DESPORTO A DIREITO
* Luís Cassiano Neves
O escândalo de corrupção na Liga Italiana parecia estar enterrado, mas a Mediaset, cujo
proprietário é o antigo primeiro-ministro Italiano e Presidente do AC Milan Silvio Berlusconi,
ressuscitou-o. A Mediaset, que pagou à Liga Italiana de Clubes cerca de €61 Milhões pelos
direitos de transmissão dos resumos do Calcio, anunciou recentemente que irá submeter uma
acção em tribunal solicitando a redução do preço acordado. Quando o contrato foi assinado,
Juventus e Milan lutariam pelo título, Lázio e Fiorentina pela Europa. Contudo, após a descida de
divisão da Juventus e os castigos pontuais aplicados a diversas equipas, o campeonato perdeu
competitividade (o Inter já tem 14 pontos de vantagem). A Mediaset alegará seguramente a
denominada “alteração de circunstâncias” como justificação para o pedido. Na verdade, Mediaset
ou Liga não podiam prever que o escândalo rebentaria pouco antes do campeonato começar. E
neste momento, um campeonato “a um” altera de forma visível os pressupostos das partes, que
contavam com mais equipas a lutar pelo Scudetto. Por outro lado, os efeitos do escândalo
trouxeram grande desequilíbrio económico ao contrato, uma vez que a Mediaset pagou pelos
resumos um preço que dificilmente conseguirá reaver, por força do desinteresse agora instalado.
Finalmente, o tribunal terá de considerar que este tipo de escândalo não é um risco típico destes
contratos. Embora os episódios de corrupção sejam comuns no desporto, não deverão ser
considerados como característicos da actividade desportiva. A Mediaset calcula que cerca de 40%
dos tiffosi em Itália sejam de um dos clubes castigados, e sublinha a quebra de 14,8% na procura
de subscrições de jogos da Serie A, que poderão ajudar o tribunal a determinar a redução do valor
pago pelos resumos de uma Liga “condenada”. Interessante será ver a reacção do tribunal perante
o pedido de uma empresa detida pelo Presidente de um dos clubes castigados.
* Advogado - Grupo de Prática de Direito do Desporto