Trabalho 673
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SINOP – MT.
Autores: Aélica Lemos de Paula¹, Pacífica Pinheiro Cavalcanti 2, Anna Claudia Pereira de Souza3, Ana
Lucia Sartori4, Karenine Maria Holanda Cavalcante4, Juliana Cristina Magnani Primão5, Débora
Linsbinski Pereira6, Raquel Santos Brito6, Fábio Francoly Franciscon6, Luzia Aparecida de Sousa 6,
Luciana Stella Somavilla 6, Andressa Merlin Maziero6
INTRODUÇÃO: O lixo é normalmente definido como todo o resíduo sólido resultante das atividades
humanas¹. Com o crescimento da população urbana, ocorrem, ao longo do tempo, alterações ambientais,
físicas e biológicas, além de ocorrer também a modificação da paisagem e o comprometimento do
ecossistema pelo aumento da produção de lixo urbano. Esse fato, entretanto, gera o problema da
disposição final desses resíduos que, apesar de ser um dos principais pontos relacionados com o
saneamento das grandes cidades, na maioria das vezes, ainda permanece sem solução. Uma vez que os
sistemas designados a promover a coleta, o transporte e a destinação do lixo urbano encontram-se
vinculados às administrações municipais, um dos grandes desafios que as prefeituras enfrentam é onde
dispor esses resíduos com segurança, visto que as cidades crescem a cada dia e tornam essas áreas mais
distantes e escassas. Sinop está localizada na região norte de Mato Grosso com uma população de
aproximadamente 111.643 habitantes, que produz, diariamente, aproximadamente meia tonelada de
Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS). O município conta com diversos estabelecimentos
produtores desses resíduos, tais como: hospitais, unidades básicas de saúde, farmácias, consultórios
odontológicos, laboratórios de análises clínicas, clínicas veterinárias, entre outros; sendo a prefeitura
municipal responsável pela coleta de 163 pontos produtores. Como observado em outras cidades, este
município também apresenta problemática no destino final dos RSSS e o destino inadequado desse tipo
de resíduo causa malefícios à saúde da população². Além dos danos à população, o ambiente também
sofre consequências, dependendo do tipo do resíduo dispensado, como por exemplo, os resíduos
radioativos, as embalagens plásticas e alguns resíduos que contenham sangue e secreções, os quais
propiciam a proliferação de vetores que prejudicam a saúde da população. Para piorar ainda mais a
1. Enfermeira Graduada pela Universidade Federal de Mato Grosso/Campus Universitário de Sinop.
2. Prof.ª Drª. do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop.
3. Acadêmica do Curso de Enfermagem Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop
4. Prof.ª Ms. do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop.
5. Prof.ª do Curso de Enfermagem Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop.
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situação, nota-se que a população do município vem aumentando e que esses serviços também terão que
se expandir para atender toda a demanda por serviços de saúde. Nos últimos anos, embora tenham sido
realizadas algumas melhorias nas condições de saneamento ambiental no Brasil, ainda existe um grande
número de cidades que não possuem aterros sanitários, o que resulta na disposição desses resíduos em
lixões abertos, como é o caso de Sinop, e até mesmo em cursos d’água. OBJETIVO: Identificar o
processo e o destino de todos os RSSS produzidos pela rede pública de saúde do município de Sinop.
METODOLOGIA: Trata-se de um estudo descritivo de abordagem qualitativa, onde, para a obtenção de
dados foi realizada uma entrevista não estruturada, norteada por um roteiro contendo questões subjetivas
e objetivas, com um funcionário da prefeitura municipal alocado na referida secretaria. Os dados foram
coletados na Secretaria da Cidade de Sinop no período de março a setembro de 2010. Em adição, por
meio de observação, foram realizadas visitas in loco em vinte unidades que produzem RSSS, dezenove
unidades de Estratégia de Saúde da Família e um hospital, além do local de destino final desses resíduos
(lixão), no qual foram realizadas duas visitas durante o período de realização do estudo, sendo a primeira
em junho de 2010 e a segunda em novembro de 2010. A análise dos dados foi realizada de acordo com as
etapas de gerenciamento dos RSSS: segregação, acondicionamento, identificação, transporte interno,
armazenamento temporário e externo, transporte externo, tratamento e destinação final, segundo a
legislação do Conselho Nacional Meio Ambiente (CONAMA) 3 e da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA)4. RESULTADOS: Os dados obtidos serão apresentados de acordo com as etapas do
processo de gerenciamento. Os discursos são do representante do órgão responsável pela coleta de todos
os tipos de resíduo do município, sendo esse representado pelo pseudônimo RL. Quando perguntado
sobre a equipe que atua na coleta dos RSSS, RL respondeu: “São três profissionais, 1 motorista e 2
servidores que atuam na coleta dos RSSS, passam por treinamento quanto são admitidos apenas. Não
utilizam todos os tipos e EPIs. Usam apenas bota, luva, uniforme de gari, máscara e cinto refletivo. Não
usam macacão que é obrigatório. Existe projeto para requisição dos mesmos”; Em relação à segregação:
Os resíduos não passam por todos os tipos de segregação que existe de acordo com a legislação Nº 306/04
da ANVISA, apenas é separado o lixo comum dos resíduos contaminados ou infectantes dos
perfurocortantes”. Quando questionado sobre o acondicionamento, disse: “Existem somente as
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2. Prof.ª Drª. do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop.
3. Acadêmica do Curso de Enfermagem Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop
4. Prof.ª Ms. do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop.
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embalagens para lixo comum, lixo contaminado e embalagem para perfurocortante”; já quanto ao item
identificação, a resposta foi: “Somente o saco branco leitoso e caixas para perfurocortante possuem
identificação”. Pode-se observar que tanto os sacos plásticos como as caixas para perfurocortante
possuem apenas identificação de lixo hospitalar, com símbolo de risco biológico e resíduo infectante; em
relação ao transporte interno, ele disse: “Em alguns estabelecimentos a coleta é diária, em outros a coleta
é semanal ou quinzenal, isso vai depender da quantidade de resíduo produzido por dia”, com relação ao
armazenamento temporário: “Não tem local específico, às vezes tem lixo até no banheiro”; com relação
ao armazenamento externo: “Na maioria dos pontos de coleta não tem local especifico para armazenar o
lixo”; quanto ao item transporte externo: “É utilizado veículo modelo fiorino, na cor branca, só com uma
identificação (Lixo hospitalar) na parte da frente do veículo”; em relação ao tratamento desses resíduos,
o mesmo respondeu: “Os resíduos não passam por nenhum tipo de tratamento, são dispensados no meio
ambiente sem nenhuma avaliação preliminar. Deveria ser incinerado, até um existe projeto de
gerenciamento dos resíduos onde será implantado processo de autoclavação” e, quando inquerido sobre
a destinação final dos mesmos, ele disse que, “Realizou-se uma abertura no solo, e na parte inferior
colocou-se cimento mais uma lona preta para proteção interna da vala, e na parte superior existe uma
estrutura de madeira revestida por uma lona preta. Segundo relatos da entrevistada o objetivo dessa
impermeabilização: é evitar que acumule água no meio dos resíduos e aumente o risco de contaminação
do solo, essa impermeabilização foi necessária devida no local não existir sistema de drenagem, para
escoar a água. A capacidade para lixo que a vala suporta é preenchido em um ano, após encher essa
vala é coberta por cimento mais terra, e será aberta outra vala igual a essa. Essa vala passou por
fiscalização da SEMA. E no que se refere aos efluentes líquidos produzidos nos estabelecimentos que
geram RSS também não passam por nenhum tipo de tratamento sendo despejo em fossa séptica”.
Considerando todas as etapas de gerenciamento, desde a produção até a destinação final dos resíduos de
serviços de saúde produzidos pela rede pública do município de Sinop/MT, observa-se a ineficiência dos
serviços de coleta pública. De acordo com as legislações do CONAMA e da ANVISA, algumas etapas do
processo de gerenciamento até existem, mas não são realizadas da forma correta, como por exemplo, o
tratamento dos resíduos. Considerando-se todas as legislações pertinentes ao assunto, percebe-se um
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2. Prof.ª Drª. do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop.
3. Acadêmica do Curso de Enfermagem Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop
4. Prof.ª Ms. do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop.
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improviso na tentativa de chegar o mais próximo possível de um gerenciamento estruturado. Devido às
condições precárias do sistema de gerenciamento de resíduos, não há estatísticas precisas a respeito do
número de geradores, nem da quantidade de resíduos de serviços de saúde gerada diariamente.
CONCLUSÃO: Os resultados deste estudo evidenciam a não existência de um plano de gerenciamento
de resíduos de serviço de saúde planejado na rede pública do município de Sinop, sendo que a maior
dificuldade para essa estruturação são questões relacionadas à administração pública municipal. A partir
dos dados obtidos na pesquisa percebe-se a necessidade da criação e implantação de um Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde (PGRSSS) neste município, entretanto, a
implantação do PGRSS não é obrigatória no Estado de Mato Grosso, pois o plano ainda está em votação
no senado.
REFERÊNCIAS
1.SILVA, C. E. R. O processo de trabalho da limpeza e coleta interna do lixo hospitalar na
emergência do hospital municipal paulino Werneck. 78 p. Dissertação (mestre em ciências)
apresentada à Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro. 1999. Disponível em
<http://www.scielo.com.br> Acesso em 29 set. 2010.
2.PHILIPPI, A. J. Saneamento, saúde e ambiente: Fundamentos para um desenvolvimento sustentável.
Barueri-SP: Manole, p.323-374, 2005.
3. BRASIL. Resolução Nº 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos
resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.Diário Oficial da República Federativa do
Brasil n. 84, Poder executivo, Brasília, DF, 4 de maio de 2005.
4. BRASIL. Resolução Nº 306, de 07 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o
gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,
Poder executivo, Brasília, DF, 07 de dezembro de 2004.
PALAVRAS-CHAVES: Gerenciamento de resíduos, Saúde Pública, Enfermagem.
Área temática do trabalho: Gerenciamento dos serviços de em Saúde e Enfermagem.
1. Enfermeira Graduada pela Universidade Federal de Mato Grosso/Campus Universitário de Sinop.
2. Prof.ª Drª. do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop.
3. Acadêmica do Curso de Enfermagem Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop
4. Prof.ª Ms. do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop.
5. Prof.ª do Curso de Enfermagem Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop.
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6. Acadêmicos do Curso de Enfermagem Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop.
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Eixo temático do evento: Interfaces da ciência de enfermagem, em tempos de interdisciplinaridade, com
a transculturalidade e a cidadania.
1. Enfermeira Graduada pela Universidade Federal de Mato Grosso/Campus Universitário de Sinop.
2. Prof.ª Drª. do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop.
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4. Prof.ª Ms. do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso/Campus de Sinop.
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