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ATA DE REUNIÃO DA EGRÉGIA CONGREGAÇÃO DA ESCOLA DE ARQUITETURA
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DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE
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2013........................................................................................................................................................
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Ao oitavo dia do mês de maio do ano de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, em
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atendimento à Convocação nº. 008/2013-SEC/EA, reuniu-se na Sala da Congregação a Egrégia
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Congregação da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais, sob a Presidência
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do Senhor Diretor, Professor Frederico de Paula Tofani, e contando com a presença dos seguintes
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membros: Professores Paulo Gustavo von Krüger, Alexandre de Barros Teixeira, Fernanda Borges
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de Morais, Stéphane Denis Albert René Huchet, Mateus Moreira Pontes (Suplente), Cynara Fiedler
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Bremer (Suplente), Altamiro Sérgio Mol Bessa, Rogério Palhares Zschaber de Araújo, Márcia
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Luiza França da Silva Batista (Suplente), Silke Kapp, Natacha Silva Araújo Rena e Roberto
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Eustaáquio dos Santos, os representantes Técnico-Administrativos em Educação Rodrigo Moreira
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de Souza Rocha, Maria José de Castro Alves e Cláudio Euler Coelho Monferrari (Suplente) e os
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representantes Discentes Thomaz Yuji Babá, Wenderson Enock Silva Luz (Suplente), Mateus de
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Faria Jacob. AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Professoras Marieta Cardoso Maciel, Juliana Torres
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de Miranda e Denise Morado Nascimento (Suplente) e o discente Pedro Henrique Heliodoro
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Nascimento. Constatado o quórum regulamentar, o Senhor Presidente, Professor Frederico de Paula
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Tofani, cumprimentou a todos e deu por iniciada a reunião. EXPEDIENTE: 1. Votação de ata:
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1.1. Ata da reunião do dia 30/01/2013; 1.2. Ata da reunião do dia 13/03/2013; 1.3. Ata da
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reunião do dia 17/04/2013; 1.4. Ata da reunião do dia 24/04/2013: Considerando a urgência de
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se deliberar sobre os pontos da Ordem do Dia, o Plenário encaminhou proposta de retirada de pauta
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da apreciação das atas. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade. 2.
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Comunicações da presidência: Proposta de destaque ao Plano de Desenvolvimento Institucional –
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2013-2017 (PDI) da UFMG: o Senhor Presidente comunicou que, atendendo à deliberação da
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Egrégia Congregação em 24 de abril de 2013, a Diretoria da Unidade, juntamente com os
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professores Altamiro Bessa, André Dângelo e Juliana Torres, elaborou, em regime de urgência,
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proposta de destaque ao PDI versando sobre a destinação geral da atual sede da Escola de
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Arquitetura após a mudança da Unidade para o Campus da UFMG na Pampulha. A saber: “Título
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do destaque: Criação do Instituto de Estudos das Cidades; Texto do destaque: Com a recente
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decisão da Escola de Arquitetura de se transferir para o Campus da Pampulha, abre-se
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oportunidade, como também ocorre com a Faculdade de Direito, para que o edifício que sediou
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essa Unidade durante décadas venha a abrigar diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão
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de interesse da UFMG e, em especial, um Instituto de Estudo das Cidades. Esta nova destinação do
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edifício se deve, notadamente, aos seguintes fatores: 1) a sua localização estratégica na região
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Centro-Sul de Belo Horizonte; 2) as dimensões quantitativas e qualitativas de seu espaço e, em
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particular, suas escalas arquitetônica e paisagística que conformam uma praça pública e uma
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relação especial com a rua, ricos espaços de sociabilidade e possibilidades; 3) os seus atributos
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históricos e culturais, a sua condição de lugar de memória, reconhecidos na forma do tombamento
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do edifício como patrimônio histórico e cultural da cidade de Belo Horizonte; 4) o interesse em
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manter o edifício como uma importante centralidade nos processos de pensar e produzir
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arquitetura, urbanismo e design nos âmbitos tanto municipal e estadual quanto nacional e
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internacional; 5) o interesse em garantir que o edifício seja um espaço de efetivo compartilhamento
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de toda UFMG em torno de temas multidisciplinares e transdisciplinares; 6) o interesse em
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contribuir para manutenção ou ampliação da diversidade e pluralidade urbana na região Centro-
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Sul de Belo Horizonte. Portanto, o Instituto de Estudo das Cidades da UFMG consiste em um
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centro de pesquisa e extensão a ser gerenciado pela Escola de Arquitetura e que terá como desafio
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fundador a reflexão sobre as cidades, especialmente as brasileiras, suas formações
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socioeconômicas e as diversas espacialidades delas decorrentes. Propõe-se que o Instituto abrigue
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atividades de pesquisa e extensão multidisciplinares e transdisciplinares nas áreas temáticas do
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Urbanismo, Arquitetura, Design, Artes, Literatura, Música, Geografia, Engenharia, História,
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Antropologia, Sociologia, Economia etc. distribuídas por laboratórios e núcleos de estudo e
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discussão, salas de exposição e atelieres. A produção do Instituto deverá ter relação direta com o
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objeto cidade, suas morfologias, temporalidades, regimes discursivos, conflitos e contradições, em
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todos os tempos que a cingiram, bem como os desafios impostos pela atualidade. Diversas outras
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atividades de pesquisa, extensão de interesse da UFMG devem coexistir com o Instituto de Estudo
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das Cidades, usufruindo da localização, instalações, memória, história e cultura do edifício, e,
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assim sendo, conformando um espaço com grande dinâmica que contribuirá em muito para a
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ampliação e o aprofundamento da excelência, pertinência e diversidade das ações da UFMG junto
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à sociedade belo-horizontina, mineira e brasileira”. Esta proposta de destaque seria submetida ao
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Conselho Universitário em sua reunião no dia 30 de abril de 2013, ocasião em que a proposta de
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PDI apresentada pela Reitoria foi tratada. Contudo, conforme se deliberou nessa reunião, essa
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proposta de PDI foi aprovada como apresentada, em face da data-limite para tanto, mas sem
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prejuízo da sua rediscussão e da proposição de destaques no segundo semestre deste ano. Portanto,
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conforme salientou o Senhor Presidente, a Escola de Arquitetura terá mais tempo para amadurecer a
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questão da destinação da atual sede da Escola de Arquitetura após a mudança da Unidade para o
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Campus da Pampulha, através da Comissão designada para tanto pela Egrégia Congregação.
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Proposta de Regimento do Conselho dos Técnico-Administrativos em Educação da Escola de
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Arquitetura: o Senhor Presidente comunicou que recebeu a proposta elaborada pela Comissão
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designada para tanto e que a submeterá em breve à Egrégia Congregação. Posse no Conselho
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Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP) de Minas Gerais: o Senhor Presidente comunicou a sua
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posse como representante titular da UFMG no CONEP, tendo como suplente a Profa. Thaís Velloso
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Cougo Pimentel, do Departamento de História da FAFICH-UFMG, bem como a posse dos
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professores Altamiro Sérgio Mol Bessa e Stael de Alvarenga Pereira Costa, como representantes
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titular e suplente, respectivamente, da Sociedade Civil. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente
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solicitou ao Plenário a inclusão dos seguintes pontos à Ordem do Dia, explicando que eles foram
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encaminhados à Secretaria Geral posteriormente ao envio da Convocação para esta reunião: I.
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Afastamentos: a) Referendo à aprovação do afastamento para Estudo ou Missão no Exterior da
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Profa. Iraci Miranda Pereira, no período de 17 a 27 de maio deste ano, para participação no
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Sustainable Urban Smart Grid in Brazil, na KTH – Royal Institute of Technology, na cidade de
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Estocolmo, Suécia; b) Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior da Profa. Denise Morado
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Nascimento, no período de 25 de junho a 02 de julho deste ano, para participação no 8o EME3
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International Architecture Festival, na EME3, na cidade de Barcelona, Espanha, com solicitação de
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passagem; c) Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior da Profa. Júnia Maria Ferrari de
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Lima, no período de 25 de junho a 02 de julho deste ano, para participação no 8o EME3
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International Architecture Festival, na EME3, na cidade de Barcelona, Espanha, com solicitação de
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passagem; d) Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior da Profa. Ana Clara Mourão Moura,
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no período de 15 a 22 de junho deste ano, para participação na International Conference on
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“Changing Cities”, na cidade de Volos, Grécia; II. Avaliação Final de Estágio Probatório de
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docente do Prof. José Augusto Martins Pessoa, do Departamento de Urbanismo (URB). O Plenário,
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por sua vez, solicitou inversão de pauta de modo a se apreciar inicialmente os INAs departamentais.
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Aprovadas a inclusão dos referidos pontos à Ordem do Dia e inversão de pauta, o Senhor Presidente
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deu início à deliberação da Ordem do Dia. 1. Apreciação dos INAs: antes de iniciar a apreciação
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do relatório INA de cada Departamento da Escola de Arquitetura, o Plenário solicitou que a
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representação da Unidade junto à CPPD verifique se é necessária, de fato, a elaboração de um
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parecer sobre cada INA Departamental, antes de submetê-lo à Egrégia Congregação. Passando-se a
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apreciação desses relatórios, o Chefe do Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura
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e do Urbanismo (ACR), Professor Stéphane Huchet, apresentou o seu parecer sobre o relatório INA
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do Departamento de Urbanismo (URB), com voto favorável à sua aprovação. Em seguida, o Chefe
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do Departamento de Urbanismo (URB), Professor Altamiro Bessa, apresentou o seu parecer sobre o
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relatório INA do Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e do Urbanismo
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(ACR), com voto favorável à sua aprovação. Na sequencia, o Subchefe do Departamento de
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Projetos (PRJ), Prof. Mateus Pontes, apresentou o seu parecer sobre o relatório INA do
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Departamento de Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo (TAU), com voto favorável à sua
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aprovação. Por último, a Subchefe do Departamento de Tecnologia da Arquitetura e do Urbanismo
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(TAU), Profa. Cynara Bremer, apresentou o seu parecer sobre o relatório INA do Departamento de
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Projetos (PRJ), com voto favorável à sua aprovação. Finalizadas as apresentações, o Senhor
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Presidente colocou os pareceres e respectivos relatórios em discussão. Em votação, todos foram
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aprovados por unanimidade. 2. Afastamentos: 2. 1. Referendo à aprovação do afastamento para
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Estudo ou Missão no Exterior da Profa. Iraci Miranda Pereira, no período de 17 a 27 de maio
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deste ano, para participação no Sustainable Urban Smart Grid in Brazil, na KTH – Royal
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Institute of Technology, na cidade de Estocolmo, Suécia: Após discussão, foi aprovado por
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unanimidade. 2. 2. Afastamento no País da Profa. Andréa Franco Pereira, no período de 01 de
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outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014, para Pós-Doutorado, na área de conhecimento
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Desenvolvimento Tecnológico e Industrial – Desenho Industrial – Desenho de Produto, na
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Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis – SC: Apresentado pela Profa.
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Cynara, após discussão, foi aprovado por unanimidade. 2.3. Afastamento para Estudo ou Missão
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no Exterior da Profa. Denise Morado Nascimento, no período de 25 de junho a 02 de maio
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deste ano, para participação no 8o EME3 International Architecture Festival, na EME3, na
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cidade de Barcelona, Espanha, com pedido de passagem: Após discussão, o afastamento sem
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fornecimento de passagem foi aprovado por unanimidade. 2.4. Afastamento para Estudo ou
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Missão no Exterior da Profa. Júnia Maria Ferrari de Lima, no período de 25 de junho a 02 de
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maio deste ano, para participação no 8o EME3 International Architecture Festival, na EME3,
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na cidade de Barcelona, Espanha, com pedido de passagem: Após discussão, o afastamento sem
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fornecimento de passagem foi aprovado por unanimidade. 2.5. Afastamento para Estudo ou
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Missão no Exterior da Profa. Ana Clara Mourão Moura, no período de 15 a 22 de junho deste
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ano, para participação na International Conference on “Changing Cities”, na cidade de Volos,
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Grécia: Após discussão, foi aprovado por unanimidade. 3. Aprovação do Regulamento da
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Biblioteca da Escola de Arquitetura da UFMG: O Senhor Presidente convidou a TAE Márcia
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Meireles de Melo Diniz, Chefe da Biblioteca da Unidade, para apresentar a proposta de
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Regulamento. Após discussão, a proposta foi aprovada com destaques por unanimidade.
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Prestação de Contas referente a 2012 e Orçamento para 2013: O Senhor Presidente convidou a
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TAE Luciene Paula Barbosa Delogo, Chefe da Seção de Contabilidade da Unidade, para apresentar
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a Prestação de Contas referente a 2012 e o Orçamento para 2013, com a respectiva proposta de
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previsão de aplicação. Após discussão, ambos foram aprovados por unanimidade. 5. Avaliação
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Final de Estágio Probatório de docente do Prof. José Augusto Martins Pessoa, do
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Departamento de Urbanismo (URB): O Senhor Presidente convidou o Chefe do Departamento de
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Urbanismo, Prof. Altamiro Mol Bessa, para relatar o parecer da Comissão Avaliadora, favorável à
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aprovação do Estágio Probatório do docente. Após discussão, foi aprovado por unanimidade. Nada
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mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente, Prof. Frederico de Paula Tofani, agradeceu a
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presença de todos e deu por encerrada a reunião da qual eu, Ana Elisa Stacanelli de Avelar,
4.
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Secretária Geral da Escola de Arquitetura, lavrei a presente Ata que assino juntamente com os
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demais presentes. Belo Horizonte, 08 de maio de 2013. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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ASSINATURAS:
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Prof. Frederico de Paula Tofani
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Prof. Paulo Gustavo von Krüger
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Profa. Jupira Gomes de Mendonça
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Profa. Fernanda Borges de Moraes
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Profa. Marieta Cardoso Maciel
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Prof. Stéphane Denis Albert René Huchet
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Prof. Fernando Murilo Gontijo Ramos
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Profa. Grace Cristina Roel Gutierrez
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Prof. José Augusto Martins Pessoa (Suplente)
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Prof. Rogério Palhares Zschaber de Araújo
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Prof. Glaucinei Rodrigues Corrêa
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Profa. Silke Kapp
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Profa. Celina Borges Lemos (Suplente)
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Profa. Natacha Silva Araújo Rena
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T.A.E. Samara Martins Araújo Mendes (Suplente)
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T.A.E. Cláudio Euler Coelho Monferrari (Suplente)
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Discente Thomaz Yuji Babá
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Discente Pedro Henrique Heliodoro Nascimento
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Secretária Adriana Cioglia Pereira Diniz