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ISSN 1677-7069
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO
Para que não se alegue ignorância, faz saber que o Edital na
Integra esta disponível no site www.iderh.org.br.
AVISO
A Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-2, torna
público para conhecimento dos Representantes das CHAPAS nº 01 AGREGAR PARA FORTALECER, nº 02 - DEMOCRACIA SOCIAL, nº 03 - COMPARTILHAÇÃO, nº 04 - MOVIMENTO &
AÇÃO, ou a quem de direito, que o Presidente do Egrégio Conselho
Federal, ad referendum do Plenário do COFFITO, expediu a DECISÃO nº 1, de 20/08/2014, sendo a íntegra publicada no DOU Seção 1, nº 160, pág. 87, de 21/08/2014, no intuito de evitar a
descontinuidade do serviço público e assegurar o restabelecimento da
normalidade administrativa e financeira do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região - CREFITO-2.
Rio de Janeiro-RJ, 22 de agosto de 2014.
KARINE CORREIA BOREL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DO EDITAL N o- 1/2014
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO
EM CARREIRAS/CARGOS
O CREMERJ - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais, faz saber, por meio deste Edital, que estão abertas as inscrições
para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas,
no seu Quadro de Pessoal, das vagas declaradas para os cargos abaixo
mencionados. O processo terá a coordenação técnico-administrativa
do IDERH - Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social Desenvolver - RH, ficando a cargo do CREMERJ os procedimentos legais
da contratação dos candidatos aprovados. O Concurso Público regerse-á pela legislação vigente e pelas normas contidas neste Edital.
DAS PUBLICAÇÕES
1. O extrato do Edital de Abertura e da Homologação deste
certame será publicado no Diário Oficial da União e na íntegra nos
endereços
eletrônicos
www.iderh.org.br,
www.cremerj.org.br,
www.folhadirigida.com.br e www.pciconcursos.com.br, bem como,
nos quadros de aviso do CREMERJ.
2. Todos os demais atos relativos a este Concurso Público
terão seus informes divulgados na íntegra nos endereços eletrônicos
www.iderh.org.br Erro! A referência de hiperlink não é válida., bem
como, anexados em todos os quadros de aviso do CREMERJ.
DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS A SEREM PROVIDOS
1. Os cargos, as quantidades de vagas, os salários iniciais, as
cargas horárias e os requisitos mínimos constam no QUADRO GERAL abaixo.
1.1 MÉDICOS FISCAIS
Polo de Trabalho: Estado do Rio de Janeiro, Nº Vagas: 02;
Requisitos Mínimos: Diploma de ensino superior completo em Medicina* + registro no CRM + 4 anos de experiência. Jornada de
Trabalho: 20 horas**; Salário: R$ 11.246,00··.
1.2 BIBLIOTECÁRIO
Polo de Trabalho: Estado do Rio de Janeiro, Nº Vagas: 01;
Requisitos Mínimos: Diploma de ensino superior completo em Biblioteconomia*; Jornada de Trabalho: 40 horas; Salário: R$
2.391,00···.
1.3 AGENTE ADMINISTRATIVO
Polo de Trabalho: Estado do Rio de Janeiro, Nº Vagas: 02;
Requisitos Mínimos: Diploma ou Certificado de conclusão do Ensino
Médio*; Jornada de Trabalho: 40 horas Salário R$ 1.107,00···.
*A escolaridade exigida deve ter a certificação emitida por
Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e/ou
Conselho Estadual de Educação/Secretaria Estadual de Educação.
** 20 horas - 1 dia - Jornada de 8 horas = 8 horas ; 3 dias
- Jornada de 4 horas = 12 horas ; 1 dia - LIVRE
DAS INSCRIÇÕES
1. O valor da taxa de inscrição a ser pago para a participação
neste Concurso Público será de:
R$ 50,00 (Cinquenta reais) para os cargos de Nível Médio e
R$ 80,00 (Oitenta Reais ) para Cargos de Nível Superior.
DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET E PRESENCIAL
1. As inscrições poderão ser realizadas de 28 de Agosto a 25
de Setembro de 2014 de 2 formas, a saber:
Endereço eletrônico http://www.iderh.org.br
Os candidatos da cidade do Rio de Janeiro que não tiverem
acesso à internet poderão fazer sua inscrição nos 48 Tele Centros
disponibilizados na cidade do Rio de Janeiro ou no posto de inscrição
presencial na C.E. PEDRO ALVARES CABRAL, RUA REPÚBLICA
DO PERU, 104 FDS, COPACABANA das 10h00min as 12h00min de
segunda a sexta-feira, exceto nos dias de ponto facultativo ou feriado.
DAS ETAPAS DO CONCURSO E CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO
1. O concurso será composto por 2(duas) Etapas de Avaliação para todos os cargos: PROVA OBJETIVA e PROVA DE REDAÇÃO
DO CRONOGRAMA
1.Publicação do Edital na Integra e Extrato: 26/08/2014. 2.
Período aberto a Recursos: 26 e 27/08/2014. 3. Data de Publicação de
Resposta dos Recursos e Retificações do Edital: 28/08/2014. 4. Período de Inscrições: 28/08 a 25/09/2014. 5. As demais datas estão
disponíveis no Cronograma completo disponível no site
www.iderh.org.br.
SIDNEI FERREIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 10.394/2014: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Skylite Tecnologia da Informação Ltda. - ME. Objeto: Instalação e configuração de servidor e instalação do Sistema SEI/TRF4 - Sistema
Eletrônico de Informações. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 03 (três) meses a contar da publicação no DOU. Valor: R$
6.850,00. Data da assinatura: 21/08/2014.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 24
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO
EM CONCURSO PÚBLICO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do
Rio Grande do Sul, através de seu representante legal, Méd. Vet.
Rodrigo Marques Lorenzoni, Presidente no exercício de suas atribuições, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2011 de
16/06/2011, na página 176, seção 3 do D.O.U e suas alterações, torna
público o presente Edital de convocação do candidato aprovado para
o seguinte cargo de acordo com sua respectiva classificação:
02 - Advogado
14ª - Lucas de Souza Dias
O candidato tem o prazo de dez dias a contar desta publicação para comparecimento na sede do CRMV/RS, em Porto Alegre - RS, na Rua Ramiro Barcelos, 1793/201, munido da documentação necessária para investidura no cargo, nos termos do item
13.3 e 15.8 do Edital de Concurso Público nº 01/2011.
Porto Alegre, 26 de agosto de 2014.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone 51
21040574, com Claudio Vinhas.
MÉD. VET. RODRIGO MARQUES LORENZONI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de convênio 05/2014. Convenentes: CRMV-RJ e Sociedade de
Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (SOMVERJ) Objeto: Recurso financeiro para fazer jus a parte das despesas com a
edição da Revista Brasileira de Medicina Veterinária 2014. Vigência:
30/07/2014 a 19/12/2014. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Signatários: Cícero Araujo Pitombo (Presidente do CRMV-RJ) e Luiz
Augusto de Carvalho (Presidente da SOMVERJ). Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93.
Termo de convênio 06/2014. Convenentes: CRMV-RJ e a Sociedade
de Veterinária do Rio Grande do Sul (SOVERGS). Objeto: Recurso
financeiro para fazer jus a parte das despesas com o 41º Congresso
Brasileiro de Medicina Veterinária, de 07 a 10/08/2104, em Gramado,
RS. Vigência: 31/07/2014 a 29/08/2014. Valor: R$ 3.000,00 (três mil
reais). Signatários: Cícero Araujo Pitombo (Presidente do CRMV-RJ)
e Rosane Maia Machado (Presidente da SOVERGS). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93.
Termo de convênio 07/2014. Convenentes: CRMV-RJ e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). Objeto: Recurso financeiro para fazer jus a parte das despesas com a XVI Semana
Acadêmica de Medicina Veterinária - SACAMEV, no período de 03 a
07/11/2014, em Campos dos Goytacazes, RJ. Vigência: 26/08/2014 a
01/12/2014. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Signatários: Cícero
Araujo Pitombo (Presidente do CRMV-RJ) e Antônio Peixoto Albernaz (Professor Associado da UENF). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 26 DE AGOSTO DE 2014
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO
EM CONCURSO PÚBLICO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via
email e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento a Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima,
1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munidos de
todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º
01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2014, à Seção 3, páginas 171 e 172.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014082700158
Nº 164, quarta-feira, 27 de agosto de 2014
Nível Médio
Cargo: Assistente Técnico I - São Paulo
2º colocado: Sonia Maria Lopes de Paula - CPF:
010.302.478-62
São Paulo-SP, 26 de agosto de 2014.
SILVIA MARIA FRANCISCATO COZZOLINO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
DA 9ª REGIÃO
EDITAL Nº 3, DE 25 DE AGOSTO DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2014
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO - CRN-9, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a retificação do edital normativo Nº 01/2014, de 21 de
julho de 2014, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.
1. Incluir, no edital normativo Nº 01/2014, o Capítulo 17 DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS OU PARDAS
(PNP), que apresenta a seguinte redação:
17 - DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS NEGRAS
OU PARDAS (PNP)
17.1 Das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a
ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 20% serão
providas na forma da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
17.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem
anterior resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior
que 0,5, ou diminuído para o número inteiro imediatamente inferior,
em caso de fração menor que 0,5, nos termos do § 2º do artigo 1º da
Lei nº 12.990/2014.
17.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos nos cargos com número de vagas igual ou superior a 3 (três).
17.3 Para os candidatos que ainda não realizaram a inscrição,
para concorrer às vagas reservadas, deverão:
a) no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou
pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
17.3.1 Para os candidatos que já realizaram a inscrição, para
concorrer às vagas reservadas, deverão:
a) acessar seu cadastro, até às 23 horas e 59 minutos do dia
01 de setembro de 2014, por meio do link: https://concursos.quadrix.org.br/default.aspx, optar por concorrer às vagas reservadas aos
negros, preenchendo a autodeclaração de que é preto ou pardo, conforme quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE.
17.3.2 A autodeclaração terá validade somente para este concurso público.
17.3.3 As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer falsidade.
17.3.4 Na hipótese de constatação de declaração falsa, o
candidato será eliminado do concurso e, se tiver sido nomeado, ficará
sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público,
após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o
contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
17.3.5 O candidato que não declarar a opção de concorrer às
vagas reservadas para pessoas negras ou pardas, conforme determinado nos subitens 17.3 e 17.3.1, deixará de concorrer às vagas
reservadas às pessoas negras ou pardas e não poderá interpor recurso
em favor de sua situação.
17.4 O candidato que se autodeclarar negro ou pardo participará do concurso público em igualdade de condições com os
demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo
das mesmas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e
local de aplicação da prova e à nota mínima exigida para todos os
demais candidatos.
17.5 Os candidatos negros ou pardos concorrerão concomitantemente às vagas reservadas às pessoas com deficiência, se
atenderem a essa condição, e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.
17.5.1 Os candidatos negros ou pardos aprovados dentro do
número de vagas oferecido à ampla concorrência não preencherão as
vagas reservadas a candidatos negros.
17.6 Em caso de desistência de candidato negro ou pardo
aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato
negro ou pardo posteriormente classificado.
17.6.1 Após a aplicação de todas as etapas do concurso, na
hipótese de não haver candidatos negros ou pardos aprovados, na lista
final, em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados,
observada a ordem de classificação no concurso.
17.7 A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os
critérios de alternância e de proporcionalidade, que consideram a
relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas
aos candidatos com deficiência e aos candidatos negros ou pardos.
17.8 A relação dos candidatos que se autodeclararam, na
inscrição, pretos ou pardos, na forma da Lei nº 12.990/2014, será
divulgada na internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de
realização das provas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.