Portugal e a Energia - (1º documento IPES)
Portugal: uma postura activa na área da Energia? Se sim, porquê?
Nota introdutória:
O IPES - Instituto Português de Energia Solar, que integra entre os seus associados
um número importante de empresas, entidades da área do ensino superior e da
investigação, agências de energia, entidades do sistema financeiro, pretende iniciar
uma discussão sobre o tema da Energia, direcionado para a Energia Solar nas suas
múltiplas aplicações. A intenção é a de trazer uma luz diferente sobre as questões da
Energia, permitindo uma abordagem que nos conduza a uma politica energética que
tenha em conta as imensas oportunidades que o tema encerra, apesar das enormes
dificuldades que atravessamos e até de uma percepção generalizada de que a
Energia e os seus custos representam mesmo um dos aspectos da nossa crise.
Ao longo dos próximos meses, elaboraremos e apresentaremos um conjunto de textos
que irão colocando o tema no contexto que consideramos ser o correcto e que
caminharão no sentido de apresentar sugestões e soluções que julgamos poder e
dever propôr para a concretização das oportunidades que o tema encerra.
Uma pergunta legítima: que queremos ter na área da Energia? Queremos favorecer
uma postura activa, ou adoptar a atitude passiva de sermos simplesmente
compradores e utilizadores dos recursos, tecnologia, equipamentos que nos permitem
satisfazer as nossas necessidades?
Antes de responder é conveniente contextualizar a resposta com uma breve
caracterização da situação.
O contexto:
Portugal é um país como muitos outros, fortemente dependente de combustíveis
fósseis, um recurso energético de que não dispõe, isto é, que tem de importar.
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Portugal, tal como muitos outros países, preocupa-se com a questão das alterações
climáticas associadas à queima dos combustíveis fósseis .
Portugal integra a União Europeia com quem partilha muitas das limitações e
preocupções que sente na área da Energia, e também, nos dias de hoje, metas e
práticas de politica energética e ambiental.
Portugal é uma economia pequena, à escala europeia, com uma actividade indústrial e
agrícola que certamente se caracterizam por uma expressão diminuta em termos
relativos e absolutos, face às economias da maior parte dos seus parceiros europeus.
Contudo Portugal possuí uma identidade cultural e histórica a que corresponde uma
presença espalhada por todo o Mundo e uma localização geográfica que lhe conferem
caracteristicas potenciadoras de vantagens importantes.
Portugal possui uma população que é percepcionada, em todo o Mundo, como sendo
trabalhadora e empreendedora e que, hoje, apresenta já niveis de educação que
começam a aproximar-se de standards de países europeus do norte.
Por ultimo, importa referir que Portugal possuí recursos energéticos renováveis
abundantes, que incluem a hídrica, a eólica, a biomassa, a energia solar, a energia
das ondas e outros.
Respondendo à pergunta:
Devemos começar por reconhecer que a pergunta é legítima. É mesmo o tipo de
pergunta que se deveria fazer sempre, face à necessidade de se tomarem decisões
sobre a abordagem que queremos fazer em grandes temas como este. Este é um
exercicio que não estamos muito habituados a fazer como colectivo que somos, como
país, mas que, no fundo, fazemos com frequência nas nossas vidas: não podemos ter
tudo, não podemos querer tudo.
Na realidade, o nosso contexto (e independentemente dos tempos de crise que
atravessamos) deveria conduzir-nos ao estabelecimento de prioridades para as
nossas capacidades de investimento, quer de dinheiro, quer também de outras
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disponibilidades como sejam capacidades, conhecimentos, tempo, etc.. Desta
definição de prioridades poderia perfeitamente resultar que nos deveríamos centrar
sobre outras áreas que não a da Energia. A opção politica nesta matéria seria assim
a de que deveríamos ser compradores passivos do que fosse estando disponível e
aparecendo em termos de recursos energéticos e de novas tecnologias da Energia,
porque preferimos concentrar os nossos esforços e capacidades de investimento,
neste momento, noutros sectores.
Este “…porque preferimos concentrar os nossos esforços noutros sectores!...” é
muito importante, porque corresponde à escolha explicita de “outros sectores” cujo
desenvolvimento deverá gerar os rendimentos necessários para fazer face às
dificuldades e exigências que uma atitude passiva na área da Energia certamente não
deixaria de criar.
Nota: ao contrário do que possa parecer à primiera vista, esta opção não exclui as
energias renováveis, o nosso único recurso energético, já que, quando a sua utilização
for generalizada no Mundo inteiro, nós deveríamos estar em condições de comprar as
soluções, tecnologia, equipamentos que outros terão desenvolvido nesta área.
Deveríamos estar em condições, porque, ao escolher outros sectores para
desenvolver em prioridade, estes deveriam ter gerado as condições necessárias para
aquela compra.
A outra opção politica é a de se ter uma atitude activa, tornando esta área uma das
prioridades, desenvolvendo tecnologia, engenharia, soluções próprias, para utilização
dos recursos energéticos disponíveis e para a sua exportação para outros países,
onde a sua utilização será igualmente crucial. O termo exportação aplica-se aqui
também à própria energia (por exemplo a exportação de electricidade do Sul para o
Norte da Europa).
É a opção que defendemos. Porque:
- Ela permite uma redução do risco de consequências severas e que está associado à
dependência da importação dos combustíveis fósseis, que, por um lado, são finitos
(finitude cuja extensão tem associada incertezas importantes) e, por outro lado, são
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em grande parte provenientes de zonas instáveis do Mundo, o que gera uma
incerteza/insegurança acrescidas;
- Ela dá-nos meios para algum controlo sobre os custos associados à importação de
combustíveis;
- Ela gera actividade económica, ao nivel dos serviços e da indústria, permitindo que a
questão da energia deixe de ser vista como um mero custo, para poder passar a ser
vista como uma fonte de oportunidades e de rendimento;
- Ela gera, como consequência directa do item anterior, beneficios sociais claros;
- Ela gera “know-how” com tudo o que isso implica, em particular em termos do futuro
e tendo em vista a exportação e a exploração das mais valias ligadas às
circunstâncias culturais, geográficas e históricas que referimos no nosso breve resumo
sobre o contexto.
Em geral pode dizer-se desta opção de postura activa que, no fundo, ela corresponde
a fazer o que é indispensavel fazer, quando temos que garantir disponibilidade,
qualidade e preço de qualquer produto: “meter a mão na massa” em vez de assistir de
longe ao que, dessa forma, fica totalmente fora do alcance da nossa capacidade de
intervenção .
Esta opção tem ainda uma importante vantagem e que é a de nos manter sintonizados
com a politica da União Europeia na área da Energia e do Ambiente. O contrário seria
dificil de explicar à União Europeia. Mas, sobretudo, a sintonia permite-nos ver esta
matéria como mais uma oportunidade, já que há importantes fundos para apoio de
politicas desta natureza, e que aparecem sob muitas formas e para fins especificos
diferentes.
Em conclusão:
Uma opção desta natureza deverá ser o resultado de uma escolha que deve ser
assumida de forma explicita, e produzir aquilo a que se chama uma politica energética,
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que deverá possuir um conjunto de objectivos, estratégia para os atingir e um conjunto
adequado de meios. Implica também que isso seja explicado ao cidadão, que paga os
seus impostos e que incorre em custos e tem todo o direito de perceber porquê e para
quê.
Em particular, o que houver a pagar, deve ser claramente apresentado face ao que há
a ganhar, a nivel individual e colectivo. Mais actividade económica, gera mais emprego
e isso permite pôr nas maõs das familias, maior disponibilidade para dispor de mais
energia, mais conforto, mais qualidade de vida, resultados que estão intimamente
ligados a esta questão.
Para que não fiquem dúvidas, quando falamos de Energia, não falamos apenas de
energia eléctrica, uma associação frequente que fazem os consumidores. Também é
energia a que necessitamos para a produção de calor e frio, para aquecer água, para
a térmica de processos industriais, para os transportes, etc.
Na sequência desta introdução ao assunto, vamos apresentar em sucessivos escritos,
soluções concretas para o que entendemos ser a melhor evolução para uma politica
energética em Portugal, que tenha em conta as diversas formas de energia, num “mix”
de coexistência pacífica, permitindo a exploração adequada das suas respectivas
vantagens, umas mais circunstânciais, outras mais de fundo. Vamos também procurar
explicar que a legitima preocupação com os custos que hoje nos parece asfixiar, é
apenas uma face do problema. Há beneficios que se têm de contabilizar, há fundos
que se podem explorar (Europeus, nas suas várias vertentes, associados aos Fundos
de Carbono, etc.), há muitas formas de construir um futuro onde, pelas nossas opções
de hoje, consigamos verdadeiramente controlar os nossos custos e o nosso conforto
de amanhã.
Évora, 20/05/2013
Direcção do IPES
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