Os efeitos da patrimonialização sobre as formas de fazer, criar, viver, organizar e consumir o artesanato tradicional Autoria: Marina Dantas de Figueiredo, Neusa Rolita Cavedon Resumo Neste artigo, investigamos a questão da patrimonialização da doceria tradicional da cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul. O objetivo é discutir como o processo interfere nas formas de organização da produção, comercialização e consumo de um bem cultural, ao circunscrevê-lo à proteção mediante instrumentos de preservação. Através de pesquisa documental sobre práticas de preservação de patrimônio e de dados empíricos, constatou-se que, se por um lado, o processo de patrimonialização contribui para a perpetuação desse saber fazer no contexto contemporâneo, por outro, pode incitar sua massificação, descaracterização e esvaziamento de sentido em relação aos contextos de produção e consumo. 1 Introdução Este artigo se alinha ao conjunto de pesquisas que tem elegido o artesanato e os aspectos relacionados a esse modo de produção como tema de interesse para os estudos organizacionais. Tais trabalhos assumem como foco a noção de que a preservação do artesanato está condicionada à inserção da atividade no contexto contemporâneo, o que implica encontrar pontos de contato entre o valor de uso, culturalmente atribuído ao bem ou à prática artesanal, e o valor de troca, associado a fatores econômicos de geração de renda. Assim, assume-se como pressuposto a ideia de que as novas perspectivas para o artesanato dependem da ressignificação da atividade e da adaptação dos produtos e das técnicas de produção artesanais para a economia contemporânea. Embora essa visão tenha como fim perpetuar os saberes tradicionais, relacionados às identidades culturais de grupos e territórios, e assegurar a dignidade das pessoas que vivem do artesanato, é possível perceber que o rompimento com a perspectiva estritamente preservacionista em relação à atividade gera tensão entre os costumes peculiares às culturas locais e a necessidade de adaptar a produção artesanal ao gosto do mercado. Essa tensão pode, em última instância, esvaziar o sentido do artesanato e descaracterizar não apenas as formas de fazer, criar, organizar e consumir como também os modos de vida que estão ligados ao contexto original das práticas artesanais. Tendo isso em vista, propomo-nos a investigar a questão da patrimonialização da doceria tradicional da cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul, tomando como foco as consequências desse processo para a preservação da atividade. A questão de pesquisa que norteia nosso estudo é: Como as políticas de salvaguarda do patrimônio imaterial interferem na ação dos sujeitos capazes de produzir e reproduzir bens culturais, assim como transforma os modos de consumi-los e interfere nas organizações estruturadas ao redor deles? Nosso objetivo, então, é compreender e discutir de que maneira o processo de patrimonialização interfere nas formas de organização da produção, da comercialização e do consumo de um bem cultural, ao circunscrevê-lo à proteção dos instrumentos de preservação. Através de pesquisa documental, aliada a ida a campo tendo por técnica a observação não participante, foi possível constatar que, se por um lado, o processo de patrimonialização gera visibilidade e aumento da demanda pelos doces artesanais – o que contribui diretamente para a perpetuação desse saber fazer no contexto contemporâneo –, por outro, pode incitar a massificação da produção, a descaracterização dos modos de fazer enraizados nas pessoas e, consequentemente, na cultura das organizações formadas ao redor delas, e o esvaziamento de sentido do bem cultural em relação aos contextos de produção e consumo. Nas próximas seções, faremos uma exposição sobre as políticas nacionais de preservação do patrimônio cultural, com especial ênfase para o processo de tombamento de bens imateriais ou intangíveis com o objetivo de contextualizar teoricamente o que se entende por patrimônio atualmente no Brasil. Também abordaremos a questão das especificidades do artesanato enquanto prática cultural e as dificuldades em prescrever o saber fazer característico dessa forma de produção aos domínios da linguagem e dos registros que se configuram enquanto possibilidades para a fixação desse bem imaterial como parte do patrimônio nacional. Em seguida, iniciaremos a exposição dos dados empíricos apresentando o método e os procedimentos de pesquisa. Posteriormente, esclareceremos o percurso histórico desde a elaboração e a transmissão do saber fazer característico dos doces de Pelotas até o inventário que faz parte do processo de patrimonialização. Em seguida, discutiremos sobre como as iniciativas de salvaguarda dos bens em questão têm transformado os modos de fazer, criar, viver, organizar e consumir os doces 2 pelotenses, evidenciando de que maneira a aplicação de instrumentos de preservação pode ter efeito reverso e acelerar o processo de descaracterização e perda. Por fim, traremos as considerações finais, indicaremos as contribuições dadas pelo estudo em questão e apresentaremos caminhos para discussões futuras a respeito do tema desenvolvido. 1 Sobre as políticas de patrimônio cultural no Brasil A possibilidade de uma identidade comum, capaz de fazer com que “um povo se transforme em Brasil” (DAMATTA, 1986), leva-nos o pensar a sobre as categorias objetivas que contribuem para elaborar epistemologicamente a ideia de “nação”, dentre as quais se destaca, para os propósitos deste artigo, a questão do patrimônio cultural. A valorização do patrimônio cultural e a necessidade de reabilitar e proteger bens representativos da identidade de um povo constituem, na atualidade, premissas básicas dos debates de desenvolvimento sustentável da atividade artesanal no Brasil e ao redor do mundo (GRAHAM, 2002; FUNARI; PELEGRINI, 2006). Muito se tem falado a respeito do potencial da patrimonialização de bens materiais e imateriais para valorizar culturas locais e preservar os modos de vida tradicionais, todavia pouco se menciona sobre o interesse público ao redor dessas questões (GERSTENBLITH, 2001). O objetivo desta seção, portanto, é explorar o que é patrimônio e compreender qual o interesse público acerca dos bens patrimonializados. O conceito de patrimônio que temos hoje surgiu na Europa do século XVII, quando os Estados religiosos e monárquicos foram substituídos pelos Estados nacionais modernos. Na França a partir da revolução de 1789, a ideia de reconhecer a importância coletiva de certos bens desenvolveu-se a partir da necessidade de “criar cidadãos” republicanos e fornecer os meios de modo que eles “compartilhassem valores e costumes, para que pudessem se comunicar entre si, para que tivessem um solo e uma origem supostamente comuns” (FUNARI; PELEGRINI, 2006, p. 19). Assim, as questões ligadas ao patrimônio fundaram as bases materiais para a formação dos Estados nacionais, surgidos da invenção de um conjunto de cidadãos que deveria congregar de uma mesma cultura, condicionada a uma origem, um mesmo território e uma mesma língua. As primeiras disposições a respeito do patrimônio relacionavam-se a bens concretos, como monumentos e edifícios, assim como a obras de arte, relíquias históricas e objetos dotados de alto valor material e simbólico para a nação (GERSTENBLITH, 2001). De acordo com esse entendimento, o patrimônio correspondia àquilo que havia de excepcional, belo e exemplar em uma cultura, e necessariamente implicava juízos de valor sobre a definição dos bens que mereciam ou não ser preservados em nome da memória nacional. Desde os primórdios do pensamento sobre patrimônio até o fim da Segunda Guerra Mundial, a leitura feita dos bens passíveis de tombamento esteve ligada aos aspectos arquitetônicos e estéticos dos bens materiais e ao significado que estes granjeavam, conforme interpretação das classes dominantes (BROWN, 2005; FUNARI; PELEGRINI, 2006). A partir de 1945, ano da criação da Organização das Nações Unidas (ONU), e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), as políticas voltadas para a questão do patrimônio foram revistas. O fim do conflito armado e a derrota do nacionalismo fascista na Alemanha, Itália e Japão evidenciaram a falência de modelos nacionalistas que enfatizavam um patrimônio homogêneo, e abriram possibilidades de expressão para diversos grupos e movimentos sociais no interior dos diferentes países. Por esse motivo, segundo Funari e Pelegrini (2006, p. 23), “nos diversos Estados nacionais, surgiram 3 gradativamente possibilidades de uma ampla variedade de âmbitos patrimoniais, para além do nacional”. Nos debates sobre patrimônio, entraram em cena os bens de valor local, municipal ou estadual, mas também àqueles vinculados a comunidades, diversas em termos de etnia, gênero, religião e posição social. No caso brasileiro, especificamente, o pensamento sobre patrimônio cultural começa a ser forjado durante o movimento modernista, na década de 1920, mas só se traduziu em um conjunto efetivo de políticas a partir de 1937, logo após o golpe de Estado que veio a instaurar o Estado Novo, com a criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SPHAN (GONÇALVES, 1996). Ao longo das primeiras cinco décadas da história dessa instituição, a moderna identidade nacional brasileira foi visualmente representada por bens de natureza material, patrimonializados por meio do processo de tombamento, que se aplicava somente à fixação de certas feições físicas dos bens (FONSECA, 2003). Havia, portanto, uma ampla gama de bens culturais significativos para a sociedade brasileira, de modo geral, e para grupos sociais específicos, cuja proteção não estava prevista pelas políticas oficiais de preservação. Em termos práticos, isso significava que muitos deles poderiam desaparecer sem deixar nenhum vestígio, seja material, seja na memória da nação, por não serem considerados representativos segundo os critérios atribuídos pela cultura dominante. A partir da publicação do Decreto 3.551/2000, as políticas sobre patrimônio nacional do Brasil deslocam a ênfase dos “bens patrimoniais”, físicos e sujeitos a tombamento, para os “bens culturais”, que cobririam diversas espécies de objetos e atividades inseridos na dinâmica viva do cotidiano. Conforme Gonçalves (1996, p. 27), essa noção expressa, de certo modo, a moderna concepção antropológica de cultura, segundo a qual “a ênfase está nas relações sociais, ou mesmo nas relações simbólicas, mas não nos objetos e técnicas”. Isso quer dizer que quando se fala em patrimônio imaterial ou intangível, cabe fazer a distinção entre aqueles que, uma vez produzidos, apresentam certo grau de autonomia em relação a seu processo de produção, e aquelas manifestações que precisam ser constantemente atualizadas, por meio da mobilização de suportes físicos – corpo, instrumentos, indumentária e outros elementos de caráter material –, o que depende da ação de sujeitos capazes de atuar, segundo determinados códigos (FONSECA, 2003, p. 66). Esses bens chamados “imateriais” (BRASIL, 2003) ou “intangíveis” (GONÇALVES, 1996; FONSECA, 2003) vêm evidenciar um aspecto que a prática de preservação dos bens materiais - centradas nos aspectos técnicos da conservação e restauração com vias a recuperar a integridade perdida de um edifício ou de uma obra de arte - por exemplo, tende a ocultar: “a ideia de que a memória social não resulta da conservação de estruturas e de bens transmitidos mecanicamente de geração em geração, mas sim de um conjunto complexo de práticas sociais” (ARANTES, 1991, p. 234). Da ampliação da noção de patrimônio para a de bem cultural, decorre que a cultura deixa de ser interpretada apenas em relação aos aspectos da produção material de um povo e passa também a ser vista em relação aos aspectos simbólicos. Valoriza-se, portanto, os referenciais culturais que operam no cotidiano e que estão presentes na vida das pessoas, e não necessariamente fazem referência tão somente ao passado que se configura como contexto para a produção da identidade nacional. Essa abertura temática permite uma crítica à noção de patrimônio histórico e artístico que, durante décadas, norteou o debate sobre memória coletiva no Brasil. Alterações na leitura do 4 patrimônio como monumentos isolados permitiram não apenas que bens culturais de natureza intangível, como expressões, conhecimentos, práticas, representações e técnicas fossem reconhecidos enquanto patrimônio, como também possibilitou que construções e produções materiais menos prestigiadas em razão de seu caráter popular fossem alvo de processos de tombamento (FUNARI; PELEGRINI, 2006). Desse modo, os esforços de preservação passam a assegurar a continuidade de processos de reprodução da cultura, preservando modos de fazer e o respeito a valores tradicionais. O ponto de partida tácito, segundo Arantes (2006, p. 426), “é que o patrimônio é construção social e, assim sendo, torna-se necessário considerá-lo no contexto das práticas sociais que o geram e que lhe conferem sentido”. Apesar da mudança significativa na definição de patrimônio e das decorrentes transformações nas políticas públicas concernentes à questão – que vieram a ressaltar a importância das práticas sociais e da ação dos sujeitos engajados para a preservação dos bens culturais –, cabe ressaltar que: A identificação de itens a serem protegidos e a implementação de procedimentos de proteção resultam de um processo de negociação complexo, e frequentemente conflituoso, que envolve mediadores culturais, ou seja, agentes de políticas públicas (técnicos e burocratas) e agentes profissionais, políticos e empresariais. Esta é, portanto, uma atividade especializada – e não parte da cultura comum –, que coloca em cena o Estado como representante dos interesses públicos nos processos de construção de representações simbólicas da nação e da identidade dos grupos que a formam (ARANTES, 2006, p. 426-427). Isso significa que as políticas de preservação não legitimam somente os sentidos atribuídos pelos sujeitos sociais às práticas comuns e cotidianas que constituem determinados aspectos da cultura, mas põem em destaque critérios, concepções e valores defendidos por técnicos especialistas, tais como historiadores, antropólogos arqueólogos, geólogos, arquitetos e urbanistas a serviço do Estado. Consequentemente, segundo Arantes (2006, p. 427), “as decisões das instituições de preservação podem estar em desacordo – e não raramente estão –, com os valores vigentes locais”. Sendo assim, a existência de um contexto institucional favorável à aplicação do conceito de patrimônio cultural e uma maior abrangência das políticas públicas de preservação deixa sem resposta as perguntas colocadas por Fonseca (2003, p. 63): Qual o objetivo do Estado ao criar um instrumento específico para preservar manifestações que não podem e não devem ser congeladas, sob o risco de, assim, interferir-se em seu processo espontâneo? E como evitar que esse registro venha a constituir um instrumento ‘de segunda classe’, destinado às culturas materialmente ‘pobres’, porque a seus testemunhos não se reconhece o estatuto de monumentos? Além desse fato, há que se pontuar também que as escolhas de agentes públicos a respeito dos bens que devem ou não alcançar status de patrimônio regional ou nacional contribui, em ambos os casos, para acelerar o processo de descaracterização da cultura e deterioração dos bens tangíveis ou imateriais. Ao contrário do que possa parecer a princípio, estudos apontam que a promoção dos bens patrimonializados tende a contribuir para a comoditificação das identidades culturais relacionadas a eles (GRABURN, 2004; PEACH, 2007). Sobre o artesanato, por exemplo, a conexão quase sempre inextricável entre turismo e patrimônio, associada ao potencial 5 do turismo para criar oportunidades econômicas e catalizar o desenvolvimento local, tem consequências marcantes. De acordo com Peach (2007), que estudou a situação do artesanato tradicional que ainda hoje é desenvolvido na Escócia, a dependência entre artesanato e turismo transforma a cultura local em souvenir e implica alterações nas formas de elaborar e consumir a produção artesanal. Se, por um lado, o mercado propiciado pela patrimonialização do artesanato e por investimentos turísticos nos produtos representativos da cultura local assegura a permanência da atividade, por outro, parece comprometer a qualidade e a integridade dos bens conforme interesses que incidem sobre a viabilidade comercial dos mesmos. Conforme Graburn (2004), a quem interessou estudar as transformações na produção artesanal dos povos Inuit do Norte do Canadá, o principal problema da ressignificação do artesanato tradicional está em alterar de modo irreversível a identidade dos povos que o praticam. A ênfase sobre as características estéticas do artesanato a despeito de sua funcionalidade, por exemplo, faz com que os mestres de oficio antes dedicados ao feitio de objetos úteis, identificados com um universo peculiar de práticas e costumes, passem a se ver como artistas e alterem significativamente seu ponto de vista sobre sua produção e sobre o saber incorporado que detêm. 2 O artesanato como patrimônio imaterial As questões concernentes ao patrimônio imaterial vêm evidenciando a ideia da preservação como prática social, o que implica um processo de interpretação cultural e simbólica para tornar, de alguma forma, tangíveis bens que não apresentam dimensões físicas. O artesanato corresponde à noção de um saber-fazer incorporado, fundado sobre a tradição e transmitido, sobretudo, oralmente, em processos dinâmicos que dependem da experiência pessoal e da aquisição de um conhecimento compartilhado. Tais características fazem com que o artesanato seja objeto de ações voltadas para pesquisa, inventario e patrimonialização, segundo critérios políticos específicos. Sendo assim, cabe explorar nesta seção as especificidades da atividade, com o objetivo de esclarecer como as formas institucionais de preservação podem contribuir para sua descaracterização. O artesanato pressupõe o pleno domínio de uma técnica de produção e o contato íntimo com as matérias-primas que caracterizam o tipo especial de habilidade adquirida através da ação no ambiente. Ao mesmo tempo, os conhecimentos que estão por trás dessa habilidade característica pertencem a uma tradição, transmitida por meio da linguagem e da performance prática (ROWLEY, 1997) que, ao ser incorporada, caracteriza o que pode ser chamado de maestria. De acordo com a definição proposta por Fischer (2010), entende-se por maestria “o domínio de um campo de saberes e práticas relativamente definido enquanto natureza e estrutura conceitual, ou seja, um campo disciplinado pela própria estrutura do saber e com ritos de passagem que garantem sua permanência ou renovação”. Nesse sentido, Fischer (2010, p. 10) define os mestres-artesãos como Indivíduos que detêm grande experiência e conhecimento dos saberes e fazeres tradicionais. Estes desenvolvem atividades que possuem grande relevância para a cultura popular e que podem ser entendidas como matriz para várias manifestações culturais. É atribuída a condição de mestre àquele(a) que possui os conhecimentos e as técnicas necessárias para a produção, preservação e repasse das artes e ofícios enraizados no cotidiano de sua comunidade, sendo reconhecido(a) no local onde vivem e por outros setores culturais. 6 Os fundamentos da habilidade que caracteriza a maestria no fazer artesanal estão na condição irredutível do praticante engajado com o ambiente, o que pressupõe que a essa forma de transmissão de saberes origine a incorporação de certo habitus (BOURDIEU, 2007) através do envolvimento perceptual pré-reflexivo com a atividade (MERLEAU-PONTY, 2005). Entre os estudos sobre artesanato, é frequente a ideia de que o saber fazer artesanal não é um tipo de conhecimento que possa ser passado a diante através de fórmulas e prescrições (INGOLD, 2000; SENNETT, 2008; ADAMSON, 2010). Isso porque, diferentemente dos modelos tradicionais de aprendizado social que separam a transmissão de informação entre uma técnica particular e a aplicação desta técnica, o conhecimento característico do artesanato não distingue teoria e prática. Através de repetidas tentativas e guiado por suas observações, o aprendiz capta a sensação que as coisas têm para ele, o que significa que “ele aprende a sintonia fina entre seus próprios movimentos na busca para atingir a fluência rítmica do prático formado” (INGOLD, 2000, p. 353). Se o tipo de envolvimento que o artesão experimenta com as matérias-primas e o ambiente é um engajamento ativo, em vez da mera repetição mecânica de procedimentos (SENNETT, 2008), então as atividades habilidosas que caracterizam a maestria contêm uma intencionalidade intrínseca. Por isso, a motivação para as ações transformadoras do artesão são muito menos baseadas em um plano, projeto ou design pré-formulado do que o pensamento contemporâneo pode conceber. Afinal, o traçado planejado pode vir a se materializar ou não, a depender das condições do ambiente e da criatividade que emerge da atividade engajada da percepção, ainda que padrões culturais bastante específicos possam conduzir a produção a um fim ou uma forma pré-definidos. É a atividade, e não o design, que gera a utilidade e molda a aparência do produto artesanal. E se uma parte muito importante do conhecimento coletivo por trás do artesanato é a morfologia do objeto produzido, então o prático habilidoso deve conhecer de cor o repertório cultural que fundamenta sua prática para ser capaz de reproduzir os movimentos e interagir com os processos ambientais que fazem a forma emergir da matériaprima. Dormer (1994) salienta, ainda, que aprender uma técnica não é o mesmo que ser um prático habilidoso ou um mestre, visto que se tornar um expert num domínio do conhecimento sobre artesanato significa viver a cultura e incorporar a habilidade. Segundo o mesmo autor, o conhecimento sobre artesanato não é facilmente descrito pela linguagem e, em muitos casos, resiste a uma transcrição completa. Escrever sobre uma ação, falar sobre uma ação e pensar na natureza de uma ação não são a mesma coisa que a ação em si mesma, e nem proveem muitas pistas sobre como é a sensação de agir e, mais do que isso, como é a sensação de saber agir por si mesmo e o que essa ação tem a expressar a respeito dos processos culturais que forjaram a técnica da produção artesanal. Disso decorre que o conhecimento sobre artesanato é mais difícil de ser adquirido em livros ou registros audiovisuais do que no contato face a face com um prático habilidoso ou professor e no processo de imersão na cultura do grupo onde a prática artesanal se originou. Teoricamente, as políticas nacionais de preservação do artesanato pressupõem que a perpetuação desse tipo específico de saber deve equilibrar conhecimento tácito e explícito. De acordo com a metodologia de salvaguarda, que tem como base o Inventário Nacional de Referências Cultuais (INRC) busca-se realizar uma coleta ampla e sistematizada de dados, através de três processos sequenciados: o levantamento preliminar, que objetiva reunir 7 informações sobre o universo a ser inventariado; a identificação, na qual se realiza a descrição e tipificação das referências culturais relevantes, com indicação dos aspectos básicos de seus processos de formação, produção, reprodução e transmissão; e a documentação, que encerra o processo de inventário em um relatório final que deve servir para a compreensão do processo de formação histórica, produção e reprodução que caracterizam os bens culturais, assim como assinala as condições, problemas e desafios para sua continuidade (IPHAN, 2010). Este processo tem uma série de efeitos, que foram assinalados por Fonseca (2003, p. 72): 1) aproxima o patrimônio da produção cultural passada e presente; 2) viabiliza leituras da produção cultural dos diferentes grupos sociais, sobretudo daqueles cuja tradição é transmitida oralmente, que sejam mais próximas dos sentidos que esta produção tem para seus produtores e consumidores, dando-lhes voz não apenas na produção, mas também na preservação da leitura e preservação do sentido do seu patrimônio; 3) cria melhores condições para que se cumpra o preceito constitucional do ‘direito à memória’ como parte dos ‘direitos culturais’ de toda a sociedade brasileira; 4) contribui para que a inserção, em novos sistemas, como mercado de bens culturais e do turismo, de bens produzidos em contextos culturais tradicionais possa ocorrer sem o comprometimento de sua continuidade histórica, contribuindo ainda para que essa inserção aconteça sem o comprometimento dos valores que distinguem esse bem e lhes dão sentido particular. Fica claro, portanto, que INRC e as etapas posteriores que conduzem à patrimonialização como processo legal não pretendem servir como compêndios que traduziriam a memória dos bens culturais e serviriam como instrumentos fundamentais para garantir sua perpetuação, mas é importante pontuar que esse inventário impõe certa fixidez a manifestações eminentemente dinâmicas, como o artesanato. A estabilidade e o controle das descaracterizações é um pressuposto para a preservação, mas também impõe parâmetros que interrompem o curso natural das transformações culturais. Igualmente, a descorporificação do saber que caracteriza a maestria no fazer artesanal traz como vantagem a possibilidade de leituras da produção cultural por diferentes grupos sociais, mas a destituição da posse desse tipo determinado de conhecimento acarreta a desvalorização dos indivíduos ou grupos designados pela tradição justamente porque torna público – ainda que parcialmente e com ressalvas – uma forma de conhecimento que pertence ao âmbito privado. Em um contexto no qual o artesanato é percebido como alternativa econômica para a geração de renda, especialmente diante da perspectiva do desenvolvimento do mercado de bens culturais e da indústria do turismo, o advento da patrimonialização, ao reconhecer publicamente o valor de certos bens culturais com características fixas, pode provocar o esvaziamento de sentido da produção e a massificação do consumo (PEACH, 2007). Outro aspecto a ser assinalado em relação aos possíveis efeitos reversos da fixação de parâmetros para a patrimonialização do artesanato está relacionado ao apelo estético e aos critérios de gosto que recai sobre esta produção. O artesão, que a princípio é livre para buscar a inovação e definir marcas autorais para o seu trabalho, de acordo com as características dos materiais sobre os quais trabalha e as funções pretendidas para suas obras, passa a se orientar por padrões pré-existentes que pressupõem empatia e aceitação por parte dos apreciadores e consumidores de sua produção. O reconhecimento público de determinada produção artesanal enquanto patrimônio associado à identidade cultural de um grupo social indiretamente acarreta a inserção do artesanato em novos sistemas de produção e consumo, conforme assinala Fonseca (2003) e isso pode alterar a maneira como a atividade é realizada no que diz respeito ao 8 atendimento às técnicas originais, ao tempo necessário para a elaboração do produto artesanal, aos materiais empregados no processo e, principalmente ao valor simbólico que o bem vem a alcançar (GRABURN, 2003), com a alteração do “gosto estético” de modo a agradar a aqueles que possuem recursos para a aquisição do referido artesanato. Se originalmente o artesanato é reconhecido pelo seu valor de uso – como é o caso dos objetos que servem ao desempenho de funções do dia-a-dia – ou por seu valor ritual – como é o caso dos objetos empregados em festas, cultos e eventos extraordinários na vida da comunidade –, o que passa a ocorrer a partir da inserção nesses novos sistemas é a valorização em razão do valor de troca, ou do preço que o bem pode alcançar no mercado de trocas capitalista. Diante do exposto, cabe agora apresentar resultados empíricos que confirmam as ideias defendidas ao longo desta exposição teórica. Antes de iniciarmos, porém, convém esclarecer os aspectos metodológicos da pesquisa na seção a seguir. 3 Método de Pesquisa As reflexões desenvolvidas neste artigo originam-se de dados provindos de pesquisa qualitativa, aos moldes de um estudo de caso. Como técnica de pesquisa, recorremos à pesquisa documental e à observação não participante. Durante a etapa de pesquisa documental, levantamos fontes relacionadas ao processo de patrimonialização da atividade doceira e interpretando as informações encontradas à luz de seu contexto de produção, partindo da premissa de que a investigação de fragmentos da cultura material pode ser uma ferramenta importante para análises de cunho interpretativista no contexto dos estudos organizacionais (PRIOR, 2004). Especificamente, tomamos como objeto de análise o Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que se baseou em pesquisa realizada por uma equipe multidisciplinar de pesquisadores vinculados a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) por encomenda da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade (CDL – Pelotas), para propor a patrimonialização deste traço da identidade local junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN). O documento, que consta de um extenso conjunto de fichas descritivas e classificatórias previstas pela metodologia do IPHAN, foi confeccionado com base em entrevistas, registros audiovisuais e delimitação dos bens a serem inventariados. Os ingressos no universo da pesquisa contemplaram duas dimensões: a doméstica, vinculada à tradição familiar; e a comercial, vinculada aos usos econômicos dessa tradição (FERREIRA et alii, 2009). Buscamos também compreender como o documento pesquisado está relacionado ao contexto mais amplo de manifestações que posicionam a doceria artesanal como elemento importante da identidade cultural da cidade de Pelotas. Sendo assim, outra etapa relevante para o trabalho foi o comparecimento à Feira Nacional do Doce (FENADOCE), organizada anualmente pela Câmara dos Diretores Lojistas de Pelotas (CDL – Pelotas), onde se concentram as principais docerias da cidade para celebrar e promover a cultura doceira da cidade. A FENADOCE tem lugar em um pavilhão de 22 mil m², construído especialmente para abrigar o evento, no qual os estandes de docerias renomadas dividem espaço com de expositores de segmentos comerciais diversos e estandes de vendas de outros tipos de alimentos. A feira, que dinamiza a economia e a vida social da cidade, também oferece aos frequentadores shows de artistas conhecidos regional e nacionalmente, e atrai em média 300 mil pessoas entre habitantes da cidade e turistas vindos principalmente de outras regiões do Rio Grande do Sul, e também de outras regiões do Brasil e mesmo de países do MERCOSUL. A presença no evento se deu em caráter de observação não 9 participante, quando uma das pesquisadoras autoras deste artigo compareceu à FENADOCE nas noites dos dias 22 e 23 de junho de 2011 e na tarde do dia 2 de julho, permanecendo no local por aproximadamente 4 horas. Através desta aproximação, foi possível constatar a importância do evento para a economia local e perceber como os investimentos turísticos na atividade têm transformado os modos de apreciar e consumir os doces típicos da cidade. 4 A produção artesanal dos doces de Pelotas: da história, às práticas; das práticas ao inventário O processo de patrimonialização envolvendo os doces de Pelotas é importante à medida que estimula a celebração das tradições locais, a proteção do saber fazer imanente à cultura de certos segmentos sociais que habitam a cidade e a permanência da doceria artesanal em um contexto fortemente caracterizado pela industrialização dos processos produtivos. Todavia, também traz implicações que colocam em risco o saber-fazer que visa proteger. É sobre o processo de elaboração histórica de tais bens enquanto representativo da cultura local e suas implicações sobre a preservação dos mesmos que vamos nos concentrar nesta seção. A tradição dos doces finos origina-se entre as elites luso-brasileiras, vinculadas historicamente aos latifúndios dedicados à pecuária extensiva e à produção de carne de charque, situados na Planície Costeira do Rio Grande do Sul durante o século XIX e início do século XX (FERREIRA et alii, 2009). Herdeiras da culinária portuguesa foram as mulheres das famílias mais abastadas da cidade de Pelotas que reinventaram as receitas tipicamente lusitanas, num intercâmbio alimentar que enriqueceu o leque de sabores da cultura ibérica ao mesmo tempo em que se manteve fiel a seus ingredientes básicos: as gemas de ovos, o açúcar e a farinha de trigo. Assim como a doçaria portuguesa, as variações brasileiras nasceram na intimidade das cozinhas, locais próprios ao manuseio dos ingredientes necessários e para a transmissão de um saber que se ensinava de geração em geração. Avós, filhas e netas sequenciavam a linhagem de mestres e aprendizes, ainda que certo mistério ao redor das receitas preferidas pudesse se fazer presente mesmo entre mulheres da mesma família. Isso porque as encarregadas de assegurar a gostosura das sobremesas deviam ter competências e habilidades específicas, de modo que o domínio das receitas “pertencentes às gavetas trancadas a sete chaves das senhoras aristocráticas” deveriam ser abertas apenas esporadicamente e por mãos bem conhecidas (QUINTAS, 2010, p. 169). Dentre as possibilidades quase inesgotáveis de combinações, recombinações e elaborações dos três ingredientes característicos da doceria portuguesa, as receitas dos camafeus, quindins, bem-casados, ninhos, pastéis de Santa Clara, amanteigados e fatias de Braga surgiram como iguarias feitas em família, na privacidade das cozinhas das casas mais ricas da cidade de Pelotas. Nesta sociedade, a doceria artesanal tornou-se importante instrumento para a socialização feminina, de modo que a então observada restrição das mulheres à esfera pública fez com que tal atividade se desenvolvesse em um contexto pessoal, sob o lacre da privacidade. A manutenção da doceria na interioridade do lar fez com que as famosas receitas fossem assunto de interesse apenas recreativo de mulheres que deveriam restringir-se aos papéis domésticos (PEDRO, 2006). Os doces estavam, então, associados à grandiloquência de uma sociedade que celebrava o convívio em torno da mesa e, especificamente, a uma forma de distinção que ressaltava a importância da educação doméstica feminina através da transmissão do saber fazer dos doces artesanais, através dos livros de receitas, dos ensinamentos práticos e mesmo do consumo das iguarias. 10 Apesar da forte ênfase na sofisticação e na opulência entre os hábitos de vida da elite pelotense, que perdurou até a metade do século XX e que até hoje persiste no imaginário dos pelotenses a respeito da identidade local, o modo de vida das famílias ricas entrou em decadência ainda no final do século XIX. Segundo relatam Ferreira et alli (2009), a crise econômica provocada pela queda das exportações da carne de charque trouxe consequências dramáticas para as famílias que compartilhavam de um universo sociocultural no qual as expressões de riqueza se manifestavam nos lugares públicos e eram provadas através do “gosto”. Foi diante dessas circunstâncias que o saber-fazer dos doces artesanais – outrora símbolos de riqueza e fruição das classes mais favorecidas – aos poucos se converteu em fonte de renda para mulheres “bem nascidas” que se viram compelidas a trabalhar para complementar o orçamento familiar. A partir das primeiras décadas do século XX, uma primeira geração de mulheres passou a se utilizar, de maneira profissional e com vistas ao provimento da economia doméstica, dos conhecimentos até então aplicados nas cozinhas dos casarões (FERREIRA et alli, 2009). Desse movimento decorre o início do processo de profissionalização da atividade doceira. Nesse ponto, as transformações socioculturais que alteraram o papel da mulher na esfera pública ao longo do século XX fizeram com que a tradição do feitio de doces, anteriormente restrita à vida privada de determinadas famílias, fossem ressignificada no sentido de deixarem de ser um saber valorizado e cultuado como segredo de família para tornar-se acessível a quem se dispusesse a aprender. Isso porque as filhas de famílias tradicionais da cidade foram desobrigadas das prendas domésticas e algumas delas passaram, inclusive, a se dedicar a carreiras profissionais em atividades até então restritas aos homens. Mesmo entre àquelas que permaneciam vinculadas exclusivamente às atividades domésticas, a elaboração de certas receitas tornou-se complexa e demasiadamente elaborada para o espaço das cozinhas e a temporalidade contemporânea. Obedecendo aos ritmos da vida que se observava em fins do século XIX, o feitio das receitas tradicionais demanda tempo, paciência e por vezes se assemelha a um verdadeiro ritual que deve ser seguidos à risca. A elaboração de certos doces foi banida das cozinhas de muitas casas ainda nas primeiras décadas do século XX, e a partir dos anos 1950 e 1960, nota-se interrupção no processo de transmissão intergeracional do saber fazer característico dos doces tradicionais de Pelotas. Os doces que durante muito tempo estiveram restritos ao consumo nos salões das casas mais ricas, tornaram-se amplamente conhecidos em toda cidade e assumiram o significado mais amplo de doces de Pelotas (FERREIRA et alii, 2009). Isso fez com que a tradição, costumeiramente associada à herança genealógica transmitida entre mulheres aristocráticas, passasse a fazer parte de um empreendimento público e desincorporado. Com a necessidade de ampliar a produção caseira, novas praticantes foram iniciadas nas artes da doceria: frequentemente mulheres pertencentes às camadas menos favorecidas da sociedade pelotense, que desempenhavam trabalhos domésticos nas “casas de família”. O aprendizado desse grupo de empregadas domésticas exigia assimilação das práticas de produção dos doces da elite, através de um processo de socialização mais formal e menos afetivo, que pretendia a rápida “familiarização” dessas estranhas com a intimidade do ambiente doméstico. Nota-se, então, que a dinâmica das transformações do saber fazer dos doces de Pelotas está condicionada ao contexto e acompanha as mudanças que o tempo e os hábitos de vida da sociedade imprimiram à atividade. Desde o início da tradição, a doceria pelotense vem se transformando e se ressignificando constantemente, mas só recentemente surgiram os 11 movimentos em favor da preservação deste tipo de artesanato. No contexto de profissionalização e crescente interesse público sobre a atividade doceira surgiu o movimento para a patrimonialização dos doces de Pelotas e para a certificação de procedência da produção doceira da cidade. Inseridos no projeto Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), os doces de Pelotas foram identificados, documentados e registrados segundo metodologia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN), em um processo que corresponde às primeiras etapas para o tombamento da doceria tradicional de Pelotas como um “bem cultural” da região e da nação brasileira (FERREIRA et alii, 2009). O projeto Indicação de Procedência dos Doces de Pelotas, por sua vez, busca “profissionalizar os processos, implementando e melhorando as ferramentas de gestão, tecnologia e sistemas de rastreabilidade” da produção doceira artesanal (ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE DOCES DE PELOTAS, 2011). Nesse sentido, a preservação de um saber-fazer incorporado, indissociável da figura de quem o produz, vem na esteira do aumento de visibilidade e interesse público sobre a atividade, o que pode ter consequências reversas diante dos riscos de expandir a produção e ampliar o mercado para além dos limites da cidade de Pelotas. Na seção a seguir, exploraremos os achados de campo com a finalidade de esclarecer como o processo de patrimonialização dos doces de Pelotas tem impactado o cotidiano da produção, da comercialização e do consumo dos doces típicos. 5 As consequências do processo de patrimonialização sobre a atividade doceira À medida que a profissionalização da doceria artesanal transformou a atividade em empreendimento lucrativo para a cidade, o trabalho das doceiras tradicionais passou a ser celebrado em eventos públicos e tornou-se alvo de amplo interesse político no cenário regional. A Feira Nacional do Doce (FENADOCE), organizada anualmente pelo Clube dos Diretores Lojistas de Pelotas desde 1992, é a maior exemplo da importância da doceria artesanal para a economia da cidade. Assinalada entre os eventos comerciais mais importantes da região sul do Rio Grande do Sul, a feira chega a movimentar 22 milhões de Reais em negócios em um só ano (BIERHALS, 2011), e dinamiza diferentes setores da economia pelotense. Embora a FENADOCE corresponda ao período em que os doces de Pelotas são mais lembrados pelos gaúchos de outras regiões, em razão da divulgação do evento na mídia impressa e televisiva de circulação estadual, cabe ressaltar que o evento faz parte de um conjunto mais amplo de ações institucionais que vinculam a história e a cultura pelotense ao doce. Iniciativas estaduais e municipais para desenvolver o turismo na cidade e na região contribuem para consolidar a vinculação simbólica entre a cidade e o produto artesanal inventariado: o slogan turístico da cidade identifica Pelotas como “a capital nacional do doce” e a microrregião turística na qual está inserida recebe o nome de “costa doce” (SETUR/RS, 2012). Na esteira do interesse institucional sobre a atividade da doceria artesanal, agências governamentais e de instituições de ensino e pesquisa como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Sul (SEBRAE/RS) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) também vêm desenvolvendo ações junto às doceiras tradicionais de Pelotas. O SEBRAE/RS desenvolve, que desde 2006, o projeto Polo de Doces de Pelotas, com o objetivo de “propiciar aos doceiros [sic] o acesso ao mercado, desenvolvendo nele a característica de empreendedor” e, desse modo, fazer com que “ele [sic] se olhe como empresário, pois em razão de ficar praticamente o dia inteiro envolvido com a produção em si, acaba não conhecendo seu 12 cliente nem se vendo como empresário” (SEBRAE-RS, 2011). A UFPEL, por meio do Departamento de Agronomia, desenvolve projetos que visam estudar os procedimentos técnicos de produção do doce de Pelotas; através do Departamento de História, por seu turno, estudam a historicidade e os meios de preservação desta tradição. Essas medidas são importantes porque estimulam a celebração das tradições locais, a proteção do saber fazer imanente à cultura da cidade e a permanência da doceria artesanal em um contexto fortemente caracterizado pela mecanização dos processos produtivos. Todavia, quando vistas sob a perspectiva das mudanças que têm transformado as feições da atividade “amadora” desde o início do processo de profissionalização da doceria pelotense, é possível notar que os saberes originalmente vinculados ao grupo de mulheres que os desenvolveram e cultuaram ao longo do tempo se torna apenas uma alegoria para legitimar essa produção e torná-la mais rentável, não apenas para aquelas pessoas que praticam diretamente a atividade, mas para toda a cadeia produtiva que se estrutura ao seu redor. A inclusão do artesanato tradicional na pauta dos debates sobre o desenvolvimento econômico da cidade de Pelotas pode, em última análise, representar a completa descaracterização da atividade, visto que a produção em escala industrial provavelmente tenderá a modificar o contexto específico dessa forma de produção artesanal. As iniciativas que visam proteger a tradição também funcionam como formas de divulgação mercadológica da doceria pelotense. Todavia, à medida que os doces se tornam produtos apreciados para além das fronteiras da cidade, os processos de produção que os originaram passam a ser cada vez menos conhecidos pelo público consumidor. Ao mesmo tempo em que o resultado do trabalho das doceiras tradicionais ganha notoriedade, os esforços empreendidos para confeccioná-los tornam-se cada vez mais distantes dos consumidores e, nesse processo, a visibilidade que o trabalho artesanal alcançou na esfera pública passa a ser novamente ocultada pelas relações de comercialização e consumo. Disso decorre que a difusão da cultura do doce de Pelotas e a empresarização da atividade contribuíram para desincorporar o saber fazer dessa prática artesanal e romper o vínculo que existia entre o produto e a pessoa que o produziu. A consequência direta do aumento de visibilidade sobre doceria pelotense, cujo ápice é o processo de patrimonialização em curso, é que “o doce de Pelotas” tornou-se mais uma espécie de grife para identificar os quitutes finos feitos à moda portuguesa do que uma marca de procedência para a produção original das doceiras da cidade. Diante desta questão, a Associação dos Produtores de Doces de Pelotas, juntamente com o SEBRAE/RS propuseram, em 2006, a criação de um selo de indicação de procedência para estabelecer padrões de qualidade e garantias de autenticidade para a produção local. Em 2011, quinze receitas típicas da cidade (olho de sogra, broinha de coco, beijinho de coco, panelinha de coco, queijadinha, camafeu, trouxinha de amêndoa, papo de anjo e cristalizados, além das cinco incluídas no Inventário Nacional de Referências Culturais) receberam o Certificado de Indicação de Procedência, concedido pela Coordenadoria Geral de Indicações Geográficas e Registros, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A certificação, que visa regulamentar o uso do nome geográfico “doces de Pelotas”, também inclui o registro da descrição dos produtos certificados junto a este órgão e propõe a utilização de etiquetas e embalagens figurativas da indicação, para garantir a diferenciação dos produtos no mercado. Como parte dos esforços de preservação e patrimonialização da doceria artesanal da cidade, a certificação traz aspectos positivos para salvaguardar a legitimidade do artesanato local. Todavia, a obtenção do Certificado de Indicação de Procedência demanda que as doceiras formalizem sua atividade para 13 que possam responder juridicamente pela atividade que desempenham. Além disso, a certificação demanda a existência de uma estrutura de controle sobre os produtores que tenham direito ao uso exclusivo da Indicação Geográfica dos produtos. No caso em questão, a Associação dos Produtores de Doces de Pelotas é o órgão localmente responsável pela certificação, o que significa que, doravante, somente as docerias vinculadas a essa associação terão o direito de produzir os doces certificados como originais de Pelotas. A certificação, todavia, tem consequências que, em longo prazo, podem colocar em risco a produção tradicional que visa proteger. Isso porque as doceiras que atualmente desempenham a atividade em bases não profissionais – aquelas que, a exemplo das pioneiras na atividade, realizam sua produção na cozinha das próprias casas, valendo-se da estrutura doméstica – ficam impedidas utilizar o certificado. Em outras palavras, isso quer dizer que o domínio onde a doceria artesanal se originou e onde se manteve preservada ao longo das décadas deixa de ser considerado espaço legítimo para a produção contemporânea, que se apropriou da expressão “doce de Pelotas” como marca para designar certos tipos de doces confeccionados pelas docerias vinculadas à Associação dos Produtores. Ao mesmo tempo em que cria reserva de mercado para as docerias maiores formalmente estabelecidas, a certificação inibe o potencial dinâmico da doceria enquanto prática artesanal e ainda dificulta ou mesmo inviabiliza a transmissão do saberfazer informal, doméstico e amador. Afinal, as docerias familiares que fornecem doces, sob encomenda, confeccionados em quantidade reduzida tenderão a se profissionalizar e a adequar sua produção aos padrões exigidos pela Associação de Doceiros, ou desempenharão a atividade de forma marginal, concorrendo com ao sistema de certificação instituído para os doces característicos da cidade. Considerações finais Neste artigo, nossa proposta foi discutir de que maneira o processo de patrimonialização de determinado bem cultural interfere nas formas de organização da produção, da comercialização e do consumo de um bem cultural, ao circunscrevê-lo à proteção dos instrumentos de preservação. Para isso, tomamos os dados empíricos a respeito do processo de patrimonialização da doceria artesanal típica da cidade de Pelotas para constatar que se por um lado, o processo de patrimonialização gera visibilidade e aumento da demanda pelos doces artesanais – o que contribui diretamente para a perpetuação desse saber fazer no contexto contemporâneo –, por outro, incita a massificação da produção, a descaracterização dos modos de fazer enraizados nas pessoas e, consequentemente, na cultura das organizações formadas ao redor delas, e o esvaziamento de sentido do bem cultural em relação aos contextos de produção e consumo. Segundo a retórica da perda que, conforme Gonçalves (1996), orienta o discurso a respeito do patrimônio cultural brasileiro, a crença no risco iminente ao qual os bens culturais estão submetidos justifica seu afastamento no tempo e no espaço em relação às experiências cotidianas. Nesse sentido, os bens a serem preservados são descontextualizados, retirados de seus usos originais no presente ou no passado, e reclassificados segundo categorias ideológicas que informam as políticas oficiais de patrimônio. Assim, ao lado da valorização da “tradição” ou da “cultura” há, concomitantemente, a denúncia da perda dessas dimensões, seja em razão da suposta indiferença da população, seja por conta do processo de homogeneização desencadeado pela indústria cultual, ou ainda pelo assédio do capital sobre os bens culturais. 14 Por outro lado, salvaguardar os bens culturais das contingências cotidianas e fazê-los ingressar no domínio transcendente do patrimônio, indica que eles deixam parcialmente de ser domínio de grupos específicos e tornam-se tutelados pelo estado, representado pelos órgãos responsáveis pela conservação da memória nacional. Isso significa que a proteção representa ônus para a sociedade e para alguns cidadãos em particular, visto que a função de proteção demanda as ações de “identificar”, “documentar” e “tombar”- que desapropriam bens particulares -, seguidas das ações de “promover” e “difundir” – que visam instituir para esses mesmos bens um sentido de posse coletiva. Tais movimentos viabilizam a apropriação simbólica e, em muitos casos, econômica e funcional dos bens preservados (FONSECA, 2003). Através da análise dos dados de pesquisa, foi possível identificar que a preservação de um saber fazer tácito e incorporado não se faz sem impasses e conflitos. Por um lado, as tentativas de preservar são válidas para evitar que uma prática de elevado valor cultural para a vida de um determinado grupo venha a se extinguir sem deixar vestígios. Por outro, contudo, não impedem que o curso das transformações sociais venha a alterar os modos de fazer dos bens assinalados como patrimônio imaterial e podem inclusive, como no caso dos doces de Pelotas, acelerar o processo da perda desses fragmentos da memória coletiva. Longe de adotar uma visão purista em relação às práticas de conservação e propor o afastamento dos bens e práticas dotados de valor cultural em relação ao mercado, buscamos evidenciar neste artigo que a patrimonialização pode não contribuir diretamente (ou ao menos não em relação a todos os bens patrimonializados ou em vias de tornarem-se patrimônio nacional) para que as gerações vindouras conheçam e interagem com a cultura relacionada à identidade do lugar onde vivem. O desafio, portanto, está em propor formas de praticar e consumir o artesanato, bem como de transmitir o saber fazer artesanal, que contemplem o valor de uso dessa produção e assegurem sua permanência e autonomia. Em outras palavras, acreditamos que seja importante pensar no artesanato como uma produção cujo valor reside em si mesmo e não precisa ser ressignificado – a exemplo do que acontece com a associação entre artesanato e turismo – para ser interessante a quem consome e rentável a quem produz. Referências Bibliográficas ADAMSON, G. Introduction. In: ADAMSON, G (org.) The craft reader. Oxford: Berg, 2010. ARANTES, A.A. As tramas da memória: antigas estruturas e processos culturais contemporâneos. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 32, Campinas: julho de 1991. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE DOCES DE PELOTAS. Projeto de apoio à gestão da indicação de procedência dos doces de Pelotas – proteção e agregação de valor. Pelotas, 2011. Disponível em: http://www.net28.com.br/projetoidg.pdf. Acesso em 31 de outubro de 2011. BOURDIEU, P. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. BROWN, M. F. The heritage trouble: recent work on the protection of cultural property. 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