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ISSN 1677-7069
Nº 89, quarta-feira, 13 de maio de 2015
EDITAL N o- 72, DE 11 DE MAIO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 861, de 25/08/2014, publicada no Diário Oficial da União de
29/08/2014 e tendo em vista o que estabelecem a Lei 8.112 de 11/12/1990, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 e a Portaria GR nº 656 de 25/03/2014
e, considerando o disposto na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para
preenchimento de vaga de Professor da Carreira de Magistério Superior, no regime de Dedicação Exclusiva, com obrigação de cumprimento de 40 (quarenta) horas semanais, em dois turnos de trabalho, diurno e/ou
noturno, conforme quadro abaixo:
Departamento
Classe/Nível
Sociologia
(Campus São Carlos)
Adjunto
Nível 1
Área
Requisitos
A, Área: Sociologia;
Subárea: Teoria Sociológica.
Número de Número Máximo Período
Vagas
de Classificados Inscrição
01 (uma)
05 (cinco)
13/05/2015
08/06/2015
Título de Doutor em Sociologia ou em Ciências Sociais ou áreas afins.
de
a
1) Das Inscrições: 1.1- As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via Internet no endereço www.concursos.ufscar.br.
2) Da Remuneração:
Descrição
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (RT) - Doutorado
TOTAL
Adjunto A, Nível 1 - DE
R$ 4.014,00
R$ 4.625,50
R$ 8.639,50
3) Do Valor da Taxa de Inscrição: 3.1. Adjunto A, nível 1: R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais). 3.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. 4) Da Validade: 4.1. A validade do concurso
será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 5) Informações Gerais: 5.1. A íntegra deste edital estará disponível no site www.concursos.ufscar.br. 5.2. A inscrição implicará
o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. 5.3. O candidato aprovado, observado o número de vagas constante no edital, será nomeado sob a égide do Regime Jurídico Único
(RJU) dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas, instituído pela Lei nº 8.112/90, de 11.12.1990.
MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2015
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/2015
Contrato n o- 33/2015/SECOP
Processo: 23122006386/2015-77
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Janete Oliveira da
Silva Valim. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas semanais no Campus
Centro-Oeste Dona Lindu na área de Fisiologia e Anatomia Vegetal, de 05/05/15 até 31/07/2015.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 087879, elemento
de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Magda Valéria da Silva-PROGP
e Prof. Janete Oliveira da Silva Valim -CCO. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015.
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Concurso Público para
Provimento de Cargos Técnico Administrativos em Educação, de Nº 01/2015, de 08 de maio de 2015,
publicado no DOU do dia 11 de maio de 2015, Seção 3, pág. 80. Em seu item 1.1, onde se lê:
Contrato nº 32/2015/SECOP
Processo: 23122002013/2015-27
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Winner Humberto
Vieira Martins. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departamento das Engenharias de Telecomunicações e Mecatrônica na área de Eletrônica Subárea: Eletrônica Analógica e Digital, de 11/05/15 até 25/09/2015. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 087879, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Magda Valéria da Silva-PROGP e Prof. Winner Humberto Vieira Martins
-DETEM. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2015.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2015 - UASG 154069
Número do Contrato: 96/2013.
Nº Processo: 23122000629201300.
PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CNPJ Contratado: 05691235000190. Contratado : COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12 meses a partir de 01/05/2015 até 30/04/2016.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/05/2015 a 30/04/2016. Valor Total:
R$111.092,98. Fonte: 112000000 - 2015NE800472. Data de Assinatura: 30/04/2015.
Cargo
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO C
Auxiliar em administração
Auxiliar em administração (vaga reservada
para portadores de deficiência - item 2)
Auxiliar em administração (vaga reservada
para negros - item 3)
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
(vaga reservada para negros - item 3)
TOTAL
EDITAL N o- 19, DE 12 DE MAIO DE 2015
CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo Docente do Magistério Superior, classe Adjunto-A,
para o Departamento de Ciências Agrárias - DCIAG, NA ÁREA DE:
CULTURAS ANUAIS E PLANTAS DANINHAS.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O concurso público será regido por este edital e pelo
Edital de Condições Gerais, publicado no Diário Oficial da União de
11/05/2015, e disponibilizado no endereço eletrônico de concursos da
UFSJ: http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
1.2.O presente Concurso Público é para ingresso na Carreira
do Magistério Superior, na Classe: A; Denominação: Adjunto; Nível:
I.
1.3.Requisito Básico: Doutorado em Fitotecnia/Produção Vegetal;
1.4.Unidade de Lotação: DCIAG;
1.5.Regime de Trabalho: 40 horas com Dedicação Exclusiva;
Total
04
01
04
01
02
02
02
02
01
01
10
10
Leia-se:
Cargo
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO C
Auxiliar em administração
Auxiliar em administração (vaga reservada para portadores de deficiência - item 2)
Auxiliar em administração (vaga reservada para negros - item 3)
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
(vaga reservada para negros - item 3)
TOTAL
Número de Vagas
Campi de São João del-Rei
Total
05
01
05
01
01
01
02
01
02
01
10
10
MAGDA VALÉRIA SILVA
(SICON - 12/05/2015) 154069-15276-2015NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Número de Vagas
Campi de São João del-Rei
2.DA INSCRIÇÃO
2.1.Período de Inscrição: de 16 de maio a 15 de junho de
2015 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
2.2.Valor da inscrição: R$ 260,00 (duzentos e sessenta
reais)
2.3.Local e Horário de Inscrição: Secretaria do DCIAG Prédio Principal, UFSJ - Campus Sete Lagoas, Sete Lagoas - MG,
Caixa Postal 56. Tel. 31 3697-2022. De 09 h às 11 h e de 14 h às 17
h.
2.3.1.Os documentos necessários para a inscrição no concurso poderão ser encaminhados, via SEDEX, com data de postagem
até o dia 15 de junho de 2015.
2.4.Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição:
de 18 a 20 de maio de 2015
2.4.1.O resultado a solicitação de isenção será divulgado no
endereço eletrônico de concursos, no link específico do concurso, até
o dia 25 de maio de 2015.
3.DO NÚMERO DE VAGAS E REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.Número de vagas: 01 (uma).
3.2.Remuneração:
Classe/Denominação/
Nível
Adjunto-A, Nível 1
Regime
de Vencimento
Trabalho
Básico
40 horas com De- R$ 4.014,00
dicação Exclusiva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015051300052
Retribuição por Total
Titulação
R$ 4.625,50
R$
8.639,50
3.3.Os valores da remuneração especificados no item 3.2
serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos
termos da legislação vigente.
4.DA RESEVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
4.1.Em cumprimento à ordem emanada na AÇÃO CIVIL
PÚBLICA nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção
Judiciária de São João Del Rei, a vaga constante do item 3.1 é
destinada ao candidato portador de deficiência física.
4.2.O candidato portador de deficiência, além de atingir a
pontuação mínima exigida para os demais candidatos da ampla concorrência, deverá obter pontuação que não seja inferior a 20% (vinte
por cento) da pontuação obtida pelo primeiro colocado na classificação por ampla concorrência.
5.DAS PROVAS DO CONCURSO
5.1.O presente concurso constará das seguintes provas, realizadas sequencialmente:
5.1.1.Prova Escrita;
5.1.2.Prova Didática;
5.1.3.Prova de Títulos;
5.1.4.Prova de Defesa do Plano de Trabalho;
5.2.O candidato que obtiver nota inferior a 7,0 (sete) na
prova Escrita, ou na prova Didática estará automaticamente eliminado
do certame.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 89, quarta-feira, 13 de maio de 2015
5.3.Caberá recurso do resultado final das provas discriminadas no item 5.2, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado,
que deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
5.4.A data prevista para o início das provas é 06 de julho de
2015. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local das
provas, serão divulgados no endereço eletrônico de concursos, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias do início das provas.
6.DO PROGRAMA
6.1.Origem, Botânica e ecofisiologia da soja;
6.2.Origem, Botânica e ecofisiologia do algodoeiro;
6.3.Origem, Botânica e ecofisiologia do feijoeiro;
6.4.Ecofisiologia das principais cultivares de soja e feijão;
6.5.Sistema de produção das culturas de soja e do feijão;
6.6.Sistemas de produção da cultua do algodoeiro;
6.7.Manejo fitossanitário nas culturas da soja e do feijão;
6.8.Práticas culturais, sistema de plantio e plantio consorciado na cultura do feijoeiro;
6.9.Manejo de plantas daninhas nas culturas da soja e do
feijão;
6.10.Manejo de plantas daninhas nas culturas do algodoeiro e
do cafeeiro;
EDITAL N-o 20, DE 12 DE MAIO DE 2015
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas em exercício da Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o presente Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, para o Departamento de Matemática e Estatística-DEMAT, na
área de Matemática.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital e pelo Edital de Condições
Gerais, publicado no Diário Oficial da União de 09 de março de 2015, seção 03, página 26, e
disponibilizado no endereço eletrônico de concursos da UFSJ.
1.1.1.Para fins deste edital considera-se http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php como o endereço eletrônico de concursos.
1.2.Requisito Básico: Graduação em Matemática.
1.3.Regime de Trabalho: até 40 (quarenta) horas semanais.
2.DA INSCRIÇÃO
2.1.Período de Inscrição: de 13 a 29 de maio de 2015 (exceto feriados, recessos e finais de
semana).
2.2.Valor da inscrição: R$ 15,00 (quinze reais).
2.3.Local e Horário de Inscrição: Departamento de Matemática e Estatística-DEMAT -UFSJ
Campus Santo Antônio, situado à Pça Frei Orlando, 170, Centro, São João del-Rei/MG, CEP 36307352,- Telefone: (32) 3379 2356 das 09h às 11h e das 14h às 17 h.
2.3.1.Os documentos necessários para a inscrição no concurso poderão ser encaminhados, via
SEDEX, com data de postagem até o dia 29 de maio de 2015.
2.4.Período para solicitação de isenção da taxa de inscrição: 13 a 14 de maio.
2.4.1.O resultado a solicitação de isenção será divulgado no endereço eletrônico, no link
específico do concurso, até o dia 18 de maio de 2015.
3.DO NÚMERO DE VAGAS E REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.Número de vagas: 02 (duas) vagas.
3.2.Remuneração:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 34/2015 - UASG 154716
Nº Processo: 23402001132201516 . Objeto: Acessório(cabo condutor de
luz xênom MC-A325) para microscópio cirúrgico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do limite de R$ 8.000,00 Declaração de Dispensa em 12/05/2015. SILEIDE DIAS DAS NEVES.
Chefe Diretoria Administrativa e Financeira. Ratificação em 12/05/2015.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor. Valor Global: R$
1.484,91. CNPJ CONTRATADA : 04.948.334/0001-42 LLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTA.
(SIDEC - 12/05/2015) 154716-26230-2015NE008000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 116/2015 - UASG 154051
Nº Processo: 005121/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Óxido de
Magnésio, Fosfato Bicálcio, Suplemento Alimentar Animal e Sulfato Ferroso
para reposição de estoque da fábrica de ração Total de Itens Licitados: 00004.
Edital: 13/05/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.p.h.rolfs
- S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/05/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO ANDERSON DOMINGOS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2015) 154051-15268-2015NE800379
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
800138/2007. Processo nº 23400.008051/2007-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
7.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
MAGDA VALÉRIA SILVA
Pró-Reitora
Em exercício
Classe/Nível 1
Regime
Trabalho
de Vencimento
(R$)
Adjunto A - se Doutor
Assistente A - se Mestre
Auxiliar - se Graduado
Especialista
20 horas
2.018,77
Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado
86,16
155,08
480,01
964,82
Básico Retribuição por Titulação (R$)
40 horas
2.814,01
168,29
ou
370,72
985,69
2.329,40
3.3.Os valores da remuneração especificados no item 3.2 serão acrescidos de auxílio alimentação e de auxílio transporte nos termos da legislação vigente.
4. DAS PROVAS DO CONCURSO
4.1.O presente Processo Seletivo constará das seguintes provas, realizadas sequencialmente:
4.1.1.Prova Escrita;
4.1.2.Prova Didática.
4.2.A data prevista para o início das provas é 15 de junho de 2015. A confirmação da data,
juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados no endereço eletrônico, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias do início das provas.
5.DO PROGRAMA
5.1.Limite e continuidade de funções de uma variável real a valores reais;
5.2.Derivada de funções de uma variável real a valores reais;
5.3.Integral de funções de uma variável real a valores reais;
5.4.Multiplicadores de Lagrange de funções de várias variáveis reais a valores reais;
5.5.Espaços vetoriais reais;
5.6.Teorema do Núcleo e da Imagem;
6.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão
resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que se encontram abertas as inscrições para o
aludido Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para os devidos fins, será publicado no Diário
Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na
Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico da UFSJ.
MAGDA VALÉRIA SILVA
DE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CNPJ/MF
nº 05.277.173/0001-75.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução, de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 08/05/2015 até 03/11/2015.
Data e Assinaturas: 07/05/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e IRIANE
GONÇALO DE SOUSA GASPAR - Prefeita, CPF nº 351.372.07349.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 700080/2008. Processo
nº 23400.005292/2007-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, CNPJ/MF nº
06.553.937/0001-70.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução, de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias, de 25/05/2015 até 20/11/2015.
Data e Assinaturas: 12/05/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e LUKANO ARAÚJO COSTA DOS REIS SÁ - Prefeito, CPF nº
963.141.921-53.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710091/2008. Processo
nº 23400.007205/2007-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, CNPJ/MF nº
02.056.729/0001-05.
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
Convênio.
Vigência: 210 dias, de 22/05/2015 até 17/12/2015.
Data e Assinaturas: 12/05/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00, JURACI
MARTINS DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 018.038.241-15.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 657300/2009. Processo nº 23400.011808/2009-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, CNPJ/MF nº 18.192.898/0001-02.
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
Convênio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015051300053
53
ISSN 1677-7069
Vigência: 180 dias, de 20/05/2015 até 15/11/2015.
Data e Assinaturas: 12/05/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00, JEFFERSON GONÇALVES MENDES - Prefeito, CPF nº 148.885.13600.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702604/2010. Processo nº 23400.003804/2010-33.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO VERDE/GO, CNPJ/MF nº
02.056.729/0001-05.
Objeto: Alterar os cronogramas de execução, de desembolso e prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 365 dias, de 09/05/2015 até 07/05/2016.
Data e Assinaturas: 08/05/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e JURACI MARTINS DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 018.038.24115.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 703215/2010. Processo
nº 23400.008876/2010-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO/TO,
CNPJ/MF nº 01.067.933/0001-69.
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
Convênio.
Vigência: 185 dias, de 17/06/2015 até 18/12/2015.
Data e Assinaturas: 12/05/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00, JOSÉ
COELHO NETO - Prefeito, CPF nº 425.828.141-72.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700299/2011. Processo nº 23400.007821/2010-40.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IJUÍ/RS, CNPJ/MF nº
90.738.196/0001-09.
Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do
convênio.
Vigência: 120 dias, de 04/05/2015 até 31/08/2015.
Data e Assinaturas: 30/04/2015 - ANTONIO IDILVAN DE LIMA
ALENCAR - Presidente do FNDE, CPF nº 381.675.653-00 e FIORAVANTE BATISTA BALLIN - Prefeito, CPF nº 274.379.300-72.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700780/2011. Processo
nº 23400.002002/2011-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FN-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.