Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
NIF
N.º Fu
nc
110745698
4
110745612
160876214
Nova Situação
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Categoria
Situação/Vínculo
Maria Angela Costa L. Catarino Chefias
Chefe de Seccao
Nomeação Definitiva
1
337
CTFP por tempo
indeterminado
5
Florinda Pereirinha
Tec. Sup. 1ª Cl. (Gestão Nomeação Definitiva
Autárquica)
1
460
7
Carlos Manuel Rodrigues Rocha Médico Veterinário
Nomeação Definitiva
2
770
Nome
Carreira
Tecnico Superior
Médico Veterinário
Ass.Pr.
117547565
11
Joao Correia de Carvalho
Fiscal Municipal
Fiscal Municipal Esp.Pr Nomeação Definitiva
109890736
13
Jose Manuel Pereira da Silva
Motorista de Pesados Motorista de Pesados
Nomeação Definitiva
Carreira
Categoria
Posição
Tipo
Nível
Assistente Técnico Coordenador Técnico Funções de assegurar todo o expediente
relativo a processos de obras particulares e
loteamentos, utilização de prédios e
propriedade horizontal. Efectuar o
atendimento ao público e assegurar todo o
serviço que compete à secção administrativa
da Divisão. Entre outras tarefas definidas
superiormente.
1
Intermédia
14-1
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Funções de prestar assessoria jurídica ao
executivo e aos serviços municipais e prestar
informação técnico-jurídicas sobre quaisquer
questões ou processos remetidos pelo
Presidente da Câmara. Proceder ao
acompanhamento do processo de certificação
de qualidade em curso no Município. Entre
outras tarefas definidas superiormente.
3
Intermédia
22-1
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Funções de proceder à vacinação dos
canídeos, inspecção de produtos alimentares
e fiscalização higio-sanitária. Elaboração dos
relatórios de acordo com as necessidades de
serviço. Entre outras tarefas definidas
superiormente.
2
326
CTFP por tempo
indeterminado
Fiscal Municipal
Fiscal Municipal
Esp.Pr
7
249
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Atribuição/Competências
Fiscalizar o cumprimento de posturas,
regulamentos e outras normas legais em
vigor, informando superiormente de todas
infracções detectadas. Apoiar a área de
obras particulares no que diz respeito ao
controlo do aparecimento de obras sem
licença ou com inobservância das condições
desta. Participação em vistorias. Informar
participações e queixas. Fiscalizar a
implantação e construção de obras
particulares, demolições, mobilização dos
solos e todas as acções danosas para o
Município.
Funções enquadradas em directivas gerais
bem definidas e com graus de complexidade
variáveis. Responsabilidade pelos
equipamentos sob sua guarda e pela sua
correcta utilização. Competindo ainda
conduzir veículos pesados, cumprindo todas
as normas legais, colaborar nas cargas e
descargas; e conduzir eventualmente viaturas
ligeiras.
Obs.
a)
Carreira não
revista,
Esc.2/Ind.326
8
Intermédia
8-1
1
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
168825473
24
Manuel de Castro Gomes
Motorista de Pesados Motorista de Pesados
Nomeação Definitiva
5
204
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
134552229
27
Manuel Francisco P.F.Almeida
Trolha
Nomeação Definitiva
5
254
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Encarregado
Operacional
Nome
Carreira
Categoria
Trolha Principal
Situação/Vínculo
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Funções enquadradas em directivas gerais
bem definidas e com graus de complexidade
variáveis. Responsabilidade pelos
equipamentos sob sua guarda e pela sua
correcta utilização. Competindo ainda
conduzir veículos pesados, cumprindo todas
as normas
legais, colaborar
nas
cargas e
Levanta
e reveste
maciços de
alvenaria,
5
Intermédia
5-1
8
Intermédia
8-2
assenta manilhas, ladrilhos, azulejos, aplica
argamassas, gessos, sanitários, cobertura,
caiação, entre outras tarefas definidas
superiormente.
157456722
28
Abilio Ferreira Mariano
Encarregados
Encarregado Operario
Qualificado
Nomeação Definitiva
1
269
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Coordenação dos assistentes operacionais
afectos ao seu sector de actividade, por cujos
resultados é responsável. Programa, organiza
e controla os trabalhos a executar pelo
pessoal sob sua orientação, entre outras
tarefas definidas superiormente.
2
Intermédia
9-1
151625905
31
Maria Alice Durao Pereira
Chefias
Chefe de Seccao
Nomeação Definitiva
3
370
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Coordenador Técnico Coordenação dos assistentes operacionais
afectos ao seu sector de actividade. Garantir
as ligações funcionais e burocráticas da
Divisão com os restantes serviços. Efectuar a
gestão do uso dos transportes colectivos na
área do Município.
1
Intermédia
16-1
144285398
36
Antonio Moreira Matos
Montador Electricista
Montador Electricista
Nomeação Definitiva
4
269
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Montagem, conservação e reparação de
instalações eléctricas e equipamentos de
baixa tensão, entre outras tarefas definidas
superiormente.
9
Intermédia
9-1
110508114
37
Manuel Ferreira Lopes
Jardineiro
Jardineiro Principal
Nomeação Definitiva
3
222
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
6
Intermédia
6-1
118767186
39
Augusto de Oliveira Pereira
Guarda Campestre
Guarda Campestre
Nomeação Definitiva
6
204
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em directivas gerais bem
definidas e com graus de complexidade
variáveis. Responsabilidade pelos
equipamentos sob sua guarda e pela sua
correcta utilização, nomeadamente cultiva
flores, árvores, relva, entre outras plantas,
nos jardins públicos, sendo responsável por
todas as tarefas inerentes à sua manutenção,
conservação e limpeza.
Funções de caracter manual ou mecânico de
manutenção no parque desportivo municipal.
Responsabilidade pelos equipamentos sob
sua guarda e pela sua correcta utilização,
podendo ainda acumular outras tarefas
definidas superiormente.
5
Intermédia
5-1
2
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
NIF
N.º Fu
nc
146003381
41
Jose Augusto Pereira
Castanheira
Motorista Transportes Motorista Transportes
Colectivos
Colectivos
157456811
42
Carlos Manuel Nogueira
Antunes
Topógrafo
118767313
43
Valentim Carlos da Costa Lopes Trolha
172331870
45
Jose Carlos da Costa Cruz
Nome
Carreira
Categoria
Topógrafo Esp. Pr.
Trolha Principal
Motorista de Pesados Motorista de Pesados
Situação/Vínculo
Nova Situação
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Posição
Tipo
Nível
Condução de autocarros de transportes de
passageiros cumprindo todas as normas
legais, proceder à limpeza do veículo, zelar
pela manutenção, abastecimento e
participação de ocorrências. Assegurar o bom
estado de funcionamento do veículo.
Podendo ainda acumular outras tarefas
definidas superiormente.
5
Normal
5
3
199
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
2
326
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnica Assistente Técnico
Efectuam levantamentos topográficos,
elaboram plantas, planos, cartas e mapas,
procedem à implementação no terreno de
pontos de referência, traçam esboços e
desenhos, elaboram relatórios, entre outras
tarefas superiormente definidas.
8
Intermédia
13-1
Nomeação Definitiva
3
222
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Levanta e reveste maciços de alvenaria,
assenta manilhas, ladrilhos, azulejos, aplica
argamassas, gessos, sanitários, cobertura,
caiação, entre outras tarefas definidas
superiormente.
6
Intermédia
6-1
Nomeação Definitiva
4
189
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
4
Intermédia
4-1
3
Intermédia
3-1
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Assistente
Operacional
Atribuição/Competências
Funções enquadradas em directivas gerais bem
definidas e com graus de complexidade variáveis.
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda
e pela sua correcta utilização. Competindo ainda
conduzir veículos pesados, cumprindo todas as normas
legais, colaborar nas cargas e descargas; e conduzir
eventualmente viaturas ligeiras.
109890370
50
Jose Manuel Rocha e Sousa
Motorista de Pesados Motorista de Pesados
Nomeação Definitiva
3
175
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Condução de autocarros de transportes de
passageiros cumprindo todas as normas
legais, proceder à limpeza do veículo, zelar
pela manutenção, abastecimento e
participação de ocorrências. Assegurar o bom
estado de funcionamento do veículo.
Podendo ainda acumular outras tarefas
definidas superiormente.
172710421
51
Jorge Martins de Almeida
Fiscal Leituras e
Cobranças
Nomeação Definitiva
1
244
CTFP por tempo
indeterminado
Fiscal Leituras e
Cobranças
Fiscal Leituras e
Cobranças
Faz cumprir os regulamentos, posturas,
editais e demais normas em vigor no âmbito
da sua competência de fiscalização da leitura
de contadores de consumo; informar e
verificar o fundamento das reclamações dos
consumidores. Entre outras tarefas definidas
superiormente.
Fiscal Leituras e
Cobranças
Carreira não
revista,
Esc.1/Ind.244
3
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
114015104
52
Jose Paulo Monteiro Loureiro
Dirigentes
Chefe Divisão
Comissão de Serviço
172889243
79
Manuel Pereira Rodrigues
Ferreira
Carpinteiro Limpos
Carpinteiro Limpos
Principal
Nomeação Definitiva
1
108901459
81
Jose Lopes Ferreira
Trolha
Trolha Principal
Nomeação Definitiva
176009965
82
Jose Luis de Almeida
Canalizador
Canalizador Principal
180961365
86
Francisco Jose Ferreira
Carvalhas
180838342
87
Antonio Dias da Costa
190309032
88
Celso Manuel Tavares Martinho Motorista de Pesados Motorista de Pesados
Nome
Carreira
Categoria
Situação/Vínculo
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Abrangido pelo
Estatuto do
Pessoal
Dirigente
Comissão de
Serviço
Dirigentes
Chefe de Divisão
Efectuar ou promover a realização de
estudos. Dar parecer sobre licenças de
construção, habitabilidade, etc. Acompanhar
os planos municipais de ordenamento de
território. Promover a actividade de
fiscalização técnica de obras. Emitir
pareceres técnicos no âmbito da divisão.
Acumulação ainda de funções com a
DOPASU.
204
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Execução de todo o tipo de trabalhos de
carpintaria, assentamentos, montagens e
execução de acabamentos nas obras, tais
como portas, rodapés, janelas, caixilhos,
escadas, divisórias em madeira, armações de
telhados, etc. Entre outras tarefas definidas
superiormente.
5
Intermédia
5-1
3
222
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Levanta e reveste maciços de alvenaria,
assenta manilhas, ladrilhos, azulejos, aplica
argamassas, gessos, sanitários, cobertura,
caiação, entre outras tarefas definidas
superiormente.
6
Intermédia
6-1
Nomeação Definitiva
3
222
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Executa canalizações de água ou esgotos,
redes de distribuição de água e respectivos
ramais de ligação, entre outros trabalhos
similares ou complementares dos descritos.
6
Intermédia
6-1
Motorista de Pesados Motorista de Pesados
Nomeação Definitiva
3
175
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Condução de autocarros de transportes de
passageiros cumprindo todas as normas
legais, proceder à limpeza do veículo, zelar
pela manutenção, abastecimento e
participação de ocorrências. Assegurar o bom
estado de funcionamento do veículo.
Podendo ainda acumular outras tarefas
definidas superiormente.
3
Intermédia
3-1
Cantoneiro
Arruamento
Nomeação Definitiva
4
170
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções de conservar, limpar, reparar,
desobstruir estradas e aquedutos, compõe
bermas, pavimentos, entre outros trabalhos
necessários executar.
3
Intermédia
3-2
Nomeação Definitiva
3
175
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções enquadradas em directivas gerais
bem definidas e com graus de complexidade
variáveis. Responsabilidade pelos
equipamentos sob sua guarda e pela sua
correcta utilização. Competindo ainda
conduzir veículos pesados, cumprindo todas
as normas legais, colaborar nas cargas e
descargas; e conduzir eventualmente viaturas
ligeiras.
3
Intermédia
3-1
Cantoneiro Arruamento
4
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
NIF
N.º Fu
nc
171432231
116
António Fernandes Almeida
Pedreiro
126003629
122
Jose de Oliveira Pereira
192273930
129
176010068
Nome
Carreira
Categoria
Situação/Vínculo
Nova Situação
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Nomeação Definitiva
1
142
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Aparelha pedra em grosso, executa alvenaria
de pedra, tijolo ou bloco de cimento, faz
revestimento, assenta manilhas, tubos e
cantarias. Executa outros trabalhos similares
ou complementares dos descritos.
1
Intermédia
1-1
Chefias Encarregados Enc.P.M.P.V.A.
Transportes
Nomeação Definitiva
2
249
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Encarregado
Operacional
Funções de responsável pela Central de
Camionagem, Piscinas Municipais e Parque
Desportivo Municipal, entre outros trabalhos
definidos superiormente.
1
Intermédia
8-1
Maria Teresa Vasconcelos
Rodrigues Loureiro
Chefias
Chefe de Seccao
Nomeação Definitiva
1
337
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Coordenador Técnico Proceder ao recrutamento, promoções, contratos,
processamento de vencimentos, abonos, elaborar listas
de antiguidade de pessoal. Promover a verificação de
faltas e licenças, tratar de seguros de pessoal, e tratar
os demais assuntos de pessoal de acordo com as leis
em vigor e orientações do executivo municipal. Entre
outros trabalhos necessários executar.
1
Intermédia
14-1
135
Jose Rodrigues da Silva
Operador Est.
Elevatorias Trat.Dep.
Operador Est.
Nomeação Definitiva
Elevatorias Trat.Dep. Pr.
1
233
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Controla e coordena o tratamento, captação e
elevação de águas limpas ou residuais.
Responsável pela ETAR. Comunica
superiormente as anomalias ocorridas.
7
Intermédia
7-1
191106577
136
Maria Manuela Ferreira Marques Téc. Prof. Biblioteca e Téc. Prof. Bib.
Documentação
Documentação Esp.Pr
Nomeação Definitiva
1
316
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Aplicação de métodos e processos com base em
directivas bem definidas e instruções gerais de grau
médio de complexidade. Responsabilidade pelos
equipamentos sob sua guarda e pela sua correcta
utilização. Competindo-lhe ainda especificamente todas
as tarefas de tratamento documental, inventariação,
arrumação, estatistica, organização de ficheiros. Entre
outras tarefas definidas superiormente.
7
Intermédia
12-1
133774740
139
Mario Antunes de Matos
Nomeação Definitiva
3
160
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções de conservar, limpar, reparar,
desobstruir estradas e aquedutos, compõe
bermas, pavimentos, entre outros trabalhos
necessários executar.
2
Intermédia
2-1
195891465
140
Victor Fernando da Silva Coelho Motorista de Pesados Motorista de Pesados
Nomeação Definitiva
2
160
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Condução de autocarros de transportes de
passageiros cumprindo todas as normas
legais, proceder à limpeza do veículo, zelar
pela manutenção, abastecimento e
participação de ocorrências. Assegurar o bom
estado de funcionamento do veículo.
Podendo ainda acumular outras tarefas
definidas superiormente.
2
Intermédia
2-1
Cantoneiro
Arruamento
Pedreiro
Cantoneiro Arruamento
Assistente
Operacional
5
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
131155784
141
Antonio de Castro Lourenco
Condutor Maquinas
Pesadas Veículos
Especiais
Condutor Maquinas
Pesadas Veículos
Especiais
Nomeação Definitiva
3
181
CTFP por tempo
indeterminado
199199825
145
Helena Maria Antunes Ferreira
Chefias
Chefe de Seccao
Nomeação Definitiva
2
350
CTFP por tempo
indeterminado
139548882
146
Maria Clarinda da Silva Oliveira Auxiliar Servicos
Gerais
Auxiliar Servicos Gerais Nomeação Definitiva
4
155
185239609
147
Fernanda Maria Oliveira
Laranjeira
Téc. Prof. Biblioteca e Téc. Prof. Bib.
Documentação
Documentação Esp.Pr
Nomeação Definitiva
1
133461874
148
Camilo Correia da Silva
Trolha
Trolha Principal
Nomeação Definitiva
183485262
150
Jose Manuel Basilio
Canalizador
Canalizador Principal
Nomeação Definitiva
Nome
Carreira
Categoria
Situação/Vínculo
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Posição
Tipo
Nível
Funções enquadradas em directivas gerais
bem definidas e com graus de complexidade
variáveis. Responsabilidade pelos
equipamentos sob sua guarda e pela sua
correcta utilização. Competindo ainda
conduzir máquinas pesadas de
movimentação de terras, gruas, manobrar
sistemas hidráulicos ou mecânicos, podendo
ainda eventualmente conduzir viaturas
ligeiras.
Assistente Técnico Coordenador Técnico Elaborar informação para institutos públicos e
administração central. Informar e orientar as
decisões do executivo no que se refere a
assuntos financeiros. Arrecadar receitas,
verificar autorizações de despesas,
determinar custo de cada serviço e elaborar
estatísticas financeiras adequadas às
orientações e decisões do executivo
municipal. Elaborar relatórios económicos,
informar o executivo do andamento do Plano
e Orçamento, proceder às suas revisões e
alterações, elaborar conta de gerência.
Controlar e coordenar a demais actividade
financeira de acordo com opções do
executivo municipal. Fazer controlo dos
pedidos de pagamento.
3
Intermédia
3-3
1
Intermédia
15
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Executa trabalhos de limpeza das instalações
dos diferentes serviços municipais, entre
outras tarefas definidas superiormente.
2
Normal
2
316
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade.
Responsabilidade pelos equipamentos sob
sua guarda e pela sua correcta utilização.
Competindo-lhe ainda especificamente todas
as tarefas de tratamento documental,
inventariação, arrumação, estatistica,
organização de ficheiros. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
7
Intermédia
12-1
1
204
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
5
Intermédia
5-1
1
204
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Levanta e reveste maciços de alvenaria,
assenta manilhas, ladrilhos, azulejos, aplica
argamassas, gessos, sanitários, cobertura,
caiação, entre outras tarefas definidas
superiormente.
Executa canalizações de água ou esgotos,
redes de distribuição de água e respectivos
ramais de ligação, entre outros trabalhos
similares ou complementares dos descritos.
5
Intermédia
5-1
Assistente
Operacional
Categoria
Atribuição/Competências
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
6
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
159042658
151
Antonio Gomes de Carvalho
Teixeira
Canalizador
Canalizador Principal
Nomeação Definitiva
1
204
CTFP por tempo
indeterminado
184166870
152
Nelson Ferreira de Almeida
Téc. Sup. Engª. Ind.
Agro-Alimentares
Téc. Sup. Engª. Ind.
Agro-Alim. 2ª. Cl.
Nomeação Definitiva
1
400
CTFP por tempo
indeterminado
186003510
154
Augusto Luis Torres Loureiro
Motorista de Pesados Motorista de Pesados
Nomeação Definitiva
1
151
CTFP por tempo
indeterminado
202523055
156
Joao Manuel Escada Fernandes Calceteiro
da Silva
Calceteiro Principal
Nomeação Definitiva
1
204
185002730
162
Artur Jorge Robalo Silva
Ferreira
Fiscal Municipal
Fiscal Municipal Esp.
Nomeação Definitiva
1
212340328
163
Susana Isabel L F R Escada
Técnico Superior
Contabilidade e
Auditoria
Téc. Sup. 2º. Cl.
(Contab. e Auditoria)
Nomeação Definitiva
1
Nome
Carreira
Categoria
Situação/Vínculo
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Assistente
Operacional
Executa canalizações de água ou esgotos,
redes de distribuição de água e respectivos
ramais de ligação, entre outros trabalhos
similares ou complementares dos descritos.
5
Intermédia
5-1
Técnico Superior
Asseguar, de acordo com o enquadramento legal em
vigor, as tarefas técnicas relativas ao controlo da
poluição hídrica, dos solos, sonora, e atmosférica, por
iniciativa municipal ou atendendo a iniciativas dos
munícipes. Colaboração com outros sectores do
município, na emissão de informações por eles
solicitadas.
2
Intermédia
18-1
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções enquadradas em directivas gerais bem
definidas e com graus de complexidade variáveis.
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda
e pela sua correcta utilização. Competindo ainda
conduzir veículos pesados, cumprindo todas as normas
legais, colaborar nas cargas e descargas; e conduzir
eventualmente viaturas ligeiras.
1
Intermédia
1-2
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Reveste e repara pavimentos, assenta
paralelepípedos, cobos e outros sódidos de
pedra, tais como calçada à portuguesa,
granito, basalto e cimento, entre outros
trabalhos similares ou complementares dos
descritos.
5
Intermédia
5-1
269
CTFP por tempo
indeterminado
Fiscal Municipal
400
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Fiscal Municipal Esp. Fiscalizar o cumprimento de posturas,
regulamentos e outras normas legais em
vigor, informando superiormente de todas
infracções detectadas. Apoiar a área de
obras particulares no que diz respeito ao
controlo do aparecimento de obras sem
licença ou com inobservância das condições
desta. Participação em vistorias. Informar
participações e queixas. Fiscalizar a
implantação e construção de obras
particulares, demolições, mobilização dos
solos e todas as acções danosas para o
Município.
Técnico Superior
Participar na gestão dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e escolar. Executar as acções no âmbito da
competência administrativa do município no que se
refere às escolas dos níveis do ensino básico. Fomentar
actividades complementares de acção educativa préescolar e do ensino básico. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
Assistente
Operacional
Carreira não
revista,
Esc.1/Ind.269
2
Intermédia
18-1
7
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
194155250
164
Antonio Oliveira Pereira
Condutor Maquinas
Pesadas Veículos
Especiais
Condutor Maquinas
Pesadas Veículos
Especiais
Nomeação Definitiva
2
165
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
204760763
165
Ana Isabel Moreira Choupeiro
Chefias
Chefe de Seccao
Nomeação Definitiva
1
337
110507452
166
Jose Antonio Nogueira Antunes Técnico Informática
Tecnico de Informatica
de Grau 3
Nomeação Definitiva
1
183005791
167
Horacio Ribeiro Almeida
Condutor Maquinas
Pesadas Veículos
Especiais
Condutor Maquinas
Pesadas Veículos
Especiais
Nomeação Definitiva
196183774
168
Fernando Manuel Fernandes
Laranjeira
Chefias
Chefe de Seccao
113964633
169
Ilda Maria Lucia Martins
Loureiro
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
Especialista
156579251
170
Nome
Carreira
Categoria
Situação/Vínculo
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Condução de autocarros de transportes de
passageiros cumprindo todas as normas
legais, proceder à limpeza do veículo, zelar
pela manutenção, abastecimento e
participação de ocorrências. Assegurar o bom
estado de funcionamento do veículo.
Podendo ainda acumular outras tarefas
definidas superiormente.
2
Intermédia
2-2
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Coordenador Técnico Proceder à organização do inventário e cadastro dos
bens móveis e imóveis do dominio do Município. Prestar
todo o apoio técnico e administrativo aos actos de
registo de notariado e património.
1
Intermédia
14-1
640
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico
Informática
Tecnico de
Gerir todo o sistema informático instalado, sugerir
Informatica de Grau 3 alterações, informar o Presidente das anomalias e
organizar e manter o arquivo informático da Câmara.
Informar da manutenção de licenças de Software.
3
181
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Nomeação Definitiva
1
337
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Coordenador Técnico Assegurar todo o serviço que compete à secção
administrativa da Divisão, assim como todos os
procedimentos administrativos que forem solicitados
superiormente.
Nomeação Definitiva
2
280
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Porfirio Antonio Sousa Carvalho Téc. Superior
Téc. Sup. Organização e Nomeação Definitiva
Organização e Gestão Gestão Ass. Princ.
2
770
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Assistente
Operacional
Técnico Superior
Funções enquadradas em directivas gerais bem
definidas e com graus de complexidade variáveis.
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda
e pela sua correcta utilização. Competindo ainda
conduzir máquinas pesadas de movimentação de
terras, gruas, manobrar sistemas hidráulicos ou
mecânicos, podendo ainda eventualmente conduzir
viaturas ligeiras.
Carreira
Especial, não
revista,
Esc.1/Ind.640
3
Intermédia
3-3
1
Intermédia
14-1
Funções de assessoria jurídica ao executivo e aos
serviços municipais e prestar informação técnicojurídicas sobre quaisquer questões ou processos
remetidos pelo Presidente da Câmara, ao Gabinete de
Apoio. Execução dos processos de contra-ordenação.
Entre outras tarefas definidas superiormente.
5
Intermédia
10-1
Recolher e tratar informação de base, procedendo a
estudos necessários ao suporte de decisões
municipais. Elaborar e promover a incrementação de
planos e projectos de desenvolvimento. Elaborar
candidaturas aos programas de apoio e fazer o
acompanhamento técnico da sua execução.
9
Intermédia
43
8
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
204357594
171
Nuno Filipe Menezes da Silva
Aferidor Pesos e
Medidas
Aferidor Pesos e
Medidas Esp.
Nomeação Definitiva
1
269
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
135511305
173
Carlos Manuel Amaral
Cantoneiro
Arruamento
Cantoneiro Arruamento
Nomeação Definitiva
1
142
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
192273949
176
Antonio Manuel V.R.Loureiro
Ferreiro
Ferreiro
Nomeação Definitiva
3
160
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
178888788
177
Jose dos Anjos
Motorista de Pesados Motorista de Pesados
Nomeação Definitiva
1
151
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
139549609
179
Joao Batista Pereira
Jardineiro
Jardineiro Principal
Nomeação Definitiva
1
204
CTFP por tempo
indeterminado
211106259
182
Maria Cecilia Silva Nunes
Farreca
Auxiliar Tecnico
Actividades
Desportivas
Auxiliar Tecnico
Nomeação Definitiva
Actividades Desportivas
2
209
205405193
183
Sandra Maria Silva Goncalves
Ferreira
Téc. Superior
Educação Fisíca
Téc.Sup. Educação
Fisíca Pr
1
510
Nome
Carreira
Categoria
Situação/Vínculo
Nomeação Definitiva
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Colaboração e inter-ajuda com o colega
informático, na resolução de anomalias que
surjam diariamente, no sistema informático.
Acumula ainda funções na ausência da
Técnica de Arquivo de registo e classificação
do correio. Entre outras tarefas definidas
superiormente.
Funções de conservar, limpar, reparar,
desobstruir estradas e aquedutos, compõe
bermas, pavimentos, entre outros trabalhos
necessários executar.
4
Intermédia
9-1
1
Intermédia
1-1
Funções enquadradas em directivas gerais
bem definidas e com graus de complexidade
variáveis. Responsabilidade pelos
equipamentos sob sua guarda e pela sua
correcta utilização nas oficinas, procedendo
quando necessário, à manutenção e
reparação dos mesmos. Acumulação ainda
de funções de manutenção e limpeza de
máquinas e de todas as viaturas do
município.
2
Intermédia
2-1
Assistente
Operacional
Funções enquadradas em directivas gerais
bem definidas e com graus de complexidade
variáveis. Responsabilidade pelos
equipamentos sob sua guarda e pela sua
correcta utilização. Competindo ainda
conduzir veículos pesados, cumprindo todas
as normas legais, colaborar nas cargas e
descargas; e conduzir eventualmente viaturas
ligeiras.
1
Intermédia
1-2
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em directivas gerais bem
definidas e com graus de complexidade
variáveis. Responsabilidade pelos
equipamentos sob sua guarda e pela sua
correcta utilização, nomeadamente cultiva
flores, árvores, relva, entre outras plantas,
nos jardins públicos, sendo responsável por
todas as tarefas inerentes à sua manutenção,
conservação e limpeza.
5
Intermédia
5-1
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Programar e gerir actividades desportivas.
Gerir equipamentos e infra-estruturas
desportivas. Fomentar a actividade
desportiva para todos os escalões etários.
Entre outras tarefas definidas superiormente.
5
Intermédia
5-2
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Programar e gerir actividades desportivas.
Gerir equipamentos e infra-estruturas
desportivas. Fomentar a actividade
desportiva para todos os escalões etários.
Entre outras tarefas definidas superiormente.
4
Intermédia
25-1
9
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
NIF
N.º Fu
nc
196183863
184
Jose Carlos Ferreira Pinto
208039422
185
175382646
Nova Situação
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Categoria
Situação/Vínculo
Chefias
Chefe de Seccao
Nomeação Definitiva
1
337
CTFP por tempo
indeterminado
Susana Maria Santos Loureiro
Assistente
Administrativo
Assistente
Nomeação Definitiva
Administrativo Principal
1
222
186
Manuel Joao Maia Tojal
Téc. Sup. Biblioteca e Téc.Sup. Bib.
Documentação
Documentação Ass.
Nomeação Definitiva
1
198061978
187
Cristina Maria Santos Loureiro
Neves
Assistente
Administrativo
Nomeação Definitiva
203427599
188
Elisabete Carvalho de Castro
Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo
204357624
194
Cristina dos Santos Rodrigues
Bacelo
Técnico Profissional
Nome
Carreira
Assistente
Administrativo
Especialista
Téc. Profissional Esp.
Carreira
Categoria
Posição
Tipo
Nível
Assistente Técnico Coordenador Técnico Garantir a execução de tarefas inerentes ao
registo, classificação e arquivo de todo o
expediente. Dar sequência aos processos
administrativos de interesse dos Munícipes.
Garantir a cobrança dos demais rendimentos
do Município e passar guias de receita e de
cobrança. Promover a organização dos
diferentes processos inerentes à Secção
Administrativa bem como diligenciar as
limpezas das instalações municipais.
1
Intermédia
14-1
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Manter organizado o armazém dos materiais
por tipo de artigos e garantir a sua
actualização; conferir os materiais no acto da
recepção, com a respectiva requisição; zelar
pelo bom acondicionamento e conservação
dos bens em stock para todos os serviços do
município. Entre outras tarefas definidas
superiormente.
1
Intermédia
6-1
610
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Promover e gerir a Biblioteca Municipal
tornando o espaço lúdico, atractivo e de
interesse para todas as faixas etárias.
Contribuir para a dinamização da leitura e
consequentemente contribuir para o
desenvolvimento educacional intelectual dos
Munícipes. Entre outras tarefas definidas
superiormente.
6
Intermédia
32-1
1
269
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade, nas
áreas de atendimento ao público da Secção
Administrativa, da Divisão de Administração.
Entre outras tarefas definidas superiormente.
4
Intermédia
9-1
Nomeação Definitiva
2
137
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade, em
diversas áreas da Secção Administrativa, da
Divisão de Administração. Entre outras
tarefas definidas superiormente.
1
Intermédia
1-3
Nomeação Definitiva
1
269
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade na
área da Secção de Pessoal da Divisão de
Administração. Entre outras tarefas definidas
superiormente.
4
Intermédia
9-1
Técnico Superior
Assistente
Operacional
Atribuição/Competências
10
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
103787267
195
Maria Albertina Pereira da Vinha Auxiliar Acção
Educativa
Auxiliar Acção Educativa Nomeação Definitiva
2
151
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
108901467
196
Maria de Lurdes Lourenco
Ramos
Auxiliar Acção
Educativa
Auxiliar Acção Educativa Nomeação Definitiva
2
151
CTFP por tempo
indeterminado
197832610
197
Maria de Lurdes Fernandes da
Silva
Auxiliar Acção
Educativa
Auxiliar Acção Educativa Nomeação Definitiva
2
151
185002919
198
Maria Paula da Silva Alexandre Auxiliar Acção
Educativa
Auxiliar Acção Educativa Nomeação Definitiva
2
194892913
199
Natalia Rosa Silva
Auxiliar Acção
Educativa
Auxiliar Acção Educativa Nomeação Definitiva
210688394
200
Ana Maria Ferreira de Almeida
Auxiliar Acção
Educativa
Auxiliar Acção Educativa Nomeação Definitiva
Nome
Carreira
Categoria
Situação/Vínculo
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Assistente
Operacional
Funções nas áreas de apoio à actividade
pedagógica, de acção social escolar, e de
apoio geral. Colaborar com os docentes no
acompanhamento dos alunos entre e durante
as actividades lectivas, zelando pelas normas
de compostura, limpeza e silêncio, nas
escolas e jardins. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Intermédia
1-2
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções nas áreas de apoio à actividade
pedagógica, de acção social escolar, e de
apoio geral. Colaborar com os docentes no
acompanhamento dos alunos entre e durante
as actividades lectivas, zelando pelas normas
de compostura, limpeza e silêncio, nas
escolas e jardins. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Intermédia
1-2
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções nas áreas de apoio à actividade
pedagógica, de acção social escolar, e de
apoio geral. Colaborar com os docentes no
acompanhamento dos alunos entre e durante
as actividades lectivas, zelando pelas normas
de compostura, limpeza e silêncio, nas
escolas e jardins. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Intermédia
1-2
151
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções nas áreas de apoio à actividade
pedagógica, de acção social escolar, e de
apoio geral. Colaborar com os docentes no
acompanhamento dos alunos entre e durante
as actividades lectivas, zelando pelas normas
de compostura, limpeza e silêncio, nas
escolas e jardins. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Intermédia
1-2
2
151
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções nas áreas de apoio à actividade
pedagógica, de acção social escolar, e de
apoio geral. Colaborar com os docentes no
acompanhamento dos alunos entre e durante
as actividades lectivas, zelando pelas normas
de compostura, limpeza e silêncio, nas
escolas e jardins. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Intermédia
1-2
2
151
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções nas áreas de apoio à actividade
pedagógica, de acção social escolar, e de
apoio geral. Colaborar com os docentes no
acompanhamento dos alunos entre e durante
as actividades lectivas, zelando pelas normas
de compostura, limpeza e silêncio, nas
escolas e jardins. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Intermédia
1-2
11
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
196183820
202
Paula Cristina Goncalves
Moreira
Auxiliar Servicos
Gerais
Auxiliar Servicos Gerais Nomeação Definitiva
2
137
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
199837503
204
Fernanda Dias Ferreira
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
Especialista
Nomeação Definitiva
1
269
CTFP por tempo
indeterminado
174129521
205
Maria Celeste Dias Martins
Nogueira
Auxiliar Acção
Auxiliar Acção Educativa Nomeação Definitiva
2
151
135178614
208
Custódio Pedro Lopes
Educativa
Calceteiro
Calceteiro
Nomeação Definitiva
2
192157345
209
Victor Manuel da Silva Santos
Figueiredo
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil Ass.
Nomeação Definitiva
190212144
210
Paulo Jorge Oliveira Laranjeira
Auxiliar Tecnico
Actividades
Desportivas
Nomeação Definitiva
Auxiliar Tecnico
Actividades Desportivas
Nome
Carreira
Categoria
Situação/Vínculo
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Funções nas áreas de apoio à actividade
pedagógica, de acção social escolar, e de
apoio geral. Colaborar com os docentes no
acompanhamento dos alunos entre e durante
as actividades lectivas, zelando pelas normas
de compostura, limpeza e silêncio, nas
escolas e jardins. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Intermédia
1-3
Assistente Técnico Assistente Técnico
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade, nas
áreas de atendimento ao público da Secção
Administrativa, da Divisão de Administração.
Entre outras tarefas definidas superiormente.
4
Intermédia
9-1
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções nas áreas de apoio à actividade
pedagógica, de acção social escolar, e de
apoio geral. Colaborar com os docentes no
acompanhamento dos alunos entre e durante
as actividades lectivas, zelando pelas normas
de compostura, limpeza e silêncio, nas
escolas e jardins. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Intermédia
1-2
151
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Reveste e repara pavimentos, assenta
paralelepípedos, cobos e outros sódidos de
pedra, tais como calçada à portuguesa,
granito, basalto e cimento, entre outros
trabalhos similares ou complementares dos
descritos.
1
Intermédia
1-2
1
610
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Elaborar projectos, cadernos de encargos e programas
de concursos, promover a abertura de concursos de
empreitada de obras públicas. Apreciação de projectos
de Obras Particulares e emissão de pareceres técnicos.
Entre outras tarefas definidas superiormente.
6
Intermédia
32-1
2
209
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade.
Responsável por garantir e zelar pelo bom
estado de conservação e limpeza do
Bibliomóvel, bem como por todo o seu
equipamento e acervo documental. Entre
outras tarefas definidas superiormente.
5
Intermédia
5-2
Assistente
Operacional
12
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
200264281
211
Victor Manuel Rodrigues Dias
Engenheiro Técnico
Civil
Engenheiro Técnico
Civil Principal
Nomeação Definitiva
1
400
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
193320495
212
Fernando Correia Pereira
Jardineiro
Jardineiro Principal
Nomeação Definitiva
1
204
CTFP por tempo
indeterminado
198598718
213
Rosa Maria Rodrigues Almeida
Mariano
Auxiliar Servicos
Gerais
Auxiliar Servicos Gerais Nomeação Definitiva
2
137
216846110
214
Patricia Aleknavicius Ferreira da Técnico Profissional
Silva
Téc. Profissional Pr.
Nomeação Definitiva
1
207750084
215
Filipe Miguel Pinho Brandao
Soares
Téc. Sup. História 1ª Cl Nomeação Definitiva
1
Nome
Carreira
Téc. Sup. História
Categoria
Situação/Vínculo
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Técnico Superior
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade, na
organização, controle, e execução de todos
os processos de obras municipais a executar
por empreitadas.Coordena, acompanha, e
fiscaliza as obras municipais a levar a efeito
em todo o concelho. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
2
Intermédia
18-1
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em directivas gerais bem definidas e com graus de
complexidade variáveis. Responsabilidade pelos
equipamentos sob sua guarda e pela sua correcta
utilização, nomeadamente cultiva flores, árvores, relva,
entre outras plantas, nos jardins públicos, sendo
responsável por todas as tarefas inerentes à sua
manutenção, conservação e limpeza.
5
Intermédia
5-1
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Executa trabalhos de limpeza das instalações dos
diferentes serviços municipais, entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Intermédia
1-3
238
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade.
Elaborar programas de visitas guiadas à
Biblioteca Municipal, envolvendo escolas e
jardins de infância, manter diariamente toda a
secção infanto-juvenil devidamente arrumada.
Desempenhar as funções inerentes à secção
infanto-juvenil. Entre outras tarefas definidas
superiormente.
2
Intermédia
7-2
460
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade.
Responsável pelo Museu Municipal. Elaborar
agenda cultural e promover actividades
culturais pelo Município. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
3
Intermédia
22-1
Técnico Superior
13
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
201120208
216
Marta Sofia Sergio Correia
Téc. Sup. Serviço
Social
Téc. Sup. Serviço Social Nomeação Definitiva
2ª Cl
1
400
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
204949602
217
Anabela Dias Pinto Ramos
Téc. Prof. Arquivo
Téc. Prof. Arquivo Pr
Nomeação Definitiva
1
238
CTFP por tempo
indeterminado
209408235
218
Fernando Luis da Escada
Fernandes
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
Especialista
Nomeação Definitiva
1
269
209711485
219
Ismail Cravid Nobre de Carvalho Téc. Superior
Economia
Téc. Superior Economia Nomeação Definitiva
1ª Cl.
1
152189327
220
Armando Amaral Ferreira
Cantoneiro
Arruamento
Cantoneiro Arruamento
Nomeação Definitiva
151680264
221
Alvaro Fernandes Marques
Cantoneiro
Arruamento
Cantoneiro Arruamento
Nomeação Definitiva
Nome
Carreira
Categoria
Situação/Vínculo
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade.
Colaborar com os órgãos de administração e
gestão da escola no âmbito dos apoio sócioeducativos. Promover as acções comunitárias
destinadas a prevenir a fuga à escolaridade
obrigatória. Propor a articulação da sua
actividade com outros servços
especialializados e a autarquia. Entre outras
tarefas definidas superiormente.
2
Intermédia
18-1
Assistente Técnico Assistente Técnico
Executar todas as tarefas inerentes à recepção,
classificação, distribuição, expedição e arquivo da
correspondência. Proceder à organização e gestão dos
arquivos do município. Entre outras tarefas definidas
superiormente.
2
Intermédia
7-2
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade, nas
áreas de Contabilidade da Secção
Financeira, da Divisão de Administração.
Entre outras tarefas definidas superiormente.
4
Intermédia
9-1
460
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Elaborar informação para institutos públicos e
administração central. Informar e orientar as decisões
do executivo no que se refere a assuntos financeiros.
Arrecadar receitas, verificar autorizações de despesas,
determinar custo de cada serviço e elaborar estatísticas
financeiras adequadas às orientações e decisões do
executivo municipal. Elaborar relatórios económicos,
informar o executivo do andamento do Plano e
Orçamento, proceder às suas revisões e alterações,
elaborar conta de gerência. Controlar e coordenar a
demais actividade financeira de acordo com opções do
executivo municipal. Fazer controlo dos pedidos de
pagamento.
5
Intermédia
25-1
1
142
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções de conservar, limpar, reparar,
desobstruir estradas e aquedutos, compõe
bermas, pavimentos, entre outros trabalhos
necessários executar.
1
Intermédia
1-1
1
142
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções de conservar, limpar, reparar,
desobstruir estradas e aquedutos, compõe
bermas, pavimentos, entre outros trabalhos
necessários executar.
1
Intermédia
1-1
Técnico Superior
14
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
146378229
222
Licinio Pedro Pereira Tavares
Tesoureiro
Tesoureiro Especialista Nomeação Definitiva
1
337
CTFP por tempo
indeterminado
212941801
223
Antonio Miguel Almeida Reis
Rodrigues
Fiscal Tecnico
Electricidade
Fiscal Tec.
Elect.(Téc.Prof.1ªCl)
Nomeação Definitiva
1
222
155207270
224
Luis Rodrigues Loureiro
Guarda Nocturno
Guarda Nocturno
Nomeação Definitiva
2
216003032
227
Maria Teresa Gomes Soares
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
Especialista
Nomeação Definitiva
197528740
252
Nuno Miguel Robalo da Silva
Ferreira
Auxiliar Tecnico
Actividades
Desportivas
208388907
254
Lucia Maria Santos Lopes
Jardineiro
186719019
257
Joao Paulo de Almeida Ferreira Trolha
Nome
Carreira
Categoria
Situação/Vínculo
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Posição
Tipo
Nível
Assistente Técnico Coordenador Técnico Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade.
Coordena os trabalhos de uma tesouraria,
cabendo-lhe a responsabilidade dos valores
que lhe estão confiados, efectuando todo o
movimento de liquidação de despesas e
cobranças de receitas, para o que procede a
levantamentos e depósitos, conferências,
registos e pagamentos. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Intermédia
14-1
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Montagem, conservação e reparação de
instalações eléctricas e equipamentos de
baixa tensão, entre outras tarefas definidas
superiormente.
1
Intermédia
6-1
142
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Funções de conservar, limpar, reparar,
desobstruir estradas e aquedutos, compõe
bermas, pavimentos, entre outros trabalhos
necessários executar.
1
Intermédia
1-1
1
269
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade, nas
áreas de Contabilidade da Secção
Financeira, da Divisão de Administração.
Entre outras tarefas definidas superiormente.
4
Intermédia
9-1
Auxiliar Tecnico
Nomeação Definitiva
Actividades Desportivas
2
209
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Programar e gerir actividades desportivas. Gerir
equipamentos e infra-estruturas desportivas. Fomentar
a actividade desportiva para todos os escalões etários.
Entre outras tarefas definidas superiormente.
5
Intermédia
5-2
Jardineiro
Nomeação Definitiva
1
142
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções de carácter manual ou mecânico, enquadradas
em directivas gerais bem definidas e com graus de
complexidade variáveis. Responsabilidade pelos
equipamentos sob sua guarda e pela sua correcta
utilização, nomeadamente cultiva flores, árvores, relva,
entre outras plantas, nos jardins públicos, sendo
responsável por todas as tarefas inerentes à sua
manutenção, conservação e limpeza. Entre outras
tarefas definidas superiormente.
1
Intermédia
1-1
Trolha
Nomeação Definitiva
1
142
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Levanta e reveste maciços de alvenaria,
assenta manilhas, ladrilhos, azulejos, aplica
argamassas, gessos, sanitários, cobertura,
caiação, entre outras tarefas definidas
superiormente.
1
Intermédia
1-1
Assistente
Operacional
Atribuição/Competências
15
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
NIF
N.º Fu
nc
172253306
259
Jose Pereira Nogueira
193633388
260
172253144
Nome
Carreira
Cantoneiro
Arruamento
Categoria
Cantoneiro Arruamento
Situação/Vínculo
Nova Situação
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Assistente
Operacional
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Funções de conservar, limpar, reparar,
desobstruir estradas e aquedutos, compõe
bermas, pavimentos, entre outros trabalhos
necessários executar.
1
Intermédia
1-1
Nomeação Definitiva
1
142
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Jose Manuel Martins dos Santos Assistente
Administrativo
Nomeação Definitiva
Assistente
Administrativo Principal
1
222
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Funções de carácter manual ou mecânico,
enquadradas em directivas gerais bem
definidas e com graus de complexidade
variáveis. Efectuam levantamentos
topográficos, elaboram plantas, planos,
cartas e mapas, procedem à implementação
no terreno de pontos de referência, traçam
esboços e desenhos, elaboram relatórios,
entre outras tarefas superiormente definidas.
1
Intermédia
6-1
261
Antonio Pereira Nogueira
Cantoneiro
Arruamento
Cantoneiro Arruamento
Nomeação Definitiva
1
142
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções de conservar, limpar, reparar,
desobstruir estradas e aquedutos, compõe
bermas, pavimentos, entre outros trabalhos
necessários executar.
1
Intermédia
1-1
197461662
262
Maria da Graca Quental Rio
Goncalves
Tec. Sup.
Téc. Sup. 2ª. Cl.
Planeamento Regional (Planeam.Regional e
e Urbano
Urbano)
Nomeação Definitiva
1
400
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Aplicação de métodos e processos com base em
directivas bem definidas e instruções gerais de graus de
complexidade média. Elaborar Planos de Ordenamento
do Território. Informar processos relacionados com o
PDM e PU. Elaborar projectos de arranjos urbanísticos
para as obras municipais. Entre outras tarefas
superiormente definidas.
2
Intermédia
18-1
206446624
264
Ana Paula Santos Arede Nunes Assistente
Administrativo
Nomeação Definitiva
Assistente
Administrativo Principal
1
222
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Participar na gestão dos estabelecimentos de educação
pré-escolar e escolar. Executar as acções no âmbito da
competência administrativa do município no que se
refere às escolas dos níveis do ensino básico. Fomentar
actividades complementares de acção educativa préescolar e do ensino básico. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Intermédia
6-1
211294705
277
Sandra Isabel Santos Rodrigues Técnica
Quelhas
Técnica de 1ª. Classe
(Com. e Relações
Públicas)
Nomeação Definitiva
1
340
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Elaborar actas de reuniões e prestar assessoria nos
dominios do secretariado e informação aos órgãos
eleitos na Câmara Municipal e Assembleia Municipal.
Entre outras tarefas definidas superiormente.
1
Intermédia
1-4
203427408
280
Isabel Maria de Almeida Pereira Assistente
Dias
Administrativo
Assistente
Nomeação Definitiva
Administrativo Principal
1
222
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade, nas
áreas de recepção ao público e atendimento
telefónico da Secção Administrativa, da DA.
Entre outras tarefas definidas superiormente.
1
Intermédia
6-1
Técnico Superior
16
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
200185179
291
Luís Fernando Ferreira
Rodrigues
Assistente
Administrativo
Assistente
Administrativo
Nomeação Definitiva
1
199
CTFP por tempo
indeterminado
203481356
293
Luís Fernando Carvalho de
Almeida
Assistente
Administrativo
Assistente
Nomeação Definitiva
Administrativo Principal
1
222
139534652
294
Manuel Rodrigues de Almeida
Carpinteiro Limpos
Carpinteiro Limpos
Nomeação Definitiva
1
177453141
299
Abílio José Silva Gouveia
Cantoneiro
Arruamento
Cantoneiro Arruamento
Nomeação Definitiva
189467398
300
Ana Luisa de Almeida Rodrigues Auxiliar Acção
Educativa
207066663
301
Maria Teresa Moitas Azevedo
Maia
210559900
316
Sara Marisa de Jesus Carvalho Tec. Sup
Comunicação Social
Nome
Carreira
Téc. Sup. Jurista
Categoria
Situação/Vínculo
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Assistente Técnico Assistente Técnico
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade, na
área de Atendimento ao Público da Secção
de Obras Particularfes, da Divisão de Obras.
Entre outras tarefas definidas superiormente.
1
Normal
5
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade, nas
áreas de Contabilidade da Secção
Financeira, da DA. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Intermédia
6-1
142
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Execução de todo o tipo de trabalhos de
carpintaria, assentamentos, montagens e
execução de acabamentos nas obras, tais
como portas, rodapés, janelas, caixilhos,
escadas, divisórias em madeira, armações de
telhados, etc. Entre outras tarefas definidas
superiormente.
1
Intermédia
1-1
1
142
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções de conservar, limpar, reparar,
desobstruir estradas e aquedutos, compõe
bermas, pavimentos, entre outros trabalhos
necessários executar.
1
Intermédia
1-1
Auxiliar Acção Educativa Nomeação Definitiva
1
146
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções nas áreas de apoio à actividade
pedagógica, de acção social escolar, e de
apoio geral. Colaborar com os docentes no
acompanhamento dos alunos entre e durante
as actividades lectivas, zelando pelas normas
de compostura, limpeza e silêncio, nas
escolas e jardins. Entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Intermédia
1-4
Téc. Sup. Jurista 2ª Cl
Nomeação Definitiva
1
400
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Compete ao Gabinete juridico prestar assessoria
jurídica ao executivo e aos serviços municipais e prestar
informação técnico-jurídicas sobre quaisquer questões
ou processos remetidos pelo Presidente da Câmara.
2
Intermédia
18-1
Téc.Sup. Comunicação
Social 2ª Cl
Nomeação Definitiva
1
400
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Promover junto da população e demais instituições a
imagem do Município. Promover e divulgar melhor a
informação e a actividade municipal aos Munícipes,
organizando eficientemente a comunicação entre os
Munícipes e o Município, estimulando o diálogo
permanente, a co-responsabilização colectiva e a
melhoria da qualidade dos serviços prestados. Entre
outras tarefas definidas superiormente.
2
Intermédia
18-1
17
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
206680147
320
Francisco José Alves Neves
Leitor Cobrador
Consumos
Leitor Cobrador
Consumos
Nomeação Definitiva
1
175
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
168709783
321
João de Almeida Loureiro
Trolha
Trolha
Nomeação Definitiva
1
142
CTFP por tempo
indeterminado
164797955
322
José Pereira Gomes
Trolha
Trolha
Nomeação Definitiva
1
142
175667721
323
Licinia Loureiro Rodrigues
Ribeiro
Auxiliar Servicos
Gerais
Auxiliar Servicos Gerais Nomeação Definitiva
1
226577538
325
Márcio Alexandre Teixeira
Pereira
Téc. Sup. Engenheiro Téc. Sup. 2ª. Cl.
Florestal
(Engenheiro Florestal)
Nomeação Definitiva
172331773
335
Maria Isabel Neves de Almeida
Ramos
Auxiliar Servicos
Gerais
224256688
338
Carla Sofia de Almeida Carvalho Téc. Sup. Serviço
Social
Nome
Carreira
Categoria
Situação/Vínculo
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Assistente
Operacional
Faz cumprir os regulamentos, posturas,
editais e demais normas em vigor no âmbito
da sua competência de fiscalização da leitura
de contadores de consumo; informar e
verificar o fundamento das reclamações dos
consumidores. Entre outras tarefas definidas
superiormente.
3
Intermédia
3-1
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Levanta e reveste maciços de alvenaria,
assenta manilhas, ladrilhos, azulejos, aplica
argamassas, gessos, sanitários, cobertura,
caiação, entre outras tarefas definidas
superiormente.
1
Intermédia
1-1
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Levanta e reveste maciços de alvenaria,
assenta manilhas, ladrilhos, azulejos, aplica
argamassas, gessos, sanitários, cobertura,
caiação, entre outras tarefas definidas
superiormente.
1
Intermédia
1-1
128
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Executa trabalhos de limpeza das instalações dos
diferentes serviços municipais, entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Normal
1
1
400
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Aplicação de métodos e processos com base em
directivas bem definidas e instruções gerais de graus de
complexidade variável. Elaborar Planos e instrumentos
de de Ordenamento do Território. Informar processos
relacionados com o PDM e PU. Elaborar projectos de
arranjos urbanísticos para as obras municipais. Entre
outras tarefas superiormente definidas.
2
Intermédia
18-1
Auxiliar Servicos Gerais Nomeação Definitiva
1
128
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Executa trabalhos de limpeza das instalações dos
diferentes serviços municipais, entre outras tarefas
definidas superiormente.
1
Normal
1
Téc. Sup. Serviço Social Nomeação Definitiva
2ª Cl
1
400
CTFP por tempo
indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade.
Colaborar com os órgãos de administração e
gestão da escola no âmbito dos apoio sócioeducativos. Promover as acções comunitárias
destinadas a prevenir a fuga à escolaridade
obrigatória. Propor a articulação da sua
actividade com outros servços
especialializados e a autarquia. Entre outras
tarefas definidas superiormente.
2
Intermédia
18-1
18
Obs.
Aprovado
Data:___/___/_____
Município de Oliveira de Frades
Listagem Nominativa nos termos do artº. 109º. da Lei nº. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
O Dirigente Máximo_________
Situação Anterior
Nova Situação
NIF
N.º Fu
nc
226138160
339
Edna Marisa da Trindade Alvim Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo
Nomeação Definitiva
1
128
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
194030865
359
Isabel Maria Fernandes da Silva Cantoneiro
Arruamento
Nomeação Definitiva
1
142
CTFP por tempo
indeterminado
134551869
360
Carlos Alberto Gomes Oliveira
Motorista de Pesados Motorista de Pesados
Nomeação Definitiva
1
151
237794926
361
Sérgio André Silva Dias
Motorista Ligeiros
Nomeação Definitiva
1
142
Nome
Carreira
Categoria
Cantoneiro Arruamento
Motorista Ligeiros
Situação/Vínculo
Escal
Índice Situação/Vínculo
ão
Carreira
Categoria
Atribuição/Competências
Posição
Tipo
Nível
Assistente
Operacional
Aplicação de métodos e processos com base
em directivas bem definidas e instruções
gerais de grau médio de complexidade, em
diversas áreas da Secção Administrativa, da
Divisão de Cultura e Ensino. Entre outras
tarefas definidas superiormente.
1
Normal
1
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
1
Intermédia
1-1
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções de conservar, limpar, reparar,
desobstruir estradas e aquedutos, compõe
bermas, pavimentos, entre outros trabalhos
necessários executar.
Funções enquadradas em directivas gerais bem
definidas e com graus de complexidade variáveis.
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda
e pela sua correcta utilização. Competindo ainda
conduzir veículos pesados, cumprindo todas as normas
legais, colaborar nas cargas e descargas; e conduzir
eventualmente viaturas ligeiras.
1
Intermédia
1-2
CTFP por tempo
indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Funções enquadradas em directivas gerais bem
definidas e com graus de complexidade variáveis.
Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda
e pela sua correcta utilização. Competindo ainda
conduzir veículos ligeiros, cumprindo todas as normas
legais, colaborar nas cargas e descargas. Entre outras
tarefas definidas superiormente.
1
Intermédia
1-1
a) A remuneração do Médico Veterinário Municipal é suportada em 60%, sendo os restantes 40% suportados pelo MADRP, nos termos do nº 1 do artigo 5º. do Decreto-Lei nº 116/98, de 5/05.
19
Obs.
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Lista nominativa 2009 - Câmara Municipal de Oliveira de Frades