GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL GABINETE GESTOR DO CENTRO CULTURAL OSCAR NEIMEYER DIVISÃO DE MUSEUS E BIBLIOTECAS TERMO DE REFERÊNCIA Aquisição de materiais de pintura para atender às necessidades do Centro Cultural Oscar Niemeyer 1. Introdução: O Gabinete Gestor do Centro Cultural Oscar Niemeyer vem, por intermédio deste termo, propor a aquisição materiais de pintura para suprir as necessidades de reparos nos espaços expositivos do Centro Cultural Oscar Niemeyer. 2. Objeto: Aquisição de materiais de pintura, visando reparos nos espaços para implementação das atividades expositivas realizadas no Centro Cultural Oscar Niemeyer. 3. Especificações Técnicas: ITEM Código Descrição do Item 01 51685 TINTA ACRÍLICA - FOSCA, COR BRANCA. 02 53478 LIXA PARA MASSA Nº 150 03 39954 MASSA CORRIDA PVA 04 42814 05 36031 UN Lata com 18 L Folha Lata com ROLO DE LÃ - sem cabo, medindo 23cm, anti-respingo (anti-gotas), para pintura. TRINCHA PARA PAREDE - 3 POLEGADAS, cerdas gris, para tinta acrílica ou pva. 4. Custo estimado: 18 L Quantidade 10 50 01 Unidade 01 Unidade 2 lote unico ITEM ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL UNIDAD. QTD. CUSTO CUSTO ESTIMADO ESTIMADO UNIT (R$) TOTAL (R$) TINTA 01 02 ACRÍLICA - FOSCA, COR BRANCA. LATA COM 18 R$ 232,62 10 L LIXA PARA MASSA Nº 150 FOLHA 50 LATA 03 R$ 2.326,20 MASSA CORRIDA PVA COM 18 R$ 0,39 R$ 19,50 R$ 57,96 R$ 57,96 R$ 11,00 R$ 11,00 R$ 7,20 R$ 14,40 01 L ROLO DE LÃ - SEM CABO, MEDINDO 04 23CM, ANTI-RESPINGO (ANTI- GOTAS), PARA PINTURA. TRINCHA 05 PARA PAREDE - 3 POLEGADAS, CERDAS GRIS, PARA TINTA ACRÍLICA OU PVA. UNIDA DE UNIDA DE VALOR ESTIMADO TOTAL (R$) ......................................................... 01 2 R$ 2.429,06 5. Justificativa da necessidade: As modificações introduzidas na organização administrativa do Poder Executivo, dispostas na Lei 17.257, de 25 de janeiro de 2011, entre elas, a criação da Secretaria de Estado da Casa Civil, que absorveu as atribuições e competências da extinta Secretaria-Geral da Governadoria e do Gabinete Civil da Governadoria, desencadearam o aumento da demanda no quantitativo de materiais e serviços. O planejamento atual das atividades da Casa Civil contempla tarefas diversas, de complexidade variada, e visa atender às demandas das unidades administrativas a ela vinculadas, como o Gabinete Gestor do Centro Cultural Oscar Niemeyer. Para viabilizar as ações planejadas para o Museu de Arte Contemporânea de Goiás, é imprescindível que o Centro Cultural Oscar Niemeyer, que abriga a unidade, disponha de estrutura que ofereça suporte adequado à realização das suas atividades precípuas. Dentre elas está a programação de exposições, atividade imprescindível ao museu, as quais necessitam de adequação e reparos no espaço, incluindo a pintura das paredes, para a ideal apresentação das obras de arte no Museu de Arte Contemporânea | Centro Cultural Oscar Niemeyer. 6. Critérios de julgamento: - Menor preço. 7. Forma de entrega e critérios para recebimento do objeto: Após a emissão da Ordem de Empenho, o pagamento será efetuado à vencedora até o 30° (trigésimo) dia útil do mês subsequente à entrega dos produtos instalados, com a respectiva Nota Fiscal/Fatura. Os produtos deverão ser entregues em horário comercial, de segunda a sexta-feira, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, localizado na GO-020, Setor Fazenda Gameleira, CEP 74.891-135, município de Goiânia, Estado de Goiás, com acompanhamento de Marcílio Lemos, Sejana Pina, Tânia Mendonça e/ou Wanessa Chaveiro. Os produtos serão entregues provisoriamente, para análise das características e verificação dos padrões exigidos, tendo a Administração 10 (dez) dias úteis para esse fim. Encerrado o prazo, será feita a entrega definitiva, caso os produtos estejam de acordo com os requisitos exigidos, ou comunicado o fornecedor para que proceda aos ajustes necessários, se alguma característica não tiver sido observada. 8. Sanções: - Conforme descrito na Lei 8.666/93. Goiânia, 19 de junho de 2013. _____________________________________ Nasr Nagib Fayad Chaul Chefe do Gabinete Gestor do Centro Cultural Oscar Niemeyer