ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA
ATA Nº 018/2015
Aos treze dias do mês de julho de dois mil e quinze, às dez horas e trinta minutos, na sede da
Câmara de Vereadores, realizou-se a décima oitava Sessão Plenária Ordinária, sob a presidência do vereador
Alan Wagner e contou com a presença dos Vereadores, exceto do vereador Gilvan da Silva Moura, que
estava em POA, representando o Poder Legislativo em Audiência Pública na Assembleia Legislativa.
No horário aprazado, havendo número legal e invocando a proteção Divina, o sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessão, solicitando a mim, que realizasse a leitura de uma passagem bíblica e em seguida,
colocou a Ata 017/2015, de 06 de julho em discussão e posterior votação, oportunidade em que foi aprovada
por unanimidade. Também foi solicitado à mim, Assessora Legislativa, a leitura das correspondências da
Mesa Diretora: Ofício 4647 do TCE/RS, encaminhando o Processo de Prestação de Contas do Município,
referente o exercício de 2011; Ofício 117/2015 da SME, respondendo solicitação da Vereadora Cristina
Rohde e Projetos de Lei nº 074, 075, 076 e 077/2015.
Logo em seguida, o sr. Presidente registrou que no dia 15 de julho, próximo vindouro, estará
aniversariando o Assessor Parlamentar, Douglas Luis Schwantz, desejando-lhe muita saúde, paz e bênçãos de
Deus.
No Expediente o primeiro inscrito foi o Vereador Rui Paulo Porto dos Santos, realizando as
saudações costumeiras a todos. De imediato, pediu o envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que
o patrolamento das estradas seja feito de forma correta, enfatizando que na semana passada, esteve no Capão
Claro e na Picada Escura, e foi possível perceber o quão estreita estão as estradas, possibilitando a passagem
de apenas um veículo a cada vez. Solicitou também, o envio de ofício ao Daer para tratar da ERS-410, no
trecho após a oficina de Francisco Kellermann, ressaltando que existem grandes buracos na rodovia,
comprometendo a segurança dos motoristas e dos veículos, e caso não for possível uma solução vinda do
Daer, que a Prefeitura faça a recuperação desta rodovia.
Intervenção do Vereador Celso Gehres, dizendo que nesta semana o Secretário Estadual dos
Transportes virá ao Município, de forma que a situação precária da ERS-410 poderá ser mostrada para ele.
Finalizando o seu pronunciamento, disse o Vereador Rui, que a recuperação deve ser feita com
urgência, garantindo que os veículos transitem com segurança e na velocidade normal.
Paulo Cristiano da Cunha foi o próximo inscrito, realizando as habituais saudações a todos.
Primeiramente, registrou agradecimentos ao Secretário de Obras, Lucas Michels, pela recuperação feita num
bueiro que está localizado na divisa entre a Linha Palmeira e o Bom Retiro, pois o conserto havia sido
solicitado na Sessão passada. Já ao SMTOPT, pediu ainda, a recuperação de um bueiro no Corredor dos Vargas, já que ele está desmoronando e incapacitando a passagem dos ônibus escolares, sendo que os
familiares precisam levar os alunos a pé. Pediu também, a colocação de duas cargas de cascalho próximo a
Arno Moraes, também no Corredor dos Vargas, pois apenas os veículos pequenos estão conseguindo passar
no trecho.
Intervenção da Vereadora Cristina Rohde, lembrando que fez a mesma solicitação na última sessão, a
respeito do bueiro no Corredor dos Vargas, próximo a Valdir Schultz.
Por fim, disse o vereador Paulo Cristiano da Cunha, que o local ainda não havia sido recuperado,
sendo que os moradores apenas foram informados que a arrumação será feita, mas em longo prazo.
Finalizando as inscrições no Expediente, fez uso da palavra o Vereador Cristiano Pinto Becker,
realizando as saudações costumeiras a todos. Primeiramente, informou que na quarta-feira, próxima passada,
esteve em audiência no Daer, onde acompanhou uma solicitação do Prefeito Municipal, sobre a liberação,
por parte da empresa pública, de uma obra que visa à melhoria do acesso asfáltico à empresa Calçados Beira
Rio, e segundo o engenheiro responsável, se comprometeu em disponibilizar recursos e maquinário do Daer
para a execução da obra, e nesta mesma ocasião, relatou sua preocupação em relação ERS-410, no trecho já
asfaltado e descrito anteriormente por Rui Porto, e teve a informação de que o Daer já teria aberta uma
licitação, para contratar uma empresa que fará a operação tapa-buracos nas rodovias do Vale do Rio Pardo,
de forma que a ERS-410 será a primeira contemplada,
enfatizando ter solicitado ainda, a inclusão das
estradas da Prainha e da Linha do Rio na operação tapa-buracos, e por fim, ressaltou que o engenheiro
responsável do Daer, garantiu que a obra de acesso a Calçados Beira Rio será feita em breve.
Na Ordem do Dia, inicialmente do apreciado o PL nº 069/2015, que “Dispõe sobre
aluguel de quadra de esportes dos ginásios municipais”,
valor do
que foi aprovado por unanimidade.; em
seguida, foi discutido e votado o PL nº 072/2015, que “Autoriza o Executivo Municipal a contratar um
estagiário, cursando ensino médio, em caráter emergencial, e dá outras providências”, que igualmente
foi aprovado por todos os Vereadores. Também foi discutido e votado o PL nº 074/2015, que “Autoriza o
Executivo Municipal a celebrar convênio e repassar auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao
Câncer”, que foi aprovado por unanimidade. O Projeto de Lei nº 075/2015, que “Autoriza o Executivo
Municipal a celebrar convênio e repassar auxílio financeiro à Sociedade Assistencial de Candelária”,
também foi apreciado e aprovado por unanimidade. Logo em seguida, foi apreciado e aprovado por
unanimidade o PL nº 076/2015, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a
Associação Cultural de Candelária Erico Verissimo- ACCEV- e dá outras providências”. Por fim, foi
apreciado o PL nº 077/2015, que “Autoriza o Executivo Municipal a ceder dois professores e um serviços
gerais para a Ação Social Diocesana de Santa Cruz do Sul-ASDISC-, e dá outras providências”, que
igualmente foi aprovado por todos os Vereadores.
Já o PL nº 078/2015, tramita nas Comissões
Competentes. O sr. Presidente registrou ainda, que esta manhã, o Poder Legislativo de Candelária realizou
Audiência Pública dos Correios,, bem como uma reunião com o Secretário de Indústria, Comércio e
Habitação, Jorge Willian Feistler, para tratar das casas populares.
No Grande Expediente, o único inscrito foi o Vereador Celso André Gehres, realizando as saudações
costumeiras a todos. Primeiramente,
reportou-se a respeito do Projeto de Lei 078/2015, que autoriza o
Executivo Municipal a firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Candelária, e que não foi
votado na sessão de hoje, porque o Projeto previa a redução do repasse feito pelo Município à corporação,
sendo que os atuais R$ 6 mil mensais foram reduzidos para R$ 5 mil, e o Legislativo se comprometeu em
não permitir a redução do valor e, por isso, o Projeto será votado apenas na próxima sessão, enfatizando que
o Corpo de Bombeiros realiza um trabalho de suma importância, não apenas para a cidade, mas também para
os Municípios vizinhos, e desta forma, os cortes do Executivo devem ser feitos em setores de menos
importância, diminuindo, por exemplo, a contratação de CCs. Logo após, solicitou o envio de ofício ao setor
competente da Municipalidade, para que providencie na iluminação pública na rua da Praia, entre a ponte do
Molha Pequeno e do Molha Grande, pois os moradores do trecho, relatam que apenas duas lâmpadas estão
funcionando no local.
Intervenção da Vereadora Cristina Rohde, relatando que próximo a RSC-287, em um condomínio
novo que está em fase de construção, existe um bairro totalmente iluminado, sendo que ainda não há
nenhuma residência, entretanto, ruas habitadas carecem de iluminação.
Retomando a palavra, o Vereador Celso falou que é necessário o Legislativo descobrir, se a
iluminação deste condomínio está sendo mantida pelo Poder Público ou se está a cargo do responsável pelo
loteamento. Em seguida, reportou-se a respeito de uma matéria veiculada em um jornal de circulação local,
onde uma das 10 pessoas entrevistadas para falar sobre Candelária, reclamou da situação das estradas,
embora a pessoa seja moradora do núcleo urbano, ressaltando ter passado pelo depósito de cascalho do
Município, e percebeu que existem somente três cargas de cascalho, fato que lhe causou preocupação.
Falando sobre a ERS-410, um dos assuntos falados pelo colega Rui, relatou que que o engenheiro do Daer,
de Cachoeira do Sul informou que a recuperação da rodovia está demorando por causa do mau tempo,
enfatizando que uma pessoa comentou que os Vereadores se mostravam contrários ao Governo do Estado,
quando este era administrado pelo PT, porém agora, pouca coisa está sendo discutida sobre o Governador
José Ivo Sartori, do PMDB.
Intervenção do Vereador Gilnei de Souza, esclarecendo que o Governador Sartori, está há apenas
sete meses no mandato, mas que a cobrança será feita, independente do partido, pois o que é priorizado é o
bem-estar das comunidades.
Continuando o seu pronunciamento, o Vereador Celso concordou com o posicionamento de Gilnei,
complementando que os Vereadores devem continuar mobilizados, pois é injusto cobrar apenas de um
governo.
Intervenção do Presidente da Casa, Vereador Alan Wagner, considerando que a Câmara está fazendo
a sua parte, tanto que uma comissão de Vereadores foi à EGR, para cobrar pessoalmente o Diretor-Presidente
sobre as melhorias necessárias para as rodovias de Candelária, enfatizando que os pedidos foram repassados
diretamente para o Governador do Estado, quando ele esteve em Candelária para a inauguração da Calçados
Beira Rio, lembrando ainda, que o Governador anterior, sequer veio ao município durante o seu mandato.
Retomando a palavra, o Vereador Celso, disse que todas as ações já promovidas pela Câmara, foram
relatadas para a pessoa que o indagou, tais como visitas ao Daer e à EGR, ressaltando que votou em Sartori,
e confia no mesmo. Finalizando o seu pronunciamento, disse que o Prefeito Municipal também deveria se
manifestar, junto às imprensas escritas e faladas, sobre a situação do Município, até porque, “tudo não é um
mar de rosas, aliás, está muito longe de ser”, sugerindo que o Prefeito esclareça como estava a situação
financeira do Município quando assumiu a Prefeitura, de forma que a população fique mais informada sobre
a real situação vivida.
Nada mais havendo a ser tratado, o sr. Presidente agradeceu a presença de todos, convidando-os a
participar da próxima Sessão Plenária Ordinária no dia 20 de julho de 2015. Do que para constar, eu
____________________, ISABEL ELLWANGER, ASSESSORA LEGISLATIVA, escrevi a presente ata,
para ser apreciada na próxima Sessão.
SALA DAS SESSÕES, 16 DE JULHO DE 2015.
VEREADOR ALAN PATRICK WAGNER
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO.