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MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
SECRETARIA EXECUTIVA
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
(Portaria nº 620, de 26 de agosto de 2014, publicada no DOU de 27/08/2014, seção 2, página 40)
ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE 2 "ATENDIMENTO AOS
PARAMETROS TECNICOS”
Aos dezoito dias de novembro de dois mil e quatorze, às 10 h, na sala de reuniões do Gabinete do
Ministro, reuniram-se os membros da Comissão Especial Permanente de Licitação – CEL para
abertura do Envelope n.º 02 – “Atendimento aos Parâmetros” da Concorrência n.º 11/2014 com início
da sessão pública às 10h00m conforme publicação no Diário Oficial da União, no dia 13 de novembro
de 2014. Estavam presentes no certame os senhores: HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS,
matrícula Siape Nº 818, ANA CÍNTIA PEREIRA DA SILVA, matricula Siape nº 2074800,
LUCIENE MIGNANI, matrícula Siape nº 1740545, nomeados por meio da Portaria nº 620, de 26 de
agosto de 2014, publicada no DOU de 27/08/2014, seção 2, página 40, visando a escolha da proposta
mais vantajosa para “Seleção de empresa especializada que tenha interesse na elaboração de estudos
com vistas à demarcação de parques aquícolas marinhos nas regiões costeiras localizadas nos Estados
de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro”. A Comissão decidiu por aguardar até as 10h30m para abertura
do envelope, contudo, não compareceu nenhum interessado. Após abertura dos envelopes foi realizado
a análise das documentações. Da análise constatou-se que a empresa ACQUAPLAN TECNOLOGIA
E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, com a soma do Plano de Trabalho, Experiência do
Profissional e Experiência da Participante alcançou 85 pontos, acima do mínimo exigido, conforme o
item 48.2 do edital, portanto, classificada para a próxima etapa. Nada mais tendo a tratar, foi lavrada
ATA pelo Presidente da CEL e pelos demais presentes.
HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Portaria nº 620/2014
ANA CÍNTIA PEREIRA DA SILVA
Membro da Comissão Especial de Licitações
Portaria nº 620/2014
LUCIENE MIGNAMI
Membro da Comissão Especial de Licitações
Portaria nº 620/2014
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SBS-Quadra 2-Lote 10-Bloco “J”, Ed. Carlton Tower
70.070-120 Brasília – DF – Brasil-Telefone (61) 2023-3168
Nº 224, quarta-feira, 19 de novembro de 2014
exercício em curso: R$ 140.000,00. PTRES: 078127. Fonte: 0100.
ND: 44.40.42.33, Nota de Empenho: 2014NE800380. Vigência:
29/10/2014 a 28/10/2015. Assinatura: Eduardo Benedito Lopes - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CPF: 069.471.678-25 e
Alba Valéria Silva Franco - Prefeita Municipal de Itutinga/MG CPF/MF: 677.394.586-00. Data da assinatura: 29/10/2014.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2014 - MPA
(Processo nº. 0350.000886/2014-25)
A Comissão Especial de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da análise do envelope 02
quanto ao atendimento aos parâmetros técnicos referentes à licitação
em epígrafe, na qual a empresa AQUAPLAN TECNOLOGIA E
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA obteve a pontuação necessária. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, a CPL
procederá à abertura da proposta de preços em sessão a ser realizada
no dia 27/11/2014 ás 10:00h na Sede deste ministério. Os autos do
processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Brasília, 18 de novembro 2014.
HÉLIO NASCIMENTO MEDEIROS
Presidente da Comissão
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 35/2014 - UASG 330005
Processo n o- 44000001049201469 . Objeto: Prestação de serviços postais como: Carta comercial, Serviços Telemáticos e Caixa Postal Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25, caput. Declaração de
Inexigibilidade em 18/11/2014. VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA. Coordenador-geral de Logistica e Serviços Gerais. Ratificação
em 18/11/2014. JOSE GERALDO FRANCA DINIZ. Subsecretário
de Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 230.200,22. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 18/11/2014) 330005-00001-2014NE800050
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 27/2014 publicado no DOU de
13/11/2014, Seção 3, Pág. 132. Onde se lê: Vigência: 10/11/2014 a
09/11/2015 Leia-se : Vigência: 10/11/2014 a 09/02/2019
(SICON - 18/11/2014)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Execução Descentralizada nº.
14/2014 e nº. 15/2014, publicado no Diário Oficial da União de 14 de
novembro de 2014, Seção 3, página 122, Onde se lê: "RODRIGO DE
AZEVEDO SANTOS", leia-se "RODRIGO DE AZEREDO SANTOS".
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 UASG 580024
Nº Processo: 00364905912201454 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação a contratação para aquisição de material de expediente para a Superintendência Federal de
Pesca e Aqüicultura do Pará, conforme especificação do Anexo I
(Termo de Referência) deste edital. Total de Itens Licitados: 00044.
Edital: 19/11/2014 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço:
Avenida Almirante Barroso, 5384 - Bairro de Souza BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/12/2014 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALLAN OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeiro
Dias: 19, 20 e 21/11/2014
(SIDEC - 18/11/2014) 110008-00001-2014NE800535
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE PESCA
E AQUICULTURA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 580022
Número do Contrato: 4/2013.
Nº Processo: 00362000645201366.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: MINISTERIO DA PESCA
E AQUICULTURA-CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado
: OI S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº04/2013 da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura de Mato Grosso do
Sul referente à prestação de serviço de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Lei 8666, art 57, II . Vigência: 01/07/2014 a
30/06/2015. Data de Assinatura: 20/06/2014.
(SICON - 18/11/2014) 110008-00001-2014NE800036
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 13/2014 UASG 330005
Processo n o- 44000001049201469 . Objeto: Prestação serviços Sedex,
Encomenda Internacional e Venda de Produtos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/11/2014. VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA. Coordenador-geral de Logistica e
Serviços Gerais. Ratificação em 18/11/2014. JOSE GERALDO
FRANCA DINIZ. Subsecretário de Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 290.539,42. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/000707 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 18/11/2014) 330005-00001-2014NE800050
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Processo n 44101.000092.2014.79. Contrato e Pedido de Compra n o01.014583.2014. Contratado: GABINETE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 19.065.633/0001-06.
Objeto: Contratação de Gerenciamento e Apoio à Fiscalização da
Obra de Reforma e Modernização do Edifício Sede da Dataprev na
Paraíba. Classificação Contábil: 132006. Prazo de Execução: em até
18 (dezoito) meses após a assinatura. Data de Assinatura: 14.11.2014.
Valor Total: R$ 1.069.999,80 (um milhão, sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) Fundamentação
Legal: Lei 10.520/2002, Dec. Lei 5450/2005, Lei 123/2005, Lei
8666/1993.
Processo n o- 44101.000093.2014.13. Contrato e Pedido de Compra n o01.019134.2014. Contratado: UTIL REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP.
CNPJ: 33.409.921/0001-61. Objeto: Contratação de fornecimento e
instalação de resfriadores de líquido da marca Hitachi, nas dependências da Dataprev/RJ, localizada a Rua Prof. Alvaro Rodrigues,
460, em conformidade com os anexos do Edital de PG 310/2014.
Classificação Contábil: 484301. Vigência: 04 (quatro) meses a partir
da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 18.11.2014. Valor Total: R$ 149.540,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e
quarenta reais) Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002, Dec. Lei
5450/2005, Lei 123/2005, Lei 8666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV torna público que fará realizar na Rua Professor
Álvaro Rodrigues, n o- 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a
seguinte licitação:
OBJETO: Alienação, por venda, do imóvel da Dataprev/BA,
imóvel registrado sob o número R.8 de matrícula 21.779, com área do
terreno com 1.257,29m² e área construída total de 1.280,77m², localizado na Avenida Centenário, n o- 807, Edf. Antônio Ferreira dos
Santos - Bairro: Garcia - Salvador/BA. CEP: 40100-180.
DATA DE ABERTURA: 19/12/2014 às 10:00 horas.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados,
na Rua Professor Álvaro Rodrigues, n o- 460 - sala 1101, Botafogo,
Rio de Janeiro/RJ, podendo ser fornecido quando solicitado, mediante
o recolhimento de R$ 1,00 (um real) na Tesouraria da DATAPREV,
no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, podendo
ainda ser obtido, na íntegra, diretamente no site www.dataprev.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 18 de novembro de 2014.
ADRIANA PIMENTEL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO
UNIDADE REGIONAL AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
o-
Processo n 44106.000009.2011.79. Contrato n 03.016867.2012.
Contratado: DIEGO DE SOUZA ANDRADE-ME - CNPJ
08.972.386/0001-05. Objeto: Segundo Termo Aditivo para revisar o
preço contratado e prorrogar seu prazo de vigência. O valor mensal
estimado passará de R$ 9.478,98 (nove mil, quatrocentos e setenta e
oite reais e noventa e oito centavos) para R$ 9.474,61 (nove mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos) a
partir de novembro de 2014. Pedido de Compra n o- 017103. Valor: R$
113.695,32 ( cento e treze mil, seiscentos e noventa e cinco , reais e
trinta e dois centavos). Data da Assinatura: 10/11/2014. Vigência: de
28/11/2014 a 27/11/2015. Fundamentação Legal: arts. 57 e 65, Inciso
II, letra "d", da Lei 8666/1993.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014111900127
ISSN 1677-7069
127
UNIDADE REGIONAL CEARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2014
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 06/11/2014 foi alterado. Objeto: Pregão EletrônicoPrestação de serviços de Recepção, para a Dataprev/Ceará, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 19/11/2014 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, 3060/2 Andar-aldeota-ce Aldeota FORTALEZA-CE. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2014 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/12/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDMILSON DIAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/11/2014) 238014-07048-2014NE014216
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 26/2014 UASG 512006
Processo n o- 35000001033201465 . Objeto: Participção de sevidres
lotado na Direçõ Centrl do INSS,no Seminário Nacionl "Obrs e Sevços de Engenharia -Do Planejamento e Julgamento da Licitação até a
Fiscalização dos Contratos". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Notoriedade e Singularidde Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2014. GILVANEIRE CAVALCANTI BELTRAO.
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em
18/11/2014. LENILSON QUEIROZ DE ARAUJO. Dretor de Orçamento, Finanças de Logística. Valor Global: R$ 37.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E
CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 18/11/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2014 - UASG 511669
Contrato n o- 2/2011. Processo n o- 35018000693201014. PREGÃO
SISPP N o- 5/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 04027122000122. Contratado :
TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E -SERVICOS DE
REFRIGERAC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto
reajustar o valor do contrato de prestação de serviços de Manutenção
de Aparelhos de Ar Condicionado prestados à Gerência Executiva do
INSS em Barreiras/BA, e unidades a ela vinculadas. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05. Vigência:
01/10/2014 a 30/11/2014. Valor Total: R$124.378,02. Fonte:
151000000 - 2014NE800550. Data de Assinatura: 01/10/2014.
(SICON - 18/11/2014) 512006-57202-2014NE800002
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2014 - UASG 510510
Processo n o- 35172000854201411. PREGÃO SRP N o- 57/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 02678428000113. Contratado : LAGB ACESSORIOS E
PECAS LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo, 16 (dezesseis) unidades de pneus 175/70 R14, para a frota pertencente a
Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB. Fundamento Legal:
Lei 10520/02, Dec 5450/05, Dec 7892/2013 e Lei 8666/93. Vigência:
07/11/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.560,00. Fonte: 118033908
- 2014NE800524. Data de Assinatura: 07/11/2014.
(SICON - 18/11/2014) 512006-57202-2014NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 77/2014 - UASG 510280
Processo n o- 35092000413201239. PREGÃO SRP N o- 19/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 03396082000123. Contratado : DOMINGOS GLORIA
DE ARAUJO - ME -Objeto: Prestação de serviços de capacitação
através de cursos profissionalizantes, incluindo todo o material necessário, a serem ministrados a segurados inscritos em Programa de
Reabilitação Profissional e Unidades Vinculadas a GEXCGD/MS.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, Lei Complementar 123/06, Lei
n o- 10.520/02, Decreto n o- 7.892/13, Decreto n o- 5.450/05, Decreto n o3.048/99 .Vigência: 17/11/2014 a 16/11/2016. Valor Total:
R$5.073,00. Fonte: 151000000 - 2014NE800426. Data de Assinatura:
17/11/2014.
(SICON - 18/11/2014) 512006-57202-2014NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.