Diário Oficial do Município
De Florianópolis
Edição N°266
01 de julho de 2010
Florianópolis/SC
DE SALA, Classe 03, Nível 01, 30 (trinta) horas semanais,
do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta
Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- A candidata habilitada e nomeada deverá tomar
posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
PORTARIA N.º
1352/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23,
inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1o - NOMEAR de acordo com o
artigo 8º inciso I e artigo 9º da Lei Complementar CMF nº
063/2003 de 23 de outubro de 2003, TATIANI DELFIS DA
CRUZ, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital
n.º 004/07, para o exercício do cargo de TECNICO DE
ENFERMAGEM, Classe 08, Nível 01, 30 (trinta) horas
semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde. Art. 2º- A candidata habilitada e
nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º
1353/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23,
inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1o - NOMEAR de acordo com o
artigo 8º inciso I e artigo 9º da Lei Complementar CMF nº
063/2003 de 23 de outubro de 2003, DANIELE JUNGES
SCARAVONATTO, aprovada em Concurso Público regido
pelo Edital n.º 004/07, para o exercício do cargo de
TECNICO DE ENFERMAGEM, Classe 08, Nível 01, 30
(trinta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil
da Administração Direta Municipal, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde. Art. 2º- A candidata habilitada e
nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º
1354/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23,
inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1o - NOMEAR de acordo com o
artigo 8º inciso I e artigo 9º da Lei Complementar CMF nº
063/2003 de 23 de outubro de 2003, MARILIA DE
ARAÚJO, aprovada em Concurso Público regido pelo
Edital n.º 004/07, para o exercício do cargo de TECNICO
DE ENFERMAGEM, Classe 08, Nível 01, 30 (trinta) horas
semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde. Art. 2º- A candidata habilitada e
nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º
1355/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23,
inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de
Sumário
Secretarias:
Secretaria Municipal de Administração e Previdência___________ 1,2
Secretaria Municipal de Saúde_______________________________2
Secretaria Municipal de Obras_______________________________3
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenv. Urbano________3
Fundo Municipal de Saúde_________________________________3
Fundação Municipal de Esporte______________________________3
Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis_______________4
Instituto de Geração de Oportunidades de Florianópolis___________4
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E
PREVIDÊNCIA
PORTARIA Nº 01181/2010. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto no Art.
23, inciso II, “a” da Lei Orgânica Municipal de Florianópolis,
c/c Decreto nº 3333/2005 e considerando o que consta no
processo nº 24624/2010 e com base no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, no artigo 142 da Lei
Municipal Complementar CMF nº 063/2003 e no artigo 59
da Lei Complementar 349/2009.RESOLVE:Art. 1º
Aposentar por tempo de contribuição e idade o servidor
LUIZ HENRIQUE MACHADO VIEIRA, matrícula 04755-4,
ocupante do cargo de Médico, Classe X, Nível 20, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos integrais
que corresponderão à remuneração do servidor, composta
de: Vencimento do Cargo, 4 (quatro) Qüinqüênios a 5%
(cinco por cento), 02 (dois) Triênios a 03% (três por cento),
Lei 3655/91 c/c Lei 6872/05 , Lei 3331/89 Art. 10 a 35%
(trinta e cinco por cento) e Insalubridade a 30% (trinta por
cento) a contar de 01/07/2010, sendo o benefício revisto na
mesma proporção e na mesma data, sempre que se
modificar
a
remuneração
dos
servidores
em
atividade.Florianópolis, 17 de junho de 2010.LUÍS
FABIANO DE ARAUJO GIANNINI Diretor de Previdência
CONSTÂNCIO ALBERTO SALLES MACIEL Secretário de
Administração e Previdência
PORTARIA N.º 1351/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23,
inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1o - NOMEAR de acordo com o
artigo 8º inciso I e artigo 9º da Lei Complementar CMF nº
063/2003 de 23 de outubro de 2003, MARIELZA CHAGAS
SCHMITZ, aprovada em Concurso Público regido pelo
Edital n.º 001/06, para o exercício do cargo de AUXILIAR
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: Constâncio Alberto Salles Maciel
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.
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De Florianópolis
Edição N°266
01 de julho de 2010
Florianópolis, Resolve: Art. 1o - NOMEAR de acordo com o
artigo 8º inciso I e artigo 9º da Lei Complementar CMF nº
063/2003 de 23 de outubro de 2003, VIVIANE DA
SILVEIRA, aprovada em Concurso Público regido pelo
Edital n.º 004/07, para o exercício do cargo de TECNICO
DE ENFERMAGEM, Classe 08, Nível 01, 30 (trinta) horas
semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde. Art. 2º- A candidata habilitada e
nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º
1356/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23,
inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1o - NOMEAR de acordo com o
artigo 8º inciso I e artigo 9º da Lei Complementar CMF nº
063/2003 de 23 de outubro de 2003, CRISTINA DE
SOUZA, aprovada em Concurso Público regido pelo Edital
n.º 003/08, para o exercício do cargo de MÉDICO PEDIATRA, Classe 10, Nível 01, 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde. Art. 2º- A candidata habilitada e
nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º
1357/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23,
inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1o - NOMEAR de acordo com o
artigo 8º inciso I e artigo 9º da Lei Complementar CMF nº
063/2003 de 23 de outubro de 2003, VALESKA
MADDALOZZO PIVATTO, aprovada em Concurso Público
regido pelo Edital n.º 003/08, para o exercício do cargo de
ODONTÓLOGO, Classe 10, Nível 01, 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil da
Administração Direta Municipal, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde. Art. 2º- A candidata habilitada e
nomeada deverá tomar posse do cargo no prazo máximo
de 30 (trinta) dias, após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º
1359/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23,
inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1o - NOMEAR de acordo com o
artigo 8º inciso I e artigo 9º da Lei Complementar CMF nº
063/2003 de 23 de outubro de 2003, WAGNER MUNIZ,
aprovado em Concurso Público regido pelo Edital n.º
004/07, para o exercício do cargo de MOTORISTA II,
Classe 06, Nível 01, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro
Único do Pessoal Civil da Administração Direta Municipal,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º- O
candidato habilitado e nomeado deverá tomar posse do
cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a
publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Florianópolis/SC
PORTARIA N.º 1360/2010 O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Artigo 23,
inciso II da letra “a” da Lei Orgânica do Município de
Florianópolis, Resolve: Art. 1o - NOMEAR de acordo com o
artigo 8º inciso I e artigo 9º da Lei Complementar CMF nº
063/2003 de 23 de outubro de 2003, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados em Concurso Público regidos pelo
Edital n.º 004/07, para o exercício do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Classe 07, Nível 01, 30
(trinta) horas semanais, do Quadro Único do Pessoal Civil
da Administração Direta Municipal, lotados na Secretaria
Municipal de Saúde.
VICTOR AMORIM SILVA
LUAN CORREA DA SILVA
LETÍCIA MUNIZ BEZERRA
DANIELI JACI SILVEIRA
LEONARDO REGIS DA SILVA
TERCIO MATEUS NUNES
JEAN ÁVILA MIRANDA
SILVIO LUIS NUNES DORNELLES
MARCELO PLÁCIDO CAMILO
Art. 2º-Os candidatos habilitados e nomeados deverão
tomar posse do cargo no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
após a publicação. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Prefeitura Municipal, em
Florianópolis, aos 28 de junho de 2010. CONSTÂNCIO
ALBERTO SALLES MACIEL-SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 2009/1044-00 – SMS/FMS X OFICINA MECÂNICA
CLUB CAR LTDA. EPP ( nova razão social da empresa
ZÉLIA VITÓRIO CARVALHO-ME). Objeto: Alteração da
Cláusula Terceira que trata do valor do contrato . “Cláusula
Terceira: O valor total do presente contrato passa a ser de
R$ 96.975,00 (noventa e seis mil, novecentos e setenta e
cinco reais). Assinaturas: João José Cândido da Silva pela
SMS/FMS, e Aurélio Lauro Carvalho pela empresa Oficina
Mecânica Club CAR Ltda-EPP.
TERMO DE CONTRATO Nº. 2010/0305-00 – SMS/FMS X
FOCUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.
Processo
Licitatório:
Pregão
Eletrônico
nº.
300/SMAP/DLC/2010. Objeto: contratação de empresa
especializada em manutenção, reforma e reparo de
mobiliário, com
reposição de
peças, conforme
especificações e condições estabelecidas no Edital e
respectivos Anexos. Valor Global: : R$ 193.665,00 ( cento
e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais ).
Vigência: até 31 de dezembro de 2010. Assinaturas: João
José Cândido da Silva pela SMS/FMS, e Kleber Jochem,
pela empresa Focus Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: Constâncio Alberto Salles Maciel
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.
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01 de julho de 2010
Florianópolis/SC
DE
PREÇOS nº 352/SMAP/DLC/2010. O
Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, vem por
intermédio deste, informar as empresas interessadas o que
segue: Em razão do horário especial de expediente,
durante o período de realização da copa do Mundo de
futebol – 2010, conforme Decreto nº 8209, de 10 de junho
de 2010, a sessão será prorrogada para dia 02 de julho de
2010 às 15:00 (quinze) horas. O Pregoeiro.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 184/SMO/2006 – Objeto: Adequar
a planilha orçamentária sem alteração do valor inicial do
contrato principal, objeto do Contrato nº 184/SMO/2006
(Infra-estrutura e urbanização da Av. Beira Mar – Ligação
Florianópolis com São José); Contratante: Município de
Fpolis/SMO/PMF;Contratada:CONSÓRCIO
SULCATARINENSE – 3 GOLF. Florianópolis, 11 de junho
de 2010. ENGº LUIZ AMÉRICO MEDEIROS – Secretário
Municipal de Obras.
EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO
Nº
466/SMAP/DLC/2010. Objeto: Credenciamento de
Instituições
Financeiras
para
prestar
serviços
especializados na área de cobrança bancária integrada,
com remuneração em forma de cobrança de tarifa única
por quitação, objetivando dar suporte à cobrança
administrativa dos créditos, não ajuizados, referentes às
taxas relativas aos atos da Vigilância em Saúde do
Município de Florianópolis. O recebimento e a reunião de
abertura do envelope de documentação está designado
para 19/07/2010 às 14:00 horas, na Rua Conselheiro
Mafra, nº 656 – Centro – andar térreo – Centro,
Florianópolis/SC. O edital poderá ser retirado pelo site:
www.pmf.sc.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ESPORTE
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
594/SMDU/2010 entre a PMF E A EMPRESA ORCALI
– SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente Contrato a prestação de serviços enumerados,
de acordo com a proposta apresentada pela Contratada no
Convite nº 319/SMAP/DLC/2010, homologada em
25/06/2010, nas quantidades, horários e locais nele
descritos, que fica fazendo parte deste instrumento, no que
não conflitar com as disposições do Edital e do presente
Contrato. A execução do objeto do presente Contrato será
realizada a partir da data estabelecida neste instrumento,
conforme os Postos de Trabalhos definidos no Anexo I,
com a prestação dos serviços conforme Proposta da
Contratada, parte integrante deste Instrumento. Valor
Mensal: R$ 4.974,06 (quatro mil, novecentos e setenta e
quatro reais e seis centavos). Prazo: passa a fluir de
01/07/2010 com término em 31/07/2010. Assinaturas:
Secretário José Carlos Ferreira Rauen pela Prefeitura e o
Sr. Sandro da Silva pela empresa.
Extrato de Contrato n° 2010/0607-00 FME A
Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis com
base no art. 2° inciso VII do seu estatuto firmou contra to
com a empresa Milton José Cavalli de acordo com o
processo de Pregão Eletrônico N° 309/2010 no valor de R$
10.185,00 ( Dez mil Cento e oitenta e cinco), no
Programa/atividade
04122.0202/2512
elemento
3.3.90.30.80 Édio Manoel Pereira Superintendente FME
Extrato de Contrato n° 2010/0605-00 FME A
Fundação Municipal de Esportes de
Florianópolis com base no art. 2° inciso VII do seu estatuto
firmou contrato com a empresa Dutra & Vidal LTDA-ME,
de acordo com o processo de Pregão Eletrônico N°
308/2010 no valor de R$ 97.990,00 ( Noventa e sete mil,
Novecentos
e
noventa),
no
Programa/atividade
04122.0202/2512 elemento 3.3.90.30.80 Édio Manoel
Pereira. Superintendente FME
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE
Extrato de Contrato n° 2010/0606-00 FME . A
Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis com
base no art. 2° inciso VII do seu estatuto firmou contra to
com a empresa ABI Comércio de confecções LTDA ME
de acordo com o processo de Pregão Eletrônico N°
309/2010 no valor de R$ 12.805,00 ( Doze mil, oitocentos e
cinco), no Programa/atividade 04122.0202/2512 elemento
3.3.90.30.80 Édio Manoel Pereira. Superintendente FME
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
PRORROGAÇÃO
DE
ABERTURA
DO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: Constâncio Alberto Salles Maciel
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.
Diário Oficial do Município
De Florianópolis
Edição N°266
01 de julho de 2010
Florianópolis/SC
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO URBANO
DE FLORIANÓPOLIS
INSTITUTO DE GERAÇÃO
DE OPORTUNIDADE DE
FLORIANÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
.PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL DE
ANTEPROJETOS DE ARQUITETURA E
URBANISMO DE REQUALIFICAÇÃO DA
PRAÇA DOS TRÊS PODERES – PRAÇA
TANCREDO NEVES. A Prefeitura Municipal de
CONVENIO
Nº
169/IGEOF/2010. Objeto:
Cooperação técnica e financeira entre IGEOF e CDI para
implantação em 08 comunidades de Florianópolis de
centros que promovam a inclusão empreendedora, por
meio de fornecimento de infra-estrutura física, de pessoal e
tecnológica, tornando-os uma só rede de atendimento
integrada em três linhas básicas de serviços: inclusão
digital, qualificação em tecnologias da informação e
comunicação e apoio ao empreendedorismo. Valor: R$
116.100,00 (Cento e dezesseis mil e cem reais) divididos
em 12 parcelas de R$ 9.675,00 (nove mil seiscentos e
setenta e cinco reais). Vigência: Pelo prazo de 12 meses a
partir de sua assinatura, podendo ser rescindido a qualquer
momento, por qualquer das partes, mediante comunicação
prévia de no mínimo 30 (trinta) dias ou prorrogado
mediante lavratura de termos aditivos. Assinatura: Sr.
Guilherme Pereira de Paulo pelo IGEOF - Instituto de
Geração de Oportunidades de Florianópolis, Sr. Carlos
Roberto de Rolt pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico Sustentável
e Sr. Heitor
Blum S. Thiago– pelo CDI – Comitê para Democratização
da Informática.
Florianópolis, a Secretaria Municipal de Transportes,
Mobilidade e Terminais – SMTMT e a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SMDU,
entidades PROMOTORAS e o Instituto de Planejamento
Urbano
de
Florianópolis
–
IPUF,
entidade
ORGANIZADORA do Concurso Público Nacional de
Anteprojetos de Urbanismo, Arquitetura de Requalificação
da Praça dos Três Poderes, vêm por intermédio deste
Primeiro Termo de Aditivo, alterar o item 2 do Edital em
epígrafe, que trata DOS PRAZOS DO CONCURSO, nos
seguintes termos:
1.1 Onde lê:
- Cronograma atual:
Entrega dos trabalhos
até 05.julho.2010
Julgamento dos trabalhos
de
15.julho.2010
a
16.julho.2010
Divulgação do resultado
em 19.julho.2010
Prazo para interposição de
20.julho.2010
a
dos recursos
21.julho.2010
Julgamento dos recursos
em 22.julho.2010
Homologação
do em 23.julho.2010
resultado
1.2 Leia-se:
- Cronograma alterado:
Entrega dos trabalhos
até 19.julho.2010
Julgamento dos trabalhos
de
27.julho.2010
a
29.julho.2010
Divulgação do resultado
em 02.agosto.2010
Prazo para interposição de
02.agosto.2010
a
dos recursos
04.agosto.2010
Julgamento dos recursos
em 05.agosto.2010
Homologação
do em 06.agosto.2010
resultado
No mais, os termos e condições do Edital permanecem
inalterados, respeitando-se todas suas previsões, em
consonância com a alteração aqui efetuada. Florianópolis,
30 de junho de Dário Elias Berger. Prefeito Municipal de
Florianópolis. João Batista Nunes. Secretário Municipal
de Transportes, Mobilidade e Terminais. José Carlos
Ferreira Rauen. Secretário Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano. Átila Rocha dos Santos.
Superintendente do IPUF.
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS – PMF
RESPONSÁVEL: Constâncio Alberto Salles Maciel
Gerente: William Costa Nunes
Rua Conselheiro Mafra, 656 - Centro - 88010-914 - Florianópolis / Santa Catarina - Fone/Fax (48) 32515940.