Edição 18 - Março de 2015
OGM, uma questão de escolha
na União Europeia
Em março deste ano, o Conselho Europeu acabou com uma discussão que se
arrastava na União Europeia: dar ou não
liberdade para que os Estados-Membros
decidam sobre o cultivo de Organismos
Geneticamente Modificados (OGM) nos
seus territórios? Em janeiro, a proposta
de que cada país tenha a liberdade de
aprovar ou não o cultivo de OGMs em seu
território foi aprovada pelo Parlamento
Europeu. Agora em março, foi confirmada pelos Ministros de Agricultura na reunião mensal, em Bruxelas.
O Conselho deu um passo importante ao
confirmar a proposta. Isso porque a decisão de cada país de restringir ou proibir
o cultivo se aplica para um período de
10 anos. O sistema garante o direito de
que haja redução ou liberação do cultivo
durante esse período. Por sua vez, a proibição é válida mesmo que o OGM tenha
sido autorizado na UE.
Em 2009, parte dos Estados-Membros
solicitou à Comissão Europeia maior flexibilidade para tomar a decisão. No ano
seguinte, em 2010, a Comissão adotou
uma proposta para oferecer possibilidades adicionais aos Estados-Membros com
base em circunstâncias nacionais, e sem
afetar o sistema de autorização da UE.
Em julho de 2011, o Parlamento Europeu
emitiu o parecer, em primeira leitura, positivo às emendas. Em junho de 2014 um
acordo político permitiu um avanço no
sentido de adotar a proposta.
O sistema de autorização permanece
inalterado, ou seja, a avaliação dos riscos continuará sendo realizada pela Autoridade Europeia para a Segurança dos
Alimentos (EFSA). De acordo com a Comissão Europeia, essa é uma forma de
garantir um elevado nível de proteção da
saúde humana, animal e do meio ambiente.
Produção de OGM na UE - O uso de
plantas geneticamente modificadas
no Bloco está concentrado na cultura
do milho GM MON810, autorizado em
1998. Em 2013, havia 150 mil hectares
dessa cultura na Espanha, Portugal, República Checa, Romênia e Eslováquia.
Desse total, 137 mil hectares estavam
em território espanhol, cuja variedade
geneticamente modificada fornece 30%
da produção nacional de milho. Em Portugal, representa 10%.
Dentro do Bloco, alguns fatores como a
infestação de pragas em 2012 levaram a
uma queda ou estagnação do cultivo. Na
República Checa, por exemplo, o cultivo
do milho MON810 permanece em nível
baixo. Na Polônia, por sua vez, o cultivo
foi proibido em 2013.
As proibições de cultivo para o milho geneticamente modificado começaram em
2008 e estão em vigor atualmente na
Alemanha e na França. Em 2007, a área
francesa destinada à plantação de milho
geneticamente modificado chegava a 21
mil hectares. Na Alemanha, três mil hectares.
Cultivo de Plantas Geneticamente modificadas na UE
(hectares)
2007
2008
2009
2010
2011
Espanha
75.148
79.269
76.057
76.575
97.325
França
21.147
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
República
Checa
5.000
8.380
6.480
4.680
5.090
3.080
2.800
Portugal
4.500
4.851
5.094
4.868
7.723
9.278
8.171
Alemanha
2.685
3.171
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
n.a.
Eslováquia
900
1.900
857
1,248
760
189
100
Romênia
350
7.146
3.244
822
588
217
834
Polônia
320
3.000
3.000
3.000
3.900
4.000
n.a.
94.750
91.193
Total
110.050 107.717
2012
2013
116.306 136.962
115.386 133.679 148.867
Fonte: Industrie ver band/EuropaBio
Produção mundial chega a 174 milhões de hectares - O cultivo global
de plantas geneticamente modificadas
chegou a 174 milhões de hectares, em
2013. Em todo o mundo, houve um au-
mento de cinco milhões de hectares em
comparação com o ano anterior. O uso
comercial de variedades transgênicas se
concentra principalmente na cultura da
soja, milho e algodão. De acordo com o
Edição 18 - Março de 20152
Informativo União Europeia
Serviço Internacional para a Aquisição
de Aplicações Agro-Biotecnológicas, 18
milhões de agricultores usaram plantas
geneticamente modificadas em todo o
mundo. Grande parte desses agriculturoes está nos Estados Unidos, que têm a
maior área de cultivo de OGM, seguidos
do Brasil, Argentina, Índia e China.
Produção mundial de OGM (2013)
Milhões de
hectares
Tipo de cultura
Estados Unidos
70,1
Soja, Milho, Algodão, Colza,
Brasil
40,3
Soja, Milho, Algodão
Argentina
24,4
Soja, Milho, Algodão
11
Algodão
Canadá
10,8
Colza, Milho, Soja, Sugarbee
China
4,2
Algodão, Álamo, Mamão, Tomate, Pimentão
União Europeia
0,1
Milho
Índia
Fonte: Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agro-Biotecnológicas
Carne suína estocada para evitar queda nos preços
A Comissão Europeia decidiu introduzir um novo regime de auxílio, que
prevê a armazenagem privada para a
carne suína da União Europeia. A medida foi aprovada após consulta aos
Estados-Membros em uma reunião
em Bruxelas, no fim de fevereiro. O
Comissário da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia,
Phil Hogan, adotou as medidas para
sustentar os preços da carne suína no
Bloco.
vocadas pelo embargo imposto pela
Rússia a certos produtos agrícolas
do Bloco. Em 2013, as exportações
de carne suína da UE destinadas à
Rússia correspondiam por 25% do total exportado. Já no ano passado, a
Rússia foi responsável por apenas 3%
das exportações de carne de porco
do Bloco, segundo a Comissão Europeia. O reflexo foi sentido no preço,
e a carne suína finalizou 2014 sendo
vendida a € 133 por cada 100 quilos.
Sob o regime, a Comissão vai financiar
um montante fixo para os custos básicos de armazenamento, que pode durar de três a seis meses. O valor repassado será de € 254 por tonelada para
90 dias e de € 278 por tonelada para
180 dias de armazenagem. A medida
vai permitir a retirada de um volume
considerável de carne suína do mercado da UE e, como efeito, estabilizar a
situação financeira dos agricultores ao
permitir a recuperação dos preços.
Em agosto de 2014, a Rússia proibiu
a importação de alimentos e bebidas
provenientes da UE. Foi uma resposta às sanções do Ocidente motivadas
pela crise na Crimeia. A Rússia é o
destino de exportação primária para
carnes e produtos lácteos da UE e as
vendas externas para aquele país representaram € 2,3 bilhões em 2013.
Desse total, € 1,4 bilhão foi relativo
à exportação de carne suína. No ano
passado, as exportações desse produto da UE caíram 13%, e a Rússia
respondeu por apenas 3% das exportações desse tipo de carne.
A decisão é mais um esforço para contribuir com a redução das perdas pro-
Desde que a proibição entrou em vigor, a Comissão Europeia anunciou
medidas de emergência em apoio
aos setores de frutas, vegetais e leite.
Agora foi a vez dos produtores de suínos obterem ajuda. O setor de criação
de suínos tentou uma reorientação
de mercado. No ano passado, parte
da produção se destinou, principalmente, ao mercado asiático. O Japão
importou 345 mil toneladas, seguido
por Coreia do Sul (199 mil toneladas),
Hong Kong (125 mil toneladas), e Filipinas (122 mil toneladas). Mesmo
assim, as vendas não foram capazes
de compensar totalmente a perda do
mercado russo.
Produção Europeia - Com 152 milhões de porcos e uma produção anual
de cerca de 23 milhões de toneladas,
a União Europeia é a maior exportadora e segunda maior produtora de
carne suína do mundo. A China é a
maior produtora. Alemanha, Espanha
e França são os maiores produtores
europeus e, juntos, representam metade do abate total da UE.
Frutas e verduras para 12 milhões de estudantes
Nem só de pedaços de pizzas, sanduíches, croissants amanteigados e
refrigerantes se enchem as vitrines
das cantinas nas escolas da Europa.
Se depender da Comissão Europeia,
o cardápio vai ter um reforço significativo na quantidade de frutas e verduras inseridas na dieta alimentar dos
estudantes. Isso porque a Comissão
Europeia vai investir € 150 milhões no
chamado “Programa de Frutas e Ver-
duras”. Desde 2009, a proposta tem
por objetivo incentivar uma alimentação mais saudável entre os estudantes europeus.
alimentares. Além de fornecer frutas
e produtos, se propõe uma alimentação mais equilibrada e mais rica em
nutrientes.
A meta para essa proposta é ousada:
chegar a 12 milhões de estudantes
em 25 Estados-Membros. A iniciativa oferece a crianças e adolescentes
lanches com frutas e legumes, visando, assim, incentivar bons hábitos
A Comissão Europeia passou a investir
no Programa em 2009 devido a uma
redução drástica no consumo de frutas e verduras nas cantinas das escolas. A proposta foi uma forma encontrada pela Comissão Europeia para
2
Informativo União Europeia
tentar reverter a queda no consumo.
Somado a isso, as estatísticas comprovam a necessidade de mudança. Dados da Organização Mundial de Saúde
(OMS) mostram que, na União Europeia, 200 milhões de adultos e 14 milhões de crianças estão acima do peso
ideal. O estilo de vida, os hábitos alimentares e o baixo nível de atividade
física foram apontados como as principais causas para o sobrepeso.
Experiência fora da Europa - Por mais
de uma década os Estados Unidos também têm sido defensores dessa ideia.
O programa “Frutas Frescas e Vegetais”
garante o fornecimento dos produtos
a quatro milhões de alunos em escolas de ensino fundamental de renda
mais baixa, que consomem frutas ou
legumes frescos de três a cinco vezes
por semana. No ano letivo 2014/15,
o financiamento foi de US$ 174,5 mil
dólares. A OMS reconhece a iniciativa
americana como modelo de estratégia eficaz para melhorar a nutrição e
reduzir a obesidade mundial.
Mas essa não é a única proposta
americana para garantir o acesso das
crianças a frutas frescas e legumes
na merenda escolar e lanches. O programa “Lanche Saudável nas Escolas”
apoia novos padrões de nutrição, ao
aumentar a quantidade e variedade
de frutas e legumes servidos diariamente para 33 milhões de crianças,
no almoço ou no café da manhã.
Na Noruega, o programa que oferece frutas nas escolas é parcialmente
Edição 18 - Março de 20153
subsidiado pela Direção de Saúde do
país. Tudo começou como um projeto piloto na década de 1990, que deu
certo e tomou proporção nacional.
No Canadá a iniciativa também funciona, mas, ao contrário de outros
países, os alunos recebem uma fruta
ou vegetal na sala de aula, para ser
consumido durante o horário de aula,
não no recreio ou na hora do almoço.
A ideia não é substituir os alimentos
normalmente consumidos na escola,
mas dar aos alunos a possibilidade de
saborear os frutos ou legumes oferecidos. O resultado é considerado positivo pelo governo canadense considerando que entre 20 e 25% das crianças
canadenses comem até cinco porções
de frutas e vegetais por semana.
A agricultura da UE e o pacote de energia
As empresas de energias renováveis
do bloco europeu têm um volume de
negócios anual de € 129 milhões e
empregam mais de um milhão de pessoas. No entanto, o desafio é manter
o investimento em energias renováveis. Segundo a Comissão Europeia,
as emissões de gases de efeito estufa diminuíram 18% durante o período
1990-2011. Até 2030, a UE pretende
diminuir em 40% as emissões de gases
de efeito estufa. O Bloco também busca aumentar em 27% as energias renováveis e melhorar a eficiência energética em 27%.
No fim do mês de março, os ministros do meio ambiente dos Estados-Membros da UE adotaram o “Pacote
da União de Energia”, lançado pela Comissão Europeia e que tem como compromisso a oferta de energia a preços
acessíveis e o abastecimento seguro e
sustentável dentro do Bloco. Quando
a proposta foi apresentada, o Comissário de Ação Climática e Energia, Miguel Arias Cañete, afirmou que a UE
caminhava para a segurança energética e a efetiva proteção do clima.
A UE é a maior importadora de energia
do mundo. 53% da energia consumida
no Bloco é comprada de outros países.
O custo anual de importação chega a
€ 400 milhões. Dos 28 Estados-Membros, 12 não atingem o objetivo mínimo de interligação da UE, ou seja, não
têm um mínimo de 10% da capacidade
instalada de produção de eletricidade.
Outros seis Estados-Membros depen-
dem de um fornecedor externo em
todas as importações de gás. Qual é
o reflexo disso? Os preços da eletricidade e do gás na UE são 30% e 100%
mais elevados do que nos Estados
Unidos, respectivamente.
Até 2020, seria necessário investir
mais de € 1 bilhão unicamente no
setor da energia para alcançar independência energética. As propostas
da Comissão Europeia para alcançar
uma União Energética incluem três
pilares. Primeiro: estabelece as prioridades para a política energética e
climática, com particular incidência na realização de um mercado de
energia integrado. Isso garantiria a
segurança do fornecimento, diversificação, melhoria da infraestrutura e
interconexão. Segundo: prevê a contribuição da UE na Convenção das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Paris, em dezembro. Na ocasião, espera-se chegar a acordo mundial em relação à redução de emissão
de gases do efeito estufa. Terceiro:
estabelece os passos para alcançar a
interconexão elétrica de 10% das redes entre os Estados-Membros.
O pacote da “União Energia” baseia-se nas conclusões feitas no âmbito
do Conselho em outubro do ano passado. Na época, os líderes da UE estavam empenhados na meta de reduzir em 40% as emissões de gases de
efeito estufa até 2030, isso comparado aos padrões de 1990. A proposta
inclui ainda a participação da agricul-
3
tura, da silvicultura e do uso da terra
antes de 2020.
Implicações para a agricultura - Em
se tratando de agricultura, três são as
preocupações relativas ao impacto do
pacote: a exigência de contribuir na
redução global das emissões de 40%;
potencial para produção de bioenergia para atingir a meta de energia renovável; e o impacto dos custos.
As principais questões legislativas giram em torno de um pacote de Energia Renovável revisto para definir o
quadro de apoio para a bioenergia a
partir de 2020. A Comissão defende
que não deve haver apoio aos biocombustíveis à base de alimentos a
partir de 2020, com base em sua convicção de que os biocombustíveis de
primeira geração têm um papel limitado na “descarbonização” do setor dos
transportes.
Os Estados-Membros parecem não
concordar com a eliminação progressiva. No Parlamento Europeu e no Conselho o debate é acirrado sobre a criação de uma quota de biocombustíveis
modificados em combustíveis para
transportes até 2020. As incertezas se
estendem também à importância da
biomassa e dos biocombustíveis nos
setores de calor, eletricidade e transportes até 2030, que não dependem
apenas de apoio e de sustentabilidade
das políticas, mas também dos preços
do desenvolvimento tecnológico do
sistema de energia.
Edição 18 - Março de 20154
Informativo União Europeia
O que significa a proposta da União da Energia
- Cláusula de solidariedade: reduzir a dependência de fornecedores únicos e de apoiar-se nos vizinhos, maior transparência nos contratos de compra de energia ou de gás entre países da UE e países terceiros;
- Livre circulação de energia nas fronteiras: fazendo cumprir estritamente a regulamentação em vigor em domínios
como a separação da propriedade no setor da energia e a independência dos reguladores;
- A eficiência energética: repensando radicalmente a eficiência energética para que possa competir em igualdade
com a capacidade de geração;
- Transição para uma sociedade hipocarbônica: tornar-se líder em eletromobilidade, ao mesmo tempo em que as
empresas europeias aumentam as suas exportações e competem à escala mundial.
- União da Energia Resiliente: nova legislação que reformula e reorganiza o mercado da eletricidade, garantir maior
transparência nos contratos de gás, desenvolver substancialmente a cooperação regional, nova legislação para aprovisionamento de eletricidade e de gás, um aumento do financiamento da UE para a eficiência energética;
- 10 % de interligação elétrica até 2020.
A União Europeia e o comércio internacional de bens
agropecuários
Balança Comercial do Agronegócio UE-Mundo (€ bilhões)
Fonte: Eurostat
Elaboração: SRI/CNA
Nota: Para toda a análise aqui apresentada, foram considerados “produtos do agronegócio” todos aqueles dos capítulos de 01 a 24 do Sistema Harmonizado,
assim como algumas linhas tarifárias dos capítulos 29, 33, 35, 38, 41, 43, 50, 51, 52 e 53, segundo metodologia baseada no Acordo Agrícola da OMC.
Segundo a Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura
(FAO), a União Europeia (UE) é a maior
importadora e a 2ª principal exportadora mundial de produtos do agronegócio, em valor de comércio. O Bloco
tem apresentado saldo comercial positivo e crescente, alcançando o valor
de € 127,1 bilhões em 2014. A crise da
zona do euro pode ter desacelerado o
crescimento do setor, mas não impediu o crescimento das vendas externas
para o período analisado.
Ao comparar os principais produtos
do agronegócio exportados e importados pela UE, percebe-se que na pauta
de importação estão muitos produtos
Principais Produtos do Agronegócio
€ bilhões Exportados da U.E para o Mundo
2014
Participação nas
Exportações do
Agronegócio
6,66
Outros vinhos em recipientes <= 2 litros
5,3%
5,98
Trigos e misturas de trigo com centeio
4,8%
4,87
Outras preparações alimentícias
3,9%
4,29
Uísques
3,4%
3,39
Preparações para alimentação de crianças
acondicionadas para venda a retalho
2,7%
25,19
Subtotal
10,0%
251,3
Total do Agronegócio
100%
Fonte: Eurostat | Elaboração: SRI/CNA | Nota: Contabilizou-se apenas o comércio extrabloco.
4
Edição 18 - Março de 20155
Informativo União Europeia
não processados. Por outro lado, na
pauta de exportação estão muitos
produtos industrializados, que possuem maior valor agregado. Em 2014,
as principais exportações do agronegócio do Bloco foram: vinhos (€ 6,66
bilhões), trigo e misturas com centeio
(€ 5,98 bilhões) e outras preparações
alimentícias (€ 4,87 bilhões).
Os principais produtos agrícolas importados pelo Bloco foram: tortas e
outros resíduos do óleo de soja (€
7,55 bilhões), café não torrado (€
6,43 bilhões), soja (€ 5,17 bilhões),
salmão (€ 3,33 bilhões) e cacau (€
3,14 bilhões), produtos que são principalmente insumos para sua indústria alimentícia.
Principais Produtos do Agronegócio
€ bilhões
Mundial Importados pela U.E
2014
Participação nas
Importações do
Agronegócio
7,55
Tortas e outros resíduos sólidos da extração
do óleo de soja
6,0%
6,43
Café não torrado, não descafeinado
5,1%
5,17
Soja, mesmo triturada, exceto para semeadura
4,1%
3,33
Salmão-do-atlântico e salmão-do-danúbio,
fresco ou refrigerado
2,6%
3,14
Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado
2,5%
25,62
Subtotal
20,4%
124,26
Total do Agronegócio
100%
Fonte: Eurostat | Elaboração: SRI/CNA | Nota: Contabilizou-se apenas o comércio extrabloco.
A dependência da soja
Ainda que a soja seja pouco cultivada
na UE – e atenda 100% da demanda
dos Países-Membros – o seu cultivo
tem importantes implicações econômicas e políticas. A UE é autossuficiente na produção de óleo vegetal,
mas não produz o suficiente para a
produção de alimentos para criação
de animais, sendo a maior importadora mundial de farelo de soja e segunda
maior importadora de soja em grãos.
tos proteicos, principalmente farelo
de soja para a pecuária. Dado o crescimento de produção limitado, a UE
continuará a ser um forte importador
líquido de sementes oleaginosas, refeições de proteínas e óleos vegetais
(principalmente soja, farelo de soja e
óleo de palma). Os óleos vegetais (incluindo o óleo de algodão, óleo de palma, óleo de semente de palma e óleo
de coco) são utilizados para consumo
humano, para uso industrial e para a
produção de biodiesel.
Participação nas Importações Totais da U.E
Complexo Soja
2012
2013
2014
Em 2014, as importações de soja e
tortas e outros resíduos sólidos da extração do óleo de soja, somadas, corresponderam por 98% (€ 12,7 bilhões)
do valor total importado em produtos
que compõem o complexo soja. O Brasil foi o maior fornecedor desses produtos, possuindo aproximadamente
43% desse mercado no Bloco.
Brasil
46,7%
42,0%
42,2%
Argentina
24,5%
20,9%
24,0%
EUA
9,6%
15,6%
15,8%
Índia
1,0%
1,9%
1,5%
China
0,4%
0,6%
0,7%
Top 5
82,2%
81,0%
84,1%
Segundo relatório da Comissão Europeia sobre as perspectivas para o mercado agrícola - 2014-2024, há expectativa de queda da produção de soja
na UE, pois a Romênia abandonou o
cultivo da soja GM ao aderir ao Bloco.
Subtotal
(€ bilhões)
10,9
10,7
10,9
Total
(€ bilhões)
13,2
13,2
13,0
A UE deverá importar anualmente
24,4 milhões de toneladas de alimen-
Fonte: Eurostat
Elaboração: SRI/CNA
Nota: Foram considerados produtos do complexo soja as seguintes linhas tarifárias do sistema harmonizado: 120100, 120110,120190,120810,150710,150790 e 230400.
UE - Brasil
O saldo da balança comercial brasileira do agronegócio com a UE tem alcançado valores superiores aos US$
18,0 bilhões nos últimos anos. Recentemente, porém, ele tem apresentado
desaceleração. Com exportações de
US$ 21,0 bilhões e importações de
US$ 3,1 bilhões, o saldo do setor foi
de US$ 18,3 bilhões em 2014. A queda no valor do saldo comercial se deu
5
principalmente devido ao aumento
do valor das importações brasileiras
de produtos europeus.
Em 2014, a UE foi o segundo princi-
Edição 18 - Março de 20156
Informativo União Europeia
pal destino do agronegócio brasileiro,
tendo sido responsável por 22,1 % do
valor total exportado pelo setor. O Bloco comprou US$ 22 bilhões do total de
US$ 97 bilhões das exportações brasileiras do agronegócio.
O complexo soja (US$ 7,67 bilhões),
com o farelo (US$ 4,5 bilhões) e a soja
em grãos (US$ 3,2 bilhões), correspondeu por 36% do valor das exportações
brasileiras para a UE no ano. O café
foi o segundo produto mais exportado (US$ 3,46 bilhões), seguido pelos
produtos florestais (US$ 3,06 bilhões),
tendo sido este valor concentrado
nas exportações de celulose (US$ 2,1
bilhões). A UE comprou US$ 593 milhões em carne bovina in natura, US$
958 milhões em carne de frango industrializada e US$ 259 milhões em carne
bovina industrializada.
Por outro lado, a UE exportou para o
Brasil, em 2014, US$ 3,1 bilhões em
produtos do agronegócio. Os produtos
florestais (US$ 690 milhões) foram as
principais exportações, concentradas,
principalmente, em papeis (US$ 596
milhões).
O Brasil importou US$ 140 milhões em
vinhos e US$ 111 milhões em Uísque,
bebidas com maior valor agregado. O
azeite de oliva representou 92% das
importações dos produtos oleaginosos (US$ 309 milhões), enquanto as
azeitonas (US$ 45 milhões) e as batatas preparadas (US$ 139,3 milhões)
corresponderam a 69% do valor das
importações dos produtos hortícolas
(US$ 270 milhões).
Para o acumulado em 2015 (janeiro e
fevereiro) a UE já importou do Brasil
US$ 2,7 bilhões em produtos do agronegócio. O Bloco foi destino de 25,3%
das exportações brasileiras do setor no
período.
Saldo comercial Brasil-União Europeia
Fonte: Agrostat/MAPA
Elaboração: SRI/CNA
Nota: *Os valores para 2015 foram calculados para o acumulado entre janeiro e fevereiro.
INFORMATIVO UNIÃO EUROPEIA é
elaborado mensalmente pelo Escritório de
Representação da CNA em Bruxelas, Bélgica.
Reprodução permitida desde que citada a fonte.
6
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