d e t a l h a m e n t o
t É c n i c o
Unidade de Articulação com Municípios
Marcelo Sacenco Asquino
Ivani Vicentini
11 2575-5045/5047
Escritórios Regionais
Araçatuba
Diretor: Jair Rosseto | 18 3623-7828
Baixada santista
13 3224-3350
Barretos
Diretora: Maria da Graça Oliveira Lemos | 17 3324-5858
Bauru
Diretor: Luiz Roberto Peres | 14 3203-4333
Campinas
Diretora: Ester Aparecida Viana | 19 3241-1095
Central
Diretor: Sérgio José Pelicolla | 16 3372-2627
Franca
Diretor: Moacir Lima de Almeida | 16 3723-9199
Marília
Diretora: Regina Célia Cavazin Zabotto | 14 3433-8573
Presidente Prudente
18 3221-2255
Ribeirão Preto
Diretor: Luís Eduardo Garcia | 16 3636-4221
São José do Rio Preto
Diretor: João Emílio Buzzo | 17 3233-6089
São José dos Campos
Diretor: Ailton Barbosa Figueira | 12 3921-3666
Sorocaba
Diretor: José Carlos Barbosa Júnior | 15 3232-9885
Vale do Ribeira
Diretor: Ademir Kabata | 13 3856-1173
s u m á r i o
a p r e s e n t a çã o
i n t r o d u çã o
11
DOCUMENTA Ç Ã O
INSTITUCIONAL
17
DOCUMENTA Ç Ã O
ADMINISTRATI V A
23
DOCUMENTA Ç Ã O
t é c n i c a
31
d e t a l h a m e n t o
t É c n i c o
41
a n e x o s
3 8
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F o r m a l i z a çã o
d e
c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
Placa da obra
O município é o responsável por confeccionar e fixar a identificação nos locais onde os trabalhos serão executados, bem como por conservar e manter a placa, durante o período do
convênio, até a prestação de contas final aprovada pela SPDR (modelo disponível em: www.
planejamento.sp.gov.br/modulos/DR/arquivos/manuais/Modelo_Placa_de_Obra.pdf).
Edificações
No caso de convênio para edificações, deve-se anexar cópia da certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis (matrícula), que traga a localização do imóvel.
Importante: Apresentar certidão de matrícula do Cartório de Registro de Imóveis comprovando a titularidade da área em nome da prefeitura.
No caso de construção em área pública de loteamentos (sistema de lazer, áreas institucionais), apresentar a planta do loteamento, indicando o correto local da futura edificação.
D o c u m e n t a çã o
t é c n i c a
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D e t a l h a m e n t o
t é c n i c o
d e
i n f r a e s t r u t u r a
u r b a n a
3 9
D e t a l h a m e n t o
t é c n i c o
O
objetivo deste capítulo é indicar aos municípios a maneira de apresentar projetos de
infraestrutura urbana para a SPDR. Para isso, oferece roteiros práticos, recomendando quais
informações devem constar do projeto, seja ele elaborado pela equipe técnica da prefeitura ou
por consultoria contratada.
É fundamental inserir elementos e desenhos com as medidas principais que facilitarão o processo de análise e aprovação da proposta, como também a execução e supervisão da obra. Ainda deverão constar fotos, planta de localização, memorial descritivo, orçamento e cronograma
financeiro compatíveis com o projeto.
As orientações tratadas neste capítulo abrangem os itens, identificados pela SPDR, com maior demanda de convênios pelos municípios paulistas, na área de infraestrutura e serviços, quais sejam:
P a v i m e n t a çã o , r e c a p e a m e n t o a s f á l t i c o , g u i a s , s a r j e t a s ,
s a r j e t õ e s , t r av e s s i a s e c a l ç a d a s ;
Drenagem urbana;
I l u m i n a çã o p ú b l i c a ;
E s t r u t u r a s d e c o n t e n çã o – M u r o s d e a r r i m o .
4 2
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F o r m a l i z a çã o
d e
c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
P a v i m e n t a çã o ,
A s fá lt i c o ,
S a r j e t õ e s ,
R e c a p e a m e n t o
G u i a s ,
S a r j e ta s ,
T r av e s s i a s
e
C a l ç a d a s
As obras de pavimentação, recapeamento asfáltico, guias, sarjetas, sarjetões, travessias e
calçadas deverão possuir projeto básico, elaborado conforme as orientações e recomendações
descritas a seguir.
Projeto básico
• Desenhar as ruas a serem pavimentadas ou recapeadas,
com a extensão, largura e legenda, diferenciando os
trechos a serem executados dos existentes. (Fig. 2)
• Inserir corte esquemático da seção transversal típica,
com especificações e dimensões de largura e espessura
(sem escala).
• Indicar em planta as embocaduras das ruas transversais
com, no mínimo, 3,00m.
• Definir os trechos (início e término da intervenção), com as
respectivas metragens e quantidades a serem executadas.
d e t a l h a m e n t o
t é c n i c o
• Identificar e descrever os trechos e as dimensões de largura, extensão e total, quando se tratar de pavimentação, recapeamento ou calçadas. A largura da rua a ser
considerada, exclui a largura das sarjetas.
• Identificar e descrever os trechos e as dimensões de
extensão e total de guias e sarjetas.
• Utilizar a unidade compatível com o serviço (m, m², m³, etc.).
• Prever a drenagem por meio de sarjetas, sarjetões e/ou
tubulações, em todas as intervenções (ver item Drenagem Urbana).
• Prever travessias, travessia elevada, ou rebaixamento
de calçada, em todas as intervenções.
• Obter aprovação e autorização do DER para projetos
que contemplem intervenções em sua área de atuação.
Recomendamos consultar a concessionária de águas e esgoto sobre a previsão de obras nas
vias a serem pavimentadas.
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4 4
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F o r m a l i z a çã o
d e
LEGENDA
A PAVIMENTAR
PAVIMENTADA
SEM PAVIMENTAÇÃO
Figura 2: Planta do local
c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
d e t a l h a m e n t o
t é c n i c o
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4 5
P a v i m e n t a çã o
Todo o projeto de pavimentação deve ser compatível com a categoria (local, coletora ou expressa)
e o tráfego da via (leve, médio ou pesado).
Pode ser asfáltica, com blocos de concreto ou paralelepípedo. Os projetos devem ser apresentados
com corte esquemático contendo as camadas de materiais necessários e respectivas espessuras.
(Figs. 3 e 4)
P a v i m e n t a çã o A s f á l t i c a
Para reforçar o pavimento asfáltico, poderá ser admitida a subcapa de binder em faixas de
veículos pesados e em áreas de parada de ônibus.
Figura 3: Pavimentação asfáltica – corte
4 6
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F o r m a l i z a çã o
d e
c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
P a v i m e n t a çã o c o m b l o c o d e c o n c r e t o o u p a r a l e l e p í p e d o
Recomendada tecnicamente somente sobre solo permeável e deve possuir espessura
compatível com o tráfego (mínimo de 8cm). A sub-base deve ser compactada e a base
executada em colchão de areia.
Figura 4: Pavimentação com blocos de concreto ou paralelepípedo – corte
O rejuntamento da pavimentação com lajotas de concreto deve ser executado com areia ou
pedrisco e não com material asfáltico.
d e t a l h a m e n t o
t é c n i c o
R e c a p e a m e n t o a s f á lt i c o
Pode ser aplicado sobre pavimento asfáltico e sobre bloco de concreto ou paralelepípedo. (Fig. 5)
•A espessura da capa asfáltica permitida é de 3cm compactados. Em projetos que preveem
espessura maior, anexar justificativa técnica. Fica a critério do profissional da SPDR a
exigência de um laudo e, se necessária, a execução de corpo de prova.
Figura 5: Recapeamento sobre piso asfáltico – corte
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F o r m a l i z a çã o
d e
c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
•Ao recapear piso asfáltico muito danificado, recomenda-se, antes de colocar a cobertura
asfáltica, utilizar binder, com uma área de fresagem, no piso existente, de 0,80m, próxima
das sarjetas. (Fig. 6)
Figura 6: Recapeamento sobre piso asfáltico muito danificado – corte
•O recapeamento sobre base de paralelepípedo ou lajotas de concreto não é recomendado,
por ser de difícil manutenção, além de aumentar as áreas impermeáveis. Caso seja
necessário fazer o recapeamento, a via deverá ser regularizada com uma camada de
binder. (Fig. 7)
d e t a l h a m e n t o
t é c n i c o
•Deve-se manter um desnível de 12 a 15cm entre o piso acabado e a calçada.
Figura 7: Recapeamento asfáltico sobre blocos de concreto ou paralelepípedo – corte
Gu i a s , s a r j e t a s e s a r j e t õ e s
Os projetos de guias, sarjetas e sarjetões devem ser encaminhados com legenda, indicando
a localização, e a extensão, em metros, de cada trecho e a total.
As guias podem ser pré-moldadas ou extrudadas. (Figs. 8 e 9)
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5 0
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F o r m a l i z a çã o
d e
c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
As guias pré-moldadas devem seguir o padrão PMSP (Prefeitura do Município de São Paulo) –
opção 1.
Recomenda-se que a execução de guias e sarjetas esteja vinculada à construção das calçadas.
As guias, quando assentadas antes da pavimentação da calçada, devem ser escoradas conforme
a Figura 8 – opção 1.
opção 1
opção 2
Figuras 8: Guias e sarjetas pré-moldadas – cortes
d e t a l h a m e n t o
t é c n i c o
Figura 9: Guias e sarjetas extrudadas – corte
•Os sarjetões são assentados sobre lastro de concreto, cuja função é coletar e conduzir a
água superficial da faixa pavimentada e da calçada. (Fig. 10)
opção 1
opção 2
Figura 10: Sarjetão – cortes
T r av e s s i a
Para garantir a travessia segura dos pedestres, é necessário rebaixar as calçadas e as guias
ou adotar faixas elevadas.
•O rebaixamento da calçada deve ser perpendicular à faixa de pedestre. Pode estar
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F o r m a l i z a çã o
d e
c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
localizado próximo das esquinas ou no meio de quadra. Os rebaixamentos devem atender
à norma NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)*. (Fig. 11)
planta
Figura 11: Rebaixamento de calçada na esquina
•A faixa elevada é uma lombada com a largura da faixa de pedestre, utilizada para a travessia,
e que possibilita a circulação em nível entre calçadas opostas. Pode estar localizada próximo
das esquinas ou no meio das quadras. Deve ser nivelada, sem interromper a passagem de
águas pluviais, e atender às especificações técnicas da ABNT NBR 9050. (Figs. 12)
* ABNT NBR 9050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Disponível em: <www.mpdft.gov.br>.
d e t a l h a m e n t o
Planta
Perspectiva
Figura 12: Faixa elevada com sinalização tátil de alerta
t é c n i c o
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F o r m a l i z a çã o
d e
c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
•O estreitamento da via é utilizado para diminuir o percurso da travessia e proporcionar
mais conforto e segurança a todas as pessoas, especialmente às idosas e às com
deficiência. (Fig. 13)
planta
Figura 13: Estreitamento da via
d e t a l h a m e n t o
t é c n i c o
•A sinalização das travessias deve ser garantida no rebaixamento da calçada e também
na faixa elevada. Todas devem conter piso tátil de alerta conforme ABNT NBR 9050 e,
quando dotadas de semáforo, possuir equipamento sonorizado.
Calçadas
QUANDO O OBJETO DO CON V ÊNIO INCLUIR PASSEIOS PÚBLICOS , A
EXECU Ç Ã O DA CAL Ç ADA DE V E ESTAR COMPREENDIDA NO PROJETO .
Nas calçadas, a correta condição do piso é fundamental para garantir a segurança dos
pedestres e a divisão da largura em faixas é aconselhada para ordenar o uso.
•Características do piso:
–Garantir superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição, que não
provoque trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê);
–Prever inclinação transversal da superfície de até 3%, para pisos, e inclinação longitudinal máxima de 5%;
–
Qualquer inclinação superior a 5% é considerada rampa;
–Em entrada de veículos, a faixa livre deve permanecer plana;
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F o r m a l i z a çã o
d e
c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
–Evitar padronagem, na superfície, que cause sensação de insegurança, (por exemplo,
estampas que, pelo contraste de cores, causem a impressão de tridimensionalidade).
•Para a pavimentação, o material deve apresentar características de durabilidade mínima de 5 anos e resistência para suportar o fluxo dos pedestres e veículos nos acessos
a garagens e estacionamento. Sugerem-se quatro tipos de pavimentação: concreto moldado in loco, placa pré-fabricada de concreto, bloco intertravado, e ladrilho hidráulico.
(Figs. 14 a 17)
Figura 14: Concreto moldado in loco
Fonte: SMPED-SP
Figura 15: Placa pré-fabricada de concreto
Fonte: SMPED-SP
d e t a l h a m e n t o
t é c n i c o
Figura 16: Bloco intertravado ou paver
Fonte: SMPED-SP
Figura 17: Ladrilho hidráulico
Fonte: SMPED-SP
•A largura da calçada pode ser dividida em faixas de uso:
–A faixa de serviço serve para acomodar o mobiliário, os canteiros, as árvores e os postes
de iluminação ou sinalização, e deve ter largura mínima de 0,70m;
–A faixa livre destina-se exclusivamente à circulação de pedestres, deve ser livre de
qualquer obstáculo e ter 1,50m de largura. O mínimo admissível é de 1,20m e altura
de 2,10m;
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F o r m a l i z a çã o
d e
c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
–A faixa de acesso consiste no espaço de passagem do espaço público para o lote, que é
o espaço privado. Serve para cultivar jardim ou colocar mesas e cadeiras.
•As calçadas com 1,90m de largura podem ser divididas em duas faixas de uso: a de
serviço, com o mínimo de 0,70m, e a livre, de no mínimo 1,20m, destinada à circulação
de pedestres. (Fig. 18)
Figura 18: Calçada com duas faixas de uso
Fonte: Cepam, 2008.
d e t a l h a m e n t o
t é c n i c o
•As calçadas com larguras maiores podem ser divididas em três faixas de uso. (Fig. 19)
Figura 19: Calçada com três faixas de uso
Fonte: Cepam, 2008.
•É necessário garantir a sinalização nas calçadas. Todo obstáculo suspenso, que tenha
o volume maior na parte superior do que na base, deve ser sinalizado com piso tátil de
alerta, conforme ABNT NBR 9050. (Figs. 20)
•Os postes e os canteiros, ou os pés de árvores, não devem ser sinalizados com piso
tátil de alerta.
•O piso tátil direcional não é obrigatório.
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F o r m a l i z a çã o
d e
c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
Figura 20: Obstáculo com sinalização tátil de alerta
Fontes: ABNT NBR 9050 e SMPED-SP
d e t a l h a m e n t o
t é c n i c o
•Nas travessias, os rebaixamentos das calçadas, ou as faixas elevadas, devem ser
sinalizadas com piso tátil de alerta, conforme definido na ABNT NBR 9050. (Fig. 21)
planta
Figura 21: Travessia com sinalização tátil
•As tampas e grelhas devem ficar fora da faixa livre destinada à circulação de pedestres e
ser embutidas. Vãos de grelhas devem ser inferiores a 1,5cm e locados transversalmente
ao sentido do caminhamento.
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F o r m a l i z a çã o
d e
c o n v ê n i o s
–
D r e n a g e m
o r i e n t a ç õ e s
U r b a n a
Os projetos de drenagem urbana podem ser a céu aberto (com guias, sarjetas e sarjetões)
ou por meio de galerias (tubos, poços de visita, aduelas, bocas-de-lobo e bocas-de-leão). O
projeto deve considerar a área de intervenção e toda a bacia de captação.
Projeto básico
•
Indicar na planta, com o traçado e a descrição da
rede, o início e o fim do trajeto, o diâmetro das
tubulações, o sentido do escoamento, o local de
descarte e demais elementos. (Fig. 22)
•
Garantir, no assentamento da linha de tubos, no
mínimo, 0,70m de recobrimento de terra acima do
tubo. (Fig. 23)
•
Desenhar as sarjetas e os sarjetões de concreto em
detalhe. (Figs. 8 a 11)
•
D e s e n h a r e i n d i c a r a l o c a l i z a çã o d e b o c a s - d e lobo simples, duplas ou triplas, dependendo da
necessidade. (Fig. 24)
d e t a l h a m e n t o
Figura 22: Planta de drenagem urbana
t é c n i c o
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F o r m a l i z a çã o
•
Desenhar
d e
a
c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
localização
de
bocas-de-leão
simples,
duplas ou triplas, conforme a necessidade. (Fig. 25)
•
Localizar os poços de visita. (Fig. 26)
•
Localizar e desenhar os muros de ala em detalhe. (Fig. 27)
•
Indicar as escadas hidráulicas. (Fig. 28)
•
Obter aprovação dos departamentos envolvidos (Daee,
cetesb, entre outros).
Figura 23: Tubo de assentamento – corte
d e t a l h a m e n t o
PLANTA
CORTE
A–A
Figuras 24: Boca-de-lobo simples
CORTE
B–B
t é c n i c o
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F o r m a l i z a çã o
d e
c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
PLANTA
CORTE
Figuras 25: Boca-de-leão simples
A–A
CORTE B – B
d e t a l h a m e n t o
t é c n i c o
PLANTA
CORTE A – A
Figuras 26: Poço de visita
CORTE B – B
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F o r m a l i z a çã o
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c o n v ê n i o s
–
o r i e n t a ç õ e s
planta
elevação
CORTE A – A
Figuras 27: Muro de ala
d e t a l h a m e n t o
CORTE
t é c n i c o
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OPÇãO 1
CORTE
Figuras 28: Escadas hidráulicas
OPÇÃO 2
6 9
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F o r m a l i z a çã o
d e
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–
o r i e n t a ç õ e s
C a n a l i z a çã o d e c ó r r e g o s
Quando o escoamento for dirigido a córregos, rios e lagos, é preciso obter outorga do Daee.
Vale salientar que o protocolo de entrada no Daee não será aceito, sendo válido apenas o
documento com sua aprovação.
A canalização de córregos pode ser a céu aberto ou feita de forma tubular com aduelas. É
necessário encaminhar planta do trecho do córrego (Fig. 29) que será canalizado, assim como
o detalhamento da galeria moldada com aduelas (Fig. 30), conforme dimensionamento da
calha (Fig. 31) definido pelo Daee.
Figura 29: Planta do córrego
d e t a l h a m e n t o
Figura 30: Galeria moldada com aduelas – corte
Figura 31: Calha
t é c n i c o
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F o r m a l i z a çã o
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c o n v ê n i o s
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o r i e n t a ç õ e s
I l u m i n a çã o
P ú b l i c a
A iluminação de vias urbanas tem como principal função garantir condições mínimas de
segurança, conforto e capacidade para o tráfego noturno de pedestres e veículos. A iluminação
deve, primordialmente, servir aos pedestres e, secundariamente, aos veículos.
A instalação para expandir ou remodelar a rede de iluminação pública (Fig. 32) deve apresentar
um projeto básico que considere as orientações e recomendações descritas a seguir.
Todo o projeto de iluminação pública elaborado pelo município precisa ser submetido à apreciação
da concessionária local, que confirmará, por meio de ofício, a disponibilidade de carga.
Projeto básico
•
Indicar na planta, com legenda, a localização
dos pontos de iluminação, de entrada de energia,
transformadores, do tipo de luminárias e lâmpadas,
das caixas de passagem, dos para-raios, do tipo e da
altura dos postes.
•
Juntar ao projeto elétrico a ART do projetista
devidamente recolhida.
d e t a l h a m e n t o
•
t é c n i c o
No caso de contratação direta dos serviços com a concessionária de energia,
apresentar o orçamento discriminando os equipamentos e as quantidades.
•
No caso de licitação dos serviços, a prefeitura deve apresentar três propostas
de empresas fornecedoras do(s) equipamento(s) a ser(em) adquirido(s), com as
quantidades e especificações constantes no memorial descritivo.
A proposta de menor valor deve ser transcrita em papel timbrado da prefeitura.
Figura 32: Planta de iluminação pública
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F o r m a l i z a çã o
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o r i e n t a ç õ e s
E s t r u t u r a s
M u r o s
d e
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C o n t e n çã o
–
A r r i m o
Os muros de arrimo podem ser de gravidade (construídos em alvenaria, concreto, gabiões ou
pneus) (Figs. 33) ou, de flexão em concreto armado (com ou sem contraforte e com ou sem
tirantes). (Figs. 34)
Projeto básico
•
Preparar laudo geológico.
•
Desenhar planta, cortes e detalhes.
•
Detalhar a fundação.
•
Detalhar a drenagem – canaletas transversais e
longitudinais de descida –, escada, dissipadores
de energia, caixas coletoras, drenos horizontais,
trincheiras drenantes.
A drenagem pode ser superficial e/ou subsuperficial, porém, o projeto deve, sempre,
considerar tanto a área de intervenção como toda a bacia de captação.
d e t a l h a m e n t o
t é c n i c o
A drenagem deve ser detalhada também no memorial descritivo. Devem constar ainda, do memorial
descritivo, a finalidade e a necessidade da construção do muro de arrimo (ex.: continuidade de
gabarito para alargamento do leito de rua, escorregamento de talude, etc.) e o tipo.
Figuras 33: Muros de gravidade
Figuras 34: Muros de flexão
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