AÇÃO BUSCA APREEN AL FID 50115570920134047205
AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU : CELOIR LOPES
EDITAL N.º 6019320
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
FINALIDADE:
INTIMAR a ré CELOIR LOPES, brasileira, inscrita no CPF sob o n° 344.590.508-89, atualmente
em local incerto e não sabido, acerca do inteiro teor da sentença do evento 30, prolatada nos autos
supramencionados, cujo dispositivo, in verbis, transcrevo: ‘Ante o exposto, CONFIRMO A LIMINAR
DEFERIDA DE BUSCA E APREENSÃO (evento 09), e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para resolver
o processo nos termos do art. 269 I do CPC, declarar rescindido o contrato de alienação fiduciária nº
20.1924.149.0000139-37 e consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo (GM CORSA
MILENIUM 2002, Placas MBM 5815, Chassi 8AGSC68Z02R118771, RENAVAM 784815410) no patrimônio
da Caixa Econômica Federal (credora fiduciária). Condeno o réu em custas e honorários advocatícios, estes
que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 20, § 3º, do CPC. Oficie-se ao
DETRAN para expedição de novo Certificado de registro com liberação/baixa do gravame da alienação
fiduciária em favor da Caixa Econômica Federal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se após
o trânsito em julgado.’ Expedido nesta cidade de Blumenau/SC, aos 07 dias do mês de maio de 2014. Eu,
Ana Cláudia Matos de Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei, e eu, Maria Angela Magierski Born da Costa,
Diretora da Secretaria, o conferi.
ANDRÉ LUÍS CHARAN
Juiz Federal Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES
PREGÃO PRESENCIAL N°17/2014 FMAS
Comunica na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório
para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
- PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL
ANILDO DE SOUZA, ATRAVÉS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE
NAVEGANTES/SC. Data da entrega dos envelopes: 14/08/2014 até às 13:50 hs. Abertura envelopes:
14/08/2014 às 14:00 hs. O Edital na íntegra se encontra à disposição na Rua João Emílio n°.100 em
Navegantes/SC ou no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. Navegantes, 1° de agosto de
2014. EMILIO VIEIRA Prefeito em exercício.
ATO AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na CONCORRÊNCIA 173/2014 PMN , publicado no dia
01/08/2014 página 24. ONDE LÊ-SE: Concorrência 173/2014 PMN. LEIA-SE Pregão Presencial
173/2014 PMN.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 2014-SAN-012777
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura, situado à Rua Heitor
Liberato, 1189 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para Contratação de empresa para executar Ampliação de Rede
Coletora de Esgoto, conclusão da Elevatória EE-15 e execução e reparos em Poços de Visita do SES de
Itajaí – SC – 1ª. etapa, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário
das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço
eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes.
Os envelopes deverão ser entregues até às 14:30 horas do dia 21 de AGOSTO de 2014 e serão abertos
após 30 (trinta) minutos, no Auditório do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí (SC), 01 de AGOSTO de 2014.
Flávio Antônio Lage de Faria
Diretor Geral
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº. 157/2014
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS
TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento dos
materiais e serviços necessários à construção de rede pluvial nas Ruas Ernesto Grechi e 04
de Maio, num total de 518,00m de extensão, no Bairro Cidade Alta, Araranguá/SC. ENTREGA
DE ENVELOPES: até às 9h30min; do dia 20 de Agosto de 2014, no Serviço de Protocolo Geral
da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200, centro. ABERTURA DE ENVELOPES:
às 10h00 do dia 20 de Agosto de 2014, na sala de reuniões do Departamento de Licitações.
EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Araranguá, no endereço acima citado, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente na
Prefeitura, munido de pendrive ou CD. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
48 3521.0929 e através do e-mail: [email protected] Base Legal: Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 suas alterações e demais legislações aplicáveis.
Araranguá, SC, 31 de Julho de 2014
Sandro Roberto Maciel - Prefeito Municipal.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2014-FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para reforma em
área total de 187,81m² (cento e oitenta e sete, vírgula oitenta e um metros quadrados) na Unidade
de Saúde ESF Mathilde Sebold Blunk, localizado na Rua 1042 Ingo Blunk, s/n, no Bairro Estrada
Nova, em Jaraguá do Sul SC, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o
Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes
integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. PRAZO
e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:45 horas do dia 20 de agosto de 2014, no
Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 – Barra do Rio
Molha – Jaraguá do Sul – SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de
reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.
VALOR MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 73.165,08 (setenta e três mil cento e sessenta e cinco
reais e oito centavos). RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital estará disponível na Internet no
endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. Os Anexos do Edital (Projeto, Memorial
e Planilha orçamentária), deverão ser retirados na Gerência de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Jaraguá do Sul, no endereço acima, no horário das 07:30 as 11:30hs e das 13:00 as
17:00hs, mediante apresentação do recibo de pagamento de taxa de R$ 20,00 (vinte reais). A taxa
para pagamento dos Anexos do Edital, deverá ser retirado no Setor de Protocolo desta Prefeitura
Municipal, no endereço acima no horário das 8:00 às 11:00hs e das 13:00h às 16:00hs.
Jaraguá do Sul (SC), 21 de julho de 2014.
DIETER JANSSEN - ADEMAR POSSAMAI
Prefeito Municipal - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DE SANTA CATARINA / PODER JUDICIÁRIO
Comarca - Joinville / 2° Vara da Fazenda Pública
Rua Hermman Augusto Lepper, 980, Saguaçu - CEP 89221-902,
Fone: (47) 3461-8714, Joinville-SC E-mail: [email protected]
Juiz de Direito: Roberto Lepper
Chefe de Cartório: Natalia Radtke
EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 20 DIAS
Usucapião n° 0029275-85.2010.8.24.0038
Autor: Emir Bett
Citando (a) (s): Réus inscritos e eventuais interessados.
Descrição do(s) Bem(ns): “Um terreno, situado nesta cidade de Joinville, formato de irregular, que dista
39,30 metros, pelo lado direito de quem de frente olha, da Servidão João Paulino de Oliveira, edificação
n°226, olha o imóvel, até a interseção com a rua Engelberto Otto Hagemann, contendo as seguintes
confrontações: frente à Oeste, medindo 15,00 metros, confrontando-se com a Servidão João Paulino de
Oliveira: lado direito a sul, de quem da servidão João Paulino de Oliveira, olha o imóvel, medindo 41,50
metros, confrontando-se com área de propriedade de David Muchalski, edificação n° 41; lado esquerdo,
à norte, de quem da Servidão João Paulino e Oliveira, olha o imóvel, em 03 (três) linhas, sendo a primeira
medindo 24,00 metros, a segunda medindo 17,45 metros, todas confrontando-se com área de propriedade
de Lúcio Bett Sobrinho, edificação n° 228; fundos fazendo travessão à leste de quem da Servidão João
Paulino e Oliveira, olha o imóvel medindo 13,50 metros contendo área total de 606,95 m² (seiscentos e
seis metros quadrados e noventa e cinco centímetros quadrados).” Prazo fixado para a Resposta: 15 dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificanda(s), atualmente em local incerto ou não
sabido, bem com seus conjuguê(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados,
que fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, transmitam os autos do processo epigrafado, bem
como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo no lapso de tempo supra mencionado, contado
do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art.
319 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente
edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez no DJE e 2 (duas) vezes na
Imprensa Local na forma da lei.
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 47/2014-FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo: Menor Preço Global .
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia para reforma
em área total de 201,08m² (duzentos e um vírgula oito metros quadrados) na Unidade de Saúde ESF
Ilha da Figueira, localizado na Rua 389 João Sanson, 156, no Bairro Ilha da Figueira, em Jaraguá do
Sul SC, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o Projeto, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes
deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. PRAZO e LOCAL
PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 20 de agosto de 2014, no Setor de
Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 – Barra do Rio Molha –
Jaraguá do Sul – SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões
da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 48.182,78
(quarenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos). RETIRADA DO EDITAL E
ANEXO: O edital estará disponível na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer
custo. Os Anexos do Edital (Projeto, Memorial e Planilha orçamentária), deverão ser retirados na
Gerência de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, no endereço acima,
no horário das 07:30 as 11:30hs e das 13:00 as 17:00hs, mediante apresentação do recibo de
pagamento de taxa de R$ 20,00 (vinte reais). A taxa para pagamento dos Anexos do Edital, deverá
ser retirado no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, no endereço acima no horário das 8:00
às 11:00hs e das 13:00h às 16:00hs.
Jaraguá do Sul (SC), 21 de julho de 2014.
DIETER JANSSEN - ADEMAR POSSAMAI
Prefeito Municipal - Gestor do Fundo Municipal de Saúde
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/2014.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE .
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na
área de informática, para licença de uso de softwares para gestão pública educacional da Secretaria
da Educação e suas Unidades Escolares, compreendendo os módulos previstos no Anexo X –
Projeto Básico, bem como serviços de conversão de base de dados, implantação e treinamento
nos referidos sistemas, conforme descrições definidas no edital e seus anexos. REGIMENTO: Lei
Federal n.º 10.520/2002 e suas alterações posteriores, e no que couber, subsidiariamente, a Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos
ENVELOPES: Até às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2014, no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O
CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:30 horas do mesmo
dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO:
R$ 333.287,68 (trezentos e trinta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço
www.jaraguadosul.sc.gov.br. INFORMAÇÕES: Informações, dúvidas e esclarecimentos poderão ser
obtidos no endereço acima, ou pelos fones (0**47) 2106-8079/2106-8181, ou pelo fac-símile (0**47)
3370-7253, ou ainda pelo e-mail: [email protected] (A/C Sra. Alcioneide/Gerência de T.I).
Jaraguá do Sul (SC), 04 de julho de 2014.
SÉRGIO KUCHENBECKER
Secretário de Administração
ELEIÇÃO SINDICAL
REGISTRO DE CHAPA
A Comissão Eleitoral eleita em Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas
de Assessoramento, Perícia, Pesquisa e Informações de SC – SINDASPI/SC e, em atenção ao
disposto no artigo 76 do Estatuto Social informa que para concorrer à eleição deste sindicato, de
acordo com o Edital de Convocação, publicado neste jornal em 02/07/2014, registrou-se: a) uma
única chapa denominada “A HISTÓRIA NAS MÃOS”, que recebeu o número 1(um), com as seguintes
candidaturas: Coordenadores Estaduais: Titulares: Adriano Scariot; Sueli Teresinha dos Santos
Saettini; Gustavo Ramiro Seitenfus; Arnoldo Ramos Candido; Sergio Ricardo de Lima; Orli Rogério
Fernandes; Daniel Nunes das Neves. Suplentes: Gilmar Luiz Espanhol; Aldino Zilmar Zucco; Maria
da Luz Cordeiro; Dimorvan Mezzomo; Fábio Júnior Cazuni; Hanacy Nonata Gonzaga Silva; Norberto
José Cidade. Coordenadores Regionais: Valei Fátima Bet Appel; Michelle de Liz Silva; Carlos Afonso
de Souza; Marley Wiezorcoski Alborghetti; Ramiro Antônio Amancio Zanini; Carlos Gedke; Anderson
Luís Peixer; Luís Gilberto Taborda; Valdeci Cordeiro dos Santos; Adão Dias Siqueira; Braz Schussel
Cardoso; José de Jesus Garipuna; Lurdes Bueno Camargo Fuchs; Zomir Frizzo; José Clovis Moreira;
Ana Paula Barbosa; Alceu Negri; Celso Bernardo de Souza; Elton Luiz Rockenbach; Márcio Aurélio
da Silva; Marcelo de Andrade; Daniel Bezerra Loffi; Sebastião de Freitas; Nade Clarice Rosa Luciano;
Luiz Cláudio Todeschini; Ezequiel Linhares da Costa; Seizo Ueno; Vanderlei Bergmann; José
Nicolau Fernandes; Vanderlei Machado; Zélia Scheneider; Leocir José de Matos; Huandel Cristiano
Alberguini; Vilmar Reck; Julcimar Signor; Marta Elisa Holdefer; Alcir André Von Mulhen; Zelina
Silvano; Rosane de Fátima Jacinto; Márcio Paulo Ribeiro; Júlio Cesar Montano Scaravelli; Dornelles
Antoninho Pozzobon; Charles Gabardo Becker; Marcus Vinícius de Freitas; Edgard de Assumpção;
Luiz Paulo da Silva; Daniela Bambi; Antônio Vanderlan Correa de Freitas. b) uma única indicação
para o Conselho Fiscal com as seguintes candidaturas: Marcio Freccia; Josefina Aparecida Nunes de
Carvalho; Fatima Quirino Goulart.
As impugnações poderão ser encaminhadas dentro de cinco dias a partir desta data, em
conformidade com artigo 90 do Estatuto, e fica confirmada a assembleia para realização da eleição
nos dias 17 e 18 de setembro de 2014.
Florianópolis, 04 de agosto de 2014.