FEALDADE E ANATOMIA: SENTIDOS INSTALADOS A PARTIR
DE UMA HISTÓRIA DO ROSTO
Há no rosto uma espécie de
eloquência silenciosa que, mesmo
não agindo, age contudo.
Louis de Cressolles – 1620.
É nosso propósito abordar nessa mesa do III ENALIHC1,
denominada História, Subjetividade e Estética, de que forma o rosto foi
histórico-ideologicamente sendo eleito como espaço de identificação e de
determinação do desvio, mais especificamente, como lugar de configuração
de um determinado tipo de desvio: o do crime e da loucura.
Nesse processo, a anatomia e a fealdade determinaram/determinam,
enquanto efeito, o modo de olhar para o rosto conferindo-lhe traços, marcas
que o identificam a uma forma ou outra de desvio.
Entre os séculos XVI a XVIII, os manuais de retórica, as obras de
fisiognomonia2, os livros de civismo e da arte da conversação, colocaram
historicamente o rosto como espaço da percepção de si, da sensibilidade do
outro, dos rituais da sociedade civil e das formas do político. Em todas
essas obras o que se anunciava era a certeza de que o rosto fala, ou seja,
que o sujeito exprime-se pelo seu rosto.
O rosto, segundo Cureau de la Chambre3 (1659 apud COURTINE e
HAROCHE, 1988), seduz com maior segurança e mais sutilmente do que
1
O III ENALIHC – Encontro Nacional Linguagem, História e Cultura – é uma realização do CEPEL –
Centro de Estudo e Pesquisa em Linguagem – da UNEMAT, sendo que a 3ª edição do evento aconteceu
no Campus Universitário de Pontes e Lacerda-MT.
2
A fisiognomonia é a ciência que buscava o conhecimento do caráter da pessoa pelos seus traços
fisionômicos e teve como precursores Francisco Eximenos, Giambatista della Porta e Johann Kaspar
Lavater.
3
Cureau de la Chambre é figura emblemática na corte de Luis XIV, pois além de médico, artesão e
fisionomista, exercia também função divinatória. Conta-se que o rei ao atribuir uma função consultava o
médico e ele postulava a fisionomia do pretendente, aos modos de um oráculo.
as palavras. Assim, afirma ele, não é apenas a voz e a língua que servem ao
propósito de funcionar como intérpretes do pensamento do homem, mas
também falam nele a testa e os olhos.
Dessa articulação necessária entre o sujeito, a linguagem e o seu
rosto, instituiu-se a necessidade de um “individualismo de costumes” que,
conforme Ariès (1986), transformou significativamente a identidade
individual, delimitando o que era da ordem do individual e do privado.
Assim, a noção de indivíduo passou a não se dissociar do seu rosto, que
expressava e traduzia no corpo o seu íntimo.
O movimento, contudo, é paradoxal, pois ao mesmo tempo em que
o “[...] incita a exprimir-se, ordena-lhe que se apague, que mascare esse
rosto, que encubra essa expressão” (COURTINE e HAROCHE, 1988, p.
8).
Nessa direção, o homem desse período “[...] teme mostrar toda a
sua alma, sabendo que ela se refugia nos olhares, [...] [e] oculta o seu
movimento expressivo”. (MERCIER, 1782-1788 apud COURTINE e
HAROCHE, 1988, p. 8).
A história do rosto é, então, a partir do século XVI, um paradoxo
que se coloca entre o exprimir-se e o ocultar-se, entre o descobrir-se e o
mascarar-se. Trata-se, pois, da história do emergir da expressão e do
controle sobre ela, através das exigências religiosas e das normas sociais,
políticas e estéticas. Esse funcionamento moral instalou-se no homem
como um sinal da sua identidade individual e, dessa maneira, deu
visibilidade ao homem natural e à relação entre a sua interioridade e
exterioridade, deixando antever o confronto entre o homem físico e o
psicológico.
A incursão pela tradição fisiognomônica, como tentativa de
analisar o rosto, recorreu a tratados médicos e anatômicos para assegurar,
principalmente pela junção do político com o psicológico, quando o
homem devia ser autêntico ou conformar-se, exprimir-se ou apagar-se, ter
espontaneidade das emoções ou silenciá-las, ou seja, tratava-se da história
do corpo dos homens em sociedade. Desse modo, o rosto era tomado como
uma textualidade, exprimindo uma interioridade que podia ou não mostrarse.
Nessa forma de textualização há, para Orlandi (1999), uma relação
necessária entre o sujeito, a história e a ideologia que a constitui. Assim,
“[...] o princípio teórico fundamental [para a Análise de Discurso] é
considerar que há uma relação entre linguagem e exterioridade que é
constitutiva” (op.cit, p. 18). Nesse funcionamento, o processo de
significação é histórico e sua forma de apropriação é social.
Orlandi (1999, p.19) toma em conta as considerações de
Maingueneau (1976) ao afirmar que “o conceito de discurso despossui o
sujeito falante de seu papel central para integrá-lo no funcionamento de
enunciados,
de
textos,
cujas
condições
de
possibilidades
são
sistematicamente articuladas sobre formações ideológicas”.
Nessa direção, o conhecimento e domínio de si próprio, defendido
pelos manuais de civilidade, são também imperativos nos tratados de
fisiognomonia. São, pois, esses fundamentos que, a partir do século XVI,
vão conduzir a percepção sobre o homem, por mais de dois séculos,
substituindo o obscurantismo, a noção de destino e de silêncio da presença
divina, impostos pela Idade Média. Ou seja, há uma atenção e um
privilégio para a expressão do homem pela linguagem. Não se trata apenas,
porém, do uso da palavra, mas do homem por inteiro: do seu corpo como
verbo, como expressão, como intérprete natural do pensamento e da
linguagem da alma, “é toda a alma derramada no exterior” (CUREAU,
1660 apud COURTINE e HAROCHE, 1988).
A forma de ler essa alma materializada no rosto foi, ainda na Idade
Média, denominada de metoposcopia. Assim, a metoposcopia era para o
rosto o que a quiromancia é para as mãos, pois, todo o homem traz na
fronte a escrita do seu destino. Esses sinais dizem de uma boa ou má
fortuna, do caráter, de uma doença ou de um estigma social. A crença era a
de que os planetas imprimiam as marcas do destino de cada homem em sua
fronte e à metoposcopia cabia decifrar essa escrita divina e atribuir ao
homem as qualidades que os astros determinavam. Por exemplo, da linha
de Júpiter resulta homens prudentes, de sábio conselho e de bom
julgamento; a de Saturno resulta memória e paciência; a do Sol a
moderação e a magnificência e a de Vênus inveja e complacência. Assim, a
metoposcopia separa a gênese humana interna e singular da fisionomia,
pois é a linha, enquanto traço impresso na superfície do corpo por um astro,
que diz a origem cosmológica e exterior do homem. A metoposcopia é,
então, a semiologia da marca, o indício superficial e o traço manifesto, que
tem o poder de reduzir o indivíduo a um desenho, a um número. Trata-se
de uma marca que de superficial só tem a aparência, pois ela tem a
profundidade de uma incisão que pode testemunhar o homem interior.
A metoposcopia supõe, então, o rosto como assinatura expressando
uma relação ternária entre os indícios externos, as propriedades do homem
interior e um poder exterior, ligado a Deus, aos astros ou a natureza, todos
gravando no rosto as marcas do destino. A distinção do homem faz-se
sobre a sua fronte. Esse homem-fronte traduz fisionomias sem rostos,
figuras de um homem sem expressão. A metoposcopia destina-se, pois, a
predizer destinos felizes ou funestos, separar o homem doente do são e
identificar os homens de bem do homem perigoso. A marca astrológica cria
o estigma social, pois a periculosidade que o rosto expressa faz confundir
alei da natureza com a da ordem social.
Paralelo aos estudos metoposcópicos, que fazia uma fisiognomonia
astrológica, desenvolvia-se a fisiognomonia da expressão, que deu ao rosto
uma interpretação judicial, visto que aquilo que o homem exprimia
revelava o seu caráter bom ou mau.
Essa categoria de expressão da idade clássica produz, contudo,
efeitos paradoxais: responde, por um lado, a um desejo de transparência
política e social e, por outro, a codificação das condutas através dos
manuais de civilidade. A fisiognomonia expõe a expressão individual a
uma observação detalhada, enquanto as civilidades visam codificar e
dominar as expressões nos comportamentos.
No início do século XVI, Coclès (1504 apud COURTINE e
HAROCHE, 1988) afirma que o rosto prediz, indica, desnuda o coração,
pois, é através dele que se fazem conhecidas as vozes da cogitação e do
pensamento íntimos. Assim, a fisiognomonia, cujo gosto se faz por uma
“ciência do rosto”, mantém-se em funcionamento até o século XVIII, sendo
o rosto e o corpo os alvos de uma observação detalhada e pormenorizante.
Com o objetivo de desnudar e revelar o coração a fisiognomonia se
define, então, como a “ciência das paixões naturais da alma e dos acidentes
do corpo” (COCLÈS, 1.504 apud COURTINE e HAROCHE, 1988).
A relação entre corpo e alma é um segundo traço dessa tradição e
se formula como linguagem, ou seja, o corpo exprime a alma, fala a sua
linguagem. O corpo é, ao mesmo tempo, objeto assinalado e discurso
proferido, indício e palavra da alma.
Caminhando por longo período ao lado da Medicina, a
Fisiognomonia, aos seus moldes, toma os humores como determinantes, no
corpo, das paixões da alma. Os desenhos de Le Brun são ilustrativos das
paixões da alma expressas na fisionomia, apresentando os bons e os maus
humores. Um temperamento quente, por exemplo, torna a alma audaciosa e
violenta e um frio a torna medrosa e pusilânime. A alma pode, então,
modificar o corpo, pois o rosto é efeito das paixões que o espírito suscita,
desenhando-lhe os traços, moldando-lhe a forma. Essa compreensão traz
como resultado a associação do homem ao espírito dos animais. Dessa
maneira, se os cabelos e pelos são abundantes o temperamento é quente, se
for raros é frio, se for frisados é seco, se for lisos é úmido. Da mesma
forma o nariz: o calor do cérebro faz o nariz largo e o orgulho, a umidade
produz nariz grosso e denota sujeira, o fino torna o nariz pequeno e
significa espírito vil e baixo.
Desenho de Charles Le Brun – Expressions des passions de l’Ame (1727)
Assim, o homem é visto por uma dualidade que o toma como
visível e invisível, como interior e exterior. Mas, existe um laço entre sua
interioridade oculta e sua exterioridade manifesta, ou seja, os movimentos
das paixões, que habitam o interior do homem, se revelam na superfície de
seu corpo. Dessa forma, a fisiognomonia faz uma relação entre a alma e o
corpo, entre o superficial e o profundo, o oculto e o manifesto, o moral e o
físico, o conteúdo e o que contém, a paixão e a carne, a causa e o efeito. Ou
seja, o homem possui duas faces: uma visível e outra que escapa ao olhar e
que é, pois, a que cuida a fisiognomonia.
O traço morfológico, numa inferência direta, passa, por um lado, a
significar uma qualidade psíquica, por exemplo, o nariz chato significa
impudicia e devassidão e, numa inferência indireta, por outro lado, a
estabelecer formas humanas como as dos animais, enquanto modo de
predizer o caráter. Nesse processo de zoormorfização, o homem, cujas
características comportamentais são marcadas pela lentidão e preguiça e as
físicas pela ponta do nariz grosso e olhos grandes, por exemplo, é
assemelhado ao boi, que possui essas mesmas características:
Desenho de La Porta, Fisiognomonista que influenciou Lavater (1741-1801) e escreveu muitas obras
sobre a arte de julgar os homens por suas características. Seu elaborado sistema incluía estudos
morfológicos, antropológicos, anatômicos, histriônicos e gráficos.
Do mesmo modo, os fisiognomonistas desenharam homens
assemelhados ao cachorro, ao porco, ao carneiro, ao camelo, ao leão, etc., e
para todos estabeleceram traços subjetivos decorrentes dessas semelhanças.
Essas técnicas de decifração da aparência humana defendiam que a
aparência física pode revelar as intenções de cada sujeito, incluindo os seus
defeitos e qualidades. Assim, as partes do rosto (olho, boca, nariz, etc.)
serviam “[...] como uma espécie de mapa daquilo que hoje chamamos de
subjetividade”. (S’ANTANNA in TREY e CABEDA, 2004, p. 114)
O homem interior é, dessa forma, um homem anatômico, assim, os
que têm a parte posterior do ventrículo médio bem desenvolvido são bons
de conselho, e é a esses homens que os príncipes devem consultar. O olho
tem papel fundamental nesse processo, pois ele é o “espelho da alma”, é a
janela de entrada para o microcosmo humano para relacioná-lo ao
macrocosmo natural ou cosmológico (esse último mais ligado a
fisiognomonia da Idade Média). Insistindo ainda nas comparações
zoomórficas, o homem que se assemelha ao leão é tão “ousado quanto ele”;
ou “luxurioso quanto o porco” ou “traidor como uma mula”, ou seja, as
semelhanças morfológicas são “assinaturas” do caráter humano, no corpo.
A relação se faz entre o rosto como expressão do corpo e esse do
mundo, assim, o resumo do corpo condensa o mundo (animais, plantas,
astros, etc.). A analogia se faz entre a superfície e a profundidade, de forma
que o rosto se torne o invólucro visível da alma que é invisível. Para
Courtine e Haroche (1988) o rosto é, ao mesmo tempo, metonímia da alma
– a frágil porta da sua morada, o acesso como porta entreaberta para
contemplá-la – e metáfora da alma – a figura da alma, sendo a
fisiognomonia o repertório de uma linguagem das figuras.
Os efeitos de sentido instalados pela fisiognomonia continuaram a
inscrever o rosto como o espaço de visibilidade da boa ou má alma e, em
consequência, como lugar de interpretação judicial e de determinação do
desvio, pois a psiquiatria forense ainda se vale do olhar, que perscruta e
julga o homem por sua aparência, para decidir sobre o crime ou a loucura.
A fonte desse modo de pensar se deve a Lombroso, um médico
psiquiatra italiano que, comungando com os fisiognomonistas, escreveu,
em 1875, a obra L’uomo delinqüente, na qual considerava o crime como
fruto da personalidade humana e produto de várias causas (ao contrário de
concebê-lo como livre arbítrio e entidade jurídica). Assim, admitia a pena
como mecanismo de defesa social e de recuperação do criminoso. Desse
modo, proclamou a necessidade de individualização do criminoso, visando
a conhecer a sua personalidade.
A sua proposição de criminologia, conhecida como antropologia
criminal, é hoje chamada de biologia criminal. A biologia criminal objetiva
esclarecer a gênese do fato delituoso, através de estudos dos caracteres
fisio-psíquicos, juntamente com as influências externas.
Estudando o delinqüente na sua unidade de corpo e espírito, se
ocupa de três aspectos: o morfológico (estudo dos caracteres orgânicos), o
endocrinológico (estudo dos caracteres humorais) e o da psicologia
criminal (estudo dos caracteres psíquicos). Os aspectos externos
(influências físicas e sociais) são denominados fatores exógenos.
Lombroso, atribuindo ao crime o estatuto de fenômeno biológico,
explica o delito pelo atavismo (o criminoso regride ao seu ancestral – o
homem primitivo ou selvagem). Ele nasce delinqüente e regride através de
um processo conhecido na biologia como degeneração – parada no
desenvolvimento – que se manifesta na forma de deformações, anomalias
anatômicas, fisiológicas e psíquicas. Nesses indivíduos o pendor para o
crime é resultado desse acidente da natureza que produziu o retorno de um
ser atávico.
O autor busca no evolucionismo de Darwin a sua idéia de atavismo
do crime – reaparecimento em um descendente de um caráter não presente
em seus ascendentes diretos, mas sim em remotos – e em Spencer os
elementos do crime que são aplicáveis à psicologia, à sociologia e à ética.
Nessa direção, descreveu um conjunto de estigmas do “criminoso
nato”, voltado principalmente para a sua aparência:
- Físicas: assimetria craniana, fronte fugidia, orelhas em asa, zigomas (osso
da maçã do rosto) salientes, arcada superciliar proeminente, prognatismo
maxilar, face ampla e larga, cabelos abundantes, etc. A estatura, o peso, a
braçada são outros caracteres anatômicos.
-
Fisiológicas:
ambidestrismo,
insensibilidade
disvulnerabilidade
física,
analgesia,
(resistência
aos
mancinismo
traumatismos
ou
e
recuperação rápida), distúrbios do sentido, etc.
- Psicológicas: insensibilidade moral, impulsividade, vaidade, preguiça,
imprevidência, etc.
É necessário, pois, dar atenção a aparência do homem descrito
como desviante por Lombroso, visto que o que ele configura como sendo a
imagem ligada ao homem delinquente é uma recorrência, não com rara
frequência, às minorias historicamente discriminadas em todo o mundo, ou
seja, o negro e o índio:
Baseada nos estudos fisiognomônicos e na descrição do criminoso
nato, feita por Lombroso, trazemos dois recortes de laudos periciais,
tentando dar visibilidade aos sentidos que ambos instalam:
“Higiene pessoal descuidada, cabelos despenteados. Fácies
sindrômica típica: sobrancelhas grossas e cerradas, testa
curta e proeminente, excesso de pelos no rosto e cabelos,
orelhas de abano [...]” (LP I).
“Cor negra, sobrancelhas grossas e unidas, nariz chato, olhos
oblíquos, testa alta, boca grande, lábios grossos, cabelos
ondulados e abundantes” (LP II).
Vejamos, pois, que interessa ao perito, ao compor a análise no
laudo pericial, descrever aquilo que é, do ponto de vista sindrômico, típico
do sujeito desviante, ou seja, descrever a sua anatomia e a sua fealdade4,
recorrendo a aspectos anatômicos que remontam a história de miscigenação
do mundo ocidental, se valendo, dessa forma, a uma memória discursiva 5
instalada por Lombroso no século XIX.
Nessa direção, da idade moderna até os dias atuais os tratados da
fisiognomonia e do atavismo lombrosiano têm produzido seus efeitos,
fazendo falar como desviante uma aparência que foge a da média, cujo
padrão de aceitação se faz sobre o protótipo do homem branco europeu.
Bibliografia
ARIÈS, Philippe e CHARTIER, Roger (orgs). Historia da vida privada: da
renascença ao século das luzes. Vol. 3. Tradução: Hildegard Feist. São
Paulo: Companhia das Letras, 2009.
4
Tomamos fealdade não apenas no sentido da feiúra propriamente dita, até pelo caráter subjetivo que essa
consideração encerra, mas pelo padrão de saúde e de pertencimento dado a aparência do homem para
julgar o seu caráter desviante.
5
Aquilo que vem pela memória discursiva, segundo Orlandi (1999a, p. 32), é o que vem “[...] pelas
filiações de sentido constituídas em outros dizeres, em muitas outras vozes, no jogo da língua que vai se
historicizando aqui e ali, indiferentemente, mas marcada pela ideologia e pelas posições relativas ao
poder, [interpelando os] [...] sujeitos apesar de suas vontades”.
COURTINE, Jean-Claude e HAROCHE, Claudine. História do rosto:
exprimir e calar as suas emoções (do século XVI ao início do século XIX).
Lisboa: Editora Teorema, 1988.
ECO, Umberto. História da Feiúra. Tradução: Eliana Aguiar. Rio de
Janeiro: Record, 2007.
ELIAS, Norbert. O processo civilizador: uma história dos costumes. Vol. 1.
Tradução: Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994.
LOMBROSO, Cesare. O homem delinquente. Tradução: Sebastião José
Roque. Coleção fundamentos do Direito. São Paulo: Ícone, 2007.
ORLANDI, Eni. Discurso e Leitura. 4 ed. Coleção passando a limpo. São
Paulo, Cortez; Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1999.
______. Análise de Discurso: princípios & procedimentos. Campinas, SP:
Pontes, 1999a.
S’ANTANNA, Denise B. “Cultos e enigmas do corpo na história”. In
TREY, Marlene N & CABEDA, Sonia T. L. Corpos e subjetividade em
exercício interdisciplinar. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004, p. 107-131.