Divisão Sócio-Espacial e Mobilidade Residencial: reprodução ou alteração das fronteiras espaciais? Luciana Corrêa do Lago IPPUR/UFRJ Buscou-se avaliar no presente artigo1 a relação entre o padrão de segregação sócioespacial na metrópole do Rio de Janeiro e os principais fluxos populacionais em direção à e no interior da região, nos anos 80 e 90. Parte-se do pressuposto que tais deslocamentos expressam a dinâmica urbana, na qual o mercado imobiliário/fundiário é visto como elemento condicionador e orientador da mobilidade espacial ao produzir condições de acessibilidade à metrópole. A análise parte das mudanças e permanências no perfil social das áreas que conformam o espaço hierarquizado da metrópole, focando particularmente os fenômenos da auto-segregação das elites e da diversificação social nas áreas periféricas e examina, com base no volume e no perfil da população que se deslocou em direção a essas áreas, em que medida tais deslocamentos alteraram ou reproduziram a divisão sócio-espacial existente. 1. Apresentação do tema O fenômeno da mobilidade espacial2, entendido aqui como importante componente do processo de organização social e, específicamente, da dinâmica urbana, perpassa toda a discussão atual em torno das alterações na estrutura social e espacial, nos países centrais e periféricos. Numa dimensão mais ampla, a crise e a restruturação econômica mundial têm se traduzido em nova motivação e no redirecionamento dos deslocamentos espaciais dos trabalhadores, que ultrapassam as fronteiras regionais e nacionais. Nesse sentido, a mobilidade é um elemento chave de análise do papel das cidades na emergência da economia global. Na dimensão urbana, a formação dos enclaves residenciais, sejam guetos, favelas ou condomínios de alta renda, assim como os processos de periferização, no caso latinoamericano, e de suburbanização, nos países centrais, acionam, cada qual, dinâmicas de expulsão e atração populacional específicas que, por sua vez, interferem na reestruturação espacial em curso. É nessa perspectiva que o presente artigo incorpora na análise sobre as mudanças na estrutura sócio-espacial de uma grande metrópole brasileira, os deslocamentos populacionais, intra-urbanos e inter-regionais, inerentes a essas mudanças. Tem-se, portanto, como pressuposto a 1 Esse trabalho foi desenvolvido no âmbito do Projeto Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal (IPPUR/UFRJ – FASE), e contou com a participação, na área de programação estatística e de geoprocessamento, dos pesquisadores Carlos Sartor, Peterson Pacheco, Giovanna Catão e Paulo Azevedo. 2 A noção de mobilidade espacial tem um sentido mais amplo que a de migração, englobando tanto os deslocamentos de longa distância, referentes às migrações, quanto os de curta distância, referentes à mobilidade residencial. O que a define é a mudança de uma localização no espaço: o lugar de residência (BASSAND & BRULHARDT, 1980). interação entre estruturas3 e processos socioespaciais que, aqui, estão relacionados prioriatariamente à dinâmica urbana. Outro pressuposto refere-se à associação, quase sistemática, da mobilidade espacial à mobilidade social. Os movimentos migratórios em direção aos centros urbanos estão normalmente relacionados à mudança de emprego e de posição na estrutura social, que pode ser ascendente ou descendente. A mobilidade intra-urbana, por sua vez, está fortemente associada a uma mobilidade social, que além da dimensão objetiva atrelada às condições socioeconômicas dos que se deslocam, contém forte conotação subjetiva relativa à divisão simbólica do espaço urbano e a determinados valores. Nesse caso é grande a complexidade da análise, em função da diversidade e da subjetividade dos indicadores de ascensão ou descensão social relacionados à mobilidade residencial intra-urbana. Com efeito, a passagem da situação de inquilino à de proprietário é, na sociedade brasileira, vista como mobilidade ascendente, entretanto, se essa passagem estiver vinculada ao deslocamento espacial do núcleo para a periferia, a admissão da ascensão social deve, no mínimo, ser relativizada em função do lugar da periferia na hierarquia espacial urbana. Na presente análise, o fenômeno da mobilidade espacial é visto como indissociável do padrão de segregação urbana. Se a dinâmica urbana condiciona e induz os deslocamentos residenciais, esses últimos, por sua vez, alteram o padrão de segregação. A mobilidade espacial é incorporada na análise como um processo inerente à estruturação do espaço urbano e não como objeto de estudo em si. Nesse sentido, a quantificação e a qualificação dos fluxos em direção à e no interior da metrópole informam sobre a dinâmica de crescimento e segmentação do espaço urbano e permitem avaliar, por exemplo, em que medida o vínculo estrutural entre pobreza urbana, migração e favela se mantém, ou, em que medida a expansão dos setores sociais médios na periferia se deve ao maior dinamismo local ou à mobilidade residencial desses setores em busca da casa própria. 2. As alterações no padrão de segregação socioespacial A presente análise tem como ponto de partida a estrutura socioespacial da Região Metropolitana do Rio de Janeiro4. Através de uma análise fatorial por correspondência, utilizando-se os perfis sócio-ocupacionais5 das 219 áreas em que foi desagregada a metrópole, chegou-se a oito tipos socioespaciais: superior, médio superior, médio, médio inferior, operário, popular operário, popular, popular periférico. Como pode-se 3 A idéia de “estrutura”, ou mesmo de “padrão”, expressa uma certa estabilidade ou cristalização da realidade, que varia segundo as diferentes esferas da vida social. Assim, a estrutura familiar e a estrutura ocupacional, por exemplo, são mais estáveis que o padrão de produção habitacional. A mobilidade espacial será, aqui, analisada tendo-se como ponto de partida e de chegada os padrões de segregação sócio-espacial consolidados em determinados momentos históricos (em 1980 e 1991). (LAGO, 2000) 4 A proposta teórico-metodológica de análise da estrutura socioespacial aqui utilizada foi desenvolvida pelos professores Edmond Preteceille e Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, com a colaboração da autora, no âmbito do programa de cooperação entre o Centre Sociétés et Cultures Urbaines (CSU) e o IPPUR/UFRJ. 5 Para o perfil sócio-ocupacional das áreas foram utilizadas oito categorias de trabalhadores: 1. Elite Dirigente (empresários e executivos do setor público e privado); 2. Elite Intelectual (profissionais de nível superior); 3. Pequena Burguesia (pequenos empregadores do serviço e comércio); 4. Classe Média (empregados em ocupações de rotina, supervisão, segurança, ensino básico e técnicos); 5. Proletariado Terciário (prestadores de serviço e comerciários); 6. Operariado (trabalhadores da indústria e construção civil); 7. Sub-proletariado (trabalhadores domésticos, ambulantes e biscateiros) e 8. Categoria de agricultores. 2 ver na tabela 1, todos os tipos apresentam um perfil socialmente heterogêneo, mas com clara diferenciação, entre si, quanto ao peso de cada uma das categorias de trabalhadores. Vale dizer, que o (maior ou menor) grau de heterogeneidade social das áreas é um indicador que nos permite avaliar o processo de segregação espacial, sem, no entanto, esgotar sua compreensão. A escala espacial é outro fator relevante nesse tipo de estudo, através do qual se pode relacionar distância física e distância social. É pertinente se pensar nas favelas da zona sul do Rio de Janeiro, que apresentam um grau de homogeneidade sócio-ocupacional relativamente alto, como áreas segregadas em relação ao seu entorno mais imediato: nesse caso a distância social é acompanhada pela proximidade física. Por outro lado, áreas com o mesmo perfil das favelas citadas, localizadas na periferia metropolitana, só podem ser pensadas como espaços segregados, numa outra escala, ou seja, em relação ao núcleo metropolitano: nesse caso, ocorre simultaneamente, distância física e social (mapa1). O princípio que norteia esse estudo é o de que a estrutura socioespacial da metrópole está relacionada diretamente às formas de acessibilidade à moradia, majoritariamente via mercado6 e, em menor escala, via poder público. As alterações e permanências dessa estrutura ao longo dos anos 80 serão analisadas, a seguir, tendo-se em vista algumas tendências da dinâmica imobiliária no período. A primeira constatação, ao se comparar os dados de 1980 e 1991, é a elevada estabilidade da estrutura socioespacial no período. Os impactos sociais da crise econômica, em particular a redução do operariado industrial, tiveram rebatimento generalizado em todas as áreas da metrópole, variando apenas em intensidade. Tabela 1: Perfil sócio-ocupacional dos tipos socioespaciais na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; 1991 Tipo socioespacial das áreas Superior Médio Superior Médio Médio Inferior Operário Popular Operário Popular Popular Periférico RMRJ Elite Dirig. 5,8% 1,0% 0,3% 0,2% 0,1% 0,0% 0,0% 0,2% 0,7% Perfil sócio-ocupacional das pessoas ocup. Elite Peqna Classe Opera- Proletar. SubAgri- Total Intelec. Burg. Média riado Terciár. proletar. cultor Ocup. 26,2% 7,4% 31,1% 4,3% 13,5% 11,2% 0,6% 100% 15,7% 7,1% 39,3% 9,5% 19,8% 7,2% 0,4% 100% 7,5% 6,3% 40,3% 13,7% 24,6% 6,8% 0,5% 100% 3,8% 5,0% 31,3% 21,8% 27,7% 9,5% 0,7% 100% 1,3% 3,9% 19,1% 31,0% 29,6% 14,2% 0,8% 100% 1,1% 3,7% 15,5% 32,1% 28,3% 17,8% 1,4% 100% 1,5% 3,2% 17,5% 21,4% 35,2% 20,2% 1,0% 100% 1,5% 4,3% 13,6% 30,6% 24,2% 19,7% 5,8% 100% 7,1% 5,2% 27,3% 21,1% 25,2% 12,2% 1,1% 100% Fonte: Censo Demográfico de 1991; tabulação Observatório/IPPUR/UFRJ. Observando as alterações no perfil sócio-ocupacional das 219 áreas que compõem a metrópole, chegou-se a três tendências significativas: elitização, 6 Considera-se como mercado imobiliário, tanto o mercado formal de compra e venda e aluguel, quanto o mercado informal, com suas diferentes formas de ilegalidade, desde a aquisição, numa favela, do direito de uso de uma área, até a compra de um lote irregular na periferia ou num condomínio na Barra da Tijuca. 3 diversificação social e proletarização7, responsáveis por mudanças, numa reduzida escala espacial, no padrão de segregação do Rio de Janeiro (mapa 2). Uma primeira tendência refere-se à elitização da população residente em áreas com significativa intervenção do capital imobiliário, responsável pelas mudanças de uso do espaço. Tal tendência é verificada (i) em áreas consolidadas já valorizadas, como Botafogo (na zona sul do Rio de Janeiro), (ii) em novas áreas de expansão que se integraram à malha urbana através de grandes empreendimentos de incorporação imobiliária, sendo Barra da Tijuca, Itaipú (em Niterói) e Freguesia (na região de Jacarepaguá, contígua à Barra) os casos mais evidentes8 e, ainda, (iii) em áreas consolidadas menos valorizadas, como Engenho de Dentro (no subúrbio do Rio de Janeiro) e Bairro de Fátima (próximo ao centro de Niterói). Nessas áreas, a elitização foi marcada pelo aumento significativo no peso da elite intelectual e, em menor grau, da classe média (com exceção dos empregados de escritório) e pela diminuição relativa dos prestadores de serviço, trabalhadores domésticos e operários da construção civil. A tendência à elitização de Botafogo, Itaipú e Freguesia e os investimentos imobiliários a ela associados devem ser entendidos numa conjuntura de estagnação e elitização da própria produção empresarial, que, até o início dos anos 80, havia se caracterizado não só pela criação da nova fronteira de expansão na Barra da Tijuca, mas pela desconcentração das atividades dos grandes incorporadores em direção a alguns bairros suburbanos, alterando o padrão socioeconômico local. Com a crise do SFH, a produção das grandes empresas voltou a se concentrar no núcleo. A outra fronteira foi Itaipú, onde a expansão imobiliária empresarial sofreu um forte estímulo, a partir dos anos 70, com a construção da ponte Rio-Niterói. Uma segunda tendência refere-se à diversificação social de áreas localizadas na periferia, associada à “entrada” de novos empreendimentos imobiliários e, consequentemente, a mudanças no padrão habitacional local. Verifica-se essa tendência nos centros de Campo Grande (zona oeste do Rio de Janeiro) e de Nova Iguaçu e no Bairro 25 de Agosto (em Caxias), onde o aumento mais significativo ocorreu nas categorias médias de supervisão e de ensino e na pequena burguesia, mas sem grandes alterações no elevado peso do proletariado dos serviços e comércio. É interessante notar, que nessas localidades a tendência à diversificação foi acompanhada por taxas de crescimento populacional próximas de zero. Ou seja, há uma mudança de uso do espaço urbano, sem adensamento. As mudanças no padrão habitacional de determinadas áreas na periferia estão associadas, em certa medida, à expansão de alternativas habitacionais voltadas para os segmentos sociais médios, na forma de condomínios horizontais e verticais, em áreas onde o baixo valor da terra tem viabilizado a compra do imóvel. Esse fenômeno poder ser visto na zona oeste do município do Rio de Janeiro, onde começou a se expandir, a partir do final da década de 70, uma nova forma de produção fundiária associada à 7 Entende-se como processo de (i) elitização, o aumento na participação das elites ou da pequena burguesia juntamente com a queda na participação do proletariado ou do sub-proletariado; (ii) diversificação social, a queda na participação do operariado ou do sub-proletariado e o aumento tanto da classe média, pequena burguesia ou elite intelectual quanto do proletariado; (iii) proletarização, a queda na participação do operariado e o aumento do proletariado ou do sub-proletariado. 8 O ritmo de crescimento dessas áreas de expansão foi bastante intenso na década de 80: Itaipú de 12% e Freguesia de 2,5% (IBGE, 1991). 4 incorporação imobiliária. O resultado são loteamentos produzidos para os setores médios da população com algum acúmulo de capital e capacidade de endividamento. Indícios deste mesmo fenômeno de transformação das relações de produção do espaço periférico foram também observados nos municípios de Nova Iguaçu, Caxias, São João de Meriti e Nilópolis. Estudo de Furlanetto et alii (1987) apontou tendências de renovação espacial nesses municípios: por um lado, a “heterogeneização da periferia”, especialmente na área central de Nova Iguaçu e, por outro, a presença de incorporadores atuando nessas áreas, justamente as dotadas de infraestrutura urbana (água, luz, esgoto, asfalto, etc.)9. Verificou-se, ainda, o processo de diversificação social em áreas operárias periféricas – Vila São Luiz (em Caxias), Posse (em Nova Iguaçu), Vila Rosali (em São João de Meriti) e Guapimirim (Magé) – onde a diminuição do operariado industrial foi acompanhada pelo aumento da classe média, da pequena burguesia e, em menor escala, dos ambulantes. Trata-se, aqui, de localidades com mudanças pouco evidentes no ambiente construído e com baixas taxas de crescimento populacional, na década. Inversamente à anterior, a terceira tendência é caracterizada pela proletarização de áreas operárias, com a diminuição do operariado industrial e aumento relativo dos prestadores de serviços, trabalhadores domésticos e ambulantes e, em pequena escala, da pequena burguesia. Nesse caso, é pouco provável que as mudanças no perfil social local estejam relacionadas à mobilidade espacial; o mais provável é ter ocorrido, entre a população residente, a precarização das condições de trabalho, com a saída do setor industrial para o de comércio e serviços. Identifica-se essa tendência nas favelas na zona suburbana do Rio de Janeiro. 3. A mobilidade espacial na estruturação social do espaço metropolitano A década de 80 foi marcada pela redução do movimento migratório no país, redução essa que, pelos dados da Contagem 96, se manteve nos anos 90. O ritmo crescente dos deslocamentos populacionais verificado nos anos 60 e 70 havia sido motivado, entre outros fatores, pela modernização do campo em parceria com a concentração da propriedade fundiária e pela expansão industrial nas grandes áreas urbanas. Na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a queda do crescimento populacional nos anos 80, foi decorrente sobretudo da diminuição dos fluxos migratórios em direção à metrópole que, vale lembrar, já vinham decrescendo desde a década de 70. Com efeito, no período 197080, a metrópole havia recebido 758 mil migrantes vindos de fora da região, número este que caiu para 573 mil entre 1980 e 1991, ou seja, um decréscimo de 24%10. Estudos referentes à Região Metropolitana de São Paulo apontam o mesmo fenômeno, o que exige uma compreensão mais abrangente dos efeitos da crise sobre as grandes metrópoles brasileiras, que vá além das especificidades do Rio de Janeiro. Em outras palavras, o menor poder de atração exercido pela metrópole fluminense nos anos 80 não se deveu apenas às particularidades do esvaziamento econômico da região mas à reconfiguração do 9 Uma característica desse processo de renovação nos municípios periféricos é a altíssima concentração dos novos empreendimentos imobiliários em áreas restritas no centro do município ou do distrito. Estudo sobre a produção imobiliária empresarial em Nova Iguaçu mostrou que, do total de edifícios residenciais construídos entre 1980 e 1994, 80% estavam localizados na área central do município. 10 O crescimento demográfico continuou em queda nos anos 90 (0,8% ao ano, contra 1%, na década de 80). No entanto, os dados da Contagem 96 não permitem calcular o total de imigrantes de fora da metrópole, apenas de fora do Estado do Rio de Janeiro. 5 papel econômico das grandes metrópoles num período marcado não só pela crise mas por alterações estruturais no modelo de acumulação (LAGO, 2000). Uma mudança importante de ser observada foi a redução, entre 1980 e 1991, no peso dos imigrantes11 da década em relação à população total: em todos os tipos socioespaciais a participação dos imigrantes caiu, com menor intensidade apenas nas áreas de tipo popular periférico, cuja população imigrante da década de 80 representava, em 1991, 18,7% do total dos residentes. Para a metrópole como um todo, a queda na participação dos imigrantes foi de 16% (imigrantes entre 1970 e 1980) para 10,2% (imigrantes entre 1980 e 1991). Em 1996, os imigrantes que entraram entre 1991 e 1996, representavam 4% da população metropolitana, evidenciando uma relativa estabilidade da participação entre a década de 80 e a primeira metade da década de 90. A queda, nos anos 80, no volume de migrantes em direção à metrópole do Rio de Janeiro teve como principal fator a retração do fluxo de nordestinos: 201 mil (cerca de 18 mil por ano) na década de 80, contra 339 mil (cerca de 34 mil por ano), na década anterior, ou seja, uma diminuição, em termos absolutos, de 40%. Nos anos 90, entraram 86 mil nordestinos (cerca de 17 mil por ano), um volume, em média, próximo ao da década anterior. Os fluxos oriundos das demais regiões e, sobretudo, do sudeste, excluindo o estado do Rio de Janeiro, também sofreram queda na última década, no entanto, o impacto foi menor em função do menor volume de migrantes. A diminuição dos deslocamentos inter-regionais foi em parte compensada pelo aumento significativo dos migrantes vindos do interior do próprio estado: se na década de 70 a metrópole recebeu 99 mil migrantes do interior, na década de 80, esse número pulou para 169 mil12. Com efeito, a vinda de menos 140 mil nordestinos para a região metropolitana teve como contrapartida a entrada de mais 70 mil interioranos do próprio estado do Rio de Janeiro. Na década de 70, os fluxos do interior do estado representavam 12,2% do total de fluxos migratórios na metrópole, enquanto na última década este percentual foi de 16,8%. 3.1. Crescimento e saldo migratório segundo a tipologia socioespacial Os indicadores de crescimento demográfico e de participação dos imigrantes da década de 80 entre os residentes evidenciam áreas de expansão e atratividade tanto de tipo superior e médio, quanto de tipo operário e popular periférico. De uma maneira geral, no entanto, as áreas de perfil médio e superior, mesmo aquelas localizadas na Baixada Fluminense, apresentaram perda absoluta de população13 (tabela 3 e Mapa 3). No caso das zonas sul e norte do Rio de Janeiro, a tendência à elitização foi acompanhada pelo processo de expulsão de parte dos residentes. Já na zona central e adjacências, ocorreu a tendência à proletarização junto com a expulsão (mapa 4). A Barra da Tijuca, algumas áreas de Jacarepaguá e Itaipú (em Niterói) se destacam das demais áreas superiores, por apresentarem elevadas taxas de crescimento e, no caso da Barra da Tijuca e Itaipú, alto percentual de migrantes de fora do município: 16% e 22% 11 Estamos considerando como migrantes tanto os que vieram de outras regiões para a metrópole, quanto aqueles que se deslocaram no interior da metrópole, mudando de município. 12 A Contagem não permite esse cálculo para os anos 90. 13 Os dados da Contagem 96 mostraram uma tendência à redução da perda populacional na zona sul do Rio de Janeiro entre 1991 e 1996, cuja taxa de crescimento, na década de 80, foi em torno de -2% ao ano, passando nos anos 90 para próximo de zero. 6 dos residentes em 1991, respectivamente. Nessas áreas, o processo de elitização se deu a partir da atração de novos residentes (mapa 4). Tabela 3: População migrante que se deslocou para e no interior da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - Década de 80 Região de origem dos fluxos populacionais - Década 80 das áreas de NE SE Interior RMRJ Demais Total Total % migr./ destino RJ regiões Migr. Migr. pop. total Superior 22,7% 23,1% 19,4% 15,1% 19,6% 100% 111.874 13,2% Rio de Janeiro 27,8% 26,3% 17,4% 5,4% 23,1% 100% 86.384 12,1% Niterói 5,6% 12,4% 26,2% 48,0% 7,7% 100% 25.490 19,7% Médio Superior 24,2% 19,8% 18,4% 24,6% 13,0% 100% 97.116 8,1% Rio de Janeiro 31,8% 24,7% 16,2% 10,5% 16,9% 100% 68.435 6,9% Niterói 4,6% 8,6% 24,7% 58,6% 3,5% 100% 23.828 16,7% Baixada Fluminense 12,2% 5,9% 19,5% 56,7% 5,8% 100% 4.853 8,1% Médio 31,0% 17,6% 17,1% 24,6% 9,7% 100% 62.173 5,7% Rio de Janeiro 36,8% 20,6% 16,0% 15,2% 11,4% 100% 50.683 5,0% Niterói 7,3% 4,4% 24,3% 60,1% 3,8% 100% 4.970 13,8% Baixada Fluminense 4,2% 3,9% 20,1% 71,0% 0,7% 100% 6.520 15,4% Médio Inferior 18,2% 10,5% 15,3% 50,9% 5,0% 100% 181.930 8,0% Rio de Janeiro 33,9% 20,4% 16,7% 19,7% 9,4% 100% 67.012 4,8% Baixada Fluminense 9,4% 5,5% 14,5% 68,4% 2,2% 100% 68.906 12,9% Periferia Norte 8,7% 3,8% 14,6% 70,1% 2,9% 100% 46.012 13,6% Operário 23,4% 8,5% 14,9% 51,0% 2,3% 100% 188.626 10,4% Rio de Janeiro 33,0% 21,6% 15,0% 22,7% 7,7% 100% 15.021 5,2% Niterói 9,9% 5,4% 31,9% 50,5% 2,3% 100% 1.926 7,9% Favela 58,4% 14,0% 14,7% 9,7% 3,1% 100% 36.001 7,8% Baixada Fluminense 12,9% 5,7% 13,0% 67,2% 1,2% 100% 107.749 13,3% Periferia Norte 16,1% 5,3% 18,9% 56,9% 2,8% 100% 23.556 12,5% Periferia Sul 6,0% 5,1% 31,0% 56,9% 1,0% 100% 4.372 12,0% Popular Operário 16,4% 6,9% 15,6% 59,3% 1,9% 100% 184.899 13,0% Rio de Janeiro 25,0% 24,4% 19,9% 22,4% 8,3% 100% 6.411 5,1% Favela 64,3% 12,8% 9,6% 8,7% 4,6% 100% 14.976 9,3% Baixada Fluminense 11,3% 5,9% 15,4% 65,9% 1,5% 100% 129.657 14,2% Periferia Norte 13,0% 4,5% 18,2% 63,2% 1,1% 100% 33.855 15,6% Popular 46,4% 8,3% 17,1% 25,5% 2,6% 100% 22.558 7,3% Niterói 25,2% 4,0% 24,4% 43,5% 2,9% 100% 4.432 8,5% Favela 57,3% 9,5% 12,9% 17,6% 2,7% 100% 15.904 6,8% Baixada Fluminense 11,3% 8,3% 32,5% 46,7% 1,3% 100% 2.222 9,4% Popular Periférico 7,8% 6,4% 19,5% 64,2% 2,0% 100% 148.813 18,7% Niterói 6,7% 7,4% 18,9% 65,5% 1,6% 100% 17.480 24,1% Favela 43,0% 12,1% 14,4% 18,9% 11,6% 100% 4.163 8,5% Baixada Fluminense 7,7% 7,7% 20,0% 62,3% 2,3% 100% 52.799 15,2% Periferia Norte 6,0% 3,9% 23,6% 65,8% 0,7% 100% 48.174 24,8% Periferia Sul 6,6% 7,0% 12,4% 71,2% 2,9% 100% 26.197 20,0% RMRJ 19,8% 11,6% 16,8% 45,7% 6,1% 100% 997.989 10,2% Fonte: Censo Demográfico de 1991; tabulação Observatório/IPPUR/UFRJ. Tipo socioespacial Cresc. anual -0,2% -0,4% 1,6% 0,4% 0,3% 1,3% -0,6% -0,5% -0,6% -0,2% -0,4% 0,8% 0,8% 0,5% 1,4% 1,6% 3,2% -1,3% 1,7% 1,1% 2,0% 1,7% 2,6% 4,2% 7,0% 1,7% 3,2% 0,3% -0,8% 0,5% 1,0% 2,9% 3,4% 10,2% 2,2% 3,5% 2,1% 1,0% As áreas de tipo popular operário e popular periférico conformaram, nos anos 80, os grandes eixos de expansão metropolitana, com taxas de crescimento acima de 2,5% ao ano (mapa 3). Uma diferença relevante diz respeito ao peso dos migrantes de fora do município nas diferentes áreas. Aquelas localizadas no Município do Rio de Janeiro, seja na zona oeste ou nas favelas suburbanas, periféricas e da Barra da Tijuca, expandiram-se graças aos deslocamentos internos ao município. A participação dos 7 migrantes, nesse caso, ficou abaixo de 10%. É interessante observar que nas favelas da zona sul e norte da cidade a taxa de crescimento foi menor, ficando em média, em torno de 1% ao ano14. As demais áreas de expansão, localizadas nos municípios periféricos da metrópole, apresentaram elevado peso dos imigrantes de fora do município, valendo destacar o Município de Itaboraí, onde cerca de 30% dos residentes, em 1991, eram migrantes da década (tabela 3). A maior parte dessas áreas não apresentaram mudanças em seus perfis sociais, valendo destacar apenas Itaboraí que sofreu um aumento das categorias sociais mais inferiores e, por outro lado, Maricá e Mangaratiba, cuja expansão foi acompanhada pela tendência à diversificação social, com aumento relativo de categorias sociais médias (mapa 4). 3.2. A origem dos fluxos segundo a tipologia socioespacial das áreas de destino Considerando a totalidade dos imigrantes metropolitanos, no período 80-91, a principal região de origem destes foi a própria metrópole, de onde vieram cerca de 46% dos imigrantes, seguida pela região nordeste, onde esse percentual foi de cerca de 20%. No entanto, essa distribuição pela origem dos migrantes apresenta variação segundo os diferentes tipos socioespaciais e, no interior de cada tipo, segundo a localização das áreas. A primeira evidência é que, independentemente do tipo social da área, o município do Rio de Janeiro se destaca como área de atração dos nordestinos. Com efeito, desde as áreas de tipo superior até as de tipo popular periférico, todas aquelas localizadas no Rio de Janeiro, incluindo favelas e não-favelas, tiveram o Nordeste como principal região de origem dos seus migrantes. Apenas as áreas de Copacabana, Barra da Tijuca, Tijuca e Jacarepaguá apresentaram um maior contingente de imigrantes vindos de outros estados do sudeste. O que variou foi o grau dessa predominância dos nordestinos entre as áreas de favela e as demais: nas favelas, de 43% a 64% dos migrantes da década eram nordestinos, enquanto nas demais áreas do município esse percentual variou de 25% a 37% (tabela 3 e mapa 5). Cabe observar, entretanto, que embora os imigrantes que se dirigiram para as favelas, nos anos 80, continuassem sendo predominantemente nordestinos, a participação desses nordestinos, e dos migrantes em geral, no incremento populacional das áreas de favela foi pequena: os migrantes representaram apenas 30% do incremento, na década de 80, de 245 mil pessoas nas áreas de favela do município do Rio de Janeiro. Uma segunda evidência refere-se à predominância dos migrantes intrametropolitanos em todas as áreas localizadas fora da cidade do Rio de Janeiro, independentemente do perfil social da área. Apenas nas áreas de tipo superior e popular em Niterói o percentual de imigrantes intrametropolitanos ficou abaixo de 50% (tabela 3 e mapa 5). Esses deslocamentos no interior da própria metrópole concentraram-se em dois tipos de fluxos: um primeiro, predominante mas com decréscimo nos anos 80, oriundo do município do Rio de Janeiro em direção às áreas de tipo médio operário, operário, popular operário e popular periférico e outro, da Baixada Fluminense para essas mesmas áreas, que apresentou aumento no seu peso. O primeiro caso é, em grande parte, a clássica mobilidade “núcleo-periferia”15 e o segundo, os deslocamentos de mais curta distância no interior da própria periferia. Foi visto, anteriormente, que algumas 14 Entre 1991 e 1996, houve um aumento significativo na taxa de crescimento demográfico nas favelas da zona sul: em torno de 2,5% ao ano. 15 Não se enquadra nesse caso o fluxo do Rio de Janeiro em direção à Niterói (especialmente para Itaipú), composto, majoritariamente, pelas camadas médias e superiores. 8 áreas periféricas apresentaram, em 1991, um perfil mais diferenciado socialmente, com aumento relativo das camadas médias, simultaneamente a uma queda no crescimento demográfico. Outras áreas, por sua vez, se proletarizaram com elevado ritmo de crescimento. Nesse sentido, o aumento dos deslocamentos no interior da própria periferia pode ser explicado, em parte, pela valorização e consequente expulsão dos segmentos mais pauperizados de algumas áreas. 4. Correspondência entre o perfil social do migrante e o de sua área de destino A relação entre mobilidade espacial e estruturação urbana diz respeito ao volume e origem dos fluxos e ao perfil social dos migrantes. Já vimos que as áreas localizadas no município do Rio de Janeiro, independentemente do tipo socioespacial, receberam predominantemente migrantes vindos do nordeste. Em todas essas áreas, o perfil sócioocupacional dos migrantes nordestinos se caracterizava pelo alta participação das categorias proletárias ou sub-proletárias. Uma distinção relevante é o maior peso do sub-proletariado nas áreas de tipo superior e médio superior, em relação às demais áreas da cidade. De fato, entre os migrantes do nordeste que se dirigiram para as áreas de tipo superior do município do Rio de Janeiro, 37,7% eram sub-proletários (trabalhadores domésticos em sua maioria) e 31,1% eram proletários do terciário, um perfil muito distinto daquele característico da própria área (gráfico 1). Essa entrada de migrantes sub-proletários e proletários nas áreas de tipo superior se contrapõe, de uma certa forma, ao processo de elitização (que como já foi visto, efetivamente ocorreu) desse tipo socioespacial. Pode-se concluir que o contingente de sub-proletários que saíram do tipo superior, na década de 80, foi bastante expressivo e muito acima do contingente que entrou. Por outro lado, a entrada desse contingente de migrantes evidencia a permanência, nessas áreas, de mecanismos de acesso à moradia das classes populares externos às favelas16. Gráfico 1 P e rfil s óc io-oc upa c iona l da popula ç ã o oc upa da e dos m igra nte s do norde s te Ár e a s de tipo s upe rior no M unic ípio do RJ - 1 9 9 1 45% 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% Po p u l. o cu p ad a = 336.041 M ig r an te d o NE = 26.280 A g r ic u lto r S u b - p r o le t. Pr o le t.Te r c . O p e r a r ia d o Cla s s e Mé d ia Pe q n a B u r g . Elite In te le c . 0% Elite Dir ig . 5% Po p . o c u p a d a Mig r a n te NE 16 É importante se relativizar a idéia de que a presença de trabalhadores domésticos nessas áreas se deve ao fato de residirem no domicílio do patrão: cerca de 40% desses trabalhadores não residiam no domicílio do patrão (Censo Demográfico de 1991). 9 Entre os nordestinos que foram para as favelas de tipo operário (localizadas no subúrbio da cidade) 42,2% eram proletários do terciário e 33,9%, operários, um perfil semelhante ao da área de destino (gráfico 2); e entre aqueles que se dirigiram para as favelas de tipo popular (localizadas na zona sul e norte da cidade), 59,7% eram proletários do terciário, evidenciando um perfil mais proletário do que o verificado para as áreas como um todo (essa categoria equivalia à 37% dos ocupados) e onde a participação da classe média e da pequena burguesia era mais elevada: 28% dos ocupados, residentes nas favelas da zona sul, eram de categorias médias, enquanto que entre os migrantes nordestinos que chegaram nessas áreas na década de 80, esse percentual era de 6% (gráfico 3). Gráfico 2 P e rfil s óc io-oc upa c iona l da popula ç ã o oc upa da e dos m igra nte s do norde s te Fa ve la s de tipo ope rá rio no M unic ípio do RJ - 1 9 9 1 60% 50% 40% 30% 20% Po p u l. o cu p ad a = 171.126 A g r ic u lto r S u b - p r o le t. Pr o le t.Te r c . O p e r a r ia d o Cla s s e Mé d ia Elite In te le c . Elite Dir ig . 0% Pe q n a B u r g . 10% Po p . o c u p a d a Mig r a n te NE M ig r an t e s d o NE = 10.210 Gráfico 3 P e rfil s óc io-oc upa c iona l da popula ç ã o oc upa da e dos m igra nte s do norde s te Fa ve la s de tipo popula r no M unic ípio do RJ - 1 9 9 1 60% 50% 40% 30% 20% Po p u l. o cu p ad a = 86.984 M ig r an te s d o NE = 5.212 A g r ic u lto r S u b - p r o le t. Pr o le t.Te r c . O p e r a r ia d o Cla s s e Mé d ia Pe q n a B u r g . Elite In te le c . 0% Elite Dir ig . 10% Po p . o c u p a d a Mig r a n te NE O perfil sócio-ocupacional dos migrantes intrametropolitanos aponta, de uma maneira geral, uma certa correspondência com o perfil das áreas de destino, ou seja, os 10 deslocamentos intrametropolitanos reproduzem a estrutura socioespacial da metrópole do Rio de Janeiro. (Gráfico 3 e 4). Pode-se inferir que a tendência à diversificação social das áreas periféricas de perfil operário e popular operário, particularmente na Baixada Fluminense, estaria mais fortemente relacionada à ascenção social dos próprios residentes do que à migração de fora do município. Vale observar no gráfico 4 que os migrantes intrametropolitanos que foram residir nas áreas mais populares de São Gonçalo e Itaboraí (principal eixo de expansão metropolitana) tinham um perfil sócioocupacional um pouco mais elevado do que da população como um todo, no que diz respeito ao percentual da classe média. Gráfico 3 P e rfil s óc io-oc upa c iona l da popula ç ã o oc upa da e do m igra nte intra m e tropolita no Áre a s do tipo ope rá rio na Ba ix a da Flum ine ns e - 1 9 9 1 35% 30% 25% 20% 15% 10% Po p u l. o cu p ad a = 289.665 A g r ic u lto r S u b - p r o le t. Pr o le t.Te r c . O p e r a r ia d o Cla s s e Mé d ia Pe q n a B u r g . Elite Dir ig . 0% Elite In te le c . 5% Po p . o c u p a d a Mig r a n te In tr a me tr o p . M ig r an te in tr am e tr . = 31.108 Gráfico 4 P e rfil s óc io-oc upa c iona l da popula ç ã o oc upa da e do m igr a nte intr a m e tropolita no Áre a s do tipo popula r pe rifé ric o na P e rife ria Nor te (S ã o Gonç a lo e Ita bor a í) - 1 9 9 1 35% 30% 25% 20% 15% 10% Po p u l. o cu p ad a = 68.543 M ig r an te in tr am e tr . = 12.124 A g r ic u lto r S u b - p r o le t. Pr o le t.Te r c . O pe r a r ia d o Cla s s e Mé d ia Pe q n a B u r g . Elite In te le c . 0% Elite Dir ig . 5% Po p . o c u p a d a Mig r a n te In tr a me tr o p . 11 Por fim, um outro fluxo que merece ser destacado, por tender à elevar o perfil social da área, refere-se aos migrantes intrametropolitanos que se deslocaram para a áreas de tipo médio inferior em São Gonçalo, áreas essas que sofreram na década um processo de diversificação social (gráfico 5). Se do total dos trabalhadores residentes nessas áreas cerca de 33% eram da classe média, entre os trabalhadores migrantes da década esse percentual foi de 42%. Gráfico 5 P e rfil s óc io-oc upa c iona l da popula ç ã o oc upa da e do m igra nte intra m e tropolita no Áre a s do tipo m é dio infe rior na P e rife ria Norte (S ã o Gonç a lo) - 1 9 9 1 45% 40% 35% 30% 25% 20% 15% 10% Po p u l. o cu p ad a = 128.118 M ig r an te in tr am e tr . = 14.899 A g r ic u lto r S u b - p r o le t. Pr o let.Te r c . O p e r a r ia d o Cla s s e Mé d ia Pe q na B ur g . Elite Dir ig . 0% Elite In te le c . 5% Po p . o c u p a da Mig r a n te In tr a me tr o p . Bibliografia BASSAND, M. E BRULHARDT,M.C. Mobilité spatiale: bilan et analyse des recherches en Suisse. Georgi, Saint-Saphorin, 1980. FURLANETTO, D.A. et alii “Promoção imobiliária e espaço residencial da classe média na periferia metropolitana do Rio de Janeiro”. Revista Brasileira de Geografia, 49(2), abr/jun, 1987, p. 27-56. LAGO, LUCIANA C. Desigualdades e segregação na metrópole: o Rio de Janeiro em tempo de crise. Revan e Observatório/IPPUR/UFRJ-FASE, Rio de Janeiro, 2000. 12 MAPA 1 13 MAPA 2 14 MAPA 3 15 MAPA 4 16 MAPA 5 17 18