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Ata – 18/02/2015 - Ordinária
Ata da Septuagésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Doutor
Pedrinho, do Terceiro Período Ordinário, da Sétima Legislatura do Município. Em 03
de março de 2015, com início ás 19:00h, reuniu-se a Câmara de Vereadores do
município de Doutor Pedrinho, tendo na Presidência a Vereadora Lúcia Fátima Kisner
Moser; Vice-Presidência o Vereador Américo Nones; 1º Secretário o Vereador Valmir
Farias; 2º Secretário o Vereador Márcio Travaglia. Em seguida, colocou em discussão a
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e
quinze. Tendo sido aprovada por unanimidade pelos vereadores, na forma regimental,
passou-se a sua assinatura. A Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos.
INDICAÇÕES: Indicação Nº 134 do Vereador Marcio Travaglia solicitando ao poder
Executivo, a melhoria na Praçinha do Salto Donner, sugerindo uma macadamização, a
plantação de flores, plantação de grama para melhor ambiente. Indicação Nº 135 do
Vereador Valmir Farias solicitando que faça a limpeza no pátio da serraria do Sr.
Julinho Stulzer, e que faça a colocação de pedras na estrada que dá acesso na mesma.
Indicação Nº 136 do Vereador Valmir Farias solicitando ao Poder Executivo o serviço
da patrola na estrada do Rio Lima, e que se coloque pedras ao longo de sua extenção.
Indicação Nº 137 do Vereador solicitando ao Poder executivo cargas de macadame em
toda a extenção da Rua que dá acesso a propriedade dos Srs. Clido Klein, José Klein e
da Sra. Oliva Schultz, na Rua Belo Horizonte, no Bairro Salto Donner. Indicação Nº
138 do Vereador Américo Nones solicitando ao poder Executivo três cargas de
macadames para o Sr. Beto Janke, situado no Rio Lima. Indicação Nº 139 do Vereador
Américo Nones solicitando ao Poder Executivo três cargas de macadames para a
empresa do Sr. Fridolin Wetz, na Rua Navegantes do Bairro Capivari.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício Nº 47/2015 – Agradecimento ao Ofício
Nº 22/2015, agradece a mensagem encaminhada ao mesmo. Ofício 07/2015 – A
Secretaria de Saúde de Doutor Pedrinho convida a todos, em especial as mulheres
Vereadoras a comparecer dia 08 de 2015, ao encontro do dia da mulher, ás 14:00hs.
ORDEM DO DIA: A Presidente pede o parecer das comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2014 e Projeto
de Lei Nº 18/2014. Onde as duas comissões são favoráveis aos Projetos. Os Projetos se
encontram em primeira votação. Projetos aprovados por unanimidade.
PRONUNCIAMENTOS: Da Vereadora Eleonora, agradece a secretaria de Obras pelos
serviços que solicitou e que foi atendida no mês de Fevereiro, por exemplo, a
manutenção da Tifa da Miséria, colocação de tubos para dois boeiros na estrada geral da
Sra. Amélia Hass, reparo na Rua Timbó, e o ponto de ônibus que está sendo construído
na Rod. SC 477. A Vereadora comenta sobre a falta de cargas de macadame, que foi
usado muitas cargas para a manutenção das estradas gerais, e para ter as cargas, vai ser
detonado a pedreira, mas para isso é necessário a liberação da Fatma, onde já foi
solicitado mas não se teve resposta. A Vereadora cumprimenta todas as mulheres, pelo
seu dia. E pede a colaboração das vereadoras para a decoração de Páscoa nos canteiros.
O Vereador Américo fala que sobre a questão do macadame, é algo que não pode deixar
acabar, não é preciso esperar a falta para depois solucionar o problema. O Vereador traz
aos Vereadores, que o próprio tirou a foto, uma imagem de um ponto de ônibus, situado
na Rua Santa Catarina, Bairro Piave, em situação precária, cercado por mato, onde a
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segurança das crianças que esperam o ônibus ali é mínima. O Vereador Valmir Farias,
concorda com o Vereador Américo, e como sempre comenta, não há igualdade. O
Vereador Luiz justificou sua ausência da ultima sessão por questões de saúde de família.
E sobre a questão dos macadames, fala que estamos apenas no começo do ano, e que
existem outros serviços com mais urgencia. O Vereador Américo comenta que viu
durante a semana, em uma certa casa, que foi depositado duas cargas de macadame
vermelho. Mas para atender as indicações feitas na Câmara não há. E diz que sigla
política não deve existir depois das eleições, que o município só tende a perder. O
Vereador Luiz sugere que se tenha uma conversa com o prefeito em relação ao assunto,
para não causar confusão, como aconteceu o fato das pessoas da Forcação que vieram a
Câmara para reclamar do serviço não feito, mas onde na realidade a Prefeitura já teve no
local realizando o serviço. Pediu justificativa ao Vereador Valmir que falou que a
Prefeitura não tinha feito o serviço. O Vereador Valmir, falou que foi solicitado duas
tubulações, onde uma foi feita e muito bem, mas falta a macadamização na estrada, pois
na localidade, possui duas malharias, onde se torna muito o difícil o acesso, comenta
que é uma situação vergonhosa. A Vereadora Dulcemar complementa que foi até o local
e disse que só falta as pedras e o que fizeram foi muito bem feito. O Vereador Américo
também comenta que fizeram o serviço mas não terminaram, pois falta a
macadamização, e quanto as roçadas cada um fica responsável pelo seu território. O
Vereador Márcio parabeniza os colegas vereadores pela discussão do assunto, porque
interessa ao povo Pedrinhense. E em questão dos macadames, concorda com o Vereador
Américo, onde não deveria deixar acabar para sentir falta. E lamenta ao povo que falam
do macadame não venha até a Câmara para escutar o que é discutido nesta Casa. O
Vereador sugere que se existe a falta do macadame preto, que seja levado no lugar, o
macadame vermelho. E que o Executivo não estaria sendo apedrejado por nada, é
necessidades que o povo cobra da Câmara, e que se os Vereadores não agem, falam que
os mesmos só estão no cargo para ganhar salário. Que em cima dos impostos cobrados
por todos, automaticamente o povo vai exigir suas necessidades. A Presidente Lúcia,
complementa, dizendo que a placa solicitada na Rua Lemeck, já está sendo feita, que
realmente, a própria, mais Vereadora Dulce e Vereador Valmir, foram até o local, e
realmente o serviço foi muito bem feito, o que só estaria faltando é a macadamização da
Rua, que está precária. A Presidente conversou com o Paulinho da prefeitura, em
relação das roçadas, e quem tiver qualquer dúvida existe o Código de Postura do
Município, onde diz, que o morador é responsável pela sua estrada, caso ele não efetua a
roçada a Prefeitura notifica o mesmo que realize, se o morador mesmo assim não fazer a
roçada, a Prefeitura realiza a mesma mas faz cobrança. A Presidente comenta em
relação ao ponto de ônibus, deve-se ter muito cuidado, pois são crianças pequenas t que
ficam no local. E no feriado do Carnaval houve a visita de vários ciclistas. A Presidente
parabeniza as mulheres pela passagem do seu dia. A Vereadora Vilmar comenta
resumidamente como foi o curso que ela mais o Vereador Tony participaram em
Florianópolis, da UVB. Onde teve uma programação tem intensa com palestras, na parte
de manhã e da tarde, muito bem aproveitado, com Vereadores de várias regiões.
Também comenta que irá ter uma Marcha dos Vereadores, no dia 18 a 21 de agosto,
com a finalidade de reinvindicações, sendo elas a unificação eleitoral em 2018, o fim da
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reeleição (exceto vereador) e o mandato ter a duração de 5 anos. O Vereador Tony fala
que o Deputado Gilson, quer que traga e discuta a reinvindicação para a Câmara, (para
que a dois ano não tenha votação de prefeitos e vereadores) e que se faça o parecer da
idéia de cada um, e repasse para os representantes de cada um. O Vereador comenta que
também fizeram uma visita a Assembléia (ALESC). A Presidente passa a palavra ao Sr.
José Gonçalves, e questiona os Vereadores em relação a promessa do Cemitério
Municipal, que a Prefeitura assumiu o compromisso de comprar o terreno e fazer o
cemitério, acha que é um grande descaso municipal, pois todo município possui seu
cemitério. Fala que o mesmo, chegou a conversar com o Sr. Prefeito, e teve como
resposta, que a Prefeitura não teria condições de manter um cemitério municipal. A
Vereadora Vilmar, fala que há dois anos atrás, se reuniram os nove vereadores mais o
Sr. Prefeito, onde foi falado de algumas prioridades para o Município, entre elas estava
sim o Cemitério Municipal, enchentes e a construção do Pré Escolar. A Vereadora
Dulcemar fala que a função do vereador é fiscalizar, indicar e cobrar, mas cabe ao Poder
Executivo, executar. A Presidente lê, na Lei Orgânica, onde especifica que o cemitério
é sim de responsabilidade do município mantê-lo. E essa Lei, foi aprovada em
04/04/1990. O Vereador Márcio fala que falou com o Sr. Prefeito, ofereceu o terreno no
Capivari, mas o Prefeito quer no Centro. Verificando estar concluída a pauta dos
trabalhos previstos para esta sessão, a Presidente deu a mesma por encerrada,
agradecendo a participação de todos os presentes e dos ilustres Vereadores e desde já os
convocou para a Sessão Ordinária, no dia 10 de março de dois mil e quinze neste
mesmo recinto, e eu Juliana Francisca Rode, Assessora Legislativa, lavrei a presente
ata, que segue assinada pelos Vereadores presentes.