LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES
SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Nomeação Definitiva
Categoria
(3)
Assistente Administrativo
especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Situação de
Mobilidade
(4)
SITUAÇÃO PARA QUE TRANSITA EM 1 DE JANEIRO DE 2009
Índice
Escalão
Remunerató Remunerat
ório
rio
(6)
(5)
Outros
Remuneração
Base
(7)
Adicion
ais/
Diferenc
iais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Nível
Posição
Atribuições/Competências/Activ
Remuneratóri
Remuneratória
idades
o
(14)
(13)
(15)
Montante
Pecuniário
da
Remuneração
Base
(16)
Observações
(17)
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Instituto de Financiamento da Agricultura Entre a 4.ª e a 5.ª
e Pescas, IP (IFAP)
Entre a 9.ª e a
10.ª
A exercer funções na modalidade
de comissão de serviço
extraordinária
Técnico Superior de Economia (Carreira técnica Assessor principal (Carreira prevista Requisição
superior de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Instituto de Financiamento da Agricultura Entre a 12.ª e a 13.ª
e Pescas, IP (IFAP)
Entre a 51.ª e a
53.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor principal (Carreira prevista Requisição
de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Cedência de interesse público para
entidade não abrangida pela Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR)
SIMTEJO, EP
8.ª
39.ª
Vogal da Comissão Executiva
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor (Carreira prevista no
de regime geral adjectivada )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
2
660
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Promoção e competividade das Fileiras
Agro-Alimentares
Entre a 7.ª e a 8.ª
Entre a 35.ª e a
39.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Promoção e competividade das Fileiras
Agro-Alimentares
8.ª
39.ª
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Chefe de Divisão
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
-----
-----
Divisão de Gestão Financeira e
Patrimonial
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior de Economia (Carreira técnica Assessor principal (Carreira prevista ----superior de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
3
830
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 10.ª e a 11.ª
Entre a 45.ª e a
48.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Regulamentação e Qualidade Alimentar
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
de regime geral adjectivada )
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Promoção e Competividade das Fileiras
Agro-Alimentares
8.ª
39.º
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Chefe de divisão
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
-----
-----
Divisão de Assuntos Europeus
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior de Economia (Carreira técnica Assessor principal (Carreira prevista ----superior de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrícola (Carreira técnica superior
de regime geral adjectivada )
-----
1
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Regulamentação da Actividade Agricola
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 31.ª e a
35.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior principal (Carreira ----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Ambiente e Ordenamento do Espaço
Rural
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Gestão Patrimonial
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 14.ª e a
15.ª
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
-----
-----
Divisão de Políticas e Prospectivas
-----
-----
-----
ADOZINDA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO
a)
ANTÓNIO JOSÉ BARROS CUNHA VALLE E AZEVEDO
a)
ADRIANO CABAÇOS DE TOURAIS
a)
ADRIANO PAULO DE CARVALHO
a)
ALCÍDIA MANUELA DA COSTA NEVES DA FONSECA E SILVA
a)
-----
-----
-----
-----
ALCINA DIAS GOMES PEREIRA
a)
ALCINA DIAS GOMES PEREIRA
a)
ALFREDO CAIANO TRONI
a)
a)
ANA DULCE ALMEIDA MARTINS
-----
-----
-----
-----
ANA GODINHO MIRA CASTRO
a)
ANA GODINHO MIRA CASTRO
a)
Assessor (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
ANA ISABEL DE JESUS ANTUNES
a)
ANA MARGARIDA ALBUQUERQUE P C M PORTUGAL MELLO
a)
Assistente Administrativo
especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
-----
-----
ANA MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO
a)
Nomeação em Substituição Chefe de Divisão
(dirigentes e chefias)
-----
-----
ANA MARIA DA SILVA FARIA FILIPE DE MORAIS
a)
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor (Carreira prevista no
de regime geral adjectivada )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Nomeação Definitiva
-----
1
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 31.ª e a
35.ª
-----
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor principal (Carreira prevista Requisição
de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Ambiente e Ordenamento do Espaço
Rural
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior principal (Carreira ----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Estudos e Gestão de Informação
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor (Carreira prevista no
de regime geral adjectivada )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
2
660
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Promoção e Competividade das Fileiras
Agro-Alimentares
Entre a 7.ª e a 8.ª
Entre a 35.ª e a
39.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
especialista(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
2
280
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Secretariado - DSPAA
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 10.ª e a
11.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, com
excepção da categoria de Coordenador )
-----
5
360
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Sistemas e Informação
Entre a 10.ª e a 11.ª
Entre a 15.ª e a
16.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Profissional Especialista
Principal (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12,
com excepção da categoria de
Coordenador )
Assessor (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
1
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Coordenação e Controlo Alimentar
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 31.ª e a
35.ª
-----
ANA MARIA DA SILVA FARIA FILIPE DE MORAIS
a)
ANA MARIA DE PINA CABRAL DOS SANTOS
a)
a)
ANA MARIA FERREIRA DIAS
ANA MARIA MARTINS ARROBE CORREIA
a)
ANA MARIA MORAIS CARDOSO
a)
ANA PAULA ANTÓNIA CATITA GIL
a)
Técnico Superior
-----
ANA PAULA BICO RODRIGUES MATOS
a)
__________________________
1/10
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES
SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
SITUAÇÃO PARA QUE TRANSITA EM 1 DE JANEIRO DE 2009
Índice
Escalão
Remunerató Remunerat
ório
rio
(6)
(5)
Remuneração
Base
(7)
Adicion
ais/
Diferenc
iais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Nível
Posição
Atribuições/Competências/Activ
Remuneratóri
Remuneratória
idades
o
(14)
(13)
(15)
Montante
Pecuniário
da
Remuneração
Base
(16)
Observações
(17)
Nomeação Definitiva
Engenheiro Zootécnico (Carreira técnica superior Técnico Superior principal (Carreira ----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Estatistica e Metodogia
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior principal (Carreira Outros
de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Estudos e Gestão de Informação
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
Licença sem vencimento de longa
duração
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Comissão de Planeamento de
Emergência da Agricultura (CPEA)
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 9.ª e a
10.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior principal (Carreira ----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Relações Externas e Cooperação
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Gestão Financeira
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 9.ª e a
10.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor principal(Carreira prevista Requisição
de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Cedência de interesse público para
entidade não abrangida pela Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR)
Gabinete do Ministro da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Director de Serviços
-----
4
900
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director de
Serviços
-----
-----
Direcção de Serviços de Assuntos
Europeus e Relações Internacionais
(DSAERI)
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Promoção e competividade das Fileiras
Agro-Alimentares
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Químico (Carreira técnica superior
de regime geral adjectivada )
Assessor principal(Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Regulamentação e Qualidade Alimentar
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
3
830
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Assuntos Europeus
Entre a 10.ª e a 11.ª
Entre a 45.ª e a
48.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Instituto de Financiamento da Agricultura Entre a 9.ª e a 10.ª
e Pescas, IP (IFAP)
Entre a 14.ª e a
15.ª
A exercer funções na modalidade
de comissão de serviço
extraordinária
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior principal (Carreira ----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Acompanhamento da Programação
Orçamental
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Estudos e Gestão de Informação
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 14.ª e a
15.ª
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Director
-----
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director
-----
-----
Gabinete de Planeamento e Políticas
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de Técnico (Carreira prevista no
regime geral adjectivada )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
ANA PAULA LAMIM DOS SANTOS SOUSA
a)
ANA PAULA LIMA ESTRELA SOARES FERREIRA
a)
Requisição
ANA ROSA ALVES BRAZ GRILO
a)
Técnico Superior
-----
ANA SOFIA DE SAMPAIO RODRIGUES
a)
-----
ANGELINA DE JESUS SANTOS RAMOS
a)
ANTÓNIO MANUEL FERREIRA BIDARRA
a)
-----
ANTÓNIO CERCA MIGUEL
a)
ANTÓNIO CERCA MIGUEL
a)
a)
ANTÓNIO DE PÁDUA SEABRA SÁ FIGUEIREDO
ANTÓNIO MANUEL LOPES COSTA
a)
ANTÓNIO MANUEL MONTEIRO TEMUDO BAPTISTA
a)
Outros
ANTÓNIO RAÚL LOPES DOS SANTOS
a)
Técnico Superior
-----
a)
ANTÓNIO VASCO JARDIM HINTZE RIBEIRO
CARLOS ALBERTO HERMÍNIO ALVES
a)
-----
-----
CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES DE OLIVEIRA GUERRA
a)
-----
3
500
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Coordenação e Controlo Alimentar
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor principal(Carreira prevista Outros
de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Instituto de Financiamento da Agricultura Entre a 9.ª e a 10.ª
e Pescas, IP (IFAP)
Entre a 42.ª e a
45.ª
A exercer funções na modalidade
de comissão de serviço
extraordinária
Nomeação Definitiva
Engenheiro Químico (Carreira técnica superior
de regime geral adjectivada )
Assessor principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Planeamento e Avaliação
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Documentação e Divulgação
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, com
excepção da categoria de Coordenador )
Técnico Profissional (Carreira
----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12, com excepção da categoria
de Coordenador )
1
238
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Serviços Juridicos
Entre a 2.ª e a 3.ª
Entre a 7.ª e a 8.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo (Carreira
----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Gestão Financeira
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 14.ª e a
15.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 2ª classe
(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
1
400
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Estudos e Gestão de Informação
Entre a 2.ª e a 3.ª
Entre a 15.ª e a
19.ª
-----
CARLOS HUMBERTO AFONSO PEREIRA
a)
a)
CARLOS MANUEL CASTELÃO VAZ
CARLOS VIEIRA CAPELA
a)
CARMEM BEATRIZ CAIRES BORGES ALEXANDRINO PEREIRA
a)
CATARINA DO ROSÁRIO RAPOSO BOLINHAS BORGES
a)
CECÍLIA MARTINS LEITÃO DOS SANTOS
a)
-----
Técnico Superior
-----
CIDÁLIA MARIA GOUVEIA DE MOURA MORAIS ISIDRO
a)
__________________________
2/10
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES
SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Assistente Administrativo
Especialista(Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Situação de
Mobilidade
(4)
SITUAÇÃO PARA QUE TRANSITA EM 1 DE JANEIRO DE 2009
Índice
Escalão
Remunerató Remunerat
ório
rio
(6)
(5)
Remuneração
Base
(7)
Adicion
ais/
Diferenc
iais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Nível
Posição
Atribuições/Competências/Activ
Remuneratóri
Remuneratória
idades
o
(14)
(13)
(15)
Montante
Pecuniário
da
Remuneração
Base
(16)
Observações
(17)
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Gestão Financeira
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 9.ª e a
10.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal(Carreira
----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Valorização da Qualidade das Fileiars
Agro-Alimentares
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal(Carreira ----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Promoção e competividade das Fileiras
Agro-Alimentares
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Chefe de divisão
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
-----
-----
Divisão da Valorização da Qualidade
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor (Carreira prevista no
de regime geral adjectivada )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 31.ª e a
35.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, com
excepção da categoria de Coordenador )
Técnico Profissional
Outros
principal(Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, com
excepção da categoria de Coordenador )
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Profissional Especialista
Principal (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12,
com excepção da categoria de
Coordenador )
Assistente Administrativo
especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Nomeação Definitiva
CRISTINA MARIA ALMEIDA MARQUES MEDINA
a)
CRISTINA MARIA DIONÍSIO DIAS HAGATONG
a)
CRISTINA MARIA LOPES VASQUES
a)
-----
-----
-----
-----
DAVID CUNHA GOUVEIA
a)
-----
1
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
5
360
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Instituto de Financiamento da Agricultura Entre a 10.ª e a 11.ª
e Pescas, IP (IFAP)
Entre a 15.ª e a
16.ª
A exercer funções na modalidade
de comissão de serviço
extraordinária
-----
3
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Gestão Financeira
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 11.ª e a
12.ª
-----
Cedência especial
de funcionários e
agentes
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Instituto Financeiro para o
Desenvolvimento Regional, IP (IFDR)
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 9.ª e a
10.ª
-----
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
A exercer o cargo de Director de
Serviços na DRAP LVT
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
A exercer o cargo de VicePresidente do IVV
Nomeação em Comissão
de Serviço
Director de Serviços
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director de
Serviços
-----
-----
Direcção de Serviços das Fileiras AgroAlimentares (DSFAA)
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
8.ª
39.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Secretariado - DSNSA
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 9.ª e a
10.ª
-----
Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Administrativo (Carreira
----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
214
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
-----
Apoio administrativo
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 5.ª e a 6.ª
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Chefe de divisão
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
-----
-----
-----
Divisão de Gestão de Recursos
Humanos, Documentação e Divulgação
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior Principal (Carreira ----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Estudos e Gestão de Informação
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista ----(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Gestão de Recursos Humanos
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 14.ª e a
15.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista Outros
(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Serviço de Informação de Segurança
(SIS)
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 9.ª e a
10.ª
A exercer funções na modalidade
de comissão de serviço
extraordinária
Nomeação Definitiva
Técnico de informática
Técnico de Informática
2
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico de
Informática
Técnico de
Informática
-----
Sistemas de Informação
-----
-----
A transição das carreiras de
Informática ainda não está
regulamentada
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista Requisição
de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Gabinete de Estratégia e Planeamento
do Ministério do Trabalho e da
Solidariedade Social
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, com
excepção da categoria de Coordenador )
5
360
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Gabinete do Ministro da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas
Entre a 10.ª e a 11.ª
Entre a 15.ª e a
16.ª
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
Divisão de Coordenação e Controlo
Alimentar
-----
-----
-----
DAVID CUNHA GOUVEIA
a)
DEOLINDA MARIA DA CUNHA DOMINGUES PINTO
a)
DUARTE NUNO OLIM DE MENDONÇA
a)
DULCE AGUIAR MONTEIRO
a)
EDALBERTO ANTÓNIO SANTANA
a)
EDITE MARIA FREITAS AZENHA
a)
-----
-----
-----
EDUARDO ALBANO CORREIA DUQUE DINIS
a)
EDUARDO ALBANO CORREIA DUQUE DINIS
a)
a)
ELISABETE DA CONCEIÇÃO ANTUNES TOSCANO FERNANDES
ELISABETE ROSA OLIVEIRA DA SILVA
a)
-----
-----
-----
FÁBIO STEFAN DE ALVES E CAMÕES
a)
a)
FÁTIMA CRISTINA CONCEICÃO COSTA
FERNANDA MARIA CANDOSO EUSÉBIO
a)
FERNANDA MATOS MARTINS ROSA
a)
-----
FLORINDA MARIA JOÃO CHARNECA DOS SANTOS
a)
FRANCISCO CHORÃO DA COSTA
a)
FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO CONSTANTINO
Nomeação em Substituição Chefe de divisão
(dirigentes e chefias)
Técnico Profissional (Carreira
Destacamento
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12, com excepção da categoria
de Coordenador )
-----
-----
a)
-----
-----
-----
-----
FRANCISCO MANUEL O' DONNELL TOSCANO VASCONCELOS RICO
a)
__________________________
3/10
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES
SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
SITUAÇÃO PARA QUE TRANSITA EM 1 DE JANEIRO DE 2009
Índice
Escalão
Remunerató Remunerat
ório
rio
(6)
(5)
Remuneração
Base
(7)
Adicion
ais/
Diferenc
iais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal (Carreira ----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional de Biblioteca, Arquivo e
Documentação (BAD) (Carreira técnico
profissional de regime geral adjectivada )
Técnico Profissional (Carreira
----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12, com excepção da categoria
de Coordenador )
1
238
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista ----(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
2
280
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal (Carreira prevista Destacamento
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
Nomeação Definitiva
Jurista (Carreira técnica superior de regime geral Técnico Superior de 1ª Classe
adjectivada )
(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
1
Categoria
(11)
Técnico Superior
Situação de Mob. Geral
(12)
-----
Nível
Posição
Atribuições/Competências/Activ
Remuneratóri
Remuneratória
idades
o
(14)
(13)
(15)
Montante
Pecuniário
da
Remuneração
Base
(16)
Observações
(17)
-----
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Gestão do Expediente
Entre a 2.ª e a 3.ª
Entre a 7.ª e a 8.ª
-----
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Gestão Patrimonial
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 10.ª e a
11.ª
-----
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria noutra Secretaria-Geral do Ministério da
Entre a 12.ª e a 13.ª
actividade
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e
das Pescas
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
460
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Serviços Jurídicos
Entre a 3.ª e a 4.ª
Entre a 19.ª e a
23.ª
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
-----
-----
Divisão de Regulamentação da
Actividade Agricola
-----
-----
-----
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director de
Serviços
-----
-----
Direcção de Serviços Juridicos (DSJ)
-----
-----
-----
FRANCISCO MANUEL O' DONNELL TOSCANO VASCONCELOS RICO
a)
GRAÇA MARIA PIEDADE DA SILVA DIOGO
a)
a)
GRAÇA MARIA RODRIGUES DA SILVA AFONSO
HENRIQUE DA SILVA FERREIRA ADREGA
a)
Requisição
HENRIQUE JORGE CORREIA MENESES SILVARES MENDES
a)
Nomeação em Substituição Chefe de divisão
(dirigentes e chefias)
-----
-----
-----
-----
HUGO LUÍS DA COSTA FERREIRA
a)
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal (Carreira ----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
Nomeação em Comissão
de Serviço
Director de Serviços
Nomeação Definitiva
Jurista (Carreira técnica superior de regime geral Técnico Superior Principal (Carreira ----adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
8.ª
39.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrícola (Carreira técnica superior
de regime geral adjectivada )
Técnico Superior Principal (Carreira ----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Estatistica e Metodologia
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Estudos e Gestão de Informação
8.ª
39.ª
-----
Contrato Individual
Trabalho (Lei geral
trabalho)
Jurista (Carreira técnica superior de regime geral Técnico Superior Principal (Carreira Cedência ocasional
adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de trabalhadores
de 18.12 )
(Lei nº23/04)
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Serviços Jurídicos
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista ----(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Secretariado - Direcção
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 14.ª e a
15.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior 1ª classe (Carreira Outros
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
460
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Cedência de interesse público para
entidade não abrangida pela Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR)
-----
Entre a 3.ª e a 4.ª
Entre a 19.ª e a
23.ª
Ministro da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das
Pescas
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal (Carreira Requisição
de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
2
560
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Cedência de interesse público para
entidade não abrangida pela Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR)
Associação Portuguesa dos Industriais
de Alimentos Compostos para Animais (IACA)
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 27.ª e a
31.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal (Carreira ----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Relações Externas e Cooperação
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Médico Veterinário (Carreira técnica superior de Assessor Principal (Carreira prevista ----regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Coordenação e Controlo Alimentar
8.ª
39.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal (Carreira Requisição
de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Programa de Desenvolvimento Rural
(PRODER)
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal (Carreira Requisição
de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Programa de Desenvolvimento Rural
(PRODER)
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Programa Operacional da Agricultura e
Desenvolvimento Rural (POAGRO)
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal (Carreira Outros
de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Direcção-Geral da Agricultura e
Desenvolvimento Rural (DGADR)
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
A exercer funções de VicePresidente da DGADR
Nomeação Definitiva
Técnico Superior de Biblioteca e Documentação Técnico Superior Principal (Carreira ----(Carreira do Pessoal de Biblioteca e
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
Documentação e de Arquivo prevista no Decreto- de 18.12 )
Lei n.º 247/91, de 10.07 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Documentação e Divulgação
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
1
510
HUGO LUÍS DA COSTA FERREIRA
a)
-----
-----
-----
-----
ISABEL MARIA BOALMA BASTOS COELHO PALMA
a)
ISABEL MARIA BOALMA BASTOS COELHO PALMA
a)
ISABEL MARIA GONÇALVES PARRA ESCADA MENDES
a)
ISABEL MARIA LEITÃO DOS SANTOS ADREGA DA COSTA
a)
ISABEL MARIA SANTOS CARRÔLO
a)
ISABEL RAMOS DE DEUS JARA DE CARVALHO
JAIME DE JESUS LOPES SILVA
a)
JAIME FERNANDO ESTEVENS BARBOSA PIÇARRA
a)
JOÃO ANTÓNIO NUNES DA SILVA
a)
JOÃO MANUEL CASTEL-BRANCO CABRAL BARATA
a)
JOÃO PAULO ARAÚJO DIAS COSTA
a)
JOÃO PAULO LACERDA GARCIA MARQUES
a)
Assessor Principal (Carreira prevista Requisição
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
a)
JOAQUIM DOMINGOS ÂNGELO
JOAQUIM FILIPE DA CRUZ MARTINS DE CARVALHO
JOAQUIM MANUEL CARDOSO SEBASTIÃO
a)
a)
__________________________
4/10
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES
SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
SITUAÇÃO PARA QUE TRANSITA EM 1 DE JANEIRO DE 2009
Índice
Escalão
Remunerató Remunerat
ório
rio
(6)
(5)
Remuneração
Base
(7)
Adicion
ais/
Diferenc
iais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Nível
Posição
Atribuições/Competências/Activ
Remuneratóri
Remuneratória
idades
o
(14)
(13)
(15)
Montante
Pecuniário
da
Remuneração
Base
(16)
Observações
(17)
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista ----(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Estudos e Gestão de Informação
Entre a 8.ª e a 9.ª
Entre a 14.ª e a
15.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Ambiente e Ordenamento do Espaço
Rural
8.ª
39.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal (Carreira prevista Outros
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Cedência de interesse público para
entidade não abrangida pela Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR)
Gabinete do Secretário de Estado
Adjunto, da Agricultura e das Pescas
(SEAAP)
Entre a 10.ª e a 11.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
A exercer funções de Chefe de
Gabinete do SEAAP
Nomeação Definitiva
Especialista de informatica
Especialista de Informática
1
720
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Especialista de
Informática
Especialista de
Informática
-----
Sistemas de Informação
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor principal (Carreira prevista Outros
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria noutra Instituto de Financiamento da Agricultura Entre a 12.ª e a 13.ª
actividade
e Pescas, IP (IFAP)
Entre a 51.ª e a
54.ª
A exercer o cargo de Director
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior de 1ª Classe
de regime geral adjectivada )
(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
-----
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Valorização da Qualiadade das Fileiras
Agro-Alimentares
Entre a 4.ª e a 5.ª
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Planeamento e Avaliação
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal (Carreira ----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Regulamentação da Actividade Agricola
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Químico (Carreira técnica superior
de regime geral adjectivada )
Assessor (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
1
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Valorização da Qualidade das Fileiars
Agro-Alimentares
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 31.ª e a
35.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º
412-A/98, de 30.12 )
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Requisição
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Secretariado - DSPAA
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 9.ª e a
10.ª
-----
Nomeação Definitiva
Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Telefonista (Carreira prevista no
404-A/98, de 18.12 )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
5
181
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
-----
Atendimento telefónico
Entre a 3.ª e a 4.ª
Entre a 3.ª e a 4.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista Outros
de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria noutra Representação Portuguesa na União
actividade
Europeia (REPER)
8.ª
39.ª
A exercer funções na REPER
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Instituto de Financiamento da Agricultura Entre a 6.ª e a 7.ª
e Pescas, IP (IFAP)
Entre a 31.ª e a
35.ª
A exercer o cargo de Chefe de
Serviço
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrícola (Carreira técnica superior
de regime geral adjectivada )
Técnico Superior Principal (Carreira ----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Planeamento e Avaliação
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Especialista de informatica
Especialista de informatica
-----
3
680
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Especialista de
Informática
Especialista de
Informática
-----
Sistemas de Informação
-----
-----
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Chefe de divisão
-----
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
-----
Divisão de Estatistica e Metodogia
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrícola (Carreira técnica superior
de regime geral adjectivada )
Técnico Superior Principal (Carreira ----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Médico Veterinário (Carreira técnica superior de Assessor Principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
regime geral adjectivada )
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Coordenação e Controlo Alimentar
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Director de Serviços
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director de
Serviços
-----
Direcção de Serviços de Normalização e ----Segurança Alimentar - DSNSA
-----
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
-----
-----
8.ª
39.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Secretariado - DSFAA
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 14.ª e a
15.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior principal (Carreira ----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Regulamentação e Qualidade Alimentar
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
JORGE MANUEL GOMES DA SILVA FRANCISCO
a)
JOSÉ ALBERTO NETO PAULINO
a)
JOSÉ ALEXANDRE FERNANDES RODRIGUES
a)
-----
JOSÉ AUGUSTO MATOS CARRILHO
a)
JOSÉ DA FONSECA ESTEVES
a)
-----
JOSÉ RAUL ALVES RIBEIRO
a)
JÚLIO CALÇADA BARROCO
a)
LARA ALEXANDRA CORREIA GRANJA C LIBANO MARQUES
a)
a)
LISETE LOURENÇO DE OLIVEIRA PALAVRAS
LÚCIA MARIA MATOSA PEREIRA SANTA
a)
LUCINDA MATOSO DE DEUS CABRAL
a)
LUÍS ALBERTO RAMOS CAIANO
a)
Outros
a)
LUÍS BRUNO DIMAS FERNANDES
LUÍS CARLOS RANGE TELO MACHADO
a)
LUÍS GUILHERME MARREIROS RIBEIRO FURTADO
a)
-----
-----
LUÍS MANUEL BATISTA RAMOS
a)
LUÍS MANUEL BATISTA RAMOS
a)
a)
LUÍS MANUEL SALGUEIRO TAVARES SALINO
-----
-----
-----
-----
LUÍS MIGUEL GAUDÊNCIO SIMÕES DO SOUTO BARREIROS
a)
Técnico Superior
LUÍS MIGUEL GAUDÊNCIO SIMÕES DO SOUTO BARREIROS
a)
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
LUÍSA MARIA GOMES DE SOUSA DE ALMEIDA EÇA
a)
Técnico Superior
-----
MAFALDA CRISTINA GALANTINHO A. DOS SANTOS GÓIS
a)
__________________________
5/10
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES
SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
SITUAÇÃO PARA QUE TRANSITA EM 1 DE JANEIRO DE 2009
Índice
Escalão
Remunerató Remunerat
ório
rio
(6)
(5)
Remuneração
Base
(7)
Adicion
ais/
Diferenc
iais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Nível
Posição
Atribuições/Competências/Activ
Remuneratóri
Remuneratória
idades
o
(14)
(13)
(15)
Montante
Pecuniário
da
Remuneração
Base
(16)
Observações
(17)
8.ª
Mobilidade interna na categoria noutra Gabinete do Secretário de Estado do
actividade
Desenvolvimento Regional do Ministério
do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional
(SEDR)
----Acompanhamento da Programação
Entre a 6.ª e a 7.ª
Orçamental
39.ª
A exercer funções de Adjunto no
Gabinete do SEDR-MAOTDR
Entre a 31.ª e a
35.ª
-----
Mobilidade interna na categoria noutra Programa de Desenvolvimento Rural
actividade
(PRODER)
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
A exercer o cargo de GestorAdjunto do PRODER
-----
Entre a 10.ª e a 11.ª
Entre a 15.ª e a
16.ª
-----
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Gabinete do Ministro da Agricultura, do
Desenvolvimento Rural e das Pescas
Entre a 7.ª e a 8.ª
Entre a 12.ª e a
13.ª
-----
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico de
Informática
Sistemas de Informação
-----
-----
-----
280
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Gestão de Recursos Humanos
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 10.ª e a
11.ª
-----
1
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Serviços Jurídicos
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 31.ª e a
35.ª
-----
Auxiliar Administrativo (Carreira
----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
8
214
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
-----
Apoio Administrativo
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 5.ª e a 6.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Assuntos Europeus
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Outros
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Instituto de Financiamento da Agricultura Entre a 4.ª e a 5.ª
e Pescas, IP (IFAP)
Entre a 9.ª e a
10.ª
A exercer funções na modalidade
de comissão de serviço
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, com
excepção da categoria de Coordenador )
-----
5
360
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Secretariado - DSEME
Entre a 10.ª e a 11.ª
Entre a 15.ª e a
16.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Profissional Especialista
Principal (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12,
com excepção da categoria de
Coordenador )
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
3
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Gestão de Recursos Humanos
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 11.ª e a
12.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Outros
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Instituto de Financiamento da Agricultura
e Pescas, IP (IFAP)
Entre a 9.ª e a
10.ª
Entre a 14.ª e
a 15.ª
A exercer funções na modalidade
de comissão de serviço
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Promoção e competividade das Fileiras
Agro-Alimentares
8.ª
39.ª
-----
Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Administrativo (Carreira
----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
8
214
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
-----
Apoio Administrativo
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 5.ª e a 6.ª
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Chefe de divisão
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
-----
-----
Divisão de Planeamento e Avaliação
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor (Carreira prevista no
de regime geral adjectivada )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 31.ª e a
35.ª
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Director de Serviços
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director de
Serviços
-----
-----
Direcção de Serviços de Estatística,
Metodologia e Estudos (DSEME)
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
-----
-----
Divisão de Regulamentação e Qualidade
Alimentar
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista Requisição
de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor (Carreira prevista no
de regime geral adjectivada )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
1
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista Outros
de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Outros
5
360
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Profissional Especialista
Principal (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12,
com excepção da categoria de
Coordenador )
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Destacamento
4
316
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Nomeação Definitiva
Tecnico de Informática
Técnico de informática
-----
3
530
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, com
excepção da categoria de Coordenador )
Técnico Profissional Especialista
----(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12, com excepção da
categoria de Coordenador )
2
Nomeação Definitiva
Jurista (Carreira técnica superior de regime geral Assessor (Carreira prevista no
adjectivada )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
Nomeação Definitiva
Auxiliar Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
MANUEL ANTÓNIO RELVAS GRANCHINHO
-----
a)
MARGARIDA GRAÇA ESCADA SAMPAIO MOURA GONÇALVES
a)
MARGARIDA MARIA SEITA SILVA TEIXEIRA
a)
MARIA ADELAIDE CALEIRO SANTOS VICENTE COSTA
a)
MARIA ADELAIDE DOS SANTOS NEVES
a)
Técnico de
Informática
-----
MARIA ADÉLIA BAPTISTA DA SILVA
a)
MARIA AMÁLIA DA SILVA TELMO LOPES
a)
MARIA AMÉLIA SARMENTO G. O. DE ARAGÃO GOMES FERREIRA
a)
MARIA ARMANDINA RODRIGUES
a)
MARIA CÂNDIDA FERNANDES MACEDO SUSPIRO
a)
MARIA CRISTINA MARTINS FRANCISCO
a)
MARIA CUSTODIA FERNANDES MARTINS VENTURA GASPAR
a)
a)
MARIA DA CONCEIÇÃO DANIEL BATISTA ESTEVES
MARIA DA CONCEIÇÃO MEDINA PORTELA ROSMANINHO
a)
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LOPES
a)
MARIA DA LUZ DE ANDRADE RODRIGUES
a)
-----
-----
-----
MARIA DA LUZ FARIA CORREIA
a)
1
610
MARIA DA LUZ FARIA CORREIA
a)
-----
-----
-----
MARIA DA LUZ MARTINS ANJOS SERRA MENDES
a)
2
770
MARIA DA LUZ MARTINS ANJOS SERRA MENDES
a)
Nomeação em Substituição Chefe de divisão
(dirigentes e chefias)
-----
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
-----
-----
MARIA DE LURDES TRINDADE DA CUNHA DE SERRA CAMILO
a)
Engenheiro Quimico (Carreira técnica superior
de regime geral adjectivada )
4
900
Entre a 12.ª e a 13.ª
MARIA DE LURDES TRINDADE DA CUNHA DE SERRA CAMILO
a)
__________________________
6/10
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES
SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
-----
SITUAÇÃO PARA QUE TRANSITA EM 1 DE JANEIRO DE 2009
Índice
Escalão
Remunerató Remunerat
ório
rio
(6)
(5)
Nomeação em Comissão
de Serviço
Chefe de divisão
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior de Economia
(Carreira técnica superior de regime
geral adjectivada )
Assessor Principal (Carreira ----prevista no Decreto-Lei n.º 404A/98, de 18.12 )
4
Nomeação Definitiva
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto- Chefe de Secção (Categoria prevista ----Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Nomeação Definitiva
Remuneração
Base
(7)
Adicion
ais/
Diferenc
iais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Nível
Posição
Atribuições/Competências/Activ
Remuneratóri
Remuneratória
idades
o
(14)
(13)
(15)
Montante
Pecuniário
da
Remuneração
Base
(16)
Observações
(17)
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
-----
-----
Divisão de Acompanhamento e
Programação Orçamental
-----
-----
-----
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
4
400
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Coordenador
técnico
-----
Estudos e Gestão de Informação
Entre a 2.ª e a 3.ª
Entre a 17.ª e a
20.ª
-----
Técnico Superior 2ª classe (Carreira ----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
400
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
-----
Planeamento e Avaliação
Entre a 2.ª e a 3.ª
Entre a 15.ª e a
19.ª
-----
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Secretariado - DSJ
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 9.ª e a
10.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Requisição
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Gestão do expediente
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 9.ª e a
10.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Regulamentação e Qualidade Alimentar
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo Especialista ----(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Secretariado - DSAOER
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 9.ª e a
10.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Assuntos Europeus
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico de informática
Técnico de informática
-----
3
530
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico de
Informática
Técnico de
Informática
-----
Sistemas de Informação
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Técnico de informática
Técnico de informática
-----
2
500
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico de
Informática
Técnico de
Informática
-----
Sistemas de Informação
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Secretariado - DSNSA
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 9.ª e a
10.ª
-----
Nomeação Definitiva
Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Telefonista (Carreira prevista no
404-A/98, de 18.12 )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
6
194
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
-----
Atendimento telefónico
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 4.ª e a 5.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal (Carreira Requisição
de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
2
560
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Regulamentação da Actividade Agricola
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 27.ª e a
31.ª
-----
Nomeação Definitiva
Jurista (Carreira técnica superior de regime geral Assessor Principal (Carreira prevista ----adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Serviços Jurídicos
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira
Requisição
Assistente Administrativo
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de Especialista (Carreira prevista
18.12 )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo
indeterminado
Assistente
Técnico
Assistente
Técnico
-----
INA - Oeiras
Entre a 4.ª e a 5.ª Entre a 9.ª e a
10.ª
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, com
excepção da categoria de Coordenador )
----Técnico Profissional Especialista
Principal(Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12, com
excepção da categoria de
Coordenador )
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor (Carreira prevista no
----de regime geral adjectivada )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
5
360
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Acompanhamento da Programação
Orçamental
Entre a 10.ª e a 11.ª
Entre a 15.ª e a
16.ª
-----
1
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Promoção e competividade das Fileiras
Agro-Alimentares
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 31.ª e a
35.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Promoção e competividade das Fileiras
Agro-Alimentares
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
-----
Nomeação Definitiva
Chefe de Secção (Categoria prevista no Decreto- Chefe de Secção (Categoria prevista ----Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
400
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Coordenador
técnico
-----
Gestão Financeira
Entre a 2.ª e a 3.ª
Entre a 17.ª e a
20.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
2
269
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Gestão de Recursos Humanos
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 9.ª e a
10.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior de Biblioteca e Documentação Assessor Principal (Carreira prevista ----(Carreira do Pessoal de Biblioteca e
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
Documentação e de Arquivo prevista no Decreto- )
Lei n.º 247/91, de 10.07 )
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Documentação e Divulgação
8.ª
39.ª
-----
MARIA DE LURDES DOS SANTOS TRINDADE SOARES
a)
MARIA DE LURDES DOS SANTOS TRINDADE SOARES
a)
MARIA DO CARMO ANTUNES VIEIRA
a)
Técnico Superior
MARIA DO ROSÁRIO B. MOREIRA PIRES DE MEIRELLES
a)
MARIA DULCE MARQUES FERREIRA MANSO
a)
MARIA DULCE TORRÃO DOS SANTOS CRUZ
a)
Técnico Superior
-----
MARIA ELZA MONTEIRO DINIS DA SILVA
a)
a)
MARIA EMÍLIA LÚZIA FILIPE DA SILVA
MARIA FERNANDA CARVAJAL MESQUITA DE OLIVEIRA
a)
MARIA FERNANDA RIBEIRO GASPAR DE FREITAS
a)
MARIA FRANCELINA FERREIRA GONÇALVES FONSECA
a)
MARIA GERTRUDES FERREIRA RIPADO
a)
MARIA HELENA CORREIA NOBRE BENTO
a)
MARIA HELENA FIGUEIRA MENEZES DE SEQUEIRA
a)
MARIA HELENA MARIANO BAPTISTA
a)
MARIA HELENA SANCHES RODRIGUES DE VIANA
MARIA HELENA SIMÕES CASTANHEIRA GONÇALVES
Nomeação Definitiva
a)
MARIA INÊS LINCE MALTA VACAS MORGADO SILVA
a)
MARIA ISABEL CARVALHO GODINHO ALMEIDA MARTINS
a)
MARIA ISABEL DE BRITO CALDAS
a)
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
MARIA ISABEL HERBERT LEAL DE SEQUEIROS
MARIA ISABEL MARCELINO DE FARIA PATRÍCIO
a)
Técnico Superior
-----
a)
__________________________
7/10
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES
SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
SITUAÇÃO PARA QUE TRANSITA EM 1 DE JANEIRO DE 2009
Índice
Escalão
Remunerató Remunerat
ório
rio
(6)
(5)
Nomeação Definitiva
Jurista (Carreira técnica superior de regime geral Técnico Superior Principal (Carreira Outros
adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
Nomeação Definitiva
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Auxiliar Técnico (Carreira prevista no ----Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Nomeação em Comissão
de Serviço
Chefe de Divisão
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Nomeação Definitiva
Remuneração
Base
(7)
Adicion
ais/
Diferenc
iais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Nível
Posição
Atribuições/Competências/Activ
Remuneratóri
Remuneratória
idades
o
(14)
(13)
(15)
Montante
Pecuniário
da
Remuneração
Base
(16)
Observações
(17)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria noutra Direcção-Geral da Administração
actividade
ExtraJudicial do Estado do Ministério da
Justiça (DGAE)
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 27.ª e a
31.ª
A exercer o cargo de Director de
Serviços
2
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
-----
Apoio administrativo
Entre a 1.ª e a 2.ª
Entre a 5.ª e a 7.ª
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
-----
-----
Divisão de Relações Externas e
Cooperação
-----
-----
-----
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Regulamentação e Qualidade Alimentar
8.ª
39.ª
-----
Técnico Superior Principal (Carreira ----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Documentação e Divulgação
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Técnico Profissional (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, com
excepção da categoria de Coordenador )
Técnico Profissional (Carreira
----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12, com excepção da categoria
de Coordenador )
2
326
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Secretariado - DSAERI
Entre a 8.ª e a 9.ª
Entre a 13.ª e a
14.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Secretariado - Direcção
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 14.ª e a
15.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de Técnico Especialista Principal
regime geral adjectivada )
(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
-----
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Valorização da Qualidade das Fileiras
Agro-Alimentares
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Químico (Carreira técnica superior
de regime geral adjectivada )
Assessor Principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Planeamento e Avaliação
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista Outros
de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria noutra Direcção-Geral das Actividades
8.ª
actividade
Económicas do Ministério da Economia e
da Inovação (DGAE)
39.ª
A exercer o cargo de Chefe de
Divisão
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Planeamento e Avaliação
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Relações Externas e Cooperação
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
2
280
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Estudos e Gestão de Informação
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 10.ª e a
11.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
2
770
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Documentação e Divulgação
Entre a 9.ª e a 10.ª
Entre a 42.ª e a
45.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor (Carreira prevista no
de regime geral adjectivada )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
2
660
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Valorização da Qualidade das Fileiras
Agro-Alimentares
Entre a 7.ª e a 8.ª
Entre a 35.ª e a
39.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Representação Portuguesa na União
Europeia (REPER)
8.ª
39.ª
A exercer funções na REPER
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, com
excepção da categoria de Coordenador )
Técnico Profissional Especialista
----(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12, com excepção da
categoria de Coordenador )
2
280
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Documentação e Biblioteca
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 10.ª e a
11.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrícola (Carreira técnica superior
de regime geral adjectivada )
Assessor Principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
1
710
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Estatistica e Metodologia
8.ª
39.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior Principal (Carreira ----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Planeamento e Avaliação
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor (Carreira prevista no
de regime geral adjectivada )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Requisição
1
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Programa Operacional da Agricultura e
Desenvolvimento Rural (POAGRO)
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 31.ª e a
35.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor (Carreira prevista no
de regime geral adjectivada )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Requisição
2
660
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Regulamentação e Qualidade Alimentar
Entre a 7.ª e a 8.ª
Entre a 35.ª e a
39.ª
-----
MARIA JOÃO CAL DE ALMEIDA CANDEIAS VIEGAS GALVÃO
a)
a)
MARIA JOÃO DA CRUZ PINTO GRANADAS
-----
-----
-----
MARIA JOÃO Q. DIAS C. DA FONSECA PASTOR FERNANDES
a)
MARIA JOÃO Q. DIAS C. DA FONSECA PASTOR FERNANDES
a)
MARIA JOSÉ LOURENÇO LOPES PEREIRA
a)
MARIA JÚLIA SOLANO ALVES
a)
MARIA LAURA GAIOZINHO SERRA CANDEIAS
a)
MARIA LEONOR VIEIRA DA SILVA
a)
MARIA MANUELA ESTEVES RITO
a)
MARIA MANUELA MOURA PAULO REBELO
a)
MARIA MARGARIDA ORGE DE AZEVEDO VAZ
a)
MARIA MARGARIDA DUARTE SEVERINO DE OLIVEIRA
a)
a)
MARIA MARGARIDA NERY PEREIRA MORAIS
MARIA NÉLIA FORTE DA SILVA
a)
MARIA NOÉMIA MACHADO CASANOVA DA SILVA FIRMINO
a)
MARIA PAULA COSTA CRESPO SALGUEIRO
a)
MARIA RITA DE OLIVEIRA HORTA
a)
MARIA SALOMÉ DA FONSECA
a)
MARIA SOCORRO SOARES ROSÁRIO
a)
a)
MARIA TERESA DA ENCARNAÇÃO ESCUDEIRO
MARIA TERESA DE MATOS VIEIRA
a)
MARIA TERESA FERNANDES PINHEIRO CARRILHO
a)
__________________________
8/10
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES
SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Categoria
(3)
-----
Situação de
Mobilidade
(4)
-----
SITUAÇÃO PARA QUE TRANSITA EM 1 DE JANEIRO DE 2009
Índice
Escalão
Remunerató Remunerat
ório
rio
(6)
(5)
Nomeação em Comissão
de Serviço
Director de Serviços
-----
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Técnico Agrário (Carreira técnica de Técnico Especialista Principal
regime geral adjectivada )
(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
-----
2
Nomeação Definitiva
Jurista (Carreira técnica superior de regime geral Técnico Superior de 1ª Classe
adjectivada )
(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
Outros
1
Nomeação em Comissão
de Serviço
Chefe de divisão
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal (Carreira ----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
Nomeação Definitiva
Nomeação Definitiva
Remuneração
Base
(7)
Adicion
ais/
Diferenc
iais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Nível
Posição
Atribuições/Competências/Activ
Remuneratóri
Remuneratória
idades
o
(14)
(13)
(15)
Montante
Pecuniário
da
Remuneração
Base
(16)
Observações
(17)
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director de
Serviços
-----
-----
Direcção de Serviços de Sistemas de
Informação e Gestão
-----
-----
-----
560
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Valorização da Qualidade das Fileiras
Agro-Alimentares
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 27.ª e a
31.ª
-----
460
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
-----
Entre a 3.ª e a 4.ª
Entre a 19.ª e a
23.ª
-----
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Chefe de Divisão
-----
-----
Divisão de Promoção da Competividade -----
-----
-----
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
3
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Gestão Patrimonial
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 11.ª e a
12.ª
-----
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal (Carreira ----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Estudos e Gestão de Informação
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
3
295
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Secretariado - DSEME
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 11.ª e a
12.ª
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
-----
-----
Divisão de Sistemas de Informação
-----
-----
-----
MARIA TERESA SANTOS
a)
MÁRIO POMPEU TENDINHA DA SILVA
a)
MIGUEL ALEXANDRE DA CUNHA FOLGADO SANCHES MORENO
a)
-----
-----
-----
NUNO MIGUEL DE OLIVEIRA MANANA PIRES FRANCISCO
a)
NUNO MIGUEL DE OLIVEIRA MANANA PIRES FRANCISCO
a)
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
OTÍLIA ANTUNES GOMES
a)
Técnico Superior
-----
PATRÍCIA LUÍSA FIALHO DA GAMA DE PINA GONÇALVES
a)
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
Nomeação em Substituição Chefe de divisão
(dirigentes e chefias)
-----
-----
Nomeação Definitiva
Técnico de informática
Técnico de informática
-----
2
500
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico de
Informática
Técnico de
Informática
-----
Sistemas de Informação
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal (Carreira ----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Regulamentação da Actividade Agricola
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Motorista
Motorista de Ligeiros (Carreira
----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
8
233
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
-----
Funções de Motorista
Entre a 7.ª e a 8.ª
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Valorização da Qualidade das Fileiras
Agro-Alimentares
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Director Adjunto
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director Adjunto
-----
-----
Gabinete de Planeamento e Políticas
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor (Carreira prevista no
de regime geral adjectivada )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
1
610
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 6.ª e a 7.ª
Entre a 31.ª e a
35.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Valorização da Qualidade das Fileiras
Agro-Alimentares
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assessor Principal (Carreira prevista ----no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
3
830
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Estatistica e Metodologia
Entre a 10.ª e a 11.ª
Entre a 45.ª e a
48.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal (Carreira ----de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Promoção e competividade das Fileiras
Agro-Alimentares
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Director Adjunto
-----
-----
-----
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director Adjunto
-----
-----
Gabinete de Planeamento e Políticas
-----
-----
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Director de Serviços
-----
-----
-----
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director de
Serviços
-----
-----
Direcção de Serviços de Planeamento,
----Acompanhamento e Avaliação (DSPAA)
-----
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
8.ª
39.ª
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Chefe de divisão
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Chefe de Divisão
-----
-----
Divisão de Estudos e Gestão de
Informação
-----
-----
-----
PAULINA DA SILVA DE JESUS APARÍCIO GUTERRES
a)
-----
-----
PAULO ALEXANDRE CARVALHO GATO
a)
a)
PAULO FILIPE PEREIRA ALVES GUERREIRO
PAULO JORGE DOS SANTOS PINTO
a)
-----
PAULO JOSÉ CORREIA BASTOS
a)
a)
PEDRO MANUEL MARTINS DE CASTRO E COSTA
-----
-----
-----
-----
PEDRO MANUEL SIMÕES RAPOSO RIBEIRO
a)
PEDRO MANUEL SIMÕES RAPOSO RIBEIRO
a)
PEDRO MIGUEL CARDOSO DE CASTRO REGO
a)
RODRIGO ANTÓNIO BRAVO DE MACEDO
a)
ROSA ERMELINDA VIEIRA MARTINS PATACHO
a)
RUI CÂMARA HOMEM DE NORONHA
a)
RUI MANUEL COSTA MARTINHO
a)
1
710
RUI MANUEL COSTA MARTINHO
a)
-----
-----
-----
-----
RUI MANUEL FIGUEIREDO PEREIRA
a)
__________________________
9/10
LISTA NOMINATIVA DAS TRANSIÇÕES E MANUTENÇÕES
SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008
Nome
Modalidade de
Vinculação
(1)
Cargo/Carreira
(2)
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrícola (Carreira técnica superior
de regime geral adjectivada )
Nomeação Definitiva
Categoria
(3)
Situação de
Mobilidade
(4)
SITUAÇÃO PARA QUE TRANSITA EM 1 DE JANEIRO DE 2009
Índice
Escalão
Remunerató Remunerat
ório
rio
(6)
(5)
Técnico Superior Principal (Carreira ----prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
Remuneração
Base
(7)
Adicion
ais/
Diferenc
iais
(8)
Mod. Rel. Jur. Emprego Público
(9)
Cargo/Carreira
(10)
Categoria
(11)
Situação de Mob. Geral
(12)
Nível
Posição
Atribuições/Competências/Activ
Remuneratóri
Remuneratória
idades
o
(14)
(13)
(15)
Montante
Pecuniário
da
Remuneração
Base
(16)
Observações
(17)
1
510
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior Principal(Carreira Requisição
de regime geral adjectivada )
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
2
560
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Coordenação e Controlo Alimentar
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 27.ª e a
31.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Administrativo
Técnico Administrativo
Requisição
1
400
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Cedência de interesse público para
entidade não abrangida pela Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR)
Secretaria de Estado da Saúde do
Minsitério da Saúde (SES)
Entre a 2.ª e a 3.ª
Entre a 15.ª e a
19.ª
A exercer funções de secretária
do SES
Nomeação Definitiva
Técnico de informática
Técnico de informática
-----
1
470
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico de
Informática
Técnico de
Informática
-----
Sistemas de Informação
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
tecnico de informática
Técnico de informática
-----
3
530
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
-----
-----
-----
Sistemas de Informação
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Telefonista (Carreira prevista no Decreto-Lei n.º Telefonista (Carreira prevista no
404-A/98, de 18.12 )
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
-----
7
209
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
-----
Atendimento telefónico
Entre a 5.ª e a 6.ª
Entre a 5.ª e a 6.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior (Carreira prevista no DecretoLei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Técnico Superior de 1ª Classe
(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
-----
1
460
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Documentação e Divulgação
Entre a 3.ª e a 4.ª
Entre a 19.ª e a
23.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Profissional (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12, com
excepção da categoria de Coordenador )
Técnico Profissional Principal
----(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12, com excepção da
categoria de Coordenador )
1
238
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Gestão do Expediente
Entre a 2.ª e a 3.ª
Entre a 7.ª e a 8.ª
-----
Nomeação em Comissão
de Serviço
Director de Serviços
-----
Comissão de serviço no âmbito da Lei nº
12/A/2008 de 27/02(LVCR) - dirigentes
Director de
Serviços
-----
-----
Direcção de Serviços de Ambiente e
Ordenamento do Espaço Rural DSAOER
-----
-----
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista ----de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
3
830
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
-----
Entre a 10.ª e a 11.ª
Entre a 45.ª e a 4
8.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Técnico Superior de 1ª Classe
de regime geral adjectivada )
(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
2
475
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Políticas e Prospectiva
Entre a 4.ª e a 5.ª
Entre a 23.ª e a
27.ª
-----
Nomeação Definitiva
Engenheiro Agrónomo (Carreira técnica superior Assessor Principal (Carreira prevista Outros
de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
-----
Instituto da Conservação da Natureza e
da Biodiversidade, IP (ICNB)
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
A exercer o cargo de Presidente
do ICNB
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Assistente Administrativo
Especialista (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Outros
5
337
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Instituto de Financiamento da Agricultura
e Pescas, IP (IFAP)
Entre a 9.ª e a
10.ª
Entre a 14.ª e
a 15.ª
A exercer funções na modalidade
de comissão de serviço
extraordinária
Nomeação Definitiva
Motorista de Ligeiros (Carreira prevista no
Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12 )
Motorista de Ligeiros (Carreira
Requisição
prevista no Decreto-Lei n.º 404-A/98,
de 18.12 )
8
249
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente
Operacional
Assistente
Operacional
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Instituto António Sérgio do Sector
Cooperativo do Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social (INSCOOP)
Entre a 8.ª e a 9.ª
Entre a 8.ª e a 9.ª
-----
Nomeação Definitiva
Técnico Superior de Economia (Carreira técnica Assessor Principal (Carreira prevista Requisição
superior de regime geral adjectivada )
no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18.12
)
4
900
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Técnico Superior
Técnico Superior
Mobilidade interna na categoria na
mesma actividade
Programa de Desenvolvimento Rural
(PRODER)
Entre a 12.ª e a 13.ª
Entre a 51.ª e a
54.ª
-----
Nomeação Definitiva
Assistente Administrativo (Carreira da
Administração Local prevista no Decreto-Lei n.º
412-A/98, de 30.12 )
1
222
Contrato de Trabalho em Funções
Públicas(CTFP) por tempo indeterminado
Assistente Técnico Assistente Técnico -----
Gestão do Expediente
Entre a 1.ª e a 2.ª
Entre a 5ª e a 7.ª
-----
RUI MANUEL FIGUEIREDO PEREIRA
a)
SANDRA MARTINS SOUSA PINTO
a)
SARA VIEIRA BAPTISTA
a)
SÉRGIO ADELINO MACHADO DOS SANTOS SILVA
a)
SÍLVIA MARIA SEIXO LIMA
a)
SILVINA SARAIVA DA SILVA
a)
SOFIA DUARTE FERREIRA L. GODINHO MOREIRA DE CAMPOS
a)
SUSANA ISABEL DE FERNANDES BENTO GRANCHA FRANCO
-----
a)
-----
-----
TERESA MARIA AZEVEDO AVELAR
a)
a)
TERESA MARIA AZEVEDO AVELAR
-----
TERESA PAULA GIANOLA BARATA MARQUES DA CUNHA
a)
TITO JOAQUIM DA SILVA ROSA
a)
a)
VERÓNICA MARIA NOGUEIRA BARBOSA CARNEIRO
VIRGÍLIO GOMES COSTA
a)
VÍTOR MANUEL NOBRE JOAQUIM
a)
Assistente Administrativo Principal
(Carreira prevista no Decreto-Lei n.º
404-A/98, de 18.12 )
-----
ZULMIRA MARIA CRISTÃO PERES CURA
a)
a) Os trabalhadores que possuíam vínculo de nomeação em 31 de Dezembro de 2008, transitaram para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas mas mantêm os regimes de cessação da relação
jurídica de emprego público, de reorganização de serviços, de colocação em situação de mobilidade especial, bem como os regimes específicos de protecção social e de benefícios sociais próprios da modalidade de
nomeação definitiva.
__________________________
10/10