O CUIDADO DE SI COMO POSTURA ÉTICA NA SUBJETIVAÇÃO DE UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA SENSÍVEL À DIFERENÇA SOB A ÓTICA DA INCLUSÃO ESCOLAR. Manuela Cristina Tórcia1 - FFC UNESP/MARÍLIA Grupo de Trabalho – Diversidade e inclusão Agência Financiadora: CNPQ Resumo O tema da inclusão escolar é recorrente em pesquisas e artigos brasileiros nas duas últimas décadas. Majoritariamente, na literatura sobre o assunto, aspira-se a normalizar e trazer para o meio social alunos anteriormente excluídos por suas características especiais. Nesta pesquisa, nossa hipótese foi a de buscarmos uma abordagem inversa a essa e discutir a possibilidade de subjetivar uma postura ética na prática pedagógica que norteada pelo cuidado de si helenístico (práticas corporais e espirituais que visam uma formação e transformação do sujeito), se faça sensível à vida, a diferença e ao outro na atividade docente. Em vista a discutir essa hipótese, objetivamos analisar as noções de Michel Foucault e outros filósofos sobre, biopolítica e biopoder, e como as práticas inclusivas escolares legitimam esses conceitos. Analisaremos o cuidado de si helenístico de Michel Foucault, problematizando os limites e apontando possibilidades de subjetivação dessa concepção de ética para atividade docente. Dentro dessa concepção, procuraremos vislumbrar de que maneira a inclusão escolar poderia desencadear uma prática pedagógica da diferença, instigando o exercício da alteridade por parte do professor e a explicitação de sua conduta ética e subjetiva. Assim, nos propomos a evidenciar as fragilidades do discurso político pedagógico normalizante e indicar um outro olhar sobre a relação com a deficiência na escola. Iniciamos uma análise do discurso atual de inclusão escolar partindo de conceitos de Michel Foucault: biopolítica, biopoder e posteriormente do cuidado de si helenistico. Utilizamos considerações de pensadores do tema na atualidade, André Duarte, Tatiana Luiza Rech e Pedro Angelo Pagni, que caracterizassem o deficiente como detentor da vida que excede dentro da sala de aula e catalisador de uma postura ética para uma pedagogia da diferença e de resistência ao discurso político pedagógico. Palavras-chave: Cuidado de si. Ética. Inclusão escolar. 1 Graduanda em Pedagogia na Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Marília. E-mail: [email protected]. ISSN 2176-1396 1739 Introdução A configuração biopolítica está presente em todas as esferas atuais: familiar, social e educacional. Nosso estudo centrou-se nos sujeitos escolares que se subjetivam nesse sistema que exige eficiência e produtividade de professores e alunos, partindo de uma esfera escolar sustentada por elementos como: a normalização, a inclusão escolar como estratégia biopolítica, a formação do homo oeconomicus. Procuramos discutir se é possível seguir outro rumo na escola e se a ética da diferença, com base na alteridade e na potencialidade da vida, poderiam constituir teoricamente outros elementos para a emergência de outro olhar sobre a inclusão a partir do convívio com um aluno deficiente na sala de aula. Desta ótica, partimos de uma concepção Foucaultiana sobre o cuidado de si helenístico, e caminhamos rumo à ação dos sujeitos, estreitando o olhar para a necessidade urgente de uma ação do professor em sala de aula. Para essa perspectiva teórica, incluir seus alunos implica numa questão ética muito além de incluí-los na mera logica normalizante ou funcional dos discursos em voga. Biopolítica, biopoder e a configuração do homo oeconomicus Michel Foucault (2008) analisa historicamente o liberalismo nascido na segunda metade do século XVIII e traz elementos importantes que irão ajudar a compor seu conceito de biopolítica e homo oeconomicus. “A Teoria do Capital Humano” (FOUCAULT, 2008, p. 302) enumera três fatores de dependência para a produção de bens: terra, capital e força de trabalho incumbindo ao trabalho concreto o conceito de ser abstrato, de carregar em si características humanas. No neoliberalismo, a compreensão do trabalho não deve acontecer por meio de estudo de seus mecanismos de produção, deve se basear no estudo da captação de recursos e ainda numa logística de escolha da aplicação desses recursos para determinados fins excludentes entre si que se deseje alcançar. A economia neoliberal tem como característica analisar o comportamento humano e sua racionalidade interna, infiltrando-se nas estratégias das atividades dos indivíduos, controlando e gerindo todas as esferas da população, de modo a potencializar as diferentes características humanas que são consideradas recursos para o trabalho, “conjunto de todos os fatores físicos e psicológicos que tornam uma pessoa capaz de ganhar este ou aquele salário” (FOUCAULT, 2008, p. 308). Instaura no trabalhador uma possibilidade de sentir-se ativo dentro da análise econômica e que terá como recompensa final o seu salário, que se decompõe em dinheiro e aptidão, sendo o capital (aptidão) inseparável de quem o possui. Desse modo, trabalhador e aptidão são um todo, um conjunto e 1740 não uma mera força de trabalho a ser vendida, uma concepção de “capital-competência” (FOUCAULT, 2008, p. 310), o empresário de si mesmo, o homo oeconomicus. Este não se limita a ser o sujeito da simples troca trabalho-salario: ele é o empresário de si mesmo e representa seu próprio capital, é a sua aptidão, sua capacidade de ser treinado e de produzir satisfação por meio de seu consumo. Foucault (2008, p. 315) acrescenta que essa formação de competência-maquina, além da genética, exige investimentos educacionais que também serão responsáveis pela formação do capital humano da criança, vinculando uma análise da vida de cada criança para pré-determinar seu capital humano. Desse ponto em diante, o próprio homem se caracteriza como um sujeito ambíguo: ao mesmo tempo em que é objeto de saber, é também um espectador de si mesmo. Nesse contexto entre o século XVIII e XIX nascem os alicerces para uma politica estatal disciplinante da população, a biopolitica, “fundada nas relações de poder-saber implementada pelos dispositivos disciplinares que constituíram o corpo e a individualidade dos súditos do antigo regime fez-se acompanhar pelo fato novo da entrada da vida da população como objeto privilegiado das politicas estatais.” (DUARTE, 2010, p.91). Uma politica estatal que vem carregada de micropoderes disciplinares espalhados e dissolvidos por toda a teia e em todas as esferas da sociedade capazes de matar a vida no sentido de sua espontaneidade e potência humana e controlá-la em cálculos explícitos, não se referindo somente ao homem-corpo-individuo, mas ao homem-vivo-organismo, a população. O produto desse sistema biopolítico é o homem institucionalizado, pensado e manipulado como recurso vital, saindo da condição de simples sujeito útil, o homo oeconomicus, o empresário de si. A inclusão escolar como estratégia biopolítica Em seu texto “A inclusão educacional como estratégia biopolítica” Tatiana Luiza Rech (2013, p. 26) aproxima esses conceitos Foucaultianos de biopolítica e biopoder com a esfera escolar, no que diz respeito a políticas públicas de inclusão escolar. Apresenta características da inclusão escolar, estabelecida especificamente a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso, como um movimento, um imperativo do Estado neoliberal e utilizada como um dispositivo de segurança vinculado à multiplicidade da população, já que a política neoliberal opera por meio da biopolitica sobre toda a população. Para Rech (2013, p.34), todo esse movimento de inclusão escolar se traduz numa “estratégia biopolítica de circulação” de toda a população, tal como um dispositivo de segurança biopolítico de fluxo- 1741 habilidade, uma estratégia de transversalidade dos sujeitos, que termina por permitir ao Estado conhecer, controlar e delimitar as configurações, as habilidades individuais dos sujeitos, caracterizando-a como uma forma de poder, já que ao mesmo tempo em que transforma esse ideal de incluir todos numa exigência política, o transforma também numa exigência econômica, subjetivando e produzindo na população estratégias que seduzem e ao mesmo tempo chamam à todos para alimentar essa política inclusiva. Rech (VEIGA-NETO, 2007, p. 70 apud RECH, 2013, p. 29) ao pensar a escola como uma instituição de sequestro, de adequação e de controle, e vai além, quando ao aproximar a inclusão da instituição escolar, caminha para o desfecho politico e social necessário de sedução que esta produz, imputando na sociedade uma sensação ética de estarmos incluindo à tudo e à todos, “a escola encarregou-se de operar as individualizações disciplinares, engendrando novas subjetividades e, com isso, cumpriu um papel decisivo na constituição da sociedade moderna”. Subjetivação esta traduzida em uma atual escola para todos nascida desde os tempos de Comenius: ensinar tudo a todos, e fortemente alimentada a partir da década de 90, traduzindo a escola como, além de uma mera adequação física, uma responsabilidade e garantia de direitos humanos, corroborando em uma sensação de mobilização social e uma luta coletiva pelos direitos das minorias: “inclusão escolar como uma prática de subjetivação dos sujeitos, um dispositivo de segurança que utiliza a sedução como uma estratégia e adquire caráter irreversível na contemporaneidade” (RECH, 2013, p.30). Nesse movimento, a autora (RECH, 2003, p. 30) irá se prender também em apontar como a inclusão escolar se vale da sedução por meio de práticas de governo não autoritárias e unilaterais, mas que gerem a conduta mais intima dos sujeitos, implicitamente. Essas estratégias de sedução se traduzem em aumento de repasses de verbas para escolas inclusivas, ações do MEC, estatísticas baseadas em dados positivos para os incluídos apontando a necessidade de incluir todos na escola, entre outras..., dando veracidade a proposta de inclusão, produzindo uma ética necessária em que a população se sente parte, se sente cumplice desse governo de condutas do Estado neoliberal. A inclusão escolar passa discretamente a ser uma grande verdade, um imperativo do Estado e que precisa ser constantemente naturalizada eticamente pela população. Estratégias de discurso, para seduzir e convencer a população de incluir a todos numa escola regular, bem como estatísticas utilizadas como mecanismos de segurança, que ordenam relações, estabelecem critérios de 1742 sujeitos de risco ou não, maximizando os efeitos positivos e eliminando aspectos considerados de risco e transgressores. Em outro momento de seu texto, Tatiana Rech (2003, p. 33) destaca as práticas de fluxo populacional na inclusão educacional. Nos anos 90 o que existia era uma inclusão escolar como estratégia biopolítica de circulação dos alunos, um movimento circular que se alternava entre passagem para a escola regular e retorno para a escola especial, estando incluído na regular até o momento em que essa inclusão não mais se sustentasse, então retornando a escola especial ou outra instituição de enclausuramento ou mercado de trabalho, garantindo uma forma desses sujeitos circularem no meio social, não estarem mais marginalizados. Lógica que embora resultasse na circulação de sujeitos, poucos conseguiam escapar e chegar de fato ao mercado de trabalho, gerando exclusão e exigindo outras formas desses sujeitos permanecerem incluídos. No governo Lula, novo contorno é dado, em que saem as ideias de circulação e entram as ideias de visibilidade desses alunos especiais – agora a inclusão funciona como uma estratégia biopolítica de fluxo – habilidade (RECH, 20013, p. 33): reconfiguração principalmente do currículo escolar regular, colocando a escola especial como um centro de apoio, objetivando movimentar os sujeitos, fazer o aluno incluído sair o mais rápido possível da escola, indo direto e habilitado para o mercado de trabalho, ou para a universidade. Toda essa lógica baseada agora em incluir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho, o que na logica anterior de circulação dessas pessoas não aconteceria, produzindo mudanças significativas nos padrões de vida, novamente, na conduta dos cidadãos. Passagem esta do aluno da escola para o mercado de trabalho que alimenta o funcionamento neoliberal e sua economia. Além de educar, cabe à escola também empregar todos os seus alunos, caracterizando os alunos incluídos como os indivíduos com potencialidades (RECH, 2013, p.38), sendo ele mesmo, o sujeito responsável por sua adequação e mudanças, tal como o empresário de si. Essa nova lógica de fluxo-habilidade (RECH, 2013, p.33) se encaixa na atualidade das escolas vistas como instituições com características empresariais: autonomia, adaptabilidade, criatividade, competências, liderança, talento, uma serie de expressões que passam a circular, além de no campo relativo ao mercado de trabalho, também o campo educacional inclusivo. Assim, “politicas de inclusão escolar são dispositivos para o governamento e o controle das populações e podem gerar uma inclusão excludente e contribuir para tal. Uma inclusão baseada em critérios, em habilidades, em competências” (LOPES; VEIGA-NETO, 2007, p.1 apud RECH, 2013, p. 36). 1743 Por fim, Rech (2013, p. 38) nos traz dados que apontam o quanto o atendimento inclusivo cresceu no Brasil passando de 24,7% para 46,4 % entre 2002 e 2006, deixando claro o quanto essas estratégias seduzem a população, moldando e produzindo novos sujeitos necessários a essa inclusão. Como problematizações, nos é apresentado o fato de que pensando a inclusão como uma estratégia de fluxo-habilidade propicia a desenvolver habilidades, faz da escola um espaço de se adaptar ao futuro, àquilo que virá, e que remete ao aluno como um sujeito passivo com fim de atingir o mercado de trabalho, e que se reconfigura nesse contexto de inclusão não por meio de uma ética da diferença, mas por meios de procedimentos pedagógicos destinados a capacitar para o mercado de trabalho, procedimentos que englobam agora os alunos ditos inclusivos, e que nessa lógica e ética neoliberal, já estão moralmente fazendo parte do todo. Não existem currículos nem práticas escolares diferenciados para os alunos com características especiais, apenas a ânsia de uma passagem destes o mais rápida possível pela escola rumo ao mercado de trabalho. O cuidado de si como subjetivação de uma prática docente na inclusão escolar Nesse panorama de nos apresentar seu conceito de biopolítica, suas ferramentas de sustentação e de constituição, bem como a necessidade de subjetivar um sujeito economicamente empreendedor e condizente com a máquina neoliberal por meio de técnicas de investimentos em si mesmo, faz-se necessário quando deslocamos nosso olhar para o discurso de inclusão que emerge, pensarmos a respeito da prática docente atual e suas práticas de cuidado de si. Em A hermenêutica do sujeito (2010), Michel Foucault nos apresenta suas concepções a respeito de um cuidado de si não somente estruturado em teorias, sem finalidades políticas e econômicas, muito além do que nos aponta Sócrates ou Platão que associavam a ideia de cuidado de si com conhecimentos teóricos, como julgamentos do outro para um encontro com si mesmo, ou com o divino, como o cuidado de si como uma ascese cristã. Foucault (2010) nos remete a ideia de cuidado de si estruturado como uma prática de converter-se a si mesmo, “arrancar-se de si mesmo” (FOUCAULT, 2010, p. 246), uma atividade de subjetivação do eu coexistente a toda a fase da vida, e não traduzida em um determinado momento da existência do sujeito, é preciso que o sujeito inteiro se volte para si e se consagre a si mesmo” (FOUCAULT, 2010, p. 221). Difere também de uma possível ideia de um cuidado em si mesmo como uma atividade de prestar atenção em si próprio, pois nessa hermenêutica de si, Foucault nos passa um forte sentido de deslocamento, de esforço 1744 pessoal do sujeito em relação a si mesmo, um sujeito subjetivado que se constróis e simultaneamente se modifica “compreendido como transformável, modificável: é um sujeito que se constrói, que se dá regras de existência e conduta, que se forma através de exercícios, das práticas, das técnicas, etc” (GROSS, 2006, p. 128-129). Conceitos que nos remetem a uma ideia de construção do converter-se a si mesmo como um modo de relacionar-se consigo, numa atividade de reflexão constante para posteriormente construir-se. Nesse trajeto de refletir-se, desconstruir-se e construir-se, Foucault (2010) reforça a ideia de movimentos que aproximem o eu ético regido pela moral do sujeito consigo mesmo, rompendo com outros ideais de cuidar de si ligadas ao platonismo ou ao cristianismo e próximas ao cuidado de si helenístico, um deslocamento constante do sujeito que parte de si a caminho de uma trajetória perigosa e inconstante, a vida, para posteriormente voltar-se a si mesmo em uma utilização da arte de pilotar, de um saber complexo unido por teorias e práticas. Muito diferente de algo como “só pode salvar-se quem renunciar a si” (Foucault, 2010, p. 224), e próximo do cuidado de si que parte do que realmente somos no mundo, de uma ontologia do presente, colocando na experiência a essência de uma pratica do cuidado de si. Uma prática que não desconsidera de todo o saber teórico para uma constituição do eu, mas que considera fortemente outra categoria de saberes, um saber que necessita do outro, subjetivo e experienciável, que culminará numa real relação consigo mesmo: E é possível que nesses tantos empenhos para reconstruir uma ética do eu, nessa serie de esforços mais ou menos estanques, fixados em si mesmo, nesse movimento que hoje nos leva, ao mesmo tempo, a nos referir incessantemente a essa ética do eu sem contudo jamais fornecer-lhe qualquer conteúdo, é possível suspeitar que haja uma certa impossibilidade de construir hoje uma ética do eu, quando talvez seja essa uma tarefa urgente, fundamental, politicamente indispensável, se for verdade que ao final, não ha outro ponto, primeiro e ultimo, de resiliência ao poder político senão na relação de si mesmo (FOUCAULT, 2010, p. 225). Na configuração biopolítica, no entanto, o cuidado de si perpassa o individual e vai para o tecido social constituindo uma ação política, hoje praticada numa forma de governo neoliberal , esta como “um campo estratégico de relações de poder, no sentido mais amplo do termo e não meramente político, entendida pois como um campo estratégico de relações de poder no que eles têm de móvel, transformável, reversível” (FOUCAULT, 2010, p. 225). Ou seja, uma relação intimamente ligada à ética dos seus sujeitos, ética que se constitui e se solidifica nas práticas tanto sociais como políticas. 1745 Essa ligação entre governo – ética dos sujeitos - cuidado de si, subjetiva uma ética como ferramenta biopolítica em seus sujeitos, e por consequência, uma noção de cuidado de si muito distante daquela resgatada por Foucault (2010) quando nos remete aos povos romanos e helenísticos e seus ideais de ética e de amizade, um olhar do alto do mundo exterior não para escapar do mundo, mas para observá-lo, para senti-lo subjetivamente e enxergar o outro e onde nos encontramos, materializadas em ações de cuidado e de experiência com o outro e não de julgamento, um deslocamento com e pelo o outro saindo de nós mesmos e entrando na trajetória perigosa necessária para nossa reconstrução individual, uma “arte de viver” (PAGNI, 2014). Um sujeito ético que volta para si mesmo mais sensibilizado e comprometido com os laços sociais ao seu redor numa relação entre professor e aluno, caracterizando o cuidado “como uma atitude ética, um modo de atenção e um conjunto de praticas exercidas sobre si mesmo, no sentido de sua própria transformação, sem deixar que o sujeito se fixe em uma fôrma pré concebida e em um eu idêntico a esse mesmo.” (PAGNI, 2014, p. 155). Práticas que na escola se materializam pelo papel primordialmente ético do professor e da noção que este tem sobre o cuidado de si, e sobre o cuidado de si que deseja despertar em seus alunos, considerando a experiência como “o processo de racionalização que culmina na formação de sujeitos. Nesse sentido, a subjetivação não se confunde com a pessoa, muito menos com o sujeito, no sentido em que foram concebidos na modernidade” (PAGNI, 2014, p. 156). Considerações finais A configuração biopolítica em que estamos imersos se faz presente em todas as esferas: social, familiar e educacional, sendo esta última e suas relações de subjetivação objeto de estudo dessa pesquisa. Iniciamos essa etapa final com um estudo da biopolítica e os sujeitos escolares que se subjetivam nesse sistema que exige eficiência e produtividade de professores e alunos, partindo de uma esfera escolar sustentada por elementos tais como: normalização, inclusão como dispositivo biopolítico, homo oeconomicus, rumo à outra esfera de base no cuidado de si helenístico norteando a prática docente. Partimos de uma concepção Foucaultiana sobre o cuidado de si, e caminhamos rumo à ação dos sujeitos, estreitando o olhar para a necessidade de uma ação do professor em sala de aula, questão levantada na etapa anterior dessa pesquisa. Incluir seus alunos que emergem do discurso biopolítico de inclusão, se trata de uma questão ética para muito além de inclui-los na mera logica normalizante 1746 desses discursos. Problematizar a ação do professor dentro do discurso da inclusão permeando apenas as maneiras da biopolítica legitimar essas pratica não basta. É preciso uma ação docente que se sustente em um urgente deslocamento do olhar, enquanto possibilitadora de práticas de cuidado de si de seus alunos regidas não pela lógica neoliberal que se instaurou também na escola e no professor, para outro tipo de olhar com o outro, que considere suas experiências, suas falhas, suas imprevisibilidades e tudo aquilo que o compõem, como sujeito e como aluno. Preparar o docente para uma prática educativa com seus alunos que possibilitem modos de existência transformadores e potencializem as diferenças, prática docente que: Seguramente não é para compreendê-lo e governá-lo, por meio de saberes e técnicas, ajustando-o à racionalidade econômica antes mencionada ou para nos assegurar de como conduzi-lo e de como incluí-lo, denotando nossa própria eficiência; ao contrario, é para cuidar eticamente desse outro, cujo acidente é a própria diferença e cuja deficiência é o acontecimento, no sentido de que acolham a este e potencializem ainda mais a diferenciação ética que representa, a fim de que ele possa formar seu modo de ser ou o seu ethos, exprimi-lo ao mundo e quem sabe, gerar nele modos de existência outros, capazes de transformá-lo. (PAGNI, 2015, p. 100). Nesse estudo procuramos recorrer à história, ao passado, ao cuidado de si de Foucault (2010) como estratégia principal para despertar um movimento de estranhamento no tempo presente, uma estratégia que permita criar outros processos de subjetivação nas relações e na prática docente. REFERÊNCIAS DUARTE, A. Vidas em risco: critica do presente em Heidegger, Arendt e Foucault. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010. FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008. FOUCAULT, Michel. A hermenêutica do sujeito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010. GROS, Frédéric. O cuidado de si em Michel Foucault. In: RAGO, Margarteh; VEIGANETO, Alfredo. (Orgs.) Figuras de Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2006, p. 127-138. PAGNI, Pedro Angelo. Diferença, subjetivação e educação: outro olhar sobre a inclusão escolar. Pro-Posições, v.26, n. 1, p. 87-103, jan./abr. 2015. PAGNI, Pedro Angelo. Experiência estética, formação humana e arte de viver: desafios à educação escolar. São Paulo: Loyola, 2014. 1747 RECH, Tatiana Luiza. A inclusão educacional como estratégia biopolítica. In: FABRIS, Elí T. Hein; KLEIN, Rejane Ramos. (Org.) Inclusão e biopolítica. Belo Horizonte: Autêntica, 2013. p. 25 – 43. VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault & Educação. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2007. VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corcini. Inclusão e governamentalidade. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n.100 – Especial, p. 947-963, out. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n100/a1528100.pdf .Acesso em: 07 jun. 2015.