UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA UFMG
Evolução 2004 – 2014 e proposta para nova estrutura
Ao longo dos dez anos de implantação do Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior, que se completam em abril de 2014, foram diversas as alterações que se processaram e
continuam a ocorrer nos processos avaliativos desse sistema. Nessas circunstâncias, deve ser
ressaltada a relevância que a autoavaliação institucional assumiu, com a recente aprovação do novo
Instrumento de Avaliação Institucional Externa, que será aplicado nos processos de
recredenciamento das instituições de ensino superior. Tendo em vista a necessidade de cumprir de
modo mais eficiente com as atribuições constantes da Lei Nº. 10.861/2004 e da Portaria Nº.
2.051/2004, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) da UFMG apresenta, para consideração
superior, uma proposta de reestruturação.
A autoavaliação na UFMG
A CPA considera que a implementação de um processo mais efetivo e integrado de autoavaliação
institucional demanda não só a revisão da sua composição, como, também, a estruturação de
núcleos próprios de avaliação em cada Unidade Acadêmica, de modo a promover a
institucionalização da autoavaliação em todas as áreas da Universidade. Adicionalmente, a
introdução desses núcleos na estrutura da Universidade forneceria, com mais propriedade, material
analítico a ser utilizado nos relatórios anuais de autoavaliação que devem ser produzidos por ela.
Isso possibilitaria à comissão ter uma percepção melhor sobre os cursos de graduação e de pósgraduação que são oferecidos. Esta percepção tem sido demandada da CPA em todas as visitas de
comissões de avaliação e, é claro, não tem podido ser atendida de forma desejável, considerando
que há uma única comissão atuando de forma centralizada. Outro papel importante que a
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constituição desses núcleos traria para a UFMG seria a sua contribuição para estabelecer um
relacionamento mais adequado com o Campus Regional de Montes Claros, que tem sido
penalizado, de certa forma, nos processos de autoavaliação, com as dificuldades de funcionamento
atual da CPA.
Sobre a composição e atribuições da CPA
Quando a CPA da UFMG foi constituída, em 2004, não havia uma ideia muito clara sobre como
seria realizado o trabalho de autoavaliação institucional e, por isso, foi priorizada a orientação de
que deveria ser uma comissão pequena, principalmente para que não tivesse que enfrentar
problemas com a falta de quorum. Assim sendo, para atender ao que prescreve a Lei Nº.
10.816/2004, ela foi composta por seis membros, sendo três docentes, um técnico-administrativo,
um discente e um representante da sociedade civil, conforme consta da Resolução 05/2006 do
CEPE.
O desenvolvimento das atividades de autoavaliação demonstrou, contudo, a inviabilidade desse
formato. A comissão não tem suplente, concentrando-se as atividades sobre poucas pessoas e,
quando ocorreu de um dos membros deixar o cargo, tornou-se ainda mais difícil a continuidade do
trabalho. Além disso, passado o período inicial de implantação da legislação do Sinaes, a CPA veio
sendo convocada para reunião pelas comissões de avaliação. Isto se deu em todas as visitas para
avaliação de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos, recredenciamento da IES e
acreditação de cursos no Arcu-Sul, acrescentando uma demanda extra de presença dos membros,
não correspondida por todos, pela dificuldade de coordenar as agendas das visitas com as atividades
cotidianas.
Ademais, o fato de ser uma comissão implicou em dificuldades para conseguir o comprometimento
efetivo das pessoas com a atividade de autoavaliação. A participação não resulta em recebimento de
gratificação, não há previsão de dedicação de horas de trabalho docente específica para a atividade,
nem de pontuação para progressão na carreira dos técnico-administrativos em educação, ou de
conversão da participação em atividade geradora de crédito para o aluno, por exemplo. Isso
representou sempre grande dificuldade para recompor a comissão ao final de cada mandato, bem
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como tornou mais difícil para que aqueles investidos da função poderem se dedicar de forma
adequada a todas as atividades para as quais a CPA vem sendo demandada. Os dois membros
docentes que permanecem na comissão desde o seu início, em 2004, têm testemunhado de perto o
que aqui se registra.
Proposta de uma nova estrutura para a CPA
O conjunto de aspectos arrolado, associado às alterações introduzidas nos procedimentos de
avaliação institucional externa recentemente instituídos para os processos de recredenciamento,
aumentou ainda mais a responsabilidade da CPA. Assim sendo, deliberou-se pela elaboração da
proposta de novo desenho da sua estrutura, acrescida de sugestões consideradas importantes de
serem observadas para o bom funcionamento da comissão.
O ponto de partida para propor esse novo desenho foi a análise de como se organizam essas
comissões em instituições federais similares. Para tanto, foram analisadas 25 CPAs de
universidades federais, aí incluídas as localizadas no estado de Minas Gerais, sendo possível
perceber que há uma grande diversidade de modelos de composição. Elas diferem bastante no
número de membros, sendo que a CPA da UFMG é a que tem o menor número de componentes.
Diferem, também, no modo como se faz a sua composição: indicação, eleição, representação de
segmentos, etc. Na UFMG, os membros da CPA são todos indicados pelo CEPE.
Em decorrência desta análise, apresenta-se, em primeiro lugar, a proposição de ampliação da
composição atual. De acordo com a Lei Nº. 10.861/2004, a CPA deve ser composta por membros
dos três segmentos da universidade (docentes, discentes e técnico-administrativos) e, também, da
sociedade civil. Na definição desse número, contudo, a legislação determina que a participação de
um segmento não pode predominar sobre a dos demais.
No atendimento do que estabelece a legislação, propõe-se que a CPA passe a ser constituída por 13
membros titulares, assim distribuídos:
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a) Segmento docente
02 docentes indicados pelo reitor
01 docente titular e um suplente, tendo por origem a área de Ciências Exatas e da Terra +
Engenharias;
01 docente titular e um suplente, tendo por origem a área de Ciências Biológicas + Ciências
da Saúde + Veterinária e Ciências Agrárias;
01 docente titular e um suplente, tendo por origem a área de Ciências Sociais Aplicadas +
Ciências Humanas + Linguística, Letras e Artes.
Total de membros do segmento: 05 titulares e 03 suplentes.
b) Segmento técnico-administrativo
01 técnico-administrativo indicado pelo reitor
01 técnico-administrativo titular e um suplente, tendo por origem a área de Ciências Exatas e
da Terra + Engenharias;
01 técnico-administrativo titular e um suplente, tendo por origem a área de Ciências
Biológicas + Ciências da Saúde + Veterinária e Ciências Agrárias;
01 técnico-administrativo titular e um suplente, tendo por origem a área de Ciências Sociais
Aplicadas + Ciências Humanas + Linguística, Letras e Artes.
Total de membros do segmento: 04 titulares e 03 suplentes.
c) Segmento discente:
01 discente titular e um suplente, tendo por origem a área de Ciências Exatas e da Terra +
Engenharias;
01 discente titular e um suplente, tendo por origem a área de Ciências Biológicas + Ciências
da Saúde + Veterinária e Ciências Agrárias;
01 discente titular e um suplente, tendo por origem a área de Ciências Sociais Aplicadas +
Ciências Humanas + Linguística, Letras e Artes.
Total de membros do segmento: 03 titulares e 03 suplentes.
d) Segmento sociedade civil organizada: 01 representante titular, indicado pelo reitor.
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À exceção dos indicados pelo Reitor, os membros docentes e técnico-administrativos poderão ser
indicados ou eleitos pelas respectivas áreas do conhecimento. Os membros discentes, por sua vez,
deverão ser escolhidos por processo eletivo.
Em segundo lugar, com o objetivo de assegurar condição de trabalho que motive mais os
componentes da comissão, sugere-se que, a) haja especificação nos encargos docentes para a
dedicação na atuação na avaliação institucional; b) a atuação na avaliação institucional possa ser
pontuada para progressão para os técnico-administrativos, podendo, ainda, ser considerada a
aplicação de uma medida adicional de compensação, quando se tratar de servidor que se encontre
no último nível da carreira; e c) a atuação do discente na avaliação institucional seja considerada
atividade geradora de crédito. Nos dois últimos casos, a CPA seria responsável pela certificação da
participação desses membros.
Em terceiro lugar, até o presente, a CPA tem atuado com suporte administrativo da Diretoria de
Avaliação Institucional. É desejável, no entanto, que ela possa a dispor de espaço específico para
seu trabalho, assim como de recursos orçamentários. Isso lhe dará um caráter mais
institucionalizado no âmbito da UFMG, e com mais autonomia para realizar as atribuições que lhe
são inerentes.
Em quarto lugar, considerando a importância que o conhecimento das definições de políticas para a
universidade tem para o trabalho da CPA, é desejável que quem preside a Comissão Própria de
Avaliação tenha assento nos órgãos de deliberação superior. Esta participação não implica em
participação nas deliberações de ambos os órgãos, tendo apenas direito a voz nesses plenários.
Finalmente, a CPA considera pertinente a regulamentação, pelos órgãos de deliberação superior da
UFMG, dos procedimentos que a CPA deve adotar no que diz respeito à qualidade dos relatórios
anuais de autoavaliação, em vista do papel relevante que eles passaram a ter no processo de
recredenciamento institucional. Os critérios de funcionamento, inclusive os que dizem respeito à
certificação de participação para efeito de concessão de pontos e créditos, deverão ser estabelecidos
em regimento próprio, a ser aprovado pelo CEPE.
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Adicionalmente, acrescentam-se informações relativas ao posicionamento dos atuais membros da
CPA, no que concerne à disposição para possível permanência no trabalho de autoavaliação
institucional realizado pela comissão. Em 07 de março foi enviada consulta, por email, conforme a
seguir. As manifestações de cada membro estão copiadas na seqüência.
Prezados colegas de CPA,
como é do conhecimento de todos, estamos no final do exercício de um mandato pro tempore. Na
próxima semana será postado no e-MEC o relatório de autoavaliação da UFMG relativo ao ano de
2013, encerrando-se, assim, este mandato.
Como também é do conhecimento de todos, há uma proposta de reestruturação e recomposição da
CPA, que deverá ser apresentada ao Reitor que toma posse em 19 de março próximo.
Nesses termos, solicito a manifestação de cada um dos membros atuais, em relação ao interesse
quanto a uma possível recondução para a CPA, indicando:
Nome completo:
Segmento que integra na CPA:
Interesse em continuar integrando a CPA: sim ( ) não ( )
Solicito que respondam com brevidade, para que esta informação seja incorporada à
documentação relativa à uma nova Comissão Própria de Avaliação.
Atenciosamente,
Maria do Carmo de Lacerda Peixoto
Presidente da CPA
1) Nome completo: Afonso de Liguori Oliveira
Segmento que integra na CPA: Docente
Interesse em continuar integrando a CPA: sim (X ) não ( )
Como membro docente pro-tempore tenho interesse na recondução para a CPA
2) Nome completo: Paulo José Modenesi
Segmento que integra na CPA: Docente
Interesse em continuar integrando a CPA: sim ( ) não (x )
Sou membro da CPA desde a sua criação (em 2004), já tendo sido reconduzido a esta comissão por
diversas vezes. Desta forma, gostaria de ser substituído após o presente período. Ademais, tenho
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lecionado, nos últimos anos, 3 a 4 disciplinas por semestre e gostaria de poder voltar a me dedicar
mais a minhas atividades com os alunos da graduação e pós-graduação.
3) Nome completo: Maria do Carmo de Lacerda Peixoto
Segmento que integra na CPA: Docente
Interesse em continuar integrando a CPA: sim ( ) não (x )
Integro e presido a CPA desde a sua criação, em 2004. Acredito que dei à comissão toda a
contribuição possível e que é chegada a hora de injetar sangue novo na autoavaliação da UFMG.
4) Nome completo: Gilmar Tadeu de Azevedo Fidelis
Segmento que integra na CPA: Representante técnico-administrativo.
Interesse em continuar integrando a CPA: sim ( X ) não ( )
Mas gostaria de passar a ser suplente.
5) Nome completo: Sâmara Araceli Faria Araújo
Segmento que integra na CPA: membro discente
Interesse em continuar integrando a CPA: sim ( ) não (x)
6) Nome completo: Carlos Roberto Jamil Cury
Segmento que integra na CPA: Sociedade Civil
Interesse em continuar integrando a CPA: sim ( ) não (x )
Entendo que a rotatividade é um princípio democrático nos órgãos coletivos da Universidade.
Portanto, entendo que é pertinente a substituição do meu nome por outrem no âmbito do
representante externo da comunidade.
Belo Horizonte, 14 de março de 2014
Maria do Carmo de Lacerda Peixoto
Presidente da Comissão Própria de Avaliação da UFMG
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