MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PAUTA DA 153ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Dias 20, 21 e 22 de novembro de 2007
DOU 14/11/2007 - Retificada em 19/11/2007
Local: Brasília/DF
Esplanada dos Ministérios, Bloco "F" - Anexo Ala "A" - 1º andar
20/11/2007
09:00
13:30
14:30
16:00
18:00
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–
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–
13:30
18:00
16:00
18:00
19:00
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–
–
–
–
Comissão Organizadora da VI Conferência Nacional de Assistência Social
Comissão de Normas
Reunião Conjunta das Comissões de Financiamento e Política
Comissão de Financiamento e Política (temas específicos)
Presidência Ampliada
–
–
–
–
–
–
Aprovação das atas da 151ª e 152ª Reunião do CNAS e da Pauta;
Informes da Presidência/Secretaria Executiva, Conselheiros, MDS e CIT;
Discussão do Plano Decenal
Reunião CONANDA / CNAS
Relato do GT Eleições
Comissão de Ética
21/11/2007
08:30
09:00
10:00
14:00
16:00
18:00
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09:00
10:00
12:00
16:00
18:00
19:00
22/11/2007
09:00 – 11:00 – Relato das Comissões e da Presidência Ampliada
11:00 – 12:30 – Relato da Comissão Organizadora da VI Conferência Nacional de
Assistência Social
12:30 – 13:00 – Câmaras de Julgamento
14:00 – 18:00 – Julgamento de processos
*Prazo para pedido de sustentação oral até o dia 19/11/2007.
Brasília, 14 de novembro de 2007.
Silvio Iung
Presidente do CNAS
Câmara de Julgamento nº 01
1) Processo n.º 71010.002600/2006-35 - AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - Salvador-BA - CNPJ:
04.896.079/0001-31
2) Processo n.º 71010.001761/2005-21 - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOÃO BATISTA - Nova
Bréscia-RS - CNPJ: 87.316.618/0001-43
3) Processo n.º 71010.003629/2006-34 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEODORA BEZERRA Jaguaretama-CE - CNPJ: 23.444.433/0001-31
4) Processo n.º 71010.002707/2006-83 - ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ - ACRIFE - Cuiabá-MT CNPJ: 07.501.841/0001-21
5) Processo n.º 71010.001701/2004-27 - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PAIS DE PESSOAS
ESPECIAIS-AAPPE - Maceió-AL - CNPJ: 24.479.149/0001-63
6) Processo n.º 71010.001341/2003-82 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MARAVILHA - APAE DE MARAVILHA - Maravilhas-MG - CNPJ: 03.450.585/0001-30
7) Processo n.º 71010.001834/2007-46 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MIGUELÓPOLIS - Miguelópolis-SP - CNPJ: 01.989.582/0001-43
8) Processo n.º 71010.003106/2006-98 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
KAMÉ ADANIA - Campo Grande-MS - CNPJ: 00.323.861/0001-00
9) Processo n.º 71010.003117/2006-78 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL
PROFº BRÍGIDA FERRAZ FÓSS - Campo Grande-MS - CNPJ: 33.176.132/0001-28
10) Processo n.º 71010.001875/2005-71 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA DE CORDÉLIA - Corbélia-PR - CNPJ: 77.847.432/0001-67
11) Processo n.º 71010.000547/2007-19 - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
URBANOS E RURAIS DE FIQUEIRA- AAPURF - Figueira-PR - CNPJ: 03.736.330/0001-38
12) Processo n.º 71010.000179/2007-17 - ASSOCIAÇÃO FORÇA MULHER NAZARIENSE - Nova
Nazaré-MT - CNPJ: 06.376.121/0001-19
13) Processo n.º 71010.001878/2005-12 - CASA DA CRIANÇA DESIDÉRIO MINETTO - Macatuba-SP
- CNPJ: 46.200.481/0001-80
14) Processo n.º 71010.000255/2005-14 - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TEREZINHA CASST - São Paulo-SP - CNPJ: 50.195.999/0001-40
15) Processo n.º 71010.001245/2003-34 - CLUBE DE MÃES DA VILA SÃO LUÍS - São Luís-MA CNPJ: 12.566.139/0001-86
16) Processo n.º 71010.002483/2004-48 - EXTERNATO SÃO JOSÉ - Poxoréo-MT - CNPJ:
03.777.091/0001-64
17) Processo n.º 71010.001802/2007-41 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
CONTAGEM - Contagem-MG - CNPJ: 49.694.678/0001-40
18) Processo n.º 71010.003479/2006-69 - FUNDAÇÃO CHIQUITINHO FIGUEIREDO - São João
Batista-MA - CNPJ: 07.616.743/0001-30
19) Processo n.º 71010.000133/2004-47 - FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE BRASÍLIA - Brasília-DF CNPJ: 38.051.009/0001-02
20) Processo n.º 71010.002834/2006-82 - FUNDAÇÃO DO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA Santa Luzia do Paruá-MA - CNPJ: 03.797.539/0001-01
21) Processo n.º 71010.000190/2004-26 - FUNDAÇÃO MANOEL SOUZA CHAVES - Itabuna-BA CNPJ: 02.249.187/0001-97
22) Processo n.º 71010.001333/2007-60 - GRUPO DE INSTITUIÇÕES SOLIDÁRIAS - Belo HorizonteMG - CNPJ: 04.319.068/0001-99
23) Processo n.º 71010.003141/2003-64 - HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA - Palmeira-PR CNPJ: 79.572.665/0001-20
24) Processo n.º 71010.000400/2004-86 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A MENORES - Rio VerdeGO - CNPJ: 02.615.276/0001-00
25) Processo n.º 71010.001948/2007-96 - INSTITUTO MONSENHOR JOSÉ BENEDITO ANTUNES Santo Antônio-SP - CNPJ: 05.614.358/0001-28
26) Processo n.º 71010.001076/2005-02 - INSTITUTO PROFISSIONAL SÃO JOSÉ - Campos dos
Goytacazes-RJ - CNPJ: 29.098.563/0001-46
27) Processo n.º 71010.001143/2005-81 - LAR DONA COTINHA - São Paulo-SP - CNPJ:
67.973.545/0001-55
28) Processo n.º 71010.001788/2005-13 - LAR GERALDO BARBOSA DE FREITAS - Miguelópolis-SP CNPJ: 74.492.695/0001-02
29) Processo n.º 71010.000912/2005-23 - LAR PADRE EUCLIDES - Ribeirão Preto-SP - CNPJ:
56.020.761/0001-60
2\22
30) Processo n.º 71010.002266/2005-39 - MISSÃO NOVAS TRIBOS DO BRASIL - Anápolis-GO CNPJ: 02.816.023/0001-02
31) Processo n.º 71010.000436/2005-41 - OBRA DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA DE BANGU - Rio de
Janeiro-RJ - CNPJ: 34.050.807/0001-50
32) Processo n.º 44006.000981/2002-81 - OBRA SOCIAL CRISTO REI - Cariacica-ES - CNPJ:
27.400.100/0001-61
33) Processo n.º 71010.002838/2006-61 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA - Brasília-DF
- CNPJ: 01.717.560/0001-24
34) Processo n.º 71010.000302/2004-49 - OBRAS SOCIAIS DOM BOSCO - OSDB - Areia Branca-RN
- CNPJ: 24.517.757/0001-15
35) Processo n.º 44006.005089/2000-71 - REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA Campinas-SP - CNPJ: 46.030.318/0001-16
36) Processo n.º 71010.002466/2006-72 - REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER REGIONAL DE
BALNEÁRIO CAMBORIÚ - Balneário Camboriú-SC - CNPJ: 04.648.642/0001-82
37) Processo n.º 71010.004223/2006-79 - REDE FEMININA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER Cuiabá-MT - CNPJ: 33.710.906/0001-59
38) Processo n.º 71010.004589/2006-48 - SOBEI - SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILÍBRIO DE
INTERLAGOS - São Paulo-SP - CNPJ: 53.818.191/0001-60
39) Processo n.º 71010.001522/2004-90 - SOCIEDADE ESPÍRITA AMOR E CARIDADE - Caxias do
Sul-RS - CNPJ: 89.569.552/0001-29
40) Processo n.º 71010.002351/2006-88 - SOCIEDADE ESPÍRITA LUZ NO CAMINHO DR. FERNANDO
DO Ó - Santa Maria-RS - CNPJ: 94.443.678/0001-92
41) Processo n.º 71010.000554/2007-11 - SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE-SEB - Palmeiras
de Goiás-GO - CNPJ: 02.332.724/0001-68
42) Processo n.º 71010.000891/2005-46 - SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE JOÃO BERTHIER - São
Carlos-SC - CNPJ: 86.108.263/0001-34
43) Processo n.º 44006.003085/2001-92 - ASSOCIACAO DAS SENHORAS DE ROTARIANOS - CASA
DA AMIZADE DE BELEM - Belém-PA - CNPJ: 04.550.885/0001-53
44) Processo n.º 71010.001333/2007-60 - GRUPO DE INSTITUIÇÕES SOLIDÁRIAS - Belo HorizonteMG - CNPJ: 04.319.068/0001-99
45) Processo n.º 71010.002706/2004-77 - CASA SÃO FRANCISCO DE IDOSOS DE TAUBATÉ Taubaté-SP - CNPJ: 72.308.588/0001-56
46) Processo n.º 71010.001072/2005-16 - LAR ESPÍRITA VOVÓ QUERUBINA - LEVQ - Igarapava-SP
- CNPJ: 45.323.953/0001-29
47) Processo n.º 71010.000051/2003-11 - MISSÃO REDENTORISTAS DO AMAZONAS - Manaus-AM
- CNPJ: 04.367.546/0001-36
48) Processo n.º 44006.001126/2001-14 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA - Brasília-DF
- CNPJ: 01.717.560/0001-24
49) Processo n.º 71010.002850/2003-22 - SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA Uruguaiana-RS - CNPJ: 98.416.225/0001-28
50) Processo n.º 71010.000372/2004-05 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA GUARDA MIRIM DE
ÁGUAS DE LINDÓIA - Águas de Lindóia-SP - CNPJ: 58.383.662/0001-78
51) Processo n.º 71010.001670/2003-23 - ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA - São Gonçalo do
Sapucaí-MG - CNPJ: 24.665.960/0001-39
52) Processo n.º 44006.003501/2001-52 - OBRA KOLPING ESTADUAL DE SANTA CATARINA - Rio do
Sul-SC - CNPJ: 83.389.718/0001-49
53) Processo n.º 44006.000806/2003-74 - MOVIMENTO EM DEFESA DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - São Paulo-SP - CNPJ: 71.581.995/0001-70
54) Processo n.º 44006.001246/2003-75 - A NOSSA CASA DA CRIANÇA - São Paulo-SP - CNPJ:
62.402.193/0001-64
55) Processo n.º 44006.001564/2003-36 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ENGENHEIRO
BELTRÃO - Engenheiro Beltrão-PR - CNPJ: 75.367.268/0001-65
56) Processo n.º 71010.000339/2003-96 - SOCIEDADE PESTALOZZI DO CEARÁ - Fortaleza-CE CNPJ: 07.128.770/0001-63
57) Processo n.º 44006.003299/2001-69 - FUNDAÇÃO ABRIGO DO BOM JESUS - Cuiabá-MT - CNPJ:
03.483.351/0001-99
58) Processo n.º 71010.002307/2004-14 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE BOM JESUS - Bom Jesus-GO - CNPJ: 00.478.680/0001-53
59) Processo n.º 71010.001547/2005-74 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DR. BEZERRA DE MENEZES
- Votuporanga-SP - CNPJ: 49.650.963/0001-20
3\22
60) Processo n.º 71010.001427/2003-13 - SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL BEMFAM - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.669.672/0001-43
61) Processo n.º 71010.002307/2004-14 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE BOM JESUS - Bom Jesus-GO - CNPJ: 00.478.680/0001-53
62) Processo n.° 71010.001334/2003-81 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE LIMEIRA – Rosário de Limeira-MG – CNPJ: 04.875.784/0001-52
63) Processo nº 71010.001467/2006-08 - ASSOCIACAO BAHIANA DE RECUPERACAO DO
EXCEPCIONAL - ABRE - Salvador - BA - CNPJ: 13.810.502/0001-20
64) Processo nº 71010.001666/2005-27 - SOCIEDADE PESTALOZZI DA BAHIA - Salvador - BA CNPJ: 14.811.319/0001-01
65) Processo nº 71010.002511/2005-16 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CARIDADE - ABC Serrinha - BA - CNPJ: 14.483.762/0001-09
66) Processo nº 71010.001126/2006-24 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL E MATERNIDADE
JÚLIA BARRETO - Acopiara - CE - CNPJ: 07.010.077/0001-91
67) Processo nº 71010.000253/2006-14 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GUARANI - Campos
Sales - CE - CNPJ: 06.744.502/0001-03
68) Processo nº 71010.002391/2005-49 - PATRONATO SANT ANA - CRECHE CORREGO DAS ALMAS
- Santana do Acaraú - CE - CNPJ: 09.483.504/0001-84
69) Processo nº 71010.000737/2005-74 - SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO INDIGENTE DE
VÁRZEA ALEGRE - Várzea Alegre - CE - CNPJ: 07.892.698/0001-46
70) Processo nº 71010.002046/2004-24 - FUNDACAO CIDADE DA PAZ-FUNCIPAZ - Brasília - DF CNPJ: 03.635.786/0001-01
71) Processo: 44006.001865/2002-89 - Entidade: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO ACRE SCMA - Cidade: Rio Branco - UF: AC - CNPJ: 04.039.178/0001-05
72) Processo: 44006.002514/2000-99 - Entidade: HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE DARCY
VARGAS - Cidade: ATALAIA - UF: AL - CNPJ: 12.153.623/0001-83
73) Processo: 71010.003253/2003-15 - Entidade: NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ARQUIDIOCESANO - NASD - Cidade: FEIRA DE SANTANA - UF: BA - CNPJ: 16.232.589/0001-93
74) Processo n.º 71010.000048/2007-21 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELICIDADE - Salvador-BA
- CNPJ: 05.637.049/0001-73
75) Processo n.º 71010.000689/2007-86 - INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA
FAMÍLIA - Fortaleza-CE - CNPJ: 04.320.190/0001-85
76) Processo nº 71010.002059/2005-84 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE MUQUI - Muqui - ES - CNPJ: 28.402.931/0001-35
77) Processo nº 71010.001765/2005-17 - ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS PRÓ-HOSPITAL PADRE
MÁXIMO - Venda Nova do Imigrante - ES - CNPJ: 27.434.802/0001-66
78) Processo nº 71010.001591/2005-84 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - Venda Nova do Imigrante - ES - CNPJ: 31.724.438/000146
79) Processo nº 71010.000928/200374 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO - Anápolis - GO CNPJ: 01.049.048/0001-57
80) Processo nº 71010.001596/2005-15 - OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA O CONSOLADOR Goiânia - GO - CNPJ: 24.809.360/0001-05
81) Processo nº 71010.002404/2004-07 - ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - Goiás - GO - CNPJ:
01.747.484/0001-08
82) Processo nº 71010.001029/2006-31 - VOLUNTARIADO DE OBRAS SOCIAIS DO
MARANHAO/VOS-CRECHE MARIA DE JESUS CARVALHO - São Luis - MA - CNPJ: 06.790.026/0001-67
83) Processo: 44006.002316/2000-25 - Entidade: ASSOCIACAO BENEFICENTE 15 DE JULHO Cidade: SALVADOR - UF: BA - CNPJ: 16.389.074/0001-00
84) Processo: 71010.001645/2005-10 - Entidade: ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL APROINFA - Cidade: MORADA NOVA - UF: CE - CNPJ: 12.461.836/0001-72
85) Processo: 44006.005228/2000-76 - Entidade: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE
- Cidade: BRASILIA - UF: DF - CNPJ: 34.170.472/0001-04
86) Processo nº 71010.001378/2005-72 - GRUPO DA PRECE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES Santa Helena - GO - CNPJ: 00.000.117/0001-75
87) Processo n.º 71010.000658/2007-25 - INSTITUTO OLHOS - Brasília-DF - CNPJ:
07.136.841/0001-70
88) Processo n.º 71010.004083/2006-39 - FUNGEL- FUNDAÇÃO PRESBITERIANA EDUCACIONAL E
ASSISTENCIAL REV. GEDEON JOSÉ LIDÓRIO - Pancas-ES - CNPJ: 04.131.708/0001-32
4\22
89) Processo nº 71010.000785/2004-81 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ABAETÉ - Abaeté - MG - CNPJ: 23.776.156/0001-64
90) Processo nº 71010.001651/2003-05 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE BAEPENDI - Baependi - MG - CNPJ: 17.895.640/0001-00
91) Processo nº 71010.001060/2005-91 - CRECHE SANTO ANTONIO - Barbacena - MG - CNPJ:
17.093.964/0001-24
93) Processo nº 71010.002330/2005-81 - ABRIGO JOÃO DA SILVA SANTARÉM - Buritis - MG CNPJ: 20.597.845/0001-13
94) Processo nº 71010.001194/2005-11 - GRUPO ESPIRITA PAULO DE TARSO - Caetanópolis - MG CNPJ: 21.140.330/0001-52
95) Processo nº 71010.000098/2004-66 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CANDEIAS - Candeias - MG - CNPJ: 23.774.938/0001-64 96) Processo nº
71010.000734/2005-31 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE FELÍCIO DOS
SANTOS - Felício dos Santos - MG - CNPJ: 20.571.139/0001-00
97) Processo nº 71010.001268/2005-19 - CRECHE BOM PASTOR - Ibirité - MG - CNPJ:
16.749.426/0001-82
98) Processo: 44006.001021/2003-19 - Entidade: ASSOCIAÇÃO PARA PROJETOS DE COMBATE À
FOME - Cidade: BRASILIA - UF: DF - CNPJ: 38.050.258/0001-75
99) Processo: 71010.000674/2005-56 - Entidade: Associação Ministério Comunidade Evangélica AME - Cidade: Brasília - UF: DF - CNPJ: 26.44.489/0001-84
100) Processo: 71010.002195/2004-93 - Entidade: SOCIEDADE ESPÍRITA DE AMPARO AO MENOR
CASA DO CAMINHO - Cidade: Brasília - UF: DF - CNPJ: 03.604.394/0001-85
101) Processo n.º 71010.000426/2007-77 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA CULTURA POPULAR DO
ESTADO DO MARANHÃO- AACPEM - São Luís-MA - CNPJ: 05.680.161/0001-97
102) Processo n.º 71010.001297/2007-34 - GRUPO DE VOLUNTÁRIAS PRÓ - COMUNIDADE
PERPÉTUAS - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 24.025.868/0001-04
103) Processo nº 71010.001523/2003-53 - OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DA
PIEDADE - Itaúna - MG - CNPJ: 20.901.450/0001-62
104) Processo nº 71010.001622/2005-05 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE JANUÁRIA - APAE DE JANUÁRIA - Januária - MG - CNPJ: 01.978.837/0001-72
105) Processo nº 71010.000345/2006-96 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE LAGOA SANTA - Lagoa Santa - MG - CNPJ: 17.395.815/0001-10
106) Processo nº 71010.000087/2006-48 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO MUNICIPIO DE MEDINA
- ASCOMED - Medina - MG - CNPJ: 22.692.289/0001-90
107) Processo nº 71010.001063/2006-14 - SOCIEDADE BENEFICENTE DOUTOR GERALDO
PINHEIRO OSÓRIO - Pedralva - MG - CNPJ: 23.438.500/0001-05
108) Processo nº 71010.003162/2003-80 - BEM ESTAR DO MENOR - Sabinópolis - MG - CNPJ:
18.391.797/0001-60
109) Processo nº 71010.001724/2005-12 - ALBERGUE SANTO ANTONIO - São João Del Rei - MG CNPJ: 24.734.774/0001-04
110) Processo nº 71010.002063/2005-42 - ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOÃO DE DEUS Senador Firmino - MG - CNPJ: 24.966.160/0001-58
111) Processo: 71010.000676/2005-45 - Entidade: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES - - Cidade: VITORIA - UF: ES - CNPJ:
36.328.334/0001-36
112) Processo: 71010.000994/2005-14 - Entidade: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - Cidade: ALTO
RIO DOCE - UF: MG - CNPJ: 86.926.250/0001-72
113) Processo: 71010.000740/2005-98 - Entidade: Sociedade "Pequeninos de Deus" - Cidade:
Arcos - UF: MG - CNPJ: 64.477.615/0001-96
114) Processo n.º 71010.001647/2006-81 - FUNDACAO SANTA FILOMENA - Contagem-MG - CNPJ:
17.512.534/0001-08
115) Processo n.º 71010.001500/2006-91 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE DE LAVRAS Lavras-MG - CNPJ: 25.653.916/0001-71
116) Processo nº 71010.001578/2005-25 - CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE
TURMALINA - Turmalina - MG - CNPJ: 16.887.465/0001-46
117) Processo nº 71010.000772/2005-93 - COLÉGIO NORMAL NOSSA SENHORA DO CARMO Viçosa - MG - CNPJ: 25.944.992/0001-36
118) Processo nº 71010.001055/2004-06 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CUIABA - Cuiabá - MT - CNPJ: 03.488.590/0001-31
5\22
119) Processo nº 71010.001101/2005-40 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E
ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE CAAPORÃ - Caaporã - PB - CNPJ: 08.900.268/0001-91
120) Processo nº 71010.000168/2006-48 - ABRIGO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Palmares - PE CNPJ: 10.624.385/0001-11
121) Processo nº 71010.001257/2003-69 - INSTITUTO DE SAÚDE HOLÍSTICA MADRE PAULINA ISHMAP - Petrolina - PE - CNPJ: 35.670.173/0001-00
122) Processo nº 71010.000825/2006-57 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À SAÚDE E EDUCAÇÃO DO
POVO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE - FASEPSJM - São Joaquim do Monte - PE - CNPJ:
10.122.489/0001-28
123) Processo nº 71010.001314/2004-91 - APMI - ASSOCIACAO DE PROTECAO E MATERNIDADE E
A INFÂNCIA DE ALTO PARANÁ - Alto Paraná - PR - CNPJ: 77.208.312/0001-10
124) Processo: 71010.000816/2005-85 - Entidade: UNIÃO ESPÍRITA MINEIRA - Cidade: Belo
Horizonte - UF: MG - CNPJ: 17.217.498/0001-41
125) Processo: 71010.002668/2005-33 - Entidade: ASSOCIAÇÃO ECUMÊNICA MONSENHOR HORTA
- AMOR - Cidade: Belo Horizonte - UF: MG - CNPJ: 21.114.707/0001-07
124) Processo: 71010.002017/2006-24 - Entidade: VILA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Cidade:
Campo do Meio - UF: MG - CNPJ: 17.419.730/0001-24
125) Processo n.º 71010.003166/2006-19 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROF. NELSON DE SOUZA PINHEIRO - Campo Grande-MS - CNPJ: 33.176.348/0001-93
126) Processo n.º 71010.003097/2006-35 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO - Campo Grande-MS - CNPJ: 02.498.385/0001-94
127) Processo nº 71010.001665/2005-82 - LAR BELAVISTENSE DE PROMOÇÃO HUMANA - Bela
Vista do Paraíso - PR - CNPJ: 78.967.429/0001-40
128) Processo nº 71010.001568/2005-90 - FUNDACAO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE
RUA PROFETA ELIAS - Curitiba - PR - CNPJ: 40.284.796/0001-76
129) Processo nº 71010.002069/2005-10 - CENTRO DE NUTRIÇÃO INFANTIL DE FOZ DO IGUAÇU Foz do Iguaçu - PR - CNPJ: 86.747.730/0001-76
130) Processo nº 71010.000066/2005-41 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ITAÚNA DO SUL - Itaúna do Sul - PR - CNPJ: 01.203.341/0001-27
131) Processo nº 71010.003695/2006-12 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE JATAIZINHO - Jataizinho - PR - CNPJ: 77.469.583/0001-29
132) Processo nº 71010.001090/2006-89 - CENTRO DE PROMOCAO AO MENOR NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS - Londrina - PR - CNPJ: 78.020.955/0001-06
133) Processo nº 71010.001881/2005-28 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE MANDAGUACU - Mandaguaçu - PR - CNPJ: 79.869.954/0001-95
134) Processo nº 71010.002660/2004-96 - ASILO DE VELHOS ACELINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Palmeira - PR - CNPJ: 79.573.150/0001-44
135) Processo: 71010.004208/2006-21 - Entidade: Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Cidade:
Caratinga - UF: MG - CNPJ: 19.314.442/0001-30
136) Processo: 71010.001033/2004-38 - Entidade: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACUTINGA
- Cidade: JACUTINGA - UF: MG - CNPJ: 21.429.659/0001-38
137) Processo: 71010.001904/2005-02 - Entidade: LAR TRABALHO E ESCOLA DO MENOR
PERDOENSE - Cidade: PERDOES - UF: MG - CNPJ: 18.913.988/0001-45
138) Processo n.º 71010.003098/2006-80 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES MARTINS - Campo Grande-MS - CNPJ: 07.458.424/0001-43
139) Processo n.º 71010.003174/2006-57 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL DR. TERTULIANO MEIRELLES - Campo Grande-MS - CNPJ: 33.741.554/0001-07
140) Processo n.º 71010.002244/2007-31 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE PASSOS DE TORRES - Passos de Torres-SC - CNPJ: 07.458.485/0001-00
141) Processo n.º 71010.001809/2007-62 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DE JARDIM
NOVA UNIÃO - Mogi das Cruzes-SP - CNPJ: 52.377.637/0001-03
142) Processo n.º 71010.001718/2007-27 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL CRISTO É
VIDA - Osasco-SP - CNPJ: 74.331.562/0001-54
143) Processo n.º 71010.001647/2007-62 - GRUPO PELA VIDA NITERÓI - Niterói-RJ - CNPJ:
39.531.405/0001-91
144) Processo n.º 71010.001503/2007-14 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA
SAÚDE - PEQUENO MUNDO - São Lourenço-MG - CNPJ: 03.480.940/0001-13
145) Processo n.º 71010.001216/2007-04 - Centro Educacional e Assistencial Oficina das Meninas Araraquara-SP - CNPJ: 05.076.313/0001-47
6\22
146) Processo n.º 71010.002090/2007-87 - VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA
PENITÊNCIA - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.544.354/0001-56
147) Processo n.º 71010.001285/2007-18 - Comitê para Democratização da Informática - Campinas
-SP - CNPJ: 04.341.844/0001-57
148) Processo n.º 71010.001860/2007-74 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMBATE AO CÂNCER
ADULTO E INFANTIL - Ribeirão Preto-SP - CNPJ: 02.794.056/0001-90
149) Processo n.º 71010.001880/2007-45 - CASA DE APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ILHÉUS
- CADEFI - Ilhéus-BA - CNPJ: 07.682.419/0001-10
7\22
Câmara de Julgamento nº 02
1) Processo n.º 71010.002257/2004-67 - AÇÃO SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL - Jaraguá do Sul-SC CNPJ: 84.435.429/0001-00
2) Processo n.º 71010.000522/2007-15 - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PORTO - Porto Nacional-TO
- CNPJ: 05.696.941/0001-25
3) Processo n.º 71010.000548/2007-63 - ASSOCIAÇÃO CASA NOVELLA - Belo Horizonte-MG - CNPJ:
07.578.498/0001-13
4) Processo n.º 71010.000468/2007-16 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GRAVATÁ - São Gonçalo
dos Campos-BA - CNPJ: 04.253.056/0001-09
5) Processo n.º 44006.002876/2002-86 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO Catanduva-SP - CNPJ: 47.077.292/0001-24
6) Processo n.º 71010.000985/2004-34 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE BAMBUÍ - Bambuí-MG - CNPJ: 18.357.384/0001-60
7) Processo n.º 71010.002234/2004-52 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MARILÂNDIA DO SUL - Marilândia do Sul-PR - CNPJ: 78.975.349/0001-36
8) Processo n.º 71010.000826/2005-11 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
TAPIRA - APAE - Tapira-PR - CNPJ: 00.056.991/0001-24
9) Processo n.º 71010.000175/2004-88 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA DE MATOZINHOS - Matozinhos-MG - CNPJ: 20.984.258/0001-87
10) Processo n.º 71010.001096/2007-37 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BOM MENINO DAS
MERCÊS - São Luís-MA - CNPJ: 04.188.865/0001-84
11) Processo n.º 71010.001208/2003-26 - ASSOCIAÇÃO DOS PARAPLÉGICOS DE TAUBATÉ Taubaté-SP - CNPJ: 50.463.983/0001-70
12) Processo n.º 71010.000027/2005-44 - ASSOCIAÇÃO E OFICINAS DE CARIDADE SANTA RITA DE
CÁSSIA DE PARANAVAÍ - Paranavaí-PR - CNPJ: 76.728.229/0001-09
13) Processo n.º 71010.001951/2004-67 - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LUTERANA DE BENEFICÊNCIA
- Gramado-RS - CNPJ: 92.849.850/0001-87
14) Processo n.º 71010.000530/2005-08 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA - Juína-MT - CNPJ:
36.925.386/0001-90
15) Processo n.º 71010.000756/2007-62 - CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VALINHOS Valinhos-SP - CNPJ: 54.698.303/0001-59
16) Processo n.º 71010.001802/2004-06 - CENTRO COMUNITÁRIO SÃO SEBASTIÃO DE VILA DE
CAVA - CECON - Nova Iguaçu-RJ - CNPJ: 36.525.863/0001-20
17) Processo n.º 71010.001157/2007-66 - CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E APRENDIZAGEM
PROFISSIONAL - Carapicuíba-SP - CNPJ: 07.759.605/0001-00
18) Processo n.º 71010.000070/2005-18 - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E
MENDIGOS - Belford Roxo-RJ - CNPJ: 01.948.513/0001-91
19) Processo n.º 71010.002551/2006-31 - CLUBE DE MÃES DE BOM JARDIM - CIM - Bom JardimMA - CNPJ: 06.367.627/0001-61
20) Processo n.º 44006.003484/2001-53 - CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA PIEDADE Lagarto-SE - CNPJ: 16.212.078/0001-00
21) Processo n.º 71010.001393/2005-11 - CENTRO SOCIAL BRASIL VIVO - Guarulhos-SP - CNPJ:
59.648.824/0001-15
22) Processo n.º 71010.000037/2005-80 - CONFERÊNCIA VICENTINA NOSSA SENHORA DOS
ANJOS - Itambacuri-MG - CNPJ: 26.202.168/0001-73
23) Processo n.º 71010.000528/2005-21 - CONSELHO CENTRAL DE LAGOA FORMOSA DA
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - Lagoa Formosa-MG - CNPJ: 00.216.639/0001-09
24) Processo n.º 71010.003143/2003-53 - CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR DE
ITABIRA - COMBEM - Itabira-MG - CNPJ: 19.540.566/0001-34
25) Processo n.º 44006.004755/2000-36 - EDUCANDÁRIO SANTO ANTÔNIO - Rondonópolis-MT CNPJ: 03.175.825/0001-35
26) Processo n.º 71010.003991/2006-13 - FUNDAÇÃO ALBERTO GERALDO DIAS - Cataguases-MG CNPJ: 07.443.581/0001-85
27) Processo n.º 71010.002968/2003-51 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS Alfenas-MG - CNPJ: 17.878.554/0001-99
28) Processo n.º 71010.003159/2003-66 - FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL - São Paulo-SP - CNPJ:
59.573.030/0001-30
8\22
29) Processo n.º 71010.000962/2005-19 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - Rio
Claro-SP - CNPJ: 56.394.349/0001-00
30) Processo n.º 71010.001725/2005-67 – CLUBE DE MÃES EFRAIM - São Luís-MA - CNPJ:
02.350.562/0001-90
31) Processo n.º 71010.000540/2005-35 - LAR DA AMIZADE - Porto Alegre-RS - CNPJ:
89.270.730/0001-16
32) Processo n.º 71010.004147/2006-00 - LAR ESPÍRITA EURÍPEDES BARSANULFO - Olímpia-SP CNPJ: 02.139.923/0001-54
33) Processo n.º 71010.001581/2003-87 - LAR SÃO JUDAS TADEU - Pindamonhangaba-SP - CNPJ:
47.564.851/0001-20
34) Processo n.º 71010.000771/2004-68 - LAR SÃO VICENTE DE PAULO - Itaberá-SP - CNPJ:
49.540.784/0001-30
35) Processo n.º 44006.001776/2002-32 - LEGIÃO DA CRUZ DE LIVRAMENTO - Santana do
Livramento-RS - CNPJ: 96.042.999/0001-00
36) Processo n.º 71010.002604/2006-13 - SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA Glória de Dourados-MS - CNPJ: 03.908.134/0001-01
37) Processo n.º 71010.003523/2006-31 - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE LARANJEIRAS DO SUL Laranjeiras do Sul-PR - CNPJ: 78.119.328/0001-19
38) Processo n.º 71010.002730/2004-14 - SOCIEDADE GINÁSIO PINHEIRENSE DA PRELAZIA DE
PINHEIRO - Pinheiro-MA - CNPJ: 06.201.230/0001-03
39) Processo n.º 71010.000997/2006-21 - SOCIEDADE HOSPITALAR SANTA TERESA - Guarani das
Missões-RS - CNPJ: 90.456.070/0001-41
40) Processo n.º 71010.000330/2006-28 - SOPRAFA - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA
Á FAMÍLIA - Missão Velha-CE - CNPJ: 06.738.025/0001-73
41) Processo n.º 71010.001649/2005-90 - LAR JESUS DE PINHAL - Espírito Santo do Pinhal-SP CNPJ: 54.231.766/0001-06
42) Processo n.º 71010.003069/2006-18 - CENTRO NACIONAL E PROJETOS - Rio de Janeiro-RJ CNPJ: 04.556.492/0001-57
43) Processo n.º 71010.000649/2007-34 - INSTITUTO DOS MISSIONÁRIOS SACRAMENTINOS DE
NOSSA SENHORA - Manhumirim-MG - CNPJ: 22.295.638/0001-30
44) Processo n.º 44006.001327/2002-94 - SOCIEDADE HOSPITALAR QUINZE DE NOVEMBRO Quinze de Novembro-RS - CNPJ: 90.660.200/0001-63
45) Processo n.º 71010.000060/2004-93 - FUNDAÇÃO MIRIM DE ARAÇATUBA - ARAÇATUBA-SP CNPJ: 47.746.532/0001-36
46) Processo n.º 71010.001725/2005-67 - INSTITUTO EFRAIM - São Luís-MA - CNPJ:
02.350.562/0001-90 - Motivo: Inciso VI, art. 3° do Decreto n.° 2.536/98.
47) Processo n.º 71010.003218/2003-04 - INSTITUTO PARA CEGOS SANTA LUZIA - Araçatuba-SP CNPJ: 44.421.345/0001-94
48) Processo n.º 71010.002274/2003-13 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "JOANA MIRIM" - Pau dos
Ferros-RN - CNPJ: 10.700.466/0001-53
49) Processo n.º 44006.001639/2003-89 - CRECHE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - Nova ResendeMG - CNPJ: 19.128.156/0001-80
50) Processo n.º 71010.002064/2003-25 - Casa de Nazaré - Araxá-MG - CNPJ: 16.911.117/0001-67
51) Processo n.º 71010.002214/2003-09 - LICEU CORAÇÃO DE JESUS - São Paulo-SP - CNPJ:
60.463.072/0001-05
52) Processo nº 71010.002884/2006-60 - ASSOCIACAO SENHORAS ROTARIANOS DE PARAISO DO
NORTE - Paraíso do Norte - PR - CNPJ: 76.721.711/0001-17
53) Processo nº 71010.001629/2005-19 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE QUEDAS DO IGUAÇU - Quedas do Iguaçu - PR - CNPJ: 78.122.603/0001-53
54) Processo nº 71010.001707/2005-85 - LAR INFANTIL ANDRE LUIZ - Rolândia - PR - CNPJ:
77.216.331/0001-98
55) Processo nº 71010.000672/2006-48 - LAR SAO VICENTE DE PAULO - Umuarama - PR - CNPJ:
76.283.589/0001-44
56) Processo nº 71010.001206/2005-07 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE WENCESLAU BRAZ - Wenceslau Braz - PR - CNPJ: 78.060.613/0001-01
57) Processo nº 71010.001734/2005-58 - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA
SENHORA DO CARMO - Campos dos Goytacazes - RJ - CNPJ: 31.273.147/0001-89
58) Processo nº 71010.002065/2005-31 - ASSOCIACAO BENEFICENTE ANA BEATRIZ - Itaperuna RJ - CNPJ: 30.407.795/0001-18
9\22
59)Processo nº 71010.002745/2006-36 - CASA DA AMIZADE DA FAMÍLIA ROTÁRIA DA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro - RJ - CNPJ: 33.858.036/0001-60
60) Processo: 71010.000155/2006-79 - Entidade: Conselho Central de Piumhi da Sociedade de São
vicente de Paulo - Cidade: Piumhi - UF: MG - CNPJ: 20.922.696/0001-10
61) Processo: 71010.002709/2004-19 - Entidade: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE SÃO JOÃO
NEPOMUCENO - Cidade: São João Nepomuceno - UF: MG - CNPJ: 24.802.225/0001-20
62) Processo: 71010.000351/2003-09 - Entidade: COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM - Cidade:
UBERABA - UF: MG - CNPJ: 70.934.914/0001-05
63) Processo n.º 71010.000675/2007-62 - CENTRO DE PESQUISA EM CANCEROLOGIA MOLECULAR
- Cuiabá-MT - CNPJ: 03.894.692/0001-57
64) Processo n.º 71010.000191/2007-13 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MIRANDA AMOBAM - Rondon do Pará-PA - CNPJ: 02.623.571/0001-08
65) Processo nº 71010.001983/2005-43 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO
EXCEPCIONAL - ABRAE - São Gonçalo - RJ - CNPJ: 31.836.117/0001-33
66) Processo nº 71010.001261/2006-70 - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE AJURICABA Ajuricaba - RS - CNPJ: 90.164.377/0001-79
67) Processo nº 71010.001263/2005-88 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS - Bom Jesus - RS - CNPJ: 89.355.820/0001-00
68) Processo nº 71010.001606/2003-42 - SOCIEDADE HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO - Braga - RS
- CNPJ: 87.714.457/0001-46
69) Processo nº 71010.001874/2005-26 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CANOAS - Canoas - RS - CNPJ: 87.666.293/0001-29
70) Processo nº 71010.001590/2005-30 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CASCA - Casca - RS - CNPJ: 92.452.119/0001-13
71) Processo nº 71010.001678/2005-51 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ESPUMOSO - Espumoso - RS - CNPJ: 92.406.172/0001-88
72) Processo nº 71010.000279/2006-54 - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTA RITA - Jaboticaba - RS
- CNPJ: 02.545.778/0001-01
73) Processo: 71010.000785/2006-43 - Entidade: CRECHE SANTA FE - Cidade: CAMPO GRANDE UF: MS - CNPJ:
74) Processo: 71010.001126/2005-43 - Entidade: DISPENSARIO SAO VICENTE DE PAULA - Cidade:
BELEM - UF: PA - CNPJ: 04.971.503/0001-65
75)Processo: 71010.001728/2005-09 - Entidade: MOVIMENTO PRÓ CRIANÇA - Cidade: RECIFE UF: PE - CNPJ: 02.539.347/0001-32
76) Processo n.º 71010.000930/2007-77 - INSTITUIÇÃO CARUANAS DO MARAJÓ, CULTURA E
ECOLOGIA - Soure-PA - CNPJ: 06.039.266/0001-24
77) Processo n.º 71010.000178/2007-64 - CENTRO DE APOIO A MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO
PESSOAL E SOCIAL GERASSOL - Pesqueira-PE - CNPJ: 05.755.873/0001-28
78) Processo nº 44006.000027/2001-18 - HOSPITAL SANTA TEREZINHA - Paim Filho - RS - CNPJ:
91.272.732/0001-96
79) Processo nº 71010.000677/2004-17 - HOSPITAL SANTA TEREZINHA - Paim Filho - RS - CNPJ:
91.272.732/0001-96
80) Processo nº 71010.002983/2003-07 - ESCOLA LUÍS BRAILE - Pelotas - RS - CNPJ:
92.236.249/0001-19
81) Processo nº 71010.002254/2004-23 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE PIRATINI - Piratini - RS - CNPJ: 91.991.422/0001-21
82) Processo nº 71010.003237/2003-22 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL SANTO ANTÔNIO
- São Sepé - RS - CNPJ: 97.227.383/0001-77
83) Processo nº 71010.000854/2005-38 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA E BENEFICENTE
SÃO MARCOS - Segredo - RS - CNPJ: 97.448.708/0001-41
84) Processo nº 71010.002594/2003-73 - SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO - Serafina Corrêa - RS - CNPJ: 90.397.167/0001-20
85) Processo nº 71010.001150/2005-82 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. OSWALDO DIESEL - Três
Coroas - RS - CNPJ: 90.936.774/0001-11
86) Processo nº 71010.000392/2004-78 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
CASCAVEL - CASCAVEL - PR - CNPJ: 75.905.786/0001-95
87) Processo: 71010.003013/2003-11 - Entidade: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARATUBA
ANEXO MATERNIDADE - Cidade: GUARATUBA - UF: PR - CNPJ: 78.040.417/0001-75
88) Processo n.º 71010.000593/2007-18 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO E
NEUROFUNCIONAL MILTON MELO - Abaetuba-PR - CNPJ: 07.203.258/0001-34
10\22
89) Processo n.º 71010.003595/2006-88 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS OSTOMIZADOS NúCLEO DE MARINGá - Maringá-PR - CNPJ: 03.869.700/0001-05
90) Processo nº 71010.000382/2006-02 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SEBASTIÃO - Anitápolis - SC CNPJ: 83.255.901/0001-51
91) Processo nº 71010.001478/2005-07 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ARMAZÉM - Armazém - SC - CNPJ: 80.489.446/0001-60
92)Processo nº 71010.001040/2005-11 - CENTRO DE EDUCACAO AMIGUINHO FELIZ - Blumenau SC - CNPJ: 83.795.963/0001-56
93) Processo nº 71010.001471/2006-68 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CACADOR - Caçador - SC - CNPJ: 82.800.103/0001-09
94) Processo nº 71010.001267/2006-47 - OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DOM ORIONE DE
CAPOEIRAS - Florianópolis - SC - CNPJ: 82.509.712/0001-03
95) Processo nº 71010.001660/2004-79 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE IMBITUBA - Imbituba - SC - CNPJ: 83.291.807/0001-58
96) Processo nº 71010.001197/2005-46 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ITAIOPOLIS - Itaiópolis - SC - CNPJ: 83.798.504/0001-26
97) Processo nº 71010.001688/2005-97 - CRECHE IRMA SHEILA - Joaçaba - SC - CNPJ:
75.434.662/0001-79
98) Processo: 71010.002316/2004-05 - Entidade: ASSOCIACAO DE COLABORADORES DA ESCOLA
DE DEFICIENTES AUDITIVOS - Cidade: PARANAGUA - UF: PR - CNPJ: 80.295.330/0001-90
99) Processo: 71010.002692/2006-53 - Entidade: ASSOCIAÇÃO REVIVER DE ASSISTÊNCIA AO
PORTADOR DO VIRUS HIV - Cidade: PONTA GROSSA - UF: PR - CNPJ: 01.020.943/0001-49
100) Processo: 71010.001669/2004-80 - Entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE RONCADOR - Cidade: Roncador - UF: PR - CNPJ: 00.328.207/0001-90
101) Processo n.º 71010.001757/2006-43 - Fundação Caxias do Sul - Caxias do Sul-RS - CNPJ:
88.667.258/0001-97
102) Processo n.º 71010.000568/2007-34 - AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL SÃO JOSÉ DE BOTUVERÁ Botuverá-SC - CNPJ: 02.539.034/0001-84
103) Processo nº 71010.001113/2005-74 - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JOINVILLE
- Joinville - SC - CNPJ: 83.797.936/0001-12
104) Processo nº 71010.002709/2006-72 - SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO Modelo - SC - CNPJ: 83.303.339/0001-94
105) Processo nº 71010.001305/2006-61 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE RIO DAS ANTAS - Rio das Antas - SC - CNPJ: 78.497.005/0001-69
106) Processo nº 71010.000977/2005-79 - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE TAIÓ Taió - SC - CNPJ: 79.356.317/0001-15
107) Processo nº 71010.001618/2005-39 - CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA - Santa Fé - PR CNPJ: 80.911.035/0001-11
108) Processo nº 71010.000772/2006-74 - ORFANATO CASA SERENA - Salgado - SE - CNPJ:
32.741.365/0001-63
109) Processo nº 71010.002284/2005-11 - ASSOCIACAO FILANTROPICA ADOLFENSE - AFA - Adolfo
- SP - CNPJ: 49.066.905/0001-53
110) Processo nº 71010.000968/2006-69 - CASA DO MENOR RENASCER - Agudos - SP - CNPJ:
57.273.336/0001-45
111) Processo: 71010.000857/2004-91 - Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Vera Cruz do Oeste - Cidade: Vera Cruz do Oeste - UF: PR - CNPJ: 81.272.981/0001-28
112) Processo: 71010.001075/2005-50 - Entidade: CASA DO PEQUENO JORNALEIRO - Cidade:
CAMPOS DOS GOYTACAZES - UF: RJ - CNPJ: 28.892.974/0001-46
113) Processo: 71010.002543/2005-11 - Entidade: CENTRO ESPIRITA CASA DE THIAGO - Cidade:
NITEROI - UF: RJ - CNPJ: 30.110.415/0001-89
114) Processo n.º 71010.003674/2006-99 - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS Caieiras-SP - CNPJ: 59.045.690/0001-48
115) Processo n.º 71010.000958/2007-12 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTO EDWIGER (CASA
SANTA EDWIGES) - Palmas-TO - CNPJ: 07.986.922/0001-69
116) Processo nº 71010.000737/2006-55 - CENTRO CLINICO EDUCACIONAL BEM ME QUER Álvares Machado - SP - CNPJ: 51.397.800/0001-29
117) Processo nº 71010.001531/2005-61 - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMERICANA Americana - SP - CNPJ: 43.251.495/0001-34
118) Processo nº 71010.001301/2006-83 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ARARAS - Araras - SP - CNPJ: 44.698.595/0001-76
11\22
119) Processo nº 71010.002557/2005-27 - CRECHE COMUNITARIA PINGO DE GENTE - Bauru - SP CNPJ: 45.030.251/0001-57
112) Processo nº 71010.000038/2006-13 - APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE BOFETE - Bofete - SP - CNPJ: 02.762.435/0001-07
113) Processo nº 71010.003201/2003-49 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS 13 PAIS - LAR DA
CRIANÇA FELIZ - Campinas - SP - CNPJ: 51.873.073/0001-29
114) Processo nº 71010.002268/2004-47 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CARAGUATATUBA - Caraguatatuba - SP - CNPJ: 48.672.323/0001-58
115) Processo nº 71010.001980/2005-18 - ASSOCIAÇÃO LAR SANTA MARIA - Cotia - SP - CNPJ:
48.609.838/0001-03
116) Processo: 71010.000374/2005-77 - Entidade: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ
ARCOVERDE - FAA - Cidade: VALENCA - UF: RJ - CNPJ: 32.354.011/0001-66
117) Processo: 71010.001581/2004-68 - Entidade: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ALVORADA D'OESTE - Cidade: ALVORADA DOESTE - UF: RO - CNPJ:
63.788.434/0001-18
118) Processo: 71010.000107/2004-19 - Entidade: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE ARROIO GRANDE - Cidade: ARROIO GRANDE - UF: RS - CNPJ:
87.354.817/0001-46
119) Processo n.º 71010.002220/2006-09 - CENTRO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E CULTURA
TERRA VERDE - Belo Horizonte-MG - 23.374.085/0001-73
120) Processo n.º 71010.000174/2007-86 - ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO - Entre Rios de Minas-MG
- 02.083.062/0001-30 121) Processo n.º 71010.002065/2007-01 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
SETÚBAL - ASCOSE - Malacacheta-MG - CNPJ: 01.425.774/0001-27
122) Processo n.º 71010.001487/2007-51 - ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - Palmeira-PR CNPJ: 81.078.297/0001-00
123) Processo n.º 71010.002462/2007-75 - FUNDAÇÃO OÁSIS - Belo Horizonte-MG - CNPJ:
01.030.958/0001-98
124) Processo n.º 71010.001712/2007-50 - CENTRO COMUNITÁRIO ANA FIORELLI - Novo
Horizonte-SP - CNPJ: 01.663.888/0001-05
125) Processo n.º 71010.001904/2007-66 - AGÊNCIA DE ESTUDOS E RESTAURO DO PATRIMÔNIO Recife-PE - 04.903.329/0001-13
126) Processo n.º 71010.001865/2007-05 - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO
ANTÔNIO - Tenente Portela-RS - CNPJ: 08.579.164/0001-27
127) Processo n.º 71010.001596/2007-79 - CENTRO EDUCACIONAL DO MENOR PARA ASSISTÊNCIA
- Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 73.340.119/0001-87
128) Processo n.º 71010.001617/2007-56 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ PAZ NA TERRA Mogi das Cruzes-SP - CNPJ: 05.392.334/0001-71
129) Processo n.º 71010.001891/2007-25 - COLÔNIA DE PESCADORES Z-36 - Arari-MA 23.663.677/0001-05
130) Processo n.º 71010.001966/2007-87 - VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA
PENITÊNCIA - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.544.354/0001-56
131) Processo n.º 71010.001787/2007-31 - Associação Boca Saudável Saúde Boa - BSSB Chavantes-SP - 08.377.866/0001-28
132) Processo n.º 71010.001765/2007-71 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM PROL DAS CRIANÇAS
E ADOLESCENTES - ÁGUIA JOVEM - Ibirarema-SP - CNPJ: 05.596.263/0001-29
133) Processo n.º 71010.001881/2007-90 - CENTRO DE FORMAÇÃO URBANO RURAL IRMA ARAUJO
- Curitiba-PR - CNPJ: 76.660.844/0001-20
12\22
Câmara de Julgamento nº 03
1) Processo n.º 71010.001086/2004-59 - ASSISTÊNCIA E PROMOCÃO SOCIAL DE JOANÓPOLIS Joanópolis-SP - CNPJ: 51.289.247/0001-00
2) Processo n.º 71010.000411/2003-85 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ARROIO DO TIGRE - Arroio do Tigre-RS - CNPJ: 94.445.400/0001-54
3) Processo n.º 71010.001181/2004-52 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE NOVO HAMBURGO - Novo Hamburgo-RS - CNPJ: 91.688.390/0001-90
4) Processo n.º 71010.002987/2003-87 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - São Miguel do Araguaia-GO - CNPJ: 25.041.054/0001-26
5) Processo n.º 71010.000784/2004-37 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MONTE CARMELO - APAE - Monte Carmelo-MG - CNPJ: 21.288.626/0001-15
6) Processo n.º 71010.000071/2004-73 - CENTRO ESPÍRITA SEBASTIÃO O MÁRTIR - Brasília-DF CNPJ: 00.065.060/0001-92
7) Processo n.º 44006.001194/2002-56 - FUNDAÇÃO LÍBERO BADARÓ DE ENSINO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FULBEAS - São José do Rio Preto-SP - CNPJ: 45.109.212/0001-40
8) Processo n.º 71010.000446/2007-48 - INSTITUTO GUGA KUERTEN - FLORIANOPOLIS-SC - CNPJ:
04.003.206/0001-26
9) Processo n.º 71010.002188/2003-19 - LAR NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO Curitiba-PR - CNPJ: 78.134.178/0001-12
10) Processo n.º 71010.000823/2007-49 - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - Fortaleza-CE CNPJ: 03.612.122/0001-27
11) Processo n.º 71010.001058/2006-01 - SOCIEDADE BENEFICENTE EDUCATIVA CULTURAL VOZ
DA VERDADE - SBECVV - Cuiabá-MT - CNPJ: 01.987.606/0001-25
12) Processo n.º 44006.000938/2002-15 - SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO PEDRO DE CASCAVEL Cascavel-CE - CNPJ: 78.106.523/0001-04
13) Processo n.º 71010.001105/2004-47 - SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES Caçapava do Sul-RS - CNPJ: 87.085.320/0001-70
14) Processo n.º 71010.000666/2005-18 - INSTITUIÇÃO PIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS IPNSG - Belém-PA - CNPJ: 04.981.882/0001-74
15) Processo n.º 71010.000865/2003-56 - ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Salvador-BA
- CNPJ: 13.056.999/0001-32
16) Processo n.º 71010.001054/2004-53 - INSTITUTO METODISTA CARLOTA PEREIRA LOURO IMCPL - Três Rios-RJ - CNPJ: 28.866.986/0001-04
17) Processo n.º 44006.000146/2003-21 - ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO
CÂNCER - Cuiabá-MT - CNPJ: 24.672.792/0001-09
18) Processo n.º 44006.000721/2002-13 - GRUPO BENEFICENTE FRATERNIDADE - GBF - São PauloSP - CNPJ: 58.795.758/0001-43
19) Processo n.º 71010.000726/2004-11 - ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BELIZÁRIO MIRANDA - LajinhaMG - CNPJ: 21.073.234/0001-39
20) Processo n.º 44006.001646/2003-81 - FUNDAÇÃO MÉDICO SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO Treze de Maio-SC - CNPJ: 83.249.714/0001-65
21) Processo n.º 71010.000678/2004-53 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Pará de Minas-MG - CNPJ: 38.520.425/0001-02
22) Processo n.º 44006.003045/2000-25 - HOSPITAL DE JARDINÓPOLIS - Jardinópolis-SP - CNPJ:
50.708.882/0001-12
23) Processo n.º 71010.002615/2006-01 - AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA - São
Paulo-SP - CNPJ: 52.802.295/0001-13
24) Processo n.º 44006.001591/2003-17 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE MARIALVA - Marialva-PR - CNPJ: 79.263.570/0001-24
25) Processo n.º 44006.001054/2002-88 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE RIO DOS CEDROS - Rio dos
Cedros-SC - CNPJ: 83.973.877/0001-04
26) Processo n.º 71010.001962/2003-66 - OBRA MISSÃO SOCIAL - CASA DA MÃE SEM LAR - Rio de
Janeiro-RJ - CNPJ: 33.968.421/0001-60
27) Processo n.º 71010.001479/2003-81 - CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULEIRO - Mogi
Guaçu-SP - CNPJ: 46.400.776/0001-08
28) Processo n.º 44006.004719/2000-72 - COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE SÃO PAULO Canoas-RS - CNPJ: 88.332.580/0001-65
29) Processo n.º 71010.002595/2003-18 - Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina UNISUL - Tubarão-SP - CNPJ: 86.445.293/0001-36
13\22
30) Processo n.º 71010.002668/2003-71 - ASSOCIAÇÃO EDUCATIVO-CULTURAL E ASSISTENCIAL
DE NOSSA SENHORA DAS DORES - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 33.814.948/0001-30
31) Processo n.º 71010.000187/2005-93 - ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
PARA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Campo Grande-MS CNPJ: 15.556.277/0001-72
32) Processo n.º 44006.003944/2000-73 - COLÉGIO SANTA TERESINHA - Formiga-MG - CNPJ:
20.503.660/0001-00
33) Processo n.º 71010.002499/2003-70 - INSTITUTO PADRE MACHADO - Belo Horizonte-MG CNPJ: 17.204.652/0001-40
34) Processo n.º 71010.001608/2003-31 - COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA - Campo
Grande-MS - CNPJ: 03.244.282/0001-60
35) Processo n.º 44006.003350/2000-07 - ASSOCIAÇÃO MARIA IMACULADA - Rio de Janeiro-RJ CNPJ: 33.636.713/0001-03
36) Processo n.º 71010.002411/2005-81 - CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS FRANCISCANAS
IMACULATINAS - Salvador-BA - CNPJ: 15.179.377/0001-27
37) Processo nº 71010.000042/2006-73 - ASSOCIACAO RECREATIVA EDUCATIVA DAS VILAS
UNIDAS - Dpis Córregos - SP - CNPJ: 45.966.298/0001-27
38) Processo nº 71010.001738/2005-36 - SERVIÇO SOCIAL FRANCANO FREI GREGÓRIO GIL Franca - SP - CNPJ: 47.968.342/0001-63
39) Processo nº 71010.000266/2004-13 - CENTRO ESPIRITA UNIÃO DE IBIRÁ - Ibirá - SP - CNPJ:
48.304.802/0001-11
40) Processo nº 71010.003673/2006-44 - ASSOCIAÇÃO CÍVICA FEMININA - São Paulo - SP - CNPJ:
62.708.912/0001-70
41) Processo nº 71010.001319/2005-02 - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE IBITINGA - Ibitinga - SP
- CNPJ: 45.320.645/0001-40
42) Processo nº 71010.001269/2006-36 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICÉM - Icém SP - CNPJ: 47.524.905/0001-24
43) Processo nº 71010.001871/2005-92 - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE ILHA SOLTEIRA - ASAIS Ilha Solteira - SP - CNPJ: 48.426.803/0001-39
44) Processo nº 71010.000926/2005-47 - CASA DA CRIANCA JESUS DE NAZARÉ - Indaiatuba - SP CNPJ: 50.079.763/0001-48
45) Processo: 71010.001186/2005-66 - Entidade: ASSOCIACAO EDUCACIONAL HELEN KELLER Cidade: CAXIAS DO SUL - UF: RS - CNPJ: 90.772.518/0001-36
46) Processo: 44006.002268/2002-71 - Entidade: Associação de Amparo Materno-Infantil - Cidade:
Giaíba - UF: RS - CNPJ: 90.828.336/0001
47) Processo: 71010.001608/2004-12 - Entidade: LIGA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE HERVAL Cidade: HERVAL - UF: RS - CNPJ: 89.659.254/0001-20
48) Processo n.º 71010.001748/2006-52 - GRUPO DE APOIO A CRIANCA ADOLESCENTE RUA DA
ILHA E MASSANGANA - JABOATAO DOS GUARARAPES-PE - 40.813.818/0001-48
49) Processo n.º 71010.000098/2007-17 - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PARQUE DOS
PIONEIROS - Ji-Paraná-RO - 03.388.663/0001-13
50) Processo nº 71010.001046/2006-79 - ASSOCIAÇÃO MORUMBI DE ASSISTÊNCIA AO
EXCEPCIONAL - AMAE - Itapecerica da Serra - SP - CNPJ: 43.187.640/0001-65
51) Processo nº 71010.001531/2004-81 - ASSOCIACAO BENEFICENTE LAR IRMAO JOSE - Itapevi SP - CNPJ: 44.897.411/0001-05
52) Processo nº 71010.000153/2004-18 - HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS DE ITAPORANGA - Itaporanga - SP - CNPJ: 50.059.054/0001-09
53) Processo nº 71010.002585/2003-82 - CRECHE NOSSA SENHORA DO CARMO - Ituverava - SP CNPJ: 50.306.208/0001-01
54) Processo nº 71010.001363/2005-12 - CENTRO COMUNITÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA DO
JARDIM PERI CCNSA - Jardim Peri - SP - CNPJ: 49.077.829/0001-81
55) Processo nº 71010.000242/2005-45 - SOCIEDADE CRECHE SANTA IZABEL DO BAIRRO
CINQUENTENARIO - Lins - SP - CNPJ: 54.722.301/0001-58
56) Processo nº 71010.001877/2005-60 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE AMPARO À VELHICE DE
MACATUBA - SOBAVEM - Macatuba - SP - CNPJ: 50.849.033/0001-89
57) Processo nº 71010.001405/2004-26 - LAR VICENTINO DE MONTE APRAZÍVEL - Monte Aprazível
- SP - CNPJ: 45.144.870/0001-72
58) Processo: 71010.001033/2005-19 - Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Não-Me-Toque - Cidade: Não-Me-Toque - UF: RS - CNPJ: 89.105.910/0001-42 - -
14\22
59) Processo: 71010.004608/2006-36 - Entidade: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA Cidade: PELOTAS - UF: RS - CNPJ: 92.219.070/0001-53
60) Processo: 71010.000996/2004-14 - Entidade: CENTRO ASSISTENCIAL SARANDI - Cidade:
PORTO ALEGRE - UF: RS - CNPJ: 97.260.228/0001-52
61) Processo n.º 71010.000974/2007-05 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ENCRUZILHADA DO SUL - Encruzilhada do Sul-RS - CNPJ: 88.276.258/0001-66
62) Processo n.º 71010.003221/2006-62 - Clínica Pública Ser - Grupo de Atendimento
Interdisciplinar aos Portadores de Deficiência Mental e Conduta Típica - Porto Alegre-RS - CNPJ:
88.794.664/0001-10
63) Processo nº 71010.001376/2005-83 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
NEVES PAULISTA - Neves Paulista - SP - CNPJ: 45.145.208/0001-37
64) Processo nº 71010.001694/2005-44 - LAR DOS VELHOS DE PARAPUA - Parapuã - SP - CNPJ:
46.462.073/0001-04
65) Processo nº 71010.001337/2005-86 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE PINDORAMA - SPSP
- Pindorama - SP - CNPJ: 51.357.333/0001-03
66) Processo nº 71010.002654/2005-10 - LAR SAO VICENTE DE PAULO - Piracaia - SP - CNPJ:
54.344.775/0001-03
67) Processo nº 71010.000407/2006-60 - GUARDA MIRIM "CONSTANTINO LEMAN" - Piraju - SP CNPJ: 48.351.035/0001-00
68) Processo nº 71010.001245/2006-87 - LAR DA CRIANCA ALICE ARAÚJO - Pompéia - SP - CNPJ:
55.066.203/0001-72
69) Processo nº 71010.001288/2006-62 - SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO DE MENORES - SIM - Pompéia
- SP - CNPJ: 44.483.212/0001-42
70) Processo: 71010.002280/2006-13 - Entidade: ASYLO DE POBRES - Cidade: RIO GRANDE - UF:
RS - CNPJ: 94.871.043/0001-96
71) Processo: 71010.001076/2006-85 - Entidade: CASA SANTA ZITA - Cidade: ARACAJU - UF: SE CNPJ: 13.043.120/0001-18
72) Processo: 71010.001734/2003-96 - Entidade: COLÉGIO DOM BOSCO - Cidade: Itabaiana - UF:
SE - CNPJ: 13.101.530/0001-78
73) Processo n.º 71010.000775/2007-99 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE DIVINO - APAE DE DIVINO - Divino-MG - CNPJ: 02.610.068/0001-18
74) Processo n.º 71010.004085/2006-28 - CRECHE ESPÍRITA "JOSEFINA DE MAGALHÃES" Ituiutaba-MG - CNPJ: 21.237.243/0001-18
75) Processo nº 71010.000976/2006-13 - CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REINTEGRAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CORASSOL - Ribeirão Preto - SP - CNPJ: 01.905.513/0001-04
76) Processo nº 71010.000149/2006-11 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SANTO ANASTACIO - Santo Anastácio - SP - CNPJ: 49.847.213/0001-42
77) Processo nº 71010.000935/2006-19 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS AMIGOS E EDUCADORES DE
AUTISTAS - APAEA - Santos - SP - CNPJ: 55.674.782/0001-36
78) Processo nº 71010.003766/2006-79 - CASA DO CAMINHO INSTITUICAO ESPIRITA CRISTÃ - São
Carlos - SP - CNPJ: 59.620.906/0001-51
79) Processo nº 71010.000386/2006-82 - GRUPO DE AMPARO AO DOENTE DE AIDS GADA - - São
José do Rio Preto - SP - CNPJ: 65.709.966/0001-48
80) Processo nº 71010.001269/2005-55 - CASA DO CAMINHO - São José do Rio Preto - SP - CNPJ:
63.891.709/0001-44
81) Processo nº 71010.000827/2006-46 - ASSOCIAÇÃO CARITATIVA DAS ENFERMEIRAS DA
ESPERANÇA - São Paulo - SP - CNPJ: 61.633.806/0001-01
82) Processo nº 71010.000513/2005-62 - VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA BOA
MORTE - São Paulo - SP - CNPJ: 53.022.000/0001-59
83) Processo nº 71010.000445/2007-01 - FUNDAÇÃO PASTOR RUBENS LOPES - São Paulo - SP CNPJ: 45.870.318/0001-61
84) Processo: 44006.000836/2003-81 - Entidade: Serviço de Promoção Social de Buritizal - Cidade:
Buritizal - UF: SP - CNPJ: 45.323.730/0001-61
85) Processo: 71010.000577/2005-63 - Entidade: Promoção Social de Dirce Reis - Cidade: Dirce
Reis - UF: SP - CNPJ: 56.368.897/0001-65
86) Processo: 71010.002686/2004-34 - Entidade: FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA - Cidade: RECIFE UF: PE - CNPJ: 10.667.814/0001-38
87) Processo n.º 71010.001847/2004-72 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARQUE SÃO BERNARDO VALPARAISO DE GOIAS-GO - 05.191.241/0001-89
15\22
88) Processo n.º 71010.000816/2007-47 - AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DA INFÂNCIA MATRACA - São
Luis-MA - 05.690.419/0001-36
89) Processo nº 71010.001863/2005-46 - SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHANDO PARA O
FUTURO - São Paulo - SP - CNPJ: 47.389.788/0001-33
90) Processo nº 71010.001043/2004-76 - FUNDAÇÃO PASTOR RUBENS LOPES - São Paulo - SP CNPJ: 45.870.318/0001-61
91) Processo nº 71010.001308/2006-03 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE VALINHOS - Valinhos - SP - CNPJ:
44.635.290/0001-15
92) Processo n.º 71010.000442/2007-69 - ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - Palmeira-PR CNPJ: 81.078.297/0001-00
93) Processo n.º 71010.001540/2007-14 - ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - Palmeira-PR CNPJ: 81.078.297/0001-00
94) Processo n.º 71010.001952/2007-54 - VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA
PENITÊNCIA - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.544.354/0001-56
95) Processo n.º 71010.000972/2007-16- ASSOCIAÇÃO ASSINDES SERMIG – São Paulo - SP CNPJ: 62.459.409/0001-28
96) Processo n.º 71010.001567/2006-26 - ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIALAMAS - Bandeirantes-PR - CNPJ: 02.814.133/0001-27
97) Processo n.º 71010.003110/2006-56 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL PROF. ALCÍDIO PIMENTEL - Campo Grande-MS - CNPJ: 00.123.113/0001-84
98) Processo n.º 71010.002584/2004-19 - Fundação de Saúde de Céu Azul - FUSCA - Céu Azul-PR 00.942.020/0001-81
99) Processo n.º 71010.003550/2006-11 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ARANTINA - Arantina-MG - 07.561.904/0001-35
100) Processo n.º 71010.000862/2007-46 - ESCOLA DE FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL TORINO - Barra do Garça-MT - 08.229.388/0001-09
111) Processo n.º 71010.000065/2007-69 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CALDAS
BRANDÃO - Caldas Brandão-PB - 05.617.431/0001-15
112) Processo: 44006.000380/2002-78 - Entidade: Sociedade Creche Santa Izabel do Bairro
Cinquentenário - Cidade: Lins - UF: SP - CNPJ: 54.722.301/0001-58
113) Processo: 71010.001479/2005-43 - Entidade: ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL DE
PIRACAIA - Cidade: Piracaia - UF: SP - CNPJ: 51.295.418/0001-04
114) Processo: 71010.000790/2005-75 - Entidade: Grupo União Núcleo Ambiental das Pessoas
Portadoras de Deficiências - Cidade: Presidente Prudente - UF: SP - CNPJ: 00.206.902/0001-89
115) Processo: 71010.001574/2005-47 - Entidade: CASA DO CAMINHO - Cidade: Santos - UF: SP CNPJ: 58.228.453/0001-50
116) Processo: 71010.000055/2006-42 - Entidade: CENTRO SOCIAL FÉ E ALEGRIA - Cidade: SAO
PAULO - UF: SP - CNPJ: 43.116.672/0001-70
117) Processo: 44006.002504/2000-35 - Entidade: Centro Comunitário da Boa Esperança - Cidade:
São Paulo - UF: SP - CNPJ: 54.360.979/0001-38
118) Processo: 71010.001265/2005-77 - Entidade: CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRÁS MOOCA - Cidade: São Paulo - UF: SP - CNPJ: 62.925.508/0001-58
119) Processo: 71010.000070/2006-91 - Entidade: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO MIGUEL Cidade: TABATINGA - UF: SP - CNPJ: 71.991.087/0001-54
120) Processo: 71010.002504/2004-25 - Entidade: CRECHE NORMANDO DE SOUZA LINHARES Cidade: ARAGUAINA - UF: TO - CNPJ: 00.237.321/0001-04
121) Processo n.º 71010.000536/2007-39 - SOCIEDADE DE AMIGOS DOS BAIRROS - TANGARÁ,
ALBA, VIENA E SÃO FRANCISCO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - São José do Rio Preto-SP 56.354.863/0001-11
122) Processo n.º 71010.000058/2007-67 - SOCIEDADE BENEFICENTE MENINA ULDA - Franco da
Rocha-SP - 01.493.286/0001-57
123) Processo n.º 71010.001132/2005-09 - ASSOCIAÇÃO PROJETO QUERO QUERO - Campinas-SP CNPJ: 04.338.914/0001-18
124) Processo n.º 71010.003121/2006-36 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA
MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO - Campo Grande-MS - CNPJ: 01.822.560/0001-94
125) Processo n.º 71010.001649/2007-51 - ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE PREVENÇÃO À AIDS Presidente Prudente-SP - CNPJ: 67.662.536/0001-43
126) Processo n.º 71010.001987/2007-93 - LAR ESCOLA DE MOGI DAS CRUZES - Mogi das CruzesSP - CNPJ: 52.578.226/0001-78
16\22
127) Processo n.º 71010.002022/2007-18 - VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA
PENITÊNCIA - Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.544.354/0001-56
128) Processo n.º 71010.001520/2007-43 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE MARILÂNDIA - Marilândia-ES - CNPJ: 06.108.936/0001-17
129) Processo n.º 71010.001622/2007-69 - PAPET - PROJETO, APOIO E PESQUISAS ESPECIAIS
TRILHAR - São Paulo-SP - CNPJ: 04.497.845/0001-95
130) Processo n.º 71010.001223/2007-06 - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DOM GETÚLIO - São
Jerônimo da Serra -PR - CNPJ: 05.520.492/0001-60
131) Processo n.º 71010.001230/2007-08 - ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL BENEFICENTE
- Campinas-SP - CNPJ: 54.150.339/0001-01
132) Processo n.º 71010.001438/2007-19 - MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBRURGO - Novo
Hamburgo-RS - CNPJ: 90.831.660/0001-07
133) Processo n.º 71010.001541/2007-69 - ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE - Palmeira-PR CNPJ: 81.078.297/0001-00
134) Processo n.º 71010.001646/2007-18 - Serviço de Assistência Social Meimei - S.A.S - Santa
Bárbara D'Oeste-SP - CNPJ: 02.656.298/0001-18
135) Processo n.º 71010.001212/2007-18 - Associação Iuna de Capoeira Angola - Belo HorizonteMG - CNPJ: 25.699.109/0001-90
136) Processo n.º 71010.003356/2006-28 - ASSOCIAÇÃO REVIVER ENQUANTO HÁ VIDA HÁ
ESPERANÇA - CAMPO LARGO-PR - 00.960.656/0001-56
137) Processo n.º 71010.001868/2007-31 - CENTRO SOCIAL SHALOM - São José de Ribamar-MA 01.489.894/0001-98
138) Processo n.º 71010.001688/2007-59 - CENTRO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS
- Salgueiro-PE - 05.613.169/0001-30
139) Processo n.º 71010.001620/2007-70 - INSTITUTO VARGAS - Conceição do Castelo-ES 07.294.941/0001-24
17\22
Plenária
1) Processo n.º 71010.000840/2003-52 - AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL - São Paulo-SP - CNPJ:
61.750.246/0001-75
2) Processo n.º 71010.001472/2003-60 - AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI-ACVM - Rio de JaneiroRJ - CNPJ: 33.831.322/0001-31
3) Processo n.º 71010.000199/2005-18 - ASSOCIAÇÃO DAS URSULINAS DE RIBEIRÃO PRETO Ribeirão Preto-SP - CNPJ: 56.011.026/0001-90
4) Processo n.º 44006.005179/2000-62 - ASSOCIAÇÃO DAS URSULINAS DE RIBEIRÃO PRETO Ribeirão Preto-SP - CNPJ: 56.011.026/0001-90
5) Processo n.º 71010.002064/2004-14 - ASSOCIAÇÃO DAS URSULINAS DE RIBEIRÃO PRETO Ribeirão Preto-SP - CNPJ: 56.011.026/0001-90
6) Processo n.º 71010.002063/2004-61 - ASSOCIAÇÃO DAS URSULINAS DE RIBEIRÃO PRETO Ribeirão Preto-SP - CNPJ: 56.011.026/0001-90
7) Processo n.º 71010.002655/2003-01 - ASSOCIAÇÃO CARITATIVO-LITERÁRIA SÃO JOSÉ - Caxias
do Sul-RS - CNPJ: 88.632.773/0001-31
8) Processo n.º 71010.002503/2003-08 - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - São Paulo-SP CNPJ: 62.410.238/0001-42
9) Processo n.º 44006.001534/2001-68 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE PONTE SERRADA - Ponte Serrada-SC - CNPJ: 78.502.960/0001-47
10) Processo n.º 44006.004396/1997-68 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE
PORTO ALEGRE - Porto Alegre-RS - CNPJ: 92.831.163./0001-34
11) Processo n.º 44006.005293/2000-38 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE
PORTO ALEGRE - Porto Alegre-RS - CNPJ: 92.831.163./0001-34
12) Processo n.º 44006.007074/1997-06 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS IRMÃOS DE NOSSA
SENHORA - ASSEDINS - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 17.212.903/0001-39
13) Processo n.º 71010.001355/2003-04 - ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS MISSIONÁRIAS DO
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - São Paulo-SP - CNPJ: 61.988.531/0001-29
14) Processo n.º 71010.003849/2006-68 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - CIEE/SP - São Paulo-SP - CNPJ: 61.600.839/0001-55
15) Processo n.º 71010.000879/2004-51 - CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS
DO CEARÁ - CEPHRECE - Fortaleza-CE - CNPJ: 05.312.376/0001-55
16) Processo n.º 71010.002719/2003-65 - COLÉGIO VERA CRUZ - Recife-PE - CNPJ:
10.831.048/0001-03
17) Processo n.º 71010.002783/2006-99 - FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E
PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS- PRÓ-TAMAR - Mata de São João-BA - CNPJ:
16.110.041/0001-70
18) Processo n.º 71010.000838/2003-83 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA Uberlândia-MG - CNPJ: 25.763.673/0001-24
19) Processo n.º 71010.001202/2003-59 - FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES - Feira de
Santana-BA - CNPJ: 14.335.954/0001-60
20) Processo n.º 44006.000850/2003-84 - FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA - Aracruz-ES - CNPJ:
27.450.709/0001-45
21) Processo n.º 71010.002310/2005-19 - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE SAÚDE DE TAUBATÉ Taubaté-SP - CNPJ: 48.965.164/0001-80
22) Processo n.º 71010.002005/2004-38 - FUNDAÇÃO ZERBINI - São Paulo-SP - CNPJ:
50.644.053/0001-13
23) Processo n.º 71010.001013/2005-48 - HOSPITAL DA FUNDAÇÃO CASA DE CARIDADE DE SÃO
LOURENÇO - São Lourenço-MG - CNPJ: 24.824.195/0001-52
24) Processo n.º 44006.003586/1999-20 - HOSPITAL SANTO ANTÔNIO - Peçanha-MG - CNPJ:
23.422.728/0001-07
25) Processo n.º 44006.004651/2000-31 - HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIA À
INFÂNCIA E À MATERNIDADE - Lavras-MG - CNPJ: 22.073.381/0001-71
26) Processo n.º 71010.002979/2003-31 - INSPETORIA LAURA VICUNÃ - Manaus-AM - CNPJ:
04.566.352/0001-60
27) Processo n.º 71010.004026/2006-50 - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTE BRASILEIRA - Niterói-RJ - CNPJ: 73.686.370/0001-06
28) Processo n.º 71010.003442/2006-31 - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTE BRASILEIRA - Niterói-RJ - CNPJ: 73.686.370/0001-06
18\22
29) Processo n.º 71010.003441/2006-96 - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTE BRASILEIRA - Niterói-RJ - CNPJ: 73.686.370/0001-06
30) Processo n.º 71010.003440/2006-41 - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTE BRASILEIRA - Niterói-RJ - CNPJ: 73.686.370/0001-06
31) Processo n.º 44006.003801/2000-16 - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTE BRASILEIRA - Niterói-RJ - CNPJ: 73.686.370/0001-06
32) Processo n.º 71010.002016/2003-37 - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - ESTE BRASILEIRA - Niterói-RJ - CNPJ: 73.686.370/0001-06
33) Processo n.º 44006.001206/2001-61 - INSTITUTO ARQUIDIOCESANO DE PROMOÇÃO AO
MENOR - Niterói-RJ - CNPJ: 31.824.899/0001-90
34) Processo n.º 71010.002878/2003-60 - INSTITUTO DA SAGRADA FAMÍLIA - ISAFA - Passo
Fundo-RS - CNPJ: 92.047.646/0001-42
35) Processo n.º 44006.004565/2000-09 - INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS - Curitiba-PR - CNPJ: 76.570.084/0001-60
36) Processo n.º 44006.004560/2000-87 - INSTITUTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO DA IGREJA
METODISTA - Passo Fundo-RS - CNPJ: 92.052.042/0001-94 (Excluido da Pauta, conforme retificacao
publicada em 19.11.2007)
37) Processo n.º 44006.005180/2000-41 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA Araraquara-SP - CNPJ: 43.964.931/0001-12
38) Processo n.º 71010.001003/2005-11 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA Araraquara-SP - CNPJ: 43.964.931/0001-12
39) Processo n.º 71010.001840/2003-70 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
CAMBUÍ - Cambuí-MG - CNPJ: 19.053.479/0001-52
40) Processo n.º 71010.003118/2003-70 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PORTO FELIZ - Porto Feliz-SP - CNPJ: 55.141.725/0001-91
41) Processo n.º 71010.002216/2004-71 - LAR ANTÔNIO DE PÁDUA - Fortaleza-CE - CNPJ:
07.325.673/0001-60
42) Processo n.º 71010.001555/2004-30 - LAR ANTÔNIO DE PÁDUA - Fortaleza-CE - CNPJ:
07.325.673/0001-60
43) Processo n.º 44006.002055/2001-69 - LIONS CLUBE DE POÇOS DE CALDAS - URÂNIO - Poços
de Caldas-MG - CNPJ: 18.625.327/0001-14
44) Processo n.º 44006.001139/2001-85 - LIONS CLUBE DE POÇOS DE CALDAS - URÂNIO - Poços
de Caldas-MG - CNPJ: 18.625.327/0001-14
45) Processo n.º 71010.000516/2004-15 - MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBRURGO - Novo
Hamburgo-RS - CNPJ: 90.831.660/0001-07
46) Processo n.º 71010.001090/2004-17 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUI - Tatuí-SP CNPJ: 72.189.582/0001-07
47) Processo n.º 71010.002966/2003-61 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO Buritama-SP - CNPJ: 44.435.451/0001-27
48) Processo n.º 71010.000238/2006-68 - SOCIEDADE ASSISTÊNCIAL BARRAMANSENSE DE
ENSINO E CULTURA - Barra Mansa-RJ - CNPJ: 28.686.921/0001-79
49) Processo n.º 44006.001406/2001-14 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - Niterói-RJ CNPJ: 33.646.001/0001-67
50) Processo n.º 44006.000807/2003-19 - UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO - Florianópolis-SC CNPJ: 84.433.275/0001-09
51) Processo n.º 44006.005381/2000-01 - UNIÃO DE AMIGOS DO MENOR - UDAM - Rio Claro-SP CNPJ: 56.391.808/0001-00
52) Processo n.º 44006.007129/1997-98 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - Fortaleza-CE
- CNPJ: 07.872.310/0001-45
53) Processo n.º 71010.000050/2005-39 - FUNDAÇÃO ODEBRECHT - Salvador-BA - CNPJ:
15.116.155/0001-65
54) Processo n.º 44006.000004/2003-64 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA - SantosSP - CNPJ: 58.194.622/0001-88
55) Processo n.º 44006.003782/2000-73 - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE
PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA Á SAÚDE - Niterói-RJ - CNPJ: 73.696.718/0001-38
56) Processo n.º 44006.005416/2000-86 - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA - Belo Horizonte-MG CNPJ: 17.178.195/0001-67
57) Processo n.° 44006.000884/1997-60 – ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE PORTO ALEGRE DE
PORTO ALEGRE – Porto Alegre-RS – CNPJ: 92.967.553/0001-36 (Excluida da Pauta conforme
retificacao publicada em 19.11.2007)
19\22
58) Processo n.º 44006.000926/2001-18 - ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
VOVÓ MARITA - Aracaju-SE - CNPJ: 02.700.167/0001-90
59) Processo n.º 44006.000298/2001-55 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
TANCREDO NEVES - Nazaré da Mata-PE - CNPJ: 41.053.844/0001-88
60) Processo n.º 71010.002599/2003-04 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE
PORTO ALEGRE - Porto Alegre-RS - CNPJ: 92.831.163./0001-34
61) Processo n.º 71010.002090/2003-53 - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA - Rio de
Janeiro-RJ - CNPJ: 33.479.965/0001-68
62) Processo n.º 44006.001790/2001-55 - CRECHE TIA NENINHA - Alvorada-RS - CNPJ:
01.570.275/0001-23
63) Processo n.º 71010.002250/2006-15 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONTES CLAROS - Montes
Claros-MG - CNPJ: 18.143.164/0001-33
64) Processo n.º 44006.004885/2000-41 - HOSPITAL SÃO PATRÍCIO DE ITAQUI - Itaqui-RS - CNPJ:
90.928.151/0001-05
65) Processo n.º 71010.001094/2003-14 - INSTITUTO AUXILIADORA - São João del Rei-MG - CNPJ:
24.731.234/0001-77
66) Processo n.º 44006.003676/2000-26 - IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - Niterói-RJ CNPJ: 30.081.012/0001-59
67) Processo n.º 71010.000036/2003-73 - IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - Niterói-RJ CNPJ: 30.081.012/0001-59
68) Processo n.º 71010.001556/2004-84 - IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - Niterói-RJ CNPJ: 30.081.012/0001-59
69) Processo n.º 71010.001563/2004-86 - IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - Niterói-RJ CNPJ: 30.081.012/0001-59
70) Processo n.º 28984.019248/1995-07 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCACÃO E ENSINO - UBEE Belo Horizonte-MG - CNPJ: 17.200.684/0001-78
71) Processo n.º 44006.005632/1997-54 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCACÃO E ENSINO - UBEE Belo Horizonte-MG - CNPJ: 17.200.684/0001-78
72) Processo n.º 44006.004676/2000-61 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCACÃO E ENSINO - UBEE Belo Horizonte-MG - CNPJ: 17.200.684/0001-78
73) Processo n.º 71010.002242/2003-18 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCACÃO E ENSINO - UBEE Belo Horizonte-MG - CNPJ: 17.200.684/0001-78
74) Processo n.º 71010.001240/2004-92 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCACÃO E ENSINO - UBEE Belo Horizonte-MG - CNPJ: 17.200.684/0001-78
75) Processo n.º 44006.002390/2001-67 - CRECHE COMUNITÁRIA MÃE DA UNIDADE PEZINHOS NO
CHÃO - Belo Horizonte-MG - CNPJ: 21.508.767/0001-04
76) Processo n.° 71010.000240/2006-37 – SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA –
Londrina-PR – CNPJ: 78.613.841/0001-61
77) Processo n.º 71010.001422/2003-82 - LARAMARA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA
AO DEFECIENTE VISUAL - São Paulo-SP - CNPJ: 67.640.441/0001-29
78) Processo n.º 44006.005544/2000-66 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE - Ilhéus-BA CNPJ: 14.168.090/0001-39
79) Processo n.º 71010.001189/2003-38 - CASA DOS MENINOS DE CAMPINAS - Campinas-SP CNPJ: 46.045.365/0001-33
80) Processo n.º 71010.000659/2005-16 - GRUPO BENEFICENTE FRATERNIDADE - Formosa-SP CNPJ: 58.795.758/0001-43
81) Processo n.º 71010.002979/2003-31 - INSPETORIA LAURA VICUNÃ - Manaus-AM - CNPJ:
04.566.352/0001-60
82) Processo n.º 44006.005544/2000-66 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE - Ilhéus-BA CNPJ: 14.168.090/0001-39
83) Processo n.º 44006.001892/2002-51 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE NOVA
LOURDES - Itajaí-SC - CNPJ: 76.695.915/0001-20
84) Processo n.º 44006.000820/2003-78 - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
IMACULADA CONCEIÇÃO - Araraquara-SP - CNPJ: 43.975.465/0001-70
85) Processo n.º 71010.002672/2003-30 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro-RJ - CNPJ: 33.559.162/0001-13
86) Processo n.º 71010.001856/2003-82 - SOCIEDADE CONCEPCIONISTA DO ENSINO - São PauloSP - CNPJ: 64.428.560/0001-07
87) Processo n.º 71010.002370/2003-61 - ASSOCIAÇÃO NOTRE DAME - Canoas-RS - CNPJ:
88.337.605/0001-13
20\22
88) Processo n.º 44006.004017/2000-25 - COLÉGIO SALESIANO SAGRADO CORAÇÃO - Recife-PE CNPJ: 10.819.035/0001-00
89) Processo n.º 44006.004790/2000-37 - LAR DAS MOÇAS CEGAS - Santos -SP - CNPJ:
58.198.227/0001-73
90) Processo n.º 71010.001072/2005-16 - LAR ESPÍRITA VOVÓ QUERUBINA - Igarapava-SP - CNPJ:
45.323.953/0001-29
91) Processo n.º 71010.003087/2003-57 - SANTA CASA DE ELDORADO - Eldorado-SP - CNPJ:
50.536.358/0001-01
92) Processo n.º 44006.003732/2000-03 - SOCIEDADE CONCEPCIONISTA DO ENSINO - São PauloSP - CNPJ: 62.428.560/0001-07
93) Processo n.º 44006.000645/2003-19 - INSTITUTO DONA PLACIDINA - Mogi das Cruzes-SP CNPJ: 52.576.999/0001-70
94) Processo n.º 44006.002541/2002-68 - INSTITUIÇÃO DAS CEGAS HELEN KELLER - Rio de
Janeiro -RJ - CNPJ: 33.781.212/0001-02
95) Processo n.º 71010.002809/2003-56 - LAR ESCOLA NOSSA SENHORA DO CALVÁRIO Campinas -SP - CNPJ: 46.048.039/0001-80
96) Processo n.º 44006.000862/2003-17 - ASSOCIAÇÃO CIVIL COLÉGIO NÓBREGA - Recife-PE CNPJ: 10.977.585/0001-58
97) Processo n.º 71010.002588/2003-16 - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA Novo Hamburgo-RS - CNPJ: 91.681.361/0001-04
98) Processo n.º: 44006.000872/2003-44 – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER/RO - São Paulo-SP - CNPJ: 05.888.813/0001-83
99) Processo nº: 71010.000782/2005-29 – Fundação Renascer - São Paulo-SP - CNPJ:
64.920.648/0001-69
100) Processo nº: 71010.001848/2005-06 – MÃOS JUNTAS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
VOLUNTÁRIOS SOCIAIS - São Paulo-SP - CNPJ: 03.094.146/0001-31
101) Processo nº: 71010.002214/2003-09 – Liceu Coração de Jesus de São Paulo - São Paulo-SP CNPJ: 60.463.072/0001-05
102) Processos nº: 44006.003059/1997-62 – 44006.004446/2000-10 – 71010.003069/2003-75 –
Colégio Nossa Senhora das Neves - Natal - RN CNPJ: 08.328.353/0001-27
103) Processos nº: 28977.010913/1994-51 – 44006.004961/1997-51– Fundação Edson Queiroz Fortaleza - CE CNPJ: 07.373.434/0001-86
104) Processo nº: 44006.005148/1997-61 – Sociedade Civil Colégio Dante Alighieri – São Paulo - SP
CNPJ: 61.365.805/0001-23
105) Processos nº: 44006.005362/2000-59, 44006.002739/1997-31– Sociedade das Filhas de
Nossa Senhora do Sagrado Coração – São Paulo - SP CNPJ: 60.470.960/0001-47
106) Processos nº: 71010.002126/2003-07 – 44006.004309/2000-31 – Irmandade de Misericórdia
de Americana – Americana - SP CNPJ: 43.252.758/0001-20
107) Processo nº: 44006.004905/2000-57 – Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana Brasília - DF CNPJ: 33.053.927/0001-49
108) Processo nº: 44006.001574/1999-70, 44006.000934/2000-11, 44006.001359/2001-17 Fundação do Sangue – São Paulo - SP CNPJ: 64.161.375/0001-16
109) Processos nº: 44006.001727/1999-89 – Hospital Nossa Senhora das Graças – Curitiba - PR
CNPJ: 76.562.198/0001-69
110) Processo nº 71010.001855/2007-61 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE CASCAVEL- Cascavel-PR - CNPJ: 75.905.786/0001-95. Motivo: Processo distribuído
eletronicamente ao relator.
MATÉRIA DE PAUTA DA 153ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Dias 20, 21 e 22 de novembro de 2007
Publicada no DOU em 14/11/2007 - Retificada em 19/11/2007
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RETIFICAÇÕES
01) Na Pauta de Julgamento da 153ª reunião ordinária, publicada na Seção 1 do
DOU de 14/11/2007, incluir, na Plenária, o item: 110) Processo nº
71010.001855/2007-61 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CASCAVEL- Cascavel-PR - CNPJ: 75.905.786/0001-95.
Motivo: Processo distribuído eletronicamente ao relator.
02) Na Pauta de Julgamento da 153ª reunião ordinária, publicada na Seção 1 do
DOU de 14/11/2007, excluir o item 36 da Plenária - referente ao processo nº
44006.004560/2000-87 - INSTITUTO EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO DA
IGREJA METODISTA - Passo Fundo-RS - CNPJ: 92.052.042/0001-94.
Motivo: Processos de representação em diligência.
03) Na Pauta de Julgamento da 153ª reunião ordinária, publicada na Seção 1 do
DOU de 14/11/2007, excluir o item 57 da Plenária - referente ao processo nº
44006.000884/1997-60 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FEMININA DE PORTO
ALEGRE DE PORTO ALEGRE - Porto Alegre-RS - CNPJ: 92.967.553/0001-36.
Motivo: Processo julgado.
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