COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR
COMPANHIA ABERTA
REGISTRO CVM 01862-7 CNPJ/MF 76.484.013/0001-45
ATA DA 10ª/2011 REUNIÃO ORDINÁRIA
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SUMÁRIO
1 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Realizada no dia 04 de outubro de 2011, às quatorze horas, na sede social da
Companhia, na Rua Engenheiros Rebouças, 1.376, em Curitiba - Paraná.
2 - CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS:
A presente reunião foi convocada por meio de correspondência enviada aos
Conselheiros em 28 de setembro pelo Presidente do Conselho de Administração. Presentes o
Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo, Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo
Basto, o Conselheiro Michele Caputo Neto, o Conselheiro Carlos Homero Giacomini, o
Conselheiro Christian Gullin Crivellaro, O Conselheiro Renato Torres de Faria, o
Conselheiro Luiz Antonio Leprevost, o Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes e o
Advogado Luiz Paulo Ribeiro Da Costa.
3 - MESA DIRETORA:
FABIANO SAPORITI CAMPELO - Presidente
LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA - Secretário
4 - ORDEM DO DIA:
4.1 – Análise da possibilidade de deliberação da delegação do Conselho para a
Diretoria para que esta autorize as contratações diretas em razão do valor, por
inexigibilidade ou dispensa.
4.2 – Homologação de resultados de procedimentos licitatórios (alínea “o”, art.
17, Estatuto Social);
4.3 – Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto
Social;
5 - DELIBERAÇÕES TOMADAS:
5.1 – A reunião do Conselho foi instalada haja vista ter sido atendido o quorum
previsto no Estatuto Social. O Presidente cumprimentou os presentes e deu início aos
trabalhos.
Antes das deliberações constantes em pauta, procedeu-se à apresentação levada
a cabo pelo Diretor Jurídico, Dr. Flavio Luis Coutinho Slivinski, acerca dos processos
trabalhistas, em que foram expostos os valores contingenciados, o volume de ações, as
matérias mais questionadas e as condutas da Unidade Jurídica da Sanepar para defesa de
seus interesses, demonstrando resultados benéficos para a Companhia. O Conselho
satisfez-se com a apresentação.
Em razão da ausência do Conselheiro Kevin Michael Altit, os processos a ele
distribuídos foram relatados pelo Conselheiro Renato Torres de Faria.
Terminada a apresentação passou-se ao primeiro item da pauta:
5.2 – Análise da possibilidade de deliberação da delegação do Conselho para
a Diretoria para que esta autorize as contratações diretas em razão do valor, por
inexigibilidade ou dispensa.
O Conselho de Administração, deliberando em unanimidade, aprovou a
delegação da competência para a Diretoria Executiva da Companhia proceder e efetivar
contratações diretas em razão de inexigibilidade ou dispensa de licitação até o valor de R$
100.000,00 (cem mil reais). A Diretoria deverá enviar ao Conselho, por intermédio de sua
Secretaria, relatório mensal das contratações diretas realizadas para fins de conhecimento e
ratificação.
5.3 – Homologação de resultados de procedimentos licitatórios (alínea “o”,
art. 17, Estatuto Social):
Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto
CONCORRÊNCIA Nº 150/2011 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário na Cidade Industrial de Curitiba e bairro Tatuquara na cidade de Curitiba, com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 6;
Empresas que apresentaram proposta: 4;Valor Máximo: R$ 6.152.525,81;Empresa
Vencedora: Construferri Saneamento e Terraplanagem Ltda.;Valor a ser Contratado: R$
6.000.000,00; Percentual de Desconto: 2,48%; Prazo de Execução: 360 dias; Recurso:
Programa 868 – Curitiba IV/08 SES – Saneamento para todos CAIXA/FGTS.
HOMOLOGADO
CONCORRÊNCIA Nº 1147/11 Objeto: Contratação de seguro garantia judicial Preço máximo
estimado: R$ 3.000.000,00 Empresa vencedora: J. MALUCELLI SEGURADORA S.A., no
valor de R$ 1.600.000,00; Desconto obtido no processo: 46,67%;Recursos: PRÓPRIOS;
Prazo de Execução: 730 dias. HOMOLOGADO
Conselheiro Christian Gulin Crivellaro
CONCORRÊNCIA Nº 177/2011 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de
abastecimento de água na cidade de Piraquara, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 5; Empresas que apresentaram proposta:
2; Valor Máximo: R$ 1.301.311,20; Empresa Vencedora: Podolak Serviços de Saneamento
Ltda.; Valor a ser Contratado: R$ 1.156.000,00; Percentual de Desconto: 11,16%; Prazo de
Execução: 270 dias; Recurso: CAIXA/FGTS. HOMOLOGADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1197/11 Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPO MOTOGERADOR; Preço
máximo estimado: R$ 118.040,00; Empresa vencedora: EUROGEM GERADORES LTDA, no
valor de R$ 103.000,00; Desconto obtido no processo: 12,74%. Recursos: próprios.
HOMOLOGADO
Conselheiro Fabiano Saporiti Campelo
CONCORRÊNCIA Nº 188/2011 Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de
abastecimento de água da cidade de Rio Negro, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 10; Empresas que apresentaram
proposta: 6; Valor Máximo: R$ 446.951,89; Empresa Vencedora: WL Moraes Seixas Construtora de Obras Ltda., Valor a ser Contratado: R$ 396.851,00; Percentual de
Desconto: 11,21%; Prazo de Execução: 120 dias; Recurso: BNDES. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1213/11. Objeto: aquisição de kit reforço alimentar. Preço
máximo estimado: R$ 237.690,00; Empresas vencedoras: FESTA FÁCIL PANIFICADORA E
CONFEITARIA LTDA ME, no valor de R$ 147.697,80, SETEMBRINO RIBEIRO SINHUK ME,
no valor de R$ 40.255,00; Valor total adjudicado: R$ 187.952,80; Desconto obtido no
processo: 20,93% ; Recursos: próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes
CONCORRÊNCIA Nº 191/2011. Objeto: Execução de obras ampliação do sistema de esgotos
sanitários da cidade de São Mateus do Sul, composta de Interceptor e Rede Coletora, com
fornecimento total de materiais e equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 9;
Empresas que apresentaram proposta: 5; Valor Máximo: R$ 718.190,91; Empresa
Vencedora: TCS Construções e Topografia Ltda.;Valor a ser Contratado: R$ 660.000,00;
Percentual de Desconto: 8,1%; Prazo de Execução: 120 dias; Recurso: BNDES.
HOMOLOGADO
Conselheiro Luiz Antonio Leprevost
CONCORRÊNCIA Nº 194/2011. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e
conservação periódica das estações de tratamento de esgotos e estações elevatórias de
esgotos nas cidades de Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Vivida, Mangueirinha, Palmas,
Pato Branco e São João, na área de abrangência da Unidade Regional de Pato
Branco.Empresas que adquiriram o edital: 5; Empresas que apresentaram proposta: 3;Valor
Máximo: R$ 2.224.207,59;Empresa Vencedora: Sanewal Engenharia Consultoria e
Saneamento Ltda.;Valor a ser Contratado: R$ 2.195.292,89; Percentual de Desconto: 1,3%;
Prazo de Execução: 730 dias; Recurso: Próprios. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1223/11 Objeto: aquisição de material de pvc/polietileno; Preço
máximo estimado: R$ 2.011.148,71; Empresas vencedoras: POLY EASY COMERCIAL LTDA,
no valor de R$ 10.000,00, CONEXÕES CHIVA LTDA ME, no valor de R$ 15.287,65, MARIA
CAROLINA CHIARELI DIOGO, no valor de R$ 13.000,00, C.E. MACEDO E CIA. LTDA, no
valor de R$ 170.074,20, P.V. COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E FERRAGENS
LTDA ME, no valor de R$ 263.164,45, SANEMARCK COMÉRCIO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS LTDA - ME, no valor de R$ 207.091,64, MULTI CONEXÕES INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 34.489,96, CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA, no valor
de R$ 175.800,00, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$
20.850,00, TEGAPE IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA., no valor
de R$ 78.172,75, PEVESUL INDÚSTRIA DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, no valor de R$
1.247,99, PLASTILIT PRODUTOS PLÁSTICOS DO PARANÁ LTDA, no valor de R$ 14.786,50,
TIGRE S/A TUBOS E CONEXÕES, no valor de R$ 462.270,72; Valor máximo efetivo: R$
1.610.197,65; Valor total adjudicado: R$ 1.466.235,85; Desconto obtido no processo:
8,94%; Recursos: próprios . HOMOLOGADO
Conselheiro Renato Torres de Faria
CONCORRÊNCIA Nº 199/2011 - Objeto: Lote 1: Execução de obra de ampliação do sistema
de esgoto sanitário na cidade Campo Largo, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 6; Empresas que apresentaram proposta:
3;Valor Máximo: R$ 6.727.820,23; Empresa Vencedora: Saenge Eng. de Saneamento
Edificações Ltda.; Valor a ser Contratado: R$ 6.316.000,00; Percentual de Desconto: 6,12%;
Prazo de Execução: 360 dias; Recurso: Programa 529 – BNDES – III - Esgotamento
Sanitário.Objeto: Lote 2: Execução de obra das instalações eletromecânicas do sistema de
esgoto sanitário na cidade de Campo Largo, com fornecimento total de materiais e
equipamentos. Empresas que adquiriram o edital: 4; Empresas que apresentaram proposta:
2; Valor Máximo: R$ 1.337.963,59; Empresa Vencedora: NWM Engenharia Eletrônica Ltda.;
Valor a ser Contratado: R$ 1.337.900,00; Percentual de Desconto: 0,005%; Prazo de
Execução: 240 dias; Recurso: Programa 529 – BNDES – III - Esgotamento Sanitário.
HOMOLOGADO
Conselheiro Michele Caputo Neto
CONCORRÊNCIA Nº 202/2011 Objeto: Execução de serviços de levantamentos topográficos
e elementos de desapropriação para ampliação do sistema de esgoto sanitário na localidade
de Curitiba e Região Metropolitana, na área de abrangência da USPOCT, conforme memorial
descritivo. Empresas que adquiriram o edital: 8; Empresas que apresentaram proposta: 4;
Valor Máximo: R$ 257.000,75; Empresa Vencedora: Eset Engenharia e Topografia Ltda.,
Valor a ser Contratado: R$ 177.400,00; Percentual de Desconto: 30,97%; Prazo de
Execução: 365 dias; Recurso: recursos 529 - BNDES – III – Esgotamento Sanitário.
HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1235/11 Objeto: aquisição de suprimentos de informática; Preço
máximo estimado: R$ 126.845,00; Empresas vencedoras: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI
LTDA, no valor de R$ 48.639,90, OLIVEIRA & MORGAN LTDA ME, no valor de R$ 9.460,00,
CAURÉ INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 2.451,90, MICROSENS
LTDA, no valor de R$ 52.099,20; Valor total adjudicado: R$ 112.651,00; Desconto obtido no
processo: 11,19%; Recursos: próprios. HOMOLOGADO
Conselheiro Carlos Homero Giacomini
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1140/11 Objeto: treinamento na área de segurança do trabalho;
Preço máximo estimado: R$ 107.300,00; Empresa vencedora: DLIS CONSULTORIA E
QUALIFICAÇÃOO PROFISSIONAL LTDA. Valor máximo efetivo: R$ 107.300,00. Valor total
adjudicado: R$ 107.289,00; Desconto obtido no processo: 0,01%; Recursos: próprios; Prazo
de Execução: 240 dias. HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1243/11 Objeto: serviços de manutenção do aterro de Cianorte;
Preço máximo estimado: R$ 703.521,00; Empresa vencedora: PODAR EMPREITEIRA DE
MÃO DE OBRA LTDA, no valor de R$ 579.997,20; Valor máximo efetivo: R$ 703.521,00;
Valor total adjudicado: R$ 579.997,20. Desconto obtido no processo: 17,56%. Recursos:
próprios; Prazo de Execução: 365 dias. HOMOLOGADO
5.4 – Apreciação de matérias previstas na alínea “s” do art. 17 do Estatuto
Social:
Conselheiro Antonio Augusto Lopes Figueiredo Basto
Contrato de Prestação de Serviços nº 3550/2008 - Autorização prévia, do processo de
renovação sem reajuste por até 3 meses, contados de 29/10/2011 a 28/01/2012 do
Contrato de Prestação de Serviços nº 3550/2008, decorrente da licitação Pregão Eletrônico
nº 1175/2008, firmado com a empresa SEGLINE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., que
tem por objeto a prestação de serviços de segurança monitorada lotes 01, 02 e 03, conforme
condições estabelecidas no edital, com aporte financeiro de R$ 666.469,50. Justifica-se a
contratação em razão da necessidade de manter a segurança nas dependências da Sanepar,
durante o trâmite da nova licitação. Recursos Próprios/Despesas. AUTORIZADO
Conselheiro Christian Gulin Crivellaro
Autorização prévia, do processo de celebração do TAC - Termo de Ajuste de Contas entre a
empresa IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. e a Sanepar, correspondente ao
período de 3 (três) meses e 17 (dezessete) dias no valor de R$ 558.019,59, tendo em vista
que o contrato Software IBM CL-41/2006 vigorou até 28/12/2010 e o processo do novo
licenciamento que foi instruído em 30/09/2010 só foi efetivado com a formalização do
Contrato de Prestação de Serviço - CPS nº 018/2011 em 14/04/2011, ficando pendente o
pagamento dos softwares IBM entre o período de 28/12/2010 a 14/04/2011. OBS: A
Diretoria negociou o valor com a IBM de R$ 662.586,51 para R$ 558.019,59. AUTORIZADO
Conselheiro Hamilton Aparecido Gimenes
Contratação Direta Nº 1214/11. Objeto: Autorizar contratação direta para aquisição de
peças para Bombas KSB. Empresa: C.O. MUELLER COMÉRCIO DE MOTORES E BOMBAS
LTDA., no valor de R$ 197.091,80 (Cento e Noventa e Sete Mil Noventa e Um Reais e Oitenta
Centavos). Recursos: próprios. Prazo de Entrega: 30 dias. AUTORIZADO
Conselheiro Renato Torres de faria
Contratação direta nº 1234/11. Objeto: Autorizar contratação direta dos serviços gráficos impressos em geral. Empresa: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO.Valor
total: R$ 470.464,11. Recursos: próprios. Prazo de Execução: 365 dias. AUTORIZADO
Contratação direta Nº1169/11. Objeto: Autorizar contratação direta para aquisição de
conjuntos moto-bomba ABS. Empresa: ABS INDÚSTRIA DE BOMBAS CENTRÍFUGAS LTDA.
Valor total: R$ 190.261,65. Recursos: próprios. Prazo de Entrega: 30 dias. AUTORIZADO
Autorizar o patrocínio no montante de R$ 150.000,00, ao projeto de atividade audiovisual
“CARISMA IMBECIL”, solicitado pela empresa Agravo Produções Cinematográficas S/C Ltda.
O referido projeto está devidamente registrado na ANCINE (Agência Nacional do Cinema) e
enquadrado no artigo 1º-A da Lei nº 8.685/93, que regulamenta os patrocínios às atividades
de audiovisual, até o limite de 4% (quatro por cento) do Imposto de Renda devido no
exercício de 2011, calculado com base no resultado previsto para o referido exercício.
Parecer Técnico Nº 048/2011 – USCT/CCTFS, de 23/09/2011, Os patrocínios efetuados
para projetos de Atividades de Audiovisual, pelas empresas tributadas com base no Lucro
Real, não são dedutíveis como despesas operacionais, mas poderão ser deduzidos
integralmente do Imposto de Renda a Pagar. AUTORIZADO
Curitiba, 04 de outubro de 2011.
Fabiano Saporiti Campelo
Presidente
Luiz Paulo Ribeiro da Costa
Secretário