REUNIÃO
AÇÕES ESTRATÉGICAS AMEF
RESUMO
A elaboração deste material teve como base as reivindicações citadas pela AMEF no dia (24/02/2015) e
discussão entre os membros da Comissão de Ações Estratégicas em reunião.
OBJETIVO
Esta Comissão teve como direcionamento de suas atividades a identificação de problemas junto ao Órgão
Ambiental, mensurar as consequências dessas dificuldades e propor soluções plausíveis.
ETAPA: CAR – Cadastro Ambiental Rural
PROBLEMA
DEMORA PARA SINCRONIZAÇÃO
DOS NOVOS CAR’S E
RETIFICAÇÕES.(EMISSÃO DO
RECIBO)
CÓRREGOS ABAIXO DE DEZ
METROS O SICAR CONSIDERA
COMO SE TIVEREM EXATOS DEZ
METROS
NENHUM CAR DO SISTEMA
SICAR FOI ANALISADO
CONSEQUÊNCIA
OS EMPREENDEDORES NÃO CONSEGUEM
ATENDER AS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS PELO
MERCADO GERANDO GRANDES PREJUÍZOS
FINANCEIROS PARA O ESTADO. (BANCOS,
FRIGORÍFICOS E TRADINGS)
EM FUNÇÃO DO ERRO GERADO PELO
DIMENSIONAMENTO NA LARGURA DOS
CÓRREGOS
INFLUENCIA
DIRETAMENTE
NUMA REDUÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE
TRAZENDO
DIVERGÊNCIAS
DO
CAR
ESTADUAL PARA O CAR FEDERAL FATO QUE
TEM TRAZIDO ALGUNS DESENTENDIMENTOS
AO SER ANALISADO PELOS TÉCNICOS DA
SEMA.
NÃO PERMISSÃO A APRESENTAÇÃO DE PEF,
PFMS, OUTRAS ATIVIDADES PASSIVEIS DE
LICENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE
PASSIVOS.
SOLUÇÃO
RESOLVER PROBLEMA NO
SICAR NACIONAL
TÉCNICO TER AUTONOMIA
DE APRESENTAR A LARGURA
DO CÓRREGO ABAIXO DE 10
METROS
IMPLANTAÇÃO DO PLANO
DE ANÁLISE E
PROCEDIMENTOS DE
ENTENDIMENTO PARA
ANÁLISE.
ETAPA: LAU – Licença Ambiental Única
PROBLEMA
CONSEQUÊNCIA
SUGESTÕES
ABRIR POSSIBILIDADE DOS
TÉCNICOS
RETIFICAR
O
PROJETO
DE
LAU
REPROVADO;
ADEQUAR
O
SISTEMA
SIMLAM AO NOVO CÓDIGO
FLORESTAL
COM
A
ARQUIVA DIRETAMENTE O PROJETO SEM IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA
NÃO EXISTE POSSIBILIDADE DE
DIREITO A CONTESTAÇÃO DO TÉCNICO LEI DE POLÍTICA FLORESTAL
RETIFICAÇÃO DOS PROJETOS
RESPONSÁVEL PELO PROJETO COM A PERDA DO ESTADO;
REPROVADOS APÓS A PORTARIA
DE TAXA, DO PROJETO E PREJUÍZOS
Nº 441
ECONÔMICOS.
CRIAR ATO JURIDICO QUE
POSSIBILITE A EMISSÃO DA
LAU COM O RECONHECIENTO
DA RESERVA LEGAL PARA
DUAS SITUAÇÕES: 1° PARA
CASOS DE ÁREA EMBARGADA
2° PARA CASOS DE ÁREAS
PASSIVEIS
DE
USO
E
OCUPAÇÃO DO SOLO.
1. QUEIMA CONTROLADA
PROBLEMA
IMPOSSIBILIDADE DE SOLICITAR
A QUEIMA MEDIANTE
AUSENCIA
CONSEQUÊNCIA
SUGESTÕES
CORREÇÃO NO SIMLAM:
ESTA SENDO OBRIGATORIO
A INSERÇÃO DO NUMERO
DO PROCESSO DA LAU,
SENDO QUE NO PLANO DE
CONTIGENCIAMENTO
É
EXIGIDO APENAS O RECIBO
DO SICAR.
PERCA DE PRAZO PARA IMPLEMENTAÇÃO
DAS ATIVIDADES (AGRICULTURA E RESTO DE
EXPLORAÇÃO FLORESTAL PARA LIMPEZA DE
ÁREA) E PREJUIZOS ECONOMICOS PARA O
ESTADO.
•
DISPONIBILIZAÇÃO
E
ADEQUAÇÃO DE SISTEMA
PARA PROCESSAMENTO DE
DADOS .
2. PEF – Plano de Exploração Florestal
PROBLEMA
CONSEQUÊNCIA
IMPOSSIBILIDADE DE SOLICITAR
SUPRESSÃO DE
NOVAS ÁREAS
PREJUÍZOS ECONÔMICOS PARA QUEM QUER
ANDAR NA LEGALIDADE.
AUMENTO DO DESMATAMENTO ILEGAL E
CONSEQUENTEMENTE
AUMENTO
DE
PASSIVOS AMBIENTAIS POR FALTA DE
ORIENTAÇÃO TÉCNICA.
SUGESTÕES
ELABORAÇÃO DE PLANO DE
CONTIGENCIAMENTO
CONTEMPLANDO OS CASOS
QUE:
1- A
PROPRIEDADE
POSSUI LAU VIGENTE
E
QUE
O
INTERESSADO
SOLICITA
A
RETIFICAÇÃO
DA
MESMA; (MUDANÇA
DE PROPRIETÁRIO /
ADEQUAÇÃO
DE
POLIGONOS
INTERNOS)
2- PROPRIEDADES COM
PROTOCOLOS DE LAU
ENQUADRADOS NO
ART 10 DA PORTARIA
441, PARA FINS DE
REGULARIZAÇÃO DA
RESERVA LEGAL.
3. MANEJO FLORESTAL
PROBLEMA
CONSEQUÊNCIA
DIVERGÊNCIA NAS ANÁLISES TÉCNICAS DOS
PROCESSOS E MOROSIDADE E LENTIDÃO NO
TRÂMITE.
COMPROMETIMENTO DA PRODUÇÃO DO
SETOR DE BASE FLORESTAL.
SUGESTÕES
FALTA DE PROCEDIMENTOS E
ESTABELECIMENTO
DE
PADRÕES
PARA
PADRÕES
E
FALTA DE MATERIA PRIMA DE ORIGEM
ENTENDIMENTO NAS ANÁLISES
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS
LEGAL.
TÉCNICAS.
CLAROS.
DESSISTIMULOS
E
FALÊNCIAS
DE
EMPREENDIMENTOS DE BASE FLORESTAL.
COMPROMETIMENTOS
PRODUTIVOS LOCAIS.
DE
ARRANJOS
4. CCSEMA
PROBLEMA
LENTIDÃO NA ANÁLISE TÉCNICA
CONSEQUÊNCIA
SUGESTÕES
COMPROMETIMENTO DA PRODUÇÃO DO AUMENTO
DE
CORPO
SETOR DE BASE FLORESTAL.
TÉCNICO
5. SISTEMA
 ELABORAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM O PROTOCOLO E ANALISE DO PEF VIA E-SAC.
 MELHORIA NA PLATAFORMA DIGITAL PARA RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES.
6. DIVERSOS




AUSÊNCIA DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR A ANALISE TÉCNICA DOS PROCESSOS
QUAIS OS PLANEJAMENTOS DA SEMA EM RELAÇÃO AO SISTEMA SIMLAM?
COM A MUDANÇA DE TÉCNICO A ANÁLISE NÃO PODE RETROAGIR.
FALTA DE ACESSO PÚBLICO NAS INFORMAÇÕES. (E-SAC, Produtividade, Falta de comunicação entre
plataformas (lei da Transparência pública)