IDÉIA DE PROJETO PROGRAMA IBEROEKA Projetos em colaboração com empresas dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. 1) DADOS DA EMPRESA Nome da Empresa: Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros Endereço: Rua Macário Picanço, 825 Maravista-AMOLI, Itaipu, Niterói, RJ 24.342-330 (Brasil) Pessoa de Contato: Sérgio de Mattos Fonseca Telefone: + 55 (21) 2609 8573 E-mail: [email protected] a) Atividade da Empresa: A APREC - Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros, é uma ONG educativa e ecologista, sem fins lucrativos, cujos objetivos estatutários são: a proteção da fauna e da flora dos ecossistemas costeiros; praias; costões rochosos; estuários; manguezais; lagoas; lagunas e da mata atlântica. Promover o intercâmbio técnico - científico e cultural com outras instituições de proteção ambiental, universidades, empresas e comunidades, participando ou promovendo ações de proteção/ desenvolvimento ambiental e desenvolvendo pesquisas aplicadas para a utilização racional e sustentável do meio ambiente. A APREC Ecossistemas Costeiros é filiada a Sociedade Brasileira de Economia Ecológica – EcoEco, e a United Nation Framework Convention on Climate Change – UNFCCC, na categoria organização não – governamental independente de pesquisas (RINGO). O grupo de colaboradores diretos inclui diversos pesquisadores ligados a áreas de pesquisas que incluem mudanças climáticas, legislação ambiental, aqüicultura, gerenciamento costeiro, oceanografia, ecologia, economia de recursos naturais, dentre outras áreas do conhecimento humano. Com atuação em pesquisa aplicada e sólida estratégia organizacional vem estabelecendo contatos com instituições de fomento para custeio de projetos, a exemplo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, Fundação O Boticário, dentre outras. b) Número de empregados: 15 voluntários c) Faturamento no último ano fiscal: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 1 d) Faz parte de Grupo empresarial: Não Se sim, qual grupo? Número de empregados (consolidado do grupo): Faturamento (grupo) no ultimo ano fiscal: R$ 2) RESUMO DA IDÉIA DE PROJETO E OBJETIVO Somos parceiros da Colônia Z-7 de Pescadores, com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia através da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, em convênio com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro através da FAPERJ – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, o projeto já possui recursos para suas atividades iniciais. As instalações do projeto CULTIMAR™ estão sendo projetadas pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer (http://www.niemeyer.org.br/0scarNiemeyer/home.html ), cujos principais trabalhos incluem a capital do Brasil, o Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), e muitas outras obras primas da arquitetura mundial. Ainda, estamos em fase final de assinatura de convênio com a Universidade Federal de Viçosa para a instalação de uma estação para medição das condições micro – meteorológicas e consultoria para a construção de um laboratório ambiental. Em parceria com o programa Guanabara Baykeeper (patrocinado pela Waterkeeper Alliance), e da Red ProPlayas – Brazil Unit, pretende advogar pelo cumprimento da legislação ambiental, desenvolver conhecimento técnico – científico sobre cultivos aquáticos, educação básica profissionalizante e ambiental, bases para o desenho de políticas públicas para o bem estar de comunidades humanas. Para alcançar nossos objetivos incluímos no programa o monitoramento de qualidade de água (Resolução CONAMA no 20), educação básica e ambiental e reflorestamento de áreas ciliares ao sistema lagunar de Itaipu, a exemplo de nossa experiência desenvolvida em manguezais, cujo projeto alcançou altos níveis de desenvolvimento e premiação. Implantado na laguna de Itaipu, tornou-se parte do convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente / Ministério do Meio Ambiente - IBAMA 015/2000 para recuperação dos manguezais da bacia hidrográfica da baía de Guanabara, fornecendo dados primários a projeto de doutorado para a avaliação de valor do resgate do seqüestro de carbono atmosférico em projetos de reflorestamento de manguezais e a geração de créditos de emissões reduzidas, a moeda-certificado do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto. O projeto também foi eleito pelo Edital 09/2001 – Mudanças Climáticas, do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, cujo resultado da seleção foi publicado na página 88, seção 3, número 60, do Diário Oficial da União de 28 de março de 2002, contando com as seguintes parcerias: Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília – CDS/UnB e Universidade Federal de Viçosa. O projeto foi registrado no Mercado de Carbono da Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F, uma iniciativa em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com objetivo de reduzir as emissões de gases do efeito estufa ou o seqüestro desses da atmosfera, gerando créditos de carbono de acordo com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto. A experiência em projetos para reflorestamento de espécies nativas em Mata Atlântica, como o projeto Bromélias, facilitadoras da biodiversidade, projetos de Ecoturismo, turismo ecológico - cultural, projeto de educação básica e ambiental registrado na Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, parcerias em projetos nacionais e internacionais contribuem e fazem parte do plano de ação para 2 alcançar os objetivos de formação de técnicos ambientais, profissão instituída pela Lei n.º 10.410/2002, do projeto CULTIMAR: • Desenvolver a integração harmoniosa de comunidades com o meio ambiente, promovendo o uso sustentável de recursos naturais; • Qualificar pescadores e seus dependentes para as atividades do projeto CULTIMAR e do Programa Guanabara BayKeeper; • Contribuir para o aumento do emprego e renda das comunidades; • Suprir informações concisas e adaptadas a realidade das comunidades sobre conceitos ecológicos e a aplicação a cultivos aquáticos; • Desenvolver atividades educacionais e informativas direcionadas a escolas municipais, estaduais e particulares, ajudando na formação básica da cidadania. • Premiações e bolsas: muitas instituições nacionais e internacionais oferecem premiações e bolsas de ensino e pesquisa direcionadas a área ambiental. O projeto CULTIMAR pretende se candidatar a esses recursos aumentando o alcance de sua captação de recursos. • Doações diversas: de acordo com a legislação vigente é permitido o abatimento contábil de doações de pessoas físicas ou jurídicas a ONG como a APREC Ecossistemas Costeiros. • Eventos: o projeto CULTIMAR pretende organizar cursos, seminários e outros eventos culturais, a exemplo de festas de pescadores, competições e outros. • Vendas e Marketing: uma grande variedade de produtos com a marca do projeto será comercializada, camisetas, botões, e outros adereços. 3) PERFIL DE SÓCIO - EMPRESA BUSCADA O projeto CULTIMAR vem procurando parcerias para implantar o laboratório de cultivos aquáticos, pesquisa e educação profissionalizante e ambiental integrado ao Programa Guanabara BayKeeper e a Red ProPlayas - Brasil. Com as novas instalações e equipamentos serão fortalecidas as parcerias nacionais e internacionais existentes com a Red ProPlayas (Uruguai, Peru, Costa Rica, Cuba, México, Colômbia, Holanda), com a Universidad de Antioquia, Universidade Federal de Viçosa, Colônias de Pescadores, dentre outras. Corporações com interesses locais: muitas corporações nacionais e internacionais, principalmente ligadas ao turismo, vem se instalando na área, demonstrando interesse em apoiar projetos ambientais, associando suas marcas ao desenvolvimento sustentável e conservação ecológica. 3