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I
E
C
S
SÉRIE EXPERTISE
G
VETERINÁRIA
ANÁLISE DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS
F o n t e :
h t t p : / / w w w . i n m e t r o . g o v . b r / c o n s u m i d o r / p r o d u t o s / r a c a o . a s p
Para a realização dos ensaios foram utilizados os seguintes documentos:
Lei nº 6.198 – de 26 de dezembro de 1974
(inspeção, fiscalização e outras providências);
Decreto nº 76.986 – de 6 de janeiro de 1976,
que regulamenta a lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974;
Instrução Normativa nº 7, de 5 de abril de 1999, da Secretaria de
Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura e do Abastecimento.
EM UMA PESQUISA DE MERCADO, FORAM IDENTIFICADAS
Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul
49 marcas para cães
34 marcas para gatos
DAS QUAIS
1 1
1 1
FORAM SUBMETIDAS AOS ENSAIOS DE CONFORMIDADE
Foram compradas, de cada marca selecionada, duas embalagens, cada uma com pelo menos 2kg
ORIGEM DAS MARCAS ANALISADAS
EUA
MG
PR
ARG
FRA
MG
RS
RS
SP
PR
EUA
SP
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS
A Instrução Normativa nº 7, de 5 de abril de 1999, da Secretaria de Desenvolvimento
Rural, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, estabelece os seguintes
parâmetros físico-químicos:
UMIDADE (máx)
12%
12%
12%
gato adulto - manutenção
28%
24%
gato adulto - manutenção
8%
08%
gato adulto - manutenção
4,5%
4,5%
gato adulto - manutenção
10%
10%
gato adulto - manutenção
0,8%
0,5%
gato adulto - manutenção
PROTEÍNA BRUTA (mín)
16%
EXTRATO ETÉREO (mín)
4,5%
FIBRA BRUTA (máx)
6,5%
MATÉRIA MINERAL (máx)
12%
FÓSFORO (mín)
0,44%
CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS
Esse ensaio visa determinar as possíveis contaminações microbiológicas
que o produto pode sofrer, tanto pela utilização de matéria-prima inadequada,
quanto por questões que envolvem a manipulação, armazenamento e transporte
do produto. Foi verificada, nesse ensaio, a ausência de Salmonela em 25g do produto.
Todas as marcas analisadas foram consideradas conforme.
ANÁLISE DE METAIS
Foi verificado se o produto possuía quantidades de cálcio que não ultrapassassem
o definido pela norma. O valor máximo de cálcio permitido é 2,5 %.
Todas as marcas analisadas foram consideradas conforme.
ANÁLISE DE MICOTOXINAS
As micotoxinas são elementos tóxicos, originários de fungos, que sob certas condições
de umidade, oxigênio e temperatura, se desenvolvem em produtos agrícolas e alimentos.
Elas são estáveis e termo-resistentes e, portanto, muito difíceis de serem eliminadas
através de controles de temperatura e químicos. É comprovado cientificamente o
vínculo da ação das micotoxinas com inúmeros problemas de saúde, tanto no homem
como nos animais. A contaminação ocorre com maior freqüência pela via digestiva
através da ingestão de alimentos contaminados. Nesse ensaio, foi avaliada a presença
de um tipo de micotoxina, a aflatoxina, nas amostras analisadas.
Todas as marcas analisadas foram consideradas conforme.
VERIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA ROTULAGEM
Esse item teve como objetivo verificar se as informações contidas no rótulo dos
produtos estão de acordo com os valores determinados pela legislação e se os
resultados dos ensaios estão de acordo com o que informa a rotulagem, pois de
acordo com o Código de Defesa do Consumidor, artigo 6º, é direito básico do
consumidor o acesso à "informação adequada e clara sobre os diferentes produtos
e serviços ...".
CÁLCIO
VALOR DA NORMA
INFORMAÇÃO DA ROTULAGEM
RESULTADO DO ENSAIO
2,5 (máx)
3 (máx)
A informação de rotulagem não está de
acordo com a legislação, pois o valor
máximo definido pela norma, para Cálcio,
é 2,5% e o informado é 3%
1,79
CÁLCIO
VALOR DA NORMA
2,5 (máx)
INFORMAÇÃO DA ROTULAGEM
1,2 (máx)
RESULTADO DO ENSAIO
1,63
O resultado do ensaio de 1,63%, para
Cálcio, não está de acordo com a
informação de rotulagem, que define o
valor máximo de 1,2%
MATÉRIA MINERAL
VALOR DA NORMA
12 (máx)
INFORMAÇÃO DA ROTULAGEM
9,5 (máx)
RESULTADO DO ENSAIO
10,5
O resultado do ensaio de 10,5%, para
Matéria Mineral, não está de acordo
com a informação de rotulagem, que
define o valor máximo de 9,5%
CÁLCIO
VALOR DA NORMA
INFORMAÇÃO DA ROTULAGEM
RESULTADO DO ENSAIO
2,5 (máx)
2 (máx)
2,22
O resultado do ensaio de 2,22%, para
Cálcio, não está de acordo com a
informação de rotulagem, que define o
valor máximo de 2,00%
FIBRA BRUTA
VALOR DA NORMA
INFORMAÇÃO DA ROTULAGEM
RESULTADO DO ENSAIO
4,5 (máx)
6 (máx)
5,88
A informação de rotulagem não está de
acordo com a legislação, pois o valor
máximo definido pela norma para Fibra
Bruta, é 4,5% e o informado é 6%
EXTRATO ETÉREO
FIBRA BRUTA
VALOR DA NORMA
8 (máx)
4,5 (máx)
INFORMAÇÃO DA ROTULAGEM
7 (máx)
5 (máx)
9,93
4,5
RESULTADO DO ENSAIO
A informação de rotulagem não está de acordo com a legislação, pois o valor
mínimo definido pela norma para Extrato Etéreo é 8% e o informado é 7% e o valor
máximo definido pela norma para Fibra Bruta é 4,5% e o informado é 5%
VALOR DA NORMA
INFORMAÇÃO DA ROTULAGEM
RESULTADO DO ENSAIO
FIBRA BRUTA
CÁLCIO
4,5 (máx)
2,5 (máx)
5 (máx)
2 (máx)
2,4
2,4
A informação de rotulagem não está de acordo com a legislação, pois o valor máximo
definido pela norma para Fibra Bruta, é 4,5% e o informado é 5%.
O resultado do ensaio de 2,4%, para Cálcio, não está de acordo com a informação de
rotulagem, que define o valor máximo de 2,0%
CÁLCIO
VALOR DA NORMA
2,5 (máx)
INFORMAÇÃO DA ROTULAGEM
1,6 (máx)
RESULTADO DO ENSAIO
O resultado do ensaio de 2,45%, para Cálcio,
não está de acordo com a informação de
rotulagem, que define o valor máximo de 1,6%
2,45
CÁLCIO
VALOR DA NORMA
2,5 (máx)
INFORMAÇÃO DA ROTULAGEM
1,3 (máx)
RESULTADO DO ENSAIO
O resultado do ensaio de 1,48%, para Cálcio,
não está de acordo com a informação de
rotulagem, que define o valor máximo de 1,3%
1,48
CÁLCIO
VALOR DA NORMA
2,5 (máx)
INFORMAÇÃO DA ROTULAGEM
1,6 (máx)
RESULTADO DO ENSAIO
O resultado do ensaio de 2,07%, para Cálcio,
não está de acordo com a informação de
rotulagem, que define o valor máximo de 1,6%
2,07
CÁLCIO
FIBRA BRUTA
VALOR DA NORMA
2,5 (máx)
4,5 (máx)
INFORMAÇÃO DA ROTULAGEM
1,3 (máx)
3 (máx)
1,53
5,84
RESULTADO DO ENSAIO
Os resultados dos ensaios de 1,53%, para Cálcio e de 5,84%, para Matéria Fibrosa,
não estão de acordo com as informações de rotulagem, que definem o valor máximo de 1,3%,
para Cálcio e 3%, para Matéria Fibrosa
TOTAL DAS NÃO-CONFORMIDADES NA ROTULAGEM
EUA
MG
PR
ARG
FRA
MG
RS
RS
SP
PR
EUA
SP
CONCLUSÕES
De acordo com a análise em ração para cães, pode-se
concluir que a qualidade desse produto é boa, já que
atende aos parâmetros vigentes, tanto no que se refere
ao Decreto Nº 76.986 – de 6 de janeiro de 1976, quanto
à Instrução Normativa nº 7, de 5 de abril de 1999. Porém,
há falhas na rotulagem desses produtos, no que diz respeito
às informações aos consumidores, encontradas em
04 (quatro), das 11 (onze) marcas analisadas.
Em relação a análise de ração para gatos, das 11 (onze) marcas
analisadas, 02 (duas) foram consideradas não conforme em
relação ao parâmetro fibra bruta. Nas duas situações, foi
ultrapassado o valor em aproximadamente 30%. Nos demais
casos, foram atendidos os parâmetros vigentes, tanto no que
se refere ao Decreto Nº 76.986 – de 6 de janeiro de 1976,
quanto à Instrução Normativa nº 7, de 5 de abril de 1999. Foram
encontradas falhas na rotulagem, no que diz respeito às informações
aos consumidores, em 07 (sete), das 11 (onze) marcas analisadas.
As deficientes informações de rotulagem podem ser separadas em dois grupos: informações que não estão de acordo
com os valores determinados pela legislação, não atendendo aos parâmetros estipulados pela norma e informações que
não representam os reais resultados da análise, induzindo o consumidor a crer que aquele produto é superior aos outros,
já que estipula valores mais restritivos, não atingidos na prática.
O que se pode concluir é que os fabricantes devem fazer modificações nos rótulos dos produtos, para que estejam de
acordo com a Instrução Normativa e com os limites do Decreto, bem como passem a informar, nos níveis de garantia,
valores que realmente indiquem o que o produto contém. Tais questões devem ser cumpridas, pois de acordo com o
Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é direito básico do consumidor informação adequada e clara sobre os
diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço,
bem como sobre os riscos que apresentem.
GSC
GLOBAL SOLUTIONS & CARBON, EXPERTISE
w w w. g s c - ex p . c o m . b r
Apresentação montada a partir do estudo de
análise da conformidade das amostras de
ração para cães e gatos publicado pelo INMETRO
http://www.inmetro.gov.br/