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CURRICULUM VITAE DE PAULO AFFONSO LEME MACHADO
SUMÁRIO
I
DADOS PESSOAIS
II
TITULAÇÃO
III
PREMIAÇÃO INTERNACIONAL
IV
PREMIAÇÃO NACIONAL
V
HONRARIAS RECEBIDAS
VI
CURSOS DE EXTENSÃO E ESPECIALIZAÇÃO
VII
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
VIII
PUBLICAÇÕES
1.
LIVROS
2.
CAPÍTULOS DE LIVROS NO BRASIL
3.
CAPÍTULOS DE LIVROS NO EXTERIOR
4.
ARTIGOS PUBLICADOS NO BRASIL
5.
ARTIGOS PUBLICADOS NO EXTERIOR
IX
CONFERÊNCIAS E CURSOS MINISTRADOS NO EXTERIOR
X
CONFERÊNCIAS E CURSOS MINISTRADOS NO BRASIL
XI
PARTICIPAÇÃO
EM
GOVERNAMENTAIS
XII
ATIVIDADES
SIMPÓSIOS
XIII
PARTICIPAÇÃO
GRADUAÇÃO
XIV
ORIENTAÇÕES DE MESTRADO
XV
PARTICIPAÇÃO EM BANCAS
MONOGRAFIAS – GRADUAÇÃO
XVI
PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS EDITORIAIS
XVII
ENTREVISTAS PARA MEIOS DE COMUNICAÇÃO
DE
ORGANIZAÇÕES
ORGANIZAÇÃO
EM
BANCAS
E
E
DE
NÃO
CURSOS
JÚRIS
DE
ORIENTAÇÕES
E
PÓS-
DE
2
I - DADOS PESSOAIS
NOME:
FILIAÇÃO:
DATA DE NASCIMENTO:
NATURALIDADE:
NACIONALIDADE:
ESTADO CIVIL:
CÉDULA DE IDENTIDADE:
C.I.C.:
INSS
PIS PASEP
ENDEREÇO RESIDENCIAL:
ENDEREÇO DE TRABALHO:
Paulo Affonso Leme Machado
Anthero de Alckmin Machado e Elza Leme
Machado
3 de janeiro de 1939
São José do Rio Pardo-SP
Brasileira
Casado com Maria Laís Marrocos
Machado, tendo duas filhas:
Maria Rita Machado Pessanha. Henriques
e Maria Regina Marrocos Machado
R.G.2.216.489 – Expedida pela Secretaria
da Segurança Pública do Estado de
S.Paulo.
016.245.718/91
11 39 98 69 447
10032867953
Rua Barão de Piracicamirim n.787 ap. 102 Edifício Ipuaçu- CEP
13.416-150 Piracicaba - SP - Brasil.
Tel.-fax (19) 34 33 49 73.
UNIMEP - Universidade Metodista de
Piracicaba (Campus Taquaral)
Bloco 7 – Curso de Mestrado em Direito
Rodovia SP/ 308 , Km 156, 21500 –
Piracicaba – SP
Tel (19) 31241671 ou 31241572
CORREIO ELETRÔNICO
leme. [email protected]
PROFISSÃO :
Professor Universitário
Advogado (inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
- nº 101593)
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II- TITULAÇÃO
1.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Campinas-SP-Brasil (Curso :1957-1961).
2.
Mestre em Direito Ambiental e Ordenamento Territorial pela
Faculdade de Direito da Universidade "Robert Schuman" (exUniversidade de Strasbourg III) Strasbourg-França. 19771978.Dissertação: "Forêts de Protection". Orientador: Prof. Michel
Prieur. Reconhecida a equivalência do título de Mestre “em Direito do
Meio Ambiente e Ordenamento Territorial por ato do M. Reitor da
Universidade Estadual Paulista – Prof. Dr. Armando Octávio Ramos,
aos 24 de maio de 1982 ( processo nº 1165/81 – CRC), conforme
deliberação do Conselho Universitário de 20 de maio de 1982.
3.
Doutor Honoris Causa - por notório saber na área de Direito
Ambiental - pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita
Filho”, concedido por unanimidade pelo Conselho Universitário no dia
31 de outubro de 1996 e outorgado no dia 12 de dezembro de 1996,
na Cidade de São Paulo – SP -Brasil. (Lei 9.394 de 20/12/1996 – art.
66, Parágrafo único).
4.
Doutor em Direito: Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo. Título da tese: “Direito à informação e meio ambiente”,
tendo sido aprovado, em 28 de março de 2006, com a nota 10,00
(dez) e
distinção e louvor (summa cum laude). Banca
Examinadora:
Professores Doutores: Nelson Nery Junior
(Orientador- PUC/SP),
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
(PUC/SP), Helita Barreira Custódio ( USP), José Alfredo de Oliveira
Baracho Júnior (UFMG) e Patrícia
Miranda
Pizzol
(PUC/SP).
Suplentes: Flávia Cristina Piovezan
(PUC/SP) e Toshio Mukai
(USP) (Diploma registrado sob n. 030613 – processo n. 2006/997).
5
Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França), tendo realizado
pesquisas sobre “Ressources en eau et droit international”, sob a
supervisão do Prof. Dr. Gerard Monnediaire, Diretor do “Centre de
recherches Interdisciplinaires em Droit de L´Environnement, de
l´Aménagement et de l´Urbanisme – CRIDEAU”(2007).
.
III-PREMIAÇÃO INTERNACIONAL
4
Prêmio ELIZABETH HAUB de Direito Ambiental - concedido pela
Universidade de Bruxelas (Bélgica) e pelo Conselho Internacional de Direito
Ambiental (Bonn - Alemanha) referente a 1985 e entregue em Bruxelas aos
22 de maio de l986 . O prêmio foi instituído em 1974.
IV- PREMIAÇÃO NACIONAL
Prêmio DOM BOSCO DE DIREITO AMBIENTAL. Outorgado pela Ordem
dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal ao Autor mais citado
em concurso de monografias. O prêmio foi entregue em Brasília-DF, aos 25
de março de 1996.
XVIII Prêmio Vasconcelos Sobrinho-2007 – Destaque Nacional, concedido
pela Agência Estadual de Mio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado de
Pernambuco. Recife – PE, 5 de junho de 2007.
V - HONRARIAS RECEBIDAS
1.
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10.
Homenageado Especial-Turma 1979-Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba;
Paraninfo da Turma de 1980 de Ecologia. Instituto de Biociências.
Universidade Estadual Paulista-UNESP. Campus de Rio Claro-SP, 19
de dezembro de 1980.
Paraninfo-Turma
1983
de
EcologiaInstituto
de
Biociências.Universidade Estadual Paulista-UNESP. Campus de Rio
Claro-SP, 16 de dezembro de 1983.
Homenageado Especial da Turma 1986. Escola Superior de
Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São PauloPiracicaba-SP. 1986;
Cidadão Piracicabano - título outorgado pela Câmara Municipal de
Piracicaba - SP na sessão comemorativa do aniversário da Cidade- 1º
de agosto de 1991 .
Patrono da 1a. Turma da Escola de Advocacia da Ordem dos
Advogados do Brasil -Seção do Rio de Janeiro- 1992.
Visitante Ilustre - titulo concedido pelo "Decano de la Facultad de
Derecho de la Universidad Nacional Lomas de Zamora"- Lomas de
Zamora - República Argentina - 25 de março de 1995;
Presidente Honorário da SODEMAP - Sociedade para a Defesa do
Meio Ambiente de Piracicaba - titulo concedido aos 8 de fevereiro de
1996.
Sócio Benemérito da Associação Paulista de Medicina -Seção
Regional de Piracicaba -18 de outubro de 1996.
“Certificado de Mérito Ambiental” concedido pela Prefeitura Municipal
de Franca-SP pela participação na elaboração e aprovação do Código
do Meio Ambiente do Município. 12 de novembro de 1996.
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25.
Paraninfo da Turma de Ecologia de 1997. Instituto de Biociências.
Universidade Estadual Paulista - UNESP. Campus de Rio Claro - SP,
30 de janeiro de 1998.
Moção de Aplausos nº 131/98 de 27 de maio de 1998 da Câmara
Municipal de Piracicaba – SP pela 7 ª edição do livro Direito Ambiental
Brasileiro.
Homenageado pela Turma dos Formando em Ecologia – ano 1998,
com a recepção de uma placa.
Homenageado no livro Direito Ambiental em Evolução. Vladimir
Passos de Freitas (org.). Curitiba: Juruá Editora. 1998.
Homenageado no livro Impacto Ambiental – Aspectos da Legislação
Brasileira. Autor: Álvaro Luiz Valery Mirra. São Paulo: Editora Oliveira
Mendes. 1998
Homenageado do 3º Congresso Internacional de Direito Ambiental,
promoção da Procuradoria Geral da Justiça de São Paulo e do
“Instituto o Direito por um Planeta Verde”. São Paulo, 31 de maio a 2
de junho de 1999 ( constando a homenagem na capa dos Anais do
Congresso e na recepção de uma placa).
Medalha do Cinqüentenário da Policiamento Florestal e de
Mananciais (instituída pelo decreto nº44.488 de 7 de dezembro de
1999) Polícia Militar do Estado de São Paulo. Salão de conferências
do Hotel Nacional Inn. Piracicaba – SP, 26 de maio de 2000.
Homenageado no I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do
Município de Florianópolis, constando a homenagem na menção do
fato no programa e na recepção de uma placa. Florianópolis-SC, 31
de agosto de 2000.
Homenageado no livro Dano Ambiental: do individual ao coletivo
extrapatrimonial. Autor: José Rubens Morato Leite. São Paulo: Ed.
Revista dos Tribunais. 2000.
Homenageado pela Câmara Municipal de Piracicaba, recebendo uma
placa e um quadro. Piracicaba, 12 de março de 2001.
Homenageado pela Lº Congresso de Estudantes de Direito Ambiental
de Jundiaí - SP com o Prêmio “Patrono Ambiental 2001”. ( 6 de julho
de 2001).
Presidente de Honra do I Seminário Internacional de Direito Ambiental
da Fauna. Promoção do Ministério Público do Estado da Bahia, da
Universidade Federal da Bahia e do Instituto “Direito por um Planeta
Verde”, Salvador – BA, 3 a 5 de outubro de 2001.
Patrono das Turmas do Instituto de Biociências e do Instituto de
Geociências da Universidade Estadual Paulista – “Campus” de Rio
Claro – SP ( Colação de Grau em 12 de janeiro de 2002).
Homenageado pela Turma de Ecologia do Instituto de Biociências
Universidade Estadual Paulista – “Campus” de Rio Claro – SP (
Colação de Grau em 11 de janeiro de 2003).
Moção de congratulação pela 11ª edição do livro Direito Ambiental
Brasileiro, proposta pelo Diretor da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba – prof. João Miguel da Luz
Rivero ao Conselho da referida Faculdade, em 26 de junho de 2003.
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Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Ciências JurídicoAmbientais, com sede em Belo Horizonte, presidido pelo Prof. Dr.
José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (15/01/2004).
Homenagem da Prefeitura Municipal de Rio Claro – SP, pela atuação
no campo do Direito Ambiental. Rio Claro – SP, 20 de dezembro de
2004.
Moção de Louvor enviada pela Câmara Municipal de Rio Claro
iniciativa do Vereador Sérgio Desiderá. Rio Claro – SP, 28 de
dezembro de 2004.
Homenagem da Câmara Técnica de Integração e Difusão de
Pesquisas e Tecnologias dos Comitês de Bacias Hidrográficas
(Federal e Estadual) dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na
ocasião de minha aposentadoria no Instituto de Biociências da
Universidade Estadual Paulista Júlio de mesquita Filho – “Campus” de
Rio Claro. Rio Claro, 20 de dezembro de 2004.
Homenagem da SORIDEMA – Sociedade Rioclarense de Defesa do
Meio Ambiente, na ocasião de minha aposentadoria no Instituto de
Biociências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
– “Campus” de Rio Claro. Rio Claro, 20 de dezembro de 2004.
Homenageado pela Turma 2004 – Ecologia. Instituto de Biociências
da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – “Campus”
de Rio Claro. Rio Claro, 18 de março de 2005.
Desafios do Direito Ambiental no século XX -. Estudos em
homenagem a Paulo Affonso Leme Machado. KISHI, Sandra A.S.;
SILVA, Solange T. e SOARES, Inês V.G. São Paulo: Malheiros
Editores. 831 p. 831. 2005. (ISBN 85.7420.629-6).
Homenageado pelo Ministério Público Federal com a entrega de uma
placa com os seguintes dizeres: “Ao Prof. Paulo Affonso Leme
Machado, o agradecimento e a homenagem do Ministério Público
Federal por seus profícuos trabalhos jurídicos em defesa do meio
ambiente e pela sua relevante atuação na edição da Lei de Política
Nacional do Meio Ambiente” (Lei n.6.938/81). Sandra Cureau, SubProcuradora Geral da República e Coordenadora da 4ª. Câmara de
Coordenação e Revisão/MPF. São Paulo, 4 de abril de 2006.
Homenagem do III Curso Internacional de Direito do Ambiente da
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – RJ, de 30 de
maio a 1º de junho de 2006.
Homenagem no livro Estudos de Direito Urbanístico I: licenças
urbanísticas e questões polêmicas sobre as exigências da lei de
parcelamento do solo urbano. Luis Manoel Fonseca Pires et al. São
Paulo. Editora Letras Jurídicas. 2006.
Comenda “Lauro Pires Xavier”, pelos relevantes serviços prestados
ao meio ambiente brasileiro. Proposta da Vereadora Paula Frassinete
Lins Duarte. Câmara Municipal de João Pessoa – PB, 11 de agosto
de 2006.
Oferta de uma estatueta com os seguintes dizeres: ”Ao insigne Mestre
Paulo Affonso L. Machado – A homenagem do Tribunal de Contas do
Município de São Paulo pelo brilho que emprestou ao Seminário
Urbanismo e Meio Ambiente – Estatuto da Cidade – 5 anos e por toda
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sua trajetória de vida dedicada ao Direito Ambiental e ao ensino.”
São Paulo, 5 de outubro de 2006.
Recebimento do prêmio “Destaque Ambiental – 2006” – categoria
Cidadão, outorgado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente – COMDEMA. Piracicaba - SP, 6 de outubro de 2006.
Concessão do Prêmio FEALQ – PAULO AFFONSO LEME
MACHADO ao aluno premiado na apresentação de trabalho na área
de produção vegetal no 14º Simpósio Internacional de Iniciação
Científica da Universidade de São Paulo/Agropecuária. Piracicaba, 17
de novembro de 2006.
Prêmio Destaque Ecologia – Homenagem da Assembléia Legislativa
de Mato Grosso do Sul, 1º de novembro de 2007.
Diploma de Reconhecimento de Mérito a Paulo Affonso Leme
Machado, pelo “Dia Municipal do Escritor”. Câmara de Vereadores de
Piracicaba – SP, 24 de outubro de 2007.
Homenageado do I Seminário Nacional dos Grupos de Pesquisa em
Direito Ambiental e III Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de
Risco. Promoção do Mestrado em Integração Latino-Americana.
Mestrado em Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa
Maria – UFSM e do Curso de Direito da Universidade Luterana do
Brasil – ULBRA. Santa Maria - RS, 16 – 18 de outubro de 2008.
VI – ASSISTÊNCIA A CURSOS DE EXTENSÃO E DE ESPECIALIZAÇÃO
E A CONFERÊNCIAS
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Curso: “Classificação das Ações e Sentenças"- Professor Pontes de
Miranda - USP São Paulo 1959;
Curso de Direito Civil - Faculdade de Direito PUCAMP-1958;
Curso de Direito Comercial - Faculdade de Direito- PUCAMP professores:Adib Casseb, Ernesto de Moraes Leme, Honório
Fernandes Monteiro, Oscar Barreto Filho, Theotônio Monteiro de
Barros Filho e Waldemar Martins Ferreira-1960;
Curso de Criminologia-Instituto Latino-Americano de Criminologia São
Paulo. Professor: Negley Treters - Universidade de Temple-Filadelfia Estados Unidos 1960;
Curso de Direito Público. Faculdade de Direito - PUCAMPprofessores: Aliomar Baleeiro, Caio Tácito, Hely Lopes Meirelles,
Miguel Reale, Miguel Seabra Fagundes e Oswaldo Aranha Bandeira
de Mello-1961;
Curso de Especialização em Direito do Trabalho-Faculdade de
Ciências Econômicas da Universidade de Madrid (Espanha) professor: Perez Botija-1963;
Curso de Especialização em Direito Municipal-Faculdade de Direito USP.. Professores: José Cretella Junior, José Pinto Antunes, Manoel
Gonçalves Ferreira Filho e Ruy Barbosa Nogueira -1973;
Curso de Paisagismo-Escola Superior de Agricultura "Luiz de
Queiroz"-Piracicaba-USP-1976;
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19.
20.
Curso: Direito Administrativo-tema: Empresa Pública-Faculdade de
Direito - USP- coordenação professores Dalmo de Abreu Dallari e
Manoel Gonçalves Ferreira Filho- 1976;
Curso: "Contaminação de Alimentos"--Secretaria de Agricultura do
Estado de São Paulo-1979;
Curso “Análise de Impactos Ambientais e Manejo de Ecossistemas" Instituto de Biociências - UNESP-Rio Claro -SP. Professor: Walter G.
Whitford - da Universidade do Estado de Novo México - Estados
Unidos da América do Norte - 1981.
Curso de Direito Internacional Ambiental, ministrado pelo Prof. Dr.
Tullio Scovazzi, da Universidade de Milano-Bicocca (Itália). Promoção
da Universidade Metodista de Piracicaba e da Escola Superior do
Ministério Público da União, com apoio da Sociedade Brasileira de
Direito do Meio Ambiente. Piracicaba - SP, 2 a 4 de setembro de 2002
(12:00 h).
Curso de Direito Ambiental Comparado e Internacional, ministrado
pelo Prof. Dr. Gerd Winter, Professor na Universidade de Bremen
(Alemanha). Promoção da Universidade Metodista de Piracicaba.
Piracicaba, 8 a 9 de setembro de 2003 (9:00 h).
Segunda Reunião dos Grupos de Trabalho para a implementação da
Convenção Européia da Paisagem. Estrasburgo (França), 27-28 de
novembro de 2003.
Curso de Direito Ambiental Comparado e Internacional, ministrado
pelo Prof. Michel Prieur, Professor emérito da Universidade de
Limoges (França). Promoção da Universidade Metodista de
Piracicaba, 17 a 19 de outubro de 2005 (9:00 ).
Curso: “Fundamentos para uma epistemologia crítica do Direito”,
ministrado pelo Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer, Professor da
Universidade Federal de Santa Catarina. Promoção do Programa do
Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba, 11 e 12 de maio de 2006.
Palestra: Pesquisa Jurídica e Qualidade de Dissertações e Teses,
ministrada pelo Prof. Dr. Orides Mezzaroba, Professor da
Universidade Federal de Santa Catarina. Promoção do Programa do
Curso de Mestrado em Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba, 18 de maio de 2006.
IV Curso de Direito Internacional Ambiental – tema: Acidentes
industriais catastróficos, ministrado pelo Prof. Dr. Tullio Scovazzi, da
Universidade de Milano-Bicocca (Itália). Promoção da Universidade
Metodista de Piracicaba, com apoio da Sociedade Brasileira de Direito
do Meio Ambiente. Piracicaba - SP, 28 a 30 de agosto de 2006 (8:00
h).
Convegno “Immunità costituzionale e crimini internazionali” –
Università degli Studi di Milano-Bicocca. (Milão-Itália), 8 e 9 de
fevereiro de 2007.
V Curso de Direito Internacional Ambiental, ministrado pela Profa.
Blanca Lozano Catunda, Professora na Universidade do País Basco
(Espanha). Promoção da Universidade Metodista de Piracicaba, com
9
21.
apoio da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente.
Piracicaba - SP, 10 a12 de setembro de 2007. (9:00 h).
VI Curso Internacional de Direito Ambiental, ministrado pelo Prof.
Tullio Scovazzi – Professor Ordinário de Direito Internacional da
“Università degli Studi Milano-Bicocca” – Milão – Itália, de 1º de
setembro a 3 de setembro de 2008, na Faculdade Direito,
Universidade Metodista de Piracicaba (Auditório Verde) – Piracicaba –
SP (9:00 h).
VII- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
11.1.
ATIVIDADES NO MAGISTÉRIO
Professor de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da
UNAERP (Ribeirão Preto – SP), 1964;
1.2. Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da
UNIMEP ( Piracicaba - SP) – 1976/ 1983;
1.3. Professor de Política e Legislação Ecológica no Departamento de
Ecologia do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, Campus Rio Claro – SP,
1980/2004;
1.4. Professor Convidado – disciplina Direito Ambiental - na Faculdade de
Direito e Ciências Econômicas da Universidade de Limoges (França)1986/2003;
1.5. Professor Convidado – disciplina Direito Ambiental - na Universidade
de Quebec em Montreal (Canadá), 1994;
1.6. Professor de Direito Ambiental no Curso de Mestrado em Direito da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP, desde 2001;
1.7. Professor Convidado – disciplina Direito Ambiental – na Faculdade de
Direito da Universidade da Córsega, (França) 2001;
1.8. Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade JeanMoulin (Lyon, França). 2003.
1.9. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Ambiental da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba –
UNIMEP (por nomeação do Reitor, mandato de 13/03/2004 a
26/11/2005).
1.10. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Ambiental da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba –
UNIMEP, Turma 2, juntamente com Fabiane Parente Teixeira Martins
(por nomeação do Reitor em 21/03/2006, mandato de a0/03/2006 a
30/10/2007).
1.11. Professor Convidado na Facoltà di Giurisprudenza della Università
degli Studi di Milano-Bicocca, Milão Itália), fevereiro de 2007.
1.12. “Miembro del Tribunal Evaluador para el concurso abierto para la
provisión de un cargo de Profesor Titular Regular (Renovación) en la
asignatura Régimen Jurídico de los Recursos Naturales,
10
Departamento de Derecho Económico y Empresarial, Expediente Nº
603.031/04 – Facuitad de Derecho, Universidad de Buenos Aires.
Buenos Aires, República Argentina, 11 de outubro de 2007.
1.13 Debatedor de sessão no 15º Congresso de Iniciação Científica – 5ª
Mostra Acadêmica – Universidade Metodista de Piracicaba –
UNIMEP, Piracicaba-SP, 25 de outubro de 2007.
22.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
2.11
2.12
2.13
Estagiário do Ministério Público - Comarca de Campinas-SP: 19601962;
Concurso de provas e títulos para o Ministério Público do Estado de
São Paulo (para vinte vagas)-Aprovado em 14º lugar sendo seu
primeiro concurso. Nomeado como Promotor de Justiça Substituto
Efetivo tomando posse aos 30 de julho de 1962;
Promotor de Justiça Substituto nas Comarcas de Botucatu,
Guararapes, Nhandeara, General Salgado, São Caetano, São Paulo,
Jaú, Dois Córregos, Pederneiras, Bariri, São Joaquim da Barra,
Franca, Batatais e Sorocaba-1962-1963;
Promoção para a Primeira Entrância -Comarca de São Simão-1963;
Promoção para a Segunda Entrância-Comarca de Novo Horizonte1964;
Promoção para a Terceira Entrância -Comarca de Mococa-1966;
Promoção para a Quarta Entrância -Comarca de Santo André-1967;
Convocação para a Curadoria de Menores da Capital-Quarta
Entrância-1969;
Convocação para a Promotoria de Justiça da 21a. Vara Criminal da
Capital -Entrância Especial-1969;
Remoção por permuta para a Comarca de Piracicaba - Quarta
Entrância-1969;
Promoção para a Comarca da Capital - Entrância Especial-1986;
Designação para o I Tribunal do Júri de São Paulo-1987;
Aposentadoria, por tempo de serviço, aos 27.09.1989.
3.
3.1
3.2
3.3
ATIVIDADES NO MINISTÉRIO PÚBLICO
ATIVIDADES NO GOVERNO FEDERAL – área ambiental
Coordenador da Comissão que preparou o Decreto de
Regulamentação da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei
6.938/1981), sendo Secretário do Meio Ambiente o Prof. Dr. Paulo
Nogueira Neto. SEMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente.
Brasília, setembro de 1981
Membro da Comissão para elaborar proposta da criação da Área de
Proteção Ambiental Cuestas do Corumbataí, Botucatu e Bacia do
Broa, no Estado de São Paulo. (Portaria nº 0033 de 15/12/1982
assinada pelo Secretário do Meio Ambiente Paulo Nogueira Neto).
Conselheiro do CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambientenomeado pelo Exmo.Sr.Presidente da República -1984-1986;
11
3.4
3.5
3.6
Assessor do Secretário do Meio Ambiente :1985-1986;
Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Especial do Meio
Ambiente- SEMA:1986-1987;
Conselheiro do Comitê do Fundo Nacional do Meio Ambiente-19891991.
4. ATIVIDADES NO GOVERNO FEDERAL – área cultural
Membro Titular do Conselho do Patrimônio Cultural do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN (designação do
Ministro da Cultura de 23 de abril de 2004 – Diário Oficial da União,
seção 2, de 26 de abril de 2004, tendo tomado posse em 20 de maio
de 2004). Término do mandato: maio de 2008.l
5.
PARTICIPAÇÃO EM REDAÇÃO DE ANTEPROJETOS DE
LEIS OU CÓDIGOS E DE MINUTAS DE DECRETOS
5.1
Emenda introdutória do Estudo de Impacto Ambiental na Lei n.
6.803/1980;
5.2
Estruturação do projeto de lei que se transformou na Lei de Política
Nacional do Meio Ambiente - Lei n. 6.938/1981;
5.3
Participação no Grupo de Trabalho elaborador do projeto da Área de
Proteção Ambiental de Corumbataí (1982 ).
5.4
Anteprojeto de lei propiciando Direito de Ação das Associações
Ambientais apresentado no Senado Federal ( foi utilizado para
integrar a Lei 7.347/1985 ).
5.5
Coordenação da Comissão que apresentou a minuta do Decreto n.
88.351/1983 que regulamentou a Lei de Política Nacional do Meio
Ambiente .
5.6
Membro da Comissão que apresentou a minuta do Decreto n.
92.302/1986 que regulamentou a Lei nº 7.347/1985 disciplinando o
Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados.
5.7
Participação em Audiências Públicas da subcomissão da Assembléia
Nacional Constituinte que preparou o texto do capitulo do Meio
Ambiente da Constituição Federal de 1988 .
5.8
Participação na reunião das Comissões da Câmara dos Deputados
que deu redação final à Lei nº 7.802/1989 que dispõe sobre
Agrotóxicos .
5.9
Participação na elaboração da minuta do Decreto nº 30.654/1989 do
Estado de São Paulo que dispôs sobre Agrotóxicos.
5.10 Participação na elaboração de anteprojeto de lei do Código Estadual
de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (1989-1990), que se
transformou na Lei Complementar n.36 de 21 de novembro de 1995.
5.11 Participação na preparação pela SUREHMA de parte do anteprojeto
da lei de meio ambiente do Estado do Paraná ( 1989 - 1990 ).
12
5.12 Redator do anteprojeto da lei de meio ambiente para o Município de
São Sebastião-SP ( 1991 ).
5.13 Participação na Comissão que preparou minuta de decreto federal
para a "Consolidação da Legislação Ambiental Brasileira " - a convite
do IBAMA (1991).
5.14 Anteprojeto de lei agrária e ambiental para a República de Cabo
Verde a convite da FAO – Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e a Alimentação (1992).
5.15 Redator do anteprojeto da Lei Ambiental do Município de Paulínia-SP(1994) que se transformou na Lei n. 1.897 de 31 de janeiro de 1995
publicada no Semanário Oficial de Paulínia de 3/3/95;
5.16 Parte geral do Anteprojeto do Código Ambiental Brasileiro a convite
da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo-( 1994 ).
5.17 Redator do anteprojeto do Código Ambiental do Município de
Campinas-SP-1994.
5.18 Revisão jurídica do anteprojeto do Código Ambiental do Município de
Salvador-BA(1994-1995).
5.19 Revisão Jurídica do projeto, que se transformou na Lei Complementar
nº 09/96 de 3 de dezembro de 1996 Código do Meio Ambiente do
Município de Franca- SP- 1996.
5.20 Autor de anteprojeto de lei sobre “Agências de Água”, a convite da
Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos
Recursos Hídricos e da Amazônia Legal- maio/junho de 1997.
5.21 Membro da Comissão de Consultores responsável pela preparação
da regulamentação da política nacional de recursos hídricos.
Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos
Recursos Hídricos e da Amazônia Legal ( abril/1997 - abril/ 1998).
5.22 Autor de anteprojeto de lei sobre a Política de Recursos Hídricos do
Estado Ceará, a convite da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos
(dezembro de 1999).
6.
6.1.
6.26.3.
6.4.
6.5.
6.6.
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES DE CONCURSO
Comissão de Concurso do Banco do Brasil S/A para premiação de
trabalhos científicos e de inventos relacionados com o meio ambiente;
Comissão de Concurso da IBM destinado a premiar trabalhos sobre o
meio ambiente (1988);
Fundação Carlos Chagas - Concurso para Assessor Legislativo da
Câmara de Deputados (1990);
Participação na Banca Examinadora da Universidade de Brasília-DF
(Diretoria de Acesso ao Ensino Superior)- Concurso Público para
Assessor Legislativo do Senado Federal (1992);
Participação de Banca Examinadora para Seleção de Professores
para o Curso de Graduação da Faculdade de Engenharia Civil da
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. 2001.
Participação de Banca Examinadora para Seleção de Professores
para o Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba.-UNIMEP 2004.
13
6.7.
Participação de Banca Examinadora para Seleção de Professores
para o Curso de Pós - Graduação da Faculdade de Direito da
Universidade Católica de Santos. 2004.
6.8.
Participação da Banca Examinadora do Concurso para Professor
Titular de Direito dos Recursos Naturais da Faculdade de Direito da
Universidade
de
Buenos
Aires
–
República
Argentina.
2007Juntamente com o Prof. Michel Prieur (Universidade de Limoges,
França) e Prof. Miguel Mathus Escorihuela (Universidade de
Mendoza, Rep. Argentina).
6.9
Participação como Membro da Banca Examinadora do processo de
seleção externa de docentes em Regime de Dedicação (Tempo
Integral – 40 horas) para o Programa de Pós-Graduação em Direito,
conforme Edital Público 07/2008, da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 6 de outubro de
2008.
6.10 Participação da Banca Examinadora do Concurso para Professores
Adjuntos – “Régimen Jurídico de los Recursos Naturales” - da
Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires – República
Argentina. 2007Juntamente com o Prof. Michel Prieur (Universidade
de Limoges, França) e o Ministro Antônio Herrman Benjamin e
Vasconcelos (Superior Tribunal de Justiça –Brasília, Brasil).
7.
ATIVIDADES EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS
6.1.
Consultor das Nações Unidas ( PNUMA - Programa das Nações
Unidas
para o Meio Ambiente.
Responsável pelo Setor de
"Legislação e Incentivos Ambientais" da
Conferência Mundial
Interparlamentar sobre Meio Ambiente - Nairobi (Quênia) -1984
(sessões preparatórias em Nairobi e Genebra - 1984 ).
Consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação) para preparar legislação agrária da República de
Cabo Verde - julho a dezembro de 1992.
Consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e Alimentação) para preparar legislação sobre pragas
quarentenárias e sanidade vegetal para o Governo da República
Federativa do Brasil – em harmonização com a legislação do
Mercosul – 1995.
Consultor do PNUD (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento) para fazer a análise do sistema legal e judicial da
República de Moçambique - abril/maio de 1997.
Consultor do PNUD (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento) para fazer a análise da situação legal da atuação
de empresas petrolíferas na Província de Neuquén (República
Argentina)- dezembro/1998/março 1999.
6.2.
6.3.
6.4.
6.5.
14
8.
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO
ADVOGADOS DO BRASIL - OAB
DA
ORDEM
DOS
8.1.. Consultor da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da
OAB (2001-2002-2003)
9.
ASSESSORIA JUNTO A ORGANISMOS DE PESQUISA
8.1. Assessor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
– FAPESP (Desde 1985).
10.
VISITAS
Visita ao SIPAM – Sistema de Proteção da Amazônia. Centro
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia. Recebido pelo Dr.
Estevão Vicente C.M. de Paula – Gerente e pelo Sr. Otaviano
Cavalcanti Wanderley Neto – Coordenador Técnico. Manaus- AM, 9
de agosto de 2005. (2:00 h).
Visita ao 4º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, em São José do Rio
Preto, recebido pelo Comandante Tenente-Coronel Gilmar Ogawa e
oficialidade. São José do Rio Preto, 11 de maio de 2006. (2:00h).
11.
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE PESQUISA
“Attività di ricerca del Dipartimento Giuridico delle Istituzioni Nazionali
ed Europee – Diritto Internazionale: La regolamentazione delle
biotecnologie nelle organizzazioni di integrazioni regionale, in
particolare l`Unione Europea e il MERCOSUR. “ (Relazione per l´anno
2005. Università degli Studi di Milano-Bicocca, Itália, p. 20, 2006).
VIII – PUBLICAÇÕES
1- AUTORIA DE LIVROS
1.1.
Direito Ambiental Brasileiro.
Tribunais.1a.ed. 315 p.1982.
São
Paulo:
Ed.
Revista
dos
1.2.
Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. 2.
ed. 478 p. 1989.
15
1.3.
Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. 3.
ed. 585 p. 1991.
1.4.
Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores.
ed. 606 p. 1992.
4.
1.5.
Direito Ambiental Brasi1eiro. São Paulo: Malheiros Editores.
ed. 696 p. 1995.
5.
1.6.
Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores.
ed. 782 p. 1996.
6.
1.7.
Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores.
ed. 894 p. 1998.
(ISBN 85-7420 –005-0)
7.
1.8.
Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores.
ed. 971 p. 2000.
(ISBN 85-7420-166-9).
8.
1.9. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores.
1.031 p. 2001.
(ISBN 85-7420-251-7).
9. ed.
1.10. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores.
ed. 1.038 p. 2002.
(ISBN 85-7420-332-7).
10.
1.11. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores.
ed. 1.064 p. 2003.
(ISBN 85-7420-477-3).
11.
1.12. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores.
ed. 1.075 p. 2004.
(ISBN 85-74-563-X)
12.
1.13. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores.
ed. 1.092 p. 2005.
(ISBN 85-7420-635-0)
13.
1.14. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores.
ed. 1.094p. 2006.
(ISBN 85-7420-739 –X)
14.
1.15
15.
Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores.
ed. 1.111 p. 2007.
(ISBN 978-85-7420-806-0)
1.16. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores.
ed. 1.126 p. 2008.
16.
16
(ISBN 978-85-7420-866-4)
1.17 Direito Ambiental Brasileiro. 17 ed. São Paulo: Malheiros Ed., 1.136 p.
2009. (ISBN 978-85-7420-925-8).
2.1
Ação Civil Pública - Tombamento. São Paulo. Ed.
Tribunais. 132p. 1986.
2..2
Ação Civil Pública - Tombamento. São Paulo. Ed. Revista dos
Tribunais. 2. ed. 132p. 1987. (ISBN 85-203-0625-X)
3.
Estudos de Direito Ambiental. São Paulo. Malheiros Editores. 167p.
1994.
4.
Recursos Hídricos – direito brasileiro e internacional. São Paulo:
Malheiros Editores. 216 p. 2002. (ISBN 85-7420-461-7)
5.
Direito à informação e meio ambiente. Malheiros Ed. 288 p. 2006.
(ISBN 85-7420.744.6)
2-
AUTORIA DE CAPÍTULOS DE LIVROS NO BRASIL
1.
"Atualidade da pesquisa jurídica no Brasil e o direito ambiental" . In:
FALCAO J. Arruda. Pesquisa Científica e Direito. Recife . Ed.
Massangana 1983 . p. 119-125.
"Administração participada e interesses coletivos".
Tutela dos
interesses difusos. São Paulo Max Limonad Ed. 1984 . p. 46-53 .
"Regulamentação do estudo de impacto ambiental". LEWGOY Flávio.
Política e Meio Ambiente. Porto Alegre . Ed. Mercado Aberto 1986 .
p.69-75 .
"Regulamentação do estudo de impacto ambiental". SANTOS L.A.O.
As hidrelétricas do Xingu e os Povos Indígenas. São Paulo Comissão
Pró - Índio de São Paulo 1988. p.77-81.
O Desafio do Desenvolvimento Sustentável. Relatório do Brasil para a
Conferência das Nações Unidas de Meio Ambiente e
Desenvolvimento. Brasília: Cima 1991 .
MAIA - Manual de Avaliação de Impactos Ambientais. 2a.ed. Curitiba:
IAP-GTZ . 1993
"Princípios Gerais de Direito Ambiental Internacional e a Política
Ambiental Brasileira". BENJAMIN A.H.V Ed...Dano Ambiental Prevenção Reparação e Repressão . São Paulo: Ed. Revista dos
Tribunais. 1993. p.395-408;
"Avaliação de impacto ambiental e direito ambiental no Brasil".
Avaliação de impacto ambiental - situação atual e perspectivas. São
Paulo: EPUSP. 1993. 166p.
"Situação da Legislação Ambiental no que concerne à água".
Seminário - Águas - Mananciais e Usos - Saneamento e Saúde -
2.
3.
4.
5
6.
7.
8.
9.
Revista dos
17
10.
11.
12.
13
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
Política e Legislação. Salvador: 1a. ed..Goethe Institut-Secretaria do
Meio Ambiente - Prefeitura de Salvador. 1994 - p.287-299.
Relatório e Voto no procedimento referente ao licenciamento da
barragem do Castanhão. O Tribunal da Água - casos e descasos.
Florianópolis . Imprensa Universitária da UFSC . p.251-253 . 1994.
"Direito Ambiental e a Realidade Brasileira". TAUK-TORNISIELO
S.M. e outros. Análise Ambiental - estratégias e ações. Org. UNESP
. 1995 . p. 34-40.
"Engenharia Genética e Meio Ambiente - A lei 8.974/95" . MILARÉ
Edis.Org. Ação Civil Pública São Paulo. Ed. .Revista dos Tribunais .
1995. p. 367-395.
Recursos Genéticos Humanos: Limites ao acesso. Debate
interdisciplinar sobre a regulamentação do Acesso e do Uso do
Genoma Humano no Brasil. Organização Maria Celeste Emerick e
Fernanda Carneiro. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1997. 116 p. (ISBN 8585471-06-9).
Informação e Participação: instrumentos para a implementação do
Direito Ambiental. Antônio Carlos de Mendes Thame Org.
Rio
Piracicaba – Vida, Degradação e Renascimento. São Paulo: IQUAL
Editora, 1998, p.57 – 65.
“Princípios fundamentais que regem o Direito Ambiental e o Direito
Hídrico”. Água: o desafio do Terceiro Milênio. Brasília: Câmara dos
Deputados, Coordenação de Publicações. p. 30-34 e p. 51-52. 2000.
A implementação da Ação Civil Pública Ambiental no Brasil. Funções
Institucionais do Ministério Público / organizadores Airton Buzzo
Alves, Almir Gasquez Rufino e José Antônio Franco da Silva A São
Paulo: Editora Saraiva. P. 371-388. 2001. (ISBN 85-02-03028-0).
“Áreas Protegidas: a Lei 9.985/2000”. Direito Ambiental das áreas
protegidas. Rio de Janeiro: Forense Universitária. p. 248-275. 2001.
“Os tipos de unidades de conservação e a presença humana”. Meio
Ambiente, Direito e Cidadania. Arlindo Philippi Jr, Alaor Caffé Alves,
Marcelo de Andrade Roméro, Gilda Collet Bruna, Editores. – São
Paulo: Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Púublica.
Faculdade de Direito, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Núcleo
de Informações em Saúde Ambiental. Signus Editora. p. 225-227.
2002.
As 20 Leis Ambientais mais importantes do país. Em outras palavras:
meio ambiente para jornalistas. Org. Teresa Urban. Curitiba: SENAR
– Pr/SEMA. p. 78 – 87. 2002.
Em co-autoria com Maria Regina Marrocos Machado. Direito do
Planejamento Familiar. Direito Ambiental em Evolução - 3. Org.
Vladimir Passos de Freitas. Curitiba: Juruá. p. 313 – 328. 2002.
(ISBN 85-362-0275-0).
Direito Ambiental das Florestas e Tutela do Meio Ambiente na
Constituição Federal de 1988. Direito Ambiental: o desafio brasileiro e
a nova dimensão global. Coordenação: Maria Artemísia Arraes
Hermans. Brasília: Brasília Jurídica: OAB, Conselho Federal. p. 83108 e p. 350-362. 2002.( ISBN 85-7469-182-8)
18
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
Princípio da precaução no direito brasileiro e no direito internacional e
comparado. Princípio da Precaução. Marcelo Dias Varella e Ana
Flávia de Barros Platiau, organizadores. Belo Horizonte: Del Rey. p.
551 – 372. 2004. (ISBN: 85-7308-687-4)
“Rejeitos Radioativos: Lei 10.308/2001”. Direito Ambiental
Contemporâneo. Org. José Rubens Morato Leite e Ney de Barros
Bello Filho. Barueri: Manole. p. 531-555. 2004.
“Meio Ambiente e Constituição Federal”. Direito Ambiental em
debate, volume 1. Coordenação Guilherme José Purvin de Figueiredo.
Rio de Janeiro: Esplanada, p. 223-244. 2004.
Federalismo, Amianto e Meio Ambiente. Direito Ambiental – Visto por
Nós Advogados. SILVA, Bruno C.; MOURÃO, Henrique A.; MORAES,
Marcus V.F., WERNECK, Mário; OLIVEIRA, Walter. Belo Horizonte:
Del Rey, p. 163 – 173. 2005.(ISBN 85 - 7308- 821 –4).
A substituição das Agências de Águas. A Ação Civil Pública após 20
anos: efetividade e desafios. MILARÉ, Edis – Coordenador. São
Paulo: Revista dos Tribunais. p. 439-447. 2005.
Patrimônio Cultural Brasileiro – Aspectos Jurídicos. Faculdade de
Direito: direito e história. RIVERO, João M.L. e ROLIM, Luiz A. – org.
Piracicaba: IEP-UNIMEP. p. 299-312. 2005.
Clonagem – Problemas jurídicos. Ética e leis em ginecologia e
obstetrícia: manual de defesa profissional. Sérgio Pereira da Cunha et
al. Ribeirão Preto: FUNPEC Editora. p.143-147. 2005.
A Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento: a substituição
das Agências de Água. As Florestas Plantadas e a Água –
implementando o conceito de microbacia hidrográfica como unidade
de planejamento. Organizado por Walter de Paula Lima e Maria José
Brito Zakia. São Carlos: RiMa, p. 185 – 196. 2006. (ISBN: 85-7656073-9).
Federalismo, amianto e meio ambiente: julgado sobre competência.
Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. José Joaquim Gomes
Canotilho, José Rubens Morato de Oliveira (organizadores). São
Paulo: Saraiva. p. 218-230. 2007. (ISBN: 978-85-020-6152-1).
A gestão dos bens tombados e o patrimônio cultural. Estudos de
direito constitucional: homenagem à Professora Maria Garcia/
organizadores Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Luciana Andréa Accorsi
Berardi. São Paulo: IOB-Thomson. p. 362-374. 2007.
A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, a Administração Pública
e o Direito à Informação. Leituras Complementares de Direito
Ambiental. Salvador: Edições Podium. p.255-270. 2008.
O princípio da precaução e a avaliação de riscos. Direito Urbanístico e
Ambiental – Estudos em Homenagem ao Professor Toshio Mukai. Rio
de Janeiro: Lúmen Juris Editora. p. 1-19, 2008.
O meio ambiente no art. 225 da Constituição Federal de 1988.
Constituição Federal: avanços, contribuições e modificações no
processo democrático brasileiro / coordenação Ives Gandra Martins,
Francisco Rezek. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais: Céu –
Centro de Extensão Universitária, p. 748-766, 2008. (ISBN 978-85203-3338-9).
19
AUTORIA DE CAPÍTULOS DE LIVROS NO EXTERIOR
1.
2.
3.
4.
5.
6..
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
El principio contaminador-pagador en el derecho brasileño.
El
principio contaminador-pagador. Buenos Aires. Ed. Fraterna 1983 .
p.121-127 .
Les forêts et l’environnement au Bresil. Prieur org. M. Forêts et
l’environnement en droit comparé et en droit international. Paris
Presses Universitaires de France 1984. p. 205-217.
Transport de matières dangereuses: aspects juridiques - droit
brésilien . M. PRIEUR org. Les déchets industriels et l’environnement
en droit comparé et en droit international. Paris. Presses
Universitaires de France 1985. p. 175-181.
Brasilien.In : KIMMINICH O..Handworterbuch des Umweltrechts.
1a.ed. Berlin Erich Schmidt 1986. l v. p.279-283 .
Evolution et perspectives du droit de l’environnement en droit
comparé. Limoges: Université de Limoges. 1986. p.11.
61. 93-94
130-132. 161. 198. 214.
Siete principios generales del derecho ambiental.: Ambiente y futuro principios de legislación - residuos peligrosos.
Buenos Aires
Fundacion Manliba 1987. p.51-56.
Les pesticides au Bresil.
Pesticides en droit comparé. Revue
Juridique de l’Environnement
Limoges 2 p.155-162. 1987.
L’azione civile pubblica a favore dell’ ambiente.
POSTIGLIONE A.
Ambiente-Economia –Diritto. Rimini Maggioli Ed. 1988 . p.127-129.
La experiencia brasileña en legislación ambiental.
Seminário
Parlamentario - Leyes para el ambiente.
Buenos Aires: Fundacion
Manliba. 1988 . p. 73-88.
Le flux transfrontière des déchets toxiques: le cas du Brésil
In:
SANCY M. Les problèmes juridiques posés par le flux transfrontière
de déchets toxiques. 1a. ed. Bruxelles Ed.Story- Scientia-FUL 1988
p.137-146.
Droit de Proprieté et Environnement au Brésil. Droit de Propriété et
Environnement. 1a.ed. Limoges. Université de Limoges 1989p. 2335.
La pollution transfrontière au Brésil. Les pollutions transfrontières en
Droit Comparé. Limoges. Revue Juridique de l’Environnement 1989
. p. 15-21.
Direito Ambiental Brasileiro. BOTHE M.. Umweltrecht in Deutsland
und Brasilien. Frankfurt am Main.Peter Lang 1990 . p.9-20.
Le droit brésilien de l’Environnement. POSTIGLIONE A. Per un
tribunale internazionale dell’ ambiente. Milano Dott.A. Giuffre` Editore
1990. p. 121-129.
“L’ information sur l’environnnement en Amérique” . La mise
en
oeuvre de la directive C.E.E. du 7 juin 1990 concernant la liberté d’
accès à l information en matière d’ environnement. Limoges:
20
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
CRIDEAU et Centre International de Droit Comparé de
L’
Environnement - 1a.ed. 1992. p.247-247 .
"Les sanctions penales en matière d’environnement". Déclaration de
Limoges-Reunion Mondiale des Associations de Droit de
l’Environnement. Saint Yrieix- Paris: Presses Universitaires de France
. 1a.ed. . 1992 190 p.;
Princípios generales de Derecho Ambiental Internacional : Política
Ambiental Brasileña.
Memorias del Encuentro Interamericano de
Ecologia. Gobierno del Estado de Morellos - Procuradoria Ecológica.
p. 134-144. 1992;
"Comparative Law and Environmental Law Relating to the Brazilian".
Amazônia and Siberia Legal Aspects of the Preservation of the
Environment and Development in the Last Open Spaces. Londres:
Graham & Trotman Limited . 1a ed. 1993.
"Les principes généraux de droit international de l’environnement et
la politique brésilienne de l’environnement". PRIEUR et DOUMBEBILLE org.. Droit de L’Environnement et Développement Durable.
Limoges : Presses Universitaires de Limoges. 1994 229p.;
Brasilien .In KIMMINICH O. Handworterbuch des Umweltrechts. Erich
Schmidt Verlag GmbH & co .2a. ed. Berlin .p. 330 - 335 . 1994 .
"Le regime juridique des sites contaminés en droit brésilien".
M.PRIEUR . Sites Contaminés en droit comparé de l’environnement.
Limoges: PULIM Presses Universitaires de Limoges- 1995. 620p. .
La législation forestière: aspects du droit brésilien. PRIEUR et
DOUMBÉ-BILLE org. Droit,
Forêts et Développement Durable.
Bruxelles. Bruylant. p.11-114. 1996.
“Le Droit Comparé et le Droit de L’ Environnement de l’ Amazonie
Brésilienne. Rapporto Mondiale Sul Diritto dell’Ambiente. A World
Survey of Envirionmental Law. NESPOR S. Giuffrè Editore. p. 699715. 1996;
“Fundamentos del Derecho Ambiental”.. Seminario Internacional de
Política y Legislación: Las Políticas Ambientales y la Legislación
Ambiental Básica. Programa Desarrollo Institucional Ambiental.
Buenos Aires, 6, 7 y 8 octubre 1998. p. 60-75. 1998.
“Les aires protégées en droit brésilien”. Les Aires Protégées en Droit
Comparé. Sous la diréction de Soukeina Bouraoui et Michel
Prieur.Org. Faculté des Sciences Juridiques, Politiques et Sociales de
Tunis. p. 109 – 115. 2001.
Declaration de Limoges II: Vers un nouveau Droit de L´Environement
pour Rio + 10. Charte Rio+ 10. Version portugaise. Paulo Affonso
Leme Machado Limoges: Centre International de Droit Comparé de
L´Environnement.p. 120 – 157. 2002.
“Prevention and Information in the Use of International Watercourses;
UNO Convention/1997”. Recht und Um-Velt. Essays in Hounour of
Prof. Dr. Gerd. Winter. Editor: Ludwig Krämer. Groningen: Europa Law
Publishing. p. 253-280. 2003. ISBN 90-76871-12-4. (ISBN :90-7687112-4).
21
28.
29.
30
31
32
“Commerce international, environnement et biodiversité”. Vers un
nouveau droit de l´environnement? Michel Prieur org. Limoges: Centre
International de Droit Comparé de l´Environnement. p. 63-68. 2003.
“Príncipes de droit de l´environnement: qualité de vie saine, accès aux
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ESPECIALIZADAS
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2. “Informação e perigo da burocracia da água”. Jornal de Piracicaba.
caderno A, p.3. Piracicaba, 5 de abril de 1997.
3. “Clonagem - problemas jurídicos”. Jornal de Piracicaba. Piracicaba, 6
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4. “Poluição é fruto da ganância e do descaso”. Jornal Gazeta Mercantil.
São Paulo, 22 de fevereiro de 2000. P.7.
5. “Debate sobre os transgênicos exige participação ampla”. Jornal
Gazeta Mercantil. São Paulo, sexta-feira, 16 de junho de 2000.
6. “Alimentos transgênicos: a responsabilidade é de todos”. Jornal da
UNESP – Universidade Estadual Paulista. p. 2. Ano XVI – nº 149.
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7. “Rejeitos, Doenças e Órgãos Públicos”. Jornal de Piracicaba.
Piracicaba, 22 de agosto de 2001 ( A1, p. 3)
8. “Rejeitos, Doenças e Órgãos Públicos” Folha de São Paulo de 23 de
agosto de 2001 (A1, p. 3).
9. “Amianto, saúde e federalismo”. Jornal de Piracicaba. Piracicaba, 4
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10. “Amianto,
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www.
Estadao.com.br/ciencia/colunas/aspas/ (de 11/10 a 18/10/01)
11. “Rejeitos radioativos: uma lei defeituosa” . Jornal O Popular.
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16. A saúde humana, o município e a queimada I. Jornal de Piracicaba.
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18. Caminhos do Saber. Jornal de Piracicaba, 17 de dezembro de 2008,
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São Paulo ( 7 ): 37-41 1985.
2. Águas no Brasil: aspectos legais.
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3. “ONGs :direitos e deveres”- Jornal Urtiga- nº 112 - p. 5. Itu, novembro
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4. “Áreas protegidas na Constituição Federal”. Revista Eco. 21. Ano XIII.
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5. “Direito Ambiental e Princípio de Precaução”. Revista “Eco. 21”. Ano
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6. “Transgênicos: o controle legal”. Revista Ciênciahoje. Rio de Janeiro:
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7. Fio da Teia – Conservação – Paulo Affonso Leme Machado. Terra da
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Prefácio ao livro Curadoria do Meio Ambiente de autoria de Édis
Milaré. Série Cadernos informativos APMP. São Paulo: APMP. p. 5-6.
1988.
Prefácio do livro Laudos Periciais em Depredações Ambientais. Rio
Claro. Laboratório de Planejamento Municipal. IGCE - UNESP.
Claudio A. Mauro org., 1997, 254 p.
Prefácio do livro Campinas do Matto Grosso - da febre amarela à
cólera
dos rios de autoria de José Pedro Soares Martins.
Campinas.p.7-8.
1997.
29
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
Prefácio do livro A tutela ambiental do ar atmosférico, de Ana Paula
Fernandes Nogueira da Cruz. Rio de Janeiro: Esplanada. p. 15-16.
2002.
Prefácio do livro Direito Ambiental Sistematizado, de Toshio Mukai. 4.
ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária. p. XV. 2002. ISBN 85 – 218
– 0301 –X.
Prefácio do livro Direito Ambiental na Sociedade de Risco, de José
Rubens Morato Leite e Patrick de Araújo Ayala. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, p. IX, 2002. (ISBN 85 – 218 –0304 –4).
Apresentação do livro Meio Ambiente – direito e dever fundamental,
de Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros. Porto Alegre: Livraria do
Advogado Editora, 2004. (ISBN 85 – 7348 – 310 – 5).
Prefácio ao livro Curso Interdisciplinar de direito ambiental. Arlindo
Philipp Jr., Alaor Caffé Alves editores. Barueri-SP: Manole; p. XIX –
XX. 2005. (ISBN 85-204-2187-3).
Prefácio do livro Água: Bem Jurídico, Econômico ou Ecológico?. de
Paulo José Leite Farias. Brasília: Brasília Jurídica. p.19-21, 2005.
(ISBN 85 –7469 – 251 –4).
Prefácio do livro Direito Ambiental e Questões Jurídicas Relevantes
de
Helita Barreira Custódio. Campinas, SP: Millennium Editora. p.
VII-VIII. 2005. (ISBN 85 – 7625 –027 –6).
Prefácio do livro Zona Costeira e Meio Ambiente – Aspectos Jurídicos
de
Mariana Almeida Passos de Freitas. Curitiba: Editora Juruá.
2005. (ISBN 85 – 362 –0972 –0).
Prefácio do livro Direito Ambiental – Legitimação e Atuação do
Ministério
Público de Luciana Ribeiro Lepri Moreira. 1ª ed. 2ª
tiragem. Curitiba: Editora Juruá. 2005. (ISBN 85-362-0719-1).
Prefácio do livro O direito e o desenvolvimento sustentável – Curso de
direito ambiental. Organizadores Aurélio Virgílio Veiga Rios e Teodoro
Hugueney Irigaray. São Paulo: Peirópolis; Brasília-DF: IEB – Instituto
Internacional de Educação do Brasil. 2005, p. 9-10. (ISBN 85 – 7596 –
051 –2).
Prefácio do livro Estudos de Direito Urbanístico I: licenças
urbanísticas e questões polêmicas sobre as exigências da lei de
parcelamento do solo urbano. Luis Manoel Fonseca Pires et al. São
Paulo. Editora Letras Jurídicas. p. 13-15 2006. (ISBN 85-89917-177).
Prefácio do livro Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores, de
Guilherme José Purvin de Figueiredo. 2. ed. São Paulo:LTr Editora, p.
17-18. 2007. (ISBN: 978-85-361-0942-8)
Prefácio do livro Licenciamento Ambiental – aspectos teóricos e
práticos, de Talden Farias. Belo Horizonte: Editora Fórum. P. 13-15.
2007. (ISBN: 978-85-7700-056-2)
Apresentação do livro Ação Civil Pública – alcance e limites da
atividade jurisdicional, de Voltaire de Lima Moraes. Porto Alegre:
Livraria do Advogado Editora, 2007. (ISBN: 978-85-7348-508-0).
Prefácio do livro “Direito Urbanístico e Ambiental- Estudos em
Homenagem ao Professor Toshio Muhai. Coordenação: Vanusa
30
Murta Agrelli e Bruno Campos Silva. Rio de Janeiro: Lúmen Júris
Editora. 2008, 434 p.
19. Prefácio do livro Direito Ambiental e Transgênicos – princípios
fundamentais da biossegurança, de João Carlos de Carvalho Rocha.
Belo Horizonte: Del Rey Editora., 2008, 320 p. (ISBN 978-85-7308980-6)
TRADUÇÃO
Declaração de Limoges II. tradução Paulo Affonso Leme
Machado/ Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União,
2002. 39 p.
7. ANAIS (Publicação)
NACIONAIS (Anais)
1 A intervenção da acusação e da defesa no interrogatório. Anais do
Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo.
1973.
2 Responsabilidade civil: dano ecológico e processo civil dos poluidores.
Anais do III Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente. São
Paulo 1983.
3 Agrotóxicos e Federalismo. Anais do IV Simpósio Nacional de Direito
do Meio Ambiente. São Paulo p. 20-22 1985.
4 Meio ambiente e relações humanas e sociais. Anais do I Simpósio
Estadual sobre Meio Ambiente e Educação Universitária - área de
ciências humanas .São Paulo 81-90 Secretaria do Estado de Meio
Ambiente 1989.
5 Legislação das Matas Ciliares . Anais do Simpósio sobre Mata Ciliar.
Campinas Fundação Cargill . 1-8 1989.
6 Criminalidade ecológica-crimes contra o meio ambiente no anteprojeto de Código Penal. Anais- Conferência Internacional de Direito
Penal . Rio de Janeiro. p.284-287. 1991.
7 Legislação estadual concorrente em matéria ambiental . Anais do
Seminário de Legislação Ambiental e Reposição Florestal . Governo
do Estado do Paraná - p. 20-23 . 1991.
8 Direito à informação ambiental e sociedade civil. Anais da Conferência
Internacional de Direito Ambiental. Rio de Janeiro. 1992 . p. 281 - 285
.
31
9
Responsabilidade jurídico-ambiental das hidrelétricas. Seminário
sobre a fauna aquática e o setor elétrico brasileiro. Caderno 2 Legislação. Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do
Setor Eletrico-COMASE. Rio de Janeiro: ELETROBRAS. 1994. 53p.
10 Paisagem e Direito. Paisagem - Paisagens (textos apresentados nas
mesas redondas). 3º Encontro Interdisciplinar sobre o Estudo da
Paisagem. Organizado por Lívia de Oliveira e Lucy Marion Calderini
Philadelpho Machado. Rio Claro: UNESP, p. 71-76. 1998.
11 O Direito Ambiental e a Proteção das Florestas no Século XXI. A
Proteção Jurídica das Florestas Tropicais.3º Congresso Internacional
de Direito Ambiental. Benjamin, Antonio H.V. org. São Paulo: IMESP.
p.7-14. 1999.
12 A Dimensão Ecológica da Biodiversidade e da Biotecnologia”. Anais
da XVII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil:
Justiça: realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal, p. 229234.v. I, 2000.
13 Estudo de impacto, auditoria e licenciamento ambiental – adaptação
para o direito brasileiro. I Encontro do Ministério Público da União.
Anais. Brasília: ESPMU, p. 153-157. 2001.
14. Acordo Ambiental no Mercosul. Congresso “Harmonização da
Legislação Ambiental no Mercosul: desafios e primeiros laudos”.
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito –
PPGDir./UFRGS. Edição Especial, v. 2, n. 5 (agosto 2004), Porto
Alegre: PPGDir./UFRGS, p. 616-624. 2004. (ISSN:1678-50291).
EXTERIOR (Anais)
1 Urbanismo e poluição: aspectos jurídicos. Anais do Congresso
Ibero-Americano del Medio Ambiente. Madrid. 1975.
2 Legislation and incentives for environmental protection. Conference
Interparlamentary on Environment
by United Nations
Environment Program Reports Nairobi - Kenya 1984;
3 A Garantia do Direito ao Ambiente no Brasil. Conferência
Internacional: A Garantia do Direito ao Ambiente. Lisboa.
Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente. 1988.
p.553-564.
4 En exemple hors Europe – L´arbre et le droit au Brésil. Naturopa.
Nº 96 (L´arbre, entre nature et culture). p. 13. 2001.
IX-
CONFERÊNCIAS E CURSOS MINISTRADOS NO EXTERIOR
1.
Exposição- tema:"L’organisation judiciare au Brésil"- Clube "Table
Ronde"-Strasbourg-França-1978;
Curso: "Droit Brésilien de l’Environnement" - Faculdade Internacional
de Direito Comparado de Strasbourg - França-1978;
2.
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3.
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7.
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9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
1617.
18.
19.
20.
Curso: "Droit Brésilien de l’Environnement"-Faculdade Internacional
de Direito Comparado - Leuven - Bélgica - 1978;
Curso: "Droit Brésilien de l’Environnement"- Faculdade Internacional
de Direito Comparado - Strasbourg - França -1979;
Conferência: "Florestas de Preservação Permanente e o Código
Florestal Brasileiro"-I Congresso Americano de Direito FlorestalBuenos Aires - Argentina - 1979;
Curso:"Droit Brésilien de l’Environnement" - Faculdade Internacional
de Direito Comparado - Strasbourg - França - 1980;
Conferência:Direito Penal e Direito Ambiental no Brasil - Faculdade de
Direito - Universidade de Casablanca - Marrocos - 1981;
Conferência: "O princípio poluidor-pagador no Direito Brasileiro" - I
Simpósio Interamericano de Direito Ambiental patrocinado pelo
PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pela
CIDAA - Comissão Interamericana de Administração e Direito
Ambiental - Buenos Aires - Argentina - 1981;
Curso:"Direito Ambiental Brasileiro"- Universidade da FlóridaGainesville -Estados Unidos - 1981;
Conferência :"Les innovations juridiques dans la loi de politique de
l’environnement au Brésil" - Università di Roma-Istituto di Diritto
Pubblico - Facoltà di Giurisprudenza -Roma -Itália - 1982;
Conferência: "A realidade jurídico-ecológica do Brasil"-Instituto de
Estudos Latinoamericanos da Universidade de Estocolmo-Estocolmo Suecia - 1982;
Curso: "Droit Brésilien de l’ Environnement" - Faculdade Internacional
de Direito Comparado - Strasbourg - França -1982;
Curso: "Droit Brésilien de l’ Environnement" - e conferência "La forêt
au Brésil-aspects juridiques"- Faculté de Droit et des Sciences
Économiques. Université de Limoges -Limoges -França-1983;
Exposição no seminário organizado pelo CIFCA - Centro Internacional
de Formacion en Ciências Ambientales -tema: Sistema organico para
la gestion ambiental" - Madrid - Espanha - 1983;
Conferência: "Derecho Ambiental Comparado"-Congresso LatinoAmericano e do Caribe sobre Contaminação Ambiental-Buenos AiresArgentina - 1983;
Debatedor na Reunião sobre o anteprojeto da lei espanhola de meio
ambiente-Ministério de Obras Públicas-Madrid-Espanha-1983;
Curso: "Droit Brésilien de L’ Environnement"-Faculté de Droit et des
Sciences Économiques de Limoges - Université de Limoges - França1984;
Conferência:"Le transport des matières dangereuses au Brésil"Séminaire sur les déchets industriels en droit comparé et en droit
international- Limoges-França 1984;
Conferência:"Agriculture and Brazilian Environmental Legislation" Faculdade de Direito da Universidade da Flórida- Gainesville Estados Unidos da América - 1984;
Curso: "Direito Ambiental Brasileiro" - Ministério de Construcao
Urbana e Rural e Proteção Ambiental - Beijing (Pequim) - R.P. China 1984;
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21.
22.
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24.
25.
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30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
Conferência :Legislação e Incentivos para a Proteção do Meio
Ambiente" - Congresso Interparlamentar sobre Meio Ambiente patrocinio da Uniao Interparlamentar e PNUMA-Programa das Nacoes
Unidas para o Meio Ambiente - Nairobi - Quenia - 1984;
Curso:"Droit Brésilien de L’ Environnement" - Faculdade de Direito e
de Ciências Econômicas - Universidade de Limoges - Limoges França - 1986;
Curso:"Droit Brésilien de LEnvironnement" - Faculdade de Direito Universidade de Strasbourg - França 1986;
Exposição: “ Droit de L’ Environnment -experiences et perspectivesBrésil"- Séminaire International de Droit Comparé de L’
Environnement-Limoges - França - 1986;
Conferência :"Dommage Ecologique et Procedure". Seminário
Internacional- Academia Nacional "Lincei" - Roma - Italia - 1986;
Conferência :"L’Administration publique de l’environnement au Brésil "
- Universidade de Wroslaw - Polonia - 1986;
Conferência: Responsabilité Civile pour le dommage ecologique et la
procedure au Brésil" - Universidade de Varsóvia - Polônia - 1986;
Conferência:"L’ étude d’ impact dans la législation brésilienne" Fondation Universitaire Luxembourgeoise - Arlon - Belgica - 1986;
Conferência :Princípios gerais de direito ambiental brasileiro" Encuentro Internacional "Ecologia Ambiente y Futuro" - Buenos Aires
- Argentina - 1986;
Conferência:"Poluição de resíduos sólidos e legislação no Brasil" Encuentro Internacional "Ecologia Ambiente y Futuro" - Buenos Aires
- Argentina - 1986;
Conferências na Universidade da Florida - temas : direito ambiental direito urbanístico e planejamento urbano - Gainesville-FL-Estados
Unidos da America - 1987;
Conferência: "Direito Ambiental Brasileiro" - Sociedad Uruguaya de
Derecho Ambiental - Montevideo - Uruguai - 1987;
Conferência: "Pollution transfrontière et les déchets toxiques-aspects
juridiques " - Séminaire International de Droit Comparé - Fondation
Universitaire Luxembourgeoise - Arlon - Bélgica - 1987;
Conferência:"A garantia ao ambiente na América Latina - Brasil “Conferência
Internacional - A Garantia do Direito ao Ambiente"
- Lisboa - Portugal - 1988;
Conferência:"Direito Ambiental Brasileiro" - Faculdade de Direito Universidade de Ciências Sociais de Toulouse - Toulouse -França 1988;
Conferência:"Direito Ambiental Brasileiro" - Fondation Universitaire
Luxembourgeoise - Arlon – Bélgica. 1988;
Conferência:"Direito Ambiental Brasileiro" - Faculdade de Direito Universidade Católica de Leuven - Leuven - Bélgica - 1988;
Conferência: "Direito Ambiental Brasileiro" - Faculdade de Direito Universidade J.M. Goethe - Frankfurt - Alemanha - 1988;
Conferência:"Direito Ambiental Brasileiro" - Centro por uma Política
Jurídica Européia - Universidade de Bremen - Bremen - Alemanha 1988;
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40.
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43.
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50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
Conferência: "Ação Civil Pública e defesa do ambiente" - Faculdade
de Direito - Universidade de Pavia - Pavia - Italia - 1988;
Exposição:"Estudo de impacto ambiental e informática" - Seminário
Internacional "Regulamentação Jurídica e Informática" -Roma - Itália 1988;
Curso: "Droit Brésilien de L’ Environnement" - Faculdade de Direito e
de Ciências Econômicas - Universidade de Limoges - Limoges França - 1988;
Conferência:"Ação Civil Pública e defesa do ambiente" - Suprema
Corte de Cassação - Roma -Italia – 1988;
Conferência:"Direito Ambiental Brasileiro" - Reunião dos Juristas
Teuto-Brasileiros - Braunscheig - R.F. Alemanha - 1988;
Exposição:"Aspectos jurídicos da poluição transfronteiriça-direito
brasileiro " - Universidade de Quebec - Montreal - 1988;
Curso:"Droit Brésilien de L’ Environnement" - Faculdade de Direito e
de Ciências Econômicas - Universidade de Limoges - Limoges França - 1989;
Exposição:"Direito Ambiental Brasileiro e Direito Internacional
Ambiental" - patrocínio da Suprema Corte de Cassação - Roma e
Castelgandolfo - Itália - 1989;
Curso:"Droit Brésilien de L’ Environnement" - Faculdade de Direito e
de Ciências Econômicas - Universidade de Limoges - Limoges França - 1990;
Conferência: "Direito Ambiental Brasileiro" - Faculdade de Direito Universidade de Ciências Sociais de Toulouse - Toulouse -França 1990;
Conferência: "Direito Penal Ambiental no Brasil" - Instituto "MaxPlank" - Freiburg im Bresgau - Alemanha - 1990;
Conferência: "Direito Ambiental Brasileiro" - Faculdade de Direito Universidade J.M. Goethe - Frankfurt - Alemanha - 1990;
Conferência:"A Amazônia e o Direito Comparado e Internacional
Ambiental" - Seminário: "Amazônia and Siberia - Legal aspects of the
preservation of the Environment and Development in the last open
spaces " - Frankfurt - Alemanha - 1990;
Conferência:"A Amazônia e o Direito Comparado e Internacional
Ambiental" - Faculdade de Direito - Universidade de Oslo - Oslo Noruega - 1990;
Conferência:"Direito Ambiental Brasileiro"- Faculdade de Direito Universidade Católica de Leuven - Leuven - Bélgica - 1990;
Exposição: "Direito à informação ambiental e monitoramento
ambiental no direito internacional" - Fórum Internacional de Direito
Internacional do Meio Ambiente - Governo da Itália e Universidade de
Siena - Siena - Itália - 1990;
Conferência:" Direito Ambiental Brasileiro" - "World Environmental
Congres -Universidade da Florida e Lee County Government - Fort
Myer -FL. Estados Unidos da América - 1990;
Conferência:"Legislação de Agrotóxicos no Brasil - Centro para uma
Política juridica Européia - Universidade de Bremen - Bremen Alemanha -1990;
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58.
59.
6061.
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68.
69.
70.
71.
72.
73.
Conferência:" Política ambiental brasileira : informação e participação
de cidadãos e de grupós " -Instituto dos Tradutores e Intérpretes da
Universidade de Heidelberg - Heidelberg - Alemanha - 1990;
Conferência: "Direito Ambiental Brasileiro" - II Congresso Nacional da
Associação de Direito Ambiental Espanhol" - Universidade de Alicante
- Alicante - Espanha - 1990;
Curso: "Droit Brésilien de L’Environnement" - Faculdade de Direito e
de Ciências Econômicas - Universidade de Limoges - Limoges França - 1990-1991;
Exposição: "Crimes e Sanções Ambientais" - Congresso Mundial das
Associações de Direito Ambiental - Limoges - França -1990;
Exposição:"Litoral e Direito Ambiental no Brasil" -Seminário
Internacional de Direito Internacional Ambiental - Universidade de
Gakushuin - Tóquio - Japão - 1991;
Exposição:"Amazônia e Direito Comparado e Internacional Ambiental"
- Seminário Internacional de Direito Internacional Ambiental Universidade de Gakushuin - Tóquio - Japão -1991;
Exposição:"Patrimônio comum da humanidade - patrimônio nacional e
interesse local e Direito Internacional Ambiental" - Congresso
"International Law and the Environment" - Promoção do Município de
Firenze - Corte Suprema de Cassação - Florença - Itália - 1991;
Exposição:"Patrimônio comum da humanidade - patrimônio nacional e
interesse local e o Direito Internacional Ambiental" - section-Protection
de la vie sauvage et du patrimoine génétique-"Grandes Colloques de
Prospective - Sciences et Droit – Ministère de la Recherche et
Technologie - Paris - França - 1991;
Conferência:"
Institutional
Arrangements
for
Environmental
Management" - United Nations Centre for Regional Development Yaciretá - Argentina - 1991;
Conferência:"O Ministério Público e a defesa do ambiente no Brasil" 3º Curso de Direito do Ambiente - Associação Portuguesa para o
Direito do Ambiente - Universidade Católica Portuguesa - Lisboa Portugal - 1991;
Conferência:"La proteccion del medio ambiente en Brasil: la cuestion
amazonica" - Faculdade de Direito - Universidade de Valencia Espanha - 1991;
Conferência:"Environnement et Politique au Bresil" - Universidade de
Nantes - Nantes - França - 1991;
Conferência:"Direito Ambiental Brasileiro" - Faculdade de Direito Universidade de Ciências Sociais de Toulouse - Toulouse -França 1991;
Conferência:"Les problèmes juridiques de l’ Amazonie et la protection
de la diversité biologique" - Instituto do Direito da Paz e do
Desenvolvimento - Sociedade Francesa para o Direito Ambiental Nice - Franca - 1991;
Conferência:"Direito Ambiental Brasileiro" - Faculdade de Direito Universidade Católica de Leuven - Leuven - Belgica - l991 ;
Curso "Evaluation des impacts" -seminaire "Aspects juridiques de la
gestion de l’environnement et des ressources naturelles dans les pays
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74.
75.
76.
77.
78.
79.
80.
81.
82.
83.
84.
85.
86.
en développement"- Institut International de Droit du DéveloppementRoma - Italia - 1992;
Conferência:"Experiencia brasileña en legislacion ambiental" Encuentro Interamericano de Ecologia - Cuernavaca ( Morellos )Mexico - 1992;
Curso "Droit Brésilien de l´ Environnement". Faculté de Droit et des
Sciences Économiques-Universidade de Limoges - Limoges - Franca
-1993;
Conferência -Seminário "Les etudes d’ impact en droit comparé" Universidade de Limoges - Limoges - França - 1993;
Conferência " A Ação Civil Pública no Brasil - teoria e pratica" - ZERP
- Bremem - Alemanha - 1993;
Curso -”Direito Ambiental Brasileiro e Desenvolvimento”. Instituto do
Direito do Desenvolvimento e IRENA - Manágua - Nicarágua - 1993;
Curso " Poder de policia ambiental na América Latina e inovações
na jurisprudência ambiental" - Centro Latinoamericano de
capacitacion e investigacion institucional en desarrollo sostenible (
CDS ) -Buenos Aires -República Argentina - 1993;
Conferência "Acciones Judiciales Ambientales " - Seminário sobre
"Derecho y Poliitica Ambiental en America Latina y el Caribe - Puesta
en ejecucion del programa 21 y las convenciones ambientales
internacionales" . patrocinio do "Banco Interamericano de Desarrollo"
e "Ministério de Relaciones Exteriores de Chile" - Santiago -Chile 1993;
Conferência:"Dispósicion de Residuos Peligrosos" . Jornadas
Internacionales Conjuntas de Derecho Rural y de Derecho Ambiental
"Dr. Guillermo Garbarini Islas" . Promoção da Universidad del Museo
Social Argentino e da Facultad de Derecho y Ciências Sociales Universidad de Buenos Aires . Buenos Aires . 1993;
Conferência "La Protection del Medio Ambiente como Tutela Basica
de los Derechos Humanos". III Seminário Universidad y Derechos
Humanos . Promoção da Union de Universidades de America Latina e
Universidad Nacional de Lomas de Zamora . Buenos Aires. 1993;
Conferência "El Derecho al Medio Ambiente en la Legislacion
Latinoamericana" .III Seminário Universidad y Derechos Humanos .
Promoção da Union de Universidades de America Latina e
Universidad Nacional de Lomas de Zamora . Buenos Aires . 1993;
Curso “Droit Brésilien de l’Environnemnt”. Faculté de Droit et des
Sciences Économiques -Universite de Limoges - Limoges -França 1994;
Curso na "Université du Quebec à Montreal" - Institut des Sciences de
l’Environnement et Departement des Sciences Juridiques - Montreal Canada - 1994;
"Los municípios - la prevencion del dano ambiental ( estudio de
impacto y auditoria ambiental ) - el crime ambiental - las acciones
judiciales civiles " - Legislacion sobre control de la contaminacion en
áreas urbanas - Institut International de Droit du Developpement Câmara de Diputados de la Provincia de Buenos Aires- Fundacion de
Estudios Regionales - La Plata - República Argentina- 1994;
37
87.
Curso de Direito Ambiental Brasileiro - Faculté de Droit et des
Sciences Economiques - Universidade de Limoges - Limoges -França
- 1995.
88.
Curso de Direito Ambiental - Universidad Nacional Lomas de Zamora
- Provincia de Buenos Aires - Curso na "Maestria en Ambiente
Humano" - 1995.
89.
Curso de Direito Ambiental na Faculdade de Direito e de Ciências
Economicas da Universidade de Limoges - Limoges - França- 1996;
90.
Conferência : "A Amazônia em direito brasileiro e comparado" Facoltà di Giurisprudenza - Università degli Studi di Milano - 1995.
91.
Intervenção no "taller" sobre Ensino do Direito Ambiental-promoção
do PNUMA-Programa das Nações Unidas para o Meio AmbienteCidade do México - México - 1995.
92.
Intervenção na sessão da Corte Internacional de Conciliação e
Arbitragem Ambiental - Palácio de Tlatelolco -Ministério das Relações
Exteriores - Cidade do México - México - 1995.
93.
Curso de “Direito Ambiental Brasileiro e Sul-Americano”- Curso de
“Diplôme d’Études Approfondies”-Faculté de Droit et des Sciences
Économiques-Universíté de Limoges -Limoges-França- 1997;
94.
Conferência - “Soberania - Paternalismo e Autocontrole Ambiental”.
Faculdade de Direito da Universidade de Bremen - Bremen República Federal da Alemanha. 1997.
95.
Conferência - “O Direito Ambiental e a Amazônia” - Faculdade de
Jusrisprudência da Universidade de Milão - Milão - Itália. 1997;
96.
Palestra “Information and Participation: Required Instruments for the
Improvement of Environmental Rights”. Elizabeth Haub Colloquium.
Wiesbaden. República Federal da Alemanha. 1997;
97.
Conferência “Direito Ambiental Contemporâneo”. Faculdade de Direito
da Universidade Eduadro Mondlane. Maputo - Moçambique. 1997;
98.
Comunicação “Direito à Informação e Direito à Participação instrumentos necessários para a implementação do Direito
Ambiental”. Seminário “Ämbiente e Cultura”-.Promoção di ICEFFundação para a Corte Internacional de Meio Ambiente. PaestumItália. 1997.
99.
Curso de Direito Ambiental ministrado para o DEA ( Diplôme d’Études
Approfondies) - Faculdade de Direito e de Ciências Econômicas da
Universidade de Limoges - Limoges (França) 1998;
100. Conferência: Desenvolvimento do Direito Ambiental Brasileiro Faculdade de Jurisprudência da Universidade Milano-Bicocca - Milão
(Itália), 1998;
101. Conferência: “Características del Decrecho Ambiental Brasileño, del
MERCOSUR y del Derecho Internacional”. Seminario Internacional de
Política y Legislación Ambiental: Las Políticas Ambientales y la
Legislación Ambiental Básica”. Promoção da Secretaria de Recursos
Naturales y Desarrollo Sustenable” . Colegio de Los Escribanos de La
Ciudad de Buenos Aires. Buenos Aires. Rep.Argentina, 1998;
102. Debatedor no Encontro “Comunidade Européia e MERCOSUR” –
Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Promoção do
Projeto “Alpha”, patrocinado pela Comunidade Européia e Reitoria da
38
103.
104.
105.
106.
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108.
109.
110.
111.
112.
113.
114.
115.
116.
Universidade de Buenos Aires. Buenos Aires, ( República Argentina),
1998.
Curso de Direito Ambiental Brasileiro para a Maestria da Universidad
Nacional Lomás de Zamora. Buenos Aires, 1998.
Conferência “Características del Derecho Ambiental Brasileño”.
Seminario Internacional de Derecho Ambiental. Universidad Nacional
del Comahue. Promoção da “Dirección General de Medio Ambiente y
Desarollo Sustentable”. Neuquen ( Provincia de Neuquen – República
Argentina). 1998.
Curso de “Droit Brésilien de L’ Environnement”. Faculté de Droit et des
Sciences Économiques de l’Université de Limoges. Limoges (França )
1999;
Conferência “L’action civile publique en matière de l´ environnement.
Le droit et la pratique”. Zentrum für Interdisziplinäre Forshung”.
Bielefeld ( República Federal da Alemanha ). 1999;
Conferência “Les principes fondamentaux du Droit Brésilien de l’
Environnement et sa mise en pratique”. Université Paris I PanthéonSorbonne. 1999;
Conferência “: “La protezione ambientali di spazi di rilieno mondiale,
con particolare riguardo all’Amazzonia”. Facoltà di Giurisprudenza.
Università degli Studi Milano-Bicocca. 25 de fevereiro de 1999;
Conferência: “La place de l’environnement dans le Mercosur”.
Sémminaire: “Des espaces aux produits: regards croisés du Mercosur
et d’Europe”. Promotion: CRIDEAU, CREDECO, CEDRAN ET
LERECO. Nantes ( France) 1999.
Cours Brésilien de Droit de L’ Environnment. Faculté de Droit et des
Sciences Éconiomiques de l’Université de Limoges. Limoges (
França) 2000.
Exposição “The effects of MERCOSUR integration on the
Environmental Legislation of Brazil”. ( panel 2). “Environmental,
Human Rigths and liberalization of international trade”. Simpósio
organizado pelas Universidade de Siena e Milano-Bicocca. Siena, (
Itália). 2000.
Conferência “Comercio, biotecnologia y principio da precaución”.
Seminario Internacional Ambiente 2000.Promoção Sociedad Científica
Argentina y Comisión Interamericana de Derecho y Administración del
Ambiente ( C.I.D.Y.A.A.). Buenos Aires (Argentina). 2000;
Conferência “Transformações constitucionais na América do Sul”.
Seminário Internacional de Direito Constitucional. Promoção da União
das Associações de Advogados da Turquia. Ankara (Turquia) 2001;
Curso de Direito Ambiental Brasileiro. Faculdade de Direito e de
Ciências Econômicas da Universidade de Limoges. Limoges (França)
2001;
Conferência “A Paisagem no Direito Brasileiro” no Seminário
Internacional sobre o Direito a Paisagem. Faculdade de Direito e
Ciências Econômicas da Universidade de Universidade de Limoges
(França), 2001;
Conferência “A Paisagem no Direito Brasileiro”- Curso DESS – Droit
du patrimoine culturel. Faculté Jean Monnet – Université de Paris
39
Sud. (Curso dirigido pelo prof. Jerôme Fromageau). Sceaux ( França).
2001;
117. Conferência “Gli sviluppi recenti del diritto dell’ambiente,
comparticolare riguardo agli organismi geneticamente modificati”.
Departimento giuridico delle Istituzioni nazionali ed europee.
Università degli Studi di Milano-Bicocca. Milano (Itália), 2001;
118. Conferência “Commerce internacional, environnement et diversité
biologique”. Reunion Mondiale des Juristes et Associations de Droit
de L’Environnment: contribution à la préparation de Rio + 10. Centre
International de Droit Comparé de L’Environnment, CRIDEAU e
Univerisdade de Limoges. Limoges (França) 2001;
119. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. Faculdade de Direito e de
Ciências Econômicas da Universidade de Limoges (França) 2001;
120. Curso de Direito Ambiental Brasileiro da Faculdade de Direito e
Ciências Sociais e Econômicas e de Gestão da Universidade da
Córsega Pascal Paoli, na cidade de Corte ( Córsega - França), 2001;.
121. Conferência na Escola Superior de Gestão e Direito Ambiental da
Faculdade de Direito da Universidade de Nápoles II. Nápoles (Itália)
2002;
122. Conferência “Agriculture, forêts et industrialisation dans le Brésil –
innovations dans le Droit de l´Environnement » . Faculdade de
Direito da Universidade Charles de Praha. Praga (República Tcheca )
2002.
123. Conferência « Protection de l´environnement et Mercosud »
.
Faculdade de Direito da Universidade Charles de Praha. Praga (
República Tcheca ) 2002.
124. Exposição : « Problemática de los múltiples usos de los recursos
hídricos y su regulación » - Tallere Recursos Hídricos y Governance
Medio ambiental. Promoção da Faculdade de Direito da República
Oriental do Uruguay e do CRIDEAU – Faculdade de Direito da
Universidade de Limoges ( França).- Montevideo (Uruguay) 2002 ;
125. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. Faculdade de Direito e de
Ciências Econômicas da Universidade de Limoges (França) 2002.
126. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. Faculdade de Direito e de
Ciências Econômicas da Universidade de Limoges (França) 2003.
127. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. Faculdade de Direito e de
Ciências Econômicas da Universidade Jean Moulin, de Lyon (França)
2003.
128. Conferência – tema: “Direitos humanos e direito ambiental no Brasil”.
Colloque International “Environnement et renouveau des droits de
l´homme”. Université du Littoral Cote d´Opale. Boulogne-sur-mer.
(França) 20-21 de novembro de 2003.
129. Conferência – tema: “Direito ambiental no Brasil” – Centre d´Études et
de Recherche em Droit de l´Environnement, de l´Aménagement et de l
´Urbanisme” – Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne. Paris, 9 de
dezembro de 2003.
130. Conferência: “La tutela dell´ambiente a 15 anni dall´entrata in vigore
della costituzione brasiliana”. Dipartimento Giuridico delle Istituzioni
40
Nazionali et Europee. Università degli Studi di Milano-Bicocca. Milão
(Itália) 11 de dezembro de 2003.
131. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. III Maestria em Derecho
Ambiental. Universidad Internacional de Andalucia. Sede
Interamericana de Santa Maria de La Rábida (Espanha). 14 e 15 de
junho de 2004 (14:00 h).
132. Conferência:
Biotecnologia
y
biodiversidad.
Seminário
“Biotechnology and International Law”. Promoção da Universidade de
Siena (Itália) e Universidade Milano-Bicocca. Pontignano, (Itália), 8 e
9 de outubro de 2004.( 30´)..
133. Conferência – La Constitution Brésilienne et le droit comparé de
l´environnment” Faculté de Droit et des Sciences Économiques.
Universidade de Limoges (França), 12 de outubro de 2004 (2:00 h).
134. Conferência : Police, armée et effectiveité du Droit de l´Environnement
– présentation générale. Colloque « Aspects du droit de
l´environnement Brésil – France », Organisation : Université de
Limoges et CRIDEAU. Limoges (França), 8 décembre 2005.
135. Conferência: Les OGM dans la nouvelle loi brésilienne sur la
biosecurité. Colloque « Aspects du droit de l´environnement Brésil –
France », Organisation : Université de Limoges et CIDEAU. Limoges
(França), 8 décembre 2005.
136. Conferência : Norme di diritto internazionli e di diritto brasiliano in
materia di diversità biologica e biotecnologioa. Dipartimento Giuridico
delle Istituzioni Nazionali ed Europee. Università degli Studi di MilanoBicocca. Milão (Itália), 12 de dezembro de 2005.
137. Exposição : Evolução do Direito |internacional Ambiental e
Informação. 2º Simpósio dos Premiados pelo Prêmio Elizabeth Haub.
Promoção da Fundação Elizabeth Haub, do Conselho Internacional
de Direito Ambiental. Murnau (Alemanha), 19 a 22 de setembro de
2006.
138. Palestra: Acesso à Justiça e Meio Ambiente no Brasil. Encontro da
Corte Internacional de Arbitragem e Conciliaçãp Ambiental. Zentrum
für Umwelt und Kultur Benediktbeuern (Alemanha), 23 de setembro
de 2006.
139. Palestra: Evolução do Direito |internacional Ambiental e Informação..
Faculdade de Direito da Universidade de Bremen. Centro de Direito
Ambiental, dirigido pelo prof.Gerd Winter. Bremen (Alemanha), 26 de
setembro de 2006.
140. Conferência: O Direito à Informação e o Meio Ambiente. Facoltà di
Giurisprudenza – Università degli studi di Milano-Bicocca. Milano,
Itália, 2 de fevereiro de 2007.
141 Curso de Direito Ambiental – Os princípios gerais e sua implementação
na América do Sul. Universidade Ecológica de Bucareste . Bucareste,
Romênia, 12 a 16 de janeiro de 2008. (6:00 h).
142 Conferência: A conservação do patrimônio cultural no Brasil – aspetos
jurídicos. Université Paris-Sud 11 – Faculte Jean Monnet e Musée du
Quai Branly. Paris, França, 18 de janeiro de 2008. (2:00 h).
41
143
144.
145.
146.
147.
Conferência: A proteção do litoral brasileiro e a erosão marinha.
Facoltà di Giurisprudenza – Università degli studi di Milano-Bicocca.
Milano, Itália, 22 de janeiro de 2008. (2:00 h).
Conferência: Derecho Ambiental y Cambio Climático. Universidad
Catilla-La-Mancha. Toledo (Espanha), 23 de Janeiro de 2008. (2:00
h).
Palestra - A Declaração de Lima de 16 de maio de 2008 e a
prospectiva de colaboração entre a União Européia e o Mercosul – a
avaliação de um jurista sul-americano. Congresso: Proteção do meio
ambiente e a colaboração entre a União Européia e o MERCOSUL.
Faculdade de Jurisprudência – Departamento de Ciências Jurídicas –
Universidade de Estudos de Sassari (Sardenha – Itália). (30 ´).
Conferência – Aspects récents du droit de l´environnement au Brésil.
Facoltà di Giurisprudenza – Università degli studi di Milano-Bicocca.
Milano, Itália, 27 de janeiro de 2009. (2:00 h).
The Concepts of Forest protection in the Brazilian Amazônia. Center
for European Law. Forschungsstelle für Europäisches Umweltrecht.
Universität Bremen. Bremen, Alemanha, 2 de fevereiro de 2009.
(2:00 h).
X - CONFERÊNCIAS E CURSOS MINISTRADOS NO BRASIL
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Conferência:"Repressão legal da poluição no Brasil"- Curso de pósgraduaçãao -Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz de
Piracicaba -USP - Piracicaba - SP - 1973;
Conferência:Aspectos jurídicos do uso e do comércio de tóxicos e
substâncias controladas" - Curso de Pós-Graduação em
Farmacologia Aplicada à Clínica - Faculdade de Odontologia UNICAMP - Piracicaba - SP - 1974;
Conferência:"Aspectos legais da poluição" - Faculdade de
Odontologia - UNICAMP - Piracicaba - SP - 1974;
Conferência:"Ecologia e Crime" - Faculdade de Direito - USP - São
Paulo - SP - 1975;
Conferência:"Poluição - aspectos jurídicos” - Faculdade de
Engenharia - UNICAMP - Limeira - SP -1975;
Conferência:"Responsabilidade legal devida à poluição" - Curso:
Características e Problemas da Poluição"
- Centro de Energia
Nuclear Aplicada à Agricultura - CENA -USP - Piracicaba - SP- 1975;
Conferência:"Urbanismo e Poluição - aspectos jurídicos" - Curso de
Direito - Universidade Federal do Ceará - Fortaleza - CE - 1976;
Conferência:"Posturas Municipais e poluição por resíduos sólidos" - II
Congresso Brasileiro de Limpeza Pública - Fortaleza -CE - 1976;
Conferência:"Responsabilidade médica perante a Justiça" - XXX
Assembléia Médica Mundial - São Paulo - SP - 1976;
Conferência: "Meio Ambiente e responsabilidade jurídica" - CETESB São Paulo - SP -1976;
Conferência: "Legislação da poluição" - VII Congresso Brasileiro de
Microbiologia - Porto Alegre - RS - 1976;
42
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Conferência: "Direito do Meio Ambiente e Sociedade" - Faculdade de
Odontologia - UNICAMP - Piracicaba - SP - 1976;
Conferência: "Ecologia e Crime " - Faculdade de Direito - USP - São
Paulo - SP - 1976;
Conferência: "Direito Sanitário e Meio Ambiente" - Curso de Medicina
do Trabalho - FUNDACENTRO e UNICAMP - Campinas - SP - 1976;
Conferência: "Poluição por resíduos sólidos - aspectos jurídicos Seminário Nacional de Limpeza Pública - Caxias - RS -1977;
Conferência: "Procedimento penal e civil e tutela ao meio ambiente
sadio " - Curso de Direito - Universidade Federal de Caxias do Sul RS - 1977;
Conferência: "Gestão Empresarial e Limpeza Pública" - IX Congresso
Brasileiro de Engenharia Sanitária - Belo Horizonte - MG - 1977;
Conferência: "Novo procedimento legal visando a destinação dos
resíduos sólidos: o estudo de impacto ambiental" - VI Seminário
Nacional de Limpeza Pública - Recife - PE - 1979;
Conferência:"Administração e Direito Ambiental : poluição das águas
e florestas " - Universidade Federal de Mato Grosso - Cuiabá - MT 1979;
Conferência: "Poluição da água e do ar - aspectos jurídicos "- Grupo
de Estudos "Campos Salles" dos Promotores de Justiça - Região de
Campinas - Jundiaí - SP - 1979;
Conferência:"Direito Ambiental Brasileiro" - I Curso Internacional de
Direito Ambiental Comparado - patrocínio da Faculdade Internacional
de Direito Comparado de Strasbourg - França - e da Universidade
Metodista de Piracicaba - Piracicaba - SP- 1979;
Conferência: "Administração - Política e Direito Ambiental" - Curso de
Ecologia - Instituto de Biociências - UNESP - Rio Claro - SP -1979;
Exposição: "Ministério Público e tutela penal do meio ambiente" - VII
Seminário Jurídico dos Grupós de Estudos do Ministério Público do
Estado de São Paulo - São Pedro - SP - 1979;
Conferência: "Poluição hídrica em direito comparado" - Serviço Social
do Comércio - Piracicaba - SP - 1980;
Conferência: "O projeto de zoneamento industrial e a introdução do
estudo de impacto ambiental" - Secretaria de Ciência e Tecnologia Ordem dos Advogados do Brasil ( seção de Minas Gerais ) - Lions
Club - Belo Horizonte - MG - 1980;
Conferência: "Zoneamento industrial e estudo de impacto" - Reunião
Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência -SBPC Rio de Janeiro - RJ - 1980;
Conferência: "Florestas de preservação permanente - Parques e
Administração de Recursos Naturais " - I Simpósio Nacional de Direito
do Meio Ambiente -São Paulo - SP - 1980;
Conferência: "Legislação de Agrotóxicos" - Simpósio sobre
Contaminação Ambiental por Agrotóxicos - Associação de
Engenheiros Agrônomos do Distrito Federal - Brasília - DF - 1980;
Conferência: "Legislação do Meio Ambiente" - Cursos de PósGraduação - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP Piracicaba - SP - 1980;
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46.
47.
Curso: " Direito Ambiental" - Instituto Nacional de Pesquisas
Amazônicas -INPA e Universidade Federal do Amazonas - Manaus AM - 1980;
Conferência: "Política e Legislação Ambiental" - Seminário sobre
Tecnologia e Economia do Álcool - Fundação de Estudos Agrários
Luiz de Queiroz - FEALQ - Piracicaba - SP - 1980;
Conferência: "Legislação de Agrotóxicos" - Curso sobre Receituário
Agronômico - Centro Paulista de Debates Agronomicos da
Associação de Engenheiros Agrônomos - São Paulo - SP - 1981;
Conferência: "Controle Ambiental e Zoneamento Indústrial" - Curso
sobre Direito Urbanístico - FUNDAP - São Paulo - SP - 1981;
Conferência: "Legislação Florestal" - Congresso de Estudantes em
Engenharia Florestal - Curitiba - PR - 1981;
Conferência:"Aspectos jurídicos do controle ambiental" - VIII Encontro
dos Órgãos Estaduais de Controle e Preservação Ambiental do
Nordeste - Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) e
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) Salvador - BA - 1981;
Conferência: "Direito de ação das associações ambientais"Secretaria da Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Belo Horizonte MG - 1981;
Conferência" "Zoneamento ecológico e econômico - estudo de
impacto ambiental " - II Curso Internacional de Direito Comparado do
Meio Ambiente - Salvador - BA - 1981;
Conferência: "A preservação do meio ambiente e a agro -indústria
canavieira do Brasil - aspectos jurídicos " - II Congresso Nacional da
Sociedade de Técnicos Açucareiros do Brasil - Rio de Janeiro - RJ 1981;
Conferência: "Zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição" São Paulo - SP - 1981;
Curso:"Direito Ambiental" -SUDENE - SEMA - São Luis -MA. 1981;
Curso: "Direito Ambiental" - PLANALSUCAR - Araçatuba - SP - 1981;
Conferência: "Aspectos jurídicos do controle da poluição" - Cursos de
pós- graduação - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz USP - Piracicaba -SP - 1981;
Conferência: "Problemas ecológicos e suas relações políticas e
sociais" - 2a. Jornada Brasileira de Ecologia Humana - patrocínio do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
(CNPq) - UNICAMP - Sociedade Brasileira de Ecologia - Campinas SP - 1981;
Conferência: "Direito Ambiental" - Semana Jurídica da Faculdade de
Direito de Franca - SP - 1981;
Curso: "Direito Ambiental" - PLANALSUCAR - Araras - SP - 1981;
Curso: "Legislação Ambiental para os Oficiais dos Batalhões da
Polícia Florestal e de Mananciais da Policia Militar do Estado de São
Paulo" - São Paulo - SP - 1982;
Conferência: "O Direito e as técnicas de controle ambiental" - Semana
de Estudos Tecnológicos - Rio Claro - SP - 1982;
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Conferência: "A Carta de Estocolmo e a Política Ambiental do Brasil" Secretaria de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Belo Horizonte
- MG - 1982;
Conferência: "Estado atual da legislação ambiental no Brasil" - II
Encontro das Associações Ambientais - SESC - UNIMEP Piracicaba- SP - 1982;
Conferência: "Planejamento e legislação em áreas críticas de
poluição" - 34a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o
Progresso da Ciência -Campinas - SP - 1982;
Conferência:"Atualidade da pesquisa jurídica no Brasil e Direito
Ambiental" - Fundação Joaquim Nabuco - Recife - PE -1982;
Conferência:"Ecologia e Legislação" - Faculdade de Serviço Social Piracicaba - SP - 1982;
Conferência: " Reparação do Dano Ecológico e processo dos
poluidores" - III Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente - São
Paulo - 1982;
Conferência: "Prevenção - reparação e punição do fato poluidor" Faculdade de Direito - Blumenau - SC - 1982;
Conferência:"Os Poderes Judiciário e Legislativo e o Meio Ambiente "
- IV Semana de Estudos Bio-Ecológicos - Instituto de Biociências UNESP - Rio Claro - SP - 1982;
Conferência: "Direito Ambiental e Ministério Público" - Grupo de
Estudos "Queiroz Filho" - Ministério Público do Estado de São Paulo São José do Rio Preto - SP - 1982;
Conferência: "Unidades de conservação e legislação ambiental
brasileira" - Curso de Pós-Graduação em Engenharia Florestal Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP - Piracicaba 1982;
Debatedor: "Problemas de conservação de recursos biológicos dentro
do contexto da ecologia humana" - 3a. Jornada Brasileira de Ecologia
Humana - UNICAMP - CNPq - Sociedade Brasileira de Ecologia Campinas - SP - 1982;
Curso:"Legislação e Política Ambiental" -PLANALSUCAR
Araras -SP - 1983;
Conferência: "Direito Ambiental e Participação da Comunidade" - I
Semana do Meio Ambiente do Litoral Paulista - SESC - Santos -SP 1983;
Conferência: "A nova regulamentação da Lei de Política Nacional do
Meio Ambiente " - CETESB - São Paulo - SP - 1983;
Conferência: "Prevenção dos danos ambientais e organização
administrativa: participação da comunidade " - Câmara Municipal de
Campinas - Campinas - SP- 1983;
Conferência:"Problemas ambientais e participação da comunidade" Encontro Regional de Idosos - SESC - Piracicaba - SP -1983;
Conferência:"Aspectos legais na execução de projetos de meio
ambiente" - Escola Interamericana de Administração Pública Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro - RJ - 1983;
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80.
81.
82.
Conferência: "Administração Pública Ambiental Brasileira e
Associações Ambientais” - Simpósio Internacional de Direito
Comparado do Meio Ambiente - São Paulo - SP - 1983;
Conferência: "Política e Legislação Ambiental" - Curso de PósGraduação em Ecologia e Recursos Naturais - Departamento de
Ciências Biológicas - Universidade Federal de São Carlos - SP 1983;
Conferência: "Questões práticas de Direito Ambiental" -Departamento
do Meio Ambiente - Secretaria do Estado da Saúde e Meio Ambiente
- Porto Alegre - RS - 1983;
Conferência: "Ministério Público e Problemas Ambientais" - 2a.
Jornada do Ministério Público do Rio Grande do Sul - Porto Alegre RS - 1983;
Conferência: "Ecologia - Legislação Pátria e Alienígenas - e Política
Nacional do Meio Ambiente" - l* Seminário de Direito Ecológico da
Fronteira Oeste - Uruguaiana - RS - 1984;
Debatedor - II Semana Rioclarense de Meio Ambiente - Rio Claro - SP
- 1984;
Conferência: " Direito Ambiental na Agricultura" - Seminário em
Nutrição Animal e Pastagens - Curso de Pós-Graduação da Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP - Piracicaba - SP 1984;
Conferência: "Aspectos jurídicos do Gerenciamento Costeiro" Seminário sobre a Sobrevivência do Litoral" -promoção da ABES-SPSão Paulo - SP - 1984;
Conferência: "Responsabilidade civil por dano ecológico e sanções
administrativas" - Curso de Direito Ambiental -FUNDAP - São Paulo SP - 1984;
Conferência: "Transporte de cargas perigosas - aspectos jurídicos" 36a. Reunião da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (
SBPC ) - São Paulo - SP - 1984;
Conferência: "Aspectos administrativos e penais do meio ambiente" Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro - RJ - 1984;
Conferência: "Aspectos Constitucionais e Administrativos do Meio
Ambiente no Brasil" - I Simpósio Estadual de Direito Ambiental do
Paraná - Curitiba - PR - 1984;
Debatedor - Seminário: "Agrotóxicos - poluição e saúde" - Comissão
de Ciência e Tecnologia - Câmara dos Deputados - Brasília - DF 1984;
Conferência: " Princípios de Direito Ambiental Brasileiro" - Curso de
Direito - UNESP - Franca -SP - 1984;
Conferência: "Legislação Ambiental" - Curso de Pós-Graduação Engenharia Florestal - USP - Piracicaba - SP - 1984;
Conferência: "Princípios de Direito Ambiental" Curso de Ecologia
Agrícola - CENA - USP - Piracicaba - SP - 1984;
Conferência: "Princípios de Direito Ambiental" - Tribunal de Justiça do
Estado - Aracaju - SE - 1984;
Conferência: "Constituinte e Meio Ambiente" - Instituto de Biociências
- UNESP - Rio Claro - SP - 1985;
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85.
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95.
96.
97.
98.
99.
100.
101.
Conferência:"Constituinte e Meio Ambiente" - Ordem dos Advogados
do Brasil -Seção de Pernambuco - Recife - PE - 1985;
Conferência: "Constituinte e Meio Ambiente" - Instituto de
Desenvolvimento do Pará - Belém - PA - 1985;
Conferência: "Constituinte e Meio Ambiente" - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte - Natal - RN - 1985;
Conferência: "Constituinte e Meio Ambiente" - Faculdade de Direito Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte - MG - 1985;
Conferência: "Constituinte e Meio Ambiente" - Assembléia Legislativa
do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RS - 1985;
Conferência: "Constituinte e Meio Ambiente" - Companhia Energetica
de São Paulo ( CESP ) - São Paulo - SP -1985;
Conferência: "Constituinte e Meio Ambiente" - Comissão de Ciência e
Tecnologia - Câmara dos Deputados - Brasília - DF - 1985;
Conferência: "Constituinte e Meio Ambiente" - Reunião Anual da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ( SBPC ) - Belo
Horizonte - MG - 1985;
Conferência: "O Município e sua competência para assuntos
ambientais" - Câmara Municipal - Belo Horizonte - MG - 1985;
Conferência: "Danos Ecológicos - aspectos jurídicos" -Instituto de
Biociências - UNESP - Rio Claro - SP - 1985;
Conferência: " Legislação de pesticidas no Brasil " - Curso Intensivo
Latino-americano de Ecotoxicologia Humana e Segurança Química UNICAMP - OMS - Campinas - SP - 1985;
Conferência: "Ministério Público e reparação do dano ambiental" - IV
Encontro dos Conservacionistas Mineiros - Caraça - MG - 1985;
Conferência: "Constituinte e Direito Ambiental" - Centro de Estudos da
Procuradoria Geral do Estado e Assembléia Legislativa do Estado de
São Paulo - São Paulo - SP - 1985;
Conferência: "Defesa do Meio Ambiente" - 1º ciclo de debates sobre
Ação Civil Pública - Associação do Ministério Público do Rio Grande
do Sul e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio
Grande do Sul - Porto Alegre - RS - 1985
Conferência: "Defesa do Meio Ambiente" - XVI Semana Jurídica da
Universidade Metodista de Piracicaba ( UNIMEP ) e II Curso Regional
do Ministério Público do Estado de São Paulo - Piracicaba - SP 1985;
Conferência: "Visão crítica da Lei 7.347/1985 e sua aplicação na área
ambiental" - Simpósio Internacional sobre Legislação de Pesticidas Porto Alegre - RS - 1986;
Conferência: "Legislação Ambiental no Brasil" - Curso de
Especialização em Saúde Pública - Faculdade de Medicina - USP Ribeirão Preto - SP - 1986;
Conferência: "Unidades de Conservação e Ação Civil Pública" - IV
Encontro de Procuradores do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
Florestal ( IBDF ) - Brasília - DF - 1986;
Conferência: "Ar e água - legislação e princípios jurídicos" - II Curso
da Procuradoria do Distrito Federal - Brasília - DF -1986;
47
102.
103.
104.
105.
106.
107.
108.
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118.
119.
Conferência: "Regulamentação do Estudo de Impacto Ambiental" - 1º
Seminário sobre Problemas Ambientais da Região Sul - Pelotas - RS 1986;
Conferência: "Princípios gerais do Direito Ambiental" - Fundação
Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul - MS 1986;
Debatedor no Seminário "Ecologia e Pantanal" - Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul – Aquidauana - MS - 1986;
Conferência: "Direito ambiental brasileiro: aplicação e perspectivas" Faculdade de Direito - Universidade Federal do Amazonas - Manaus AM - 1986;
Conferência: "Responsabilidade Civil por danos causados ao meio
ambiente" - II Seminário sobre Responsabilidade Civil - Fundação
Faculdade de Direito - Universidade Federal da Bahia e Instituto dos
Advogados da Bahia - Salvador - BA - 1986;
Conferência: "Licenciamento ambiental e obras de engenharia" Sociedade Mineira de Engenheiros -Belo Horizonte - MG - 1986;
Conferência: "Responsabilidade civil administrativa e penal por danos
ao meio ambiente" - V Simpósio Nacional de Direito Ambiental Curitiba - PR - 1986;
Conferência: "Princípios gerais de Direito Ambiental" - Encontro
Nacional SEMA - SPHAN - Ministério Público: um ano de Ação Civil
Pública" - Brasília - DF - 1986;
Conferência: "Legislação Ambiental: uma visão global" - I Seminário
sobre Indústria e Meio Ambiente - Recife - PE - 1986;
Conferência: "Ação Civil Pública" - Procuradoria Geral da Justiça Joao Pessoa - PB - 1986;
Conferência: "Direito Ambiental" -Encontro Nacional sobre Floricultura
e Plantas Ornamentais - Porto Alegre - RS -1986;
Conferência: Ação Civil Pública e Consumidor - COBAL - Brasília - DF
- 1987;
Curso: "Política e Direito Ambiental" - Ministério Público do Estado de
Rondônia e Secretaria Especial do Meio Ambiente - Porto Velho - RO
- 1987;
Curso: "Política e Direito Ambiental" - Ministério Público do Estado do
Acre - Secretaria Especial do Meio Ambiente - Rio Branco - AC 1987;
Conferência: "Legislação do Meio Ambiente" - I Encontro Ambiental
de Santa Teresa - Museu de Biologia Professor Mello Leitao - Santa
Tereza - ES - 1987;
Conferência: "Política e Legislação Ambiental" - Seminário
“Desenvolvimento Urbano e Questão Ambiental" - FATMA Florianópolis -SC - 1987;
Debatedor no painel de debates: "Estudo de impacto ambiental" Curso sobre impacto ambiental em represas - Itaipu Binacional e
Ministério de Minas e Energia - Foz do Iguaçu - PR 1987;
Curso: "Legislação Ambiental Brasileira e Ação Civil Pública" Seminário de Estudos sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural -
48
120.
121.
122.
123.
124.
125.
126127.
128.
129.
130131.
132.
133134.
135.
SPHAN - Escola de Minas - Universidade Federal de Ouro Preto Ouro Preto - MG - 1987;
Debatedor no painel "Impactos dos grandes empreendimentos sobre
o meio ambiente e as populações- análise crítica" - 39a. Reunião
anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ( SBPC ) Brasília - DF - 1987;
Conferência:"Regulamentação da caça, direito de propriedade e
habitat" - I Simpósio Internacional de Legislação de Proteção da
Fauna - Campo Grande - MS - 1987;
Conferência: "Ação Civil Pública" - II Simpósio Nacional de Direito
Ambiental - Curitiba - PR - 1987;
Relator - Painel de Debates: "Estudo de impacto ambiental" -V Curso
sobre Controle da Poluição na Mineração - Porto Alegre - RS - 1987;
Conferência: " O futuro ambiental brasileiro e a legislação" -I Semana
do Ambiente- CENA - USP - Piracicaba - SP - 1987;
Debatedor: painel de debates: "Direitos sociais e direitos individuais
frente à poluição" - I Semana do Meio Ambiente - Maceió - AL - 1987;
Conferência: "Percepção e defesa do meio ambiente" - Faculdade de
Filosofia de Sorocaba - SESC - Sorocaba - SP - 1988;
Conferência: "O Ministério Público e a proteção das florestas e
demais formas de vegetação em áreas de preservação permanente" Universidade Metodista de Piracicaba ( UNIMEP ) - 1988;
Conferência: "A proteção do meio ambiente no Brasil" - Seminário
sobre a proteção dos interesses difusos e acesso à Justiça - Centro
Acadêmico 11 de Agosto da Faculdade de Direito da USP e Centro
Acadêmico 22 de Agosto da Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo- São Paulo - SP - 1988;
Conferência: "Meio Ambiente e Nova Constituição Federal" - Escola
Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - USP - Piracicaba - SP 1988;
Conferência" "projeto de Código do Meio Ambiente" - Seminário
organizado pelo Senado Federal - Vitória - ES - 1988;
Conferência: "Os crimes contra o meio ambiente no anteprojeto do
Código Penal - parte especial" - Conferência Internacional de Direito
Penal - Procuradoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio
de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ - 1988;
Debatedor- Ciclo de Debates -"Direito Urbanístico e a Nova
Constituição" - Escola Superior do Ministério Público do Estado de
São Paulo - São Paulo - SP - 1988;
Conferência: "Simpósio Estadual sobre Meio Ambiente e Educação
Universitária" - CETESB - São Paulo - SP - 1988;
Conferência: "Direito Ambiental - perspectivas " - I Seminário
Capixaba de Legislação e Educação Ambiental - Universidade
Federal do Espírito Santo - Santa Teresa - ES - 1988;
Conferência: "Transporte ferroviário de cargas perigosas - segurança
e meio ambiente - I Simpósio Nacional de Transporte Ferroviário História e Urbanização - São Paulo - 1988;
49
136.
137.
138.
139.
140.
141.
142.
143.
144.
145.
146.
147.
148.
149.
150.
151.
Debatedor - painel de debates: "Legislação ambiental e questão
indígena - contradições e convergências" - Curso de Direito
Indigenista - Faculdade de Direito - USP - São Paulo - SP - 1988;
Conferência: "Legislação ambiental e Municípios" -Encontro Cearense
de Prefeitos eleitos - Conselho de Contas dos Municípios do Estado
do Ceará - Fortaleza - CE - 1988;
Curso "Legislação ambiental brasileira"- Fundação de Tecnologia e
Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ( FATMA ) - Florianópolis
- SC - 1988;
Conferência: "Fundamentos constitucionais do direito ambiental" Curso de Extensão Universitária de Direito Ambiental - Faculdade de
Direito - Universidade Federal do Paraná e Centro Acadêmico "Hugo
Simas" - Curitiba - PR - 1988;
Conferência: "Legislação do estudo de impacto ambiental " -Curso de
Extensão Universitária de Direito Ambiental - Faculdade de Direito Universidade Federal do Paraná e Centro Acadêmico " Hugo Simas" Curitiba - PR - 1988;
Conferência: "Legislação de proteção de matas ciliares" -Simpósio
sobre Mata Ciliar - Instituto de Botânica - São Paulo - SP - 1989;
Conferência: " Direito Ambiental" - Seminário:"Homem - Ambiente e
Sociedade" - Universidade Federal Rural de Pernambuco - Recife PE - 1989;
Conferência: "Ação Civil Pública" -I Congresso Internacional de Direito
do Consumidor - São Paulo - SP - 1989;
Conferência: "Direito Ambiental" - II Conferência Estadual de Meio
Ambiente - Porto Alegre - RS - 1989;
Conferência: "Direito Ambiental" - Conferência Estadual do Meio
Ambiente - Florianópolis -SC - 1989;
Conferência: "Direito Ambiental" - Conferência Estadual do Meio
Ambiente - Curitiba - PR - l989;
Conferência: " A Constituição Brasileira e o Meio Ambiente" Faculdade de Direito - Marília - SP - 1989;
Debatedor : "Equipe multidisciplinar" - painel de debates : Estudo de
impacto ambiental - Simpósio Internacional de Legislação de
Resíduos Nucleares e Perigosos - Universidade Estadual Paulista
Julio de Mesquita Filho ( UNESP ) - SESC - FAPESP - SOBRADIMA São Paulo - 1989;
Conferência: " A legislação ambiental e a participação das
associações ambientais" - IV Encontro Nordestino de Entidades
Ecológicas Não Governamentais - Natal - RN - 1989;
Debatedor - painel de debates: " Legislação nacional e internacional
sobre mercúrio" -Seminário Nacional : Riscos e conseqüências do uso
do mercúrio - FINEP - CNPq - IBAMA - Ministério da Saúde - Brasília DF - 1989;
Conferência: "Normas e Legislação do Meio Ambiente para os
Municípios" - I Congresso Brasileiro dos Conselhos Municipais de
Defesa do Meio Ambiente - Fortaleza - CE - 1989;
50
152.
153.
154.
155.
156.
157.
158.
159.
160.
161.
162.
163.
164.
165.
166.
Conferência: " Empresa e Meio Ambiente na Constituição Brasileira
de 1988" - Seminário de Direito Empresarial - Federação das
Indústrias do Estado de Santa Catarina - Florianópolis - SC - 1989;
Curso: "Aspectos jurídicos dos impactos ambientais de investimentos
na Amazônia - problemática e elementos metodo1ógicos de
avaliação" - SUDAM - PNUD - BASA - SUFRAMA - Manaus - AM 1989;
Conferência: Proteção penal do meio ambiente" - Escola Superior do
Ministério Público do Rio Grande do Sul - Faculdade de Direito Santo Angelo - RS - 1989;
Curso: "Licenciamento e estudo de impacto ambiental - Meios
processuais para a defesa ambiental" - Curso de Especialização em
Direito Sanitário - Faculdade de Saúde Pública - USP - São Paulo SP - 1989;
Conferência: Direito `a informação ambiental e inquérito civil" - Centro
de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do
Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ - 1989;
Conferência: " Inovações no Código Florestal, na Lei de
Gerenciamento Costeiro e na Lei de Agrotóxicos" - Centro de Estudos
Jurídicos da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro - Rio de Janeiro - RJ - 1989;
Debatedor no painel de debates sobre "Legislação das Dunas" Secretaria do Planejamento do Estado - Natal - RN - 1989;
Conferência: "Aspectos jurídicos do ecossistema manguezal" Seminário "Alternativas concretas de proteção e uso dos manguezais
do Nordeste" - Companhia Pernambucana de Recursos Hídricos (
CPRH ) - Universidade Federal de Pernambuco - Recife - PE - 1989;
Conferência: "Aspectos legais -ambientais do Plano Diretor" Seminário "Cenários de Ordenamento Territorial - A questão
ambiental e do saneamento " - Companhia do Desenvolvimento do
Planalto Central ( CODEPLAN ) - Brasília - DF - 1989;
Conferência: " Nova legislação de agrotóxicos" - Sociedade Brasileira
para o Progresso da Ciência - Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz - USP - Piracicaba - 1989;
Conferência: "Crimes Ambientais" - XX Semana Jurídica do Centro
Acadêmico 15 de Agosto -Curso de Direito - Universidade Metodista
de Piracicaba ( UNIMEP ) - Piracicaba - SP - 1989;
Conferência: "Lei Orgânica do Município e Meio Ambiente" - Câmara
Municipal de Piracicaba - Piracicaba - SP - 1989;
Conferência: "Lei de Agrotóxicos" _ Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - Associação Matogrossense dos Municípios - Associação
Matogrossense do Ministério Público -Cuiabá - MT - 1989;
Curso: " Direito Ambiental" - V Curso de Planejamento e
Administração de Recursos Ambientais para América Latina e Caribe
-IBAMA - Centro de Recursos Ambientais ( CRA ) do Estado da Bahia
- Universidade Católica de Salvador - Salvador - BA - 1989;
Conferência: "Legislação ambiental e gerenciamento costeiro" Seminário sobre a Lagoa dos Patos e 4º Encontro Brasileiro de
Oceanógrafos - Rio Grande - RS - 1989;
51
167.
168.
169.
170.
171.
172.
173.
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175.
176.
177.
178.
179.
180.
181.
182.
183.
Curso: "Direito Ambiental" - Curso de Ecologia e Direito Ambiental" Tribunal de Justiça de Goiás - IBAMA - Associação dos Biólogos de
Goiás - Instituto dos Advogados de Goiás - Goiânia- GO - 1990;
Debatedor - Painel de Debates: "Política ambiental no Estado de São
Paulo" - Instituto de Biociências - UNESP - Rio Claro - SP - 1990;
Conferência: "Meio ambiente - cidadãos e leis" - Comissão de Defesa
do Meio Ambiente - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo São Paulo - SP - 1990;
Conferência: "O Direito Ambiental e as Constituições Estaduais no
Brasil" - III Conferência Estadual de Meio Ambiente - Secretaria de
Estado da Saúde e Meio Ambiente - Porto Alegre - RS - 1990;
Conferência: "Direito Ambiental Brasileiro" - Universidade Federal do
Piaui - Teresina - PI - 1990;
Debatedor - painel "Legislação ambiental nacional e internacional" Simpósio Nacional de Gerenciamento Ambiental na Indústria - São
Paulo - SP - 1990;
Debatedor - painel intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
(IPCC) - Secretaria de Ciência e Tecnologia da Presidência da
República e Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico (CNPq) -Brasília - DF - 1990;
Curso: "Direito Ambiental" - Instituto do Meio Ambiente do Acre - Rio
Branco - AC - 1990;
Conferência: "Meio Ambiente - Direito Agrário e Direito Ambiental" Sociedade Nacional de Agricultura - Rio de Janeiro - RJ - 1990;
Conferência: "Estudo de impacto ambiental e licenciamento
ambiental" - Seminário: "O Município e o Direito Ambiental" Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte e
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - Belo
Horizonte - MG - 1991;
Conferência: "O Município e o Direito Ambiental" -Seminário Prefeitura Municipal de Limeira - Limeira - SP - 1991;
Conferência: " Lacunas e conquistas do Direito Ambiental Brasileiro" 1º Encontro de Juristas da América Latina - Meio Ambiente Procuradoria Geral do Município - Rio de Janeiro - RJ - 1991;
Conferência: "Informação ambiental - direito internacional e sociedade
civil" -Conferência Internacional de Direito Ambiental-Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ - 1991;
Relator: Direito Ambiental - Eco-sindical - São Sebastião - SP - 1991;
Conferência: "Dimensões constitucionais do meio ambiente" Seminário: "Direito Ambiental - Mata Atlântica" - Ministério Público do
Estado da Bahia - Ilhéus - BA - 1991;
Conferência: "Diretrizes constitucionais do meio ambiente" - Centro de
Estudos Jurídicos - Procuradoria Geral do Estado - Rio de Janeiro RJ - 1991;
Conferência: "Legislação ambiental" - Encontro: " Memória e
Ambiente "- Prefeitura Municipal de Cabo Frio - APANDE - Cabo Frio RJ - 1991;
52
184.
185.
186.
187.
188.
189.
190.
191.
192.
193.
194.
195.
196.
197.
198.
Curso" "Atualização em Direito Ambiental"- Secretaria de Ciência
Meio Ambiente e Tecnologia do Distrito Federal - Brasília - DF - (20 h)
- 1991;
Conferência: "Legislação estadual concorrente em matéria ambiental"
- Seminário Nacional de Legislação Ambiental e Reposição Florestal"
- Governo do Estado do Paraná- Secretaria Especial do Meio
Ambiente - Curitiba - PR - 1991;
Conferência: " A interpretação da norma ambiental" - Seminário :
"Meio ambiente e qualidade de vida -uma perspectiva interdisciplinar "
-Tribunal Regional Federal da 4a. Região - Porto Alegre - RS - 1991;
Conferência: "Direito Ambiental: Prevenção e Reparação do Dano
Ecológico" -I Seminário - Ministério Público e Meio Ambiente Blumenau - SC - 1991;
Conferência: "Tombamento - patrimônio histórico e cultural" -IX
Encontro Paraense de Estudos Jurídicos -"Amazônia e Meio
Ambiente" - Ordem dos Advogados do Brasil -secao Para - Belém PA - 1991;
Conferência: " Instrumentos do Direito Ambiental Internacional e
Realidade Brasileira" - IV Conferência Estadual de Meio Ambiente Secretaria do Estado da Saúde e Meio Ambiente - Porto Alegre - RS 1991;
Conferência: "Direito Ambiental e Empresas" – “Brain Trust”
Consultores - Rio de Janeiro - RJ - 1991;
Conferência: "Aplicação do Direito Ambiental e do Direito Comparado"
- Seminário: Geografia - Sociedade e Questão Ambiental Departamento de Geografia - Universidade Federal do Rio Grande do
Norte - Natal - RN - 1991;
Conferência: "Evolução da Legislação do Estudo de Impacto
Ambiental" - Seminário: "A Universidade e o Meio Ambiente" - Centro
de Estudos Ambientais (CEA ) - UNESP - Rio Claro - SP - 1991;
Conferência: "O estudo de impacto ambiental como instrumento de
licenciamento e controle ambiental" - 4* Congresso Nordestino de
Ecologia - Recife - PE - 1991;
Curso: "Unidades de Conservação" - 1* Curso de Especialização em
Direito Ambiental - Universidade Federal do Amazonas - Manaus - AM
- 1991;
Conferência: "A nova lei de agrotóxicos e o receituário agronômico" Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Vitória - ES - 1991;
Conferência: "Diretrizes constitucionais do meio ambiente: estudo de
impacto ambiental e licenciamento ambiental" - I Ciclo de Palestras e
Debates do Ministério Público de Alagoas - Maceió - AL - 1991;
Conferência: "Legislação e Política Ambiental" - 3* Encontro Nacional
de Estudos sobre Meio Ambiente - Universidade Estadual de Londrina
- Londrina - PR - 1991;
Conferência: "Tombamento" - 4º Curso de Direito Ambiental Faculdade de Direito - Universidade Federal do Paraná - Curitiba - PR
- 1991;
53
199.
Conferência: "Direito Ambiental" - Diretório Acadêmico XVI de Abril Faculdade de Direito - Pontifícia Universidade Católica de Campinas Campinas - SP - 1991;
200. Conferência: "Saneamento e Meio Ambiente na Constituição Federal aplicação e reforma constitucional " -16º Congresso Brasileiro de
Engenharia Sanitária e Ambiental - Goiânia - GO - 1991;
201. Conferência: "Diretrizes constitucionais de meio ambiente" Companhia Energética de São Paulo - CESP- - São Paulo - SP 1991;
202. Conferência: "Direito à saúde e direito ao meio ambiente: choque ou
integração" - 1a. Conferência Estadual de Saúde - São Paulo - SP 1991;
203. Conferência: "Avaliação de impacto ambiental e Direito Ambiental no
Brasil" – Simpósio: Avaliação de Impacto Ambiental - situação atual e
perspectivas " - Escola Politécnica - Departamento de Engenharia de
Minas e de Engenharia Química -USP - São Paulo -SP- 1991;
204- Relator - "Questões Institucionais e Política Ambiental" – Seminário
"Questões Ambientais: o que a UNESP tem a dizer" - Seminário
Preparatório para a ECO/92 - CEA-UNESP - São Pedro-SP-1991.
205- Conferência: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e
Fundo Nacional do Meio Ambiente-composição, competência e
eficácia "-II Encontro das Organizações Não Governamentais
Ambientalistas da Região Sudeste - Rezende - RJ - 1992 .
206. Exposição: painel "Gestão ambiental no Brasil"( tema abordado:
Sugestões para a melhoria do anteprojeto da consolidação da
legislação federal ambiental) - Fórum Nacional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - São
Paulo - SP- 1992;
207. Conferência: "MERCOSUL e Direito Ambiental Internacional" Conferência sobre MERCOSUL Meio Ambiente e Aspectos
Transfronteiriços -ECOSUL-92 . Foz de Iguaçu -PR 1992;
208. Conferência : "Conceito de meio ambiente e sua repercussão no dano
ambiental . A implementação do Direito Ambiental". II Curso de
Especialização em Direito Ambiental - OAB/SP - São Paulo-SP 1992;
209. Conferência:"Promoção da responsabilidade ambiental no Brasil e no
direito internacional " - III Seminário Internacional de Direito Sanitário Faculdade de Saúde Pública –USP -São Paulo-SP - 1992;
210. Conferência :"O Meio Ambiente e o Desenvolvimento na RIO/92"- V
CONFEMA - Conferência Estadual de Meio Ambiente -Porto Alegre RS - 1992;
211. Conferência: "O Direito Internacional Ambiental e os países em
desenvolvimento na Declaração do RIO/92" - 1º Seminário
Internacional "Meio Ambiente e Qualidade de Vida" - Universidade
Católica de Salvador e Pace University - Salvador-BA -1992;
212. Conferência : "Progressos e reticências no projeto da Declaração
RIO/92" - Seminário de Direito Ambiental Internacional - Fórum Global
- promoção: Centre International de Droit Comparé de L’
Environnement - Ordem dos Advogados do Brasil ( Conselho Federal
54
213.
214.
215.
216.
217.
218.
219.
220.
221.
222.
223.
224.
225.
226.
227.
228.
e seção RJ) e Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente - Rio
de Janeiro - RJ - 1992;
Conferência: "Princípios gerais de Direito Ambiental" - IV Congresso
Estadual dos Advogados do Maranhão - São Luis -MA -1992;
Painel de debates: "Estágio atual do Direito Ambiental" - XIII
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional -São Paulo-SP-1992;
Palestra: "Questão Ambiental -nova dimensão da Cidadania" -XIV
Conferência Nacional da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil –
Vitória - ES 1992;
Palestra: "A Declaração do Rio de Janeiro e os Acordos Celebrados
na Rio/92-implicações jurídicas políticas e econômico-financeiras"- II
Simpósio de Direito Ambiental - Faculdade de Direito da Universidade
do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro -RJ 1992;
Palestra na mesa-redonda :"De Estocolmo à Eco-92" - Seminário
PUC-SP -UnB -USP: Eco-92 e os interesses da América Latina" - São
Paulo-SP 1992;
Palestra no painel de Debates: "Direito Ambiental" - XX Encontro
Brasileiro de Faculdades de Direito – Faculdade de Direito -UFMGBelo Horizonte -MG 1992;
Curso de Direito Ambiental na CESP - Companhia Energética de
São Paulo - São Paulo-SP 1992;
Curso de Direito Ambiental - NUMA (Núcleo de Meio Ambiente).
Universidade Federal do Para - Belém-PA 1993;
Exposição no "Debate sobre aspectos jurídicos para a instalação de
Angra II"- Ordem dos Advogados do Brasil- Secção de São PauloFaculdade de Direito -USP - -1993;
Conferência- "Relatório Brundland - Princípios jurídicos e Declaração
RIO/92" - Encontro "Magistratura e Meio Ambiente" - promoção da
Associação dos Magistrados Brasileiros e Associação Paulista dos
Magistrados - Santos-SP-1993;
Conferência: “A responsabilidade administrativa em Direito Ambiental”
- Seminário disciplinar de Direito Ambiental - Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo - São Paulo -1993;
Curso de Direito Ambiental - Curso de Pós-Graduação promovido
pela Universidade de Limoges e pela Universidade Luterana do Brasil
- Canoas RS - 1993;
Exposição: Mesa-Redonda "Processos de Desenvolvimento AutoSustentado" -VI CONFEMA ( Conferência Estadual do Meio Ambiente
) – FEPAM -Fundação Estadual de Proteção Ambiental -Porto AlegreRS-1993;
Conferência: "Direito Ambiental Constitucional e Direitos Humanos" .
IV "Jornadas Augustto Teixeira de Freitas- promoção do Instituto dos
Advogados Brasileiros e da Associazione di Studi Sociali LatinoAmericani (ASSLA) - Rio de Janeiro - 1993;
Conferência: "Responsabilidade jurídico-ambiental das hidrelétricas" Seminário sobre Fauna Aquática - promoção Eletrobrás-CESP S.José dos Campos - 1993;
Conferência: "A Conferência ECO/92 e a Política Ambiental Brasileira"
-VII Congresso Brasileiro de Geologia de Engenharia - Promoção da
55
229.
230.
231.
232.
233.
234.
235.
236.
237.
238.
239.
240.
241.
242.
Associação Brasileira de Geologia de Engenharia - Poços de Caldas.
1993;
Conferência: "Município e Direito Ambiental" . Fórum Nacional sobre a
Competência Municipal e a Norma Ambiental. Promoção da
Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória-ES. 1993;
Conferência: "Estudo Prévio de Impacto Ambiental" .Seminário
Internacional de Direito Ambiental. Promoção Texaco Brasil S.A. Rio
de Janeiro -RJ . 1993;
Curso: "Meios de Controle em Direito Sanitário". III Curso de
Especialização em Direito Sanitário .Faculdade de Saúde Pública USP- São Paulo. 1993;
Conferência: "Legislação de Avaliação de Impacto Ambiental e grau
de implementação na América Latina e Caribe". Seminário LatinoAmericano e do Caribe sobre Avaliação Comparada de Impactos
Ambientais. Promoção do Instituto Ambiental do Paraná e GTZ .
Curitiba . 1993;
Exposição em Mesa-redonda sobre "Regime Constitucional do Meio
Ambiente"-XIX Congresso Nacional dos Procuradores do Estado Manaus-AM 1993;
Conferência: "Situação da Legislação Ambiental no que concerne à
água" . Águas - Seminário: mananciais e usos- saneamento e saúde política e legislação. Promoção: Universidade Federal da Bahia
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Instituto Cultural BrasilAlemanha . Salvador-BA. 1993;
Conferência - Auditoria Ambiental e Legislação Ambiental . Curso de
Auditoria Ambiental - Companhia do Vale do Rio Doce - Rio de
Janeiro -RJ - 1993;
Conferência: "Crimes Ambientais e a Policia Civil" . Delegacia
Seccional de Policia - Piracicaba -SP - 1993;
Conferência: "Elementos essenciais de um Código Ambiental".
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso do Sul Campo Grande -MS - 1993;
Conferência:"A normatividade ambiental e a Ação Civil Pública" .
Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Paraná Londrina - PR - 1993;
Exposição no painel sobre "Codificação e Meio Ambiente" - Seminário
Internacional "Meio Ambiente e Descentralização: em busca da
parceria na gestão ambiental" - Ministério do Meio Ambiente e da
Amazônia Legal e Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo - São Paulo - SP -1993;
Curso sobre Legislação Ambiental no I Curso Regional de Gestão
Ambiental - IBAMA - Centro de Ecologia Humana - Recife - PE - 1993;
Conferência:"Licenciamento ambiental:
natureza jurídica,
competência e invalidação . Estudo de Impacto Ambiental" .
Promoção: Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia
- Salvador - BA - 1993;
Conferência :"Quadro legal e institucional do meio ambiente no Brasil"
- Seminário de Legislação Ambiental .Promoção da ABES -
56
243.
244.
245.
246.
247.
248.
249.
250.
251.
252.
253.
254.
255.
256.
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental- seção de
Minas Gerais - Belo Horizonte - MG - 1993;
Conferência: "O Direito Ambiental e a realidade brasileira". I Simpósio
de Direito Ambiental. Promoção da Universidade Federal de Santa
Catarina e outras entidades. Florianópolis - SC - 1994;
Conferência: "Tendências do Direito Ambiental Internacional". I
Simpósio de Direito Ambiental Promoção da Universidade Federal de
Santa Catarina e outras entidades. Florianópolis - SC - 1994;
Conferência: "Direito Ambiental Brasileiro". I Congresso Brasileiro de
Análise Ambiental. Promoção de Centro de Estudos Ambientais Universidade Estadual Paulista - Rio Claro -SP. 1994;
Exposição: "Fundamentos do Direito Ambiental". Bahia -Sul Celulose
. Mucuri -BA .1994;
Exposição: "Recursos Naturais e Direito Ambiental". Bahia -Sul
Celulose. Teixeira de Freitas - BA.1994;
Exposição :"Licenciamento de atividade nuclear e Direito Ambiental".
Câmara Técnica Temporária de Acompanhamento e Análise do
projeto Usina Nuclear Angra II - IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Brasília- DF. 1994;
Conferência :"Direito Ambiental Internacional" . I Encontro Nacional de
Advogados sobre Meio Ambiente. Promoção do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil e da OAB-Bahia . Salvador -BA 1994;
Conferência: A Auditoria Ambiental e o anteprojeto de Código
Ambiental do Rio Grande do Sul . Promoção da Assembléia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul . Porto Alegre-RS - 1994;
Conferência: "A legislação brasileira e o meio ambiente :
questionamentos e tendências". Ciclo de Debates sobre Direito
Ambiental. Promoção da Companhia Paulista de Força e Luz.
Campinas-SP - 1994
Painel de Debates "Limitações Restrições Servidões e Requisições
Administrativas- Tombamento e Desapropriação". Seminário -Direito
Ambiental Imobiliário- Promoção do Centro de Estudos da
Procuradoria Geral do Estado . São Paulo-SP. 1994;
Conferência - "Código de Meio Ambiente Municipal" - Seminário de
Legislação Ambiental promovido pela Prefeitura Municipal de
Campinas - Campinas-SP. 1994;
Conferência - "Responsabilidade penal-ambiental da pessoa jurídica".
II Encontro Nacional da Magistratura e Meio Ambiente. Santos-SP 1994;
Conferência - "Parcelamento do solo urbano e meio ambiente" . I
Seminário Mineiro sobre Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
Promoção da AMDA - Associação Mineira de Defesa do Ambiente
CMI -Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - Belo
Horizonte - MG - 1994;
Exposição - "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Auditoria Ambiental" - XV Conferência Nacional Ordem dos
Advogados do Brasil - Foz de Iguaçu -PR -1994;
57
257.
258.
259.
260.
261.
262.
263.
264.
265.
266.
267.
268.
269.
270.
271.
272.
Curso - "Fundamentos do Direito Ambiental Constitucional" - Curso de
Direito Ambiental para os Procuradores Jurídicos do IBAMA Universidade Livre do Meio Ambiente –Curitiba -PR - 1994;
Conferência - "Parte Geral do Anteprojeto do Código Ambiental" Congresso Internacional de Direito Ambiental ( A Codificação da
Legislação Ambiental )- Secretaria de Meio Ambiente do Estado de
São Paulo- São Paulo - 1994;
Conferência - "Direito Ambiental e Política Energética" - Seminário
Internacional -"A Questão Energética na Amazônia" - Museu
Paraense Emílio Goeldi - Universidade Federal do Pará - Belém-PA1994;
Curso de Direito Ambiental - Universidade Federal do Pará - (20 h) –
Belém - PA 1994;
Palestra: "Direito Ambiental Brasileiro"- II Encontro Regional de
Ensino das Ciências e I Encontro dos Ex-Alunos de Biologia Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto -USPRibeirão Preto-SP-1994;
Curso de Direito Ambiental – FATMA -GTZ - (30:00 h) - FlorianópolisSC- 1994;
Curso de Direito Ambiental - Seminário BS 7750 - a base para a ISO
14.000 - 3:00 h - Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel São Paulo - 1995;
Conferência "A Engenharia Genética e a Lei 8.974/95" - II Simpósio
Nacional de Direito Ambiental - organizado pela Universidade Federal
de Santa Catarina e SOBRADIMA - Florianópolis - 1995;
Curso de "Nivelamento em Legislação Ambiental" - 40:00 h-promoção
do Banco do Nordeste do Brasil S/A – Fortaleza - CE- junho -1995.
Curso -"Instrumentos legais de prevenção do dano ambiental no
Município"- 4:00 h - Seminário "Direito Ambiental e Urbanístico " promoção da Escola de Administração Pública - Instituto de
Administração Pública da Prefeitura Municipal de Curitiba-PR -1995;
Conferência: "O Município e o Meio Ambiente- aspectos jurídicos" Prefeitura Municipal de Campinas - promoção da ABES - Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Regional de
Campinas - 1995;
Conferência: " O projeto do Código Ambiental de Salvador" - Câmara
Municipal - Salvador - BA - 1995;
Palestra: "Noções fundamentais de Direito Ambiental " - Faculdade
de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - São
Paulo - SP - 1995;
Conferência:
" Direito Ambiental e proteção do ecossistema
litorâneo"- Assembléia Legislativa do Estado do Ceará – Fortaleza CE - 1995;
Conferência: "Tendências do Direito Ambiental Contemporâneo" Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Procuradoria
Geral da Justiça - Porto Alegre - RS -1995;
Conferência: "Tendências do Direito Ambiental Contemporâneo" Faculdade de Direito do Instituto Ritter dos Reis - Canoas - RS - 1995;
58
273.
274.
275.
276.
277.
278.
279.
280.
281.
282.
283.
284.
285.
286.
Exposição em Painel sobre Legislação de Águas - IV Encontro
Técnico de Análises de Água -Departamento Municipal de Águas e
Esgotos - Prefeitura Municipal de Porto Alegre Porto Alegre - RS1995;
Palestra "Legislação Ambiental" -Disciplina Seminários II -Curso de
Engenharia Agronômica -Centro de Ciências Agrárias - Universidade
Federal de São Carlos – Araras - SP - 1995;
Palestra "Legislação e lixo urbano" - 1. Seminário Resíduos Sólidos
Urbanos :alternativas técnicas e ambientais - Prefeitura Municipal de
Assis - Assis - SP;
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambiental - promoção do
Banco do Nordeste do Brasil - Fortaleza - CE - setembro - 1995;
Conferência sobre Direito Ambiental -Curso de Pós-Graduação da
Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Estadual de
Campinas - Campinas -SP - 1995;
Curso ministrado no III Encontro Nacional de Educação Ambiental em
Áreas de Manguezal - ( 9:00 h ) -promoção : IBAMA – Cabedelo -PB.
1995;
Curso: tema :Direito Internacional Ambiental e MERCOSUL - Curso
para os Procuradores do IBAMA - promoção da Universidade Livre do
Meio Ambiente - Curitiba-PR - 1995;
Curso de
Direito Ambiental (40 h.) - BioMeio Consultoria e
Planejamento Ambiental. Campo Grande-MS-1995.
Palestra: Ministério Público e Meio Ambiente - Promoção da
Procuradoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente -São
Paulo-SP. 1996.
Palestra; "Financiamento - Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável" - Seminário Nacional " Por uma nova ordem mundial - O
Estado de Direito e o Desenvolvimento Sustentável" - promoção da
Ordem dos Advogados do Brasil -seção do Distrito Federal (
Comissão de Direito Ambiental)- marco de 1996.
Conferência -"Responsabilidade jurídico-ambiental do setor elétrico" Seminário Sobre Fauna Aquática e o Setor Elétrico BrasileiroPromoção do COMASE - Comitê Coordenador das Atividades de
Meio Ambiente do Setor Elétrico - Centro Cultural da Light - Rio de
Janeiro -RJ - 10 de abril de 1996;
Conferência -"Responsabilidade Civil e Penal na area ambiental Reparação do dano ecológico e crimes contra a natureza". - 6.
Encontro para Aperfeiçoamento dos Membros do Ministério Público
do Estado do Espírito Santo - Promoção do Centro de Estudos de
Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público e Escola Superior do
Ministério Público - Vitória-ES; 12 de abril de 1996.
Conferência-"Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro"- I Encontro
da Magistratura do Pantanal - "A Proteção do Consumidor e do
Ambiente- aspectos civis penais e processuais" - Cuiabá- MT -maio
de 1996.
Conferência "Gestão Ambiental e Município". VI Encontro Nacional da
ANAMA - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente. IV
59
287.
288.
289.
290.
291.
292.
293.
294.
295.
296.
Curso de Capacitação de Agentes Responsáveis pela Gestão
Ambiental - Região Nordeste . Lauro de Freitas - BA 14 a 17 de maio
de 1996.
Conferência -"Legislação Florestal Brasileira"- Seminário sobre
Política Florestal (objetivando a discussão do projeto de lei florestal de
Sergipe) - promoção Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Ministério do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Amazônia
Legal (PNMA-PED) - Aracaju -SE 3 a 4 de junho de 1996.
Conferência - "O Desenvolvimento Sustentável e a Legislação
Ambiental" - promoção da Aracruz Celulose - Vitória -ES 04 de junho
de 1996.
Conferência "Responsabilidade Administrativa e Meio Ambiente" 1.Congresso Internacional de Direito Ambiental - Associação Paulista
dos Magistrados (APAMAGIS) - promoção do Instituto "O Direito por
um Planeta Verde" - São Paulo - SP 5 de junho de 1996.
Palestra -" Competências concorrente suplementar e comum em
meio ambiente - lei complementar" - Reunião da Câmara TécnicaJurídica do CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambiente- MaceióAL 27 de junho de 1996.
Conferência -"Legislação ambiental e responsabilidade dos
Municípios". Seminário "Desenvolvimento e Meio Ambiente".
Promoção do Instituto de Arquitetos do Brasil/SC - núcleo de Criciuma
e Universidade do Extremo Sul Catarinense. Criciúma -SC 23 de julho
de 1996.
Conferência - "Competência ambiental e estudo de impacto
ambiental". Curso de Treinamento e Legislação Ambiental. Promoção
da Associação dos Magistrados do Paraná Escola Superior da
Magistratura do Paraná Escola Superior do Ministério Público
Universidade da Florida (EUA) Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e de Recursos Hídricos. Instituto Ambiental do Paraná.
Guaratuba 24 de julho de 1996.
Conferência- "Caracteristicas da Legislação Ambiental".III Seminário
Internacional de Qualidade Ambiental. Instituto Euvaldo Lodi.
Federação das Indústrias de Santa Catarina. Florianópolis-SC.16 de
agosto de 1996.
Conferência-"O Município e o Direito Ambiental"- I Congresso
Internacional de Direito Ambiental - promoção da Prefeitura Municipal
de Bauru - Patrocínio – IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais e MPM- Curso do Prof. Damásio. Bauru - SP - 22 de agosto
de 1996.
Conferência -"Auditorias Ambientais".
Curso de Direito Ambiental
:Instrumentos de gestao ambiental. Promoção BioMeio-Consultoria e
Planejamento Ambiental. Apoio: Associação dos Magistrados de Mato
Grosso do Sul. Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do
Sul. Fundação Escola Superior do Ministério do Mato Grosso do Sul.
Campo Grande-MS -28 de agosto a 1. de setembro de 1996.
Conferência -”Direito de Propriedade e Meio Ambiente - Instrumentos
para a implementação da legislação ambiental”- Faculdade de Direito
da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Diretório
60
Acadêmico XVI de Abril - Campinas-SP -8 de outubro de 1996
(2:00h).
297. Conferência - “ Ética -aspectos legais e Meio Ambiente ”.I Semana da
Ética Profissional - Promoção do “Rotary Club Bons Ares” - apoio da
Prefeitura Municipal de Botucatu. Botucatu-SP, 15 de outubro de 1996
(3:00 h).
298. Palestra - Direito Florestal- Direito de Propriedade e Responsabilidade
do Engenheiro Florestal . Promoção: Curso de Engenharia Florestal
da
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” - USP.
Piracicaba, 17 de outubro de 1996 (2:00 h).
299. Palestra: “A legislação ambiental - direitos das organizações não
governamentais”. Eco-São Paulo - Encontro Estadual de Entidades
Ambientalistas. Ribeirão Preto, 19 de outubro de 1996.
300. Conferência - “O projeto de lei sobre o sistema nacional de
gerenciamento de recursos hídricos e as matas ciliares”. Encontro
para a Proteção da Bacia do Rio Piqueri- promoção do Ministério
Público do Estado do Paraná; Prefeitura Municipal de GuarapuavaPR e IAP- Instituto Ambiental do Paraná. Guarapuava-PR, 25 de
outubro de 1996.
301. Conferência - “Competência da União, dos Estados e dos Municípios
e meio ambiente”1a. Conferência Estadual de Advogados.
Promoção da Ordem dos Advogados do Brasil- seção da Bahia.
Salvador-BA, 6 a 8 de novembro de 1996.
302 . Conferência -”Direito Ambiental, ISO 14.000 e a Desertificação do
Leste Mineiro”. II Seminário de Direito Ambiental do Leste
Mineiro.Promoção do Curso Jurídico da UNIVALE - Universidade
Vale do Rio Doce. Governador Valadares-MG, 12 e 13 de novembro
de 1996.
303. Conferência -”Direito de Propriedade e Meio Ambiente”- 1º Encontro
dos “Grupos Especiais de Promotores de Justiça do Meio Ambiente” .
Promoção do Ministério Público do Estado de São Paulo. “Reserva
Ecológica Juréia-Itatins”. Peruíbe-SP, 12 a 14 de novembro de 1996.
304. Conferência-”Agrotóxicos no sistema legal brasileiro”- Seminário de
Atualização sobre Agrotóxicos- Promoção da Escola de Saúde
Pública da Secretaria da Saúde e Meio Ambiente do Rio Grande do
Sul - Porto Alegre - RS, 3 de dezembro de 1996 ( 2:00 h ).
305.
306.
307.
Palestra - “O clone humano - aspectos jurídicos”. Painel de Debates
“Doenças emergentes e re-emergentes no contexto da
biossegurança, bioética e biodiversidade”. Fundação Oswaldo Cruz.
Rio de Janeiro, 7 de abril de 1997.
Palestra -”Proteção Constitucional do Meio Ambiente”. 1º Curso
Intensivo em Direito Ambiental para Promotores de Justiça de Meio
Ambiente. Promoção da Coordenadoria do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado
de São Paulo. Fazenda Ipanema (IBAMA). Município de Iperó - SP,
10 de abril de 1997 ( 2:00 h ).
Palestra - “A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente”. 1º Curso
Intensivo em Direito Ambiental para Promotores de Justiça de Meio
61
308.
309.
310.
311.
312.
314.
315.
316.
317.
318.
319.
320.
Ambiente. Promoção da Coordenadoria do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente do Estado
de São Paulo. Fazenda Ipanema (IBAMA). Município de Iperó -SP, 10
de abril de 1997 ( 3:00h ).
Exposição do anteprojeto de lei sobre “Agências de Água”- promoção
da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente,
dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal - Brasília-DF, 21 de maio
de 1997 .
Conferência: “O Município e os instrumentos legais da conservação
ambiental”- promoção da Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Municipal de Florianópolis - SC. Florianópolis- SC, 22 de maio de
1997.
Curso na Pós-Graduação em Direito Ambiental na Universidade do
Vale do Itajaí- 10:00 h - Itajaí -SC, 23 e 24 de maio de 1997 (6:00h);
Conferência: “Política Nacional de Recursos Hídricos e novas
instituições de gerenciamento das águas”- Promoção da Prefeitura
Municipal de Araguari-MG. Araguari-MG 28 de maio de 1997.
Conferência - “Introdução ao Direito Ambiental” - Simpósio
Internacional de Direito Ambiental. Promoção da Associação dos
Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado do Rio de
Janeiro - Rio de Janeiro - RJ - 02 de junho de 1997.
313. Conferência “Estudo prévio de impacto ambiental e
licenciamento”. Promoção “Cursos -Editora Juruá” e Pontifícia
Universidade Católica de Curitiba. Curitiba - PR, 21 de junho de 1997.
Conferência “Regulamentação do Meio Ambiente na Lei Orgânica”. 7º
Encontro Nacional ANAMMA(Associação Nacional de Municípios e
Meio Ambiente). São Paulo - SP, 29 de junho de 1997.
Conferência-“Qualidade Ambiental: o Ensino da Biologia e os direitos
do Cidadão”. VI Encontro Perspectivas do Ensino de Biologia “.
Faculdade de Educação- Universidade de São Paulo. São Paulo-SP,
30 de julho de 1997.
Conferência- “A Política Nacional de Recursos Hídricos”- Câmara
Técnica de Recursos Hídricos do Conselho Nacional de Meio
Ambiente - CONDAM. Auditório do IBAMA. Brasília, 25 de agosto de
1997.
Conferência -”Proteção Constitucional do Meio Ambiente” e “Lei de
Política Nacional do Meio Ambiente”. II Curso Intensivo para
Promotores de Justiça. Parque Estadual Intervales - SP. 18 de
setembro de 1997.
Palestra - Painel de Debates sobre a Lei nº 9.433/97 - promoção da
Comissão de Direito do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do
Brasil - RJ - Rio de Janeiro, RJ, 26 de setembro de 1997.
Palestra “Direitos Humanos e Meio Ambiente”- Grupos de Jovens Paróquia de São Judas Tadeu. Piracicaba-SP, 12 de outubro de
1997. 3:00h.
Palestra “O princípio da prevenção do dano ambiental e a obrigação
da reparação”. 1º Seminário sobre questões vigentes de Direito
Ambiental. Conselho da Justiça Federal (Superior Tribunal de Justiça)
62
321.
322.
323.
324.
325.
326.
327.
328.
329.
330.
331.
332.
e Centro de Estudos Judiciários. Brasília - DF, 14 de outubro de 1997.
1:00 h.
Palestra “Política Nacional dos Recursos Hídricos”- Departamento de
Ciências Florestais- Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queirós” USP. Piracicaba - SP, 30 de outubro de 1997.(2:00 h.)
Curso de Direito Ambiental (Engenharia Genética, Agrotóxicos e
Recursos Hídricos). I Curso de Atualização em Direito e Legislação
Ambiental. Promoção do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos
Hídricos e da Amazônia Legal (PPG7); Secretaria do Planejamento do
Estado de Tocantins; Naturatins; Ministério Público do Estado (Centro
de Apoio Operacional do Meio Ambiente). Palmas - TO, 26,27 e 28 de
novembro de 1997. (8:00 h.).
Palestra -”Política Nacional das Águas”- Seminários em Ciências
Ambientais - Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia de São Carlos da
Universidade de São Paulo. São Carlos, 23 de março de 1998
(3:00h).
Palestra - Introdução à Lei nº 9.605/98 – Semana de Debates
Ambientais – Promoção da FEPAM – Fundação Estadual de Proteção
Ambiental do Rio Grande do Sul. Porto Alegre - RS – 14 de abril de
1998 ( 3:00 h ).
Palestra no painel “Novas figuras penais e administrativas da Lei nº
9.605/98”. Seminário “Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/98”.
Procuradoria da República – São Paulo – SP, 17 de abril de 1998.
2:30 h.
Curso de Especialização (Pós-graduação lato sensu ) –Módulo:Direito
Ambiente. tema: Política Nacional do Meio Ambiente. Escola Superior
de Advocacia. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São
Paulo. São Paulo, 8 de maio de 1998. 4:00 h.
Mesa Redonda: Paisagem e o Direito. 3º Encontro Interdisciplinar
sobre o estudo da paisagem. Rio Claro-SP, 12 de maio de 1998. 1:00
h.
Palestra: “Direito à Informação Ambiental. Direito à Participação e
Meio Ambiente”. 1º Encontro Brasileiro sobre Cidadania. Salvador BA, 13 de maio de 1998. 2:00 h.
Curso de Direito Ambiental. Promoção do CREA – Conselho Regional
de Engenharia e Arquitetura do Estado de Rondônia e da Fundação
Rio Madeira da Universidade Federal de Rondônia. Porto Velho - RO,
25 e 26 de maio de 1998 ( 8:00 h ).
Curso de Direito Ambiental – “Master of Business Environment”COPPE . Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro- RJ,
1º de junho de 1998 ( 4:00 h ).
Palestra: A tutela Penal da Água. 3º Congresso de Direito Ambiental .
Promoção do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Instituto
“O Direito por um Planeta Verde”. São Paulo-SP, 1º de junho de 1998
(1:00 h ).
Curso de Especialização (Pós-graduação lato sensu ) –Módulo:Direito
Ambiente. tema: Recursos Hídricos e a Lei 9.433/97. Escola Superior
63
333.
334.
335.
336.
337.
338.
339.
340.
341.
342.
343.
344.
de Advocacia. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São
Paulo. São Paulo, 5 de junho de 1998 ( 4:00 h ).
Curso de Direito Ambiental. Promoção da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte e do Ministério Público do Estado. Coordenação
da Promotora de Justiça Dra. Gilka da Mata Dias Natal-RN, 8 de
junho de 1998 ( 6:00 h).
Palestra: A tutela penal da água na Lei 9.605/98 e a Política Nacional
de Recursos Hídricos. Promoção da Comissão de Meio Ambiente da
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará. Debatedores:
Deputado Estadual Dr. João Alfredo Telles de Melo e Procurador de
Justiça Dr. Cerqueira. Coordenação da Advogada Sâmia Waleska
Pereira Barbosa. Fortaleza-CE, 9 de junho de 1998 ( 2:00 h).
Palestra: Fundamentos do Direito Ambiental – Grupo Camargo
Corrêa- São Paulo-SP, 22 de junho de 1998 ( 3:00 h ).
Palestra - Fundamentos do Direito Ambiental e a lei 9.605/98 –
Ambiental – Feira e Congresso do Meio Ambiente – 8º Encontro
Nacional ANAMA - São Bento do Sul – SC, 24 de junho de 1998(
2:00h)..
Palestra - Fundamentos do Direito Ambiental e a lei 9.605/98 –
promoção do IBAMA e do Grupo Apoio. São José do Rio Preto – SP,
26 de junho de 1998. (2:00 h)
Palestra – A Lei 9.605/99”o crime de poluição - promoção do IBAMA e
do Grupo Apoio. Bauru-SP, 29 de junho de 1998 (2:00 h).
Palestra – Licenciamento Ambiental. Encontro de Procuradores da
República do Estado de São Paulo. Piracicaba-SP, 04 de agosto de
1998 (3:00 h).
Mesa Redonda: A participação da Advocacia Pública na proteção do
meio ambiente. Promoção do Instituto Brasileiro de Advocacia
Pública. Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do BrasilSeção de São Paulo. São Paulo, 10 de agosto de 1998 (3:00 h).
Conferência: Recursos Hídricos e a Lei nº 9.433/97. 1º Encontro
Nacional do Ministério Público de Meio Ambiente. Promoção da
Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente.
Florianópolis-SC, 12 de agosto de 1998 (1:30 h ).
Aulas no Curso de Especialização em Direitos Difusos e Coletivos –
tema: Objetivos do Direito Ambiental e instrumentos de atuação.
Promoção: Escola Superior do Ministério Público do Estado de São
Paulo. São Paulo-SP, 25 de agosto de 1998 ( 4:00 h );
Conferência: Legislação de Agrotóxicos – Curso – IV Congresso
nacional de Agrotóxicos e Receituário Agronômico. Promoção da
FAEAB – Federação das Associações de Engenheiros Agrônomos do
Brasil, da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás, do
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, do
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Goiás
e da Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior. GoiâniaGO, 3 de setembro de 1998 ( 4:00 h);
Conferência: Características do Direito Ambiental. Promoção da
Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – São Carlos-SP, 12
de setembro de 1998 (1:00 h);
64
345.
346.
347.
348.
349.
350.
351.
352.
353.
354.
355.
356.
357.
Conferência “As Organizações Não Governamentais e a Lei 9.
605/98” - Promoção da APAN- Associação Paraibana dos Amigos da
Natureza. Sala da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil-PB.
João Pessoa-PB, 15 de setembro de 1998 (3:00h).
Conferência: “O crime de poluição na lei 9.605/98” – Fundação Escola
Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Rio de
Janeiro, 21 de setembro de 1998 ( 3:00h).
Conferência: “O crime de poluição na lei 9.605/98” – 1º Fórum Goiano
de Direito Ambiental. Promoção do Ministério Público do Estado de
Goiás. Goiânia, 22 de setembro de 1998.
Curso na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – tema:
Recursos Hídricos (lei 9.433/97 e regulamentação). São Paulo-SP, 29
de setembro de 1998 (3:30 h).
Curso: Direito Ambiental Municipal – Secretaria de Planejamento,
Meio Ambiente e Desenvolvimento da Prefeitura Municipal de
Salvador. Salvador-BA, 1º e 2 de outubro de 1998. ( 12:00 h).
Conferência: “Medida Provisória 1.710/98 e Princípio da precaução”.
2º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo.
Promoção do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Instituto
O Direito por um Planeta Verde. Águas de São Pedro-SP, 4 de
novembro de 1998 ( 1:00 h).
Conferência: “Agências de Água e legislação”. 4º Simpósio
Ambientalista Brasileiro no Cerrado. Goiânia-GO, 6 de novembro de
1998 (1:30 h).
Conferência: “Energia Eólica – aspectos jurídicos”.
Ecowind.
Promoção da Universidade Federal Fluminense, Prefeitura Municipal
de Cabo Frio, Eletrobrás. Cabo Frio-RJ, 27 de novembro de 1998.
(1:30 h).
Conferência: “A lei 9.605/1998 e a atuação do Ministério Público”. 1a.
Reunião Anual do Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de
Capacitação de Faxinal do Céu. Município de Pinhão-PR. 28 de
novembro de 1998. (2:00h).
Conferência e Debates: “Aspectos jurídicos da área de preservação
permanente e da reserva florestal legal”. I Simpósio sobre Reserva
Legal e Área de Preservação Permanente: legislação, Conservação e
Manejo”. Promoção do IPEF – Instituto de Pesquisas e Estudos
Florestais. Escola Superior de Agricultura-“Luís de Queiroz”.
Piracicaba, 1º de dezembro de 1998.( 3:00 h).
Conferência: “Princípios gerais do Direito Ambiental”- 3º Encontro
Nacional do Ministério Público Federal sobre Meio Ambiente e
Patrimônio Cultural- Promoção da 4a. Câmara de Coordenação e
Revisão – Procuradoria Geral da República. Brasília de 5 de abril de
1999 (2:00h).
Conferência: “Recursos Hídricos e a Lei 9.433/97”. I Workshop sobre
Uso e Conservação do Rio Gramame. Auditório da Faculdade de
Direito da Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa-PB, 14 de
abril de 1999 (2:00 h).
Conferência “Diversidade biológica e direito ambiental”. Painel: Direito
Ambiental Internacional e Biodiversidade. Seminário Internacional
65
358.
359.
360.
361.
362.
363.
364.
365.
366.
367.
368.
sobre Direito da Biodiversidade. Superior Tribunal de Justiça. Brasília,
14 de maio de 1999.(1:00 h).
Quatro Aulas sobre “Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental:
estudo de impacto ambiental”. 3º Curso de Especialização em
Interesses Difusos e Coletivos. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Funcional.- Escola Superior do Ministério Público. São Paulo-SP, 25
de maio de 1999 (4:00h).
Conferência – Princípio da Precaução e Direito Ambiental.
Universidade Estácio de Sá. Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro-RJ,
26 de maio de 1999 (1:00h);
Conferência “O Direito Ambiental e a Proteção das Florestas no
século XXI” – 3º Congresso Internacional de Direito Ambiental – “A
Proteção Jurídica das Florestas Tropicais”. promoção da Procuradoria
Geral da Justiça de São Paulo e do “Instituto o Direito por um Planeta
Verde”. São Paulo, 31 de maio de 1999 (1:00h);
Conferência “Tutela Penal do Meio Ambiente”. Reunião ordinária do
Grupo de Estudos “Oscar Xavier de Freitas” do Ministério Público de
São Paulo. Americana-SP, 12 de junho de 1999 (3:00 h);
Exposição: “Comentários sobre o projeto de criação da Agência
Nacional de Águas e sobre a complementação da Lei de Política
Nacional de Recursos Hídricos”. Seminário promovido pelo Ministério
do Meio Ambiente - Anexo do Palácio do Planalto. Brasília, 27 de
julho de 1999.
Conferência: “Fundamentos e Estratégias do Direito Ambiental”.
Painel con conferências: “Direitos Humanos e Desenvolvimento
Social”. Promoção: Fundação Escola Superior do Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios. Brasília, 27 de agosto de 1999.
(3:00h);
Conferência “A dimensão ecológica da biodiversidade e da
biotecnologia”. Painel: O Estado de Direito e o Desenvolvimento
Sustentado. XVIII Conferência Nacional dos Advogados. Rio de
Janeiro, 30 de agosto de 1999 (2:30h);
Curso de Direito Ambiental Internacional e Brasileiro. promoção do
Instituto de Ciências Biológicas e Química. Pontifícia Universidade
Católica de Campinas – PUCAMP e do Diretório Acadêmico
Monsenhor Emílio José Salim. Campinas, 15,16 e 17 de setembro de
1999. (8:00 h).
Conferência: “A criação da Agência Nacional das Águas – ANA e a
alteração da lei das águas 9433/1997”. VI Semana Interamericana da
Água. Promoção da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Rio
Grande do Sul. Porto Alegre, 5 de outubro de 1999. (1:30 h).
“Fundamentos e Estratégias do Direito Ambiental”. XLII Semana de
Estudos Jurídicos – tema “Visões Críticas do Direito”. Centro
Acadêmico XVI de Abril da Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Campinas. Campinas, 26 de outubro de
1999 (2:00h).
“Paisagens notáveis: Patrimônio Histórico e o Meio Ambiente”. II
Encontro pela Preservação dos Bens Culturais: Patrimônio, Memória
e Cidadania. Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba.
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370.
371.
372.
373.
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375.
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377.
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379.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 24 de novembro de 1999 (1:30 h).
“Proteção jurídica da Mata Atlântica: legislação e jurisprudência”.
Reunião técnica “Aspectos jurídicos fundamentais e ações prioritárias
para a proteção da Mata Atlântica”. Promoção do Instituto
Sócioambiental-ISA, da Rede de ONGs da Mata Atlântica e da 4a.
Câmara de Coordenação e Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio
Cultural da Procuradoria Geral da República. Brasília-DF, 1 e 2 de
dezembro de 1999 (3:00h).
“Florestas e Lei de Crimes Ambientais”. Promoção da Comissão de
Meio Ambiente da Sub-seção da Ordem dos Advogados do Brasil.
São Carlos-SP, 4 de dezembro de 1999 (2:30h).
Exposição: “Gestão dos Recursos Hídricos”. Painel 1 . Seminário
“Água” ( participação conjunta com Jérson Kelman, Washington
Novaes e Luís Amore). Promoção da Comissão de Economia,
Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Meio Ambiente da
Câmara dos Deputados. Brasília, 9 de dezembro de 1999 ( 3:00h);
Código Florestal e Direito Ambiental. Curso no Instituto de Pesquisas
e Estudos Florestais – IPEF. Escola Superior de Agricultura “Luís de
Queiroz” –USP. Piracicaba, 16 de março de 2000 (6:00 h);
Conferência “Princípios Gerais do Direito Ambiental, Proteção das
Florestas e o Pantanal”. I Encontro – Direito Ambiental – da
Magistratura Federal e do Ministério Público Federal. Cuiabá, 26 de
abril de 2000
( 1:00 h).
Exposição – Painel Debates: Biodiversidade e a legislação ambiental
na mídia. VI Congresso Brasileiro de Jornalismo Científico. Un. Fed.
Santa Catarina –UFSC. Florianópolis-SC. 4 de maio de 2000. (2:00
h).
Conferência “O papel da União e o sistema nacional de
gerenciamento de recursos hídricos”. Painel II- A política nacional de
recursos hídricos. Seminário Internacional – Água – o bem mais
precioso do milênio. Conselho da Justiça Federal – Centro de Estudos
Judiciários – Superior Tribunal de Justiça. Brasília-DF 18 de maio de
2000 ( 1:00 h ).
Conferência: “Cidades: a vegetação e a diversidade biológica”.
Jornada em defesa do Código Florestal. Promoção do Centro de
Estudos da Procuradoria Geral do Estado. Co-promoção da
Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente. São Paulo, 22 de
maio de 2000. ( 1:00 h).
Conferência “Princípios Gerais do Direito Ambiental”. Reunião dos
Oficiais da Polícia Florestal ( Polícia Militar do Estado de São Paulo).
Hotel Nacional Inn. Piracicaba – SP, 26 de maio de 2000 (1:00 h ).
Aula no Curso de Gestão Ambiental ( dirigido pelo Dr. Ícaro Cunha )
tema: Responsabilidade Civil Ambiental – Lei 9.966/2000 sobre
poluição por óleo e substâncias nocivas oo perigosas em águas, sob
jurisdição nacional . São Sebastião – SP, 27 de maio de 2000. (2:00 h
).
Palestra: Participação Pública, Meio Ambiente e Biossegurança: um
caminho a construir. painel: Biotecnologia e Meio Ambiente: o
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381.
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386.
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388.
conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor. 4º
Congresso Internacional De Direito Ambiental. Promoção Instituto Por
um Planeta Verde, Ministério Público do Estado de São Paulo e da
Fundação Mokichi Okada. São Paulo-SP, 6 de junho de 2000 (3:00
h).
Palestra: “Aspectos constitucionais do direito ambiental: prevenção e
restauração. I Encontro das Comissões de Direito Ambiental Ordem
dos Advogados do Brasil. . Promoção do Conselho Federal da OAB.
Brasília, 13 de junho de 2000. (1:00h);
Palestra: “Princípios do Direito Ambiental”. I Semana Acadêmica de
Direito Ambiental, NEA – Núcleo de Estudos Ambientais Universidade Federal do Maranhão. São Luís-MA , 13 de junho de
2000 (3:00 h);
Palestra: Crimes Ambientais. CIESP – Diretoria Regional de
Campinas – Departamento Jurídico – Divisão do meio Ambiente.
Campinas - SP, 15 de junho de 2000 (3:00 h);
Painel de Debates sobre a transposição das águas do rio São
Francisco: aspectos técnicos e jurídicos. Promoção da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG,19 de junho de 2000
(4:00 h);
Conferência: “Ação Civil Pública em matéria de meio ambiente”.
Seminário “15 anos de Ação Civil Pública – Polêmicas e
Controvérsias – Evolução legislativa e tendências jurisprudenciais”.
Promoção do Ministério Público Federal e da Fundação Procurador
Pedro Jorge de Melo e Silva. São Paulo-SP, 20 de junho de 2000.
(2:00 h);
Palestra: Aspectos jurídicos do patrimônio cultural. CODEPAC.
Edifício da Biblioteca Municipal de Piracicaba-SP, 18 de julho de 2000
( 2:00 h);
Mesa redonda: “Alimentos transgênicos”. Com a participação da Dra.
Leila Oda (Fundação “Oswaldo Cruz – Rio de Janeiro e Presidente da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio), Prof. Paulo
Arruda (UNICAMP), Roberto Kishinami (Greenpeace), Jornalista
Marcelo Leite ( editor de Ciência da FSP e autor do livro “Alimentos
Transgênicos”, livro que foi lançado na ocasião), Paulo Affonso Leme
Machado (UNESP) e Arthur Nestroviski (Mediador). Sede da Folha de
São Paulo. São Paulo – SP, 8 de agosto de 2000.(2:30h)
Palestra: “Transgênicos -aspectos jurídicos”. Fórum Permanente de
Defesa da Universidade. Instituto de Biociências – UNESP. Rio Claro
- SP, 11 de agosto de 2000 (1:30 h);
Conferência: “O princípio da precaução e o estudo prévio de impacto
ambiental na gestão florestal”. Seminário Ambiental 500 anos do
Descobrimento. Promoção do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público do
Estado da Bahia. Faculdade de Direito da Universidade Católica de
Salvador. Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBÁ. Salvador - BA, 14
de agosto de 2000 (2:00 h);
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Curso: “Os loteamentos em face do meio ambiente artificial”. Curso da
Escola Superior da OAB-SP. Sub-seção de Piracicaba. 21 de agosto
de 2000 (3:00h);
Palestra: “Recursos Hídricos e princípio da precaução”- Seminário
“Conseqüências dos grandes empreendimentos anunciados para
Piracicaba e Região”. Núcleo interdisciplinar de Estudos em Meio
Ambiente, Energia e Sociedade. UNIMEP (Universidade Metodista de
Piracicaba), Piracicaba, 23 de agosto de 2000. (3:00h);
Palestra: “Licenciamento ambiental, estudo prévio de impacto
ambiental e auditoria ambiental no Código Ambiental do Estado do
Rio Grande do Sul”. Promoção da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente – RS. Porto Alegre-RS, 25 de agosto de 2000. (4:00 h);
Conferência: “A Evolução do Direito Ambiental no Brasil”. I Congresso
Brasileiro de Direito Ambiental – Município de Florianópolis.
Promoção FLORAM – Fundação Municipal de Meio Ambiente de
Florianópolis e Prefeitura Municipal de Florianópolis. Florianópolis –
SC. 31 de agosto de 2000
(2:00 h);
Conferência: “Princípios Gerais do Direito Ambiental”. Seminário
Internacional de Direito Ambiental. Promoção do Tribunal de Justiça
do Estado de Rondônia e “Pace University”. Environmental Law.( de 4
a 6 de setembro de 2000). Edifício da OAB. Porto Velho – RO. 4 de
setembro de 2000 (1:00 h);
Conferência: “Princípios Gerais do Direito Ambiental”. I Encontro
Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental. ( de 7 a 9 de setembro
de 2000). Cine Vila Rica. Ouro Preto – MG, 7 de setembro de 2000 (
3:00 h);
Conferência “Princípios Gerais de Direito Ambiental – o Princípio da
Precaução e a Engenharia Genética”. Seminário de Direito Ambiental.
Promoção do CAEL – Centro Acadêmico Eduardo Lustosa da
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro e NIMA – Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente. Rio de
Janeiro – RJ, 19 de setembro de 2000 (3:00h);
Curso na Fundação Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo. Curso de Especialização em Direitos Difusos. Temas: As
unidades de conservação e a lei 9.985/2000; Princípios do Direito
Ambiental e a Engenharia Genética e a Lei 8.974/1995. São Paulo –
SP, 21 de setembro de 2000 ( 4:00 h) ;
Curso de Direito Municipal promovido pelo Curso de Pós-Graduação
da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Associação dos
Procuradores Municipais de Porto Alegre – RS. Disciplina: Direito
Ambiental: temas: A Constituição Federal e a competência para
municipal para legislar sobre meio ambiente; os Princípio de Direito
Ambiental e os setores do meio ambiente a serem tratados pelo
Município. Porto Alegre, 22 de setembro de 2000 (4:00 h);
Curso de Direito Ambiental: Temas: Princípios gerais de direito
ambiental e Recursos hídricos. Curso de Direito da Universidade
Estadual Paulista – “campus” de Franca-SP. 27 e 28 de setembro de
2000. ( 4: 00 h);
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Conferência “A política nuclear brasileira e a o projeto de lei de
rejeitos radioativos”. Seminário Internacional “O Direito Ambiental e os
rejeitos Radioativos”. Promoção do Ministério Público Federal –
Procuradoria da República do rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 5-6 de
outubro de 2000.
(1:30 h);
Conferência: “Estudo de impacto ambiental, o licenciamento
ambiental e a auditoria – legislação brasileira”. Seminário da Escola
Superior do Ministério Público da União. Brasília, 11 de outubro de
2000 (1:00 h);
Aulas no Curso de Especialização em Direito Ambiental da
Universidade Nacional de Brasília e Ordem dos Advogados do Brasil
– Distrito Federal. Brasília, 9 a 11 de outubro de 2000 ( 9:00 h);
Palestra: Gestão das Unidades de Conservação. Seminário:
“Florestas e Unidades de Conservação”. Promoção da Comissão de
Meio Ambiente da OAB-SP e Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
– IAP. Auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. 19 de
outubro de 2000 (3:00h);
Palestra: O Estudo de Impacto Ambiental e sua importância na
Engenharia Genética e na Compensação Financeira para as
Unidades de Conservação. I ECOAB – Encontro das Comissões de
Meio Ambiente das Subsecções da OAB de São Paulo. São Paulo –
SP, 27 de outubro de 2000 (2:00 h);
Palestra: A atuação da Agência Nacional de Águas na preservação
dos Recursos Hídricos. VI Simpósio do Curso de Pós-Graduação em
Ciências da Engenharia Ambiental da EESC - USP – Universidade
de São Paulo e V Curso de Especialização em Educação Ambiental.
São Carlos-SP, 30 de outubro de 2000 (1:00 h).
Geopolítica da água – mesa redonda. XXX Semana de Estudos
Geográficos. Promoção do CAEGE – Centro Acadêmico dos
Estudantes de Geografia . Curso de Geografia. UNESP. “Campus” de
Rio Claro –SP. (3 30 h).
Conferência: Recursos Hídricos: a melhoria da qualidade das águas.
4º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo.
Águas de São Pedro – SP. 17 de novembro de 2000 (3 00 h ).
Conferência: Competência constitucional e meio ambiente. Recursos
Hídricos, Engenharia genética e Rejeitos Radioativos. “Noite de
Direito Ambiental”. Organização: Prof. Luiz Q. Mello Neto. Apoio:
OAB/BA (Comissão de Meio Ambiente). Salvador - BA, 29 de
novembro de 2000 (4:00h).
Palestra: A presença da população e as unidades de conservação.
Painel 4: Unidades de Conservação. 1º Ciclo de Conferências sobre
Direito e Política Ambiental. Promoção do Núcleo de Informações em
Saúde Ambiental da USP. Faculdade de Saúde Pública e Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 4 de dezembro
de 2000 (4:00 h);
Conferência: “O princípio da precaução na adoção das plantas
derivadas da biotecnologia”. Seminário “Biotecnologia – Legislação,
Direito Ambiental e do Consumidor”. Promoção da Associação
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421.
Brasileira das Indústrias da Alimentação. São Paulo, 5 de dezembro
de 2000 (4:00 h).
Exposição no painel: Desapropriação e indenização em áreas
florestais: aspectos doutrinários contemporâneos. III Seminário de
Direito Ambiental Imobiliário e I Conferência Internacional de Direito
Ambiental Imobiliário. Promoção: Procuradoria Geral do Estado. São
Paulo - SP, 8 e 9 de março de 2001. (20 minutos).
Conferência: “O Sistema Nacional de Unidades de Conservação”.
Reunião dos Procuradores da República e da 4ª Câmara do Ministério
Público Federal. Piracicaba-SP, 12 de março de 2001. (1:30 h).
Conferência “Direito Ambiental: inovações jurídicas, estratégias legais
e Rio + 10”. TV Cidadão ( teleconferência 17a edição). Promoção
Ministério Público do Estado do Paraná. Curitiba, PR, 17 de abril de
2001 (2:00 h).
Conferência “Rio + 10, Estocolmo+30”. Seminário Internacional de
Direito Ambiental. Organização do Conselho da Justiça Federal.
Auditório do Superior Tribunal de Justiça. Brasília – DF, 10 de maio
de 2001. (1:00 h).
Curso – “A lei de Política Nacional do Meio Ambiente e seus
instrumentos”- Escola Superior de Advocacia. OAB-SP . 1º de junho
de 2001 ( 4:00 h);
Conferência – “Princípios do Direito Ambiental”. Promoção da OABPE (Comissão de Meio Ambiente) e da ASPAN – Associação
Pernambucana de Defesa da Natureza. Recife, 4 de junho de 2001
(2:00 h);
Conferência – “Rio+10 e Estocolmo+30: Nos Rumos”. 5º Congresso
Internacional de Direito Ambiental. Organização: Procuradoria Geral
da Justiça e Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e Fundação
Mokiti Okada. São Paulo, 5 de junho de 2001. ( 0,30 h);
Conferência “Princípios do Direito Ambiental” – 3º Seminário de
Direito Ambiental – OAB/AM, Pace University Scool of Law de New
York (USA) e Ecolegis – Centro Brasileiro de Direito Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável. Manaus-AM, 6 de junho de 2001 (2:00
h);
Conferência – “Responsabilidade da pessoa jurídica por danos ao
meio ambiente - aspectos cíveis”. . 1º Encontro Norte e Nordeste de
Juízes Federais. Promoção da escola de Magistratura Federal da 1ª
Região. São Luís-MA, 8 de junho de 2001 ( 1:00 h);
Conferência : “Aspectos jurídicos da cobrança no âmbito Estadual e
Federal. Discussão sobre o “princípio poluidor-pagador”. I Seminário
sobre Recursos Hídricos: cobrança da água – Federal e Estado de
São Paulo. Centro das Indústrias do estado de São Paulo. Campinas
- SP, 12 de junho de 2001 ( 1:00 h);
Conferência: Propriedade e Meio Ambiente. 5º Congresso Brasileiro
de Advocacia Pública. Promoção do Instituto Brasileiro de Advocacia
Pública – IBAP. Amparo – SP, 15 de junho de 2001 (1:00 h);
Conferência: Princípios Gerais do Direito Ambiente. lº CONEDA –
Congresso de Estudantes de Direito Ambiental – Terceiro Setor e
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432.
Meio Ambiente. Promoção NEDAJ – Núcleo de Estudantes de Direito
Ambiental de Jundiaí . Jundiaí, 6 de julho de 2001 ( 2:00h);
Conferência: Princípios Gerais do Direito Ambiente. XII ENED –
Encontro Nacional de Estudantes de Direito. Sumaré, 8 de julho de
2001 ( 1:00h);
Conferência: “Educação e Direito Ambiental”. VIII Simpósio
Rioclarense de Educação. Promoção da Secretaria da Educação da
Prefeitura Municipal de Rio Claro Rio Claro, 28 de julho de 2001.
Conferência: “Riscos e Direito Ambiental”. Seminário Nacional de
Riscos Ambientais. Promoção d CONFEA – Conselho Federal de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia e CREA -MG – Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais.
Belo Horizonte – MG, 6 de agosto de 2001. (1:30 h);
Conferência: “Princípios gerais de direito ambiental e licenciamento
ambiental”. Instituto Estadual de Florestas – IEF. Belo Horizonte –
MG, 6 de agosto de 2001. (2:00 h);
Conferência: “Estudo de Impacto Ambiental, Licenciamento Ambiental
e Responsabilidade Civil”. II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
do Município de Florianópolis. Promoção da FLORAM – Fundação
Municipal de Meio Ambiente de Florianópolis, da Prefeitura Municipal
de Florianópolis - SC, do SINDUSCON e da Associação Catarinense
do Ministério Público. Florianópolis, SC, 10 de agosto de 2001.
(2:30h);
Palestra: “Responsabilidade civil ambiental”. 1º Seminário Regional de
Direito Ambiental. Promoção da Ordem dos Advogados do BrasilSeção de São Paulo e da Prefeitura Municipal de Santo André. Santo
André, 16 de agosto de 2001 (4:00h);
Palestra: “O princípio da precaução e seus reflexos no Direito
Ambiental”. 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio
Ambiente e 1º Encontro Regional do Instituto “O Direito por um
Planeta Verde”. Canela-RS, 30 de agosto de 2001. ( 1:00 h);
Palestra “Princípios gerais de direito ambiental”. I Curso de Extensão
Universitária em Direito Ambiental. Promoção da Escola Superior do
Ministério Público de São Paulo, da Escola Paulista da Magistratura,
do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio
Ambiente e da Escola Superior do Ministério Público da União. São
Paulo, 4 de setembro de 2001 ( 2:00 h);
Palestra “Prevenção e Controle dos Danos Ambientais”. 2º ENEDA –
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental. Promoção da
AEDAB – Associação dos Estudantes de Direito Ambiental, Centro
Acadêmico 7 de Agosto/ Direito/ UNIC. Cuiabá – MT, 6 de agosto de
2001.
Curso sobre “A proteção dos recursos Hídricos e a cobrança pelo uso
da água” – Curso de Introdução ao Direito Ambiental. Promoção da
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo.11 de setembro
de 2001. ( 3:00 h).
Participação no Painel de Debates sobre a conclusão da “Usina
Nuclear de Angra 3”. Promoção da Secretaria de Qualidade Ambiental
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444.
nos Assentamentos Humanos do Ministério do Meio Ambiente e
COPPE/UFRJ. Rio de Janeiro - RJ, 17 de setembro de 2001 (3:00 h ).
Conferência “Aspectos jurídicos das águas”. Semana Jurídica do
Centro Acadêmico 16 de Abril da Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Campinas. Campinas, 26 de setembro de
2001 (1:00 h).
Palestra: “O princípio da dignidade humana na clonagem humana e o
princípio da precaução na engenharia genética humana” . I Seminário
Internacional de Direito Ambiental da Fauna. Promoção do ministério
Público do Estado da Bahia, da Universidade Federal da Bahia e do
Instituto “Direito por um Planeta Verde”, Salvador – BA, 3 a 5 de
outubro de 2001.(2:00 h)
Palestra “Aspectos jurídicos das águas: princípios fundamentais”. 2º
Ciclo de Conferências sobre Direito e Política Ambiental.
Universidade de São Paulo: Faculdade de Saúde Pública e Faculdade
de Direito. 08 de outubro de 2001. (3:00 h).
Conferência: “Princípios gerais de Direito Ambiental”. XXX Semana
Jurídica. Promoção do Centro Acadêmico de Direito 15 de Agosto.
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.
Piracicaba, 24 de outubro de 2001 (1:30 h);
Curso: “Competências constitucionais e meio ambiente”. Curso de
Especialização em Advocacia Municipal. Promoção do Programa de
Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 26 de outubro de 2001. (4:00 h);
Conferência: “Legislação de Rejeitos, em especial de Rejeitos
Radioativos, e os princípios de Direito Ambiental” - promoção da
Coordenadoria das Promotorias de Meio Ambiente, Procuradoria
Geral da Justiça do Estado de Goiás e Associação Goiana do
Ministério Público. Goiânia – GO, 8 de março de 2002. (2:00 h );
Curso de Direito Ambiental – Princípios de Direito Ambiental. Escola
Superior de Advocacia. Sub-seção de Campinas da Ordem dos
Advogados do Brasil – OAB. Campinas, 11 de março de 2002. (2:30
h);
Conferência: Princípios Gerais do Direito Ambiental. Faculdade de
Direito da UNIFOZ. Foz do Iguaçu-PR, 14 de março de 2002. (2:00
h);
Conferência: Princípios Gerais do Direito Ambiental. Faculdade de
Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO. Porto
Velho-RO, 20 de março de 2002. (2:00 h);
Conferência: Acesso aos recursos genéticos e o princípio da
precaução. ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luís de Queiroz
– Universidade de São Paulo. Piracicaba, 6 de abril de 2002 (2:00 h);
Conferência: “Princípios Gerais de Direito Ambiental – Prevenção,
reparação e a cobrança do uso dos recursos hídricos”. Encontro
Interestadual do Ministério Público e da Magistratura para o Meio
Ambiente. Araxá - MG, 11 de abril de 2002 (2:00 h).
Palestra: “Direito Ambiental Brasileiro: uma visão crítica”. Seminário
Aspectos Jurídicos de Direito Ambiental. Instituto de Desenvolvimento
Ambiental. Belo Horizonte – MG, 11 de abril de 2002 (1:00h);
73
445.
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455.
456.
Curso: “Prevenção e Reparação no Direito Ambiental” . Curso de
Gestão Ambiental. Colégio Arnaldim.Belo Horizonte, 12 de abril de
2002. (2:00 h);
Palestra: Itinerário do Direito Ambiental Brasileiro> Seminário
Internacional de Direito Ambiental: Rio + 10. Promoção da Escola
Superior do Ministério Público da União e do Centro Internacional de
Direito Comparado do Meio Ambiente (Limoges). Apoio: Sociedade
Brasileira de Direito do Meio Ambiente e Escola de Comando e
Estado Maior do Exército. Rio de Janeiro, 24 a 26 de abril de 2002. (
1:00 h);
Debatedor da conferência realizada pelo Prof. Michel Prieur
(Universidade de Limoges – França ) – tema Política Públicas e Meio
Ambiente. 1º Seminário Internacional de Direito Ambiental: Rio + 10.
Promoção da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba. Piracicaba, 29 de abril de 2002. (1:00 h);
Palestra: Itinerário “A Prevenção, o Controle e a Reparação no Direito
Ambiental Brasileiro” . 6º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e
2º Seminário Nacional: Advocacia e Meio Ambiente. Promoção IBAP
– instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Tapeva ( MG), 1º sde maio
de 2002 (1:00 h);
Palestra: Acordo sobre Aspectos do Direito de Propriedade Intelectual
relacionados ao Comércio. IV Seminário Internacional de Direito
Ambiental. Promoção do Conselho da Justiça Federal – Centro de
Estudos Judiciários. Auditório do STJ. Brasília, 6 e 7 de maio de 2002
( 1:00 h);
Palestra: Avanços e Perspectivas do Direito Ambiental. 3ª Semana
Jurídica. Escola Paulista da Magistratura. Núcleo Regional de Bauru.
Bauru, 7 de maio de 2002 (2:00 h);
Palestra: “Itinerário do Direito Ambiental Brasileiro”. I Encontro do
Ministério Público, da Advocacia e da Magistratura em prol do Meio
Ambiente. Natal – RN, 3 de junho de 2002 ( 2:00 h);
Palestra: “Itinerário do Direito Ambiental Brasileiro”. IV Fórum
Internacional de Direito Ambiental. 4 de junho de 2002. João Pessoa
– PB, 4 de junho de 2002 ( 1:30 h);
Palestra: Prevenção e Reparação em Direito Ambiental: avanços e
obstáculos. 1º Simpósio Nacional do Meio Ambiente. Promoção do
Instituto Terra da Gente. Vitória – ES, 5 de junho de 2002;
Exposição: Independência na Auditoria Ambiental: paralelo com o
licenciamento e a certificação. Painel V – Auditoria Ambiental. 6º
Congresso Internacional de Direito Ambiental. Promoção do Instituto
“O Direito por um planeta verde” . São Paulo – SP, 6 de junho de
2002. ( 3:00 h);
Curso sobre “Recursos Hídricos e Direito Ambiental” – Curso de
Especialização em Direito Ambiental. Escola superior de Advocacia –
OAB – SP, 18 de junho de 2002 (3:00 h);
Palestra – “Licenciamento, interdição, poluição e crime ambiental”.
Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia Mecânica
(disciplina Energia, sociedade e ambiente) – Universidade Estadual
de Campinas. Campinas, 20 de junho de 2002 ( 2:00 h);
74
457.
458.
459.
460.
461.
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465.
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471.
Palestra: Recursos Hídricos – aspectos jurídicos Encontro dos
Promotores de Justiça de Meio Ambiente – Ministério Público do
Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte - MG, 9 de agosto de 2002
(2:00 h);
Palestra: Fundamentos do Direito Ambiental Brasileiro. Empresa
Mahle. Serra Negra – SP, 15 de agosto de 2002. (1:00 h);
Palestra: Códigos Municipais de Meio Ambiente: eficácia e limites. III
Congresso Direito Ambiental – Município de Florianópolis – SC, 16 de
agosto de 2002. ( 2:00 h);
Palestra: Regime Jurídico das Águas. I Congresso Nacional de Direito
Ambiental da OAB-MG. Promoção da Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção Minas Gerais – Comissão de Meio Ambiente. Belo
Horizonte – MG, 11 de sewtembro de 2002 (2:00 h);
Curso: Teoria Geral do Direito Ambiental I . Curso de Mestrado em
Direito Ambiental. Universidade do Estado do Amazonas. Manaus, de
16 a 19 de setembro de 2002. ( 20:00 h );
Curso Recursos Hídricos - aspectos jurídicos.Curso de especialização
da Escola Superior de Advocacia. São Paulo-SP, 25 de setembro de
2002 (3:00 h );
Palestra: Responsabilidade civil ambiental. IBAP – Instituto Brasileiro
de Advocacia Pública. São Paulo, 26 de setembro de 2002 (1:00 h);
Curso: Teoria Geral do Direito Ambiental II . Curso de Mestrado em
Direito Ambiental. Universidade do Estado do Amazonas. Manaus, de
14 a 17 de outubro de 2002. ( 20:00 h );
Conferência: “A informação e a participação: pilares do Direito
Ambiental”. I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Ecologia
Política. Promoção da “ Vento Sul – ONG Ambiental”. Florianópolis SC, 23 de outubro de 2002 ( 1:00 h);
Conferência: “Recursos Hídricos – a água nossa de todos os dia”. II
Congresso Ecológico: O Direito Ambiental, a vida e suas interrelações”. Chapecó – SC, 25 de outubro de 2002 ( 2:00 h) ;
Conferência: “Recursos Hídricos e os princípios de Direito Ambiental”.
NIMA. PUCRIO – Pontifícia Universidade Católia do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro – RJ, 28 de outubro de 2002. ( 2:00 h);
Curso: Curso sobre Recursos Hídricos no direito brasileiro e
internacional. Curso de Mestrado em Direito Ambiental. Universidade
do Estado do Amazonas. Manaus, de 4 a 7 de novembro de 2002. (
20:00 h );
Palestra: Recursos Hídricos e os Princípios Gerais do Direito
Ambiental. Simpósio de Direito Ambiental do ABC. Promoção do
Instituto de Desenvolvimento e Aprimoramento Profissional – IDAP.
São Bernardo do Campo, 9 de novembro de 2002 ( 1:00 h);
Conferência: Agrotóxicos e Princípios Gerais de Direito Ambiental. II
Seminário do Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos dos
Agrotóxicos na Saúde do Trabalhador, no Meio Ambiente e na
Sociedade. Promoção do Ministério Público do Trabalho. Recife, 19
de novembro de 2002 (1:30 h);
Conferência: “Direito Ambiental, fundamentos constitucionais e
relação com outros ramos do direito. Política do Meio Ambiente” .
75
472.
473.
474.
475.
476.
477.
478.
479.
480.
Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Bidding Consultoria e
Treinamentos Ltda. Foz do Iguaçu – PR, 27 de novembro de 2002
(1:30 h);
Conferência: Princípios de Direito Ambiental e a criação de Blocos
Regionais. Painel I: Desafios da Harmonização Legislativa em Direito
Ambiental. Promoção da Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e da Escola Superior do
Ministério Público da União. Porto Alegre – RS, 27 a 29 de novembro
de 2002. (1:00 h);
Conferência: Águas e Princípios Gerais do Direito Ambiental (aula
inaugural do ano letivo do curso de pós-graduação em Direito
Ambiental). Promoção: Faculdade de Direito da Universidade Católica
de Santos. Santos – SP, 19 de março de 2003 (2:00 h);
Conferência: Dificuldades do Federalismo Ambiental: o caso do
amianto. 3º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio
Ambiente. Promoção da Associação Brasileira do Ministério Público
de Meio Ambiente – ABRAMPA e do Instituto Direito Por um Planeta
Verde. Gramado - RS, de 2 a 4 de abril de 2003. (40´ ).
Exposição “Universalização do direito à água, plano de recursos
hídricos e direito de participação dos países e das pessoas”. Painel:
Recursos Hídricos – direito brasileiro e internacional. II Seminário
Internacional de Direito Ambiental – I Congresso Brasileiro de Direito
Ambiental da Amazônia. Promoção da Escola Superior do Ministério
Público da União e da Embaixada da França, com o apoio do Centro
Internacional de Direito Ambiental Comparado (com sede em
Limoges) e da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente.
Belém, PA, 12 de maio de 2003. (40´);
Debatedor – Painel Eqüidade e uso das águas. – Palestrante : Prof.
Stephane Doumbé-Billé (Universidade de Lyon III- França).
II
Seminário Internacional de Direito Ambiental. Promoção da
Universidade Metodista de Piracicaba. Escola Superior do Ministério
Público da União e da Embaixada da França. Piracicaba – SP, 16 de
maio de 2003 ( 15´)
Palestra: contratos de concessão e proteção ambiental. Seminário
sobre Petróleo, Energia e Proteção Ambiental. Organizado por
Dannemann Siensem – Meio Ambiente Consultores. Rio de Janeiro –
RJ 28 de maio de 2003 (1:00 h);
Palestra: Introdução ao Direito Ambiental. Tribunal Regional Federal
da 3a. Região São Paulo – SP, 28 de maio de 2003; (1:30 h);
Palestra: A atuação do Poder Público e o Meio Ambiente: dever de
eficiência e direito à informação”. Seminário: O meio ambiente e a
civilização: um novo contrato social. Promoção da Escola Superior da
Magistratura e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 30
de maio de 2003;
Palestra: “ Há um direito à água na legislação brasileira e
internacional?” Mesa Redonda: “Do Ético e Econômico ao Jurídico”.
7º Congresso Internacional de Direito Ambiental e 8º Congresso
Brasileiro de Direito Ambiental. Promoção: Instituto “O Direito por um
76
481.
482.
483.
484.
485.
486.
487.
488.
489.
490.
Planeta Verde” e Ministério Público do Estado de São Paulo. São
Paulo – SP, 4 de junho de 2003. (3:00 h);
Palestra no painel de debates: “Desafios jurídicos para a melhora do
meio ambiente”. Semana do Meio Ambiente de Paulínia. Promoção
da Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio
Ambiente e da Curadoria do Meio Ambiente de Paulínia.Local:
Câmara Municipal de Paulínia. Paulínia – SP, 5 de junho de 2003
(3:00h);
Palestra: Alimentos transgênicos – a polêmica e o direito de saber. I
Fórum de Debates das IES de Piracicaba – Bioética. Promoção do
Fórum das Instituições de Ensino Superior de Piracicaba.
Organização CEPs – Comissões de Ética e Pesquisa da FOP –
Faculdade de Odontologia da UNICAMP e Universidade Metodista de
Piracicaba. Local: Salão Nobre do Colégio Piracicabano. Piracicaba,
11 de junho de 2003 (3:00 h);
Palestra: O uso das águas do rio Piracicaba e o sistema Cantareira: a
implementação do conceito legal de bacia hidrográfica e a
transposição de águas. Conselho Coordenador das Entidades Civis
de Piracicaba. Local: Associação Comercial e Industrial de Piracicaba
– ACIPI. Piracicaba, 12 de agosto de 2003. (2:00 h);
Palestra: “Educação ambiental, legislação e cidadania”. Promoção da
Prefeitura Municipal de Valinhos. Valinhos, 14 de agosto de 2003.
(1:30 h).
Conferência: “15 anos da Constituição Federal e o Meio Ambiente”.
Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá. Cuiabá – MT, 27 de
agosto de 2003. ( 3:00 h).
Palestra: Alguns aspectos ambientais da Constituição Federal: o risco
ambiental, o estudo de impacto ambiental, a crueldade contra os
animais e a energia nuclear”. I Congresso da Associação de
Professores de Direito Ambiental do Brasil. Local: Ministério Público
do Estado. Florianópolis – SC; Florianópolis, 5 de setembro de 2003.
Debatedor no Curso de Direito Ambiental Internacional e Europeu
(tema: Princípios Gerais de Direito Ambiental), ministrado pelo Prof;
Gerd Winter da Universidade de Bremen, Alemanha. Promoção da
Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 8 de setembro de
2003. (20´).
Debatedor no Curso de Direito Ambiental Internacional e Europeu
(tema – Aspectos jurídicos dos rejeitos industriais e radioativos).
Ministrado pelo Prof; Gerd Winter da Universidade de Bremen,
Alemanha. Promoção da Universidade Metodista de Piracicaba.
Piracicaba, 9 de setembro de 2003. (20´)
Conferência: “Problemas jurídicos da clonagem humana”. II
Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito”.
Ribeirão Preto – SP – (1:30 h).
Conferência: Recursos Hídricos. Promoção – Encontro das Águas na
Região Metropolitana de São Paulo. Promoção do Fórum dos
Secretários de Assuntos Jurídicos da Região Metropolitana de São
Paulo e da Prefeitura Municipal de São Paulo. Salesópolis – SP, 11
de setembro de 2003. (1:30 h).
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491.
492.
493.
494.
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497.
498.
499.
500.
Conferência: Meio Ambiente e Constituição Federal. II Seminário
Internacional de Direitos Fundamentais. Promoção: Faculdade de
Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre – RS, 16 de setembro de 2003. (3:30 h).
Conferência: Meio Ambiente e Constituição Federal. I Simpósio de
Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional do Estado de Mato
Grosso do Sul. Promoção da Procuradoria Geral do Estado de Mato
Grosso do Sul, da Associação dos Procuradores do estado de Mato
Grosso do Sul e do Instituto Brasileiro de Advocacia Púbica – IBAP.
Campo Grande, 18 de setembro de 2003. (1:30 h).
Palestra: O turismo sob a tutela do Direito Ambiental. 2º Encontro de
Direito do Turismo. Promoção da Faculdade de Direito e da
Faculdade de Gestão e Negócios.da Universidade Metodista de
Piracicaba. Piracicaba, 26 de setembro de 2003. (40´).
Conferência: O meio ambiente e os 15 anos da Constituição Federal.
Promoção do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro – RJ, 8 de
outubro de 2003. (1:30h).
Conferência: “A bacia hidrográfica na legislação brasileira e a
transposição de águas”. Seminário: Recursos Hídricos –
planejamento, gestão e políticas públicas. Promoção da ESALQ –
Júnior.Local: Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz –
Universidade de São Paulo. Piracicaba, 18 de outubro de 2003. (1:30
h).
Conferência “Risco transgênico, governo e sociedade”. Simpósio
“.Biossegurança, Transgênicos e Ambiente” . Promoção da Comissão
Interna de Biosssegurança do Instituto de Biologia da Universidade
Estadual de Campinas – UNICAMP. Campinas, 22 de outubro de
2003 ( 1:00 h).
Conferência: “Os problemas da efetivação do direito ambiental no
Brasil”. Promoção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de
Menos Gerais e do Instituto Brasileiro de Ciências JurídicoAmbientais. Local – Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais. Belo Horizonte, 5 de novembro de 2003 (3:00 h).
Palestra: Política e Legislação Ambiental na implementação do
desenvolvimento sustentável. I Fórum de Legislação Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável – Promoção do IDESA-Instituto para o
Desenvolvimento Socioambiental e da Petrobrás. Salão nobre da
FIESP-CIESP.São Paulo, 10 de fevereiro de 2004 (2:00 h).
Curso: Princípios Constitucionais do Direito Ambiental. Curso de
Especialização em Direito Ambiental. Promoção do departamento de
Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito e Coordenadoria
Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifício
Universidade Católica de São Paulo – COGEAE PUC/SP. São Paulo,
18 de março de 2004 (3:00 h).
Palestra”Bacia
Hidrográfica
como
unidade
de
planejamento:implicações
jurídicas”.
2ª
Reunião
Técnica
PROMAB/REMAM. Manejo ambiental de florestas plantadas
operacionalizando o conceito de microbacia. Escola Superior de
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501.
502.
503.
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507.
508.
509.
510.
Agricultura “Luiz de Queiroz” de Piracicaba – USP, Piracicaba, 25 de
março de 2004 (2:00 h).
Palestra: Controle Legal dos Transgênicos. Painel de Debates sobre
Transgênicos. Ciclo de estudos de Direito Ambiental. Tribunal
Regional Federal da 3a. Região. São Paulo, 26 de março de 2004.
(4:00 h).
Palestra: “A participação da sociedade civil por meio de audiências
públicas”. III Seminário Internacional de Direito Ambiental, promovido
pela Escola Superior do Ministério Público pelo Centre International
de Droit Comparé de L´Environnement e pela Universidade de
Limoges (França). Campo Grande-MS. 15 de abril de 2004.
Palestra: “Introdução ao direito ambiental”. III Seminário Internacional
de Direito Ambiental, promovido pela Universidade Metodista de
Piracicaba e pela Escola Superior do Ministério Público. Piracicaba –
SP, 19 de abril de 2004.
Palestra “A proteção jurídica das águas e a participação social”.
Rotary Club Luiz de Queiroz. Piracicaba-SP, 11 de maio de 2004.
Palestra “Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e
a MP 165/2004”. I Seminário de Águas de Mato Grosso do Sul.
Promoção da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do
Sul. Coordenação da Procuradoria Geral do estado de Mato Grosso
do Sul, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública e APRODAB –
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Campo
Grande-MS, 14 de maio de 2004.
Palestra: “Instituição de gestão das águas e a Medida Provisória
165/2004”. “Sobre as águas” – seminário interdisciplinar: desafios e
perspectivas. Realização do Núcleo Interdisciplinar de Meio
Ambiente/PUC -Rio e Decanato do Centro de Teologia e Ciências
Humanas. Coordenadores: Denise Fonseca, Eliana Yunes e
Fernando Walcacer. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2004.
Curso sobre Recursos Hídricos – aspectos jurídicos ( fundamentos,
objetivos e instrumentos) no Curso de Especialização em Direito
Ambiental. Promoção da Escola Superior de Direito Constitucional.
São Paulo, 31 de maio de 2004 (3:00 h).
Curso sobre Recursos Hídricos – aspectos jurídicos (Instituições do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos) no Curso
de Especialização em Direito Ambiental. Promoção da Escola
Superior de Direito Constitucional. São Paulo, 7 de junho de 2004
(3:00 h).
Conferência: A Informação e a Participação do Cidadão nas questões
ambientais. 30º Encontro Nacional de Procuradores Municipais.
Promoção do Instituto Brasileiro de Direito Municipal. Recife – PE, 27
de julho de 2004.
Conferência: O Direito Ambiental face ao serviço móvel celular:
aplicação concreta do princípio da precaução. Seminário sobre
“Saúde pública, meio ambiente, consumidor e cidadania: impacto das
radiações de antenas e dos aparelhos celulares”. Promoção da
Escola Superior do Ministério Públçico0 do Estado de São Paulo e da
ABRADECEL – Associação Brasileira de Defesa dos Moradores e
79
511.
512.
513.
514.
515.
516.
517.
518.
519.
520.
521.
Usuários Intranqüilos com equipamentos de telecomunicação celular.
São Paulo-SP, 30 de julho de 2004.
Conferência: O Meio Ambiente na Constituição Federal. Promoção do
CAD – Centro de Atualização em Direito, de Belo Horizonte - MG e
Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro-RJ. Belo Horizonte, 9 de
agosto de 2004.
Conferência de abertura: Regulamentação jurídica da biossegurança
no Brasil. Promoção do Instituto de Advocacia Pública, Instituto
Ambiental do Paraná, Procuradoria Geral do Estado e outras
associações. Foz do Iguaçu – PR, 11 de agosto de 2004.
Conferência: A gestão das águas e o direito ambiental. Faculdade
Claretiana de Direito. Rio Claro – SP, 12 de agosto de 2004.
Conferência: Fundamentos da legislação ambiental. I Jornada
Agronômica. Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de
São Carlos. Araras, 16 de setembro de 2004.
Painel de Debates: Gestão de Recursos Hídricos. XV Semana de
Estudos da Ecologia. Universidade Estadual Paulista Júlio de
Mesquita Filho. Campus de Rio Claro. 22 de setembro de 2004. (2:00
h).
Conferência: “A proteção das florestas e Unidades de Conservação
no Brasil. A legislação florestal – aspectos gerais”. CONLA –
Conferência Nacional sobre Legislação Ambiental. Promoção da
Pataxó Turismo e Pinheiro Neto Advogados. Porto Seguro – BA, 24
de setembro de 2004 (2:00 h).
Palestra: tema:O Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento
Participativo da Política Nacional do Meio Ambiente no Curso “Meio
Ambiente, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável”.
Promoção do Centro de Direitos Humanos e do Instituto Polis. São
Paulo, 19 de outubro de 2004 (2:00h).
Conferência: Desenvolvimento Sustentável e Federalismo. XXX
Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Promoção da
Associação Nacional dos Procuradores de Estado e da Associação
dos Procuradores do Estado do Pará. Belém – PA, 27 de outubro de
2004 (1:00 h).
Curso: O Direito Ambiental, a Administração Pública e a Sociedade
Civil. Promoção NDJ.- Editora Nova Dimensão Jurídica. São PauloSP, 4 de novembro de 2004 (2:00 h).
Palestra na Mesa Redonda:”O Papel e a Atuação do Ministério
Público no Gerenciamento dos Recursos Hídricos”. Curso de Gestão
de Recursos Hídricos – Aspectos Jurídicos. Promoção da Escola
Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e da Agência
Nacional de Águas – ANA. São Paulo, 5 de novembro de 2004 (2:00
h).
Palestra: A clonagem – aspectos jurídicos e bioéticos. Seminário
sobre Bioética. Promoção da Universidade Metodista de Piracicaba,
com apoio da UNESCO. Piracicaba-SP, 5 de novembro de 2004.
(3:30 h) .
80
522.
523.
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528.
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530.
531.
532.
533.
534.
Curso de Direito Ambiental. Promoção da Editora NDJ – Nova
Dimensão Jurídica. Porto Alegre – RS, 25 de novembro de 2004
(2:00h) .
Palestra no 2º Congresso Nacional da Associação dos Professores de
Direito Ambiental do Brasil (Módulo I – São Paulo: Metrópoles
Saudáveis e o Direito Ambiental. São Paulo, 27 de novembro de
2004 (2:00 h).
Palestra: Recursos Hídricos e Direito Internacional Ambiental. Painel:
Recursos Hídricos e Direito Ambiental.
V Fórum Social Mundial.
Oficinas Jurídicas da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/RS. Porto
Alegre, 27 de janeiro de 2005 (4:00 h).
Curso: Os princípios do direito ambiental. Curso de Especialização
em Direito Ambiental. COGEAE. PUCSP. São Paulo, 19 de março de
2005 (4:00 h).
Curso: Os princípios do direito ambiental. Curso de Especialização
em Direito Ambiental. FTC – Faculdade de Ciência e Tecnologia.
Salvador – BA, 16 de abril de 2005.(4:00 h).
Conferência: A lei de biossegurança. Mesa de diálogo 1. II Congresso
Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Realização da
PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,
Faculdade de Direito e NEPAD – Núcleo de Estudo e Pesquisa
Ambiente e Direito. Porto Alegre - RS, 19 de abril de 2005. (4:00h).
Conferência: Os princípios gerais de direito ambiental – o princípio da
precaução na lei de biossegurança. Escola Superior de Advocacia
Pública da Procuradoria Geral do Estado. Porto Alegre - RS, 20 de
abril de 2005.
Exposição no Painel de Debates: Resíduos Sólidos e Cidades
Sustentáveis. Encontro Regional das Comissões do Meio Ambiente
da OAB – SP. Promoção da OAB – SP e Prefeitura Municipal de
Santo André. Santo André, SP, 4 de maio de 2005. (2:00h).
Conferência: Os princípios gerais do direito ambiental. II Congresso
de Direito Amazônico. Promoção do Instituto de Direito Tributário do
Pará e Academia Brasileira de Letras Agrárias. Belém, PA, 17 de
maio de 2005.
Recursos Hídricos. IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio
de Janeiro. Promoção da OAB-RJ. Rio de Janeiro, 19 de maio de
2005.
Conferência: Princípios do Direito Ambiental e realidade brasileira.
Promoção SEMEIA – Semana do Meio Ambiente de 2005. Promoção
da Prefeitura Municipal de Campinas e da Faculdade de Direito da
PUCAMP. Campinas – SP, 31/05/2005.
Conferência – Lei 11.105/2005 - de Engenharia Genética. 3º
Congresso da APRODAB – Associação de Professores de Direito
Ambiental do Brasil – Procuradoria Geral do Estado. São Paulo – SP,
6 de junho de 2005 (2:00 h).
Conferência – Patrimônio Cultural e sua proteção jurídica: deveres e
direitos do proprietário privado da coisa tombada. I Congresso
Internacional de Direito Ambiental – Meio Ambiente Cultural no Direito
Ambiental. Poços de Caldas, 8 de junho de 2005. (2:00 h).
81
535.
536.
537.
538.
539.
540.
541.
542.
543.
544.
545.
546.
547.
Conferência – A Engenharia Genética: CTNBio, o Princípio da
Precaução a Ação Civil Pública. Workshop: Ações Civis Públicas
Ambientais. Mestrado da UNISANTOS – Universidade Católica de
Santos, 13 de junho de 2005.(1:00h).
Curso – Os Princípios de Direito Ambiental e o Direito Internacional.
Curso de Especialização em Direito Ambiental e Curso de Mestrado
da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá.
Maringá, PR, 1º de julho de 2005 (4:00h).
Curso – O MERCOSUL e o Acordo Marco de Direito Ambiental. Curso
de Especialização em Direito Ambiental e Curso de Mestrado da
Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá. Maringá,
PR, 2 de julho de 2005 (4:00h).
“Biotecnologia: a CTNBio e o princípio da precaução”. Aula inaugural
do segundo semestre do Curso de Mestrado do Programa de PósGraduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do
Amazonas. Manaus, 9 de agosto de 2005. (1:30h).
Palestra: Princípios de Direito Ambiental. Painel I: Direito Ambiental.
2a. Conferência Estadual dos Advogados no Estado da Bahia.
Salvador-BA, 12 de agosto de 2005. (1:00h).
Conferência: Licenciamento ambiental: interações e limites. Fórum de
Direito Ambiental: O que fazer para não entravar o desenvolvimento
sustentável do país. IDESA e FIESP. São Paulo, 25 de agosto de
2005.
Conferência: As áreas de preservação permanente e a jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal. Fórum de Direito Ambiental: O que
fazer para não entravar o desenvolvimento sustentável do país.
IDESA e FIESP. São Paulo, 08 de setembro de 2005.
Conferência: Política Nacional do Meio Ambiente. Seminário
Internacional de Direito Ambiental de Salvador. Salvador, BA, 21 de
maio de 2005.
Conferência: Biotecnologia e princípio da precaução. II Ciclo de
Estudos de Direito Ambiental: visão prática dos impactos ambientais.
Organização: NEDA – Núcleo de Estudos de Direito Ambiental da
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo
Horizonte – MG, 24 de outubro de 2005.
Conferência: Os princípios gerais do Direito Ambiental. CONLA –
Conferência nacional sobre legislação ambiental. Centro de
Convenções da Confederação Nacional da Indústria – CNI. Brasília,
26 de outubro de 2005.
Curso sobre Política Nacional de Recursos Hídricos. Curso de
Especialização em Direito Ambiental. Faculdade de Direito da
Fundação Getúlio Vargas. Rio de Janeiro, 7 de novembro de 2005.
(3:00 h).
Conferência: “A bacia hidrográfica, a função do Comitê de Bacia
Hidrográfica e o Ministério Público”. VI Encontro Nacional sobre Meio
Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. São
Luís – MA, 8 de novembro de 2005. (1:00h).
Conferência: A saúde humana, o município e a queimada da palha da
cana de açúcar. Promoção do NIEMAD. Faculdade de Engenharia de
82
548.
549.
550.
551.
552.
553.
554.
555.
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557.
558.
559.
Produção da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.
Piracicaba - SP, 16 de novembro de 2005. (40´).
Curso: Recursos Hídricos e Direito Ambiental. Curso de
Especialização em Direito Ambiental. Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Curitiba - PR,
23 de novembro de 2005. (4:00 h).
Curso sobre o tema: A Constituição Federal e o Meio Ambiente”.
Curso de Especialização em Direito Ambiental promovido pela
COGEAE - PUCSP. São Paulo, 23 de março de 2006 (4:00 h).
Conferência de abertura do Seminário 25 anos da Lei de Política
Nacional do Meio Ambiente, promovido pela Escola Superior do
Ministério Público da União, pelo Núcleo Estadual da Procuradoria
Regional do Estado de São Paulo e pela 4ª. Câmara de Coordenação
e Revisão do MPF. São Paulo, 4 de abril de 2006 (1:00h).
Conferência: A proteção do patrimônio cultural e a Administração
Pública. Simpósio Brasileiro de Direito Ambiental –“Interesse Público”.
Porto Alegre – RS, 10 de abril de 2006 (1:00 h).
A Constituição Federal e o Meio Ambiente. I Congresso Brasileiro de
Advocacia Ambiental Promoção da Comissão de Meio Ambiente e da
Escola Superior de Advocacia da OAB-MA. São Luís, 19 de abril de
2006 (1:00h).
Vinte anos do acidente nuclear de Chernobyl e o direito de
informação. Promoção da Sociedade Ucraniana do Paraná. Curitiba,
PR, 26 de abril de 2006. (1:00h).
Vinte e cinco anos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente.
Seminário Internacional promovido pela Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, 27 de
abril de 2006. (1:30 h).
Conferência: Crimes Ambientais e o Sistema de Responsabilidade
Penal. VIII Jornada de Educação e Direito Ambiental. Promoção do 4º
Batalhão da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo e do Centro
Universitário de Rio Preto – UNIRP. São José do Rio Preto – SP, 11
de maio de 2006.
Conferência: vinte e cinco anos da Lei de Política Nacional de Meio
Ambiente. Promoção da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT e
da UNIVAG. Cuiabá, MT, 24 de maio de 2006.
Curso: Recursos Hídricos em Direito Brasileiro e em Direito
Internacional. Curso ministrado para alunos e professores do Green
Mountain College – Vermont – Estados Unidos da América do Norte.
Universidade Metodista de Piracicaba, Campus Taquaral, 29 de maio
de 2006. (3:00 h).
Conferência: Direito à informação e meio ambiente. “III Congresso
Internacional de Direito do Ambiente da Procuradoria Geral do
Município do Rio de Janeiro”. Rio de Janeiro, RJ, 1º de junho de 2006
(1:00 h).
Curso: Os recursos hídricos no direito brasileiro e no direito
internacional. Curso de Especialização em Direito Ambiental.
UNISINOS. São Leopoldo, RS, 30 de junho de 2006 (3:00h).
83
560.
561.
562.
563.
564.
565.
566.
567.
568.
569.
570.
Conferência: O direito ao meio ambiente e os espaços territoriais
especialmente protegidos na jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal. 1º Painel do Seminário Nacional Restauração das àres de
Preservação Permanente. Promoção do Ministério do Meio Ambiente.
Auditório Petrônio Portella (Senado Federal). Brasília – DF, 12 de
julho de 2006 (1:00 h).
Conferência: O direito à informação e o meio ambiente. 4º Congresso
do Magistério Superior de Direito Ambiental. Edifício sede do
Ministério Público do Estado do Ceará. Fortaleza-CE, 10 de agosto de
2006 (1:30 h).
Conferência: O direito à informação e o meio ambiente. Curso
promovido pela ASPAN. Edifício sede do Ministério Público Federal.
Recife – PE, 10 de agosto de 2006 (2:00 h).
Palestra: O Município, as Associações ambientais, o Ministério
Público, os Advogados e o Judiciário. Câmara Municipal de João
Pessoa. João Pessoa – PB, 11 de agosto de 2006. (20 ´).
Aulas no Curso de Extensão Universitária em Direito Penal Ambiental
na Escola Paulista da Magistratura – entidade oficial do Tribunal de
Justiça de São Paulo, sobre o tema: Crimes Ambientais em Espécie Lei 9.605/1998 e outros diplomas esparsos”. São Paulo – SP, 31 de
agosto de 2006 (3:00 h).
Conferência “A gestão dos recursos hídricos e o direito à informação”.
XVII Semana Jurídica/UNESP/Franca : O Brasil no mundo:Direito
Internacional e a Legislação Brasileira. Realização Centro Acadêmico
Prof. André Franco Montoro. Franca-SP, 3 de outubro de 2006. (1:00
h).
Conferência “Direito à Informação e Meio Ambiente”. VIII Seminário
Nacional Tribunal de Contas do Município de São Paulo – tema geral:
Urbanismo e Meio Ambiente – Estatuto da Cidade – 5 anos. São
Paulo-SP, 5 de outubro de 2006. (1:00 h).
Aula Inaugural do Curso de especialização em Direito Ambiental: O
artigo 225 da Constituição Federal Brasileira, o princípio da precaução
e a realidade brasileira e internacional. Departamento de Direito
Público e Núcleo de Estudo e Pesquisa – Ambiente e Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre,
RS, 14 de outubro de 2006. (3:00 h).
Palestra: O Direito à Informação, Meio Ambiente e Ministério Público.
Projeto (RE) Pensando o Direito. Promoção da Coordenadoria do
Núcleo da Escola Superior do Ministério Público da União e Ministério
Público Federal. Auditório do MPF. São Paulo, 19 de outubro de
2006.
Curso sobre “os recursos hídricos e o Direito Ambiental”. FGV –
Fundação Getúlio Vargas – Faculdade de Direito. Curso de Direito
Ambiental Empresarial. Rio de Janeiro – RJ, 23 de outubro de 2006.
(3:00 h).
Conferência: O Direito à informação e meio ambiente. Congresso
Brasileiro de Direito Supra-Individual. Promoção da Associação
Brasileira de Professores de Ciências Penais, com apoio do programa
84
571.
572.
573.
574.
575.
576.
577.
578.
579.
580.
581.
582.
583.
de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá.
Maringá, PR, 25 de outubro de 2006. (1:00 h).
Curso: Os recursos hídricos e o direito ambiental. Curso de
Especialização em Direito Ambiental. PUC-RIO. Rio de Janeiro, RJ,
12 de dezembro de 2006. (4:00 h).
Conferência: O Meio Ambiente e a Constituição Federal. IV
Congresso Paranaense de Direito Ambiental – Atualização de
Magistrados. Realização da Associação dos Magistrados do Paraná.
Termas de Jurema – Paraná, 15 de dezembro de 2006. (1: 30 h).
Curso: Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade.
PUCSP e Menezes e Lopes – Advogados. São Paulo, 12 de março de
2007 (3:00 h).
Fundamentos constitucionais do Direito Ambiental – Curso de
Especialização em Direito Ambiental – PUCSP/COGEAE, São
Paulo_SP, 17 de março de 2007. (3:00 h).
As dificuldades da implementação do Direito Ambiental. Congresso
Internacional de direito supra-individual e II semana Jurídica Integrada
das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. Foz do Iguaçu - PR, 12
de abril de 2007. (1:00 h).
Estudo de Impacto de Vizinhança e Conselho da Cidade. Seminário
de Apresentação do Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba
– Lei Complementar 186/2006. Promoção da Câmara Municipal de
Piracicaba, Piracicaba – SP, 25 de abril de 2007. (4:00 h).
Conferência:
“Prevenção,
Precaução
e
Desenvolvimento
Sustentável”. Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação
em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis,
11 de maio de 2007. (1:00 h).
Conferência: “Os desafios ambientais, a sustentabilidade do planeta e
o Direito”. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico.
Salvador – BA, 19 de maio de 2007. (1:00 h).
Conferência: “Prevenção, Reparação, Compensação Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável”. Promoção da Agência Estadual de
Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco.
Recife, PE, 6 de junho de 2007. (2:00 h).
Curso “Inovações em Direito Ambiental”. Escola Superior da
Procuradoria Geral do Estado. São Paulo, SP, 18 de junho de 2007
(2:00 h).
Palestra: A inserção da política ambiental brasileira no contexto
mundial. V Seminário par a interação em gestão ambiental.- Políticas
Públicas. Realização Centro Acadêmico dos Alunos de Gestão
Ambiental ESALQ/USP. Piracicaba, 26 de agosto de 2007 (1:30 h).
Conferência: Prevenção do dano ambiental, estudo de impacto
ambiental e responsabilidade penal dos consultores.
II Curso
Internacional de Direito Ambiental. Promoção da Procuradoria
Regional do Ministério Público Federal. São Paulo, 13 de setembro de
2007. (30 minutos).
Conferência – Os desafios do desenvolvimento sustentável.
Promoção da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR e da
85
584.
585.
586.
587.
588.
589.
590.
591.
592.
593.
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Curitiba-PR, 19 de setembro de 2007. (2:00 h).
Curso - Recursos Hídricos – direito brasileiro e direito internacional.
Curso de Especialização em Direito Ambiental. Faculdade de Direito
da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba – Pr, 20 de
setembro de 2007. (4:00 h).
Conferência: A conservação ambiental diante da prevenção, da
precaução e do desenvolvimento sustentável. III Seminário
Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento global.
Realização da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do
Sul, com a coordenação científica da Procuradoria Geral do Estado
de Mato Grosso do Sul e do IBAP. Cuiabá – MS, 1º de novembro de
2007 (1:00 h).
Palestra na abertura do Fórum sobre Área de Preservação
Permanente e Reserva Legal na Paisagem e Propriedade Rural:
tema: Princípios na Lei da Mata Atlântica, agro-combustível e
desenvolvimento sustentável. Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz/USP. Piracicaba, 20 de novembro de 2007 (15 minutos).
Conferência no Painel: Legislação Ambiental: entraves, sucessos e
propostas inovadoras no âmbito da pequena propriedade. Fórum
sobre Área de Preservação Permanente e Reserva Legal na
Paisagem e Propriedade Rural Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz/USP. Piracicaba, 20 de novembro de 2007 (40 minutos).
Curso de Direito Ambiental – Recursos Hídricos e Direito
Internacional. Curso de Especialização em Direito Ambiental
promovido pelo Centro de Estudos Socioeconômicos – CESEC da
Federação do Comércio do Estado da Bahia e COGEAE/PUC-SP.
Salvador, Bahia, 23 de novembro de 2007 (3,30 h).
O trato dos recursos ambientais na gestão urbana: recursos hídricos e
resíduos sólidos. Curso Multidisciplinar em Direito Urbanístico e
Ambiental – A Cidade do Futuro: Política Urbana para a inclusão
social. Promoção da Faculdade de Direito de Sorocaba. Sorocaba, –
SP, 4 dezembro de 2007 (3:00 h).
O sistema Cantareira e a gestão da bacia hidrográfica do rio
Piracicaba – os princípios da participação e da informação. Fórum
Permanente em Defesa da Bacia do Rio Piracicaba. Câmara
Municipal de Piracicaba. Piracicaba, 14 de dezembro de 2007. (1:00
h)
Os princípios jurídicos da gestão das águas no direito brasileiro e no
direito internacional. Curso de Especialização em Direito Ambiental.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro RJ, 14 de fevereiro de 2008 (4:00 h).
A Constituição Federal e os princípios fundamentais do Direito
Ambiental. Curso de Especialização em Direito Ambiental –
PUCSP/COGEAE, São Paulo_SP, 21 de fevereiro de 2008 (3:00 h).
Infrações Administrativas e Sanções Administrativas – Infrações
ambientais. Curso de Especialização em Direito Administrativo –
PUC/COGEAE. Coordenador Prof. Dr. Márcio Cammarosano. São
Paulo, 30 de abril de 2008. (2:00 h).
86
594.
595.
596.
597.
598.
599.
600.
601.
602.
603.
604.
Águas e Direito à Informação. 6º Congresso Brasileiro do Magistério
Superior de Direito Ambiental e 12º Congresso Brasileiro de
Advocacia Pública. Campos de Jordão – SP, 19 de maio de 2008
(1:30´).
A proteção jurídica da Zona Costeira e o aquecimento global. II
Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. Promoção da Ordem
dos Advogados do Brasil/Maranhão. Coordenador: Adv. Samir Jorge
Murad. São Luís - MA, 21 de maio de 2008 (1:30 h).
Patrimônio Cultural e Participação: do Local ao Global. VI Congresso
Internacional de Direito do Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro.
Promoção da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro –RJ
e Ordem dos Advogados do Brasil/RJ. 28 de maio de 2008 (1:00 h).
Desenvolvimento sustentável: contradições e exigências. 1º Encontro
Goiano do Meio Ambiente - Magistratura e Meio Ambiente – uma
visão conjunta para a sociedade. 5 e 6 de junho de 2008 – Caldas
Novas- GO (1:30 h).
Vinte anos da Constituição Federal – o meio ambiente e a tutela
constitucional. Curso de Especialização em Direito Ambiental.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre –
RS, 13 de junho de 2008 (3:00 h).
Análise do artigo 225 da Constituição Federal. Curso de
Especialização em Direito Ambiental. Faculdade de Direito do Instituto
Toledo de Ensino – ITE. Bauru-SP, 21 de junho de 2008 (3:30h).
Palestra: Patrimônio Cultural Imaterial – aspectos jurídicos.
Congresso Internacional: direitos humanos, meio ambiente e cultura.
Procuradoria Regional da República da 3ª. Região. São Paulo, 4 de
setembro de 2008. (20 minutos).
Conferência: A história do Direito Ambiental no Brasil e a competência
comum dos entes federados. I Seminário Nacional dos Grupos de
Pesquisa em Direito Ambiental e III Simpósio Dano Ambiental na
Sociedade de Risco. Promoção do Mestrado em Integração LatinoAmericana. Mestrado em Ciências Sociais da Universidade Federal
de Santa Maria – UFSM e do Curso de Direito da Universidade
Luterana do Brasil – ULBRA. Santa Maria - RS, 16 de outubro de
2008 (1 h).
Curso sobre Política nacional de recursos hídricos e cursos de água
internacionais. Curso de Direito Ambiental promovido pela Fundação
Getúlio Vargas – FGV – Rio de Janeiro - RJ, 5 de novembro de 2008
(3:00 h).
Conferência: Efetivas soluções para os conflitos de competência
ambiental. Painel 5 – Meio Ambiente e Desenvolvimento Social – XX
Conferência Nacional dos Advogados – Promoção do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Natal/RN, 12 de
novembro de 2008 (1:00 h).
Exposição – Painel 2 – A sustentabilidade das florestas e dos
recursos hídricos na visão do protocolo de Kyoto – II Encontro
Nacional de Comissões de Direito Ambiental. XX Conferência
Nacional dos Advogados – Promoção do Conselho Federal da Ordem
87
605.
606.
dos Advogados do Brasil, Natal/RN, 13 de novembro de 2008 (15
minutos).
Conferência – O Código de Meio Ambiente do Município de Franca Atualização e a Constituição Federal . Câmara Municipal de Franca.
Franca-SP, 10 de dezembro de 2008 (3:00 h).
Conferência – Responsabilidade civil ambiental – Escola Paulista da
Magistratura – Curso de Especialização em Campinas – Direito
Privado: Módulo II – Contratos paritários e não paritários e
responsabilidade civil. Cidade Judiciária. Campinas, 12 de fevereiro
de 2009.
XIPARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
(ONGS)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
Membro da Real Academia de Legislação e de Jurisprudencia.
(Espanha ) .
Membro do Conselho Internacional de Direito Ambiental
(Alemanha) . Eleito Governador para a América do Sul para o período
de 10 de dezembro de 2000 a 9 de dezembro de 2003). Reeleito para
o período de 1º de julho de 2004 a 1º de julho de 2007. Reeleito em
22.10.2007, por três anos.
Membro da Associação Uruguaia de Direito Ambiental .
Membro da Associação Paulista do Ministério Público .
Membro do Colegio de Advogados Especializados em Direito
Ambiental da Colômbia
Membro do CIDAA-Conselho Interamericano de Administração e
Direito Ambiental .
Vice-Presidente do "Centre International de Droit Comparé de l’
Environnement". Limoges - França .
Membro da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil (1993-1995).
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente
sendo co-fundador dessa associação em 1979 (Piracicaba-SP-Brasil).
Décimo mandato ( 1997-1999 ) .
Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados
do Brasil - seção de São Paulo ( 1995-1996).
Membro da Comissão Internacional de Conciliação e Arbitragem
Ambiental, com sede em São Sebastião (Espanha ) e Cidade do
México ( México)
XII - ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE CURSOS E SIMPÓSIOS
1.
Coordenação-conjunta com os profs. PRIEUR e KISS do Curso
Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente. Promoção da
Universidade Metodista de Piracicaba e da Faculdade Internacional
de Direito Comparado de Strasbourg (França) Piracicaba-SP-Brasil,
20 de agosto a 1º de setembro de 1979 .
88
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
Coordenação do I Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente.
São Paulo-SP-Brasil . Promoção da Universidade Metodista de
Piracicaba e da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente.
1980.
Coordenação conjunta com Antonio Carlos SARTI do Seminário de
Percepção e Direito Ambiental. SESC. Piracicaba-SP-Brasil. 1980 .
Coordenação do Curso de Desenvolvimento Econômico e
Preservação Ecológica, ministrado pelo Prof. Herman Daily.
Promoção da Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba-SPBrasil. 1980 .
Coordenação conjunta com os profs. KISS e L.CAFE do II Curso
Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente e do II
Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente. Promoção da
Universidade Metodista de Piracicaba e da Sociedade Brasileira de
Direito do Meio Ambiente. Salvador-BA- Brasil . 1981 .
Coordenação do III Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente .
São Paulo-SP-Brasil . 1982 .
Coordenação do III Curso Internacional de Direito Comparado do
Meio Ambiente . Promoção da Universidade Metodista de Piracicaba
e da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente. São PauloSP-Brasil. 1983.
Coordenação do IV Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente.
Promoção da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente.
Goiânia-GO-Brasil. 1984.
Coordenação de Seminário sobre Crime Ambiental . São Paulo- SPBrasil . 1985 .
.Coordenação do IV Curso Internacional de Direito Comparado do
Meio Ambiente . Salvador -BA-Brasil. 1985 .
Coordenação conjunta com Paulo Regis ROSA E SILVA do I
Simpósio Internacional de Legislação de Pesticidas. Porto Alegre -RSBrasil. 1986.
Coordenação do I Simpósio Internacional de Legislação de Proteção
da Fauna . Campo Grande-MS-Brasil. 1987 .
Coordenação do I Simpósio Internacional de Legislação de Resíduos
Nucleares e Perigosos . São Paulo-SP-Brasil . 1989.
Coordenação conjunta com M.Prieur da Reunião Mundial das
Associações de Direito Ambiental . Limoges-França. 1990 .
Coordenação conjunta com Fernando WALCACER da Conferência
Internacional de Direito Ambiental. Rio de Janeiro- RJ - Brasil . 1991
.
Coordenação- conjunta com Michel. PRIEUR, Marcelo LAVENERE
MACHADO e Maria .Luisa .FARO MAGALHÃES do Seminário de
Direito Ambiental Internacional. Fórum Global - Evento paralelo à
Conferência das Nações Unidas de Meio Ambiente e
Desenvolvimento -Rio de Janeiro - RJ - Brasil, 3 a 10 de junho de
1992 .
Colaborador na organização da parte internacional do “1º Congresso
Internacional de Direito Ambiental” - promoção do Curso do Prof.
89
18.
19.
20.
21.
21.
22.
Damásio Evangelista de Jesus e Prefeitura Municipal de Bauru- Bauru
- SP. Agosto de 1996.
Coordenador do I Seminário Internacional de Direito Ambiental: Rio +
10. Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (
Conferencistas: Profs. Michel Prieur, Gerard Monediaire e Bernard
Drobenko da Universidade de Limoges – França e Jean-Pierre
Beurier, da Universidade de Nantes, França. Debatedores: Prof. Jorge
Luís Mialhe, Solange Teles Silva e Paulo Affonso Leme Machado).
Piracicaba – SP, 29 de abril de 2002.
Organizador, juntamente com o Prof. Dr. Jorge Mialhe, do I Curso de
Direito Internacional Ambiental, ministrado pelo Prof. Dr. Tullio
Scovazzi, da Universidade de Milano-Bicocca (Itália). Promoção da
Universidade Metodista de Piracicaba e da Escola Superior do
Ministério Público da União, com apoio da Sociedade Brasileira de
Direito do Meio Ambiente. Piracicaba - SP, 2 a 4 de setembro de 2002
(12:00 h).
Organizador, juntamente com a Dra. Sandra Cureau – SubProcuradora Geral da República, do II Seminário Internacional de
Direito Ambiental e I Congresso de Direito Ambiental da Amazônia
promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União,
Universidade de Limoges e Centre International de Droit Comparé de
L´Environnement – CIDE. Belém – PA, Brasil de 12 a 14 de maio de
2003.
Organizador, juntamente com o Prof. Dr. João Miguel da Luz Rivero –
Diretor da Faculdade de Direito da UNIMEP, do II Seminário
Internacional de Direito Ambiental realizado na Universidade
Metodista de Piracicaba. Participaram como expositores: Profs
Alexandre-Charles Kiss (Strasbourg), Stéphanne Doumbé-Billé (
Lyon/França), Jacqueline Morand-Deviller (Paris/França), Jean
Intermaier (Lyon/França) e Nilima Chamdiramani (Mombay/Índia).
Campus Taquaral/UNIMEP. Piracicaba – SP 16 de maio de 2003
(8:00 h).
Organizador, juntamente com o Prof. Dr. João Miguel da Luz Rivero –
Diretor da Faculdade de Direito da UNIMEP, do 2º Curso de Direito
Ambiental Internacional e Europeu, ministrado pelo Prof. Dr. Gerd
Winter da Universidade de Bremen (Alemanha) e com a participação
como Debatedores dos Profs. Dimitri Dimoulis, Dorothée Ruddiger,
Victor Hugo Tejerina Velásquez, Paulo Affonso Leme Machado e
Jorge Luiz Mialhe (do Curso de Mestrado da UNIMEP) e dos
Mestrandos: Alexandre Faccioli Martins, Sandra Akemi Shimada
Kishi, Roberto Elias Rodrigues, Karla Paiva, Wlamir Amaral e Renata
Helena da Silva Bueno. Promoção da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba – Campus Taquaral.
Piracicaba, 8 a 10 de setembro de 2003 (12:00 h).
Coordenador juntamente com o prof. João Miguel da Luz Rivero Diretor da Faculdade de Direito da UNIMEP – do III Seminário
Internacional de Direito Ambiental, promovido pela Universidade
Metodista de Piracicaba e pela Escola Superior do Ministério Público,
aos 19 de abril de 2004, no Teatro da Universidade Metodista de
90
23.
24.
25.
26.
27.
28.
Piracicaba. Foram conferencistas: Paulo Affonso Leme Machado
(UNIMEP-UNESP): Introdução ao direito ambiental;
Jacqueline
Morand-Deviller (Univerisidade de Paris I – Panthéon-Sorbonne)Problemas Urbanísticos e Direito Ambiental; Álvaro Luís Valery Mirra
(Juiz de Direito) – Responsabilidade e direito ambiental; Jorge Luís
Mialhe ( UNIMEP-UNESP) – MERCOSUL e direito ambiental; Gérard
Monediaire (Universidade de Limoges) – A intervenção do Poder
Público e a participação da sociedade e do direito ambiental; Sandra
Akemi Shimada Kishi (Procuradora da República) – Proteção jurídica
da biodiversidade - Walter Claudius Rothenburg (Procurador da
República) – Proteção do Patrimônio Cultural.
Coordenador da Jornada sobre Meio Ambiente e Rejeitos Perigosos.
Organizadores: Alexandra Facciolli Martins, Davi Augusto Barrichello
e Sandra Akemi Shimada Kishi. Promoção da Faculdade de Direito,
do Curso de Especialização em Direito Ambiental e do Programa de
Mestrado em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.
Piracicaba-SP, 13 de novembro de 2004.
Coordenador, juntamente com o Prof. Dr. João Miguel da Luz Rivero
– Diretor da Faculdade de Direito da UNIMEP e com o Prof. Dr. Victor
Hugo Tejerina Velazquez – Coordenador do Programa do Curso de
Mestrado em Direito, do III Curso Internacional de Direito Ambiental,
ministrado pelo Prof. Michel Prieur – Presidente do “Centre
International de Droit Comparé de l´Environnement”. (Limoges –
França). Promoção da Faculdade de Direito, do Curso de
Especialização em Direito Ambiental e do Programa de Mestrado em
Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba-SP, 17 a
19 de outubro de 2005 (9:00 h).
Coordenador do Curso de Especialização de Pós-Graduação em
Direito
Ambiental (lato-sensu)
2005-2006
–Faculdade
de
Direito/UNIMEP – 360 h.
Coordenador, juntamente com o Prof. Dr. João Miguel da Luz Rivero
– Diretor da Faculdade de Direito da UNIMEP e com o Prof. Dr. Victor
Hugo Tejerina Velazquez – Coordenador do Programa do Curso de
Mestrado em Direito, do IV Curso Internacional de Direito Ambiental,
ministrado pelo Prof. Dr. Tullio Scovazzi, Prof. de Direito Internacional
e Diretor do Departamento das Instituições Nacionais e Européias da
Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Milano-Bicocca
(Itália).. Promoção da Faculdade de Direito, do II Curso de
Especialização em Direito Ambiental e do Programa de Mestrado em
Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba-SP, 28 a
30 de agosto de 2006 (8:00 h).
Coordenador do Curso de Especialização de Pós-Graduação em
Direito
Ambiental (lato-sensu)
2006-2007
–Faculdade
de
Direito/UNIMEP – 360 h (juntamente com a profa. Fabiane Parente).
Coordenador, juntamente com o Prof. Jarbas Martins Barbosa de
Barros – Diretor da Faculdade de Direito/UNIMEP e com a profa.Dra.
Dorothee Suzanne Rudiger do V Curso Internacional de Direito
Ambiental da Universidade Metodista de Piracicaba. Ministrado pela
Profa. Dra. Blanca Lozano Cutanda, Catedrática de Direito
91
29.
30.
31.
Administrativo do País Basco – Espanha. Piracicaba, 10 a 12 de
setembro de 2007 (9:00 h).
Coordenador do Curso de Especialização de Pós-Graduação em
Direito Ambiental (lato-sensu) 2007-2008 – Faculdade de
Direito/UNIMEP – 360 h (juntamente com a profa. Fabiane Parente).
Coordenador, juntamente com a Profa. Dra. Sandra Akemi Shiimada
Kishi e Profa. Dra. Solange Teles Silva do Café Debate com Jerôme
Fromageau e as Perspectivas e os desafios da Proteção Internacional
do Patrimônio Cultural. Procuradoria Regional da República-3ª
Região. 5 de maio de 2008 (3:00 h).
Coordenador, juntamente com o Prof. Jarbas Martins Barbosa de
Barros – Diretor da Faculdade de Direito/UNIMEP e com a profa.Dra.
Mirta Mizailidis – Coordenadora do Curso de Mestrado em
Direito/UNIMEP -do VI Curso Internacional de Direito Ambiental da
Universidade Metodista de Piracicaba, ministrado pelo Prof. Tullio
Scovazzi – Professor Ordinário de Direito Internacional da “Università
degli Studi Milano-Bicocca” – Milão – Itália, de 1º a 3 de setembro de
2008 (9:00 h). Piracicaba-SP, Brasil.
XIII - PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE PÓS-GRADUAÇÃO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Doutorado - Candidato: Milos Stringhini.
Fondation Universitaire
Luxembourgeoise. Arlon (Bélgica) 1986.
Mestrado
- Candidata:
Rosa Maria Borrielo de Andrade Nery.
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo. São Paulo-SP (Brasil). 1993.
Doutorado - Candidato:
Gilberto D’ Ávila Rufino. Faculdade de
Direito e de Ciências Econômicas - Universidade de Limoges.
Limoges ( França ). 1994.
Mestrado - Candidato:
João Alfredo Telles Mello. Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Ceará - Fortaleza – CE (Brasil).
1995.
Mestrado - Candidato: Luiz Henrique Falavina. Universidade
Federal de Santa Catarina - Centro de Ciências Jurídicas - Curso de
Pós-Graduação em Direito. Florianópolis-SC ( Brasil). 1996.
Mestrado - Candidato: Humberto Adami Santos Júnior - Faculdade
de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de
Janeiro-RJ (Brasil). 1997.
Mestrado: Serguei Aily Franco de Camargo (orientador Miguel Petrere
Jr. E co-orientador: Paulo Affonso Leme Machado). Título da
dissertação: Sóciobiologia da Gestão Participativa dos Pescadores
Comerciais do Rio São Francisco – MG, Brasil. Centro de Estudos
Ambientais, Campus de Rio Claro, Universidade Estadual de Rio
Claro. Rio Claro, setembro de 1998.
Mestrado. Candidata: Márcia Correia Chagas. Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Ceará.
Fortaleza – CE. (Brasil) 1998.
Mestrado. Candidato José Cavalcante dos Santos. Faculdade de
Direito da Universidade Federal da Paraíba- João Pessoa, PB (1999).
92
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
Doutorado: Candidato: José Rubens Morato Leite. Faculdade de
Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis-SC.
1999
Mestrado: Aloísio Calzoni Bozzini. Centro de Estudos Ambientais.
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Rio ClaroSP. 1999.
Mestrado: Alexandre Rossi. Centro de Estudos
Ambientais.
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Rio ClaroSP. 2000.
Mestrado: Rodrigo Andreotti Musetti. Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Campinas-SP, 20 de
outubro de 2000.
Doutorado: Solange Teles da Silva. Título da tese: L´eau et l´air en
droit français et bréslien. Université Paris I – Panthéon – Sorbonne.
Paris (França), 15 de maio de 2001.
Doutorado: Francisco José Marques Sampaio. Título da tese:
Evolução da responsabilidade civil e admissibilidade de presunções
de danos ambientais. Universidade Estadual do Rio de Janeiro –
UERJ. Rio de Janeiro – RJ, 28 de junho de 2001.
Mestrado: Ana Carolina Santos Surgik.. Título da dissertação: A
aplicabilidade do princípio poluidor-pagador aos recursos hídricos,
com o exemplo prático da sub-bacia do rio Corumbataí, SP.
Universidade Estadual Paulista. Centro de Estudos Ambientais.
“Campus “de Rio Claro – SP, 1º de agosto dde 2001.
Mestrado: Regina Helena Fonseca Fortes Furtado. Título da
dissertação: Crimes contra a fauna e flora e de poluição na lei federal
9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Curso de Mestrado da Faculdade
de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba – SP,
17 de agosto de 2001.
Mestrado: Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. Título da dissertação: A
inconstitucionalidade de lei ou ato normativo autorizador da queima
da palha de cana de açúcar. Universidade Metodista de Piracicaba.
Piracicaba, 19 de dezembro de 2001.
Mestrado: Luciana Ribeiro Lepri Moreira. Título da dissertação: As
Promotorias de Justiça do Estado do Paraná numa perspectiva
ambiental. Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de PósGraduação em Engenharia de Produção. Florianópolis – SC, 18 de
abril de 2002 .
Mestrado: Marcos Destefenni. Título da dissertação: Direito Penal e
Licenciamento ambiental: um estudo dos artigos 60, 66 e 67 da Lei
9.605/1998. Universidade Paulista – UNIP/Objetivo. Campinas, 23 de
agosto de 2002.
Doutorado: Maria Luiza Faro Magalhães. Título da dissertação:
Responsabilidade civil por danos patrimoniais a recursos naturais
difusos: o óbice da quantificação.Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 3 de outubro de
2002.
Mestrado: Fabiane Parente. Título da dissertação: Loteamentos,
Estatuto da Cidade e Meio Ambiente. Curso de Mestrado da
93
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.
Piracicaba, 7 de fevereiro de 2003.
23. Doutorado: José Fernando Vidal de Souza. Título da tese: “Água:
fator de desenvolvimento e limitador de empreendimento”. Faculdade
de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São
Paulo, 24 de fevereiro de 2003.
32. Mestrado: Heline Sivini Ferreira. Título da dissertação: “A sociedade
de risco e o princípio da precaução no Direito Ambiental Brasileiro”.
Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de
Santa Catarina. Florianópolis-SC, 1º de abril de 2003.
33. Doutorado: Carlos André Souza Birnfeld. Título da tese: “O princípio
poluidor-pagador e suas potencialidades para a imputação efetiva de
todos os encargos decorrentes da poluição ao poluidor – uma leitura
não economicista da ordem constitucional brasileira”. Curso de PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.
Florianópolis – SC, 7 de maio de 2003;
34. Doutorado: Antônio Carlos Brasil Pinto. Título da tese: “O direito
paisagístico e dos valores estéticos: efetividade e o dano moral
coletivo” Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Federal de Santa Catarina. Florianópolis – SC, 7 de maio de 2003;
35. Mestrado: Ana Cláudia Cruz da Silva. Título da dissertação: “A
eficácia do Licenciamento Ambiental para os Projetos de Mineração
na Amazônia Oriental”. Programa de Pós-Graduação em Direito.
Centro de Ciências Jurídicas. Universidade Federal do Pará. Belém –
PA, 2 de julho de 2003.
36. Mestrado: Vera Lúcia Gorron. Título da dissertação: “A destinação
dos resíduos sólidos urbanos como garantia de um meio ambiente
ecologicamente saudável para o cidadão”. Mestrado em Direito Civil –
UNIP – Universidade Paulista.. Campinas, 18 de agosto de 2003.
37. Mestrado: Cláudia Gisele Zaparoli Latarini. Título da dissertação::
Garantia do cidadão à água potável: enfoque constitucional e a
responsabilidade civil”. Mestrado em Direito Civil – UNIP –
Universidade Paulista.. Campinas, 18 de agosto de 2003.
38. Mestrado: Rafael Bueno Barboza. Título da dissertação: “A
responsabilidade jurídica pelo mau uso do solo agrícola no Estado de
São Paulo”. Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 21 de agosto de
2003.
33. Mestrado: Anete Garcia Fiuza. Título da dissertação Águas do
Pantanal mediatizando a Educação Ambiental. Instituto de Educação
da Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, 29 de outubro de
2003.
34. Exame de qualificação de Wlamir Amaral. Título: Áreas de preservação
permanente e políticas públicas municipais. Piracicaba, 4 de
novembro de 2003.
35. Exame de qualificação de Fletcher Eduardo Penteado. Título: O meio
ambiente na Constituição Brasileira de 1988. Piracicaba, 4 de
novembro de 2003.
94
36. Mestrado: Sandra Akemi Shimada Kishi. (Orientador; Paulo Affonso
Leme Machado). Título da dissertação: Tutela jurídica do acesso à
biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais no Brasil”. Curso de
Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 6 de novembro de 2003.
37. Mestrado: Fletcher Eduardo Penteado (Orientador: Paulo Affonso
Leme Machado). Título da dissertação: “O meio ambiente na
Constituição Brasileira de 1988”. Curso de Mestrado em Direito da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba –
UNIMEP. Piracicaba, 20 de fevereiro de 2004.
38. Mestrado: Wlamir Amaral. Título: Áreas de preservação permanente e
políticas públicas municipais. (Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado). Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Piracicaba. 28 de
fevereiro de 2004.
39. Exame de Qualificação para a dissertação de Mestrado: Alexandra
Facciolli Martins – título “O tratamento jurídico dos resíduos sólidos
perigosos e sua gestão no setor produtivo industrial”. (Orientador:
Paulo Affonso Leme Machado).Curso de Mestrado em Direito da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba –
UNIMEP. Piracicaba, 2 de agosto de 2004.
40. Mestrado: Mariana Passos de Freitas. Título da dissertação: “Zona
Costeira e Meio Ambiente: aspectos jurídicos”. Programa de Mestrado
em Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia
Universidade Católica do Paraná. Curitiba-PR, 27 de agosto de 2004.
41. Mestrado: Alexandra Facciolli Martins – título “O tratamento jurídico
dos resíduos sólidos perigosos e sua gestão no setor produtivo
industrial”. (Orientador: Paulo Affonso Leme Machado). Curso de
Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Piracicaba, 29 de setembro de
2004.
42. Exame de qualificação para a dissertação de Mestrado de Antônio
Zanollo Neto. Título da dissertação: Ação Civil Pública e Recursos
Hídricos: da obrigatoriedade do tratamento de esgoto doméstico.
Orientador: Paulo Affonso Leme Machado. Curso de Mestrado em
Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba – UNIMEP. Piracicaba, 29 de setembro de 2004.
43. Mestrado: Antônio Zanollo Neto. Título da dissertação: Ação Civil
Pública e Recursos Hídricos: da obrigatoriedade do tratamento de
esgoto doméstico. Orientador: Paulo Affonso Leme Machado. Curso
de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Piracicaba, 17 de novembro de
2004.
44 Exame de Qualificação para a dissertação de Mestrado: Ocupação
irregular e impactos ambientais na Cidade de Piracicaba – autora:
Renata Helena da Silva Bueno. (Orientador : Paulo Affonso Leme
Machado). Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP Piracicaba – SP, 17
de novembro de 2004.
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Exame de Qualificação para a dissertação de Mestrado: Roberto Elias
Rodrigues: título da dissertação: Organização Mundial do Comércio –
OMC e o Meio Ambiente – Aspectos jurídicos. (Orientador: Paulo
Affonso Leme Machado). Curso de Mestrado em Direito da Faculdade
de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.
Piracicaba, 18 de novembro de 2004.
Mestrado: Roberto Elias Rodrigues: título: Organização Mundial do
Comércio – OMC e o Meio Ambiente – Aspectos jurídicos.
(Orientador: Paulo Affonso Leme Machado).Curso de Mestrado em
Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba, 17 de dezembro de 2004.
Mestrado: Renata Helena da Silva Bueno. Título da dissertação:
Ocupação irregular e impactos ambientais na Cidade de Piracicaba.
Orientador: Paulo Affonso Leme Machado. Curso de Mestrado em
Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba – UNIMEP. Piracicaba – SP, 27 de dezembro de 2004.
Mestrado: Maria de Fátima Cavalcante Tosini. Título da dissertação:
Risco Ambiental para as Instituições Financeiras Bancárias. Instituto
de Economia da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.
Campinas, 28 de abril de 2005.
Exame de Qualificação para a dissertação de Mestrado: Newton José
de Oliveira Dantas. Título da dissertação: “Aspectos jurídicos do
aleitamento materno: saúde da criança e liberdade econômica”. Curso
de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba, 20 de maio de 2005.
Exame de qualificação para a dissertação de Mestrado: Elizabeth
Fagundes.(Orientador: Paulo Affonso Leme Machado). Título da
dissertação: A Auditoria Ambiental como instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente. Curso de Mestrado em Direito da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP. Piracicaba, 3 de agosto de 2005.
Mestrado: Mário Roberto Attanásio Júnior. Título da dissertação: A
função social e ambiental da propriedade e o ordenamento territorial
do município. Mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental. Escola
de Engenharia de São Carlos da Universidade do Estado de São
Paulo – USP. São Carlos, 18 de agosto de 2005.
Mestrado: Elizabeth Fagundes.(Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado). Título da dissertação: A Auditoria Ambiental como
instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Curso de
Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba, 29 de agosto de 2005
Mestrado: Newton José de Oliveira Dantas. Título da Dissertação:
Aspectos Constitucionais do Aleitamento Materno: Saúde da Criança
e Liberdade Econômica”. Curso de Mestrado em Direito da Faculdade
de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
Piracicaba, 28 de outubro de 2005.
Exame de qualificação para a dissertação de Mestrado: Walmir de
Oliveira (Orientador: Paulo Affonso Leme Machado). Tema:
“Hidrelétrica e importância do EPIA/RIMA em empreendimentos para
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62
63
produção de energia com desenvolvimento sustentável”. Curso de
Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba,18 de novembro de
2005.
Exame de qualificação para a dissertação de Mestrado: Davi Augusto
Barrichello (Orientador: Paulo Affonso Leme Machado). Tema: A
Reserva Legal Florestal na Propriedade Rural. Curso de Mestrado em
Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba, 16 de dezembro de 2005.
Mestrado: Davi Augusto Barrichello (Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado).Título: A Reserva Legal Florestal na Propriedade Rural.
Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba, 18 de
fevereiro de 2006.
Mestrado: Walmir de Oliveira (Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado). Tema: “Hidrelétrica e importância do EPIA/RIMA em
empreendimentos para produção de energia com desenvolvimento
sustentável”. Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito
da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba, 22 de
fevereiro de 2006.
Mestrado: Carolina Lima Anson. Tema:
Cavidades naturais
subterrâneas, patrimônio espeleológico e ambiente cárstico: proteção
e implicações jurídicas.
Orientadora: Profa. Consuelo Yatsuda
Moromizato Yoshida. Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo. Setor de Pós-Graduação. São Paulo, 12 de
junho de 2006.
Mestrado: Werner Grau Neto. Tema: “O protocolo de Quioto e o
mecanismo de desenvolvimento limpo – MDL – uma análise crítica do
instituto”. Orientadora: Profa. Maristela Basso. Faculdade de Direito
da Universidade de São Paulo – FADUSP. São Paulo, 14 de junho de
2006.
Mestrado: Simone de Oliveira Fraga. Tema: Tutela Jurisdicional na
Gestão do Risco: uma abordagem constitucional. Orientador: Prof.
Rogério Portanova. Curso de Pós-Graduação em Direito – Centro de
Ciências Jurídicas – Universidade Federal de Santa Catarina.
Florianópolis, 19 de junho de 2006.
Mestrado: Ana Luci Limonta Esteves Grizzi. Tema: “O desafio da
incorporação da variável ambiental aos contratos”. Orientadora: Profa.
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida. Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Setor de PósGraduação. São Paulo, 21 de agosto de 2006.
Exame de Qualificação: Daniela Petrocelli. Tema: Arbitragem: uma
alternativa à crise do Judiciário. Curso de Mestrado em Direito da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP. Piracicaba, 8 de novembro de 2006.
.Doutorado: Clarissa Ferreira Macedo d´Isep. Tema: “Água
juridicamente sustentável”. Tese elaborada e sustentada através de
convênio entre a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(Brasil) e a Universidade de Limoges (França). Banca Examinadora:
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72
Nelson Nery Júnior (orientador brasileiro), Michel Prieur (orientador
francês), Paulo Affonso Leme Machado, Pascale Steichen, Rui
Geraldo Camargo Vianna e Bernard Drobenko. São Paulo, 27 de
novembro de 2006.
Exame de Qualificação: Ana Lúcia Catto. Tema: Sistema Nacional de
Unidades de Conservação. Curso de Mestrado em Direito da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP. Piracicaba, 13 de dezembro de 2006.
Exame de Qualificação: Sérgio Alexandre Pares Vita. Tema:
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a responsabilidade penal
de seus dirigentes no Direito Ambiental Brasileiro. Curso de Mestrado
em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista
de
Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba, 20 de dezembro de 2006.
Mestrado: Ana Lúcia Catto. Tema: Sistema Nacional de Unidades de
Conservação: Questões Essenciais. Curso de Mestrado em Direito da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP. Piracicaba, 22 de dezembro de 2006.
Mestrado: Sérgio Alexandre Pares Vita. Tema: Responsabilidade
penal da pessoa jurídica e a responsabilidades penal de seus
dirigentes no Direito Ambiental Brasileiro. Curso de Mestrado em
Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba, 7 de março de 2007.
Mestrado: João Carlos de Carvalho Rocha. Título: “Os organismos
Geneticamente Modificados em Face da Proteção Constitucional do
Meio Ambiente”. Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em
Direito. Porto Alegre, RS, 28 de março de 2007.
Doutorado: Voltaire de Lima Moraes. Título: “Alcance e Limites da
Atividade Jurisdicional na Ação Civil Pública”. Faculdade de Direito da
Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul. Programa
de Pós-Graduação em
Direito. Porto Alegre, RS, 28 de março de
2007.
Mestrado: Carolina Vieira Ruschel. Título: “Parceria ambiental: o
dever fundamental de proteção ambiental como pressuposto para a
concretização do Estado de direito ambiental”. Orinetador: Prof.Dr.
José Rubens Morato Leite. Curso de Pós Graduação em Direito da
Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis – SC, 14 de
agosto de 2007.
Doutorado em Ecologia Aplicada: Célia Regina Ferrari Faganello.
Tema: “Fundamentação da cobrança pelo uso na agricultura irrigada na
microbacia do Ribeirão dos Marins, Piracicaba-SP”. Orientador:Prof. Dr.
Marcos Vinicius Folegatti. Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz. Universidade de São Paulo. Piracicaba, 4 de junho de 2007.
Doutorado em Direito das Relações Sociais: Inês Virgínia Prado
Soares. Tema: Proteção jurídica do patrimônio arqueológico no Brasil”.
Orientador: Prof. Dr. Nelson Nery Júnior. Programa do Curso de
Mestrado em Direito. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
São Paulo, SP, 20 de junho de 2007.
98
73 Mestrado:
Cristiane
Aparecida
Guedes
Ribeiro.
Tema:
Hidrossolidariedade como gestão participativa para iscos de
inundações com associação de bacia. Orientador: Prof. Dr. Eduardo
Mário Mendiondo (USP). Area de Ciências da Engenharia Ambiental da
Escola de Engenharia de São Carlos – Universidade de São Paulo
(USP). São Carlos, 24 de setembro de 2007.
74 Mestrado: Evian Elias. Tema: Processo administrativo participativo: a
elaboração do Plano Diretor e a vinculação da Administração.
Orientador: Prof. Dr. Sílvio Luís Ferreira da Rocha (PUC/SP).
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Setor de Pós-Graduação. São Paulo, 30 de novembro de 2007.
75 Exame de Qualificação: Annelise Varanda Dante Abdalla. Tema:
Proteção da fauna e tráfico de animais silvestres. Curso de Mestrado
em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba - UNIMEP. Orientador: Paulo Affonso Leme Machado.
Piracicaba – SP, 7 de dezembro de 2007.
76 Mestrado: Christiane Cavalcante. Tema: A responsabilidade civil dos
hospitais privados” Orientador: Profa. Dra. Patrícia Miranda Pizzol
(PUC/SP). Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo. Setor de Pós-Graduação. São Paulo - SP, 17 de dezembro
de 2007.
77 Doutorado: Beatriz Souza Costa. Tema: O gerenciamento do minério de
ferro como bem ambiental no Direito Constitucional brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (UFMG) e
co-orientador Prof. Dr. Celso Antônio Pacheco Fiorillo (Universidade
Metropolitana de Santos). Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 4 de abril de 2008.
78 Mestrado: Antônio Carlos Ortolá Jorge. Tema: A nova concepção do
direito de propriedade urbana e o conteúdo do plano diretor municipal.
Banca Examinadora: Lúcia Valle Figueiredo Collarile (orientadora),
Daniela Campos Liborio di Sarnio e Paulo Affonso Leme Machado.
Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Setor de Pós-Graduação. São Paulo – SP, 07 de maio de 2008.
79 Mestrado: Luís Carlos Costa. Tema: Pneumáticos na OMC – um
enfoque de justiça ambiental. UniSantos – Universidade Católica de
Santos, Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Mestrado em Direito.
Banca Examinadora: Cristiane Derani (Orientadora), Ana Maria de
Oliveira Nusdeo e Paulo Affonso Leme Machado. Santos-SP, 08 de
maio de 2008.
80 Mestrado: Exame de Qualificação: Oriel da Rocha Queiroz. Tema: E
eficácia normativa da educação ambiental como pressuposto ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado. Programa do Curso de Mestrado
da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.
Banca Examinadora: Helita Barreira Custódio (USP), Jorge Luís Mialhe
e Paulo Affonso Leme Machado (Orientador). Piracicaba-SP, 26 de
junho de 2008.
81 Doutorado: Maria Beatriz Oliveira da Silva. Tema: Le développement
(durable) dans le Brésil du Gouvernement Lula : approche juridicoenvironnementale. Banca Examinadora : Michel Prieur (orientador) –
99
Professor Emérito da Universidade de Limoges, Geradrd Monediaire –
« Maître de Conférences » da Universidade de Limoges ; Ignacy Sachs
– « Directeur ´Études honoraire à l´École des Hautes Études en
Sciences Sociales » e Paulo Affonso Leme Machado – Professor na
Universidade Metodista de Piracicaba e Presidente da Banca
Examinadora. Limoges (França), 2 de julho de 2008.
82 Mestrado : Flávia Lordello Piedade. Tema : Biopirataria e Direito
Ambiental : estudo de caso do cupuaçu. Escola Superior de Agricultura
Luís de Queiroz –U SP. Orientadora: Profa. Dra. Laura Alves Martiriani.
Piracicaba-SP, 8 de agosto de 2008.
83 Mestrado: Oriel da Rocha Queiroz. Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado. Tema: A Eficácia normativa da educação ambiental como
pressuposto o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Curso de
Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista
de Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba - SP, 15 de agosto de 2008.
84 Doutorado José Renato Martins. Título da tese: Tutela penal em
decorrência das atividades nucleares. Orientador: Prof. Dr. Vicente
Greco Filho, compondo também a Banca: Drs. Pierpaolo Cruz Bottini,
José Raul Gavião de Almeida, Wilson Lavorenti e Paulo Affonso Leme
Machado. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo
de São Francisco), 3 de setembro de 2008.
85. Mestrado: Lílian Piro de Oliveira. Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado. Tema: O esgotamento sanitário à luz da nova Lei do
Saneamento Básico e o Município. Curso de Mestrado em Direito da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP. Compuseram também a Banca Examinadora: Helita Barreira
Custódio (Livre-Docente-USP) e Paulo Jorge Moraes de Figueiredo
(Doutor/UNICAMP). Piracicaba-SP, 18 de fevereiro de 2009.
XIV
1
2
3
4
–
PARTICIPAÇÃO EM BANCAS DE MONOGRAFIAS
ORIENTAÇÕES DE MONOGRAFIAS – GRADUAÇÃO
E
Gisela Bertogna – tema : “Parcelamento do solo: a trajetória da
moradia urbana”. Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba. Piracicaba, 4 de junho de 2004 (orientador: Paulo Affonso
Leme Machado).
Marlu Gomes Jóia – tema: Auditoria Ambiental. Faculdade de Direito
da Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 4 de junho de
2004 (orientador: Paulo Affonso Leme Machado).
Mariana Camargo de Oliveira – tema “O tratamento jurídico dos
organismos geneticamente modificados”. Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 22 de novembro de
2004. (co-orientador: Paulo Affonso Leme Machado).
Célia Regina Ferrari Faganello – tema: A bacia hidrográfica e os
Comitês de Bacia Hidrográfica e a interdisciplinariedade.
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.
Piracicaba, 24 de novembro de 2005. (orientador: Paulo Affonso Leme
Machado).
100
5
Flávia Ortolani – tema: A atuação do Poder Público Municipal e o
Conselho
Municipal
de
Proteção
do
Meio
Ambiente.
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.
Piracicaba, 24 de novembro de 2005. (orientador: Paulo Affonso Leme
Machado).
6 Yara Cristina Carpini – tema: Aspectos jurídico-ambientais na
utilização da água – implicação direta na sadia qualidade de vida.
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba.
Piracicaba, 24 de novembro de 2005. (orientador: Paulo Affonso Leme
Machado).
7 Erika Camargo Barion – tema: Processos de tombamento na cidade
de Piracicaba – análise jurídica. Faculdade
de
Direito
da
Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 20 de dezembro de
2005. (orientador: Paulo Affonso Leme Machado).
8 Veruska Chiaranda – tema: O licenciamento ambiental em Piracicaba
e a CETESB – anos 2000 a 2005. Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 30 de junho de
2006. (orientador: Paulo Affonso Leme Machado).
9 Rafael Antonio Grande Ribeiro – tema: A atuação do Ministério Público
na proteção do meio ambiente. Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 22 de novembro de 2006.
(orientador: Paulo Affonso Leme Machado).
10 Raquel Flores dos Santos Franco – tema: A gestão das águas
transfronteiriças. Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba. Piracicaba, 22 de novembro de 2006. (co-orientador: Paulo
Affonso Leme Machado).
11 Regiane Padovese – tema: Defesa civil e meio ambiente. Faculdade
de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 20 de
julho de 2007. (orientador: Paulo Affonso Leme Machado).
12 Regina Célia Galletti Vivo – tema: Degradação ambiental resultante da
despalha da cana de açúcar através da queimada. Faculdade de
Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 20 de
julho de 2007. (orientador: Paulo Affonso Leme Machado).
13 Carol Monzoli Palma – tema: As Comissões e a biossegurança no
Brasil: competências e funcionamento.- Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba (Campus Taquaral), PiracicabaSP, 7 de dezembro de 2007 ((orientador: Paulo Affonso Leme
Machado).
14 Alex Donizete Perez – Tema: Tombamento: limitação ao direito de
propriedade e preservação do interesse coletivo. Faculdade de Direito
da Universidade Metodista de Piracicaba (Campus Taquaral),
Piracicaba-SP, 10 de junho de 2008 (Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado).
15 Maria Claudia Bagon Montera – tema: Poluição atmosférica – estudo de
casos. Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba
(Campus Taquaral), Piracicaba-SP, 05 de dezembro de 2008
(Orientador: Paulo Affonso Leme Machado).
16 Thatiara de Andrade De Sordi – tema:Estatuto da Cidade, Plano Diretor
Municipal e Meio Ambiente. Faculdade de Direito da Universidade
101
Metodista de Piracicaba (Campus Taquaral), Piracicaba-SP, 05 de
dezembro de 2008 (Orientador: Paulo Affonso Leme Machado).
17 Jaime Carmignani Grisotto – Tema: Área de Preservação Permanente:
aspectos teóricos e práticos. Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba (Campus Taquaral), Piracicaba-SP, 05 de
dezembro de 2008 (Orientador: Paulo Affonso Leme Machado).
XV - ORIENTAÇÕES DE MESTRADO
1 Mestrado: Serguei Aily Franco de Camargo (orientador Miguel Petrere
Jr. e co-orientador: Paulo Affonso Leme Machado). Título da
dissertação: Socio-biologia da Gestão Participativa dos Pescadores
Comerciais do Rio São Francisco – MG, Brasil. Centro de Estudos
Ambientais, Campus de Rio Claro, Universidade Estadual de Rio
Claro. Rio Claro, setembro de 1998.
2 Mestrado: Aloísio Calzoni Bozzini.Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado. Centro de Estudos Ambientais. Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Rio Claro-SP. 1999.
3
Mestrado: Alexandre Rossi. Centro de Estudos Ambientais.
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. Rio ClaroSP. 2000.
4 Mestrado: Ana Carolina Santos Surgik..Orientador: Paulo Affonso
Leme Machado. Título da dissertação: A aplicabilidade do princípio
poluidor-pagador aos recursos hídricos, com o exemplo prático da
sub-bacia do rio Corumbataí, SP. Universidade Estadual Paulista.
Centro de Estudos Ambientais. “Campus “de Rio Claro – SP, 1º de
agosto dde 2001.
5 Mestrado: Regina Helena Fonseca Fortes Furtado. Título da
dissertação: Crimes contra a fauna e flora e de poluição na lei federal
9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado. Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba – SP, 17 de agosto
de 2001.
6 Mestrado: Fabiane Parente. Título da dissertação: Loteamentos,
Estatuto da Cidade e Meio Ambiente. Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado. Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 7 de fevereiro de
2003.
7 Mestrado: Rafael Bueno Barboza. Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado. Título da dissertação: “A responsabilidade jurídica pelo mau
102
uso do solo agrícola no Estado de São Paulo”. Curso de Mestrado em
Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba. Piracicaba, 21 de agosto de 2003.
8 Mestrado: Sandra Akemi Shimada Kishi. Orientador; Paulo Affonso
Leme Machado. Título da dissertação: Tutela jurídica do acesso à
biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais no Brasil”. Curso de
Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba. Piracicaba, 6 de novembro de 2003.
9 Mestrado: Fletcher Eduardo Penteado Orientador: Paulo Affonso
Leme Machado. Título da dissertação: “O meio ambiente na
Constituição Brasileira de 1988”. Curso de Mestrado em Direito da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba –
UNIMEP. Piracicaba, 20 de fevereiro de 2004.
10 Mestrado: Wlamir Amaral. Título: Áreas de preservação permanente
e
políticas públicas municipais. Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado. Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Piracicaba. 28 de
fevereiro de 2004.
11 Mestrado: Alexandra Facciolli Martins – título “O tratamento jurídico
dos resíduos sólidos perigosos e sua gestão no setor produtivo
industrial”. Orientador: Paulo Affonso Leme Machado. Curso de
Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba – UNIMEP. Piracicaba, 29 de setembro de
2004.
12 Mestrado: Antônio Zanollo Neto. Título da dissertação: Ação Civil
Pública e Recursos Hídricos: da obrigatoriedade do tratamento de
esgoto doméstico. Orientador: Paulo Affonso Leme Machado. Curso de
Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista
de Piracicaba – UNIMEP. Piracicaba, 17 de novembro de 2004.
13 Mestrado: Roberto Elias Rodrigues: título: Organização Mundial do
Comércio – OMC e o Meio Ambiente – Aspectos jurídicos. Orientador:
Paulo Affonso Leme Machado.Curso de Mestrado em Direito da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP. Piracicaba, 17 de dezembro de 2004.
14 Mestrado: Renata Helena da Silva Bueno. Título da dissertação:
Ocupação irregular e impactos ambientais na Cidade de Piracicaba.
Orientador: Paulo Affonso Leme Machado. Curso de Mestrado em
Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba – UNIMEP. Piracicaba – SP, 27 de dezembro de 2004.
15 Mestrado: Elizabeth Fagundes.Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado. Título da dissertação: A Auditoria Ambiental como
103
instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Curso de Mestrado
em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de
Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba, 29 de agosto de 2005.
16 Mestrado: Davi Augusto Barrichello. Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado. Título: A Reserva Legal Florestal na Propriedade Rural.
Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade
Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba, 18 de fevereiro de
2006.
17 Mestrado: Walmir de Oliveira. Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado. Tema: “Hidrelétrica e importância do EPIA/RIMA em
empreendimentos para produção de energia com desenvolvimento
sustentável”. Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba, 22 de
fevereiro de 2006.
18 Mestrado: Ana Lúcia Catto. Orientador: Paulo Affonso Leme Machado.
Tema: Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Questões
Essenciais. Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba, 22 de
dezembro de 2006.
19 Mestrado: Sérgio Alexandre Pares Vita. Orientador: Paulo Affonso
Leme Machado. Tema: Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a
responsabilidades penal de seus dirigentes no Direito Ambiental
Brasileiro. Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista
de Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba, 7 de
março de 2007.
20 Mestrado: Annelise Varanda Dante Abdalla. Orientador Paulo Affonso
Leme Machado, Tema: Proteção da fauna e tráfico de animais
silvestres. Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da
Universidade Metodista
de Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba - SP,
20 de dezembro de 2007.
21 Mestrado: Oriel da Rocha Queiroz. Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado. Tema: A Eficácia normativa da educação ambiental como
pressuposto o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Curso de
Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Metodista
de Piracicaba - UNIMEP. Piracicaba - SP, 15 de agosto de 2008.
22 Mestrado: Lílian Piro de Oliveira. Orientador: Paulo Affonso Leme
Machado. Tema: O esgotamento sanitário à luz da nova Lei do
Saneamento Básico e o Município. Curso de Mestrado em Direito da
Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba UNIMEP. Piracicaba - SP, 18 de fevereiro de 2009.
104
XVI - PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS EDITORIAIS/COORDENAÇÃO
- Comitê de Redação da Revue Juridique de l´Environnement.
Publicação trinestral da Société Française pour le Droit de
L´Environnement, com o patrocínio do Centre National de la
Recherche Scientifique (redação em Strasbourg e administração em
Limoges - França). Desde 1985;
- Comitê Científico da Revista de Direito Ambiental. Publicação
trimestral da Revista dos Tribunais. Ano 1, n. 1, janeiro-março de
1996 até Ano 12, n. 45, janeiro-março 2007.
- Comitê Científico da Revista Impulso. Revista de Ciências Sociais e
Humanas. Publicação quadrimestral da Universidade Metodista de
Piracicaba – UNIMEP (São Paulo, Brasil. Desde 2002;
- Conselho Editorial do Jornal de Piracicaba. Publicação diária.
Desde 2002;
- Conselho Científico da Revista Romena de Direito Ambiental
(Revista Romana de Drept al Mediului), a partir do ano II, nº 1 93 0
2004.
- Comitê Consultivo Nacional e Internacional da “Revista de Derecho
Ambiental” – Director Néstor A. Cafferatta. LexisNexis. Buenos Aires,
República Argentina, desde o nº0, noviembre/2004.
- Conselho Editorial da Revista Interesse Público. Publicação
NOTADEZ . Porto Alegre – RS, desde nº 29/2005, ano VI.
- Coordenador, juntamente com Guilherme José Purvin de Figueiredo,
da Revista de Direitos Difusos, publicada pela ADCOAS, APRODAB e
IBA, desde o nº 29/2005, ano VI.
- Conselho Editorial da Revista Direito Ambiental e Urbanístico.
Publicação da Magister Editora, desde o nº 07, Ago/Set 2006.
- Consultor ad-hoc
Revista CEJ – Centro de Estudos Judiciários do
Conselho da Justiça Federal nº 41 – Ano XII, abr./jun. 2008 (ISBN
1414-008X).
XVII ENTREVISTAS PARA MEIOS DE COMUNICAÇÃO
1..
2.
3.
Entrevista para o canal de televisão EPTV – filiado a TV Globo –
sobre o rompimento de uma barragem de rejeitos e poluição do rio
Pomba – MG e rio Paraíba do Sul. Local da filmagem: UNIMEP.
Abril/2003.
Entrevista para o canal de televisão EPTV – filiado a TV Globo –
sobre a constatação de danos potenciais em depósito de rejeitos da
Agroquímica da Rhodia em Rafard. Edição ao vivo: 21/04/2003.
12:00 h. (tempo de entrevista: um minuto e quarenta e dois
segundos). Local da filmagem: UNIMEP ( Campus Taquaral –
Piracicaba – SP)..
Entrevista para a TV Globo – programa Bom dia São Paulo - sobre
a constatação de danos potenciais em depósito de rejeitos da
Agroquímica da Rhodia em Rafard . 22/04/2003 (30 segundos).
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12.
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14.
15.
16
Entrevista ao Jornalista César Costa – TV Beira-Rio sobre três
assuntos: a bacia do Rio Piracicaba e o sistema Cantareira; o
tratamento de esgotos e a Prefeitura Municipal de Piracicaba; a
queimada de palha de cana de açúcar. A entrevista foi ao ar no dia
14/08/2003, às 22:45 h e no dia 15/08/2003, as 12:45 h. Tempo da
entrevista: 15 minutos).
Entrevista pela TV Globo – EPTV – Ribeirão Preto – SP - dia
10/09/2003, às 18:45 h. (tempo da entrevista: dois minutos).
Assunto: problemas jurídicos da clonagem humana.
Entrevista para o jornal Gazeta de Piracicaba, de 14 setembro de
2003,
p. 5. “Lugar onde o rio agoniza”.
Entrevista para a Rádio Aparecida do Norte sobre Recursos
Hídricos,
concedida à jornalista Michele em 18.02.2004 (7
minutos). Levada ao ar no lançamento da Campanha da
Fraternidade da CNBB - Fraternidade e Água (25.2.2004).
Entrevista para a TV Beira-Rio, Piracicaba – SP (20 minutos).
Abril/2004.
Entrevista “Fio da Tela – Conservação – A versão de quem faz as
regras e cria precedentes, na briga pela vida”. Terra da Gente. Ano
1. número 5. p.76-77. 2004.
Entrevista sobre Rejeitos Perigosos – Jornal de Piracicaba de 13 de
novembro de 2004.
Entrevista para o Jornal da EPTV - Globo (Campinas, São Carlos e
Ribeirão Preto) das 12:00 h, 24 de março de 2005. (duração um
minuto e vinte segundos).
Entrevista para jornalista Rosana Li - Rádio CBN (Campinas):
Semana do Meio Ambiente. 30 de maio de 2005 (duração: vinte
minutos).
Entrevista para o Jornal da EPTV – Globo (Campinas), 31 de maio
de 2005, 12:00 h (duração: um minuto e trinta segundos). Assunto:
legislação de águas.
Entrevista para o programa Tribuna Independente – Rede Vida de
Televisão – 2 de junho de 2005 (uma hora e trinta minutos).
Assunto: Legislação Ambiental. Entrevistador: Luiz Monteiro Neto.
Debatedores: José Ademir Campos Borges e Fernando Célio de
Brito Nogueira, ambos Promotores de Justiça em Barretos – SP.
Entrevista na Rádio Educativa de Piracicaba. Programa Piracicaba
2010. Entrevistador: Sérgio Hornick. Matéria: Agenda 21, Águas e
Educação Ambiental. Planejamento familiar. Duração: 30 minutos.
Piracicaba, 23 de julho de 2005.
Entrevista concedida à jornalista Helena Cavendich de Moura, em
Piracicaba – SP, 30 de novembro de 2005 e levada ao ar pela CNN
em 22 de janeiro de 2006, 22:00h no programa Global Challenges,
no tema chamado de “Sweeth succes”, em que abordou o avanço
do bio-combustível no Brasil. Minha intervenção centrou-se na
necessidade do controle ambiental do poder público e da sociedade
civil sobre a instalação de destilarias de álcool em zonas frágeis no
concernente ao meio ambiente, como o Pantanal.
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Jurista celebra 25 anos da política ambiental. Entrevista ao Jornal
de Piracicaba, de 4 de junho de 2006, A 7.
Jurista aponta negligência na recuperação das APPs. Entrevista ao
Jornal de Piracicaba, de 6 de junho de 2006, A 4.
Nova obra de Paulo Affonso trata do direito à informação. Entrevista
ao Jornal de Piracicaba, de 15 de junho de 2006, A 6.
Meio ambiente equilibrado é essencial à felicidade. Entrevista à
Jornalista Maíza de Andrade. Jornal A Tarde. Salvador, 20 de junho
de 2006. p. 10.
Entrevista na Televisão Beira-Rio. Programa “Nossa Gente”.
Entrevistadora: Jornalista Fabiana Groppo. Tema: Dimensão
ambiental da informação. Piracicaba, 27 de junho de 2006
(19:35:19:47 h).
Entrevista : Os limites do licenciamento ambiental. Revista Eco Spy
– ano 1, n.5 , p. 70. Entrevista concedida a Paulo Nelson do Rego.
Lei proíbe hotel no Engenho Central. Entrevista. Jornal de
Piracicaba, 17 de outubro de 2006, A 8.
Entrevista na Televisão Beira-Rio. Programa “Nossa Gente”.
Entrevistadora: Jornalista Fabiana Groppo. Tema: Novas questões
na 15ª edição do livro Direito Ambiental Brasileiro”. Piracicaba, 18
de junho de 2007.- 19:30 h. e 23:30 h (15 minutos).
Entrevista ao GTÁGUAS - MPF – 4CCR – Ano 2, numero 4, janeiro
2008.
“Meio Ambiente – Eu sou esperançoso”. Entrevista para o jornal
“Comercio da Franca”, domingo/segunda-feira, 4/5 de janeiro de
2009 – p.A16 (página inteira).
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e cidadania.
Entrevista. Rede Vida de Televisão. Coordenador: Jornalista Luiz
Carlos Fabrini. Debatedores – José Henrique de Freitas (Promotor
de Justiça aposentado e Professor de Direito) e Luiz Antônio Batista
da Rocha (Engenheiro Civil e Consultor em Recursos Hídricos).
Perguntas dos telespectadores de várias partes do Brasil. São José
do Rio Preto – SP, 20 de fevereiro de 2008 (22:00 h – 23:30h).
Paulo Affonso Leme Machado
Piracicaba, SP, Brasil, 27 de outubro de 2008.
(Tel.fax (55) (19) 34 33 49 73 – com
[email protected]
secretária
eletrônica).
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