PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP
UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAA
EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos,
na sala de reuniões do Departamento de Esgotos Pluviais, na Rua Lima e Silva, 972,
foram iniciados os trabalhos para abertura do Convite n.º 01/01.007156.12.0, para
execução de canalização de rede pluvial na Rua Menezes Paredes, da Rua Gregório da
Fonseca até o Arroio Passo Fundo, no Município de Porto Alegre, através da Comissão
designada pela Portaria n.º 054/2011-DEP e alterações. Foram convidadas a participar
do certame as empresas Brasmac Engenharia Ltda., Encosan Engenharia, Construções
e Saneamento Ltda. e Construtora Sintra Ltda., sendo que a empresa Encosan
Engenharia, Construções e Saneamento Ltda. anexou Oficio justificando da
impossibilidade de participar e a empresa Construtora Sintra Ltda. não compareceu nem
justificou sua ausência, desta forma foi recebida a Carta Credencial da empresa Brasmac
Engenharia Ltda, única participante do certame. A Comissão de Licitação entende ter
cumpriu o previsto no art. 22, § 3º da Lei de Licitações com as devidas publicações no
DOPA, no Jornal Correio do Povo, no Sitio da Prefeitura de Municipal de Porto Alegre e
no mural do átrio do DEP, todos no dia 20 de abril de 2012, restando configurado
“manifesto desinteresse dos convidados”. Após foi aberto o envelope n.º 1 relativo à
documentação da empresa licitante, a documentação foi conferida e rubricada pela
Comissão e pelo licitante. Analisada a documentação, a Comissão habilitou a empresa
licitante, por estar de acordo com o Edital. Questionada, a licitante abriu mão do prazo
recursal relativo à fase de habilitação. Após, foi aberto o envelope n.º 2 da Proposta, da
empresa Brasmac Engenharia Ltda., apresentando o preço de R$ 51.604,88 (cinquenta e
um mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e oito centavos). Analisada a proposta
verificou-se que foi apresentada conforme o Edital. Efetuado o cálculo de garantia
adicional, prescindiu-se da mesma. Assim, a Comissão sugere a adjudicação dos
serviços à empresa Brasmac Engenharia Ltda., no valor de R$ 51.604,88 (cinquenta e
um mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e oito centavos) e prazo de execução de 60
(sessenta) dias consecutivos a contar da Ordem de Início a ser emitida pelo
Departamento de Esgotos Pluviais. O resultado será publicado no Diário Oficial do
Município de Porto Alegre, do que correrá prazo recursal. Nada mais havendo a tratar foi
encerrada a reunião, da qual para constar foi lavrada a presente Ata, que segue
assinada por mim, Samuel Sant’Anna, pelos demais membros da Comissão e licitantes.
Os trabalhos foram acompanhados pelo Dr. Eduardo Daudt Schaefer.
Secretario:
Samuel Sant”Anna
Comissão:
Francisco Jose Ferreira Pinto
Eduardo Sambrano
Rodrigo Caberlon Cruz
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP
UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAA
EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC
Sergio Luiz Giacomelli
Licitantes:
Brasmac Engenharia Ltda.