FACULDADE CANDIDO MENDES
CURSO DE GESTAO AMBIENTAL
MARCO AURÉLIO BARBOSA DE PAIVA
O PROCESSO DE POVOAMENTO DA ILHA GRANDE
DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CIDADE
2012
1
MARCO AURÉLIO BARBOSA DE PAIVA
O PROCESSO DE POVOAMENTO DA ILHA GRANDE
DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Monografia apresentada ao curso de
Gestão Ambiental, como requisito
parcial para a obtenção do título de
Pós Graduação em Gestão Ambiental.
Orientador: Prof. Maria Esther Araújo
CIDADE
2012
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MARCO AURÉLIO BARBOSA DE PAIVA
O PROCESSO DE POVOAMENTO DA ILHA GRANDE
DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Monografia apresentada ao curso de
Gestão Ambiental, como requisito
parcial para a obtenção do título de
Pós Graduação em Gestão Ambiental.
Aprovado em ____/____/____
____________________________________
Orientador: Prof. Maria Esther Araújo
Faculdade Cândido Mendes
3
Dedico este trabalho à minha família,
pelo apoio incondicional em minha
vida acadêmica.
4
AGRADECIMENTOS
Agradeço em especial aos seguintes professores:
Márcio Constantino
5
RESUMO
Este estudo teve como objetivo discutir os termos do impacto ambiental
e principais medidas para sua minimização, focando os lixões. Para
isso, foi utilizada a pesquisa exploratória, descritiva e bibliográfica. Com
o resultado da pesquisa foi possível concluir que se mostra importante a
adoção de medidas específicas à contenção de resíduos, assim como
de seu tratamento e reciclagem. É preciso a introdução de técnicas e
mecanismos próprios a essa gestão, atendendo-se, assim, as
necessidades mundiais de preservação do planeta. Além disso, o país
carece de solidez nesse propósito, garantindo uma imagem positiva no
cenário internacional.
Palavras-chave: impacto ambiental; remediação ambiental; lixão.
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SUMARIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 7
1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA ................................ ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
1.1 ASPECTOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS ..... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
2 INSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
2.1 DESENVOLVIMENTO E TURISMO ...................... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
3 RESERVA BIOLÓGICA DA ILHA GRANDE . ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
3.1 PROBLEMAS AMBIENTAIS .................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
3.2 PRODUÇÃO DO LIXO ........................................... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
3.3 POLUIÇÃO DAS ÁGUAS ........................... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
3.4 CRESCIMENTO URBANO IRREGULAR E DESMATAMENTO ... ERRO! INDICADOR
NÃO DEFINIDO.
4. SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS................................. ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.
CONCLUSAO............................................................................................................ 20
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 32
7
INTRODUÇÃO
A Ilha Grande já foi uma região de grande beleza paisagística e imensurável
riqueza em biodiversidade, podendo ser considerada um santuário de biodiversidade
singular, porém com as transformações que a Ilha Grande passou ao longo do
tempo, privilegiando as mudanças de funções, como no século XVIII e XIX onde a
função portuária da região (Parati) teve importante papel no ciclo do ouro e do café
respectivamente. Com a criação do porto do Rio de janeiro a função portuária de
Parati perde importância e no século XX a região começa a ter uma importante
função turística. A decadência da produção cafeeira, principalmente após a crise de
1929 também incentivou as diversas transformações na organização do espaço
geográfico dessa região, o que iria interferir na vida da ilha grande.
Este trabalho tem por objetivo mostrar os problemas surgidos com o
povoamento local e a relação entre a estrutura física além do impacto causado pelo
povoamento, objetiva-se identificar as causas do povoamento, demonstrar os
impactos causados, sugerir melhorias para a região. É o início de um trabalho que
visa desenvolver uma análise geográfica sobre o distrito de ilha grande, em angra
dos reis - RJ, destacando a forma que ocorreu o povoamento e a história existente
identificando e sugerindo propostas para mitigar os prejuízos surgidos em relação ao
meio ambiente desde o inicio de sua formação até o momento atual, revelando as
características socioeconômicas diretamente ligadas ao seu povoamento.
O trabalho analisará o contexto histórico e as visões da ocupação da ilha
grande juntamente com seu crescimento populacional, avaliando a percepção e
estudos de pesquisadores e dados fornecidos por órgãos públicos de âmbito
municipal, estadual e federal.
Debater sobre a preservação do meio ambiente na ilha grande e seus
agentes agressores contribuirá para a visualização do problema, tentando mostrar a
origem e as implicações que o aumento do turismo, a produção de lixo, a poluição
das águas e o crescimento urbano irregular conjugado ao desmatamento na
localidade, tem modificado o ambiente.
A pergunta que deve ser analisada é como há desenvolvimento local sem
agredir o meio ambiente? como utiliza-lo com o menor impacto? a partir de tais
problemas devemos avaliar e entender as visões nas quais possam diminuir os
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transtornos causados pelas atividades humanas promovendo um desenvolvimento
sustentável.
1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
De acordo com as informações do “Relatório de Base de Dados para Estudo
de Análise Econômica do Ordenamento do Turismo da Ilha Grande/RJ”, publicado
pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico / Secretaria de Planejamento –
Divisão de Meio Ambiente da Prefeitura de Angra dos Reis, no ano de 1998, a Ilha
Grande está localizada na região sul do estado do Rio de Janeiro, na baía de
mesmo nome, pertencente ao município de Angra dos Reis.
Segundo Costa; 2009, é a maior ilha do estado, com uma área de 193 km2
e possui relevo bastante acidentado e inúmeros picos, sendo o mais alto, o Pico da
Pedra d’Água, com 1031 metros de altitude, seguido pelo Pico do Papagaio com 982
metros. Na Ilha existem 106 praias, 14 enseadas; 4 lagos; 10 rios; 10 quedas
d’água; 3 grutas; 36 pontas de costão. O clima da região é ameno com temperaturas
médias entre os 26º C e 20º C. No entanto o índice pluviométrico anual é alto,
atingindo cerca de 2302 mm. Seu sistema hidrográfico é composto por numerosos
cursos d’água que descem pelas montanhas, às custas dos quais as populações de
diversas localidades da Ilha Grande se abastecem. Existem na ilha alguns rios de
maior porte como o Capivari, Matariz, Andorinha, Dois Rios e Córrego do Sul. Área
de
predomínio
da
Mata
Atlântica
e
ecossistemas
marinhos
associados,
originalmente a Ilha Grande foi coberta por densa floresta. Ao longo da história os
diversos ciclos econômicos marcaram a presença das populações no local, entre os
quais o extrativismo de madeira, plantações de açúcar e café e criação de gado,
além de formas mais recentes de trabalho como o turismo (FERREIRA, 2004).
Ainda segundo Costa 2008, a praia do Aventureiro mede aproximadamente
800 metros de extensão e tem como vizinha, a pequena praia do Demo, com
aproximadamente um terço de seu tamanho, separada por um costão rochoso,
sendo que durante a maré baixa, pode tornar-se praticamente a mesma praia,
quando as pessoas podem caminhar de uma praia à outra pela areia. Em geral, este
trajeto, quando a maré está cheia, é feito por uma trilha na encosta. Logo após a
praia do Demo fica situada a praia do Sul, que só pode ser alcançada pelo costão
rochoso de aproximadamente 500 metros de extensão.
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Segundo a Revista da FEEMA, 1991, em épocas de ressaca, o mar impede
esta caminhada, obstruindo a passagem até a praia do Sul. A praia do sul mede
aproximadamente 3 km e termina no chamado ilhote do leste. O ilhote, na verdade,
um pequeno morro situado na desembocadura do canal que drena as lagoas do Sul
e do Leste, divide a praia do Sul e a praia do Leste, que possui 1,5 km de extensão
e estão separadas pelo canal do manguezal. Todas essas praias, incluindo a do
Aventureiro e a do Demo, estão situadas no interior da Reserva Biológica Estadual
da praia do Sul, que apresenta cinco ecossistemas em seu interior: restinga,
lagunas, mangue, mata de encosta e costão rochoso. Um quarto de sua área
constitui uma planície arenosa, onde se desenvolve uma restinga de expressão
singular no estado do Rio de Janeiro e são estes atributos que se tornaram nos
principais motivos que levaram este local a ser transformado em uma Reserva
Biológica, já que os especialistas consideram como uma das restingas mais bem
preservadas do Estado. As lagoas do Sul e do Leste são criadouros naturais de
fauna aquática marinha de espécies como a tainha, o camarão e o robalo. Além do
manguezal e da planície, as matas de encosta e o litoral rochoso somam ¾ da
Reserva.
1.1 ASPECTOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS
De acordo com Tenório, 2006, a Ilha Grande é habitada há cerca de três mil
anos, Neste período um grupo pescador, coletor e caçador se apossou de um
pequeno morro – hoje denominado Ilhote do Leste – localizado na atual Reserva
Biológica Estadual da Praia do Sul, em área bem próxima à praia do Aventureiro.
Ainda segundo Tenório (2006) este é um ponto estratégico, já que o Ilhote do Leste
está localizado na boca de duas lagunas, do Sul e do Leste, que eram maiores e
ainda mais ricas em tainhas, que até hoje, vêm a elas para a desova. Estes antigos
habitantes da Ilha Grande caçavam macacos e porcos-do-mato e se utilizavam de
coquinhos e das folhas de palmeiras para a cobertura das casas e dos troncos do
guapuruvu para a elaboração das canoas. A hipótese de utilização de pequenas
embarcações por esses grupos é reforçada pela alta incidência de uma espécie de
árvore chamada guapuruvu na Ilha Grande, as lâminas de machado, adicionadas à
presença de peixes de águas mais profundas, além do fato de que esses grupos
priorizavam as praias voltadas para alto-mar.
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Em um período posterior, a Ilha Grande foi habitada por índios tupiguaranis. Mello (1987) descreve os tupinambás como a tribo dominante na região da
baía da Ilha Grande, cujo território abrangia de Cabo Frio a Ibertioga e deles
recebeu o nome Ipaum (Ilha) Guaçu (Grande). E diz que o navegador André
Gonçalves foi o primeiro europeu a avistar a Ilha Grande em 1502, porém, foi
apenas na ocasião de uma expedição exploradora a Angra dos Reis, no ano de
1531, é que foi feito o primeiro registro oficial de sua existência, para a Coroa
portuguesa, por Martim Afonso de Souza.
O Padre José de Anchieta foi o primeiro a nos transmitir que os Tamoios
também eram os senhores da Ilha Grande. Essa notícia encontra-se em sua carta
dirigida ao seu Superior Padre Diogo Mirão, expedida na Bahia, em 9 de julho de
1562 (MELLO, 1987:12).
Os Tamoios eram altivos, valentes e belicosos, contrários aos seus vizinhos
carijós, goitacás, puris, guaianás, etc. eram grandes flecheiros, destros caçadores,
pescadores de linha e mergulhadores. Viviam de modo diferente de outros
indígenas; suas aldeias eram fortificadas com estacas, a que chamavam de
‘caiçaras’. Apesar das proximidades das outras tribos, sua língua era diferente. No
que diz respeito a sua religião e demais usos e costumes, assemelhava-se o tamoio
à sua vizinhança (MELLO, 1987:12).
São nos relatos de Hans Staden, que aparece o nome Ipaum Guaçu, já que
o marinheiro alemão viveu por meio ano na baía da Ilha Grande, na aldeia indígena
de Ubatuba, perto da atual cidade de Mangaratiba (WUNDER, 2006:110). Também
foram esses antigos moradores que abriram as trilhas utilizadas até hoje. Os
portugueses ao longo do século XVI promoveram o desenvolvimento da cidade de
Angra dos Reis, vizinha à Ilha Grande, que se tornou um importante porto
continental e aumentou o interesse estratégico da Ilha Grande. A beleza da
paisagem da ilha levou à adoção temporária do nome Placentia. Neste período
contrabandistas e piratas holandeses, franceses e ingleses, que se abasteciam de
água potável, frutas e lenhas na Ilha se tornaram uma ameaça aos portugueses, que
temiam o estabelecimento de colônias hostis na Ilha Grande e, assim, proibiram
completamente as incipientes tentativas de colonização, sendo que no século XVI
apenas seis famílias portuguesas haviam se estabelecido na ilha (WUNDER 2006:
21). Até 1725 era proibido viver na Ilha Grande e somente ao longo do século XVIII
começaram os assentamentos (MELLO, 1987: 5).
11
A Ilha Grande somente em 16 de novembro de 1726 deixa de ser paulista
para ser agregada ao Rio de Janeiro, pela grande insistência de Luis Vâhia
Monteiro, que alegava não ter condições de exterminar o contrabando e pirataria
enquanto a Ilha Grande não estivesse sob sua jurisdição (MELLO, 1987: 9).
Segundo Brito; 2001, Nos três primeiros séculos da colonização do Brasil, o
povoamento da Ilha foi muito escasso. Entretanto, como já dito, era bastante
conhecida por ser frequentada por piratas franceses, holandeses e ingleses. Esses
piratas buscavam locais seguros para descanso, reabastecimento de água, lenha e
frutos, além de esconderijos para assaltos a barcos e comboios espanhóis vindos do
Peru, Chile e outras províncias sul americanas carregados de ouro, prata e
mercadorias.
Com a descoberta das minas de ouro em Minas Gerais no século XVIII (que
utilizavam a rota Serra do Mar / Porto de Parati para escoamento da produção) e a
implantação das lavouras de cana e café, a Ilha passa a ser base de contrabando de
escravos, acarretando inclusive em conflitos por posse de terras (MELLO, 1987: 39).
Mesmo com a extinção da pirataria no século XIX, a Ilha Grande manteve
suas qualidades de abrigo ao comércio ilegal, principalmente àquele ligado ao
contrabando de escravos. Apenas depois de 1850, não mais resistindo às pressões
internacionais, a Marinha Brasileira passou a patrulhar ostensivamente a costa da
Ilha Grande (MELLO, 1987: 44).
No século XIX, sua ocupação passou a ser mais sistemática, através das
fazendas de cana-de-açúcar e café. As plantações estendiam-se pelas várzeas dos
rios e sopés das montanhas, dividindo, com a pesca da baleia, as atividades
econômicas da Ilha. Essas atividades atravessaram com dificuldades a passagem
para o século XX e praticamente não deixaram vestígios de sua existência (MELLO,
1987: 55).
A decadência agrícola que assolou a Ilha Grande acompanhava de perto os
problemas do continente, intimamente ligados ao esgotamento da terra, à
substituição do trabalhador escravo e a concorrência com as áreas mais produtivas
de São Paulo. Por outro lado, essa mesma decadência permitiu que a densa
vegetação da floreta tropical recuperasse sua força, tornando difícil acreditar que um
dia, a área chegou a ser tomada por plantações de cana-de-açúcar e cafezais
(MELLO, 1987: 60).
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Assim, do final do século XIX ao início do século XX, a pesca passa a ter
papel de destaque na economia local. Sendo que na década de 30, conforme já
colocado, inicia-se o processo de instalação de fábricas de salga de peixe realizada
por imigrantes japoneses, vindos de São Paulo.
Chegaram a existir mais de trinta ‘salgas’ em toda a área. Na década de 70,
entretanto, observa-se o declínio da produção, atribuída principalmente a diminuição
do pescado na Baia da Ilha Grande e adjacências, e a substituição do processo de
salga pela venda do pescado congelado.
De acordo com Costa; 2009, essas transformações, ocorridas nos últimos
anos foram propiciadas por diversos fatores entre os quais se destacam, em ordem
cronológica: a abertura da rodovia Rio-Santos (trecho da BR-101) na década de
1970; a criação da Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul, em 1981; a
desativação do Instituto Penal Cândido Mendes na praia de Dois Rios, na Ilha
Grande, em 1994; a explosão do turismo na Ilha Grande, pós-desativação do
presídio, que transformou a ilha Grande em uma fronteira aberta ao mercado
imobiliário e turístico; abandono progressivo da pesca e da roça de subsistência por
parte dos moradores que passaram a administrar campings em seus terrenos.
Ainda de acordo com Costa; 2009, a Ilha Grande ficou famosa na literatura
por ali ter existido um presídio político, que inicialmente foi sediado nas instalações
do antigo Lazareto (Vila do Abrão) em 1930. Já em 1940, é construído o novo
presídio em Dois Rios, especialmente para presos de alta periculosidade, com
capacidade para abrigar mil prisioneiros. Em 1994, o presídio é desativado e
implodido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Hoje, a área de Dois Rios e
todas as instalações remanescentes foram cedidas à Universidade Estadual do Rio
de Janeiro – UERJ, que instalou ali uma Unidade destinada aos Estudos
relacionados as Ciências Biológicas.
2 O INSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES
Costa; 2008, relata que o primeiro estabelecimento penal na Ilha Grande foi
a Colônia Correcional Dois Rios, estabelecida na praia de Dois Rios no dia 11 de
agosto de 1894. O Decreto nº. 2.432, de 12 de janeiro de 1897, extinguiu-a, para
que ficasse destinada aos contraventores condenados no Distrito Federal a partir de
13
janeiro de 1903. Outro Decreto de 19 de junho de 1904 estabeleceu novo
regulamento para a colônia modificando novamente, até que em 02 de julho de
1934, ficou subordinada à Inspetoria Geral de Polícia. Em março de 1938 foi
instalada no lugar a Penitenciária Agrícola do Distrito Federal e a Colônia
Correcional Dois Rios passou a subordinar-se àquele órgão.
Em dezembro de 1941, a Penitenciária Agrícola mudou de nome para
Colônia Penal Cândido Mendes. Em 1942, foi criada a Colônia Agrícola no Distrito
Federal, também situada na Ilha Grande. A Colônia Correcional Dois Rios foi extinta
pela Lei nº. 2.601, de 14 de setembro de 1956. Com a transferência para o Estado
da Guanabara dos serviços locais da União, a Colônia Agrícola mudou seu nome
para Colônia Agrícola do Estado da Guanabara. Em 1963, a Colônia Penal Cândido
Mendes foi transferida para a Penitenciária Lemos de Brito e a Colônia Agrícola foi
transformada em Presídio Cândido Mendes, posteriormente denominado Instituto
Penal Cândido Mendes, desativado em 28 de março de 1994 (SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO – DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DE ANGRA DOS REIS/RJ,
1998). Ao longo dos anos houve uma mudança do perfil dos presos, com o fim da
colônia agrícola, e o estabelecimento de uma penitenciária comum, após a ditadura
militar.
É interessante, aqui, destacarmos dois fatores: em primeiro lugar, a marca
deixada pelas instituições carcerárias na Ilha Grande como definindo a presença do
estado perante os moradores. Esta atuação estigmatizou de maneira importante a
presença do Estado e sua relação com os moradores da região; em segundo lugar,
compreender como ocorreu a passagem da Ilha Grande de um lugar maldito para
um paraíso ecológico e turístico, o que certamente contribuiu para marcar ainda
mais as mudanças ocorridas após a desativação da penitenciária. Costa,(2008)
Segundo Santos (2004), o Estado Brasileiro, ciente da condição de
isolamento do local, procurou institucionalizar um sistema carcerário na Ilha Grande
por cem anos, portanto, de 1894 a 1994. Nesse período, foram várias as medidas
correcionais e punitivas adotadas, bem como as reformulações e transformações
ocorridas nas formas organizativas e de funcionamento das instituições carcerárias
da Ilha Grande. A UERJ recebeu uma concessão, de 50 anos, do Estado do Rio de
Janeiro, da área onde ficava a penitenciária na Vila de Dois Rios. Ali funciona o
Campus
Ilha
Grande,
que
abriga
o
Centro
de
Estudos
Ambientais
e
Desenvolvimento sustentável (CEADS). A convivência da população com o presídio
14
por um século deixou marcas profundas na socialização entre as pessoas na Ilha
Grande. A presença da penitenciária acabou criando um estigma a respeito da
presença e da atuação do estado para que a colônia penal cumprisse sua dupla
função de cárcere e de separação dos detentos em relação à sociedade.
De acordo com Santos (2004), a construção de uma prisão numa ilha,
pressupõe que os presos, além dos muros e grades da cadeia estariam isolados da
sociedade e do continente em uma ilha. Para fugir, não bastava ao preso escapar
dos muros do presídio, era preciso deixar a Ilha Grande, que assim assumia
realmente o papel de ilha-presídio.
Segundo Santos (2004), a história das instituições carcerárias na Ilha
Grande remonta ao ano de 1830, em que o primeiro Código Criminal foi promulgado
no Brasil, apontando um movimento de adaptação da sociedade brasileira às novas
tendências disciplinares. Foi estabelecido um novo Código Penal, que se afastasse
da herança colonial.
Santos (2004) chama a atenção para o fato de que o isolamento em que
eram colocados os condenados na Ilha Grande poderia ser útil às intenções das
autoridades de controlá-los e reeducá-los, mas que, junto com eles ficavam também
em extremo isolamento os funcionários, que não davam mostras de adaptação ao
sistema. Desde os primeiros anos devido ao isolamento da ilha os guardas e
policiais que lá trabalharam sempre foram recrutados entre moradores locais.
De acordo com Santos (2004) os indivíduos que eram enviados para a
Colônia eram aqueles que não tinham poder e conhecimento para contestar a
decisão tomada pelas autoridades policiais. A partir de 1911 um novo tipo de detento
era recebido na Colônia. Nesse ano, foram enviados, em caráter provisório, presos
militares, que representaram 42,5% do total de presos. Localizado bem próximo à
CCDR, o Lazareto, um hospital que funcionava junto à Defesa Sanitária, recebendo
enfermos de embarcações ancoradas, foi designado prisão militar preventiva, em
1925, situação que perdurou até 1927.
Segundo Santos (2006), dessa época até 1963, a penitenciária se manteve
como uma colônia agrícola, mudando, então, seu perfil. Neste ano a instituição
carcerária
foi
transformada
em
Presídio
Cândido
Mendes,
posteriormente
denominado Instituto Penal Cândido Mendes, desativado em 28 de março de 1994.
Nos últimos anos, o local transformou-se em prisão de segurança máxima voltada
para manter em reclusão os criminosos com maiores sentenças a cumprir. As fugas
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freqüentes, acompanhadas pelo alto custo de sua manutenção, vinculado à
corrupção do aparelho do Estado, estão entre os motivos de sua implosão. Muitos
detentos famosos estiveram atrás das grades na penitenciária da praia de Dois Rios
entre eles destacamos: Orígenes Lessa entre outros presos políticos que
participaram da Revolução Constitucionalista de 1932; Graciliano Ramos, Agildo
Barata entre outros líderes do Partido Comunista na Era Vargas; Fernando Gabeira,
Nelson Rodrigues Filho entre outros militantes e ativistas que lutaram contra a
Ditadura Militar, pós-golpe de 1964; e criminosos famosos como Madame Satã,
Lúcio Flávio, Zé Bigode, Mariel Mariscott, Escadinha, além de banqueiros do Jogo
do Bicho como Natal da Portela e Castor de Andrade.
Segundo Santos (2006), a própria história do Comando Vermelho (CV) teria
sua gênese na penitenciária da Ilha Grande e remonta à década de 1970, quando
assaltantes de banco e outros criminosos presos pela lei de Segurança Nacional se
misturaram aos presos políticos e incorporaram discursos e práticas de organização
dos partidos de esquerda.
Esta breve história das instituições carcerárias da Ilha Grande nos ajuda a
entender dois pontos importantes: em primeiro lugar a convivência com a
penitenciária e a ameaça constante das fugas e da violência e, em segundo lugar, a
presença e a atuação do Estado na Ilha Grande como a de um Estado repressor,
desde o primeiro momento com a penitenciária e na continuidade das práticas
policialescas e autoritárias, após a criação da Reserva Biológica.
2.1 DESENVOLVIMENTO E TURISMO
A AGRICULTURA
Uma atividade que permaneceu ao logo dos tempos foi a agricultura,
alterando-se apenas os cultivos. Nos relatos dos moradores estão presente em
espécies plantadas pelas pessoas, tanto frutas, quanto ervas medicinais, e que não
são parte das roças e são denominados por Garrote (2004) como fazendo parte dos
quintais agro florestais. Os quintais agro florestais têm como características a
heterogeneidade de espécies e o uso de tecnologia simples (GARROTE, 2004: 33).
Os quintais são áreas próximas às moradias e, mesmo que abandonados, exibem
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grande variedade de espécies frutíferas, juntamente com plantios anuais. As roças,
por sua vez, ficam sempre em uma área de fora dos limites das casas, enquanto que
esses quintais ficam nas áreas das casas, ao redor das moradias. Esta era a base
de sua subsistência no passado, em um período anterior ao turismo. Após o turismo
houve mudanças na dieta da população, que passou a depender dos produtos
industrializados e comprados nos mercados em Angra dos Reis. Entre os motivos
podemos destacar que os espaços dos quintais agro florestais foram abertos para
dar lugar às barracas de camping, além do que, comparativamente a baixa
rentabilidade das roças e dos quintais, em relação ao turismo, além da demanda de
tempo para o cultivo fizeram com que essas atividades agrícolas praticamente
estejam extintas.
As roças de subsistência representaram a principal atividade de
subsistência das famílias até a década de 1960, quando teve início o trabalho na
pesca embarcada e assalariada nas traineiras. Antes desta modalidade de trabalho
na pesca, os homens também participavam ativamente de todas as etapas da
agricultura, junto às mulheres, desde a abertura dos terrenos, passando pelo plantio,
colheita até a venda, que era a principal consumidora dos produtos agrícolas. Assim
que se formava um novo casal, abria-se uma nova roça que daria o sustento
daquela nova família que estava por se formar. O principal produto agrícola do
Aventureiro era a mandioca e a produção de farinha. Existiam no passado, conforme
relatos, várias casas de farinha que eram compartilhadas pelos agricultores.
Os baixos preços obtidos com a produção, aliadas as dificuldades de
transporte e a legislação específica que determina grande parte da Ilha como área
de preservação ambiental são apontados como responsáveis pelo desaparecimento
de suas atividades agrícolas.
A PESCA
O trabalho na pesca embarcada assalariada nas traineiras do Provetá
sustentou as famílias por mais de quarenta anos. A importância do trabalho na
pesca pode ser percebida hoje em dia no trabalho com os campings, sobretudo no
que refere a uma ética rígida do trabalho. O passado recente de baixos salários da
pesca, além do conhecimento adquirido, ao longo dos anos, de lidar com a
sazonalidade dos salários, com a incerteza relativa à captura do pescado forneceu
17
um capital simbólico importante para os moradores no que se refere à poupança e a
uma racionalidade econômica no reinvestimento dos ganhos, como percebemos no
processo de compra dos barcos, da compra de uma segunda casa para as famílias
em Angra dos Reis, assim como nas melhorias nos campings e no atendimento aos
turistas.
A principal espécie capturada pelas traineiras é a sardinha. Embora se
destine, sobretudo, à sardinha, aplica-se também a outros peixes como a savelha, o
xerelete, a corvina, o xaréu entre outros.
Os barcos maiores dispõem de um guincho movido a motor para o
lançamento mecânico da rede. As traineiras foram introduzidas na Ponta do Caju, na
baía de Guanabara, mais ou menos em 1910, por pescadores espanhóis. Até 1930
predominavam, na costa do Rio de Janeiro, os barcos a remo nesta forma de
pescaria, o que limitava muito sua atuação. Foi através da criação do entreposto de
pesca e das fábricas de sardinha em conserva que este tipo de pesca ganhou
impulso, tornando-se uma atividade economicamente lucrativa e tornando viável a
aquisição de motores para os barcos.
A sardinha já foi a principal atividade econômica da região e de todo o litoral
fluminense, em um passado recente, sendo que a própria Ilha Grande abrigava
algumas fábricas de processamento dessa espécie e é definida por Mussolini (1980)
como o grande centro produtor de sardinha.
O arrasto é praticado para a captura de camarões e demais espécies
demersais (espécies que vivem próxima ao fundo dos oceânico). Ao revolver e
remover todo o material do fundo por onde passa, captura grande quantidade de
espécies e de alevinos (filhotes das espécies) que não são aproveitados
economicamente. A quantidade de fauna acompanhante das operações de arrasto
que é lançada, já morta, de volta às águas, em inúmeras vezes é maior do que o que
é aproveitado economicamente neste tipo de pescaria. O camarão, principal espécie
capturada nas redes de arrasto, entretanto é altamente rentável e esse é um grande
incentivo para essa atividade econômica.
Atualmente a pesca praticada na ilha é de forma artesanal, em menor
escala, e industrial, principalmente de sardinha e camarão. O Município não pratica
a pesca em alto-mar e o pescado vem diminuindo graças a agressões ao meio
ambiente, ocorridas principalmente com a construção da Rodovia Rio-Santos e de
18
grandes empreendimentos imobiliários, contribuindo para o aterramento dos
manguezais e na destruição do costão rochoso que avança sobre o mar.
Com a expectativa de melhorar o desenvolvimento econômico, a Prefeitura
de Angra dos Reis vem introduzindo junto aos pescadores artesanais o cultivo de
mexilhões como alternativa e paralela à pesca e que produza uma renda
complementar as famílias de pescadores.
O TURISMO
A atividade principal da Ilha está direcionada ao turismo. O turismo praticado
na localidade apresenta características diferenciadas conforme a localidade. O
Abraão, por ser o único local de chegada de transporte regular, constitui-se a ponta
de maior afluxo de turistas, que passam somente um dia ou ali permanecem um
período, pernoitando em pousadas e campings. Dali partem para diversas trilhas que
levam a praias selvagens. Nos períodos de feriados prolongados a vila recebe um
volume excessivo de turistas, totalmente sem controle.
Na Araçatiba, a maior parte da visitação turística acontece de forma
organizada, através de pacotes turísticos organizados por agências de Campinas e
São Paulo, muitos desses visitantes buscam a prática de mergulho.
No caso do Aventureiro, o turismo vem aumentando nos últimos anos de
forma descontrolada, apesar de tratar-se de Reserva Biológica e Parque Marinho, o
camping selvagem vem acontecendo nos quintais e áreas públicas, com
consentimento dos moradores, assim como a prática de surf e caça submarina.
O declínio das “salgas” e a construção da Rodovia Rio-Santos (BR-101)
aconteceram no mesmo período que a implantação do turismo no Município. Vários
proprietários transformaram as antigas fábricas de salga em pousadas, adaptando
apenas o uso do espaço, para abrigar um turismo popular vindo principalmente de
São Paulo. Da mesma forma, com a desativação do presídio houve um aumento
significativo nas consultas informais à Prefeitura de potenciais empreendedores
sobre as possibilidades de investimentos nas várias localidades da Ilha Grande. O
número de licenças para construção também aumentou e um indicativo do aumento
do número de turistas que procuram a Ilha Grande pode ser demonstrado pelo
Relatório Anual de Demanda de Passageiros da BARCAS S/A (CONERJ, 1998).
19
3. RESERVAS BIOLÓGICAS DA ILHA GRANDE
Segundo Mascarenhas (2004), as Unidades de Conservação da Ilha Grande
e suas características estão assim apresentadas abaixo:
Parque Estadual da Ilha Grande – atualmente com 5600ha foi criado em
1971, abrangendo inicialmente uma área de 100.000ha e passando a ter 15.000ha
em 1973. O parque é administrado pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas).
Embora destinado à recreação e ao turismo ecológico, o parque é uma unidade de
proteção integral, o que significa que ele é incompatível com o desenvolvimento de
qualquer atividade econômica que não esteja diretamente relacionada com seus
objetivos (passeios ecológicos dos mais variados tipos, restaurantes, lanchonetes e
recreação infantil são exemplos de atividades que poderão ser permitidas desde que
desenvolvidas estritamente de acordo com as normas de uso do parque).
Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul – criada em 1981, possui uma
área de 3.600ha e é subordinada à Fundação Estadual de Engenharia do Meio
Ambiente (FEEMA). Ao contrário dos parques as reservas biológicas não têm
objetivos recreativos ou turísticos sendo proibida a visitação pública, exceto aquela
com objetivo educacional, de acordo com regulamento específico. A pesquisa
científica, assim como nos parques, depende de autorização prévia do órgão
responsável pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições
por este estabelecidas, bem como àquelas previstas em regulamento. O único
contato humano com a reserva biológica, portanto, se resume às atividades de
pesquisa científica e de visita com objetivo educacional. Qualquer outra atividade é
proibida dentro dos limites da reserva.
Área de Proteção Ambiental dos Tamoios (APA) – subordinada à FEEMA,
abrange uma área de 20.000ha.
Reserva Biológica da Ilha Grande – criada por decreto de 1987, não é
considerada nem pelos órgãos ambientais, na medida de que além de se sobrepor a
outras Unidades de Conservação, está em total desacordo com a legislação, uma
vez que esta determina não poder existir nenhum tipo de ocupação humana em uma
Reserva Biológica (problema semelhante ao do Aventureiro).
20
Parque Estadual Marinho do Aventureiro – criado por decreto estadual em
1990, o parque abrange uma área de 1300ha (cinco milhas náuticas quadradas) e é
administrado pela FEEMA.
3.1 - PROBLEMAS AMBIENTAIS
A temática da proteção do meio ambiente é um dos assuntos de
maior
estudo e debates na sociedade contemporânea. As perguntas mais frequentes são:
Como proteger o meio ambiente para que as futuras gerações possam usufruir
desses recursos? Como utiliza-los de forma sustentável?
“Cabe à sociedade e aos governos tomarem todas as
decisões possíveis neste momento para garantir que esse
legado de destruição não será deixado para as gerações
futuras e tampouco para as comunidades em condições
mais vulneráveis neste momento.”
( Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace )
A Ilha Grande como centro de grande beleza paisagística na qual guarda-se
uma
infinidade
de
riquezas
biológica
que
vem
sofrendo
com
intensas
transformações ambientais nas últimas décadas em virtude de diversos fatores
causados principalmente por ações antrópicas. A quantidade de legislações e das
várias instâncias governamentais e não-governamentais voltadas para a proteção do
meio ambiente, não foram suficientes para solucionar os problemas de degradação
ambiental que a ilha vem passando.
A problemática dos fatores que agridem o meio ambiente na Ilha Grande só
estará resolvida, segundo o CEADS ( Centro de Estudos Ambientais e
Desenvolvimento Sustentável ), através de projetos integrados a educação formal e
ambiental, possibilitando o desenvolvimento socioeconômico e autossustentável da
região.
Aspectos como produção e acumulo de lixo, poluição das águas,
desmatamento, turismo e crescimento urbano desordenado são as atividades
predatórias que mais preocupam ambientalistas e moradores
da Ilha Grande,
21
mostrando a vulnerabilidade e ausência de políticas eficazes para a proteção do
ambiente local.
Atualmente a atividade principal da Ilha Grande está direcionada ao turismo.
A construção da Rodovia Rio-Santos (BR 101) no início da década de 1970,
possibilitou melhores acessos a Angra dos Reis e à Ilha Grande, favorecendo o
turismo. ( RAMUZ, Pedro Francisco ). Junto ao fato da construção da Rio-Santos, a
EMBRATUR fez o lançamento do Projeto Turis, mostrando as belezas naturais e
incentivando a implantação de hotéis e condomínios na região.
“A atividade humana sempre provocou grandes
mudanças
ecológicas
através
dos
tempos.
Devemos nos lembrar de que todos os organismos
vivos são afetados em diferentes graus e não
somente o homem.” SHELDRAKE, Rupert
A Vila Abraão recebe a maior parcela dos turistas que procuram a Ilha
Grande, pois nela está localizado único porto de embarque e desembarque do
transporte regular com o continente. O crescente aumento nos números de turistas
em toda Ilha Grande vem causando transtornos a população local e
para todo
ecossistema da ilha. Dados publicados em 28/05/2000 mostram que a os índices de
poluição das águas produção de lixo chegam a dobrar, somente no período do
verão.
Algumas medidas para tentar frear os impactos ambientais causados pelo
turismo têm sido tomadas. Uma delas foi impedir que a empresa Barcas S.A.
aumentasse o número de viagens entre o continente e a ilha. Outro exemplo claro é
o projeto lançado pela prefeitura de Angra dos Reis, o Angra Legal, que teve seu
lançamento em 17 de fevereiro 2006, onde foi anunciada uma série de medidas
visando à preservação da Ilha Grande, dentre elas a limitação da entrada de turistas
e a cobrança de uma taxa de preservação ambiental. Um estudo do Departamento
de Engenharia Sanitária e Ambiental da UERJ, mostrou que 78,3% dos turistas que
chegam à Ilha Grande são favoráveis à cobrança de uma taxa de preservação
ambiental. Desses, 58% optaram pela cobrança de uma taxa única e a outra
parcela, a cobrança por número de dias de permanência na ilha, a exemplo de
22
Fernando de Noronha. De acordo com a Prefeitura de Angra dos Reis, a ilha
comporta aproximadamente 7.500 pessoas ( atual número de habitantes da região ).
“O que nos chama atenção e é importante que se
reflita nesse momento é a necessidade urgente de
se traçar um plano que contemple o turismo, a
questão ambiental e a questão sócio-econômica da
baía da Ilha Grande”,
( José Augusto Morelli, chefe do Ibama na Ilha Grande )
A cobrança da taxa de preservação ambiental não saiu do papel e turismo
cresce ano após ano.
Fica evidente a necessidade de um planejamento para o turismo, que
aproxime homem e natureza, através de infraestrutra e melhorias na região,
capacitando a mão de obra local e conscientizando o turista.
3.2 – PRODUÇÃO DE LIXO
É inevitável a produção e o acumulo de lixo nos aglomerados urbanos devido
à cultura capitalista de consumo, sendo impossível conhecer uma localidade que
tenha a total capacidade de gerir os resíduos sólidos desde a etapa da geração até
a disposição final.
A problemática ambiental gerada pelo lixo é de
difícil solução e a maior parte das cidades
brasileiras apresenta um serviço de coleta que não
prevê a segregação dos resíduos na fonte.
(IBGE,2006).
Desde 1993 a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis iniciou o programa de
coleta de lixo na Ilha Grande, com um custo total de 74 mil reais envolvendo gastos
de equipamentos e infraestrutura. Nas localidades mais populosas como a Vila
Abraão e Provetá, existe a coleta domiciliar realizada pelo município e nas demais
localidades há pontos onde os moradores concentram seu lixo, para posteriormente
ser retirado pelos funcionários da Prefeitura. O lixo produzido nas várias localidades
23
da ilha é recolhido e levado para o continente em barcos alugados pela prefeitura,
de onde são conduzidos para o Aterro Sanitário do Ariró, em Angra.
Mesmo com a infraestrutura montada pelos órgãos públicos, de coleta e
transporte dos residos sólidos a Ilha Grande ainda sofre com o acumulo de lixo. De
acordo com a Prefeitura de Angra dos Reis cerca de 9 toneladas de lixo por dia são
transportados para o continente, uma media de 0,98 quilos por habitante. É
importante ressaltar que a produção de lixo varia conforme o período do ano, em
função do turismo. Nos períodos de alta temporada ( janeiro a março ), esse volume
costuma dobrar de quantidade, sendo a Vila Abraão responsável pela metade dessa
produção.
A poluição visual causada pelo lixo e a sua disposição inadequada está se
tornando um hábito cotidiano na ilha, e muitas vezes o observador desses fatos
concebe tais situações como “normais”. A região que mais sofre com o acumulo de
lixo é a Vila Abraão, porém a degradação fica evidentes nas demais partes da ilha.
FIGURA 6: Lixo na Vila Abraão
Fonte: http://www.ilhagrandebrasil.blogspot.com.br
FIGURA 7: Lixo na Vila Abraão
Fonte: http://www.ilhagrandebrasil.blogspot.com.br
O problema do lixo já vem sendo “denunciado” a bastante tempo. No início de
2001 o Jornal do Brasil publicou matérias sobre o acumulo de lixo na região. Na data
de 14 de fevereiro, a publicação tinha como manchete “A Ilha e seus Urubus”,
matéria que criou uma grande repercussão, indicando ser uma vergonha o estado
de abandono da Ilha Grande, um grande polo ecológico e turístico do Rio de Janeiro.
Um Termo de Ajuste de Conduta Ambiental (TAC) foi confeccionado e
apresentado pelos órgãos públicos em 2002, e até hoje, “não saiu do papel”. O TAC
da Ilha Grande foi feito com o objetivo de implementar o projeto de saneamento
24
básico nas regiões mais populosas e o tratamento do lixo produzido na ilha. Esse
termo de ajuste foi elaborado por diversos órgãos públicos como o Ministério do
Meio Ambiente, o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente,
o Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual, a Fundação Estadual de
Engenharia do Meio Ambiente, o Instituto Estadual de Florestas, a UERJ e o
Município de Angra dos Reis, porém conflitos e superposições entre os órgãos que
utilizam das legislação específica para cada unidade de conservação da ilha,
impedem sua implementação definitiva.
“O TAC da Ilha Grande é instrumento jurídico
celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, o
Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Estado
do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual, a
Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, o
Instituto Estadual de Florestas, a Universidade do Estado
do Rio de Janeiro e o Município de Angra dos Reis, em 20
de janeiro de 2002, visando a melhoria e a solução de
várias
questões
ambientais
referentes
ao
espaço
geográfico da ilha.”
( TAC da Ilha Grande )
Os impasses em torno do lixo da região necessitam ser resolvidos, com
intervenções do poder público, para que a produção exacerbada de resíduos não se
caracterize como ponto central do contexto urbano da ilha e não venha afetar
diretamente os ecossistemas.
3.3 – POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
A poluição das águas tem sido um problema para a nossa sociedade. O
crescimento urbano, correlacionado a falta de planejamento público acentuam essa
condição das redes fluviais. Os oceanos são os que mais sofrem, já que recebem
boa parte dos poluentes dissolvidos nos rios, além do lixo das cidades localizadas
próximo do litoral.
25
O sistema sanitário de captação do esgoto da Ilha Grande foi implantando
somente no ano de 1995 com a construção de rede de coleta e instalação de uma
Estação de Tratamento de Esgotos ( ETE ), na região da Vila Abraão. Esse fato não
deixou a região livre do lançamento de esgoto “in natura” no mar, deixando o
problema ainda sem solução definitiva. Cabe lembrar que as demais localidades da
Ilha ainda não possui estação de tratamento e na vila de Provetá ( segunda mais
populosa da Ilha Grande ), ainda existe a utilização de fossas sépticas, sumidouros
ou encaminha seu esgoto direto para os córregos e oceano da região.
É comum encontrar línguas negras nas praias de Provetá, Aventureiro,
Palmas, Abraão, de Fora, Japariz, Saco do Céu, Bananal, Matariz, Enseada do Sítio
Forte, Longa, Araçatiba e Vermelha.
“As praias com línguas negras ficam quase todas no lado
continental da ilha, onde reside a maior parte da
população. As exceções são Aventureiro e Provetá, que
também têm manchas. Provetá é caso extremo, pois tem
a população quase tão grande quanto a do Abraão e sem
sistema de tratamento.”
(Alexandre Guilherme – Presidente do Comitê de Defesa
da Ilha Grande – CODIG)
No ano de 2006, análises da Feema constataram que a água na Praia do
Abraão, estava com índices de poluição seis vezes acima do máximo tolerado pelo
homem. Um estudo do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da UERJ
revela que os moradores consideram a falta de saneamento a questão mais crítica
da ilha.
Outro aspecto que deve ser considerado marcante no processo de poluição
da região da Baía da Ilha grande é o constante tráfego marítimo, e à circulação de
grande número de embarcações de diferentes portes pelo litoral. A realização de
atividades de manutenção de embarcações e plataformas nesses locais causam
impactos e danos para o ecossistema marítimo local. Navios-Plataforma costumam
lavar tanques e convés na região, jogando no mar resíduos químicos derivados dos
produtos de limpeza e parte do óleo que ainda restam nas embarcações. Fazer
manutenção e raspagem da pintura do casco, também é uma prática náutica na
26
região, tornando manchas de óleo e de tinta comuns nos costões rochosos da Ilha
Grande.
FIGURA 8: Mancha de tinta nas rochas da Ilha Grande
Fonte: INEA
A ausência de regulamentação e de controle sobre as águas que banham o
entorno da Ilha Grande tem acelerado a degradação da região, e a necessidade de
uma gestão do espaço marinho, se faz necessária para não haver uma perda de
biodiversidade, de qualidade ambiental e paisagística na Baía da Ilha Grande.
3.4 - CRESCIMENTO URBANO IRREGULAR E DESMATAMENTO
As duas principais causas do desmatamento nos países tropicais são o
crescimento da população urbana e as exportações agrícolas, segundo um estudo
publicado na última edição de fevereiro de 2010, da revista Nature Geoscience.
Toda a Ilha Grande está protegida pela Área de Proteção Ambiental dos Tamoios
(APA dos TAMOIOS), constituindo-se na Reserva Biológica da Ilha Grande (Decreto
nº 9.728 de 06.03.87,) que por sua vez é subdividida em 3 áreas mais específicas
com o objetivo de preservar integralmente as espécies de fauna e flora raras,
ameaçadas de extinção.
27
FIGURA 9: Mapa dos Parques e Reservas da Ilha Grande
Fonte: www.ilhagrande.com.br
• O Parque Estadual da Ilha Grande (PEIG) foi criado em 1971 e atualmente é
administrado pelo IEF (Instituto Estadual de Florestas). São 40,8 km² que apresenta
o formato de um triângulo entre Abraão, Lopes Mendes e Parnaioca. Em junho de
2007, a área do parque, foi expandida para 120 km², chegando 62% da ilha. Fica
agora inserida definitivamente dentro da região do PEIG as praias de Lopes
Mendes, Santo Antônio e Parnaioca, extensas áreas de costeira e todas as terras
acima da cota de 100 metros de altitude.
• A Reserva Biológica Estadual da Praia de Sul foi criada em 1981 (Decreto nº 4.972
de 02.12.81) e é administrada pela FEEMA (Fundação Estadual de Engenharia e
Meio Ambiente). São cerca de 35 km² começando desde a ponta do Drago até a
Parnaioca e estendendo-se até a vertente das montanhas (divisores de mananciais).
A Reserva Biológica abriga todos os ecossistemas litorâneos existentes no Estado
do Rio de Janeiro, talvez seja o único no Brasil com essa característica.
• O Parque Estadual Marinho do Aventureiro é adjacente a Reserva Biológica da
Praia de Sul e seus limites compreendem toda a área de costeira e praias desde a
ponta da Tacunduba (Parnaioca) até a ponta do Drago. Sua área total é de 15,5
km2. Foi criado pelo DECRETO ESTADUAL número 15.983 - DE 27 de novembro
de 1990 com o objetivo de resguardar atributos da natureza local, conjugando a
28
proteção da flora e fauna e das belezas naturais, com a utilização para objetivos
educacionais, recreativos e científicos. A administração e fiscalização do Parque
Estadual Marinho do Aventureiro estão sob a responsabilidade da Fundação
Estadual de Engenharia do Meio Ambiente FEEMA.
Mesmo com toda a legislação que protege a região da Ilha Grande,
construções irregulares chegam a 49%, aponta o Inea. Ainda de acordo com esses
estudos, a ocupação desenfreada do solo, trás fragilidade e instabilidade para as
construções. As primeiras horas de 2010 foram marcadas por uma grande tragédia
na Enseada do Bananal, onde a terra se desprendeu da rocha, encobrindo casas e
parte da Pousada Sankay. Tal tragédia, que culminou com a morte de 31 pessoas,
serviu de alerta para a ocupação desenfreada da região.
FIGURA 10: Deslizamento na Enseada do Bananal em janeiro de 2010
Fonte: www.g1.com.br
O Decreto Estadual Nº 41.921, de 22 de junho de 2009, liberou o aumento da
área para construção em 10%, o que implicará em um aumento considerável das
construções costeiras causando vários impactos ambientais.
Uma denuncia recente de desmatamento da Ilha Grande foi publicada no
portal R7. No dia 31 de agosto de 2011, o site mostrou a expansão de uma mansão
que posteriormente seria usada como um cassino. Segundo o Secretário do Ambiente
Carlos Minc, o Estado pode efetuar o embargo administrativo ambiental, em
construções irregulares, porém a demolição depende de ações judiciais.
29
FIGURA 10: Área desmatada para construção
Fonte: www.noticias.r7.com.br
Ações permanentes de fiscalização na região notificam proprietários de
construções irregulares, porém a atuação efetiva dos órgãos públicos torna-se
irrisória devido ao difícil acesso de algumas áreas, culminando em um processo
gradativo de degradação do meio ambiente.
4 – SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E GESTÃO PARTICIPATIVA
“Tampouco será possível o desenvolvimento sustentável
sem uma verdadeira democracia. Se não conseguimos
desenvolver um tipo de democracia que possibilite maior
participação da sociedade e se não conseguimos
moderniza a estrutura obsoleta de nossos governos, a fim
de torná-los mais eficientes, não será possível remover os
entraves
ao
econômicos,
desenvolvimento
sociais
e
viável
ecológicos”.
em
termos
(Comissão
de
Desenvolvimento e Meio Ambiente da America Latina e
Caribe,) 1990:116)
O desenvolvimento local integrado e sustentável colocam-se como prioritários
para a melhoria da qualidade de vida das populações e a conquista de modos de
30
vida que geram menos impactos para o meio ambiente se faz necessária a cada dia.
Os agentes públicos devem desempenhar um importante papel incentivador dos
mecanismos que levarão a sustentabilidade e em um contexto de articulação
política, integrantes da sociedade civil devem cobrar ações efetivas e concretas
voltadas para “políticas verdes”.
A discussão sobre meio ambiente passa necessariamente pela questão da
administração dos recursos naturais e a dificuldade em desenvolver soluções
inovadoras e sustentáveis em resposta a crises climáticas, alimentares e energéticas
enfrentadas pelo mundo atual, ainda é uma evidencia da fragilidade de nossas
sociedades na resolução dessa problemática.
Lutar pela natureza e buscar meios para desenvolver a economia de forma
plena vêm tornando-se o principal objetivo do homem e equacionar problemas como
crescimento populacional, produção de lixo e poluição tem mostrado a fragilidade
políticas das nações. Os princípios de um novo conceito de desenvolvimento foram
construídos por Ignacy Sachs, que apresentou uma filosofia baseada em seis
princípios básicos:
a) satisfação das necessidades básicas;
b) solidariedade com as gerações futuras;
c) participação da população envolvida;
d) preservação dos recursos naturais e do meio ambiente;
e) elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança social e
respeito a outras culturas;
f) programas de educação.
Para Sachs, com esses passos o homem, teria a capacidade de realizar um
desenvolvimento próprio e dependente somente de suas forças, tornando capaz de
31
conciliar de maneira harmônica os objetivos sociais e econômicos, considerando o
uso racional dos recursos e do ambiente.
No caso da Ilha Grande, as soluções sustentáveis devem interligar as
atividades turísticas e econômicas, junto ao meio ambiente. A criação de postos de
reciclagem, campanhas de conscientização e programas de educação ambiental,
podem ajudar a amenizar os custos e ainda promover retoros financeiros. O plano
diretor deve ser aplicado integralmente como instrumento de planejamento e o
norteador da política de desenvolvimento e expansão urbana, contribuindo na
construção da localidade com qualidade para os que ali habitam.
A busca por uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e
ambientalmente saudável conduz ao esforço de compreensão das novas dinâmicas
que regem a humanidade, possibilitando a construção de políticas articuladas cujo
objetivo seja a qualidade de vida, a produtividade, a preservação e a inclusão.Uma
importante tarefa é transformar toda a Ilha Grande em um grande polo econômico e
turístico, nunca deixando a preservação ambiental de lado dos debates que
envolvam esse tema.
CONCLUSAO
Neste trabalho observamos o cenário de rápida mudança social causado
pela crise do setor pesqueiro e, principalmente pelo crescimento do turismo (pósdesativação da penitenciária – Instituto Penal Cândido Mendes - em 1994) que se
tornou a principal atividade econômica de quase toda a Ilha Grande, situada no
litoral sul do estado do Rio de Janeiro. Tentamos demonstrar como os moradores
vivenciaram essas transformações e quais os efeitos sociais desse processo em
curso, em meio a um contexto de intensa especulação imobiliária naquela região e
de aumento da coerção da lei ambiental, que tende a criminalizar as práticas de
subsistência desses moradores, desde a agricultura, passando pela pesca e pela
atividade mais recente do turismo. Esta nova ordem jurídica, instaurada a partir da
criação da Reserva Biológica Estadual da Praia do Sul em 1981, que inseriu a praia
do Aventureiro e seus moradores dentro de seus limites, teve como um de seus
efeitos a tutela não apenas do meio ambiente, mas dos próprios moradores do
Aventureiro que se tornaram também objetos da administração pública
32
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