Curso Fundamentos Históricos
e Filosóficos dos Direitos Sociais
28 e 29/10/2009
Porto Alegre - RS
Ministrante:
Prof. Rodolfo Arango (Colômbia)
Advogado (Universidad de los Andes); Mestre em Filosofia (Universidad Nacional
de Colombia); Doutor em Filosofia do Direito e Direito Constitucional (Universidade
de Kiel, Alemanha). Bolsista da Fundação Alexander von Humboldt, Kiel,
Alemanha (2004). Magistrado Auxiliar da Corte Constitucional 2006-2009.
Colunista de El Espectador. Atualmente: Professor Asociado e Director do
Mestrado em Filosofia da Universidade dos Andes, Bogotá, Colômbia. Autor dos
livros Derechos humanos como límite a la democracia. Análisis de la Ley de
Justicia y Paz, Grupo Editorial Norma, Bogotá, 2008; El concepto de derechos
sociales fundamentales, Legis/ Universidad Nacional de Colombia, Bogotá 2005;
Derechos, constitucionalismo y democracia, Universidad Externado de Colombia,
Bogotá, 2004. Coautor ou editor dos livros: Amistad y alteridad. Homenaje a
Carlos B. Gutiérrez (Margarita Cepeda/Rodolfo Arango, comps.), Universidad de
los Andes, Bogotá 2009; Filosofía de la democracia. Fundamentos conceptuales
(Rodolfo Arango, ed.), Universidad de los Andes/Siglo del Hombre Editores,
Bogotá 2007.
PROGRAMAÇÃO
Dia 28/10 - Fundamentos históricos dos direitos sociais
1. Pensadores precursores dos direitos sociais:
2. Direitos do homem e direitos sociais
a. Precursores dos direitos humanos e sociais
b. Direitos do homem e sociais
c. Constituições e direitos sociais
Leituras:
Carlos Miguel Herrera, Los derechos sociales, entre Estado y doctrina jurídica,
Serie Teoría Jurídica y Filosofía del derecho No. 52, Universidad Externado de
Colombia, Bogotá 2009, pp. 15-58.
Carlos Miguel Herrera, Derecho y socialismo en el pensamiento jurídico, Serie
Teoría Jurídica y Filosofía del derecho No. 24, Universidad Externado de
Colombia, Bogotá 2002, pp. 23-56.
3. Direitos sociais, Estado de bem-estar e Estado social de direito
a. Direitos dos trabalhadores e direitos sociais
b. Estado de bem-estar e direitos sociais
c. Estado social de direito e direitos sociais
Leitura:
Carlos Miguel Herrera, Les Droits Sociaux, Puf No. 3847, Paris 2009, pp. 38-61.
Dia 29/10 – Fundamentos filosóficos dos direitos sociais
1. Fundamentos filosóficos dos direitos sociais
a. Autonomia
b. Igualdade
c. Dignidade
d. Dano
Leituras:
Antonio Baldasarre, Los derechos sociales, Serie Teoría Jurídica y Filosofía del
derecho No. 20, Universidad Externado de Colombia, Bogotá 2001, pp. 57-90.
Rodolfo Arango, El concepto de derechos sociales fundamentales, Bogotá, 2005,
pp. 237-347.
2. Direitos sociais, justiça constitucional e democracia
a. Defeitos da teoria standard dos direitos
b. Exigibilidade constitucional dos direitos sociais
c. Democracia social e direitos sociais
Leitura:
Rodolfo Arango, “Directos fundamentais sociais, justiça constitucional y
democracia”, en: Os Desafios dos Directos Sociais, Cláudio Ari Mello (coord.),
Revista do Ministerio Público do Rio Grande do Sul, No. 56 – set./dez. 2005, pp.
89-104.