BIODIVERSIDADE E POBREZA:
UMA QUESTÃO DE DECISÃO POLÍTICA
Nazaré
Imbiriba1
T endo
ultrapassado a fronteira invisível para o século XXI, todas as
sociedades deste planeta enfrentam o desafio de definir e implementar vias
sustentáveis de desenvolvimento capazes de conciliar prudência ecológica com
viabilidade econômica e justiça social. Trata-se de um desafio que, antes de
tudo, é político, uma vez que a sua aceitação depende da vontade consciente de
uma determinada coletividade.
Na América Latina, de um modo geral, a discussão sobre os caminhos da
proteção das bases naturais da vida social se concretiza dentro de um
processo de democratização da esfera política que, em princípio, permitiria a
constituição de decisões majoritárias sobre os projetos futuros da sociedade
abrindo, assim, um fundo de legitimidade capaz de criar consensos mínimos
mesmo entre atores que, por razões sociais, econômicas ou culturais,
convivem de maneira conflitiva.
Ou seja, no processo de democratização está implícita a chance de os
atores latinoamericanos avançarem em seus respectivos contextos nacionais
como produtores de concepções e de estratégias próprias de desenvolvimento,
deixando de lado o secular mimetismo que caracteriza todos os países do
subcontinente depois de sua independência política.
Contudo, falar em possibilidades significa, obviamente, nada mais do que
uma luz no túnel. Para alcançá-la precisa-se, além da vontade majoritária da
sociedade, da capacidade política de superar um amplo elenco de obstáculos
subjetivos e objetivos que estão presentes no meio deste mesmo túnel.
Qualquer sociedade humana está sujeita à necessidade de assumir
decisões políticas, a fim de escolher, dentre as alternativas disponíveis de vida
futura, aquelas que considera serem as opções mais adequadas para a sua
reprodução física, social e econômica.
A questão das escolhas adequadas ao futuro de uma dada coletividade
se torna mais complexa ainda na medida em que ela se organiza conformando
um Estado Nacional democrático, com o pressuposto básico de que o Governo
representa a maioria dessa coletividade. Nesse caso, a decisão política quanto
ao futuro da vida social mais adequada impõe o estabelecimento de um grande
entendimento nacional na escolha e definição, que é claramente política, dos
princípios, objetivos, metas e modelos a seguir, assumindo as vantagens ou
desvantagens de escolhas tomadas.
A análise histórica dessas decisões espelham bem as opções e os
caminhos escolhidos. E são indicadores do grau de soberania e de autonomia
do Estado nacional.
Uma visão histórica sobre os países sul-americanos, integrantes da
periferia do sistema econômico global, a partir da construção dos Estados
1
Professora da UFPA. Coordenadora do Programa POEMA/NUMA/UFPA.
Nacionais, deixará claro que as decisões políticas quanto ao futuro da vida
social sempre foram tomadas, com raros momentos de exceção, a partir de
fora, isto é, com um nível absolutamente mínimo de soberania, de autonomia
e de participação das sociedades nacionais. Sem entrar nas especificidades
das histórias nacionais, é visível, também, que nas últimas décadas, com um
processo galopante de globalização econômica, o espaço da decisão política
soberana e autônoma diminuiu consideravelmente.
Ao mesmo tempo em que se reduz o espaço da autonomia das escolhas
políticas, países que detêm uma enorme biodiversidade sofrem, por sua vez,
uma pressão externa e interna importante a respeito do uso e da conservação
dessa mesma biodiversidade.
Vale lembrar que, incluídos no sistema internacional como periferia, os
Estados Nacionais sul-americanos, como de resto grande parte do mundo em
desenvolvimento, “importaram” padrões de sociedade e de valores das
sociedades industrializadas, copiando o modelo fordista da produção e do
consumo em massa, recebendo condições excepcionais de crédito que
financiaram seus anseios por avanços econômicos, levando-os a um
endividamento externo excepcional.
Entretanto, hoje, o centro industrializado do sistema internacional
informa que o modelo torna-se insuportável se universalmente adotado e a
palavra de ordem é, agora, “apertar os cintos”. Isso significa dizer: uma
diminuição dos fluxos de capital com uma recomendada diminuição das
funções do Estado. Paralelamente, a questão da conservação da biodiversidade
passa a figurar, também, nas imposições políticas do sistema dominante,
como imprescindível para o futuro de toda a humanidade.
Um paradoxo: diminuem-se os fluxos de recursos financeiros, com um
fardo de uma dívida impagável e exige-se, ao mesmo tempo, a conservação dos
recursos naturais em países que vinham utilizando essa biodiversidade como
parte do esforço desenvolvimentista das últimas décadas, como é o caso dos
sul-americanos.
Porém, é evidente que as preocupações com a conservação dos recursos
naturais, legitimamente defendida no Norte, são extremamente distintas das
do Hemisfério Sul.
O efeito estufa, o buraco ozônico e a erosão biogenética indicam, com
clareza,
que durante o século XXI
a conservação e as formas de
aproveitamento dos recursos naturais se tornarão questões-chaves dentro de
uma aldeia global que, do ponto de vista social, está profundamente dividida.
Convém lembrar que, entre 1960 e 1991, os 20% mais abastecidos da
população mundial aumentaram a sua parcela de toda a riqueza produzida de
70% para 85% enquanto, no mesmo período, os 20% mais pobres viram a sua
parte reduzida de 2.3% para 1.4% (Hauchler). Neste sentido, é óbvio que a
maneira pela qual os moradores dos diversos “bairros da aldeia global”
encaram e tratam o ambiente natural está diretamente dependente de sua
condição sócio-econômica.
Exemplificativamente, pode-se dizer que, se de um lado, ecologistas
radicados nos países da Comunidade Européia ou nos Estados Unidos
(dispondo, geralmente, de condições de segurança social da data do seu
nascimento até o momento de sua morte) destacam, com toda a razão, que a
proteção das florestas tropicais e, conseqüentemente, de sua incomparável
biodiversidade é um insumo de fundamental importância para a sobrevivência
das futuras gerações da espécie humana na “aldeia global”, por outro lado,
camponeses na Amazônia ou nas partes africanas e asiáticas do cinturão
tropical, que praticam o sistema de corte-e-queima da agricultura itinerante,
provavelmente terão problemas para entender e aceitar essas preocupações.
Diante da pressão externa, que insiste em uma rigorosa dieta econômica
, apequena-se o Estado, transferindo-se aos grupos econômicos, de qualquer
origem, setores importantes da economia nacional, pela privatização.
Porém, diante das imposições externas pela conservação ambiental, os
países periféricos, na maioria dos casos, não conseguem responsabilizar todo
o sistema político global por essa conservação, e, também, pela reprodução
econômica das massas populacionais pobres ou miseráveis que, de uma
maneira ou de outra, sobrevivem utilizando, predatoriamente, esses mesmos
recursos.
Isso significa dizer que a decisão política de incluir na agenda mundial a
aliança imprescindível entre o uso ecologicamente prudente da biodiversidade
e a superação da pobreza reinante no interiordas sociedades nacionais, como
uma responsabilidade internacional, ainda é incipiente, uma década após a
Eco 92.
Ninguém em sã consciência negará a verdade de que o Planeta não
suportará que os padrões de consumo das sociedades industrializadas seja
globalizado. Porém, ao lado das pressões externas, os Estados nacionais, na
periferia do sistema internacional, vêem-se às voltas com pressões internas de
sua própria sociedade, seja pelos segmentos mais excluídos e marginalizados –
que demandam políticas que garantam sua reprodução econômica e social –
seja pelo segmento que historicamente tem se beneficiado das políticas
nacionais e dos ganhos propiciados pelos modelos importados que, a grosso
modo, podem ser chamados de “american way of life”, inclusive por meio do
uso e exploração da biodiversidade nacional.
Importante é lembrar que as políticas nacionais, nas últimas décadas,
reservaram espaços importantes de suas ricas áreas de biodiversidade como
espaços capazes de absorver contingentes populacionais, geralmente pobres,
excedentes de outras áreas do país e, ao mesmo tempo, aproveitaram parte
desses recursos naturais como insumo para a manutenção de altas taxas de
crescimento econômico, beneficiando uma determinada elite da sociedade
nacional. A pressão sobre os recursos naturais foi evidente.
Daí a importância de perceber que, além de decisões de política externa,
que dizem respeito ao contexto global das relações desiguais entre centroperiferia, uma outra decisão de política interna fundamental se impõe aos
Estados Nacionais: a definição interna quanto ao modelo de sociedade que
desejam perseguir que permita a toda a sociedade nacional, e não apenas a
segmentos minoritários opulentos, avançar no caminho da dignidade cidadã, a
qual passa, necessariamente, pela superação da pobreza, pela definição do uso
que pretendem dar a sua biodiversidade e, acima de tudo, pela decisão quanto
a que benefícios e a que beneficiários este uso deseja priorizar.
No caso da Amazônia essa definição assume contornos de extrema
urgência. A maior floresta tropical contínua do mundo, o maior banco genético
do planeta, a maior bacia hidrográfica do mundo, o maior reservatório de água
doce do mundo... nem esses nem outros qualificativos têm alterado a histórica
marginalização que sofre a Região, seja em termos nacionais, seja em termos
internacionais.
A Amazônia figura no discurso mundial como assunto de grande
preocupação, o que deve ser visto como normal e desejável, tendo em vista o
contexto de acelerada e evidente destruição dos recursos naturais do planeta,
com os riscos óbvios do que isso comporta para toda a humanidade.
Entretanto, esta Região, compartilhada por oito países com cerca de 20
milhões de pessoas, não recebe, por parte dos países mais ricos, igual nível de
atenção quando se trata de arcar, globalmente, com os ônus de sua
preservação, o que passa, necessariamente, pela implementação de vias de
desenvolvimento sustentavel, por meio do uso de seus recursos naturais. Por
outro lado, em níveis nacionais, as áreas amazônicas seguem sendo periferias
e tratadas como tal pelos governos nacionais, sem figurar como objetivo
específico de uma política regional.
Porém, em um mundo onde bionegócios e biotecnologia passam a ter
influência crescente, inclusive em termos econômicos, a Amazônia é, sem
dúvida, um tesouro inestimável. Abrem-se para ela, portanto, condições, talvez
únicas, de conciliar Preservação e Uso Sustentável de seus recursos naturais,
gerando trabalho, ocupação e renda para suas populações, majoritariamente
pobres e excluídas, até hoje.
Entretanto, o risco de que a Região mantenha seu secular lugar na
divisão internacional do trabalho, como simples supridora de matérias-primas,
não é desprezível (com a continuidade do binômio destruição ambiental/pobreza). Daí por que a possibilidade do desenvolvimento sustentável – com
todas as inerentes implicações ecológicas, sociais, culturais e econômicas –
exige o reconhecimento ativo, por parte dos próprios governos nacionais
amazônicos, da importância estratégica da Região, em termos internos e
externos, e do poder que a soberania sobre o maior banco genético do planeta
lhes confere.
No plano nacional, o desenvolvimento da Amazônia requer um esforço de
construção de alianças entre sociedade civil, governos e atores privados, de
forma a que não se desenhe como cópias contínuas e miméticas de processos
externos, sem o necessário respeito às especificidades culturais, ecológicas,
sociais e econômicas régionais. Pressupõe, portanto, o fortalecimento das
organizações não-governamentais, a atração do investimento privado, e um
árduo combate à pobreza, por meio de políticas públicas diferenciadas, que
favoreçam aos mais frágeis, em termos culturais, econômicos e sociais. Esta
estratégia impulsionará o fortalecimento da competitividade dos atores
regionais, importante para qualquer avanço, seja no meio rural, seja no
urbano, inclusive criando sinergias entre campo e cidade.
Isso significa ultrapassar posições meramente defensivas contra as
críticas centradas na questão da destruição ambiental, e avançar na definição
de um concreto “projeto” global que inclua o desenvolvimento sustentável da
Amazônia como prioridade planetária.
Isso implica decisão política, com o conseqüente ônus para os países da
Região, é certo (“amarrados” por políticas de reajuste e de contenção de gastos
públicos), inclusive no tocante ao desafio da construção de uma efetiva,
concreta e substantiva cooperação regional amazônica em torno de propostas
viáveis de desenvolvimento local, o que fortaleceria uma posição regional
comum e concertada em torno da Amazônia, como também aceleraria ações e
otimizaria recursos de toda ordem..
Mas há, também, um ônus a ser assumido pelo sistema internacional, em
termos da disponibilidade de recursos financeiros necessários para a
implementação de justiça social, prudência ecológica e viabilidade econômica
na Amazônia, recursos esses de que os países amazônicos não dispõem,
seguramente. Inclusive recursos financeiros que permitissem manter a floresta
em pé, quando se pensa na importância da Região para o clima global.
Então, sim, estaria a Amazônia, de fato, inserida nas preocupações globais.
Referências
HAUCHLER, Ingomar. Globale Trendes 1996. Fakten Analysen Prognosen.
Frankfurt am Main. 1995