USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS
Joaquim Gondim
SUPERINTENDENTE DE USOS MÚLTIPLOS DA ANA
Brasília, 4/11/2009
BRASIL
12% dos recursos
hídricos superficiais do
Planeta
NORMAIS CLIMATOLÓGICAS
RIOS DE DOMÍNIO UNIÃO E ESTADOS
Domínio Estadual
Domínio da União
Desafio da
integração e
da
articulação
DISPONIBILIDADE
DEMANDAS
DISPONIBILIDADE
POLUIÇÃO
DEMANDAS
RECURSOS HÍDRICOS
CENÁRIO ATUAL
O Brasil dispõe de
instrumentos
jurídico-legais,
técnicos e
institucionais
para a gestão de
recursos hídricos
BASE LEGAL
A gestão dos recursos hídricos deve sempre
proporcionar o uso múltiplo das águas
Lei 9.433/97
HIDROELETRICIDADE
SISTEMA ELÉTRICO
BRASILEIRO
Grande dependência de
onde, quando e quanto
chove
RESERVATÓRIO DE SOBRADINHO
Rio Barrado: Rio São Francisco
Cmáx = 392,5 m
Cmín = 380,5 m
H = 12 m
Vmáx = 34,117 bilhões de m³
Vmín = 5,448 bilhões de m³
VU = 28,669 bilhões de m³
Qmédio = 2.678 m³/s
Rio São Francisco em Juazeiro
12.000
Vazão (m³/s)
10.000
8.000
Sobradinho
Três Marias
Vazões observadas - Juazeiro (a jusante de Sobradinho)
6.000
4.000
2.000
0
jan/31
dez/40
dez/50
dez/60
dez/70
Tempo
dez/80
dez/90
dez/00
NAVEGAÇÃO
COMBOIOS DE COMBUSTÍVEIS E GRÃOS
Principais dificuldades apontadas pelo
setor no uso múltiplo
Construção de barragens sem a inclusão das obras de
transposição:
• Nos rios navegáveis e navegados;
• Nos rios potencialmente navegáveis;
• Naqueles rios em que a barragem cria a
possibilidade de uso múltiplo: navegação (além da
regularização para o abastecimento, do controle
de enchentes, da aqüicultura, entre outros).
Irregularidade ou insuficiência de níveis d’água
mínimos para garantia da navegação.
Base Legal
A Lei N° 9.984, de 17 de julho de 2000, que cria a
Agência Nacional de Águas – ANA, dispõe que
cabe a ANA definir e fiscalizar as condições de
operação de reservatórios por agentes públicos e
privados, visando a garantir o uso múltiplo dos
recursos hídricos, conforme estabelecido nos
planos de recursos hídricos das respectivas
bacias hidrográficas, e que no caso de
reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos a
definição será efetuada em articulação com o
Operador Nacional do Sistema Elétrico –ONS.
Hidrovia Tietê-Paraná
Articulação
Institucional
Nível Mínimo para
Navegação
Agentes de Geração (CESP
e AES-Tietê)
ONS
ANEEL
RIO PARANÁ
ANA
ILHA SOLTEIRA
Dep. Hidroviário da
Secr. de Estado dos
Transporte-SP
CANAL
PEREIRA BARRETO
N. AVANHANDAVA
ENROCAMENTO
TRÊS IRMÃOS
325,40 m
45,7% VU
IBITINGA
PROMISSÃO
381,00 m
28,75% VU
BARIRI
RIO TIETÊ
B.BONITA
446,50 m
47,8% VU
CONFLITOS PELO USO DA ÁGUA
NAVEGAÇÃO
X
GERAÇÃO DE
ENERGIA
UHE Tucuruí
VISÃO DO FUTURO
NOVAS USINAS
PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS
 Base Técnica para processo
decisório participativo
 Processo para estabelecimento
do pacto pelo uso da água
 Mecanismo de articulação com
outras esferas de planejamento
 Longo prazo - horizonte
compatível com implementação
Os Planos também tem a função de identificar
os potenciais conflitos existentes na sua
unidade de atuação e propor soluções aos
mesmos (Lei 9.433/97).
Plano Estratégico de Recursos Hídricos
DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS
PREMISSAS DO PLANO
O Plano deverá ser elaborado de forma participativa (Lei 9.433)
O Plano Estratégico de Recursos Hídricos não é setorial,
depende da capacidade de negociação
intra e intergovernamental e público-privada.
O Plano deverá ser adaptativo, periodicamente avaliado.
Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica dos
Avaliação Multicritério e
Ambiental Estratégica
RIOS TOCANTINS E ARAGUAIA
DIAGNÓSTICO
Realidade da Região
e Questões Estratégicas
CENÁRIOS
Visão de Futuro da Região frente ao
Crescimento Econômico e às Ações
de Gestão
DIRETRIZES
PROGRAMAS
Ações de Gestão para
Evitar ou
Minimizar
Problemas de Hoje e do Futuro
Geração de Energia
POTENCIAL INSTALADO
UHE TUCURUÍ
11.816 MW (16% país)
6 UHE (11.475 MW)+ 2 UHE + 16PCH
UHE Tucuruí 8.365 MW
UHE ESTREITO
POTENCIAL DE GERAÇÃO
Total: 23.825 MW
UHE LAJEADO
Distribuição: 84% Tocantins - 16% Araguaia
Potencial do rio Araguaia: reinventário
UHE PEIXE-ANGICAL
UHE SÃO SALVADOR
UHE CANA BRAVA
UHE SERRA DA MESA
PLANO DECENAL (2007 - 2016)
12 empreendimentos (6.986 MW) a construir,
sendo Estreito em construção
Transportes
Corredor Centro-Norte
Eclusa de Tucuruí
- Rodovia Belém-Brasília
Rodovia BR-158
Eclusa de Estreito
Eclusa de Lajeado
Ferrovia Carajás
Ferrovia Norte-Sul
1996-2006: movimentação de 4,9 mi t
Navegação comercial depende da
construção de eclusas
Conflitos pelo Uso da Água
 Objetivo: Garantir o aproveitamento múltiplo e integrado dos
recursos hídricos, em especial da hidroenergia e navegação, de
forma sustentável.
 Ações no horizonte do Plano:
- Priorizar a construção dos empreendimentos hidroenergéticos no
rio Tocantins;
- Proteger a bacia do rio do Sono;
- Proteger o médio curso do rio Araguaia (Ilha do Bananal) intervenções e barramentos planejados na bacia devem assegurar
que não haja alteração de sua dinâmica fluvial;
- Concluir as eclusas já iniciadas (Tucuruí e Lajeado) e a de Estreito
simultaneamente com as obras da Usina tornando realidade a
Hidrovia do Tocantins;
- Implantar um sistema integrado de gestão dos reservatórios do rio
Tocantins, visando o uso múltiplo e o controle da qualidade das
águas.
[email protected]
(61) 2109-5207