Normas e Regulamentos Técnicos
Legislação Brasileira
Regulamento Técnico
Regulamento Técnico é um documento aprovado
por órgãos governamentais em que se estabelecem
as características de um produto ou dos processos e
métodos de produção com eles relacionados, com
inclusão das disposições administrativas aplicáveis e
cuja observância é obrigatória. Também pode incluir
prescrições em matéria de terminologia, símbolos,
embalagem, marcação ou etiquetagem aplicáveis a
um produto, processo ou método de produção, ou
tratar exclusivamente delas.
Norma Técnica
Norma Técnica é um documento aprovado por uma
instituição reconhecida, que prevê, para um uso
comum
e
repetitivo,
regras,
diretrizes
ou
características para os produtos ou processos e
métodos de produção conexos, e cuja observância
não é obrigatória. Também pode incluir prescrições
em matéria de terminologia, símbolos, embalagem,
marcação ou etiquetagem aplicáveis a um produto,
processo ou método de produção, ou tratar
exclusivamente delas.
Regulamento x Norma Técnica
Governo
NR-10
O que fazer
Regulamento
(Requisitos essenciais)
Norma
NBR 5410
O como fazer
NBR 14039
Sociedade
LEI Nº 8.078
Código de Defesa do Consumidor
Seção IV - Das Práticas Abusivas,
Art. 39 - É vedado a fornecedor de produtos ou serviços:
Ins VIII - Colocar, no mercado de consumo, qualquer
produto ou serviço em desacordo com as normas
expedidas pelos órgãos oficiais competentes, ou, se
normas específicas não existirem, pela Associação
Brasileira de Normas Técnicas ou outra entidade
credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial – CONMETRO”.
RESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE CAUSADO POR DESCARGA ELETRICA
CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA
Responsabilidade civil. Acidente causado por descarga elétrica.
Responsabilidade objetiva da empresa concessionária de
energia elétrica. Culpa exclusiva da vitima. Manobra para
alcançar peca de roupa caída em andar diverso com a utilização
de artefato com haste de alumínio. Elemento transmissor de
eletricidade. Descarga ocorrente por culpa exclusiva da vitima.
Fiação localizada em altura compatível segundo as regras da
Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Apelo
desprovido. (CPA)
Tipo da Ação: APELACAO CIVEL
Número do Processo: 1998.001.09694
Data de Registro : 05/03/1999
Folhas: 11595/11602
Comarca de Origem: DUQUE DE CAXIAS
Órgão Julgador: DECIMA CAMARA CIVEL
Votação : Unanime
Des. DES. LUIZ FUX
Julgado em 09/12/1998
Obrigação contratual de seguir
as normas técnicas da ABNT
Citem-se os requeridos para, em 10 dias, cumprirem a
obrigação contratual de fazer todos os serviços ainda não
executados ou os executados em desatenção às normas da
ABNT, sob pena de multa de 10% sobre o valor das parcelas já
pagas pelos autores por dia de atraso.
§
§
§
§
Tipo:Agravo de Instrumento
Número:99.005817-4
Des. Relator:Desembargador Newton TrisottoData
Decisão:05/08/1999
Fixo o prazo de 60 dias para que a empresa requerida cumpra
as suas obrigações contratuais de fazerem todos os serviços
ainda não executados, ou executados, em desatenção às
normas da ABNT, sob pena de multa de 10% das parcelas já
pagas pelos Exeqüentes;
Eletrodos de aterramento
Entrada de
Energia
Elétrica
QDE
Entrada de
Energia
Elétrica
QDE
QDE
Eletrodos de aterramento - NBR 5410:1980
n
n
n
541.1 Os eletrodos de aterramento podem ser
intencionalmente estabelecidos ou já existentes, podendo ser
constituídos por:
a) eletrodos de aterramento intencionalmente estabelecidos:
- sistemas de hastes ou tubos de aterramento, fitas
condutores, barras ou chapas metálicas cravadas ou
enterradas no solo;
- eletrodos embutidos nas fundações dos prédios;
b) eletrodos de aterramento já existentes:
- Canalizações metálica;
- Estruturas metálicas enterradas.
Eletrodos de aterramento - NBR 5410:1990
6.4.2.2.1 Os seguintes eletrodos de aterramento
podem ser usados:
a) condutores nus;
b) hastes ou tubos de aterramento;
c) fitas ou cabos de aço embutidos nas
fundações;
d) barras ou placas metálicas;
e) armações metálicas do concreto;
f) outras estruturas metálicas apropriadas,
enterradas no solo.
Eletrodos de aterramento - NBR 5410:1997
n
6.4.2.2.1 O eletrodo de aterramento preferencial em uma
edificação é o constituído pelas armaduras de aço embutidas
no concreto das fundações das edificações.
n
6.4.2.2.3 Quando o aterramento pelas fundações não for
praticável, podem ser utilizados os eletrodos de aterramento
convencionais.
1 Preferencialmente, o eletrodo de aterramento deve
constituir um anel circundando o perímetro da edificação.
n
Eletrodos de aterramento - NBR 5410:2004
n
6.4.1.1.1 Toda edificação deve dispor de uma infra-estrutura
de aterramento, denominada “eletrodo de aterramento”,
sendo admitidas as seguintes opções:
– a) preferencialmente, uso das próprias armaduras do
concreto das fundações; ou
– b) uso de fitas, barras ou cabos metálicos, especialmente
previstos, imersos no concreto das fundações; ou
– c) uso de malhas metálicas enterradas, no nível das
fundações, com ou sem a inclusão de hastes verticais,
cobrindo a área da edificação; ou,
– d) no mínimo, uso de anel metálico, complementado por
hastes verticais, circundando o perímetro da edificação.
Eletrodos de aterramento - NBR 5410:2004
n
6.4.1.1.1
n
NOTA – Outras soluções de aterramento são admitidas em
instalações temporárias; em instalações em áreas
descobertas, como em pátios e jardins; em locais de
acampamento, marinas e instalações análogas; e na reforma
de instalações de edificações existentes, quando a adoção de
qualquer das opções indicadas em 6.4.1.1.1 for impraticável.
1.4. Eletrodos de Aterramento
Eletrodos convencionais
Tipo de eletrodo
Tubo de aço zincado
Dimensões mínimas
Observações
2,40 m de comprimento e diâmetro nominal de
Enterramento totalmente vertical
25 mm
Perfil de aço zincado
Cantoneira de (20mmx20mmx3mm) com 2,40
Enterramento totalmente vertical
m de comprimento
Haste de aço zincado
Diâmetro de 15 mm com 2,00 ou 2,40 m de
Enterramento totalmente vertical
comprimento
Haste de aço revestida de
Diâmetro de 15 mm com 2,00 ou 2,40 m de
cobre
comprimento
Haste de cobre
Diâmetro de 15 mm com 2,00 ou 2,40 m de
Enterramento totalmente vertical
Enterramento totalmente vertical
comprimento
Fita de cobre
Fita de aço galvanizado
Cabo de cobre
Cabo de aço zincado
25 mm² de seção, 2 mm de espessura e 10 m
50
Profundidade mínima de 0,60 m. Largura na
de comprimento
posição vertical
100 mm² de seção, 3 mm de espessura e 10
Profundidade mínima de 0,60 m. Largura na
m de comprimento
posição vertical
25 mm² de seção e 10 m de comprimento
50
95 mm² de seção e 10 m de comprimento
Profundidade mínima de 0,60 m. Posição
horizontal
Profundidade mínima de 0,60 m. Posição
horizontal
Cabo de aço cobreado
50 mm² de seção e 10 m de comprimento
Profundidade mínima de 0,60 m. Posição
horizontal
Equipotencialização
S
P
D
A
M
C
M
M
4
4
42
b
5
M
C
4
TAT
b
3
3
2
BEP
1
Eletrodo de aterramento
C
Dispositivos de proteção contra
surtos
Proteção em linhas de energia
Proteção contra sobretensões
transitórias em linhas de energia
Deve
ser
sobretensões
casos:
provida
proteção
contra
transitórias, nos seguintes
n
quando a instalação for alimentada por linha
total ou parcialmente aérea, ou incluir ela
própria linha aérea, e se situar em região sob
condições de influências externas AQ2 (mais
de 25 dias de trovoadas por ano);
n
quando a instalação se situar em região sob
condições de influências externas AQ3 (ver
tabela 15).
Proteção contra Sobretensão
NOTA – Admite-se que a proteção
contra
sobretensões
exigida
em
5.4.2.1.1 possa não ser provida se as
conseqüências
dessa
omissão,
do
ponto de vista estritamente material,
constituírem um risco calculado e
assumido. Em nenhuma hipótese a
proteção pode ser dispensada se essas
conseqüências puderem resultar em
risco direto ou indireto à segurança e à
saúde das pessoas.
Tabela 31 – Suportabilidade a impulso
exigível dos componentes da instalação
Tensão de impulso suportável requerida
kV
Tensão nominal da
instalação
V
Sistemas
trifásicos
Sistemas
monofásicos
com neutro
Categoria de produto
Produto a ser
utilizado na
entrada da
instalação
Produto a ser
utilizado em
circuitos de
distribuição e
circuitos
terminais
Equipamentos
de utilização
Produtos
especialmente
protegidos
Categoria de suportabilidade a impulsos
IV
III
II
I
120/208
127/220
115–230
120–240
127–254
4
2,5
1,5
0,8
220/380,
230/400,
277/480
–
6
4
2,5
1,5
400/690
–
8
6
4
2,5
Explicação da Tabela 31
A origem é a IEC 60664-1:2002 - Insulation coordination for equipment
within low-voltage systems - Part 1: Principles, requirements and tests
tensão suportável
de impulso dos componentes
nível de
proteção
do dispositivo
contra surtos
categorias de
sobretensões
Proteção contra sobretensões
transitórias em linhas de sinal
Toda linha externa de sinal, seja de telefonia, de
comunicação de dados, de vídeo ou qualquer outro
sinal eletrônico, deve ser provida de proteção
contra surtos nos pontos de entrada e/ou saída da
edificação.
Além dos pontos de entrada/saída, pode ser
necessário prover proteção contra surtos também
em outros pontos, ao longo da instalação interna,
e, em particular, junto aos equipamentos mais
sensíveis, quando não possuírem proteção
incorporada.
Prevenção de influências eletromagnéticas
nas instalações e seus componentes
Prevenção de influências eletromagnéticas
nas instalações e seus componentes
Toda linha metálica de sinal que interligue edificações deve
dispor de condutor de eqüipotencialização paralelo,
acompanhando todo seu trajeto, sendo esse condutor
conectado às eqüipotencializações, de uma e de outra
edificação, às quais a linha de sinal se acha vinculada.
Em toda edificação alimentada por linha elétrica em esquema
TN-C, o condutor PEN deve ser separado, a partir do ponto
de entrada da linha na edificação, ou a partir do quadro de
distribuição principal, em condutores distintos para as funções
de neutro e de condutor de proteção. A alimentação elétrica,
até aí TN-C, passa então a um esquema TN-S (globalmente,
o esquema é TN-C-S).
Prevenção de influências eletromagnéticas
nas instalações e seus componentes
Além da observância de 6.1.7.1 e 6.1.7.2 e das
prescrições pertinentes de 6.4, devem ser adotadas
as medidas necessárias para reduzir os efeitos das
sobretensões induzidas e das interferências
eletromagnéticas a níveis aceitáveis.
NOTA – São exemplos de medidas que contribuem para a redução dos efeitos
das sobretensões induzidas e das interferências eletromagnéticas:
n
n
n
n
disposição adequada das fontes potenciais de perturbações em relação aos
equipamentos sensíveis;
disposição adequada dos equipamentos sensíveis em relação a circuitos e
equipamentos com altas correntes, como, por exemplo, barramentos de
distribuição e elevadores;
uso de filtros e/ou dispositivos de proteção contra surtos (DPSs) em circuitos
que alimentam equipamentos sensíveis;
seleção de dispositivos de proteção com temporização adequada, para evitar
desligamentos indesejáveis devidos a transitórios;
Prevenção de influências eletromagnéticas
nas instalações e seus componentes
n
n
n
n
n
n
n
n
n
n
eqüipotencialização de invólucros metálicos e blindagens;
separação adequada, por distanciamento ou blindagem, entre as linhas de
energia e as linhas de sinal, bem como seu cruzamento em ângulo reto;
separação adequada, por distanciamento ou blindagem, das linhas de
energia e de sinal em relação aos condutores de descida do sistema de
proteção contra descargas atmosféricas;
redução dos laços de indução pela adoção de um trajeto comum para as
linhas dos diversos sistemas;
utilização de cabos blindados para o tráfego de sinais;
conexões de eqüipotencialização as mais curtas possíveis;
linhas com condutores separados (por exemplo, condutores isolados ou
cabos unipolares) contidas em condutos metálicos aterrados ou equivalentes;
evitar o esquema TN-C, conforme disposto em 5.4.3.6;
concentrar as entradas e/ou saídas das linhas externas em um mesmo ponto
da edificação (ver nota de 6.4.2.1.2.);
utilizar enlaces de fibra óptica sem revestimento metálico ou enlaces de
comunicação sem fio na interligação de redes de sinal dispostas em áreas
com eqüipotencializações separadas, sem interligação.
Proteção em linhas de energia
Uso e localização dos DPSs
Nos casos em que for necessário o uso de DPS e nos casos em
que esse uso for especificado, independentemente das
considerações de 5.4.2.1.1, a disposição dos DPSs deve
respeitar os seguintes critérios:
n
a) quando o objetivo for a proteção contra sobretensões de
origem atmosférica transmitidas pela linha externa de
alimentação, bem como a proteção contra sobretensões de
manobra, os DPSs devem ser instalados junto ao ponto de
entrada da linha na edificação ou no quadro de distribuição
principal, localizado o mais próximo possível do ponto de
entrada; ou
n
b) quando o objetivo for a proteção contra sobretensões
provocadas por descargas atmosféricas diretas sobre a
edificação ou em suas proximidades, os DPSs devem ser
instalados no ponto de entrada da linha na edificação.
Proteção em linhas de energia
Uso e localização dos DPSs
Proteção em linhas de energia
Uso e localização dos DPSs
Os DPSs devem atender à IEC 61643-1 e
ser selecionados com base, no mínimo, nas
seguintes características:
1.
2.
3.
4.
5.
nível de proteção,
máxima tensão de operação contínua,
suportabilidade a sobretensões temporárias,
corrente nominal de descarga e/ou corrente
de impulso e
suportabilidade à corrente de curto-circuito.
Instalação dos DPSs no ponto de entrada
ou no quadro de distribuição principal
Falha do DPS e proteção contra
sobrecorrentes
A proteção contra sobrecorrentes destinada a
eliminar um curto-circuito que ocorra por falha do
DPS pode ser disposta:
n
na própria conexão do DPS, sendo que esse DP
pode ser inclusive o desligador interno que
eventualmente integra o DPS;
n
no circuito ao qual está conectado o DPS, que
corresponde geralmente ao próprio dispositivo de
proteção contra sobrecorrentes do circuito.
Falha do DPS e proteção contra
sobrecorrentes
compatibilidade entre DPSs e
dispositivos DR
Quando os DPSs forem instalados, junto ao ponto de
entrada da linha elétrica na edificação ou no quadro
de distribuição principal, e a instalação for aí dotada
de um ou mais dispositivos DR, os DPSs podem ser
posicionados a montante ou a jusante do(s)
dispositivo(s) DR, respeitadas as seguintes
condições:
– quando a instalação for TT e os DPSs forem posicionados a
montante do(s) dispositivo(s) DR, os DPSs devem ser
conectados conforme o esquema 3 (ver figura 13);
– quando os DPSs forem posicionados a jusante do(s)
dispositivo(s) DR, estes dispositivos DR, sejam eles
instantâneos ou temporizados, devem possuir uma
imunidade a correntes de surto de no mínimo 3 kA (8/20 ms).
compatibilidade entre DPSs e
dispositivos DR
Como critério geral, em especial quando o dispositivo
DR for usado como proteção adicional:
Quando os DPSs forem instalados, junto ao ponto de
entrada da linha elétrica na edificação ou no quadro
de distribuição principal, e a instalação for aí dotada
de um ou mais dispositivos DR, os DPSs devem ser
posicionados a montante do(s) dispositivo(s) DR.
compatibilidade entre DPSs e
dispositivos DR
Quando, em especial no esquema TT, os DPSs
forem posicionados a jusante do(s) dispositivo(s) DR:
Os dispositivos DR, sejam eles instantâneos ou
temporizados, devem possuir uma imunidade a
correntes de surto de no mínimo 3 kA (8/20 ms).
NOTA – Os dispositivos tipo S conforme a IEC
61008-2-1 e 61009-2-1 constituem um exemplo de
dispositivo DR que satisfaz tal requisito de
imunidade.
Condutores de conexão do DPS
Dispositivos de proteção contra
surtos
Proteção em linhas de sinal
Localização dos DPSs
A localização dos DPSs destinados à proteção requerida em
5.4.2.2.1 deve ser como segue:
a) no caso de linha originária da rede pública de telefonia, o DPS
deve ser localizado no distribuidor geral (DG) da edificação,
situado junto ao BEP;
b) no caso de linha externa originária de outra rede pública que
não a de telefonia, o DPS deve ser localizado junto ao BEP; e
c) no caso de linha que se dirija a outra edificação ou a
construções anexas e, ainda, no caso de linha associada a
antena externa ou a estruturas no topo da edificação, o DPS
deve ser localizado junto ao BEL mais próximo (eventualmente,
junto ao BEP quando o ponto de saída ou entrada de tal linha
se situar, coincidentemente, próximo ao BEP).
Localização dos DPSs
CABO DE ENTRADA
CABO INTERNO
BLOCOS DE
ENTRADA COM
PROTEÇÃO
Dispositivo de
proteção elétrica
TAT
para o TAP
Proteção contra sobrecorrentes
Proteção contra sobrecorrentes
Para
que
a
proteção
dos
condutores
sobrecorrentes fique assegurada:
IB≤ IN ≤ IZ
I2 ≤ 1.45IZ
∫∫ ii dtdt ≤≤kk
tt
00
22
22
22
SS
contra
Seleção dos dispositivos de proteção
contra curtos-circuitos
Ia ≤ Ikmin
Sobrecarga
Curto-circuito
Seleção dos dispositivos de proteção
contra curtos-circuitos
Seleção dos dispositivos de proteção
contra curtos-circuitos
Seleção dos dispositivos de proteção
contra curtos-circuitos
Seleção dos dispositivos de proteção
contra curtos-circuitos
Ib ≥ Ik
Proteção de condutores em
paralelo contra sobrecorrentes
Anexo D (informativo)
Anexo D (informativo)
Proteção de condutores em paralelo contra
sobrecorrentes
Fonte
I
I1
I2
Ik
In
Onde:
I=I1 + I2+... Ik+ ...+ In-1+ In
I
Carga
Anexo D (informativo)
Proteção de condutores em paralelo contra
sobrecorrentes
Na proteção contra sobrecorrentes de condutores em
paralelo, todos eles devem ser adequadamente protegidos.
Para dois condutores de mesma seção nominal, mesmo
comprimento, mesma maneira de instalar e percorridos por
correntes aproximadamente iguais, os requisitos para essa
proteção são simples.
Arranjos mais complexos demandam considerações mais
detalhadas, que passam pelos casos de divisão desigual de
corrente entre os condutores e de corrente de falta fluindo por
múltiplos percursos.
Este anexo fornece subsídios nesse sentido.
Anexo D (informativo)
Proteção de condutores em paralelo contra
sobrecorrentes
Fonte
I
I1
I2
Ik
In
Onde:
I1 = I2 =... Ik = ... = In-1 = In = I
IB = n x I
I
Carga
Anexo D (informativo)
Proteção de condutores em paralelo contra
sobrecargas e curto-circuito
IBk≤ INk ≤ ΣIZk
Anexo D (informativo)
Proteção de condutores em paralelo contra
sobrecorrentes
Fonte
I
I1
I2
Ik
I
Carga
In
Onde:
I1 = I2 =... Ik = ... = In-1 = In = I
IBk ≤ Ink ≤ I zk
Anexo D (informativo)
Proteção de condutores em paralelo contra
sobrecargas
IBk≤ INk ≤ IZk
Anexo D (informativo)
Proteção de condutores em paralelo contra
curto-circuito
Linhas Elétricas
Identificação dos componentes
Condutores
n
6.1.5.3.2 Qualquer condutor isolado, cabo
unipolar ou veia de cabo multipolar utilizado
como condutor de proteção (PE) deve ser
identificado de acordo com essa função. Em
caso de identificação por cor, deve ser usada
a dupla coloração verde-amarela ou a cor
verde (cores exclusivas da função de
proteção), na isolação do condutor isolado ou
da veia do cabo multipolar, ou na cobertura
do cabo unipolar.
Condutores admitidos nas
instalações elétricas
n
n
n
Os cabos uni e multipolares devem atender às
seguintes normas:
os cabos com isolação de EPR, à NBR 7286;
os cabos com isolação de XLPE, à NBR 7287;
os cabos com isolação de PVC, à NBR 7288 ou à
NBR 8661.
NOTA – Os cabos em conformidade com a NBR 13249
não são admitidos nas maneiras de instalar previstas
na tabela 33, tendo em vista que tais cabos destinamse tão-somente à ligação de equipamentos.
Seção do condutor neutro quando o
conteúdo de terceira harmônica
das correntes de fase for superior a 33%
Tabela F.1 – Fator fh para a determinação da corrente de neutro
Taxa de 3ª
harmônica
fh
Circuito trifásico
com neutro
Circuito com duas
fases e neutro
33% a 35%
1,15
1,15
36% a 40%
1,19
1,19
41% a 45%
1,24
1,23
46% a 50%
1,35
1,27
51% a 55%
1,45
1,30
56% a 60%
1,55
1,34
61% a 65%
1,64
1,38
≥ 66%
1,73
1,41
Seção do condutor neutro quando o
conteúdo de terceira harmônica
das correntes de fase for superior a 33%
Tabela F.1 – Fator fh para a determinação da corrente de neutro
Taxa de 3ª
harmônica
fh
Circuito trifásico
com neutro
Circuito com duas
fases e neutro
33% a 35%
1,15
1,15
36% a 40%
1,19
1,19
41% a 45%
1,24
1,23
46% a 50%
1,35
1,27
51% a 55%
1,45
1,30
56% a 60%
1,55
1,34
61% a 65%
1,64
1,38
≥ 66%
1,73
1,41
Verificação final
Avaliação da Conformidade
Avaliação da Conformidade é todo procedimento
utilizado, direta ou indiretamente, para determinar
que se cumpram as prescrições pertinentes dos
regulamentos
técnicos
ou
normas.
Os
procedimentos para a avaliação da conformidade
compreendem, entre outros, os de amostragem,
prova e inspeção; avaliação, verificação e garantia
da
conformidade;
registro,
acreditação
e
aprovação, separadamente ou em distintas
combinações.
Verificação final
Qualquer instalação nova, ampliação
ou reforma de instalação existente
deve ser inspecionada e ensaiada,
durante a execução e/ou quando
concluída, antes de ser colocada em
serviço pelo usuário, de forma a se
verificar a conformidade com as
prescrições desta Norma.
Inspeção visual
n
n
n
n
n
n
n
n
n
n
medidas de proteção contra choques elétricos;
medidas de proteção contra efeitos térmicos;
seleção e instalação das linhas elétricas;
seleção, ajuste e localização dos dispositivos de proteção;
presença dos dispositivos de seccionamento e comando,
sua adequação e localização;
adequação dos componentes e das medidas de proteção às
condições de influências externas existentes;
identificações dos componentes;
presença das instruções, sinalizações e advertências
requeridas;
execução das conexões;
acessibilidade.
Ensaios
n
continuidade dos condutores de proteção e das
eqüipotencializações principal e suplementares;
n
resistência de isolamento da instalação elétrica;
n
resistência de isolamento das partes da instalação
objeto de SELV, PELV ou separação elétrica;
n
seccionamento automático da alimentação;
n
ensaio de tensão aplicada;
n
ensaios de funcionamento.