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Brasília, 02 de outubro de 2006
O Estado de São Paulo - São Paulo/SP
STF | Ministros | Ministro Marco Aurélio
'No futuro, meu sonho é que o próprio eleitor afaste
corruptos'
NACIONAL
Roberto Jayme/AE
ELEIÇÃO TRANQÜILA - Para ministro, Justiça e eleitor tiveram bom
desempeho; presença de força federal foi inibidora e prisões, medida
profilática
Na sua avaliação, o que predominou, o marasmo
ou a tranqüilidade eleitoral?
A Justiça Eleitoral e o eleitor tiveram um bom desempenho, e isso pode ser medido por alguns fatos.
Ficamos impressionados, por exemplo, com a quantidade de requisições de força federal que os tribunais
regionais eleitorais fizeram. Atendemos a todos os
pedidos, todos os soldados foram enviados para as
respectivas regiões, mas ninguém, em nenhum lugar
do País, foi acionado para algum tipo de operação especial. A simples presença das forças federais foi inibidora.
Algumas pessoas foram presas.
ELEIÇÕES 2006
Marco Aurélio Mello, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Rui Nogueira
A maior eleição da história do País, envolvendo 126
milhões de eleitores e a escolha do presidente da República, 27 governadores, 27 senadores ( renovação
de um terço da Casa) , 513 deputados federais, todas
as 26 Assembléias Estaduais e mais a Câmara Distrital de Brasília, não tirou o sono do presidente do
Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) , o ministro
Marco Aurélio Mello.
Foi votar à paisana, às 9 horas, ontem, passou em casa para botar terno e gravata e foi para o TSE, onde ficou o tempo todo de plantão ao lado do corregedor
eleitoral, o ministro Cesar Asfora. Tirando o peso da
representação institucional, pode-se dizer que foi o
dia em que menos trabalhou desde que assumiu o comando da Justiça Eleitoral, em maio passado. Às 18
horas, quando a apuração começava a deslanchar, ele
falou com o Estado:
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A prisão de uma centena de pessoas em todo o País
foi uma medida profilática adotada aqui e ali, casos
sem importância no universo de 126 milhões de eleitores.
E aquelas manifestações nas seções eleitorais?
Deu tudo certo. A Justiça Eleitoral já tem um rito seguro tirado das outras eleições. Dá preferência a mesários experientes, que já trabalharam em eleições
anteriores. Isso dá segurança. As manifestações dos
eleitores, mesmo dentro das seções, foram vistas na
maioria dos casos como demonstrações de cidadania. O eleitor pode e deve participar e foi assim
que os mesários entenderam manifestações mais
chamativas. Na minha seção, por exemplo, tinha um
eleitor com nariz de palhaço. Não houve tumulto, ele
apenas recheou com essa manifestação o seu voto.
O TSE está seguro de que as urnas não precisam
de recibo?
Em definitivo, estas eleições provaram, em relação
às de 2002, que aquele sistema de urna com recibo era
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Continuação: 'No futuro, meu sonho é que o próprio eleitor afaste corruptos'
absolutamente inócuo. Não levava a coisa alguma. O
que eu fiz, em nome da transparência, foi aumentar
os boletins dos relatórios de urna de cinco para dez
vias. Todos os partidos recebem esses relatórios. No
futuro, o ideal seria ter mais de uma urna eletrônica
por seção. Ainda não conseguimos isso por questões
orçamentárias, uma vez que cada urna custa US$
800. Precisamos entender que esse é o bom preço da
democracia.
Enquanto isso não for possível. ..
O TRE do Rio, por exemplo, claudicou nesses casos.
Errou na arte de julgar. Enquanto a lei disser o que
diz, e não somos nós quem fazemos a lei, não podemos desrespeitá-la. A lei diz que ninguém fica de
fora da disputa eleitoral enquanto o processo não chegar à fase conclusiva ( transitado e julgado) . É isso o
que vale. Quando nos derem outro instrumento de julgamento, nós julgaremos diferente. No futuro, meu
sonho é que o próprio eleitor afaste os corruptos. Ou
que ele, naturalmente, não vote em candidatos investigados até que tudo esteja claro.
O jeito é insistir para que as pessoas levem uma cola
com os nomes dos seus candidatos. Eu sabia que os
jornalistas estavam de olho no meu voto, que seria
cronometrado, e tratei de levar uma cola. Levei 20 segundos para votar e quero avisar que não votei em
branco e não anulei o meu voto. Eu escolhi quem quero que governe o País.
Se reeleito, o presidente Lula carrega para o segundo mandato um passivo de problemas que jogam seu governo no meio das investigações da
Polícia Federal, Ministério Público e até o próprio
Tribunal Superior Eleitoral. Como deve se comportar o Judiciário, uma vez que a Constituição
vale tanto quanto a urna?
Funcionou a sua pregação a favor da presença do
eleitor, incentivando-o a escolher, em vez de anular o voto ou votar em branco?
A lei é o taco legal. Em Direito, o meio justifica o fim,
mas o fim não é o meio. Não podemos atropelar nada.
Nada se sobrepõe à Constituição. O que posso dizer a
mais é que para o Judiciário não existe o fato consumado.
Acho que sim. Busquei o melhor em termos institucionais. Sou humano e não tenho o dom da perfeição. Quero crer que a abstenção ficará dentro da
média histórica. Sou otimista e acredito que fez efeito
a publicidade institucional. O que a instituição (
Tribunal Superior Eleitoral) quis dizer o tempo todo é que o eleitor é responsável pelos políticos que escolhe.
Mas o eleitor esperava, nesta eleição, que os sanguessugas e os mensaleiros estivessem fora do pleito.
Por que é que a nossa Constituição é clara ao condenar a censura prévia, mas tantos juízes, alguns
da Justiça Eleitoral, insistem em impor censura
prévia à mídia?
A Justiça é obra do homem, é passível de falha. Mas
o importante é que o sistema viabiliza correções.
Com o tempo caminharemos para a correta interpretação.
Por que é que houve um descompasso entre os
TREs, que decidiram barrar candidatos como
Eurico Miranda ( PP-RJ) , e o TSE, que não aceitou essas barrações?
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