Resenha: O Patrimônio como Categoria... OLIVEIRA RESENHA: O Patrimônio como Categoria do Pensamento, de José Reginaldo Santos. d.o.i. 10.13115/2236-1499.2013v1n10p287 Emanoel Magno Atanásio de Oliveira 1 GONÇALVES, José Reginaldo Santos. O patrimônio como categoria de pensamento. In. ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (orgs.). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lamparina, pp.25-33, 2009. José Reginaldo Santos Gonçalves é professor de Antropologia Cultural do PPGSA - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor pelo Departamento de Antropologia da Universidade da Virgínia (Estados Unidos). Autor do livro, “A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil”, o qual foi sua tese de doutoramento, onde faz uma análise dos discursos sobre o patrimônio no Brasil desde quando as primeiras políticas sobre o patrimônio foram constituídas e instauradas no país. Ao iniciar sua definição do objeto e o seu recorte teórico-metodológico do qual pretende discorrer no decorrer da 1 Estudante de Mestrado em Antropologia pelo PPGA, da Universidade de Federal de Pernambuco – UFPE. Graduado em Licenciatura em História pela Universidade de Pernambuco – UPE – Campus Garanhuns. Revista Diálogos – N.° 10 – Novembro de 2013 287 Resenha: O Patrimônio como Categoria... OLIVEIRA análise, o autor conceitua analiticamente o patrimônio como uma categoria do pensamento Ocidental moderno, diferentemente das categorias comuns à tradição antropológica, ou melhor, as categorias da Antropologia clássica. Faz também um questionamento quanto ao uso e, em que medida a categoria “patrimônio” está presente em sistemas de pensamento “não modernos” onde os contornos semânticos e/ou culturais seriam totalmente distintos. Podemos falar que o termo “patrimônio” está presente no cotidiano, afirma ele; e acrescenta: Falamos dos patrimônios econômicos e financeiros, dos patrimônios imobiliários; referimo-nos ao patrimônio econômico e financeiro de uma empresa, de um país, de uma família, de um indivíduo; usamos também a noção de patrimônios culturais, arquitetônicos, históricos, artísticos, etnográficos, ecológicos, genéticos; sem falar nos chamados patrimônios intangíveis, de recente e oportuna formulação no Brasil (GONÇALVES, 2009: p.25). Podemos depreender que a categoria ou o terno patrimônio é tão antigo quanto os usos e atribuições ao mesmo. Ela fez parte do mundo clássico e também medieval, aquilo ao qual foi posto pela modernidade nesse sentido, foi apenas os seus conteúdos semânticos, mas o seu surgimento fez parte de certa maneira até das sociedades “primitivas 2 ”. Suas características marcaram e marcam a vida em sociedade e a sua importância foi marca distintiva dessas sociedades. O colecionamento como uma verdadeira categoria, pode nesse caso traduzir esse processo de 2 Não se utilizou esse termo no sentido de categorizar aquelas sociedades enquanto inferiores ou menores do ponto de vista cultural, mas no sentido de sociedades “remotas”, longínquas no tempo histórico. Revista Diálogos – N.° 10 – Novembro de 2013 288 Resenha: O Patrimônio como Categoria... OLIVEIRA constituição de patrimônio, embora todo grupo social exerça esse tipo de atividade – a de colecionar –, nem todos os grupos ou sociedades o constituem com um propósito firme de colecionar bens patrimoniais, ou até reuni-los; algumas sociedades a utilizam como processo de redistribuição; o autor nesse momento cita Malinowski e o kula trobiandês, Mauss e o potlach americano. Para Gonçalves é necessário transitar com o termo ou categoria de forma analítica por vários mundos culturais e sociais, utilizando-se – até onde metodológica e teoricamente for viável – de métodos comparativos com épocas passadas ou sociedades distintas. Dito de outro modo, em contextos distintos do da sociedade Ocidental moderna. Ou pelo menos estranha a ela. Enquanto uma categoria histórica, e constituída historicamente, o patrimônio cultural é o resultado de processos e procedimentos transitórios que estão sempre em transformação e não são de modo algum imutáveis, pelo próprio caráter transitório da história. E como o próprio autor define: “A categoria ‘patrimônio’, tal como é usada na atualidade, nem sempre conheceu fronteiras tão bem delimitadas” (Idem, p.27); mas diversas dimensões são e foram dadas sobre esse conceito em outros contextos que não o Ocidental moderno. Um importante papel desempenhado por aqueles que lidam com essa categoria é a não naturalização do conceito e muito menos a imutabilidade do mesmo, pelo próprio dinamismo do social e do cultural. “Pensamos que são naturais” (Idem), como diz o autor, mas são na realidade construções históricas. E amplo é o seu modo de usálo, pois não é tão delimitado o quanto se pensa. Em outros contextos são outros conceitos e variados são os modos de concebê-lo, e interpretá-lo. No entanto, como adverte Gonçalves, é necessário tomar certos cuidados ao utilizarmos a categoria patrimônio, principalmente a que se refere ao “patrimônio imaterial ou intangível”. Algumas concepções precisam ser esclarecidas do Revista Diálogos – N.° 10 – Novembro de 2013 289 Resenha: O Patrimônio como Categoria... OLIVEIRA ponto de vista do observador e do nativo. Ao citar um exemplo de uma pesquisa que ele (o autor) vem realizando (ou realizou), sobre a Festa do Divino Espírito Santo entre os imigrantes açorianos, relata os conflitos existentes entre os próprios nativos, sacerdotes e até mesmo os intelectuais e pesquisadores que se voltam quanto à representatividade da festa e seu possível registro como patrimônio intangível. Ao tratar do impasse afirma: “[...] é preciso não naturalizá-la e impor àquele conjunto um significado peculiar e estranho ao ponto de vista nativo” (Idem, p.30). Em outras palavras, o pesquisador não deva ficar neutro ou se omitir de seu posicionamento; teoria e método irão contribuir para a tomada de sua posição. Se não é possível tombar os sete dons do Espírito Santo, relata o autor, mas é possível preservar a partir do registro e acompanhamento, os objetos, lugares, festas e conhecimentos culinários (Idem). Com essas novas atribuições à categoria “Patrimônio Cultural” ficam evidente a importância que os antropólogos e a moderna noção de Antropologia Cultural exercem entre aqueles que são responsáveis, assim como detém as atribuições de lidarem com o tombo e registro do patrimônio no Brasil. A categoria “intangibilidade” traz um novo horizonte de noções e ideias sobre a categoria “patrimônio” e seu consequente alargamento, e nessa empreitada os antropólogos são aqueles que mais estão à frente – nesse momento – dessa renovação do conceito e porque não dizer de sua ampliação. E como afirma Gonçalves, talvez seja porque – esse atual protagonismo dos antropólogos referente ao patrimônio no Brasil – a categoria patrimônio resida na ambiguidade da noção antropológica de cultura, que está exposta permanente às mais diversas interpretações nativas (Idem). É nesse sentido que a categoria Patrimônio Cultural deve ser pensada enquanto uma categoria etnográfica, porque sempre tomando o outro como parâmetro de suas análises. Fica evidente a importância, bem como a responsabilidade dos antropólogos nessa não tão simples tarefa de Revista Diálogos – N.° 10 – Novembro de 2013 290 Resenha: O Patrimônio como Categoria... OLIVEIRA registro e tombo dos inúmeros patrimônios existentes no país. Fica também claro o cuidado que se deve ter – após o alargamento da categoria Patrimônio Cultural – quanto à própria banalização do termo, quando tudo ou qualquer “coisa” pode se tornar ou vir – segundo o próprio discurso – a ser patrimônio. Um texto indispensável aos pesquisadores e estudiosos do Patrimônio Cultural, seja de qualquer área do conhecimento, como também para aqueles que lidam e/ou trabalham com representações culturais e/ou artísticas; servindo de reflexão e crítica a qualquer categorização simplista ou reducionista do termo Patrimônio. Revista Diálogos – N.° 10 – Novembro de 2013 291