I Congresso dos trabalhadores do SUS da SES-MT
GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE
Maria Helena Machado
Cuiabá, 2015
I Congresso dos trabalhadores do SUS da SES-MT
A definição de trabalhadores de saúde, resulta de uma concepção que envolve
uma compreensão mais ampla de recursos humanos como força e agente de
trabalho, considerando a produção como um trabalho social.
Define-se como Profissionais de saúde “todos aqueles que, estando ou não
ocupados no setor saúde, têm formação profissional específica ou qualificação
prática ou acadêmica para o desempenho de atividades ligadas direta ou
indiretamente ao cuidado ou às ações de saúde”.
E, “Trabalhadores de saúde como sendo todos os que se inserem direta ou
indiretamente na prestação de serviços de saúde, em estabelecimentos de
saúde ou nas atividades de saúde, podendo ter ou não formação específica
para o desempenho de funções atinentes ao setor”.
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TENDÊNCIAS DA FTS: Brasil
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 Elevação da escolaridade das equipes profissionais;
 Feminilização, com destaque da Enfermagem que apresenta um discreto
crescimento da FT masculina;
Crescimento descontrolado da oferta de profissionais gerando
desequilíbrio entre oferta e demanda da FTS;
Especialização das profissões e, consequentemente ,o aumento de
demanda por novas profissões;
Especialização das ocupações técnicas e, consequentemente , o
aumento de demanda por novas ocupações;
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 Aumento da participação de equipes multiprofissionais, ampliando o
conceito de saúde e doença;
 Aumento do conflito entre profissões por jurisdições e por territórios
profissionais;
Aumento da carga de trabalho (jornadas mais longas) para compensar
perdas salariais;
Maior concentração dos profissionais nos grandes centros, gerando
maiores desigualdades e iniquidades regionais;
Aumento das modalidades de empregabilidade no âmbito do setor
público, gerando a precarização dos vínculos;
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Aumento da Migração e Imigração de profissionais para países com
maior e melhor oferta de trabalho, gerando maiores desigualdades
regionais (países pobres produzindo e formando mão de obra para os
países ricos;
Rompimento das barreiras nacionais do Mercado de Trabalho, em
consequência das políticas de integração regional, no caso MERSOSUL,
previsto para 2015;
Fragmentação do movimento associativo e sindical , gerando
enfraquecimento das lutas e reivindicações.
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Evolução de empregos de saúde por nível de escolaridade - Brasil, 1992-2009
Fonte: IBGE, Pesquisa Assistência Médico Sanitária (vários anos)
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Evolução Feminilização dos empregos na saúde- Brasil
Fonte: IBGE, Censos Demográficos
Fonte: MEC, INEP- Tabela elaborada a partir dos dados disponíveis INEP/DTDIE/1995,2007
Taxas de crescimento do número de cursos - Brasil- 1995-2009
Fonte: MEC, INEP - Tabela elaborada a partir dos dados disponíveis INEP/DTDIE/1995/2009
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DESAFIOS PARA OS TRABALHADORES DE SAÚDE:
agenda para os próximos anos
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1) Que as Diretrizes PCCS-SUS se tornem de fato em um
instrumento da Gestão do Trabalho não só
incentivando, como determinando sua aplicação em
todo território nacional no âmbito do SUS;
2) Os dois Cargos existentes: Especialista e Assistente –
sejam viabilizados (legal e juridicamente) nas
instituições do SUS. Por exemplo, o enorme
contingente de auxiliares de enfermagem que se
tornaram técnicos de enfermagem
3) Normatização e regulamentação do artigo 38 que trata
do financiamento junto a Tripartite;
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3) Adoção de medidas constitucionais junto ao Congresso
Nacional para:
 Ascensão entre os dois cargos existentes: Especialista
e Assistente e no interior do Assistente. O volume de
trabalhadores com escolaridade adquirida pós-ingresso
no SUS é monumental: por exemplo, enfermagem e a
área administrativa;
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 Revisão do formato de ingresso dos trabalhadores no
SUS – hoje só por concurso, exceto os ACS. Aqui
reside um enorme problema que abrange um volume
elevado de trabalhadores que acabam ficando a
margem do sistema e longe do PCCS-SUS;
 Aprovação da redução da jornada de trabalho (30
horas) para todos os trabalhadores de saúde no
âmbito do SUS;
 Aprovação do piso salarial básico para todos
trabalhadores de saúde no âmbito do SUS.
Maria Helena Machado ([email protected] )
Núcleo de Recursos Humanos em Saúde – NERHUS
OBSERVARH- ENSP/FIOCRUZ - Brasil
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca
Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ