IDÉIA DE PROJETO
PROGRAMA IBEROEKA
Projetos em colaboração com empresas dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia,
Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua,
Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
1) DADOS DA EMPRESA
Nome da Empresa: Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros
Endereço: Rua Macário Picanço, 825 Maravista-AMOLI, Itaipu, Niterói,
RJ 24.342-330 (Brasil)
Pessoa de Contato: Sérgio de Mattos Fonseca
Telefone: + 55 (21) 2609 8573
E-mail: [email protected]
a) Atividade da Empresa:
A APREC - Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros, é uma ONG
educativa e ecologista, sem fins lucrativos, cujos objetivos estatutários são: a
proteção da fauna e da flora dos ecossistemas costeiros; praias; costões
rochosos; estuários; manguezais; lagoas; lagunas e da mata atlântica. Promover
o intercâmbio técnico - científico e cultural com outras instituições de proteção
ambiental, universidades, empresas e comunidades, participando ou
promovendo ações de proteção/ desenvolvimento ambiental e desenvolvendo
pesquisas aplicadas para a utilização racional e sustentável do meio ambiente.
A APREC Ecossistemas Costeiros é filiada a Sociedade Brasileira de Economia
Ecológica – EcoEco, e a United Nation Framework Convention on Climate
Change – UNFCCC, na categoria organização não – governamental
independente de pesquisas (RINGO). O grupo de colaboradores diretos inclui
diversos pesquisadores ligados a áreas de pesquisas que incluem mudanças
climáticas, legislação ambiental, aqüicultura, gerenciamento costeiro,
oceanografia, ecologia, economia de recursos naturais, dentre outras áreas do
conhecimento humano. Com atuação em pesquisa aplicada e sólida estratégia
organizacional vem estabelecendo contatos com instituições de fomento para
custeio de projetos, a exemplo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, IBAMA,
Ministério do Meio Ambiente, Fundação O Boticário, dentre outras.
b) Número de empregados: 15 voluntários
c) Faturamento no último ano fiscal: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
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d) Faz parte de Grupo empresarial: Não
Se sim, qual grupo?
Número de empregados (consolidado do grupo):
Faturamento (grupo) no ultimo ano fiscal: R$
2) RESUMO DA IDÉIA DE PROJETO E OBJETIVO
Somos parceiros da Colônia Z-7 de Pescadores, com apoio do Ministério da Ciência
e Tecnologia através da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, em convênio
com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro através da
FAPERJ – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, o projeto
já possui recursos para suas atividades iniciais. As instalações do projeto
CULTIMAR™ estão sendo projetadas pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer
(http://www.niemeyer.org.br/0scarNiemeyer/home.html ), cujos principais trabalhos
incluem a capital do Brasil, o Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ), e
muitas outras obras primas da arquitetura mundial. Ainda, estamos em fase final de
assinatura de convênio com a Universidade Federal de Viçosa para a instalação de
uma estação para medição das condições micro – meteorológicas e consultoria para
a construção de um laboratório ambiental. Em parceria com o programa Guanabara
Baykeeper (patrocinado pela Waterkeeper Alliance), e da Red ProPlayas – Brazil
Unit, pretende advogar pelo cumprimento da legislação ambiental, desenvolver
conhecimento técnico – científico sobre cultivos aquáticos, educação básica
profissionalizante e ambiental, bases para o desenho de políticas públicas para o
bem estar de comunidades humanas. Para alcançar nossos objetivos incluímos no
programa o monitoramento de qualidade de água (Resolução CONAMA no 20),
educação básica e ambiental e reflorestamento de áreas ciliares ao sistema lagunar
de Itaipu, a exemplo de nossa experiência desenvolvida em manguezais, cujo
projeto alcançou altos níveis de desenvolvimento e premiação. Implantado na laguna
de Itaipu, tornou-se parte do convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente /
Ministério do Meio Ambiente - IBAMA 015/2000 para recuperação dos manguezais
da bacia hidrográfica da baía de Guanabara, fornecendo dados primários a projeto
de doutorado para a avaliação de valor do resgate do seqüestro de carbono
atmosférico em projetos de reflorestamento de manguezais e a geração de créditos
de emissões reduzidas, a moeda-certificado do Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo do Protocolo de Kyoto. O projeto também foi eleito pelo Edital 09/2001 –
Mudanças Climáticas, do Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, cujo resultado
da seleção foi publicado na página 88, seção 3, número 60, do Diário Oficial da
União de 28 de março de 2002, contando com as seguintes parcerias: Centro de
Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília – CDS/UnB e
Universidade Federal de Viçosa. O projeto foi registrado no Mercado de Carbono da
Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&F, uma iniciativa em colaboração com o
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com objetivo de reduzir as
emissões de gases do efeito estufa ou o seqüestro desses da atmosfera, gerando
créditos de carbono de acordo com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do
Protocolo de Kyoto. A experiência em projetos para reflorestamento de espécies
nativas em Mata Atlântica, como o projeto Bromélias, facilitadoras da biodiversidade,
projetos de Ecoturismo, turismo ecológico - cultural, projeto de educação básica e
ambiental registrado na Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, parcerias em
projetos nacionais e internacionais contribuem e fazem parte do plano de ação para
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alcançar os objetivos de formação de técnicos ambientais, profissão instituída pela
Lei n.º 10.410/2002, do projeto CULTIMAR:
•
Desenvolver a integração harmoniosa de comunidades com o meio ambiente,
promovendo o uso sustentável de recursos naturais;
•
Qualificar pescadores e seus dependentes para as atividades do projeto
CULTIMAR e do Programa Guanabara BayKeeper;
•
Contribuir para o aumento do emprego e renda das comunidades;
•
Suprir informações concisas e adaptadas a realidade das comunidades sobre
conceitos ecológicos e a aplicação a cultivos aquáticos;
•
Desenvolver atividades educacionais e informativas direcionadas a escolas
municipais, estaduais e particulares, ajudando na formação básica da cidadania.
•
Premiações e bolsas: muitas instituições nacionais e internacionais oferecem
premiações e bolsas de ensino e pesquisa direcionadas a área ambiental. O projeto
CULTIMAR pretende se candidatar a esses recursos aumentando o alcance de sua
captação de recursos.
•
Doações diversas: de acordo com a legislação vigente é permitido o
abatimento contábil de doações de pessoas físicas ou jurídicas a ONG como a
APREC Ecossistemas Costeiros.
•
Eventos: o projeto CULTIMAR pretende organizar cursos, seminários e outros
eventos culturais, a exemplo de festas de pescadores, competições e outros.
•
Vendas e Marketing: uma grande variedade de produtos com a marca do
projeto será comercializada, camisetas, botões, e outros adereços.
3) PERFIL DE SÓCIO - EMPRESA BUSCADA
O projeto CULTIMAR vem procurando parcerias para implantar o laboratório de
cultivos aquáticos, pesquisa e educação profissionalizante e ambiental integrado ao
Programa Guanabara BayKeeper e a Red ProPlayas - Brasil. Com as novas
instalações e equipamentos serão fortalecidas as parcerias nacionais e
internacionais existentes com a Red ProPlayas (Uruguai, Peru, Costa Rica, Cuba,
México, Colômbia, Holanda), com a Universidad de Antioquia, Universidade Federal
de Viçosa, Colônias de Pescadores, dentre outras.
Corporações com interesses locais: muitas corporações nacionais e internacionais,
principalmente ligadas ao turismo, vem se instalando na área, demonstrando
interesse em apoiar projetos ambientais, associando suas marcas ao
desenvolvimento sustentável e conservação ecológica.
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IP 480-09 Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros