Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 28 de março de 2004
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Poder Judiciário Estadual
JOÃO PESSOA, DOMINGO, 28 DE MARÇO DE 2004
Nº 11.873
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
EDITAIS
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Plínio Leite Fontes
Vice-Presidente:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Secretário-Geral:
Dr. Orlando Gonçalves Lima
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Des. Nestor Alves de Melo Filho
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Plínio Leite Fontes (Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020030233221 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a interdição de
VALDIR PEREIRA DE FRANÇA, portador do CID. XF
21, sendo nomado seu curador o Sr. VALDECI DE FRANCA VICTOR para responder pela vida civil do interditando, conforme sentença proferida nos autos da ação
acima, devendo o edital de publicado 03 vezes com
intervalo de 10 dias. ass. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz
de Direito. Eu, Escrivã digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020030551044 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada a
interdição de BARNARDINA ALVES DA SILVA, portadora do CID. X F 03, sendo nomeada sua curadora a
Sra. MARIA DA LUZ PEREIRA GOMES, para responder pela vida civil da interditanda, conforme sentença
proferida nos autos da ação acima, devendo o edital
ser publicado 03 vezes, com intervalo de 10 dias.
Ass. Sivanildo Torres Ferreira.Juiz de Direito.Eu, Escrivã digitei e subscrevi.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. FAMILIA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 20020035156633 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER que foi decretada
a substituição de curatela da interditanda LAURA VALESKA PEDROSA TARGINO, sendo nomeada sua
curadora a Sra. MARY FRANCE PEDROSA TARGINO GOMES, conforme sentença proferida nos autos
da ação acima, para responder pela vida civil da interditanda, devendo o edital ser publicado por 03 vezes,
com intervalo de 10 dias. Ass. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz de Direito. Eu, Escrivã digitei e subscrevi
INTERIOR
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A FAM/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:00120020259725
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos do presente dital tiverem conhecimento que,
por este oficio da 5a. Vara de Familia, tramitam os
autos da Acao de Interdicao n. indicado, aforada por
MARIA DO SOCORRO MARINHO DA SILVA, brasileira, casada, do lar, RG 828789 - SSP-PB, residente e
domiciliada na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, 213,
Bodocongo, nesta, em face do interditado DAVI SOARES DE MELO, brasileiro, solteiro, domiciliado no
mesmo endereco da autora supra, nascimento n. 83049,
fls. 219v.,Livro A - 72,1. Cartorio de Registro CivilComarca de Campina Grande/PB, em cujos autos foi
decretada a interdicao deste ultimo para todos os atos
da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de
todos, manda expedir o presente edital, que segue,
para publicacao por 03 vezes, com intervalos de 10
dias, e afixacao no local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 12 dias do
mes de marco de 2004. Eu, Rodrigo Gurjao de Carvalho, Escrevente, digitei e assino. RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT - Juiza de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040031344 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER aos pais ignorados da crianca ‘Joao Vitor’,
dados por estarem em lugar incerto e nao sabido, que
perante este juizo e cartorio, situado no forum afonso
campos, nesta cidade, lhe e promovida a acao de
adocao, processo n. 006/04-00120040031344, tendo
como promoventes Arquimedes Tadeu Oliveira de
Farias e Josefa Estelina de Sousa Farias, brasileiros,
casados entre si, residentes na avenida floriano peixoto, 11, conjunto alvaro gaudencio, nesta cidade.
com relacao a crianca ‘Joao Vitor’, o qual se encontra
com os requerentes. ficando VOSSAS SENHORIAS
CITADAS PARA CONTESTAREM A ACAO, no prazo
de 10 dias, nos termos do art. 158do eca, a contar do
termino do prazo do presente edital, sob pena de revelia para os efeitos do art. 322 do cpc. dado e passado
nesta cidade de campina grande, estado da paraiba,
aos 24 de marco de 2004. eu, Luiz Carlos Bezerra dos
Santos, tecnico judiciario, o digitei e assino.bel. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME.PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00119980078263 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem
que se processa por este Juizo da 3@ Vara Criminal os
autos do Processo0011998007826-3 que a Justica Publica move contra ROSIMAR AMAURI MUNIZ DE ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, publicitario, com 46
anos de idade, filho de Jose Muniz de Albuquerque e de
Maria de Lourdes Albuquerque, residente na Rua Antonio Felix Costa, 513 - Mangabeira III - Joao Pessoa PB,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO,
sendo o presente para INTIMA-LO a tomar ciencia da
sentenca que extinguiu a punibilidade no processo supra, cuja parte dispositiva e a seguinte: “ Durante o
periodo de suspensao nao houve qualquer noticia do
descumprimento das condicoes do sursis processual
pelo acusado, tampouco manifestacao da vitima. O
prazo da suspensao transcorreu sem qualquer registro
de anormalidade que tenha ensejado a revogacao do
beneficio. ISTO POSTO e considerando tudo mais que
dos autos consta, a teor do insculpido no art. 89, $5. da
Lei 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de ROSIMAR AMAURI MUNIZ DE ALBUQUERQUE, ja qualificado, nos autos do processo 00119980078263. P.R.I.”
E, para que se nao alegue ignorancia, mandou o MM
Preço R$ 2,00
Juiz publicar o presente Edital, que sera publicado no
Diario da Justica e afixado no atrio do Forum, lugar de
costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta
cidade de C. Grande PB, aos 24.03.2004, Eu, Jose
Jorge de Brito Cavalcanti, T.J, o digitei. ass. Joao
Batista Souza. J.D.
COMARCA DE AREIA. 2. CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00720030003433
Acao: DECL. UNIAO CONJUGAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem,que neste cartorio se processam
os autos da acao supra onde e autor SEVERIMA MARIA
DA CONCEICAO e reu JOSE CARDOSO DA SILVA, e
o presente para citar todos os herdeiros incertos e desconhecidos, para contestarem querendo, a presente
acao.E para que nao se alegue ignorancia, mandou o
MM Juiz expedir o presente.Areia, 24/03/2004. Eu,Viviane
Delgado de Albuquerque. Auxiliar Judiciario, o digitei. Dr.
Joao Jorge de Medeiros Tejo. Juiz de Direito.
COMARCA DE BANANEIRAS. 1. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820040000351 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente lerem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo e Cartorio do 1.
Oficio tramita a acao supra mencionada, requerida
por MANOEL ALVES VIANA e sua esposa, de uma
parte de terra localizada no lugar Damiao, neste municipio e Comarca, medindo 2,85 hectares, com os
seguintes limites: AO NORTE, com a estrada municipal que interliga o Municipio de Solanea ao de Borborema; AO SUL e AO LESTE, coma propriedade Damiao,
do Sr. Edelio Alcantara Sabiniano Maia e ao OESTE,
com terras do Sr. Jose da Silva Cavalcante. A audiencia de instrucao e julgamento foi designada para o
dia 12 de abril de 2004, as 08:00horas, no forum local.
Pelo que mandou o MM Juiz publicar o presente edital
que CITA os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo contestar a acao, no prazo
legal, sob pena de nao o fazendo terem por verdadeiros os fatos alegados na inicial, ficando de logo advertidos das disposicoes legais dos art. 942 e 232, IV
do CPC. Dadoe passado nesta cidade de Bananeiras,
aos 24 de marco de 2004. eu, V.B.N. Silva, auxiliar
judiciario que o digitei e subscrevi.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820030036175 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juizo
tramitam os autos da acao supra mencionada, promovida por SEVERINA DA SILVA, em que o MM. juiz
julgou procedente o pedido em 17 de marco de 2004,
onde foi decretada a interdicao de JOSE AILTON DA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 28 de março de 2004
SILVA, declarando-o doravante, absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na
forma do art. 3 ii, do ccb e de acordo com o art. 1775,
& 1, do mesmo diploma legal, nomeando-lhe curadora
SEVERINA DASILVA, increva-se a presente sentenca
no registro civil competente e publique-se no Diario da
Justica do Estado por 03 vezes consecutivas, com
intervalos de 10 dias entre uma e outra publicacao.
Bananeiras, 24de marco de 2004. Eu, Ronaldo Macedo
Barbosa, aux. judiciario, que o digitei e subscrevo.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820040000849 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente dele conhecimento
tiverem, que por este juizo tramitam os autos da acao
supra mencionada promovida por JOSE DINIZ DE
ARAUJO, referente a uma pequena parte de terras no
lugar sitio porteiras, deste municipio medindo 2,5 hectares, com os seguintes limites: ao NORTE, com terras de Jose Odon de Azevedo, ao SUL, com o propriore
querente, ao LESTE, com Francisco Belarmino da Silva e ao POENTE, com Cicero Justino de Melo. A
audiencia de instrucao e julgamento sera no dia 03 de
maio de 2004, as 09:00 horas, no forum local. Pelo que
mandou o MM. juiz publicar o presente edital, que CITA
os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos
para contestarem querendo a acao no prazo legal, sob
pena de nao o fazendo serem verdadeiros os fatos
alegados na peticao inicial, ficando desde logo advertidos das disposicoes dos arts. 942 e 232 do cpc.
Bananeiras, 24 marco de 2004. Eu, Ronaldo Macedo
Barbosa, aux. judiciario, que digitei e subscrevo.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820040001169 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente dele conhecimento
tiverem, que por este juizo tramitam os autos da acao
supra mencionada promovida por PAULO DO NASCI-
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
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DIRETOR DE OPERAÇÕES
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DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
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ANUAL: R$ 400,00
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AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
MENTO SILVA, referente a uma pequena parte de terras denominada sitio cowboy, no lugar manipeba, deste
municipio, medindo aproximadamente 02 hectares, com
os seguintes limite: ao NORTE, SUL e POENTE, com
terras de Severino Bezerra da Silva e ao NASCENTE,
com terras de Manuel Domingos Sobrinho. A audienciac de instrucao e julgamento sera no dia 03 de maio de
2004, as 10:30 horas, no forum local. Pelo que mandou
o MM. juiz publicar o presente edital, que CITA os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para
contestarem querendo a acao no prazo legal, sob pena
de nao o fazendo serem verdadeiros os fatos alegados
na peticao inicial, ficando desde logo advertidos das
disposicoes dos arts. 942 e 232 do cpc. Bananeiras, 24
de marco de 2004. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, aux.
judiciario, que o digitei e subscrevo.
COMARCA DE BANANEIRAS. 2. CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00820040001524 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a tdos quantos presente lerem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo tramitam os autos
da acao supra mencionada promovida por JOAOFRANCISCO DA COSTA e OUTROS, referente a uma pequena parte de terras denominada sitio sossego, no
lugar porteiras, deste munucipio, medindo1,0 hectare,
com os seguintes limite: ao NORTE, com Jose Minervino, ao SUL, com Josa Alem; ao LESTE, com Josa
Alem e ao OESTE, com Juvenal Anselmo de Oliveira.
A audiencia de instrucao e julgamento sera no dia 03 de
maio de 2004, as 10:00 horas, no forum local. Pelo que
madou o MM juiz publicar o presente edital, que CITA os
interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para
contestarem querendo a acao no prazo legal, sob pena
de nao o fazendo serem verdadeiros os fatos alegados
na peticao inicial, ficando desde logo advertidos das
disposicoes dos arts. 942 e 232 do cpc. Bananeiras, 24
de marco de 2004. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, aux.
judiciario, que o digitei e subscrevo.
COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. VARA UNICA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
07820020000226 Acao: RESSARCIMENTO. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem,que por este Juizo e Serventia Unica tramita a acao supracitada promovida
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO contra
JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS, que no dia 07/04/
2004, pelas 10:00 horas, no atrio do Forum Des. Rivaldo Pereira, sito a Rua Antonio Ribeiro Diniz, s/n, nesta
cidade,o Oficial de Justica na qualidade de Porteiro do
Auditorio trara a publico pregao de venda em hasta
publica, quem mais der ou maior lanco oferecer, igual
ou acima da avaliacao, em primeira praca o seguinte
bem: 01 (um) RELOGIO da marca ORIENT AUTOMATIC, WATER RESIST, dourado, avaliado por R$ 300,00
(trezentos reais). Fica esclarecido, que caso nao aparecam licitantes, desde ja, esta designado o dia 14 de
abril de 2004, pelo mesmo horario e no mesmo local,
para realizacao da segunda praca. E para que ninguem
alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera publicado no Diario da Justica, de
acordo como art. 686 do CPC e afixado no local de
costume, ficando o executado e demais interessados
intimados da presente designacao, caso da nao localizacao para intimacao pessoal. Dado e passado nesta
Cidade de Barra de Santa Rosa, Estado da Paraiba,
aos 24 dias do mes de marco de 2004. Eu, Leonardo
Cesar Gomes, Auxiliar Judiciario, o digitei e subscrevi.
Dr. Hallison Rego Bezerra, Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07320020003361 Acao:
CURATELA ESPECIAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital de interdicao virem ou
dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este juizo e cartorio da 2ª vara, se processam aos
termos de uma Acao de Curatela Especial nº
07320020003361 movida por IRECE FERNANDES
DA SILVA contra ABDON ANTONIO DE OLIVEIRA
DA SILVA, portador de psicose alucinatoria cronica
(CID F28), que o torna incapaz de gerir bens e sua
vida civil, em cuja acao foi proferida sentenca, cujo o
final e o seguinte: Isto posto nos termos do art. 1183
do CPC, decreto a interdicao de Abdon Antonio de
Oliveira da Silva, declarando-o incapaz de gerir a si
proprio, a sua vida e seus negocios. Intimados em
audiencia . Proceda-se apos o transito em julgado as
publicacoes exigidas pelo art. 1184 do CPC, e a respectiva inscricao do registro de pessoas naturais.
Sem custas em razao do beneficio da justica gratuita.
Publique-se por tres vezes no diario da justica com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade e
comarca de cabedelo, aos 24/03/2004. Eu, Genival
M. F. Filho, o digitei e assino.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07320030130907 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital de interdicao virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este juizo e
cartorio da 2ª vara, se processam aos termos de uma
acao de Interdicao nº 07320030130090-7 movida por
MARIA DA PENHA CIPRIANO SOARES contra GELITON CIPRIANO, portador de Esquizofrenia Paranóide (CID x F.20) que o torna incapazde gerir bens e
sua vida civil, em cuja acao foi preferida sentenca,
cujo final e o seguinte: Isto posto, julgo procedente o
pedido e decreto a interdicao de GELITO, CIPRIANO,
ja qualificado, para todos os atos da vida civil, nomeando como sua curadora a srª MARIA DA PENHA
CIPRIANO SOARES, que devera prestar compromisso de estilo, o que faco com fundamento no art.
1.183, § unico do CPC. Dispenso a especializacao em
hipoteca legal, face a inexistencia de bens e antea
presumida boa fe. Publique-se, por tres vezes, com
intervalo de 10 dias, nos termos do art. 1.184 do
CPC. Inscreva-se no Registro Civil, bem assim oficiando-se a justica eleitoral. P.R.I. Dado e passado
nesta cidade e comarca de cabedelo, aos 24 dias do
mes de marco de 2004. Eu, Genival M. F. Filho o
digitei e assino.
COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 07320030131038 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital de interdicao virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este juizo e
cartorio da 2ª vara, se processam aos termos de uma
Acao de Interdicao nº 07320030131038 movida por
MARIA DAS DORES MARTINS contra ALESSANDRA
MARTINS, portadora de retardo mental (CID 10 F 72),
que a torna incapaz de gerir bens e sua vida civil, em
cuja acao foi proferida sentenca cujo o final e o seguinte: isto posto, julgo procedente o pedido e decreto
a interdicao de ALESSANDRA MARTINS, ja qualificada, para gerir todos os atos da sua vida civil, nomeando coo sua curadora a requerente srª MARIA DASDORES MARTINS, que devera ser intimada para prestar
o compromisso de estilo, o que faco com fundamento
no art. 1.183, § unico do CPC. Publique-se, por tres
vezes, no diario da justica, com intervalo de 10 (dez)
dias, nos termos do art. 1.184 do CPC. Inscreva-se
no registro civil, bem assim oficiando-se a justica
eleitoral. Sem custas. P.R.I. Dado e passado nesta
cidade e comarca de cabedelo, aos 24 de marco de
2004. Eu, Genival M. F. Filho, o digitei e assino.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
07319960004486 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam aos termos de uma ação de execução fiscal
movida pela Fazenda nacional contra TRANSVASCO
- SERV. DE TRANSPORTES LTDA, e estando o coresponsavel da empresa, o sr. JOÃO BATISTA SILVA
DO AMARAL, em lugar incerto e nao sabido, fica pelo
presente citado para no prazo de 05 (cinco) dias pagar
a divida no valor de R$ 2.544,59 (dois mil,quinhentos
e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) ou garanta a execução, acrescida de juros, correção monetaria, honorários custas e demais cominações legais ou oferecer bens a penhora,sob penade
serem penhorados tantos dos seus bens, quantos
bastem para garantir o débito, podendo oferecer embargos, querendo, no prazo de 30 dias, contados a
partir intimação da penhora. E para que ninguem alegue ignorancia mandou expedir o presente. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos
24/03/2004. Eu, Solange Dornelas de Morais, aux.
jud. digitei e assina a Dra. ANDRÉA GONÇALVES
LOPES LINS - Juiza de Direito
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320020092638 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo
se processam aos termos da execução acima mencionada requerida pela Fazenda Publica do Municipio de
Cabedelo contra ANTONIO FELIPE DE SOUZA, e estando o excutado em lugar incerto e nao sabido,fica
intimado do final da sentença que extinguiu o feito nos
termos do art. 794, I, do CPC e ao pagamento das
custas processuais. E para que ninguem possa alçegar
ignorancia mandou expedir o presente. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo, aos 24/03/
2004. Eu, SolangeD. de Morais, aux jud digitei e assina
a Dra. ANDREA GONÇALVES L LINS
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320020093156 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
juizo se processam aos autos da ação de execução
fical movida pela Fazenda Publica do Municipio de
Cabedelo contra JULIETA VIANADA SILVA, e estando
a executada em lugar incerto e não sabido, fica intimada da sentença que extinguiu o feito nos termos do
art. 794, I doCPC e condenada ao pagamento das
custas processuais. E para que ninguem alegue ignorancia mandou expedir o presente. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 24/03/2004.
Eu, Solange Dornelas de Morais, aux. jud digitei e
assina a Dra. ANDREA GONÇALVES L. LINS/JUIZA
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320020099435 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ES LOPE quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
juizo se processam aos termos da execução acima
mencionada movida pela Fazenda Publica do Municipio de Cabedelo contra NIVALDO BRITO CAVALCANTE, e estando o executado em lugar incerto e nao
sabido, fica intimada da sentença que extinguiu o
feito nos termos do art. 794, I, CPC c/c art 156 inciso
I e ao pagamento das custas processuais. E para que
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 28 de março de 2004
ninguem alegue ignoranmcia mandou expedir o presente. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Cabedelo, aos 24/03/2004. Eu, solange Dornelas de
Morais, aux jud digitei e assina a Dra. ANDREA GONÇALVES LOPES LINS - Juiza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320020101488 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
juizo se processam aos termos da ação acima mencionada movida pela Fazenda Publica do Municipio de
Cabedelo contra NATANAEL CAETANO DE CARVALHO, e estando o executado em lugar incerto e nao
sabido,fica intimado do final da sentença que extinguiu o feito com fundamento no art. 794 inciso I do
CPC c/c art. 156 inciso do CTN bem como ao pagamento das custas judiciais. E para que ninguem alegue ignorancia mandou expedir o presente. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos
24/03/2004. Eu, Solange Dornelas de Morais, aux. jud
digitei e assina a Dra. ANDREA GONÇALVES LOPES
LINS - juiza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030041062 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este juizo
se processam aos termos da execução acima mencionada movida pela Fazenda Publica do Municipio de
Cabedelo contra MARIA DOSOCORRO SOUTO BEZERRA, e estando a executada em lugar incerto e nao
sabido, fica intimada da sentença que extinguiu o feito
nos termos do art. 794,I, CPC e ainda pagar as custas
processuais. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou expedir o presente. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Cabedelo aos 24/03/2004. Eu,
Solange Dornelas de Morais, aux jud digitei e assina a
Dra. ANDREA GONÇALVES LOPES LINS/juiza.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030114935 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ouy dele conhecimento que por este juizo se
processam aos termos de uma ação de execuçao fical
requerida pela Fazenda Publica do Municipio de Cabedelo contra SOENCO SOCIEDADE E ENG E CONST
LTDA, e estando o executado em lugar incerto e nao
sabido mandou o MM juiz expedir o presente para que
fique intimado do final da sentença que extinguiu a
presente execuçao nos termos dos arts. 26 da lei 6.830/
80 e 267 VIII do CPC, sem onus para as partes. E para
que ninguem alegue ignorancia mandou expedir o presente edita. Dado e passado nesta Cidade e Comarca
de Cabedelo, aos 24/03/2004. Eu, Solange Dornelas de
Morais, aux. jud. digitei e assina a Dra. ANDREA GONÇALVES LOPES LINS - Juiza de Direito
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030120684 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
juizo se processam aos termos da execução acima
mencionada movida pela Fazenda Publica do Municipio de Cabedelo contra MANOEL MARIO CAVALCANTE DE ARAUJO estando o executado em lugar incerto e nao sabido, fica intimada da sentença que extinguiu o feito nos termos do art. 794,I, CPC c/c art 156
inciso I do CTN e ao pagamento das custas processuais. E para que ninguem alegue ignorancia mandou
expedir o presente. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Cabedelo, aos 24/03/2004 Eu, Solange
D. Morais, aux jud. gigitei e assina a Dra. ANDREA
GONÇALVES LOPES LINS - juiza de direito
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030121336 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
juizo se processam aos autos de uma ação de execução fiscal movida pela Fazenda Publica do Municipio
de Cabedelo contra JOÃO LUIZ DE ALCANTARA
BATISTA, e estando o executado em lugar incerto e
não sabido, fica intimado do final da sentença que
extinguiu o feito com fundamento no art. 794, inc.
ICPC, c/c art. 156 do CTN, bem como para efetuar o
pagamento das custas processuais. E para que ninguem alegue ignorancia mandou expedir o presente.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo aos 24/03/2004. Eu, solange Dornelas de Morais,
aux. jud e assina a Dra. ANDREA GONÇALVES LOPES LINS - Juiza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
07320030125667 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que se processam neste juízo uma açao execução fiscal movida
pela Fazenda Publica do Municipio de Cabedelo contra
ICOL - IND DE CONSTRUÇÕES LTDA, e estando a
executada em lugar incerto e nao sabido, fica intimadado final da sentença que extinguiu o feito com fundamento no art. 794inc. I,CPC, c/c art. 156 inciso I do
CNT, bem como para efetuar o pagamento das custas
processuais. E para que ninguem alegue ignorancia
mandou expedir o presente. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Cabedelo aos 24/03/2004. ass)
solange Dornelas de Morais - aux. jud e assinaa Dra.
ANDREA GONÇALVES LOPES LINS - Juiza de Direito.
COMARCA DE CAICARA. 2. CARTORIO. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01220030027093 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem,que nesta
cidade e Comarca de Caicara, na Escrivania Judicial do
2 Oficio, processam-se os autos acima mencionado em
que promove Severino Laurentino dos Santo a interdicao de MARIA CELIA DOS SANTOS, brasileira, solteira,
residente e domiciliada a Rua do Comercio, 384, Centro,
Logradouro/PB, filha de Severino Laurentino dos Santos
e de Maria do Carmo Bezerra dos Santos, portadora de
RG de n. 2939201-SSP/PB e de CPF de n. 75246821404, em que foi proferida Sentenca julgando procedente
o pedido com apoio no art. 1.768, inciso I, do CC c/c o
art. 1.177 do CPC, em razao de ser portadora de DEFICIENCIA MENTAL CID 10 F 20-8, tendo em vista a
incapacidade da interditanda de gerir a sua vida, em
quefoi nomeado como CURADOR o Senhor SEVERINO LAURENTINO DOS SANTOS, emque devera prestar compromisso de estilo. Por sua vez, devera tal Edital
ser publicado na forma da lei(art. 1.184, CPC), isto e,
publicado na imprensa oficial por tres vezes, com intervalo de 10(dez) dias. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente Edital. Dado e passad,
nesta cidade e Comarca de Caicara/PB, aos 12 (doze)
de marco de 2004(dois mil e quatro). Eu, Katia Kaline de
Queiroz Carvalho, Tecnica Judiciaria, o digitei, imprimi e
assino. Higyna Josita Simoes de Almeida Bezerra - Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
10720040001565 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente dital
vierem, ou dele conhecimento tiverem ou interessarem, que neste Juizo e Comarca de Jacarau, (PB),
corre aos termos da Acao de Divorcio acima mencionado, que tem promovente Joao Miguel da Silva, e
como promovida Severina Bezerra da Silva, em tramitacao no Forum Des. Jose Martinho Lisboa, localizado na rua Presidente Joao Pessoa, 481, centro,
Jacarau, (PB), encontrando-se a promovida, residindo em endereco incerto e nao sabido, ficando esta
citada atravesdo presente edital de citacao, para querendo, no prazo de 15 (quize) dias, contados a partir da
publicacao do presente edital, apreentar contestacao,
advertindo-lhe que nao sendo contestado a presente,
presumirse-ao aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial, sendo-lhe decretada a
revelia. E para que chegasse ao conhecimento de
todos, mandou o MM. juiz que fosse expedido o presente edital, afixando-se copia no local de costume e
publicado-se no Diario da Justica, pela Justica Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado aos 24/03/2004. Eu,
(Lailton Firmo Fideles), auxiliar judiciario o digitei.
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
10720040002035 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente dital vierem, ou
dele conhecimento tiverem ou interessarem, que neste Juizo e Comarca de Jacarau, (PB), corre aostermos da Acao de Divorcio acima mencionado, que tem
promovente Severino Gomes Pessoa e como promovida Antonio Franmcisco de Paiva da Silva,em tramicacao no Forum Des. Jose Martinho Lisboa, localizado na rua Presidente Joao Pessoa, 481, centro, Jacrau, (PB), encontrando-se o promovido residindo em
lugar incerto e nao sabido, o qual fica citado pelo
presente edital, para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicacao do presente
edital, apresentar contestacao, advertindo-lhe que nao
sendo contestado a parese acao, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor
na inicial, sendo-lhe decretada a revelia. e para que
chegasse ao conhecimento de todos mandou o MM.
Juiz que fosse expedido o presente edital, afixandose copia no local publico e costume e publicando-se
no diario da justica pela Justica gratuita. Cumpra-se.
Dado e passado aos 24/03/2004. Eu, (Lailton firmo
Fideles), auxiliar judiciario o digitei.
COMARCA DE JUAZEIRINHO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
06320020011563 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a
quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio
desta Comarca processam-se os termos da acao de
GUARDA DE MENOR supracitada, requerida por TEREZINHA CELESTINA DA SILVA em favor do seu
neto KETISON FELIX DE MENESES, filho de Maria
Vitoria Felix dos Santos (falecida) e de Jailson Meneses de Medeiros, residente a QNN7, Conj.I, casanº
05, Ceilandia Norte - BRASILIA/DF, estando atualmente em lugar incerto e nao sabido e para que mais
tarde nao seja alegada ignorancia, mandou a MM.ª
Juiza de Direito expedir o presente Edital, ficando o
paido menor, devidamente CITADO para contestar o
pedido, no prazo de 15 (quinze) dias ou para comparecer em Juizo e assinar termo de concordancia. Dado
e passado nesta cidade de Juazeirinho/PB, aos 24
(vinte e quatro) dias do mes de marco de 2004. Eu,
Thais Andrey Ramos de Almeida,Auxiliar Judiciario, o
digitei e subscrevi. (ass) LUCIANA RODRIGUES LIMA
- Juiza de Direito substituta.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02520020010374 Acao: SUBSTIT. CURATELA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital de intimacao de sentenca virem ou dele conhecimento tiverem, que, pelo Juizo da 3a. Vara desta Comarca, foi
proferida sentenca, em 29.08.2002, decretando a interdicao de Maria Suenia da Costa Rodrigues, e nomeando Maria Aparecida Gomes da Costa curadora da
mesma. Dado e passo nesta cidade, em 26.01.2004.
Dr. IsaacTorres Trigueiro de Brito - Juiz de Direito. Bel.
Alexandre Jose Oliveira Cesar - tecnico judiciario.
COMARCA DE PIANCO. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02620040002557
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou conhecimento dele
tiverem,especialmente aos interessados ausentes,
incertos e desconhecidos, que, por este Juizo, estao
se processando os autos da Acao de Usucapiao, Reg.
N.º 0262004000255-7, requerida por ONILTO DA SILVA LACERDA E CLARICE TAVARES DOS SANTOS,
os quais alegam que, ha mais de 20 anos, ocupam de
forma mansa e pacifica, sem oposicao nem oposicao, um imovel rural constituido de uma parte de terra
com area de 24,0 (vinte e quatro) hectares, encravado no Sítio Pitombeira, municipio de Pianco, confrontando-se, ao Norte, com Matias Quirino de Caldas e
espolio de Jose Silva de Lacerda; ao Sul, com Edvaldo Dantas de Souza e com a estrada Pianco-Igaracy;
ao Nascente, com Antonio Estevan de Sousa e; ao
Poente, com estrada Pianco-Igaracy e Matias Quirino
de Caldas. E, para que alguem nao alegue ignorancia
vai o presente edital com prazo de trinta dias, CITANDO os interessados ausentes incertos e desconhecidos, para querendo, no prazo de 15 dias, contestarem
a presente acao, sob pena de revelia, cientificandoos de que com o silencio se presumirao como verdadeiros os fatos articulados pelos autores, servindo a
presente para todas as fases do processo, ate final
sentença. Dado e passado nesta Comarca de Pianco,
aos 24/05/2004. Eu, Bela. Debora Dalila Tavares Leite, Escriva, digitei e subscrevi. Cumpra-se. Doutor
William de Souza Fragoso. Juiz de Direito
COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 05120020005263
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER todos quanto o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que a quem maior lance oferecer acima da avaliacao, no dia 07 de abril de 2004 as 10:00
horas, no forum Dr. Gilson Guedes C. de Albuquerque,
sito na Rua Antonio Batista, nº 200, centro, nesta Cidade, caso nao seja arrematado fica designado a 2ª praca
para o dia 28 de abril de 2004as 09:30 horas, o seguinte
bem penhorado nos autos da Acao de Cobranca nº
05120020008093, onde consta como autor JJ Com de
combustiveis ltda e promovido Edinaldo Constantino
de Figueiredo, 3.000 (tres mil pedras paralelepipedos)
sendo o valor unitario RS 0,16 (dezesseis
centavos)dando o total da penhora avaliacao R$ 480,00
(quatrocentos e oitenta reais). E para que cheguem ao
conhecimento de todos os interessados, madei expedir
o presente Edital, que sera publicado no diario da justica deste Estado e afixado copia no atrium do Forum
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
4
local. CUMPRA-SE: Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Pirpirituba, Estado da Paraiba, Cartório do
Unico Oficio aos 24/03/2004. Eu, Rinaldo de Lucena
Guedes, Tecnico Judiciario o digitei.
COMARCA DE POMBAL. 2A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 03020020019680 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem,que por este Juizo e Cartorio do 2o. Oficio da
Comarca de Pombal-Pb., tramitam os autos da Acao
de Interdicao No. 0302002001968-0, requerida por
MARIA DE FATIMA SOUSA e como promovida MARIA LUCIA DE SOUSA, os quais a MM. Juiza julgou
procedente o pedido em 07/08/2003, com apoio no
art. 1767, inciso I, do Codigo Civil c/c art. 1.177 e
seguintes do CPC, foi decretada a interdicao de MARIA LUCIA DE SOUSA, declarando sua incapacidade
absoluta para todos os atos da vida civil e nomeandolhe curadora a Sra. MARIA DE FATIMA SOUSA. E
para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital e publica-lo no Diario
da Justica do Estado por 03 (tres) vezes, com intervalo de 10(dez) dias de uma publicacao para outra.
Dado e passado nesta cidade de Pombal-Pb, aos 12
de marco de 2004. Eu, Nubia Almeida de Castro,
auxiliar judiciaria, o digitei. Francilene Lucena Melo,
Juiza de Direito em Substituicao.
COMARCA DE SANTA RITA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO:20 DIAS Processo:
03319980019104 Acao: REINTEGRACAO POSSE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital virem
ou dele noticias tiverem que por este Juizo de Direito
do 2 Oficio, processam-se os termos da acao de REINTEGRACAO DE POSSE, promovida por ANTONIO
DA SILVA FILHO e EDUARDO ANTONIO DA SILVA
contra JOSEMIR PEREIRA DOS SANTOS, SEVERINA MARIA DE ABREU,JOAO BATISTA QUIRINO,
JOSEFA LINDOLFO BARBOSA, MARIA LUZIA DA
SILVA e outros, pelo presente INTIMO os autores ANTONIO DA SILVA FILHO, brasileiro, separado judicialmente, comerciante e EDUARDO ANTONIO DA
SILVA,brasileiro, solterio, administrador de empresa,
ambos em lugar incerto e nao sabido, para manifesterem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de
48 horas, sob pena de extincao, ex vi do art. 267,
inciso III, DO CPC. Santa Rita, 24 de marco de 2004,
Eu, Paulo Roberto Nunes de Franca, escrivao o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320040005523 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
vara os autos da acao acima mencionada, movida
por Sandileuza Martins de Mesquita contra Eliezer Luiz
de Mesquita, e como o promovido encontra-se em
lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juiza de
Direito, publicar o presente edital para que o mesmo
querendo conteste o feito em 15 dias, ficando ciente
de que nao contestando presumirão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Dado e
passado nesta ciadade e Comarca aos 24 de março
de 2004. Eu, Auxiliar Judiciario, Maria Helena Rodrigues, o digitei
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320040005630 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele tomarem conhecimento, que tramita
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Domingo, 28 de março de 2004
nesta vara, os autos da acao acima mencionada,
movida por Gemilda Guimaraes da Silva contra Antonio Pereira, e como a o promovido encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, mandou a MM. Juiza de
Direito, publicar o presente edital de citacao para que
o mesmo querendo a presente contestacao no prazo
de 15, contestar a acao, ficando ciente de que nao
contestando presumirao aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor na incial. Dado e passado
nesta cidade de Santa Rita, aos 24 de março de 2004.
Eu, Maria Helena Rodrigues, auxiliar juciario, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320040005721 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
vara os autos da acao acima mencionada, movida
por Antonio Galdino do Nascimento contra Maria das
Dores Silva Nascimento, e como o promovido encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MM.
Juiza de Direito, publicar o presente edital para que o
mesmo querendo conteste o feito em 15 dias, ficando
ciente de que nao contestando presumirão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
Dado e passado nesta cidade e Comarca aos 24 de
março de 2004. Eu, Auxiliar Judiciaria, Maria Helena
Rodrigues, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320040005804 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
vara os autos da acao acima mencionada, movida
por Maria do Socorro Gomes Damascena contra Edson Matos Damascena, e como o promovido encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MM.
Juiza de Direito, publicar o presente edital para que o
mesmo querendo conteste o feito em 15 dias, ficando
ciente de que nao contestando presumirão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
Dado e passado nesta ciadade e Comarca aos 24 de
março de 2004. Eu, Auxiliar Judiciario, Maria Helena
Rodrigues, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03320040009350
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta vara os autos da
acao acima mencionada, movida por Maria Helena Silva dos Santos contra Sebastião José dos Santos, e
como o promovido encontra-se em lugar incerto e não
sabido, mandou a MM. Juiza de Direito, publicar o presente edital para que o mesmo querendo conteste o
feito em 15 dias, ficando ciente de que nao contestando presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Dado e passado nesta ciadade e
Comarca aos 24 de março de 2004. Eu, Auxiliar Judiciario, Maria Helena Rodrigues, o digitei..
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320040009418 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta
vara os autos da acao acima mencionada, movida
por Maria de Fatima Silva Dias contra Jose Viturino
Dias, e como o promovido encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juiza de Direito,
publicar o presente edital para que o mesmo querendo
conteste o feito em 15 dias, ficando ciente de que nao
contestando presumirão aceitos como verdadeiros os
fatos articulados pelo autor. Dado e passado nesta
ciadade e Comarca aos 24 de março de 2004. Eu,
Auxiliar Judiciario, Maria Helena Rodrigues, o digitei.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03320040009467 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita
nesta vara os autos da acao acima mencionada,
movida por Maria do Carmo Silva Lima contra Wanderlei Rodrigues de Lima, e como o promovido encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a
MM. Juiza de Direito, publicar o presente edital para
que o mesmo querendo conteste o feito em 15 dias,
ficando ciente de que nao contestando presumirão
aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor. Dado e passado nesta ciadade e Comarca aos
24 de março de 2004. Eu, Auxiliar Judiciario, Maria
Helena Rodrigues, o digitei..
COMARCA DE SANTA RITA. 5A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03319960016088 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que a Fazenda Nacional executa a
Usina Santa Rita S/A e que foi determinada pela MM
Juiza de Direito a citacao do Sr. Flavio Ribeiro Coutinho Neto, co-responsavel da referida empresa para
pagar a divida de R$160.145,22 (cento e sessenta
mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e dois
centavos), conforme CDA 42.6.89.000200-10. pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conheimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 24
dias do mes de Marco do ano 2004. Eu, Jacinta Maria
Pereira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 03520030019158 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste Juizo tramita a acao acima
mencionada em que sao partes JOSE CLEMENTINO
DO NASCIMENTO E ALAIDE LEONOR DO NASCIMENTO, e por a parte promovida encontrar-se em
lugar incerto e nao sabido, mandou a MM Juíza expedir o presente edital com a finalidade de CITAR A
SRA. ALAIDE LEONOR DO NASCIMENTO para contestar a presente acao, no prazo legal. E para que no
futuro ninguem possa alegar ignorancia, expedi o presente que o qual sera publicado no DJE e afixado
copia no local de costume, na forma da Lei. CUMPRA-SE. Dado e passado, aos 24 dias de marco de
2004,nesta cidade e comarca de Sape-PB. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, que o digitei. Dra. Ana Carolina Tavares Cantalice.
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 03520040000701 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste juizo tramita a acao acima
mencionada em que sao partes MARIADAS DORES
RODRIGUES E JOAO RODRIGUES DA SILVA, e por
a parte promovida encontrar-se em lugar incerto e nao
sabido, mandou a MM Juiza expedir o presente edital
com a finalidade de CITAR O SR.JOAO RODRIGUES
DA SILVA para contestar a presente acao, no prazo
legal.E para que no futuro, ninguem alegue ignorancia, expedi o presente edital que sera publicado no
DJE e afixado copia no local de costume, na forma da
Lei.CUMPRA-SE. Dado e passado aos 24 dias de
marco de 2004, nesta cidade e comarca de Sape-PB.
Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, que o digitei. Dra.
Ana Carolina Tavares Cantalice.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 04620020005941
Acao: EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente virem, noticias tiverem e
interessar possa, que pela Unica Vara e respectiva
Serventia Judicial Unica desta comarca correm os
tramites legais de uma ACAO DE EXECUCAO POR
QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE,
movida por LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA contra
COMERCIAL AUTO PECAS SOLANEA TROK PECAS,
segundo a qual foi determinada a realizacao de leilao
com primeira praca designada para o dia 12/04/2004,
pelas 08:30 horas, no atrio do Forum local, quando o
porteiro dos auditorios, ou quem suas vezes o fizer,
trara a publico pregao de venda em hasta publica, a
quem mais der ou maior lance oferecer sobre a avaliacao total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), salientando-se que os lances nao poderao ser inferiores a
avaliacao do seguinte bem, conforme auto de avaliacao a seguir transcrito: “01 - Dois terrenos localizados
na Rua Projetada, compreendendo os lotes 15 e 16,
nas imediacoes da Rua Francisco Pinto, nesta cidade, medindo vinte metros de largura por dezoito metros comprimento (20,00 m X 18,00 m), limitando-se
ao norte com o lote 14 do comprador Fenelon Vaz de
Lima Wanderley, ao sul com o lote 16 do comprador
Fenelon Vaz de Lima Wanderley, ao lesta com arua
Projetada, e Oeste com a sede da Emater. Visto e
avaliado no valor de R$ 7000,00 (sete mil reais)”.
Ressalte-se que as, pertencentes aos executados,
seus legitimos possuidores, foram havidas por compra a Severino Alves da Silva, conforme Escritura de
compra e venda lavrada em data de 19.11.98, conforme esteja registrado no Cartorio do Registro Imobiliario “Dinah Correa”, desta cidade, no Livro 2-V, fls.
157, reg. 03, mat. 931, estando os referidos imoveis
hipotecados ao Banco do Brasil S/A, atraves de uma
Escritura Publica de Confissao e Composicao de Divida emitida pelo Sr Fenelon Vaz de Lima Wanderley.
Outrossim, conforme determinado pelo MM. Juiz, nao
havendo licitantes na primeira praca, fica de logo
designada segunda praca para o dia 26/04/2004, em
mesmo horario, quando o bem podera ser arrematado
por quem mais oferecer, nao sendo aceito preco vil,
compreendendo-se este valor inferior a 40 por cento
da avaliacao predita. Sendo que, pelo presente fica
intimado o Sr. FENELLON VAZ DE LIMA VANDERLEY, representante legal da firma executada, caso
nao seja localizado para intimacao pessoal. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Solanea/PB,
aos vinte e quatro dias domes de março do ano dois
mil e quatro. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital,
que sera publicado no Diario da Justica e afixado no
Atrio do Forum, lugar de costume, na formada Lei.
Eu, Leonardo Henriques Pereira, Auxiliar Judiciario
autorizado, na forma da lei, digitei, conferi e subscrevo o presente edital. (Ass) Dr. Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito.