Assinado de forma digital por FUNDO DE MATERIAIS
PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIA:14284430000197
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SC, l=Florianopolis, ou=Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1,
ou=Autenticado por AR Fecomercio SC, cn=FUNDO DE
MATERIAIS PUBLICACOES E IMPRESSOS
OFICIA:14284430000197
Dados: 2014.02.03 15:52:32 -02'00'
ANO LXXIX
Governo do Estado
FLORIANÓPOLIS, segunda-feira, 03 DE fevereiro DE 2014
NÚMERO 19.750
01
Atos do Poder Judiciário
Atos do Poder Legislativo
Atos do Poder Executivo
03
Gabinete do Governador
Gabinete do Vice-Governador
Secretarias de Estado Administração ............................................................... 03
Agricultura e da Pesca .................................................. 03
Assistência Social, Trabalho e Habitação ..................... 03
Casa Civil ...........................................................................
Comunicação .....................................................................
Defesa Civil ................................................................... 04
Desenvolvimento Econômico Sustentável .................... 04
Educação ...................................................................... 04
Fazenda ........................................................................ 14
Infraestrutura.......................................................................
Justiça e Cidadania . ..................................................... 15
Planejamento .....................................................................
Saúde . .......................................................................... 15
Segurança Pública ........................................................ 16
Turismo, Cultura e Esporte ................................................
Executiva de Articulação Estadual .....................................
Executiva de Articulação Nacional .....................................
Executiva de Assuntos Estratégicos ..................................
Executiva de Assuntos Internacionais ...............................
Executiva de Política Social de Combate à Fome .............
Executiva de Programa SC Rural ......................................
Executiva de Supervisão de Recursos Desvinculados ......
Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional
18
Ministério Público
Defensoria Pública
Autarquias Estaduais
18
Fundações Estaduais
18
Economias Mistas
19
Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas
Repartições Federais
Concursos
19
Licitações
19
Contratos e Aditivos
21
Prefeituras Municipais
27
Câmaras Municipais
35
Publicações Diversas
35
Cod. Mat.: 173738
Governo do Estado
João Raimundo Colombo
Governador
Eduardo Pinho Moreira
Vice-Governador
Derly Massaud de Anunciação
Secretário de Estado da Administração
João Cláudio Bruza Sá
Diretor da DIOESC – Diretoria da Imprensa
Oficial e Editora de Santa Catarina
Alexandre Schlichting da Silva
Gerente de Publicações
Dionei Roecker
Gerente Industrial
Cod. Mat.: 173731
PÁGINA 2
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
03.02.2014 (segunda-feira)
Cod. Mat.: 173744
Cod. Mat.: 173743
Cod. Mat.: 173741
Cod. Mat.: 173742
Cod. Mat.: 173746
03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
Cod. Mat.: 173624
PÁGINA 3
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA
ReNOvAÇÃO dO TeRMO de CeSSÃO de uSO Nº 009/2009
PARTeS: O estado de Santa Catarina, através da Secretaria de
estado da Agricultura e da Pesca e o Município de Presidente
Castelo Branco. OBJeTO: O presente TeRMO de CeSSÃO tem
por objeto a convergência de esforços entre a SAR e o Município
de Presidente Castelo Branco, com vistas ao fortalecimento das
ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Inclusão digital
“Beija Flor”. PRAZO e dA vIgÊNCIA: O presente TeRMO de
CeSSÃO de uSO vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar
da data de sua assinatura, vinculada a eficácia à publicação, em
extrato, no d.O.e. dATA e ASSINATuRAS: Florianópolis, 26 de
setembro de 2013. João Rodrigues, pela SAR e Cláudio Sartori,
pelo Município.
Cod. Mat.: 173665
ATO nº 246 - 28/1/2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
de suas atribuições, resolve baixar os seguintes atos, no âmbito
da SdR-CHAPeCÓ:
*CONCedeR eXONeRAÇÃO, de acordo com o art 71, inciso vI,
da Constituição estadual, a eLdIMAR CLAudIO JAgNOW, matrícula n°180.836-2-01, do cargo de SeCReTÁRIO de eSTAdO
dO deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL, a partir de 29.01.14.
*NOMeAR, de acordo com o art 71, inciso vI, da Constituição
estadual, AMÉRICO dO NASCIMeNTO JÚNIOR, para exercer o
cargo de SeCReTÁRIO de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO
RegIONAL, a partir de 29.01.14.
JOAO RAIMuNDO COLOMBO
Governador do Estado
DERLY MASSAuD DE ANuNCIACAO
Secretário de Estado da Administração
Cod. Mat.: 173632
PORTARIA N° 002 DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
O Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, no uso de suas atribuições, conforme estabelece a legislação, e de acordo com o que dispõem os decretos estaduais
nº 1.977, de 09 de dezembro de 2008, nº 1.158, de 18/03/2008, e
a Lei Complementar estadual nº 381, de 07/05/2007, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 193, de 12/11/2013, publicada no
dOe nº 19.716 em data de 04/12/2013.
Art. 2º DESIGNAR os servidores, MARINA SILVEIRA, Contadora, matrícula nº 955433-5-01, VITOR TADEu COLLA VIEIRA,
Advogado, matrícula n º 239284-4-01, e SuSY CRISTINA RODRIGuES, Analista Técnico em gestão de desenvolvimento Social Trabalho e Renda, matrícula nº 0656354-6-04 lotados nesta
Pasta, para, sob a presidência da primeira, constituir a TOMADA
DE CONTAS ESPECIAL, referente ao processo SST 2517, conforme consta da conclusão da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 100, de 21/06/2013, publicada no dOe em
01/07/2013, referente ao Programa Projovem Trabalhador, visando o ressarcimento ao erário, devendo a aludida Comissão, elaborar relatório conclusivo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 3º esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 20 de janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 173623
PORTARIA nº 37 - de 28/1/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições e com base no art. 7º da Lei Complementar nº
381/07, resolve delegar competência a OTÁvIO HILdeBRANd
LIMA, diretor Administrativo e Financeiro, matrícula nº 153.7326-03, para, autorizar despesas, assinar empenhos e ordens bancárias, conjuntamente com o Secretário de estado da Administração, no âmbito da SeA, Fundo de Materiais, Publicações e
Impressos Oficiais, Fundo Patrimonial e Fundo do Plano de Saúde dos Servidores públicos estaduais, a contar de 20/01/2014,
durante afastamentos legais do ordenador secundário, NeLSON
CASTeLLO BRANCO NAPPI JuNIOR, Secretário Adjunto, matrícula nº 259.458-7-03.
Cod. Mat.: 173634
PORTARIA nº 24 - de 21/1/2014
CONCedeR LICeNÇA PARA TRATAMeNTO de INTeReSSeS
PARTICuLAReS, sem remuneração, de acordo com o art. 77, da
Lei nº 6.745/85, com nova redação dada pelo art. 5º da Lei Complementar nº 605/2013, conforme processo APSFS 2810/2013, a
TOMÁS BAPTISTA, matrícula nº 385049-8-01, do cargo de ANALISTA TÉCNICO eM geSTÃO PORTuÁRIA, lotado na Administração do Porto de São Francisco do Sul, a contar de 03/02/2014,
pelo período de 3 (três) anos, com a obrigatoriedade do servidor
licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art.4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da LC nº
412 de 2008.
DERLY MASSAuD DE ANuNCIACAO
Secretário de Estado da Administração
Cod. Mat.: 173798
JOÃO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA
Secretário de estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação
Cod. Mat.: 173480
PORTARIA N° 06, DE 25 DE JANEIRO DE 2014.
O Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e
Habitação, no uso de suas atribuições, conforme estabelece a
legislação, e de acordo com o que dispõem a Lei Complementar
estadual nº 381, de 07/05/2007, Lei nº 6.745/85 e, ainda, a Lei
Complementar nº 491/2010, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores, VITOR TADEu COLLA VIEIRA, Advogado, mat. nº 239284-4-01, LuCIANE COTOMAN LEMOS, Analista Técnica em gestão de desenvolvimento Social,
Trabalho e Renda, mat. nº 656.876-9-01, e TIAGO JuST MILANEZ, Técnico em Atividades Administrativas, mat. n.º 657.9906-01, lotados nesta Pasta, para, sob a presidência do primeiro,
compor a Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Ou
PREPARATÓRIA, conforme art. 17, I, da Lei Complementar nº
491/2010, a fim de apurar irregularidades e apontar a responsabilidade pela Locação de uma Central Telefônica PABX, junto à
empresa dATAvOX- Teleinformática Ltda., sem a devida cobertura contratual, conforme processo SST 3078/2013.
Art. 2º A aludida Comissão deverá instalar-se no prazo de 10
(dez) dias, a contar da data da publicação desta Portaria no dOe,
e concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser
prorrogado por igual período, conforme art. 24, da Lei Complementar nº 491/2010.
Art. 3º esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 25 de janeiro de 2014.
JOÃO JOSÉ CANDIDO DA SILVA
Secretário de estado
Cod. Mat.: 173483
PÁGINA 4
PORTARIA Nº 005 de 31/01/2014
O Secretario de estado da defesa Civil, de acordo com a competência delegada pelo at.. 7º da Lei Complementar nº 381 de
07/05/2007, resolve: DESIGNAR o servidor Frederico de Moraes Rudorff, matrícula 663106-1, gerente de Monitoramento
e Alerta, para atuar como Fiscal no Contrato de Prestação de
Serviços de Consultoria nº019/SdC/2014, do Fundo estadual de
defesa Civil, com a empresa de Pesquisa Agropecuária e extensão – ePAgRI: com vIgÊNCIA: por 4 meses a partir de 03 de
fevereiro de 2014.
MILTON HOBuS
Secretário de estado da defesa Civil
Cod. Mat.: 173689
ESTADO DE SANTA CATARINA – SECRETARIA DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SuSTENTÁVEL –
SDS. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO. Participes: A AgÊNCIA de ReSÍduOS dA CATALuNHA dO dePARTAMeNTO de
TeRRITÓRIO e SuSTeNTABILIdAde, O CONSÓRCIO PARA
A geSTÃO de ReSÍduOS dO vALLeS OCCIdeNTAL e A SeCReTARIA de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO eCONÔMICO e SuSTeNTÁveL dO gOveRNO dO eSTAdO de SANTA
CATARINA. O estado de Santa Catarina, através da Secretaria
de estado do desenvolvimento econômico Sustentável SdS e a Agência de Resíduos da Catalunha. OBJeTO: 1-estabelecer os vínculos necessários entre as partes que assinam
este Convênio para a realização do Congresso de Inovação na
gestão e Tratramento de Resíduos Municipais, ReINNOvA, no
estado de Santa Catarina. 2-Criar um marco de relação estável
entre as partes para permitir a promoção e divulgação a nível internacional, na europa e na América Latina, do Congresso ReINNOvA. 3- Promover atividades conjuntas e reuniões cujos temas
serão inovações na gestão e tratamento de resíduos urbanos,
bem como na sensibilização e conscientização dos cidadãos.
4-Promover as relações entre as instituições públicas catalanas
com seus homólogos no estado de Santa Catarina, inclusive com
a participação de empresas, para a criação de oportunidades de
colaboração conjunta em projetos de inovação e desenvolvimento no campo da gestão e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
5-Consolidar uma rede de especialistas no setor de resíduos que
possibilite a participação nos marcos de debate e nas sessões
dos congressos organizados. PRAZO E VIGÊNCIA: O Convênio
tem validade de 6 anos, podendo ser prorrogado por ambas as
partes de forma expressa se estas considerarem conveniente,
antes do término do prazo de vigência. No entanto o termo está
condicionado à validade da parceria entre o governo da Catalunha e do governo de Santa Catarina formalizada em 02 de dezembro de 2011. DATA: Florianópolis, 29 de Novembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: Luiz Antônio garcia Corrêa, diretor de Saneamento e Meio Ambiente pela SdS, Ruan Carlos Sanchez Salinas
pelo Consórcio para a gestão de Resíduos do valles Occidental e
José Maria Tost i Borras pela Agência de Resíduos da Catalunha/
departamento de Território e Sustentabilidade.
Cod. Mat.: 173568
PORTARIA P/ 141 - de 28/01/2014
CONCedeR eXONeRAÇÃO, de acordo com o art. 169, item
Iv, da Lei nº 6745, de 28.12.85, conforme Processo SdR07
4135/2013, a gISeLLe KuHL CALdAT, matr. 374102-8-01, Analista Técnico em gestão educacional (935), nível 98/33/03/1,
lotada no CeJA de Joaçaba, cod.758007005330, município de
JOAÇABA (8177), com 40 (quarenta) horas semanais, a partir de
01.02.2014, para assumir outro cargo público.
Cod. Mat.: 173745
PORTARIA P/ 152 - de 29/01/2014
CONSIdeRAR dISPeNSAdA, conforme Processo Sed
9179/2013, da Portaria P/7325 de 25.06.87, que admitiu em caráter temporário, TANIA RegINA SCHLICHTINg, matr. 207950-0,
na eeB. Americo vespucio, município de SÃO JOSÉ, a partir de
31.12.87, conforme ficha financeira.
Cod. Mat.: 173747
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)
PORTARIA P/ 89 - de 21/01/2014
deSIgNAR, tendo em vista o que consta no PROCeSSO SdR18
00017892/2013, os servidores públicos civis e estáveis: Maria
Aparecida Pereira de Souza, matrícula nº 191.946.6.04, ocupante
do Cargo efetivo de Assistente Técnico Pedagógico, gR/Nv/RF:
29/10/05 e eliziane Noeli Soares Neis, matrícula nº 328.749.1.02,
ocupante do Cargo efetivo de Assistente Técnico Pedagógico,
gR/Nv/RF: 29/10/01, ambos com lotação na Secretaria de estado do desenvolvimento Regional da grande Florianópolis, para,
sob a Presidência da primeira, constituir COMISSÃO de SINdICÂNCIA INveSTIgATIvA, com a finalidade de apurar irregularidades ocorridas na APP da eeB Laurita dutra de Souza, em
Florianópolis. A comissão deverá se instalar no prazo de 10 (dez)
dias e a conclusão dos trabalhos ocorrerá no prazo máximo de
30 (trinta) dias, ambos contados da data de publicação do ato
que constituiu a comissão no diário Oficial do estado, admitida a
prorrogação, se as circunstâncias exigirem, tudo de acordo com
o disposto no artigo 24, da Lei Complementar nº 491, de 30 de
janeiro de 2010.
05 dias, no período entre 19/08/2013 a 17/09/2013, praticados
pela servidora contratada em caráter temporário veRA LuCIA
gALeAZZI ReCH, matrícula nº 671.087.5.02, ocupante do Cargo de Professor, contratado em caráter temporário, gR/Nv/ReF:
29/07/01, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, com
atividade na eeB Professor Mansueto Boff, município de Concórdia, ocasionando assim INASSIduIdAde, o que em sendo devidamente comprovado contraria o disposto no artigo 13, inciso
v, da Lei Complementar nº 456/2009, artigo 167, inciso II, da Lei
nº 6.844/86, combinado com o artigo 13, § 2º, da Lei Complementar nº 491/10. A comissão deverá se instalar no prazo de 05
(cinco) dias, a contar da Publicação desta no diário Oficial do
estado, conforme artigo 14 da Lei Complementar nº 491/2010,
e a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido
ao rito sumário não excederá 60 (sessenta) dias, contados da
data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a
prorrogação, se as circunstâncias exigirem, tudo de acordo com
o disposto no art. 15, § 2º da Lei Complementar nº 491 de 30 de
janeiro de 2010.
PORTARIA P/ 99 - de 22/01/2014
O SeCReTÁRIO de eSTAdO dA eduCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, ReSOLve:
CRIAR, a Comissão Permanente de Processos Administrativos
disciplinares e Sindicâncias, no âmbito da Secretaria de estado
da educação, para efetuar o gerenciamento, o controle, a fiscalização, o planejamento e a supervisão das comissões setoriais,
dos processos administrativos disciplinares e das sindicâncias.
deSIgNAR: WALMIR eSPÍNdOLA FILHO, matrícula nº
297.321.9.04, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/
ReF: 29/10/03, deNISe MARIA ALveS RuIZ, matrícula nº
252.260.8.01, ocupante do Cargo de Orientador educacional,
gR/Nv/ReF: 29/10/07, eLMA MeNdeS guedeRT, matrícula
nº 252.42.6.01, ocupante do Cargo de Orientador educacional,
gR/Nv/ReF: 29/10/07, e ROSANgeLA NASCIMeNTO dOS
SANTOS SeLL, matrícula nº 283.452.9.04, ocupante do cargo
de Assistente Técnico Pedagógico, gR/Nv/ReF: 29/07/02, todos
lotados no órgão central da Secretaria de estado da educação,
para, sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão .
PORTARIA P/ 130 - de 24/01/2014
deSIgNAR, tendo em vista o que consta no PROCeSSO Nº
SdR21 00006174/2013, os servidores públicos civis e estáveis:
vALdeCIR MARIANA, matrícula nº 259.313.0.03, ocupante do
Cargo de Professor, gR/Nv/ReF: 29/10/05, ZuLMA PISONI, matrícula nº 271.134.6.01, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/
ReF: 29/10/07, ambos lotados na Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Criciúma, para, sob a Presidência do
primeiro, constituir COMISSÃO de PROCeSSO AdMINISTRATIvO dISCIPLINAR, sob o rito sumário, na forma do artigo 12, da
Lei Complementar nº 491, de 20 de janeiro de 2010, com a finalidade de apurar faltas ao serviço, sem justa causa, por mais de 30
dias, no período entre 10/10/2013 e 12/11/2013, praticados pelo
servidor JOÃO PAuLO de SOuZA, matrícula nº 177.995.8.01,
ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/ReF: 29/07/06, com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
eeB Princesa Isabel, município de Morro da Fumaça, ocasionando assim INASSIduIdAde, o que em sendo devidamente comprovado contraria o disposto no artigo 163 c/c artigo 167, inciso
II, da Lei nº 6.844/86, combinado com o artigo 13, § 2º, da Lei
Complementar nº 491/10. A comissão deverá se instalar no prazo
de 05 (cinco) dias, a contar da Publicação desta no diário Oficial
do estado, conforme artigo 14 da Lei Complementar nº 491/2010,
e a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido
ao rito sumário não excederá 60 (sessenta) dias, contados da
data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a
prorrogação, se as circunstâncias exigirem, tudo de acordo com
o disposto no art. 15, § 2º da Lei Complementar nº 491 de 30 de
janeiro de 2010.
PORTARIA P/ 128 - de 24/01/2014
deSIgNAR, tendo em vista o que consta no PROCeSSO Nº
SdR06 00002701/2013, os servidores públicos civis e estáveis: HeRCÍLIO PARAguASSÚ ANTuNeS de FReITAS, matrícula nº 159.762.0.01, ocupante do Cargo de Professor, gR/
Nv/ReF: 29/10/01, LuCIANA BIONdO vOLPINI, matrícula nº
311.255.1.03, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/ReF:
29/10/03, e NeuRA MeNegHINI FOLLMANN, matrícula nº Assistente Técnico Pedagógico, gR/Nv/ReF: 29/10/03, todos com
lotação na Secretaria de estado do desenvolvimento Regional
de Concórdia, para, sob a Presidência do primeiro, constituir
COMISSÃO de PROCeSSO AdMINISTRATIvO dISCIPLINAR,
com a finalidade de apurar insubordinação, assédio sexual contra
colegas de trabalho, falsificação de documento público e atraso
no início da jornada de trabalho, praticados pelo servidor contratada em caráter temporário TIAgO de ALMeIdA LeITe, matrícula nº 673.988.1.02, ocupante do Cargo de Professor, contratado
em caráter temporário, gR/Nv/ReF: 29/14/01, com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais, com atividade na eeB dois Irmãos,
município de presidente Castelo Branco, ocasionando assim
as infrações deIXAR de CuMPRIR Ou FAZeR CuMPRIR AS
NORMAS LegAIS, FALSIFICAR dOCuMeNTOS e AgIR COM
INeFICIÊNCIA deSIdIOSA NO eXeRCÍCO dAS ATRIBuIÇÕeS,
o que em sendo devidamente comprovado contraria o artigo 166,
inciso v, artigo 167, inciso X e XI, da Lei nº 6.844/86. A comissão
deverá se instalar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da Publicação desta no diário Oficial do estado e a conclusão do processo
administrativo disciplinar não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de publicação do ato que constituir a comissão,
admitida a prorrogação, se as circunstâncias exigirem, tudo de
acordo com a Lei Complementar nº 491 de 30 de janeiro de 2010
PORTARIA P/ 129 - de 24/01/2014
deSIgNAR, tendo em vista o que consta no PROCeSSO Nº
SdR06 00002469/2013, os servidores públicos civis e estáveis: HeRCÍLIO PARAguASSÚ ANTuNeS de FReITAS, matrícula nº 159.762.0.01, ocupante do Cargo de Professor, gR/
Nv/ReF: 29/10/01 e LuCIANA BIONdO vOLPINI, matrícula nº
311.255.1.03, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/ReF:
29/10/03, ambos lotados na Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Concórdia, para, sob a Presidência do primeiro, constituir COMISSÃO de PROCeSSO AdMINISTRATIvO
dISCIPLINAR, sob o rito sumário, na forma do artigo 12, da Lei
Complementar nº 491, de 20 de janeiro de 2010, com a finalidade de apurar faltas ao serviço, sem justa causa, por mais de
PORTARIA P/ 131 - de 24/01/2014
deSIgNAR, tendo em vista o que consta no PROCeSSO Sed
00012676/2013, os servidores públicos civis e estáveis: Marcelo
Santino Machado, matrícula nº 332.308.0.03, ocupante do Cargo efetivo de Analista Técnico em gestão do desenvolvimento
Regional, 98/41/06, e Maria Aparecida Pereira de Souza, matrícula nº 191.946.6.04, ocupante do Cargo efetivo de Assistente
Técnico Pedagógico, 29/10/03, ambos com lotação na Secretaria
de estado do desenvolvimento Regional da grande Florianópolis, para, sob a Presidência do primeiro, constituir COMISSÃO
de SINdICÂNCIA INveSTIgATIvA, com a finalidade de apurar
irregularidades no descumprimento dos procedimentos administrativos relativos ao controle de alimentação escolar nas escolas
da grande Florianópolis. A comissão deverá se instalar no prazo
de 10 (dez) dias e a conclusão dos trabalhos ocorrerá no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, ambos contados da data de publicação do ato que constituiu a comissão no diário Oficial do estado,
admitida a prorrogação, se as circunstâncias exigirem, tudo de
acordo com o disposto no artigo 24, da Lei Complementar nº 491,
de 30 de janeiro de 2010.
PORTARIA P/ 159 - de 29/01/2014
deSIgNAR, tendo em vista o que consta no PROCeSSO Nº
SdR21 00006173/2013, os servidores públicos civis e estáveis:
vALdeCIR MARIANA, matrícula nº 259.313.0.03, ocupante do
Cargo de Professor, gR/Nv/ReF: 29/10/05, ZuLMA PISONI, matrícula nº 271.134.6.01, ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/
ReF: 29/10/07, ambos lotados na Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Criciúma, para, sob a Presidência do
primeiro, constituir COMISSÃO de PROCeSSO AdMINISTRATIvO dISCIPLINAR, sob o rito sumário, na forma do artigo 12, da
Lei Complementar nº 491, de 20 de janeiro de 2010, com a finalidade de apurar faltas ao serviço, sem justa causa, por mais de 30
dias, no período entre 14/10/2013 e 13/11/2013, praticados pela
servidora LIeNe SAvI de SOuZA, matrícula nº 201.813.6.01,
ocupante do Cargo de Professor, gR/Nv/ReF: 29/07/06, com
03.02.2014 (segunda-feira)
carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com lotação na EEB
Princesa Isabel, município de Morro da Fumaça, ocasionando assim INASSIDUIDADE, o que em sendo devidamente comprovado
contraria o disposto no artigo 163 c/c artigo 167, inciso II, da Lei
nº 6.844/86, combinado com o artigo 13, § 2º, da Lei Complementar nº 491/10. A comissão deverá se instalar no prazo de 05
(cinco) dias, a contar da Publicação desta no Diário Oficial do
Estado, conforme artigo 14 da Lei Complementar nº 491/2010,
e a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido
ao rito sumário não excederá 60 (sessenta) dias, contados da
data de publicação do ato que constituir a comissão, admitida a
prorrogação, se as circunstâncias exigirem, tudo de acordo com
o disposto no art. 15, § 2º da Lei Complementar nº 491 de 30 de
janeiro de 2010 .
Cod. Mat.: 173602
PORTARIA P/ 123 - de 24/01/2014
CONSIDERAR ADMITIDA, conforme Processo SDR22
4547/2013, ENOIR NOEMIA ALEXANDRINO, matr. 127840, para
atuar em caráter temporário, na APAEde Araranguá, município
de ARARANGUÁ, no período de 19.08.75 a 28.02.76, conforme
ficha financeira.
Cod. Mat.: 173603
PORTARIA P/ 102 - de 22/01/2014
PRORROGAR, conforme Processo SDR18 18943/2013, os efeitos da Portaria P/111 publicada no Diário Oficial de 09.02.2010,
que concedeu licença sem remuneração, a PRISCILLA GONÇALVES IRACEMA EGER TEIXEIRA, matr. 373936-8-01, Assistente Técnico Pedagógico (471), nível MAG-11-A, pelo período de
02 (dois) anos, a contar de 02.01.2014 a 02.01.2016, conforme
Parecer Jurídico nº 26/2012, "com a obrigatoriedade do servidor
licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei
Complementar nº 412/2008".
PORTARIA P/ 107 - de 22/01/2014
PRORROGAR, conforme Processo SDR18 18901/2013, os efeitos da Portaria P/177 publicada no Diário Oficial de 20.02.2013,
que concedeu licença sem remuneração, a MARCIA MAIZA LEITE BUSS, matr. 346067-3-02, Professor (701), nível MAG-10-C,
pelo período de 01(um) ano, a contar de 02.02.2014 a 02.02.2015,
conforme Parecer Jurídico nº 26/2012, "com a obrigatoriedade do
servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de
Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da
Lei Complementar nº 412/2008" .
PORTARIA P/ 118 - de 23/01/2014
PRORROGAR, conforme Processo SDR24 01/2014, os efeitos
da Portaria P/150 publicada no Diário Oficial de 10.03.2011, que
concedeu licença sem remuneração, a VALERIA DA SILVA GERMANN, matr. 296639-3-04, Professor (701), nível MAG-10-B, pelo
período de 02 (dois) anos, a contar de 02.01.2014 a 01.01.2016,
conforme Parecer Jurídico nº 26/2012, "com a obrigatoriedade
do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições
previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio
de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82,
da Lei Complementar nº 412/2008" .
Cod. Mat.: 173604
PORTARIA P/ 158 - de 29/01/2014
PRORROGAR, conforme Processo SDR19 06/2014, os efeitos
da Portaria P/234 publicada no Diário Oficial de 21.02.2013,
que concedeu licença sem remuneração, a KARMENSITA ALMEIDA DA ROCHA CARDOSO, matr. 315482-3-04, Professor
(701), nível MAG-10-C, pelo período de 01(um) ano, a contar de
03.01.2014 a 03.01.2015, conforme Parecer Jurídico nº 26/2012,
“com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao
Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme dispõe o art.
4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008”.
Cod. Mat.: 173777
PORTARIA P/ 134 - de 27/01/2014
ANULAR, com base no artigo 61, da lei Complementar
nº 491/2010, o Processo Administrativo Disciplinar, SED
00005191/2011, instaurado pela Portaria P/2308, de 20/10/2011,
DOE nº 19.202, de 27/10/2011, página 08, em desfavor de C.T,
matrícula nº 388.554.2.03, ocupante do Cargo de Professor, admitido em caráter temporário, GR/NV/REF: 29/07/01, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em exercício na
EEB Jonas Rosário Coelho Neves, município de Blumenau, por
violação ao artigo 38, (decurso de prazo) da Lei Complementar
nº 491/2010.
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
PORTARIA P/ 135 - de 27/01/2014
ANULAR, com base no artigo 61, da lei Complementar nº 491/2010,
o Processo Administrativo Disciplinar, SED 00004586/2011, instaurado pela Portaria P/1478, de 13/07/2011, DOE nº 19.131,
de 18/07/2011, página 02, em desfavor de M.W.P.D, matrícula
nº 320.336.0.04, ocupante do Cargo de Assistente Técnico Pedagógico, GR/NV/REF: 29/07/01, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em exercício na EEB José Arantes,
município de Itajaí, por violação ao artigo 38, (decurso de prazo)
da Lei Complementar nº 491/2010 .
PORTARIA P/ 136 - de 27/01/2014
ANULAR, com base no artigo 61, da lei Complementar nº 491/2010,
o Processo Administrativo Disciplinar, SED 00041087/2010, instaurado pela Portaria P/2103, de 21/09/2011, DOE nº 19.178,
de 22/09/2011, página 13, em desfavor de P.H.P.S, matrícula
nº 297.825.3.05, ocupante do cargo de Professor, GR/NV/REF:
29/07/04, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em exercício na EEB Santos Dumont, município de Blumenau, por violação ao artigo 38, (decurso de prazo) da Lei Complementar nº 491/2010 .
Cod. Mat.: 173605
PORTARIA P/ 125 - de 24/01/2014
IMPEDIR, conforme Processo Administrativo Disciplinar SDR23
00007723/2012, instaurado pela Portaria P/1297, de 29/05/2013,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 19.590, do dia 07/06/2013,
página 10, MARLENE VIEIRA MACHADO DE SOUZA, matrícula
nº 279.380.6.01, Professora contratado em caráter temporário,
GR/NV/REF: 29/07/01, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, em exercício na EEB Professora Antônia Alpaides C. dos Santos, município de Joinville, por praticar a infrações
previstas nos artigos 166, inciso V e 167, inciso V, ambos da Lei
Estadual nº 6.844/86, de inscrever-se em novo processo seletivo
para admissão de Professor em caráter temporário, pelo período
de 3 (três) anos, posterior a publicação deste ato, conforme o artigo 19, da Lei Complementar nº 456, de 11 de agosto de 2009 .
Cod. Mat.: 173606
PORTARIA P/ 103 - de 22/01/2014
FAZER CESSAR, conforme Processo SDR11 1965/2013, os
efeitos da Portaria nº 2318, publicada em 11.08.2005, que
concedeu afastamento para atuar no CEJA de Curitibanos,
cod.777007017690, município de CURITIBANOS (8093) a FERNANDA CALOMENO, matr. 258876-5-03, Professor (701), nível
MAG-10-5, a partir de 31.01.2014.
PORTARIA P/ 124 - de 24/01/2014
FAZER CESSAR, conforme Processo SDR26 3049/2012, os efeitos da Portaria P/434 de 21.01.87, que designou para ter exercício de acordo com o art. 29, item V, da Lei 6844 de 29.07.86,
ROZANA FERRAZ DE DEUS, matr. 177270-8-01, na 18 UCRE
- Unidade de Coordenação Regional, município de CANOINHAS,
a partir de 19.06.1988.
Cod. Mat.: 173607
PORTARIA P/ 120 - de 23/01/2014
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria P/19, publicada no Diário Oficial nº 19742 de 22.01.2014, de JANDIRA SALETE ALVES COSTENARO, matr. 337370-3-03, Professor (701), nível MAG-10-C,
por motivo de duplicidade.
PORTARIA P/ 127 - de 24/01/2014
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria P/ 3186, de 20/12/2013, DOE
nº 19.735, de 13/01/2013, página 33, relativa ao processo SDR25
00003036/2013, que incompatibilizou o servidor Oclair Carlos
Silveira Sobrinho, matrícula nº 202.153.6.01, para o serviço público pelo prazo de dois anos, em consequência do processo
administrativo disciplinar, instaurado pela Portaria P/ 2147, de
02/09/2013, DOE nº 19.657, de 10/09/2013, página 08, por publicação equivocada
PORTARIA P/ 132 - de 27/01/2014
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria P/ 2148, de 02/09/2013, DOE
nº 19.657, de 10/09/2013, página 08, bem como a Portaria P/
2267, de 12/09/2013, DOE nº 19.664, de 19/09/2013, página 09,
relativas ao processo SED 00011630/2012, que instaurou Sindicância Investigativa para apurar irregularidades na não aplicação
de recursos no mercado financeiro, por decurso de prazo.
PORTARIA P/ 133 - de 27/01/2014
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria P/ 2426, de 02/10/2013, DOE
PÁGINA 5
nº 19.679, de 10/10/2013, página 03, relativa ao processo SDR19
00005241/2012, que instaurou Sindicância Investigativa para
apurar irregularidades administrativas praticadas por Márcia Flores dos Santos, matrícula nº 164.246.4.01, por decurso de prazo.
Cod. Mat.: 173608
PORTARIA P/ 104 - de 22/01/2014
REMOVER POR PERMUTA, de acordo com o artigo 68, parágrafo único, Lei nº 6844/86, conforme Processo SDR24 4293/2013,
EVELYN GRACIELLE CHICOCKI, matr. 378012-0-02, Assistente
Técnico Pedagógico (471), nível MAG-10-A, com 40 (quarenta)
horas semanais, do CEJA de Jaraguá do Sul, cod.768007014910,
município de JARAGUÁ DO SUL (8175), para a EEB. Prof. Heleodoro Borges, cod.768000915530, município de JARAGUÁ DO
SUL (8175) e desta para aquela, ADRIANA WEISS, matr. 3565670-03, Assistente Técnico Pedagógico (471), nível MAG-10-C,
com 40 (quarenta) horas semanais, a contar de 01.02.2014.
PORTARIA P/ 105 - de 22/01/2014
REMOVER POR PERMUTA, de acordo com o artigo 68, parágrafo único, Lei nº 6844/86, conforme Processo SDR19 5234/2013
e Processo SDR19 5235/2013, JAISON JOHN WERNER, matr.
332039-1-02, Assistente de Educação (909), nível MAG-10-A,
com 40(quarenta) horas semanais, da EEB. Domingos Barbosa
Cabral, cod.769000934830, município de LAGUNA (8185), para
a EEB. DR. Renato Ramos da Silva, cod.769000934910, município de LAGUNA (8185) e desta para aquela, JAQUELINE DE
OLIVEIRA MATOS, matr. 353730-7-03, Assistente de Educação
(909), nível MAG-07-C, com 40 (quarenta) horas semanais, a
contar de 01.02.2014.
PORTARIA P/ 106 - de 22/01/2014
REMOVER POR PERMUTA, de acordo com o artigo 68, parágrafo único, Lei nº 6844/86, conforme Processo SDR19 5234/2013
e Processo SDR19 5235/2013, JAQUELINE DE OLIVEIRA
MATOS, matr. 353730-7-03, Assistente de Educação (909), nível MAG-07-C, com 40 (quarenta) horas semanais, da EEB.
DR. Renato Ramos da Silva, cod.769000934910, município
de LAGUNA (8185), para a EEB. Domingos Barbosa Cabral,
cod.769000934830, município de LAGUNA (8185) e desta para
aquela, JAISON JOHN WERNER, matr. 332039-1-02, Assistente
de Educação (909), nível MAG-10-A, com 40 (quarenta) horas
semanais, a contar de 01.02.2014.
Cod. Mat.: 173609
PORTARIA P/ 121 - de 24/01/2014
CONCEDER, conforme Processo SDR15 12/2014, Estabilidade
Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do Estado
nº 383/2010, a MARISTELA GUTZ, matr. 675194-6-01, com 20
(vinte) horas semanais, na EEB. Emilio Baumgart, município de
BLUMENAU (8047), no período de 21.12.2013 a 26.06.2014 .
PORTARIA P/ 122 - de 24/01/2014
CONCEDER, conforme Processo SDR20 7612/2013, Estabilidade Provisória, nos termos do artigo 10, item II, letra "b" do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
Federal/88, e com base no Parecer da Procuradoria Geral do
Estado nº 383/2010, a RAQUEL VIEIRA ROCHA, matr. 6752365-01, com 40 (quarenta) horas semanais, na EEB. Mons. Bernardo Peters, município de TREZE DE MAIO (8361), no período de
21.12.2013 a 04.01.2015.
Cod. Mat.: 173610
PORTARIA P/ 119 - de 23/01/2014
CONCEDER AFASTAMENTO, de acordo com o art.29, V,
Lei 6844/86, conforme Processo SED 13162/2013, para atuar na SED/DIAF - Diretoria de Administração Financeira,
cod.119000000000, município de FLORIANÓPOLIS (8105), a
SORAYA RIBEIRO PAIM VERAN, matr. 374095-1-01, Assistente
Técnico Pedagógico (471), com 40 (quarenta) horas semanais,
lotada na EEB. Simão José Hess, cod.779000000710, município
de FLORIANÓPOLIS (8105), a partir de 17.01.2014.
Cod. Mat.: 173612
PORTARIA P/ 87 - de 21/01/2014
ADVERTIR, na forma do artigo 164, inciso I, da Lei Estadual nº 6.844/1986, ATAULFO DA SILVA MOREIRA, matrícula nº
193.088.5.01, ocupante do cargo de Professor, GR/NV/REF:
29/10/07, com regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação na EEB São Miguel, município de São Miguel
D'Oeste, por praticar a infração prevista no artigo 166, inciso V,
da Lei Estadual nº 6.844/86, conforme Processo Administrativo
PÁGINA 6
Disciplinar, instaurado pela Portaria P/1589, de 21/06/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº 19.606, do dia 01/07/2013,
página 06, referente ao processo SED 00005696/2012.
PORTARIA P/ 88 - de 21/01/2014
ADVERTIR, na forma do artigo 164, inciso I, da Lei Estadual nº 6.844/1986, WILSON DA SILVA GEREMIAS, matrícula nº
237.408.0.01, ocupante do cargo de Analista Técnico em Gestão Educacional, GR/NV/REF: 98/23/10, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em exercício no CEJA de
Laguna, município de Laguna, por praticar a infração prevista
no artigo 166, inciso V, da Lei Estadual nº 6.844/86, conforme
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria
P/2048, de 29/08/2013, publicada no Diário Oficial do Estado nº
19.408, do dia 31/08/2013, página 08, referente ao processo SED
00011139/2011 .
Cod. Mat.: 173615
PORTARIA P/ 126 - de 24/01/2014
SUSPENDER, pelo prazo de 60 dias, sendo que 30 dias para a
infração prevista no artigo 166, inciso V, (deixar de cumprir ou
fazer cumprir as normas legais), e 30 dias por violação ao artigo
167, inciso XI (agir com ineficiência desidiosa no exercício das
atribuições), a contar do primeiro dia útil do mês subsequente à
publicação do ato, SANDRA REGINA BARCELOS ROSA, matrícula nº 150.287.5.01, ocupante do cargo de Professor, GR/NV/
REF: 29/10/03, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em exercício na EEB Manoel Gomes Baltazar, município de Maracajá, por praticar a infração prevista no artigo 166, inciso V, e artigo 167, inciso XI, ambos da Lei Estadual nº 6.844/86,
conforme Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela
Portaria P/1842, de 15/08/2012, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 19.401, do dia 22/08/2012, página 09, referente ao processo SED 00006079/2011
Cod. Mat.: 173616
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
PORTARIA P/ 142 - de 28/01/2014
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo
com o artigo 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR07
4055/2013, a JEAN CARLOS PALAVRO, matr. 361597-9-02, Professor (701), nível MAG-07-A, pelo período de 01 (um) ano, a
contar de 01.02.2014 a 31.01.2015, conforme Parecer Jurídico
nº 13/2012 (motivo saúde), "ficando a obrigatoriedade do servidor
licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme
dispõe o art. 4º, § 4º e art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008".
PORTARIA P/ 143 - de 28/01/2014
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o
art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR27 10816/2013,
a ROBERTA MICHELE NEUMANN, matr. 334491-6-02, Professor
(701), nível MAG-10-E, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 05.02.2014 a 05.02.2016, conforme Parecer Jurídico nº
13/2012 (por motivo de saúde), "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de
Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da
Lei Complementar nº 412/2008" .
PORTARIA P/ 144 - de 28/01/2014
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo
com o art. 117, da Lei nº 6844/86, conforme Processo SDR24
4990/2013, a TALITA DA SILVA JOLY, matr. 323038-4-03, Professor (701), nível MAG-10-A, pelo período de 02 (dois) anos, a
contar de 05.02.2014 a 05.02.2016, conforme Parecer Jurídico nº
13/2012 (por motivo de saúde), "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de
Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da
Lei Complementar nº 412/2008".
PORTARIA P/ 137 - de 28/01/2014
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o
art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SED 12791/2013, a
ALETHEA PATRICIA FERREIRA, 387147-9-01, Assistente Técnico Pedagógico (471), nível MAG-07-B, pelo período de 03 (três)
anos, a contar de 05.02.2014 a 05.02.2017, conforme Parecer
Jurídico nº 12/2012 (para acompanhar cônjuge), "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime
Próprio de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e
art. 82, da Lei Complementar nº 412/2008".
PORTARIA P/ 145 - de 28/01/2014
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o
art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR21 8508/2013,
a AGDA COLOMBO GONÇALVES RICARDO, matr. 346538-102, Professor (701), nível MAG-10-A, pelo período de 01 (um)
ano, a contar de 13.02.2014 a 12.02.2015, conforme Parecer Jurídico nº 13/2012 (por motivo de saúde), "com a obrigatoriedade
do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições
previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio
de Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82,
da Lei Complementar nº 412/2008".
PORTARIA P/ 138 - de 28/01/2014
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o
art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR27 10817/2013,
a MIRIAM LORETA PASSOS BENDLIM, matr. 324344-3-01, Professor (701), nível MAG-10-E, pelo período de 02 (dois) anos, a
contar de 05.02.2014 a 05.02.2016, conforme Parecer Jurídico nº
13/2012 (por motivo de saúde), "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio de
Previdência, conforme dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da
Lei Complementar nº 412/2008" .
Cod. Mat.: 173617
PORTARIA P/ 153 - de 29/01/2014
CONSIDERAR EM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR18
7374/2012, ANELI REMUS GREGORIO, matr. 164698-2-02,
Professor (701), nível MAG-10-E, lotada na EEB. Getulio Vargas, município de FLORIANÓPOLIS, no período de 01.03.1992
a 13.04.1992.
Cod. Mat.: 173750
PORTARIA P/ 139 - de 28/01/2014
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o
art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR20 7050/2013, a
JUCILENE ORLANDI, matr. 258624-0-04, Professor (701), nível
MAG-10-B, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01.02.2014
a 31.01.2015, conforme Parecer Juríidico nº 13/2012 (por motivo
de saúde), "com a obrigatoriedade do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições previdenciárias e da parte
patronal ao Gestor do Regime Próprio de Previdência, conforme
dispõe o art. 4º, § 4º, art. 17 e art. 82, da Lei Complementar nº
412/2008".
PORTARIA P/ 140 - de 28/01/2014
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, de acordo com o
art. 117, da Lei 6844/86, conforme Processo SDR18 19044/2013,
a ROSIMERI IGNACIO ALI, matr. 367008-2-03, Assistente Técnico Pedagógico (471), nível MAG-10-C, pelo período de 02 (dois)
anos, a contar de 05.02.2014 a 05.02.2016, conforme Parecer Jurídico nº 13/2012 (por motivo de saúde), "com a obrigatoriedade
do servidor licenciado recolher mensalmente suas contribuições
previdenciárias e da parte patronal ao Gestor do Regime Próprio
de Previdência, conforme dispõe o art. 4, § 4º, art. 17 e art. 82, da
Lei Complementar nº 412/2008".
PORTARIA P/ 100 - de 22/01/2014
AUTORIZAR, conforme Processo SDR06 3196/2013, e de acordo com Parecer nº 14/2014/DIEB, TERESINHA SCHMITZ JACKOSKI, matr. 262480-0-02, Professor (701), nível MAG-09-06,
lotada na EEB. Deodoro, cod.759000490930, município de CONCÓRDIA (8083), com 20 (vinte) horas semanais, alterada para
40 (quarenta) horas semanais, para atuar na CLASSE HOSPITALAR do HOSPITAL INFANTIL SÃO FRANCISCO, município
de CONCÓRDIA (8083), com percepção do benefício previsto no
caput do artigo 10 da Lei 1139/92, no período de 01.02.2014 a
31.01.2015.
PORTARIA P/ 101 - de 22/01/2014
AUTORIZAR, conforme Processo SDR11 2083/2013 e de acordo com Parecer nº 14/2014/DIEB, IVONETE FONTANA, matr.
177188-4-01, Professor (701), nível MAG-10-05, em exercício no CEJA de Curitibanos, cod.777007017690, município de
CURITIBANOS (8093), com 40 (quarenta) horas semanais, para
atuar na CLASSE HOSPITALAR do HOSPITAL HELIO ANJOS
ORTIZ, município de CURITIBANOS (8093), vinculada a EEB.
Santa Teresinha, no mesmo município, com percepção do benefício previsto no caput do artigo 10 da Lei 1139/92, no período de
01.02.2014 a 31.01.2015.
PORTARIA P/ 116 - de 23/01/2014
AUTORIZAR, conforme Processo SDR03 1803/2013, e de acordo com o Parecer nº 17/2014/DIEB, ALDA CLARI DE MEDEIROS
03.02.2014 (segunda-feira)
LANZARIN, matr. 173921-2-01, Professor (701), nível MAG-1003, lotada na EEB. Rui Barbosa, cod.800000597140, município
de SÃO LOURENÇO DO OESTE (8333), com 20 (vinte) horas
semanais, para atuar na CLASSE HOSPITALAR do HOSPITAL
DA FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL AO TRABALHADOR
RURAL, município de SÃO LOURENÇO DO OESTE (8333), com
percepção do benefício previsto no caput do artigo 10 da Lei
1139/92, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015.
PORTARIA P/ 117 - de 23/01/2014
AUTORIZAR, conforme Processo SDR05 6539/2013, e de acordo
com o Parecer nº 18/2014/DIEB, MARILDA SIRLEI LOPES DAS
CHAGAS, matr. 316795-0-03, Professor (701), nível MAG-10-05,
lotada na EEF. Dom Oscar Arnulfo Romero, cod.766000838600,
município de XANXERÊ (8383), com 20 (vinte) horas semanais,
para atuar na CLASSE HOSPITALAR do HOSPITAL REGIONAL
SÃO PAULO, município de XANXERÊ (8383), com percepção do
benefício previsto no caput do artigo 10 da Lei 1139/92, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015.
PORTARIA P/ 162 - de 30/01/2014
AUTORIZAR, de acordo com o § 1º, do artigo 9º, combinado com
o § 1º, do artigo 6º, do Decreto nº 3421/2005, SERGIO BOEBEL,
matr. 383267-8-02, portador da C.N.H. nº 02880326951, categoria B, a conduzir veículo oficial, da Secretaria de Estado da
Educação, até 30.12.2014.
Cod. Mat.: 173611
PORTARIA P/ 146 - de 29/01/2014
AUTORIZAR, conforme Processo SDR046292/2013 e de acordo
com o Parecer nº 19/2014/DIEB, JOSE CARLOS ZACHARCZUK,
matr. 164886-1-01, Professor (701), nível MAG-03-7, lotado na
EEB. Antonio Morandini, cod.760000539100, município de CHAPECÓ (8081), com 40 (quarenta) horas semanais, para atuar na
CLASSE HOSPITALAR do HOSPITAL REGIONAL OESTE, município de CHAPECÓ (8081), vinculada a EEB. Marechal Bormann,
no mesmo município, com percepção do benefício previsto no
caput do artigo 10 da Lei 1139/92, no período de 01.02.2014 a
31.01.2015.
PORTARIA P/ 147 - de 29/01/2014
AUTORIZAR, conforme Processo SDR07 4278/2013 e de acordo
com o Parecer nº 104/2014, MARLENE TEREZINHA HENRIQUE
FARIAS, matr. 210360-5-01, Professor (701), nível MAG-10-07,
lotada na EEB. Dep. Nelson Pedrini, cod.758000418820, município de JOAÇABA (8177), com 40 (quarenta) horas semanais,
para atuar na CLASSE HOSPITALAR, DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA, município de JOAÇABA (8177),
com percepção do benefício previsto no caput do artigo 10, da Lei
1139/92, no período de 01.02.2014 a 31.01.2015.
PORTARIA P/ 148 - de 29/01/2014
AUTORIZAR, conforme Processo SDR29 2240/2013 e de acordo com os parágrafos 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar
nº 457/2009, MARILUCIA AZZOLINI ZUFFO, matr. 339970-2-03,
Professor (701) , nível MAG-10-C, lotada na EEB. Patrício João
de Oliveira, cod.804000634600, município de CUNHA PORÃ
(8091), com 20 (vinte) horas semanais, para exercer temporariamente, as atividades inerentes à função de Assistente de Educação, na EEF. Sede Oldenburg, cod.804000547040, município de
PALMITOS, com alteração para 40 (quarenta) horas semanais,
no período de 01.02.2014 a 31.01.2015, com percepção do benefício previsto no parágrafo 3º do art. 2º da Lei Complementar
nº 304/2005, acrescentado pela Lei Complementar nº 457/2009 .
PORTARIA P/ 149 - de 29/01/2014
AUTORIZAR, conforme Processo SDR19 5304/2013 e de acordo com os parágrafos 2º e 3º do art. 4º da Lei Complementar
nº 457/2009, AILTON SILVEIRA JUNIOR, matr. 367904-7-03,
Professor (701), nível MAG-07-A, lotado na EEF. Prof. Luiz Felix Barreto, cod.769000944390, município de IMARUI (8141),
com 10 (dez) horas semanais, para exercer temporariamente,
as atividades inerentes à função de Assistente de Educação,
na EIEF Tekoa Marangatu, cod.769001393510, com alteração
para 40 (quarenta) horas semanais, no período de 01.02.2014 a
31.01.2015, com percepção do benefício previsto no parágrafo 3º
do art. 2º da Lei Complementar nº 304/2005, acrescentado pela
Lei Complementar nº 457/2009.
Cod. Mat.: 173751
PORTARIA P/ 150 - de 29/01/2014
INCLUIR, conforme Processo SDR01 2797/2013, na Portaria
P/2734 de 14.04.97, de admissão em caráter temporário, o nome
de VANETE MARIA DALMOLIN DALLA VECCHIA, matr. 2141345-01, para atuar na EEB. Everardo Backheuser, município de
DESCANSO, no período de 03.02.97 a 30.12.92, conforme ficha
financeira.
Cod. Mat.: 173757
03.02.2014 (segunda-feira)
PORTARIA P/ 151 - de 29/01/2014
RETIFICAR, conforme Processo SDR15 5611/2013, a Portaria
P/7154 de 09.07.2002 que dispensou da Portaria que admitiu em
caráter temporário, LUCIA HELENA CUNHA DE OLIVEIRA, matr.
325732-0-02, na parte referente ao número da Portaria a ser dispensada que deverá ser: Portaria P/2892 de 09.04.2002 .
Cod. Mat.: 173761
PORTARIA P/ 154 - de 29/01/2014
ALTERAR, conforme Processo SDR25 4741/2013, a Portaria
P/412/2012, de 20.03.2012, que concedeu Estabilidade Provisória, a LUCIMARA CHUPEL, matr. 361958-3-01, na parte referente
a data fim, que deverá ser: 19.06.2014.
PORTARIA P/ 155 - de 29/01/2014
ALTERAR, conforme Processo SDR16 4081/2013, a Portaria
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
P/412/2012, de 20.03.2012, que concedeu Estabilidade Provisória, a SILMAR ARAUJO, matr. 671269-0-02, na parte referente a
data fim, que deverá ser: 06.06.2014 .
PORTARIA P/ 156 - de 29/01/2014
ALTERAR, conforme Processo SDR25 4887/2013, a Portaria
412/2012, de 20.03.2012, que concedeu Estabilidade Provisória,
a LAUDIANE APARECIDA DA LUZ STOCK, matr. 657409-2-01,
na parte referente a data fim, que deverá ser: 12.06.2014 .
Cod. Mat.: 173773
PORTARIA P/ 157 - de 29/01/2014
TORNAR SEM EFEITO, conforme Processo SDR08 3248/2013,
a Portaria P/1560 de 20.06.2013, que concedeu licença sem remuneração, a NADIR BAU DA SILVA, matr. 153056-9-01.
PÁGINA 7
PORTARIA P/ 160 - de 29/01/2014
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria P/3032 de 12.12.2013, que
concedeu Estabilidade Provisória, a BEATRIZ MARTINS ALVES
DA ROCHA, matr. 400036-6-02, por motivo de duplicidade.
PORTARIA P/ 161 - de 29/01/2014
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria P/3031 de 12.12.2013, que
concedeu Estabilidade Provisória, a BEATRIZ MARTINS ALVES
DA ROCHA, matr. 400036-6-01, por motivo de duplicidade.
ELZA MARINA DA SILVA MORETTO
Secretária de Estado, em exercício
Cod. Mat.: 173779
PÁGINA 8
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
03.02.2014 (segunda-feira)
Cod. Mat.: 173795
03.02.2014 (segunda-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
PÁGINA 9
Cod. Mat.: 173783
PÁGINA 10
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
03.02.2014 (segunda-feira)
03.02.2014 (segunda-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
PÁGINA 11
PÁGINA 12
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
03.02.2014 (segunda-feira)
03.02.2014 (segunda-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
PÁGINA 13
PÁGINA 14
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)
Cod. Mat.: 173794
Subação Natureza F. R.
005234 33.90.20 0.1.00
PORTARIA Nº 23/2014
Altera os orçamentos do Fundo para Melhoria da Segurança Pública, Secretaria de estado do desenvolvimento econômico Sustentável, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado
de Santa Catarina, Fundo de desenvolvimento Social, Fundo
estadual de Saúde e Secretaria de estado de desenvolvimento
Regional de Blumenau.
O SeCReTÁRIO de eSTAdO dA FAZeNdA, no uso da competência que lhe confere a Lei nº 16.287, de 20 de dezembro de
2013, combinado com o Ato n° 130, de 09 de janeiro de 2014, e
tendo em vista o que consta do Ato Normativo 2014AN00051, de
janeiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica anulada parcialmente na importância de R$
22.078.220,00 (vinte e dois milhões, setenta e oito mil e duzentos e vinte reais), a programação discriminada no Anexo I, desta
Portaria.
Art. 2º Por conta dos recursos a que se refere o art. 1º, fica suplementada a programação discriminada no Anexo II, desta Portaria.
Art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de janeiro de 2014.
ANTONIO MARCOS GAVAZZONI
Secretário de estado da Fazenda
ESTADO DE SANTA CATARINA
Portaria
Anexo I Ano Base: 2014
Ato Normativo
2014AN000051
Órgão
16000
Secretaria de estado da Segurança Pública
u. O.
16091
Fundo para Melhoria da Segurança Pública
Subação Natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
011837 44.90.51 0.1.11
06.122.0715
500.000,00
Órgão
27000
Secretaria de estado do desenvolvimento
econômico Sustentável
u. O.
27001
Secretaria de estado do desenvolvimento
econômico Sustentável
Subação Natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
011751 33.50.41 0.1.00
23.128.0342
400.000,00
011751 44.40.42 0.1.00
23.128.0342
200.000,00
011751 33.90.35 0.1.00
23.128.0342
400.000,00
u. O.
27024
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação
do estado de Santa Catarina
Fun/Sub/Prog
19.122.0900
Valor
14.500,00
Órgão
u. O.
Subação
011094
011110
011118
011126
011116
011107
011095
011105
41000
gabinete do governador do estado
41094
Fundo de desenvolvimento Social
Natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
33.40.41 0.2.61
08.244.0510
4.601.000,00
44.40.42 0.2.61
08.243.0510
1.886.000,00
44.40.42 0.2.61
15.451.0300
185.000,00
33.40.41 0.2.61
26.782.0110
456.000,00
44.50.42 0.2.61
13.392.0650
12.000,00
44.40.42 0.2.61
06.182.0730
1.815.000,00
44.40.42 0.2.61
20.606.0300
338.000,00
44.50.42 0.2.61
04.122.0830
124.800,00
u. O.
Subação
011094
011107
011110
011116
011126
011118
011110
011107
011105
011094
011095
011095
Órgão
u. O.
Subação
005429
48000
Secretaria de estado da Saúde
48091
Fundo estadual de Saúde
Natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
33.90.30 0.1.00
10.302.0400
10.800.000,00
Órgão
u. O.
Subação
011283
48000
Secretaria de estado da Saúde
48091
Fundo estadual de Saúde
Natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
33.90.39 0.1.00
10.122.0400
10.800.000,00
Órgão
84000
Órgão
84000
u. O.
84001
Total
22.078.220,00
Secretaria de estado de desenvolvimento
Regional Blumenau
Secretaria de estado de desenvolvimento
Regional Blumenau
Subação Natureza F. R.
008270 33.90.39 0.1.31
Total
Fun/Sub/Prog
12.368.0610
Valor
345.920,00
22.078.220,00
Secretaria de estado de desenvolvimento
Regional Blumenau
u. O.
84001
Secretaria de estado de desenvolvimento
Regional Blumenau
Subação Natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
008015 33.90.39 0.1.31
12.368.0610
345.920,00
ESTADO DE SANTA CATARINA
Portaria
Anexo II Ano Base: 2014
Ato Normativo
2014AN000051
Órgão
16000
Secretaria de estado da Segurança Pública
u. O.
16091
Fundo para Melhoria da Segurança Pública
Subação Natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
011848 33.90.39 0.1.11
06.122.0715
500.000,00
Órgão
27000
Órgão
41000
Secretaria de estado do desenvolvimento
econômico Sustentável
u. O.
27001
Secretaria de estado do desenvolvimento
econômico Sustentável
Subação Natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
011031 33.90.39 0.1.00
18.122.0900
400.000,00
005030 33.91.39 0.1.00
18.122.0900
100.000,00
005030 33.90.39 0.1.00
18.122.0900
400.000,00
005039 33.91.39 0.1.00
18.126.0220
100.000,00
u. O.
27024
Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação
do estado de Santa Catarina
Subação Natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
011032 33.90.30 0.1.00
19.122.0900
14.500,00
gabinete do governador do estado
41094
Fundo de desenvolvimento Social
Natureza F. R.
Fun/Sub/Prog
Valor
33.50.43 0.2.61
08.244.0510
3.807.000,00
33.50.43 0.2.61
06.182.0730
1.800.000,00
33.50.43 0.2.61
08.243.0510
388.000,00
33.40.41 0.2.61
13.392.0650
12.000,00
44.90.51 0.2.61
26.782.0110
456.000,00
44.90.52 0.2.61
15.451.0300
185.000,00
44.50.42 0.2.61
08.243.0510
1.498.000,00
44.50.42 0.2.61
06.182.0730
15.000,00
44.40.42 0.2.61
04.122.0830
124.800,00
44.50.42 0.2.61
08.244.0510
794.000,00
33.50.43 0.2.61
20.606.0300
18.000,00
44.90.52 0.2.61
20.606.0300
320.000,00
º
Cod. Mat.: 173613
03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
por prazo indeterminado, o Processo Seletivo Simplificado edital
010/2013/SJC, para a contratação de profissionais para o Centro
de Atendimento Socioeducativo da grande Florianópolis – CeR
São Lucas, do departamento de Administração Socioeducativo
– deASe, por determinação judicial exarada pelo Juízado da
vara da Infância e Juventude da Comarca de São José, sob o nº
0900027-29.2014.8.24.0064, a contar de 30.01.2014.
Sady Beck Junior
Secretário de estado da Justiça e Cidadania em exercício
Cod. Mat.: 173686
PÁGINA 15
Maria Catarina Rosa – matrícula: 282834-0-02
Maria Taís de Melo – matrícula: 0141734-7-01
Silvana Mara Marcelino - matrícula: 2429420-01.
Art.2º - Manter a designação de dione Abreu na função de secretário do Comitê de Ética em Pesquisa e como suplente de Secretário do CeP/SeS/SC Nair T. S. Hames.
Art.3° - esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
no diário Oficial do estado de Santa Catarina, cessando os efeitos de nomeação da Portaria nº 309/SeS/2012, de 30/03/2012.
TÂNIA MARIA EBERHARDT
Secretária de Estado da Saúde
PORTARIA nº. 63 - 24/1/2014
A SeCReTÁRIA de eSTAdO dA SAÚde, no uso da competência estabelecida pelo inciso I, artigo 7º, da Lei Complementar nº.
381/2007, resolve CONSIdeRAR CedIdA, por motivo de saúde
conforme Termo de Inspeção de Saúde emitido pela gerência
de Perícia Médica da Secretaria de estado da Administração em
17/01/2014, com base na Lei Federal nº. 8080/1990 e conforme
Processo SeS 2611/2014, a servidora ALeXANdRA PACHeCO
FLOReNTINO MARTINS, matrícula nº. 955.554-4-01, ocupante
do cargo de Analista Técnico em gestão e Promoção de Saúde,
na competência de Técnico em enfermagem, nível gePRO-SeS09-A, lotada no Hospital Regional São José dr. Homero de Miranda gomes - HRSJ, à Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba.
TÂNIA MARIA eBeRHARdT
Secretária de estado da Saúde
Cod. Mat.: 173620
PORTARIA nº 83 de 31/01/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições
com base no Art. 2º, I da Lei Complementar nº 260 de 22/01/2004,
na forma prevista no Art. 8º, II da referida LC, RESOLVE ADMITIR, o candidato aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº
052/2013, para atuar no Hospital Regional Hans dieter Schmidt,
na cidade de Joinville.
FuNÇÃO: Médico Especialista em Ortopedia
NOMe
PASSeM AHMAd JOMAA
dATA INÍCIO
17/01/2014
TÂNIA MARIA EBERHARDT
Secretária de Estado da Saúde
dATA FIM
16/01/2015
Cod. Mat.: 173633
PORTARIA nº 67 de 29/01/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Comitê de Ética em Pesquisa
da Secretaria de estado da Saúde – CeP/SeS-SC, criado através
da Portaria nº 010/gABS/2006, de 18/05/2006, com o objetivo de
defender os interesses dos sujeitos de pesquisa em sua integridade e dignidade;
Considerando a necessidade de renovação do registro do CeP
conforme requisitos da Resolução CNS 370/07 de 08 de março
de 2007;
Considerando a necessidade de alterar a nomeação de membros conforme orienta o regimento interno do referido Comitê,
com a finalidade de manter seu funcionamento sem solução de
continuidade; RESOLVE:
Art.1º - Alterar a nomeação dos membros do CeP/SeS-SC para,
sob a coordenação de eliane Maria Stuart garcez e sub-coordenação de Fernando Hellmann, desenvolver as atividades de
acordo com as obrigações definidas em seu regimento interno.
Cod. Mat.: 173776
PORTARIA Nº 0047/GABS/SJC, 30.01.2014.
O Secretário de Estado da Justiça e Cidadania em Exercício,
no uso de suas atribuições legais de conformidade com o Art.
3º do decreto nº 1.158, de 18.03.2008, resolve: SuSPENDER,
TITuLARES:
Bruno R. Schlemper Júnior – matrícula: 093116-0-01
Cristina Machado Pires – matrícula: 0389783-4-01
Flávio Ricardo Liberali Magajewski – matrícula: 176488-8-01
José Luiz Fonseca da Silva Filho – matrícula: 2371540 - udeSC
Léa Luzia Freitas Costa – matrícula: 364632-7-01
Lourdes de Costa Remor – matrícula: 242487-8-01
Patrícia Budnei – matrícula: 665242-01-4
SuPLENTES:
eliseu Camargo Martins - matrícula: 38818-1-01
Helen B. B. Schmitt – matrícula: 0243217-0-01
Henrique Martins - matrícula: 2616726-04
Cod. Mat.: 173730
PORTARIA nº 32 – de 20/01/2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº.
6.745/85, resolve CONSIdeRAR deSIgNAdOS os servidores
abaixo relacionados, para a Função de Chefia - FC.
LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes
Nome
Carolina v. deucher
Berkenbrock
Matrícula
369184-01-5
TANIA MARIA EBERHARDT
Secretária de estado da Saúde
Designação
FC
01/01/2014
2
Cod. Mat.: 173452
PORTARIA nº 33 - de 20/01/2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº.
6.745/85, resolve CONSIdeRAR deSIgNAdOS os servidores
abaixo relacionados, para a gratificação de Função - gF.
LOTAÇÃO: Diretoria do Centro Catarinense de Reabilitação
Nome
valmir de Andrade
Adriana dutra Tholl
Matrícula
242245-01-0
672192-01-3
Designação
01/01/2014
01/01/2014
GF
8
8
LOTAÇÃO: Diretoria de Vigilância Sanitária
Nome
Matrícula
Luciana S. vicente Car368404-01-0
doso
Designação
GF
06/01/2014
6
Designação
01/01/2014
GF
6
LOTAÇÃO: Gabinete da Secretária
Nome
Aline B. Mattos Pires
LOTAÇÃO:
zações Sociais
Matrícula
671671-01-7
Gerência das Coordenações das Organi-
Nome
Simone Peixoto
Matrícula
303450-02-0
Designação
01/01/2014
GF
6
LOTAÇÃO: Gerência de Saúde de São José
Nome
Mauricio Silva
Matrícula
243322-01-2
Designação
01/01/2014
GF
8
LOTAÇÃO: Gerência da Escola de Saúde Pública
Nome
Micheline M. Kemper
Matrícula
330180-02-0
Designação
01/01/2014
GF
5
LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Florianópolis
Nome
Matrícula
Cozete Mendes F. Machado
194035-0-01
Designação
15/01/2014
GF
3
LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes
Nome
Roberto J. da Silva
Rafaela R. de Souza
elita J. Assunção
Matrícula
275481-01-9
955780-01-6
256209-01-0
Designação
01/11/2013
06/12/2013
06/12/2013
GF
9
9
9
LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
Nome
Matrícula
Mariana Rosalen B. Toschi
958759-01-4
Carmen Lorena F. Morales
356591-02-2
Designação
13/12/2013
18/12/2013
GF
8
6
LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Tereza Ramos
Nome
Matrícula
Patricia Alves de Souza 316259-02-1
gloria L. Mortari Belaver 244621-01-9
TANIA MARIA EBERHARDT
Secretária de estado da Saúde
Designação
01/01/2014
01/01/2014
GF
8
9
Cod. Mat.: 173453
PÁGINA 16
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
de Turvo, pela Agente de Polícia Civil, JAGNA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 322686-7-01.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
delegado-geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173759
Portaria nº 34 – de 20/01/2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº.
6.745/85, resolve CONSIdeRAR dISPeNSAdOS os servidores
abaixo relacionados, da Função de Chefia - FC.
LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes
Nome
Heloisa H. Minelli
Matrícula
360072-01-6
TANIA MARIA EBERHARDT
Secretária de estado da Saúde
Dispensa
31/12/2013
FC
2
Cod. Mat.: 173454
PORTARIA nº 35 - de 20/01/2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 3º, §§ 1º e 2º, da Lei nº.
6.745/85, resolve CONSIdeRAR dISPeNSAdOS os servidores
abaixo relacionados, da gratificação de Função - gF.
LOTAÇÃO: Diretoria do Centro Catarinense de Reabilitação
Nome
Matrícula
Carolina g. dos Santos
294988-01-1
Ana Maria Petters
282859-02-6
Dispensa
31/12/2013
31/12/2013
GF
8
8
LOTAÇÃO: Diretoria de Gestão de Pessoas
Nome
Regiane d. Medeiros
Matrícula
362870-01-1
Dispensa
05/01/2014
GF
4
LOTAÇÃO: Diretoria de Vigilância Sanitária
Nome
Teresinha Rosa
Matrícula
175976-01-0
Dispensa
02/12/2013
GF
6
LOTAÇÃO: Gerência dos Complexos Reguladores
Nome
Luciana Salete v.
Cardoso
Matrícula
368404-01-0
Dispensa
GF
8
06/01/2014
LOTAÇÃO: Gerência de Coordenação das Organizações Sociais
Nome
Simone Peixoto
Matrícula
303450-02-0
Dispensa
31/12/2013
GF
8
LOTAÇÃO: Gerência de Saúde de Canoinhas
Nome
daniele e. Brey
Matrícula
376833-01-3
Dispensa
12/12/2013
GF
7
LOTAÇÃO: Gerência da Escola de Saúde Pública
Nome
Matrícula
Marcia L. de São Thiago 242863-01-6
Micheline M. Kemper
330180-02-0
Dispensa
31/12/2013
31/12/2013
GF
5
8
LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Florianópolis
Nome
Matrícula
Jocimar g. Barros
362443-01-9
Paulo R. Avila
375817-01-6
Petroceli F. Marcelino
373563-01-0
Cozete Mendes F.
Machado
194035-01-0
Fernando O. dos Santos 371337-05-7
Luiz valerio Koerich
375814-01-1
Barbara C. da Silva
383518-01-9
vera Regina Raddatz
362445-01-5
Rita de Cassia Avila
360042-01-4
Beatriz R. S. de Souza
Pimpão
242623-01-4
Dispensa
31/12/2013
13/01/2014
15/01/2014
GF
4
6
6
7
15/01/2014
31/12/2013
20/12/2013
31/12/2013
13/01/2014
08/01/2014
7
7
7
7
9
9
02/01/2014
LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes
Nome
Francini A. Ferreira
Matrícula
383816-02-1
Dispensa
06/12/2013
GF
9
LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt
Nome
Matrícula
Sheila C. Parolim Ferraz 383178-01-7
Robert H. Schubert
666636-01-1
Dispensa
18/12/2013
12/12/2013
GF
6
8
LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Santa Teresa
Nome
Janio vieira
Matrícula
308101-01-0
Dispensa
13/01/2014
GF
2
LOTAÇÃO: Diretoria do Hospital Tereza Ramos
Nome
Michelle L. Martins
debora Furlanetto
Matrícula
362458-01-4
395087-01-5
Dispensa
31/12/2013
31/12/2013
GF
8
9
LOTAÇÃO: Gerência de Apoio Operacional
Nome
Cristiano vaz gomes
Matrícula
368107-01-6
TANIA MARIA EBERHARDT
Secretária de estado da Saúde
Dispensa
20/01/2014
GF
3
Cod. Mat.: 173456
03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)
PORTARIA Nº 0156/GAB/DGPC/SSP de 29.01.2014.
O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 453, de
05 de agosto de 2009, resolve DESIGNAR, SIRLEI GuTOSKI,
matrícula nº 378393-6-01, delegado de Polícia de entrância Inicial, para responder cumulativamente pela delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e ao Idoso de Porto união e
pela delegacia Regional de Polícia de Porto união, no período de
16.01.2014 à 15.02.2014.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
delegado-geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173752
PORTARIA Nº 0157/GAB/DGPC/SSP de 29.01.2014.
O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 2º, do decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria
nº 1504/geReH/dIAF/SSP de 24.08.2010, resolve DESIGNAR,
ALEXANDRE MEYR, matrícula nº 308515-5-01, delegado de
Polícia de entrância Final, lotado na delegacia de Polícia da Comarca de São Miguel do Oeste, para prestar serviços na delegacia de Polícia da Comarca de São Lourenço do Oeste, conforme
requerimento formulado pelo servidor, estabelecendo-se o prazo
de 15 (quinze) dias para trânsito.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
delegado-geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173753
PORTARIA Nº 0158/GAB/DGPC/SSP de 28.01.2014.
O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base no art. 3º, do decreto nº 2.759, de 19 de novembro
de 2009, resolve CESSAR EFEITOS da designação do servidor
EDSON CANCELIER MARIA, matrícula nº 226082-4-01, Agente
de Polícia Civil, para exercer a função gratificada de Chefia do
Setor de Armamento e Tiro, da divisão de Investigação Criminal
de Tubarão, conforme constou na Portaria nº 0747/gAB/dgPC/
SSP, publicada no d.O.e. nº 19.355, de 19.06.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
delegado-geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173755
PORTARIA Nº 0159/GAB/DGPC/SSP de 28.01.2014.
O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 2º, do decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria
nº 1504/geReH/dIAF/SSP de 24.08.2010, resolve DESIGNAR,
EDSON CANCELIER MARIA, matrícula nº 226082-4-01, Agente
de Polícia Civil, lotado na Central de Polícia de Tubarão, para
prestar serviços na delegacia Regional de Polícia de Tubarão –
05ª dRP.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
delegado-geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173756
PORTARIA Nº 0160/GAB/DGPC/SSP de 29.01.2014.
O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 24, § 1º e § 2º,
da Lei Complementar nº 453, de 05 de agosto de 2009, resolve
DESIGNAR, EDSON LuIZ NESPOLO, matrícula nº 367803-2-01,
Agente de Polícia Civil, para responder cumulativamente pelas
delegacias de Polícia dos Municípios de Santiago do Sul e de
Formosa do Sul, no período de 16.01.2014 à 14.02.2014.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
delegado-geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173758
PORTARIA Nº 0161/GAB/DGPC/SSP, de 30.01.2014.
O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 3º, do decreto
nº 2.759, de 19 de novembro de 2009, resolve SuBSTITuIR, a
Agente de Polícia Civil, ROSANe MARIA BACK PINTO, matrícula nº 253064-3-01, designada através da Portaria nº 0028/gAB/
dgPC/SSP, publicada no d.O.e. nº 19.245, de 05.01.2012, para
exercer função gratificada de Chefia do Setor de Registro e Licenciamento de veículos, da delegacia de Polícia da Comarca
PORTARIA Nº 0162/GAB/DGPC/SSP de 30.01.2014.
O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base na competência delegada pelo art. 3º, do decreto nº
2.759, de 19 de novembro de 2009, resolve DESIGNAR, ROSANE MARIA BACK PINTO, matrícula nº 253064-3-01, Agente de
Polícia Civil, para exercer a função gratificada de Chefia do Setor
de Informática, da delegacia de Polícia da Comarca de Turvo.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
delegado-geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173762
PORTARIA Nº 0163/GAB/DGPC/SSP de 30.01.2014.
O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base no art. 3º, do decreto nº 2.759, de 19 de novembro de
2009, resolve CESSAR EFEITOS da designação do servidor MARILDO APARECIDO DA SILVA FRAGOSO, matrícula nº 6503519-01, Agente de Polícia Civil, para exercer a função gratificada de
Chefia do Setor de Armamento e Tiro, da divisão de Investigação
Criminal de São Bento do Sul, conforme constou na Portaria nº
0584/gAB/dgPC/SSP, publicada no d.O.e. nº 19.337, de 22.05
.2012.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
delegado-geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173763
PORTARIA Nº 0164/GAB/DGPC/SSP de 30.01.2014.
O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e
com base na competência delegada pelo artigo 7º, do decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº
1504/geReH/dIAF/SSP de 24 de agosto de 2010, resolve REGuLARIZAR O LOTACIONAL, do servidor MARILDO APARECIDO DA SILVA FRAGOSO, matrícula nº 650351-9-01, Agente
de Polícia Civil, na delegacia Regional de Polícia de Polícia de
São Bento do Sul – 21ª dRP.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
delegado-geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173764
PORTARIA Nº 0165/GAB/DGPC/SSP de 30.01.2014.
O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 2º, do decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria nº
1504/geReH/dIAF/SSP de 24.08.2010, resolve CESSAR EFEITOS da designação do servidor, RODRIGO PIRES GREEN, matrícula nº 362569-9-01, delegado de Polícia de entrância Final,
lotado na delegacia de Polícia da Comarca de Joaçaba, para
prestar serviços na diretoria estadual de Investigações Criminais
- deIC, conforme constou na Portaria nº 0270/gAB/dgPC/SSP,
publicada no d.O.e. nº 19.528, de 06.03.2013, com efeitos a contar de 20.01.2014.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
delegado-geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173766
PORTARIA Nº 0166/GAB/DGPC/SSP de 30.01.2014.
O delegado-geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 2º, do decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria
nº 1504/geReH/dIAF/SSP de 24.08.2010, resolve DESIGNAR,
RODRIGO PIRES GREEN, matrícula nº 362569-9-01, delegado
de Polícia de entrância Final, lotado na delegacia de Polícia da
Comarca de Joaçaba, para prestar serviços no Serviço Aerotático
- SAeR, com efeitos a contar de 20.01.2014.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
delegado-geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173769
PORTARIA Nº 0167/GAB/DGPC/SSP de 30.01.2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL do Estado de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, e, face o estabelecido na Resolução nº 010 de 22.11.2013, resolve CONSIDERAR
CONVOCADOS os Policiais Civis, abaixo relacionados, para atuarem na Operação veraneio 2013-2014, nos seguintes períodos:
DE 17.01.2014 a 04.02.2014:
REGIÃO DE FLORIANÓPOLIS:
2ª DPCap/Ribeirão:
Nome
Matrícula Cargo
Rodrigo Jacome Brina
953701-5
Agente
DP do Aeroporto:
Nome
Matrícula Cargo
Leandro Martins Araújo
379072-0
Agente
03.02.2014 (segunda-feira)
Nilton Martinez Loureiro Filho
650306-6
André Ricardo Liberali
650355-1
6ª DPCap:
Nome
Matrícula
Marli dos Santos
307620-2
Olivia T. Dall Pizzol Vieira
148323-7
7ª DPCap:
Nome
Matrícula
Fabiana Santos de Oliveira
953981-6
Madelon Vieira
226336-0
Arthur de Oliveira Rocha
954648-0
Bruno Fabrício Morais
957422-0
Roberto Francisco Nora
200286-8
Larissa Silva Bernardo
660898-1
8ª DPCap:
Nome
Matrícula
Rosane da Silva Aguiar
956987-1
Filipi Bueno da Silva
929791-0
Amilton da Silva
650544-9
Ramon Santos de Medeiros
954598-0
10ª DPCap:
Nome
Matrícula
Michelle Cristina Dalmina
658375-0
Marco Antônio do Carmo
953760-0
Renato Floriani
223669-9
CPP/Norte:
Nome
Matrícula
Sanzio Ribeiro de Mesquita
658573-6
Diego Marcel Coelho
381335-5
COPE:
Nome
Matrícula
Lais Ciarcos Ramos
953705-8
Maria Augusta Martins
953762-7
DPTUR:
Nome
Matrícula
Rodolfo Fabiano Marian
358892-0
Gustavo Figueiró Baldi
953738-4
Márcio Condor da Silva
954617-0
João Paulo da Rosa Abreu
365847-7
REGIÃO DE SÃO JOSÉ – 01ª DRP:
DPMU de Governador Celso Ramos:
Nome
Matrícula
Patrick Edemildes de Souza
954602-2
José Evandro de Oliveira
921342-1
Bruno dos Santos Barbosa
392419-0
DPCO Biguaçú:
Nome
Matrícula
Marilda de Fátima Barros
236712-2
REGIÃO DE JOINVILLE – 02ª DRP:
DPCO de Itapoá:
Nome
Matrícula
Philipp Duarte
953744-9
DPCO de São Francisco do Sul:
Nome
Matrícula
Rodrigo Bekhauser
925250-9
Joste Tobias Vailon
925125-0
REGIÃO DE ITAJAÍ – 04ª DRP:
DPCO de Piçarras:
Nome
Matrícula
Fernando Oleskowicz Vieira
350433-6
Elisa Maria Reisdorfer
953781-3
Daniel Ferreira Dias
392470-1
Vânia Hoffmann
392203-0
Vanderlei Antônio Fiori
953782-1
DPCO de Itajaí/Praia Brava:
Nome
Matrícula
Sebastião Jorge Corrêa
255966-8
José Eduardo Janeczko
356723-0
Guilherme Simon
951240-3
DPCO de Barra Velha:
Nome
Matrícula
Denise Rosa Fontana Mattia
203188-4
Valmir Rodrigues Furtado
650365-9
André de Souza Dias
953991-3
Alexandre da Silva Santos
953989-1
DPMU de Penha:
Nome
Matrícula
Zeila Carvalho de Melo
152525-5
Vagner Debastiani
365821-0
Marildo da Silveira Fragoso
650351-9
Marcelo Pegoraro dos Santos
953796-1
DPCO de Navegantes:
Nome
Matrícula
Alex Bonfim Reis
650220-2
Ludmila O. Daufenbach
954047-0
José Luis Stupp
650275-0
Marcelo Franco
379580-2
João Marcelo Zumblick
650458-2
Mariene Inês de Guimarães
264379-0
REGIÃO DE TUBARÃO – 05ª DRP:
DPCO de Jaguaruna:
Nome
Matrícula
Marcelo Santos de Bitencourt
322727-8
Michele Oliveira Mota
365166-5
Romárcio Fileti Marega
920146-7
Celso Alvino
379541-1
REGIÃO DE CRICIÚMA – 06ª DRP:
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
Agente
Agente
Cargo
Agente
Escrivão
Cargo
Escrivão
Agente
Agente
Agente
Agente
Agente
Cargo
Agente
Agente
Agente
Agente
Cargo
Escrivão
Agente
Agente
Cargo
Escrivão
Agente
Cargo
Agente
Agente
Cargo
Agente
Agente
Agente
Agente
Cargo
Agente
Agente
Agente
Cargo
Escrivão
Cargo
Agente
Cargo
Escrivão
Agente
Cargo
Escrivão
Agente
Delegado
Agente
Agente
Cargo
Agente
Agente
Agente
Cargo
Escrivão
Agente
Agente
Agente
Cargo
Agente
Agente
Agente
Agente
Cargo
Delegado
Escrivão
Agente
Agente
Agente
Agente
Cargo
Delegado
Escrivão
Agente
Agente
DPCO de Içara/Rincão:
Nome
Matrícula Cargo
Fernando Pagani Possamai
391877-7
Delegado
Márcia Silva dos Santos
658324-5
Agente
Suzi A. Bussolo Milanez
216010-2
Agente
Geovânio Jorge Domingos
290903-0
Agente
Luiz Darci Dal Farra
249908-8
Agente
REGIÃO DE LAGUNA – 18ª DRP:
CEPOL de Laguna:
Nome
Matrícula Cargo
Elto Aguiar Ramos
308127-3
Escrivão
Sérgio Bressan nunes
650269-5
Agente
Fernando Barreiros Machado
368751-1
Agente
Walter Maier Francisco
205869-3
Agente
DPCO de Imbituba/Praia do Rosa:
Nome
Matrícula Cargo
Felippe Teixeira Serafim
954042-3
Escrivão
José Vanderlei Corvalão
392179-4
Agente
Christian da Silva Pacheco
953755-4
Agente
Leandro de Souza Justino
650294-6
Agente
DPCO de Garopaba:
Nome
Matrícula Cargo
Alex Boff Passos
292003-4
Delegado
Gabriel Enzweiler Damásio
957567-7
Escrivão
Vinicius Vieira Alano
953801-1
Agente
REGIÃO DE ARARANGUÁ – 19ª DRP:
DPMU de Baln. Arroio do Silva:
Nome
Matrícula Cargo
Jair Pereira Duarte
392468-8
Delegado
Ednete Felisberto
299242-6
Escrivão
Andréa Mota Ramos
292037-9
Agente
Rafael Emerim Alves
392262-6
Agente
Jaques Douglas de Oliveira
253969-1
Agente
Elaine Bitencourt dos Santos
953720-1
Agente
DPMU de Baln. Gaivota:
Nome
Matrícula Cargo
Lilian Becker
308632-1
Escrivão
Glauter Silveira Boucinha
379320-6
Agente
DPMU de Passos de Torres:
Nome
Matrícula Cargo
Leandro Pereira Gonçalves
658408-0
Agente
Rosemere da Silva N. Gonçalves
957565-0
Agente
REGIÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – 29ª DRP:
DPCO de Balneário Camboriú:
Nome
Matrícula Cargo
Camila Daros
953867-4
Escrivão
Renato Bandeira
953728-7
Agente
Levi Inácio Filho
190672-0
Agente
Márcia Stank da Silva
383242-2
Agente
Ariovaldo Dias de Sousa
953793-7
Agente
Rui Godinho da Mota
358515-8
Agente
Gustavo Bonaldi
650249-0
Agente
DPCO de Camboriú/Monte Alegre:
Nome
Matrícula Cargo
Eduardo Rosa
926261-0
Escrivão
Juliano Silva
650354-3
Agente
Daymon de Oliveira Faleiro
930735-4
Agente
DPCO de Bombinhas:
Nome
Matrícula Cargo
Elisa Cristina R. Souza Antunes
308116-8
Agente
Thiago Zacarias
658359-8
Agente
César Augusto Gallon
139876-8
Agente
DPCO de Itapema:
Nome
Matrícula Cargo
João Carlos linzmeier Olsen
929728-6
Escrivão
Silvanira Kondageski
291981-8
Agente
Milton Jair Lira
255963-3
Agente
Risolde Fischer
216044-7
Agente
REGIÃO DE PALHOÇA – 30ª DRP:
DPCO de Palhoça/Pinheira:
Nome
Matrícula Cargo
Hélio Floriani de Souza
196500-0
Agente
Marilda Aparecida de Quadros
200147-0
Agente
Alexandre Alves
379034-7
Agente
Rene Augusto Rosa
650286-5
Agente
DE 22.01.2014 a 04.02.2014:
REGIÃO DE FLORIANÓPOLIS:
10ª DPCap:
Nome
Matrícula Cargo
Dagmara Cristina Stein
658348-2
Agente
DE 24.01.2014 a 04.02.2014:
REGIÃO DE JOINVILLE:
DPCO São Francisco do Sul:
Nome
Matrícula Cargo
Eloi Inácio Welter
227085-4
Agente
Samir Rodrigues da Silva
392306-1
Agente
Anderson Jankus de Sousa
650267-9
Agente
DE 14.01.2014 a 04.02.2014:
REGIÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – 29ª DRP:
DPCO de Balneário Camboriú:
Nome
Matrícula Cargo
Norma Oliveira dos Santos
312848-2
Agente
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173771
PÁGINA 17
PORTARIA Nº 0168/GAB/DGPC/SSP, de 30.01.2014.
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e com base na competência delegada pelo art. 2º, do Decreto
nº 1.158 de 18 de março de 2008, c/c o artigo 1º, da Portaria
nº 1504/GEREH/DIAF/SSP de 24.08.2010 e conforme o art. 69,
inciso I, da Lei nº 453 de 05.08.2009, resolve REMOVER, MARLOVA MARIA CARBONERA, matrícula nº 954614-6-01, Agente
de Polícia Civil, da Delegacia de Polícia da Comarca de Garuva,
para a Delegacia de Polícia da Comarca de Itapema.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173772
PORTARIA Nº 571/SSP/DGPC/CORPC de 29.11.2013.
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu DelegadoGeral, Aldo Pinheiro D’Avila, no uso de suas atribuições legais,
e em consonância com os preceitos do art. 226 da Lei 6.843/86
– Estatuto da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e artigo 25 e seguintes da Lei Complementar 491/2010, determina a
instauração de Processo Disciplinar em desfavor do Agente de
Polícia, R. do N.C., matrícula nº 658.431-4-01, nível 01, lotado na
1ª Delegacia de Polícia da Capital em decorrência de Sindicância
Preparatória nº 192/2013 onde consta que no dia 14 de maio de
2013 por volta das 21:00 horas ele teria ido até a residência de
seus vizinhos localizada a rua I.J.J nº. 299, Sambaqui, nesta Capital, para tirar satisfações referentes a um vazamento de água
que teria originado a invasão ao seu terreno e a sua casa, apresentando-se alterado e portando arma de fogo de forma ostensiva, proferiu palavras de baixo calão e injúrias contra M.H.S.O. em
seguida, mesmo não estando no exercício das funções policiais,
deu voz de prisão a G.A.A. e agrediu A.A.A. que restou lesionado
levando-a em seguida para a unidade policial onde exercia suas
atribuições ao invés de levá-la para a unidade policial responsável pela área onde ocorrera o fato. Assim agindo, o Agente de
Polícia R. do N.C., cometeu em tese as infrações disciplinares
previstas no art. 208, X, XII, XV e XVII, c/c art. 204, caput da Lei
6.843/1986, no que, designa o Delegado de Polícia de Entrância
Final Eduardo Marcelo Schmidt Hahn, matrícula nº 283.248-8,
o Escrivão de Polícia Maurício Lombardo Evangelista, matrícula nº 393.351-2-02, nível 04 ambos prestando serviços na
Corregedoria da Polícia Civil e a Escrivã de Polícia Ariane Guenter de Andrade, matrícula nº 222.490-9-01, nível 07, lotada na
Corregedoria Geral da SSP para, sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão de Processo Disciplinar, devendo no prazo
de 10 (dez) dias, a contar da publicação desta no Diário Oficial do
Estado, dar início ao procedimento administrativo.
Aldo Pinheiro D’Avila
Delegado-Geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173780
PORTARIA P-Nº 602/SSP/DGPC/CORPC, de 16/12/2013.
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por seu Corregedor
da Policial Civil, no uso de suas atribuições legais e em consonância com os preceitos do art. 17º, §§ 4º e 5º da Lei Complementar
491/2010, determina instauração de Sindicância Acusatória, sob
o crivo do contraditório e da ampla defesa, designa os Delegados de Polícia, Rubens João Leite Farias matrícula nº. 262.7132 e Célio Nogueira Pinheiro, matrícula nº 142.584-6, ambos de
entrância final, em exercício de suas funções na Corregedoria
da Policia Civil e GFJD respectivamente, para sob a presidência do primeiro comporem Comissão de Sindicância para apurar
infração disciplinar atribuída aos Policiais Civis A.G.N matrícula
nº 392.389-4, nível 11, referência E, Escrivão de Polícia, e C.L.R
matrícula 310.713-2, nível 11, referencia E, Agente de Polícia,
que exerceram em períodos diferentes a função de responsável
pelo expediente da Delegacia Municipal de Ipuaçu, em razão do
que foi apurado na sindicância preparatória nº. 396/2013. Segundo o apurado, C.L.R na condição de responsável pelo expediente da DPMu da referida delegacia, teria agido com desleixo
referente aos cuidados de manutenção da viatura Renault Logan
placas MGQ-4985 alocada naquela unidade policial por ter com a
mesma percorrido cerca de 19.0000 (dezenove mil quilômetros)
sem providenciar a troca do óleo do cárter. A.G.L ao substituir
C.L.R na referida delegacia teria recebido a viatura com cerca de
50.600km (cinquenta mil e seiscentos quilômetros) e percorrido
cerca de 45.216 Km (quarenta e cinco mil duzentos e dezesseis
quilômetros) trocando apenas 4 (quatro) vezes a óleo do cárter,
quando deveriam providenciar a troca do óleo a cada 5.000Km
(cinco mil quilômetros) conforme recomenda o manual de manutenção do veículo. Também deveria ter providenciado a substituição da “correia adentada” aos 60.000km (sessenta mil quilômetros rodados) conforme previsto no referido manual, o que não foi
feito vindo a mesma a “quebrar” acarretando danos no motor que
necessitou ser retificado. Assim, ambos teriam, em tese, infringido o artigo 208, inciso VIII – agir, no exercício da função, com
displicência, deslealdade ou desleixo, c/c art. 204 caput todos
da Lei 6.843/86 – Estatuto da Polícia Civil de Santa Catarina,
PÁGINA 18
concluindo-se a apuração, se possível, no prazo de 30 dias após
a publicação do dOe.
Jeferson Guilhão de Paula
Corregedor da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173781
PORTARIA Nº 72/SSP/DGPC/CORPC de 27.01.2014
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por
seu CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o
prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 052/13 na
qual é sindicado o servidor de matrícula nº 187.888-3, mandado instaurar pela Portaria Nº 421/SSP/dgPC/CORPC/2013, de
13.09.2013, com efeitos a contar de 27.01.2014.
Jeferson Guilhão de Paula
Corregedor da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173782
PORTARIA Nº 73/SSP/DGPC/CORPC de 27.01.2014
A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por
seu CORREGEDOR DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias
o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória nº 053/13
na qual são sindicados os servidores de matrícula nº 658.309-1;
953.869-0; 307.592-3, mandado instaurar pela Portaria Nº 422/
SSP/dgPC/CORPC/2013, de 13.09.2013, com efeitos a contar
de 27.01.2014.
Jeferson Guilhão de Paula
Corregedor da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173785
PORTARIA Nº. 074/SSP/DGPC/CORPC, de 27.01.2014.
A Polícia Civil do estado de Santa Catarina, por seu delegadogeral Aldo Pinheiro D’Ávila, no uso de suas atribuições legais,
resolve PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para
a conclusão do Processo disciplinar nº 021/13, no qual são acusados os servidores de matrículas nº 378.444-4, 398.074-1 e
378.530-0 mandado instaurar pela Portaria Nº.030/SSP/DGPC/
CORPC/2013, de 11.01.2013, com efeitos a contar de 20.12.2013.
ALDO PINHEIRO D’ÁVILA
delegado-geral da Polícia Civil
Cod. Mat.: 173787
PORTARIA N.º 40/CBMSC/2014, de 30 de janeiro de 2014
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, alicerçado no artigo 5º
da Lei estadual nº 6.217, de 10 de fevereiro de 1983, combinado
com o Artigo 76 do decreto estadual 19.237, de 14 de março de
1983 e o Artigo 53 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias da Constituição estadual, combinado com o decreto estadual nº 1.684, de 17 de setembro de 2008 e o decreto estadual
nº 3.711, de 10 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Quadro de Organização do 7º Batalhão de Bombeiro Militar e do 3º Batalhão de Bombeiro Militar, transferindo o
5º grupo de Bombeiro Militar do 2º Pelotão de Bombeiro Militar
da 3ª Companhia de Bombeiro Militar do 7º Batalhão de Bombeiro Militar, com sede no Município de Jaraguá do Sul – SC
(5ºgBM/2ºPBM/3ªCBM/7ºBBM), ativado pela Portaria nº 282,
de 5 de julho de 2013 e circunscrição sobre os municípios de
Schroeder, guaramirim e Massaranduba para o 9º Batalhão
de Bombeiro Militar, passando a ser denominado 2º grupo de
Bombeiro Militar do 1º Pelotão de Bombeiro Militar da 2ª Companhia de Bombeiro Militar do 9º Batalhão de Bombeiro Militar
(2ºgBM/1ºPBM/2ªCBM/9ºBBM).
Art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel BM – MARCOS DE OLIVEIRA
Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar
Cod. Mat.: 173729
PORTARIA Nº 004/2014 de 30/01/2014. O Secretário de estado
de desenvolvimento Regional, da SdR – dionísio Cerqueira, no
uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato n.867 de 18/04/2012,
publicado no diário Oficial n.19.317 em 23/04/2012. de acordo
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
com a delegação de competências conferidas pelo Art. 7º da lei
Complementar nº 381 de 07/05/2007. ReSOLve: deSIgNANdO
os Servidores abaixo para compor a Comissão Investigatória de
Processo Administrativo 002332/2013. FLÁvIO MAZIeRO, matricula 308209-1-03, LIANI PAIM CAMPOS, matricula 318461-7-04,
NOICI gRAeFF RANZI, matricula 333.006-0-02, como membros
titulares, e os servidores guILHeRMe CICeRO MARAN, matricula 663.474-5, gReICe MIgueLÃO, matricula 667213-2, como
colaboradores técnicos. Normélio Ari Menegazzo, Secretário de
estado de desenvolvimento Regional, SdR- dionísio Cerqueira.
Cod. Mat.: 173723
Relatório nº 01/2013 – SdR Rio do Sul
O Secretario Regional Ítalo goral, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 93, § 7º, da Lei nº 9.831/95,
e art. 19, do decreto nº 1.127/2008, informa o pagamento das
despesas relacionadas com o pagamento de diárias no mês de
Janeiro de 2013.empenho nº 18.
Matrícula
Nome
Qtde
Valor R$
Motivo
307503 Ivan Bechtold
1
R$ 110,00
RS
153023 Silvia Regina da
1
R$ 110,00
RS
Rocha
663464 Michel Francesco
1
R$ 156,00
RS
Machado
664418 Cassiano Paulo
1
R$ 110,00
RS
giacomini
TOTAL
R$ 486,00
A legenda de motivos poderá ser adaptada às necessidades
de cada órgão ou entidade.
MO: Motorista – RS: Reunião de Serviço – OM: Outros Motivos
Cod. Mat.: 173774
AGESAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento
Básico do Estado de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO –
eSPÉCIe: Termo de Convênio de Cooperação nº 0049/2014.
PARTÍCIPES: A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento
Básico do estado de Santa Catarina – AgeSAN e o Município
de Luís Alves. OBJETO: delegação pelo Município à AgeSAN,
das questões afetas a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico municipal. VIGÊNCIA: O presente
Convênio de Cooperação tem vigência a partir da data de sua
publicação no diário Oficial do estado de Santa Catarina, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, admitida sua prorrogação por meio de
termos aditivos. DATA: Florianópolis, 29 de janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Sérgio José grando, pela AgeSAN e viland Bork,
pelo Município.
Cod. Mat.: 173548
AGESAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento
Básico do Estado de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO –
eSPÉCIe: Termo de Convênio de Cooperação nº 0005/2014
PARTÍCIPES: A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento
Básico do estado de Santa Catarina – AgeSAN e o Município de
Macieira. OBJETO: delegação pelo Município à AgeSAN, das
questões afetas a regulação e fiscalização dos serviços públicos
de saneamento básico municipal. VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação tem vigência a partir da data de sua publicação no diário Oficial do estado de Santa Catarina, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, admitida sua prorrogação por meio de termos
aditivos. DATA: Florianópolis 06 de Janeiro de 2014. SIGNATÁRIOS: Sérgio José grando, pela AgeSAN e emerson Zanella,
pelo Município.
Cod. Mat.: 173553
AGESAN – Agência Reguladora de Serviços de Saneamento
Básico do Estado de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO –
eSPÉCIe: Termo de Convênio de Cooperação nº 459/2013
03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)
PARTÍCIPES: A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento
Básico do estado de Santa Catarina – AgeSAN e o Município de
São Bonifácio. OBJETO: delegação pelo Município à AgeSAN,
das questões afetas a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico municipal. VIGÊNCIA: O presente
Convênio de Cooperação tem vigência a partir da data de sua publicação no diário Oficial do estado de Santa Catarina, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, admitida sua prorrogação por meio de termos
aditivos. DATA: Florianópolis 19 de dezembro 2013. SIGNATÁRIOS: Sérgio José grando, pela AgeSAN e Laurino Peters, pelo
Município.
Cod. Mat.: 173786
Portaria Nº 005/2014 – FATMA, de 30.01.2014
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de
suas atribuições estatutárias.
RESOLVE:
Movimentar internamente, conforme Art. 22 da Lei nº 6.745, de
28/12/85 o servidor eduardo Zimmermann e Silva, matrícula nº
954.722-3, ocupante do cargo Analista Técnico em gestão Ambiental Iv, da gerência de Planejamento (gePLA) para a gerência de Licenciamento urbano (geLuR).
Gean Marques Loureiro
Presidente
Cod. Mat.: 173754
Portaria nº 006/2014 – FATMA de 29.01.2014.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de
suas atribuições estatutárias.
RESOLVE:
Art 1º- deSIgNAR, de acordo com o artigo 3º, da Lei nº 6.745,
de 28 de dezembro de 1985, para exercer a Função executiva de
Confiança - Supervisor – FeC-1, à servidora:
Márcia Meri Cardoso Domingues, matrícula n° 0951904-1-02.
Art 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gean Marques Loureiro
Presidente
Cod. Mat.: 173793
Extrato de Rescisão de Termo de Compromisso do Programa “Novos Valores”, referente ao projeto atividade da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, conforme decreto estadual
nº 781/782/2012, de 25.01.2012. Estagiária: Sheila Simone
Keber;CPF: 066.659.899-17; data da Rescisão: 03/02/14
Cod. Mat.: 173643
O ReITOR dA uNIveRSIdAde dO eSTAdO de SANTA CATARINA – udeSC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 068, de 31/01/2014.
Art. 1º - AuTORIZAR SILvIA MARIA FAveRO AReNd, matrícula 302227-7-01, ocupante do cargo de Professor universitário
da udeSC/FAed, a se ausentar no período de 29/04/2014 a
07/05/2014, para participar do 2ème Colloque International sur
les TIC em éducation em Montreal, no Canadá.
Art. 2º - A udeSC concederá uma passagem aérea internacional
ida e retorno, quatro diárias internacionais e taxa de inscrição,
conforme edital PROeveN 2014/1, e processo CPA 17331/2013.
Cod. Mat.: 173814
O ReITOR dA uNIveRSIdAde dO eSTAdO de SANTA CATARINA – udeSC, no uso de suas atribuições legais, resolve baixar
a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 069, de 31/01/2014.
eXONeRAR, a pedido, JuLIANA FAguNdeS MONTeIRO, matrícula n° 665819-9-01, ocupante do cargo de Técnico universitário de Suporte da udeSC/CeFId, a contar de 03/02/2014.
Cod. Mat.: 173815
03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
COHAB/SC - COMPANHIA de HABITAÇÃO dO eSTAdO de
SANTA CATARINA
RELATÓRIO Nº12/2013
O diretor Presidente da Companhia de Habitação do Estado de
Santa Catarina- COHAB/SC, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto do Artigo 13 da Resolução CPF nº 005/99,
informa o pagamento das despesas relacionadas com o pagamento de diárias no mês de dezembro de 2013.
Matr.
Nome
valor Qt. Motivo
1287-4 Ademir P. Heiderscheidt
50,00 0,5 vO
2067-2 Alessandra de A. Klettenberg
170,00 0,5 AC
2001-0 Altair Ramos
500,00 4,0 MO
1127-4 Altamir Machado
400,00 4,0 MO
1171-1 Antonio R. Bueno
550,00 5,5 MO
2023-0 darci Luiz Scalco
550,00 5,5 MO
2008-7 débora v. d. Silva
165,00 1,5 vO
2025-7 Éden A.Schneider
550,00 5,5 vO
1482-6 edésio A. dos Santos
600,00 6,0 vO
2069-9 ernei José Stahelin
170,00 0,5 AC
2068-0 Fernanda H. de C. Pereira
170,00 0,5 AC
1243-2 Francisco A. da Silva
150,00 1,5 vO
2051-6 Fábio Ramos Fiuza
55,00 0,5 vO
1464-8 gladys e. M. Cherubini
229,50 1,5 vO
0061-2 Ilmar Faria diniz
150,00 1,5 vO
1473-7 José e. C. Silva
780,00 5,0 vO
0767-6 José Fidelis
600,00 6,0 vO
1615-2 Josué da Silva
234,00 1,5 vO
0794-3 Laércio M. Q. Santos
78,00 0,5 vO
0773-0 Manoel Luiz S. Kaster
495,00 4,5 vO
1301-3 Marcelo Parente
936,00 6,0 vO
1459-1 Marcia C. Batista
165,00 1,5 vO
2010-9 Maykon de O. Bento
858,00 5,5 vO
2037-0 Nereu M. de S. Junior
234,00 1,5 vO
1471-0 Nilo Fries Filho
234,00 1,5 vO
0761-7 Oldair S. dos Santos
312,00 2,0 vO
1591-1 Olinda F. B. diotallevy
55,00 0,5 vO
2055-9 Paula C. d. José
396,00 1,5 vO
2066-4 Ronério Heiderscheidt
2770,00 7,5 AC
1602-0 Rosilda M. de Souza
150,00 1,5 vO
1585-7 vera L. L. de Matos
165,00 1,5 vO
TOTAL
12.821,50 71,0
Legenda de Motivos:
vO - vistoria de Obra
MO - Motorista
AC - Assinatura de Contrato
Florianópolis, 20 de janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 173736
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
4ª ERRATA
A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde
torna pública a errata da licitação 2806/2012, na modalidade de
Pregão Presencial, PSeS n.º 25015/2011, cujo objeto é a Contratação de serviços de produção e distribuição de refeições
p/ pacientes, acompanhantes, residentes e funcionários do
Hospital Regional de São José (HRSJ) e Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (ICSC).
LEIA-SE:
-O edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções. O
novo edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação situada à Rua esteves Júnior, 160 – edifício
Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no site
www.saude.sc.gov.br.
em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos envelopes dar-se-ão em:
entrega dos envelopes: 13022014 às 10h15min
Abertura dos envelopes: 13/022014 às 10h30min.
Florianópolis, 31 de janeiro de 2014.
SES 00062384/2013
Tânia Eberhardt
Secretária de Estado da Saúde
Cod. Mat.: 173589
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
5ª ERRATA
A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde
torna pública a errata da licitação 1251/2012, na modalidade de
Pregão Presencial, PSeS n.º 30227/2011, cujo objeto é a Contratação de serviços de produção, transporte e distribuição de
refeições para pacientes, acompanhantes, funcionários e residentes do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (HRHDS).
LEIA-SE:
-O edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções. O
novo edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação situada à Rua esteves Júnior, 160 – edifício
Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no site
www.saude.sc.gov.br.
em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos envelopes dar-se-ão em:
entrega dos envelopes: 13/02/2014 às 17h15min.
Abertura dos envelopes: 13/022014 às 17h30min.
Florianópolis, 31 de janeiro de 2014.
SES 00060015/2013
Tânia Eberhardt
Secretária de Estado da Saúde
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
CONCuRSO PÚBLICO - EDITAL 001/2012
49ª Chamada
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN,
considerando o que estabelecem o item 12.3, do edital 001/2012,
do Concurso Público realizado em 27 de janeiro de 2013, conforme autorização do Conselho de Administração da CASAN, Resoluções nos 008/2012 e 015/2012 de 06 de junho de 2012 e 27 de
agosto de 2012, e pela Resolução 028/2013 de 21 de março de
2013, da diretoria executiva, convoca o(s) candidato(s) abaixo,
para se apresentar(em) na unidade indicada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para submeter(em)-se a uma avaliação de aptidão
física, sendo que o não comparecimento no prazo estabelecido
implicará na perda do direito à vaga.
SuPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE NEGÓCIOS OESTE
Cargo: Agente Administrativo Operacional
Lotação: Agência Iporã do Oeste
Insc. Nome
Classif. Região
1247 guilherme Augusto Pomatti
7
13
Local de apresentação:
SuPeRINTeNdÊNCIA RegIONAL de NegÓCIOS OeSTe
Rua: Avenida getúlio vargas nº 990- S – Centro – Chapecó
Telefone: (49) 3321- 2768 / 2717
A Diretoria
Cod. Mat.: 173707
Cod. Mat.: 173590
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
5ª ERRATA
A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde
torna pública a errata da licitação 1250/2012, na modalidade de
Pregão Presencial, PSeS n.º 12610/2012, cujo objeto é a Contratação de serviços de produção e distribuição de refeições
para pacientes, acompanhantes, residentes e funcionários
do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG).
LEIA-SE:
-O edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções. O
novo edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação situada à Rua esteves Júnior, 160 – edifício
Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no site
www.saude.sc.gov.br.
em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos envelopes dar-se-ão em:
entrega dos envelopes: 13/02/2014 às 15h15min.
Abertura dos envelopes :13/02/2014 às 15h30min.
Florianópolis, 31 de janeiro de 2014.
SES 00062382/2013
Tânia Eberhardt
Secretária de Estado da Saúde
Cod. Mat.: 173592
PÁGINA 19
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
4ªERRATA
A Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde
torna pública a errata da licitação 2807/2012, na modalidade de
Pregão Presencial, PSeS n.º 29749/2011, cujo objeto é a contratação de serviços de produção e distribuição de refeições
para pacientes, acompanhantes, residentes e funcionários
do Hospital Governador Celso Ramos (HGCR)
LEIA-SE:
-O edital e seus Anexos foram alterados devido a incorreções. O
novo edital e Anexos estarão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação situada à Rua esteves Júnior, 160 – edifício
Halley – 2º andar Centro/Fpolis/SC ou através da Internet no site
www.saude.sc.gov.br.
em virtude das mudanças a data de abertura e entrega dos envelopes dar-se-ão em:
entrega dos envelopes: 13/02/2014 às 13h15min.
Abertura dos envelopes: 13/02/2014 às 13h30min.
Florianópolis, 31 de janeiro de 2014.
SES 00028539/2012
Tânia Eberhardt
Secretária de Estado da Saúde
Cod. Mat.: 173595
POLÍCIA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 004/2014 - menor preço por Item.
Objeto: Serviço de locação de imóvel, para abrigar a divisão de
Investigações Criminais de Fronteira – dIC FRON e o Núcleo Integrado de Inteligência de Fronteira - NINF de São Lourenço do
Oeste.
Entrega dos envelopes: até as 14:00 horas do dia 07/03/2014.
Abertura da Sessão: a partir das 14:00 horas do dia 07/03/2014.
Local e cópia do Edital: delegacia-geral da Polícia Civil, na
Rua Felipe Schmidt, 755, 6º andar, edifício embaixador, Centro, Florianópolis/SC, CeP 88010-001, no horário das 13:00 às
19:00 horas, em dias úteis ou pelo Site: www.portaldecompras.
sc.gov.br. email: [email protected]. Protocolo CIg (SgP-e) PCSC
6052/2014.
Florianópolis, 31 de janeiro de 2014.
DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Cod. Mat.: 173618
SeCReTARIA de eSTAdO dA SeguRANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR de SANTA CATARINA
O Coronel PM diretor de Apoio Logístico e Finanças da PMSC,
no uso de suas atribuições, resolve homologar o RESuLTADO
DO PREGÃO 053/2014, CONTRATAÇÃO de eMPReSA PARA
FORNeCIMeNTO de ReFeIÇÕeS PRONTAS PARA POLICIAIS
MILITAReS dA 02, 07 e 09 RPM, que teve como vencedoras
as seguintes empresas: Lote 01: PedRO NATALINO STeFFeN
Me, valor Adjudicado: R$ 23.760,00 ; Lote 03: LeONI ROMANHuK Me, valor Adjudicado: R$ 43.200,00; Lote 05: PedRO
OdAIR STeLZeNeR Me, valor Adjudicado: R$ 34.560,00; LOTe
09: SILvANO dA SILvA e CIA LTdA Me, vALOR AdJudICAdO:
R$ 17.280,00; Lote 04: FRuSTRAdO; Lotes:02, 06, 07, 08, 10
e 11 restaram deSeRTOS. Total Adjudicado do Processo R$
118.800,00. Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. Fernando da
Silva Cajueiro – Ten Cel PM – diretor Interino da dALF/PMSC. Nº
CIg: PMSC 0186/2014.
Cod. Mat.: 173522
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, comunica aos interessados o resultado da seguinte Licitação: edital Pregão Presencial
nº 03/2014. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de plotagem para as viaturas do CBMSC. Lote: 1 - JPS
COMeRCIO de PROTudOS SeRIgRAFICOS LTdA Me, valor
Adjudicado : R$ 50.000,00. valor Total Adjudicado: R$ 50.000,00.
Cod. Mat.: 173676
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 06/2014
OBJETO: Fornecimento de água e saneamento para as OBM do
Corpo de Bombeiros Militar do estado de Santa Catarina.
FuNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso vIII, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
JuSTIFICATIVA: O contratado é órgão que integra a Administração Pública estadual, criando para este fim específico, pela Lei
estadual nº 4.547, de 31 de dezembro de 1970.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.39 – Ação 4387 – Fonte de Recursos 0111/0311.
OBM – CBMSC
PÁGINA 20
CONTRATANTE: Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros FuMCBM
CONTRATADA: CASAN – Companhia Catarinense de Águas e
Saneamento
CNPJ: 82.508.433/0001-17
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014.
Cod. Mat.: 173716
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 04/2014
OBJETO: Fornecimento de água e saneamento para as OBM do
Corpo de Bombeiros Militar do estado de Santa Catarina.
FuNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso vIII, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
JuSTIFICATIVA: O contratado é órgão que integra a Administração Pública estadual, criando para este fim específico, pela Lei
estadual nº 4.547, de 31 de dezembro de 1970.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.39 – Ação 4387 – Fonte de Recursos 0111/0311.
CONTRATANTE: Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros FuMCBM
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014.
OBM – Três Barras
CONTRATADA: SAMASA - Serviço Autonomo Municipal de Água
e Saneamento Ambiental de Três Barras
CNPJ: 11.828.418/0001-08
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 3.350,00
OBM – Saudades
CONTRATADA: Servico Autonomo de Água e esgoto - SAMAe
CNPJ: 13.019.629/0001-25
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.600,00
OBM – Tubarão
CONTRATADA: Tubarão Saneamento S/A
CNPJ: 15.012.434/0001-89
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 6.900,00
OBM – Balneário Camboriú
CONTRATADA: eMASA – empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú
CNPJ: 07.854.402/0001-00
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 13.800,00
OBM – Camboriú
CONTRATADA: SeMAe – Serviço de Abastecimento de Água Camboriú
CNPJ: 83.102.293/0001-45
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 900,00
OBM – Itapiranga
CONTRATADA: Prefeitura de Itapiranga
CNPJ: 82.821.208/0001-36
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.400,00
OBM – Brusque
CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água
e esgoto - Brusque
CNPJ: 82.985.003/0001-96
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 8.500,00
OBM – Orleans
CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água
e esgoto - Orleans
CNPJ: 82.559.154/0001-82
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 2.200,00
OBM – Papanduva
CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água
e esgoto - Papanduva
CNPJ: 07.767.665/0001-74
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 2.150,00
OBM – São Bento do Sul
CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água
e esgoto - São Bento do Sul
CNPJ: 86.050.978/0001-83
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 3.400,00
OBM – Sombrio
CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água
e esgoto de Sombrio
CNPJ: 07.982.504/0001-01
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 2.100,00
OBM – Itapema
CONTRATADA: Companhia Águas de Itapema
CNPJ: 06.220.197/0001-50
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 4.500,00
OBM – urussanga
CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água
e esgoto - urussanga
CNPJ: 86.532.520/0001-60
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.300,00
OBM – Fraiburgo
CONTRATADA: SANeFRAI – Saneamento Fraiburgo
CNPJ: 06.017.932/0001-23
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.850,00
OBM – Porto união
CONTRATADA: SANePAR – Companhia de Saneamento do Paraná
CNPJ: 76.484.013/0001-45
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.500,00
OBM – Itajaí
CONTRATADA: SeMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infra-estrutura
CNPJ: 05.472.936/0001-39
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 10.000,00
OBM – Lages
CONTRATADA: SeMASA – Secretaria Municipal de Água e Saneamento - Lages
CNPJ: 05.532.421/0001-87
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 7.000,00
OBM – Joaçaba/Herval d'Oeste
CONTRATADA: SIMAe – Serviço Intermunicipal de Água e esgoto
CNPJ: 84.591.890/0001-43
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 5.100,00
OBM – Joinville
CONTRATADA: Companhia Águas de Joinville
CNPJ: 07.226.794/0001-55
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.100,00
OBM – Capivari de Baixo
CONTRATADA: Município de Capivari de Baixo
CNPJ: 95.780.441/0001-60
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 1.500,00
OBM – Jaraguá do Sul
CONTRATADA: Serviço Autônomo Municipal de Água e esgoto
– SAMAe
CNPJ: 84.438.381/0001-85
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 2.000,00
OBM – Blumenau
CONTRATADA: SAMAe – Serviço Autônomo Municipal de Água
e esgoto - Blumenau
CNPJ: 83.779.462/0001-86
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 9.000,00
Cod. Mat.: 173778
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 07/2014
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica para as OBM do Corpo de Bombeiros Militar do estado de Santa Catarina.
FuNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso vIII, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
JuSTIFICATIVA: O contratado é órgão que integra a Administração Pública estadual, criando para este fim específico, pela Lei
estadual nº 4.547, de 31 de dezembro de 1970.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.39 – Ação 4387 – Fonte de Recursos 0111/0311.
CONTRATANTE: Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros FuMCBM
VIGÊNCIA: 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014.
OBM – Benedito Novo
CONTRATADA: Cooperativa de distribuição de energia elétrica
Santa Maria
CNPJ: 11.810.343/0001-38
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 6.700,00
OBM – Içara
CONTRATADA: Cooperativa Aliança
CNPJ: 83.647.990/0001-81
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 6.800,00
OBM – Braço do Norte
CONTRATADA: CeBRANORTe - Cooperativa de eletrificação
Rural de Braço do Norte
CNPJ: 86.433.042/0001-31
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 6.800,00
OBM – Forquilhinha
CONTRATADA: 83.646.653/0001-70
CNPJ: COOPeRA - Cooperativa Pioneira de eletrificação
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 4.000,00
OBM – Xanxerê
CONTRATADA: Iguaçu distribuidora de energia elétrica Ltda
CNPJ: 83.855.973/0001-30
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 19.600,00
OBM – urussanga
CONTRATADA: eFLuL - empresa Força e Luz de urussanga
Ltda
CNPJ: 86.531.175/0001-40
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 7.650,00
OBM – Pinhalzinho
CONTRATADA: CeRAÇÁ – Cooperativa de eletrificação e desenvolvimento Rural vale Araçá
CNPJ: 09.364.804/0001-44
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 14.900,00
OBM – Porto união
CONTRATADA: COPeL distribuição S.A. - Companhia Paranaense de energia
CNPJ: 04.368.898/0001-06
VALOR TOTAL CONTRATADO ESTIMADO: R$ 14.000,00
Cod. Mat.: 173791
03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)
SdR-CuRITIBANOS
Aviso de Licitação
Pregão Presencial n° 003/2014 Registro de Preço
OBJeTO: Aquisição de Serviços e Materiais para Conservação
e Manutenção da Infraestrutura das escolas da SdR de Curitibanos.
eNTRegA dOS eNveLOPeS: deverão ser protocolados na sede
da SdR Curitibanos até 14h00min do dia 14/02/2014. ABeRTuRA dOS eNveLOPeS: serão abertos na Sede da SdR Curitibanos, às 14h30min do dia 14/02/2014. LOCAL PARA OBTeNÇÃO
dO edITAL e MAIOReS INFORMAÇÕeS: pelo site www.cbs.sdr.
sc.gov.br, na sede da SdR Curitibanos ou pelo fone (49) 34123005. Curitibanos, SC, 31 de janeiro de 2014.
Roque Stanguerlin– Secretário de estado
Sidnei Rodrigues de Souza – CPL
CIg SdR11 0030/2014
Cod. Mat.: 173749
14ª SeCReTARIA de eSTAdO de deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL de IBIRAMA
AvISO de LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 0004/2014 - menor preço por lote. Prestação de serviço de transporte escolar de alunos da Reserva
Indígena Localidade denecke vitor Meireles, Aldeia Coqueiro,
chegada Aldeia Palmeira na escola Laklano município de José
Boiteux, durante o ano letivo de 2014. Abertura da Sessão: 14:00
horas do dia 13/02/2014. Informações e cópia do edital: Praça da
matriz sn, Centro, Cep: 89140-000, Ibirama-SC, 13:00 às 19:00,
(47) 33578900 – [email protected] www.sc.gov.br/sdr/ibirama.
Cod. Mat.: 173748
INeXIgIBILIdAde de LICITAÇÃO Nº001/2013.
Objeto: Serviço de transporte coletivo para os servidores efetivos
que prestam serviço nas secretarias das escolas estaduais – assistentes tecnicos pedagógicos e assistentes de educação. Contratante: SdR de Jaraguá do Sul. Contratada: viação Canarinho
LTdA Fundamento Legal: Art. 25 e 26 caput, da Lei Federal n.º
8.666/1993. Justificativa: A inexigibilidade no processo licitatório
se faz necessária tendo em vista que a contratada é fornecedora exclusiva deste serviço no município e áreas circundantes .
Dotação Orçamentária: 33.90.49.02 Fonte 0.131. Ações: 7162.
valor R$ 1.000,00 (um mil reais ), para período de 01/01/2014 a
31/12/2014. Lio Tironi-Secretário de estado do desenvolvimento
Regional SdR – Jaraguá do Sul.
Cod. Mat.: 173690
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PALMITOS
AuT CIG 2164/2013
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2014: Menor preço global: OBJeTO processo licitatório tomada de preço para execução, reforma
e fechamento da quadra poliesportiva da eeB Cardeal Arcoverde
no município de São Carlos. Área total de 1.213.23 m2 incluíndo
paredes, painéis e esquadrias revestimento, infraestrutura instalações hidrosanitárias,instalação preventiva de incêndio e complementação da obra. eNTRegA dOS eNveLOPeS: 19/02/2014
até as 14:00 hs. ABeRTuRA dA SeÇÃO: 19/02/2014 às 14:00
hs. Local e cópia do edital: SdR de Palmitos. R Pe Manoel da Nóbrega 568 – centro – Palmitos SC no horário das 13:00 às 19:00
hs em dias úteis. Site: www.sea.sc.gov.br – licitações. email [email protected]. Palmitos 30/01/2014 elio Pedro
Hoss godoy Secretario Regional.
Cod. Mat.: 173684
estado de Santa Catarina
Secretaria de estado da Infraestrutura
departamento estadual de Infraestrutura
AvISO de LICITAÇÃO: CONCORReNCIA N.º 003/14. Objeto:
SeRvIÇOS de ReCuPeRAÇÃO FuNCIONAL dO PAvIMeNTO dO ACeSSO SuL de SÃO BeNTO dO SuL (BR-280 - SÃO
BeNTO dO SuL) e dA SC-418, eNTRe SÃO BeNTO dO SuL
e FRAgOSOS, NuMA eXTeNSÃO de 12,3 Km, COMPReeNdeNdO OS SeRvIÇOS de PAvIMeNTAÇÃO, dReNAgeM e
ReALIZAÇÃO de OBRAS COMPLeMeNTAReS. Tipo: Menor
Preço. Regime de execução: empreitada por preço unitário. data
de entrega da documentação e das propostas: até as 14:00 horas do dia 19/03/2014. Local: protocolo geral do deINFRA, andar
03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
térreo do edifício das diretorias, Rua Tenente Silveira, 162, Centro, Florianópolis-SC. Abertura: dia 19/03/2014, às 14:30 horas,
na Sala de Licitações do deINFRA, no 10º andar do endereço
acima mencionado. Local para obtenção do edital: no site www.
deinfra.sc.gov.br ou na Consultoria de Licitações do deINFRA,
Florianópolis, 31 de Janeiro de 2014. eng.º Paulo Roberto Meller
- Presidente do deINFRA.
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de recondutoramento LT 138kv Forquilhinha – Forquilhinha IeSuL.
Proposta Vencedora: Coelge Construção de Obras elétricas
Ltda., por atender as exigências do edital e apresentar preço
abaixo do máximo da Celesc. A Comissão.
Cod. Mat.: 173705
deINFRA 1810/2014
CIDASC
AVISO DE PuBLICAÇÃO
Dispensa de Licitação: nº 006/2014
Fundamento: O Artigo 17, Inciso II, Letra “a”, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, permite a
doação de bens móveis exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência
sócio-econômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação. decreto 1.761 de 26 de setembro de 2013, autorizando a
doação de bens móveis inservíveis.
Objeto: doação de 07 (sete) rádios móveis veiculares para a Secretaria de estado da defesa Civil, Coordenadoria Municipal de
defesa Civil de Caçador.
Órgão Doador: Cia Integrada de des. Agrícola de SC – CIdASC
Florianópolis, SC, 31 de janeiro de 2014.
Enori Barbieri – Presidente
Cod. Mat.: 173670
Cod. Mat.: 173797
uNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA- uDESC
- RESuLTADO DO PREGÃO - 1124/2013.O Reitor torna público
que o Pregão n° 1124/2013, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
para instalação, manutenção emergencial e preventiva dos equipamentos de processamento, mistura, recepção e transmissão
de áudio, específicos da utilização para radiodifusão das emissoras de Lages e Florianópolis da udeSC. Apresentou o seguinte
resultado: Lotes 01 e 02 teve como vencedora a empresa Tecnicom Eletro-eletrônica Ltda ME, valor R$ 58.680,00. Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. Antônio Heronaldo de Sousa – Reitor
da udeSC.
Cod. Mat.: 173654
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2013 (aviso nº. 88/2014)
Objeto: OBRAS CIVIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CHAPECÓ – BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
Empresa(s) Adjudicada(s): ITAJuÍ eNgeNHARIA de OBRAS
LTdA - R$ 9.179.883,84
Florianópolis, 31 de Janeiro de 2014.
Renaldo Domingos Ramos
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
Cod. Mat.: 173706
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN
TOMADA DE PREÇO Nº 29/2013 (aviso de resultado n. 89/2014)
Objeto: CONTRATAÇÃO de SeRvIÇOS de SuBSTITuIÇÃO
e INSTALAÇÃO COM FORNeCIMeNTO de MATeRIAIS, dOS
MÓduLOS de deCANTAÇÃO dAS eSTAÇÕeS de TRATAMeNTO de ÁguA de RIO dO OeSTe, ASCuRRA e CuRITIBANOS.
Empresa(s) Habilitadas(s): PeTRANOvA MINeRAÇÃO e
CONSTRuÇÕeS LTdA; HIdROBRASIL SOLuÇÕeS AMBIeNTAIS LTdA. O Parecer de habilitação com todas as informações
está publicado no site da CASAN ( www.casan.com.br ). Informamos que está agendada para o dia 11 de fevereiro de 2014 às
10:00 horas a abertura dos envelopes de preços (envelope nº
02). Florianópolis, 10 de janeiro de 2014. Renaldo Domingos
Ramos GERÊNCIA DE LICITAÇÕES.
Cod. Mat.: 173715
CELESC DISTRIBuIÇÃO S.A.
COMuNICADO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – ADM. CENTRAL.
A Celesc distribuição S/A, com sede na Av. Itamarati, 160 – Itacorubi, em Florianópolis/SC, comunica a revogação do Processo
de dispensa de Licitação nº 13/0068197 - dispensa de licitação
nº 3564/113. Objeto: Adm. Central - Contratação PROJeTO
3512/2012 do CONCuRSO 19465/2011 - deSeNvOLvIMeNTO
de uM MedIdOR PARA CORReNTe de FugA de SISTeMAS
ISOLANTeS PARA APLICAÇÃO eM SMART gRIdS - FuRB.
Motivo: de ordem administrativa. A Diretoria de Gestão Corporativa.
RESuLTADO DA HABILITAÇÃO
PL 17000122 - Tomada de Preços n.º 14/00052 – Agência Regional de Itajaí
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar
manutenção e construção de redes de distribuição de energia
elétrica urbanas e rurais energizadas, nas tensões até 34,5 kv,
na Agencia Regional de Itajaí. Habilitada: Instaladora elétrica
guaramirim Ltda. - ePP.
RESuLTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº: 13/07760 - Envelope “B”.
CIDASC
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação: n.º 525050/2014 – Processo 005/2014
Tipo de Licitação: Pregão, na forma eletrônica.
Datas da licitação:
Recebimento das Propostas: das 09:00h de 03/02/14 às 08:59h
de 13/02/14.
Abertura das Propostas: 13/02/2014 às 09:00 horas.
Disputa de Lance: 17/02/2014 às 14:00 horas.
Local: A licitação será realizada através do site do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
Objeto: Contratação de empresa para a realização do serviço
de coleta de água e moluscos; medição de parâmetros a campo;
e logística de transporte de amostras de água e moluscos de 47
pontos localizados ao longo do litoral do estado de Santa Catarina até os laboratórios localizados em Itajaí (análise de ficotoxinas
e algas toxigênicas) e em Florianópolis (análise microbiológica da
carne dos moluscos) pelo período de três anos, especificações
descritas no Anexo I.
Local para obtenção do edital: Rodovia Admar gonzaga, 1588
– gerência Operações Comerciais, Bairro Itacorubi - Florianópolis – SC, ou www.cidasc.sc.gov.br e www.licitacoes-e.com.br
Custo do edital: Zero
Florianópolis, SC, 30 de janeiro de 2014.
Enori Barbieri – Presidente
PROTOCOLO: CIdASC 00000153/2014
Cod. Mat.: 173673
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA
eXTRATO dA AuTORIZAÇÃO de FORNeCIMeNTO Nº.
006/2014. ORIgeM: Ata de Registro de Preços do Pregão eletrônico nº 039/2013-SeA. CONTRATANTe: Secretaria de estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATAdA: Açores distribuidora Ltda. Me. OBJeTO: Fornecimento de 20 (vinte) garrafas
térmicas com alça, marca Aladin, capacidade 1 litro. vALOR e
dOTAÇÃO: valor total previsto da AF: R$ 534,00 (quinhentos e
trinta e quatro reais), correndo à conta do elemento de despesa
33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO e vIgÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 10/09/2014. dATA e ASSINATuRA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues,
Secretário de estado da Agricultura e da Pesca. SAR 448/2014
Cod. Mat.: 173801
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA
eXTRATO dA AuTORIZAÇÃO de FORNeCIMeNTO Nº.
007/2014. ORIgeM: Ata de Registro de Preços do Pregão eletrônico nº 039/2013-SeA. CONTRATANTe: Secretaria de estado
da Agricultura e da Pesca. CONTRATAdA: Atacado de Alimentos
Souza Ltda. OBJeTO: Fornecimento de 10 (dez) Baldes plástico com alça, boda reforçada, marca Argplast, 20 (vinte) escovas para limpeza de vaso sanitário com suporte, marca gaucha,
20 (vinte) escovão para limpeza, com cerdas de nylon, marca
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goulart, 50 (cinqüenta) esfregão (esponja) de aço, para limpeza
de panela, marca Baldin, 100 (cem) esponja para limpeza, dupla
face, marca Superpro e 50 (cinqüenta) Pacotes Lã de aço (em
aço carbono), para limpeza e brilho, embalagem em pacote plástico lacrado com 08 unidades, marca Astro. vALOR e dOTAÇÃO:
valor total previsto da AF: R$ 292,30 (duzentos e noventa e dois
reais e trinta centavos), correndo à conta do elemento de despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO e vIgÊNCIA:
Início em 03/02/2014 e término em 10/09/2014. dATA e ASSINATuRA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues,
Secretário de estado da Agricultura e da Pesca. SAR 449/2014
Cod. Mat.: 173802
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA
eXTRATO dA AuTORIZAÇÃO de FORNeCIMeNTO Nº.
008/2014. ORIgeM: Ata de Registro de Preços do Pregão eletrônico nº 039/2013-SeA. CONTRATANTe: Secretaria de estado da
Agricultura e da Pesca. CONTRATAdA: BMI Prosper Comércio e
Representações Me. OBJeTO: Fornecimento de 200 (duzentos)
Pacotes de Saco para lixo doméstico, de polietileno, capacidade
100 litros, embalados em pacotes com 05 unidades, marca Azeplast, 50 (cinquenta) Pacotes de Saco para lixo doméstico, de
polietileno, capacidade 15 litros, marca Azeplast, 100 (cem) Pacotes de Saco para lixo doméstico, de polietileno, capacidade 30
litros, embalados em pacotes com 10 unidades, marca Azeplast,
100 (cem) Pacotes de Saco para lixo doméstico, de polietileno,
capacidade 50 litros, embalados em pacotes com 10 unidades,
marca Azeplast. vALOR e dOTAÇÃO: valor total previsto da AF:
R$ 1.933,50 (um mil novecentos e trinta e três reais e cinqüenta
centavos), correndo à conta do elemento de despesa 33.90.30,
Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO e vIgÊNCIA: Início em
03/02/2014 e término em 10/09/2014. dATA e ASSINATuRA:
Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de estado da Agricultura e da Pesca. SAR 450/2014
Cod. Mat.: 173803
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA
eXTRATO dA AuTORIZAÇÃO de FORNeCIMeNTO Nº.
009/2014. ORIgeM: Ata de Registro de Preços do Pregão eletrônico nº 039/2013-SeA. CONTRATANTe: Secretaria de estado da
Agricultura e da Pesca. CONTRATAdA: eLO Comércio e Serviços
Ltda. Me. OBJeTO: Fornecimento de 100 (cem) Caixas de Filtro
de papel para café marca Brigitta, 50 (cinqüenta) Centos de Copo
de plástico, descartável, cor branca, capacidade mínima para 200
ml, embalagem em mangas com 100 unidades, marca Plast, 50
(cinquenta) Centos de Copo de plástico, descartável, cor branca,
capacidade mínima para 50 ml, embalagem em mangas com 100
unidades, marca Plast, 20 (vinte) Caixas de Fósforo doméstico,
em maço com 10 caixas, com 40 palitos, acondicionados em pacotes, marca Zebra. vALOR e dOTAÇÃO: valor total previsto
da AF: R$ 312,90 (trezentos e doze reais e noventa centavos),
correndo à conta do elemento de despesa 33.90.30, Subação
10953, Fonte 0100. PRAZO e vIgÊNCIA: Início em 03/02/2014
e término em 10/09/2014. dATA e ASSINATuRA: Florianópolis/
SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de estado
da Agricultura e da Pesca. SAR 452/2014
Cod. Mat.: 173804
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA
eXTRATO dA AuTORIZAÇÃO de FORNeCIMeNTO Nº.
010/2014. ORIgeM: Ata de Registro de Preços do Pregão eletrônico nº 039/2013-SeA. CONTRATANTe: Secretaria de estado da
Agricultura e da Pesca. CONTRATAdA: goedert Ltda. OBJeTO:
Fornecimento de 50 (cinquenta) Pares de Luva para limpeza, de
borracha de látex 100% natural, tamanho grande, marca Nobre,
embaladas em par e acondicionadas em caixa de papelão, 50
(cinqüenta) Pares de Luva para limpeza, de borracha látex 100%
natural, tamanho médio, marca Nobre, embaladas em par e acondicionadas em caixa de papelão, 50 (cinqüenta) Pares de Luva
para limpeza, de borracha látex 100% natural, tamanho pequeno, marca Nobre, embaladas em par e acondicionadas em caixa
de papelão. vALOR e dOTAÇÃO: valor total previsto da AF: R$
205,00 (duzentos e cinco reais), correndo à conta do elemento de despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO
e vIgÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 10/09/2014.
dATA e ASSINATuRA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014.
João Rodrigues, Secretário de estado da Agricultura e da Pesca.
SAR 454/2014
Cod. Mat.: 173805
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICuLTuRA E DA PESCA
eXTRATO dA AuTORIZAÇÃO de FORNeCIMeNTO Nº.
011/2014. ORIgeM: Ata de Registro de Preços do Pregão eletrônico nº 039/2013-SeA. CONTRATANTe: Secretaria de estado
da Agricultura e da Pesca. CONTRATAdA: Luiz Fernando Sebold
- Me. OBJeTO: Fornecimento de 100 (cem) Pano de copa, em
tecido 100% algodão, branco, marca Martimpanos, embalados in-
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dividualmente, acondicionados em pacote com 50 unidades., 30
(trinta) Pá para lixo, de material plástico resistente, marca Corda,
acondicionadas em caixa de papelão. VALOR E DOTAÇÃO: Valor
total previsto da AF: R$ 188,10 (cento e oitenta e oito reais e dez
centavos), correndo à conta do Elemento de Despesa 33.90.30,
Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em
03/02/2014 e término em 10/09/2014. DATA E ASSINATURA:
Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca. SAR 455/2014
Cod. Mat.: 173806
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº.
012/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado
da Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: Superlight Alimentos
Ltda. – EPP. OBJETO: Fornecimento de 100 (cem) Flanela, peluciada em ambos os lados, para limpeza, marca Martins, acondicionadas em pacote com 50 unidades, 100 (cem) Saco de tecido,
100% algodão, para limpeza, lavado e alvejado, marca Pratic,
embalados em pacotes com 10 unidades, 10 (dez) Rodo de borracha dupla, com basse em plástico rígido, marca Perovinha, 20
(vinte) Vassoura, com cerdas de nylon de 10 cm de comprimento,
com no mínimo 62 tufos, marca Perovinha, 20 (vinte) Vassoura,
com cerdas de nylon de 10 cm de comprimento, com no mínimo 58 tufos, marca Perovinha. VALOR E DOTAÇÃO: Valor total
previsto da AF: R$ 597,90 (quinhentos e noventa e sete reais e
noventa centavos), correndo à conta do Elemento de Despesa
33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 10/09/2014. DATA E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues,
Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca. SAR 456/2014
Cod. Mat.: 173807
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº.
013/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado
da Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: Videpel Ind. e Com.
de Artefatos de Papel Ltda.. OBJETO: Fornecimento de 50 (cinquenta) Pacotes de Guardanapo de papel, cor branca, macio,
marca VIIP, em embalagem com 50 unidades, 100 (cem) Rolos
de Papel higiênico, folha dupla, marca Duetto, embalados em pacotes com 4 unidades e acondicionados em fardos de 64 rolos,
100 (cem) Rolos de Papel higiênico, folha simples, marca Plus,
embalagem com 4 unidades e acondicionados em fardo de 64
rolos, 10 (dez) Fardos de Papel toalha, folha intercalada, marca
Plus, fardo com 05 maços de 250 folhas, 50 (cinqüenta) Rolos
de Papel toalha, marca Plus, embalado em fardo com 8 rolos.
VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto da AF: R$ 985,60 (novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), correndo à
conta do Elemento de Despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte
0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em
10/09/2014. DATA E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura
e da Pesca. SAR 457/2014
Cod. Mat.: 173808
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº.
001/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: Bruthan Comercial Ltda.
OBJETO: Fornecimento de 30 (trinta) Pasta saponácea tipo cristal para limpeza, 30 (trinta) sabão de coco em barra, 50 (cinquenta) sabão comum em barra glicerinado e 100 (cem) frascos de
saponáceo em pó em frasco com 300g. VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto da AF: R$ 208,80 (duzentos e oito reais e oitenta
centavos), correndo à conta do Elemento de Despesa 33.90.30,
Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em
03/02/2014 e término em 15/10/2014. DATA E ASSINATURA:
Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca. SAR 459/2014
Cod. Mat.: 173809
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº.
002/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: Comercial Storinny Ltda.
EPP. OBJETO: Fornecimento de 10 (dez) frascos de álcool etílico em gel e 100 (cem) litros de álcool etílico hidratado para uso
geral. VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto da AF: R$ 294,30
(duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), correndo à
conta do Elemento de Despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte
0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
15/10/2014. DATA E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura
e da Pesca. SAR 460/2014
Cod. Mat.: 173810
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº.
003/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: PKB Produtos Químicos
Ltda. EPP. OBJETO: Fornecimento de 100 (cem) detergentes líquido para limpeza pesada, 150 (cento e cinquenta) detergentes
líquido para uso geral, 200 (duzentos) frascos de detergentes
líquido de alto rendimento para lavar louça, 300 (trezentos) desodorizante aromático para banheiro tipo pedra sanitária de pendurar, 100 (cem) frascos de limpa vidro com borrifador e 50 (cinquenta) lustra móveis. VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto
da AF: R$ 934,50 (novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta
centavos), correndo à conta do Elemento de Despesa 33.90.30,
Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em
03/02/2014 e término em 15/10/2014. DATA E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário
de Estado da Agricultura e da Pesca. SAR 462/2014
Cod. Mat.: 173811
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº.
004/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da
Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: TAF Distribuidora Ltda.
OBJETO: Fornecimento de 100 (cem) litros de sanitária para limpeza e 150 (cento e cinquenta) frascos de desinfetante líquido.
VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto da AF: R$ 282,50 (duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), correndo à
conta do Elemento de Despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte
0100. PRAZO E VIGÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em
15/10/2014. DATA E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura
e da Pesca. SAR 464/2014
Cod. Mat.: 173812
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº.
005/2014. ORIGEM: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2013-SEA. CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. CONTRATADA: Valmira Ferreira
dos Santos Regly ME. OBJETO: Fornecimento de 50 (cinquenta)
galão de sabonete líquido aromatizado e 100 (cem) sabão em
pó. VALOR E DOTAÇÃO: Valor total previsto da AF: R$ 877,00
(oitocentos e setenta e sete reais), correndo à conta do Elemento
de Despesa 33.90.30, Subação 10953, Fonte 0100. PRAZO E
VIGÊNCIA: Início em 03/02/2014 e término em 15/10/2014. DATA
E ASSINATURA: Florianópolis/SC, 31 de janeiro de 2014. João
Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura e da Pesca. SAR
465/2014
Cod. Mat.: 173813
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2014.
Origem: Termo de Referência nº 04/2011. Contratante: O Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Fundo Estadual de
Recursos Hídricos. Contratado: MATEUS BORGES TENGATEN
Objeto: Contratação de consultoria técnica individual para atuar
no acompanhamento e auxílio às atividades do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Antas e PeperiGuaçu e atividades do subcomponente gestão ambiental. Valor
Total: R$ 60.172,80 (sessenta mil, cento e setenta e dois reais e
oitenta centavos). Parágrafo Único: A Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico Sustentável recolherá ao INSS até
o valor de R$ 12.034,56 (doze mil, trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente a 20% (vinte por cento) do
valor pago ao Contratado. Unidade Orçamentária: 2792, Programa 0335, Projeto/Atividade 10751, Elemento de Despesa
33.90.35, Fontes 0392, 0192 e 1100 para a remuneração dos
serviços do contratado, e Elemento de Despesa 33.90.47 nas
Fontes 0392, 0192 e 1100 para pagamento do INSS. Vigência:
A partir da sua assinatura e término em 12 (doze) meses. Assinado em 13/01/2014 pela Sra. Lucia G. V. Dellagnelo, pela SDS
e Sr. Mateus Borges Tengaten.
Cod. Mat.: 173619
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2014.
Origem: Termo de Referência nº 05/2011. Contratante: O Es-
03.02.2014 (segunda-feira)
tado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Fundo Estadual de
Recursos Hídricos. Contratada: MICHELE PEREIRA DA SILVA.
Objeto: Contratação de consultoria técnica individual para atuar
no acompanhamento e auxílio às atividades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e atividades
do subcomponente gestão ambiental. Valor Total: R$ 60.902,40
(sessenta mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos).
Parágrafo Único: A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável recolherá ao INSS até o valor de R$
12.180,48 (doze mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos), referente a 20% (vinte por cento) do valor pago ao Contratado. Unidade Orçamentária: 2792, Programa 0335, Projeto/Atividade 10751, Elemento de Despesa 33.90.35, Fontes 0392,
0192 e 1100 para a remuneração dos serviços do contratado, e
Elemento de Despesa 33.90.47 nas Fontes 0392, 0192 e 1100
para pagamento do INSS. Vigência: A partir da sua assinatura e
término em 12 (doze) meses. Assinado em 13/01/2014 pela Sra.
Lucia G. V. Dellagnelo, pela SDS e Sra. Michele Pereira da Silva.
Cod. Mat.: 173621
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2014.
Origem: Termo de Referência nº 06/2011. Contratante: O Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Fundo Estadual de
Recursos Hídricos. Contratado: FERNANDO ASSANTI. Objeto: Contratação de consultoria técnica individual para atuar no
acompanhamento e auxílio às atividades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú e atividades
do subcomponente gestão ambiental. Valor Total: R$ 59.808,00
(cinquenta e nove mil, oitocentos e oito reais). Parágrafo Único:
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável recolherá ao INSS até o valor de R$ 11.961,60 (onze mil,
novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), referente a 20% (vinte por cento) do valor pago ao Contratado. Unidade
Orçamentária: 2792, Programa 0335, Projeto/Atividade 10751,
Elemento de Despesa 33.90.35, Fontes 0392, 0192 e 1100 para
a remuneração dos serviços do contratado, e Elemento de Despesa 33.90.47 nas Fontes 0392, 0192 e 1100 para pagamento
do INSS. Vigência: A partir da sua assinatura e término em 12
(doze) meses. Assinado em 13/01/2014 pela Sra. Lucia G. V.
Dellagnelo, pela SDS e Sr. Fernando Assanti.
Cod. Mat.: 173626
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014.
Origem: Termo de Referência nº 07/2011. Contratante: O Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Fundo Estadual de
Recursos Hídricos. Contratada: TATIANA ARRUDA CORREIA.
Objeto: Contratação de consultoria técnica individual para atuar
no acompanhamento e auxílio às atividades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas e atividades
do subcomponente gestão ambiental. Valor Total: R$ 60.249,60
(sessenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Parágrafo Único: A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável recolherá ao INSS até o valor de
R$ 12.049,92 (doze mil, quarenta e nove reais e noventa e dois
centavos), referente a 20% (vinte por cento) do valor pago ao
Contratado. Unidade Orçamentária: 2792, Programa 0335, Projeto/Atividade 10751, Elemento de Despesa 33.90.35, Fontes
0392, 0192 e 1100 para a remuneração dos serviços do contratado, e Elemento de Despesa 33.90.47 nas Fontes 0392, 0192
e 1100 para pagamento do INSS. Vigência: A partir da sua assinatura e término em 12 (doze) meses. Assinado em 13/01/2014
pela Sra. Lucia G. V. Dellagnelo, pela SDS e Sra. Tatiana Arruda
Correia.
Cod. Mat.: 173627
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2014.
Origem: Termo de Referência nº 08/2011. Contratante: O Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Fundo Estadual de
Recursos Hídricos. Contratada: FRANCIELLE CRISTINA GAERTNER. Objeto: Contratação de consultoria técnica individual
para atuar no acompanhamento e auxílio às atividades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e
atividades do subcomponente gestão ambiental. Valor Total: R$
59.808,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oito reais). Parágrafo Único: A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável recolherá ao INSS até o valor de R$ 11.961,60
(onze mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), referente a 20% (vinte por cento) do valor pago ao Contrata-
03.02.2014 (segunda-feira)
do. Unidade Orçamentária: 2792, Programa 0335, Projeto/Atividade 10751, Elemento de Despesa 33.90.35, Fontes 0392,
0192 e 1100 para a remuneração dos serviços do contratado, e
Elemento de Despesa 33.90.47 nas Fontes 0392, 0192 e 1100
para pagamento do INSS. Vigência: A partir da sua assinatura
e término em 12 (doze) meses. Assinado em 13/01/2014 pela
Sra. Lucia G. V. Dellagnelo, pela SDS e Sra. Francielle Cristina
Gaertner.
Cod. Mat.: 173628
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2014.
Origem: Termo de Referência nº 19/2011. Contratante: O Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Econômico Sustentável/Fundo Estadual de
Recursos Hídricos. Contratada: CENILDA MARIA MAZZUCCO.
Objeto: Contratação de consultoria técnica individual para atuar
no acompanhamento e auxílio às atividades do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga e atividades
do subcomponente gestão ambiental. Valor Total: R$ 60.806,40
(sessenta mil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos). Parágrafo Único: A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável recolherá ao INSS até o valor de R$ 12.161,28
(doze mil, cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos),
referente a 20% (vinte por cento) do valor pago ao Contratado.
Unidade Orçamentária: 2792, Programa 0335, Projeto/Atividade 10751, Elemento de Despesa 33.90.35, Fontes 0392,
0192 e 1100 para a remuneração dos serviços do contratado, e
Elemento de Despesa 33.90.47 nas Fontes 0392, 0192 e 1100
para pagamento do INSS. Vigência: A partir da sua assinatura e
término em 12 (doze) meses. Assinado em 13/01/2014 pela Sra.
Lucia G. V. Dellagnelo, pela SDS e Sra. Cenilda Maria Mazzucco.
Cod. Mat.: 173629
Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da
Fazenda e Secretaria de Estado da Casa Civil. EXTRATO DO
TERMO DE CONVÊNIO nº 2014TR000023. CONVENENTE: Município de Marema. OBJETO: Aquisição de 1 (uma) escavadeira
hidráulica, nova; e 1 (um) rolo compactador vibratório, novo; 1
(um) caminhão, novo. VALOR DO CONVÊNIO/CONCEDENTE:
R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: SEF/FUNDAM – Subação: 012719 Apoio a projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios. Item
Orçamentário: 44.40.42.02, Fonte de Recursos 0.3.91, Nota de
Empenho nº 2014NE000018 de 28/01/2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: da publicação no Diário Oficial do Estado até 30/11/2014.
SIGNATÁRIOS: Governador do Estado de Santa Catarina JOÃO
RAIMUNDO COLOMBO, Secretário de Estado da Casa Civil
Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da Fazenda Antonio
Marcos Gavazzoni e Prefeito Municipal Valdomiro Bevilaqua.
Cod. Mat.: 173767
Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado
da Fazenda e Secretaria de Estado da Casa Civil. EXTRATO
DO TERMO DE CONVÊNIO nº 2014TR000025. CONVENENTE: Município de LAJEADO GRANDE. OBJETO: Aquisição de
1 (uma) escavadeira hidráulica, nova; 1 (um) caminhão trucado
e traçado, novo, e 2 (dois) veículos, novos. VALOR DO CONVÊNIO/CONCEDENTE: R$ 863.917,53 (oitocentos e sessenta e
três mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos). CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: SEF/FUNDAM – Subação:
012719 Apoio a projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios. Item Orçamentário: 44.40.42.02, Fonte de Recursos 0.3.91, Nota de Empenho nº 2014NE000024 de 29/01/201.
PRAZO DE VIGÊNCIA: da publicação no Diário Oficial do Estado
até 30/06/2014. SIGNATÁRIOS: Governador do Estado de Santa
Catarina JOÃO RAIMUNDO COLOMBO, Secretário de Estado
da Casa Civil Nelson Antônio Serpa, Secretário de Estado da
Fazenda Antonio Marcos Gavazzoni e Prefeito Municipal Valmir
Locatelli.
Cod. Mat.: 173770
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00004/2013/SIE, firmado
entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Empresa Construtora Oliveira Ltda – Execução dos trabalhos de pavimentação
da Linha Rio Bugre, município de Caçador. Cláusula Primeira –
De Conclusão: O prazo para execução dos serviços que era de
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão
da Ordem de Serviço, fica acrescido de 176 (cento e setenta e
seis) dias consecutivos, passando o prazo de execução para 356
(trezentos e cinquenta e seis), até a data de 30 de junho de 2014.
Cláusula Segunda – Valor e Dotação: O valor do contrato, que
era de R$ 1.456.993,40, fica acrescido de R$ 319.973,42, passando a ter o valor total de R$ 1.776.966,82. Cláusula Terceira:
Ratificam-se as demais cláusulas do presente contrato. Data:
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
07/01/2014. Assinado pela Contratante Valdir Vital Cobalchini –
Secretário de Estado da Infraestrutura e pela Contratada Lenoir
José de Oliveira – Construtora Oliveira Ltda.
SIE Nº 00002369/2013
Cod. Mat.: 173768
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL
DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato:
Contrato de Prestação de Serviços nº: 036/2014. PSES
46442/2013 PP 3022/2013. Vigência: A partir de 01 de janeiro
de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Empresa: Distribuidora
Nova Esperança Ltda. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Maternidade Darcy Vargas. Valor aproximado de: R$
13.844,40.
Cod. Mat.: 173526
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL
DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato:
Contrato de Prestação de Serviços nº: 037/2014. PSES
46442/2013 PP 3022/2013. Vigência: A partir de 01 de janeiro de
2014 até 31 de dezembro de 2014. Empresa: Atacado de Alimentos Souza Ltda. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Maternidade Darcy Vargas. Valor aproximado de: R$
15.339,60.
Cod. Mat.: 173527
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL
DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato:
Contrato de Prestação de Serviços nº: 072/2014. PSES
46457/2013 PP 3065/2013. Vigência: A partir de 01 de janeiro
de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Empresa: Distribuidora
Nova Esperança Ltda. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Maternidade Darcy Vargas. Valor aproximado de: R$
11.824,80.
Cod. Mat.: 173538
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL
DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato:
Contrato de Prestação de Serviços nº: 009/2014. PSES
44022/2013 PP 3021/2013. Vigência: A partir de 01 de janeiro de
2014 até 31 de dezembro de 2014. Empresa: Atacado de Alimentos Souza Ltda. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Maternidade Darcy Vargas. Valor aproximado de: R$
15.349,44.
Cod. Mat.: 173539
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL
DA SAÚDE torna público:
Ordem de Fornecimento nº: 120/2014
PSES 5200/2013 PP 3101/2013. Fornecedor: Hominum Comércio de Produtos para Saúde Ltda. Valor Total: R$ 24.650,00. Objeto: Aquisição de material (anteparo inferior para tubo de hemodinâmica e arco em C) para o Hospital Governador Celso Ramos.
Cod. Mat.: 173543
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL
DA SAÚDE torna público:
Ordem de Fornecimento nº: 134/2014
PSES 5200/2013 PP 3101/2013. Fornecedor: Hominum Comércio de Produtos para Saúde Ltda. Valor Total: R$ 714,00. Objeto:
Aquisição de protetor de chumbo para tireóide para uso em RaioX para o Hospital Governador Celso Ramos.
Cod. Mat.: 173544
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL
DA SAÚDE torna público o seguinte Contrato:
Contrato de Prestação de Serviços nº: 035/2014. PSES
70365/2013 DL 3251/2013. Vigência: A partir de 01 de janeiro de
2014 até 29 de junho de 2014. Empresa: Daniela Panato. Objeto: Fornecimento de sessões de Fisioterapia domiciliar para a
paciente Benedita de Oliveira Liprandi. Valor Total: R$ 21.420,00.
Cod. Mat.: 173561
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0038/2014, Pregão Presencial
3031/2013, PSES
64556/2013.
Empresa: Distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda. .
Item 33 - Valor unitário: R$ 2,18 - Quantidade Licitada: 2.880
Cig: 66496/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173566
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0041/2014, Pregão Presencial
3031/2013, PSES
64556/2013.
Empresa: Novartis Biociências S.A.
Item 01 - Valor unitário: R$ 2,38 - Quantidade Licitada: 1.344
PÁGINA 23
Item 06 - Valor unitário: R$ 3,28 - Quantidade Licitada: 4.320
Item 07 - Valor unitário: R$ 2,63 - Quantidade Licitada: 4.080
Item 18 - Valor unitário: R$ 3,62 - Quantidade Licitada: 23.400
Item 23 - Valor unitário: R$ 1,54 - Quantidade Licitada: 12.240
Item 24 - Valor unitário: R$ 4,31 - Quantidade Licitada: 11.520
Item 42 - Valor unitário: R$ 3,10 - Quantidade Licitada: 2.688
Item 44 - Valor unitário: R$ 2,03 - Quantidade Licitada: 4.032
Item 45 - Valor unitário: R$ 2,24 - Quantidade Licitada: 5,040
Cig: 66496/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173567
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 1724/2013, Pregão Presencial
2762/2013, PSES
51934/2013.
Empresa: Chiesi Farmacêutica Ltda.
Item 07 - Valor unitário: R$ 45,00 - Quantidade Licitada: 26.400
Cig: 56924/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173569
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0108/2014, Pregão Presencial
3212/2013, PSES
61627/2013.
Empresa: Asli Comercial Ltda.
Item 01 - Valor unitário: R$ 180,00 - Quantidade Licitada: 96
Item 02 - Valor unitário: R$ 180,00 - Quantidade Licitada: 96
Item 03 - Valor unitário: R$ 180,00 - Quantidade Licitada: 96
Item 04 - Valor unitário: R$ 180,00 - Quantidade Licitada: 34
Item 05 - Valor unitário: R$ 180,00 - Quantidade Licitada: 34
Item 06 - Valor unitário: R$ 180,00 - Quantidade Licitada: 34
Item 07 - Valor unitário: R$ 199,17 - Quantidade Licitada: 672
Item 08 - Valor unitário: R$ 610,00 - Quantidade Licitada: 70
Item 09 - Valor unitário: R$ 610,00 - Quantidade Licitada: 84
Item 10 - Valor unitário: R$ 390,00 - Quantidade Licitada: 180
Item 11 - Valor unitário: R$ 72,00 - Quantidade Licitada: 72
Item 12 - Valor unitário: R$ 68,00 - Quantidade Licitada: 204
Item 13 - Valor unitário: R$ 68,00 - Quantidade Licitada: 132
Item 14 - Valor unitário: R$ 280,00 - Quantidade Licitada: 36
Item 15 - Valor unitário: R$ 600,00 - Quantidade Licitada: 120
Item 16 - Valor unitário: R$ 650,00 - Quantidade Licitada: 132
Item 18 - Valor unitário: R$ 430,00 - Quantidade Licitada: 144
Item 19 - Valor unitário: R$ 263,70 - Quantidade Licitada: 72
Item 20 - Valor unitário: R$ 98,00 - Quantidade Licitada: 120
Item 21 - Valor unitário: R$ 165,00 - Quantidade Licitada: 72
Cig: 64668/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173573
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0083/2014, Pregão Presencial
3152/2013, PSES
62150/2013.
Empresa: Cardiotronic-Impotação e Comércio de Produtos Médicos Ltda EPP
Item 14 - Valor unitário: R$ 310,00 - Quantidade Licitada: 840
Cig: 68637/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173574
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0084/2014, Pregão Presencial
3152/2013, PSES
62150/2013.
Empresa: Dimaci SC Material Cirúrgico Ltda.
Item 01 - Valor unitário: R$ 2,80 - Quantidade Licitada: 600
Item 02 - Valor unitário: R$ 2,80 - Quantidade Licitada: 240
Item 03 - Valor unitário: R$ 41,00 - Quantidade Licitada: 60
Item 06 - Valor unitário: R$ 28,80 - Quantidade Licitada: 480
Cig: 68637/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173576
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 00912014, Pregão Presencial 3271/2013, PSES 60534/2013.
Empresa: Fufa- SC Comércio e Representação Ltda.
Item 03 - Valor unitário: R$ 21,80 - Quantidade Licitada: 36.000
Item 11 - Valor unitário: R$ 15,75 - Quantidade Licitada: 18.000
Cig: 65051/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173578
PÁGINA 24
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA
0101/2014, Pregão Presencial
3284/2013, PSES
63794/2013.
Empresa: D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.
Item 11 - Valor unitário: R$ 913,62 - Quantidade Licitada: 960
Cig: 64769/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173579
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0066/2014, Pregão Presencial
2268/2013, PSES
45977/2013.
Empresa: Maxvida Comércio de Equipamentos e Materiais Médico Hospitalar Ltda ME
Item 09 - Valor unitário: R$ 280,00 - Quantidade Licitada:72
Cig: 50196/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173587
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0096/2014, Pregão Presencial
2562/2013, PSES
53094/2013.
Empresa: Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos
e Hospitalares Sociedade Ltda.
Item 02 - Valor unitário: R$ 9,60 - Quantidade Licitada: 1.044
Item 03 - Valor unitário: R$ 9,60 - Quantidade Licitada: 132
Item 12 - Valor unitário: R$ 4,13 - Quantidade Licitada: 480
Item 16 - Valor unitário: R$ 2,30 - Quantidade Licitada: 300
Item 17 - Valor unitário: R$ 1,33 - Quantidade Licitada: 1.440
Item 18 - Valor unitário: R$ 1,31 - Quantidade Licitada: 480
Item 19 - Valor unitário: R$ 1,66 - Quantidade Licitada: 360
Item 28 - Valor unitário: R$ 10,00 - Quantidade Licitada: 240
Cig: 54402/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173580
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 18 – ATA 0201/2013,
Pregão Presencial 1784/2012, PSES 72615/2013.
Empresa: Guinez International Comércio Representações e Importação Ltda.
Valor Aditado: R$ 688,20
Cig: 75333/2013
O inteiro teor deste TA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173591
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0095/2014, Pregão Presencial
2562/2013, PSES
53094/2013.
Empresa: Dimaci SC Material Cirúrgico Ltda.
Item 04 - Valor unitário: R$ 88,00 - Quantidade Licitada:
12
Item 07 - Valor unitário: R$ 9,60 - Quantidade Licitada:
240
Item 08 - Valor unitário: R$ 9,60 - Quantidade Licitada:
480
Item 09 - Valor unitário: R$ 124,99 - Quantidade Licitada:
120
Item 13 - Valor unitário: R$ 5,60 - Quantidade Licitada:
720
Item 14 - Valor unitário: R$ 0,29 - Quantidade Licitada: 11.400
Item 15 - Valor unitário: R$ 0,38 - Quantidade Licitada:132.000
Item 20 - Valor unitário: R$ 0,45 - Quantidade Licitada:
840
Item 21 - Valor unitário: R$ 0,40 - Quantidade Licitada:
360
Item 22 - Valor unitário: R$ 0,55 - Quantidade Licitada: 4.200
Item 23 - Valor unitário: R$ 0,55 - Quantidade Licitada:
120
Item 24 - Valor unitário: R$ 0,34 - Quantidade Licitada:
360
Item 25 - Valor unitário: R$ 0,36 - Quantidade Licitada:
480
Item 27 - Valor unitário: R$ 9,80 - Quantidade Licitada:
420
Cig: 54402/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173581
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0103/2014, Pregão Presencial
3282/2013, PSES
63788/2013.
Empresa: Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Item 12 - Valor unitário: R$ 5,40 - Quantidade Licitada:1.200
Item 19 - Valor unitário: R$ 12,80 - Quantidade Licitada:1.200
Cig: 64750/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173582
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0104/2014, Pregão Presencial
3282/2013, PSES
63788/2013.
Empresa: Cirúrgica Jaw Comércio de Material Médico Hospitalar
Ltda.
Item 11 - Valor unitário: R$
7,00 - Quantidade Licitada: 11.400
Item 24 - Valor unitário: R$ 164,54 - Quantidade Licitada:
240
Item 27 - Valor unitário: R$ 273,20 - Quantidade Licitada: 2.400
Cig: 64750/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173583
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0106/2014, Pregão Presencial
3282/2013, PSES
63788/2013.
Empresa: Fresenius Kabi Brasil Ltda.
Item 26 - Valor unitário: R$ 2,40 - Quantidade Licitada:12.000
Item 29 - Valor unitário: R$ 32,99 - Quantidade Licitada: 600
Cig: 64750/2013
O inteiro teor desta ATA encontra-se disponível no endereço eletrônico: WWW.portaldecompras.sc.gov.br
Cod. Mat.: 173584
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 01 – ATA 0317/2013,
Pregão Presencial 2999/2012, PSES 72420/2013.
Empresa: Accord Farmacêutica Ltda.
Valor Aditado: R$ 487,50
Cig: 75341/2013
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Cod. Mat.: 173593
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 23 – ATA 0699/2013,
Pregão Presencial 0985/2013, PSES 72418/2013.
Empresa: Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Valor Aditado: R$ 450,00
Cig: 72418/2013
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Cod. Mat.: 173594
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 12 – ATA 0946/2013,
Pregão Presencial 1481/2013, PSES 72402/2013.
Empresa: Sulmedic Com. De Medicamentos Ltda
Valor Aditado: R$ 216,00
Cig: 74993/2013
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Cod. Mat.: 173597
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 07 – ATA 0973/2013,
Pregão Presencial 1567/2013, PSES 72668/2013.
Empresa: Fufa – SC Com. E Representações Ltda
Valor Aditado: R$ 79.680,00
Cig: 75319/2013
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Cod. Mat.: 173599
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 14 – ATA 0930/2013,
Pregão 1437/2013, PSES 72415/2013.
Empresa: Hosp-Log Comércio de Prod. Hospitalares Ltda
Valor Aditado: R$ 31.752,00
Cig: 75312/2013
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Cod. Mat.: 173600
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
1° TERMO ADITIVO – Acréscimo do Item 10 – ATA 1233/2013,
Pregão Presencial1218/2013, PSES 72669/2013.
Empresa: Life Sul Produtos Profissionais Ltda
Valor Aditado: R$ 1.800,00
Cig: 75327/2013
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Cod. Mat.: 173601
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0065/2014, Pregão Presencial
2268/2013, PSES
45977/2013.
Empresa: Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares Ltda.
Item 06 - Valor unitário: R$ 1,60 - Quantidade Licitada:120.000
03.02.2014 (segunda-feira)
Cig: 50196/2013
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Cod. Mat.: 173635
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0067/2014, Pregão Presencial
2268/2013, PSES
45977/2013.
Empresa: A.P. Tortelli Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
Item 23 - Valor unitário: R$ 23,70 - Quantidade Licitada: 48
Cig: 50196/2013
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Cod. Mat.: 173636
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0068/2014, Pregão Presencial
2268/2013, PSES
45977/2013.
Empresa: Parcomed – Paraná Comércio e Representações de
Produtos Farmacêuticos Ltda.
Item 20 - Valor unitário: R$ 7,87 - Quantidade Licitada: 2.160
Cig: 50196/2013
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Cod. Mat.: 173637
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0069/2014, Pregão Presencial
2268/2013, PSES
45977/2013.
Empresa: Dimaci SC Material Cirúrgico Ltda.
Item 15 - Valor unitário: R$ 29,40 - Quantidade Licitada: 14.400
Cig: 50196/2013
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Cod. Mat.: 173638
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0070/2014, Pregão Presencial
2268/2013, PSES
45977/2013.
Empresa: Zerek Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
Item 22 - Valor unitário: R$ 7,70 - Quantidade Licitada: 1.800
Cig: 50196/2013
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Cod. Mat.: 173640
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0071/2014, Pregão Presencial
2268/2013, PSES
45977/2013.
Empresa: Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos
e Hospitalares Sociedade Ltda.
Item 08- Valor unitário: R$ 1,47 - Quantidade Licitada: 1.500
Item 12- Valor unitário: R$ 11,50 - Quantidade Licitada: 120
Cig: 50196/2013
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Cod. Mat.: 173641
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0072/2014, Pregão Presencial
2268/2013, PSES
45977/2013.
Empresa: Olimed Material Hospitalar Ltda.
Item 07 - Valor unitário: R$ 0,30 - Quantidade Licitada: 4.800
Cig: 50196/2013
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Cod. Mat.: 173644
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0074/2014, Pregão Presencial
2268/2013, PSES
45977/2013.
Empresa: IBF – Indústria Brasileira de Filmes S/A
Item 25 - Valor unitário: R$ 10,12 - Quantidade Licitada: 6.000
Cig: 50196/2013
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Cod. Mat.: 173645
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0044/2014, Pregão Presencial
2926/2013, PSES
60016/2013.
Empresa: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda.
Item 05 - Valor unitário: R$ 2,978 - Quantidade Licitada: 360
03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)
Item 30 - valor unitário: R$ 13,75 - Quantidade Licitada: 60
Item 34 - valor unitário: R$ 5,86 - Quantidade Licitada: 240
Cig: 62315/2013
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Cod. Mat.: 173649
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0045/2014, Pregão Presencial
2926/2013, PSeS
60016/2013.
empresa: Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Item 08 - valor unitário: R$ 0,32 - Quantidade Licitada: 14.400
Item 14 - valor unitário: R$ 1,43 - Quantidade Licitada: 1.440
Item 16 - valor unitário: R$ 0,36 - Quantidade Licitada: 18.000
Item 37 - valor unitário: R$ 1,27 - Quantidade Licitada: 3.600
Cig: 62315/2013
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Cod. Mat.: 173650
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0046/2014, Pregão Presencial
2926/2013, PSeS
60016/2013.
empresa: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
Item 12 - valor unitário: R$ 0,15 - Quantidade Licitada: 4.800
Item 13 - valor unitário: R$ 1,05 - Quantidade Licitada: 360
Item 15 - valor unitário: R$ 0,40 - Quantidade Licitada: 36.000
Item 25 - valor unitário: R$ 2,07 - Quantidade Licitada: 300
Cig: 62315/2013
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Cod. Mat.: 173651
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0047/2014, Pregão Presencial
2926/2013, PSeS
60016/2013.
empresa: Licimed – distribuidora de Medicamentos, Correlatos e
Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.
Item 27 - valor unitário: R$ 0,32 - Quantidade Licitada: 54.000
Cig:62315/2013
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Cod. Mat.: 173652
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0048/2014, Pregão Presencial
2926/2013, PSeS
60016/2013.
empresa: dimaci PR Material Cirúrgico Ltda.
Item 03 - valor unitário: R$ 18,12 - Quantidade Licitada: 120
Item 11 - valor unitário: R$ 0,95 - Quantidade Licitada: 840
Cig:62315/2013
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Cod. Mat.: 173653
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0049/2014, Pregão Presencial
2926/2013, PSeS
60016/2013.
empresa: Cirúrgica Jaw Comércio de Material Médico Hospitalar
Ltda.
Item 10 - valor unitário: R$ 148,49- Quantidade Licitada: 1.680
Cig:62315/2013
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Cod. Mat.: 173655
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0050/2014, Pregão Presencial
2926/2013, PSeS
60016/2013.
empresa: Wincorp Farmacêutica Comercial Ltda.
Item 24 - valor unitário: R$ 0,477 - Quantidade Licitada: 3.000
Cig:62315/2013
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Cod. Mat.: 173656
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0053/2014, Pregão Presencial
2926/2013, PSeS
60016/2013.
empresa: Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda.
Item 22 - valor unitário: R$ 12,29 - Quantidade Licitada: 720
Item 35 - valor unitário: R$ 15,90 - Quantidade Licitada: 720
Cig:62315/2013
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Cod. Mat.: 173658
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0054/2014, Pregão Presencial
2926/2013, PSeS
60016/2013.
empresa: Fresenius Kabi Brasil Ltda.
Item 19 - valor unitário: R$ 13,70 - Quantidade Licitada: 1.440
Cig:62315/2013
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Cod. Mat.: 173660
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0055/2014, Pregão Presencial
2926/2013, PSeS
60016/2013.
empresa: Mauro Marciano Comércio de Medicamentos Ltda.
Item 23 - valor unitário: R$ 0,050 - Quantidade Licitada: 144.000
Item 28 - valor unitário: R$ 9,100 - Quantidade Licitada: 360
Cig:62315/2013
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Cod. Mat.: 173661
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0056/2014, Pregão Presencial
2926/2013, PSeS
60016/2013.
empresa: distribuidora de Medicamentos Paulo Lima Ltda
Item 40 - valor unitário: R$ 1,01 - Quantidade Licitada: 240
Cig: 62315/2013
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Cod. Mat.: 173662
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0057/2014, Pregão Presencial
2926/2013, PSeS
60016/2013.
empresa: Asli Comercial Ltda
Item 29 - valor unitário: R$ 14,94 - Quantidade Licitada: 600
Cig: 62315/2013
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Cod. Mat.: 173663
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES
ATA 0058/2014, Pregão Presencial
2926/2013, PSeS
60016/2013.
empresa: distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda
Item 18 - valor unitário: R$ 25,06 - Quantidade Licitada: 7.200
Cig: 62315/2013
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Cod. Mat.: 173664
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO Nº 2013TR2857
Vinculado ao SDR17 5206/2013
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE TuRISMO, CuLTuRA E ESPORTE.
Contratado: ANA PAuLA DA SILVA.
Objeto: Celebrar o primeiro termo aditivo do Contrato nº
2013TR2857.
CLÁuSuLA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 2013TR2857, até
03 de setembro de 2014.
As demais cláusulas do Contrato n.º 2013TR2857 continuam em
vigor, sem alterações.
Florianópolis, 31 de janeiro de 2014.
VALDIR RuBENS WALENDOWSKY
Secretário de estado de Turismo, Cultura e esporte
ANA PAuLA DA SILVA
Proponente
Cod. Mat.: 173719
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
007/2009-SAI
CONTRATANTE: Secretaria executiva de Assuntos Internacionais.
CONTRATADA: Simpress Comércio Locação e Serviços S.A.
OBJETO: Prorrogação de vigência.
VIGÊNCIA: 1 A partir do dia 1° de janeiro de 2014, por 90 dias.
DATA ASSINATuRA: 20 de dezembro de 2013.
ASSINADO POR: O Secretário Filipe Freitas Mello, pela contra-
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tante e o procurador, Sr. José Nauro Selbach Júnior, pela contratada.
CIG SAI-0000015/2014
Cod. Mat.: 173639
EXTRATO DO QuARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
003/2010-SAI
CONTRATANTE: Secretaria executiva de Assuntos Internacionais.
CONTRATADA: Simpress Comércio Locação e Serviços S.A.
OBJETO: Prorrogação de vigência.
VIGÊNCIA: A partir de 1° de janeiro de 2014, por 180 dias ou até
que se conclua novo processo licitatório que está sendo realizado
pela SeA.
DATA ASSINATuRA: 20 de dezembro de 2013.
ASSINADO POR: O Secretário Filipe Freitas Mello, pela contratante e o procurador, Sr. José Nauro Selbach Júnior, pela contratada.
CIG SAI-0000014/2014
Cod. Mat.: 173642
SDR - BLuMENAu
1º ADITIVO AO CONTRATO nº. 075/2013
PARTÍCIPES: O estado de Santa Catarina, por meio da SdR Blumenau e a empresa AuTO POSTO eXPReSSO LTdA. OBJETO: o fornecimento dos itens descritos com as características
constantes da proposta julgada vencedora (edital do Pregão
Presencial nº 0116/2013/SeA) para atender as necessidades da
CONTRATANTe, pelo preço decorrente da Ata de Registro de
Preços e suas alterações: - Item 098850002; Produto: gasolina
comum; Quantidade: 90.000L; valor unitário R$ 2,8100. – Item
098868001; Produto: álcool; Quantidade: 40.000L; valor unitário R$ 2,3100. OBJETO DO ADITIVO: fica reajustado o valor da
gasolina em 2,313%, passando de R$ 2,810 para R$ 2,875, e o
valor do Álcool em 4,832%, passando de R$ 2,310 para R$ 2,421,
a partir de 29/01/2014 a 31/12/2014. DATA: 29/01/2014. Blumenau/SC. SIGNATÁRIOS: Sr. Lucio Cesar dib Botelho, Secretário
Regional, pela SdR e Sr. daisy Isleb Kreutzfeld, pela empresa.
CIG: 208/2014.
Cod. Mat.: 173765
eSTAdO de SANTA CATARINA
SeCReTARIA de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL – CRICIÚMA
eXTRATO dO SeguNdO TeRMO AdITIvO AO CONTRATO Nº.
005/2013 – Pregão Presencial Nº. 005/2013
espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013 celebrado entre o eSTAdO de SANTA CATARINA ATRAvÉS dA SeCReTARIA de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL
- CRICIÚMA e a empresa uNIÃO de TRANSPORTeS LTdA.
Objeto: Contrato Locação de veículos (ônibus/microônibus) para
atender aos eventos e Cursos de Capacitação da 21ª geRed, ficam alterados os quantitativos dos serviços passando o montante
do contrato de R$ 40.840,00 (quarenta mil oitocentos e quarenta
reais) é aditivado em R$ 3.975,00 (três mil novecentos e setenta
e cinco reais), ficando com um valor total de R$ 44.815,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e quinze reais). SIgNATÁRIOS: Luiz
Fernando Cardoso pela 21ª SdR e denoraide de Souza Pereira
pela empresa união de Transportes Ltda. Criciúma dia 28 de janeiro de 2014. Sdr21 7569/2013.
Cod. Mat.: 173625
eXTRATO dO CONTRATO SdR - dIONÍSIO CeRQueIRA. Contratante: Secretaria de estado de desenvolvimento Regional de
dionísio Cerqueira. Origem: Registro de Preços Pe nº 039/2013.
Objeto: Material de Higiene e Limpeza.
AF nº 002/2013. Item
70 – Quantidade 30 – Preço Total: 27,30.
Item 89 – Quantidade 100 – Preço Total: 297,00.
Item 91 – Quantidade 40 – Preço total: 136,40.
valor contratado: R$ 460,70 – Assinatura: 10/10/2013.
Credito Orçamentario: 33.90.30 – Fonte: 131.
Pelo Contratante: Normélio Ari Menegazzo; Pela Contratada: Luiz
Fernando Sebold – Me. (CIg. SdR30 1947/2013). dionísio Cerqueira/SC, 31 de janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 173775
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2013
ORIGEM: SDR DE ITAPIRANGA
PARTES: Secretaria de estado do desenvolvimento RegionalSdR/Itapiranga e de outro lado a empresa AuTO POSTO TALISMÃ LTdA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.087.804/0001-70,
estabelecida na Rua general eurico gaspar dutra, n° 1375, Florianópolis/SC. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto de
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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
gASOLINA durante o exercício de 2014. VALOR E DOTAÇÃO:
valor de R$ 4.296,00. Ação: 4525, Item Orçamentário 3.3.90.30,
Fonte: 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: este contrato terá duração
de 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, observada a vigência do crédito orçamentário. DATA E ASSINATuRA: ITAPIRANgA-SC, 27 de dezembro de 2013. Signatários:
Rolf Harry Trebien pela Secretaria e a empresa contratada. CIg
SdR31 47/2014.
Cod. Mat.: 173709
pelo preço decorrente do processo de inexigibilidade de licitação
nº 003/2014. VALOR E DOTAÇÃO: valor de R$ 2.500,00. Ação:
7986, Item Orçamentário 3.3.90.36, Fonte: 0131. PRAZO E VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento tem início na
sua assinatura e término em 28 de fevereiro de 2014. DATA E
ASSINATuRA: ITAPIRANgA-SC, 31 de janeiro de 2014. Signatários: Rolf Harry Trebien pela Secretaria e de outro lado ANTONIO eLIZIO PAZeTO. CIg SdR31 56/2014.
Cod. Mat.: 173784
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2013
ORIGEM: SDR DE ITAPIRANGA
PARTES: Secretaria de estado do desenvolvimento RegionalSdR/Itapiranga e de outro lado a empresa BARCeLLOS CARQueJA & CIA LTdA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.401.005/000784, estabelecida na Rua eliane Mota, n° 2000, em Florianópolis/
SC. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto de dIeSeL
durante o exercício de 2014. VALOR E DOTAÇÃO: valor de R$
1.184,00. Ação: 4525, Item Orçamentário 3.3.90.30, Fonte:
0100. PRAZO E VIGÊNCIA: este contrato terá duração de 1º
de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014, observada a
vigência do crédito orçamentário. DATA E ASSINATuRA: ITAPIRANgA-SC, 27 de dezembro de 2013. Signatários: Rolf Harry Trebien pela Secretaria e a empresa contratada. CIg SdR31
48/2014.
Cod. Mat.: 173711
SeCReTARIA de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL de JARAguÁ dO SuL
eXTRATO de CONTRATO
Contratante: SdR de Jaraguá do Sul.
Origem: Registro de Preços – PP N°0040/2013
Objeto: Material de Higiene e Limpeza
AF n° 0003/2014
CIg 00000153/2014
Contratada: vALMIRA FeRReIRA dOS SANTOS RegLY - Me,
inscrita no CNPJ n° 03.448.836/0001-41
Item: 20 – Quant: 155; Preço Total: R$ 1.705,00
valor Total contratado: R$1.705,00 Assinatura: 28/01/2014
Crédito Orçamentário: Natureza: 33.90.30.22 Fonte: 131
Pelo Contratante: Secretário de estado – Lio Tironi
Pela Contratada: Alexandre Paulo Ferreira
Jaraguá do Sul, 31 de Janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 173680
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2013
ORIGEM: SDR DE ITAPIRANGA
PARTES: Secretaria de estado do desenvolvimento RegionalSdR/Itapiranga e de outro lado a empresa AuTO POSTO NOSSA SeNHORA de LOuRdeS LTdA., inscrita no CNPJ sob o
83.156.075/0001-93, estabelecida na Rodovia BR 282, s/n, eM
erval velho, SC. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto
de FORNeCIMeNTO de dIeSeL e gASOLINA durante o exercício de 2014. VALOR E DOTAÇÃO: valor de R$ 5.570,00. Ação:
4525, Item Orçamentário 3.3.90.30, Fonte: 0100. PRAZO E
VIGÊNCIA: este contrato terá duração de 1º de janeiro de 2014
até 31 de dezembro de 2014, observada a vigência do crédito
orçamentário. DATA E ASSINATuRA: ITAPIRANgA-SC, 27 de
dezembro de 2013. Signatários: Rolf Harry Trebien pela Secretaria e a empresa contratada. CIg SdR31 44/2014.
Cod. Mat.: 173717
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2013
ORIGEM: SDR DE ITAPIRANGA
PARTES: Secretaria de estado do desenvolvimento RegionalSdR/Itapiranga e de outro lado a empresa STANg & STANg
LTdA., inscrita no CNPJ sob nº 08.033.253/0008-40, estabelecida na Rua Leopoldo Sander, n° 61, em Chapecó/SC. OBJETO: O
presente Contrato tem por objeto de FORNeCIMeNTO de dIeSeL e gASOLINA durante o exercício de 2014. VALOR E DOTAÇÃO: valor de R$ 3.614,50. Ação: 4525, Item Orçamentário
3.3.90.30, Fonte: 0100. PRAZO E VIGÊNCIA: este contrato terá
duração de 1º de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2014,
observada a vigência do crédito orçamentário. DATA E ASSINATuRA: ITAPIRANgA-SC, 27 de dezembro de 2013. Signatários:
Rolf Harry Trebien pela Secretaria e a empresa contratada. CIg
SdR31 45/2014.
Cod. Mat.: 173718
SeCReTARIA de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL de JARAguÁ dO SuL
eXTRATO de CONTRATO
Contratante: SdR de Jaraguá do Sul.
Origem: Registro de Preços – PP N°0040/2013
Objeto: Material de Higiene e Limpeza
AF n° 0002/2014
CIg 00000152/2014
Contratada: TAF dISTRIBuIdORA LTdA, inscrita no CNPJ n°
83.017.350/0001-98
Item: 21 – Quant: 4.230; Preço Total: R$ 4.906,80
Item: 22 - Quant: 360; Preço Total: R$ 1.987,20
Item: 23 - Quant: 1.470; Preço Total: R$ 1.690,50
Item: 24 – Quant: 1.550; Preço Total: R$ 4.898,00
tem: 25 – Quant: 2.600; Preço Total: R$ 4.160,00
tem: 26 – Quant: 150; Preço Total: R$ 162,00
tem: 30 – Quant: 647; Preço Total: R$ 1.475,16
tem: 31 – Quant: 310; Preço Total: R$ 288,30
tem: 32 – Quant: 370; Preço Total: R$ 303,40
tem: 33 – Quant: 740; Preço Total: R$ 902,80
tem: 34 – Quant: 440; Preço Total: R$ 1.685,20
tem: 36 – Quant: 2.680; Preço Total: R$ 8.763,60
valor Total contratado: R$ 31.222,96 Assinatura: 28/01/2014
Crédito Orçamentário: Natureza: 33.90.30.22/ 33.90.30.22 Fonte: 131/100
Pelo Contratante: Secretário de estado – Lio Tironi
Pela Contratada: Juliano Jairo Melo
Jaraguá do Sul, 31 de Janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 173681
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2013
ORIGEM: SDR DE ITAPIRANGA
PARTES: Secretaria de estado do desenvolvimento RegionalSdR/Itapiranga e de outro lado a empresa COMÉRCIO de COMBuSTIveIS gALvAN & gROTH LTdA., inscrita no CNPJ sob nº
13.076.311/000-186, estabelecida na Rua John Kennedy, nº 50,
em Itapiranga SC. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto
de FORNeCIMeNTO de dIeSeL e gASOLINA durante o exercício de 2014. VALOR E DOTAÇÃO: valor de R$ 32.000,00. Ação:
4525, Item Orçamentário 3.3.90.30, Fonte: 0100. PRAZO E
VIGÊNCIA: este contrato terá duração de 1º de janeiro de 2014
até 31 de dezembro de 2014, observada a vigência do crédito
orçamentário. DATA E ASSINATuRA: ITAPIRANgA-SC, 27 de
dezembro de 2013. Signatários: Rolf Harry Trebien pela Secretaria e a empresa contratada. CIg SdR31 46/2014.
Cod. Mat.: 173720
SeCReTARIA de eSTAdO dO deSeNvOLvIMeNTO RegIONAL de JARAguÁ dO SuL
eXTRATO de CONTRATO
Contratante: SdR de Jaraguá do Sul.
Origem: Registro de Preços – PP N°0040/2013
Objeto: Material de Higiene e Limpeza
AF n° 0001/2014
CIg 00000151/2014
Contratada: AMANdA COMÉRCIO de PAPÉIS e eMBALAgeNS LTdA, inscrita no CNPJ n° 04.835.184/0001-60
Item: 19 – Quant: 400; Preço Total: R$ 364,00
Item: 27 - Quant: 620; Preço Total: R$ 527,00
Item: 28 - Quant: 585; Preço Total: R$ 1.620,45
Item: 29 – Quant: 193; Preço Total: R$ 264,41
valor Total contratado: R$ 2.775,86 Assinatura: 28/01/2014
Crédito Orçamentário: Natureza: 33.90.30.22/ 33.90.30.22 Fonte: 131/100
Pelo Contratante: Secretário de estado – Lio Tironi
Pela Contratada: Miguel Salvador
Jaraguá do Sul, 31 de Janeiro de 2014.
Cod. Mat.: 173683
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2014
ORIGEM: SDR DE ITAPIRANGA
PARTES: Secretaria de estado do desenvolvimento RegionalSdR/Itapiranga e de outro lado ANTONIO eLIZIO PAZeTO, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 096.682.419-91, residente na Rua
vitor Konder, 302, apartamento 803, centro, Florianópolis, SC.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de
serviços de palestra de abertura do ano letivo aos profissionais
de educação vinculados a esta SdR, conforme proposta anexa,
extrato de contrato n° 037/2013celebrado entre a secretaria de
estado do desenvolvimento regional - lages e vila mobille ind. e
com. de móveis ltda-me. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de mobiliário para o serviço de imagem, serviço de nutrição e dietética do Hospital Tereza Ramos. valor: R$ 168.956,00
(cento e sessenta e oito mil e novecentos e cinquenta e seis
reais). Signatários: gabriel Sell Ribeiro pela sdr e o pela empresa
Janete de fátima ferreira pires.
Cod. Mat.: 173667
03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)
extrato de contrato n° 038/2013celebrado entre a secretaria de
estado do desenvolvimento regional - lages e escobrinq ltda me. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para o serviço de imagem, serviço de nutrição e dietética
do Hospital Tereza Ramos. valor: R$ 23.500,00 (vinte e três mil
e quinhetos reais). Signatários: gabriel Sell Ribeiro pela sdr e o
pela empresa Solange de Almeida Todt.
Cod. Mat.: 173669
EXTRATO DE MINuTA DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL nº 104/2013 Processo: Pregão Presencial nº 0104/2013;
Contratante: estado de Santa Catarina, através da Secretaria de estado do desenvolvimento Regional de Timbó; CNPJ
08.860.254/0001-91; Contratada: AuTO POSTO NASATO LTdA.
– CNPJ/MF nº 06.963358/0001-04; Objeto: Fornecimento de
álcool, gasolina e óleo lubrificante durante o exercício de 2014;
Natureza da despesa / Categoria de Programação - unidade Orçamentária nº 66001, Item Orçamentário nº 33.90.30, Ação 4834,
da Fonte 0100; valor do Contrato: R$ 56.439,00 . vigência: até
31/12/2014; Signatários: Rogério Raul Theiss pelo Contratante,
e Paulo José Bremer Boaventura pela Contratada. Timbó/SC, 11
de dezembro de 2013.
Cod. Mat.: 173724
AGÊNCIA REGuLADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA - QuINTO TeRMO AdITIvO AO CONTRATO
002/2010 - ReNOvAÇÃO de CONTRATO -PRORROgAÇÃO
de PRAZO de 01/01/2014 ATÉ 07/02/2014 (o prazo contratual
até 07/02/2014, conforme par. Iv, art. 57 da Lei Lei nº 8.666 de
21 de Junho de 1993) - contratado: eSCRIMATe COMÉRCIO de
MATeRIAIS de eSCRITÓRIO e INFORMÁTICA LTdA - CNPJ
00.748.569/0001-30 - Objeto: LOCAÇÃO de eQuIPAMeNTOS
de IMPReSSÃO e FORNeCIMeNTO de INSuMOS - valor
global: R$ 25.000,00 - Natureza da despesa: 33.90.39 - Outros
Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - Sub-ação: 4785 - Contratação de serviços para operacionalização da administração - Fonte
Recursos: 119 - Outras taxas - vinculadas - recursos do tesouro
- exercício corrente – Assinatura em 06/12/2013 por Francisco
Cardoso de Camargo Filho.
Cod. Mat.: 173734
FuNDAÇÃO CATARINENSE DE CuLTuRA-FCC
EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2014 REFERENTE AO EDITAL Nº 125/2013SEA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
Contratante: FCC;
Contratada: CARIONI COMÉRCIO vAReJISTA de COMBuSTÍveIS.;
Objeto: fornecimento de álcool, diesel e gasolina;
Valor: R$ 2,598 – gasolina comum; R$ 2,272 – diesel; R$ 2,199
álcool.
Fonte/Natureza de despesa: 262/33.90.30
Data da Vigência: até 31.12.2014.
Data da assinatura: 02.01.2014.
valdir Rubens Walendowsky
Presidente
Cod. Mat.: 173691
FuNDAÇÃO CATARINENSE DE CuLTuRA-FCC
EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2014 REFERENTE AO EDITAL Nº 113/2013SEA, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
Contratante: FCC;
Contratada: COMeRCIAL MAZZuCO LTdA;
Objeto: fornecimento de diesel e gasolina;
Valor: R$ 2,619 – gasolina comum; R$ 2,22 – diesel.
Fonte/Natureza de despesa: 262/33.90.30
Data da Vigência: até 31.12.2014.
Data da assinatura: 02.01.2014.
valdir Rubens Walendowsky
Presidente
Cod. Mat.: 173692
PuBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Referência: PP
nº1124/2013. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção
emergencial e preventiva dos equipamentos de processamento,
mistura, recepção e transmissão de áudio, específicos da utilização para radiodifusão das emissoras de Lages e Florianópolis
da udeSC. Contrato nº 0007/2014. Partes: udeSC e Tecnicom
03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)
eletro-eletrônica Ltda Me, Valor: R$ 58.680,00. Vigência: 12
meses a partir de sua assinatura. Assinado em: 30/01/2014. Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. Antonio Heronaldo de Sousa
– Reitor da uDESC.
Cod. Mat.: 173666
PuBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Referência: PE
nº0010/2013/SeA. Objeto: Aquisição de açúcar, água, café e leite. Contrato nº 0008/2014. Partes: udeSC e estancia Hidromineral Santa Rita de Cassia LTdA, Valor: R$ 4.466,00. Contrato
nº 0009/2014. Partes: udeSC e Costa esmeralda distribuidora
Ltda ePP, Valor: R$ 5.000,00. Contrato nº 0010/2014. Partes:
udeSC e TAF distribuidora Ltda, Valor: R$ 1.424,00. Contrato nº
0011/2014. Partes: udeSC e Cooperativa Reg. de Com. do ext.
Oeste – COOPeROeSTe, Valor: R$ 1.890,00. Vigências: a partir de sua assinatura até 15/03/2014. Assinados em: 23/01/2014.
Florianópolis, 31 de janeiro de 2014. Antonio Heronaldo de
Sousa – Reitor da uDESC.
Cod. Mat.: 173737
CELESC DISTRIBuIÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 50.884 – Convite nº 004/13 – Adm. Central Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de faixas de passagem e acessos das Linhas
de Transmissão LT 138 Kv BgA-eSuL, LT 138 Kv BNd-gRM,
LT 138 Kv BNd-PRe, LT 138 Kv-LT BgA-BBv, LT 69 Kv CBuISS e LT 138 Kv BgA-BRB – Agência Regional de Blumenau.
Contratada: AMPeR SeRvIÇOS LTdA. Valor: R$ 137.760,00.
Assinado: 28.01.14. Adm. Contrato: valmir dalbosco.
Cod. Mat.: 173704
CELESC GERAÇÃO S.A.
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 13/11064
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração
de projeto executivo, execução das obras de construção e fornecimento de materiais e equipamentos para instalação do Bay de
conexão da LT 138kv Pery – Curitibanos. Contratada: Quantum
engenharia elétrica LTdA. Valor: R$ 870.687,99. Adm. do Contrato: estela Christina Müller. Assinatura: 31/01/2014. A Diretoria.
Cod. Mat.: 173722
EXTRATO DE CONTRATO nº 00086/14 ORIGEM: lei 8666/93 e
10.520/02 - Pregão Presencial Nº. 0099/2013 CONTRATANTE:
epagri - Caçador (gR) CONTRATADA: Auto Posto Pedro Henrique Ltda CNPJ/CPF: 00.497.895/0001-11 OBJETO: Material
de Consumo VIGÊNCIA: 02/01/2014 a 31/12/2014 VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903001; Ação
3698, 2117, 2171, 2206, 2246, 75; Fonte 100, 192, 228, 240, 260,
261, 628, 640, 660, 661, 685, 1100 MODALIDADE LICITAÇÃO:
12 - Pregão eletrônico ASSINADO EM: 09/12/2013, por Pedro
guarnieri Neto, Repres. Legal, valderis Rosset, Repres. Legal
epagri.
Cod. Mat.: 173528
EXTRATO DE CONTRATO nº 00089/14 ORIGEM: lei 8666/93
e 10.520/02 - Pregão Presencial Nº. 0902013 CONTRATANTE: epagri - Caçador (gR) CONTRATADA: Stang & Stang Ltda
CNPJ/CPF: 08.033.253/0015-79 OBJETO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 02/01/2014 a 31/12/2014 VALOR GLOBAL: R$
25.080,00 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903001; Ação 3698, 2117,
2171, 2206, 2246, 75; Fonte 100, 192, 228, 240, 260, 261, 628,
640, 660, 661, 685, 1100 MODALIDADE LICITAÇÃO: 12 - Pregão eletrônico ASSINADO EM: 09/12/2013, por Carla Tatiane
Kucharski, Repres. Legal, valderis Rosset, Repres. Legal epagri.
Cod. Mat.: 173529
EXTRATO DE CONTRATO nº 00124/14 ORIGEM: lei 8666/93 e
10.520/02 - Pregão Presencial Nº. 0106/2013 CONTRATANTE:
epagri - Chapecó (gR) CONTRATADA: Jacoby & Jacoby Ltda.
CNPJ/CPF: 01.619.631/0001-56 OBJETO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014 VALOR GLOBAL: R$
6.087,00 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903001; Ação 78, 3114,
3698, 2117, 2171, 2206, 2246, 75, 10462, 10463, 10465, 10606,
10466, 11005, 7658, 11348; Fonte 100, 122, 192, 228, 240, 260,
261, 285, 628, 640, 660, 661, 685, 698, 1100, 7640, 7661 MODALIDADE LICITAÇÃO: 13 - Pregão Presencial ASSINADO EM:
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
12/12/2013, por Olando Jacoby, Repres. Legal, Nelson Saldanha
Pessoa, Repres. Legal epagri.
Cod. Mat.: 173530
EXTRATO DE CONTRATO nº 00191/14 ORIGEM: lei 8666/93
e 10.520/02 - Pregão Presencial Nº. 0114/2013 CONTRATANTE: epagri - Criciúma (gR) CONTRATADA: Auto Posto Formula
um Ltda CNPJ/CPF: 80.442.569/0001-46 OBJETO: Material de
Consumo VIGÊNCIA: 02/01/2014 a 31/12/2014 VALOR GLOBAL: R$ 7.413,50 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903001; Ação
3698, 2117, 2171, 2206, 2246; Fonte 100, 192, 228, 240, 260,
261, 628, 640, 660, 661, 685, 1100 MODALIDADE LICITAÇÃO:
13 - Pregão Presencial ASSINADO EM: 02/01/2014, por Humberto de Souza, Repres. Legal, Realdino Jose Busarello, Repres.
Legal epagri.
Cod. Mat.: 173532
EXTRATO DE CONTRATO nº 00206/14 ORIGEM: lei 8666/93 e
10.520/02 - Pregão Presencial Nº. 0114/2013 CONTRATANTE:
epagri - Criciúma (gR) CONTRATADA: Aroldo Frigo CNPJ/CPF:
83.286.864/0003-00 OBJETO: Material de Consumo VIGÊNCIA:
08/01/2014 a 31/12/2014 VALOR GLOBAL: R$ 8.159,70 ITEM
ORCAMENTÁRIO: 33903001; Ação 3698, 2117, 2171, 2206,
2246; Fonte 100, 192, 228, 240, 260, 261, 628, 640, 660, 661,
685, 1100 MODALIDADE LICITAÇÃO: 13 - Pregão Presencial
ASSINADO EM: 08/01/2014, por Aroldo Frigo, Repres. Legal,
Realdino Jose Busarello, Repres. Legal epagri.
Cod. Mat.: 173533
EXTRATO DE CONTRATO nº 00087/14 ORIGEM: lei 8666/93
e 10.520/02 - Pregão Presencial Nº. 121/2013 CONTRATANTE:
epagri - Joinville (gR) CONTRATADA: Zandona Combustiveis
Ltda CNPJ/CPF: 86.830.056/0001-99 OBJETO: Material de Consumo VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014 VALOR GLOBAL:
R$ 11.961,70 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903001; Ação 3698,
2117, 2171, 2206, 2246; Fonte 100, 192, 228, 240, 261, 628, 640,
661, 1100 MODALIDADE LICITAÇÃO: 13 - Pregão Presencial
ASSINADO EM: 01/01/2014, por Ademir geraldo Schmitt, Repres. Legal, Onevio Antonio Zabot, Repres. Legal epagri.
Cod. Mat.: 173534
EXTRATO DE ADITIVO nº 01107/11 - TA – 03 ORIGEM: lei
8.666/93 - Pregão Presencial Nº. 76/2011 CONTRATANTE:
epagri - Chapecó (CT) CONTRATADA: Agromaquinas Chapeco Ltda Me CNPJ/CPF: 81.772.907/0001-70 OBJETO: Serviços
de Terceiros - Pj VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/03/2014 VALOR
GLOBAL: R$ 11.500,00 ITEM ORCAMENTÁRIO: 33903917,
33903025, 33903039, 33903919; Ação 3114, 3698, 2117, 2171,
2206, 2246, 10462, 10463, 10465, 10606, 10466; Fonte 192, 228,
240, 261, 285, 628, 640, 660, 698, 1100 MODALIDADE LICITAÇÃO: 13 - Pregão Presencial ASSINADO EM: 10/12/2013, por
Leonildo Pereira, Repres. Legal, Sonia Maria Bortolanza, Repres.
Legal epagri.
Cod. Mat.: 173535
PÁGINA 27
situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCeSSO LICITATÓRIO nº 8/2014, na modalidade “PRegÃO PReSeNCIAL
nº 8/2014”, do tipo “MeNOR PReÇO POR ITeM”, destinado a
contratação de serviços de instrução de judô, o qual será processado e julgado no dia 13 de fevereiro de 2014 às 13h30, em
consonância com a Lei Federal n. º 8.666, de 31 de junho de
1.993 consolidada, e demais normas legais aplicáveis à espécie.
Água doce, SC, 31 de janeiro de 2014
VALTER VALENTIN RAMPAZZO
Prefeito Municipal em exercício
Cod. Mat.: 173521
MuNICÍPIO DE ANGELINA – SC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2014
Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço global - O
Município de Angelina, através do seu Pregoeiro, torna público
que até as 09:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2014, estará
recebendo propostas para aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas, 01 (uma) ensiladeira estacionária, 01 (um) arado reversível,
01 (um) grade hidráulica, 01 (um) arado subsolador e 01 (uma)
plaina traseira. A íntegra do edital contendo todas as especificações encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda à
sexta-feira e no site www.angelina.sc.gov.br. Angelina/SC, em 03
de fevereiro de 2014. José Nilton da Silva – Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 173547
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ARABuTÃ - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MuNICÍPIO DE ARABuTÃ, estado de Santa Catarina, informa que de acordo com o artigo 24, Iv, da Lei Federal nº. 8.666,
de 21.06.1993 e suas posteriores alterações, resolve dispensar o
processo licitatório para aquisição de gasolina comum. A contratação será celebrada com a empresa COOPERATIVA DE PRODuCAO E CONSuMO CONCORDIA, ao preço atual de R$ 3,02
(três reais e dois centavos) o litro. Arabutã-SC, 30 de janeiro de
2.014. JACKSON LuIZ PATZLAFF, Prefeito.
Cod. Mat.: 173523
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ARAQuARI – SC
FuNDO MuNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ÁGuA DOCE
PROCESSO LICITATÓRIO 9/2014
PREGÃO PRESENCIAL 9/2014
O MuNICÍPIO DE AGuA DOCE, com sua sede Administrativa
situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCeSSO LICITATÓRIO nº 9/2014, na modalidade “PRegÃO PReSeNCIAL
nº 9/2014”, do tipo “MeNOR PReÇO POR ITeM”, destinado a
contratação de serviços radiofônicos para divulgação de atos administrativos do Município de Água doce, o qual será processado
e julgado no dia 13 de fevereiro de 2014 às 14h30, em consonância com a Lei Federal n. º 8.666, de 31 de junho de 1.993 consolidada, e demais normas legais aplicáveis à espécie.
Água doce, SC, 31 de janeiro de 2014
VALTER VALENTIN RAMPAZZO
Prefeito Municipal em exercício
Cod. Mat.: 173542
PREFEITuRA MuNICIPAL DE ÁGuA DOCE
PROCESSO LICITATÓRIO 8/2014
PREGÃO PRESENCIAL 8/2014
O MuNICÍPIO DE AGuA DOCE, com sua sede Administrativa
Edital de Tomada de Preços Nº 1/2014
Tipo: Menor Preço
Objeto: Construção de unidade Básica de Saúde no Bairro Centro, com área de 266,97 m².
Prazo para entrega dos envelopes: Até as 09:00 h do dia
20/02/2014.
Informações: A íntegra do edital e seus anexos poderá ser obtida
no seguinte endereço: Rua Coronel Almeida, 60 – Centro – Araquari – SC, ou no site www.araquari.sc.gov.br, esclarecimentos
pelo fone 0 xx 47 – 3447-7777.
Araquari (SC), 31/01/2014.
JEFERSON DIAS DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Cod. Mat.: 173586
MuNICIPIO de BARRA BONITA-SC
FuNdO MuNICIPAL de deSeNvOLvIMeNTORuRAL
PROCeSSO LICITATÓRIO Nº 004/2014
edITAL de PRegÃO Nº 004/2014
O Fundo Municipal de desenvolvimento Rural, estado de Santa
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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
Catarina, torna público que se encontra aberto Edital de Pregão
Presencial, objetivando a Contratação de prestação de serviços de trator de pneu para realização de serviços de silagem,
pé de pato, gobi, plantação de milho e sorgo nas propriedades rurais localizadas na Linha Fundeirão. Os envelopes contendo documentação e propostas serão aceitos até as ..............
horas do dia ........... de janeiro de 2014. Informações poderão ser
obtidas nesta Prefeitura, no horário comercial, junto a Av.Buenos
Aires, nº 600 ou pelo fone/fax (0xx) 49 3649-0004, no Departamento de Compras. Ou no site Oficial da Prefeitura. Barra Bonita,
em 24 de janeiro de 2014.
VALMIR LUIZ MARANGON
Gestor FMDR
Cod. Mat.: 173551
MUNICIPIO DE BARRA BONITA-SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2014
EDITAL DE PREGÃO Nº 009/2014
O Município de Barra Bonita, Estado de Santa Catarina, torna
público que se encontra aberto Edital de Pregão Presencial, objetivando o fornecimento de tubos de concreto em várias bitolas destinados a construção de bueiros, pontilhões e demais
no interior do município de Barra Bonita/SC. Os envelopes
contendo documentação e propostas serão aceitos até as 13:30
horas do dia 13 de fevereiro de 2014. Informações poderão ser
obtidas nesta Prefeitura, no horário comercial, junto a Av.Buenos
Aires, nº 600 ou pelo fone/fax (0xx) 49 3649-0004, no Departamento de Compras. Ou no site Oficial da Prefeitura. Barra Bonita,
em 31 de janeiro de 2014.
DARCI JOÃO FRIZON
Prefeito
Cod. Mat.: 173552
MUNICIPIO DE BARRA BONITA-SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014
EDITAL DE PREGÃO Nº 010/2014
O Município de Barra Bonita, Estado de Santa Catarina, torna
público que se encontra aberto Edital de Pregão Presencial, objetivando o DOCVARIABLE "ObjetoLicitacao" \* MERGEFORMAT Locação de Sistema de Software (sistema de informática) para desenvolvimento das atividades de Controlador
Interno.. Os envelopes contendo documentação e propostas
serão aceitos até as 08:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2014.
Informações poderão ser obtidas nesta Prefeitura, no horário comercial, junto a Av.Buenos Aires, nº 600 ou pelo fone/fax (0xx) 49
3649-0004, no Departamento de Compras. Ou no site Oficial da
Prefeitura. Barra Bonita, em 31 de janeiro de 2014.
DARCI JOÃO FRIZON
Prefeito
Cod. Mat.: 173555
MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREGÃO PRESENCIAL nº. 14/2014
O Município de Benedito Novo – SC, leva ao conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Presencial.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 10:00h do dia 14 de fevereiro de 2014.
ABERTURA: às 10:05h do dia 14 de fevereiro de 2014.
LOCAL: Sala de reuniões no prédio da Prefeitura Municipal.
Licitação regida pelas Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e alterações
vigentes.
Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas
diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, sito a Rua Celso Ramos, 5070, Centro, pelo
Fone/Fax: (47) 3385-0487 ou no site: www.beneditonovo.sc.gov.
br.
Benedito Novo (SC), 31 de janeiro de 2014.
Osnir Floriani - Prefeito
Cod. Mat.: 173516
PREFEITURA DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Tomada de Preços nº 002/14
OBJETO: Contratação empresa para construção de Quadra Coberta Poliesportiva na EBM Lauro Muller, conforme Memorial
Descritivo, planilhas, Cronograma Físico Financeiro e demais
especificações constantes neste edital – Recursos Federais –
SIMEC/PAR/PAC nº 206707/2013 - SEMED. ABERTURA DOS
ENVELOPES: dia 19 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. As
empresas que não possuem CRC deverão apresentar documentação exigida para cadastramento, até o 3º dia anterior a data de
abertura dos envelopes, ou seja, dia 14/02/2014. EDITAL COMPLETO: sem custas site (http://www.blumenau.sc.gov.br) – link
Serviços – Licitações ou via e-mail [email protected].
br. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações e legislação complementar. Informações (47) 3381-7580. Blumenau, 31/01/2014.
CARLOS XAVIER SCHRAMM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO.
Cod. Mat.: 173733
PREFEITURA DE BLUMENAU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Tomada de Preços nº 003/14
OBJETO: Contratação empresa para serviços de manutenção e
conservação das Unidades de Saúde da Rede Municipal, com
fornecimento de material , pelo período de 12(doze) meses, com
possibilidade de prorrogação conforme art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 – SEMUS/FMS. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia
18 de fevereiro de 2014 às 14:00 horas. As empresas que não
possuem CRC deverão apresentar documentação exigida para
cadastramento, até o 3º dia anterior a data de abertura dos envelopes, ou seja, dia 14/02/2014. EDITAL COMPLETO: sem custas
site (http://www.blumenau.sc.gov.br) – link Serviços – Licitações
ou via e-mail [email protected]. BASE LEGAL: Lei
nº 8.666/93 e alterações e legislação complementar. Informações
(47) 3381-7580. Blumenau, 31/01/2014.
CARLOS XAVIER SCHRAMM - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO.
Cod. Mat.: 173735
Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra/
CONTRATO N° 98/2013 em 04/11/2013.
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL.
Fundamento Legal: Art. 77 I e IV da Lei 8666/93
Contratante: Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra/SC ;
Contratado: Consoni Construções Ltda ME
Objeto: Construção da 2ª Etapa da Praça José Caetano do Amaral.
Tomada de Preço p/ obras e serv. De Engenharia nº 07/2013.
Bom Jardim da Serra(SC), 31 de janeiro de 2014.
Edelvânio Nunes Topanoti
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 173714
ESTADO DE SANTA CATARINA
Prefeitura Municipal de Bombinhas
1ª TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2014-PMB
O Município de Bombinhas, através da Prefeitura Municipal de
Bombinhas inscrita no CNPJ/MF sob nº 95.815.379/0001-02,
com sede à Rua Baleia Jubarte, nº 328, bairro José Amândio, cidade de Bombinhas/SC, vem por meio deste RETIFICAR o Edital
já mencionado e seu Anexo no que segue:
Cláusula Primeira: O presente Termo tem por objeto alterar os
seguintes itens:
- itens 3.3.2 e 9.1.3.3.2. do Edital supra citado;
- ítens 1, 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5, 2.1.8, 2.1.9, 2.1.10, 2.1.11, 3.2,
do Termo de Referência do Edital;
- Cláusula Segunda da Minuta do Contrato.
03.02.2014 (segunda-feira)
Cláusula Segunda: Permanecem inalteradas e por este Termo ratificadas as demais cláusulas do Edital de licitação TP Nº
001/2014-PMB. e seus Anexos.
O presente Termo na integra e todos os seus anexos estão à
disposição no departamento de Compras e Licitações da PMB,
ou através do site www.bombinhas.sc.gov.br.
Bombinhas/ SC, 29 de janeiro de 2014.
ROSÂNGELA ESCHBERGER
Secretária de Administração
Cod. Mat.: 173699
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO
NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2014. TOMADA DE
PREÇO Nº 01/2014. AVISO SINE DIE. O Prefeito Municipal em
Exercício de Braço do Norte – SC, o Sr. CHARLES TEODORO
BIANCHINI, torna público que em razão de pedidos de readequação do Projeto Básico do Processo Licitatório em epígrafe,
DETERMINA SUSPENSÃO SINE DIE da abertura da referida licitação para análise do Departamento Técnico. Mais informações
no telefone (048) 3658-2222 ou no endereço Av. Felipe Schmidt,
2070, Centro. Braço do Norte, 30 de janeiro de 2014. CHARLES
TEODORO BIANCHINI Prefeito Municipal em Exercício.
Cod. Mat.: 173588
MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. OBJETO: "PREGÃO PRESENCIAL COM
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MOBÍLIA PARA AUDITÓRIO PARA A SECRETARIA DE GOVERNO E CIDADANIA
DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC POR MEIO DO
CONVENIO Nº 2013TR003856 – GOVERNO DO ESTADO/SC.
A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
ENCONTRAM-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.” CONTRATO Nº 027/2014:
TM SCHLICKMANN & CIA LTDA. CNPJ nº 07.865.917/0001-06.
RUA JOÃO WESSLER, nº 150, na cidade de SÃO LUDGERO/
SC. Valor: R$ 3.163,00 (Três mil, cento e sessenta e três reais). CONTRATO Nº 028/2014: MM SÃO JOSÉ LTDA. CNPJ nº
12.677.946/0001-76. RUA FRANCISCO JOSE FELISBERTO, nº
210, na cidade de ARARANGUÁ/SC. Valor: R$ 11.440,00 (Onze
mil, quatrocentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 029/2014
ANCS DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ nº 01.980.629/0001-08.
RUA PEDRO HOFFMAN, nº 215, S/N, SALA 01, na cidade de
ORLEANS/SC. Valor: R$ 7.753,50 (Sete mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Mais informações,
Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço do Norte S.C. Braço do
Norte (S.C.), 31 de Janeiro de 2014. Charles Teodoro Bianchini
Prefeito Municipal em Exercício.
Cod. Mat.: 173596
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO
NORTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2014. EDITAL DE PREGÃO Nº 01/FMSBN/2014. CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL
DE SAUDE DE BRAÇO DO NORTE. OBJETO: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE UM VEÍCULO TIPO MINIVAN 0KM, LIVRE E DESIMPEDIDO DE QUALQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC
POR MEIO DO CONVENIO Nº 2013TR003848 – GOVERNO DO
ESTADO/SC." CONTRATO Nº 010/2014: KOLINA ARARANGUAENSE VEICULOS LTDA. CNPJ nº 03.903.881/0004-91.
ROD FEDERAL BR 101, KM 336, bairro São João na cidade de
Tubarão/SC. Valor: R$ 58.490,00 (Cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
demais alterações. Mais informações, Av. Felipe Schmidt, 2070
Centro Braço do Norte S.C. Braço do Norte (S.C.), 31 de janeiro de 2014. Charles Teodoro Bianchini Prefeito Municipal em
Exercício.
Cod. Mat.: 173598
PREGÃO n° 007/2014
Processo Licitatório n° 012/2014
O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, com sede na Praça das Bandeiras, n 77, Centro, torna público que realizará licitação, na moda-
03.02.2014 (segunda-feira)
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
lidade PREGÃO, destinada ao recebimento de propostas para a
aquisição de veículos e equipamentos (automóveis, furgões,
vans, caminhões e guingaste).
Local de abertura dos envelopes: Prefeitura Municipal de Brusque, no dia 14/02/2014, às 09h00min.
Informações e retirada do Edital no horário comercial no Departamento de Licitações da Prefeitura ou preferencialmente através
do site: www.brusque.sc.gov.br
30/01/2014
ARNALDO FRANCISCO DA SILVA
Secretário de Orçamento e Gestão
Cod. Mat.: 173442
TOMADA DE PREÇOS n° 002/2014
Processo Licitatório n° 171/2013
O MUNICÍPIO DE BRUSQUE, com sede na Praça das Bandeiras, n. 77, Centro, torna público que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, destinada ao recebimento de
propostas para a contratação de empresa para construção e
implantação de estufa agrícola.
Local de abertura dos envelopes: Prefeitura Municipal de Brusque, no dia 19/02/2014, às 09h00min.
Informações e retirada do Edital no horário comercial no Departamento de Licitações da prefeitura ou preferencialmente no site:
www.brusque.sc.gov.br
30/01/2014
CEDENIR ALBERTO SIMON
Chefe de Gabinete
Cod. Mat.: 173446
Estado de Santa Catarina
Prefeitura Municipal de Caçador-SC
Aviso de Licitação
Edital: Processo de Licitação 10/2014 – Prefeitura, Pregão Presencial Nº 06/2014, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: registro
de preços para Contratação de empresa (s) especializada (s)
para a realização dos festejos de comemoração de aniversário de
80 anos de emancipação político-administrativa do Município de
Caçador. Entrega dos Envelopes: 15h00min do dia 12/02/2014.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 15h30min do dia 12/02/2014.
Maiores Informações e o Edital Completo poderão ser obtidos na
Diretoria de Licitações e Contratos, situada Av. Santa Catarina, n°
195, e-mail: [email protected], no horário de expediente em vigor ou pelo site www.cacador.sc.gov.br.
Caçador, 31 de janeiro de 2014.
GILBERTO AMARO COMAZZETTO.
Prefeito Municipal.
77, Centro de Camboriú/SC.
INFORMAÇÕES: Pessoalmente ou telefone: (47)3365-9500 ou
no site: www.cidadedecamboriu.sc.gov.br.
Camboriú, 31 de Janeiro de 2014.
LUZIA LOURDES COPPI MATHIAS
Prefeita Municipal
Cod. Mat.: 173540
Cod. Mat.: 173622
Estado de Santa Catarina
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2014 - FME
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS
ORGANIZAÇÕES PARA MERENDA ESCOLAR, EMBASADA
NA DISPOSIÇÃO LEGAL DO ART. 14 DA LEI 11.947/09, QUE
DETERMINA SEJA UTILIZADO O MÍNIMO DE 30% DA VERBA
DO FNDE DESTINADA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTI - FRUTI) PROVENIENTES
DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO
MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ.
REGIME LEGAL: Mediante as especificações e condições
previstas no Edital, sob a regência da Lei nº. 8.666/1993, Lei
11.947/2009, Resolução 38/2009 do FNDE e as respectivas alterações.
ABERTURA DOS ENVELOPES: Iniciará às 10:00 horas do dia
25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2014, na sala de Reunião do
Departamento de Compras situado na rua: Getúlio Vargas, Nº.
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2014
EXTRATO DE EDITAL
O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, Estado de Santa Catarina, através de seu Prefeito Sr. RUDIMAR BORCIONI, TORNA PÚBLICO
que até às 08horas do dia 25 de Fevereiro 2014, a Comissão de
Análise e Classificação, estará recebendo os documentos para
habilitação e os projetos de venda dos interessados no objeto do
Edital de Chamamento Público N° 002/2014 do Município de
Campo Erê, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, conforme especificado neste Edital, e em conformidade
com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº 026/2013, e
demais normas pertinentes.
Demais informações, esclarecimentos ou cópias deste Edital serão fornecidos pelo Departamento de Licitações, localizado no
Centro Administrativo Municipal, sito à Rua 1º de Maio, 736, em
Campo Erê, Estado de Santa Catarina, de segunda a sexta-feira
no horário das 7:30hs às 11:30hs, e das 13:00hs às 17:00hs e
pelo e-mail [email protected]
Campo Erê, SC, 31 de Janeiro de 2014.
RUDIMAR BORCIONI
PREFEITO MUNICIPAL
Cod. Mat.: 173525
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CERRO NEGRO
EXTRATO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 02/2014
O Fundo Municipal de Saúde Cerro Negro, SC, torna público
aos interessados, que realizará, nos termos das leis 8.666/93 e
10.520/02 e alterações posteriores, ás 11:00h do dia 13 de Fevereiro de 2014, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item.
Objeto: Aquisição de Pneus Novos. Maiores informações poderão
ser obtidas no endereço: Av. Orides Delfes Furtado 739 – Cerro
Negro SC, pelo telefone (49) 32580000, ou pelo e-mail [email protected] das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h
de segunda a sexta-feira. Cerro Negro, SC. 31/01/2014. Sirlei
Kley Varela – Prefeita
Cod. Mat.: 173685
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO
EXTRATO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 04/2014
A Prefeitura Municipal de Cerro Negro, SC, torna público aos interessados, que realizará, nos termos das leis 8.666/93 e 10.520/02
e alterações posteriores, ás 10:00h do dia 13 de Fevereiro de
2014, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item. Objeto:
Aquisição de Pneus Novos. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Av. Orides Delfes Furtado 739 – Cerro Negro
SC, pelo telefone (49) 32580000, ou pelo e-mail [email protected] das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h de
segunda a sexta-feira. Cerro Negro, SC. 31/01/2014. Sirlei Kley
Varela – Prefeita
Cod. Mat.: 173687
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2014
A Prefeitura Municipal de Cerro Negro, SC, torna público aos interessados, que realizará, nos termos da lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Dispensa de Licitação.Objeto: Aquisição de 2.000 litros de gasolina até que seja realizado novo processo de licitação.
Contratado: Auto Posto GH. Valor: R$:4.500,00. Cerro Negro, SC.
31/01/2014. Joceli Varela da Silva – Prefeito em Exercício
Cod. Mat.: 173726
PÁGINA 29
ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CERRO NEGRO
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2014
O Fundo Municipal de saúde Cerro Negro, SC, torna público aos
interessados, que realizará, nos termos da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Dispensa de Licitação.Objeto: Aquisição de
3.000 litros de gasolina até que seja realizado novo processo de
licitação. Contratado: Auto Posto GH. Valor: R$:6.750,00. Cerro
Negro, SC. 31/01/2014. Joceli Varela da Silva – Prefeito em Exercício
Cod. Mat.: 173727
MUNICIPIO DE FLOR DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – Dispensa por justificativa
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 164/2014
MODALIDADE: Dispensa por justificativa nº. 159/2014
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO: Menor preço – Unitário por Item
OBJETO. A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE ALUGUEIS DE IMOVEIS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS E CONSELHO TUTELAR PARA O EXERCICIO DE 2014.
CONTRATADO: LUIRDES PEREIRA
CONTRATADO: CLEVIO OSVALDO PEREIRA
LEGISLAÇÃO: A presente licitação está legalmente vinculada à
Lei Federal n º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores.
VALOR TOTAL: R$ 12.100,00(Doze mil e cem reais).
DOTAÇÔES ORÇAMENTARIAS:
082440016.2.029000 – Manutenção do CRAS
082430016.0310000 – Manutenção Atividades Conselho Tutelar
3.3.90.36.15.00.00 – Locação de Imóveis
Flor do Sertão – SC, aos 31 dias do mês de janeiro de 2014.
ROGERIO PERIN
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 173728
EXTRATO DE EDITAL
O MUNICIPIO DE GALVÃO, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório Pref n. 006/2014, Edital de Pregão Presencial Pref. n.
002/2014, tipo menor preço por item até às 09h:00min. do
dia 14 de fevereiro de 2014, e fará abertura das mesmas às
09h15min do mesmo dia, sendo que constitui-se o objeto da presente licitação AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR, NOVO,
E TRATOR AGRICOLA SOBRE RODAS PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme descrito no Edital. O fundamento legal é a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente
a Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada e legislação aplicável. A
integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos junto
a sede do município com a Comissão de Licitação do Município,
sito á Avenida Sete de Setembro n.548, na cidade de Galvão –
SC, telefone (49) 3342 1111 ou pelo site: www.galvao.sc.gov.br.
Galvão - SC, 31 de janeiro de 2014.
Altuis Cesar Rebelatto
Prefeito Municipal em Exercicio
Cod. Mat.: 173575
EXTRATO DE EDITAL
O MUNICIPIO DE GALVÃO, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório Pref n. 007/2014, Edital de Pregão Presencial Pref. n.
003/2014, tipo menor preço por item até às 09h:00min. do
dia 17 de fevereiro de 2014, e fará abertura das mesmas às
09h15min do mesmo dia, sendo que constitui-se o objeto da
presente licitação AQUISIÇÃO DE CARREGADEIRA COMPACTA NOVA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, conforme descrito no Edital. O fundamento legal é a
Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 de 21/06/93,
consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais
documentos poderão ser obtidos junto a sede do município com
a Comissão de Licitação do Município, sito á Avenida Sete de
Setembro n.548, na cidade de Galvão – SC, telefone (49) 3342
1111 ou pelo site: www.galvao.sc.gov.br. Galvão - SC, 31 de janeiro de 2014.
Altuis Cesar Rebelatto
Prefeito Municipal em Exercício
Cod. Mat.: 173577
PÁGINA 30
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA/SC
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/PMI/2014
A data de abertura do Pregão Presencial nº. 006/PMI/2014 foi
prorrogada para 14/02/2014 e não 14/01/2014, conforme publicação veiculada em 31/01/2014.
Içara - SC, 03 de fevereiro de 2014.
Sandro Giassi Serafim
Prefeito Municipal Em Exercício
Cod. Mat.: 173708
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA/SC
RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/PMI/2014
A data de abertura do Pregão Presencial nº. 006/PMI/2014 foi
prorrogada para 14/02/2014 e não 14/01/2014, conforme publicação veiculada em 31/01/2014.
Içara - SC, 03 de fevereiro de 2014.
Sandro Giassi Serafim
Prefeito Municipal Em Exercício
Cod. Mat.: 173710
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA/SC
ERRATA DE EXTRATO DA DISPENSA Nº. 001/FUNREBOM/2014
ONDE “se lê”: Dispensa nº. 001/FUNREBOM/2013
“LEIA-SE”: DISPENSA Nº. 001/FUNREBOM/2014
ONDE “se lê”: MURIALDO CANTO GASTALDON
“LEIA-SE”: SANDRO GIASSI SERAFIM – PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Içara, 03 de fevereiro de 2014.
Maria Armeli Cargnin
Chefe de Licitações
Entrega dos envelopes: Até às 09:00 (nove) horas do dia
13/02/2014.
Abertura do Pregão: 13/02/2014 às 09:00 (nove) horas.
Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado
pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone “licitações” ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro.
Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8091.
Itapema, 31 de janeiro de 2014.
Sérgio Roberto Lyra
Diretor de Compras
Cod. Mat.: 173788
Estado de Santa Catarina
Município de Itapema
EDITAL DE LICITAÇÃO
O Município de Itapema, torna público a abertura do:
Processo nº 037/ 2014 – Pregão Presencial nº. 04.025.2014
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Café e Açúcar.
Entrega dos envelopes: Até às 14:00 (catorze) horas do dia
13/02/2014.
Abertura do Pregão: 13/02/2014 às 14:00 (catorze) horas.
Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado
pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, no ícone “licitações” ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro.
Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8017.
Itapema, 31 de janeiro de 2014.
Sérgio Roberto Lyra
Diretor de Compras
Cod. Mat.: 173789
Estado de Santa Catarina
Município de Itapema
EDITAL DE LICITAÇÃO
O Município de Itapema, torna público a abertura do:
Processo nº 41 / 2014 – Concorrência nº. 03.001.2014
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução
de obras de infra-estrutura com fornecimento de material e mão
de obra, conforme projetos (anexo I) e memorial descritivo (anexo II).
Abertura dos Envelopes: 07/03/2014 às 14:00 (catorze) horas.
03.02.2014 (segunda-feira)
Entrega dos envelopes: Até às 14:00 (catorze) horas do dia
07/04/2013.
Endereço para retirada do edital: O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br no ícone “licitações” na pasta “03.001.2014” ou pessoalmente no balcão do
Departamento de Compras e Licitações.
Itapema, 31 de janeiro de 2014.
Rodrigo Costa
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 173792
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITUPORANGA/SC
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº. 4/2014
Processo: 05/2014
Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA - SC.FORMA DE JULGAMENTO:Menor
Preço Por Item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 13 de fevereiro de 2014 até às 09:00 hrs. ABERTURA DOS ENVELOPES
DAS PROPOSTAS E CREDENCIAMENTO: Dia 13 de fevereiro
de 2014 às 09:30 horas no setor de licitações. INICIO PARA
ETAPA DE LANCES: Às 10:00 horas do mesmo dia, na sala de
Reuniões da Prefeitura. Informações: Esclarecimentos poderão
ser obtidos no setor de Licitações da Prefeitura do Município de
Ituporanga, situada à Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro
das 07h00min às 13h00min pelo fone (**47) 3533-1211.O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: www.ituporanga.sc.gov.br.
Ituporanga, 31 de janeiro de 2014
ARNO ALEX ZIMMERMANN FILHO
Prefeito do Município
Cod. Mat.: 173518
Cod. Mat.: 173713
MUNICIPIO DE INDAIAL
Licitatório nº 023/2014
Pregão Presencial nº 005/2014-10430
Chamamento Público..
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para merenda escolar.
Entrega dos envelopes: 17/02/2014 as 13:45h.
Abertura das propostas: 17/02/2014 as 14:00h
Local: Avenida Getúlio Vargas, 126, Setor de Licitações.
Local para obtenção do Edital: o mesmo.
Maiores informações: (47) 3317 8856 ou 3317 8904
[email protected] – [email protected]
www.indaial.sc.gov.br
Sérgio Almir dos Santos
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 173646
Cod. Mat.: 173648
Estado de Santa Catarina
Município de Itapema
EDITAL DE LICITAÇÃO
O Município de Itapema, torna público a abertura do:
Processo nº 033/ 2014 – Pregão Presencial nº. 04.023.2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de reforma da EMEB Francisco Victor Alves com fornecimento de materiais e mão de obra.
01. Valor: R$ 900.372,00, Verba: 36-46.01.10.302.06.2.001121.
Homologação: 29/01/2014. Armando Dias Pereira Junior, Secretário Municipal da Saúde.
Cod. Mat.: 173614
O PMJ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pela INEXIGÊNCIA
029/2014, de acordo com o Art. 25, I da Lei 8.666/93, Aquisição
de Reagentes e Equipamentos para LMJ e Laboratório HMSJ, por
12 meses. Fornecedor: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e
Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-
O PMJ/Fundo Municipal de Saúde de Joinville HOMOLOGA o
PREGÃO Nº 249/2013 para Aquisição de Medicamentos do
Elenco Básico do Município (1º lugar): Genésio a. Mendes &
Cia Ltda, itens 59, 60, valor total: R$ 168.000,00; Mauro Marciano
Comercio de Medicamentos Ltda, item 74, valor total R$ 9.000,00;
03.02.2014 (segunda-feira)
Centermedi Comercio de Prod. Hospitalares Ltda, itens 39, 77,
valor total R$ 34.200,00; Promefarma Representações Comerciais Ltda, itens 23, 28, 34, 35, 78, 79, valor total: R$ 138.564,00;
Comercial Cirur. Rioclarense Ltda, itens 4, 26, 43, 49, 71, valor
total R$ 132.324,00; Dimaci/Mg Material Cirurgico Ltda, itens
10, 12, 14, 19, 29, 31, 44, 65, 67, 76, valor total R$ 328.436,10;
Wam-Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 20, 25, 30,
32, 50, 51, 64, 66, 85, valor total R$ 304.119,00; Gesser Medical
Ltda – Epp, itens 58, 87, valor total R$ 66.600,00; Uniao Quimica
Farmaceutica S.A, itens 15, 21, 47, 68, valor total R$ 83.052,00.
Itens não cotados: 1, 2, 17, 18, 22, 24, 27, 37, 38, 45, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 61, 73, 75, 81, 82, 83, 84, 86. Itens fracassados: 3, 5,
6, 7, 8, 9, 11, 13, 16, 33, 36, 40, 41, 42, 46, 48, 62, 63, 69, 70, 72,
80, 88. Armando Dias Pereira Junior, Secretário Municipal da
Saúde. 16/01/2014.
Cod. Mat.: 173693
MUNICÍPIO DE JOINVILLE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE SUPRIMENTOS
ERRATA E PRORROGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que com base no § 4º do art. 21 da lei
8.666/93, está promovendo alterações no edital de Pregão Presencial nº 032/2014, cujo objeto é: Registro de Preços, para
futura e eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene
para Fundação Municipal Albano Schmidt - Fundamas, sendo
transferida a data de recebimento e abertura das propostas para
o dia 17/02/2014 as 9:00 horas. A errata e prorrogação encontrase à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.
br, ou na Unidade de Suprimentos, da Prefeitura Municipal de
Joinville, sita à Av. Hermann August Lepper nº 10, no horário das
08h00 às 14h00.
Joinville, 31 de Janeiro de 2014.
Miguel Angelo Bertolini
Daniela Civinski Nobre
Secretário de Administração
Diretora Executiva
Cod. Mat.: 173703
MUNICÍPIO DE JOINVILLE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE SUPRIMENTOS
AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/2013
O Município de Joinville diante do resultado do julgamento do
Pregão Presencial nº 183/2013, resolve registrar os preços para
eventual Aquisição de materiais para fabricação de tubos –
Fábrica de Tubos – Unidade de Drenagem, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às
empresas classificadas, em seus respectivos itens e valores unitários: ITEM 1: Cubatão Dragagens Ltda, com o valor unitário
de R$ 51,50; ITEM 2: Britagem Vogelsanger Ltda, com o valor
unitário de R$ 54,69; e ITEM 3: Britagem Vogelsanger Ltda,
com o valor unitário de R$ 52,99.
Joinville, 30 de Janeiro de 2014.
Miguel Angelo Bertolini
Daniela Civinski Nobre
Secretário de Administração
Diretora Executiva
Cod. Mat.: 173712
MUNICÍPIO DE JOINVILLE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA nº 092/2013
Objeto: Execução, instalção e recuperação de gradis metálicos, esquadrias em aço galvanizado, barras para portadores
de necessidades especiais e corrimão em alumínio, nas Unidades Prediais da Secretaria de Educação. Diante dos motivos
expostos no Julgamento do Recurso, a Comissão decide NEGAR
PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Joelson Medeiros Bitencourt-ME. O Julgamento na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal
de Joinville.
Joinville, 31 de janeiro de 2014
Miguel Angelo Bertolini
Secretário de Administração
Daniela Civinski Nobre
Diretora Executiva
Cod. Mat.: 173760
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO GRANDE – SC
PROCESSO LICITATÓRIO 007/2014 - PREGÃO PRESENCIAL
001/2014
A Prefeitura Municipal de Lajeado Grande – SC, Torna Público
a todos os interessados, de acordo com a Lei 8.666/93 e Lei
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
10.520/02 e atualizações posteriores, que se encontra aberto o
Processo Licitatório 007/2014, na modalidade de Pregão Presencial 001/2014 para aquisição, de forma parcelada, de apostilas
didáticas. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á até
a data de 14 de fevereiro de 2014, às 09h00min, no Setor de
Licitações e Contratos. Maiores informações e/ou a integra do
presente edital poderão ser obtidas junto a Administração Municipal, sito a Rua Vitória, n. 503, centro, Lajeado Grande, CEP:
89828-000, de Segunda à Sexta-feira das 07h30min às 11h30min
e das 13h00min às 17h00min, ou pelo fone 0xx49-33550012, ou
pelo Site www.lajeadogrande.sc.gov.br. Lajeado Grande (SC), 30
de janeiro de 2014. Valmir Locatelli - Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 173571
Estado de Santa Catarina
Municipio de Laurentino
Extrato Edital De Concorrência Pública Nº09/2014.
Tipo: Maior Lance.
Objeto: Concessão para a exploração comercial de bar e lanchonete de um imóvel pertencente ao município e benfeitorias nele
existentes. Entrega e Abertura dos envelopes: 08h30min do dia
06/03/2014. Informações fone (47) 35461346 e Edital Completo
poderão ser obtidos no site do município. Laurentino (SC), 30 de
janeiro de 2014.
Moacir Coradini
Prefeito em Exercício
Cod. Mat.: 173564
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA – SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2014
TOMADA DE PREÇOS 005/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE UMA ESTRUTURA METÁLICA, COM ÁREA DE 180,00M²,
PARA COBERTURA DO PÁTIO NA CEI TIA CHIQUINHA. REGIMENTO: Leis Federais n° 8.666 de 21/06/93, 10.520/02 em
caso de Pregão e demais alterações. PRAZO PARA CADASTRAMENTO: Fica estipulada a data máxima do dia 17/02/2014
(mínimo 48 horas antes da abertura) para que as empresas
interessadas realizem o Cadastramento Prévio junto a Prefeitura
Municipal retirem o Edital com todos os seus anexos. RETIRADA
DO EDITAL: O Edital de Tomada de Preços n.º 005/2014 deve
ser retirado junto à Divisão de Administração e Compras, sito a
Trav. Otacílio F. de Souza, 210, com a seguinte condição, cada
licitante interessado deverá trazer pen-drive para que seja gravado o edital, e seus anexos. Em dias úteis no horário das 8:00 ás
12:00 horas. ENTREGA DOS ENVELOPES (HABILITAÇÃO E
PROPOSTA): até às 11:00 horas do dia 18 de fevereiro de
2014. INFORMAÇÕES: Pessoalmente, pelo fone (47) 3655-1111,
Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacao.majorvieira@yahoo.
com.br. Major Vieira (SC), 03 de fevereiro de 2014. ISRAEL
KIEM. Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 173565
PÁGINA 31
do Dia 14/02/2014.
ABERTURA DOS ENVELOPES: às 09:30 Horas do Dia
14/02/2014.
Maiores Informações e o Edital Completo poderão ser obtidos no
Departamento de Compras e Licitações, sito Rua Manoel Lourenço de Araújo, n° 137, fone (49) 3572 1111, no horário de expediente em vigor, ou pelo e-mail: [email protected].
MATOS COSTA, SC, 31 de janeiro de 2014.
PAULO BUENO DE CAMARGO
Prefeito Municipal em exercício
Cod. Mat.: 173630
Estado de Santa Catarina
MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 10/2014
Edital : LEILÃO 001/2014
Tipo: Maior lance por item
Objeto: Alienação de Bens Públicos
Data e hora: 25/02/2014 09;00 horas
A íntegra do Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na
Secretaria da Administração , Finanças e Planejamento, sito à
Avenida Francisco Ferdinando Losina n° 139, fone (49) 33333100, na cidade de Nova Erechim- SC, no e-mail: licitacoes@
novaerechim.sc.gov.br ou site :novaerechim.sc.gov.br
Nova Erechim (SC), em 31 de Janeiro de 2014.
MILTON TOMASI
Prefeito Municipal Em Exercício
Cod. Mat.: 173546
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
EDITAL nº PREGÃO Nº 004/2014
Silvano Cardoso Antunes, Prefeito Municipal de Otacílio Costa,
em exercício no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
legislação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
visando a aquisição de Merenda Escolar . O Credenciamento e
o recebimento dos envelopes será feito das 09:00 hs do dia
13/02/2014 e abertura dos envelopes às 09:15 hs. do mesmo
dia. A íntegra do Edital pode ser obtido no horário de expediente
da Prefeitura, Setor de Licitações ou pelo site www.otaciliocosta.
sc.gov.br . Informações pelo fone: 0xx49- 3221-8000 ramal 8014.
Otacílio Costa 31/01/2014.
Silvano Cardoso Antunes – Prefeito Municipal em exercício.
Cod. Mat.: 173559
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE MATOS COSTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL: Pregão Presencial nº 3/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Contratação de profissional para prestação de serviços farmacêuticos, para atendimento da demanda do Programa
NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família) para realização de
atendimentos, distribuição de medicamentos e ações preventivas
junto a equipe da Estratégia Saúde da Família nas dependências
da Unidade Básica de Saúde Municipal, totalizando 40 (quarenta)
horas semanais, pelo prazo de 12 (doze) meses.
ENTREGA DOS ENVELOPES: no máximo até às 09:25 Horas
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA
Estado de Santa Catarina
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2014
O Prefeito do Município de Otacílio Costa, torna público que a
sessão do dia 03/02/2014, marcada para o recebimento dos envelopes relacionados com o Pregão Presencial nº 004/2014, para
às 14:00 hs, foi CANCELADA, e o processo suspenso para melhor adequação do edital ao interesse do público , sendo que a
publicação das possíveis alterações do edital e da data para a
nova sessão será novamente divulgada na forma do § 4º do art.
21 da Lei Federal nº 8.666/93.
Informações pelo fone: (49) 32218014
Otacílio Costa, 30/01/2014.
Silvano Cardoso Antunes
Prefeito Municipal em exercício.
Cod. Mat.: 173563
PÁGINA 32
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE POMERODE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICIPIO DE PARAISO – SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2014
Processo Licitatório Nº 16/2014
O MUNICÍPIO DE PARAISO/SC, torna público que fará realizar
Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, para contratação de serviços de consultoria jurídica,
objetivando a realização de serviços correlatos a administração
pública, elaboração e vistoria em contratos, distratos, procedimentos licitatórios, bem como assessoramento jurídico/administrativo e defesa do município em processos judiciais. A recepção
da documentação para credenciamento, bem como a entrega dos
envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas
acontecerão até as 08h45min e a abertura da sessão a partir da
09h00min do dia 19/02/2014. Informações pelo telefone (0xx49)
3627 0077. Os interessados poderão adquirir cópia integral do
Edital no Setor de Compras e Licitações, sito a Rua Alcides Zanin, 593, Paraíso - SC, no horário de expediente de segunda a
sexta-feira.
Paraíso/SC, 30 de Janeiro de 2014.
ERNI GIACOMINI
PREFEITO MUNICIPAL DE PARAISO
Cod. Mat.: 172808
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCESSO LICITATÓRIO 14/2014 – PMP
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2014 – PMP
Contrato: 14/2014 - PMP
Contratado: PORTO DE AREIA GENESIS LTDA – ME, inscrita
no CNPJ de nº 76.820.893/0001-83
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Limpeza
de Valas e Córregos do Município de Penha/SC em caráter
emergencial.
Valor: R$98.800,00 (Noventa e oito mil e oitocentos reais)
Vigência: 30/07/2014
Penha, 24 de Janeiro 2014
Fund. Legal: Art. 24, Inciso X da Lei nº 8.666/93 e suas Alterações.
Evandro Eredes dos Navegantes - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 173725
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE POMERODE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EMPREENDEDORA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n.º 001/2014.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
COMPOSIÇÃO DA MERENDA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL E INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, ATRAVÉS DE
RECUROS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNATE, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DE CRECHES - PNAC E RECUROS DO MUNICÍPIO,
PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
Entrega dos envelopes: Até as 08:00 horas do dia 14/02/2014.
Local: Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Pomerode/
SC.
Abertura das propostas: 08:00 horas do dia 14/02/2014.
Local: Sala de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Pomerode/SC.
O edital e demais esclarecimentos, poderão ser obtidos no seguinte endereço e horário: Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pomerode – Rua XV de Novembro, n.º 525, Centro – Pomerode/SC, nos dias úteis de segunda à
sexta-feira, das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
pelo e-mail: [email protected].
Pomerode/SC, 31 de Janeiro de 2014.
ROLF NICOLODELLI
Prefeito Municipal de Pomerode
Cod. Mat.: 173570
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2014
Processo Administrativo nº 001/2014.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POMERODE.
Contratado: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE
POMERODE.
Objeto: CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
PLANTÃO MÉDICO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODE, ATRAVÉS DO
HOSPITAL E MATERNIDADE RIO DO TESTO.
Valor total contratado: R$1.230.000,00 (um milhão e duzentos
e trinta mil reais).
Prazo de vigência: 31/12/2014.
Pomerode/SC, 31 de Janeiro de 2014.
KELLY REGINA SCHWEMGBER ZIMMER DALLMANN
Secretária Municipal de Saúde
Cod. Mat.: 173572
MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS/SC
RESUMO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2014
– PMRA/FMS/FUMAS - Registro de preços
O Prefeito Municipal de Rio das Antas, comunica a quem possa
interessar que realizar-se-á Processo Licitatório nº 0012/2014 na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 0004/2014 – Registro
de Preços, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para Cessão de Mão de Obra para execução de serviços
de limpeza e Higienização das Edificações de responsabilidade
do Órgão Gerenciador Município de Rio das Antas e dos Órgãos
Participantes: Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Assistência Social, durante o período de Fevereiro a Dezembro
de 2014.
A empresa vencedora do presente processo ficará responsável
por todos os custos e despesas tais como: custos diretos e indiretos, tributos, taxa de administração, equipamentos, materiais de
limpeza, serviços, encargos sociais, trabalhistas, epi’s lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto, os horários
de trabalho serão definidos posteriormente, conforme horário de
funcionamento de cada setor.
O CREDENCIAMENTO E ENTREGA DA PROPOSTA E DA DOCUMENTAÇÃO será no setor de Licitações do Município, situado
na Rua do Comércio, 780, Rio das Antas/SC, no dia 13/02/2014,
respeitando os seguintes horários: Até as 09:00 horas Credenciamento e entrega dos envelopes das Propostas e Documentação,
com início da sessão as 09h30min.
TIPO: Menor Preço GLOBAL (Mês).
RETIRADA DO EDITAL: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 a das 13:30 as 17:30 Horas, sem custo,
Mediante pré cadastro. O edital poderá ser solicitado via E-mail:
[email protected]
BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e alterações, LC
123/06 e Decretos Municipais nº 32/2007 e 13/2012.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Telefone (49) 3564-0125, Ramal 22.
Rio das Antas (SC), 31 de Janeiro de 2014 - Alcir José Bodanese
- Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 173732
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Rio Negrinho – SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal nº
10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 8733 - DE 18 DE
AGOSTO DE 2005 e, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666 de
21/06/1993, acha-se aberto até às 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2014, Pregão Eletrônico para Registro de Preços, cujo
objeto consiste no fornecimento de gasolina e óleo diesel para
uso nos veículos das frotas da Prefeitura Municipal e do Fundo
Municipal de Saúde, durante prazo de 12 (doze) meses.
As propostas deverão ser encaminhadas via INTERNET pelo site
da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL: www.bll.org.br,
a partir desta data, encerrando-se no prazo acima. O início da
03.02.2014 (segunda-feira)
disputa das propostas classificadas se dará às 10:00 horas do
dia 14 de fevereiro de 2014. Maiores informações poderão ser
obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Rio Negrinho, situado na Avenida Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico de Rio Negrinho – SC. Cópias do
edital poderão ser obtidas no site www.bll.org.br e www.rionegrinho.sc.gov.br. Demais informações pelo telefone 47-3646.3636.
Rio Negrinho, 30 de janeiro de 2014.
ALDO PACKER - Prefeito Municipal em exercício
Cod. Mat.: 173537
MUNICIPIO DE ROMELÂNDIA
PROCESSO LICITATÓRIO 085/2014
PREGÃO 005/2014
O MUNICIPIO DE ROMELÂNDIA (SC) realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCICIO 2014.
Tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores. Informações e editais completos poderão ser
obtidos no Departamento de Compras e Licitações, em horário de
expediente. Fone para contato: (49)3624-1002. Os documentos
e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 13
de fevereiro de 2014. Romelândia (SC), 31 de Janeiro de 2014.
Valdoci Saul -. Prefeito Municipal em Exercício.
Cod. Mat.: 173675
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE ROMELANDIA
PROCESSO LICITATÓRIO 084/2014
O Município de Romelândia (SC), realizará licitação na modalidade Tomada de Preços para EXECUÇÃO POR EMPREITADA
GLOBAL DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM , DRENAGEM
PLUVIAL, SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA BRASIL E NO ACESSO À LINHA 35, COM
AREA TOTAL DE 6.361,75 m², conforme Convênio n. 4.441/2013
celebrado com SDR / Maravilha. Tudo em conformidade com a Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores. Informações e editais completos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, em horário de expediente. Fone para contato (049)36241002. Os documentos e propostas deverão ser entregues até as
14:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2014. Romelândia (SC), 31
de Janeiro de 2014. VALDOCI SAUL – PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCICIO.
Cod. Mat.: 173679
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC
O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE–SC, ATRAVÉS
DO SR. PREFEITO, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Sessão de Licitação no dia 17/02/2014,
às 08:30 horas, no Centro Administrativo no endereço, Rua Duque de Caxias, 789, conforme especificado no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2014, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2014, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONSUMO MARÇO/
ABRIL/MAIO E JUNHO/2014. Informações e/ou cópia da íntegra
deste Edital: fone (49) 3344-8500 – ramais 8564/8588. Site www.
saolourenco.sc.gov.br.
GERALDINO CARDOSO
PREFEITO MUNICIPAL
Cod. Mat.: 173519
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA.
PROCESSO LICITATORIO Nº. 08/2014.
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
1° ERRATA
O Município de São Miguel da Boa Vista torna publico a Errata
03.02.2014 (segunda-feira)
da licitação 08/2014 na modalidade de Pregão Presencial cujo
objeto é para aquisição de Peças e Mão de obra de mecânica.
O edital foi alterado no parágrafo primeiro do objeto, onde se lia:
Parágrafo primeiro: As peças deverão ser originais e os serviços prestados por empresas especializados e credenciadas pela
fabricante.
LEIA-SE:
Parágrafo primeiro: As peças deverão ser originais e os serviços
prestados por empresas especializados.
As demais clausulas do edital e seus anexos ficarão inalterados,
e encontram-se junto de informações no site do Município, bem
como no setor de Licitações, de Segunda a Sexta–Feira, horário
de expediente, das 07:00 as 13:00.
Em virtude das mudanças a data de abertura e recebimento dos
envelopes dar-se-ão em:
Entrega dos envelopes: 14/01/2014 as 08h45min.
Abertura dos envelopes: 14/01/2014 as 09h00min.
São Miguel da Boa Vista (SC), 03 de janeiro de 2014.
GILNEI ANTONIO GUTH – Prefeito Municipal.
Cod. Mat.: 173524
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
PROCESS0 LICITATÓRIO N° 17/2014
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2014
A Prefeitura Municipal, a partir de seu Prefeito, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão, Tipo Menor Preço por Lote.
OBJETO: Contratação de mão de obra com fornecimento de materiais destinados para a maquina escavadeira komatsu PC 160
n.º 217, vinculado para serviços de manutenção e conservação
das estradas do interior do Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I do edital.
Entrega dos envelopes: Até às 07h45min do dia 13 de janeiro
de 2014.
Abertura: às 08h do mesmo dia.
Licitação regida pela Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações vigentes.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Compras desta Municipalidade sito a Rua Marcilio Dias, nº
1199, fone (0xx49) 3631 2000 e o edital na integra no pelo site:
www.saomiguel.sc.gov.br
São Miguel do Oeste/SC, 29 de janeiro de 2014.
JOÃO CARLOS VALAR
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 173671
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
to dos interessados que estará realizando processo licitatório na
modalidade Pregão Presencial, com objetivo de adquirir material
de limpeza para as escolas. Acessão pública terá inicio às 09:00
horas, do dia 14 de fevereiro de 2014, junto ao Departamento
de Compras e Licitações. Maior informação será disponibilizada
junto ao Departamento de Compras ou pelo telefone (049) 32521278. Nos dias úteis das 14:00 às 16:30 horas.
Timbó Grande, 31 de janeiro de 2014.
ALMIR FERNANDES
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 173688
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2014
MODALIDADE Pregão Presencial N 006/2014
O município de Timbó Grande torna publico para conhecimen-
CIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA
CNPJ: 83.010.595/0001-93
OBJETO: Um Trator de pneus, de fabricação nacional, novo, ano
e modelo 2014, equipado com cambio com alavancas centrais,
com no mínimo 16 marchas a frente e 04 a ré, motor diesel de
04 cilindros turbo alimentado com no mínimo 105 CV, direção
hidrostática, tração nas quatro rodas com acionamento eletro hidráulico por botão no painel, freios a disco em banho de óleo
com acionamento mecânico, bloqueio do diferencial traseiro com
desarme automático, tomada de força totalmente independente
com acionamento hidráulico, sistema hidráulico categoria II, com
capacidade mínima de levante de 2900 kgf, pneus dianteiros mínimo 14.9x28 R1 e traseiros mínimo 23.1x30 R1.
VALOR DA DESPESA: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
DATA: 31/01/2014
HELMUT STOLTENBERG
Prefeito em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
Extrato da Ata de Registro de Preços
Validade: 12 (doze) meses.
Objeto: Aquisição de combustível óleo S-10.
Fornecedor: Rodoserra Comercio de Combustível Ltda.
Valor Litro: Óleo S-10 R$ 2,766 (dois reais setenta e seis centavos e seis milésimos).
Cumpridas as formalidades, publique-se para que surta seu jurídico.
Fidélis Schappo - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 173495
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE URUBICI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
Extrato da Ata de Registro de Preços
Validade: 12 (doze) meses.
Objeto: Aquisição de combustível óleo S10.
Fornecedor: Rodoserra Comércio de Combustíveis Ltda.
Valor Litro: Óleo S-10 R$ 2,766 (dois reais setenta e seis centavos e seis milésimos).
Cumpridas as formalidades, publique-se para que surta seu jurídico.
Fidélis Schappo - Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 173500
Homologação Pregão Presencial Nº. 07/2014 – PMVR
MUNICÍPIO DE SIDERÓPOLIS
PROCESSO DE LICTAÇÃO N°. 005/2014
ATO EDITAL DE PREGÃO PMS Nº. 004/2014
O Município de Siderópolis torna público as empresas interessadas que de conformidade com a Lei Nº.10.520/02, Lei Nº
8.666/93 e legislação subsequente, que no dia 13/02/2014, às
09:00 (HORÁRIO DO RELÓGIO DO SETOR DE LICITAÇÕES)
no referido setor, na Rua Presidente Dutra, n°01 – Centro, se
reunirá a Comissão de Julgamento de Licitações, com a finalidade de receber propostas para a Aquisição de materiais de uso
permanente, equipamentos eletroeletrônicos, utensílios domésticos e jogos de cama, mesa e banho, para equipar a Creche da
Vila São Jorge no município de Siderópolis. O edital já está disponível na Secretaria de Administração do Município ou através
de solicitação no e-mail: licitacao @sideropolis.sc.gov.br. Maiores
Informações: (48) 3435 3188.
Siderópolis, 31 de janeiro de 2014.
Fabíola Cardoso Comin
Pregoeira
Cod. Mat.: 173549
PÁGINA 33
O município de Vidal Ramos comunica a homologação do
seguinte ato:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2014
ABERTURA: 20/01/2014
HOMOLOGAÇÃO: 28/01/2014
CONTRATADO ITEM 01: RIOFRAS COMÉRCIO DE TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA
CNPJ: 83.632.539/0001-90
OBJETO: Dois Trator novo de rodas, fabricação nacional, ano e
modelo 2014, equipado com motor a diesel de 4 cilindros, aspiração natural, com potência mínima de 75 CV, equipado com tração
nas quatro rodas (4x4), engate da tração mecânica através de
alavanca, e acionamento da tração através de carda lateral, com
caixa de cambio com no mínimo 12 velocidades a frente e 4 a ré,
com acionamento das alavancas laterais, posto do operador com
plataforma plana, bloqueio do diferencial dianteiro e bloqueio do
diferencial traseiro com acionamento por pedal, direção hidrostática, tomada de força hidráulica com acionamento independente, com indicação de RPM da tomada de força no painel de
instrumentos, freios a disco em banho de óleo, com acionamento
hidráulico, sistema de levante hidráulico categoria II, com capacidade mínima de levante de 3200 KG, tanque de combustível de
polietileno de no mínimo 100 litros, controle remoto duplo com
bomba independente, contrapesos dianteiros, capota com arco
de segurança contra capotamento, pneus dianteiros de dimensão
12,4 x 24 R1 de 06 lonas, pneus traseiros de dimensão 18,4 x 30
R1 de 10 lonas, (permitido a variação em até 10% para mais ou
para menos), luzes para trabalho noturno (dianteira e traseira)
pisca alerta e luzes direcionais.
VALOR DA DESPESA: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito
mil reais)
CONTRATADO ITEM 02: AGRO DIVEL INDUSTRIA COMÉR-
Cod. Mat.: 173677
Homologação Pregão Presencial Nº. 18/2014 – PMVR
O município de Vidal Ramos comunica a homologação do
seguinte ato:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2014
ABERTURA: 31/01/2014
HOMOLOGAÇÃO: 31/01/2014
CONTRATADO LOTE 01: FREEWIL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
CNPJ: 03.558.220/0001-23
OBJETO: Caçamba basculante de capacidade 10m³ expansível
até 12 m³, cantos arredondados, totalmente nova nas seguintes
dimensões internas: 4.800 x 2.400 x 1050mm, fabricada em chapa em aço SAE 1020, posição de descarga na traseira em sentido
vertical com ângulo aceitável de 45º a 55°, assoalho em chapa
6,35mm (1/4), laterais em chapa de aço de 4,75 mm, com no
mínimo 10 costelas na lateral, reforço entre costelas, dimensões
das costelas medidas: 45x97x45 sendo que a última mais larga e
reforçada, com revestimento de madeira de 40 mm no assoalho,
comporta traseira com articulação superior, sendo o dispositivo de
abertura e fechamento automático, e abertura lateral tipo portão,
reforçada nas beiras e parte central, com dois reforços intermediários horizontais e três reforços verticais, chassi e sob chassi em
viga “U” de chapa 5/16” em LN 28 de 254mm X 66mm X 7,94mm
(10”), e 203,0mm X 66,0mm (8”), sendo o sub-chassi fixado com
segurança no chassi do veículo, com 10 (dez) grampos, sendo
05 (cinco) para cada lado, escada lateral, suporte para sistema
de forminhas para encaixe de madeira que possibilite ampliação
da capacidade de carga, pá, fecho automático, sistema hidráulico
de ação indireta com 02 cilindros hidráulicos centrais (LEQUE) 01
bomba hidráulica, 01 tomada de força, mangueiras e conexões,
reservatório de óleo, pára choque de acordo com as normas do
CONTRAN, faixas refletivas, óleo hidráulico, pára barros traseiros, caixa de ferramentas , corote d”água, jateamento abrasivo
com granalha de aço. Para atender necessidades do setor da
DMER, a ser fornecido pela Proponente vencedora, de acordo
com as quantidades e especificações relacionadas no Anexo II
Termo de Referência. Será passível de aceitação pequenas
aproximações quantitativas nas especificações de medidas
e bitolas que forem consideradas insignificantes no atendimento integral do objeto.
VALOR DA DESPESA: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais)
CONTRATADO LOTE 02: AURI FABIO LOTERIO FILHO ME
CNPJ: 72.212.681/0001-62
OBJETO: - Uma lamina traseira de fabricação nacional, nova,
acoplável ao Trator Marca New Holland, modelo 7630, com no
mínimo 2,50 mts de corte, altura mínima da lâmina 55 cm, grau de
inclinação mínimo 30 graus, regulagem lateral mínima 45 graus,
com acionamento por dois pistões hidráulicos. A ser fornecido
pela Proponente vencedor devidamente instalada.
- Uma Plaina carregadeira frontal, nova, de fabricação nacional,
acoplável ao Trator Marca New Holland, modelo 7630 com capacidade mínima de levante de 1.200 kg, altura mínima de levante
de 3,00 mts, equipado com sistema hidráulico independente, comando hidráulico duplo, equipado com lamina de no mínimo 2,20
mts, equipado com concha com capacidade mínima de 07, mt³. A
ser fornecido pela Proponente vencedor devidamente instalada.
VALOR DA DESPESA: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais)
DATA: 31/01/2014
HELMUT STOLTENBERG
Prefeito em Exercício
Cod. Mat.: 173678
PÁGINA 34
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº. 15/2014
ASSINATURA: 20/01/2014
CONTRATADO: MANTOMAC COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 79.879.318/0002-25
OBJETO: Uma Pá Carregadeira de rodas, nova, ano de fabricação e modelo 2014, marca Komatsu, modelo WA200-5,
de fabricação nacional, com motor Komatsu SAA6D102E-2
diesel de 06 cilindros, potencia de 127HP, freios de serviços
a disco em banho de óleo de ação nas quatro rodas, transmissão hidrostática acionada por dois motores hidráulicos,
peso operacional de 10.300kg, ventilador de arrefecimento
hidráulico e articulado, cabine fechada com ar-condicionado,
cabine rosp/fops, pneus 17,5 x 25 – L2 - 12 lonas, alavanca
única para controle do trabalho, compartimento do operador
do operador na parte traseira da articulação do equipamento, caçamba de uso geral com capacidade de 2m³ equipada
com lamina de desgaste (lisa), sistema de monitoramento e
gerenciamento via satélite standard do fabricante, garantia
de 01 (um) ano livre de horas de uso.
VALOR DO CONTRATO: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e
nove mil reais).
HELMUT STOLTENBERG
Prefeito em Exercício
Cod. Mat.: 173694
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº. 16/2014
ASSINATURA: 20/01/2014
CONTRATADO: PARANA EQUIPAMENTOS S.A.
CNPJ: 76.527.951.85
OBJETO: Retroescavadeira, nova, ano e modelo 2014 de
fabricação Nacional, tração 4x4, Marca Caterpillar, Modelo
416E, chassi monobloco em peça única desde a dianteira até
o pivô de giro. Motor diesel, 04 cilindros, turboalimentado,
potência de 93 HP, atendimento as normas EPA Tier 2 e EU
Stage II de controle de emissões, conversor de torque, inversor de marcha frente e ré de acionamento eletro-hidráulico
localizado na coluna da direção, transmissão de 04 marchas
avante e 04 a ré, neutralizador de transmissão na alavancas
das marchas. Sistema hidráulico sensível a carga com bomba de pistões de fluxo variável de centro fechado, reservatório do óleo hidráulico e óleo diesel externos ao chassi. Freios
a disco auto ajustáveis em banho de óleo, eixo traseiro com
sistema de bloqueio e planetários externas aos cubos das
rodas. Caçamba dianteira com capacidade de 0,96 m³ com
dentes, basculamento através de um único cilindro hidráulico, força de desagregação de 3.905 Kgf. Caçamba da retro de com capacidade de 0,29 m³, lança da retro com perfil
em curva profundidade de escavação de 4.360 mm, força de
escavação da caçamba da retro de 5.240 Kgf, força de escavação do braço da retro de 3.218 Kg. Cabine aberta ROPS/
FOPS, para-brisa frontal e limpador, retrovisores interno e
externo, sistema de iluminação. Tanque de combustível com
capacidade para 144 litros. Equipada com 5ª válvula hidráulica para acionamento de ferramentas. Protetor de cardan.
Pneus dianteiros na dimensão 12,5/80x18 de 10 lonas, pneus
traseiros na dimensão de 19,5x24 com 12 lonas. Peso operacional de 6.947 Kg.
VALOR DO CONTRATO: R$ 207.500,00 (duzentos e sete mil e
quinhentos reais)
HELMUT STOLTENBERG
Prefeito em Exercício
Cod. Mat.: 173695
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº. 17/2014
ASSINATURA: 20/01/2014
CONTRATADO: DICAVE GAERTNER DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ: 83.740.456/0008-91
OBJETO: um caminhão novo 6x4, ano/ modelo 2014, com cabina avançada, movido à óleo diesel, tração tipo 6 x 4, PBT legal mínimo de 23 t, equipado com: Motor Diesel de 6 cilindros
verticais em linha, potência de 270 cv, de injeção direta com
gerenciamento eletrônico. Câmbio de no mínimo 10 marchas
à frente, sincronizadas, sendo duas tratora e três à ré e equipado com tomada de força para acionamento de basculante
ou outro equipamento. Eixos traseiros ou parabólicas, com
bloqueio do diferencial e suspensão tipo molas semi-elípticas; Freio pneumático de 2 circuitos, com válvula secadora
de ar do sistema, (Válvula APU) Freio motor de atuação conjugada ao freio de serviço; Direção hidráulica; Chassis reforçado para serviço pesado material LNE 60. Garantia de um
ano sem limite de quilometragem para o veículo e de 2 anos
sem limite de quilometragem para o trem de força.
VALOR DO CONTRATO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis
mil reais)
HELMUT STOLTENBERG
Prefeito em Exercício
Cod. Mat.: 173696
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº. 21/2014
ASSINATURA: 28/01/2014
CONTRATADO: RIOFRAS COMÉRCIO DE TRATORES AGRÍCOLAS LTDA
CNPJ: 83.632.539/0001-90
OBJETO: Trator novo de rodas, fabricação nacional, marca
Massey Ferguson, modelo MF4275, ano e modelo 2014, equipado com motor a diesel Perkins de 4 cilindros, aspiração
natural, com potência mínima de 75 CV, equipado com tração
nas quatro rodas (4x4), engate da tração mecânica através
de alavanca, e acionamento da tração através de carda lateral, com caixa de cambio com 12 velocidades a frente e
4 a ré, com acionamento das alavancas laterais, posto do
operador com plataforma plana, bloqueio do diferencial
dianteiro e bloqueio do diferencial traseiro com acionamento
por pedal, direção hidrostática, tomada de força hidráulica
com acionamento independente, com indicação de RPM da
tomada de força no painel de instrumentos, freios a disco
em banho de óleo, com acionamento hidráulico, sistema de
levante hidráulico categoria II, com capacidade de levante de
3200 KG, tanque de combustível de polietileno de 100 litros,
controle remoto duplo com bomba independente, contrapesos dianteiros, capota com arco de segurança contra capotamento, pneus dianteiros de dimensão 12,4 x 24 R1 de 06
lonas, pneus traseiros de dimensão 18,4 x 30 R1 de 10 lonas,
luzes para trabalho noturno (dianteira e traseira) pisca alerta
e luzes direcionais.
VALOR DO CONTRATO: R$ 198.000,00 (cento e noventa e
oito mil reais)
HELMUT STOLTENBERG
Prefeito em Exercício
Cod. Mat.: 173697
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº. 22/2014
ASSINATURA: 28/01/2014
CONTRATADO: AGRO DIVEL INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
CNPJ: 83.010.595/0001-93
OBJETO: Um Trator de pneus, de fabricação nacional, novo,
ano e modelo 2014, marca New Holland, modelo 7630, equipado com cambio com alavancas centrais, com 16 marchas
a frente e 04 a ré, motor diesel de 04 cilindros turbo alimentado com 106 CV, direção hidrostática, tração nas quatro rodas com acionamento eletro hidráulico por botão no painel,
freios a disco em banho de óleo com acionamento mecânico,
bloqueio do diferencial traseiro com desarme automático,
tomada de força totalmente independente com acionamento
hidráulico, sistema hidráulico categoria II, com capacidade
de levante de 2900 kgf, pneus dianteiros 14.9x28 R1 e traseiros 23.1x30 R1.
VALOR DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
HELMUT STOLTENBERG
Prefeito em Exercício
Cod. Mat.: 173698
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº. 23/2014
ASSINATURA: 31/01/2014
CONTRATADO: FREEWIL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS
LTDA EPP
CNPJ: 03.558.220/0001-23
OBJETO: Caçamba basculante de capacidade 10m³ expansível até 12 m³, Marca FREEWIL, cantos arredondados, totalmente nova nas seguintes dimensões internas: 4.800 x 2.400
x 1050mm, fabricada em chapa em aço SAE 1020, posição
de descarga na traseira em sentido vertical com ângulo aceitável de 45º a 55°, assoalho em chapa 6,35mm (1/4), laterais
em chapa de aço de 4,75 mm, com no mínimo 10 costelas
na lateral, reforço entre costelas, dimensões das costelas
medidas: 45x97x45 sendo que a última mais larga e reforçada, com revestimento de madeira de 40 mm no assoalho,
comporta traseira com articulação superior, sendo o dispositivo de abertura e fechamento automático, e abertura lateral
tipo portão, reforçada nas beiras e parte central, com dois
reforços intermediários horizontais e três reforços verticais,
chassi e sob chassi em viga “U” de chapa 5/16” em LN 28
de 254mm X 66mm X 7,94mm (10”), e 203,0mm X 66,0mm
(8”), sendo o sub-chassi fixado com segurança no chassi do
veículo, com 10 (dez) grampos, sendo 05 (cinco) para cada
lado, escada lateral, suporte para sistema de forminhas para
encaixe de madeira que possibilite ampliação da capacidade
de carga, pá, fecho automático, sistema hidráulico de ação
indireta com 02 cilindros hidráulicos centrais (LEQUE) 01
bomba hidráulica, 01 tomada de força, mangueiras e conexões, reservatório de óleo, pára choque de acordo com as
normas do CONTRAN, faixas refletivas, óleo hidráulico, pára
03.02.2014 (segunda-feira)
barros traseiros, caixa de ferramentas , corote d”água, jateamento abrasivo com granalha de aço. Para atender necessidades do setor da DMER, a ser fornecido pela Proponente
vencedora, de acordo com as quantidades e especificações
relacionadas no Anexo II Termo de Referência. Será passível
de aceitação pequenas aproximações quantitativas nas especificações de medidas e bitolas que forem consideradas
insignificantes no atendimento integral do objeto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil reais).
HELMUT STOLTENBERG
Prefeito em Exercício
Cod. Mat.: 173701
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº. 24/2014
ASSINATURA: 31/01/2014
CONTRATADO: AURI FABIO LOTERIO FILHO ME
CNPJ: 72.212.681/0001-62
OBJETO: Uma lamina traseira, marca TADEU, de fabricação
nacional, nova, acoplável ao Trator Marca New Holland, modelo 7630, com 2,50 mts de corte, altura da lâmina 55 cm,
grau de inclinação 30 graus, regulagem lateral 45 graus, com
acionamento por dois pistões hidráulicos. A ser fornecido
pela Proponente vencedor devidamente instalada.
Uma Plaina carregadeira frontal, nova, de fabricação nacional, marca BANDEIRANTE, acoplável ao Trator Marca New
Holland, modelo 7630 com capacidade de levante de 1.200
kg, altura de levante de 3,70 mts, equipado com sistema hidráulico independente, comando hidráulico duplo, equipado
com lamina de 2,22 mts, equipado com concha com capacidade de 073, mt³. A ser fornecido pela Proponente vencedor
devidamente instalada.
VALOR DO CONTRATO: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e
quinhentos reais).
DATA: 31/01/2014
HELMUT STOLTENBERG
Prefeito em Exercício
Cod. Mat.: 173702
ESTADO DE SANTA CATARINA
MUNICÍPIO DE VIDEIRA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014 – PMV
O Prefeito Municipal de Videira torna público que fará realizar a
Chamada Púbica nº 01/2014. 1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS DE EDUCAÇÃO
BÁSICA PÚBLICA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEIS – CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO
MUNICÍPIO, VERBA FNDE/PNAE/PNAC. 2. ENTREGA DOS
ENVELOPES: Os interessados deverão protocolizar os envelopes contendo a documentação e proposta de preços até às 14:00
horas do dia 14 de março de 2014, na Avenida Manoel Roque,
nº 188, Videira/SC, no Departamento de Protocolo. 3. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo está disponível no site www.
videira.sc.gov.br ou no Departamento de Licitações, no horário
das 08:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:45. 4. INFORMAÇÕES:
Através dos telefones (49) 3566-9034.
Videira/SC, 31 de janeiro de 2014.
WILMAR CARELLI
Prefeito Municipal
Cod. Mat.: 173682
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ZORTÉA
ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo municipal de Saúde de Zortéa, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar licitação conforme descriminado abaixo: MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 0002/2014 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para a farmácia da unidade central do Fundo municipal
de Saúde, para posterior distribuição às pessoas do município
de Zortéa, durante o ano de 2014. Regimento: Lei Federal nº
03.02.2014 (SEGuNDA-FEIRA)
10.520/2002 e Alterações Posteriores. entrega dos envelopes
até as 08:50 e Abertura: até as 09:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2014. Retirada do edital: O edital poderá ser consultado
e obtido junto a Secretaria de Administração e Finanças – departamento de Compras e Licitações do Município de Zortéa,
sito a Rua Otaviano Oleoni Franceschi, nº 53, Bairro Centro, de
segunda a sexta-feira no horário das 09:00 as 12:00 horas . Informações: Maiores informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos no endereço acima ou pelo telefone/fax (49) 3557-2019
ou 3557-2011 – e-mail: [email protected] e prefeitura@
zortea.sc.gov.br. Zortéa – SC, 31 de janeiro de 2014. CHARLeS
FAveRO - geSTOR dO FuNdO MuNICIPAL de SAÚde.
Cod. Mat.: 173536
CÂMARA de veReAdOReS de CAPIvARI de BAIXO
edITAL de PROCeSSO SeLeTIvO SIMPLIFICAdO Nº 01/2014
A Comissão de Processo Seletivo da Câmara de vereadores de
Capivari de Baixo/SC, torna público que se acham abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, para contratação por
prazo determinado em cargos do Quadro de Pessoal da Câmara
de vereadores de Capivari de Baixo/SC, previstas no edital, conforme abaixo relacionadas:
vagas
Cargos – especialidade
03
Auxiliar de Serviços gerais
Habitação profissional, atribuições, remuneração e carga horária
exigida para os cargos oferecidos, estão previstas no edital. INSCRIÇÃO: As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, através do site: www.fucap.edu.br, no período das 14:00 hs
do dia 04/02/2014 às 15:00 hs do dia 07/02/2014. ReALIZAÇÃO
dA PROvA: A prova escrita objetiva será realizada no dia 23 de
março de 2014, das 09:00h às 12:00h, para todos os cargos, tendo por local a Faculdade Capivari (FuCAP), sita na Av. Nações
unidas, 500, Bairro Santo André, Capivari de Baixo/SC. edITAL:
O edital completo será publicado no Mural Público da Câmara de
vereadores de Capivari de Baixo/SC e disponível aos interessados no site www.fucap.edu.br, a partir das 14:00 horas do dia 04
de fevereiro de 2014.
Capivari de Baixo/SC, 31 de janeiro de 2014.
Presidente da Comissão de Processo Seletivo
MARINA MeNdeS
Cod. Mat.: 173657
WRC OPERADORES PORTuÁRIOS S/A
CNPJ/MF nº 04.945.969/0001-96
NIRE nº 42300026301
SÃO FRANCISCO DO SuL – SANTA CATARINA
Ata de Assembleia geral Ordinária
1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2013, às 11:00
horas, na Avenida engenheiro Leite Ribeiro, nº 99 (parte), na Cidade de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina, CeP
89240-000. 2. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensado nos
termos do parágrafo 4º, do art. 124, da Lei 6.404/76. 3. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”.
Presentes, ainda, o representante dos auditores independentes,
os membros do Conselho de Administração e da diretoria, nos
termos do art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76. 4. MESA: Presidente:
Alberto Raposo de Oliveira; Secretária: derlayne detroz. 5. ORDEM DO DIA: (i) examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório
da Administração, as demonstrações Financeiras e o Parecer
dos Auditores Independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar
sobre a proposta de destinação do resultado do exercício; e (iii)
Fixar a remuneração global e anual dos administradores. 6. LEITuRA DE DOCuMENTOS E LAVRATuRA DA ATA: (i) dispensada, por unanimidade de votos, a leitura dos documentos a que
se refere o item “5 (i)” da ordem do dia, os quais foram submetidos previamente a apreciação dos acionistas, sendo, portanto, de
seu inteiro conhecimento. (ii) Autorizada à lavratura da presente
ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos §§1º e 2º,
DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 7. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Aberto os trabalhos, verificado o quorum de presença e validamente instalada a presente assembleia,
os acionistas, por unanimidade de votos, com as abstenções legais e sem quaisquer reservas ou restrições, deliberam o quanto
segue: 7.1 Considerar sanada a inobservância do prazo de publicação previsto no art. 133 da Lei 6.404/76, conforme faculta
este mesmo artigo em seu parágrafo 4º. 7.2 Aprovar o Relatório
da Administração, as demonstrações Financeiras e o Relatório
dos Auditores Independentes, emitido pela KPMg Auditores Independentes, em 28 de fevereiro de 2013, sem ressalvas, relativos
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, os quais
foram previamente analisados e sua aprovação referendada pelo
Conselho de Administração da Companhia. Referidos documentos foram publicados no Jornal Notícias do dia em, 12/04/2013,
página 19, e no diário Oficial do estado de Santa Catarina em
15/04/2013, página 46. 7.3 Aprovar a proposta de compensação
do prejuízo verificado no exercício, com reserva de retenção de
lucros, conforme consignado nas demonstrações Financeiras.
7.4 Aprovar a remuneração global e anual dos administradores da
Companhia, em até R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos
mil reais), competindo ao Conselho de Administração estabelecer
a forma e condições de distribuição individual dessa remuneração aos Administradores em exercício. 8. Encerramento: O Senhor Presidente colocou a palavra à disposição para quem dela
quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário a lavratura
da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi devidamente
assinada pelos acionistas presentes e pelos integrantes da mesa
que presidiram a Assembleia geral. Assinaturas: Presidente –
Alberto Raposo de Oliveira; Secretária – derlayne detroz. Acionistas: Porto Novo Participações S.A., e Nityam empreendimentos e Participações S.A. esta Ata é cópia fiel da original que se
encontra transcrita às fls. 57 e 58 do Livro nº 01. São Francisco
do Sul/SC, 30 de abril 2013. esta ata encontra-se devidamente
registrada na Junta Comercial do estado de Santa Catarina – JuCeSC, sob nº 20132159953 em sessão de 29/11/2013.
Cod. Mat.: 172310
TESC TERMINAL SANTA CATARINA S/A
CNPJ/MF nº 01.115.535/0001-70
NIRE nº 42300023272
SÃO FRANCISCO DO SuL – SANTA CATARINA
Ata de Assembleia Geral Ordinária
1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de abril de 2013, às 10:00
horas, na Avenida engenheiro Leite Ribeiro, nº 99, Centro, na
Cidade de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina, CeP
89240-000. 2. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensado nos
termos do parágrafo 4º, do art. 124, da Lei 6.404/76. 3. PRESENÇA: acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de Acionistas”.
Presentes, ainda, o representante dos auditores independentes,
os membros do Conselho de Administração e da diretoria, nos
termos do art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76. 4. MESA: Presidente:
Alberto Raposo de Oliveira; Secretária: derlayne detroz. 5. ORDEM DO DIA: (i) examinar, discutir e deliberar sobre o Relatório
da Administração, as demonstrações Financeiras e o Parecer
dos Auditores Independentes da Companhia, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) deliberar
sobre a proposta de destinação do resultado do exercício; e (iii)
Fixar a remuneração global e anual dos administradores. 6. LEITuRA DE DOCuMENTOS E LAVRATuRA DA ATA: (i) dispensada, por unanimidade de votos, a leitura dos documentos a que
se refere o item “5 (i)” da ordem do dia, os quais foram submetidos previamente a apreciação dos acionistas, sendo, portanto, de
seu inteiro conhecimento. (ii) Autorizada à lavratura da presente
ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos dos §§1º e 2º,
do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 7. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Aberto os trabalhos, verificado o quorum de presença e validamente instalada a presente assembleia,
os acionistas, por unanimidade de votos, com as abstenções legais e sem quaisquer reservas ou restrições, deliberam o quanto
segue: 7.1 Considerar sanada a inobservância do prazo de publicação previsto no art. 133 da Lei 6.404/76, conforme faculta
este mesmo artigo em seu parágrafo 4º. 7.2 Aprovar o Relatório
da Administração, as demonstrações Financeiras e o Relatório
dos Auditores Independentes, emitido pela KPMg Auditores Independentes, em 28 de fevereiro de 2013, sem ressalvas, relativos
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, os quais
foram previamente analisados e sua aprovação referendada pelo
Conselho de Administração da Companhia. Referidos documentos foram publicados no Jornal Notícias do dia em, 12/04/2013,
página 20, e no diário Oficial do estado de Santa Catarina em
15/04/2013, página 45. 7.3 Aprovar a proposta de compensação
do prejuízo verificado no exercício, com reserva de retenção de
lucros, conforme consignado nas demonstrações Financeiras.
7.4 Aprovar a remuneração global e anual dos administradores da
PÁGINA 35
Companhia em até R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos
mil reais), competindo ao Conselho de Administração estabelecer
a forma e condições de distribuição individual dessa remuneração aos Administradores em exercício. 8. Encerramento: O Senhor Presidente colocou a palavra à disposição para quem dela
quisesse fazer uso. Não havendo nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo prazo necessário a lavratura
da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi devidamente
assinada pelos acionistas presentes e pelos integrantes da mesa
que presidiram a Assembleia geral. Assinaturas: Presidente –
Alberto Raposo de Oliveira; Secretária – derlayne detroz. Acionistas: Porto Novo Participações S.A., e Nityam empreendimentos e Participações S.A. esta Ata é cópia fiel da original que se
encontra transcrita às fls. 50 e 51 do Livro nº 01. São Francisco
do Sul/SC, 30 de abril de 2013. esta ata encontra-se devidamente registrada na Junta Comercial do estado de Santa Catarina –
JuCeSC, sob nº 20132160366 em sessão de 29/11/2013.
Cod. Mat.: 172320
TERMO DE RESPONSABILIDADE
DEPOSITÁRIO FIEL
ABEL MOREIRA PARÉ, brasileiro, divorciado, empresário, titular
da cédula de identidade tipo Rg número 7055331735 SSPRS,
inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o número
746.019.030-68, residente e domiciliado à Rua duque de Caxias,
2999, apto. 203, Centro, Município de uruguaiana, estado do Rio
grande do Sul, CeP 97.500-183, sem registrar qualquer antecedente criminal ou tendo contra minha pessoa qualquer ação
de natureza falimentar ou de insolvência civil, conforme certidões
já arquivadas nessa e. Junta Comercial em 28/10/2013 sob o
número 20132559005, na qualidade de administrador do ARMAZÉM GERAL da empresa TRANSPARÉ TRANSPORTES E
ARMAZÉNS GERAIS LTDA – CNPJ 06.009.235/0001-20 e NIRE
42204770461 de 10/02/2012, já qualificada perante essa e. Junta
Comercial, declaro-me conhecedor dos termos dos artigos 627 a
646 do Código Civil Pátrio e das obrigações do encargo de FIEL
DEPOSITÁRIO, bem como da sanção imposta pelo artigo 652 da
mesma Lei, dessa forma, estando apto ao exercício das atividades de administrador do ARMAZÉM GERAL como assevera a
Instrução Normativa (IN) nº 70 de 28/12/1998.
Ciente dos deveres e atribuições que o cargo me confere, firmo
o presente Termo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Itajaí/SC, 06 de dezembro de 2013.
ABEL MOREIRA PARÉ
CPF.746.019.030-68
Cod. Mat.: 173034
SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SINEPE/SC - EDITAL DE CONVOCAÇÃO-1ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA/2014
de acordo com o estatuto em vigor, convoco os representantes
das escolas Particulares de Santa Catarina, da educação Infantil
ao ensino Superior, para que compareçam à Assembleia geral
Ordinária, a ser realizada dia 14 de fevereiro de 2014 (sextafeira), às 13h30 – em 1ª convocação e, não havendo quórum, às
14 horas – em 2ª convocação, tendo por local o Auditório do
SINEPE/SC, Rua Felipe Schmidt, 390, edifício Florêncio Costa
(galeria Comasa), 12º andar, Centro, Florianópolis/SC, para deliberarmos sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
Abertura – Presidente
Composição da Mesa – deliberação da Assembleia geral
AGENDA:
. Plano Nacional de educação – situação atual
. Presidente SINePe/SC assume presidência da CeB/CONFeNeN
. Lei nº 12.933/2013 – Carteiras estudantis
. Resolução nº 182/2013/Cee/SC: Autorização de Cursos
. Resolução nº 183/2013/Cee/SC: Avaliação ensino Aprendizagem
. Copa do Mundo 2014: período letivo – posição do SINePe/
SC
. Programa de Formação Continuada – Cronograma de eventos/2014
. Negociações Coletivas de Trabalho – 2014/2015:
. Indicadores econômicos – 2013/2014
. decreto 8.166/2013 – Salário Mínimo/2014
. Novo Piso Salarial de Santa Catarina/2014
. Propostas das categorias profissionais
. Cláusulas Sociais – propostas de alteração pelo SINePe/SC
. definição dos parâmetros de negociação
. Composição da Comissão de Negociação
. Assuntos de interesse geral.
Florianópolis, 30 de janeiro de 2014.
Marcelo Batista de Sousa-Presidente
Cod. Mat.: 173238
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DIÁRIO OFICIAL - SC - Nº 19.750
FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SULSC - FUCISF
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SULSC, através da Fundação de Cultural Ilha de São Francisco do
Sul – FUCISF, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000,
Decreto Municipal nº 381/2005, que regulamentam a licitação na
modalidade de Pregão, bem como, a Lei 8.666/93, e suas modificações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 002/2014 – Pregão Presencial – Tipo Menor Preço Por Lote.
OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza e copa e cozinha, para a Sede da FUCISF, Casa de Cultura e Casa da Praia.
DATA/HORÁRIO DE ABERTURA: 14/02/2014, às 09:00h
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do
Sul, sito à Praça Dr. Getulio Vargas, 01 – Centro, no horário das
08:00 às 11:30h e 14:00 às 17:30h, ou no site: www.saofranciscodosul.sc.gov.br .
São Francisco do Sul, 30 de Janeiro de 2014.
Aldair Nascimento Carvalho
Diretor Geral - FUCISF
Cod. Mat.: 173517
A empresa Itapoá Terminais Portuários S/A – Porto Itapoá torna
público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Renováveis – IBAMA, a Licença Prévia - LP, para
a ampliação da Retroárea e do Píer do Porto Itapoá, Município
de Itapoá, Santa Catarina. Foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Cod. Mat.: 173545
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2013
Processo Licitatório N.º 019/2013
Convênio: MS/CEF/FAHECE N.º 749896/2010 Contrato de Repasse 0342.634-88/2010
Tipo: Menor Valor Global.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de
Reformas em Unidades de Saúde, para a Reforma, adequação
e melhorias no Anfiteatro do Hemocentro Coordenador de Florianópolis/SC
Local de entrega dos envelopes: Protocolo da FAHECE na Rua
Presidente Coutinho, 160 – Centro – Florianópolis.
Data de entrega dos envelopes: Até dia 20/02/2014 às 9h.
Abertura do Envelope N.º 01 – Habilitação: dia 20/02/2014 às
9h 30min, no auditório da FAHECE, Rua Presidente Coutinho,160
– Florianópolis.
Obtenção do Edital:através do email [email protected] Contatos: (48) 3212-1350.
Florianópolis, 03 de fevereiro de 2014.
Diego Roth Rocha Faria
Pregoeiro - FAHECE
Cod. Mat.: 173556
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2014
Coleta de Preços N.º 017/2014
Convênio: MS/FAHECE N.º 775281/2012
Justificativa: Conforme art. 24 inciso V da Lei 8666/93.
Tipo: Menor Valor por item.
Objeto: Aquisição de Reagentes para Imunohemato.
Data de entrega das Propostas: Até dia 20/02/2014 às 17h.
Local de entrega das Propostas: Pelo endereço eletrônico [email protected]
Análise das Propostas: dia 21/02/2014 às 9h30min.
Obtenção do Termo de Referência:através do email licitacao@
fahece.org.br - Contatos: (48) 3212-1350.
Florianópolis, 03 de fevereiro de 2014.
Diego Roth Rocha Faria
Pregoeiro – FAHECE
Cod. Mat.: 173558
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2014
Coleta de Preços N.º 019/2014
Convênio: MS/FAHECE N.º 775281/2012
Justificativa: Conforme art. 24 inciso V da Lei 8666/93.
Tipo: Menor Valor por item.
Objeto: Impressão de Material Gráfico.
Data de entrega das Propostas: Até dia 21/02/2014 às 17h.
Local de entrega das Propostas: Pelo endereço eletrônico [email protected]
Análise das Propostas: dia 24/02/2014 às 9h30min.
Obtenção do Termo de Referência:através do email licitacao@
fahece.org.br - Contatos: (48) 3212-1350.
Florianópolis, 03 de fevereiro de 2014.
Diego Roth Rocha Faria
Pregoeiro – FAHECE
Cod. Mat.: 173560
MACODESC S/A INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS
CNPJ n° 09.214.661/0001-94 - NIRE n° 42300031941
Extrato da Ata Assembléia Geral Ordinária nº 04
Realizada no dia 10 de outubro de 2013 às 18:00 horas, na sede
da empresa localizada na cidade de São Miguel do Oeste - SC,
CEP: 89.900-000, na Avenida Getúlio Vargas, n° 926, sala 05,
centro. Presididos pelo Diretor Presidente - PAULO CESAR
STURMER, que convidou para Secretária STELA MARIS CZARNOBAY STURMER. Edital de Convocação: publicação dispensada de acordo com o disposto no § 4° do art. 124 da Lei 6.404/76Quórum de instalação: presença dos acionistas representantes
da totalidade do capital social- Propostas submetidas à deliberação e votação: I. Eleição de nova diretoria para mandato de 2014
a 2016; II. Outros assuntos de interesse social. São. - Deliberação: I. O Senhor Presidente submeteu a votação da nova diretoria
que ficou assim composta: Para Diretor Presidente: o Acionista
PAULO CESAR STURMER, brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador da Cédula de Identidade RG nº. 8003649111 SSP/RS e
do CPF n°. 194.013.610-53, residente e domiciliado na Av. Getúlio Vargas, n°.936, apto. 401, Centro, CEP: 89.900-000, no município de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina e, para
Diretora: a Acionista STELA MARIS CZARNOBAY STURMER
brasileira, casada, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG n°.13/R 1.854.071 SSP/SC e do CPF n° 526.685.259-34,
residente e domiciliada na Av. Getúlio Vargas, n° 936, apto. 401,
Centro, CEP: 89.900-000, no município de São Miguel do Oeste,
Estado de Santa Catarina, sendo aprovados por unanimidade.
II. Em outros assuntos de interesse social nada foi tratado. Nada
mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que após lida e
Diretoria da Imprensa
Oficial e Editora de
Santa Catarina
Acesse o Diário Oficial
Eletrônico
www.doe.sea.sc.gov.br
03.02.2014 (segunda-feira)
aprovada foi devidamente assinada pelo Senhor Paulo Cesar
Sturmer e por mim Stela Maris Czarnobay Sturmer respectivamente Presidente e Secretária. São Miguel do Oeste (SC), 10 de
Outubro de 2013. Notas: Esta Ata foi registrada na JUCESC sob
nº 20132248174 em sessão de 28/11/2013 e, esta publicação é
realizada na forma do Art. 130, §3º, da Lei 6.404/76.
Cod. Mat.: 173631
RS HAUSEN INCORPORADORA EIRELI EPP
Retificação: No COMUNICADO publicado no Diário Oficial de
Santa Catarina, na página 79, do dia 29/01/2014, Cod. Mat.:
172585, onde se lê: reduzir o capital da empresa em R$ 73.000,00
(setenta e três mil reais), leia se: reduzir o capital da empresa em
R$67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais).
Cod. Mat.: 173659
Ricol Construções e Incorporações Ltda – CNPJ:
78.869.773/0001-04, torna público que requereu à Fundação do
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FMADS de São
José, SC., a Licença Ambiental Prévia – LAP, para Prédio Residencial localizado na Rua Afrisio de Senna Vaz, Lote 411, Loteamento Araucária, Serraria, São José, SC, denominado residencial
Amábile. Foi determinado Relatório Ambiental Prévio – RAP.
Cod. Mat.: 173721
HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSE - JOINVILLE/SC
PREGÃO PRESENCIAL S.R.P N. º 064/2013
AQUISIÇÃO DE SANEANTES E AFINS
REFORMA DE DECISÃO DO PREGOEIRO
Em reforma de decisão, o Pregoeiro decide desclassificar a proposta para o itens 2 11 a empresa Atalanta Produtos de Higiene
Ltda, concedendo-a o prazo para interposição de recurso, observado o artigo 4, inciso XVIII, da Lei 10.520/02, contado a partir
desta publicação. O inteiro teor de decisão poderá ser consultado
através do site www.hmsj.sc.gov.br/licitacao ou na sede desta Autarquia. Joinville, 31 de Janeiro de 2014. Rodrigo Costa Sumi de
Moraes - Pregoeiro.
Cod. Mat.: 173739
Gerência Administrativa e Financeira
RESUMO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL 014/2013
A AMAE – Agência Municipal de Regulação dos Serviços de Agua
e Esgotos de Joinville, diante do resultado do julgamento do Pregão Presencial nº 014/2013, resolve Registrar os preços para
eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene em Geral,
nos termos e condições descritas no edital.
Empresa: Comercial Multville Ltda. ME, classificada em 1º lugar
– lote 01 – Valor R$ 4.393,55.
Joinville, 06 de janeiro de 2014
Renato Monteiro
Diretor Presidente
AMAE
Cod. Mat.: 173557