Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF CONLIG - UNIVASF Novembro - 2009 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF Índice: 1- Mensagem do CONLIG – UNIVASF ............................................................ 03 2- Membros Fundadores do CONLING – UNIVASF 3- Membros do CONLIG – UNIVASF 4- Conceito de Liga Acadêmica ..................................... 04 ............................................................ 05 ....................................................................... 06 5- Como formar uma Liga Acadêmica ............................................................ 08 6- História das Ligas Acadêmicas da UNIVASF ................................................ 09 7- Algoritmo de Fundação da uma Liga Acadêmica na UNIVASF ............. 10 8- Apêndice: a. Modelo de Ata de Fundação ........................................................... 12 b. Documentos necessários para Formação das LA c. Regimento do CONLIG – UNIVASF ......................... 13 ................................... 14 d. Modelo de Solicitação para Filiação ao CONLIG – UNIVASF ............. 20 e. Modelo do Termo de Filiação ao CONLIG – UNIVASF ........................ 21 f. Ficha de Cadastro das Ligas ao CONLIG – UNIVASF ........................ 22 g. Ficha de Cadastro do Representante Efetivo e Suplente de cada Liga ao CONLIG – UNIVASF ...................................................................... 27 h. Modelo de Ata de Eleição da Diretoria.................................................28 i. Modelo de Ata de Posse da Diretoria Página 2 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF MENSAGEM DO CONLIG – UNIVASF O Conselho das Ligas Acadêmicas da Universidade Federal do Vale do São Francisco (CONLIG - Univasf), vinculado à Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos (Proin) e ao Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF – DAMUNI, surge da necessidade de fortalecer a linha de projetos de extensão da Univasf que aborda as ligas acadêmicas, estabelecendo normatizações para o regulamento e funcionamento pleno de tais instituições estudantis. O CONLIG – Univasf entende a liga acadêmica como o espaço criado pelos esforços de discentes e docentes que visam uma formação generalista de melhor qualidade através do ensino, da pesquisa e da extensão. Assim, este conselho agradece a todos aqueles que contribuíram com a sua edificação, e a Univasf que tem investido continuamente na construção do saber. Página 3 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF MEMBROS FUNDADORES DO CONLIG – UNIVASF [email protected] NOME PERÍODO CURSO LIGA ACADÊMICA Medicina Liga Acadêmica de Medicina de INGRESSO Glauber Lutterbach de Oliveira 2007.1 Urgência e Emergência – Pires Lamurgem Paulo Meira 2007.1 Medicina Diretório Acadêmico de Medicina DAMUNI Flávio Cardoso Arcangelis 2007.1 Medicina Diretório Acadêmico de Medicina – DAMUNI Bruno Mendes Segundo 2005.2 Medicina Liga Acadêmica de Vascular do São Francisco – LAVASF Anderson da Silva Abreu 2008.1 Medicina Liga Acadêmica do Trauma, Urgência e Emergência – LATUE Roberto Sérgio de Andrade Filho 2005.2 Medicina Liga Acadêmica de Cardiologia do São Francisco – LICASF Paulo Eduardo Muniz de Andrade Medicina Liga Acadêmica de Pediatria do São Francisco - LIPESF Leonardo Francisco de S. Silva 2007.1 Medicina Liga de Neurologia – Neuroliga Leonardo de Araujo Borges 2007.1 Medicina Liga de Neurologia – Neuroliga -- Medicina Liga de Neurociências Veterinária – Veterinária NeuroVet Medicina Liga Acadêmica de Clínica Médica Danusa Santos do Nascimento Rafael Buarque de Macêdo 2008.1 – LACMED Gadêlha Mateus de Carvalho Tinel Medicina Liga Acadêmica de Clínica Médica – LACMED João Miranda Filho 2008.2 Medicina Liga de Anatomia Aplicada do Vale do São Fracisco - LANAT Camila Arcanjo Alves 2008.1 Medicina Liga Acadêmica de Transplantes de tecidos e órgãos do Vale do São Página 4 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF Francisco - LiATTO José Adolfo 2009.1 Medicina Liga Acadêmica de Medicina Intensiva - Lamit MEMBROS DO CONLIG – UNIVASF GESTÃO 2010 CARGO Coordenador NOME PERÍODO Glauber Lutterbach de Oliveira CURSO LA 6º Medicina LAMURGEM Pires Vice-Coordenador Rafael Buarque 6º Medicina LACMED 1º Secretário: Camila Arcanjo 4º Medicina LIATTO 2º Secretário: Anderson Lopes 6º Medicina LAMIT Tesoureiro Leonardo Francisco 6º Medicina NEUROLIGA Página 5 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF CONCEITO DE LIGA ACADÊMICA O texto que a seguir foi retirado do Guia para Construção de Ligas Acadêmicas produzido pela Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina – DENEM: Não há exatamente um conceito sobre as Ligas Acadêmicas, mas linhas que estas devem adotar. Uma das características fundamentais destas é de ser uma entidade primordialmente estudantil e de ter a sua frente um grupo de estudantes que decide se aprofundar em determinado tema e sanar demandas da população. Os estudantes definem seus rumos ficando a cargo do professor a orientação das atividades desenvolvidas. As ligas não são apenas grupos de estudo. Considero propicia e correta a comparação desta à própria universidade no que se refere ao tripé de sua concepção: ensino, pesquisa e extensão. Estas entidades devem necessariamente desenvolver, de maneira equilibrada, atividades nas três áreas citadas. Algumas pessoas denominam este tripé de aprender, atender e produzir, porém a palavra atender remete-nos a uma idéia assistencialista de extensão e então preferimos o uso do termo extensão e sua prática mais ampla pela LA conforme discutiremos no oitavo tópico deste texto. A promoção de saúde é um de seus principais objetivos. A liga deve pensar em maneiras de atuar nos vários níveis de prevenção e cura. Não devemos nos manter em redomas pensando estar alcançando nosso objetivo, devemos ter em mente nosso potencial de agentes de transformação social e nosso dever de exercício da cidadania. A LA pode realizar diversos tipos de pesquisa na população que está em sua cobertura de atuação. O levantamento epidemiológico passa pela atividade de pesquisa. Protocolos de estudos devem ser criados e preenchidos nas atividades de extensão, seja em ambulatórios, na comunidade ou em outros locais de acordo com a área de atuação do grupo acadêmico. As atividades de pesquisa devem Página 6 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF proporcionar o desenvolvimento de senso crítico e raciocínio científico nos estudantes. As atividades de ensino visam a capacitação dos estudantes para a atuação na comunidade e também contribuem para o desenvolvimento das pesquisas desenvolvidas e raciocínio clínico. Não há limite de tempo para o funcionamento de uma LA. Na verdade a estrutura destas deve ser pensada de forma a se prolongar pelas gerações seguintes de estudantes que nela ingressarem. Página 7 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF COMO FORMAR UMA LIGA ACADÊMICA? Para iniciar a formatação de uma liga acadêmica faz-se necessário buscar a orientação do CONLIG –UNIVASF e/ou da Proin. Posteriormente, deve-se formar um grupo de pessoas (membros efetivos/ligantes) dispostas a trabalha em equipe dentro de uma temática, a qual deve ser abordada de maneira a não fugir do objetivo da graduação que é fornecer uma formação generalista. Em seguida, devem-se procurar docentes da UNIVASF para compor a coordenação da liga, assim como docentes ou outros profissionais que possam contribuir como orientadores e/ou colaboradores. É uma condição “sine qua non” o estabelecimento de uma metodologia de trabalho e um cronograma anual de atividades que envolvam o ensino, a pesquisa e extensão. Para a regulamentação das atividades e funcionalmente da liga é necessário a criação de um estatuto/regimento interno. Após concluir o projeto da Liga Acadêmica, de acordo com o Projeto de Fundação das Ligas Acadêmicas da Univasf , deve-se fazer a ata de fundação, e apresentar esses documentos ao Conselho de Ligas Acadêmicas da Univasf (Conlig); após aprovação do Comlig, apresentar o Projeto de fundação da liga, a Ata de Fundação e a Ata de aprovação do Conlig ao colegiado do respectivo curso ao qual a liga está inicialmente vinculada, posteriormente ser submetida à aprovação da Câmara de Integração da Univasf (apresentando toda a documentaçãoq eu foi apresentada ao Coelegiado mais a ata de Aprovação deste); sendo aprovada, deve enviar toda a documentação exigida ao CONLIG - Univasf para tornar-se filiado, se for aprovada a solicitação, a LA estará filiada ao conselho. Página 8 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF ALGORITMO DE FUNDAÇÃO DE UMA LIGA ACADÊMICA Montar a Estrutura da LA e escrever projeto de fundação Ser apresentada ao Conselho de Ligas Acadêmicas da Univasf (Conlig) Ser apresentada ao Colegiado do Curso ao qual a LA estará vinculada. Submeter à aprovação pela Câmara de Integração da UNIVASF o projeto de fundação da liga + Ata de Fundação + Ata de aprovação do Conlig + Ata de Aprovação do Colegiado Não Aprovada Aprovada Reestruturar o projeto de LA adequando-a as normas da PROIN para nova submissão com prazo mínimo de um mês após solicitação negada. 1. Enviar toda a documentação exigida para filiação ao CONLIG - UNIVASF *Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Página 9 Torna-se uma OSCIP* Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF ANEXOS Página 10 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF MODELO DE ATA DE FUNDAÇÃO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF LIGA ACADÊMICA XXXXX (BRASÃO DA LA) ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL CONSTITUTIVA (Realizada em XX de XXXX de XXXX) Aos XXX dias do mês de XXXX de XXXX, os membros abaixo indicados, a fim de constituir a liga acadêmica de XXXX, uma entidade sem fins lucrativos, vinculada ao Colegiado de XXXX da UNIVASF tendo como objetivo congregar estudantes de XXXX que se dediquem ao estudo, difusão, treinamento e pesquisa nas áreas de XXXXX, sob a denominação social de XXXXX(sigla) – Liga Acadêmica XXXX, coordenada pelo professor (a) XXXXX, reúnem-se em Assembléia Geral Constitutiva, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco, na Sala XX, situado à avenida Presidente Tancredo Neves, 100 - Centro - Petrolina - PE, CEP 56306-410, Tel: (87) 3861-1927. Os membros participantes desta Assembléia Geral Constitutiva são: 1 - JOANA DA SILVA, brasileira, solteira, RG 65.993.657-6 SSP BA, CPF 453.669.598-30, residente e domiciliada [Endereço], acadêmica do X° período de XXXX da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF; 2- ... Assinaturas: 1- ______________________________ 2- ______________________________ 3- ______________________________ Página 11 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF DOCUMENTAÇÂO NECESSÁRIA PARA SUBMISSÃO O PROJETO DA LA FILIAÇÃO AO CONLIG - UNIVASF 1. Solicitação para Filiação ao CONLIG – UNIVASF; 2. Cópia do Projeto da Liga Acadêmica com Cronograma anual; 3. Cópia do Estatuto da Liga (mesmo que seja provisório); 4. Cópia da Ata de fundação; 5. Cópia da Ata de aprovação do projeto da LA pela Câmara de Integração da PROIN – UNIVASF. DOCUMENTAÇÂO NECESSÁRIA PARA SUBMISSÃO O PROJETO DA LA À CÂMARA DE INTEGRAÇÃO – PROIN: 1- Cópia do Estatuto da Liga (mesmo que seja provisório); 2- Cópia do Projeto da Liga Acadêmica; 3- Cópia da Ata de fundação; 4- Cópia da Ata de Aprovação do Conlig. 5- Cópia da Ata de aprovação do Colegiado ao qual a Liga está vinculada; Obs.: Deve-se seguir os modelos de Projeto e de Ata de Fundação para apresentação ao Conlig-Univasf Página 12 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF REGIMENTO DO CONLIG - UNIVASF Página 13 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF REGIMENTO DO CONLIG - UNIVASF Capítulo I Do Conselho das Ligas Acadêmicas e Seus Fins Art 1º – O Conselho das Ligas Acadêmicas da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, denominado CONLIG - UNIVASF, é um órgão acadêmico filiado à pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos (Proin) e ao Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF (DAMUNI). O CONLIG – UNIVASF é uma entidade com autonomia administrativo-financeira, sem fins lucrativos. Constituído em 04 de Novembro de 2009, possui suas atividades reguladas de acordo com o presente Regimento Interno e sua duração estará condicionada à existência de atividades desenvolvidas por ligas acadêmicas dos cursos da UNIVASF. Parágrafo Único - O CONLIG – UNIVASF funcionará no Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF situado na Av. José de Sá Maniçoba, sem número, Centro, CEP: 56.304-205, Petrolina – PE. Art. 2º - É finalidade do CONLIG: I – Congregar os estudantes que compõem as ligas acadêmicas da UNIVASF que se dediquem ao estudo, difusão, treinamento e pesquisa. II – Contribuir como auxiliador na formação de novas ligas acadêmicas dos cursos da UNIVASF. III – Estabelecer comunicação adequada entre todas as ligas afiliadas a esse conselho, de maneira a evitar choque de datas tanto referente às sessões ordinárias quanto a eventos de outra natureza promovidos individualmente por cada liga. IV – Estimular o aprimoramento técnico e científico, ético e profissional de seus associados norteando-se sempre em preceitos éticos. Página 14 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF V – Promover sessões científicas que visem a integração entre as ligas filiadas ao CONLIG, fomentando o intercâmbio de conhecimento entre as diversas áreas de saúde. VI – Incentivar cursos, conferências, simpósios, jornadas, encontros e outros eventos de maneira integrada, onde cada Liga componente do CONLIG poderá contribuir de forma a enriquecer as atividades. VII – Providenciar, sempre que possível, a publicação dos eventos científicos pelas LA promovidos. VIII – Promover, durante as reuniões ordinárias, a discussão de assuntos referentes à educação médica, dentre outros que também possam contribuir com o aperfeiçoamento das ligas acadêmicas da UNIVASF. IX – Promover apoio mútuo entre as Ligas Acadêmicas sempre que solicitado em Reunião Ordinária. X – O Conselho de Ligas Acadêmicas da Universidade Federal do vale do São Francisco é a entidade que representa as LA perante à Proin, ressaltando que, ainda assim, as ligas não terão sua autonomia violada. Capítulo II Das Ligas Acadêmicas e Seus Fins Art. 3º - As ligas acadêmicas devem ser formadas por um grupo de estudantes interessados, comprometidos e determinados a cumprir os objetivos traçados por um Estatuto que seja claro e justo. Parágrafo Primeiro - As ligas acadêmicas devem ser entidades regidas e compostas essencialmente por estudantes, sendo coordenada por docentes, podendo haver outros docentes como orientadores, e outros profissionais vinculados ou não à UNIVASF como colaboradores, que assim como os discentes, devem estar comprometidos com aprofundamento do conhecimento em uma determinada área, com o estímulo à pesquisa e a atividades relacionadas à ação social, desta forma contemplando o tripé da educação brasileira moderna: ensino, pesquisa e extensão. Página 15 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF Parágrafo Segundo – As Ligas Acadêmicas fundadas a partir da data de fundação do CONLIG – UNIVASF deverão ter temáticas que girem em áreas de atuação diferente das ligas já existentes, de modo a evitar conflitos de interesses. Parágrafo Terceiro - Cada liga vinculada ao CONLIG-UNIVASF deve realizar pelo menos um processo seletivo no prazo máximo de 2 anos. Parágrafo Quarto – Cada Liga Acadêmica deverá repassar um valor mensal para o CONLIG – UNIVASF, sendo que este repassará 60% deste valor para o Diretório Acadêmico do Curso ao qual a determinada liga pertence. O que ficou decidido?? Parágrafo Quinto – Toda Liga Acadêmica deverá encaminhar um relatório semestral à PROIN e ao Conlig – Univasf. Parágrafo Sexto – Toda Liga Acadêmica deverá anualmente apresentar ao Conlig – Univasf, assim como a PROIN, o cronograma semestral de atividades. Parágrafo Sétimo – Cada discente e docente coordenador só poderá participar apenas de uma liga acadêmica por vez. Parágrafo Oitavo – Para uma liga fazer parte do CONLIG – UNIVASF, deve apresentar a seguinte documentação: 1. Solicitação para Filiação ao CONLIG – UNIVASF; 2. Cópia do Projeto da Liga Acadêmica com Cronograma anual; 3. Cópia do Estatuto da Liga (mesmo que seja provisório); 4. Cópia da Ata de fundação; 5. Cópia da Ata de aprovação ao Colegiado ao qual a Liga está vinculada; 6. Cópia da Ata de aprovação do projeto da LA pela Câmara de Integração da PROIN – UNIVASF. Obs.: Deve-se seguir os modelos de Projeto e de Ata de Fundação para apresentação ao Conlig-Univasf Capítulo III Dos Membros Art. 4º - O CONLIG será composto por: Representes de cada liga acadêmica (um efetivo e um suplente), e representantes do DAMUNI (Um efetivo e um suplente). Página 16 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF A administração do CONLIG – UNIVASF será composta por: I- Coordenador; II- Vice – Coordenador; III- 1º Secretário; IV- 2º Secretário; V- Tesoureiro. Art. 5º - O Coordenador será eleito entre seus membros, sendo o mandato de 12 meses a partir da sua posse, podendo candidatar-se qualquer membro efetivo do CONLIG, exceto membro representante do DAMUNI. Parágrafo Primeiro – O Coordenador do CONLIG – UNIVASF poderá ser reeleito por mais um mandato consecutivo. Art. 6º - O representante do DAMUNI e seu suplente serão nomeados pelo próprio Diretório Acadêmico. Art. 7º - O secretário (a) será eleito em assembléia geral, sendo o mandato de 12 meses a partir da sua posse, podendo candidatar-se qualquer membro efetivado CONLIG. Art. 8º- São considerados membros efetivos os representantes das Ligas integrantes da fundação do CONLIG, assim como os representantes de cada liga associada após ser aprovada pelo CONLIG – UNIVASF, aprovada ao Colegiado do curso ao qual a liga está vinculada, e aprovada pela Câmara de Extensão. Parágrafo Único – O processo de nomeação do representante de cada Liga, assim como de seu suplente, deve ser definido por cada Liga individualmente. Art. 9° - São considerados membros colaboradores, os representantes suplentes de Liga Acadêmicas com mais de 12 meses de fundação e 6 meses de participação em todas as reuniões do CONLIG – UNIVASF. Art. 10° - São considerados membros fundadores do CONLIG - UNIVASF os seguintes acadêmicos da UNIVASF: 1. Glauber Lutterbach de Oliveira Pires (Acadêmico de Medicina da UNIVASF e membro da Liga Acadêmica de Medicina de Urgência e Emergência – Lamurgem) Página 17 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF 2. Leonardo Francisco de S. Silva (Acadêmico de Medicina da UNIVASF e membro da Liga de Neurologia – Neuroliga) 3. Leonardo de Araujo Borges (Acadêmico de Medicina da UNIVASF e membro da Liga de Neurologia – Neuroliga) 4. Danusa Santos do Nascimento (Acadêmica de Medicina Veterinária da UNIVASF e membro da Liga de Neurociências Veterinária – NeuroVet) 5. Rafael Buarque de Macêdo Gadêlha (Acadêmico de Medicina da UNIVASF e membro da Liga Acadêmica de Clínica Médica – LACMED) 6. Mateus de Carvalho Tinel (Acadêmico de Medicina da UNIVASF e membro da Liga Acadêmica de Clínica Médica – LACMED) 7. Anderson da Silva Abreu (Acadêmico de Medicina da UNIVASF e membro da Liga Acadêmica do Trauma, Urgência e Emergência – LATUE) 8. Bruno Mendes Segundo (Acadêmico de Medicina da UNIVASF e membro da Liga Acadêmica de Vascular do São Francisco – LAVASF) 9. Roberto Sérgio de Andrade Filho (Acadêmico de Medicina da UNIVASF e membro da Liga Acadêmica de Cardiologia do São Francisco – LICASF) 10. Paulo Eduardo Muniz de Andrade (Acadêmico de Medicina da UNIVASF e membro da Liga Acadêmica de Pediatria do São Francisco – LIPESF) 11. Flávio Cardoso Arcangelis (Acadêmico de Medicina da UNIVASF e membro do Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF – DAMUNI, gestão VanguarDA) 12. Paulo Meira (Acadêmico de Medicina da UNIVASF e membro do Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF – DAMUNI, gestão VanguarDA) 13. João Miranda Filho (Acadêmico de Medicina da UNIVASF) 14. Camila Arcanjo Alves (Acadêmico de Medicina da UNIVASF) 15. José Adolfo (Acadêmico de Medicina da UNIVASF) Página 18 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF Capítulo IV Competência dos Membros Art.11° - Ao Coordenador do CONLIG compete: I – Obedecer e cumprir os preceitos do Regimento do CONLIG – UNIVASF; II – Fiscalizar o cumprimento do Regimento do CONLIG – UNIVASF; III – Integrar as ações das Ligas Acadêmicas filiadas ao CONLIG - UNIVASF; IV – Convocar e conduzir reuniões ordinárias e extraordinárias;; V - Representar o CONLIG - UNIVASF em juízo ou fora dele. VI – Coordenar e supervisionar as atividades desempenhadas pelo CONLIG UNIVASF Art.12° - Ao Vice-Coordenador do CONLIG compete: I – Obedecer e cumprir os preceitos do Regimento do CONLIG – UNIVASF; II - Substituir, com as mesmas atribuições, o Coordenador, nos casos de ausência ou impedimento deste. III - Auxiliar o Coordenador em todas as suas funções. Art.13º - Ao representante do DAMUNI compete: I – Obedecer e cumprir os preceitos do Regimento do CONLIG – UNIVASF; II – Representar o DAMUNI no CONLIG III - Convocar, quando necessário, reunião extraordinária em caráter de urgência. Art.14º - Ao 1º Secretário compete: I – Obedecer e cumprir os preceitos do Regimento do CONLIG – UNIVASF; II – Emitir ofícios, comunicados ou equivalentes, elaborar atas nas ocasiões devidas, organizar o quadro de componentes da CONLIG - UNIVASF III – Cuidar dos assuntos administrativos do CONLIG - UNIVASF; IV – Lavrar e ler as atas antes dos informes das reuniões; Página 19 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF V – Disponibilizar através do e-mail oficial do CONLIG - UNIVASF, a ata das reuniões dentro de um prazo de 48h. VI – Cuidar para que haja lista de presença em todas as atividades do CONLIG UNIVASF; VII – Preservar as atas, assim como todos os relatórios. VIII - Substituir, com as mesmas atribuições, o Coordenador, nos casos de ausência ou impedimento deste e do seu vice-coordenador. Art.15º - Ao 2º Secretário compete: I – Obedecer e cumprir os preceitos do Regimento do CONLIG – UNIVASF; II - Substituir, com as mesmas atribuições, o 1º Secretário, nos casos de ausência ou impedimento deste. III - Auxiliar o 1º Secretário em todas as suas funções. Art.16º – O Tesoureiro tem as funções de: I – Obedecer e cumprir os preceitos do Regimento do CONLIG – UNIVASF; II – Administrar recursos financeiros; III – Buscar formas de arrecadação de fundos para que o CONLIG - UNIVASF possa exercer suas atividades com a melhor qualidade possível; IV – Zelar pelo patrimônio, pelo capital do CONLIG - UNIVASF, bem como responsabilizar-se pelas transações a ele condizentes; V – Gerenciar as finanças e despesas, ficando obrigado a apresentar em reuniões os balanços mensais; §1º - A retirada de qualquer valor depositado em nome do CONLIG - UniVASF deverá constar em documento apropriado com a assinatura do tesoureiro; §2º - Qualquer valor destinado ao CONLIG - UNIVASF deverá ser documentado em recibo apropriado; Página 20 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF §3º - Para efeito de ressarcimento de débito previamente autorizado pela Tesouraria, deverá ser providenciado um recibo constando o fim para o qual foi gasto o montante e a quem foi destinado; §4º - As verbas obtidas serão utilizadas para manter o funcionamento do CONLIG UNIVASF. Art. 17° - Aos membros efetivos compete: I – Obedecer e cumprir os preceitos do Regimento do CONLIG – UNIVASF; II – Participar e votar em reuniões do CONLIG III – Solicitar convocação de reunião extraordinária ao representante do CONLIG – UNIVASF ou ao representante do DAMUNI, ou mediante consenso de mais da metade dos membros efetivos. IV – Convocar, quando necessário, reunião extraordinária em caráter de urgência mediante consenso de mais da metade dos membros efetivos do CONLIG. Art. 18º – Aos membros suplentes compete: I – Substituir o representante do DAMUNI ou da liga a qual ele representa no CONLIG - UNIVASF nos seus impedimentos legais e temporários assumindo plenamente suas competências. II – Participar como membro colaborador nas reuniões do CONLIG que o representante de sua liga no CONLIG esteja presente. Art. 19º - Aos membros colaboradores compete: I – Participar das reuniões ordinárias e extraordinárias - sem direito a voto. Parágrafo Único – os membros colaboradores não possuem direito a voto. Capítulo V Do Código Disciplinar Art. 17º - Os integrantes do CONLIG – UNIVASF devem respeitar e cumprir as disposições do presente Estatuto. Página 21 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF Art. 18º - Os serviços prestados pelos acadêmicos não serão remunerados, devendo ser prestados voluntariamente. Art. 19° - Em reuniões extraordinárias, estando impossibilitados de comparecer o representante da liga no CONLIG - UNIVASF e seu suplente, caberá ao representante da liga comunicar ao Coordenador do CONLIG – UNIVASF quem será seu substituto, o qual deve ser membro da referida liga, devendo este comunicado ser feito no mínimo 6h antes do horário marcado para inicio da reunião Art. 20° - Caso não seja enviado um membro representando a liga em 2 reuniões consecutivas, a mesma será avaliada sobre sua permanência ou não como parte do CONLIG - UNIVASF. Art. 21º – O direito de reintegração de uma liga acadêmica ao CONLIG estará sujeito a aprovação em reunião do CONLIG. Art. 22º - Qualquer membro pode ser excluído do CONLIG após votação em reunião ordinária ou extraordinária em caso de transgressões éticas ou descumprimento das especificações estatutárias, de forma que seja caracterizado dolo. Capítulo VI Da Eleição e Posse Art. 23º - Os cargos de Coordenador e Secretário serão preenchidos através de eleição anual em reunião ordinária do CONLIG. Art. 24° - A Coordenação Geral e demais cargos serão eleitos por meio de candidaturas individuais, cujo mandato será de 01 ano após a posse. Parágrafo primeiro - A primeira diretoria será composta pelos membros fundadores. Os cargos só serão assumidos em mandatos de um ano a partir do segundo ano de fundação. Poderão disputar as próximas eleições os membros que cumpriram um ano de participação no CONLIG Parágrafo segundo - O Coordenador e Secretário do CONLIG – UNIVASF poderão ocupar reeleitos por no máximo um mandato consecutivo. Parágrafo terceiro - Serão eleitos para os cargos os candidatos que obtiverem maioria absoluta dos votos válidos (não brancos e não nulos). Caso o número de Página 22 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF votos válidos seja inferior ao número de votos brancos e nulos, a eleição será anulada e nova eleição convocada. Essa de caráter decisivo. Art. 25° - Em caso de anulação e convocação de nova eleição, a Diretoria em vigor deverá fazê-la no prazo máximo de quinze dias. Parágrafo Único - Somente membros efetivos podem se candidatar. Art. 26° - Para ser considerado candidato, o membro deve se inscrever até, no máximo, 15 dias antes da realização da eleição. Art. 27° - A organização das eleições será de responsabilidade do coordenador e secretário do CONLIG – UNIVASF em vigor. Art. 28º - O membro do DAMUNI não pode candidatar-se a nenhum cargo administrativo do CONLIG –UNIVASF; Art. 29º - Em caso de saída de um representante da liga no CONLIG, a referida liga indicará um novo representante; Art. 30º - Em caso de saída de um representante da liga no CONLIG e este tenha um cargo administrativo, o mesmo cargo será colocado em eleição interna do CONLIG-UNIVASF. Art. 31° - A Comissão Eleitoral será constituída em reunião ordinária ou extraordinária, para convocação de eleição, por membros efetivos que não estejam pleiteando cargo. Parágrafo Único – Compete à comissão eleitoral fiscalizar o processo eleitoral. Art. 32° - O voto é secreto. Art. 33° - Os membros eleitos deverão tomar posse no prazo máximo de quinze dias após o resultado oficial da eleição. Capítulo VII Das Disposições Gerais e Transitórias Art. 31º – Os integrantes do CONLIG - UNIVASF, uma vez encerrados seus mandatos, não são responsáveis pelas obrigações contraídas em nome do Conselho em virtude do ato de gestão, salvo em caso de irregularidades. Art. 32º – Os casos omissos serão resolvidos em reunião ordinária ou extraordinária, após exposição e votação. Página 23 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF SOLICITAÇÂO DE CADASTRO DAS LIGAS ACADÊMICAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF DIRETÓRIO ACADÊMICO DE MEDICINA DA UNIVASF – DAMUNI CONSELHO DAS LIGAS ACADÊMICAS DA UNIVASF- CONLIG-UNIVASF SOLICITAÇÂO DE FILIAÇÃO AO CONLIG-UNIVASF A Liga Acadêmica XX, coordenada pelo docente XX, vinculada ao Colegiado de XX da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, vem solicitar ao Conselho de Ligas Acadêmicas da UNIVASF a sua filiação a esta entidade estudantil, uma vez que a LA cumpriu todos os prérequisitos para esse fim. A LA indica como seus representantes: XXX para membro efetivo, e XX para membro suplente. _____________________________________ Coordenador da Liga Acadêmica _____________________________________ Presidente/Diretor Geral da Liga Acadêmica Página 24 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF TERMO DE FILIAÇÂO DAS LIGAS ACADÊMICAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – UNIVASF DIRETÓRIO ACADÊMICO DE MEDICINA DA UNIVASF – DAMUNI CONSELHO DAS LIGAS ACADÊMICAS DA UNIVASF- CONLIG-UNIVASF XX de XXXX de XXXX, Petrolina - PE TERMO DE FILIAÇÃO AO CONLIG-UNIVASF A partir da presente data, a Liga Acadêmica XXX, coordenada pelo docente XX, vinculada ao Colegiado do Curso XX, fundada na data XX, tornase filiada ao Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF (CONLIG UNIVASF), devendo respeitar e honrar o Regimento Interno do CONLIGUNIVASF, assim como zelar pelos preceitos regem as Ligas Acadêmicas vinculadas a este Conselho, prezando sempre por contribuir com o processo ensino-aprendizagem da UNIVASF. _____________________________________ Presidente do CONLIG – UNIVASF _____________________________________ Coordenador do Colegiado do Curso de XX _____________________________________ Coordenador da Liga Acadêmica _____________________________________ Presidente/Diretor Geral da Liga Acadêmica Página 25 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF Modelo de preenchimento dos Membros do Conlig MEMBROS DO CONLIG – UNIVASF GESTÃO 20XX CARGO NOME PERÍODO Coordenador Vice-Coordenador 1º Secretário: 2º Secretário: Tesoureiro Página 26 CURSO LA Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF Modelo de Ata de Eleição da Diretoria (BRASÃO DA LIGA) UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO Nome completo + sigla da LA Av. José de Sá Maniçoba, s/n – Centro – Petrolina-PE – CEP 56.304-205 Home Page: ATA DE ElEIÇÃO PARA GESTÃO 20XX/20XX Aos _______ dias do mês de __________ do ano _________ ocorreram as eleições para Diretoria da LA, sendo realizada na Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf – Campus Petrolina-PE. Os candidatos nesta eleição foram os seguintes: (Incluir cada nome de candidato com seu respectivo cargo). Especificar quantidade de votos para cada membro e quantos votos nulos e brancos. Para fins de direito, a ata segue devidamente assinada pelo presidente da Comissão Eleitoral e pelos membros participantes da eleição. Nada mais havendo a declarar, encerra-se a presente ata. ______________________________ Nome _______________________________ Nome Presidente da Comissão eleitoral Nome Nome Nome Nome Nome Nome Nome Nome Página 27 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF Modelo de Ata de Posse da Diretoria (BRASÃO DA LIGA) UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO Nome completo + sigla da LA Av. José de Sá Maniçoba, s/n – Centro – Petrolina-PE – CEP 56.304-205 Home Page: ATA DE POSSE PARA GESTÃO 20XX/20XX Aos _______ dias do mês de __________ do ano _________ na cidade Petrolina - PE tomou posse a diretoria eleita da Liga Acadêmica ________________ para cumprir mandato de 01 ano a contar da data da presente ata, de acordo com o estatuto vigente da liga em questão. A diretoria é composta dos seguintes membros: Presidente (nome, RG, CPF), Vice-presidente (nome, RG, CPF), Secretário Geral (nome, RG, CPF), Tesoureiro Geral (nome, RG, CPF), Diretor de Comunicação (nome, RG, CPF), Diretor de Ensino (nome, RG, CPF), Diretor de Extensão (nome, RG, CPF), Diretor de Pesquisa (nome, RG, CPF). Para fins de direito, a ata segue devidamente assinada pelo presidente da Comissão Eleitoral e pelos membros participantes da eleição. Nada mais havendo a declarar, encerra-se a presente ata. ______________________________ Nome _______________________________ Nome Presidente da Comissão eleitoral Nome Nome Nome Nome Nome Nome Nome Nome Página 28 Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF Pró-Reitoria de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos – PROIN Diretório Acadêmico de Medicina da UNIVASF - DAMUNI Conselho das Ligas Acadêmicas da UNIVASF Página 29