ID: 48160420
11-06-2013
Tiragem: 17400
Pág: 14
País: Portugal
Cores: Preto e Branco
Period.: Diária
Área: 16,63 x 16,19 cm²
Âmbito: Economia, Negócios e.
Corte: 1 de 1
OPINIÃO
Simão Arouca
Professor Assistente na Nova School Of
Business and Economics
Democracia: uma questão de incentivos
A verdadeira representatividade está na
base da democracia: não só responsabiliza
os políticos perante aqueles que os
elegeram, como traz mais pessoas às
urnas. Num momento em que várias alterações estruturais são prementes, não é
descabido questionar o atual sistema
eleitoral face a alternativas que melhor
alinhariam os incentivos de votantes e
decisores.
Em discussão apresentam-se dois conceitos distintos. Por um lado, o método
instituído de representação proporcional
prevê que todos os partidos que concorram a eleições apresentem uma lista de
candidatos a deputado, sendo os lugares
na assembleia atribuídos de acordo com o
número de votos obtidos (após o ajustamento matemático de Hondt).
Alternativamente, num sistema de
votação baseado em círculos uninominais,
cada concelhia eleitoral escolhe diretamente o seu representante.
A efetiva prestação de contas perante o
eleitorado separa estas duas noções. De
facto, o esquema de representação proporcional não só tende a promover a disciplina de voto partidária, como permite a
substituibilidade ilimitada dos deputados.
Poder-se-ia contra-argumentar que a
alternativa sugerida privilegia um regime
dual centrado nos dois maiores partidos,
algo em linha com a tradição anglosaxónica. No entanto, esta marginalização
dos pequenos movimentos políticos pode
ser sobrecompensada por um potencial
Preservar e reforçar
a democracia, sobretudo
num contexto de crise,
é essencial. Uma reforma
do sistema eleitoral
providenciaria os
incentivos corretos
aumento no debate interno: às perdas em
termos de diversidade de opinião opõemse os ganhos de uma discussão mais focada associada à mais alta probabilidade de
obtenção de consensos.
Mais ainda, é importante notar duas outras vantagens associadas ao sistema de
círculos uninominais. Em primeiro lugar,
balanceia de forma eficaz os interesses
locais já que estes, pela sua pluralidade,
tenderão a cancelar-se (por oposição à
presente situação onde o poder de lobby
das regiões autónomas não enfrenta contraposto). Em segundo, permite o aparecimento de candidaturas independentes, um
fenómeno inviável no quadro atual.
Naturalmente, o sistema aqui defendido
apresenta limitações que vão de problemas práticos, como, por exemplo, a
definição geográfica dos próprios círculos,
a questões éticas, entre as quais a possibilidade de a um governo maioritário não
corresponder a maioria dos votos. Porém,
é crível que os benefícios antes mencionados acabarão por prevalecer.
Preservar e reforçar a democracia, sobretudo num contexto de crise, é essencial.
Uma reforma do sistema eleitoral providenciaria os incentivos corretos.
Simão Arouca integra o Nova Economics Club, um clube criado pelos
estudantes de Economia desta Escola
para apreciar o Memorandum da Troika
e a maneira como está a ser aplicado
em Portugal. É formado em Economia
pela Nova SBE, tendo concluído quer a
licenciatura, quer o mestrado com uma
média final de 18 valores. As suas áreas
de interesse académico são a econometria e, sobretudo, a macroeconomia.