PROGRAMA LAIF AFD-CAF
TERMO DE REFERÊNCIA
ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETOS PARA
CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO DA
CIDADE DE FORTALEZA
(Fase I)
Abril de 2015
1
Contenido

ANTECEDENTES E INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3

CONTEXTUALIZAÇÃO .................................................................................................................... 5

OBJETIVO ........................................................................................................................................... 6

ETAPAS DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ............................................. 7
a.
PLANO DE TRABALHO .................................................................................................................... 7
b.
ANTEPROJETO .................................................................................................................................. 7

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS ........................................................................................................ 10
a.
LEVANTAMENTOS PRELIMINARES ........................................................................................... 10
b.
TOPOGRAFIA ................................................................................................................................... 10
c.
HIDROLOGIA ................................................................................................................................... 11
d.
GEOLOGIA E GEOTECNIA ............................................................................................................ 12
e.
TERRAPLENAGEM ......................................................................................................................... 12
f.
GEOMÉTRICO .................................................................................................................................. 13
g.
URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO .................................................................................................. 13
h.
SISTEMA VIÁRIO, OBRAS D’ARTE CORRENTES E ESPECIAIS – OAC e OAE ..................... 14
i.
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE LUMINOTÉCNICA..................................................................... 14
j.
AUDITORIA DE SEGURANÇA VIÁRIA ....................................................................................... 15
k.
PROJETO DE TRÁFEGO – DEFINIÇÃO DE CONCEPÇÕES VIÁRIAS ...................................... 15
l. ANTE-PROJETO DE SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO (HORIZONTAL, VERTICAL E
SEMAFÓRICA) E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ............................................................................ 15
m.
COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO .......................................................................... 16
n.
REMANEJAMENTO DE INTERFERÊNCIAS ................................................................................ 16
o.
DESAPROPRIAÇÃO ........................................................................................................................ 16
p.
ANIMAÇÃO DIGITAL ..................................................................................................................... 16
a.
PRODUTOS DO ANTEPROJETO .................................................................................................... 17
b.
DEMAIS PRODUTOS ....................................................................................................................... 17

FORMAS DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS ................................................................... 17

FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PROJETOS .................................................. 18

DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................... 19

EQUIPE TÉCNICA............................................................................................................................ 19
a.
DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................. 20
b.
PREVISÃO DE ALOCAÇÃO ........................................................................................................... 21

PRAZOS............................................................................................................................................. 21

FORMA DE PAGAMENTO.............................................................................................................. 21
ANEXO I.................................................................................................................................................... 23
PRINCIPAIS CARACTERIZAÇÕES ....................................................................................................... 24
DESCRIÇÃO DA PROPOSTA MÍNIMA ................................................................................................. 25
LOCALIZAÇÃ DAS VIAS DA PROPOSTA ........................................................................................... 27
2

ANTECEDENTES E INTRODUÇÃO
O corredor planteado faz parte do atual Plano de Investimentos da Prefeitura, como um dos
principais eixos do desenvolvimento das propostas do Plano de Transporte Urbano de Fortaleza
(1999 com atualização em 2009) PTUF.
O Plano em referência contempla a construção e funcionamento de 9 corredores BRT conforme
o mapa abaixo. Neste mapa há quatro corredores já em processo de construção.
BRT Washington Soares
Para o caso específico do Corredor Washington Soares, os estudos prévios desde o anteprojeto
até os projetos executivos serão financiados com fontes diferentes. Fundos LAIF-AFD, CAF,
CAF (com fundos próprios do escritório de representação) e com fundos da Prefeitura de
Fortaleza.
Etapas de trabalho para elaboração de projetos
Previamente à licitação e execução das obras do corredor proposto, os seguintes estudos deverão
ser desenvolvidos em diferentes fases:





Plano de trabalho
Anteprojeto
Projeto básico
Projeto executivo
Outros estudos complementares e/ou dispostos pela normativa
Os projetos que serão desenvolvidos nas diferentes fases são:
3
Tabela 1: Estudos principais e Projetos
Infraestrutura física do BRT/Vias
Complementares ao BRT, Obras D´arte
Principais Estudos e Projetos
Levantamentos Preliminares
Topografia
Hidrológicos
Geológicos e geotécnicos
Plano Operacional do Corredor
Arquitetura
Terraplenagem
Geométrico
Pavimentos
Drenagem
Urbanização e paisagismo
Estruturas e fundações
Obras-de-Arte Correntes e Especiais
Instalações elétricas e sistema de proteção contra
descargas atmosféricas
Iluminação pública e luminotécnico
Infraestrutura de telecomunicações, sonorização e
Circuito Fechado de TV
Auditoria de Segurança Viária
Projeto de Tráfego – definição de concepções
viárias
Projeto de Sinalização de Tráfego (horizontal,
vertical e semafórica) e Dispositivo de Segurança
Comunicação visual e sinalização
Remanejamento de interferências
Desapropriação
Animação Digital
Pontos/Estações de
parada e passarelas
Via, viaduto, ciclovias e
calçadas
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
-
(x)
(x)
(x)
-
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
Adicionalmente aos projetos anteriores, em cada uma de suas fases serão realizados os respectivos
estudos de impacto ambiental para licenciamento, além das avaliações sociais e econômicas
correspondentes.
Desenvolvimento dos estudos
Para realizar os estudos em todas as suas fases, serão utilizadas diferentes fontes de
financiamento. A seguir uma descrição de como estão planteadas estas fases, de acordo com as
restrições orçamentárias das entidades involucradas:



Fase I: Elaboração de Anteprojetos de Sistema Viária, Urbanismo e de Obras de Arte
Especiais do Corredor Washington Soares completo (trechos 1, 2 e 3).
Fase II: Elaboração de estudos básicos complementares. Exemplo: estudo de segurança
viária, estudo de tráfego e/ou estudos de transporte.
Fase III: O resto dos estudos básicos, projetos executivos, licenças ambientais e estudos
socioeconômicos como os planos de gestão ambiental e social, que serão financiados
pela Prefeitura de Fortaleza.
4

CONTEXTUALIZAÇÃO
Historicamente, a movimentação das pessoas nos centros urbanos costumou ser tratada como
trânsito, dedicando-se mais atenção e prioridade à circulação de veículos, principalmente aos
carros particulares. No entanto, nos últimos anos essa questão tem sido analisada de forma mais
abrangente, considerando não só o tráfego veicular, mas o deslocamento de todas as pessoas,
pelos diversos modos de transporte. Daí surge o conceito de mobilidade urbana, que contempla
o ir e vir de todos na cidade, sejam pedestres, ciclistas, usuários de transporte coletivo,
motociclistas ou motoristas. Esse conceito vem sendo construído nas últimas décadas, encontra
substância na articulação e união de políticas de transporte, circulação e acessibilidade com a
política de desenvolvimento urbano.
Assim como a maioria das grandes cidades brasileiras, a cidade de Fortaleza, atualmente
enfrenta graves problemas por ter planejado seu sistema viário para uso prioritário dos
automóveis. O que se observa é que o contínuo aumento da utilização dos carros, aliado, entre
outros fatores, ao crescimento urbano desordenado, trouxe consigo diversos efeitos negativos,
como a elevação dos índices de acidentes, congestionamentos, poluição atmosférica, ruído etc.,
deteriorando progressivamente a qualidade de vida na cidade.
O município de Fortaleza, já observando essa tendência e buscando minimizar esses impactos,
desenvolveu o Programa de Transporte Urbano de Fortaleza entre os anos de 2000 e 2004, com
base nas propostas do Plano de Transporte Urbano de Fortaleza – PTUF, elaborado em 1999, no
qual o horizonte de projeto é de 20 anos, que preconiza à readequação viária, integração física e
tarifária e frota necessária para melhorar as condições do transporte coletivo, de forma a elevar a
qualidade de vida da população, com a oferta de melhor nível de serviço a custo compatível
com a capacidade econômica da população, diminuindo o tempo de viagem para os usuários. O
PTUF propôs a efetivação da troncalização das linhas de ônibus urbanos do sistema, por meio
da otimização e expansão dos terminais de integração existentes e da implantação de linhastronco de média capacidade, viabilizando melhoras na funcionalidade do sistema.
As principais propostas do PTUF foram as implantações de corredores de transportes em
sistema Bus Rapid Transit – BRT. Este sistema trata de um transporte de ônibus de alta
qualidade, que promove maior rapidez nos deslocamentos dos usuários de forma eficiente e de
baixo custo e está em consonância com a nova concepção da política de transporte implantada
recentemente. A política enfatiza o deslocamento da população, de forma econômica e eficiente,
dando prioridade ao uso do transporte coletivo, transporte não motorizado e aos pedestres.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, que tem como finalidade proporcionar o
acesso amplo e democrático ao espaço urbano, de forma segura, socialmente inclusiva e
sustentável, vai de encontro aos objetivos dos programas de transporte que a cidade de Fortaleza
vem implementando.
5

OBJETIVO
O presente Termo de Referência tem por objetivo estabelecer os requisitos gerais para a
elaboração de ante-projetos de engenharia necessários à elaboração de projetos básicos e
executivos para obras viárias no âmbito do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza,
conforme a relação constante do Anexo I.
Para elaboração dos estudos e ante-projetos deverão ser adotados os conceitos básicos dos
princípios da mobilidade sustentável a fim de reduzir os impactos ambientais e sociais causados
pelo uso predominante do automóvel, buscando atender aos desejos de deslocamento atuais,
sem comprometer a capacidade das futuras gerações de atender às suas necessidades.
Portanto deverão ser considerados:
a) Como premissas e diretrizes
 Desenvolver a cidade com qualidade de vida, através de um conceito de transporte
consciente, sustentável, ecológico e participativo;
 Dividir equitativamente o espaço e o tempo na circulação urbana, com prioridade aos modos
de transporte coletivos e não-motorizados, em relação ao automóvel particular;
 Promover a eficiência e a qualidade nos serviços de transporte público;
 Propiciar melhores padrões de segurança, acessibilidade, conforto e confiabilidade do
sistema de transporte, garantindo a acessibilidade ao transporte coletivo e a todo sistema
viário;
 Minimizar a descontinuidade de deslocamentos que interferem no desempenho transporte
coletivo;
 Reduzir os tempos de embarque e desembarque dos passageiros;
 Reduzir os tempos de espera e de viagem, melhorando a velocidade operacional do
transporte coletivo;
 Promover a redução dos níveis de poluição atmosférica do transporte coletivo;
 Desenvolver um novo conceito de passeio público, quando serão readequados os espaços
para circulação de pedestres e pessoas com deficiência, acessos de veículos, estacionamentos
e localização de mobiliário urbano;
 Padronizar as calçadas de forma a criar um modelo de identificação do corredor de
transporte coletivo;
 Potencializar os traçados existentes, minimizando intervenções que causem a retirada de
imóveis quer por desapropriações ou por indenizações de benfeitorias;
 Disciplinar a convivência entre veículos, pedestres e ciclistas, sobretudo nas travessias, com
valorização da circulação de pedestres, pessoas com deficiência e aumento da segurança;
 Eliminar ou mitigar pontos críticos de fluidez e segurança de trânsito, visando à redução do
tempo de viagem para o transporte coletivo;
 Aumentar a segurança no trânsito para os veículos motorizados, não-motorizados e
pedestres; e
 Preservar a qualidade do ambiente natural e construído e do patrimônio histórico, cultural e
artístico da cidade.
b) Leis e Regulamentos relevantes:
6
Será de exclusiva responsabilidade pela observância e cumprimento de todas as leis,
regulamentos e demais instrumentos aplicáveis ao desenvolvimento das atividades e à
elaboração dos produtos requeridos neste Termo de Referência, dentre eles:
 Normas brasileiras aplicáveis e práticas gerais de projetos, construção e manutenção
relativas à infraestrutura física;
 Normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), especialmente, as que tratam
da acessibilidade e desenho universal nas áreas e equipamentos urbanos e nas edificações
públicas, no dimensionamento, detalhamento e especificações dos ambientes e equipamentos
projetados;
 Códigos, leis, decretos, portarias e normas federais, estadual e dos municípios envolvidos,
inclusive normas de concessionárias de serviços públicos;
 LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012. - Institui as diretrizes da Política Nacional de
Mobilidade Urbana, no que se refere ao escopo do Programa de Transporte de Fortaleza

ETAPAS DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
a. PLANO DE TRABALHO
A Consultora deverá elaborar e apresentar um Plano de Trabalho, com as metodologias que
serão adotadas para o desenvolvimento dos estudos e projetos, os produtos detalhados e os
prazos e metas de cada produto, contendo todo o escopo dos serviços a serem entregues.
b. ANTEPROJETO
Trata-se de um conjunto de elementos necessários e suficientes, embasados em estudos técnicos,
em que propiciem avaliar e apresentar as soluções definitivas para a elaboração dos projetos
básicos e executivos.
Para tanto, nesta etapa, deverá ser elaborado o Plano Operacional Preliminar do Corredor, o
qual deverá ser desenvolvido identificando e considerando a demanda atual e a demanda
projetada nos horizontes de 5, 10 e 20 anos e, também, as linhas que irão operar no corredor nos
respectivos horizontes.
O Plano Operacional do Corredor – POC deverá identificar a demanda atual, por meio de
levantamentos de dados junto a Empresa Operadora do Transporte no Município de Fortaleza.
Ao final o POC deverá conter no mínimo: a base de dados e os dados das simulações,
procedimentos adotados para a montagem da simulação, dados básicos do Corredor, os
parâmetros considerados na simulação (transferência, velocidade, tempo e custo, tarifas,
distância de acesso à rede de transporte, etc.), os resultados e características operacionais (linhas
troncais do Corredor, linhas alimentadoras, linhas reestruturadas, linhas suprimidas, paradas
para o Corredor, conclusões e recomendações), conceitos operacionais básicos (veículo,
operação das paradas, segregação física, velocidade, etc.).
No desenvolvimento dos anteprojetos, a Consultora deverá considerar, no mínimo, as seguintes
diretrizes para cada componente da infraestrutura:
 Levantamentos Social, Cadastral e de Uso do Solo;
7
 Levantamentos topográficos das vias;
 Os pontos de parada e/ou estações, ao longo dos corredores de transporte, deverão ser sobre
plataforma com estrutura e altura do piso nivelada com aquela dos ônibus;
 Deverão ser analisados todos os conflitos existentes entre todos os meios de deslocamentos
nas vias em estudo de forma a garantir segurança viária para todos, priorizando o pedestre;
 Deverá ser realizado um estudo para identificar os pontos críticos e realizar estudo de
Auditoria de Segurança Viária para reduzir ou eliminar possíveis conflitos geradores de
acidentes quando da implantação do empreendimento, considerando todos os usuários do
sistema, sejam condutores de veículos de pequeno, médio ou grande porte e de ônibus,
ciclista e pedestres;
 Deverão ser desenvolvidos estudos de segurança viária ao longo de todos os trechos
apresentando soluções ou minimizações dos problemas identificados;
 Deverão ser realizados estudos do nível de serviço das vias, atualmente, e apresentar
soluções para a melhoria desses níveis de serviço, mesmo que estas sejam obras dárte
especiais;
 Deverão ser apresentadas soluções que reduzam o tempo de deslocamento para o transporte
coletivo ao longo das vias e em locais que comprometam o tempo de deslocamento dos
mesmos, assim como apresentar soluções para conflitos específicos que poderão ocorrer com
a configuração proposta neste termo de referência.
 Nos corredores o acesso aos pontos e/ou estações de parada será através de passarela dotada
de soluções que ofertem acessibilidade universal e escada convencional ou através de faixas
e tempos de travessia exclusivos para pedestres dotadas de acessibilidade universal, sendo
necessária, a análise de impacto sobre o tempo de deslocamento do transporte no corredor,
quando da implantação de semáforos para pedestres visando identificar qual a melhor
solução;
 As paradas/estações deverão distar, preferencialmente, de 600 a 800m e devem-se considerar
polos de atração e a demanda no seu entorno.
 Deverão ser elaborados projetos das estações e/ou abrigos para cada via de acordo com as
soluções operacionais propostas e analisadas em conjunto com a equipe da prefeitura;
 Nas demais vias relacionadas neste TR deverão ser analisadas a viabilidade da implantação
de ciclovias/faixas compartilhadas para ciclistas e a priorização do transporte coletivo.
 Deverão ser estudadas no mínimo duas alternativas de seção viária;
 A(s) faixa(s) destinada(s) exclusivamente ao transporte coletivo será(ão) em concreto;
 As ciclovias deverão prever na maioria do percurso segregação física, indicação de
sinalização específica e pavimentação asfáltica ou similar;
 Os anteprojetos projetos deverão apresentar paisagismo e urbanização de forma a garantir
para os modos não motorizados conforto e deslocamentos sombreados contínuos e
harmônicos;
 A dimensão das calçadas deverá permitir, além da circulação segura e confortável de
pedestres, a implantação de equipamentos de infraestrutura, de mobiliário urbano, e de
paisagismo, tais como tubulações subterrâneas de água e esgoto, postes de iluminação
pública, lixeiras, arborização, etc.
 Soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a
necessidade de reformulação ou de variantes, durante as fases de elaboração dos projetos
básicos e executivos;
 Além da observância aos dispositivos legais aplicáveis, os ante-projetos a serem elaborados
pela Consultora deverão apresentar condições plenas de acessibilidade, segurança, conforto,
8
funcionalidade e operacionalidade dos espaços e equipamentos urbanos projetados, e
soluções de sustentabilidade ambiental, proporcionando benefícios econômicos e de saúde,
além de bem estar aos usuários da infraestrutura das vias e dos terminais de transporte
coletivo
Neste caso específico de ante-projetos para obras viárias, a Consultora deverá fazer o
levantamento das possíveis interferências com as concessionárias de serviços públicos e junto
aos órgãos de infraestrutura quer sejam municipal, estadual ou federal.
O anteprojeto, assim definido, será apresentado a SEINF para análise, onde indicará as
correções e/ou complementações necessárias.
c.
ANTEPROJETOS A SEREM ELABORADOS
O primeiro produto a ser elaborado e entregue o Plano Operacional do Corredor.
O Quadro abaixo apresenta os principais anteprojetos a serem desenvolvidos e entregues, após a
entrega do POC, não limitados a essa relação, marcados para cada componente da infraestrutura.
Quadro 1: RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS ANTEPROJETOS A SEREM ELABORADOS
Infraestrutura física do BRT/Vias
Complementares ao BRT, Obras D´arte
Principais Estudos e Ante-Projetos
Levantamentos Preliminares
Topografia
Hidrológico, Geológicos e geotécnicos
Urbanização e paisagismo
Viário e Obras-de-Arte Correntes e Especiais
Auditoria de Segurança Viária
Projeto de Tráfego – definição de concepções viárias
Projeto Funcional de Sinalização de Tráfego
(horizontal, vertical e semafórica) e Dispositivo de
Segurança
Comunicação visual e sinalização
Desapropriação
Animação Digital
Pontos/Estações de
parada e passarelas
Via, viaduto, ciclovias e
calçadas
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
-
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
(x)
Os projetos a serem desenvolvidos deverão ser constituídos dos seguintes elementos técnicos,
não limitados a esta relação, e elaborados conforme as normas da ABNT e demais normas
pertinentes.
Soluções que não estejam em conformidade com as normas brasileiras não serão aceitas; no
entanto, em caso de inexistência de normas locais, serão aceitas normas internacionais.
a) Desenhos: representações gráficas do objeto a ser executado, elaboradas de forma a permitir
sua visualização em escala adequada, demonstrando formas, dimensões, funcionamento e
especificações, definidas em plantas, cortes, e detalhes;
b) Memoriais descritivos: documento com descrições do objeto projetado, onde serão
apresentadas as soluções técnicas adotadas, bem como justificativas necessárias ao pleno
conhecimento do projeto, complementando as informações contidas nos desenhos;
9
A seguir estão apresentadas as diretrizes gerais para o desenvolvimento dos principais produtos
a serem desenvolvidos, resguardadas as especificidades de cada componente da infraestrutura
física das intervenções e de seus respectivos projetos.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços compreendem os anteprojetos devidamente detalhados, especificados e orçados,
tendo como base as informações contidas neste Termo de Referência e anexo.
a. LEVANTAMENTOS PRELIMINARES
Nesta etapa inicial do trabalho devem ser desenvolvidas a coleta e compilação de dados, para
obtenção de todos os elementos relativos à área em intervenção, necessários ou de valia para o
adequado desenvolvimento das etapas posteriores. Devem ser procurados dados de interesse,
isto é, geológicos, geotécnicos, hidrológicos, dentre outros já existentes, de forma a incrementar
os estudos iniciais. Devem, também, serem determinados os principais condicionantes
existentes, projetados ou planejados, sejam relativos ao uso do solo, a redes de serviços
públicos, ao meio ambiente, ao patrimônio histórico ou a qualquer outro aspecto considerado
relevante para os trabalhos.
Deverão ser feitas contagens de tráfego para o estudo do nível de serviço objetivando a análise
da seção viária operacional para cada via a ser projetada e também para a caracterização do
tráfego suficiente para o dimensionamento do pavimento a ser utilizado. As contagens também
serão utilizadas para as simulações necessárias quando da análise das soluções propostas x nível
de serviço das vias.
As projeções de tráfego com vista a determinação do número “N” (Número de Operações do
Eixo Padrão) deverão considerar um período de 10 anos, contados a partir do ano de abertura da
via ao tráfego e auxiliarem na determinação do tipo e padrão da obra a ser implantada e/ou
pavimentada.
Levantamento, identificação, localização e análise dos acidentes de tráfego visando às soluções
geométricas a serem estudadas.
b. TOPOGRAFIA
Deverão ser realizados serviços topográficos, específicos para cadastramento de interferências
(neste momento não considerar as interferências subterrâneas) que contenham a caracterização
de todas as instalações, equipamentos urbanos e estruturas existentes na área levantada, de
forma a permitir no futuro um criterioso estudo das interferências.
No desenvolvimento dos projetos deverão ser obedecidos os procedimentos e Caderno de
Encargos adotados pela SEINF, inclusive o que dispõe as Normas da ABNT em suas versões
atualizadas.
Deverão ser realizados os seguintes levantamentos em campo:
1. Indicar as construções através de seus alinhamentos, detalhes, natureza de utilização do
prédio (bancária, residencial, escolar, etc., e seus respectivos nomes), demarcando os
acessos de público e garagem, classificando como entrada de carros, entrada de pedestre e
entrada de comércio e pilotis, indicar os ressaltos na fachada frontal da construção
(marquises e avanços sobre a calçada ou outros detalhes de mesma característica);
10
2. “Amarrar” os meios-fios, sempre junto às grelhas de águas pluviais existentes, nas esquinas,
e no meio dos quarteirões, ou em locais determinados pela fiscalização. Indicar rebaixos,
rampas e outros elementos importantes do meio-fio;
3. Indicar o tipo de pavimentação das ruas, indicando os cruzamentos de ruas, becos,
interseções, elevações ou depressões no greide;
4. Obter a largura das ruas e calçadas junto às esquinas e em pelo menos um ponto médio no
eixo da via;
5. Indicar os raios de curvatura das esquinas dos cruzamentos das vias e das calçadas
respectivas;
6. Levantar passagens subterrâneas, passarelas, viadutos e pontes, indicando as alturas, os
elementos estruturais e projeções;
7. Indicar os postes;
8. Indicar existência das árvores sem a identificação do tipo, representando,
proporcionalmente no desenho, a copa da árvore;
9. Levantar o posicionamento dos bueiros, boca de lobo;
10. Indicar o posicionamento dos canteiros e telefones públicos;
11. Caracterizar o relevo com curvas de nível com equidistância vertical de um metro;
12. Deverão estar incluídas as linhas em 3D (limites de pavimento, calçadas, prédios, etc), como
triangulação (3D) gerada a partir de dados de campo;
13. Sugere-se levantar também as características dos serviços, como diâmetro, profundidade e
características dos tubos e localização dos poços;
14. O arquivo digital deve conter os pontos tomados no campo. O arquivo deve ser anexado
detalhando número de ponto, coordenadas XYZ e descrição do ponto;
15. Deverão ser incluídas e anexadas todas as informações e os detalhes que se fizerem
necessários ao correto entendimento do levantamento topográfico planialtimétrico e
cadastral e correta interpretação do desenho, imagens, etc.
Durante a realização dos trabalhos de campo, a Consultora providenciará para que a equipe de
topografia utilize os equipamentos de proteção individual – EPI’s pertinentes, tais como: coletes
refletivos, cones, etc.
c. HIDROLOGIA
Deverão ser realizados os estudos hidrológicos, a fim de se determinar os elementos necessários
à elaboração dos projetos básicos de drenagem superficial e profunda e de obras-de-arte
correntes e especiais.
Os trabalhos deverão ser desenvolvidos com base nos estudos pluviométricos e climatológicos
existentes para a região e, também, com o uso da cartografia existente.
Adicionalmente, devem ser considerados elementos como morfologia, cobertura do solo,
comportamento hidráulico dos cursos d’água e influência de marés, de forma a se delimitar as
bacias de drenagem, identificando suas respectivas características físicas.
Uma vez delimitadas as bacias contribuintes, realizar o cálculo das vazões de projeto e,
consequentemente, no projeto de drenagem, dimensionar hidraulicamente os principais
dispositivos de drenagem de travessia, envolvendo bueiros de talvegue, canais, pontes e
pontilhões.
11
d. GEOLOGIA E GEOTECNIA
Condições Gerais:

No desenvolvimento dos projetos deverão ser obedecidos os procedimentos e Caderno de
Encargos adotados pela SEINF, inclusive o que dispõe as normas da ABNT em suas versões
atualizadas;

O estudo geotécnico deverá apresentar, de forma clara e precisa, o memorial descritivo
(concepção adotada, metodologia, parâmetros, ensaios, especificações técnicas e
quantitativos), além de peças gráficas com planta de situação, planta baixa e perfil do
terreno com as indicações necessárias, possibilitando uma posterior aferição;

Deverão ser feitos furos a pá e picareta para o dimensionamento do pavimento, e a
percussão para o projeto do cálculo estrutural, obedecendo às normas brasileiras, podendo
abranger outros elementos de interesse do projetista;

A quantidade de furos será determinada de acordo com orientação do projetista, com
aprovação da SEINF;
A Consultora deverá apresentar os Relatórios contendo os perfis e gráficos geológicos do
terreno relativos aos furos e indicar em planta sua localização; conterá ainda informações sobre
o nível do lençol freático. Os resultados subsidiarão os projetos: estrutural e de pavimentação.
Os serviços de investigações geotécnicas para caracterização do pavimento existente, das
condições do subsolo de fundação e condições do subleito ao longo de eixo da via devem ser
desenvolvidos através de sondagens de acordo com as condições locais e necessidades de
projeto. Deverão ser realizados ensaios como Compactação (Proctor), CBR, LL, LP, Umidade,
Densidade e Granulometria.
Devem ser programadas campanhas de investigações geológicas/ geotécnicas, indicando o local,
tipo de sondagens, prospecção e ensaios a serem executados, visando à caracterização das áreas
em questão e subsidiar o dimensionamento dos projetos de terraplenagem, obras de terra e
contenções, drenagem (superficial), avaliação da capacidade de suporte do subleito viário,
fundações de infraestrutura da via, estações e obras de arte especiais.
Os resultados das sondagens devem ser enviados sob a forma de boletins de campo, perfis
individuais e perfis longitudinais (escala 1:100).
e. TERRAPLENAGEM
O projeto de terraplenagem deverá ser elaborado com base nos estudos geológico-geotécnicos,
bem como nos projetos de geometria e drenagem, além da topografia especificamente realizada
para este estudo.
Paralelamente, com base no mapeamento geológico, os solos deverão ser classificados em
categorias, de acordo com as dificuldades de escavação. Dessa forma, deverão ser realizadas as
seguintes tarefas: estabelecimento das seções transversais típicas; elaboração das seções
transversais a cada estaca do projeto; cálculo dos volumes e distâncias médias de transporte de
materiais de cortes, aterros e remoções; planejamento de movimentação de terra, incluindo o
quadro de orientação de terraplenagem.
Condições Gerais:

No desenvolvimento dos projetos deverão ser obedecidos os procedimentos e Caderno de
Encargos adotados pela SEINF e o disposto nas Normas da ABNT (Associação Brasileira de
Normas Técnicas) em suas versões atualizadas;

O projeto executivo deverá apresentar, de forma clara e precisa, o memorial descritivo
(concepção adotada, metodologia, parâmetros de projeto, planilhas de cálculos,
12
especificações técnicas, quantitativos e orçamento), além de peças gráficas com detalhes
construtivos e as indicações necessárias à interpretação dos elementos que os comporão
para posterior execução de obras;

O projeto de terraplenagem deverá ser elaborado em consonância com o projeto geométrico
da via por meio de planta baixa, perfis longitudinais e seções transversais, além de peças
eventualmente exigidas para o desenvolvimento do projeto;
f.
GEOMÉTRICO
Deverão ser apresentados os projetos de todos os seccionamentos viários contendo definição de
sua geometria, dimensionamento das faixas de rolamento, áreas de circulação de ciclistas e
pedestres, área de mobiliário urbano. Estes projetos deverão considerar a prioridade ao
transporte coletivo nas faixas de circulação preferencial ou exclusiva, ao transporte cicloviário e
dos pedestres, devendo ter atenção especial para todos os aspectos de segurança após a
implantação das intervenções.
Condições Gerais:
 No desenvolvimento dos projetos deverão ser obedecidos os procedimentos e Caderno de
Encargos adotados pela SEINF, inclusive o que dispõe as Normas da ABNT em suas versões
atualizadas;
O Anteprojeto tem como base as conclusões dos Estudos Preliminares de definição do traçado e
os Estudos Topográficos.
As plantas devem ser apresentadas na escala 1:1.000 e os perfis nas escalas 1:1.000 (H) e 1:100
(V). As seções transversais típicas deverão ser apresentadas nas escalas 1:100 ou 1:200.
O Anteprojeto deverá contemplar acessibilidade universal ao longo de todos os trechos de
intervenção, inclusive as guias rebaixadas. Deverá conter todos os projetos de acessibilidade do
sistema viário de acordo com a Norma Técnica vigente da ABNT.
g. URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO
Deverão conter proposta de tratamento para áreas não ocupadas pelas edificações, marcando os
sistemas de circulação de veículos e pedestres, estacionamentos e jardins. Aos locais não
pavimentados, onde houver áreas verdes, deverão ser apresentados a especificação
(nomenclatura científica e popular), o posicionamento cotado de todas as espécies vegetais a
serem utilizadas nas referidas áreas, bem como as definições dos portes das referidas espécies
em suas épocas de plantio, e, ainda, as recomendações de suas manutenções. Quando for o caso,
deverão trazer o detalhamento e o posicionamento do mobiliário urbano ou da paginação do
desenho de piso ou painel, atendendo as solicitações da SEINF.
Este projeto deve planejar espaços de maneira funcional, econômica e esteticamente compatível
com a área de intervenção, considerando componentes históricos e urbanísticos local.
O projeto deverá dividido em duas etapas: Estudo Preliminar e Ante-Projeto.
A fase do Estudo Preliminar é composta do detalhamento das primeiras soluções, levando em
consideração as características bioclimáticas do local de intervenção (tipo de clima, relevo,
vegetação nativa, construções existentes, etc), escolha das principais plantas que comporão o
projeto, representado por desenhos esquemáticos, caderno de ilustrações e características da
vegetação escolhida. Para o cumprimento desta etapa devem ser apresentados:
-
Planta geral com identificação da vegetação;
-
Vistas das secções em 2D;
13
-
Caderno ilustrativo da vegetação.
-
Os projetos a serem desenvolvidos que compõem o Projeto Básico são:
-
Planta geral com identificação da vegetação aprovada;
-
Planta de máscara de áreas da vegetação;
-
Planta de locação da vegetação;
-
Planta de locação dos canteiros de paisagismo;
-
Planta de localização de pontos de iluminação;
-
Planta de paginação de piso;
-
Cortes e vistas das secções;
-
Especificações dos pontos/estações de paradas para o transporte coletivo por ônibus;
-
Detalhes básicos de elementos construtivos como: bancos, lixeiras, totens, pergolados,
fontes, espelhos d´água, etc.;
-
Memorial descritivo do projeto contendo: quantitativo e imagens da vegetação
escolhida, especificações dos materiais utilizados.
A etapa será representada por desenhos técnicos básicos detalhados, estudo de imagens em 3D
dos principais trechos da via e pelo memorial descritivo do projeto.
h. SISTEMA VIÁRIO, OBRAS D’ARTE CORRENTES E ESPECIAIS
– OAC e OAE
Condições Gerais:

No desenvolvimento dos projetos deverão ser obedecidos os procedimentos e Caderno de
Encargos adotados pela SEINF, inclusive o que dispõe as normas da ABNT em suas versões
atualizadas;

O Ante-Projeto consistirá do cumprimento das seguintes atividades:
o
o
o
o
o
o
o
Definição da concepção do projeto (com base na coleta de informações, tais
como finalidade e definição do local da obra, características geométricas e
operacionais, etc.);
Estudo de alternativas para a travessia;
Estudo das soluções estruturais exequíveis;
Pré-dimensionamento das alternativas selecionadas, acompanhado da estimativa
das suas quantidades e respectivos custos;
Seleção e justificativa das alternativas apresentadas e da solução adotada;
Memória de cálculo estrutural da solução adotada;
Elaboração de desenhos.
i. ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DE LUMINOTÉCNICA
Deverão apresentar, dentre outros, o cadastro da situação existente, identificando as luminárias e
lâmpadas existentes nas ruas, postes, transformadores e demais elementos componentes do
sistema de iluminação; projeto de relocação e/ou ampliação de rede; suporte de carga dos
transformadores; estudo luminotécnico (quando não existir a definição de potência de
luminárias para a via); quantidade e tipo de lâmpadas a serem utilizadas na via.
14
Os projetos serão entregues em escalas indicadas pela SEINF, em papel sulfite e em formato
digital.
j. AUDITORIA DE SEGURANÇA VIÁRIA
Deverão ser elaborados estudos para identificar os pontos críticos e realizar estudo de Auditoria
de Segurança Viária para reduzir ou eliminar possíveis conflitos geradores de acidentes quando
da implantação do empreendimento, considerando todos os usuários do sistema, sejam
condutores de veículos de pequeno, médio ou grande porte (caminhões ou ônibus), ciclistas e
pedestres. As soluções devem primeiramente analisar os pontos críticos existentes para
solucionar os problemas quando da concepção do projeto funcional, norteando as soluções a
serem definidas.
k. PROJETO DE TRÁFEGO – DEFINIÇÃO DE CONCEPÇÕES
VIÁRIAS
Inicialmente serão realizadas de forma complementar ao Relatório de Anteprojeto, as pesquisas
de contagem volumétrica das principais interseções. Essas contagens serão executadas durante
um dia típico de forma a incluir o provável pico horário semanal, contemplando oito horas
diárias. Os dados serão agregados em intervalo igual ou inferior a 15 minutos.
Após a contagem, serão realizadas as seguintes atividades: um estudo da capacidade de tráfego
(utilizar metodologia mais recente do Highway Capacity Manual - HCM) – com as
características geométricas das vias e os volumes de veículos para definir a capacidade de cada
trecho da via; a análise das interseções – cálculo da capacidade viária das aproximações das
interseções (utilizar metodologia mais recente do Highway Capacity Manual - HCM) e análise
dos fluxos conflitantes; e as microsimulações de tráfego e análise dos resultados – simular o
funcionamento da circulação viária nos trechos e conjuntos de interseções mais complexos, com
quantificação de parâmetros técnicos que permitam avaliar o desempenho da circulação.
Nesta atividade serão apresentados os projetos de todos os seccionamentos viários contendo
definição de sua geometria, dimensionamento das faixas de rolamento, áreas de circulação de
ciclistas e pedestres, área de mobiliário urbano. Estes projetos irão considerar a prioridade ao
transporte coletivo, ao transporte cicloviário e dos pedestres, devendo ter atenção especial para
todos os aspectos de segurança após a implantação das intervenções.
l. ANTE-PROJETO
DE
SINALIZAÇÃO
DE
TRÁFEGO
(HORIZONTAL, VERTICAL E SEMAFÓRICA) E DISPOSITIVO
DE SEGURANÇA
Os projetos deverão conter a tipologia, as especificações técnicas das sinalizações: vertical,
horizontal e semafórica. As sinalizações especificadas deverão atender as características da via,
de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais normas pertinentes.
Os projetos deverão proporcionar segurança e conforto para todos os atores do trânsito, tendo
sempre como premissa a priorização do deslocamento dos modos não motorizados em relação
aos motorizados.
Os projetos serão entregues em escalas indicadas pela SEINF, em papel sulfite e em formato
digital.
15
m. COMUNICAÇÃO VISUAL E SINALIZAÇÃO
Deverão apresentar a definição e o detalhamento de todos os elementos de comunicação visual e
sinalização a serem implantados nos componentes da infraestrutura física das vias e estações de
transferências, a fim de possibilitar a todos os usuários – incluindo aqueles portadores de
necessidades especiais – orientação, identificação, alcance e uso das funções desses
componentes e dos serviços públicos.
Ao término dos projetos, a Consultora deverá apresentar todos os ante-projetos em escalas
indicadas pela SEINF, em papel sulfite e em formato digital.
n. REMANEJAMENTO DE INTERFERÊNCIAS
Deverão apresentar levantamento junto às concessionárias de serviços públicos, visando
identificar as possíveis interferências das obras projetadas com as redes de serviços existentes.
A partir da obtenção dos cadastros respectivos, deverão ser indicados os remanejamentos
necessários. Deverá, ainda, ser pesquisada junto a concessionárias a existência de projetos e/ou
planos de ampliação que possam interferir com a execução das obras.
De posse desses elementos, deverá ser elaborado relatório com a descrição das interferências,
das soluções propostas. Além disso, deverão ser apresentadas plantas indicando as interferências
identificadas e o remanejamento proposto.
Ao término dos projetos, a Consultora deverá apresentar todos os quadros resumos por tipo de
material, quantitativo de materiais e o orçamento detalhado para a execução da obra. Os projetos
serão entregues em escalas indicadas pela SEINF, em papel sulfite e em formato digital.
o. DESAPROPRIAÇÃO
Deverão apresentar cadastro individual de cada imóvel objeto de desapropriação e cadastro
socioeconômico das famílias, contendo plantas de situação, planta baixa (para edificações) e
memória justificativa, incluindo cálculos das áreas a desapropriar e remanescentes. Além das
edificações, deverão ser quantificadas e qualificadas as demais benfeitorias existentes e
atingidas pelas obras, devendo ser fornecida uma estimativa de custo, com base no valor de
mercado, incluindo os dados e informações necessários à elaboração dos laudos de avaliação
por parte do órgão competente.
p. ANIMAÇÃO DIGITAL
As propostas desenvolvidas para os terminais de ônibus, assim como para as principais vias,
deverão ser apresentadas também em animações eletrônicas digitais de aproximadamente
2(dois) minutos para uma melhor visualização das propostas estudadas, assim como para
apresentações e divulgações dos projetos desenvolvidos.

PRODUTOS
Todos os produtos, a serem apresentados pela Consultora deverão atender, em quantidade e
qualidade, as normas técnicas e as exigências da SEINF, do agente financiador e dos órgãos de
controle, incluindo aquelas exigências relativas ao(s) idioma(s) a ser adotado(s).
16
Além da apresentação impressa e em meio magnético dos produtos, a Consultora deverá realizar
apresentação expositiva dos mesmos em reuniões internas e, daqueles indicados pela SEINF, em
audiências públicas, incluindo a preparação de materiais expositivos, em datas a serem previamente
definidas.
Todos os materiais expositivos preparados pela Consultora deverão ser entregues a SEINF, que
poderá utilizá-los nas demais apresentações que se fizerem necessárias.
Ao término dos projetos, a Consultora deverá apresentar todos os quadros resumos com o
quantitativo de materiais e o orçamento para a execução da obra.
A seguir estão relacionados os principais produtos a serem entregues pela Consultora.
a. PRODUTOS DO ANTEPROJETO
A Consultora deverá apresentar o conjunto de ações preliminares que representem as soluções
propostas em que propiciem avaliar, com a devida antecedência, a qualidade, os prazos e custos
estimados da obra ou serviço, considerando, no mínimo, as diretrizes de cada componente da
infraestrutura mencionados no item 3 deste Termo de Referência.
Constituirão produtos da etapa de anteprojeto, não limitados a essa relação:
Relatório do Plano Operacional do Corredor e o Plano Operacional do Corredor.
•
Anteprojeto
Deverá conter toda a documentação gráfica e ilustrativa.
•
Relatório do anteprojeto
Deverá conter toda a memória descritiva e justificativa dos anteprojetos, descrevendo todos os
itens dos estudos e projetos realizados, incluindo suas conclusões e recomendações. Deverá
conter os critérios adotados para sua elaboração, os procedimentos metodológicos empregados e
as soluções propostas.
b. DEMAIS PRODUTOS
Além dos produtos anteriormente relacionados, a Consultora deverá:
•
•
•
Fornecer suporte técnico e participação em reuniões e audiências e/ou consultas
públicas;
Elaborar pareceres técnicos relativos às questões de ordem física, financeira e jurídica; e
Elaborar documentos específicos para prestação de esclarecimentos junto a entidades
governamentais, imprensa e órgãos de controle.

FORMAS DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
Os desenhos que comporão os projetos, de modo geral, serão produzidos em formato DWG
(AutoCAD), utilizando-se as escalas de 1:1.000 ou 1:500 para as plantas baixas e
1:1.000H/1:100V ou 1:500H/1:100V para os perfis longitudinais, admitindo-se, na
demonstração dos detalhes, escalas adequadas às áreas ou elementos detalhados. O carimbo
(espelho) deverá ser submetido à aprovação da SEINF por ocasião da apresentação do
Anteprojeto. Deverão ser entregues 02 (duas) vias impressas em papel sulfite, em formato
padrão “A0” (A-Zero) ou “A1” (A-Um) encadernados, e arquivo em meio magnético no
formato DWG, com indicação dos seguintes dados:
17
•
Título do Projeto
•
Objeto do desenho ou planta;
•
Razão social da Consultora;
•
Razão social do Contratante;
•
Nome do responsável técnico pelo projeto, habilitação e registro profissional;
•
Nome do desenhista;
•
Nome do arquivo digitalizado em AutoCAD;
•
Escala;
•
Data de produção do desenho ou arquivo.
Os textos atinentes ao anteprojeto, deverão ser produzidos em papel “A4” (A-Quatro) e
entregues a SEINF, em duas vias, devidamente encadernadas, contendo o timbre ou a
identificação da razão social da Consultora e o nome do responsável técnico pelo projeto, com
indicação do registro no CREA e da habilitação específica. Cópia da ART deverá ser anexada
aos volumes encadernados.
A Consultora fornecerá a SEINF os CD’s gravados com os arquivos correspondentes a todos os
documentos dos projetos.
Eventuais equívocos, imperfeições ou ausência de detalhes não detectados na ocasião da entrega
e aprovação dos documentos mencionados, não eximem a Consultora de repará-los, quando
solicitado, sem quaisquer ônus para a SEINF.
Os desenhos deverão obedecer aos formatos e normas de representação previstas na ABNT.
Tamanhos (em mm): A0 (841 x 1189), A1 (594 x 841), A2 (420 x 594), A3 (297 x 42), A4 (210
x 297).
Os desenhos de um mesmo projeto deverão ser numerados sequencialmente e conter indicação
do número total de pranchas que compõem o conjunto.
A apresentação dos produtos finais deverão ser em, no mínimo, 2 (duas) cópias impressas para
cada tipo de projeto, assim como, para cada relatório.

FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PROJETOS
A Fiscalização e o acompanhamento do desenvolvimento dos projetos serão exercidos por uma
Comissão designada pela SEINF.
A Consultora deverá manter um escritório em Fortaleza, dotado de telefone, fax, e
equipamentos de informática, com a presença permanente de projetistas e desenhistas, em
condições de receber a equipe da SEINF, de apresentar projetos e de informar sobre o
andamento dos trabalhos.
Os documentos técnicos (desenhos e textos) produzidos em cada fase de elaboração do trabalho
deverão ser submetidos à avaliação da SEINF nos prazos preestabelecidos contratualmente.
A análise dos projetos pela SEINF será feita em conformidade com as condições estabelecidas
nesta especificação de serviços, nas normas técnicas brasileiras e nos documentos técnicos
aceitos nas etapas do projeto.
Para a aprovação dos documentos, deverão ser enviadas a SEINF as cópias em papel sulfite.
A aprovação dos documentos técnicos, devidamente formalizada pela SEINF, é condição
indispensável para que seja iniciada a elaboração da fase subsequente.
18
O tempo que for consumido pela Consultora para rever ou alterar os documentos técnicos,
textos e desenhos que forem rejeitados, parcial ou totalmente, e submetidos à nova avaliação,
não suspendem nem interrompem o prazo para execução do serviço contado a partir da Ordem
de Serviço.
•
•
•
Se o desenho for considerado “aprovado”, a Consultora poderá dar andamento ao
mesmo;
Se o desenho for considerado “aprovado com restrições” a Consultora deverá dar
andamento ao trecho aprovado. Paralelamente, deverá enviar cópias em papel sulfite
com as modificações indicadas pela SEINF, para nova análise;
Se o desenho for considerado “não aprovado”, a Consultora deverá preparar outra
versão, de acordo com as instruções da SEINF e submetê-la à nova análise.
Sempre que as modificações citadas no item acima implicarem na execução de serviços não
previstos no contrato, cumpre a Consultora comunicar esse fato a SEINF antes de sua execução
e submeter proposta de acréscimo de serviços para exame e aprovação.
A SEINF informará à Consultora, em tempo hábil, a decisão de modificação do Projeto
Executivo, para que não haja atraso na execução dos serviços.
As comunicações entre a SEINF e a Consultora, relativas ao desenvolvimento dos trabalhos,
far-se-ão por escrito, através de Reuniões, Atas, Ofícios, Pareceres, Relatórios e do Termo de
Aprovação.
O documento hábil para caracterizar e formalizar o aceite de um Projeto por parte da SEINF é o
Termo de Aprovação.
A SEINF poderá convocar a presença de representante da Consultora, bem como de
responsável(eis) técnico(s) pela elaboração de projeto(s), quando necessário, para elucidar e
esclarecer quaisquer dúvidas ou questionamentos a respeito do trabalho desenvolvido, bem
como de sua integração com o conjunto. Quando convocado, o representante comparecerá à
sede da SEINF, em até 48 (quarenta e oito) horas, fazendo-se acompanhar, se for preciso, do(s)
autor(es) do(s) projeto(s) arguido(s).

DISPOSIÇÕES GERAIS
As cópias do(s) projeto(s) com os carimbos de aprovação e chancela dos órgãos competentes
serão entregues a SEINF por meio de Ofício da Consultora.
Deverão ser entregues a SEINF, as Anotações de Responsabilidade Técnica (A.R.T.s) de todos
os responsáveis pelos projetos/atividades técnicas componentes do projeto de construção.
As soluções técnicas a serem adotadas deverão contemplar a minimização dos custos de
operação, que incluem os gastos de operação, conservação e de manutenção das instalações.

EQUIPE TÉCNICA
Considerando a natureza multidisciplinar das atividades a serem desenvolvidas, a equipe
mínima que a Consultora deverá apresentar experiência na execução de atividades das seguintes
áreas – semelhantes em dimensão, complexidade e especialidade técnica àquelas atividades
descritas neste Termo de Referência –, mas não limitada a essa relação:
19
•
•
•
•
•
•
coordenação geral;
estudos e projetos de engenharia de transporte e de tráfego;
projetos de terraplenagem;
projetos geométricos de vias e obras d´arte;
projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo; e
projetos elétricos e de comunicação.
Na Proposta Técnica, a Consultora deverá especificar a equipe técnica necessária para execução
dos trabalhos, discriminando-se os requisitos mínimos exigidos para cada componente, tais
como nível acadêmico, pós-graduação e experiência profissional compatível ao grau de
dificuldade e exigência do serviço objeto deste Termo de Referência.
A Consultora vencedora deverá desenvolver os produtos deste Termo de Referência com a
equipe apresentada na proposta e, qualquer modificação em seus componentes deverá ser
previamente submetida a SEINF para avaliação e aprovação ou não da substituição/ inclusão de
membros.
Deverá ser especificado, para todas as situações, o pessoal necessário e a indicação das funções
de todos os elementos, bem como as articulações que manterão com a SEINF.
a. DESCRIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA
A Consultora indicará um Coordenador Geral para os projetos, pertencente ao quadro
permanente da empresa, e apresentará os profissionais, não sendo permitida a acumulação de
funções, devendo ser apresentados os Currículos Vitae de cada um dos responsáveis técnicos
por cada tipo de projeto, fornecendo os nomes, a área de atuação, qualificação, funções no
projeto e currículo profissional de toda a Equipe Técnica Principal.
Para avaliação somente serão consideradas as experiências pertinentes ao escopo do
presente Termo de Referência.
A Equipe Técnica Principal Mínima, para fins da Qualificação Técnica terá a seguinte
composição:
•
01 (um) Coordenador Geral - Arquiteto e Urbanista ou Engenheiro Civil com
Mestrado, e com no Mínimo 10 anos de experiência em Coordenação de Equipes
Multidisciplinares na Elaboração de Projetos Viários Urbanos e Projetos de Terminais
de Passageiros.
•
Profissional A
01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto Urbanista, com Mestrado na área de
Engenharia de Transportes, e com no Mínimo 10 anos de Experiência em Transportes, e
Experiência em Microsimulação, e Sinalização Viária.
Profissional B
01 (um) Arquiteto e Urbanista com no Mínimo 10 anos de Atividade Profissional e
experiência em Projetos Urbanísticos e Paisagismo.
Profissional C
01 (um) Engenheiro Civil com no Mínimo 10 anos de Atividade Profissional e
experiência em Projetos de Vias Urbanas e Obras D´arte incluindo Geométrico,
Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação.
•
•
20
•
Profissional D , Enghenheiro ou Economista, especialista em planificação de transporte.
Mínimo 10 Anos de Atividade e com experiência em e desenvolvimento do planos
operacionais
b. PREVISÃO DE ALOCAÇÃO
A Consultora deverá apresentar em sua proposta técnica as cargas horárias de trabalho previstas
para cada um dos técnicos componentes da equipe técnica proposta pela Consultora.

PRAZOS
O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da 1ª Ordem de
Serviço.
Os serviços deverão ser executados e entregues em observância aos limites estabelecidos no
cronograma especificado na Ordem de Serviço.
O cronograma constante em cada Ordem de Serviço deverá discriminar as etapas de execução
do serviço contratado e o prazo de execução para cada etapa.
Todas as etapas deverão ser analisadas pela SEINF e somente poderá passar para a fase
subsequente após análise e obter aceitação, devidamente consignada em atas de reunião.
Qualquer entrave excepcional deverá ser formalizado junto a SEINF, que analisará e indicará as
alternativas a serem seguidas.

ORÇAMENTO E FORMA DE PAGAMENTO
E orçamento disponível para este trabalho e de 500.000 USD
Na Ordem de Serviço serão discriminadas quais as etapas dos trabalhos a executar, dentre as
abaixo relacionadas, assim como o percentual do valor contratado para cada etapa. Os valores a
seguir são indicativos:
Plano Operacional do Corredor ............................................................... 12 % do valor contratado
Aprovação do Levantamento Cadastral, Social e Uso do Solo ............... 3,5% do valor contratado
Aprovação do Levantamento Topográfico .............................................. 8,5% do valor contratado
Aprovação dos Estudos e Projetos de Segurança Viária e de Tráfego ..... 20% do valor contratado
Aprovação dos Anteprojetos Viários, Obras D´arte e Urbanísticos ......... 56% do valor contratado
Quando for contratada somente parte dos serviços relacionados neste edital, deverão ser
discriminados na Ordem de Serviço assim como as fases a executar os percentuais de
pagamento.

AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS
De acordo com as diretrizes estabelecidas pela CAF e AFD , as propostas serão avaliadas considerando os
aspectos de qualidade e preço
21
A proposta com a pontuação mais alta (C) será selecionada para realizar consultoria. A proposta técnica
(PT) vai pesar 80 %, enquanto a proposta econômica (PE) vai pesar 20%.
C = 0,8 0,2 PE PT
Avaliação da proposta técnica
A Tabela 3 resume como eles serão avaliados a proposta técnica
Tabela 3 – Avaliação da proposta técnica
Aspecto a ser
avaliado
Consultor
Experience,
empresa ou
consórcio.
30 pontos
Experiência da
equipe
40 pontos
Implementação
proposta
30 pontos
Variável de avaliação
Ponto
Sim proposta não atender ao
requisito mínimo não será
avaliada
Valoriza-se cada ano
adicional de experiência em
projetos de transporte
público
- Se os especialistas não
cumprem os requisitos
mínimos da proposta não
serão considerados
- A experiência de cada um é
valorizada especialista na sua
área
3 pontos para cada projeto específico adicional para um
máximo de 30 pontos
- Aspectos conceituais
- Atividades de consistência
agenda
- Organização da equipe,
organização.
Metodologia: 20 pontos
Muito bom 10pt, 8pt Bom, Aceitável 6 pt, Pobres, 4 pt
Seqüência de atividades: 5 pontos
Muito bom 10pt, 8pt Bom, Aceitável 6 pt, Pobres, 4 pt
Organização do time: 5 pontos
Muito bom 10pt, 8pt Bom, Aceitável 6 pt, Pobres, 4 pt
Coordenador Geral: 2 pts para cada ano adicional de até 10
pontos
Profissional A:2 pst para cada ano adicional de até 10
pontos
Profissional B: 2 pts para cada ano adicional de até 10
pontos
Profissional C : 1 pts para cada ano adicional de até 5pontos
Profissional D : 1 pt para cada ano adicional de até 5 pontos
Avaliação da proposta económica
A pontuação mais alta é dada a proposta de menor valor. Proporcionalmente ser adjudicada a outros
proponentes a sua pontuação, como segue: PE = 20 x (Menor valor / valor dado para avaliar)
22
ANEXO I
CARACTERIZAÇÃO E DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS
INTERVENÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS
LOCAIS PARA DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS
23
PRINCIPAIS CARACTERIZAÇÕES
A Prefeitura do Município de Fortaleza (PMF), através de seu Órgão Gestor de Transporte tem
realizado diversos estudos nos últimos anos sobre transporte urbano (principalmente o coletivo
de passageiros), dentre eles pode-se citar o Plano de Transporte Urbano de Fortaleza (PTUF),
que prevê a implantação, ao longo de 20 anos, de 9 corredores de transportes e 4 eixos
interbairros, dentre estes encontram-se a Av. Engenheiro Santana Júnior, a Av. Washington
Soares e a Av. Oliveira Paiva. O PTUF está baseado nos conceitos de coletividade e mobilidade
urbana sustentável, além da acessibilidade universal. Com a implantação do programa, a
prefeitura irá diminuir o tempo das viagens, os custos do transporte, o tempo de embarque e de
desembarque dos passageiros, com o objetivo de aumentar a segurança no trânsito.
As vias Avenida Engenheiro Santana Junior e Avenida Washington Soares compõem o corredor
operacional sudeste de transporte coletivo, com grande demanda de passageiros, tendo como
principais vias que são alimentadoras: ao sul, o eixo interbairros, Av. Oliveira Paiva, ao norte o
Terminal do Papicu, e a noroeste as avenidas Pontes Vieira e Antônio Sales. Essas vias
interligam 11 (onze) bairros de Fortaleza sendo: Papicu, Cocó, São João do Tauape, Salinas,
Edson Queiroz, Guararapes, Luciano Cavalcanti, Parque Manibura, Cambeba, Sapiranga/Coite e
Cidade dos Funcionários, integrando as áreas Norte e Sudoeste da Cidade.
A importância deste corredor e integração/melhorias com as vias que o alimentam se expande
além das fronteiras dos seus bairros. Nos últimos dez anos o município de Fortaleza e sua RMF
apresentou forte expansão em sua região Sudoeste, os bairros citados totalizaram um
crescimento populacional de 8%, concentrados especialmente nos bairros Cidade dos
Funcionários, Parque Iracema e Messejana, com percentuais de aumento populacional de até
89%. Tal situação aliada a necessidade de deslocamento aos centros econômicos da capital,
ocasiona uma ampliação da característica de ligação metropolitana deste trecho até a rodovia
BR 116.
O projeto a ser elaborado está dividido em 03 (três) trechos, sendo:
Trecho 1 – Av. Washington Soares/Av. Engenheiro Santana Júnior sendo:
- Av. Washington Soares entre Av. Oliveira Paiva e Av. Engenheiro Santana Júnior
- Av. Engenheiro Santana Júnior entre Av. Washington Soares e Terminal do Papicu
Trecho 2 – Av. Oliveira Paiva sendo:
- Entre a BR 116 e a Av. Washington Soares
Trecho 3 – Rua Prof. Aderbal Nunes Ferreira/ Av. Atilano de Moura/Av. Firmino Rocha
Aguiar sendo:
- Rua Prof. Aderbal Nunes Ferreira entre Av. Pontes Vieira e R. dos Manguezais
- Entre R. dos Manguezais e Av. Rogaciano Leite – ligação a ser elaborada
- Av. Atilano de Moura entre Av. Rogaciano Leite e Av. Cel Miguel Dias
- Av. Firmino Rocha Aguiar entre Av. Cel Miguel Dias e Av. Washington Soares
Esse trecho, através de uma obra de arte especial que ficará sobre o Rio Cocó, fará a ligação
entre a região noroeste com a região sudeste da cidade, integrando os bairros de São João do
Tauape, Salinas, Edson Queiroz e Guararapes.
24
DESCRIÇÃO DA PROPOSTA MÍNIMA
A seguir estão relacionadas as principais intervenções estabelecidas:

Estudo de tráfego e avaliação da viabilidade de alargamento da Av. Oliveira Paiva
dentro do contexto de circulação e integração do sistema tronco alimentador; e para o
caso positivo quanto ao alargamento, serão realizadas a restauração viária
contemplando alargamento, drenagem, pavimentação, readequação de passeios e
ciclovia/ciclo faixas para ciclistas, dotando-a ainda de um corredor exclusivo para
ônibus;

Restauração viária contemplando readequação da seção, drenagem, pavimentação,
passeios, ciclovia na Av. Washington Soares, dotando-a ainda de um corredor exclusivo
para ônibus;

Restauração viária contemplando drenagem pontual, pavimentação, ciclovia/ciclofaixa,
e adequação de passeios da Av. Engenheiro Santana Júnior, dotando-a ainda de um
corredor exclusivo para ônibus;

Elaboração de estudos de tráfego que apresentem soluções viárias, sempre priorizando
os modos não motorizados e o transporte coletivo, e tendo como premissa a segurança e
a fluidez viária, após a conclusão destes estudos deverão ser elaborados todos os
projetos necessários para a execução de obras que façam a ligação das avenidas Pontes
Vieira e Senador Virgílio Távora com a nova Obra de Arte Especial sobre o rio Cocó.

Para a interligação entre as Avenidas Pontes Vieira e Senador Virgílio Távora com a
Avenida Atilano de Moura deve ser considerada, para efeito de entrega de produto, no
presente edital, apenas a concepção/projeto funcional/anteprojeto da Obra de Arte
Especial sobre o Rio Cocó.
As intervenções estão distribuídas nos 03 (três) trechos apresentados abaixo.
 Trecho 01
- Av. Washington Soares/Av. Engenheiro Santana Júnior
Extensão: 7,1 Km
Início: Terminal Urbano de Ônibus do Papicu
Término: Av. Oliveira Paiva
Intervenções mínimas requeridas para o Trecho 01: Readequação da seção viária das vias
com novo traçado urbano, ordenando o ônibus junto ao canteiro central, pavimentação
das pistas de rolamento, faixa do ônibus em pavimento de concreto, reestruturação dos
passeios garantindo a acessibilidade universal, implantação de passarelas ou tempos
semafóricos para garantir maior segurança nas áreas de travessia de pedestres e prevendo
25
maior acesso físico aos meios de transporte coletivo de passageiros, novos projetos de
parada/estações, sinalização viária, readequação/implantação de ciclovia/ciclofaixa,
elaboração de projeto paisagístico ao longo de toda a extensão viária.
 Trecho 02
- Avenida Oliveira Paiva.
Extensão: 3,0 Km
Início: BR 116
Término: Av. Washington Soares
Intervenções mínimas requeridas para os Trechos 02: Readequação da seção viária com
um novo traçado urbano, alargamento, drenagem, readequação da pavimentação das
pistas de rolamento, pavimentação em concreto para a faixa exclusiva de ônibus,
reestruturação dos passeios garantindo a acessibilidade universal, maior segurança nas
áreas de travessia e prevendo maior acesso físico aos meios de transporte coletivo de
passageiros, reestruturação dos pontos/estações de parada, sinalização viária, implantação
de ciclovia/ciclofaixa e implantação de projeto paisagístico ao longo de toda a extensão
viária.
 Trecho 03
- Rua Prof. Aderbal Nunes Ferreira/ Av. Atilano de Moura/Av. Firmino Rocha
Aguiar
Extensão: 2,50 Km
Início: Avenidas Pontes Vieira e Senador Virgílio Távora
Término: Avenida Washington Soares.
Intervenções mínimas requeridas para o Trecho 03: Alargamento, readequação da seção
viária, pavimentação, pavimento das paradas deverá ser em concreto, reestruturação dos
passeios garantindo a acessibilidade universal, maior segurança nas áreas de travessia de
pedestres, e prevendo maior acesso físico aos meios de transporte coletivo de passageiros,
reestruturação dos pontos/estações de parada, sinalização viária, implantação de
ciclovia/ciclofaixa, implantação de projeto paisagístico ao longo de toda a extensão
viária, drenagem e construção de uma ligação viária em OAE sobre o Rio Cocó.
26
LOCALIZAÇÃ DAS VIAS DA PROPOSTA
LEGENDA
TRECHO 1 - WASINGTON SOARES/ENG. SANTANA JÚNIOR
TRECHO 2 - OLIVEIRA PAIVA
TRECHO 3 - ADERBAL NUNES FERREIRA/ATILANO MOURA/FIRMINO AGUIAR
27