DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
Ano XX
BOA VISTA
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nº 3349
segunda-feira
14 de janeiro
de 2013
Criado pelo decreto nº 2171, de 12 de abril de 1993.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 029/P, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, os servidores constantes do
anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 10 de
janeiro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados nos cargos em comissão da
estrutura organizacional da Comissão Permanente de Licitação, do Gabinete do Prefeito, os servidores constantes do anexo único, parte integrante e inseparável deste Decreto.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 10 de
janeiro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 029/P, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
CARGO
Assistente 1
Assistente Técnico
Assistente 1
Chefe de Gabinete
Assessor 3
Assistente 1
Assessor 4
Agente Público Municipal 2
Pregoeiro
Assessor 4
Agente Público Municipal 1
Pregoeiro
Assessor 3
Agente Público Municipal 1
Pregoeiro
Pregoeiro
SIMBOLO
AS-7
AS-6
AS-7
AS-5
AS-3
AS-7
AS-4
AO-5
AP-6
AS-4
AO-3
AP-6
AS-3
AO-3
AP-6
AP-6
OCUPANTE
Adriana Soares da Silva
Antonio Everaldo Barroso Magalhães
Denis Soares Silva
Elton de Azevedo Salvador
Fernando Tavares Loureiro Diniz
Gilmar Castilho Paes Pereira
Ivaldo Gomes Barbosa
Joana D'arc Rabelo
Joelma Paes da Silva
Joyce Luiza Corrêa de Queiroz
Marlene de Lima Guedes
Néria Gardênia Pontes Benício
Olga de Lira Carneiro
Onézia Amorim de Souza Bríglia
Rosa de Saron Lemos
Rosana de Oliveira Borges Vieira
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 030/P, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que
lhe confere o artigo 75, inciso I, "p", da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o inciso II, do art. 9º,
da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam nomeados nos cargos em comissão da
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 030/P, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
CARGO
SIMBOLO OCUPANTE
Assessor 4
Diretora do Departamento de
AS-4
Abraão Matos de Souza
Relação com o Contribuinte
Assessor 4
Assistente Setorial
AP-4
AS-4
AS-11
Acleane Ferreira Alves
Aline Silvano Lopes
Camila Mclean Brasche
Assessor 2
AS-2
Superintendente de Planejamento e Orçamento AP-2
Cremildes Duarte Ramos
Eliana de Oliveira Gama
Assistente Técnico
Superintendente da Tecnologia
AS-6
Graciany da Silva Bezerra
da Informação
Assessor 2
AP-2
AS-2
Hugo Adermes Borici Vissotto
Janice Pereira
Diretora do Departamento de
Políticas e Gestão de Pessoas
AP-4
Maria Izabel Lima Bezerra
Assessor 2
AS-2
Diretora do Departamento de Orçamento AP-4
Roberto Fernandes do Nascimento
Veralúcia Lopes da Silva
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 006/P, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea "a", da Lei Orgânica
do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o art.
85, da Lei Complementar nº. 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a servidora Eliana Fiuza Silva Lacerda,
Professor de Nível Superior II-1, matrícula nº 25994, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, adquirido no
período compreendido entre 02.05.05 a 01.10.10, a ser usufruída no período de 28.01.13 a 27.04.13, conforme o Processo nº 2102/2012/SMAG.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 08 de
janeiro de 2013.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3349
02
14 de janeiro de 2013
PAISAGISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DA URBANIZAÇÃO COM REQUALIFICAÇÃO URBANA E REASSENTAMENTO
HABITACIONAL DA POPULAÇÃO DE ÁREA DE RISCO DAS MARGENS DO IGARAPÉ CAXANGÁ NO BAIRRO CENTRO NA CIDADE DE BOA VISTA NO ESTADO DE RORAIMA.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PREFEITA
COMUNICADO
PORTARIA Nº 007/P, DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 75, inciso II, alínea "a", da Lei Orgânica
do Município, de 11 de julho de 1992, de acordo com o art.
86, da Lei Complementar nº 003, de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora Luana Cristina dos Santos Camargo, Professor de Nível Superior II-2, matrícula nº
27343, do quadro de pessoal desta Prefeitura, Licença para
Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses, no período 01.02.13 a 31.07.14, sem ônus para este
município, conforme o Processo nº 1319/2012-SMAG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e análise da proposta de preços da empresa habilitada referente a Tomada de Preços epigrafada, e com base no Parecer
Técnico emitido pela Superintendência de Projetos e Urbanização da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU, a
Comissão resolveu CLASSIFICAR a proposta da empresa PLOT
PROGRAMAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA-EPP, por atender todas as exigências do edital. Ante a todo o exposto, a Comissão
recomenda adjudicação à empresa vencedora PLOT PROGRAMAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS LTDA-EPP (CNP: 01.958.201/000169), no valor total de R$ 298.500,00 (Duzentos e noventa e
oito mil e quinhentos reais). A decisão na íntegra encontra-se
acostada nos autos à disposição dos interessados.
Boa Vista- RR, 11 de janeiro de 2013.
Cientifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Donald Anders Tavares
Presidente da CPL
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista, em 09 de
janeiro de 2013.
Teresa Surita
Prefeita de Boa Vista
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PRESSEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº. 001/2013-PRESSEM, 07 DE JANEIRO DE 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PROCESSO nº 040/2012-SMOU
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS. nº 011/2012
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO
DE PROJETOS EXECUTIVOS DE URBANISMO, ARQUITETURA,
O Presidente do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista - PRESSEM, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o que preceitua o
artigo 49 § 6º, de acordo com os Art. 20, inciso II, art. 21,
inciso II e art. 26, inciso II, da Lei Municipal nº. 812 de 22 de
setembro de 2005.
RESOLVE:
PODER EXECUTIVO
Prefeita
Maria Teresa Saenz Surita Jucá
Vice-Prefeito
Marcelo Hipólito Moreira Netto
Chefia de Gabinete da Prefeita
Dinorá Aparecida Bortolini Carvalho de Oliveira
Procuradoria Geral do Município
Marcela Medeiros Queiroz Franco
Controladoria Geral do Município
Larissa Fernandes Soeiro
Comissão Permanente de Licitação
Donald Anders Tavares
Consultora Geral
Tarciana Maria de Assis Ribeiro Xavier
SECRETARIAS MUNICIPAIS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas - SMAG
Artur José Lima Cavalcante Filho
Secretaria Municipal da Educação e Cultura - SMEC
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá
Secretaria Municipal da Saúde - SMSA
Marcelo de Lima Lopes
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU
Aluízio Caldas e Silva
Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES
Edileusa Barbosa Gomes Lóz
Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e
Finanças - SEPF
Márcio Vinicius de Souza Almeida
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas - SMGA
Aldemar Marinho de Brito
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMUC
Ionei Martins de Oliveira
Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST
Gerson da Costa Moreno Júnior
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - EMHUR
Edgard Dias Magalhães
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa
Vista - FETEC
Rodrigo Maciel Castro
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Editado pelo Departamento do Diário Oficial do Município - GPDO/SMAG
ADMINISTRAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO
Palácio 9 de Julho - Rua General Penha Brasil, Nº 1011 - São Francisco - Boa Vista - Roraima
Telefone: (95) 3621-1741 - Telefax (95) 3623 - 2611 - Site: www.boavista.rr.gov.br
Nazareno Soares das Neves - Diagramador
Geny Jane M. Santana - Diretora
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3349
Art. 1º - Conceder Pensão para ÍTALA MARY MAGALHÃES DE OLIVEIRA cônjuge e RAYSA KAWANNY OLIVEIRA
DOS SANTOS filha do ex-servidor ALEX TOMAZ DOS SANTOS,
Matrícula nº. 25.471 cargo Aux. Municipal A-3, especialidade Aux. de Serviços Diversos, falecido em 21 de abril de 2012,
conforme Processo de nº. 2012.07.00034P
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 21 de abril
de 2012.
Cientifique-se,
Publique-se, e.
Cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista PRESSEM, em 07 de janeiro de 2013.
Artur José Lima Cavalcante Filho
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas/ SMAG e
Presidente do Conselho Municipal de Previdência/ PRESSEM
SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
SMOU/PORTARIA Nº 315/2012
A Secretária Municipal de Obras e Urbanismo - Em Exercício, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Prorrogar o prazo de Execução da Ordem nº. 029/2011,
por mais 270 (duzentos e Setenta) dias contados a partir de
16 de novembro de 2012, com término previsto para 12 de
Agosto de 2013, considerando a Cláusula Sétima - Dos Prazos - Item 7.1 - Subitem II, do Contrato 157/2011 - PGMU, cujo
objeto se refere aos Serviços de Construção de Escola com 15
(quinze) Salas de Aula no Conjunto Cidadão, no Município de
Boa Vista-RR, objeto do processo licitatório nº. 287/2010-SMEC.
Esta portaria terá efeito retroativo a 16 de novembro de 2012.
Dê-se Ciência, Cumpre-se e Publique-se.
Boa Vista - RR, 26 de dezembro de 2012.
Sâmia Mara Oliveira Simões Garcia
Engenheira Civil CREA 0901216437
Secretária Municipal de Obras e Urbanismo
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
SMOU/PORTARIA Nº 001/2013
O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, usando
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Prorrogar o prazo de Execução da Ordem de Serviços nº
012/2011, por mais 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir
de 04 de fevereiro de 2013, com término previsto para 07 de julho
de 2013, considerando a Cláusula Sétima - Dos Prazos, que remete
ao Contrato 0370/2010 - PGMU, cujo objeto refere-se aos Serviços
de Drenagem de Águas Pluviais, Terraplenagem, Pavimentação e
Urbanização no Bairro Raiar do Sol, no Município de Boa Vista-RR,
objeto do processo licitatório nº 037/2010-SMOU - Convênio PT
316.040-62/2009-MIN. CIDADES/CAIXA/PMBV.
Dê-se Ciência, Cumpre-se e Publique-se.
Boa Vista-RR, 09 de janeiro de 2013.
Raimundo Maia Morais
Engenheiro Civil CREA 90576723
Secretário Municipal de Obras
Em exercício
14 de janeiro de 2013
03
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
SMOU/PORTARIA Nº 002/2013
O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo em Exercício, usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Prorrogar o prazo de Execução da Ordem de Serviços nº
022/2012, por mais 60 (sessenta) dias contados a partir de 17
de dezembro de 2012, com término previsto para 14 de fevereiro de 2013, considerando a Cláusula Sétima - Dos Prazos,
que remete ao Contrato 0150/2012 - PGM, cujo objeto refere-se
aos Serviços de Reforma do Centro Referência de Assistência
Social - CREAS, no Bairro Centenário, no Município de Boa Vista-RR, objeto do processo licitatório nº 004/2011-SEMGES.
Esta portaria terá efeito retroativo a 17 de dezembro de 2012.
Dê-se Ciência, Cumpre-se e Publique-se.
Boa Vista-RR, 09 de janeiro de 2013.
Raimundo Maia Morais
Engenheiro Civil CREA 90576723
Secretário Municipal de Obras
Em exercício
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
PORTARIA Nº. 02/13/GAB/SMGA
O Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua o Artigo 75, da Lei Complementar nº 003,
de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora INDIRA CRUZ PARACAT,
Estatutária, 10 (dez) dias de férias, referente ao exercício de
2011, para serem gozadas no período do dia 21/01/2013 à
30/01/2013, as quais tinham sido suspensas por meio de
Portaria n°026/11/GAB/SMGA, de 04 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial do Município n°2938, em 10 de
maio de 2011.
Art 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogadas as disposições em contrário.
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão Ambiental
e Assuntos Indígenas - SMGA
Boa Vista - RR, 10 de janeiro 2013.
Aldemar Marinho de Brito
Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
PORTARIA Nº. 03/13/GAB/SMGA
O Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua o Artigo 75, da Lei Complementar nº 003,
de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3349
04
14 de janeiro de 2013
Art. 1º Conceder ao servidor LUCIANO TAVARES DE
ARAÚJO, Estatutário, 30 (trinta) dias de férias, referente ao
exercício de 2012, para serem gozadas no período do dia 02/
01/2013 à 31/01/2013, as quais tinham sido suspensas por
meio de Portaria n°07/12/GAB/SMGA, de 06 de janeiro de
2012, publicada no Diário Oficial do Município n°3102, em
10 de janeiro de 2012.
Art 2° Esta portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro
de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão Ambiental
e Assuntos Indígenas - SMGA
Boa Vista - RR, 10 de janeiro 2013.
Aldemar Marinho de Brito
Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AMBIENTAL E ASSUNTOS INDÍGENAS
PORTARIA Nº. 04/13/GAB/SMGA
O Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua o Artigo 75, da Lei Complementar nº 003,
de 02 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora FRANCILENE DAMACENO
CAVALCANTE, Estatutária, 07 (sete) dias de férias, referente
ao exercício de 2012, para serem gozadas no período do dia
14/01/2013 à 20/01/2013, as quais tinham sido suspensas
por meio de Portaria n°03/12/GAB/SMGA, de 02 de janeiro de
2012, publicada no Diário Oficial do Município n°3099, em
05 de janeiro de 2012.
Art 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogadas as disposições em contrário.
Certifique-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Gestão Ambiental
e Assuntos Indígenas - SMGA
Boa Vista - RR, 10 de janeiro 2013.
Aldemar Marinho de Brito
Secretário Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos
Indígenas
Poder Legislativo
Presidente:
Leonardo Rodrigues Moreira
Primeiro Vice-Presidente:
Aline Maria de Menezes Rezende Chagas
Segundo Vice-Presidente:
Marcelo Rodrigues Batista
Primeiro Secretário:
Júlio Cezar Medeiros Lima
Segundo Secretário:
Mirian dos Reis Melo
Terceiro Secretário:
Sandro Denis de Souza Cruz
Abel Salvador Mesquita Júnior, Adelino Dias de
Sousa Neto, Alcinira Magalhães Mota Freitas, Alexandre Moreira dos Santos, Antonio Adberto Resende Veras,
Edvaldo Moura de Sousa, João Maria Cesar Balduino,
José Flavio de Matos, Manoel Neves de Macedo,
Masamy Eda, Mauricelio Fernandes de Melo, Mayara
da Silva Ferreira, Paulo Carpejane Alves Ferreira, Paulo Bastos Linhares, Sandro Cavalcante França.