REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ®
Denunciando uma falha estrutural
As notícias mais recentes acerca da corrupção que assola o país, parecem, de certo modo, meras repetições de outras mais amanhecidas que
versam sobre o mesmo tema, de tal modo que têm-se a plena sensação de que isto se parece com reprise de filme antigo. Impressiona, num
primeiro momento, mas, logo a seguir, força a memória recente e caí na mesmice que conduz ao desinteresse. É assim que reagimos quando nos
deparamos com tal tipo de notícia recebida com certa ressalva por parte da população, calejada e, diga-se, acostumada com a rotineira vazão de
dinheiro dos cofres públicos para os bolsos de particulares que tratam a coisa pública como se sua fosse.
A calamidade pública não se reserva o direito de manifestar-se apenas no nosso dia-a-dia em enchentes, rebeliões na FEBEM, crises políticas no
Congresso Nacional, absoluta ausência de bom senso na política praticada pelo atual governo e declarações erráticas e errôneas dos seus membros
que parecem estar em estado de letargia plena de suas faculdades políticas.
Muitas vezes temos a nítida impressão de que algum erro foi cometido, em algum ponto do caminho tomamos o atalho errado, colhemos o fruto ainda
imaturo, ouvimos a frase certa, porém no colóquio errado e, neste momento, nos perguntamos: onde foi que erramos?
Acredito piamente no fato de que esse é o chamado erro estrutural, ou seja, erro de origem, aquele que foi cometido muito, muito tempo atrás e que,
agora, não pode ser reparado a não ser com o necessário esforço e dedicação daqueles que, primeiramente tem coragem de assumir que errou
para, a seguir, envidar todos os esforços possíveis, disponíveis e imagináveis para corrigi-lo de qualquer forma, com o espírito imbuído de vontade e
de dedicação.
Se olharmos para trás a verificarmos cuidadosamente nosso passado histórico, constataremos que a falha, se ela realmente existe, está na estrutura,
na base sob a qual foi construída esta nação. Trata-se de atitude comum acreditar-se que os erros estão nos outros, mas, como dizem os árabes, o
demônio está nos detalhes, os pequenos e quase insignificantes detalhes que nos passam desapercebidos, quase nem são notados, mas que,
quando somados, constituem-se em algo tão grande, tão monstruoso que foge ao controle e se estabelece como uma entidade com vida e vontade
próprias, ceifando possibilidades, eliminando oportunidades e criando situações indesejáveis que nunca mais poderão ser evitadas ou reparadas.
Fala-se muito dos Estados Unidos da América e do seu malfadado Imperialismo, como também fala-se muito do Japão e do seu malfadado modelo
econômico baseado na banalização da tecnologia, como também fala-se muito da Comunidade Européia e sua crise de identidade, observando-se
que todos eles estão, de fato, fazendo alguma coisa! Enquanto nós apenas fazemos coisas em benefício pessoal, individualmente consideradas e
cujo resultado beneficia apenas nós mesmos a mais ninguém.
Vamos nos restringir a apenas uma pequena parte do problema: a reforma do judiciário brasileiro recentemente editada pelo governo federal e cuja
análise mais simplória seria insuficiente para explicar qual será sua resultante prática futura, mas que, sem dúvida, mostra-se adequada a uma
realidade fática que se avizinha de todas as nações: o fim do emprego como conhecemos hoje, posto que o trabalho é gênero do qual emprego é
espécie e que não poderá ser revertido uma vez que o trabalho, ou melhor, as relações de trabalho são muito mais amplas do que o trabalho de
carteira assinada.
Seria a solução de todos os problemas a edição de uma emenda constitucional com a EC n°: 45, ampliando competências e estabelecendo novos
paradigmas para o futuro do judiciário nacional; porém há uma pedra no meio do caminho, pois no caminho existem pedras – não apenas uma, mas
várias – como a educação, a política, o comportamento social e outros que, mesmo que quiséssemos, não caberiam nestas poucas palavras. Vamos
nos deter em apenas um deles.
Nenhuma reforma pode mudar o que pensamos ou o que sentimos, e, nesta vertente, nos perdemos em divagações inúteis acerca de detalhes
irrelevantes que não chegam a nada e não produzem efetivamente nada. Uma má formação educacional, por exemplo, conduzirá, necessariamente,
ao profissional incompetente, despreparado, incauto e distante do modelo ansiado por seus clientes em potencial. A formação do futuro profissional
deveria ser – deveria – a pedra fundamental para a necessária preparação do futuro do próprio país, possibilitando o esperado crescimento e
desenvolvimento econômico, social, político e tecnológico.
Todavia, se quisermos nos aprofundar um pouco mais, deixemos o ensino superior e rumemos ao ensino fundamental, onde a crise, talvez, mostre a
sua verdadeira face. O início da formação de um indivíduo começa, por motivos óbvios, na família; é lá que a criança obtém as primeiras
informações, sensações, expectativas e respostas que ele precisa para começar sua busca futura.
De lá, para a escola é um passo muito curto e também muito insuficiente posto que as unidades educacionais, sejam elas públicas ou privadas, em
nada se diferenciam no tocante ao sistema de ensino adotado, seja ele moderno, avançado, ousado e, por outro lado, seja ele retrógrado, atrasado e
desatualizado, em ambos os casos o resultado será o mesmo: fracasso absoluto porque não existe qualquer estímulo para que a criança inicie a
construção de seu edifício teórico, que aprenda da forma mais difícil, pois a mais fácil decorrerá da primeira; ou seja, passo a passo rumo ao futuro
de possibilidades inesgotáveis. É assim que deve ser, porém não é assim que funciona na prática, prática essa que não nos interessa comentar aqui,
até porque a finalidade do presente opúsculo é outro, o de construir e não o de criticar.
Seguindo este mesmo raciocínio e nos detendo apenas no sistema público de ensino estaremos diante da seguinte pergunta: porque não funciona?
E a resposta obtida seria a mesma que sempre assola este país: desvio de finalidade. O dinheiro público destinado à educação – como também
aquele destinado à saúde, ao bem-estar social e outros – nunca chega ao seu destino. É descaradamente surrupiado, ou melhor, desviado de sua
destinação para os bolsos gulosos de particulares que não estão nem aí para a educação, para o saneamento básico, para a saúde (exceto a deles
própria) e que, via-de-regra, se preocupam exclusivamente com a próxima forma de obter alguma vantagem calcada no infortúnio coletivo de seus
conterrâneos, compatriotas.
A isto chama-se de erro estrutural – ou seja – erro profundo e insanável que não pode ser consertado a não ser que se mude a perspectiva, à
vontade e a perseverança com que se persegue objetivos, custe o que custar, doa a quem doer, ou seja, um esforço voluntário e concentrado para
que aquele objetivo almejado não permaneça muito tempo apenas como um objetivo. Este é o intuito, a finalidade que deve nos mover, repleto de
paixão, de desejo de realização, de vontade de dar tudo de si para que aquilo (o idealizado) realmente aconteça, que saía do mundo do imaginário
para povoar o mundo do real.
Pode parecer simples – e é – porém sua consecução exige um esforço ao qual não estamos acostumados, uma dedicação que raramente
experimentamos, porém, se atingido o objetivo, seríamos capazes de experimentar uma sensação única e indescritível mas muito próxima da
felicidade, aquela felicidade que nos faz sentir realizados, e, ao mesmo tempo, nos proporciona a satisfação de sabermos que o resultado foi
promissor para todos os demais membros de sua comunidade.
Corrigindo um erro estrutural – qualquer um dos milhares que nos cercam diuturnamente – daríamos o pontapé inicial para uma competição onde só
haveriam vencedores, onde os corruptos não teriam lugar, pois ninguém acreditaria que eles seriam capazes de se manter junto do poder. Aliás, o
poder também sofreria mudanças, mudanças necessárias que nos dariam um pouco mais de realização e que permitiriam que pudéssemos acreditar
em nosso país e em nossos governantes, sem muitos discursos vazios, sem muitas negociações políticas que apenas interessam a eles, sem muitas
viagens ao exterior apenas para exibir-se tal qual um pavão. Sem muitas palavras, mas muito mais ação e, conseqüentemente, muito mais
resultados.
Aquilo que se almeja, seja no empreendimento privado, seja na administração pública, são resultados que possam ser mensurados de forma
econômica ou social. Parece simples – e é – parece prático – e é – parece eficiente – e é – parece, enfim, uma solução – e é. O que podemos mais
dizer será desnecessário e, sempre, insuficiente. Vamos apenas Deixar uma frase de um líder, aliás o maior de todos ao nosso ver, Ghandi – o
mahatma, ou grande pai:
“Mantenha seus pensamentos positivos porque pensamentos tornam-se suas palavras”;
Mantenha suas palavras positivas, porque suas palavras tornam-se atitudes;
Mantenha suas atitudes positivas, porque suas atitudes tornam-se seus hábitos;
Mantenha seus hábitos positivos, porque seus hábitos tornam-se seus valores;
Mantenha seus valores positivos, porque seus valores tornam-se seu DESTINO ““.
Desta forma eu conclamo todos vocês a não permitirem que esse erro estrutural persista incólume da vontade coletiva que, sempre, será maior, mais
forte, mais necessária e muito mais fundamental para o sucesso de nosso país que a vontade mesquinha de uns poucos que apenas querem
enriquecer ilicitamente e cuja perspectiva de vida é tão pequena que não deve ser levada em consideração.
Lembrem-se da frase imperdível e imortal do primeiro ministro britânico Sir Winston Churchill proferida aos ingleses conclamando-os à luta contra o
nazismo (outra forma comezinha se suplantar a maioria): “Só peço a vocês quatro coisas: trabalho em equipe (esforço), suor, lágrimas e..., sangue!”.
São Paulo, 25 de maio de 2005.