Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1911/2016
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016.
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Desembargador NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA
Presidente e Corregedor
Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208, Jardim
Veraneio, Campo Grande/MS
CEP: 79031908
Desembargador JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Vice-Presidente e Vice-Corregedor
Telefone(s) : (67) 3316-1771
Email(s) : [email protected]
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato
Ato 31/2016
ATO GP N. 31/2016
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a convocação do Excelentíssimo Senhor João Marcelo Balsanelli, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande, para
compor quórum no julgamento dos processos da 2ª Turma, no dia 17.02.2016, conforme o ATO GP N. 25/2016,
R E S O L V E:
1. Designar a Excelentíssima Senhora Fabiane Ferreira, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Circunscrição de Campo Grande, para auxiliar na
6ª Vara do Trabalho de Campo Grande, no dia 17.2.2016.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Campo Grande, 1° de fevereiro de 2016.
Firmado por Assinatura Eletrônica(Lei n° 11.419/2006)
Nery Sá e Silva de Azambuja
Desembargador Presidente
Ato 34/2016
ATO GP N. 34/2016
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
R E S O L V E:
1. Designar o Excelentíssimo Senhor Herbert Gomes Oliva, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Circunscrição de Campo Grande, para substituir
na 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande, no período de 17.2.2016 a 17.3.2016, em virtude de férias do Juiz Titular.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
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1911/2016
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016
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Campo Grande, 1° de fevereiro de 2016.
Firmado por Assinatura Eletrônica(Lei n° 11.419/2006)
Nery Sá e Silva de Azambuja
Desembargador Presidente
Ato 35/2016
ATO GP N. 35/2016
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o cancelamento da viagem do Excelentíssimo Senhor Nery Sá e Silva de Azambuja, Desembargador Presidente e Corregedor,
R E S O L V E:
1. Revogar o Ato GP n. 30/2016, que designou o Excelentíssimo Senhor Nicanor de Araújo Lima, Desembargador do Trabalho, para responder
pela Presidência da Corte nos dias 1° e 2.2.2016.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Campo Grande, 1° de fevereiro de 2016.
Firmado por Assinatura Eletrônica(Lei n° 11.419/2006)
Nery Sá e Silva de Azambuja
Desembargador Presidente
Ato 36/2016
ATO GP N. 36/2016
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna n° 03/2016 da primeira Turma deste Tribunal,
R E S O L V E:
1. Designar o Excelentíssimo Senhor Amaury Rodrigues Pinto Júnior, Desembargador do Trabalho, para participar do julgamento dos processos
da 1ª Turma ao qual se encontra vinculado, constante da pauta da 2ª Sessão Judiciária Ordinária, a ser realizada no dia 16.2.2016.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Campo Grande, 3 de fevereiro de 2016.
Firmado por Assinatura Eletrônica(Lei n° 11.419/2006)
Nery Sá e Silva de Azambuja
Desembargador Presidente
Ato 38/2016
ATO GP N. 38/2016
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a alteração do período de férias do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Jardim, conforme o Processo Administrativo Eletrônico
n. 486/2016,
R E S O L V E:
1. Revogar o ATO GP N. 730/2015, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 18.12.2015, Edição n. 1879, p. 4, que designou
a Excelentíssima Senhora Fabiane Ferreira, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Circunscrição de Campo Grande, para substituir na Vara do
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Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016
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Trabalho de Jardim.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Campo Grande, 3 de fevereiro de 2016.
Firmado por Assinatura Eletrônica(Lei n° 11.419/2006)
Nery Sá e Silva de Azambuja
Desembargador Presidente
Ato 39/2016
ATO GP N. 39/2016
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a Proposição Administrativa da Vara do Trabalho de Fátima do Sul, protocolada sob o n. 716/2016-500, e
CONSIDERANDO a informação de que o Excelentíssimo Senhor Noedi Francisco Arosi, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Fátima do Sul,
pernoitará no Município de Caarapó, inclusive no dia 27.2.2016, sexta-feira, uma vez que o horário previsto para o término das audiências, nesse
dia, é às 18 horas,
R E S O L V E:
1. Designar o Excelentíssimo Senhor Noedi Francisco Arosi, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Fátima do Sul, para realizar audiências, em
caráter itinerante, no Município de Caarapó, no período de 22 a 26.2.2016.
2. Autorizar o pagamento de cinco diárias e meia ao i. Magistrado, relativas ao afastamento da sede no período de 22 a 27.2.2016.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Campo Grande, 3 de fevereiro de 2016.
Firmado por Assinatura Eletrônica(Lei n° 11.419/2006)
Nery Sá e Silva de Azambuja
Desembargador Presidente
e Ordenador de Despesas
Ato 33/2016
ATO GP N. 33/2016
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a Proposição Administrativa da Vara do Trabalho de Nova Andradina, protocolada sob o n. 660/2016-500,
R E S O L V E:
1. Designar a Excelentíssima Senhora Neiva Márcia Chagas, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Nova Andradina, para realizar audiências, em
caráter itinerante, no Município de Ivinhema, no período de 3 a 5.2.2016.
2. Autorizar o pagamento de duas diárias e meia à i. Magistrada, relativas ao afastamento da sede no período acima informado.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Campo Grande, 1° de fevereiro de 2016.
Firmado por Assinatura Eletrônica(Lei n° 11.419/2006)
Nery Sá e Silva de Azambuja
Desembargador Presidente
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Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016
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e Ordenador de Despesas
Secretaria da Corregedoria
Ata
Ata
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA - POSTO AVANÇADO DE SIDROLÂNDIA
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA - POSTO AVANÇADO DE SIDROLÂNDIA
Anexos
Anexo 1: ATA DE CORREIÇÃO
ORDINÁRIA - POSTO AVANÇADO DE
SIDROLÂNDIA
Ata 4/2016
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
Posto Avançado de Sidrolândia
Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, compareceu à sede do Posto Avançado da Justiça do Trabalho em
Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, na Rua São Paulo, 1.150, conforme os termos do Edital n. 054/2015, disponibilizado no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho ¿ DEJT n. 1848, do dia 5 de novembro de 2015, o Desembargador João de Deus Gomes de Souza, Vice-Presidente e ViceCorregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, acompanhado do Secretário da Corregedoria Regional, Ely de Oliveira, e da Técnica
Judiciária, Maria de Lourdes Martins Freitas, para os procedimentos da Correição Ordinária. Foram cientificados da realização da correição, por
meio de ofício, os Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul e Subseção de Sidrolândia - e da
Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso do Sul. O Vice-Corregedor expôs os critérios para a realização da correição, declarando
abertos os trabalhos. Com base nas informações prestadas pela Unidade e em observações resultantes da consulta dos processos nela em
trâmite, o Vice-Corregedor registrou: 1. COMPOSIÇÃO. No Posto Avançado de Sidrolândia atuam os Juízes Substitutos Denílson Lima de Souza
¿ Coordenador do Posto Avançado de Sidrolândia - e Mara Cleusa Ferreira Jeronymo. 2. RESIDÊNCIA. SEDE DA JURISDIÇÃO. Os Juízes que
atuam no Posto Avançado de Sidrolândia residem em Campo Grande e comparecem no Posto Avançado nos dias em que são realizadas as
audiências, sendo que nos demais dias os despachos são proferidos eletronicamente. 3. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. O Posto foi inaugurado
em 12 de setembro de 2014 (Portaria TRT/GP/SCJ 007/2014) e nele está lotada a servidora cedida Eva Maria da Silva (Assistente). Os servidores
Felipe Sigarini da Silva - Técnico Judiciário/Chefe da Seção de Coordenação de Cartas Precatórias e Diógenes Ramires de Veja - Técnico
Judiciário/Secretário de Audiências, lotados na SCOCAP, se deslocam para o Posto Avançado nas semanas em que são realizadas audiências. 4.
INSTALAÇÃO FÍSICA. O Posto Avançado está instalado em prédio alugado pela Prefeitura do Município de Sidrolândia e cedido ao Tribunal e
encontra-se em boas condições de conservação e asseio, uma vez que o seu locador realizou recentemente os reparos que eram necessários
para corrigir as infiltrações que tinham sido constatadas. 5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL. De acordo com informações fornecidas pela
Unidade, no período de 12 de setembro de 2014 a outubro de 2015 o Posto teve o seguinte movimento processual: 6.1. Processos recebidos:
aproximadamente 800 (oitocentos) processos eletrônicos. 6.2. PROCESSOS EXAMINADOS. Foram examinados 19 (dezenove) processos
eletrônicos ¿ PJe-JT, tomados aleatoriamente e por amostragem, 2013 - 0024397-69.5.24.0004, 0024031-36.5.24.0002, 0024140-53.5.24.0001;
2014 - 0024296-04.5.24.0002, 0025052-10.5.24.0003, 0024544-55.5.24.0006, 0026094-88.5.24.0005, 0025531-88.5.24.0007, 002552502.5.24.0001, 0025688-79.5.24.0001, 0025680-93.5.24.0004, 0025693-83.5.24.0007, 0025830-80.2014.5.24.0002, 0025764-94.5.24.0004,
0025198-57.5.24.0001, 0025681-72.5.24.0006; 2015 - 0024068-19.5.24.0091, 0024083-58.5.24.0003, 0024254-09.5.24.0005. 6.3. PRAZOS
MÉDIOS DE TRAMITAÇÃO. Extraídos dos processos analisados: certidão ¿ 01 (um) dia; conclusão ao Juiz ¿ 06 (seis) dias; despachos ¿ 02
(dois) dias; expedição: ofícios ¿ 07 (sete) dias; notificações/intimações ¿ 06 (seis) dias; mandados ¿ 03 (três) dias; distribuição de mandados ¿ 03
(três) dias; cumprimento de mandados ¿ 05 (cinco) dias; cartas precatórias ¿ 07 (sete) dias. Nos processos analisados não houve expedição de
edital e alvará. 6.4. PAUTA DE AUDIÊNCIAS. No Posto Avançado de Sidrolândia as audiências são designadas para as segundas, terças e
quartas-feiras, conforme cronograma elaborado semestralmente. Nas segundas, as audiências ocorrem no período da tarde e nas terças e quartas
no período da manhã, sendo que nas terças-feiras, eventualmente, são designadas audiências para ambos os períodos. No período matutino, das
8h20 às 11h20 e no período vespertino das 13h30 às 16h30. Em se tratando da empresa SEARA Alimentos S.A. são elaboradas pautas
específicas em prol da otimização dos trabalhos, com intervalos de 10 (dez) minutos, audiência UNA, independentemente do rito, totalizando uma
pauta de aproximadamente 19 (dezenove) audiências por período; nas terças, nos casos de audiências em período integral, são realizadas 38
(trinta e oito) audiências. Para as demais empresas são agendadas audiências com intervalos de 30 (trinta) minutos, totalizando 7 (sete)
audiências por período, também UNAS, independentemente do rito. As pautas são elaboradas mensalmente e revistas periodicamente, para que
todos os horários de audiências sejam devidamente utilizados. A Unidade possui pauta agendada até fevereiro de 2016 para as audiências de
instrução (situação em que excepcionalmente houve o fracionamento da audiência) e as de encerramento de instrução; e até março/2016 para as
audiências UNAS. No período de 12 de setembro de 2014 até outubro de 2015 foram realizadas 1.481 (um mil, quatrocentas e oitenta e uma)
audiências. 7. OBSERVAÇÕES. Durante a correição, foi observado: a) independentemente do rito a que esteja submetido o processo, as
audiências são UNAS; b) Processos em atraso para prolação de sentença: em carga com o Juiz Substituto Denílson Lima de Souza: 002436360.2014.5.24.0004, 0025084-12.2014.5.24.0004, 0024099-97.2015.5.24.0007, 0024423-08.2015.5.24.0001, 0024683-76.2015.5.24.0004,
0024031-36.2013.5.24.0002, 0024585-28.2014.5.24.0004, 0024499-66.2014.5.24.0001, 0025899-12.2014.5.24.0003, 0025765-79.2014.5.24.0004,
0024397-69.2013.5.24.0004, 0024277-58.2015.5.24.0003, 0024403-05.2015.5.24.0005, 0024082-73.2015.5.24.0003, 002432696.2015.5.24.0004, 0025525-02.2014.5.24.0001, 0024119-40.2014.5.24.0002 e 0026094-97.2014.5.24.0002 - com prazos vencidos variando
entre 5 (cinco) e 42 (quarenta e dois) dias; em carga com a Juíza Mara Cleusa Ferreira Jeronymo: 0024717-45.2015.5.24.0006 e 002519857.2014.5.24.0001, ambos com 3 (três) dias de atraso; c) as sentenças proferidas não são líquidas; d) os Juízes fazem uso de assinatura digital
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1911/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016
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nos pronunciamentos decisórios (Recomendação 04/2008); e) adoção de práticas de gestão e educação ambiental: racionamento de energia
elétrica, utilização de copos de vidro em substituição aos copos descartáveis, impressão de documentos em frente e verso, e reaproveitamento
das folhas usadas como rascunho. 7. RECOMENDAÇÕES. Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, o Vice-Corregedor Regional
RECOMENDA aos Magistrados vinculados aos processos discriminados na alínea "b" do item anterior que profiram as respectivas sentenças, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação da presente ata, informando em igual prazo à Corregedoria os motivos do atraso. 8.
REGISTROS E PRÁTICAS REFERENCIAIS. O Desembargador Vice-Corregedor registra: a) a Unidade monitora os endereços das reclamadas
para que estejam corretos e as notificações sejam entregues com êxito, privilegiando a utilização dos Correios para desafogar os serviços dos
Oficiais de Justiça; b) as notificações endereçadas à Seara Alimentos S.A. são entregues pessoalmente à preposta nos dias em que ocorrem as
audiências, com objetivo de redução de custos com expedições de postagens via correios. 9. REGISTROS FINAIS. O Desembargador ViceCorregedor congratula-se com o Juiz Denilson Lima de Souza ¿ Coordenador do Posto Avançado de Sidrolândia - com a Juíza Substituta Mara
Cleusa Ferreira Jeronymo e com o grupo de apoio pelo trabalho desenvolvido, estimulando-os a prosseguir na busca de uma prestação
jurisdicional mais célere e efetiva. Reconhece ainda e agradece a recepção e a colaboração de todos durante o trabalho da correição. 10.
ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, às dezoito horas, o Desembargador Vice-Corregedor encerrou a Correição Ordinária. A Ata
segue assinada digitalmente pelo Excelentíssimo Desembargador João de Deus Gomes de Souza, Vice-Corregedor do Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, Juiz Denílson Lima de Souza, responsável pelo Posto Avançado de Sidrolândia, e por mim, Ely de Oliveira, Secretário da
Corregedoria Regional.
Desembargador Vice-Presidente e Vice-Corregedor
Juiz Coordenador do Posto Avançado de Sidrolândia
Secretário da Corregedoria Regional
Ata 6/2016
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA
Posto Avançado de Ribas do Rio Pardo
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, compareceu à sede do Posto Avançado da Justiça do
Trabalho em Ribas do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul, na Rua Conceição do Rio Pardo, 1681, conforme os termos do Edital n. 048/2015,
disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ¿ DEJT n. 1823, do dia 29 de setembro de 2015, o Desembargador João de Deus
Gomes de Souza, Vice-Presidente e Vice-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, acompanhado do Secretário da
Corregedoria Regional, Ely de Oliveira, e da Técnica Judiciária, Maria Clemilda Monteiro, para os procedimentos da Correição Ordinária. Foram
cientificados da realização da correição, por meio de ofício, os Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul
e da Subseção de Ribas do Rio Pardo - e da Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso do Sul. O Vice-Corregedor expôs os
critérios para a realização da correição, declarando abertos os trabalhos. Com base nas informações prestadas pela Unidade e em observações
resultantes da consulta dos processos nela em trâmite, o Vice-Corregedor registrou: 1. COMPOSIÇÃO. No Posto Avançado de Ribas do Rio Pardo
atuam os Juízes Substitutos Denílson Lima de Souza ¿ Coordenador do Posto Avançado de Ribas do Rio Pardo - e Mara Cleusa Ferreira
Jeronymo. 2. RESIDÊNCIA. SEDE DA JURISDIÇÃO. Os Juízes que atuam no Posto Avançado de Ribas do Rio Pardo residem em Campo Grande
e comparecem no Posto Avançado nos dias que são realizadas as audiências, sendo que nos demais dias os despachos são proferidos
eletronicamente. 3. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. O Posto foi inaugurado em 1° de dezembro de 2014 (Portaria TRT/GP/SCJ 016/2014) e nele
está lotada a servidora Bruna Lopes Witwytzky, Técnica Judiciária. Os servidores Felipe Sigarini da Silva - Técnico Judiciário e Chefe da Seção de
Coordenação de Cartas Precatórias (SCOCAP) - e Diógenes Ramires de Veja - Técnico Judiciário e Secretário de Audiências - ambos lotados na
SCOCAP, se deslocam para o Posto Avançado nas semanas em que são realizadas audiências. 4. INSTALAÇÃO FÍSICA. O Posto Avançado
encontra-se instalado em prédio cedido pela Prefeitura do Município de Ribas do Rio Pardo, necessitando de pequenos reparos em razão da
existência de infiltrações. 5. MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL. De acordo com informações recebidas da Unidade, no período de 1° de dezembro
de 2014 a 13 de outubro de 2015 o Posto teve o seguinte movimento processual: 5.1. Processos recebidos: aproximadamente 440 (quatrocentos e
quarenta) processos eletrônicos. 5.2. PROCESSOS EXAMINADOS. Foram examinados 15 (quinze) eletrônicos ¿ PJe-JT, tomados aleatoriamente
e por amostragem, 2014 - 0024606-07.5.24.0007, 0025183-82.5.24.0003, 0025600-25.5.24.0071, 0025534-52.5.24.0004, 0025621-17.5.24.0001,
0026032-60.5.24.0001, 0026057-73.5.24.0001, 0025783-03.5.24.0004; 2015 - 0024070-47.5.24.0007, 0024291-45.5.24.0002, 002531335.5.24.0004, 0025044-87.5.24.0006, 0025078-71.5.24.0003, 0024919-22.5.24.0006, 0024933-15.5.24.0003. 5.3. PRAZOS MÉDIOS DE
TRAMITAÇÃO. Extraídos dos processos analisados: certidão ¿ 01 (um) dia; conclusão ao Juiz ¿ 07 (sete) dias; despachos ¿ 01 (um) dia;
expedição: ofícios ¿ 02 (dois) dias; notificações/intimações ¿ 03 (três) dias; editais ¿ 09 (nove) dias; mandados ¿ 03 (três); distribuição de
mandados ¿ 02 (dois); cumprimento de mandados ¿ 15 (quinze) dias. 5.4. PAUTA DE AUDIÊNCIAS. No Posto Avançado de Ribas do Rio Pardo
as audiências são designadas para as terças, quintas e sextas, em semanas alternadas, conforme cronograma elaborado semestralmente. Nas
terças e quintas as audiências ocorrem em período integral (manhã e tarde) e em relação às sextas-feiras no período da manhã. No período
matutino das 9h00 às 11h00 e no período vespertino das 13h30min às 15h30min, ocorrendo variações de horários quando da realização das
audiências. Nas terças e quintas no período matutino, são realizadas audiências inaugurais, para tentativa de conciliação e apresentação de
defesa, no mínimo 13 (treze) audiências, com intervalos de 10 (dez) minutos; no período vespertino das terças e quintas, bem como no período
matutino das sextas-feiras, são realizadas audiências de instrução, de 04 (quatro) a 10 (dez) audiências, com intervalos de 20 (vinte) minutos. Nas
terças e quintas (período integral) são realizadas em média 20 (vinte) audiências por dia. As pautas são elaboradas mensalmente, e revistas
periodicamente, para que todos os horários de audiências sejam devidamente utilizados. A Unidade possui pauta agendada até fevereiro de 2016,
para as audiências de iniciais, instrução e encerramento de instrução. No período de 1° de dezembro de 2014 a 13 de outubro de 2015 foram
realizadas 506 (quinhentas e seis) audiências. 6. OBSERVAÇÕES. Durante a correição, foi observado: a) nos processos submetidos ao rito
sumaríssimo, as audiências são fracionadas, em razão do grande volume de processos que necessitam de emenda à petição inicial. A primeira
audiência é exclusivamente para tentativa de conciliação e apresentação de defesa. A SCOCAP noticiou que até a primeira quinzena de
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maio/2015 as audiências eram sempre únicas, independentemente do rito, continuando a observar o art. 92 do Provimento Geral Consolidado
deste Regional, aplicável ás Varas Itinerantes. A partir de então foi adotado um sistema híbrido, e somente após a segunda quinzena de
agosto/2015 todas as audiências passaram a ser fracionadas; b) Processos em atraso para prolação de sentença: em carga com a Juíza
Substituta Mara Cleusa Ferreira Jeronymo: 0026032-60.2014.5.24.0001, 0025982-16.2014.5.24.0007, 0024606-07.2014.5.24.0003, 002602480.2014.5.24.0002, 0024284-50.2015.5.24.0003, 0024070-47.2015.5.24.0007, 0024661-27.2015.5.24.0001, 0024972-03.2015.5.24.0006,
0025600-25.2014.5.24.0071 - com prazos variados de atraso; c) as sentenças proferidas não são líquidas; d) os Juízes fazem uso de assinatura
digital nos pronunciamentos decisórios (Recomendação 04/2008); e) adoção de práticas de gestão e educação ambiental: racionamento de
energia elétrica, utilização de copos de vidro em substituição aos copos descartáveis, impressão de documentos em frente e verso, e
reaproveitamento das folhas usadas como rascunho. 7. RECOMENDAÇÕES. Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional, o ViceCorregedor Regional RECOMENDA à Magistrada vinculada aos processos discriminados na alínea "b" do item anterior que profira as respectivas
sentenças, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação da presente ata, informando em igual prazo à Corregedoria os motivos do
atraso. 8. REGISTROS E PRÁTICAS REFERENCIAIS. O Desembargador Vice-Corregedor registra: a) a Unidade monitora os endereços das
reclamadas para que estejam corretos e as notificações sejam entregues com êxito, privilegiando a utilização dos Correios para desafogar os
serviços dos Oficiais de Justiça. 9. REGISTROS FINAIS. O Desembargador Vice-Corregedor registra: a) os elogios proferidos pelo advogado João
Alfredo Danieze aos Juízes Denilson Lima de Souza e Mara Cleusa Ferreira Jeronymo, pela atenção e disposição no atendimento e aos
servidores Felipe Sigarini da Silva e Diógenes Ramires de Vega, pelo atencioso trabalho desenvolvido junto aos advogados e jurisdicionados que
atuam no Posto Avançado de Ribas do Rio Pardo; b) o advogado Fernando Corrêa Jacob teceu elogios aos Juízes Denilson Lima de Souza e
Mara Cleusa Ferreira Jeronymo, pela praticidade e celeridade na condução das audiências. O Desembargador Vice-Corregedor congratula-se com
o Juiz Denilson Lima de Souza (Coordenador do Posto Avançado de Ribas do Rio Pardo), com a Juíza Substituta Mara Cleusa Ferreira Jeronymo
e com o grupo de apoio pelo trabalho desenvolvido, estimulando-os a prosseguir na busca de uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
Reconhece ainda e agradece a recepção e a colaboração de todos durante o trabalho da correição. 10. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a
tratar, às dezoito horas, o Desembargador Vice-Corregedor encerrou a Correição Ordinária. A Ata segue assinada digitalmente pelo
Excelentíssimo Desembargador João de Deus Gomes de Souza, Vice-Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Juiz Denílson
Lima de Souza, responsável pelo Posto Avançado de Ribas do Rio Pardo, e por mim, Ely de Oliveira, Secretário da Corregedoria Regional.
Desembargador Vice-Presidente e Vice-Corregedor
Juiz Coordenador do Posto Avançado de Ribas do Rio Pardo
Secretário da Corregedoria Regional
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA - POSTO AVANÇADO DE RIBAS DO RIO PARDO
ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA - POSTO AVANÇADO DE RIBAS DO RIO PARDO
Anexos
Anexo 2: ATA DE CORREIÇÃO
ORDINÁRIA - POSTO AVANÇADO DE
RIBAS DO RIO PARDO
Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
Edital
Edital
Aviso de Licitação 7/2016
Aviso de Julgamento
Pregão Eletrônico n° 63/2015
Processo Eletrônico n° 3563/2015
Por tempestiva e conforme conhece-se da impugnação apresentada pela empresa ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL ¿ ATEC EIRELI ¿
EPP, CNPJ 10.516.398/0001-77. No mérito, acolhe-se a impugnação apresentada no sentido de sugerir a revisão das especificações técnicas e
bem assim corrigir o erro material detectado. Considerando que o pregão foi suspenso anteriormente à sua abertura, o que inviabilizou a juntada,
junto ao sistema Comprasnet, do inteiro teor da impugnação e respectiva decisão estas se encontram disponíveis no site do TRT da 24ª Região.
Campo Grande - MS, 01 de fevereiro de 2016.
Bonifácio Tsunetame Higa Junior
Pregoeiro Oficial
Portaria
Portaria
PONTO FACULTATIVO - EXERCÍCIO 2016
PONTO FACULTATIVO - EXERCÍCIO 2016
Anexos
Anexo 3: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92545
1911/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016
ÍNDICE
Secretaria Geral da Presidência
Ato
Ato
Secretaria da Corregedoria
Ata
Ata
Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa
Edital
Edital
Portaria
Portaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 92545
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