Critérios CPE da UE relativos à iluminação interior
Os contratos públicos ecológicos (CPE) são instrumentos de caráter voluntário. O presente documento fornece os critérios CPE da UE desenvolvidos para o
grupo dos produtos de iluminação interior. Para uma descrição completa dos motivos que levaram à escolha destes critérios e obter informações mais
aprofundadas, deve ser consultado o relatório técnico de referência.
São apresentados dois grupos de critérios para cada grupo de produtos/serviços:
•
•
Os critérios fundamentais são os destinados a ser utilizados pelas entidades adjudicantes em todos os Estados-Membros e que abrangem os principais
impactos ambientais do produto em questão. Estes critérios exigem apenas um pequeno esforço de verificação adicional ou um ligeiro aumento de
custos.
Os critérios complementares destinam-se às entidades adjudicantes que pretendem adquirir os melhores produtos disponíveis no mercado. Estes
critérios podem exigir um esforço adicional de verificação ou um pequeno aumento do custo em relação a outros produtos com a mesma função.
1. Definição e âmbito de aplicação
O presente documento abrange os contratos públicos relativos a iluminação interior. Para efeitos destes critérios, a definição de iluminação interior abrange
lâmpadas, luminárias (armadura de luz) e comandos da fonte luminosa instalados no interior de edifícios. Os critérios não abarcam os seguintes tipos
específicos de iluminação:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Iluminação colorida
Iluminação de expositores para museus e galerias de arte
Iluminação de saídas de emergência
Iluminação exterior de qualquer tipo
Sinais luminosos
Iluminação fixa para máquinas ou equipamentos
Iluminação para o crescimento de plantas
Iluminação para transmissões televisivas de desporto
Iluminação para deficientes visuais com necessidades especiais de iluminação
Iluminação de monumentos ou edifícios históricos que não foram convertidos para uso comercial
Iluminação médica destinada a exames médicos ou cirurgia, por exemplo, em hospitais, centros médicos, ou consultórios médicos e dentários
Iluminação cénica em teatros e estúdios de televisão
1
Estes tipos de iluminação especializada não devem ser incluídos nos cálculos da densidade de potência de iluminação constantes dos critérios 2 e 3 relativos à
conceção da iluminação.
As lâmpadas de substituição constituem o objeto da maioria da contratação pública corrente, tendo sido propostos critérios para a eficiência energética, o
tempo de vida da lâmpada, o teor de mercúrio das lâmpadas fluorescentes, o teor de substâncias químicas perigosas e a embalagem. São estabelecidos critérios
diferentes para lâmpadas de substituição e lâmpadas em novas instalações, a fim de minimizar a necessidade de substituir as armaduras. No entanto, em
algumas circunstâncias excecionais, pode ser necessário mudar de armadura quando não estão disponíveis lâmpadas de substituição para as armaduras
existentes. Este é tipicamente o caso das armaduras para lâmpadas de incandescência, em que as lâmpadas fluorescentes compactas com dispositivos de
comando integrados podem ser maiores do que as lâmpadas de incandescência que se destinam a substituir e não encaixar na luminária existente.
A aquisição de nova iluminação, quer para todo um edifício quer para um determinado espaço, tem grande influência no consumo de energia do edifício. Uma
nova instalação de iluminação deve permanecer no local até à sua substituição por uma solução mais eficiente, que seja viável do ponto de vista económico e
ambiental, e durante este período de tempo consumirá energia. No que se refere a novas instalações, foi adotada uma abordagem de sistemas com base na
densidade de potência instalada. São definidos dois grupos de critérios:
1. No caso de uma iluminação nova na totalidade de um edifício, o critério é o da potência de iluminação instalada (incluindo lâmpadas, balastros e
dispositivos de comando) dividida pela área total da superfície, em W/m2.
2. No caso de uma iluminação nova num determinado espaço de um edifício, o critério é o da densidade de potência normalizada em W/m2/100 lux, que
corresponde ao total de energia consumida pela iluminação, incluindo lâmpadas, balastros e dispositivos de comando, dividido pela área total da
superfície do espaço, e por um centésimo da iluminância no espaço. Assim, se a iluminância for de 500 lux, a potência de iluminação deve ser
dividida pela área da superfície e por 5.
Para os critérios complementares, são propostos limites mais rigorosos de densidade de potência. Tanto para os critérios fundamentais como para os
complementares, novas reduções da densidade de potência estão sujeitas a critérios de adjudicação. O relatório técnico de referência fornece mais indicações
sobre os critérios de densidade de potência e as fontes a partir das quais são definidos.
Os critérios para os comandos de fonte luminosa destinam-se a cobrir as áreas mais óbvias de desperdício de energia se a iluminação ficar ligada
desnecessariamente. Além disso, os critérios complementares exigem que a iluminação de alguns tipos de espaços seja regulável. A regulação da intensidade
luminosa pode poupar energia e atender igualmente às necessidades dos ocupantes, permitindo-lhes que modifiquem o seu ambiente de trabalho. Foi
igualmente incluído um critério de adjudicação para a percentagem de iluminação regulável.
Importa que os dispositivos de comando da fonte luminosa estejam em boas condições por forma a funcionarem corretamente, que os ocupantes do edifício os
saibam utilizar e que o pessoal da manutenção os possa ajustar, no caso, por exemplo, de se alterar a disposição (layouts) das divisões. Consequentemente, é
proposta uma cláusula de execução do contrato, no que respeita à operacionalidade da iluminação. Outra cláusula de execução do contrato abrange a prestação
de informações, de modo a que os ocupantes saibam como controlar a sua iluminação e o pessoal da manutenção possa proceder aos ajustamentos necessários.
2
A substituição de uma instalação de iluminação por uma nova gera resíduos. Uma cláusula contratual de desempenho exige, se for caso disso, a reutilização ou
recuperação de materiais de resíduos por parte dos instaladores.
Além dos critérios enumerados no ponto 3, a entidade adjudicante dispõe da opção de realizar uma avaliação dos custos do ciclo de vida, ou de exigir que o
contratante realize essa avaliação (ver «Considerações relativas aos custos» infra), recorrendo a metodologias disponíveis para o cálculo dos custos do ciclo de
vida.
Devido ao rápido desenvolvimento da iluminação interior, especialmente na utilização de LED, prevê-se a revisão destes critérios CPE em 2013.
2. Principais impactos ambientais
O principal impacto ambiental da iluminação interior, na fase de utilização, é o consumo de energia e os gases com efeito de estufa associados. Outros
impactos ambientais podem resultar da utilização de determinadas substâncias em lâmpadas, por exemplo, o mercúrio. O estabelecimento de requisitos de
eficiência energética para a iluminação conduzirá tendencialmente a uma redução do seu teor global de mercúrio, atendendo a que a iluminação instalada terá
de ser menor.
Principais impactos ambientais
•
•
•
•
Consumo de energia, em todas as fases,
mas especialmente na fase de utilização
da iluminação interior
Potencial poluição do ar, solos e água
durante a fase de produção
Utilização de materiais e matérias
perigosos
Produção de resíduos (perigosos e não
perigosos)
Abordagem CPE
•
•
•
•
•
•
•
Garantir, na fase de conceção, que as novas instalações de iluminação têm baixa
densidade de potência, respeitando as exigências das tarefas visuais
Adquirir lâmpadas de substituição com elevada eficácia
Utilizar dispositivos de comando de iluminação que possibilitem uma maior
redução do consumo de energia
Incentivar o recurso a balastros reguláveis sempre que as circunstâncias o
permitam
Na fase de instalação, assegurar que o sistema funciona como previsto, do ponto
de vista da eficiência energética
Promover a utilização de lâmpadas com um teor de mercúrio mais baixo
Reutilizar ou recuperar os resíduos gerados pela instalação
Note-se que a ordem de apresentação dos impactos não traduz necessariamente a sua ordem de importância.
3
O relatório técnico de referência contém informação circunstanciada sobre o grupo de produtos de iluminação interior, incluindo indicações sobre a legislação
conexa e outras fontes.
3. Critérios CPE da UE relativos à iluminação interior
Com base nos dados e informações do relatório técnico de referência, são propostos três grupos de critérios CPE da UE para:
a) Aquisição de lâmpadas eficientes do ponto de vista dos recursos e da energia
b) Conceção de um novo sistema de iluminação ou renovação do sistema de iluminação existente
c) Instalação
4
Critérios fundamentais
Critérios complementares
3.1 Critérios CPE da UE relativos às lâmpadas
OBJETO
Aquisição de lâmpadas eficientes do ponto de vista dos recursos e da energia
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
1. As lâmpadas de substituição para as instalações existentes devem ter
uma eficácia luminosa igual ou superior à eficácia mínima da classe de
eficiência energética respetiva constante do quadro abaixo.
OBJETO
Aquisição de lâmpadas eficientes do ponto de vista dos recursos e da energia
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
1. As lâmpadas de substituição para as instalações existentes devem ter
uma eficácia luminosa igual ou superior à eficácia mínima da classe de
eficiência energética respetiva constante do quadro abaixo.
Tipo de lâmpadas
Classe de eficiência
energética
Lâmpadas halogéneas de tungsténio
C
Lâmpadas fluorescentes compactas sem balastro integrado
B
Lâmpadas fluorescentes compactas com balastro integrado em forma de
globo, em forma de pera, tipo refletor ou de lustre B
Todas as lâmpadas não halogéneas com um índice de restituição de cor
Ra>=90
B
Todas as outras lâmpadas fluorescentes compactas com balastro integrado
A
Lâmpadas tubulares fluorescentes T8 de 15W e lâmpadas tubulares
fluorescentes miniatura
B
Lâmpadas circulares
B
Outras lâmpadas tubulares fluorescentes
A
Todas as outras lâmpadas incluindo lâmpadas LED e de descarga
A
Tipo de lâmpadas
Classe de eficiência
energética
Lâmpadas halogéneas de tungsténio
C
Lâmpadas fluorescentes compactas sem balastro integrado
B
Lâmpadas fluorescentes compactas com balastro integrado em forma de
globo, em forma de pera, tipo refletor ou de lustre B
Todas as lâmpadas não halogéneas com um índice de restituição de cor
Ra>=90
B
Todas as outras lâmpadas fluorescentes compactas com balastro integrado
A
Lâmpadas tubulares fluorescentes T8 de 15W e lâmpadas tubulares
fluorescentes miniatura
B
Lâmpadas circulares
B
Outras lâmpadas tubulares fluorescentes
A
Todas as outras lâmpadas incluindo lâmpadas LED e de descarga
A
Nota: Deve ser utilizada a definição mais recente de classe de eficiência Nota: Deve ser utilizada a definição mais recente de classe de eficiência
energética. A definição de eficiência energética atualmente em vigor é a energética. A definição de eficiência energética atualmente em vigor é a
estabelecida no anexo IV da Diretiva 98/11/CE da Comissão2.
estabelecida no anexo IV da Diretiva 98/11/CE da Comissão1.
Verificação: O rótulo da classe energética específica da lâmpada, ou Verificação: O rótulo da classe energética específica da lâmpada, ou
1
2
JO L 71 de 10.3.1998, p. 1
JO L 71 de 10.3.1998, p. 1
5
melhor. Os produtos que ostentam um rótulo ecológico de tipo I e cumprem
os critérios enumerados serão considerados conformes. Serão também
aceites outros meios de prova adequados como a declaração do fabricante
sobre a eficácia da lâmpada (lúmenes por Watt) e um cálculo que demonstre
que esta equivale ou excede o valor mínimo relativo à classe energética
indicada.
melhor. Os produtos que ostentam um rótulo ecológico de tipo I e cumprem
os critérios enumerados serão considerados conformes. Serão também
aceites outros meios de prova adequados como a declaração do fabricante
sobre a eficácia da lâmpada (lúmenes por Watt) e um cálculo que demonstre
que esta equivale ou excede o valor mínimo relativo à classe energética
indicada.
2. As lâmpadas para instalações novas e renovadas devem ter uma eficácia 2. As lâmpadas para instalações novas e renovadas devem ter uma eficácia
luminosa igual ou superior à eficácia mínima da classe de eficiência
luminosa igual ou superior à eficácia mínima da classe de eficiência
energética respetiva constante do quadro abaixo.
energética respetiva constante do quadro abaixo.
Tipo de lâmpadas
Classe de eficiência
energética
Todas as lâmpadas com um índice de restituição de cor Ra>=90 (sempre
que exigido para as atividades realizadas no edifício) B
Todas as outras lâmpadas
A
Nota: Deve ser utilizada a definição mais recente de classe de eficiência
energética. A definição de eficiência energética atualmente em vigor é a
estabelecida no anexo IV da Diretiva 98/11/CE da Comissão3.
Tipo de lâmpadas
Classe de eficiência
energética
Todas as lâmpadas com um índice de restituição de cor Ra>=90 (sempre que
exigido para as atividades realizadas no edifício) B
Lâmpadas fluorescentes compactas e lâmpadas LED com uma dimensão
máxima inferior a 300mm
A
Todas as outras lâmpadas
A + 10%
Nota: Deve ser utilizada a definição mais recente de classe de eficiência
Verificação: Rótulo da classe de eficiência energética da lâmpada, ou energética. A definição de eficiência energética atualmente em vigor é a
4
melhor. Os produtos que ostentam um rótulo ecológico de tipo I e cumprem estabelecida no anexo IV da Diretiva 98/11/CE da Comissão .
os critérios enumerados serão considerados conformes. Serão também
aceites outros meios de prova adequados como a declaração do fabricante Para algumas aplicações específicas, as lâmpadas com eficácias de Classe A
sobre a eficácia da lâmpada (lúmenes por Watt) e um cálculo que demonstre + 10% poderão não estar disponíveis e a entidade adjudicante poderá
que esta equivale ou excede o valor mínimo relativo à classe energética especificar, em seu lugar, a Classe A.
indicada.
Verificação: Os produtos que ostentam um rótulo ecológico de tipo I e
cumprem os critérios enumerados serão considerados conformes. Serão
também aceites outros meios de prova adequados como a declaração do
fabricante sobre a eficácia da lâmpada (lúmenes por Watt) e um cálculo que
3
4
JO L 71 de 10.3.1998, p. 1
JO L 71 de 10.3.1998, p. 1
6
demonstre que esta equivale ou excede o valor mínimo relativo à classe
energética indicada.
3. As lâmpadas para instalações novas e renovadas e as lâmpadas de 3. As lâmpadas para instalações novas e renovadas e as lâmpadas de
substituição nas instalações existentes devem ter um tempo de vida não
substituição nas instalações existentes devem ter um tempo de vida não
inferior ao indicado no quadro abaixo.
inferior ao indicado no quadro abaixo.
Tipo de lâmpadas
Tempo de vida das lâmpadas
(horas)
Lâmpadas halogéneas de tungsténio
2000
Lâmpadas fluorescentes compactas em forma de globo, em forma de pera,
tipo refletor ou lustre
6000
Todas as lâmpadas fluorescentes compactas
10000
Lâmpadas circulares
7500
Lâmpadas tubulares fluorescentes T8 com balastros eletromagnéticos
(apenas para instalações existentes )
15000
Outras lâmpadas tubulares fluorescentes
20000
Lâmpadas de descarga de alta intensidade não direcionais (posição de
funcionamento principal)
12000
Lâmpadas de descarga de alta intensidade direcionais (posição de
funcionamento principal)
9000
Lâmpadas LED retrofit com dispositivo de comando integrado 15000
Outras LED
20000
Tipo de lâmpadas
Tempo de vida das lâmpadas
(horas)
Lâmpadas halogéneas de tungsténio
2500
Lâmpadas fluorescentes compactas em forma de globo, em forma de pera,
tipo refletor ou lustre
8000
Outras lâmpadas fluorescentes compactas com balastro separado
10000
Outras lâmpadas fluorescentes compactas com balastro integrado
12000
Lâmpadas circulares
8000
Lâmpadas tubulares fluorescentes T8 com balastros eletromagnéticos
(apenas para instalações existentes)
15000
Outras lâmpadas tubulares fluorescentes
25000
Lâmpadas de descarga de alta intensidade não direcionais (posição de
funcionamento principal))
12000
Lâmpadas de descarga de alta intensidade direcionais (posição de
funcionamento principal)
9000
Lâmpadas LED retrofit com dispositivo de comando integrado 20000
Outras LED
25000
Verificação: Os produtos que ostentam um rótulo ecológico de tipo I e
cumprem os critérios enumerados serão considerados conformes. Serão
também aceites outros meios de prova adequados como os resultados de
testes ao tempo de vida das lâmpadas de acordo com o procedimento Verificação: Os produtos que ostentam um rótulo ecológico de tipo I e
estabelecido na norma EN 50285 (exceto para lâmpadas de descarga de alta cumprem os critérios enumerados serão considerados conformes. Serão
também aceites outros meios de prova adequados como os resultados de
intensidade e LED) ou equivalente.
testes ao tempo de vida das lâmpadas de acordo com o procedimento
estabelecido na norma EN 50285 (exceto para lâmpadas de descarga de alta
intensidade e LED) ou equivalente.
7
4. As lâmpadas fluorescentes para instalações novas e renovadas, bem 4. As lâmpadas fluorescentes para instalações novas e renovadas, bem
como as lâmpadas de substituição nas instalações existentes, devem
como as lâmpadas de substituição nas instalações existentes, devem
conter um teor de mercúrio não superior ao indicado no quadro abaixo.
conter um teor de mercúrio não superior ao indicado no quadro abaixo.
Tipo de lâmpadas
Teor de mercúrio
(mg/lâmpada)
Lâmpadas fluorescentes compactas de potência inferior a 30W 2,5
Lâmpadas fluorescentes compactas de potência igual ou superior a 30 W
3
Lâmpadas tubulares fluorescentes T5 com tempo de vida inferior a 25 000
horas
2,5
Lâmpadas T5 com tempo de vida igual ou superior a 25 000 horas
4
Lâmpadas tubulares fluorescentes T8 de potência inferior a 70 W e com
tempo de vida inferior a 25 000 horas
3,5
Lâmpadas tubulares fluorescentes T8 de potência igual ou superior a 70 W
5
Lâmpadas T8 com tempo de vida igual ou superior a 25 000 horas
5
Nota: As lâmpadas circulares não são abrangidas por este critério.
Verificação: De acordo com a Diretiva 2009/125/CE relativa à criação de
um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos
relacionados com o consumo de energia e com o anexo III do Regulamento
(CE) n. º245/2009, o teor de mercúrio deve ser especificado na informação
sobre o produto em sítios Web de acesso livre e de outras formas
consideradas adequadas. Pode ser solicitada como verificação uma cópia do
layout da embalagem e um link para o sítio Web do fabricante em que é
especificado o teor de mercúrio.
Tipo de lâmpadas
Teor de mercúrio
(mg/lâmpada)
Lâmpadas fluorescentes compactas
1,5
Lâmpadas tubulares fluorescentes T5 com tempo de vida inferior a 25 000
horas
2
Lâmpadas T5 com tempo de vida igual ou superior a 25 000 horas
3
Lâmpadas tubulares fluorescentes T8 de potência inferior a 70 W e com
tempo de vida inferior a 25 000 horas
2,5
Lâmpadas tubulares fluorescentes T8 de potência igual ou superior a 70 W
e com tempo de vida inferior a 25 000 horas
4,5
Lâmpadas T8 com tempo de vida igual ou superior a 25 000 horas
5
Nota: As lâmpadas circulares não são abrangidas por este critério.
Verificação: De acordo com a Diretiva 2009/125/CE relativa à criação de
um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos
relacionados com o consumo de energia e com o anexo III do Regulamento
(CE) n. º245/2009, o teor de mercúrio deve ser especificado na informação
sobre o produto em sítios Web de acesso livre e de outras formas
consideradas adequadas. Pode ser solicitada como verificação uma cópia do
layout da embalagem e um link para o sítio Web do fabricante em que é
especificado o teor de mercúrio.
5. Requisitos relativos a lâmpadas para instalações novas e renovadas, e 5. Requisitos relativos a lâmpadas para instalações novas e renovadas, e
lâmpadas de substituição para instalações existentes: embalagem.
lâmpadas de substituição para instalações existentes: embalagem.
Não devem ser utilizados plásticos laminados e compósitos.
Não devem ser utilizados plásticos laminados e compósitos.
Quando forem utilizadas caixas de papel canelado e de cartão, estas devem Quando forem utilizadas caixas de papel canelado e de cartão, estas devem
ser feitas de, pelo menos, 80% de material reciclado pós-consumo.
ser feitas de, pelo menos, 50% de material reciclado pós-consumo.
8
Quando forem utilizados materiais plásticos, estes devem ser feitos de, pelo Quando forem utilizados materiais plásticos, estes devem ser feitos de, pelo
menos, 50% de material reciclado pós-consumo.
menos, 50% de material reciclado pós-consumo.
Verificação: Os produtos que ostentam um rótulo ecológico de tipo I e
cumprem os critérios enumerados serão considerados conformes. Serão
também aceites outros meios de prova adequados como um comprovativo
escrito fornecido pelo proponente atestando que a cláusula supra é
respeitada.
Verificação: Os produtos que ostentam um rótulo ecológico de tipo I e
cumprem os critérios enumerados serão considerados conformes. Serão
também aceites outros meios de prova adequados como um comprovativo
escrito fornecido pelo proponente atestando que a cláusula supra é
respeitada.
CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
1. Será atribuída pontuação se a eficácia luminosa das lâmpadas for pelo 1. Será atribuída pontuação se a eficácia luminosa das lâmpadas for pelo
menos 110% dos mínimos estabelecidos no quadro respetivo para os
menos 110% dos mínimos estabelecidos no quadro respetivo para os
critérios complementares 1 ou 2 supra.
critérios 1 ou 2 supra.
Verificação: Uma declaração do fabricante sobre a eficácia da lâmpada Verificação: Uma declaração do fabricante sobre a eficácia da lâmpada
(lúmenes por Watt) e um cálculo demonstrando que a eficácia é pelo menos (lúmenes por Watt) e um cálculo demonstrando que a eficácia é pelo menos
110% do valor mínimo da classe energética indicada.
110% do valor mínimo da classe energética indicada.
2. Será atribuída pontuação se o tempo de vida das lâmpadas for pelo 2. Será atribuída pontuação se o tempo de vida das lâmpadas for pelo
menos 120% do mínimo estabelecido no quadro para o critério
menos 120% do mínimo estabelecido no quadro para o critério 3 supra.
complementar 3 supra.
Verificação: Resultado do teste ao tempo de vida da lâmpada de acordo
com o procedimento constante da norma EN 50285 ou equivalente, em Verificação: Resultado do teste ao tempo de vida da lâmpada de acordo
conjunto com um cálculo que demonstre que o tempo de vida da lâmpada é com o procedimento constante da norma EN 50285 ou equivalente, em
conjunto com um cálculo que demonstre que o tempo de vida da lâmpada é
pelo menos 120% do valor mínimo especificado para esse tipo de lâmpada.
pelo menos 120% do valor mínimo especificado para esse tipo de lâmpada.
3. Será atribuída pontuação se o teor de mercúrio da lâmpada for no 3. Será atribuída pontuação se o teor de mercúrio da lâmpada for no
máximo 80% do valor mais elevado estabelecido no quadro para o
máximo 80% do valor mais elevado estabelecido no quadro para o
critério complementar 4 supra.
critério 4 supra.
Verificação: Uma declaração do fabricante sobre o teor de mercúrio da Verificação: Uma declaração do fabricante sobre o teor de mercúrio da
lâmpada e um cálculo demonstrando que esse é no máximo 80% do valor lâmpada e um cálculo demonstrando que esse é no máximo 80% do valor
9
mais elevado para esse tipo de lâmpada.
mais elevado para esse tipo de lâmpada.
Critérios fundamentais
Critérios complementares
3.2 Critérios CPE da UE relativos à conceção da iluminação interior
OBJETO
Conceção de novos sistemas de iluminação eficientes do ponto de vista dos
recursos e da energia, ou renovação do sistema existente
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
1. Sempre que é concebido um novo sistema de iluminação, o proponente
deve comprovar que o pessoal responsável pela conceção possui uma
experiência mínima de três anos em conceção da iluminação e/ou
qualificação profissional adequada em engenharia de luzes ou está inscrito
num organismo profissional no domínio da conceção da iluminação.
OBJETO
Conceção de novos sistemas de iluminação eficientes do ponto de vista dos
recursos e da energia, ou renovação do sistema existente
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
1. Sempre que é concebido um novo sistema de iluminação, o proponente
deve comprovar que o pessoal responsável pela conceção possui uma
experiência mínima de três anos em conceção da iluminação e/ou
qualificação profissional adequada em engenharia de luzes ou está inscrito
num organismo profissional no domínio da conceção da iluminação.
Verificação: O proponente apresenta uma lista das pessoas responsáveis
pelo projeto, incluindo quadros, indicando as suas qualificações académicas
e profissionais e a experiência relevante. Sempre que haja lugar a
subempreitadas, a lista deve incluir as pessoas contratadas pelos
subempreiteiros. O proponente deve também fornecer uma lista dos sistemas
de iluminação por si concebidos nos últimos três anos.
Verificação: O proponente apresenta uma lista das pessoas responsáveis
pelo projeto, incluindo quadros, indicando as suas qualificações académicas
e profissionais e a experiência relevante. Sempre que haja lugar a
subempreitadas, a lista deve incluir as pessoas contratadas pelos
subempreiteiros. O proponente deve também fornecer uma lista dos sistemas
de iluminação por si concebidos nos últimos três anos.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
1. Quando se pretende instalar iluminação em todo um edifício, a potência 1. Quando se pretende instalar iluminação em todo um edifício, a potência
máxima de iluminação consumida em todo o edifício, dividida pela área
máxima de iluminação consumida em todo o edifício, dividida pela área
total da sua superfície, não deve exceder os seguintes valores:
total da sua superfície, não deve exceder os seguintes valores:
Tipo de edifício
iluminação W/m2
Parque de estacionamento
Tribunal
Espaço de exposições, museu
Quartel de bombeiros
Densidade de potência de
2,5
14
9
12
Tipo de edifício
iluminação W/m2
Parque de estacionamento
Tribunal
Espaço de exposições, museu
Quartel de bombeiros
Densidade de potência de
2,2
13
7,5
11
10
Estabelecimento de ensino profissional 13
Hospital
12
Biblioteca
12
Escritório (essencialmente com divisórias)
Escritório (essencialmente em espaço aberto)
Esquadra de polícia
14
Estação de correios
14
Estabelecimento prisional
9
Auditórios públicos
9
Residencial
11
Residencial (apenas espaços comuns) 6
Escola
8
Centro desportivo
9
Câmara Municipal
13
13
11
Verificação: Um cálculo fornecido pelo autor do projeto de iluminação
demonstrando o total de energia consumida pela iluminação, incluindo
lâmpadas, balastros, sensores e comandos, dividido pela área total da
superfície do conjunto dos espaços interiores do edifício. O autor do projeto
deverá também demonstrar que a iluminação respeita os respetivos padrões
de desempenho constantes da norma europeia EN 12464-1, os padrões
nacionais equivalentes ou os Guias de Boas Práticas, ou os fixados pela
autoridade pública. Dependendo do tipo de espaço e dos seus requisitos,
estes podem incluir iluminância, uniformidade, controlo do brilho,
restituição das cores e aparência cromática.
Estabelecimento de ensino profissional 11
Hospital
11
Biblioteca
11
Escritório (essencialmente com divisórias)
Escritório (essencialmente em espaço aberto)
Esquadra de polícia
13
Estação de correios
13
Estabelecimento prisional
8
Auditórios públicos
7,5
Residencial
9
Residencial (apenas espaços comuns) 4,5
Escola
7
Centro desportivo
7,5
Câmara Municipal
12
11
10
Verificação: Um cálculo fornecido pelo autor do projeto de iluminação
demonstrando o total de energia consumida pela iluminação, incluindo
lâmpadas, balastros, sensores e comandos, dividido pela área total da
superfície do conjunto dos espaços interiores do edifício. O autor do projeto
deverá também demonstrar que a iluminação respeita os respetivos padrões
de desempenho constantes da norma europeia EN 12464-1, os padrões
nacionais equivalentes ou os Guias de Boas Práticas, ou os fixados pela
autoridade pública. Dependendo do tipo de espaço e dos seus requisitos,
estes podem incluir iluminância, uniformidade, controlo do brilho,
restituição das cores e aparência cromática.
11
2. Quando se pretende instalar iluminação num espaço individual ou em 2. Quando se pretende instalar iluminação num espaço individual ou em
parte do edifício, o máximo de potência de iluminação consumida no
parte do edifício, o máximo de potência de iluminação consumida no
espaço, dividida pela área total da sua superfície e pela sua iluminância
espaço, dividida pela área total da sua superfície e pela sua iluminância
em unidades de 100 lux, não deve exceder os seguintes valores:
em unidades de 100 lux, não deve exceder os seguintes valores:
Tipo de espaço Densidade de potência normalizada
(W/m2/100 lux)
Quartos de dormir
7,5
Cantinas
3,5
Parques de estacionamento
2,2
Circulação, incluindo elevadores, escadas
3,2
Sala de conferência
2,8
Ginásios
2,8
Átrios
2,8
Alas hospitalares e salas de exames
4
Cozinhas (domésticas)
5
Cozinhas (restaurantes)
2,8
Laboratórios
2,8
Bibliotecas
3,2
Salas de estar –grande dimensão
6
Salas de estar – pequena dimensão
7,5
Escritório (espaço aberto)
2,3
Escritório (com divisórias)
3
Sala de máquinas
3,2
Salas de correio/ postos de comutação
3,2
Celas prisionais
4
Receção
4
Salas de repouso, sanitários, casas de banho
5
Comércio retalhista
3,5
Salas de aula
2,3
Locais de armazenagem
3,2
Salas de espera
3,2
Tipo de espaço Densidade de potência normalizada
(W/m2/100 lux)
Quartos de dormir
6
Cantinas
3,2
Parques de estacionamento
2
Circulação, incluindo elevadores, escadas
3
Sala de conferência
2,6
Ginásios
2,6
Átrios
2,6
Alas hospitalares e salas de exames
3,5
Cozinhas (domésticas)
4
Cozinhas (restaurantes)
2,6
Laboratórios
2,6
Bibliotecas
3
Salas de estar – grande dimensão
4,5
Salas de estar – pequena dimensão
6
Escritório (espaço aberto)
2
Escritório (com divisórias)
2,8
Sala de máquinas
3
Salas de correio/ postos de comutação
3
Celas prisionais
3,5
Receção
3,5
Salas de repouso, sanitários, casas de banho
4
Comércio retalhista
3,2
Salas de aula
2
Locais de armazenagem
3
Salas de espera
3
Verificação: O autor do projeto de iluminação deve fornecer um cálculo Verificação: O autor do projeto de iluminação deve fornecer um cálculo
demonstrando o total de potência consumida pela iluminação, incluindo demonstrando o total de potência consumida pela iluminação, incluindo
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lâmpadas, balastros, sensores e comandos, dividido pela área total da
superfície do espaço e por um centésimo da iluminância no espaço. Assim,
se a iluminância for 500 lux, a potência de iluminação será dividida pela
área da superfície e por 5.
lâmpadas, balastros, sensores e comandos, dividido pela área total da
superfície do espaço e por um centésimo da iluminância no espaço. Assim,
se a iluminância for 500 lux, a potência de iluminação será dividida pela
área da superfície e por 5.
A iluminância utilizada no cálculo deve ser a recomendada na norma
EN 12464-1 ou na norma nacional equivalente, ou a iluminância média
mantida instalada no caso de ser mais baixa. Se a norma EN 12464-1, ou a
equivalente norma nacional, não previr nenhuma recomendação para o tipo
de espaço, deve ser utilizada a iluminância média mantida.
A iluminância utilizada no cálculo deve ser a recomendada na norma
EN 12464-1 ou na norma nacional equivalente, ou a iluminância média
mantida instalada no caso de ser mais baixa. Se a norma EN 12464-1, ou a
equivalente norma nacional, não previr nenhuma recomendação para o tipo
de espaço, deve ser utilizada a iluminância média mantida.
No caso das caixas de escada, a área total da superfície pode incluir a área No caso das caixas de escada, a área total da superfície pode incluir a área
dos espelhos dos degraus, bem como as superfícies horizontais.
dos espelhos dos degraus, bem como as superfícies horizontais.
Para espaços muito pequenos, a entidade adjudicante pode aumentar os Para espaços muito pequenos, a entidade adjudicante pode aumentar os
valores da densidade de potência fixados, ou não tem de aplicar o critério.
valores da densidade de potência fixados, ou não tem de aplicar o critério.
3. Conceção e instalação de dispositivos de comando da iluminação
3. Conceção e instalação de dispositivos de comando da iluminação
A iluminação em espaços raramente ocupados deve ser controlada por meio
de sensores de ocupação que desligam as luzes depois de o espaço ficar
desocupado, desde que a segurança ou a proteção não fiquem
comprometidas.
A iluminação em espaços raramente ocupados deve ser controlada por meio
de sensores de ocupação que desligam as luzes depois de o espaço ficar
desocupado, desde que a segurança ou a proteção não fiquem
comprometidas.
A iluminação em espaços que estão desocupados durante a noite ou no fim
de semana, e onde as luzes podem ficar acesas por engano, deve ser
equipada com interruptores temporizadores ou com sensores de ocupação
que desligam as luzes depois de o espaço ficar desocupado durante a noite
ou nos fins de semana.
A iluminação em espaços que estão desocupados durante a noite ou no fim
de semana, e onde as luzes podem ficar acesas por engano, deve ser
equipada com interruptores temporizadores ou com sensores de ocupação
que desligam as luzes depois de o espaço ficar desocupado durante a noite
ou nos fins de semana.
A iluminação em espaços com janelas laterais deve ser controlada em filas A iluminação em espaços com janelas laterais deve ser controlada em filas
paralelas às janelas, de modo a que as filas mais próximas das janelas paralelas às janelas, de modo a que as filas mais próximas das janelas
possam ser desligadas separadamente.
possam ser desligadas separadamente.
A iluminação em escritórios, salas de conferência, salas de aula e A iluminação em escritórios, salas de conferência, salas de aula e
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laboratórios deve poder ser controlada pelos ocupantes mediante a utilização laboratórios deve poder ser controlada pelos ocupantes mediante a utilização
de interruptores acessíveis e devidamente localizados. Em espaços deste
de interruptores acessíveis e devidamente localizados.
tipo, a iluminação regulável deve poder ser controlada automaticamente de
A iluminação em áreas de receção e circulação iluminadas pela luz do dia modo a que, logo no início da vida da instalação, quando as lâmpadas e as
deve ser controlada por um comando automático associado à luz do dia luminárias estão limpas e brilhantes, possa ser regulada por forma a
assegurar a iluminância média mantida exigida; se o espaço for iluminado
(quer comutando quer regulando).
pela luz do dia, deve ser assegurada a regulação automática associada à luz
do dia. A iluminação de áreas de trabalho individuais em escritórios deve
Verificação:
O autor do projeto de iluminação deve facultar um plano indicando os poder ser controlada separadamente.
comandos de iluminação a instalar em cada divisão, com descrição do
A iluminação em áreas de receção e circulação iluminadas pela luz do dia
produto ou fichas informativas do fabricante mostrando como funcionam.
deve ser controlada por um comando automático associado à luz do dia
(quer comutando quer regulando).
Verificação:
O autor do projeto de iluminação deve facultar um plano indicando os
comandos de iluminação a instalar em cada divisão, com descrição do
produto ou fichas informativas do fabricante mostrando como funcionam.
CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
1. Nos espaços em que seja vantajoso regular a intensidade luminosa, será 1. Nos espaços em que seja vantajoso regular a intensidade luminosa
(exceto escritórios, salas de conferência, salas de aula e laboratórios
atribuída pontuação adicional na proporção da potência global de
onde a regulação da intensidade é obrigatória), será atribuída pontuação
iluminação cuja intensidade é regulável nesses espaços. Para ser
adicional na proporção da potência global de iluminação cuja
considerada como regulável, a iluminação tem de poder ser controlada
intensidade é regulável nesses espaços. Para ser considerada como
automaticamente de modo a que, logo no início da vida da instalação,
regulável, a iluminação tem de poder ser controlada automaticamente de
quando as lâmpadas e as luminárias estão limpas e brilhantes, possa ser
modo a que, logo no início da vida da instalação, quando as lâmpadas e
regulada por forma a assegurar a iluminância média mantida exigida; e
as luminárias estão limpas e brilhantes, possa ser regulada por forma a
se o espaço for iluminado pela luz do dia, será assegurada a regulação
assegurar a iluminância média mantida exigida; e se o espaço for
automática da intensidade associada à luz do dia.
iluminado pela luz do dia, será assegurada a regulação automática da
intensidade associada à luz do dia.
Verificação: O autor do projeto de iluminação deve fornecer um cálculo
demonstrando a potência de iluminação instalada em toda a instalação,
(incluindo a consumida por lâmpadas, balastros, sensores e comandos) Verificação: O autor do projeto de iluminação deve fornecer um cálculo
quando as partes da iluminação de intensidade regulável estão reduzidas ao demonstrando a potência de iluminação instalada em toda a instalação,
mínimo, dividida pela potência de iluminação instalada quando todas as (incluindo a consumida por lâmpadas, balastros, sensores e comandos)
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lâmpadas estão ligadas no máximo.
quando as partes da iluminação de intensidade regulável estão reduzidas ao
mínimo, dividida pela potência de iluminação instalada quando todas as
lâmpadas estão ligadas no máximo.
2. Será atribuída pontuação no caso de as densidades de potência serem 2. Será atribuída pontuação no caso de as densidades de potência serem
inferiores a 90% das estabelecidas no quadro relativo ao critério 1 supra,
inferiores a 90% das estabelecidas no quadro relativo ao critério 1 supra,
ou em alternativa, se as densidades de potência normalizadas forem
ou em alternativa, se as densidades de potências normalizadas forem
inferiores a 90% das indicadas no quadro relativo ao critério 2 supra.
inferiores a 90% das indicadas no quadro relativo ao critério 2 supra.
Verificação: Cálculo como especificado no respetivo critério supra.
Critérios fundamentais
Verificação: Cálculo como especificado no respetivo critério supra.
Critérios complementares
3.3 Critérios CPE da UE relativos à instalação de iluminação interior
OBJETO
Instalação de novos sistemas de iluminação eficientes do ponto de vista dos
recursos e da energia, ou renovação do sistema existente
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Sempre que é instalado um novo sistema de iluminação, o proponente deve
comprovar que o pessoal responsável pela conceção possui uma experiência
mínima de três anos em instalação de sistemas de iluminação e/ou
qualificação profissional adequada em engenharia civil ou eletrotécnica ou
está inscrito num organismo profissional no domínio da iluminação.
OBJETO
Instalação de novos sistemas de iluminação eficientes do ponto de vista dos
recursos e da energia, ou renovação do sistema existente
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Sempre que é instalado um novo sistema de iluminação, o proponente deve
comprovar que o pessoal responsável pela conceção possui uma experiência
mínima de três anos em instalação de sistemas de iluminação e/ou
qualificação profissional adequada em engenharia civil ou eletrotécnica ou
está inscrito num organismo profissional no domínio da iluminação.
Verificação: O proponente apresenta uma lista das pessoas responsáveis
pelo projeto, incluindo quadros, indicando as suas qualificações académicas
e profissionais e a experiência relevante. Sempre que haja lugar a
subempreitadas, a lista deve incluir as pessoas contratadas pelos
subempreiteiros. O proponente deve também fornecer uma lista dos sistemas
de iluminação por si instalados nos últimos três anos.
Verificação: O proponente apresenta uma lista das pessoas responsáveis
pelo projeto, incluindo quadros, indicando as suas qualificações académicas
e profissionais e a experiência relevante. Sempre que haja lugar a
subempreitadas, a lista deve incluir as pessoas contratadas pelos
subempreiteiros. O proponente deve também fornecer uma lista dos sistemas
de iluminação por si instalados nos últimos três anos.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
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1. Para instalações de iluminação novas ou renovadas, o proponente deve 1. Para instalações de iluminação novas ou renovadas, o proponente deve
apresentar:
apresentar:
• Instruções de desmontagem das luminárias
• Instruções de desmontagem das luminárias
• Instruções para a substituição de lâmpadas, e identificação das
• Instruções para a substituição de lâmpadas, e identificação das
lâmpadas que podem ser utilizadas nas luminárias sem aumentar as
lâmpadas que podem ser utilizadas nas luminárias sem aumentar as
densidades de potência indicadas
densidades de potência indicadas
• Instruções para o funcionamento e manutenção dos comandos de
• Instruções para o funcionamento e manutenção dos comandos de
iluminação
iluminação
• Para os sensores de ocupação, instruções para o ajustamento da sua
• Para os sensores de ocupação, instruções para o ajustamento da sua
capacidade de deteção e do período de retardamento, e
capacidade de deteção e do período de retardamento, e
aconselhamento sobre a melhor forma de o fazer para satisfazer as
aconselhamento sobre a melhor forma de o fazer para satisfazer as
necessidades dos ocupantes sem aumento excessivo no consumo de
necessidades dos ocupantes sem aumento excessivo do consumo de
energia
energia
• Para os comandos associados à luz do dia, instruções para a sua
• Para os comandos associados à luz do dia, instruções para a sua
recalibragem e ajustamento, a fim, por exemplo, de ter em conta
recalibragem e ajustamento, a fim, por exemplo, de ter em conta
alterações na disposição (layout) da sala.
alterações na disposição (layout) da sala.
• Para os interruptores temporizadores, instruções para acertar os
• Para os interruptores temporizadores, instruções para acertar os
tempos de desligamento e aconselhamento e aconselhamento sobre a
tempos de desligamento e aconselhamento sobre a melhor forma de
melhor forma de o fazer para satisfazer as necessidades dos
o fazer para satisfazer as necessidades dos ocupantes sem aumento
ocupantes sem aumento excessivo do consumo de energia.
excessivo do consumo de energia.
Verificação: O proponente deve fornecer instruções escritas à entidade Verificação: O proponente deve fornecer instruções escritas à entidade
adjudicante
adjudicante
2. O proponente deve implementar medidas ambientais adequadas com 2. O proponente deve implementar medidas ambientais adequadas com
vista à redução e recuperação dos resíduos produzidos durante a
vista à redução e recuperação dos resíduos produzidos durante a
instalação de um sistema de iluminação novo ou renovado. Todas as
instalação de um sistema de iluminação novo ou renovado. Todas as
lâmpadas, luminárias e comandos de iluminação fora de uso devem ser
lâmpadas, luminárias e comandos de iluminação fora de uso devem ser
separados e enviados para recuperação de acordo com a Diretiva REEE.
separados e enviados para recuperação de acordo com a Diretiva REEE.
Verificação: O proponente deve apresentar uma descrição indicando
Verificação: O proponente deve apresentar uma descrição indicando como
como devem ser separados, recuperados ou reciclados os resíduos.
devem ser separados, recuperados ou reciclados os resíduos
CLÁUSULAS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
CLÁUSULAS DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
1. O contratante deve assegurar que as instalações de iluminação nova ou 1. O contratante deve assegurar que as instalações de iluminação nova ou
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renovada e os respetivos comandos funcionam bem e não consomem
mais energia do que o requerido.
• No que se refere aos sensores de ocupação, devem ser estabelecidos
níveis adequados de deteção e de períodos de retardamento por
forma a satisfazer as necessidades dos ocupantes sem um consumo
excessivo de energia.
• Os sensores de ocupação devem ser verificados para garantir que
funcionam corretamente e que são suficientemente sensíveis para
detetar os habituais movimentos dos ocupantes
• Os comandos associados à luz do dia devem ser calibrados para
garantir que desligam a iluminação quando a luz do dia é adequada
• Os comandos de regulação da intensidade luminosa devem ser
calibrados por forma a assegurar que mantêm os níveis combinados
de luz diurna e elétrica de acordo com o exigido
• Os interruptores temporizadores devem ser programados para
tempos de desligamento próprios para satisfazer as necessidades dos
ocupantes sem aumento excessivo do consumo de energia
• As ligações dos reguladores de intensidade luminosa e dos
interruptores de comando para os ocupantes devem ser verificadas
por forma a assegurar que abrangem as áreas da sala adequadas.
renovada e os comandos funcionam bem e não consomem mais energia
do que o requerido.
• No que se refere aos sensores de ocupação, devem ser estabelecidos
níveis adequados de deteção e de períodos de retardamento por
forma a satisfazer as necessidades dos ocupantes sem um consumo
excessivo de energia.
• Os sensores de ocupação devem ser verificados para garantir que
funcionam corretamente e que são suficientemente sensíveis para
detetar os habituais movimentos dos ocupantes
• Os comandos associados à luz do dia devem ser calibrados para
garantir que desligam a iluminação quando a luz do dia é adequada
• Os comandos de regulação da intensidade luminosa devem ser
calibrados por forma a assegurar que mantêm os níveis combinados
de luz diurna e elétrica de acordo com o exigido
• Os interruptores temporizadores devem ser programados para
tempos de desligamento próprios para satisfazer as necessidades dos
ocupantes sem aumento excessivo do consumo de energia
• As ligações dos reguladores de intensidade luminosa e dos
interruptores de comando para os ocupantes devem ser verificadas
por forma a assegurar que abrangem as áreas da sala adequadas.
Se, em função da ocupação do espaço, os comandos de iluminação não Se, em função da ocupação do espaço, os comandos de iluminação não
preencherem todos os requisitos supramencionados, o contratante deve preencherem todos os requisitos supramencionados, o contratante deve
ajustar e/ou recalibrar os comandos para esse efeito.
ajustar e/ou recalibrar os comandos para esse efeito.
Verificação: Declaração do contratante atestando que as calibragens e Verificação: Declaração do contratante atestando que as calibragens e
ajustamentos respetivos foram realizados.
ajustamentos respetivos foram realizados.
2. O contratante deve assegurar que o equipamento de iluminação 2. O contratante deve assegurar que o equipamento de iluminação
(incluindo lâmpadas, luminárias e comandos de iluminação) está
(incluindo lâmpadas, luminárias e comandos de iluminação) está
instalado exatamente como especificado no projeto original.
instalado exatamente como especificado no projeto original.
Verificação: Plano do equipamento de iluminação instalado com as faturas Verificação: Plano do equipamento de iluminação instalado com as faturas
ou notas de entrega do fabricante anexadas e confirmação de que o ou notas de entrega do fabricante anexadas e confirmação de que o
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equipamento está conforme originalmente especificado.
equipamento está conforme originalmente especificado.
Nota: Esta cláusula de execução do contrato visa eliminar a substituição de
produtos de iluminação inferiores na fase de instalação. Quando a
substituição é inevitável porque os produtos especificados originalmente não
estão disponíveis, o contratante deve fornecer um plano de substituição e um
cálculo demonstrando que a instalação com os produtos de substituição
continua a cumprir os critérios para a conceção de iluminação indicados no
ponto 3.2 supra.
Nota: Esta cláusula de execução do contrato visa eliminar a substituição de
produtos de iluminação inferiores na fase de instalação. Quando a
substituição é inevitável porque os produtos especificados originalmente não
estão disponíveis, o contratante deve fornecer um plano de substituição e um
cálculo demonstrando que a instalação com os produtos de substituição
continua a cumprir os critérios de conceção de iluminação indicados no
ponto 3.2 supra.
Notas explicativas
Na aquisição de sistemas de iluminação, as entidades adjudicantes podem celebrar contratos separados (abrangendo, por exemplo, conceção, fornecimento de
equipamentos e instalação) a contratantes diferentes. Nesse caso, os vários contratantes podem, por conseguinte, ser responsáveis por assegurar o
cumprimento de diferentes critérios.
Critérios de adjudicação: As entidades adjudicantes terão de indicar no anúncio de concurso e nos respetivos documentos o número de pontos adicionais que
serão atribuídos por cada critério de adjudicação. Os critérios de adjudicação relativos ao ambiente deverão representar, em conjunto, pelo menos 15% do total
de pontos disponíveis.
Critérios relativos à eficácia das lâmpadas: Os requisitos de conceção ecológica também fixam normas para a eficácia luminosa da lâmpada, com vista à
colocação das lâmpadas no mercado. Está previsto que estas normas passem a ser mais exigentes a partir de abril de 2012. Para alguns tipos de lâmpadas, os
requisitos de conceção ecológica podem ser mais restritos comparativamente à eficácia mínima da classe da lâmpada fixada nos critérios 1a e 1b supra
relativos às lâmpadas.
Critérios relativos à densidade de potência: Quando é instalada uma iluminação nova na totalidade de um edifício de utilização mista, a entidade
adjudicante pode, se assim o entender, exigir que cada parte do edifício cumpra o critério 2 para a conceção da iluminação no que se refere à densidade de
potência, ou, em alternativa, pode definir um critério global para a densidade de potência aplicável a todo o edifício com base numa média ponderada da área
dos diferentes tipos de utilização.
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Quando é instalada uma iluminação nova na totalidade de um edifício com uma utilização mista pouco comum, ou com espaços que requerem uma
iluminância invulgarmente elevada por exigências de tarefas visuais, ou num edifício que não pertence a nenhum dos tipos enumerados no critério 2 supra
relativo à conceção, a entidade adjudicante pode, se assim o entender, requerer que cada espaço do edifício cumpra o critério 3 para a conceção da iluminação
no que se refere à densidade de potência normalizada, ou em alternativa pode definir um determinado valor geral para a potência de iluminação aplicável a
todo o edifício, somando os valores de potência de cada espaço resultantes da multiplicação do valor definido no critério para a densidade de potência
normalizada de cada espaço pela sua área e a sua iluminância dividida por 100.
Comandos de iluminação: Antes de se proceder à instalação dos dispositivos de comando de iluminação, a entidade adjudicante deve informar o instalador
sobre a forma como o espaço é ocupado e utilizado e sobre os requisitos de iluminação específicos para os comandos da iluminação, incluindo as questões de
segurança e proteção. As preocupações de segurança e proteção não devem ser sobrestimadas; em espaços que não ofereçam perigos óbvios, os sensores de
iluminação instalados corretamente funcionarão de forma eficaz sem pôr em perigo os ocupantes. Se existirem preocupações específicas, é possível, muitas
vezes, manter alguma iluminação em locais-chave, como as escadas, quando se desliga o sistema geral de iluminação.
Os critérios para os comandos da iluminação não cobrem muitas situações e muitas vezes pode ser vantajoso, em termos de uma boa relação custo/eficácia, as
autoridades especificarem comandos adicionais. Dependendo dos requisitos do espaço e dos seus ocupantes, estes podem incluir:
• Combinação da luz diurna com a comutação ou a regulação da intensidade luminosa em espaços iluminados pela luz do dia como, por exemplo, áreas
de receção e circulação
• Sensores de ocupação nas partes de um espaço que possam estar desocupadas durante longos períodos de tempo
• Comando individual de ocupação utilizando a comutação ou a regulação da intensidade luminosa, eventualmente com recurso a comandos flexíveis
como os comandos de infravermelhos
• Interruptores temporizadores no caso de ser necessária iluminação só a determinadas horas (por exemplo, num museu ou outro edifício com horário
fixo de abertura)
• Interruptores de funcionamento retardado no caso de ser necessária iluminação apenas para um determinado período de tempo, por exemplo, quando
se visualiza um ecrã
• Interruptor codificado, por exemplo, em salas de máquinas ou quartos de dormir, em que a iluminação só é ligada se um cartão-chave a ativar.
Manutenção: A iluminação requer uma manutenção regular por forma a assegurar que a iluminância exigida continua a ser produzida. Com o tempo, a
maioria dos tipos de lâmpadas apresentam uma diminuição do seu rendimento e acabam por fundir; as luminárias e as superfícies das salas podem ficar sujas.
No final do tempo de vida das lâmpadas, uma instalação pode estar a produzir apenas 60-80% da sua iluminância inicial. Para além da substituição das
lâmpadas estragadas, deve prever-se também a limpeza regular das luminárias e das superfícies das salas. As lâmpadas muito usadas que apresentaram um
rendimento menor com o tempo podem precisar de ser substituídas antes de fundirem. A substituição geral, em que todas as lâmpadas são mudadas e as
luminárias são limpas com base num programa calendarizado, pode ser rentável, especialmente em situações em que a substituição pontual de lâmpadas é
difícil ou provoca interrupções.
19
Para ter em conta a diminuição da saída de luz à medida que o sistema envelhece, as instalações de iluminação são normalmente sobredimensionadas de modo
a que, no início da sua vida, produzam mais (frequentemente 20-25% mais) do que a iluminância mantida exigida. Os comandos de regulação podem reduzir
automaticamente a saída de luz, de modo a que a iluminância mantida seja produzida durante todo o tempo de vida da instalação. Isto resulta em poupanças de
energia, particularmente no início da vida da instalação, quando as lâmpadas e as luminárias estão limpas e brilhantes. Estas poupanças são, em geral, de 10%.
Considerações relativas aos custos
Lâmpadas e luminárias
O custo do fornecimento de iluminação a um edifício tende a ser dominado pelos custos da energia. Por exemplo, uma luminária normal pode custar 50-100
euros. Num período de vida de 20 anos, funcionando 8 horas por dia, uma luminária desse tipo consumirá entre 400 e 500 euros de eletricidade (pressupondo
um custo de 10 cêntimos / kWh). Assim sendo, é geralmente mais rentável utilizar uma luminária mais cara, mesmo que seja apenas 10-20% mais eficiente. A
utilização de luminárias mais eficientes pode permitir a instalação de menos luminárias, poupando custos de capital.
As lâmpadas eficientes do ponto de vista energético duram mais do que as suas congéneres de tungsténio e de tungsténio halogéneas, e permitem economizar
nos custos de manutenção e no consumo de energia. A substituição de uma lâmpada de tungsténio halogénea de 35W por uma lâmpada LED de alta qualidade
equivalente, de 11W, pode ter um custo adicional de 50-80 euros a preços correntes. Ao longo de um período de 10 anos, com uma utilização de 8 horas por
dia, isso permitirá poupar cerca de 70 euros em eletricidade. Contudo, durante o mesmo período, a lâmpada LED não tem de ser substituída, mas a lâmpada de
halogéneo precisará de ser substituída 14 vezes. Embora o custo das lâmpadas seja baixo, o custo do pessoal para as substituir não o é.
Comandos de iluminação
Os comandos de iluminação podem ser altamente rentáveis, com períodos habituais de retorno de 2-4 anos, quando adaptados a uma instalação existente.
Numa instalação nova, o custo de instalação de comandos avançados de iluminação pode ser igual ao de um sistema convencional de comando manual. Isto
sucede porque não há necessidade de passar pelas paredes a cablagem para os interruptores. Os comandos de iluminação automáticos podem poupar
30-40% do custo de energia elétrica sem custos de capital adicionais.
Os comandos podem proporcionar uma poupança de energia, mesmo que a iluminação esteja desligada apenas por curtos períodos de tempo. É uma ilusão
considerar que as lâmpadas consomem muita energia no momento em que são ligadas; no máximo, consomem apenas a mesma quantidade que em alguns
segundos de funcionamento normal. Pode verificar-se uma redução do tempo de vida das lâmpadas que não são LED e que se ligam e desligam repetidamente.
No caso da iluminação fluorescente, desligar as lâmpadas durante 5 ou 10 minutos é geralmente rentável (depende da potência da lâmpada e de como é
comutada).
20
Cálculo dos custos do ciclo de vida
A entidade adjudicante tem a opção de realizar uma avaliação dos custos do ciclo de vida, ou requerer ao contratante que a faça. Essa avaliação deve incluir o
custo inicial da instalação, o seu tempo de vida estimado, os custos da substituição das lâmpadas e o seu tempo de vida estimado, bem como o custo
energético da iluminação durante o seu tempo de vida. A entidade adjudicante precisará de definir o seu preço para a eletricidade e a taxa a que este aumenta e
ainda a taxa de juro sobre os investimentos. Uma abordagem elucidativa é especificada no Swedish Environmental Management Council’s Procurement
Criteria for Indoor Lighting Products (critérios de contratação pública para produtos de iluminação interior do Conselho sueco para a gestão ambiental)5, que
inclui também ligações a uma ferramenta de cálculo. O projeto SMART-SPP também desenvolveu uma ferramenta6.
5
The Swedish Environmental Management Council’s Procurement Criteria for Indoor Lighting Products, versão 2.0, de 18 de janeiro de 2011.
http://www.msr.se/en/green_procurement/criteria/Office/Lighting-products/
6
SMART SPP – Inovação através de compras sustentáveis http://www.smart-spp.eu/
21