DIAGNÓSTICO AMBIENTAL E PLANO
DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EQUIPE DO PROJETO
Dr.ª Cintia Teresinha Burhalde Mua – Juíza de Direito e Coordenadora SGA-JUS
Dra. Patrícia Antunes Laydner - Juíza de Direito e Coordenadora SGA-JUS
Dr.ª Carmen L R Constante Barghouti – Juíza de Direito e Colaboradora
Angela Maria Braga Knorr - servidora
Inajara Cristina da Silva – estagiária
Maria Itara Pinto Brum - servidora
Rita Beatriz C. de Carvalho - servidora
Sonia Maria Pires Jardim de Oliveira – servidora, bióloga - CRBio 886.49/03-D
e responsável técnica
COMISSÃO DE GESTORA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
E RESPONTABILIDADE SOCIAL – ECOJUS
Dr.ª Cintia Teresinha Burhalde Mua - Titular
Dr. Jerson Moacir Gubert - Titular
Dra. Patrícia Antunes Laydner - Titular
Dr.ª Carmen L R Constante Barghouti - Titular
Joao Batista Santafé Aguiar – Colaborador
Alcimar Andrade Arrais – Colaborador
Angela Maria Braga Knorr – Coordenadora-adjunta
Sonia Maria Pires Jardim de Oliveira - Coordenadora
ECOJUS
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Porto Alegre – RS
“Toda
a
atividade
de
planejamento
parte
necessariamente, de uma antecipação do futuro; seja
para definir aonde se pretende chegar e a que
realidade futura se pretende construir, seja para
antever as condições em que se vai atuar e trabalhar
no
horizonte
futuro
para
gerar
favoráveis à realização dos objetivos”.
(Buarque, 2002)
as
condições
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LISTA DE FLUXOGRAMAS
FLUXOGRAMA 1 - Definição da amostra...................................................................11
FLUXOGRAMA 2 - Escopo da pesquisa ....................................................................14
FLUXOGRAMA 3 – Análise de dados .........................................................................15
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRAFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
GRÁFICO
1 A 3 – Consumo de Água (m3)/2014 – Comarcas Visitadas .............. 18/19
4 - Consumo de Água (kWh)/2014 – Foros Regionais ................................19
5 A 7 – Consumo de Energia (kWh)/2014 – Comarcas Visitadas.......... 20/21
8 – Consumo de Energia (kWh)/2014 – Foros Regionais ...........................21
9 A 12 – Consumo de Água (kWh)/2014 – Não Visitadas ................ 24/25/26
13 A 16 - Consumo de Energia (kWh)/2014 – Não Visitadas........... 26/27/28
17 – Consumo de Água (kWh)/2014 - Foro Central I e II ............................31
18 – Consumo de Energia (m3)/2014 – Foro Central I e II .........................31
19 – Consumo de Água (m3)/2014 – Tribunal e Palácio da Justiça ............34
20 – Consumo de Energia (m3)/2014 – Tribunal e Palácio da Justiça .........35
21 – Consumo de Água e energia em Prédios Autônomos ........................38
22 – Consumo de Água (m3)/2014 - Arquivo Judicial .................................39
23 – Consumo de Energia (m3)/2014 - Arquivo Judicial..............................39
24 – Consumo de Água (m3)/2014 – Departamento de Artes Gráficas ......40
25 – Consumo de Energia (m3)/2014 – Departamento de Artes Gráficas ..40
26 – Consumo de Água (m3)/2014 – Materiais e Patrimônio ......................41
27 – Consumo de Energia (m3)/2014 – Materiais e Patrimônio ..................41
28 – Consumo de Água (m3)/2014 – Equipe de Transporte........................42
29 – Consumo de Energia (m3)/2014 – Equipe de Transporte....................42
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 – Etapas do Estudo....................................................................................10
TABELA 2- Método aplicado para coleta de dados ..................................................12
TABELA 3 - Comparação das Respostas Questionário Ambiental das Comarcas do
Interior ......................................................................................................................13
TABELA 4 – Hábitos Comarcas do visitadas e Foros Regionais .................................16
TABELA 5 – Consumo de água e energia de comarcas visitadas e Foros Regionais .17
TABELA 6 – Infraestrutura Comarcas Visitadas e Foros regionais .............................22
TABELA 7 – Hábitos das comarcas do interior – não visitada....................................23
TABELA 8 – Consumo das comarcas não visitadas ...................................................24
TABELA 9 – Infraestrutura das comarcas não visitadas ...........................................28
TABELA 10 – Hábitos Foro Central I e II.....................................................................30
TABELA 11 – Consumo de água e energia Foro Central I e II ....................................30
TABELA 12 - Infraestrutura Foro Central I e II .........................................................32
TABELA 13 – Hábitos Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça ...................................33
TABELA 14 – Consumo Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça ................................34
TABELA 15 – Infraestrutura Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça .........................35
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TABELA
TABELA
TABELA
TABELA
TABELA
TABELA
TABELA
TABELA
TABELA
16
17
18
19
20
21
22
23
24
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Hábitos dos prédios autônomos ...........................................................37
Consumo dos prédios autônomos .......................................................37
Infraestrutura dos prédios autônomos .................................................43
Resíduos DAG.......................................................................................64
Descarte de resíduos perigosos DAG ...................................................68
Valores Ni .............................................................................................76
Níveis de desenvolvimento da gestão ambiental.................................76
Descrição do nível do IDGA por fatores................................................77
Resultados e avaliação.........................................................................79
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – Foro de Sapiranga ..................................................................................54
FIGURA 2 – Foro de Esteio.........................................................................................54
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CGJ – Corregedoria Geral da Justiça do RS
DAG – Departamento de Artes Gráficas do TJRS
DEAM – Departamento de Engenharia e Manutenção
DI – Departamento de Informática
DMJ – Departamento Médico Judiciário
DMP – Departamento de Material e Patrimônio do TJRS
DRH-SELAP – Departamento de Recursos Humanos - Serviço de Seleção e
Aperfeiçoamento
ECOJUS – Programa de Proteção e Educação Ambiental e Responsabilidade
Social do TJRS
GMA – Gerenciamento Matricial Ambiental
GP- Grande Porte
PGPQ – Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário
PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde
PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
PM – MÉDIO PORTE
PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos
PP – PEQUENO PORTE
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
SEACOR – Serviço Auxiliar de Correição
SGA-JUS – Sistema de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça do RS
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SUMÁRIO
CAPÍTULO I – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL .................................................................... 10
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 10
1.1. Período.............................................................................................................. 10
1.2. Publico .............................................................................................................. 10
1.3. Objetivos........................................................................................................... 10
2. MATERIAL E MÉTODOS.......................................................................................... 10
3. LOCALIZAÇÃO, DESCRIÇÃO E LIMITES DA ÁREA DE ESTUDO .................................. 10
4. DESCRIÇÃO DA METODOLOGIA APLICADA ............................................................ 12
5. ANÁLISE DOS DADOS............................................................................................ 15
6. RESULTADOS E DISCUSSÃO .................................................................................. 44
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 57
CAPÍTULO II – PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS .......................................... 60
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 60
1.1. Introdução......................................................................................................... 60
1.2. Objetivos........................................................................................................... 60
1.3. Classificação dos resíduos.................................................................................. 60
2. SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ...................................................................... 61
2.1. Dados gerais e caracterização ............................................................................. 61
2.2. Resíduos setorizados ........................................................................................... 64
2.3. Destinação e disposição final............................................................................... 67
2.4. Carências e deficiências....................................................................................... 71
3. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES – DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, AÇÕES E
METAS PARA O MANEJO DIFERENCIADOS DOS RESÍDUOS .......................................... 71
3.1. Diretrizes específicas ........................................................................................... 71
3.2. Ações relativas aos resíduos com logística reversa ............................................. 72
3.3. Metas quantitativas e prazos ............................................................................... 72
3.4. Iniciativas para a educação ambiental e comunicação........................................ 72
3.5. Programas e ações – agentes envolvidos e parcerias.......................................... 72
3.6. Monitoramento e verificação de resultados ......................................................... 73
CAPÍTULO III - INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RS ......................................................................................................... 75
LEGISLAÇÃO E NORMAS BRASILEIRAS APLICÁVEIS ..................................................... 79
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................. 80
GLOSSÁRIO .............................................................................................................. 81
ANEXOS
Anexo I – Tabelas com o número de magistrados, servidores, estagiários e visitantes ...... 83
Anexo II - Questionário – Diagnóstico Ambiental aplicado às comarcas do interior.... 88
Anexo III - E-mail encaminhado aos Juízes-Diretores .................................................. 93
Anexo IV – Mapa das 49 comarcas visitadas............................................................... 94
Anexo V - Relação de comarcas visitadas por região e entrância .............................. 95
Anexo VI – Resultados do questionário ambiental ...................................................... 96
Anexo VII – Diretrizes educacionais .......................................................................... 121
Anexo VIII – Guia de Resíduos Sólidos Tribunal de Justiça do RS .............................. 122
9
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CAPÍTULO I – DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
1. INTRODUÇÃO
1.1. Período
Os dados coletados na pesquisa para a realização do diagnóstico ambiental foram
obtidos no período de 28 de agosto de 2014 a 27 de abril de 2015.
1.2. Amostra (comarcas visitadas)
490 magistrados, 5.759 servidores, 2.641 estagiários, 1.537 terceirizados e 31.328
pessoas/dia de público externo em geral (usuários e visitantes).
1.3. Objetivos
Identificar os principais aspectos e impactos ambientais negativos do Tribunal de
Justiça do RS bem como os pontos críticos, a fim de trabalhar com programas de
mitigação, promovendo o planejamento de projetos e ações da Unidade Ambiental –
ECOJUS.
2. MATERIAL E MÉTODO
Utilizamos uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de
questionário ambiental, entrevistas e consultas, aplicadas aos Foros, Palácio da
Justiça, Tribunal de Justiça e departamentos autônomos do TJRS. Dividimos o estudo
em três etapas assim definidas:
TABELA 1 – Etapas do estudo
FASE I
FASE II
FASE III
Determinação da amostra - Identificação
do número de comarcas, indicadores
ambientais, elaboração do questionário
ambiental e envio por e-mail aos Foros
do interior.
Realização das visitas técnicas
Exame dos resultados dos
questionários, das visitas
e entrevistas
Elaboração do
Diagnóstico e Plano de
Resíduos Sólidos
Tempo previsto: 3 meses
Tempo previsto: 3 meses
Tempo previsto: 3 meses
3. LOCALIZAÇÃO, DESCRIÇÃO E LIMITES DA ÁREA DE ESTUDO
A amostra do estudo foi definida seguindo a divisão adotada pela Corregedoria Geral
da Justiça - CGJ, que compreende 10 regiões e 164 comarcas.
Na capital, 1ª e 2ª regiões, dois foros regionais: Alto Petrópolis e Tristeza, Foro Central I
e II, Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça e cinco departamentos autônomos.
Quanto ao interior do Estado, 3ª a 10ª regiões, elegemos cinco Comarcas por região,
distribuídas da seguinte forma: uma de grande porte, duas de médio porte e duas de
pequeno porte. Mapa das comarcas visitadas, Anexo IV – p. 98, locais por região e
entrância, Anexo V, p.99.
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3.1. FASE I
Fluxograma 1 – Definição da amostra
Definimos três indicadores relacionados ao consumo: água, energia, material, além
de outro referente ao volume e produção de resíduos sólidos.
O item sobre os resíduos sólidos foi objeto de análise no Capítulo II – Plano de Gestão
de Resíduos Sólidos do TJRS, da seguinte forma:
11
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4. DESCRIÇÃO DA METODOLOGIA APLICADA
TABELA 2 – Métodos aplicados para a coleta de dados
Métodos aplicados para a
coleta de dados
Métodos
Vantagens
Survey
Baixo custo. O questionário foi
apresentado em curso EAD e, também,
enviado via e-mail sendo respondido
de forma online.
Entrevista
semiestruturada
Possibilidade de interação direta do
pesquisador com o informante que tem
condições de apresentar no ato da
visita as evidências objetivas
relacionadas às respostas do
questionário.
Desvantagens
Impossível verificar em tempo
real as evidências objetivas e
materiais das respostas. Não há
interação direta entre
pesquisador e informante na
eliminação das dúvidas e
discussão dos resultados que
ocasionariam rápida validação.
Custo relativamente mais alto
que a pesquisa Survey, pois
envolve visita do pesquisador ao
local de trabalho do informante
(Foro). A entrevista mesmo
sendo direta, geralmente é feita
com apenas uma pessoa, o
responsável pelo setor ambiental
(EGL) ou representante da
Direção. Em muitas ocasiões a
entrevista ocorreu após a
capacitação ambiental, com a
participação dos servidores.
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Inicialmente, realizamos dois cursos à distância destinados, por convocação
da CGJ, aos servidores que compõe as equipes gestoras dos Foros do Interior, visando
apresentar o plano do diagnóstico e o questionário ambiental das comarcas do
interior, Anexo II-A.
Após, enviamos o link do questionário ambiental, por email, a todas as
comarcas que não indicaram servidores para realizarem os cursos, ou para os
indicados que não responderam ao questionário apresentado, reforçando sobre a
necessidade de conhecimento da realidade local.
Em relação às comarcas que compõe a amostra realizamos o mesmo
procedimento, porém no mesmo email sugerimos uma data para a visita da equipe
do ECOJUS ao Foro, com a previsão de treinamento ambiental e análise das respostas
do questionário in loco, Anexo IV.
Visando obter resultados na totalidade das comarcas do interior,
encaminhamos o link do questionário ambiental disponibilizado na ferramenta Google
Drive, para 84 Comarcas. Destas, apenas, 22 responderam, correspondendo a 26%
do total de emails enviados.
TABELA 3 - COMPARAÇÃO DAS RESPOSTAS QUESTIONÁRIO AMBIENTAL DAS COMARCAS
DO INTERIOR
RESPONDERAM
NÃO RESPONDERAM
FORMAS DE
ENCAMINHAMENTO
QUANTIDADE PERCENTUAL
QUANTIDADE
PERCENTUAL
DOIS CURSOS EM EAD
48
41%
69
59%
COMARCAS VISITADAS
47
100%
0
0
25
30%
59
60%
LINK QUESTIONÁRIO
AMBIENTAL ENVIADO
POR EMAIL
Foram feitos 2 cursos em EAD correspondendo a 117 comarcas, sendo que
48 comarcas responderam o questionário.
Visando obter resultados na totalidade das comarcas do interior,
encaminhamos o link do questionário ambiental disponibilizado na ferramenta Google
Drive, para 84 Comarcas. Destas, apenas, 25 responderam, correspondendo a 30%
do total de emails enviados.
Visitamos 47 comarcas, das quais 16 já haviam respondido o questionário
nos cursos de EAD, o que nos permitiu fazer uma qualitativa das respostas.
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Nos Foros Regionais da Tristeza e Alto Petrópolis o questionário ambiental
foi realizado no momento da capacitação, na presença de um servidor de cada
unidade.
Quanto ao Foro Central I e II realizamos a coleta de dados visitando todas as
unidades dos prédios e utilizamos o questionário ambiental diferenciado, dividido por
setores (Direção do Foro, Cartórios e Unidades e Zeladoria, Anexo II-B, p.91 Nos
demais, utilizamos o questionário ambiental do Anexo II-A, p.90, observando que no
Tribunal de Justiça, Palácio da Justiça foi aplicado da mesma forma, em todos os
setores, departamentos, gabinetes e zeladoria.
FLUXOGRAMA 2 - ESCOPO DA PESQUISA
3.1. Comarcas Interior Visitadas, mapa Anexo IV.
3.1.2. Comarcas de pequeno porte - (20)
Arroio do Meio, Arroio Grande, Arvorezinha, Barra do Ribeiro, Bom Jesus, Campo Bom,
Casca, Encruzilhada do Sul, Gramado, Guaporé, Herval, Itaqui, Ivoti, Palmares do Sul,
Portão, Porto Xavier, Rosário do Sul, São José do Ouro,
Seberi e Tapes.
Número de pessoas: 32 magistrados, 246 servidores, 83 estagiários, 146 terceirizados
e 2.500 pessoas/dia em média de público externo, Anexo I.
3.1.3. Comarcas de médio porte – (19)
Alegrete, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Canoas, Carazinho,
Esteio, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Montenegro, Osório, São Jerônimo, São Leopoldo,
Sapiranga, Soledade, Taquara, Tramandaí e Venâncio Aires.
14
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Número de pessoas: 117 magistrados, 1.105 servidores, 351 estagiários, 345
terceirizados e 5.928 pessoas/dia em média de público externo.
3.1.4. Comarcas de grande porte – (8)
Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santana
do Livramento e Santo Ângelo.
Número de pessoas: 129 magistrados, 1.063 servidores, 380 estagiários, 250
terceirizados e 9.600 pessoas/dia em média de público externo.
3.2. Porto Alegre
3.2.1. Foros Regionais (2)
3.2.2. Foro Regional Alto Petrópolis e Tristeza
Número de pessoas: 17 magistrados, 115 servidores, 35 estagiários, 48
terceirizados, 800 pessoas/dia em média de público externo.
3.2.4. Foro Central I e II
Número de pessoas: 30 magistrados, 1.390 servidores, 652 estagiários, 337
terceirizados, 10.000 pessoas/dia em média de público externo.
3.2.5. Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça
Número de pessoas: 165 magistrados, 1.840 servidores, 952 estagiários, 309
terceirizados, 2.500 pessoas/dia em média de público externo.
3.2.6. Departamentos Autônomos – Arquivo Judicial, DEAM, DAG, DMP, DMJ e Setor de
Transporte.
Número de pessoas: 432 servidores, 188 estagiários, 265 terceirizados.
3.3. Comarcas não visitadas: compreende as respostas obtidas por meio de cursos em
EAD e pelo questionário do Google Drive
Relativas aos Foros de: Agudo, Alvorada, Antônio Prado, Arroio do Tigre, Bagé,
Cacequi, Camaquã, Campina das Missões, Candelária, Capão da Canoa, Cerro Largo,
Charqueadas, Crissiumal, Encantando, Erechim, Estância Velha, Farroupilha,
Frederico Westphalen, Garibaldi, Giruá, Ibirubá, Igrejinha, Iraí, Jaguari, Júlio de
Castilhos, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Não-me-Toque, Nonoai, Nova Prata,
Panambi, Planalto, Rodeio Bonito, Salto do Jacuí, Santa Rosa, Santa Vitória do Palmar,
Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio das Missões, Santo Cristo, São Borja, São
Gabriel, São Lourenço do Sul, São Sepé, São Valentim, Sarandi, Sobradinho, Tapejara,
Tapera, Teutônia, Três de Maio, Três Passos, Triunfo, Vacaria e Veranópolis.
5. FASE II - ANÁLISE DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO
Comparamos os resultados obtidos no questionário ambiental das comarcas do
interior visitadas e não visitadas e constatamos que não houve disparidade nos
resultados, desta forma, na avaliação final incluímos na amostra as comarcas não
visitadas. Nas visitas, as inspeções relativas ao questionário ambiental foram
realizadas junto às Direções dos Foros.
FLUXOGRAMA 3 - ANÁLISE DE DADOS
A fim de organizar a interpretação dos dados coletados no questionário, elegemos
algumas perguntas para uma abordagem detalhada e, para isto, dividimos a análise
em: hábitos, consumo e infraestrutura.
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As respostas obtidas foram compiladas em tabelas disponibilizadas no anexo VI, p.
100 , divididas em comarcas do interior (visitadas e não visitadas) e capital.
5.1. COMARCAS VISITADAS E FOROS REGIONAIS
Questionário Ambiental das Comarcas Visitadas de Pequeno Porte, Médio Porte e
Grande Porte e dos Foros Regionais do Alto Petrópolis e Tristeza.
TABELA 4 – Hábitos das comarcas visitadas e foros regionais
HÁBITOS
2. Separação de resíduos em secos e orgânicos
63%
SIM
9. O Foro utiliza papel reciclado?
16%
SIM
10. As impressoras deste Foro imprimem frente e verso?
98%
SIM
11. Nas unidades de trabalho existe um local apropriado para
colocar o papel que pode ser reaproveitado?
71%
SIM
16
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37%
NÃO
84%
NÃO
2%
NÃO
29%
NÃO
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12. Nas unidades de trabalho existe um local apropriado para
colocar o papel a ser descartado?
15)
Este Foro utiliza copos descartáveis?
19) Os servidores costumam desligar as luzes das salas ao se
afastar por mais de uma hora ou ao final do expediente?
20) Os aparelhos de ar condicionado, computadores e
impressoras são desligados no horário de almoço e ao final do
expediente?
63%
SIM
37%
NÃO
20%
SIM
80%
NÃO
94%
SIM
6%
NÃO
92%
SIM
8%
NÃO
TABELA 5 – Consumo de água e energia de comarcas visitadas e foros regionais
CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA
23) Existe controle de consumo de
energia visando o uso racional?
43%
Existe controle,
porém não são
tomadas ações para a
redução do consumo
14%
Existe controle
com ações e
metas de redução
do consumo
43%
Não existe
controle
26) Existe controle de consumo de
água visando o uso racional?
31%
Existe controle,
porém não são
tomadas ações para a
redução do
consumo
22%
Existe controle
com ações e
metas de redução
do consumo
47%
Não
17
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GRÁFICO 1 – CONSUMO ÁGUA m³ - 2014 – COMARCAS VISITADAS - PP
2500
1.984
2000
1500
1000
576
500
350
342
289 283
117
95
195
160 150
79
282 308
445
398
208
166
281
58
Ar
ro
io
do
Ar
M
ro
ei
io
G o
ra
Ar
nd
e
Ba v or
e
rra
zi
n
ha
do
Ri
b
ei
Bo
ro
m
J
es
Ca
u
m
po s
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m
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s
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Su
G
l
ra
m
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G
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Su
sé
l
do
O
ur
o
Se
be
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Ta
pe
s
0
Média de consumo: 500 m3 /ano
GRÁFICO 2 - CONSUMO ÁGUA m³ - 2014 – COMARCAS VISITADAS – MP
5.000
4.711
4.500
4.000
3.500
3.000
2.781
2.471
2.500
2.000
2.315
1.803
1.628
1.586
1.350
1.500
1.000
888
810
925
745
937 856
903
616
370
500
774
471
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0
Média de consumo: 1.500 m3 / ano
18
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GRÁFICO 3 - CONSUMO ÁGUA m³ - 2014 – COMARCAS VISITADAS – GP
25.000
21.596
20.000
15.000
10.000
6.891
5.844
5.000
4.235
4.054
2.459
0
Gravataí
Novo Hamburgo
Passo Fundo¹
Pelotas
Santa Maria
Santo Angelo
Obs.: Não foi informado o consumo de Caxias do Sul e Santana do Livramento. Média
de consumo: 7.500 m3 / ano.
GRÁFICO 4 - CONSUMO ÁGUA m³ - 2014 – FOROS REGIONAIS
2.000
1.906
1.900
1.800
1.700
1.662
1.600
1.500
1.400
1.300
1.200
1.100
1.000
Foro Alto Petrópolis
Foro Tristeza
Média de consumo: 1.800 m3 / ano.
19
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GRÁFICO 5 - CONSUMO DE ENERGIA kWh – 2014 – COMARCAS VISITADAS - PP
200.000
186.861
180.000
167.765
160.000
142.100
140.000
128.981
122.295
120.000
100.000
95.084
90.766
80.000
64.209
60.000
39.058
40.000
34.369
25.499
22.569
59.553
48.300
41.548
46.812
55.285
51.866
34.466
17.504
20.000
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0
Média de consumo: 73.800 Kwh / ano
GRÁFICO 6 - CONSUMO DE ENERGIA kWh – 2014 - COMARCAS VISITADAS - PM
1.000.000
916.962
900.000
800.000
700.000
628.469
600.000
500.000
428.372
427.587
400.000 377.870
300.000
200.000
362.106
352.578
254.517
148.595
247.888
150.650
127.654
131.057
119.281
95.859
100.000
184.352
150.287
138.013
135.495
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0
Média de consumo: 300.000 Kwh / ano
20
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GRÁFICO 7 - CONSUMO DE ENERGIA kWh – 2014 – COMARCAS VISITADAS - GP
900.000
854.776
798.866
795.256
787.075
800.000
743.950
717.397
700.000
600.000
505.713
500.000
400.000
300.000
200.000
154.721
100.000
0
Caxias do
Sul
Gravataí
Novo
Hamburgo
Passo
Fundo¹
Pelotas
Santa Maria Santana do
Livramento
Santo
Angelo
Obs.: Passo Fundo compreende dois prédios. Média de consumo: 670.000 Kwh / ano
GRÁFICO 8 - CONSUMO DE ENERGIA kWh – 2014 – FOROS REGIONAIS
400.000
379.423
350.000
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
78.086
50.000
0
Foro Alto Petrópolis
Foro Tristeza
Média de consumo: 230.000 Kwh / ano
21
ECOJUS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TABELA 6 – Infraestrutura comarcas visitadas e foros regionais
INFRAESTRUTURA
1) No município há coleta seletiva (lixo seco e
lixo orgânico)?
63%
SIM
37%
NÃO
5) Existem lixeiras diferenciadas para descarte
do lixo seco e lixo orgânico nos cartórios,
gabinetes, áreas externas, etc
65%
SIM
35%
NÃO
6) Os funcionários responsáveis pela limpeza
disponibilizam sacos pretos e sacos
verdes/azuis?
55%
SIM
45%
NÃO
14) O Foro dispõe de fragmentadora ou
similar, para picotar documentos sigilosos?
20%
SIM
80%
NÃO
17) O Foro dispõe de local apropriado (edícula)
para o depósito dos resíduos sólidos que
aguardam o recolhimento?
28%
SIM
72%
NÃO
18) Existe no Foro algum tipo de iluminação
natural (telhas transparentes, paredes de vidro,
claraboias, etc)?
18%
SIM
82%
NÃO
21) São utilizadas lâmpadas fotossensíveis nas
áreas externas?
63%
SIM
37%
NÃO
98%
22) Nas áreas internas, utiliza-se qual o tipo de
FLUORESCEN
lâmpadas?
TE
2%
LÂMPADAS
DE LED
24) O prédio possui torneiras (banheiros,
cozinhas, válvulas de descarga, etc) com
tecnologia econômica (ex.: temporizadores)?
14%
SIM
86%
NÃO
25) A rede de água (canos, torneiras, válvula
de descarga, etc) é avaliada regularmente
buscando corrigir vazamentos?
10%
Sim, a rede é
avaliada, no
entanto o
conserto não
é realizado
rapidamente
68%
Sim, quando
detectado o
vazamento,
o conserto é
realizado
rapidamente
22
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
22%
Não
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
5.2. COMARCAS DO INTERIOR - NÃO VISITADAS
TABELA 7 – Hábitos das comarcas do interior – não visitadas
HÁBITOS
2. Separação de resíduos em secos e
orgânicos
68%
SIM
31%
NÃO
9. O Foro utiliza papel reciclado?
7%
SIM
93%
NÃO
10. As impressoras deste Foro imprimem
frente e verso?
100%
SIM
0
NÃO
11. Nas unidades de trabalho existe um local
apropriado para colocar o papel que pode ser
reaproveitado?
59%
SIM
41%
NÃO
12. Nas unidades de trabalho existe um local
apropriado para colocar o papel a ser
descartado?
61%
SIM
39%
NÃO
20%
SIM
80%
NÃO
19) Os servidores costumam desligar as luzes
das salas ao se afastar por mais de uma hora
ou ao final do expediente?
93%
SIM
7%
NÃO
20) Os aparelhos de ar condicionado,
computadores e impressoras são desligados
no horário de almoço e ao final do
expediente?
87%
SIM
13%
NÃO
15)
Este Foro utiliza copos descartáveis?
23
ECOJUS
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Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TABELA 8 – consumo das comarcas não visitadas
CONSUMO
23) Existe controle
de consumo de
energia visando o
uso racional?
39%
Existe controle,
porém não são
tomadas ações para
a redução do
consumo
39%
Existe controle com
ações e metas de
redução do consumo
22%
Não existe controle
26) Existe controle
de consumo de
água visando o
uso racional?
35 %
Existe controle,
porém não são
tomadas ações para
a redução do
consumo
42%
Existe controle com
ações e metas de
redução do consumo
23%
Não existe controle
GRÁFICO 9 – CONSUMO DE ÁGUA m³ - COMARCAS PP –NÃO VISITADAS
1.200
972
1.000
927
800
600
442
407
400
293
289
407
358
243
213
200
24
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
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0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GRAFICO 10 – CONSUMO ÁGUA m³ - COMARCAS PP – NÃO VISITADAS
700
656
600
533
500
425
400
359
300
244
238
177
200
80
100
72
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GRAFICO 11 – CONSUMO ÁGUA m³ - COMARCAS PP – NÃO VISITADAS
10000
3.178
1000
257
147
642
618
424
275
4.588
244
106
365
177
208
116
100
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1
Obs.: Não foi informado o consumo dos Foros de: Candelária, Catuípe, Jaguari,
Sobradinho e Tapera.
Média de consumo: 500 m3 / ano
25
ECOJUS
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Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GRÁFICO 12 - CONSUMO ÁGUA m³ - COMARCAS MP - NÃO VISITADAS
3.500
2.894
3.000
2.500
1.874
2.000
1.493
1.500
1.193
1.163
919
1.000
632
1.100 1.006
801
495
500
386
129
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0
Média de consumo: 1.015 m3 / ano
GRÁFICO 13 - CONSUMO DE ENERGIA KWH - COMARCAS PP – NÃO VISITADAS
140.000
122.704
120.000
100.000
80.000
71.508
70.114
67.017
65.925
61.280
60.000
44.857
34.808
40.000
44.066
34.120
26.789
22.765
20.000
26
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
G
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0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GRÁFICO 14 - CONSUMO DE ENERGIA KWH – COMARCAS PP - NÃO VISITADAS
90.000
82.028
80.000
70.000
60.000
58.783
60.000
52.380
50.000
42.426
41.884
40.000
40.200
35.612
28.805
30.000
20.000
10.000
4.843
Pl
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GRÁFICO 15 - CONSUMO DE ENERGIA KWH – COMARCAS PP – NÃO VISITADAS
151.685
160.000
140.151
140.000
120.000
106.249
100.000
74.456
80.000
58.807
60.000
40.000
31.666
52.810
41.128
60.780
53.878
48.680
46.712
39.160
30.252
59.274
34.872
20.000
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0
Média de consumo: 56.500 Kwh / ano
27
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GRÁFICO 16 - CONSUMO DE ENERGIA KWH - COMARCAS MP – NÃO VISITADAS
450.000
389.040
400.000
350.000
324.960
311.467
300.000
247.522
228.501
250.000
198.382
200.000
178.231
167.739
150.000
100.000
115.249
86.639
87.737
92.673
71.508
34.120
50.000
53.649
26.848
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A
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0
Média de consumo: 163.000 Kwh / ano
TABELA 9 – Infraestrutura das comarcas não visitadas
INFRAESTRUTURA
1) No município há coleta
seletiva (lixo seco e lixo
orgânico)?
59%
SIM
41%
NÃO
5) Existem lixeiras diferenciadas
para descarte do lixo seco e lixo
orgânico nos cartórios,
gabinetes, áreas externas, etc
31%
SIM
69%
NÃO
6) Os funcionários responsáveis
pela limpeza disponibilizam
sacos pretos e sacos
verdes/azuis?
28%
SIM
72%
NÃO
14) O Foro dispõe de
fragmentadora ou similar, para
picotar documentos sigilosos?
26%
SIM
74%
NÃO
28
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17) O Foro dispõe de local
apropriado (edícula) para o
depósito dos resíduos sólidos
que aguardam o recolhimento?
24%
SIM
76%
NÃO
18) Existe no Foro algum tipo de
iluminação natural (telhas
transparentes, paredes de vidro,
claraboias, etc)?
11%
SIM
89%
NÃO
21) São utilizadas lâmpadas
fotossensíveis nas áreas
externas?
65%
SIM
35%
NÃO
22) Nas áreas internas, utilizase qual o tipo de lâmpadas?
94%
FLUORESCENTE
6%
MISTAS
24) O prédio possui torneiras
(banheiros, cozinhas, válvulas
de descarga, etc) com
tecnologia econômica (ex.:
temporizadores)?
20%
SIM
80%
NÃO
25) A rede de água (canos,
torneiras, válvula de descarga,
etc) é avaliada regularmente
buscando corrigir vazamentos?
7%
Sim, a rede é
avaliada, no entanto
o conserto não é
realizado
rapidamente
67%
Sim, quando
detectado o
vazamento, o
conserto é realizado
rapidamente
26%
Não
5.3. FORO CENTRAL I E II
No Foro Central I e II, percorremos todas as áreas e espaços para a realização do
questionário ambiental in loco, cujo modelo foi dividido em três partes: a) Direção do
Foro; b) Cartórios e unidades; c) Zeladoria.
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TABELA 10 – Hábitos do Foro Central I e II
HÁBITOS
1) A separação de resíduos (recicláveis e
orgânicos) é realizada neste Foro?
88%
SIM
12%
NÃO
2) As impressores deste Foro imprimem
frente e verso? Esta opção é utilizada?
85%
Sim é
utilizada
6%
Existe a opção,
mas não é
utilizada
88%
SIM
12%
NÃO
84%
SIM
16%
NÃO
6) O Cartório utiliza papel reciclado?
48%
SIM
52%
NÃO
7) O cartório utiliza copos descartáveis?
12%
SIM
88%
NÃO
3) Nas unidades de trabalho existe um
lugar apropriado para colocar o papel a
ser descartado?
4) Os computadores (monitores) são
desligados ao final do expediente ao
quando o afastamento é superior a uma
hora?
9%
Não possuem a
opção
TABELA 11 – Consumo de água e energia do Foro Central I e II – Aplicado à direção
CONSUMO ÁGUA E ENERGIA
APLICADO À DIREÇÃO
4) O cartório adota alguma
medida de redução de consumo
de recursos naturais? Em caso
positivo quais?
água
78%
energia
85%
papel
85%
10) O prédio possui torneiras
(banheiros, cozinhas, válvulas
de descarga, etc) com
tecnologia econômica (ex.:
temporizadores)?
50% SIM
FORO CENTRAL II
11) A rede de água (canos,
torneiras, válvula de descarga,
etc) é avaliada regularmente
buscando corrigir vazamentos?
0%
Sim, a rede é avaliada, no
entanto o conserto não é
realizado rapidamente
50% NÃO
FORO CENTRAL I
100%
Sim, quando detectado o
vazamento, o conserto é
realizado rapidamente
30
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GRÁFICO 17– CONSUMO ÁGUA m³ - FORO CENTRAL I E II - 2014
18.700
18.607
18.600
18.500
18.400
18.300
18.200
18.058
18.100
18.000
17.900
17.800
17.700
Foro Central I
Foro Central II
Média de consumo: 18.300 m3 / ano
GRÁFICO 18 – CONSUMO ENERGIA Kw/h – FORO CENTRAL I E II – 2014
6.000.000
5.193.752
5.000.000
4.000.000
3.338.964
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
Foro Central I
Foro Central II
Média de consumo: 4.300.000 Kwh /ano
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TABELA 12 - Infraestrutura do Foro Central I e II – Aplicado as zeladorias
INFRAESTRUTURA
APLICADO ÀS ZELADORIAS
1) A separação de resíduos (recicláveis e
orgânicos) é realizada neste Foro?
Sim
100%
Não
0%
3) Existem lixeiras diferenciadas para descarte
do lixo seco e lixo orgânico nos cartórios,
gabinetes, áreas externas, etc?
Sim
100%
Não
0%
4) Os funcionários responsáveis pela limpeza
disponibilizam sacos pretos e sacos
verdes/azuis?
Sim
100%
Não
0%
7) O Foro dispõe de local apropriado (edícula)
para o depósito dos resíduos sólidos que
aguardam o recolhimento?
Sim
100%
Não
0%
8) São utilizadas lâmpadas fotossensíveis nas
áreas externas?
Sim
0%
9) Nas áreas internas, utiliza-se qual o tipo de
lâmpadas?
FLUORESCENTE
100%
Demais
0%
10) O prédio possui torneiras (banheiros,
cozinhas, válvulas de descarga, etc) com
tecnologia econômica (ex.: temporizadores)?
Sim
50%
F C II
Não
50%
FC I
11) A rede de água (canos, torneiras, válvula
de descarga, etc) é avaliada regularmente
buscando corrigir vazamentos?
100%
Sim, quando detectado
o vazamento, o conserto
é realizado rapidamente
Não
0%
Não
100%
5.3 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PALÁCIO DA JUSTIÇA
No Palácio e Tribunal de Justiça foi aplicado o questionário do Anexo II, com exclusão
da primeira pergunta, tendo em vista que a coleta seletiva abrange 100% da cidade
de Porto Alegre.
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TABELA 13 – Hábitos do Tribunal de justiça e Palácio da Justiça
HÁBITOS
2. Separação de resíduos em secos e
orgânicos
Sim
94%
Não
6%
9. O papel reciclado é utilizado?
Sim
19%
Não
81%
10. As impressoras deste Foro imprimem
frente e verso?
Sim
94%
Não
6%
11. Nas unidades de trabalho existe um local
apropriado para colocar o papel que pode ser
reaproveitado?
Sim
88%
Não
12%
12. Nas unidades de trabalho existe um local
apropriado para colocar o papel a ser
descartado?
Sim
88%
Não
12%
Sim
27%
Não
73%
Sim
81%
Não
19%
15)
Os copos plásticos são utilizados?
20) Os servidores costumam desligar os
computadores e impressoras ao se afastar por
mais de uma hora ou ao final do expediente?
Obs.: A pergunta 19 não consta na tabela porque o acionamento das luzes e do ar
condicionado, no Tribunal de Justiça, é centralizado e por alas. No que se refere ao
Palácio da Justiça 79% informaram que desligam as luzes e o ar condicionado quando
o afastamento é superior a uma hora e ao final do expediente.
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TABELA 14 – Consumo do Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça
CONSUMO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PALÁCIO DA JUSTIÇA
23) Existe controle de
consumo de energia visando o uso
racional?
28%
Existe controle,
porém não são
tomadas ações
para a redução do
consumo
6%
Existe controle
com ações e
metas de
redução do
consumo
66%
Não existe
controle
26) Existe controle de consumo de
água visando o uso racional?
4%
Existe controle,
porém não são
tomadas ações
para a redução do
consumo
85%
Existe controle
com ações e
metas de
redução do
consumo
11%
Não
GRÁFICO 19 – CONSUMO ÁGUA m³ - 2014 – TRIBUNAL E PALÁCIO DA JUSTIÇA
40.000
35.047
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
8.101
5.000
0
Palácio da Justiça
Tribunal de Justiça
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GRÁFICO 20 – CONSUMO DE ENERGIA Kwh – 2014 -TRIBUNAL E PALÁCIO DA JUSTIÇA
6.000.000
5.369.344
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.456.399
1.000.000
0
Palácio da Justiça
Tribunal de Justiça
TABELA 15 - Infraestrutura do Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça – Aplicado às
zeladorias
INFRAESTRUTURA
APLICADO ÀS ZELADORIAS
1) No município há coleta seletiva (lixo seco e lixo
orgânico)?
100%
SIM
0%
NÃO
5) Existem lixeiras diferenciadas para descarte do lixo
seco e lixo orgânico nos setores, gabinetes, áreas
externas, etc
100%
SIM
0%
NÃO
6) Os funcionários responsáveis pela limpeza
disponibilizam sacos pretos e sacos verdes/azuis?
100%
SIM
0%
NÃO
14) O local dispõe de fragmentadora ou similar, para
picotar documentos sigilosos?
9%
SIM
91%
NÃO
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17) O Foro dispõe de local apropriado (edícula) para o
depósito dos resíduos sólidos que aguardam o
recolhimento?
50%
SIM
50%
NÃO
18) Existe no Foro algum tipo de iluminação natural
(telhas transparentes, paredes de vidro, claraboias, etc)?
0%
SIM
100%
NÃO
21) São utilizadas lâmpadas fotossensíveis nas áreas
externas?
0%
SIM
100%
NÃO
22) Nas áreas internas, utiliza-se qual o tipo de
lâmpadas?
94%
FLUORESCENTE
16%
MISTAS
24) O prédio possui torneiras (banheiros, cozinhas,
válvulas de descarga, etc) com tecnologia econômica
(ex.: temporizadores)?
100%
SIM
0%
NÃO
25) A rede de água (canos, torneiras, válvula de
descarga, etc) é avaliada regularmente buscando corrigir
vazamentos?
50%
Sim, a rede é
avaliada, no
entanto o
conserto não é
realizado
rapidamente
50%
Sim,
quando
detectado o
vazamento,
o conserto é
realizado
rapidamente
Obs.: 17. Os dois prédios possuem área específica para armazenagem dos resíduos,
no entanto não estão dentro das normas da ABNT.
18. Em relação à iluminação os dois prédios possuem áreas de circulação com
iluminação natural, com vidros nas escadas (Palácio da Justiça) e clarabóias no TJRS.
5.5. PRÉDIOS AUTÔNOMOS
Para a análise do questionário ambiental foram realizadas visitas aos departamentos
e instalações, bem como entrevista com os diretores e/ou coordenadores.
Mesmo estando localizado no prédio do Tribunal de Justiça o Departamento de
Informática está incluído neste item, tendo em vista os resíduos diferenciados que
produz, no entanto o consumo de água e energia não foi analisado de forma
individual. Em que pese o Arquivo Judicial não gerar resíduos diferenciados incluímos
neste item devido ao alto volume de papel inservível descartado.
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TABELA 16 – Hábitos dos Prédios Autônomos
HÁBITOS
2. Separação de resíduos em secos e
orgânicos
SIM
100%
NÃO
0%
9. O papel reciclado é utilizado?
SIM
60%
NÃO
40%
10. As impressoras deste Foro
imprimem frente e verso?
SIM
100%
NÃO
0%
11. Nas unidades de trabalho existe um
local apropriado para colocar o papel
que pode ser reaproveitado?
SIM
100%
NÃO
0%
12. Nas unidades de trabalho existe um
local apropriado para colocar o papel a
ser descartado?
SIM
100%
NÃO
100%
SIM
100%
NÃO
0%
SIM
60%
NÃO
40%
15)
Os copos plásticos são
utilizados?
19) Os servidores costumam desligar os
computadores e impressoras ao se
afastar por mais de uma hora ou ao final
do expediente?
TABELA 17 - Consumo dos Prédios Autônomos
CONSUMO
23) Existe controle de consumo
de energia visando o uso
racional?
20%
Existe controle,
porém não são
tomadas ações para
a redução do
consumo
20%
Existe
controle com
ações e
metas de
redução do
consumo
60%
Não existe
controle
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26) Existe controle de consumo
de água visando o uso racional?
0%
Existe controle,
porém não são
tomadas ações para
a redução do
consumo
20%
Existe
controle com
ações e
metas de
redução do
consumo
80%
Não
GRÁFICO 21 – CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA EM PRÉDIOS AUTÔNOMOS
601.681
1.000.000
172.275
100.000
10.000
34.700
50.340
4.584
1.585
955
499
1.000
100
10
ÁGUA m³
DMP
Equipe
Transportes
DAG
Arquivo
Judicial
DMP
Equipe
Transportes
DAG
Arquivo
Judicial
1
Energia Kwh
5.4.1. Arquivo Judicial
O Arquivo Judicial compreende 6 prédios. A visita ocorreu na unidade situada na Av.
Farrapos, 3.999, onde se concentra a maioria dos servidores. Nos demais prédios
estão arquivados o acervo do TJRS, com lotação de um servidor por local, sendo os
demais funcionários terceirizados.
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GRÁFICO 22 – CONSUMO DE ÁGUA ARQUIVO JUDICIAL EM m³ - 2014
1600
1.489
1400
1.287
1200
1.001
1000
800
550
600
400
238
200
19
Arquivo
Navegantes
(Av. das
Indústrias, 1032)
Arquivo
Navegantes
(Av.
Pernambuco,230)
Arquivo Judicial
Centralizado
(Av. Farrapos,
3999)
Arquivo Judicial
(Assis Brasil,
5981)
Arquivo Judicial
(Av.das
Industrias, 1092)
Arquivo Farrapos
(Av. Farrapos,
2750)
0
Média de consumo: 760 m3 / ano
GRÁFICO 23 – CONSUMO DE ENERGIA ARQUIVO JUDICIAL EM Kwh - 2014
1.000.000
531.757
100.000
10.000
20.169
7.782
2.529
10.008
3.148
1.000
100
10
A
R
Q
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TR
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B
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IL
A
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S
B
R
A
S
IL
1
Média de consumo: 95.900 Kwh / ano
39
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5.4.2. Departamento de Artes Gráficas
GRÁFICO 24 – CONSUMO DE ÁGUA EM m³ em 2014
140
119
114
120
110
99
99
100
76
80
65
65
60
55
60
48
45
40
20
o
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Fe
Ja
ne
iro
0
Média de consumo: 80 m3 / ano
GRÁFICO 25 – CONSUMO DE ENERGIA EM kWh em 2014
30.000
26.312
25.000
21.792
20.000
18.436
17.346
15.946
15.000
13.934
13.639
12.024 12.439
11.445
10.443
8.962
10.000
5.000
S
et
em
br
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O
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ir o
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ne
i
ro
0
Média de consumo: 21.800 Kwh / ano
40
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5.4.3. Departamento de Material e Patrimônio
GRÁFICO 26– CONSUMO DE ÁGUA m³ - 2014
700
581
600
500
400
300
200
200
141
129
100
200
61
49
30
74
47
35
38
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ir o
0
Média de consumo: 130 m3 / ano
GRÁFICO 27 - CONSUMO DE ENERGIA kWh - 2014
6000
5400
4800
5000
4000
4220
4000
4000
4680 4600
3960
3660
4180
3440 3400
3000
2000
1000
Ag
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0
Média de consumo: 4.200 Kwh / ano
41
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5.4.4. Equipe de Transporte
GRÁFICO 28 – CONSUMO DE ÁGUA m³ - 2014
60
56
51
50
45
45
44
40
41
44
41
40
33
32
27
30
20
10
Ag
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to
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ço
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Fe
ve
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0
Média de consumo: 42 m3 / ano
GRÁFICO 29 – CONSUMO DE ENERGIA kWh- 2014
6000
4900
5000
4000
3620
3700
3520
3200
2680
3000
2320
2000
2640
2160 2280
2000
1680
1000
Ag
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M
Ab
ril
ar
ço
M
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ir o
Ja
ne
i
ro
0
Média de consumo: 2.900 Kwh / ano
42
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TABELA 18 – Infraestrutura de Prédios Autônomos
INFRAESTRUTURA
5) Existem lixeiras diferenciadas para descarte do lixo
seco e lixo orgânico nos setores, gabinetes, áreas
externas, etc
80%
SIM
20%
NÃO
6) Os funcionários responsáveis pela limpeza
disponibilizam sacos pretos e sacos verdes/azuis?
100%
SIM
0%
NÃO
14) O departamento dispõe de fragmentadora ou
similar, para picotar documentos sigilosos?
0%
SIM
100%
NÃO
17) O Foro dispõe de local apropriado (edícula) para o
depósito dos resíduos sólidos que aguardam o
recolhimento?
40%
SIM
60%
NÃO
18) Existe no departamento tem algum tipo de
iluminação natural (telhas transparentes, paredes de
vidro, claraboias, etc)?
20%
SIM
80%
NÃO
21) São utilizadas lâmpadas fotossensíveis nas áreas
externas?
40%
SIM
60%
NÃO
22) Nas áreas internas, utiliza-se qual o tipo de
lâmpadas?
60%
40%
FLUORESCENTE
MISTAS
24) O prédio possui torneiras (banheiros, cozinhas,
válvulas de descarga, etc) com tecnologia econômica
(ex.: temporizadores)?
20%
SIM
80%
NÃO
25) A rede de água (canos, torneiras, válvula de
descarga, etc) é avaliada regularmente buscando
corrigir vazamentos?
60%
Sim, a rede é
avaliada, no
entanto o
conserto não é
realizado
rapidamente
40%
Sim, quando
detectado o
vazamento, o
conserto é
realizado
rapidamente
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6. CONCLUSÕES GERAIS
6.1 HÁBITOS
6.1.1. Separação dos resíduos
Nas comarcas visitadas de pequeno porte apenas 40% realizam a separação e 40%
possuem o serviço de coleta seletiva municipal, representando os menores índices se
comparado aos outros locais do estudo. O que nos surpreendeu positivamente é que
nos Foros de Alegrete, Lajeado, Palmares do Sul, Santa Maria e Soledade, o fato de
não haver a coleta seletiva não representa óbice para a separação dos resíduos, pois
são doados às cooperativas de reciclagem da região.
Nos locais onde não existe a coleta seletiva tampouco cooperativas próximas, os
resíduos não são separados, tendo em vista que não tem lugar para destinar os
recicláveis, é o caso de: Itaqui, Arroio do Meio, Bom Jesus, Herval, Porto Xavier,
Rosário do Sul, Santana do Livramento e Porto Xavier.
Observamos, contudo, que também há situações inversas em que, embora o
município possua a coleta seletiva, a unidade não realiza a separação dos resíduos,
caso de: Pelotas, Encruzilhada do Sul, Arroio Grande, Cachoeirinha, Gramado, Ijuí,
Portão e São Leopoldo.
Foram relatadas situações de descontentamento dos servidores, dentre as quais: a) a
equipe terceirizada ao realizar o recolhimento das lixeiras mistura os resíduos secos e
orgânicos; b) falta de lixeiras (duas) para o descarte correto; c) falta de sacos azuis,
disponibilização apenas dos pretos.
6.1.2. Papel
No ano de 2014 foram adquiridas 180.170 resmas de papel A4 branco com custo de
R$ 1.478.213,31 (um milhão e quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e treze
reais e trinta e um centavos) e 2.415 resmas de papel reciclado A4 no valor de R$
22.827,31 (vinte e dois mil e oitocentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos).
A despesa total com papel foi de R$ 1.501.040,62 (um milhão e quinhentos e um mil
e quarenta reais e sessenta e dois centavos).
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6.1.2.1 Impressão frente e verso
Em que pese às informações colhidas, constatamos que muitos locais não imprimem
frente e verso por determinação do magistrado.
6.1.2.2. Uso do papel reciclado
A maioria dos entrevistados desconhecia a disponibilidade do papel reciclado. Além
disso, muitos informaram que realizaram o pedido e não receberam.
sim, 25%
não, 75%
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6.1.2.3. Reaproveitamento do papel e descarte diferenciado
No que se refere ao reaproveitamento do papel 83% dizem que nas estações de
trabalho existe lugar para dispor visando à reutilização, enquanto 85% separam para
o descarte diferenciado.
não separam;
17%
separam para
reaproveitar;
83%
não separam
para o descarte
diferenciado
15%
sim, separam
para o descarte
diferenciado
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6.1.3. Copos Plásticos
utilizam
21%
não
utilizam
79%
A utilização de plásticos se dá em reuniões externas, nas sessões de júri e em
departamentos onde os funcionários das empresas terceirizadas não têm acesso às
copas para a higienização das canecas. Usualmente os copos plásticos são fornecidos
pelo Tribunal.
Em 2014, foram compradas 3.945 embalagens de 100 unidades, a um custo de R$
7.957,80 (sete mil e novecentos e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos).
6.1.4. Acionamento de ar condicionado, computadores e impressoras
não desligam
22%
desligam
78%
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6.2. CONSUMO
Sabemos que os prédios novos do Tribunal de Justiça do RS possuem critérios de
sustentabilidade, são construídos com tecnologias visando à otimização do uso de
energia e água, tais como: a) captação da água da chuva; b) reuso direto: reciclagem
das águas cinza e negras; c) torneiras com temporizadores; d) redutores de vazão.
Em relação à economia de energia são adotadas: a) iluminação natural por zenitais;
b) iluminação natural por prateleiras de luz; c) cobertura vegetal; d) ar condicionado
com expansão direta.
As tecnologias acima descritas foram aplicadas nas
construções posteriores a 2008 e atendem até o presente momento 12 Foros, são
eles: Foro Central II, Foro Regional Alto Petrópolis, Foros de Agudo, Arroio do Tigre,
Frederico Westphalen, Iraí, Ivoti, Lajeado, Nonoai, Parobé, Santa Vitória do Palmar e
Seberi.
6.2.1. Água
A pesquisa aponta que em 28% dos locais visitados existe controle de consumo de
água, porém não são tomadas ações para a redução; ao passo que em 24% existe
controle de consumo com ações e metas de redução; enquanto em 48% não existe
controle de consumo de água.
não existe
controle
48%
existe controle,
mas não são
tomadas ações
28%
existe controle
com ações e
metas de redução
24%
O consumo total de água em 2014 foi de 251.171 m³, a um custo relativo à R$
4.197.187,39 (quatro milhões e cento e noventa e sete mil e cento e oitenta e sete
reais e trinta e nove centavos).
Na avaliação realizada utilizamos como média a soma do consumo anual da amostra
(visitados e não visitados) dividido pelo número de prédios, conforme fórmula a
seguir:
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M = ∑ consumo anual em kW/h dos Foros semelhantes ÷ número de foros
Utilizando esse critério na análise realizada observamos que alguns foros estudados
consomem muito acima da média, são eles: Bagé, Bento Gonçalves, Campo Bom,
Canoas, Charqueadas, Cachoeirinha, Erechim, Garibaldi, Guaíba, Nonoai, Três de
Maio, Três Passos, Santa Maria e Foro Regional da Tristeza. Os que consomem acima
são: Alvorada, Rosário do Sul, São José do Ouro, Portão, Alegrete, Ijuí, Itaqui, São
Gabriel, Santa Vitória do Palmar, Tapejara, Triunfo, Tramandaí. Salientamos que em
Passo Fundo e Tramandaí os Foros são constituídos por dois prédios, e que o Foro de
Campo Bom, esteve em reforma, motivos que justificam o aumento do consumo
quando comparado aos outros.
O Foro Central I, que também está passando por reformas, apresenta consumo um
pouco acima da média se comparado ao Foro Central II, Entre o Palácio da Justiça, o
Tribunal de Justiça e os prédios autônomos não estabelecemos comparação do
consumo em virtude da diferença quanto ao número de servidores e de público
externo. No caso dos departamentos, além das citadas, a desigualdade se deve as
diferentes atividades exercidas, fator que interfere no índice de consumo de água.
O elevado índice de consumo nos locais acima referidos pode ser justificado diante do
relato dos servidores quanto à existência de infiltrações e vazamentos, independente
do tempo de construção. Como exemplo, citamos o Foro de Ivoti, cuja construção foi
entregue há dois meses na época da visita e já havia no teto do salão do júri um
vazamento. De acordo com as informações obtidas na maioria das Direções dos Foros
dos locais visitados, em alguns casos é possível realizar o conserto com a verba do
Foro, no entanto, em outros é necessária a intervenção do DEAM, pois estão
relacionados à estrutura da construção. Diante dos inúmeros pedidos, o atendimento
é deficiente e demorado, visto o departamento não contar com o número de
servidores suficientes para atender a demanda, fator que aumenta significativamente
o desperdício de água.
Verificamos que no Foro de Tramandaí existem duas caixas de água de grande
capacidade no Foro Cível, sendo que a primeira metade do reservatório é para o uso
do prédio, a outra metade para o uso do corpo de bombeiros. Ocorre que quando o
Foro realiza a limpeza das caixas d’água, a metade do reservatório que é de uso dos
bombeiros é desprezada, representando um grande desperdício de água.
Na
tentativa de reaproveitamento fizeram contato com o Corpo dos Bombeiros
solicitando o recolhimento da água, no entanto não houve interesse.
No Foro de Esteio no mês de abril/2015 ocorreu um vazamento na caixa d’água, para
o conserto e houve a necessidade de esvaziamento. O procedimento adotado foi o
bloqueio da entrada de água da rede durante dois dias, possibilitando o consumo da
reserva. Esta simples ação resultou no aproveitamento total da água, que sem essa
preocupação teria sido desprezada.
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6.2.2. Energia
O estudo indica que em 41% dos locais visitados existe controle de consumo de
energia, porém não são tomadas ações para a redução do consumo; enquanto que
em 13% existe controle com ações e metas de redução e em 46% não existe controle
de consumo de energia.
existe
controle,
mas não são
tomadas
ações
41%
não existe
controle
46%
existe
controle
com ações e
metas
13%
Verificamos que os Foros de Campo Bom, Ivoti, Rosário do Sul, Itaqui, São Leopoldo,
Canoas, Cachoeirinha, Caxias do Sul e Passo Fundo consumiram muito acima da
média, enquanto Gramado, Arroio Grande, Santo Ângelo, Novo Hamburgo, Lajeado,
Alegrete, Guaíba, Ijuí e o Foro Regional da Tristeza estão acima da média de
consumo.
Analisando as tabelas de consumo do Foro Central I (3.338.964 kWh) e II, observa-se
que o Foro Central II consome bem acima da média (5.173.752 kWh), equiparando-se
ao consumo do Tribunal de Justiça (5.369.344 kWh).
O consumo total de energia do Tribunal de Justiça do RS, em 2014, foi de 41.814.892
kWh e de R$ 12.097.548,17 (doze milhões e noventa e sete mil e quinhentos e
quarenta e oito reais e dezessete centavos).
Nas avaliações presenciais observamos que as principais dificuldades em reduzir o
consumo de energia são: a) construções antigas, como o prédio do TJRS, onde o
controle de luzes e do ar condicionado é central e por alas, não sendo possível o
acionamento individual; b) uso ineficiente do ar condicionado, pois verificamos que
alguns locais mantêm as janelas abertas mesmo com o ar condicionado ligado, o que
causa considerável desperdício de energia; c) falta de conscientização dos usuários,
pois em muitos cartórios com iluminação natural as luzes ficam acesas sem a mínima
necessidade.
Diante da atual crise no fornecimento de energia é de extrema importância a
elaboração de projetos de redução do consumo com metas específicas, dentre as
quais se destacam:
a) substituição de tecnologias obsoletas por eficientes; b) implementação de projetospiloto,, (ex: utilização de fontes de energia híbrida, solar e eólica); c) elaboração de
plano de eficiência energética; d) capacitação de profissionais em eficiência
energética; d) instrumentos normativos; e) incrementar a aquisição de equipamentos
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ou contratação de obras e serviços que atendam os requisitos inerentes a eficiência
energética; e) renegociação dos contratos com as concessionárias.
12.097.548,17
14.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.197.187,39
3.074.836,85
4.000.000,00
1.501.040,62
2.000.000,00
0,00
ÁGUA (R$)
ENERGIA(R$)
PAPEL (R$)
TONER(R$)
6.3. INFRAESTRUTURA
6.3.1. Coleta Seletiva
não; 39%
sim; 61%
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6.3.2. Acondicionamento de Resíduos (lixeiras diferenciadas)
não possuem
lixeiras
diferenciadas
20%
possuem
lixeiras
diferenciadas
80%
Não obstante às informações coletadas nas visitas observamos que, em muitos Foros,
essa diferença não se refere ao modelo da lixeira e sim à cor do saco plástico, sendo
as lixeiras com o saco preto para o descarte de resíduos orgânicos e as com saco azul
ou verde para os resíduos recicláveis.
6.3..3. Sacos plásticos coloridos
O recolhimento dos resíduos sólidos é feito por empresa terceirizada, cujo contrato
prevê a disponibilização de sacos plásticos pretos e azuis ou verdes, para a
diferenciação do resíduos secos e orgânicos, neste sentido 78% das respostas
afirmam que a empresa disponibiliza as duas cores de sacos plásticos.
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não
disponibilizam
as duas cores
de sacos
plásticos
20%
disponibilizam
as duas cores
de sacos
plásticos
80%
6.3.4. Edículas
não possem
edícula
34%
possuem edícula
66%
No que se refere ao local específico de armazenamento dos resíduos (edículas), 66%
responderam que possuem área própria, contudo esta afirmação não se confirmou
nas visitas técnicas, porquanto algumas respostas se referem à existência de lixeiras
gradeadas nas calçadas, ou na disposição em lugares inapropriados, como o depósito
em áreas externas, a céu aberto.
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FIGURA 1 – Foro de Sapiranga
FIGURA 2 – Foro de Esteio
Por fim, as ditas áreas “exclusivas” de armazenamento dos resíduos não foram
construídas de acordo com os padrões estabelecidos na NBR 11.174/90.
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6.3.5. Lâmpadas
Em relação ao tipo de lâmpadas utilizadas nos prédios
fotossensíveis
12%
mistas; 13%
fluorescentes
; 87%
6.3.6. Torneiras
Nas comarcas do interior visitadas (47), apenas 16% possuem torneiras econômicas,
enquanto que em Porto Alegre estão presentes nos seguintes locais: Foro Central II,
Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça, Foro Regional Alto Petrópolis, mesmo que
tenham sido instaladas em alguns dos banheiros, não na totalidade.
O gráfico a seguir se refere às respostas da totalidade da amostra estudada no
diagnóstico ambiental, somando-se às informações das comarcas não visitadas,
prédios autônomos e os demais acima elencados.
sim
20%
não
80%
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6.3.7. Rede Hidráulica
Sobre a avaliação da rede hidráulica, 92% afirmam que é avaliada periodicamente,
deste percentual. Destes, 51% afirmam que quando detectado o vazamento o
conserto não é realizado rapidamente, enquanto que em 41% o conserto é realizado
rapidamente e 8% responderam que a rede não é avaliada.
não é
avaliada
8%
conserto é
realizado
repidamente
41%
conserto não
é realizado
rapidamente
51%
6.3.8. Fragmentadora
O estudo demonstra que apenas 11% dos locais visitados possuem fragmentadoras.
A ausência do maquinário causa dificuldade para a doação e/ou descarte dos
documentos sigilosos, levando ao acúmulo de papel nos depósitos dos Foros
aguardando uma solução para o descarte, culminando, muitas vezes, na incineração
do material, cujo procedimento está em desacordo ao disposto na Política Nacional
de Resíduos Sólidos.1
1
Lei nº 12.305/10, art. 9º, § 1º: “Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser
observada a seguinte ordem de prioridade: não-geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. §
1o: Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos
urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade técnica e ambiental e com a
implantação de programa de monitoramento de emissão de gases tóxicos aprovado pelo
órgão ambiental”.
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possuem
16%
não
possuem
84%
7. CONCLUSÕES FINAIS
A seguir realizamos uma análise dos fatores internos e externos que representam as
forças e fraquezas da gestão ambiental do Tribunal de Justiça do RS.
7.1. Fatores internos
7.1.1 Forças
Dentre os fatores internos que reforçam a atuação do ECOJUS está o apoio da
administração e de setores como: Imprensa, DEAM, DAG, DMJ, DIRAD e Zeladorias.
Visando maior integração da gestão ambiental no 1º grau de jurisdição, está sendo
criado um Comitê com integrantes da CGJ e ECOJUS, com o objetivo de estabelecer a
padronização de condutas para o descarte dos bens apreendidos, inclusão da gestão
ambiental nos cursos destinados aos servidores e magistrados e nas inspeções
cartorárias, bem como na constituição das equipes gestoras locais.
7.1.2. Fraquezas
7.1.2.1 – Adesão às capacitações ambientais
Observamos que houve grande dificuldade de abordagem sobre a gestão ambiental
nos foros de grande porte, especificamente em Caxias de Sul, Passo Fundo e Pelotas,
de modo que, realizamos a visita apenas para a análise do questionário ambiental.
A negativa ocorreu por parte de alguns Juízes-Diretores e, em outros, pelos escrivães
da Direção, alegando impossibilidade de liberação dos servidores e estagiários devido
ao número reduzido de servidores e ao acúmulo de trabalho.
Em outros locais contamos com o apoio da Direção do Foro, no entanto, poucos
servidores participaram por estarem sobrecarregados, evitando reduzir o ritmo de
trabalho.
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7.1.2.2. – Comprometimento com a gestão ambiental
Tendo em vista que dos 84 emails enviados às Comarcas, solicitando a realização do
questionário ambiental, apenas 30% responderam à solicitação, concluímos que, de
forma geral, a gestão ambiental é vista com indiferença, sendo necessária a adoção
de medidas para o reconhecimento institucional do ECOJUS e a emissão de
recomendações e Atos Institucionais cogentes que imponha o atendimento das
práticas do SGA.
7.1.2.3. – Instituição da Virtualização
Haja vista que o papel representa o maior resíduo doméstico produzido no Tribunal
de Justiça do RS, a implementação do processo eletrônico constitui uma ferramenta
importante de gestão ambiental, a medida que reduz substancialmente o consumo
do papel.
Muito embora o valor econômico destinado à implantação da virtualização seja alto,
em médio prazo o investimento representa economia, porquanto reduz o uso do
papel e de toner, cujo custo anual é muito alto. Em 2014 foram consumidas 183.116
resmas de papel A4 branco e reciclado, a um custo de R$ 1.501.040,62 (um milhão,
quinhentos e um mil e quarenta reais e sessenta e dois centavos), enquanto foram
utilizados 5.870 cartuchos de toner, representando a despesa de R$ 3.074.836,85
(três milhões e setenta e quatro mil e oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco
centavos).
Atualmente o Arquivo Judicial Centralizado compreende sete prédios, dos quais
quatro são locados. Em 2014, o dispêndio em aluguéis de áreas para o arquivamento
do acervo foi de R$ 1.781.890,80 (um milhão e setecentos e oitenta e um mil e
oitocentos e noventa reais e oitenta centavos).
Baseado nos dados apresentados fica evidente que a virtualização representa
economia de recursos ambientais e econômicos, tendo em vista que diminui a
utilização de papel, toner, combustível, a emissão de gases do efeito estufa gerados
no transporte de processos, bem como otimiza as atividades dos servidores. Pelo
exposto, o atraso na efetiva implantação reflete diretamente na eficiência da gestão
ambiental.
7.1.3. Ameaças
As ameaças para a implantação do Sistema de Gestão se devem a vários fatores: a) a
falta de adesão de magistrados, chefes de departamentos e servidores às diretrizes
do SGA, porquanto os treinamentos ambientais, campanhas e notícias veiculadas
pela Imprensa são ignorados; b) a falta de incorporação das capacitações ambientais
nos cursos de atualização de magistrados e servidores; c) a falta de definição
institucional do ECOJUS até o presente momento, o que afeta a autonomia decisional;
d) o fato do Sistema de Gestão Ambiental envolver gastos primários para a
implementação, embora a longo prazo represente redução de despesas; e) falta de
autonomia orçamentária; f) deficiência do quadro atual de servidores do ECOJUS.
Na verdade, o maior problema da gestão ambiental no TJRS é a dificuldade em
promover a transversalidade, considerando que em geral é vista como um entrave
aos procedimentos e ações já arraigadas na cultura institucional, quando, na
realidade, é um elemento propulsor da eficiência gerencial.
Neste sentido, temos trabalhado na transformação de padrões pré-estabelecidos,
atuando para a mudança de visão dos gestores, buscando a inclusão da política
ambiental em todas as áreas de gerenciamento organizacional, visando à integração
dos interesses socioambientais.
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7.4. Fatores externos
7.4.1. Oportunidades
O lançamento da Resolução nº 201, em março de 2015, do Conselho Nacional de
Justiça, reforça e reconhece a importância da gestão ambiental, pois dispõe sobre a
criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e
conselhos do Poder Judiciário, bem como na implantação de comissão para a
elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ). O cumprimento à norma irá
reforçar a atuação da gestão ambiental e definir a posição do ECOJUS na estrutura
organizacional.
A criação do Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental – GISA, por
iniciativa do ECOJUS, representa a união de 16 instituições reunidas em Acordo de
Cooperação envolvendo o Tribunal de Justiça, Ministério Público do RS, Tribunal
Regional Federal – 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região, Tribunal
Regional Eleitoral do RS, Tribunal de Contas do RS, Tribunal de Justiça Militar do RS,
Associação dos Juízes do RS – AJURIS, Procuradoria-Geral do Estado do RS, Ordem dos
Advogados do Brasil – seccional do RS, Procuradoria Regional da República – 4ª
Região, Ministério Público do Trabalho – 4ª Região e Ministério Público de Contas – 4ª
Região, Tribunal de Contas da União, Escola Superior da Magistratura do RS e Escola
Superior da Advocacia Pública do RS, no sentido de desenvolver ações em conjunto
visando à instituição de políticas ambientais nas instituições, representa
positivamente a importância da gestão ambiental nas instituições públicas.
7.4.2. Fraquezas
O não cumprimento do art. 18 da Lei nº 12.305/10, cujo conteúdo se refere à
obrigatoriedade da elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos
Sólidos, e § 1º, II, por meio da instituição da coleta seletiva, dificulta a execução do
Sistema de Gestão Ambiental, que impõe a separação em orgânicos, recicláveis e
papel.
Neste caso, a orientação do ECOJUS é que os resíduos recicláveis sejam doados às
cooperativas da região, mediante termo de doação2.
Por fim, a falta de adesão até o presente momento à Agenda Ambiental na
Administração Pública - Agenda A3P, programa de gestão socioambiental
desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente demonstra o não comprometimento
da Instituição na gestão ambiental transparente, bem como impede a possibilidade
de contar com o apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente.
2
Modelo disponível no site ECOJUS, link: http://www.tjrs.jus.br/ecojus/paginas/docs/termo-de-
doacao.doc
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CAPÍTULO II – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1.1. INTRODUÇÃO
A geração de resíduos sólidos é um dos problemas mais graves da sociedade
contemporânea, reforçado pelo crescimento gradativo e desordenado da população,
pela aceleração do processo de ocupação do território urbano e pelo crescimento
acentuado dos bens de consumo popularizados pelo aumento da produção industrial.
A política de gestão de resíduos deve atuar de forma não só a garantir a coleta, o
tratamento e a disposição, mas principalmente estimular a redução da quantidade de
resíduos desde a sua geração. A política ambiental deve ter como prioridade um
ecological cycle management, um sistema circular no qual a quantidade de resíduos
reaproveitados seja cada vez maior e a de resíduos gerados, cada vez menor.
(Demajorovic, J; 1995)
A instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305 de 2010,
estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão e
gerenciamento adequado dos resíduos sólidos, entre os quais: a) a coleta seletiva do
município; b) o sistema de logística reversa; c) o incentivo à criação e ao
desenvolvimento de cooperativas, com a inclusão dos catadores e reconhecimento da
atividade; d) o sistema de logística reversa para produtos que contém resíduos
perigosos.
O princípio inovador da lei estabelece a responsabilidade compartilhada na gestão de
resíduos, envolvendo todos que participam do ciclo de visa do produto, desde a
extração da matéria-prima até a disposição final, visando divisão das
responsabilidades entre a sociedade, o poder público e a iniciativa privada. Além de
instituir a logística reversa como responsabilidade dos fabricantes para produtos que
contenham resíduos perigosos.
1.2. OBJETIVOS
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul vem trabalhando na assunção de
responsabilidades e no desenvolvimento de práticas educacionais e administrativas,
projetos, programas, procedimentos, e recursos da organização direcionados à
implementação e manutenção de ações que visam à proteção do ambiente. Dentre
essas medidas está o gerenciamento e a destinação adequada dos resíduos sólidos
em conformidade com a Lei nº 12.350/10, razão pela qual foi elaborado este Plano.
Os principais objetivos são: a) atendimento à legislação; b) incremento do consumo
consciente, da reutilização e reciclagem de materiais; c) intensificação das compras
com o sistema da logística reversa; d) padronização de descartes com vistas à
minimização dos impactos ambientais relacionados ao volume e destinação; e)
promoção da economia de recursos naturais e redução de gastos institucionais.
1.3. Classificação dos resíduos
Os resíduos sólidos são classificados de diversas formas, segundo as características e
propriedades do material. A classificação é relevante para a escolha da estratégia de
gerenciamento mais viável. Os resíduos podem ser classificados quanto: à natureza
física, à composição química, aos riscos potenciais ao meio ambiente e, ainda, à
origem.
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Quanto aos Riscos Potenciais ao Meio Ambiente
A NBR 10.004 - Resíduos Sólidos de 2004, da ABNT classifica os resíduos sólidos
baseando-se no conceito de classes em:
Resíduos Classe I – Perigosos: São aqueles que apresentam risco à saúde pública e ao
meio ambiente apresentando uma ou mais das seguintes características:
periculosidade,
inflamabilidade,
corrosividade,
reatividade,
toxicidade
e
patogenicidade (ex.: baterias, pilhas, óleo usado, resíduo de tintas e pigmentos,
resíduo de serviços de saúde, resíduo inflamável, etc.).
Resíduos classe II A – Não Inertes: Aqueles que não se enquadram nas classificações
de resíduos classe I – perigosos ou de resíduos classe II B – inertes e podem ter
propriedades tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em
água. (ex.: restos de alimentos, resíduo de varrição não perigoso, sucata de metais
ferrosos, borrachas, espumas, materiais cerâmicos, etc.)
Resíduos classe II B – Inertes: Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma
forma representativa, segundo ABNT NBR 10.007, e submetidos a um contato
dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente,
conforme ABNT NBR 10.006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados
a concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se
aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor. (ex.: rochas, tijolos, vidros, entulho/construção
civil, luvas de borracha, isopor, etc.).
2. SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
2.1. Dados gerais
Nas atividades jurisdicionais são gerados todos os tipos de resíduos. Diariamente são
descartados toneladas de papel, plástico, metal, madeira, resíduo eletrônico,
orgânicos e outros.
Equipamentos eletrônicos
e mobiliá
mobiliário
Transporte
óleo e fluidos
Administraç
Administração, manutenç
manutenção e
construç
construção de pré
prédios
CARACTERIZAÇ
CARACTERIZAÇÃO
RESÍ
RESÍDUOS SÓ
SÓLIDOS
Alimentos
Material de consumo
Serviç
Serviço de saú
saúde
Produç
Produção grá
gráfica
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No que concerne à caracterização dos resíduos sólidos do Tribunal de Justiça, na sua
maioria, são classificados como resíduos classe II, A e B, segundo a ABNT NBR
14.004.
No entanto, alguns departamentos autônomos, que desenvolvem atividades meio,
geram resíduos perigosos, cujo descarte deve seguir regras próprias, como é o caso
dos resíduos de saúde, da construção civil, químicos, pilhas, toner, lâmpadas
fluorescentes e outros.
Geração
A geração de resíduos sólidos e o consumo são duas ações intimamente ligadas e,
por isso, devem ser pensadas de forma conjunta. Não é possível desenvolver uma
gestão integrada de resíduos sólidos eficiente, sem analisar o padrão de consumo.
O Tribunal de Justiça do RS é um grande consumidor de bens e recursos naturais e
tem um papel importante no estimulo da produção e a disponibilidade de produtos
mais sustentáveis. As aquisições e contratações são fundamentais para o correto
gerenciamento de resíduos, tanto é que constam como um dos objetivos da Política
Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/10).
Resíduos Orgânicos e Secos
Nos locais estudados no diagnóstico ambiental3 são produzidos em média 37.250
litros/dia de resíduos orgânicos e 33.080 litros/dia de resíduos secos. Não foi possível
precisar a geração total.
38.000
37.000
36.000
35.000
34.000
37.250
33.000
33.080
32.000
31.000
30.000
resíduos orgânicos
resíduos recicláveis
Produção de resíduos em litros/dia
3
Compreende: 103 comarcas do interior, na capital: Foro Regional Alto Petrópolis, Foro
Regional da Tristeza, Foro Central I e II, Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça e os
departamentos: Arquivo Judicial, DAG, DMP, DI e Transporte.
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Papel
O consumo total de papel do Poder Judiciário do RS foi de 182.156 resmas de papel
branco A4 e 2.415 resmas de papel reciclado A4.
Toner
Foram consumidos em 2014, 5.870 cartuchos de toner.
Lâmpadas fluorescentes 4
A despeito do incentivo por parte do governo para o uso deste tipo de lâmpada, não
se observa, em contrapartida, os cuidados relativos ao manuseio e descarte, pois
quando inadequado, pode causar dano ambiental e efeitos negativos à saúde
humana. Isso se deve ao fato serem compostas por vidro, alumínio, pó fosfórico,
mercúrio e chumbo. Quando quebram elas liberam gases tóxicos, dentre os quais o
vapor de mercúrio, altamente poluente e nocivo. Por isso, são consideradas como
resíduos perigosos classe I.
Neste sentido, nos contratos de compra de lâmpadas fluorescentes está previsto o
sistema da logística reversa5, com a possibilidade de subcontratação de empresa
especializada proceder ao recolhimento, tratamento e destinação final
ambientalmente adequada.
Em 2014 foram compradas 11.945 unidades.
Copos plásticos
Os copos plásticos quando em contato com líquidos quentes liberam substâncias
extremamente nocivas à saúde humana, dentre as quais o Bisfenol A, que pode
afetar a reprodução, o desenvolvimento do cérebro e câncer.
4
Lei nº 12.305/10, art. 33: institui o sistema de logística reversa para embalagens de
agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtos
eletrônicos, cujo acerto da logística de recolhimento depende de acordos setoriais.
5
Ver Guia de Resíduos Sólidos, p. 129, item 2.2.
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Nas visitas orientamos os servidores, diretores e/ou coordenadores sobre a
necessidade de restringir o consumo ao estritamente necessário, como é o caso de
reuniões externas e nas sessões de júri. Em outros casos, recomendamos aos
diretores a redução gradativa do uso, avisando aos servidores sobre a medida de
redução e organizando uma confraternização com a troca de canecas por meio de
“amigo secreto”.
O consumo de copos plásticos foi de 3.642 embalagens de 100 unidades. São
fornecidos pelo TJ em Porto Alegre, nos departamentos autônomos, Foro Central,
Palácio da Justiça e TJRS. No interior são comprados com a verba do Foro ou com a
cotização entre os servidores.
Bens Apreendidos
Os bens apreendidos em razão de processos criminais, que ficam sob a guarda do
Poder Judiciário, podem ser considerados resíduos, caso não sirvam aos fins que se
destinavam no momento do desfazimento. Neste caso, os magistrados criminais e
distribuidores devem atentar para as qualidades e composição de tais bens, evitando
que sejam descartados no meio ambiente de forma incorreta ou que venham a
causar danos à saúde da população. Visando esclarecer os procedimentos a serem
adotados o ECOJUS elaborou um capítulo específico para este tipo de descarte no
Guia de Destinação de Resíduos Sólidos, anexo VII, p. 131.
2.2. Resíduos Setorizados
Arquivo Judicial Centralizado
O Arquivo não produz resíduos diferenciados, foi estudado separadamente devido ao
grande volume de papel inservível gerado tendo em vista o desfazimento dos
processos findos. A cada dois meses são descartados 1 tonelada de material de
expediente, papel, papelão e plástico gerados nas atividades.
Departamento de Artes Gráficas
Os resíduos gráficos devem seguir normas específicas de descarte dispostas na ABNT
NBR 10.004 e de armazenamento NBR 12.232. Quando descartados de forma
imprópria contaminam o solo, os cursos d’água e os lençóis freáticos, criando situação de perigo para a saúde do homem e de outros seres vivos, além de impactos
ambientais.
TABELA 19 - RESÍDUOS DAG
RESÍDUOS PERIGOSOS E EMBALAGENS
Trapos contaminados com tinta
offset, querosene, álcool, jimo
silicone, solvente, restaurador de
blanqueta, graxa, óleo lubrificante,
limpador de chapas, revelador de
chapas, revelador de filmes, fixador
de filmes, retocador de chapas
positivas, retocador de chapas
negativas.
21 kg / mês
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Pano para moletom
17 un. / 3 meses
Blanquetas máquina Abdick
4 un. / 3 meses
Blanquetas máquina Roland
1 un. / 2 meses
Blanquetas máquina multilith
3 un. / 3 meses
Blanquetas máquina Rotativa
8 un. / 6 mese
Esponja litográfica
Embalagem metálica de
desengripante (Desi Max).
Embalagem metálica de Jimo
Silicone – 5 litros
Embalagem metálica de
restaurador de blanquetas – 5
litros
Embalagem plástica de limpador
de chapas – 1 litro
Embalagem plástica de Álcool
Isopropílico – 20 litros
Embalagem metálica de Solvente
168 de 1 litro
Embalagem metálica de tinta
offset 20 kg (Sun Chenical)
Embalagem plástica de tinta
offset 2 kg (Max Chenical)
Embalagem plástica de G642b
(AGFA) 1 litro
Embalagem de água destilada 5
litros
Embalagem plástica de água
desmineralizada 5 litros
Embalagem plástica de fixador
Gráfico 5 litros
Embalagem plástica de revelador
Gráfico 4 litros
Filtro de polietileno processadora de chapas
Saco de Cola (Cola quente branca
e granulada)
Pincel contaminado de cola
6 un. / mês
Balde de cola (Cola amarela de milho)
Saco de cola (Cola vermelha
p/blocagem)
-
2 un. / mês
1 un. / mês
4 un. / mês
1 un. / mês
1 un. / mês
1 un. / mês
2 un. / mês
1 un. / mês
1 un. / mês
1 un. / mês
1 un. / mês
3 un. / mês
2 un. / mês
2 un. / mês
-
-
65
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Sobras de Wire-o (duplo-anel)
-
Sobra de Espiral
Sobra de arame
EPIs ( protetor auricular, luvas,
jalecos, botinas, embalagem de
creme silicone).
Embalagem plástica de retocador
positivo
-
Embalagem plástica de retocador
negativo
Ácido Acético Glacial
-
Um lote de 34l
Obs.: Dados fornecidos pelo DAG. Nas células amarelas constam as médias dos materiais que
foram pesados, nas células cinza estão os materiais que foram quantificados e nas células em
branco os materiais que não foram pesados nem quantificados.
Departamento de Informática 6
Uma vez que os computadores, impressoras e periféricos ficam
tecnologicamente ultrapassados em curto espaço de tempo, os resíduos de
informática são os que mais crescem no mundo. Na sua maioria são
compostos de substâncias tóxicas e perigosas, como o chumbo, mercúrio,
cobre, cromo, niquel, zinco, prata, ouro, entre outros, devendo ter um
descarte adequado, para evitar danos à saúde e ao meio ambiente. Por conta
da desinformação, em muitos casos, o lixo eletrônico não é reciclado, o que
impede a reinserção dos materiais no mercado para a fabricação de novos
produtos, evitando a extração da matéria-prima.
A política de gestão da informática realiza a troca das máquinas em média, de 4 em 4
anos, porque o prazo de garantia vence em 5 anos, evitando o período em que as
máquinas começam a apresentar necessidade de troca de peças e serviços de
manutenção.
No Tribunal de Justiça os resíduos de informática não são encaminhados diretamente
para a reciclagem, mas doados por meio de pedido formal à Presidência ou à Direção
Geral, e a oferta só se concretiza mediante a autorização presidencial ou do diretorgeral.
Em 2014 foram doados, em condições de uso, 428 computadores e 19 impressoras,
para Brigada Militar, Polícia Civil e escolas públicas.
Também, foram doados 931 computadores, 262 impressoras e 52 multifuncionais
como sucatas às ONG’s, cujo destino deveria ser a reciclagem, porém, não se tem
nenhuma garantia neste sentido.
6
Ver Guia de Resíduos Sólidos, p. 129.
66
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Departamento de Material e Patrimônio 7
No que se refere à gestão do patrimônio, fomos informadas que a vida útil do
mobiliário de aço, madeira e estofados tem, em média, de 180 e 220 meses, entre a
aquisição do bem e sua baixa.
Em 2014 foram adquiridos aproximadamente 10.000 bens e foram baixados 13.300
bens.
Setor de Transportes
A frota do Tribunal de Justiça é composta por 131 veículos.
A manutenção dos automóveis é realizada por empresa especializada, cujo contrato8
foi analisado no ECOJUS com a inclusão de condicionantes ambientais. Nas oficinas
do setor não ocorre a troca de óleo e pneus.
Observamos a existência de grande volume de sucatas (peças automotivas, baterias,
discos de freio, amortecedores, e outros) para descarte. Neste cenário, orientamos
para que seja realizado consulta junto ao DMLU, relativa à localização das Unidades
de Destino Certo, pois é possível descartar nestes pontos: madeira, móveis velhos,
colchões, terra, entulho, caliça, cerâmica, sucata de ferro, eletrodomésticos, resíduos
arbóreos e diversos materiais, desde que em pequenas quantidades.
De março a maio foram percorridos cerca de 153.000 km por mês, e consumidos, em
média, 19.000 litros de combustível (gasolina e/ou óleo diesel), com custo médio de
R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Nos meses de janeiro e fevereiro as médias mensais foram de 9.000 litros de
combustível, 68.822 km e R$ 28.644,00 (vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e
quatro mil reais) de custo.
2.3. Destinação e disposição final
A destinação dos resíduos sólidos compreende o processo de: a) reutilização, b)
reciclagem dos secos; c) compostagem dos resíduos orgânicos; d) recuperação e
aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos
competentes, entre elas a disposição final, sendo essa a última etapa do processo de
descarte, com a deposição dos rejeitos (o que não pode mais ser reutilizado ou
reciclado), em aterros industriais ou sanitários.
A destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e dos bens apreendidos
foi objeto de estudo no Guia de Resíduos Sólidos, Anexo VII, p. 118 a 136.
Além disso, observamos que o descarte e disposição final atualmente ocorrem da
forma a seguir:
Resíduos Orgânicos e Secos
Na capital os resíduos sólidos são recolhidos na coleta seletiva da Prefeitura. Após
triagem, os orgânicos são encaminhados ao aterro sanitário de Minas do Leão e parte
dos recicláveis é conduzida para 18 cooperativas conveniadas com o DMLU, visando
à reciclagem dos materiais.
No interior, nos municípios que não tem a coleta seletiva, os recicláveis são
descartados junto aos orgânicos, com exceção dos Foros de: Alegrete, Lajeado,
Palmares do Sul, Santa Maria e Soledade, que não contam com a coleta seletiva, no
entanto separam e encaminham os resíduos recicláveis às cooperativas da região
visando à reciclagem do material.
7
8
Ver Guia de Resíduos Sólidos, p.124.
Contrato nº 054/2012-DEC decorrente do processo SPI nº 8011-0300/11-2.
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Papel
Na capital o papel inservível é vendido à empresa EMBAPEL, mediante contrato
realizado por meio de licitação. No exercício de 2014 foram vendidos 260.069kg de
aparas de papel branco misto, tubetes, chapas, papelão e plástico. Além disso, foram
eliminados 427.181 mil processos, o que equivale a 94.600 toneladas de papel
destinado à reciclagem.
Toner
A pesquisa científica sobre os compostos desse material alerta para o alto grau de
concentração de metais pesados em sua formulação, bem como resinas plásticas e
outros componentes químicos, como o dióxido de silício e o etilenoglicol. São
classificados como resíduos perigosos, pois em contato com a pele, inalado ou
absorvido prejudicam a saúde humana. Os cartuchos vazios são recolhidos pelo setor
de Almoxarifado - DMP em diversas comarcas do interior e capital, sendo
posteriormente entregues à Lexmark, por meio de parceria firmada em 2005 com o
Poder Judiciário, para a destinação adequada dos resíduos através do Programa
Planeta Lexmark de Coleta de Cartuchos. Além do recolhimento dos insumos
inservíveis, o programa bonifica com 01 toner novo a cada 25 unidades recolhidas da
marca Lekmark. Em 2014 foram recolhidos 4.127 unidades.
Lâmpadas fluorescentes
Foram destinadas à empresa especializada na descontaminação, reciclagem e
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, 13.945 lâmpadas no sistema
de logística reversa,
Departamento de Artes Gráficas
TABELA 20 - DESCARTE RESÍDUOS PERIGOSOS DAG
RESÍDUOS PERIGOSOS E EMBALAGENS
QUANTIDADE/PERÍODO
Trapos contaminados
com tinta offset,
querosene, álcool, jimo
silicone, solvente,
restaurador de blanqueta,
graxa, óleo lubrificante,
limpador de chapas,
revelador de chapas,
revelador de filmes,
fixador de filmes,
retocador de chapas
positivas, retocador de
chapas negativas.
21 kg / mês
São descartados nos
recipientes dos
resíduos comuns
(“lixo” orgânico).
Pano para moletom
17 un. / 3 meses
Lixo comum
68
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Blanquetas máquina
Abdick
4 un. / 3 meses
Lixo comum
Blanquetas máquina
Roland
1 un. / 2 meses
Lixo comum
Blanquetas máquina
multilith
3 un. / 3 meses
Lixo comum
Blanquetas máquina
Rotativa
8 un. / 6 mese
Lixo comum
Esponja litográfica
6 un. / mês
Lixo comum
Embalagem metálica de
desengripante (Desi
Max).
2 un. / mês
Lixo comum
Embalagem metálica de
Jimo Silicone – 5 litros
1 un. / mês
Lixo comum
Embalagem metálica de
restaurador de
blanquetas – 5 litros
4 un. / mês
Lixo comum
Embalagem plástica de
limpador de chapas – 1
litro
1 un. / mês
Lixo comum
Embalagem plástica de
Álcool Isopropílico – 20
litros
1 un. / mês
Lixo comum
Embalagem metálica de
Solvente 168 de 1 litro
1 un. / mês
Lixo comum
Embalagem metálica de
tinta offset 20 kg (Sun
Chenical)
2 un. / mês
Lixo comum
Embalagem plástica de
tinta offset 2 kg (Max
Chenical)
1 un. / mês
Lixo comum
Embalagem plástica de
G642b (AGFA) 1 litro
1 un. / mês
Lixo comum
Embalagem de água
destilada 5 litros
1 un. / mês
Embalagem plástica de
água desmineralizada 5
litros
1 un. / mês
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Embalagem plástica de
fixador Gráfico 5 litros
Embalagem plástica de
revelador Gráfico 4
litros
Filtro de polietileno processadora de chapas
3 un. / mês
2 un. / mês
2 un. / mês
Saco de Cola (Cola
quente branca e
granulada)
-
Reaproveitado
Pincel contaminado de
cola
-
Lixo comum
-
Lixo comum
Balde de cola (Cola
amarela de milho)
Saco de cola (Cola
vermelha p/blocagem)
-
Sobras de Wire-o
(duplo-anel)
-
Lixo reciclado
Sobra de Espiral
-
Reciclagem
Sobra de arame
-
EPIs ( protetor
auricular, luvas, jalecos,
botinas, embalagem de
creme silicone).
-
Embalagem plástica de
retocador positivo
-
Embalagem plástica de
retocador negativo
-
Ácido Acético Glacial
Um lote de 34l
Verificamos que os descartes estão inadequados, havendo a necessidade de
intervenção do ECOJUS no sentido de cumprir o determinado na política nacional de
resíduos sólidos.
Por fim, a inexistência do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que
estabelece uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e
integridade dos trabalhadores, frente aos riscos dos ambientes de trabalho do DAG e
DMJ, constitui desconformidade às normas reguladoras do Ministério do Trabalho.
70
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2.4. Carências e deficiências
Ausência da coleta seletiva em vários municípios do Estado;
Ausência de fragmentadoras;
Inexistência de edículas para armazenamento de resíduos sólidos nas
edificações e reduzida disponibilização de contêineres para o armazenamento;
Falta de cogência das diretrizes ambientais institucionalizadas pelo ECOJUS;
Falta de treinamento ambiental das funcionárias das empresas terceirizadas de
limpeza;
Ausência de padronização adequada no descarte de resíduos sólidos.
3. PLANEJAMENTO DAS AÇÕES – DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS, AÇÕES E
METAS PARA O MANEJO DIFERENCIADOS DOS RESÍDUOS
3.1. Diretrizes específicas
Intensificação de programas e ações de educação ambiental com a aplicação
da política 5 R’s, (repensar, recusar, reduzir, reutilizar, reutilizar, reciclar),
visando estimular os administradores para uma reflexão crítica acerca do
consumismo e do descarte dos resíduos, vide tabela 21, anexo VII, p.122
Elaboração e execução de planos relacionados ao desenvolvimento do consumo
consciente de material de expediente, água e energia;
Intensificação na comunicação interna visando estímulo às mudanças de
hábitos de consumo e comportamento com relação à forma de tratar os resíduos;
Manejo diferenciado e integrado dos resíduos em instalações normatizadas ou
disponibilidade de containeres de 1.000 ou 50 litros para o armazenamento de
acordo com as necessidades;
Padronização dos descartes diferenciados e de bens apreendidos nos termos
do Guia de Resíduos Sólidos, Anexo VII;
Elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos do Departamento de
Artes Gráficas;
Elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos do Departamento de
Informática;
Incremento e reconhecimento das equipes gestoras locais pelas atividades
desenvolvidas, visando estabelecer algum tipo de gratificação, seja pela
pontuação na carreira ou por meio de outros benefícios.
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3.2. Ações relativas aos resíduos com logística reversa
O ECOJUS iniciou processo administrativo9 no sentido de instituir como padrão as
compras públicas sustentáveis, por meio da inserção de condicionantes ambientais
nos editais de aquisição de produtos e contratação de serviços. Nesta perspectiva,
houve a edição de Portaria Presidencial nº 005/2015-P, instituindo grupos de trabalho
para análise dos produtos e contratações de sete setores representativos pela
diversidade e volume de aquisições, nos quais estão incluídos representantes do
setor ambiental em todas as equipes.
Uma das metas é a instituição da logística reversa na aquisição de computadores,
impressoras e periféricos, mesmo que não exista ainda a obrigatoriedade na lei nº
12.350/10.
3.3. Metas quantitativas e prazos
Considerando a elaboração do Plano de Logística Sustentável, em cumprimento à
Resolução 201/15 do CNJ, as metas e prazos serão estipulados neste plano que
deverá ser apresentado no final de agosto deste ano.
3.4. Iniciativas para a educação ambiental e comunicação
A implantação de um plano representa iniciativa que demanda o engajamento
individual e coletivo, a partir do comprometimento pessoal e da disposição para a
incorporação dos conceitos preconizados à mudança de hábitos e para a difusão do
programa.
Nesse cenário, o ECOJUS está representado nos cursos presenciais de atualização de
servidores, porém com tempo muito restrito. Também realiza os treinamentos de
estagiários quando organizados pelo DRH-SELAP. Ainda, ministra dois cursos ao ano
relacionados à gestão ambiental, sob a forma de EAD. Em 2015, está previsto o curso
Sustentabilidade na Prática, com início em agosto, visando à capacitação dos
servidores que compõe as equipes gestoras locais.
3.5. Programas e ações – agentes envolvidos e parcerias
3.5.1. Convênios: em 2015 o Tribunal de Justiça realizou convênios com UFSM10 e
UFRGS11 visando à doação de CDs e DVDs apreendidos para o estudo científico da
reciclagem dos materiais. Em 2015 existe a previsão de realizarmos um convênio
com as universidades para o estudo das emissões de CO² nas atividades forenses.
Também, está em tramitação processo administrativo12 que pretende realizar
convênio entre TJRS/DMLU, para o descarte de CDs e DVDs em aterros industriais,
visto que a capacidade de absorção das universidades é limitada.
Está em tratativa a firmatura de convênio com o CNJ objetivando a troca de
experiências para a realização do Plano de Logística Sustentável visando cumprir o
estabelecido na Resolução nº 201/2015
3.5.2. Aproximação com a CGJ: previsão da criação de comitê com integrantes do
ECOJUS, CGJ e AGEQ com objetivo de estreitar as relações com o 1º grau de
jurisdição, e incluir a gestão ambiental nas inspeções cartorárias e nos CAMs - Cursos
Processo Themisadmin nº 4853-12000006-0
Processo Themisadmin nº 4853-12/000009-5
11
Processo Themisadmin nº 4853-12/000008-7
12
Processo Themisadmin nº 4853-14/000001-5
9
10
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de Aperfeiçoamento de Magistrados, bem como a padronização do descarte de bens
apreendidos e outras iniciativas.
3.5.3. Parcerias: estreitar as parcerias com os departamentos estratégicos: a) DEAM
visando à adequada gestão dos resíduos da construção civil, a elaboração de planos
de eficiência energética, entre outros; b) Setor de Imprensa: instituir canais de
comunicação mais abrangentes, com maior visibilidade dos programas e ações do
ECOJUS; c) DIFIN: acesso aos dados para a análise e monitoramento dos indicadores
ambientais que não estão no GMA.
3.5.4. Planos e Projetos
3.5.4.1. Reformatação Sistema Themis
No ano de 2011 o ECOJUS iniciou o processo administrativo13 visando à redução da
produção de resíduos sólidos na execução da prestação jurisdicional, especialmente
do papel e toner, por meio da reformatação do sistema Themis, com a adoção das
seguintes diretrizes, em todos os documentos gerados no sistema: (a) ecofont ou
equivalente, tamanho 11; (b) espaçamento simples entre linhas, inclusive no
cabeçalho; (c) ausência de qualquer espaçamento antes e depois dos parágrafos; (d)
recuo na primeira linha dos parágrafos em 0,1cm, entre outros.
A modificação foi deferida pelo Conselho de Informática e executada em junho de
2015 para o 1º grau de jurisdição, necessidade de aplicação no 2º grau.
A alteração representa uma redução de 28%, em média, do consumo de toner,
enquanto que de folhas A4 pode chegar a 50%.
3.5.4.1. Projeto do Selo ECOJUS
O projeto pretende criar o selo ECOJUS, a ser entregue às unidades que possuírem os
índices de consumo na média ou abaixo da média e a eficiente gestão dos resíduos
sólidos. Além disso, prevê a possibilidade dos servidores que compõem as EGLs,
serem reconhecidos e receberem alguma vantagem pelo empenho na gestão
ambiental.
3.5.4.2. Plano de Logística Sustentável.
No segundo semestre de 2015 será realizado o PLS, em atendimento a Resolução nº
201/15 do CNJ.
3.5.4.3. Ferramenta de gestão ambiental – GMA
A ferramenta virtual está sendo elaborada por meio da criação de clusters ambientais
reunindo as comarcas de acordo com o porte e as grandes unidades (TJ, Palácio,
Foros Central e Regionais) de acordo com o número de processos entrantes,
correlacionando os indicadores de consumo (água, papel, toner, energia e outros)
com o volume de emissões de CO2 e o número de árvores a serem plantadas.
3.6. Monitoramento e verificação de resultados
O monitoramento será realizado por meio da ferramenta GMA, mediante a emissão
de relatórios trimestrais, com o propósito de verificar os resultados decorrentes da
implementação dos planos e ações com vista à redução na geração de resíduos
decorrentes da mudança de hábitos e dos padrões de consumo.
13
Processo Themisadmin nº 4853-11/00000-8-4
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3.6.1. Vistorias periódicas para verificação da separação, coleta e armazenamento dos
resíduos
Controle e registro do material selecionado e coletado;
Divulgação dos resultados atingidos;
Identificação de facilitadores e dificultadores do processo e reformulação de
estratégias, com redirecionamento das ações, quando necessário;
Avaliação do desempenho das EGLs, identificação dos pontos críticos visando à
adequação.
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CAPÍTULO III – INDÍCE DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RS
1. Introdução
O Índice de Desenvolvimento da Gestão Ambiental (IDGA) mede e classifica o
nível de desenvolvimento da gestão ambiental de uma organização. Em geral, é um
indicador aplicado para organizações produtivas que possuem aspectos ambientais
capazes de provocar poluição e impactos sobre o meio ambiente (SELVA, 2010).14
É uma proposta metodológica inédita de avaliação desenvolvida através de
projeto de pesquisa fomentado pela FACEPE – Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco, formada por professores e pesquisadores do
Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiental (Prodema/UFPE);
do Grupo de Estudo e Pesquisa em Gênero, Raça, Meio Ambiente e Planejamento de
Políticas Aplicadas; da ONG Rede de Defesa Ambiental; da Souza Barros Consultoria
em Sustentabilidade; e do Complexo Industria Portuário de SUAPE.
O método foi adaptado à realidade do Tribunal de Justiça do RS e aos
indicadores ambientais utilizados no projeto de diagnóstico ambiental.
2. Materiais e Métodos
O objetivo do IDGA é medir de forma geral e sintética o nível de
desenvolvimento da gestão ambiental. O método da coleta de dados para o IDGA do
TJRS está representado na Tabela 21.
Representa a média aritmética dos índices de cada fator analisado obtidos pela
ponderação dos níveis de implementação de cada elemento que pode assumir as
seguintes qualificações de desempenho (performance): inicial, básico, intermediário,
substancial e avançado. Logo, o IDGA geral da organização é a média aritmética dos
“idga” de cada fator (Idga(f)). O índice varia de zero a um e possui uma escala de
cinco categorias que qualificam o nível de desenvolvimento da gestão ambiental de
uma organização no momento da avaliação, conforme a Tabela 19. O valor numérico
é obtido pela avaliação qualitativa de cinco fatores considerados fundamentais para o
desenvolvimento da gestão ambiental, são relacionados a processos de proatividade,
prevenção e controle ambientais (ROHRICH e CUNHA, 2004).15
IDGAorg = ∑ idga(f)/N(f)
Onde o N(f) é o número de fatores analisados – 6.
O idga(f) é o índice de cada fator, é a razão entre o somatório do nível de
implementação (ni) de cada elemento.
Idga(f) = ∑ni/N (ni1 + ni2 + ni3 + …nin)/Nn
Revista Meio Ambiente, nº 110/agosto de 2014, p. 57.
Revista Meio Ambiente, nº 110/agosto de 2014, p. 58, modificado de acordo com as
atividades do TJRS.
14
15
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TABELA 21 – VALORES Ni
TABELA
Valores padronizados
do" ni"
Descrição correspondente do nível de
implementação
Valores
do ni
Qualificação do Nível de
Implementação
Descrição do Nível
1
Avançado
O elemento apresenta efetividade consolidada e
processos permanentes de melhoria contínua e de
aperfeiçoamento
0.8
Substancial
O elemento já cumpriu seu primeiro ciclo de
implementação (PDCA) e possui informações e
resultados substanciais
0.6
Intermediário
O elemento encontra-se para além do planejamento, ou
seja, encontra-se em fase de implementação, porém
ainda não completou seu primeiro ciclo em termos de
PDCA
0.4
Básico
Algum tipo de planejamento já foi estabelecido
formalmente para a implantação do elemento, bem como
uma infraestrutura básica para sua implementação
0.2
Inicial
O elemento não existe de forma efetiva, mas algumas
decisões ou medidas administrativas formais já foram
adotadas para sua implantação, porém nada foi ainda
planejado formalmente
0
Inexistente
O elemento não existe ou foi suspenso ou cancelado
TABELA 22 – NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
QUADRO
2
Níveis de
Desenvolvimento da
Gestão Ambiental
Escala do
IDGA
Categorias
0 a 0,2
Muito Baixo
0,21 a 0,4
Baixo
0,41 a 0,6
Médio
0,61 a 0,8
Alto
0,81 a 1
Muito Alto
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GRÁFICO 27: VALORES DO IDGA POR FATORES
0,9
0,8
0,7
0,6
0,5
0,4
0,3
0,2
0,1
0
NÍVEL MÉDIO
NÍVEL BAIXO
NÍVEL BAIXO
NÍVEL MUITO
ALTO
NÍVEL BAIXO
proatividade
prevenção para
formalização
prevenção para o
crescimento
cadeia de
prevenção
cadeia de controle
TABELA 23 – DESCRIÇÃO DO NÍVEL DO IDGA POR FATORES
Fator
Elementos
Possui autoridade formal designada por função
específica para a gestão ambiental
Proatividade
Os objetivos ambientais fazem parte na formulação
das estratégias de negócio da organização
Possui programa permanente de educação
ambiental (interno, externo ou ambos)
Fator
ni
intermediário
0.6
básico
0.4
substancial
0.8
MÉDIO
0.6
básico
0.4
básico
0.4
básico
0.4
BÁSICO
0.4
Elementos
Realiza auditorias ambientais periódicas
Prevenção para
a formalização
Nível de
implementação
Adota eventos formais como a elaboração e
publicação de relatórios ambientais
Possui profissionais especializados na área
ambiental
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Fator
Prevenção para
o crescimento
Fator
Cadeia de
Prevenção
Fator
Elementos
Pesquisa a opinião dos servidores para melhorar
sua postura ou SGA
Adota inovações tecnológicas para o uso
sustentável dos recursos naturais e mitigação de
impactos ambientais
Prevê orçamento próprio para o desenvolvimento
da gestão ambiental
Elementos
inicial
0
substancial
0.8
inicial
0.2
BAIXO
0.3
Nível de
implementação
Faz exigências aos seus fornecedores quanto a
aspectos ambientais
substancial
0.8
Divulga internamente as ações de gestão
ambiental e as melhores práticas ambientais
substancial
0.8
ALTO
0.8
Elementos
Exerce controle dos níveis da gestão ambiental
através da medição dos níveis de poluição
Cadeia de
Controle
Nível de
implementação
Cumpre a legislação e requisitos ambientais legais
Aplica tecnologia visando à mitigação dos
impactos ambientais gerados nas atividades
Nível de
implementação
inicial
0.2
intermediário
0.6
intermediário
0.6
MÉDIO
0.4
IDGA = 0,5
Por meio da metodologia explicitada à realidade da gestão ambiental do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul corresponde ao índice de 0,5 estando no
nível MÉDIO de desenvolvimento.
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TABELA 24 - RESULTADOS E AVALIAÇÃO
Cadeia de
controle
Cadeia de
prevenção
Prevenção para o
crescimento
Prevenção para a
formalização
Proatividade
Resultado dos índices por Fator de Desenvolvimento da Gestão Ambiental
Questões Chaves
IDGA por fatores
Tribunal de
Justiça do
Rio Grande
do Sul
0.6
0.4
0.3
0.8
0.4
Possui nível médio de gestão
ambiental, existem indicadores que
precisam melhorar, são eles: aumentar
a influência da GA na política estratégia
da instituição, realizar auditorias
ambientais de forma periódica, exercer
controle dos níveis da gestão ambiental
através da medição dos níveis de
poluição, pesquisar a opinião dos
servidores sobre a SGA.
4. LEGISLAÇÃO E NORMAS BRASILEIRAS APLICÁVEIS
4.1 NORMAS DA ABNT
NBR 7.500 – transporte e armazenamento de materiais;
NBR 8.419 – apresentação de projetos de aterros sanitários;
NBR 9.191 – sacos plásticos para o acondicionamento de lixo;
NBR 10.004 – classificação dos resíduos sólidos;
NBR 11.174 – armazenamento de resíduos;
NBR 12.235 – armazenamento de resíduos perigosos;
NBR ISO 14.001 – dispõe as diretrizes básicas de um sistema de gestão ambiental.
4.2 LEGISLAÇÃO
Decreto Federal nº 7.746/12 - regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666/93, para
estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento
nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal;
Lei Federal nº 11.445/07 - estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico;
Lei Federal nº 12.305/10 – institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos;
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Resolução nº 201/15 do CNJ - dispõe sobre a criação e competências das unidades ou
núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do
respectivo Plano de Logística Sustentável.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
- Donaire, Denis - Gestão Ambiental na Empresa. – 2ª ed. - São Paulo, Ed. Atlas, 1999,
Caps. 4 e 5 (Págs. 50-108);
- Manchola, Ivan Dario Sanchez - " Los estilos de dirección y liderazgo en la
organizaciones. Propuesta de un modelo para su caracterización y análisis" En:
Colombia, Pensamiento & Gestión, ISSN: 1657-6276. ed: Ediciones Uninarte, v-29,
fasc. 1, p. 1-39, 2008;
- Barbieri, José Carlos – “Gestão Ambiental Empresarial”, Editora Saraiva, 3ª Ed.;
- Nascimento, Luis Felipe; Lemos, Angela Denise da Cunha; Mello, Maria Celina Abreu –
“Gestão Socioambiental Estratégica”, Ed. Bookman.
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GLOSSÁRIO
C
Coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua
constituição ou composição.
Ciclo de vida do produto: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do
produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo
e a disposição final.
D
Desenvolvimento sustentável: é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades
da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das
futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.
Destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a
reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento
energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama,
do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais
específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a
minimizar os impactos ambientais adversos;
Disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em
aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou
riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.
G
Gerenciamento de resíduos sólidos: conjunto de ações exercidas, direta ou
indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação
final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final
ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão
integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos,
exigidos na forma da lei.
Gestão sustentável: capacidade para dirigir o curso da instituição, comunidade ou
país, mediante adoção de processos de trabalho que valorizem e promovam o
desenvolvimento sustentável.
L
Logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado
por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a
restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu
ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente
adequada. A Política Nacional de Resíduos sólidos institui o sistema de logística
reversa para embalagens de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes,
lâmpadas fluorescentes e produtos eletrônicos, cujo acerto da logística de
recolhimento depende de acordos setoriais firmados entre o poder público e o setor
empresarial.
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R
Reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração
de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à
transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões
estabelecidos pelos órgãos competentes.
Resíduos orgânicos ou úmidos: são os restos de comida, cascas de alimentos,
resíduos de banheiro, etc.
Resíduos secos ou recicláveis: são os materiais recicláveis como, por exemplo: metais,
papéis, plásticos, vidros, etc.
Resíduos sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de
atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe
proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem
como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável
o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para
isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia
disponível.
Responsabilidade compartilhada:
compreende
o
conjunto
de
atribuições
individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e
comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza
urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de resíduos
sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde
humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.
Reutilização: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua
transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os
padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.
S
Sistema de gestão socioambiental (SGA): parte integrante do sistema de gestão
organizacional que compreende a estrutura organizacional, as responsabilidades, as
práticas, os procedimentos, os processos e recursos para aplicar, elaborar, revisar e
manter a política ambiental da instituição.
Sustentabilidade: termo usado para definir ações e atividades humanas que visam
suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das
próximas gerações. A sustentabilidade preconiza a equidade entre, pelo menos, três
fatores: econômico, social e ambiental.
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ANEXO I
TABELAS COM O NÚMERO DE MAGISTRADOS1, SERVIDORES2, ESTAGIÁRIOS3
TERCEIRIZADOS4 E VISITANTES5
Comarcas Pequeno
Porte
SERVIDORES
ESTAGIÁRIOS
MAGISTRADOS
TERCEIRIZADOS
TOTAL
Arroio do Meio,
Arroio Grande,
Arvorezinha,
Barra do Ribeiro,
Bom Jesus,
Campo Bom,
Casca,
Encruzilhada do Sul,
Gramado,
Guaporé,
Herval,
Itaqui,
Ivoti,
Palmares do Sul,
Portão,
Porto Xavier,
Rosário do Sul,
São José do Ouro,
Seberi
Tapes
12
11
8
8
9
21
14
10
18
19
5
16
9
7
12
8
26
8
11
14
2
3
4
3
4
11
4
3
8
6
2
5
1
3
5
2
3
3
2
9
4
1
1
1
1
3
1
1
2
2
1
2
1
1
2
2
2
1
1
2
5
13
4
6
8
10
4
4
13
7
1
12
5
9
14
5
13
4
5
4
23
28
17
18
22
45
23
18
41
34
9
35
16
20
33
17
44
16
19
29
TOTAL
246
83
32
146
507
____________
Dados fornecidos por:
1
2
3
4
5
6
CGJ – SERAJ
CGJ – Serviço de Cadastro dos Servidores Judiciários
DRH – Estágios
DIFIN - Departamento de Despesa
DIRAD – Equipe de Segurança
Departamentos Autônomos – Direções ou Coordenadorias
83
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Comarcas Médio
Porte
Alegrete,
Bento Gonçalves,
Cachoeira do Sul,
Cachoeirinha,
Canoas,
Carazinho,
Esteio,
Guaíba,
Ijuí,
Lajeado,
Montenegro,
Osório,
São Jerônimo,
São Leopoldo
Sapiranga,
Soledade,
Taquara,
Tramandaí,
Venâncio Aires.
TOTAL
SERVIDORES
ESTAGIÁRIOS
MAGISTRADOS
TERCEIRIZADOS
TOTAL
39
55
43
58
180
60
43
51
58
61
33
47
27
115
41
82
30
57
25
11
22
15
30
47
17
15
14
18
18
7
13
6
44
18
17
11
16
12
4
6
4
8
20
5
5
6
5
7
3
4
2
16
4
3
5
7
3
18
12
16
29
28
11
12
23
21
29
8
12
10
31
17
13
15
32
8
72
95
78
125
275
93
75
94
102
115
51
76
45
206
80
115
61
112
48
1.105
351
117
345
1.918
Comarcas de
grande porte
SERVIDORES
ESTAGIÁRIOS
MAGISTRADOS
TERCEIRIZADOS
TOTAL
Caxias do Sul,
197
73
25
49
344
Gravataí
88
62
12
20
182
Novo Hamburgo,
160
54
21
36
271
Passo Fundo,
139
49
18
43
249
Pelotas,
184
58
23
39
304
Santa Maria.
162
53
18
37
270
Santana do
Livramento,
54
9
4
11
78
Santo Ângelo
79
22
8
15
124
TOTAL
1.063
380
129
250
1.822
84
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Porto Alegre
SERVIDORES
ESTAGIÁRIOS
MAGISTRADOS
TERCEIRIZADOS
TOTAL
Foro Regional do
Alto Petrópolis
47
17
8
27
99
Foro Regional da
Tristeza
68
18
9
21
116
Foro Central I
819
16
134
1.295
Foro Central II
571
652 (Foro
Central I e II)
652 (Foro
Central I e II)
14
203
1.114
Palácio da Justiça
319
147
19
34
519
Tribunal de Justiça
1.521
805
112
2.584
TOTAL
3.345
1.639
531
5.727
12 juízes e
134 Des.
212
Departamentos
Autônomos
SERVIDORES
ESTAGIÁRIOS
MAGISTRADOS
TERCEIRIZADOS
TOTAL
Arquivo Judicial
46
94
0
56
196
Departamento de
Artes Gráficas
53
17
0
12
82
Departamento de
Material e Patrimônio
56
15
0
20
91
Departamento Médico
55
11
0
7
73
Setor de Transporte
75
1
0
7
83
Departamento de
Informática
147
50
0
163
360
432
188
0
265
885
TOTAL
PORTE
ENTRÂNCIA
COMARCA
Nº ACESSOS / DIA
GRANDE
Final
CAXIAS DO SUL
1.200
GRANDE
Final
FORO CENTRAL
5.000
GRANDE
Final
FORO CÍVEL - NOVO
5.500
GRANDE
Final
PALÁCIO DA JUSTIÇA
500
85
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GRANDE
Final
PASSO FUNDO
GRANDE
Final
PASSO FUNDO - JEC UNIVERSIDADE
GRANDE
Final
PELOTAS
1.500
GRANDE
Final
SANTA MARIA
1.700
GRANDE
Final
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2.000
GRANDE
Intermediária
GRAVATAÍ
GRANDE
Intermediária
NOVO HAMBURGO
GRANDE
Intermediária
SANTANA DO LIVRAMENTO
250
GRANDE
Intermediária
SANTO ÂNGELO
450
MÉDIO
Intermediária
ALEGRETE
400
MÉDIO
Intermediária
BENTO GONÇALVES
400
MÉDIO
Intermediária
CACHOEIRA DO SUL
300
MÉDIO
Intermediária
CACHOEIRINHA
400
MÉDIO
Intermediária
CANOAS
MÉDIO
Intermediária
CARAZINHO
150
MÉDIO
Intermediária
ESTEIO
200
MÉDIO
Intermediária
GUAÍBA
100
MÉDIO
Intermediária
IJUÍ
150
MÉDIO
Intermediária
LAJEADO
350
MÉDIO
Intermediária
MONTENEGRO
600
MÉDIO
Intermediária
OSORIO
200
MÉDIO
Intermediária
SÃO JERÔNIMO
120
MÉDIO
Intermediária
SÃO LEOPOLDO
200
MÉDIO
Intermediária
SAPIRANGA
500
MÉDIO
Intermediária
SOLEDADE
200
MÉDIO
Intermediária
TAQUARA
120
MÉDIO
Intermediária
TRAMANDAÍ
400
MÉDIO
Intermediária
VENÂNCIO AIRES
150
PEQUENO
Inicial
ARROIO DO MEIO
250
PEQUENO
Inicial
ARROIO GRANDE
200
PEQUENO
Inicial
ARVOREZINHA
86
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
1.700
150
800
1.200
1.000
60
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PEQUENO
Inicial
BARRA DO RIBEIRO
50
PEQUENO
Inicial
BOM JESUS
150
PEQUENO
Inicial
CAMPO BOM
100
PEQUENO
Inicial
CASCA
140
PEQUENO
Inicial
ENCRUZILHADA DO SUL
PEQUENO
Inicial
GRAMADO
250
PEQUENO
Inicial
GUAPORÉ
100
PEQUENO
Inicial
GUARANI DAS MISSÕES
50
PEQUENO
Inicial
HERVAL
50
PEQUENO
Inicial
ITAQUI
PEQUENO
Inicial
IVOTI
PEQUENO
Inicial
PALMARES DO SUL
PEQUENO
Inicial
PORTÃO
90
PEQUENO
Inicial
PORTO XAVIER
70
PEQUENO
Inicial
ROSÁRIO DO SUL
PEQUENO
Inicial
SÃO JOSÉ DO OURO
PEQUENO
Inicial
SEBERI
160
PEQUENO
Inicial
TAPES
130
90
180
50
100
200
30
Obs.: Dados estimados pelo Setor de Segurança do TJRS.
87
ECOJUS
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Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ANEXO II
A – QUESTIONÁRIO AMBIENTAL APLICADO ÀS COMARCAS DO INTERIOR, FOROS
REGIONAIS, TJRS, PALÁCIO DA JUSTIÇA E DEPARTAMENTOS AUTÔNOMOS
1ª PARTE – RESÍDUOS SÓLIDOS
1) No município há coleta seletiva (lixo seco e lixo orgânico)?
( ) Sim
( ) Não
2) A separação de resíduos (recicláveis e orgânicos) é realizada neste Foro?
( ) Sim
( ) Não
3) Qual a frequência da coleta dos resíduos orgânicos:
( ) diariamente
( ) uma vez por semana
( ) de 2 a 4 vezes por semana
4) Qual a frequência da coleta dos resíduos orgânicos secos:
( ) diariamente
( ) uma vez por semana
( ) de 2 a 4 vezes por semana
5) Existem lixeiras diferenciadas para descarte do lixo seco e lixo orgânico nos
cartórios, gabinetes, áreas externas, etc?
( ) Sim
( ) Não
6) Os funcionários responsáveis pela limpeza disponibilizam sacos pretos e sacos
verdes/azuis?
( ) Sim
( ) Não
7) Lixo seco (garrafas, copos e bandejas de plásticos, latas de alumínio, embalagens
em geral, e vidro). Quantidade diária:
(
) De 1 a 3 saco(s) de 100L
(
) De 3 a 5 saco(s) de 100L
(
) Mais de 5 saco(s) de 100L
8) Lixo orgânico (alimentos, frutas, guardanapos de papel usados, saquinhos de chá,
filtro de café, erva de chimarrão, papel higiênico, papel-toalha e absorventes).
Quantidade diária:
(
) De 1 a 3 saco(s) de 100L
(
) De 3 a 5 saco(s) de 100L
(
) Mais de 5 saco(s) de 100L
9) O Foro utilizada papel reciclado?
( ) Sim
( ) Não
10) As impressores deste Foro imprimem frente e verso? Esta opção é utilizada?
( ) Sim, é utilizada
( ) Existe a opção, mas não é utilizada
( ) Não possuem a opção
11) Nas unidades de trabalho existe um local apropriado para colocar o papel que
pode ser reaproveitado?
( ) Sim
88
ECOJUS
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
( ) Não
12) Nas unidades de trabalho existe um local apropriado para colocar o papel a ser
descartado?
( ) Sim
( ) Não
13) Caso a resposta anterior seja SIM, qual o destino do papel descartado?
( ) Doação para entidades assistenciais, escolas, etc.
( ) Doação para Cooperativas
( ) Descartado no resíduo orgânico, recolhido pela Prefeitura
( ) Descartado no resíduo seco, recolhido pela Prefeitura
( ) Nenhum das opções
14)
O Foro
dispõe de fragmentadora ou similar, para picotar documentos
sigilosos?
( ) Sim
( ) Não
15)
Este Foro utiliza copos descartáveis?
( ) Sim
( ) Não
16) Em caso positivo, qual a verba usada para a compra dos copos plásticos?
( ) Verba do Foro
( ) Os servidores se cotizam para a compra
( ) Nenhuma destas
17) O Foro dispõe de local apropriado (edícula) para o depósito dos resíduos sólidos
que aguardam o recolhimento?
( ) Sim
( ) Não
2ª PARTE – CONSUMO DE ÁGUA E ENERGIA
18) Existe no Foro algum tipo de iluminação natural (telhas transparentes, paredes de
vidro, claraboias, etc)?
( ) Sim
( ) Não
19) Os servidores costumam desligar as luzes das salas ao se afastar por mais de
uma hora ou ao final do expediente?
( ) Sim
( ) Não
20) Os aparelhos de ar condicionado, computadores e impressoras são desligados no
horário de almoço e ao final do expediente?
( ) Sim
( ) Não
21) São utilizadas lâmpadas fotossensíveis nas áreas externas?
( ) Sim
( ) Não
22) Nas áreas internas, utiliza-se qual o tipo de lâmpadas?
( ) Incandescente
( ) Fluorescentes
( ) Mistas
( ) Lâmpadas de LED
( ) Outra
89
ECOJUS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23) Existe controle de consumo de energia visando o uso racional?
( ) Existe controle, porém não são tomadas ações para a redução do
consumo
( ) Existe controle com ações e metas de redução do consumo
( ) Não existe controle
24) O prédio possui torneiras (banheiros, cozinhas, válvulas de descarga, etc) com
tecnologia econômica (ex.: temporizadores)?
( ) Sim
( ) Não
25) A rede de água (canos, torneiras, válvula de descarga, etc) é avaliada
regularmente buscando corrigir vazamentos?
( ) Sim, a rede é avaliada, no entanto o conserto não é realizado
rapidamente
( ) Sim, quando detectado o vazamento, o conserto é realizado rapidamente
( ) Não
26) Existe controle de consumo de água visando o uso racional?
( ) Existe controle, porém não são tomadas ações para a redução do
consumo
( ) Existe controle com ações e metas de redução do consumo
( ) Não existe controle
B- QUESTIONÁRIO AMBIENTAL APLICADO NO
FORO CENTRAL I E II
a) Aplicado à Direção do Foro:
1) Este Foro possui Equipe Gestora Local (EGL)?
( ) Sim
( ) Não
2) A separação de resíduos (recicláveis e orgânicos) é realizada neste Foro?
( ) Sim
( ) Não
3) Existem lixeiras diferenciadas para descarte do lixo seco e lixo orgânico nos
cartórios, gabinetes, áreas externas, etc?
( ) Sim
( ) Não
4) A empresa terceirizada de limpeza disponibiliza os sacos pretos e sacos
verdes/azuis?
( ) Sim
( ) Não
5) O Foro adota alguma medida de redução de consumo de recursos naturais? Em
caso positivo quais?
( ) Não
( ) Água
( ) Energia
( ) Papel
90
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b) Aplicado aos Cartórios:
1) A separação de resíduos (recicláveis e orgânicos) é realizada nesta unidade?
( ) Sim
( ) Não
2. As impressoras desta unidade imprimem frente e verso? Esta opção é utilizada?
( ) Sim, é utilizada
( ) Existe a opção, mas não é utilizada
( ) Não possuem a opção
3) Nas unidades de trabalho existe um local apropriado para colocar o papel a ser
descartado?
( ) Sim
( ) Não
4) Os computadores (monitores) são desligados ao final do expediente ou quando o
afastamento é superior a uma hora?
( ) Sim
( ) Não
5) O Cartório adota alguma medida de redução de consumo de recursos naturais?
Em caso positivo quais?
( ) Não
( ) Água
( ) Energia
( ) Papel
6) O Foro utilizada papel reciclado?
( ) Sim
( ) Não
7) Este Foro utiliza copos descartáveis?
( ) Sim
( )Não
ZELADORIA FORO CENTRAL I e II
1) A separação de resíduos (recicláveis e orgânicos) é realizada neste Foro?
( ) Sim
( ) Não
2) Qual a frequência da coleta dos resíduos orgânicos:
( ) diariamente
( ) uma vez por semana
( ) de 2 a 4 vezes por semana
3) Qual a frequência da coleta dos resíduos orgânicos secos:
( ) diariamente
( ) uma vez por semana
( ) de 2 a 4 vezes por semana
4) Os funcionários responsáveis pela limpeza disponibilizam sacos pretos e sacos
verdes/azuis?
( ) Sim
( ) Não
5) Lixo seco
(garrafas, copos e bandejas de plásticos, latas de alumínio, embalagens em geral, e
vidro)
91
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PODER JUDICIÁRIO
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Quantidade diária:
( ) de 5 a 6 saco(s) de 100L
( ) de 6 a 7 sacos(s) de 100L
( ) mais de 8 sacos de 100L
6) Lixo orgânico
(alimentos, frutas, guardanapos de papel usados, saquinhos de chá, filtro de café,
erva de chimarrão, papel higiênico, papel-toalha e absorventes)
Quantidade diária:
(
) de 5 a 6 saco(s) de 100L
( ) de 6 a 7 sacos(s) de 100L
( ) mais de 8 sacos de 100L
7) O Foro dispõe de local apropriado (edícula) para o depósito dos resíduos sólidos
que aguardam o recolhimento?
( ) Sim
( ) Não
8) São utilizadas lâmpadas fotossensíveis nas áreas externas?
( ) Sim
( ) Não
9) Nas áreas internas, utiliza-se qual o tipo de lâmpadas?
( ) Incandescente
( ) Fluorescentes
( ) Mistas
( ) Lâmpadas de LED
( ) Outra
10) O prédio possui torneiras (banheiros, cozinhas, válvulas de descarga, etc) com
tecnologia econômica (ex.: temporizadores)?
( ) Sim
( ) Não
11) A rede de água (canos, torneiras, válvula de descarga, etc) é avaliada
regularmente buscando corrigir vazamentos?
( ) Sim, a rede é avaliada, no entanto o conserto não é realizado
rapidamente
( ) Sim, quando detectado o vazamento, o conserto é realizado rapidamente
( ) Não
92
ECOJUS
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ANEXO III – E-mail encaminhado aos Juízes diretores
Prezado Juiz(a)-Diretor(a),
Considerando que a gestão ambiental é uma das metas do planejamento estratégico
do TJRS, sendo o ECOJUS o órgão executor do Sistema de Gestão Ambiental do TJRS,
informamos que está sendo elaborado o diagnóstico ambiental do Poder Judiciário do
RS, iniciativa aprovada pela administração do TJRS conforme processo Themis Admin
nº 4853-13/000011-0.
Por suas características, o Foro de __________está dentre os escolhidos para amostra
deste estudo, para isto é imprescindível que seja realizado o questionário ambiental,
no
link:
https://docs.google.com/forms/d/1sKSckm692V2ukMKen7dS6B5DZFGWXRDcEoqx4HjqqI/viewform?c=0&w=1&usp=mail_form_link
Consultamos sobre a possibilidade de receber duas servidoras do ECOJUS que irão
analisar in loco o questionário respondido previamente, e, também, para a
capacitação ambiental.
A capacitação em questão envolve palestra para os
servidores com duração de, no máximo, uma hora e meia a ser realizada no dia ____,
horário______.
Solicitamos confirmação sobre a possibilidade de realização nesta data, no salão do
júri, contando desde já, com a cooperação da Direção para o efetivo cumprimento da
agenda relativa ao diagnóstico ambiental e disponibilizando servidor para prestar as
informações necessárias ao levantamento dos dados.
Cabe salientar da necessidade de comparecimento do maior número possível de
servidores e terceirizados, sugerindo, desde que possível, sejam convocados.
Estamos à disposição para esclarecimentos.
Aguardamos manifestação com a maior brevidade possível.
Atenciosamente
Patrícia Antunes Laydner
Juíza-Coordenadora SGA-JUS
Sônia Maria Pires Jardim de Oliveira
Coordenadora ECOJUS
(51) 3210-7654
93
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ANEXO IV
MAPA DAS 49 COMARCAS VISITADAS
LEGENDA DO MAPA
● Tapes
◘ Seberi
● Palmares do Sul
► Bento Gonçalves
● Guaíba
◘ Santo Ângelo
● Tramandaí
► Gramado
● Cachoeirinha
◘ Ijuí
● Osório
▼ Cachoeira do Sul
● Gravataí
● Canoas
● Esteio
● São Leopoldo
● Novo Hamburgo
● Ivotí
● Portão
● Campo bom
● Montenegro
● Taquara
◘ Passo fundo
◘ São José do Ouro
◘ Casca
◘ Soledade
◘ Carazinho
◘ Arvorezinha
◘ Guaporé
◘ Frederico Westphalen
► Bom Jesus
► Caxias do Sul
● Encruzilhada do Sul
● São Jerônimo
● Eldorado do Sul
♦ Santa Maria
◙ Alegrete
◙ Uruguaiana
◙ Itaqui
◙ Santana Do Livramento
◘ Porto Xavier
▼ Arroio do Meio
▼ Venâncio Aires
▼Lageado
■ Herval
■ Arroio Grande
■ Pelotas
■ F R da Tristeza
■ F R Alto Petrópolis
94
ECOJUS
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ANEXO V
RELAÇÃO DE COMARCAS VISITADAS POR REGIÃO E ENTRÂNCIA
3ª Região:
Pequeno Porte: Barra do Ribeiro, Palmares do Sul.
Médio Porte: Cachoeirinha, Guaíba, Osório.
Grande Porte: Gravataí
4ª Região:
Pequeno Porte: Arroio Grande, Herval, Tapes.
Médio Porte: São Jerônimo, Tramandaí.
Grande: Pelotas.
5ª Região:
Pequeno Porte: Encruzilhada do Sul, Itaqui, Rosário do Sul
Médio Porte: Alegrete, Cachoeira do Sul
Grande Porte: Santana do Livramento
6ª Região:
Pequeno Porte: Arroio do Meio, Arvorezinha.
Médio Porte: Lajeado, Montenegro, Venâncio Aires.
Grande Porte: Santa Maria
7ª Região:
Pequeno Porte: Porto Xavier, Seberi.
Médio Porte: Ijuí
Grande Porte: Santo Ângelo
8ª Região:
Pequeno Porte: Casca, Guaporé, São José do Ouro.
Médio Porte: Carazinho, Soledade.
Grande Porte: Passo Fundo.
9ª Região:
Pequeno porte: Bom Jesus, Gramado, Portão.
Médio porte: Bento Gonçalves, Taquara.
Grande porte: Caxias do Sul.
10ª Região:
Pequeno Porte: Campo Bom, Ivoti.
Médio Porte: Canoas, Esteio, São Leopoldo, Sapiranga.
Grande Porte: Novo Hamburgo
95
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ANEXO VI – RESULTADOS DO QUESTIONÁRIO AMBIENTAL
1) COMARCAS VISITADAS – PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E FOROS REGIONAIS
1) No município há coleta seletiva (lixo seco e lixo orgânico)?
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Sim
Pequeno Porte
Não
Sim
Médio Porte
Não
Sim
Grande Porte
Não
Foros Regionais
2) A separação de resíduos (recicláveis e orgânicos) é realizada neste Foro?
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Pequeno Porte
Sim
Não
Médio Porte
Sim
Não
Grande Porte
Sim
Não
Foros Regionais
96
ECOJUS
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Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Pequeno Médio
Porte
Porte
Grande Foros
Porte Regionais
3) Qual a frequência da coleta dos resíduos orgânicos:
De 2 a 4 vezes por semana
Uma vez por semana
Diariamente
De 2 a 4 vezes por semana
Uma vez por semana
Diariamente
De 2 a 4 vezes por semana
Uma vez por semana
Diariamente
De 2 a 4 vezes por semana
Uma vez por semana
Diariamente
0
2
4
6
8
6
8
10
12
Pequeno
Porte
Médio
Porte
Grande
Foros
Porte Regionais
4) Qual a frequência da coleta dos resíduos secos:
De 2 a 4 vezes por semana
Uma vez por semana
Diariamente
De 2 a 4 vezes por semana
Uma vez por semana
Diariamente
De 2 a 4 vezes por semana
Uma vez por semana
Diariamente
De 2 a 4 vezes por semana
Uma vez por semana
Diariamente
0
2
4
10
12
97
ECOJUS
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Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
5) Existem lixeiras diferenciadas para descarte do lixo seco e lixo orgânico nos
cartórios, gabinetes, áreas externas, etc?
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Pequeno Porte
Sim
Não
Médio Porte
Sim
Não
Grande Porte
Sim
Não
Foros Regionais
6) Os funcionários responsáveis pela limpeza disponibilizam sacos pretos e sacos
verdes/azuis?
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Pequeno Porte
Sim
Não
Médio Porte
Sim
Não
Grande Porte
Sim
Não
Foros Regionais
98
ECOJUS
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Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
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Pequeno
Porte
Médio
Porte
Grande
Foros
Porte Regionais
7) Lixo seco (garrafas, copos e bandejas de plásticos, latas de alumínio, embalagens
em geral, e vidro). Quantidade diária:
Mais de 5 saco(s) de 100L
De 3 a 5 saco(s) de 100L
De 1 a 3 saco(s) de 100L
Mais de 5 saco(s) de 100L
De 3 a 5 saco(s) de 100L
De 1 a 3 saco(s) de 100L
Mais de 5 saco(s) de 100L
De 3 a 5 saco(s) de 100L
De 1 a 3 saco(s) de 100L
Mais de 5 saco(s) de 100L
De 3 a 5 saco(s) de 100L
De 1 a 3 saco(s) de 100L
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Pequeno
Porte
Médio
Porte
Grande
Foros
Porte Regionais
8) Lixo orgânico (alimentos, frutas, guardanapos de papel usados, saquinhos de chá,
filtro de café, erva de chimarrão, papel higiênico, papel-toalha e absorventes).
Quantidade diária:
Mais de 5 saco(s) de 100L
De 3 a 5 saco(s) de 100L
De 1 a 3 saco(s) de 100L
Mais de 5 saco(s) de 100L
De 3 a 5 saco(s) de 100L
De 1 a 3 saco(s) de 100L
Mais de 5 saco(s) de 100L
De 3 a 5 saco(s) de 100L
De 1 a 3 saco(s) de 100L
Mais de 5 saco(s) de 100L
De 3 a 5 saco(s) de 100L
De 1 a 3 saco(s) de 100L
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
99
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
9) O Foro utilizada papel reciclado?
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Pequeno Porte
Sim
Não
Médio Porte
Sim
Não
Grande Porte
Sim
Não
Foros Regionais
Pequeno Médio Grande Foros
Porte Porte Porte Regionais
10) As impressores deste Foro imprimem frente e verso? Esta opção é utilizada?
Não possuem a opção
Existe a opção, mas não é utilizada
Sim, é utilizada
Não possuem a opção
Existe a opção, mas não é utilizada
Sim, é utilizada
Não possuem a opção
Existe a opção, mas não é utilizada
Sim, é utilizada
Não possuem a opção
Existe a opção, mas não é utilizada
Sim, é utilizada
0
2
4
6
8
10
12
100
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
14
16
18
20
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11) Nas unidades de trabalho existe um local apropriado para colocar o papel que
pode ser reaproveitado?
14
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Pequeno Porte
Sim
Não
Médio Porte
Sim
Não
Grande Porte
Sim
Não
Foros Regionais
12) Nas unidades de trabalho existe um local apropriado para colocar o papel a ser
descartado?
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Pequeno Porte
Sim
Não
Médio Porte
Sim
Não
Grande Porte
Sim
Não
Foros Regionais
101
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
14)
Sim
Pequeno Porte
Não
Pequeno Porte
Sim
Não
Médio Porte
Médio Porte
Sim
Não
Grande Porte
Grande Porte
Sim
102
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Av. Borges de Medeiros, 1565/806 – Fone: (51) 3210-7654
Porto Alegre – RS
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Não
Foros Regionais
Não respondeu
Nenhum das opções
Descartado no resíduo seco,
Descartado no resíduo orgânico,
Doação para Cooperativas
Doação para entidades assistenciais,
Não respondeu
Nenhum das opções
Descartado no resíduo seco,
Descartado no resíduo orgânico,
Doação para Cooperativas
Doação para entidades assistenciais,
Não respondeu
Nenhum das opções
Descartado no resíduo seco,
Descartado no resíduo orgânico,
Doação para Cooperativas
Doação para entidades assistenciais,
Não respondeu
Nenhum das opções
Descartado no resíduo seco,
Descartado no resíduo orgânico,
Doação para Cooperativas
Doação para entidades assistenciais,
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13) Caso a resposta anterior seja SIM, qual o destino do papel descartado?
8
7
6
5
4
3
2
1
0
Foros Regionais
Obs.: No Foro Regional da Tristeza o papel é vendido para a empresa Embapel
Reciclagem.
O Foro dispõe de fragmentadora ou similar, para picotar documentos
sigilosos?
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15) Este Foro utiliza copos descartáveis?
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Pequeno Porte
Sim
Não
Sim
Médio Porte
Não
Grande Porte
Sim
Não
Foros Regionais
Pequeno
Porte
Médio
Porte
Grande Foros
Porte Regionais
16) Em caso positivo, qual a verba usada para a compra dos copos plásticos?
Não possuem a opção
Existe a opção, mas não é utilizada
Sim, é utilizada
Não possuem a opção
Existe a opção, mas não é utilizada
Sim, é utilizada
Não possuem a opção
Existe a opção, mas não é utilizada
Sim, é utilizada
Não possuem a opção
Existe a opção, mas não é utilizada
Sim, é utilizada
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
103
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17) O Foro dispõe de local apropriado (edícula) para o depósito dos resíduos sólidos
que aguardam o recolhimento?
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Pequeno Porte
Sim
Não
Médio Porte
Sim
Não
Grande Porte
Sim
Não
Foros Regionais
18) Existe no Foro algum tipo de iluminação natural (telhas transparentes, paredes de
vidro, claraboias, etc)?
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Pequeno Porte
Sim
Não
Médio Porte
Sim
Não
Grande Porte
Sim
Não
Foros Regionais
104
ECOJUS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
19) Os servidores costumam desligar as luzes das salas ao se afastar por mais de
uma hora ou ao final do expediente?
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Pequeno Porte
Sim
Não
Médio Porte
Sim
Não
Grande Porte
Sim
Não
Foros Regionais
20) Os aparelhos de ar condicionado, computadores e impressoras são desligados no
horário de almoço e ao final do expediente?
20
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Pequeno Porte
Sim
Não
Médio Porte
Sim
Não
Grande Porte
Sim
Não
Foros Regionais
105
ECOJUS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21) São utilizadas lâmpadas fotossensíveis nas áreas externas?
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Sim
Pequeno Porte
Não
Sim
Médio Porte
Não
Sim
Grande Porte
Não
Foros Regionais
Pequeno Porte Médio Porte
Grande Porte
Foros
Regionais
22) Nas áreas internas, utiliza-se qual o tipo de lâmpadas?
Outras
Lâmpadas de LED
Mistas
Fluorescente
Incandescente
Outras
Lâmpadas de LED
Mistas
Fluorescente
Incandescente
Outras
Lâmpadas de LED
Mistas
Fluorescente
Incandescente
Outras
Lâmpadas de LED
Mistas
Fluorescente
Incandescente
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
Obs.: Não utilizam lâmpadas fotossensíveis os Foros de Novo Hamburgo, Passo Fundo
e Santo Ângelo.
106
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
P e q u e n o M é d io G r a n d e F o r o s
P o r te P o r te P o r te R e g io n a is
23)
Existe
racional?
controle
de
consumo
de
energia
visando
o
uso
Não existe controle
Existe controle com ações e metas de redução do consumo
Existe controle, porém não são tomadas ações para a redução do consumo
Não existe controle
Existe controle com ações e metas de redução do consumo
Existe controle, porém não são tomadas ações para a redução do consumo
Não existe controle
Existe controle com ações e metas de redução do consumo
Existe controle, porém não são tomadas ações para a redução do consumo
Não existe controle
Existe controle com ações e metas de redução do consumo
Existe controle, porém não são tomadas ações para a redução do consumo
0
2
4
6
8
10
12
24) O prédio possui torneiras (banheiros, cozinhas, válvulas de descarga, etc) com
tecnologia econômica (ex.: temporizadores)?
18
16
14
12
10
8
6
4
2
0
Sim
Não
Pequeno Porte
Sim
Não
Médio Porte
Sim
Não
Grande Porte
Sim
Não
Foros Regionais
107
ECOJUS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Pequeno Médio Grande Foros
Porte Porte Porte Regionais
25) A rede de água (canos, torneiras, válvula de descarga, etc) é avaliada
regularmente buscando corrigir vazamentos?
Não
Sim, quando detectado o vazamento, o conserto é realizado rapidamente
Sim, a rede é avaliada, no entanto o conserto não é realizado rapidamente
Não
Sim, quando detectado o vazamento, o conserto é realizado rapidamente
Sim, a rede é avaliada, no entanto o conserto não é realizado rapidamente
Não
Sim, quando detectado o vazamento, o conserto é realizado rapidamente
Sim, a rede é avaliada, no entanto o conserto não é realizado rapidamente
Não
Sim, quando detectado o vazamento, o conserto é realizado rapidamente
Sim, a rede é avaliada, no entanto o conserto não é realizado rapidamente
0
2
4
6
8
10
12
14
Pequeno
Porte
Médio
Porte
Grande
Foros
Porte Regionais
26) Existe controle de consumo de água visando o uso racional?
Não existe controle
Existe controle com ações e metas de redução do consumo
Existe controle, porém não são tomadas ações para a redução do consumo
Não existe controle
Existe controle com ações e metas de redução do consumo
Existe controle, porém não são tomadas ações para a redução do consumo
Não existe controle
Existe controle com ações e metas de redução do consumo
Existe controle, porém não são tomadas ações para a redução do consumo
Não existe controle
Existe controle com ações e metas de redução do consumo
Existe controle, porém não são tomadas ações para a redução do consumo
0
2
4
108
ECOJUS
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Porto Alegre – RS
6
8
10
12
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2) COMARCAS NÃO VISITADAS
Perguntas
1
No município há coleta seletiva
(lixo seco e lixo orgânico)?
2
A separação de resíduos
(recicláveis e orgânicos) é
realizada neste Foro?
3
4
5
6
7
Qual a frequência da coleta dos
resíduos orgânicos:
Qual a frequência da coleta dos
resíduos orgânicos secos:
Existem lixeiras diferenciadas
para descarte do lixo seco e lixo
orgânico nos cartórios,
gabinetes, áreas externas, etc?
Os funcionários responsáveis
pela limpeza disponibilizam
sacos pretos e sacos
verdes/azuis?
Lixo seco (garrafas, copos e
bandejas de plásticos, latas de
alumínio, embalagens em geral,
e vidro). Quantidade diária:
Respostas
Nº de respostas
Sim
32
Não
22
Sim
37
Não
17
diariamente
30
uma vez por semana
3
de 2 a 4 vezes por
semana
21
diariamente
22
uma vez por semana
17
de 2 a 4 vezes por
semana
15
Sim
17
Não
37
Sim
15
Não
39
De 1 a 3 saco(s) de
100L
39
De 3 a 5 saco(s) de
100L
12
Mais de 5 saco(s) de
100L
3
109
ECOJUS
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Porto Alegre – RS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
8
9
10
11
12
13
14
Lixo orgânico (alimentos, frutas,
guardanapos de papel usados,
saquinhos de chá, filtro de café,
erva de chimarrão, papel
higiênico, papel-toalha e
absorventes). Quantidade diária:
De 1 a 3 saco(s) de
100L
44
De 3 a 5 saco(s) de
100L
8
Mais de 5 saco(s) de
100L
2
Sim
4
Não
50
Sim, é utilizada
54
Existe a opção, mas não
é utilizada
0
Não possuem a opção
0
Sim
32
Não
22
Sim
33
Não
21
Doação para entidades
assistenciais, escolas,
etc.
8
Doação para
Cooperativas
6
Descartado no resíduo
orgânico, recolhido pela
Prefeitura
3
Descartado no resíduo
seco, recolhido pela
Prefeitura
11
Nenhum das opções
6
Não responderam
20
Sim
14
O Foro utilizada papel reciclado?
As impressores deste Foro
imprimem frente e verso? Esta
opção é utilizada?
Nas unidades de trabalho existe
um local apropriado para colocar
o papel que pode ser
reaproveitado?
Nas unidades de trabalho existe
um local apropriado para colocar
o papel a ser descartado?
Caso a resposta anterior seja
SIM, qual o destino do papel
descartado?
O Foro dispõe de
fragmentadora ou similar, para
110
ECOJUS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
picotar documentos sigilosos?
15
16
17
18
19
20
21
22
Este Foro utiliza copos
descartáveis?
Em caso positivo, qual a verba
usada para a compra dos copos
plásticos?
O Foro dispõe de local
apropriado (edícula) para o
depósito dos resíduos sólidos
que aguardam o recolhimento?
Existe no Foro algum tipo de
iluminação natural (telhas
transparentes, paredes de vidro,
claraboias, etc)?
Os servidores costumam
desligar as luzes das salas ao se
afastar por mais de uma hora ou
ao final do expediente?
Os aparelhos de ar
condicionado, computadores e
impressoras são desligados no
horário de almoço e ao final do
expediente?
São utilizadas lâmpadas
fotossensíveis nas áreas
externas?
Nas áreas internas, utiliza-se
qual o tipo de lâmpadas?
Não
40
Sim
11
Não
43
Verba do Foro
5
Os servidores se
cotizam para a compra
5
Nenhuma destas
11
Não responderam
33
Sim
13
Não
41
Sim
6
Não
48
Sim
50
Não
4
Sim
47
Não
7
Sim
35
Não
19
Incandescente
0
Fluorescentes
51
111
ECOJUS
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23
24
25
26
Existe controle de consumo de
energia visando o uso racional?
O prédio possui torneiras
(banheiros, cozinhas, válvulas
de descarga, etc) com
tecnologia econômica (ex.:
temporizadores)?
A rede de água (canos,
torneiras, válvula de descarga,
etc) é avaliada regularmente
buscando corrigir vazamentos?
Existe controle de consumo de
água visando o uso racional?
Mistas
2
Lâmpadas LED
1
Existe controle, porém
não são tomadas ações
para a redução do
consumo
21
Existe controle com
ações e metas de
redução do consumo
21
Não existe controle
12
Sim
11
Não
43
Sim, a rede é avaliada,
no entanto o conserto
não é realizado
rapidamente
4
Sim, quando detectado
o vazamento, o
conserto é realizado
rapidamente
36
Não
14
Existe controle, porém
não são tomadas ações
para a redução do
consumo
19
Existe controle com
ações e metas de
redução do consumo
23
Não existe controle
12
112
ECOJUS
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3) FORO I E II
Em relação ao questionário aplicado a Direção do Foro salientamos que existe uma
única direção para os dois foros, desta forma a resposta “1” abrange os dois locais.
Perguntas
Respostas
Nº de respostas
A) DIREÇÃO DO FORO
1
2
3
4
5
Este Foro possui Equipe
Gestora Local (EGL)?
A separação de resíduos
(recicláveis e orgânicos) é
realizada neste Foro?
Existem lixeiras
diferenciadas para descarte
do lixo seco e lixo orgânico
nos cartórios, gabinetes,
áreas externas, etc?
A empresa terceirizada de
limpeza disponibiliza os
sacos pretos e sacos
verdes/azuis?
O Foro adota alguma medida
de redução de consumo de
recursos naturais?
Sim
1
Não
0
Sim
1
Não
0
Sim
1
Não
0
Sim
1
Não
0
Não
0
Água
Sim
Energia
Sim
Papel
Sim
B) CARTÓRIOS E UNIDADES
1
2
A separação de resíduos
(recicláveis e orgânicos) é
realizada neste Foro?
As impressores deste Foro
imprimem frente e verso?
Sim
108
Não
14
Sim, é utilizada
104
113
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Esta opção é utilizada?
3
4
5
6
7
Nas unidades de trabalho
existe um local apropriado
para colocar o papel?
Os computadores
(monitores) são desligados
ao final do expediente ao
quando o afastamento é
superior a uma hora
O cartório adota alguma
medida de redução de
consumo de recursos
naturais? Em caso positivo
quais?
O Foro utiliza papel
reciclado?
O Foro utiliza copo
descartável?
Existe a opção, mas não
é utilizada
7
Não possuem a opção
11
Sim
107
Não
15
Sim
103
Não
19
Não
10
Água
95
Energia
104
Papel
103
Sim
59
Não
63
Sim
14
Não
108
D) ZELADORIA FORO CENTRAL I E II
1
2
A separação de resíduos
(recicláveis e orgânicos) é
realizada neste Foro?
Qual a frequencia da coleta
dos resíduos orgânico?
Sim
2
Não
0
diariamente
1
uma vez por semana
0
114
ECOJUS
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3
4
5
6
7
8
9
Qual a frequencia da coleta
dos resíduos secos?
Os funcionários responsáveis
pela limpeza disponibilizam
sacos pretos e sacos verdes/
azuis?
Lixo seco (garrafas, copos e
bandejas de plásticos, latas
de alumínio, embalagens em
geral, e vidro). Quantidade
diária:
Lixo orgânico
(alimentos, frutas,
guardanapos de papel
usados, saquinhos de chá,
filtro de café, erva de
chimarrão, papel higiênico,
papel-toalha e absorventes).
Quantidade diária:
O Foro dispõe de local
apropriado (edícula) para o
depósito dos resíduos
sólidos que aguardam o
recolhimento?
São utilizadas lâmpadas
fotossensíveis nas áreas
externas?
Nas áreas internas, utiliza-se
qual o tipo de lâmpadas?
de 2 a 4 vezes por
semana
1
diariamente
1
uma vez por semana
0
de 2 a 4 vezes por
semana
1
Sim
2
Não
0
de 5 a 6 saco(s) de 100L
0
de 6 a 7 sacos(s) de
100L
0
mais de 8 sacos de 100L
2
de 5 a 6 saco(s) de 100L
0
de 6 a 7 sacos(s) de
100L
0
mais de 8 sacos de 100L
2
Sim
2
Não
0
Sim
0
Não
2
Incandescente
0
Fluorescentes
2
Mistas
0
115
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
10
11
O prédio possui torneiras
(banheiros, cozinhas,
válvulas de descarga, etc)
com tecnologia econômica
(ex.: temporizadores)?
A rede de água (canos,
torneiras, válvula de
descarga, etc) é avaliada
regularmente buscando
corrigir vazamentos?
Lâmpadas de LED
0
Outra
0
Sim
1
Não
1
Sim, a rede é avaliada,
no entanto o conserto
não é realizado
rapidamente
0
Sim, quando detectado
o vazamento, o conserto
é realizado rapidamente
2
Não
0
No Foro Central I e II, percorremos todas as áreas e espaços para a realização do
questionário ambiental in loco, cujo modelo foi dividido em três partes: a) Direção do
Foro; b) Cartórios; d) Zeladoria.
No Palácio e Tribunal de Justiça foi aplicado o questionário do Anexo I, com exclusão
da primeira pergunta, tendo em vista que a coleta seletiva abrange 100% da cidade
de Porto Alegre.
116
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4) PALÁCIO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Perguntas
2
3
4
5
6
7
8
A separação de resíduos
(recicláveis e orgânicos) é
realizada neste Foro?
Qual a frequência da coleta dos
resíduos orgânicos:
Qual a frequência da coleta dos
resíduos orgânicos secos:
Existem lixeiras diferenciadas
para descarte do lixo seco e lixo
orgânico nos cartórios, gabinetes,
áreas externas, etc?
Os funcionários responsáveis pela
limpeza disponibilizam sacos
pretos e sacos verdes/azuis?
Lixo seco (garrafas, copos e
bandejas de plásticos, latas de
alumínio, embalagens em geral, e
vidro). Quantidade diária:
Lixo orgânico (alimentos, frutas,
guardanapos de papel usados,
saquinhos de chá, filtro de café,
erva de chimarrão, papel
higiênico, papel-toalha e
Respostas
Nº de
respostas
Sim
220
Não
13
diariamente
232
uma vez por semana
0
de 2 a 4 vezes por
semana
1
diariamente
232
uma vez por semana
1
de 2 a 4 vezes por
semana
0
Sim
221
Não
12
Sim
222
Não
11
De 1 a 3 saco(s) de
100L
230
De 3 a 5 saco(s) de
100L
1
Mais de 5 saco(s) de
100L
2
De 1 a 3 saco(s) de
100L
232
De 3 a 5 saco(s) de
100L
0
117
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absorventes). Quantidade diária:
9
10
11
12
13
14
15
Mais de 5 saco(s) de
100L
1
Sim
44
Não
189
Sim, é utilizada
219
Existe a opção, mas
não é utilizada
4
Não possuem a opção
10
Sim
204
Não
29
Sim
206
Não
27
Doação para entidades
assistenciais, escolas,
etc.
1
Doação para
Cooperativas
0
Descartado no resíduo
orgânico, recolhido
pela Prefeitura
1
Descartado no resíduo
seco, recolhido pela
Prefeitura
9
Nenhum das opções
202
Não responderam
20
Sim
14
Não
219
Sim
62
O Foro utilizada papel reciclado?
As impressores deste Foro
imprimem frente e verso? Esta
opção é utilizada?
Nas unidades de trabalho existe
um local apropriado para colocar
o papel que pode ser
reaproveitado?
Nas unidades de trabalho existe
um local apropriado para colocar
o papel a ser descartado?
Caso a resposta anterior seja SIM,
qual o destino do papel
descartado?
O Foro dispõe de fragmentadora
ou similar, para picotar
documentos sigilosos?
Este Foro utiliza copos
descartáveis?
118
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16
17
18
19
20
21
22
Em caso positivo, qual a verba
usada para a compra dos copos
plásticos?
O Foro dispõe de local apropriado
(edícula) para o depósito dos
resíduos sólidos que aguardam o
recolhimento?
Existe no Foro algum tipo de
iluminação natural (telhas
transparentes, paredes de vidro,
claraboias, etc)?
Os servidores costumam desligar
as luzes das salas ao se afastar
por mais de uma hora ou ao final
do expediente?
Os aparelhos de ar condicionado,
computadores e impressoras são
desligados no horário de almoço e
ao final do expediente?
São utilizadas lâmpadas
fotossensíveis nas áreas
externas?
Nas áreas internas, utiliza-se qual
o tipo de lâmpadas?
Não
171
Verba do Foro
3
Os servidores se
cotizam para a compra
48
Nenhuma destas
56
Não responderam
126
Sim
193
Não
40
Sim
74
Não
159
Sim
160
Não
73
Sim
188
Não
45
Sim
2
Não
231
Incandescente
0
Fluorescentes
196
Mistas
35
Outras
1
119
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23
24
25
26
Existe controle de consumo de
energia visando o uso racional?
O prédio possui torneiras
(banheiros, cozinhas, válvulas de
descarga, etc) com tecnologia
econômica (ex.: temporizadores)?
A rede de água (canos, torneiras,
válvula de descarga, etc) é
avaliada regularmente buscando
corrigir vazamentos?
Existe controle de consumo de
água visando o uso racional?
Lâmpadas LED
1
Existe controle, porém
não são tomadas ações
para a redução do
consumo
66
Existe controle com
ações e metas de
redução do consumo
13
Não existe controle
154
Sim
230
Não
3
Sim, a rede é avaliada,
no entanto o conserto
não é realizado
rapidamente
164
Sim, quando detectado
o vazamento, o
conserto é realizado
rapidamente
67
Não
2
Existe controle, porém
não são tomadas ações
para a redução do
consumo
11
Existe controle com
ações e metas de
redução do consumo
197
Não existe controle
25
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ANEXO VII
DIRETRIZES EDUCACIONAIS
REPENSAR
Repensar a necessidade de consumo e os padrões de
produção e descarte adotados
RECUSAR
Recusar possibilidades de consumo desnecessário e
produtos que gerem impactos ambientais significativos.
REDUZIR
Reduzir significa evitar os desperdícios, consumir menos
produtos, preferindo aqueles que ofereçam menor
potencial de geração de resíduos e tenham maior
durabilidade.
REUTILIZAR
Reutilizar é uma forma e evitar que vá para o lixo aquilo
que não é lixo, reaproveitando tudo o que estiver em bom
estado. É ser criativo, inovador usando um produto de
diferentes maneiras.
RECICLAR
Reciclar significa transformar materiais usados em
matérias-primas para outros produtos por meio de
processos industriais ou artesanais.
121
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ANEXO VIII
GUIA DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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SUMÁRIO
Introdução
PARTE I – DO DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NA ATIVIDADE
JURISDICIONAL
I - RESÍDUOS ORDINÁRIOS
1.1.Resíduos orgânicos
1.2. Resíduos recicláveis
1.3. Papel
1.3.1. Papel inservível
1.3.2. Processos Judiciais
II – RESÍDUOS EXTRAORDINÁRIOS
2.1 Computadores e periféricos
2.2. Lâmpadas fluorescentes
2.3. Material de expediente
2.3.1. Pilhas
2.3.2. Toner
2.4. Mobiliário
PARTE II – DA DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
CAPÍTULO II - FLUXOGRAMAS
1. Manual de Gestão de Bens Apreendidos do CNJ
1.1. Caça-níqueis
1.2.Drogas
1.3. Medicamentos
2. Outros Bens Apreendidos
2.1.Capacetes
2.2.Celulares
2.3.CDs e DVDs
2.4.Computadores e equipamentos
2.5. Vestuário em Geral
2.6. Bicicletas
2.7. Petrechos
2.8 Pneus
ANEXOS
Anexo I – Entidades para doações
Anexo II – Projeto Rio Grande
Anexo III - Modelo doação
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INTRODUÇÃO
A introdução de conceitos como o da sustentabilidade na Administração Pública
tem mudado as políticas de gestão das organizações, no sentido de adotarem
práticas crescentes de responsabilidade em relação às questões ambientais.
Neste sentido, a informação tem importância fundamental nesse processo, pois
muito ainda temos que avançar em termos de adoção de práticas de proteção
ambiental. Ao elaborar este guia, o ECOJUS quer contribuir de forma concreta para a
disseminação do conhecimento visando à pró-atividade e contribuindo para a adoção
da sustentabilidade como um conceito intrínseco às atividades desenvolvidas na
prestação jurisdicional.
Os resíduos diariamente descartados nas atividades forenses podem ter um
propósito nobre, com destinações mais adequadas. A partir da vigência da Política
Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)houve um novo olhar para o “lixo”,
mudando a maneira da sociedade se relacionar com seus resíduos: “O que antes era
desprezado, agora é visto como bem econômico”. Antes bastava colocar o lixo em
um saquinho e deixar na calçada, agora precisa ser separado e destinado
corretamente.
A nova política trata da não-geração de resíduos/rejeitos, da redução do
consumo, da reutilização, da reciclagem e da disposição final adequadas dos rejeitos,
como formas de consumo consciente e sustentável; reúne um conjunto de princípios,
objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotadas pelo Governo Federal,
isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios
ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente
adequado dos resíduos sólidos.
A norma trouxe algumas inovações, dentre as quais podemos destacar:
Responsabilidade Compartilhada
A definição de responsabilidade compartilhada se encontra no inciso XVII, art. 3º
da PNRS: “responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: conjunto
de atribuições individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos
de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, para minimizar o volume de
resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à
saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos,
nos termos desta Lei”.
Neste contexto todos são responsáveis na geração e descarte dos resíduos
sólidos:
124
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Logística Reversa
Quanto à logística reversa, a lei determina no art. 33: São obrigados a
estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos
produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de
limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores,
distribuidores e comerciantes de: I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim
como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso,
observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou
regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do
Suasa, ou em normas técnicas; II - pilhas e baterias; III - pneus; IV - óleos
lubrificantes, seus resíduos e embalagens; V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de
sódio e mercúrio e de luz mista; VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
Seguindo a definição constante do art. 13 da Lei nº 12.305/10, à exceção de
alguns setores específicos do Tribunal de Justiça16, os resíduos produzidos pela
atividade jurisdicional em geral classificam-se como domiciliares, o que não significa
que não devam ser obedecidas as normas correspondentes de descarte, inclusive no
que diz respeito à segregação do lixo orgânico e reciclável.
Ainda, parte dos resíduos que geramos, pela sua natureza ou periculosidade,
deve atender a formas específicas de descarte.
Por fim, não se pode olvidar que os bens apreendidos em processos judiciais
também poderão ser considerados resíduos para efeitos da Lei nº 12.305/10 e seu
descarte deverá ser realizado de forma ambientalmente correta.
Mesmo para o caso de doações de bens servíveis para outras organizações, há
que se ter atenção às condicionantes ambientais bem como ao método a ser
observado.
Desta forma, dividimos o presente manual em duas partes: a primeira aponta as
formas corretas de descarte dos resíduos sólidos produzidos pela atividade
jurisdicional; a segunda trata exclusivamente da destinação de bens apreendidos.
PARTE I
DO DESCARTE
JURISDICIONAL
DOS
RESÍDUOS
SÓLIDOS
PRODUZIDOS
NA
ATIVIDADE
1. RESÍDUOS ORDINÁRIOS
1.1. Resíduos orgânicos
16
Alguns departamentos autônomos produzem resíduos diferenciados devido à natureza de suas
atividades, são eles: Departamento Médico Judiciário – DMJ, Departamento de Artes Gráficas – DAG e
Setor de Transportes. Como este manual é dedicado principalmente às serventias judiciárias. não foram
incluídas estas espécies de resíduos, cujo tratamento segue um planejamento específico
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Constituído por restos de alimentos (cascas de frutas, verduras e sobras, etc.),
saquinhos de chá, erva-mate, filtro de café, guardanapos usados, papel toalha
molhado, absorventes e papel higiênico, etc.
Descarte: Recolhido na coleta da Prefeitura.
1.2. Resíduos secos ou recicláveis
Embalagens longa vida e em geral, papel, jornais e revistas, garrafas, latas,
vidros, copos e pratos plásticos, etc.
Descarte: Recolhimento na coleta seletiva (recicláveis) da Prefeitura. No caso de
inexistência de coleta seletiva no município, devem ser encaminhados às
cooperativas de catadores.
Obs.: A fim de proporcionar locais adequados para a separação dos resíduos, a
empresa terceirizada deve disponibilizar sacos pretos para os resíduos orgânicos e
sacos azuis ou verdes para os resíduos secos ou recicláveis.
1.3 Papel
As atividades forenses geram grande volume de papel para descarte,
provenientes das atividades diárias de cartórios, câmaras, gabinetes, setores e
departamentos, bem como dos processos findos, cujo desfazimento é diferenciado
por se tratar de documento público, fluxograma 1.3.2. O descarte requer cuidado,
tendo em vista que, em alguns casos, os documentos possuem informações sigilosas.
1.3.1. Papel Inservível (folhas A4, jornais, papelão, revistas, catálogos, outros.)
PAPEL
REUSO (A4)
(rascunho, blocos, etc)
DESCARTE
EXPURGO PROVENIENTE DE PROCESSO SUJEITO
A SEGREDO DE JUSTIÇ
JUSTIÇA
SIM
NÃO
DESIDENTIFICAÇ
DESIDENTIFICAÇÃO PRÉ
PRÉVIA
DESCARTE
LIXO SECO
Cooperativas de
Reciclagem
DOAÇ
DOAÇÃO
VENDA
MODELO MISTO
Termo de
Doação,
Anexo III
Valor reverte ao
Fundo de
Reaparelhamento
do Poder Judiciário
Anexo II
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1.3.2. Processos judiciais
PROCESSOS JUDICIAIS
AUTOS COM TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇ
SENTENÇA
AUTOS FINDOS - JEC E JECRIM
DESCARTE NA COMARCA
Provimento nº 13/04-CGJ
RECOLHIMENTO
Arquivo Judicial
Lei Ordinária nº 8.159/91
Lei nº 12.136/04
DOAÇ
DOAÇÃO
Modelo – Anexo III
VENDA
Modelo Misto – Anexo II
Obs. 1: De acordo com a Lei nº 8.159/91, art. 6º - Fica resguardado o direito de
indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação do sigilo, sem
prejuízo das ações penal, civel e administrativa.
Obs. 2: Não é permitida a incineração do papel, conforme a Lei nº 12.305/10, art.
9º, § 1º: “Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a
seguinte ordem de prioridade: não-geração, redução, reutilização, reciclagem,
tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos. § 1o: Poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética
dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade
técnica e ambiental e com a implantação de programa de monitoramento de emissão
de gases tóxicos aprovado pelo órgão ambiental.
2. RESÍDUOS EXTRAORDINÁRIOS
2.1. Computadores e periféricos
127
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COMPUTADORES E PERIFÉ
PERIFÉRICOS
GESTÃO CONJUNTA DMP/DI
DOAÇ
DOAÇÃO
EM CONDIÇ
CONDIÇÕES
DE USO
SEM CONDIÇ
CONDIÇÕES
DE USO
ONGs
Polícia Civil, Brigada Militar,
Escolar Públicas, Defensoria Pública
e outros
reciclagem
2.2. Lâmpadas Fluorescentes:
As lâmpadas fluorescentes são consideradas resíduos perigosos na NBR
10004/2004 por conter mercúrio na sua composição. São utilizadas nos Foros do
interior, regionais e em todos os prédios do Tribunal de Justiça. Essas lâmpadas
contêm substâncias químicas que afetam o ser humano, como o Mercúrio, um metal
pesado que uma vez ingerido ou inalado causa efeitos danosos à saúde humana e ao
meio ambiente.
Forma de armazenamento: É recomendável que as lâmpadas queimadas sejam
armazenadas em local seco, longe do trânsito de pessoas, nas embalagens originais
ou, caso já tenham sido desprezadas, outro tipo de caixa, que as mantenham
protegidas contra eventuais choques, passíveis de ruptura. Essas caixas devem ser
identificadas, contendo o número de lâmpadas por volume. Em nenhuma hipótese as
lâmpadas devem ser quebradas para serem armazenadas, pois essa operação é de
risco para o operador e acarreta a contaminação do local.
Descarte: As lâmpadas queimadas não podem ser descartadas no lixo orgânico e
nem no seco devido ao alto potencial de poluição. Possuem descarte e tratamento
diferenciado, realizado por empresa especializada. Devem passar por tratamento de
descontaminação, reaproveitamento de matéria-prima, reciclagem e destinação final.
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LÂMPADAS FLUORESCENTES
FORNECIMENTO MEDIANTE
PEDIDO AO DMP
DESCARTE DE LÂMPADAS
FLUORESCENTES QUEIMADAS
RECOLHIMENTO MEDIANTE
EMAIL ECOJUS
[email protected]
LOGÍSTICA REVERSA
2.3. Material de Expediente
O material de expediente (material de consumo) inutilizado, como
grampeadores, furadores, tesouras, etc., são recolhidos pelo DMP ou podem ser
doados na Comarca para instituições que tenham a capacidade de reconstituí-los.
Descarte: São doados às instituições carentes ou recolhidos pelo DMP.
Obs.: Nos foros de Porto Alegre e prédios do Palácio da Justiça e TJRS os
materiais em condições de uso, quando desnecessários à unidade, são recolhidos
pelo DMP para reinserção no sistema de pedidos, pois são disponibilizados com
prioridade em relação aos produtos novos.
2.3.1 Pilhas usadas
Descarte: Quando descartadas incorretamente, liberam componentes tóxicos
cádmio, níquel, zinco entre outros. O descarte é diferenciado, não pode ser no lixo
comum, somente em pontos de coleta especiais, pois não podem ser depositadas em
aterros sanitários. No TJ, Palácio da Justiça e Foro Central I, há coletores para pilhas,
por meio de parceria ECOJUS/RECICLAR BANRISUL. Nas comarcas, devem ser
encaminhadas a postos de coleta (normalmente supermercados).
2.3.2 Toner
O toner é constituído de partículas com agregado de matérias-primas, como:
polímeros, pigmentos, magnetita, corantes, óxidos, ceras, branqueadores, entre
outros. Esse material fica localizado na parte interna do cartucho, em uma caixa
cilíndrica de plástico.
O cartucho deve ser trocado apenas quando estiver
completamente vazio, pois quando a impressora emite um aviso, ainda possui tinta
no seu interior, que deve ser utilizada até que se acabe, para então ser substituído. O
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cartucho contém partes plásticas e metálicas, é reciclado junto à LEXMARK, no
sistema da logística reversa.
Descarte: Quando descartados inadequadamente, liberam resíduos sólidos e
líquidos potencialmente poluidores ao meio ambiente e à saúde humana. Possuem
descarte diferenciado, recolhimento pelo Departamento de Material e Patrimônio
mediante pedido, por email.
Contato DMP, email: [email protected]
2.4. Mobiliário
Descarte: Os móveis em desuso são recolhidos pelo Departamento de Material e
Patrimônio. Podem ser doados na Comarca, mediante orientações do DMP relativas à
desafetação do patrimônio (retirada do tombamento) e, também, por meio do
preenchimento de termo de doação, fornecido pelo departamento citado.
Contato DMP, email: [email protected]
PARTE II – DA DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Diante da importância, volume e valor dos bens apreendidos que estão sob a
custódia do Poder Judiciário e mostrando-se imprescindível equacionar o uso racional
do espaço forense, faz-se necessário (a) salientar a recomendação do Conselho
Nacional de Justiça quanto à venda antecipada; (b) colacionar recomendações gerais
para a gestão de bens apreendidos; (c) fluxogramar rotinas previstas no Manual de
Gestão de Bens Apreendidos do CNJ17 e fluxos previstos em leis especiais ou
estabelecidos segundo experiências locais ou regionais no âmbito da competência do
TJRS.
A Recomendação 30 do CNJ18 determina aos juízes de primeiro grau e tribunais
que, na medida do possível, promovam audiências para a alienação antecipada dos
bens dos processos sob sua jurisdição, com ampla divulgação, permitindo o maior
número de participações.
O foco da alienação antecipada dos bens apreendidos é evitar a depreciação
natural decorrente da falta de manutenção e/ou e ausência de condições adequadas
de armazenamento.
Em linhas gerais, a gestão dos bens apreendidos obedece as seguintes diretrizes:
1. Produto ou Instrumento do Crime
1.1. Levantamento fotográfico, na presença do MP e da Defesa.
17
http://www.cnj.jus.br/images/corregedoria/MANUAL_DE_GESTO_DOS_BENS_APREENDIDOS_cd.
pdf
18
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_criminal/legislacao/leg_outros/rec%2030%20cn
j.pdf
130
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Observação: a critério do(a) magistrado(a), o levantamento fotográfico poder-se-á
dar por meio do sistema DRS; por celeridade, inclusive no preâmbulo de audiência já
designada.
1.2. Restituição à vítima ou aos seus herdeiros.
1.3. Frustrada a tentativa de restituição, o descarte pode ser realizado por meio
de doação ou leilão observadas, em qualquer caso, as condicionantes ambientais19 e
sendo o caso de contrafação, mediante prévia desidentificação da marca5.
2.Nos demais casos: após levantamento fotográfico, na presença do MP e Defesa,
restituir o bem ao réu que, por cautela e se for o caso, assumirá, segundo prudente
avaliação do Juízo, a condição de fiel depositário do(s) bem(ns).
CAPÍTULO II – FLUXOGRAMAS
1. MANUAL DE GESTÃO DE BENS APREENDIDOS DO CNJ20
1.1. Caça-Níqueis21
CAÇ
CAÇA-NÍQUEIS
Permite novo exame se houver requerimento da parte, de acordo com o Código
de Processo Penal, art. 159, §6º, na redação da Lei 11.690/2008, para tanto
ficando disponibilizado o material probatório.
MANTER UM CAÇ
CAÇA-NÍQUEL COM A
AUTORIDADE JUDICIÁ
JUDICIÁRIA
Oficiar à autoridade administrativa da Receita Federal, para análise de eventual
decreto de perdimento (Decreto-Lei 37/66, arts. 94 e 96, inc. II, e Instrução
Normativa TRF n. 309/2003).
No silêncio ou não havendo interesse
DOAÇ
DOAÇÃO
Modelo de termo de doação disponível em http://www.tjrs.jus.br/ecojus/paginas/docs/termode-doacao.doc
5
Manual de Bens Apreendidos, p. 31
20
http://www.cnj.jus.br/images/corregedoria/MANUAL_DE_GESTO_DOS_BENS_APREENDIDOS_cd
.pdf
21
A redação original do Manual de Gestão de Bens Apreendidos do CNJ recomenda a remessa
das máquinas à autoridade administrativa da Receita Federal. No fluxograma proposto, a
orientação é o mero oficiamento à Receita Federal para análise de eventual decreto de
perdimento, o que agrega racionalidade na rotina, evitando o desnecessário deslocamento
físico dos bens.
19
131
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1.2. Drogas22
DROGAS
DROGA COM FLAGRANTE
DROGA SEM FLAGRANTE
PRESERVAÇ
PRESERVAÇÃO DE AMOSTRA PARA CONTRAPROVA
(custódia com a Polícia Judiciária)
APÓ
APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO
DESTRUIÇ
DESTRUIÇÃO DO
REMANESCENTE
Pela autoridade policial
DESTRUIÇ
DESTRUIÇÃO DA
AMOSTRA
Pela autoridade policial
ouvido o MP e a Defesa
presenç
presença da autoridade sanitá
sanitária
Lei nº
nº 11.343/06, art. 50, §3º
APÓ
APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO
DESTRUIÇ
DESTRUIÇÃO DA
AMOSTRA
Pela autoridade policial
ouvido o MP e a Defesa
presenç
presença da autoridade sanitá
sanitária
Lei nº
nº 11.343/06, arts. 5050-A e art. 72
1.3. Medicamentos falsificados ou não autorizados 23
MEDICAMENTOS FALSIFICADOS OU NÃO AUTORIZADOS
DESCARTE INADEQUADO GERA POLUIÇÃO NO AR, ÁGUA E SOLO
RESOLUÇÕES ANVISA Nº 306/04 E CONAMA Nº 23/96
DESCARTAR EM POSTOS DE COLETA DE
MEDICAMENTOS VENCIDOS
(pequenas quantidades)
ATERRO INDUSTRIAL
(próximo a região)
Ex. Farmácias, hospitais, etc.
22
O fluxograma considera o regramento da Lei Federal nº 11.343/06 com alterações
ditadas pela Lei Federal nº 12.961/14, que não consta na redação original do Manual de
Gestão de Bens Apreendidos do CNJ, editado em 2011.
23
Quando descartados de forma inadequada, os medicamentos podem poluir o solo e a
água, além de trazer riscos à saúde. A rotina estabelecida no fluxograma supra atende às
normativas da ANVISA e do CONAMA, não repercutindo, in totum, o roteiro do manual do CNJ.
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2. OUTROS BENS APREENDIDOS 24
2.1. Capacetes
CAPACETES
produç
produção de prova
SIM
NÃO
LEVANTAMENTO FOTOGRÁ
FOTOGRÁFICO
na presença do MP e da Defesa
RESTITUIÇ
RESTITUIÇÃO
DOAÇ
DOAÇÃO
LEILÃO
RESTITUIÇÃO
DOAÇ
DOAÇÃO
LEILÃO
Modelo
Anexo III
2.2. Celulares
PRIMEIRO
Lançamento no Themis1G – módulo de objetos apreendidos
item
CELULARES
item novo
APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
PEDIDO DE RECOLHIMENTO
[email protected]
RECOLHIMENTO PELO
DMP
DESTINAÇÃO PELO
ECOJUS
Levantamento SEACOR, realizado em março de 2015, do qual foram destacadas seis
categorias, em razão da maior representatividade na amostra ou peculiaridades para a
destinação adequada.
24
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2.3. CDs e DVDs
CDs e DVDs
PRESERVAÇ
PRESERVAÇÃO DA
AMOSTRA DA
CONTRAFAÇ
CONTRAFAÇÃO
PEDIDO DE RECOLHIMENTO
[email protected]
APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO DA
SENTENÇA
RECOLHIMENTO
DMP
DESTINAÇÃO PELO
ECOJUS
2.4. Computadores e equipamentos
INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS
SIM
SIM
produç
produção de prova
NÃO
APREENSÃO DO DISCO RÍGIDO
RESTITUIÇ
RESTITUIÇÃO
A retirada do disco deverá ser feita na
Polícia Federal ou Civil, após
avaliar as possibilidades de leitura
do HD em outros equipamentos
DOAÇ
DOAÇÃO
RESTITUIÇÃO DAS CPUs
AOS DETENTORES
SEM O DISCO RÍGIDO
impossibilidade de restituição
LEILÃO
DOAÇÃO
Rede de ensino público ou entidades
c/condições de reutilizar a máquina
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2.5. Vestuário em geral25
VESTUÁ
VESTUÁRIO
Roupas, boné
bonés, calç
calçados
Produç
Produção de prova
SIM
NÃO
NÃO
RESÍ
RESÍDUOS BIOLÓ
BIOLÓGICOS
SIM
PRESERVAÇ
PRESERVAÇÃO DA AMOSTRA
PARA CONTRAPROVA
PERÍ
PERÍCIA
INCINERAÇ
INCINERAÇ ÃO
RESTITUIÇ
RESTITUIÇÃO
DOAÇ
DOAÇ ÃO
APÓ
APÓS O TRÂNSITO
EM JULGADO DA
SENTENÇ
SENTENÇA
INCINERAÇÃO
2.6. Bicicletas
BICICLETAS
PRODUÇ
PRODUÇÃO DE PROVA
SIM
NÃO
LEVANTAMENTO FOTOGRÁ
FOTOGRÁFICO
Na presenç
presença do MP e Defesa
DOAÇ
DOAÇÃO
RESTITUIÇ
RESTITUIÇÃO
DOAÇ
DOAÇÃO
RESTITUIÇ
RESTITUIÇÃO
LEILÃO
LEILÃO
25
Importante mencionar que o material que contém resíduos biológicos pode ser uma fonte de
patógenos. Mesmo que o risco de transmissão de doenças seja considerando baixo, deve ser manuseado
com cuidado, pois o sangue seco em contato com mucosas ou pele não íntegra (escoriações,
queimaduras) pode transmitir doenças, como o vírus da hepatite B, que sobrevive, à temperatura
ambiente, em torno de sete dias.
11
Incineração conforme a Lei nº 12.305/10, art. 9º
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2.7. Petrechos
DROGAS - PETRECHOS
PROCESSOS EM ANDAMENTO
PROCESSOS NOVOS
NÃO RECEBER PETRECHOS
E DEMAIS BENS
LEVANTAMENTO FOTOGRÁ
FOTOGRÁFICO
ENTREGA PARA CUSTÓ
CUSTÓDIA
DA POLÍ
POLÍCIA JUDICIÁ
JUDICIÁRIA
(ARTIGO 62, CAPUT)
CUSTÓ
CUSTÓDIA POLÍ
POLÍCIA JUDICIÁ
JUDICIÁRIA,
EX VI LEGIS
2.8. Pneus
PNEUS
PRODUÇ
PRODUÇÃO DE PROVA
SIM
NÃO
LEVANTAMENTO FOTOGRÁ
FOTOGRÁFICO
Na presenç
ç
a
do
MP e Defesa
presen
RESTITUIÇ
RESTITUIÇÃO
RESTITUIÇ
RESTITUIÇÃO
DOAÇ
DOAÇÃO
DOAÇ
DOAÇÃO
DESCARTE POSTOS DE COLETA
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