Fls.
Proc. 2324/2014
Campus de Presidente Prudente
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2014-FCT
PROCESSO Nº: 2324/2014-FCT
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇO PELO PERÍODO DE 03 MESES, PARA AQUISIÇÃO DE
DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A FACULDADE DE CIÊNCIAS E
TECNOLOGIA – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2014-FCT
Nos termos do artigo 12 do Decreto nº 47.945, de 16 de Julho de 2003, ficam registrados os
preços conforme segue:
ITEM
15
16
18
19
25
QTDADE.
UNIDADE
DESCRIÇÃO
VALOR
MARCA
UNITÁRIO
1ª CLASSIFICADA
CNPJ
FUNDO SELADOR ACRILICO TIPO: TIPO SELADOR ACRILICO
BASE: BASE AGUA USO: PARA
USO EXTERNO COMPOSICAO:
COMPOSTO POR DISPERSAO
DE POLIMEROS DE ALTO
DESEMPENHO E PIGMENTOS
A.C.A.
COR:
NA
COR
BRANCA
5
Galão
R$ 38,00 TEXTIL EMPREENDIMENTOS 17.789.664/0001-84
UTILIZACAO: RECOMENDADO
LTDA ME
PARA SELAR E UNIFORMIZAR A
ABSORCAO DE SUPERFICIES
EXTERNAS DE ARGAMASSA OU
CONCRETO CLASSIFICACAO:
CLASSIFICADO COMO TIPO
4.1.6, CONFORME NBR 11702 (
galão 3,6 lt)
TINTA ACRILICA - UTILIZACAO:
PARA PINTURA DE PAREDES
COR:
NA COR MARFIM
A.C.A.
5
Galão
ACABAMENTO: ACABAMENTO R$ 45,00 TEXTIL EMPREENDIMENTOS 17.789.664/0001-84
FOSCO TIPO:
TIPO 4.2.5,
LTDA ME
CONFORME NBR 11702 ( galão
3,6 lt)
TINTA ACRILICA - UTILIZACAO:
PARA PINTURA EM PAREDES
COR:
BRANCA, DENSIDADE
ENTRE 1,20 E 1,28 G/CM3, A
A.C.A.
20
Lata
BASE DE DISPERSAO AQUOSA R$ 240,00 TEXTIL EMPREENDIMENTOS 17.789.664/0001-84
ACABAMENTO: ACABAMENTO
LTDA ME
ACETINADO TIPO: TIPO 4.2.5,
CONFORME NBR 11702 ( LATA
18L)
TINTA
ESMALTE
ACABAMENTO: TINTA ESMALTE
SINTETICO EXTRA RAPIDO,
RESINA
ALQUIDICA,
PIGMENTOS,
ADITIVOS
ESPECIAIS
E
SOLVENTES
UTILIZACAO: PARA PINTURA DE
A.C.A.
10
Galão
SUPERFICIES
METALICAS, R$ 55,00 TEXTIL EMPREENDIMENTOS 17.789.664/0001-84
SECAGEM PARA MANUSEIO 4 A
LTDA ME
5 HORAS, SECAGEM TOTAL 12
HORAS COR: NA COR COR
CINZA PADRAO PANTONE 430C,
ACABAMENTO
BRILHANTE,
ACONDICIONAMENTO ( galão
3,6 lt)
TINTA
PARA
PISOS
E
PAVIMENTOS,
MATERIA
A.C.A.
PRIMA: A BASE DE RESINA
30
Lata
ACRILICA
PROPRIEDADES: R$ 170,00 TEXTIL EMPREENDIMENTOS 17.789.664/0001-84
RESISTENCIA A ABRASAO E
LTDA ME
INTEMPERIES ACABAMENTO:
ACABAMENTO
Faculdade de Ciências e Tecnologia
1
Seção Técnica de Materiais
Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Fone 18 3229-5340 [email protected] - Pres. Prudente SP
Fls.
Proc. 2324/2014
Campus de Presidente Prudente
32
30
Lata
33
30
Lata
ANTIDERRAPANTE APLICACAO:
PARA PINTURA DE PAVIMENTO
LOCAL:
INDICADA
PARA
APLICACAO EM PAVIMENTO DE
CONCRETO
E
CIMENTADO
COR: NA COR CONCRETO
TEMPO DE SECAGEM: COM
TEMPO DE SECAGEM PARA
TRAFEGO DE PESSOAS IGUAL
A 48H E PARA VEICULOS IGUAL
A
72H
EMBALAGEM
I:
FORNECIDA EM EMBALAGEM
APROPRIADA ( LATA 18L)
FUNDO SELADOR ACRILICO TIPO: TIPO SELADOR ACRILICO
BASE: BASE AGUA USO: PARA
USO EXTERNO COMPOSICAO:
COMPOSTO POR DISPERSAO
DE POLIMEROS DE ALTO
DESEMPENHO E PIGMENTOS
COR:
NA
COR
BRANCA
R$ 85,00
UTILIZACAO: RECOMENDADO
PARA SELAR E UNIFORMIZAR A
ABSORCAO DE SUPERFICIES
EXTERNAS DE ARGAMASSA OU
CONCRETO CLASSIFICACAO:
CLASSIFICADO COMO TIPO
4.1.6, CONFORME NBR 11702 (
LATA 18L)
TINTA ACRILICA - UTILIZACAO:
PARA PINTURA DE PAREDES
COR:
NA COR MARFIM
ACABAMENTO: ACABAMENTO R$ 170,00
FOSCO TIPO:
TIPO 4.2.5,
CONFORME NBR 11702 ( LATA
18L)
TEXTIL
A.C.A.
EMPREENDIMENTOS
LTDA ME
17.789.664/0001-84
TEXTIL
A.C.A.
EMPREENDIMENTOS
LTDA ME
17.789.664/0001-84
CONDIÇÕES GERAIS:
1º - A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações
que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a
legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência
de contratação em igualdade de condições.
2º - PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS: O(s) item(ns) decorrente(s) deste Registro de
Preços deverá(ão) ser entregue(s) no Almoxarifado da Seção Técnica de Materiais, Rua Roberto
Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente – SP e deverá ser precedida de
comunicado a Seção Técnica de Materiais, através do telefone (18) 3229-5344 ou por endereço
eletrônico [email protected], em até 15 (quinze) dias contados da data da retirada da Nota
de Empenho e/ou assinatura do contrato, em perfeitas condições de uso/funcionamento, nos
exatos termos da Ata de Registro de Preços/Contratação.
3º - O prazo de validade dos produtos deverão ser de, no mínimo, 06 (seis) meses a partir
da data da entrega.
4º - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à vista da nota fiscal
apresentada quando da entrega do(s) produtos(s), por intermédio de crédito em conta
corrente da licitante vencedora junto ao BANCO DO BRASIL S/A, no 30º (trigésimo) dia
subseqüente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s), sempre de acordo com a
ordem cronológica de sua exigibilidade.
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Seção Técnica de Materiais
Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Fone 18 3229-5340 [email protected] - Pres. Prudente SP
2
Fls.
Proc. 2324/2014
Campus de Presidente Prudente
5ª - ATRASO NO PAGAMENTO - O pagamento em desconformidade com o prazo
previsto será acrescido de juros moratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês e calculado
pro-rata tempore em relação ao atraso verificado. (REDAÇÃO DOS EDITAIS UNESP).
6º - DAS SANÇÕES:
1 - Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e autárquica
do Estado de São Paulo pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos
previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo 15 da
Resolução CEGP-10 de 19 de novembro de 2002.
2 – A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente
com as multas estipuladas na Portaria UNESP nº 53, de 13-3-96 - D.O.E. 14-03-96 -,
garantido o exercício de prévia e ampla defesa.
3 - As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra.
4 - Os procedimentos para aplicação das penalidades observarão as
disposições do Decreto nº 48.999, de 29 de setembro de 2004, normatizada nesta
Instituição através da Portaria 53/96, 13/3/96 - D.O.E. 14/03/96, que estabelece normas
para aplicação de multas previstas na Lei 8.666, de 21/6/93 e alterações posteriores.
7º - CANCELAMENTO: O cancelamento do registro de preços ocorrerá nas hipóteses e
condições estabelecidas nos artigos 18 e 19 do Decreto Estadual nº 47.945/2003.
8º - VIGÊNCIA: O prazo máximo de validade do registro de preços será de 03 (três)
meses, contados a partir da data da publicação da respectiva Ata.
9º - INTEGRAM A PRESENTE ATA PARA TODOS OS FINS, o edital, a proposta da
empresa vencedora e a Ata de Sessão do Pregão.
Presidente Prudente, 20 de novembro de 2014.
_____________________________________________
MARCELO MESSIAS
DIRETOR
EMPRESA DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
_____________________________________________
CLEBER ANDRÉ ZACHEU – CPF: 041.893.349-95
A.C.A. EMPREENDIMENTOS LTDA ME – CNPJ 17.789.664/0001-84
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Seção Técnica de Materiais
Rua Roberto Simonsen, 305 CEP 19060-900 Fone 18 3229-5340 [email protected] - Pres. Prudente SP
3