Como implementar um plano de gestão de resíduos Coleção eco-cidadão índice • Introdução3 • O plano de gestão de resíduos4 • Organização interna7 • Diagnóstico 8 • Plano de Ação10 • Monitorização e Avaliação11 • Prevenção e gestão de resíduos13 • Problemas e prioridades na gestão dos resíduos urbanos 15 • Prevenção de resíduos urbanos20 • Como se faz?22 • Vantagens24 • Quem pode fazer Prevenção de Resíduos? 25 • Sustentabilidade e Consumo Sustentável27 • Boas práticas 32 36 • Como é o tratamento de RU em Portugal? • A Gestão de Resíduos – os Sistemas 39 • Código da Reciclagem 43 • Resíduos Orgânicos45 • Óleo Alimentar46 • Medicamentos e Embalagens47 48 • Pilhas e acumuladores • Lâmpadas49 • Resíduos Elétricos e Eletrónicos50 51 • Consumíveis Informáticos • Boas Práticas de Gestão de Resíduos Indiferenciados 53 • Anexos54 • Enquadramento Europeu55 • Enquadramento Nacional57 introdução A coleção Eco-cidadão pretende apresentar a um público não técnico um enquadramento inicial e guias úteis sobre temas relacionados com os resíduos urbanos (RU). Esta primeira edição surge na sequência do Programa “Menos Lixo, Mais Futuro”, uma iniciativa da Valorsul que sensibilizou e deu apoio a dezenas de técnicos de empresas e instituições nos seus propósitos de melhorar a prevenção e o tratamento de resíduos nestas entidades. “Como implementar um plano de gestão de resíduos” é um guia breve sobre a prevenção e gestão de resíduos e a forma como as empresas se podem organizar para dar início a um processo 3 de melhoria da sua gestão de resíduos, com ganhos ambientais e económicos. O guia, só disponível em formato digital, oferece também informação sintética sobre as problemáticas associadas aos RU e links úteis para quem quiser aprofundar os temas. Com esta coleção a Valorsul pretende dar um contributo importante para consciencializar a população para os problemas que a produção de resíduos acarreta e um incentivo a que os cidadãos partam para a ação, alterando os seus comportamentos ao nível individual e das organizações. O plano de gestão de resíduos A preocupação das empresas contemporâneas com a sua competitividade leva-as a centrar a atenção sobre a sustentabilidade, ou seja, a implementação de comportamentos de grande equilíbrio entre os ganhos económicos e a qualidade social e ambiental. Ora, procurar o equilíbrio entre estes três vértices, obriga a empresa a olhar para dentro de si própria, inclusive na área da produção de resíduos, dado que esta é uma fonte de possíveis perdas económicas e com potenciais consequências negativas ao nível social e ambiental. É neste movimento de análise interna que surge o Plano de Gestão de Resíduos, sendo este uma ferramenta essencial para a sustentabilidade desejada. Para o desenhar e pôr em marcha é necessário considerar e percorrer quatro fases de trabalho, essenciais ao sucesso da aplicação do dito plano 4 na empresa ou instituição. São elas: 1 Envolver a organização interna 2 Fazer o diagnóstico da situação atual, para referência 3 Elaborar um plano de ação para implementação de melhorias 4 Monitorizar e avaliar o realizado O plano de gestão de resíduos O Plano de Gestão de Resíduos deve ser considerado como uma ferramenta prática da empresa ou instituição para organizar e tornar mais eficaz a gestão dos resíduos produzidos. Aí se identificam oportunidades de melhoria e desenvolvem soluções e medidas que levem à mais eficaz gestão e à prevenção da produção de resíduos, com as vantagens que daí advêm. Assim, um Plano de Gestão de Resíduos é concebido na ótica da melhoria contínua dos processos e, como tal, é revisto e atualizado periodicamente seguindo o esquema cíclico apresentado. 5 O plano de gestão de resíduos Hoje em dia, esta é uma ferramenta aplicada nas mais diversas empresas e institutos especializados. Têm feito grandes esforços de estudo e desenvolvimento desta ferramenta, como seja o projeto PreResi - Prevenção de Resíduos Industriais. De seguida, será exposto um modelo geral de ações a considerar nas diversas fases de conceção de um plano, que se aplicam a qualquer empresa ou instituição, independentemente do seu setor de negócio. 6 O plano de gestão de resíduos Organização interna Por mais bem idealizado que seja um plano, para que este se torne uma ferramenta prática e com sucesso na empresa ou instituição, é necessário envolver todos os colaboradores. Só assim, este passará a ser uma prática processual da mesma. Deste modo, a organização interna do plano é a fase inicial e essencial do mesmo. Para tal, devem envolver-se os seguintes agentes chave: a) Envolvimento da Gestão de Topo b) Responsável c) Equipa 7 O plano de gestão de resíduos Diagnóstico Após a definição e envolvimento dos agentes chave para a aplicação e desenvolvimento do plano, procede-se à fase de diagnóstico da situação atual, ou seja, a situação de referência a partir da qual se irão identificar as oportunidades de melhoria e, após a aplicação das medidas, se irá quantificar e avaliar as melhorias concretas obtidas. Esta fase deverá ser o mais quantificada possível, de modo a permitir a definição de indicadores de melhoria, os quais são a base da posterior avaliação dos resultados obtidos. 8 O plano de gestão de resíduos 9 Nesta fase, devem diagnosticar-se os seguintes aspetos da empresa ou instituição, relativos à gestão atual dos resíduos: a. Quais os procedimentos existentes; b. Identificar quais são as boas práticas já adotadas; c. Avaliar o modelo de aquisição de produtos e serviços; d. Inventariar e caracterizar: 1. Meios existentes de gestão de resíduos: • Quais as áreas de armazenamento; • Que tipo e quantidades de contentores e qual a sua respetiva distribuição na empresa; • Que contratos de recolha existem; 2. Produção de resíduos atual: • Tipos produzidos; • Quantidade produzida, por tipo; • Tratamento / encaminhamento realizado; e. Sensibilização dos colaboradores já efetuada: 1. Iniciativas já realizadas; 2. Identificação de necessidades e expectativas. O plano de gestão de resíduos Plano de Ação Com base no diagnóstico realizado, desenha-se o plano de ação, tendo este que obedecer aos itens que a seguir se traduzem: a. Definição dos objetivos que se pretendem atingir; b. Definição das prioridades dos objetivos; c. Desenho das medidas de alteração a implementar, considerando: 1. Categorias de Resíduos; 2. Definição de fluxos internos por tipo de resíduo; 3. Procedimentos; 4. Previsão de recursos: • Pessoas; • Equipamentos; • Sinalética e suportes informativos; • Fornecedores externos; 5. Sensibilização; • Campanha de comunicação interna; 10 • Grupos alvo; • Ações; • Suportes pedagógicos; 6. Previsão de custos e análise de custo/benefício; 7. Cronograma. O plano de gestão de resíduos Monitorização e Avaliação Para que um plano seja efetivamente uma ferramenta útil, ele deve ser periodicamente monitorizado e os seus resultados devem ser avaliados, de forma quantitativa e qualitativa. Para tal, devem percorrer-se os passos seguintes: a. b. c. d. e. 11 Definição de indicadores de avaliação; Análise de resultados obtidos; Relatório de avaliação do plano; Implementação de melhorias; Revisão do plano de resíduos. O plano de gestão de resíduos Para aprofundar este tema, deverá consultar-se a rúbrica “Para saber mais…”, na qual constam experiências concretas e manuais de apoio à implementação de um Plano de Gestão de Resíduos. Para saber mais… 12 Plano de Prevenção da Valorsul - http://www.valorsul.pt/pt/educacao-ambiental/prevencao-residuos.aspx Guia de Acompanhamento da Gestão de Resíduos na Administração Pública: http://www.apambiente.pt/_zdata/Divulgacao/Publicacoes/Guias%20e%20Manuais/Guia_Residuos_ADM_PUB.pdf Partidário, Paulo – “Recursos desperdiçados - a importância da prevenção”. INETI -http://repositorio.lneg.pt/handle/10400.9/602 Catarino, J. et all, “Manual Valor Sustentável”. INETI. 2007 Figueiredo, M. e Partidário, P. “Manual para a prevenção de resíduos”. Estudo de Caso Dyrup. INETI: http://residuos-industriais.dashofer.pt/library/9bf31c7ff062936a96d3c8bd1f8f2ff315/ext-data/2.4.3.1.11.pdf Prevenção e gestão de resíduos Numa rápida definição, pode dizer-se que Prevenção de Resíduos e Gestão de Resíduos são duas realidades diferentes. Assim, • A Prevenção de Resíduos refere-se à diminuição da produção de resíduos na fonte; • A Gestão de Resíduos refere-se à recolha, tratamento e destino final dados aos resíduos produzidos. No esquema seguinte ilustra-se a aplicação destes dois conceitos, na prática. 13 Prevenção e gestão de resíduos Empresa Para saber mais… Agência Portuguesa do Ambiente, APA – www.apambiente.pt/index.php?ref=16&sub2ref=106 14 Prevenção e gestão de resíduos Problemas e prioridades na gestão dos resíduos urbanos 2. O crescimento na produção de resíduos urbanos tem relação com o crescimento do PIB. Existe uma tendência para quanto mais ricos são os países, maior é a produção de resíduos. Os resíduos urbanos não param de aumentar no mundo, e o seu aumento está a pôr em causa não só a sustentabilidade ambiental, como também a sustentabilidade dos próprios sistemas de gestão (recolha, tratamento e destino final). 3. Apesar dos avanços na gestão dos resíduos, o aumento do consumo existente é insustentável para os ecossistemas e para as estruturas de tratamento de resíduos. Na verdade, são três os principais problemas associados à produção de resíduos urbanos: Face a esta ameaça, torna-se assim, necessário e urgente, inverter esta tendência. E é aqui que surge a política de prevenção de resíduos, cujo principal objetivo é diminuir a produção destes resíduos na sua fonte. 1. Os resíduos são um problema crescente, e agrava-se de ano para ano. Por exemplo, a produção de resíduos, a manter-se a tendência actual, terá aumentado em 2020 na Europa, 50% em 25 anos; 15 (WPG Handbook, European Commission, página 5) Ou seja, temos sabido gerir bem os lixos que produzimos, mas a prioridade, agora, é produzir menos lixo! Prevenção e gestão de resíduos Ao ritmo de consumo actual, a humanidade, para satisfazer suas necessidades no início da década de 2030, vai precisar de dois planetas, alerta o Fundo Mundial para a Natureza (WWF). A pegada ecológica da humanidade, que avalia o consumo de recursos naturais, já superou em 30% as capacidades do planeta de se regenerar, destaca o WWF no relatório Planeta Vivo 2008. O relatório explica que a pressão da humanidade sobre o planeta duplicou nos últimos 45 anos por dois motivos: crescimento demográfico e aumento do consumo individual. Fonte: WWF no relatório Planeta Vivo 2008. 16 A capitação média da produção de resíduos urbanos na Europa tem vindo sempre a crescer: • • 1995 – 460 kg/hab.ano 2004 – 520 kg/hab.ano Previsão PPRU (Programa de Prevenção de Resíduos Urbanos): • • 2016 - 423 kg/hab. ano 2020 - 680 kg/hab. ano Para saber mais… Anexo - Enquadramento europeu Anexo - Enquadramento nacional Trezentos anos de combustíveis fosseis em 30 segundos - http://www.youtube.com/watch?v=Vof6QwYoVlo Prevenção e gestão de resíduos É aqui que entra a chamada Política dos 3 R’s, os quais significam: Alguns dados: Dados reais (2005/07) e objectivos do PERSU II referentes à redução de resíduos produzidos Reduzir a utilização dos recursos Reutilizar materiais e objetos Reciclar materiais e objetos (relatório de acompanhamento do PERSU II, 2008) Reduzir e Reutilizar fazem parte da política de Prevenção, a Reciclagem é parte integrante da Gestão dos Resíduos. Ano Objetivo Qt. real 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2015 2016 4766 4851 4929 4993 5043 5073 5083 5078 4987 4937 17 4766 4965 5007 - Como se pode ver no esquema a seguir, até hoje foi dada ênfase à reciclagem, seguida de reutilização e, finalmente, de redução. Porém, torna-se agora necessário inverter estas prioridades (lado esquerdo da figura, a verde claro), colocando a redução no centro das preocupações, seguida da reutilização, no sentido de caminharmos para uma efetiva prevenção. A reciclagem, continuando a ser uma prioridade, deixou de ser a principal preocupação, na medida em que os sistemas de gestão de resíduos estão a funcionar, e a população já se encontra sensibilizada. Para saber mais… Para saber mais…. PERSU II - http://www.maotdr.gov.pt/Admin/Files/Documents/PERSU.pdf Prevenção e gestão de resíduos Tendo em conta a gravidade e urgência da situação, a prioridade das políticas de prevenção, no âmbito dos resíduos urbanos, e até 2016 (vide Despacho nº 3227/2010 - PPRU 2007-2016), é diminuir a produção dos seguintes tipos de resíduos: • • • • • matéria orgânica; papel/cartão; plástico; vidro; pequenas quantidades de resíduos perigosos. uma vez que estes representam 77% dos resíduos urbanos produzidos em Portugal. 18 Resíduos Urbanos produzidos em Portugal: Prevenção e gestão de resíduos Nas páginas seguintes, desenvolveremos a política de prevenção dos resíduos, assim como algumas dicas para aderir a esta prática. papel/cartão 16% vidro 6% têxteis sanitários 7% têxteis 5% metais 2% Porém, e porque a gestão dos resíduos continua a ser muito importante, aprofundaremos, igualmente esta política, assim como algumas regras de deposição de materiais para reciclagem. outros 8% orgânicos 37% Para saber mais… 19 Relatório Valorsul REA 2012 – Relatório do Estado do Ambiente, APA - http://sniamb.apambiente.pt/docs/REA/rea2012.pdf EEA – Publicações sobre o Estado do Ambiente na Europa - http://www.eea.europa.eu/publications#c14=&c12=&c7=en&c9=all&c11=5&b_start=0 Prevenção de resíduos urbanos “É a minimização da quantidade (massa e volume) e da perigosidade dos resíduos que ocorrem na actividade urbana (...) Inclui actividades de prevenção em sentido estrito (e.g. design do produto e de embalagem), bem como a reutilização de produtos, componentes e materiais, e a compostagem doméstica ou colectiva (em pequenas comunidades) de resíduos biodegradáveis.” (in PPRU 2007-2016, pág 7652) Quer isto dizer que fazer prevenção é produzir cada vez menos resíduos (ou “lixo”), em todos os locais da nossa vida social, seja em casa, na escola, e na empresa ou noutras organizações e instituições. A prevenção de resíduos urbanos faz-se através de duas formas: • Diminuindo a quantidade de resíduos produzidos; • Diminuindo a sua perigosidade. 20 Alguns exemplos: Diminuir a quantidade de resíduos produzidos: • Compostagem doméstica; • Desmaterialização da informação; • Embalagens de vidro retornáveis. Diminuir a sua perigosidade; • Substituição de produtos tóxicos por produtos biodegradáveis (tintas, detergentes); • Utilização de pilhas e baterias recarregáveis. Prevenção de resíduos urbanos Especial Empresas e Instituições “Menos Lixo, Mais Futuro” é um projeto da Valorsul que manifesta a sua disponibilidade para prestar consultoria gratuita na implementação de um plano de gestão de resíduos, auxiliando no diagnóstico e caracterização da situação de referência e, numa fase seguinte, na identificação das melhores práticas a adotar. Privilegia a prevenção da produção de resíduos, de acordo com os princípios da hierarquia de gestão de resíduos, bem como o seu correto encaminhamento. Para saber mais… 21 Programa Menos Lixo Mais Futuro - http://www.valorsul.pt/pt/educacao-ambiental/prevencao-residuos/menos-lixo-mais-futuro.aspx Como se faz? A prevenção de resíduos urbanos faz-se ao longo do ciclo de vida do produto, nomeadamente: 1. Design de produto e embalagem A conceção dos produtos e das embalagens, no que se refere ao formato, componentes e materiais utilizados, deve ter em especial atenção a sua perigosidade para o ambiente, a sua durabilidade no tempo e a possibilidade de serem utilizados várias vezes ou para outros fins, ou seja, em todas as variáveis que possam evitar que se transformem rapidamente em resíduos. Consumo consciente O Consumidor tem o poder de escolher o que quer comprar, e com esse gesto influenciar esses produtos existentes no mercado. Uma compra consciente que tenha em consideração a qualidade o preço e as questões ambientais, se for multiplicada por muitas pessoas, cria um movimento transformador. Para saber mais… 22 Ecodesign - http://trendalert.me/eco-design/ Ecodesign - http://www.roca.com.es/ww/index.html?es | Projecto Ecocasa - http://ecocasaportuguesa.blogspot.pt/ Reutilização garrafa solar - http://www.youtube.com/watch?v=j1nG2peE4SQ Como se faz? 2. Reutilização Nota Dissemos, anteriormente, que prevenção é evitar produzir lixo. Assim, e embora sejam muito importantes para a gestão dos resíduos, não se podem considerar prevenção as seguintes operações: • Reciclagem de materiais, pois esta é feita depois dos materiais terem sido deitados no lixo (ecopontos); • Compostagem centralizada, pois esta é feita depois de os restos de comida terem sido deitados no lixo; • Valorização energética, pois esta é feita apenas a partir dos resíduos indiferenciados. 23 Na linha do anteriormente dito, e no que se refere aos produtos, seus componentes e materiais, os cidadãos devem ter a especial preocupação em utilizá-los várias vezes ou para outros fins, de modo a evitar que estes se transformem rapidamente em resíduos. 3. Compostagem doméstica e comunitária Sendo a compostagem doméstica e comunitária o aproveitamento dos restos de comida e outros restos orgânicos para a produção de composto agrícola, esta é uma forma muito válida e eficaz de diminuir a produção de resíduos em casa de cada um ou na sua vizinhança. A EGF, subholding do Grupo Águas de Portugal, tem em curso um projeto piloto de compostagem doméstica em oito empresas gestoras de sistemas de tratamento de resíduos sólidos urbanos. Assim, em cada sistema multimunicipal, e em parceria com as entidades municipais selecionadas, são distribuídos compostores domésticos a munícipes que reunam as condições necessárias para a prática da compostagem doméstica, nomeadamente habitação com espaço exterior suficiente. O processo de compostagem é explicado através de ações de sensibilização. Numa primeira fase, o projeto abrange um universo de 11 mil habitantes, através da distribuição de 2128 compostores e a realização de 130 ações de sensibilização. Para saber mais… Workshops Compostagem Doméstica Valorsul - http://www.valorsul.pt/pt/media/noticias/2012-11-12-valorsul-promove-workshops-gratuitos.aspx Vantagens Fazer prevenção de resíduos tem inúmeras vantagens, a diversos níveis: Economia A prevenção permite diminuir os custos operacionais e de fabrico dos produtos, assim como os custos do tratamento e eliminação dos resíduos. Consumo A prevenção permite diminuir o consumo dos recursos naturais e de energia, com os consequentes ganhos económicos e ambientais associados. 24 Emissões A prevenção permite diminuir a emissão dos gases com efeito de estufa, com o consequente ganho ambiental associado. Quem pode fazer Prevenção de Resíduos? Há diversos agentes sociais que podem, e devem, ser mobilizados para a prevenção de resíduos urbanos. São eles: O Consumidor A sua colaboração é duplamente imprescindível pois dele depende não só o nível de consumo que decide realizar, como também a escolha do tipo de produtos a adquirir, a sua reutilização, e posterior destino como resíduo. Ele é, portanto, o factor último de influência sobre o produtor e o retalhista. O Produtor do produto A sua colaboração é imprescindível pois, como se disse anteriormente, dele depende o design do produto e da embalagem, o modo de produção, os ganhos em recursos naturais e energia, e o posterior tratamento e eliminação dos resíduos. 25 O Retalhista A sua colaboração é imprescindível na medida em que, ao definir as suas políticas de transporte e distribuição dos produtos, pode permitir ganhos ambientais nas áreas do consumo de energia e consequentes emissões de gases de estufa. O retalhista é também o centro de influência sobre o produtor/ fornecedor e sobre o consumidor de modo a pressionar ambos no sentido da prevenção de resíduos (e.g. Programa End-to-End da Walmart Brasil); As autoridades locais e nacionais A sua intervenção é imprescindível quer pela definição do enquadramento legal e supervisão das políticas de prevenção, quer pela responsabilidade na sensibilização e mobilização dos participantes anteriormente referidos. Quem pode fazer Prevenção de Resíduos? Como se verá a seguir, a estratégia da prevenção de resíduos enquadra-se, e responde, a uma preocupação mais abrangente, chamada sustentabilidade, na qual todos estes atores chave têm um papel ainda mais atuante, através do consumo sustentável. Consumidor procura oferta design Retalhista Produto Para saber mais… 26 Produtor - http://www.deq.state.or.us/lq/sw/packaging/index.htm Retalhista - Walmart Brasil – Nestle - http://www.youtube.com/watch?v=P98WnlowQ4Q Consumidor – http://www.youtube.com/watch?v=PWsRQ3lqHkU Autoridades locais – Plano de Prevenção EGF - http://www.egf.pt/files/400.pdf Sustentabilidade e consumo sustentável Sustentabilidade pode ser definida como a capacidade do ser humano interagir com o mundo, preservando o equilíbrio entre os ganhos económicos, a qualidade da vida social e a qualidade do ambiente, e de forma a não comprometer os recursos (económicos, naturais, energéticos e sociais) das gerações futuras. Assim, em qualquer atividade humana, não se pode alienar nenhum dos vértices da sustentabilidade. Para que um empreendimento humano seja considerado sustentável, é preciso que seja: • Ambientalmente correto; • Economicamente viável; • Socialmente justo, e culturalmente diverso. 27 Sustentabilidade e consumo sustentável Quanto maior for a integração destes três vértices, maior será a garantia de que qualquer atividade, individual ou coletiva, empresarial ou estatal, se manterá com a qualidade desejada e a longo prazo. Consumir de maneira sustentável significa consumir melhor, e menos, levando em consideração os impactes ambientais, sociais e económicos das empresas e dos seus produtos e serviços (ciclo de vida do produto). O consumo sustentável, ou responsável, é um comportamento que incorpora a preocupação com a sustentabilidade, pelo facto de os recursos serem limitados, não se podendo, assim, manter os padrões utilizados nas últimas décadas para a extração, produção, comercialização e deposição de bens. O consumo precisa de ser sustentável em todos os sentidos: desde a compra, uso e até à deposição do resíduo, e, portanto, é importante questionar-se sobre o consumo pessoal ou da empresa, como se pode consumir melhor e como se pode reduzir o consumo. Para saber mais… 28 Cidade auto suficiente – http://cidadeautosuficiente.tumblr.com/ Goleman, Daniel, “Eco inteligência. Como o consumismo está a mudar o mundo”. Circulo de Leitores. 2009 A historia da água engarrafada - http://www.youtube.com/watch?v=Se12y9hSOM0&list=PL6E0357D1740EE180 Sustentabilidade e consumo sustentável Se imaginarmos a vulgar lista de compras do cidadão ou da empresa, é possível verificar se ela passou a integrar ou não a preocupação do consumo sustentável. A lista de compras mais comum apenas espelha a preocupação imediata com o preço e, por vezes, com a qualidade dos produtos. Ou seja, a preocupação com o vértice económico da sustentabilidade. À medida que a preocupação do consumidor com a sustentabilidade aumenta e a informação disponível sobre os produtos também aumenta, o consumidor vai “comentando” a sua lista de compras para conseguir fazer opções que possam responder, também, às preocupações sociais e ambientais. 29 Sustentabilidade e consumo sustentável Os consumidores passam a preocupar-se, assim, com a influência dos produtos e serviços na sua saúde, com a incorporação ou não do trabalho infantil, e se a produção é feita com base em trabalho justo. Ou seja, o vértice social da sustentabilidade. Do ponto vista do vértice ambiental, as preocupações centram-se no consumo de energia, recursos naturais e nas emissões decorrentes do processo produtivo e de distribuição dos produtos e serviços. Passa a existir, também, a preocupação com o fim da vida do produto, nomeadamente com a produção de resíduos. 30 Sustentabilidade e consumo sustentável É aqui que entra a estratégia da prevenção de resíduos. Dado que a informação sobre os produtos e serviços é ainda pobre, devido à fraca fiabilidade da rotulagem, cabe ao consumidor manter-se atento e interessado, agregando a informação disponível e exigindo maior transparência da informação por parte das empresas. Assim, o consumidor terá o poder de pressionar e influenciar o ciclo de vida do produto, no sentindo da sua melhoria e maior Sustentabilidade. As novas tecnologias de informação / comunicação são um instrumento muito importante à disposição do consumidor, na medida em que não só permitem o acesso rápido à informação, como facilitam a criação de redes sociais de opinião e até a comunicação direta entre o consumidor e o produtor. Para saber mais… 31 Walmart Brasil e Coca-Cola http://www.youtube.com/watch?v=sRDcohzrpe0 Consumo sustentável - http://trendalert.me/category/consumo-sustentavel/ Consumo sustentável Naturlink - http://naturlink.sapo.pt/Natureza-e-Ambiente/Interessante/content/Consumo-sustentavel/section/5?bl=1 Greenwashing - http://pt.wikipedia.org/wiki/Greenwashing Boas práticas A preocupação com a prevenção de resíduos obedece a alguns princípios base, orientadores para a ação dos cidadãos: • Poupança de recursos, onde se incluem os recursos materiais, energéticos e económicos; • Consumo responsável, que significa adquirir apenas os produtos estritamente necessários; • Prolongamento da vida dos produtos, através da sua reparação, troca, doação e venda de usados; • Partilha de interesses, que significa a utilização coletiva de produtos e serviços por grupos de cidadãos com os mesmos objetivos (e.g. partilha do automóvel). 32 Assim, em casa, na escola ou na empresa é sempre possível fazer prevenção de resíduos. Para tal, é necessário analisar o dia-a-dia, do ponto de vista dos resíduos que se produz e das respetivas quantidades, e usar a criatividade para procurar formas de evitar ou diminuir a sua produção de resíduos. A realidade de cada casa, escola e empresa é sempre distinta e, como tal, as medidas de prevenção de resíduos encontradas também são diferentes. No entanto, aqui estão algumas dicas que podem apoiar a ação dos cidadãos. Boas práticas Matéria orgânica: • Utilização responsável do papel; • Compostagem doméstica e comunitária; • Utilização das folhas frente e verso e impressão de apenas o que é indispensável; • Utilização eficaz dos alimentos adquiridos, através do conceito de “dose certa”; 33 • Reutilização de livros e manuais, através de troca, doação ou venda em usados; • Oferta aos bancos alimentares de produtos de validade limitada, por produtores e distribuidores. • Reutilização das caixas de cartão (e.g. sapatos) para arrumação; Papel e cartão: • Consumo de produtos com design pensado para a poupança de materiais. • Redução da publicidade não desejada e da imprensa gratuita: autocolante “Publicidade aqui não”; • Compra de produtos em papel reciclado, e materiais que possam ser recarregáveis, como o dossier. • Desmaterialização da informação, através da utilização das tecnologias digitais: e-mail / intranet / fatura eletrónica / publicações eletrónicas; Vidro: • Uso de embalagens de vidro reutilizáveis ou com depósito / taxa. Boas práticas Embalagens de plástico e de metal: Têxteis, equipamento elétrico e eletrónico (EE), e outros • Utilização de produtos em embalagens familiares ou a granel; • Reutilização de roupa e calçado; • Utilização da embalagem com design minimalista, reutilizável ou retrátil e reciclável/ biodegradável; • Substituição de sacos de compras de plástico por alternativas reutilizáveis; • Reutilização dos sacos de plástico como sacos do lixo; • Alimentos acondicionados em embalagens reutilizáveis; • Substituição de água engarrafada por água da torneira. 34 • Uso de fraldas reutilizáveis; • Reutilização e reparação de mobiliário, equipamento EE e outros; • Entrega/receção e reutilização adequada de produtos perigosos não consumidos, como tintas, solventes e detergentes; • Utilização de produtos recarregáveis, como pilhas, baterias e tinteiros. Boas práticas Medidas abrangentes: • Lista de compras; Estas dicas devem ser encaradas como meras sugestões, a serem adaptadas à realidade concreta de cada caso. • Otimização de consumos de água e energia; • Troca, doação e venda de bens usados; • Consumo de produtos de origem nacional ou local. Para saber mais… 35 Programa fraldinhas Valorsul - http://www.valorsul.pt/pt/educacao-ambiental/prevencao-residuos/fraldinhas.aspx Programa Dose Certa Lipor - http://www.lipor.pt/pt/educacao-ambiental/horta-da-formiga/desperdicio-alimentar/dose-certa/ Movimento Zero Desperdício – http://www.zerodesperdicio.pt Lx Market, feira de produtos usados - http://montra.me/lowcost/2012/03/lx-market-feira-usado/ Reutilização de materiais - http://pt-br.facebook.com/pages/M%C3%B3veis-Rustic-Pallet/142867912546900 Movimento Novos Rurais - https://www.facebook.com/novosrurais.farmingculture Guia Compostagem Doméstica - http://www.valorsul.pt/pt/mediateca/materiais-informativos.aspx Construção de um compostor - http://www.youtube.com/watch?v=dk2olz_eqfw Como é o tratamento de resíduos urbanos em Portugal? Portugal produz, aproximadamente, 4,9 milhões de toneladas de resíduos urbanos (RU) por ano. Isto significa que cada cidadão produz, anualmente, cerca de 487 kg de RU (REA 2012, APA). Esta quantidade de resíduos urbanos é gerida por diversas entidades nacionais competentes, as quais são responsáveis pela sua recolha, tratamento e encaminhamento para destino final. 36 Como é o tratamento de resíduos urbanos em Portugal? Estes sistemas de gestão possuem as infraestruturas ilustradas no gráfico abaixo. Embora dispendiosos, os sistemas de gestão de resíduos urbanos a funcionar no nosso país são muito eficazes e ambientalmente seguros, tendo conseguido, em poucos anos, fazer com 37 que Portugal se enquadre entre os mais avançados países da Europa no que toca a esta matéria. Como é o tratamento de resíduos urbanos em Portugal? Metas de reciclagem Metas para desvio de aterro Portugal assumiu o compromisso de alcançar as metas de reciclagem de resíduos de embalagens (RE) (Diretiva 94/62/CE, de 20 de dezembro, alterada pela Diretiva 2004/12/CE, de 11 de fevereiro), que vincula ao cumprimento, até ao final de 2011 de um mínimo de valorização de 60% (em peso), do qual pelo menos 55% deverá corresponder à reciclagem material, com metas setoriais mínimas de reciclagem: 60% para RE de papel/cartão e vidro, de 50% para o metal, de 22,5% para o plástico e de 15% para a madeira. O Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de agosto, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva Aterros, define como metas a redução da deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) em aterro para 50% e 35% da quantidade total (em peso) de RUB produzidos em 1995, para os anos de 2013 e 2020, respetivamente. Para saber mais… 38 REA 2012 – Relatório do Estado do Ambiente, APA - http://sniamb.apambiente.pt/docs/REA/rea2012.pdf Diretiva 2004/12/CE - http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2004:047:0026:0031:PT:PDF Decreto-Lei 183/2009 - http://dre.pt/pdf1s/2009/08/15300/0517005198.pdf EGF - www.egf.pt Sistema Valorsul - www.valorsul.pt A gestão de resíduos – os sistemas Como se pode observar no esquema, os resíduos indiferenciados são recolhidos e encaminhados para uma unidade de tratamento mecânico biológico que separa a fração biodegradável da fração não biodegradável. A fração biodegradável sofre um processo de compostagem do qual se obtém composto orgânico. A fração não biodegradável é, ainda, triada para o eventual aproveitamento de embalagens recicláveis aí erradamente colocadas. A fração não reciclável restante é colocada em aterro, e o biogás gerado neste é utilizado para a produção de energia eléctrica. Por sua vez, as embalagens de papel/cartão, de vidro, de plástico e de metal, separadas e colocadas nos ecopontos, são recolhidas e separadas numa unidade de triagem, para posteriormente serem enviadas para as respetivas indústrias recicladoras. 39 Cada sistema dispõe também de ecocentros, ou seja, locais preparados para a receção dos mais diversos tipos de resíduos recicláveis, nomeadamente, resíduos elétricos e eletrónicos, madeiras, pilhas e baterias, lâmpadas, óleos alimentares, etc. O sistema da Valorsul segue um modelo de gestão integrada, segundo o esquema seguinte. A gestão de resíduos – sistema de gestão integrada da valorsul 40 A gestão de resíduos – os sistemas Como se pode observar, os resíduos indiferenciados são encaminhados para uma unidade de valorização energética. Nesta instalação os resíduos são incinerados, gerando calor para a produção de energia elétrica. As cinzas resultantes da queima, ocupando muito menor volume, são encaminhadas para inertização e posterior deposição em aterro. Da queima geram-se, também, escórias que são tratadas e enviadas para reciclagem. Os sistemas de gestão de resíduos urbanos instalados no nosso país dão garantia de um correto e seguro destino dos resíduos produzidos. Porém, o seu funcionamento depende, em larga medida, da colaboração de todos os cidadãos. A Valorsul recebe resíduos alimentares produzidos em restaurantes, cantinas, mercados e supermercados, que são encaminhados para uma unidade de digestão anaeróbia com posterior compostagem, para a produção de composto para a agricultura e aproveitamento do biogás para energia elétrica. Para saber mais… 41 O Sistema Valorsul - http://www.youtube.com/watch?v=T7rx3rul4gM Animações Valorsul – incineração, triagem e digestão anaeróbia http://www.valorsul.pt/pt/mediateca/apresentacoes-interativas.aspx A gestão de resíduos – os sistemas Uma parte dos sistemas de recolha, tratamento e destino final de resíduos urbanos a funcionar hoje, no nosso país, seguem o seguinte modelo: Recolha Tratamento e/ou 42 Valorização Código da Reciclagem Separar os resíduos em casa, na escola ou na empresa, e depositá-los nos locais corretos são condições essenciais para que estes sejam reciclados. E reciclar é transformar um material velho, o resíduo, num produto novo. A separação na fonte vem facilitar muito o aproveitamento destes resíduos como matéria prima pelas indústrias recicladoras, pois estes têm uma menor probabilidade de se contaminarem mutuamente, melhorando a qualidade desta matéria-prima. Hoje em dia, a maioria dos resíduos produzidos já podem ser reciclados, mas, para tal, a sua separação obedece a algumas regras muito simples. A seguir, recordar-se-á o que fazer com os principais resíduos recicláveis produzidos no dia a dia. 43 Código da Reciclagem Papel e cartão Vidro Plástico e metal Obrigatório: Caixas de cartão Revistas e Jornais Papel de escrita e impressão Obrigatório: Garrafas Frasco Boiões Obrigatório: Embalagens de plástico Pacotes de bebida Sacos de plástico Latas Proibido: Esferovite Sacos de plástico Papel: sujo, vegetal, c/plástico, encerado, colante 44 Proibido: Loiças e Cerâmicas Cristais e Espelhos Lâmpadas Vidro plano e Vidraça Proibido: Papel e Cartão Eletrodomésticos Resíduos orgânicos Na área do Sistema Valorsul, os restos de comida são recolhidos porta-a-porta, todos os dias, através do Programa +Valor, nos seguintes grandes produtores: • Super / hipermercados; • Mercados; • Restauração; • Cantinas. Para tal, estes restos de comida são colocados em contentores próprios e seguindo as seguintes regras. Coloque sempre: • Restos de legumes; • Fruta; • Carne; • Peixe; • Ovos sem casca; • Pão e bolos; • Borras de café; • Saquetas de chá; • Toalhas, toalhetes e guardanapos de papel. Não Coloque nunca: • Resíduos líquidos; • Embalagens e recipientes; • Copos, talheres, pratos, chávenas; • Papéis impressos, vegetais ou de alumínio; • Sacos de plástico; • Caricas e rolhas; • Beatas; • Têxteis; • Lâmpadas; • Cascas de Ovos. Para saber mais… 45 Programa +Valor - http://www.valorsul.pt/pt/valorizacao-organica/programa-mais-valor.aspx Óleo alimentar O óleo alimentar usado nunca deve ser despejado no lava loiça ou na sanita, pois não só pode entupir a canalização como dificulta muito o tratamento das águas residuais nas ETAR. Hoje em dia, já existem, em todo o país, sistemas de recolha de óleos alimentares para reciclagem. Para tal, os óleos alimentares devem ser depositados nos chamados oleões. Separar: • Sem restos comida; • Sem água. Armazenar: • Garrafa plástico. 46 Depositar: • Oleão; • Ecocentro; • Campanhas AMI; • Operadores licenciados. Os óleos alimentares usados são depois reciclados, dando origem a sabonetes, velas e combustível biodiesel. Pontos de entrega, consultáveis em: http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&sub ref=84&sub2ref=197&sub3ref=282 Medicamentos e embalagens A especificidade dos medicamentos e substâncias perigosas quando usadas indevidamente, aconselha a que exista um processo seguro de recolha destes resíduos, evitando-se, por razões de saúde pública, que fiquem “acessíveis” nas ruas e que venham a contaminar qualquer outro resíduo urbano. Assim, existe atualmente um sistema próprio para recolha, tratamento e reciclagem dos medicamentos e suas embalagens, denominado Valormed. Para tal, os resíduos, descritos abaixo, devem ser entregues nas farmácias, dentro de saco: • Medicamentos; • Medicamentos homeopáticos; • Produtos dietéticos; • Produtos veterinários de animais domésticos; • Produtos de puericultura; • Dermo-cosméticos. Após a entrega destes resíduos nas farmácias, a embalagens dos medicamentos são recicladas e os medicamentos são incinerados. Pontos de entrega: • Farmácias. Para saber mais… 47 Recolha de óleo usado - http://www.pingodoce.pt/pt/servicos/responsabilidade-social/comunicacao-e-ambiente-de-loja/ Valormed - http://www.valormed.pt/ Pilhas e acumuladores As pilhas e outras baterias são resíduos perigosos que devem ser geridos de forma segura, de modo a prevenir a contaminação de solos e da água com ácidos e metais pesados. É esta a razão pela qual não devem ser abandonados na rua nem colocados nos contentores de resíduos urbanos. Para que estes resíduos possam ser devidamente tratados e reciclados, as pilhas e acumuladores devem ser depositados em local próprio e com os cuidados que se descrevem de seguida. 48 Armazenar: • Local seguro e seco. Pontos de entrega: • Super/ hipermercados; • Ecocentro; • Pilhão do ecoponto. Reciclar as pilhas e acumuladores significa também recapturar materiais (no caso das pilhas, Manganês, Zinco, Aço e Carbono), que voltam a ser usados em processos produtivos, sem que seja necessário retirá-los da natureza (diminuindo, por exemplo, a necessidade de recorrer à exploração mineira para a obtenção dos mesmos). Lâmpadas Quase todas as lâmpadas têm recolha própria, e são encaminhadas para reciclagem. Em Portugal, existem dois sistemas que fazem esta recolha e tratamento, as empresas ERP Portugal e a Amb3e. • Com descarga gás; • Luz mista; • Vapor mercúrio; • Vapor metálico; • Vapor sódio. A maioria das lâmpadas geram resíduos perigosos, pelo que devem ser manipuladas com cuidado e armazenadas em local seguro. Para que tal aconteça, as lâmpadas devem ser depositadas em local próprio, seguindo as regras que se encontram abaixo. Pontos de entrega: • Ponto eletrão; • Depositrão; • Ecocentro; • Locais de venda; • Pontos e centros de recolha . Tipo de lâmpadas • Fluorescentes; • Tubular; • Circular; • Compacta; As lâmpadas incandescentes, de halogénio e de infravermelhos, não são abrangidas por estes sistemas e devem ser colocadas no contentor de resíduos urbanos indiferenciados. Para saber mais… 49 Ecopilhas - http://www.ecopilhas.pt/portal/ Amb3e – http://www.amb3e.pt/ ERP Portugal - http://www.erp-recycling.pt/ERPPortugal.aspx Equipamentos elétricos e eletrónicos Estamos muito dependentes de equipamentos eléctricos e eletrónicos (EEE) para realizarmos as tarefas mais simples do nosso dia a dia. Assim, a produção deste tipo de resíduos é cada vez maior e justifica a reciclagem das mais diversas componentes que os constituem. Para tal, as empresas ERP Portugal e Amb3e organizaram o processo de deposição, recolha e tratamento destes resíduos de EEE, enumerados abaixo. Tipo de REEE • Brinquedos eléctricos e electrónicos; • Informática e telecomunicações; • Ferramentas; • Electrodomésticos. 50 Para que a reciclagem dos REEE se possa fazer, os REEE deverão ser colocados nos seguintes locais: Pontos de entrega: • Ponto eletrão; • Depositrão; • Ecocentro; • Na troca “velho-novo” – o distribuidor tem o dever da retoma do equipamento velho; • Pontos e centros de recolha. No processo de tratamento, os equipamentos são desmantelados e os diferentes materiais são reciclados, incorporando-se em novos produtos. Consumíveis informáticos Os tinteiros e os toners são já uma preocupação antiga, devido à perigosidade das tintas. Existem diversas soluções, desde a sua recarga até à entrega no local de venda para reciclagem. Periodicamente, fazem-se campanhas de solidariedade, como por exemplo a da AMI, sendo a recolha feita em algumas Juntas de Freguesia e Estações de Correio. Para saber mais… 51 Campanha AMI - http://www.ami.org.pt/default.asp?id=p1p490p175 Outros resíduos recolhidos seletivamente Residuos recolhidos seletivamente • Resíduos verdes; • Madeiras; • Monos; • Entulho; • Óleos lubrificantes; • Sucata; • Outros. Por outro lado, os sistemas de gestão de resíduos, como a Valorsul, disponibilizam o acesso dos cidadãos aos chamados ecocentros, locais próprios para entrega gratuita de resíduos não recolhidos nos contentores de indiferenciados e ecopontos. As Câmaras Municipais disponibilizam ao cidadão soluções para recolha de diversos resíduos volumosos que não devem ser colocados nos contentores de recolha indiferenciada. Através de um número de telefone municipal específico, os cidadãos podem requerer a recolha destes resíduos. Para saber mais… 52 Ecocentros Valorsul - http://www.valorsul.pt/pt/ajude-nos-reciclar-mais-melhor/encontrar-um-ecocentro/artigo-1.aspx Boas práticas de gestão de resíduos indiferenciados Chamam-se resíduos indiferenciados aos resíduos urbanos que não objeto de recolha seletiva, habitualmente nomeado como “lixo normal” ou “lixo comum”. Estes resíduos devem ser acondicionados em saco de plástico fechado, e depositados no contentor de resíduos indiferenciados. Estes resíduos são depois encaminhados para os sistemas de gestão. No caso da Valorsul, os resíduos são incinerados a partir dos quais se produz energia e se aproveitam os metais para reciclagem. Noutros sistemas, estes resíduos sofrem tratamento mecânico e biológico ou são depositados em aterro. Para saber mais… 53 Valorsul - http://www.valorsul.pt/pt/valorizacao-energetica.aspx A deposição destes resíduos obedece às regras seguintes: • Sacos fechados; • Tampa fechada; • Nem um saco fora do contentor. anexos 54 Enquadramento europeu A chamada diretiva quadro “Resíduos” (Diretiva 2008/98/CE) estabelece a hierarquia de opções da política de prevenção e gestão de resíduos, segundo o esquema que se apresenta a seguir. Prioridades da estratégia de atuação: 55 De acordo com este esquema, a prioridade máxima é dada à prevenção da produção de resíduos. Esta prevenção deve ser feita, em primeiro lugar, através da cada vez menor utilização de recursos naturais e materiais na produção de bens e serviços, o que irá permitir reduzir consideravelmente a produção de resíduos subsequentes. Quando a utilização de recursos naturais e materiais não pode ser minimizada, privilegia-se, então, a reutilização dos materiais, o que irá, igualmente reduzir a produção de resíduos. Enquadramento europeu Quando a prevenção, através de redução e a reutilização, não é possível, será dada prioridade à reciclagem o que significa que o resíduo produzido será tratado e utilizado como matéria prima para a produção de novos bens. Por seu lado, a valorização energética consiste na produção de energia através da queima de resíduos não recicláveis, permitindo recuperar a energia gasta na produção do bem. Finalmente, a deposição de resíduos em aterro deve ser reduzida ao mínimo indispensável e é considerada como última opção de tratamento de resíduos. Para saber mais… 56 Diretiva 2008/98/CE – http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2008:312:0003:0030:pt:PDF Enquadramento nacional Programa de prevenção de resíduos urbanos (PPRU) 2007-2016 O PERSU II (Plano estratégico para a gestão de RSU 2007-2016), dando resposta ao quadro de estratégia de prevenção e reciclagem de âmbito comunitário, vem dar ênfase à necessidade de um plano nacional para a prevenção de resíduos urbanos (Eixo I – prevenção: programa nacional). Daqui nasce o PPRU, que estabelece para a prevenção de RU: • Objetivos nacionais (2007-2016); • Prioridades de ação; • Fluxos de resíduos onde agir; • Atores-chaves na prevenção. 57 O PPRU apresenta, igualmente a estratégia nacional de prevenção de resíduos urbanos com o correspondente plano de ação e monitorização. Desafios do PPRU • Dissociar crescimento económico e produção de resíduos; • Alterar atitudes e comportamentos; • Atuar na cadeia de produção / consumo; • Quantificar o impacto da prevenção. Enquadramento Nacional Meta PPRU 2016 Em 2007, ano de referência do PPRU 20072016, Portugal tinha uma produção de 470 kg/ habitante por ano. Com base neste valor, o PPRU estabelece quatro cenários possíveis para redução de RU em 2016, optando pelo cenário moderado de prevenção, assumindo ser o cenário de mais provável sucesso, dado o equilíbrio entre ambição, esforço e realidade nacional. Quatro cenários de prevenção para 2016 • Cenário optimista: redução 21%; • Cenário moderado: redução de 10%; • Cenário PERSU II: redução 1,4%; • Cenário BaU (“business as usual”): aumento de 1,9%. Cenário Moderado O cenário moderado pretende que, no ano 58 de 2016, a produção de RU nacional seja 10% mais baixa do que em 2007. Ou seja, passe a ser de 423kg por pessoa por ano. Porém, e como se pode verificar no gráfico abaixo, em 2011, a produção de RU foi de 487kg por ano por pessoa, o que obriga a aumentar o esforço de redução, tornando ainda mais prementes as medidas de prevenção de RU. Isto significa que, entre 2011 e 2016, a redução da produção de RU nacional terá de ser de 13,14% ou seja de 64kg por pessoa por ano. Enquadramento nacional O PPRU estabelece, igualmente, as metas de redução a atingir em 2016, com referência aos valores de 2007, por tipo de RU e por tipo de produtor de RU, tal como se pode consultar no quadro abaixo. Porém, e como se disse anteriormente, estas metas terão de ser ajustadas à realidade de 2011, tornando-se, portanto, ainda mais exigentes. (valores em kg / hab. / ano) Para saber mais… 59 PERSU II - http://www.maotdr.gov.pt/Admin/Files/Documents/PERSU.pdf Despacho nº 3227/2010 – PPRU - http://www.apambiente.pt/index.php?ref=16&subref=84&sub2ref=106&sub3ref=268 Valorsul, S.A. Plataforma Ribeirinha da CP, Estação de Mercadorias da Bobadela, 2696-801 São João da Talha www.valorsul.pt Coleção eco-cidadão