Relatório de Progresso Outubro de 2008 Relatório de Progresso Novembro de 2008 “Só se vê bem com o coração! O essencial é invisível aos olhos!….” Antoine de Saint – Exupéry Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 2 ÍNDICE SUMÁRIO: A NOVA DINÂMICA DA CASA PIA 5 11 1- INTRODUÇÃO 14 2- ESTRATÉGIA GLOBAL PARA A REESTRUTURAÇÃO 16 3- DESENVOLVIMENTO DOS EIXOS ESTRATÉGICOS 18 3.1- RECENTRAÇÃO DA CPL NA MISSÃO ESSENCIAL 3.1.1- No campo da diversificação e qualificação das Respostas Sociais 18 3.1.2- No campo da intervenção junto das crianças e jovens surdas, cegas e surdocegas 23 3.1.3- No campo do reforço da natureza social da intervenção 24 31 3.2- DESMASSIFICAÇÃO E RESTITUIÇÃO DA ESCALA HUMANA À INSTITUIÇÃO 3.2.1- Ao nível do Acolhimento Residencial 32 3.2.2- Ao nível da Intervenção Comunitária 33 3.2.3- Ao nível do Ambiente e Lazer 33 35 3.3- REDESENHO DAS RESPOSTAS EDUCATIVAS E FORMATIVAS 3.3.1- Ao nível das Respostas Educativas 36 3.3.2- Ao nível das Respostas Formativas 37 39 3.4- QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO 39 3.4.1- Administração 3.4.1.1- Obras e imobiliário 39 3.4.1.2- Gestão orçamental e financeira 41 42 3.4.2- Desenvolvimento e gestão de pessoas 42 3.4.2.1- Gestão dos Recursos Humanos 45 3.4.2.2- Formação das Equipas Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 3 47 3.4.3- Sistemas de Informação e Comunicação 48 3.4.4- Identidade Institucional da Casa Pia de Lisboa 49 4- AJUSTAMENTO AOS DESAFIOS DO FUTURO 55 ANEXOS Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 4 SUMÁRIO A NOVA DINÂMICA DA CASA PIA DE LISBOA, I.P. No espírito que preside à Carta de Missão e no âmbito dos objectivos que lhe estão subjacentes, o processo de reestruturação da Casa Pia de Lisboa, I.P. (CPL), surge alicerçado em valores que moldam a cultura organizacional e sublinham a centralidade na criança – o sujeito é o centro da acção – como traço vital da filosofia de intervenção da nova CPL. Esta dinâmica de actuação assume uma tónica substancialmente virada para a inovação e qualidade, concretizada por meio de projectos e actividades que, recentrando a CPL na sua missão essencial, criam o enquadramento que permite à Instituição reassumir em pleno o seu papel na sociedade portuguesa. Constituindo-se 2008 como o ano de início de um processo de consolidação e concretização da nova dinâmica, fruto da reestruturação, encontram-se actualmente definidos os modelos de: Intervenção institucional, concretizado na Lei Orgânica – D.L. nº 397A/2007, nos Estatutos - Portaria nº 1637- A/2007, ambos de 31 de Dezembro, no Modelo Sócio-Educativo previsto no Despacho Normativo nº 32/2007, de 4 de Setembro e no Despacho Normativo n.º40/2007, de 27 de Dezembro. Privilegiando uma dinâmica de funcionamento dos serviços em rede, criam-se novas estruturas com funções deliberativas, ou mesmo consultoras e veladoras do cumprimento da missão, de acordo com o novo organograma, em Anexo. Funcionamento interno, nomeadamente com o desenvolvimento do novo modelo de gestão e organização institucional, concretizado por meio dos Regulamentos Internos da CPL, designadamente dos Centros de Educação e Desenvolvimento, em processo de elaboração, respeitando as suas especificidades e dinâmicas internas. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 5 Esta “nova era” de intervenção socioeducativa da Instituição, marca a adopção de uma lógica de trabalho que se pretende longe da burocratização e guiada de perto por uma cultura de gestão por objectivos. ESTRATÉGIA DE ACTUAÇÃO A estratégia de actuação delineada pelo Conselho Directivo, num horizonte temporal de 2 anos permite uma reorientação e imprime uma abordagem institucional capaz de intervir nas diversas áreas, nomeadamente: I. Intervenção Sócio-educativa: Produto de um esforço de investimento em parcerias estratégicas e de abertura da Instituição ao exterior, a CPL toma hoje parte em diversas plataformas de trabalho, debatendo problemas e construindo soluções com os parceiros, no intuito de assegurar a permanente capacidade de redesenhar novas respostas, adaptadas às reais necessidades das crianças e jovens que a Instituição acolhe, nos diversos domínios: 1.Respostas Sociais: No âmbito do acolhimento residencial privilegia-se uma abordagem que fomente: A integração plena das Residências de Acolhimento na comunidade; O trabalho continuado com as famílias; O retorno do educando à família, de forma sustentada; A qualificação e especialização das residências de acolhimento; O investimento em novas respostas. 2.Respostas Educativas e Formativas: Procura-se estabilizar e consolidar a oferta educativa e formativa, orientada por seis vectores essenciais: Investir na intervenção precoce; Assegurar uma aprendizagem de qualidade e de sucesso; Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 6 Apoiar e integrar a pessoa surda, cega e surdocega; Proporcionar uma inserção profissional sustentada; Incentivar e desenvolver a participação e o associativismo dos jovens; Fomentar a realização de actividades de lazer e dinamizar centros de férias, privilegiando a formação ambiental. II. Gestão e organização institucional: Do processo de reestruturação resulta a referida dinâmica de reorganização interna, que prevê: Novo modelo de gestão e organização institucional; Concentração na resolução dos constrangimentos inerentes à gestão de recursos humanos; Desenvolvimento dos sistemas de informação que centrem a CPL no Século XXI. INICIATIVAS ESTRUTURANTES A nova intervenção assenta na coerência de princípios e de valores, gravitando em torno da centralidade na criança e contempla iniciativas estruturantes no intuito de promover: I- A Qualificação das Respostas: a) Sociais: Essencialmente ao nível do acolhimento residencial, promoveram-se medidas que reforçam a qualidade do atendimento e a abertura ao exterior, nomeadamente: Supervisão externa às Equipas Educativas das residências de acolhimento; Aplicação periódica de uma grelha de avaliação de cada residência de acolhimento, quanto ao seu funcionamento e organização, trabalho de equipa e aspectos relacionados com os educandos; Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 7 Alargamento do modelo de trabalho com as famílias - Equipas de Acompanhamento à Inserção (EAI) 1 ; Avaliação alargada do modelo de funcionamento “4+2” (agentes para residência de acolhimento, tendo em vista uma maior vigilância e mais atenção individual aos educandos); Curso de Especialização Tecnológica em Acolhimento em Instituição, dirigido aos 91 agentes que trabalham directamente com os educandos em acolhimento residencial. b) Educativas e Formativas: Focalizada na reformulação da oferta educativa e formativa, a publicação do Modelo Sócio-Educativo, previsto no Despacho normativo 32/2007, de 4 de Setembro e no Despacho Normativo n.º40/2007, de 27 de Dezembro, vem criar um novo enquadramento formativo, adaptado às novas exigências do mercado de trabalho, destacando áreas inovadoras de ensino, especialmente no domínio artístico, e a promoção da formação em contexto de trabalho. No respeito pelas especificidades internas e numa lógica de inovação e qualidade de ensino/aprendizagem, a CPL, conjuntamente com entidades parceiras, promoveu ainda o desenho de um novo modelo adaptado à realidade institucional, nas áreas de: Informação e Orientação Escolar e Profissional (MIOEP), em fase de experimentação e aplicação nos diversos CED; Inserção sócio-profissional de jovens, destacando a Unidade de Inserção na Vida Activa (UNIVA), em processo de deslocação para o CED de Pina Manique, no intuito de dar resposta a todas as solicitações da rede CPL; Ensino integrado de música, em colaboração com a Orquestra Metropolitana de Lisboa, que privilegia a formação musical integrada no currículo do curso, devendo ser objecto de implementação no próximo ano lectivo. 1 Equipas de Acompanhamento à Inserção (EAI): Estas equipas, constituídas por agentes socieducativos da CPL, monitorizam e acompanham todo o processo de transição e inserção social do educando, orientando-o em contexto familiar, (quando possível), e /ou comunitariamente, assegurando a curto/médio prazo a sua autonomia plena. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 8 II- A Implementação de uma Cultura de Democratização e de Participação: A estratégia delineada encontra-se assente essencialmente na democratização das relações intra - institucionais, promovendo uma cultura participada e de associativismo no seio da Instituição, por meio da dinamização das seguintes iniciativas: Movimento organizado para o voluntariado e associativismo; Auscultação dos jovens e colaboradores no que concerne ao grau de satisfação, no âmbito do objectivo previsto no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR); Serviço Voluntário Europeu. Constituem ainda acções facilitadoras da aquisição de competências pessoais e sociais, e conducentes à participação cívica, no âmbito da concretização do nº 3 do Despacho Normativo 32/2007, de 4 de Setembro os projectos: Prevenção do Consumo de Substancias Psicoactivas; Projecto Integrado de Prevenção do Abuso Sexual; que reflectem o fortíssimo investimento que a Instituição promove no desenvolvimento pleno e sustentado das crianças e jovens que acolhe, nas suas diversas dimensões. Em síntese, participação, integração, flexibilidade, adaptabilidade, precocidade e empreendedorismo são os princípios orientadores da actual estratégia de reestruturação que, enquanto “fio condutor”, acompanham e imprimem continuidade ao processo de mudança da CPL, contribuindo de forma estruturante para a sua reafirmação. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 9 Síntese de indicadores para a avaliação de desempenho-2008 RESPOSTAS SOCIOEDUCATIVAS Respostas Sociais Respostas Educativas e Formativas Residência de Acolhimento Unidade de Emergência Acolhimento Residencial Apartamento de Autonomização Acompanhamento para a Inserção Unidade Terapêutica e Educativa Apoio Precoce Creche Respostas Educação Pré-Escolar Educativas Ensino Básico Ensino Artístico Especializado Sub-Total Ensino Técnico - Profissional Respostas Formativas Outras Respostas Outras Educandos 250 9 13 117 4 8 45 315 Humanos Total de efectivos 3491 Equipamentos Centros de Educação e Desenvolvimento Residências de Acolhimento Apartamentos de Autonomização Centro Cultural Casapiano 10 20 3 1 Serviços Centrais 1 3098 Financeiros (€) 170 Orçamento Global 82.641.894,59 Cursos de educação Formação 275 Cursos Profissionais Sub-Total Apoio a Surdocegos Adultos Centro de Novas Oportunidades 993 1438 49 193 4665 172 F Orçamento das Despesas Correntes Orçamento das Despesas de Capital 45.130.000,09 37.511.894,5 Centro de Férias e Lazer Centro Comunitário 4907 172F Tabela I- Síntese de Indicadores para a avaliação de desempenho 2008 Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 1346 393 1228 64 1660 RECURSOS Total 10 INTRODUÇÂO Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 11 1 - INTRODUÇÃO Na realização plena da missão institucional, a CPL assumiu em 2006 a responsabilidade de promover um projecto capaz de criar um modelo de intervenção e de funcionamento através das suas respostas, nas vertentes social, educativa, formativa e de gestão, concretizado com a entrada em vigor da Lei Orgânica da Instituição – D.L. nº 397 – A/2007, de 31 de Dezembro. Assim, desenvolveu-se um processo de reestruturação, iniciado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 2/2006, e pelo D.L. nº10/2006, de 2 de Janeiro e de 13 de Janeiro, respectivamente, com o qual se pretendeu dar novo rumo à intervenção social da Instituição, abrindo-a às parcerias e promovendo a modernização e o desenvolvimento interno, em paralelo com a implementação de uma nova filosofia de trabalho em rede. Procurou-se implementar uma nova abordagem institucional e uma reorientação estratégica, capazes de alterar processos e procedimentos internos e formas de relacionamento com o exterior, contribuindo desta forma para a eficácia e eficiência da intervenção - reforçadas pela autonomia técnica, pedagógica, administrativa e financeira - e assumindo como princípios: Envolver as diversas estruturas da CPL, assegurando que todos os intervenientes são mobilizados e assumem o projecto de reestruturação como estruturante para o futuro da Instituição, dos seus utentes e mesmo dos seus colaboradores; Evidenciar a contribuição individual de cada Centro de Educação e Desenvolvimento (CED) ou serviço, para o cumprimento da missão da CPL, harmonizando a dinâmica da intervenção junto das crianças, jovens e famílias, respeitando, contudo, os traços característicos da realidade inerente às novas tipologias dos CED, bem como a sua autonomia na operacionalização das respostas, existentes ou em implementação. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 12 O presente documento constitui-se como um momento de avaliação dos progressos alcançados, designadamente nas actividades inerentes ao processo de reestruturação da CPL, sintetizando e criando uma base de trabalho que fundamente futuras orientações, por meio de: Monitorização dos progressos verificados em cada um dos processos de implementação dos eixos estratégicos de mudança, determinados e posteriormente assumidos em 2006, pela então Comissão Instaladora (R.C.M. nº 2/2006, de 6 de Janeiro); Validação de opções inerentes à operacionalização do projecto de reestruturação que exigiram, em determinados contextos, o redesenhar da intervenção; Planeamento dos próximos projectos de desenvolvimento relativos ao processo de reestruturação em curso. Apurando os progressos verificados e eventuais desvios, é possível ajustar técnica e atempadamente as novas soluções para as respostas educativas, formativas e sociais, constituindo ambição do Conselho Directivo a plena concretização dos objectivos integrantes da Carta de Missão e do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), contribuindo decisivamente para a optimização dos processos, em paralelo com o cumprimento sustentado das responsabilidades institucionais, junto das crianças, dos jovens e das suas famílias, sobretudo oriundos das comunidades socialmente mais desfavorecidas. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 13 2- ESTRATÉGIA GLOBAL PARA A REESTRUTURAÇÃO À intervenção social desenvolvida pela CPL, enquanto elemento da rede solidária nacional, preside actualmente o intuito de assegurar um ambiente contentor que privilegie a resiliência e permita um desenvolvimento sustentado das crianças e jovens que a Instituição acolhe, nas diversas respostas sociais, educativas e formativas. Preservando a continuidade da missão institucional, a CPL propõe hoje uma abordagem mais ambiciosa no que concerne à sua intervenção social, educativa e formativa, no sentido de, de forma integrada, promover a inclusão das crianças e jovens ao seu cuidado, bem como das respectivas famílias. Fruto da reorganização interna, coadjuvada pela recontextualização da Instituição numa nova dinâmica de trabalho, privilegiando parcerias, debate de novas soluções e envolvimento das demais Instituições do sector social, a CPL trabalha hoje no seio da comunidade. No âmbito da reorientação estratégica da Instituição a 4 anos, definiram-se os eixos da reestruturação, nomeadamente no que concerne à intervenção social da CPL. O permanente esforço de acompanhamento e monitorização dos progressos obtidos na implementação dos Eixos Estratégicos, definidos no anterior Relatório de Progresso (Setembro de 2007), nomeadamente: Recentração da CPL na missão essencial; Desmassificação e restituição da escala humana à Instituição; Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 14 Adopção e qualificação do modelo do ensino profissional e reforço da formação em alternância – Redesenho das Respostas Educativas e Formativas; Qualificação da gestão; Ajustamento do modelo institucional aos desafios do futuro; permitem à Instituição conhecer, não só as reais necessidades da comunidade onde está inserida, mas também , os riscos que lhe são inerentes. Desta forma, a gestão estratégica das respostas sociais, educativas e formativas foi assumida pelo Conselho Directivo como uma prioridade, no sentido de aprofundar e enriquecer o modelo de ensino profissional e promover parcerias interinstitucionais na área social, capazes de redesenhar uma consciência mobilizadora em torno da Instituição, recolocando-a no centro da intervenção social nacional. Abordaremos, de seguida, os principais desenvolvimentos em cada um dos Eixos Estratégicos referidos. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 15 3- DESENVOLVIMENTO DOS EIXOS ESTRATÉGICOS Sem fazer perigar a identidade e o papel da CPL nos seus valores e vectores estratégicos, no enquadramento legal contextualizado pelo Decreto – Lei 10/2006, de 13 de Janeiro e Decreto-Lei 397- A/2007, de 31 de Dezembro, o processo de reestruturação elege a recentração da missão essencial da CPL, como uma prioridade. Desta forma, a centralidade na criança – o sujeito é o centro da acção, aliando acolhimento, protecção, educação, formação e inserção profissional, elege-se o superior interesse das crianças, jovens e famílias como elemento central da missão da CPL. Esta dinâmica de intervenção decorre da filosofia marcada pela qualidade e inovação, e assumida no documento que prevê os alicerces da nova CPL: “A Carta: um compromisso para a acção”. Tendo como referência a Convenção sobre os Direitos das Crianças, a intervenção da CPL orienta-se em função do seu superior interesse, assumindo como prioritária a intervenção precoce, e reconhecendo na família uma estrutura decisiva e parceira da integração social quer a jusante, quer a montante da institucionalização. Neste contexto, foram definidas como orientações estratégicas no âmbito da Carta de Missão da CPL, até 2010: Desenvolvimento de metodologias que garantam a participação e responsabilização dos diversos intervenientes no processo sócio-educativo; Promoção de intervenções integradas, de natureza social, educativa e formativa; Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 16 co- Adequação dos referenciais sociais, educativos e formativos às necessidades específicas dos educandos e suas famílias; Garantia de respostas individualizadas adequadas ao perfil de cada educando, e da sua família; Incentivo da intervenção precoce e garantia da promoção da inclusão e da aprendizagem ao longo da vida; Exercício de uma cultura de iniciativa, participação e responsabilidade, para construção de uma cidadania plena. Em termos operacionais estas orientações estratégicas reflectiram-se nos 5 eixos definidos para a reestruturação, (referidos no ponto 2), no âmbito dos quais passamos a indicar os principais desenvolvimentos. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 17 3.1- RECENTRAÇÃO DA CPL NA MISSÃO ESSENCIAL Definida a centralidade da intervenção da instituição, é imperativo apurar e monitorizar as medidas adoptadas, no sentido de progressivamente promover a priorização dos projectos e actividades que permitam a efectiva recentração da CPL na sua missão essencial. Efectivamente, as respostas sociais, educativas e formativas da instituição encontram-se direccionadas no âmbito da referida missão para acolher maioritariamente os educandos mais carenciados em termos socio-económicos. Esta realidade traduz-se na concentração de 87,76% dos educandos no 1.º escalão de contribuições, por oposição de 3,94% no 8.º escalão, conforme ilustra a tabela de “Educandos, por Escalões de Contribuição e por CED” (Anexo). 3.1.1 No campo da diversificação e qualificação das Respostas Sociais: No espírito de diversificação das respostas sociais, a CPL acolhe 393 crianças e jovens, dos quais 250 em Residências de Acolhimento, 9 em Unidade de Emergência, 13 em Apartamentos de Autonomização, 4 em Unidade Terapêutica e Educativa e 117 em Acompanhamento para a Inserção. Relativamente ao ano anterior, observa-se a redução do número de crianças e jovens nas Residências de Acolhimento, em paralelo com o aumento das situações de Acompanhamento para a Inserção. Residências de Acolhimento Num espírito de colaboração participada, foi criado e implementado um modelo de funcionamento nas residências de acolhimento, “Modelo 4+2” que define o Educador de Referência, envolvido no acompanhamento personalizado dos Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 18 educandos, e recorre ao recrutamento de dois assistentes de apoio residencial, responsáveis pelo período nocturno de permanência dos educandos nas residências de acolhimento. Após a sua implementação, tem vindo a proceder-se à auscultação da eficiência deste modelo de funcionamento, através de um sistema de auto - avaliação das residências abrangendo todos os intervenientes, educadores e educandos. Paralelamente recorreu-se à supervisão das Equipas Técnico - Educativas do acolhimento residencial, numa lógica de melhoria contínua e de reprodução de boas práticas. Esta supervisão, maioritariamente externa, tem vindo a assumir carácter periódico. Com início em 15 de Setembro, encontra-se em desenvolvimento um Curso de Especialização Tecnológica na área de Acolhimento em Instituição em respostas às necessidades formativas essenciais das equipas educativas, face à mudança paradigmática em curso na CPL. Neste curso estão abrangidos 91 agentes educativos, dos quais 79 Educadores de Juventude e 12 Assistentes de Acção educativa. Na medida em que no essencial, o conjunto de competências a adquirir se revestem de um carácter de exigência extrema, nomeadamente no que concerne ao acompanhamento permanente do desenvolvimento pessoal e profissional das crianças e jovens da Instituição, tornou-se imperativo um processo de mobilidade funcional, requalificando e adaptando os profissionais às suas novas funções. Unidade Terapêutica e Educativa (UTE) - Inaugurada em 3 de Julho de 2008. No intuito e alargar a intervenção da CPL, através de respostas dirigidas especificamente a adolescentes com perturbações emocionais, destina-se essencialmente a jovens adolescentes (12 a 16 anos, do sexo masculino), acolhendo os educandos da Rede, aos quais se diagnostiquem perturbações emocionais e de comportamento de gravidade moderada. Pretende-se deste modo, promover uma intervenção que possibilite a modificação de comportamentos, e a detecção de sintomas, dificuldades e conflitos psíquicos. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 19 Actualmente a UTE acolhe 4 jovens, prevendo-se que a plena utilização da sua capacidade, correspondente a 8 educandos, se concretize a curto prazo. Apartamentos de autonomização Atendendo ao perfil específico dos educandos, nomeadamente dos que iniciam um processo de transição para a sua vida pessoal e profissional, fora do contexto do acolhimento residencial, esta resposta constitui uma mais valia em franco progresso na Instituição. Encontram-se em funcionamento 3 apartamentos (2 femininos e 1 masculino) com capacidade total para 14 jovens, acolhendo actualmente um total de 13 educandos. Projecta-se a abertura de mais 3 estruturas desta natureza brevemente. No âmbito desta resposta e especificamente no projecto RAIA - Residências e Apoio à Integração de Adolescentes, para 2008 projectava-se acompanhar 5 processos de autonomia institucional, tendo contudo sido possível concretizar 9, o que suplanta claramente os objectivos definidos inicialmente para o projecto. Apartamentos de Transição O CED de Santa Catarina promove presentemente o estudo e concepção de uma nova geração de respostas, na área da autonomização de jovens, equacionando os diversos estádios de desenvolvimento dos educandos e encaminhando-os para apartamentos com níveis de autonomia diferentes. Equipas de Acompanhamento à Inserção (EAI) Enquanto resposta que se pretende que proporcione o acompanhamento dos educandos na sua inserção social, regista actualmente um forte investimento, nomeadamente com o alargamento do número de elementos das respectivas Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 20 equipas, representando 117 crianças e jovens em acompanhamento e traduzindo-se essencialmente ou no retorno à família, ou no encaminhamento para a autonomização. Neste sentido, até Setembro de 2008 efectuaram a saída, ou desvinculação definitiva da CPL 36 educandos, encontrando-se em condições de se inserirem comunitária e/ou familiarmente. Tal medida representa paralelamente um esforço de formação para 22 agentes que compõem estas equipas, através da realização de 4 Workshop’s, no intuito de promover a desinstitucionalização, conferindo-lhe contudo garantias de sustentabilidade. A operacionalização desta resposta foi sendo progressivamente desenvolvida nos diversos CED, através de projectos específicos que lhe conferem uma dinâmica especial, nomeadamente: o Projecto TEIA - Equipa Integrada de Apoio à Transição: Desenvolvido no CED de Santa Catarina, definiu como objectivo operacional para 2008 apoiar e acompanhar a inserção familiar e/ou o processo de autonomização de 12 educandos, com rede de suporte consolidada e em condições de desvinculação definitiva da CPL. Actualmente esta previsão já se encontra superada, sendo que o projecto acompanha 19 educandos no seu processo de desvinculação. Paralelamente foram ainda desenvolvidas 8 acções de formação específica em inserção social /intervenção comunitária junto dos jovens, no intuito de reforçar a sustentabilidade desta resposta. o Projecto P.A.R.- Projecto de Autonomia e Reinserção: Tendo como objectivo a criação de condições que favoreçam o bem-estar e desenvolvimento integral dos educandos, em contexto de autonomia ou acolhimento familiar, pretende identificar as suas necessidades e fragilidades de forma a prevenir a institucionalização. No corrente ano, dos 21 educandos que a equipa pertencente ao CED D. Nuno Álvares Pereira acompanhou, 8 adquiriram as competências Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 21 necessárias, passando ao processo de saída, na medida em que alcançaram a autonomia plena. o Projecto EAI em Santa Clara – No intuito de delinear e aplicar estratégias orientadas para a promoção de autonomia e/ou reunificação familiar, o CED de Santa Clara, através da sua equipa de EAI, promoveu esse contacto, activando e envolvendo a rede de suporte local. Dos 48 educandos inicialmente previstos para o universo deste projecto, foi possível acompanhar na inserção 38, abrangendo em simultâneo as crianças acolhidas em Unidade de Emergência. o Projecto EAI em D. Maria Pia – Encontrando-se reunidas as condições bio psicossociais com vista à reintegração familiar e/ou autonomização, o CED D. Maria Pia procedeu ao acompanhamento de 35 educandos, monitorizando-se actualmente os progressos verificados através da avaliação periódica do seus processos de autonomização e de inserção familiar. Famílias Amigas No intuito de proporcionar às crianças e jovens uma alternativa socialmente equilibrada para o preenchimento dos fins-de-semana e interrupções lectivas, identificaram-se famílias que em regime de voluntariado, os acolhem durante tais períodos. Encontrando-se actualmente implementado nos CED de Santa Clara, e em estudo em Santa Catarina, regista um envolvimento formal de 2 famílias, e uma adesão de 4 educandos da CPL, projectando-se a possibilidade de formalização de acordos com mais 2 famílias, com a consequente integração de mais 3 educandos. Acolhimento Familiar Ainda numa fase preliminar, este projecto desenrola-se em articulação com o Instituto da Segurança Social I.P., promovendo-se uma base de trabalho que se prevê que conduza ao estabelecimento de um Protocolo, a breve trecho. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 22 Após a realização da primeira sessão de trabalho, e atendendo ao novo enquadramento legal sobre Acolhimento Familiar, no intuito de qualificar a resposta, estão pois lançadas as primeiras bases de uma possível colaboração que enriquecerá o leque das respostas sociais disponibilizadas pela instituição. Unidade de Emergência Fruto de um protocolo com o ISS I.P. e a santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a CPL disponibiliza 12 vagas para situações de emergência, nas suas residências de acolhimento. Perspectiva-se para Dezembro de 2008 a reunião dessas 12 vagas numa única estrutura residencial, inserida num ambiente contentor, especialmente adaptado ao perfil desses educandos, e por essa razão intramuros. 3.1.2 - No campo da intervenção junto das crianças e jovens surdas, cegas e surdocegas e de apoio à pessoa surdocega adulta: Neste domínio de intervenção, no qual a Instituição desde sempre tem assumido um papel muito relevante no panorama das respostas para pessoas com deficiência, concentrado por excelência nos CED Jacob Rodrigues Pereira e António Aurélio da Costa Ferreira, salienta-se o Ensino Bilingue de Língua Gestual, a Habilitação, a promoção da implementação do Decreto-lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro e o Apoio à Pessoa Surdocega Adulta. Projecto de intervenção precoce: Dirigido a bebés surdos, este projecto pretende criar, desde tenra idade, condições para que as crianças adquiram competências no domínio da linguagem e da comunicação, acompanhando actualmente o CED Jacob Rodrigues Pereira, de forma individualizada, 8 crianças nessas condições. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 23 Educação e ensino bilingue a crianças surdas: No intuito de alargar o ensino da língua gestual portuguesa, desenvolvendo a capacidade de comunicação de surdos, cumulativamente com o ensino da língua portuguesa escrita/orla, o CED Jacob Rodrigues Pereira promove a educação bilingue, abrangendo 110 educandos, com vista ao pleno cumprimento do seu curriculum escolar. Centro de Novas Oportunidades (CNO): No contexto da política de certificação e validação de competências, a CPL promoveu a criação do Centro de Novas Oportunidades, como uma prioridade, no intuito de assegurar à pessoa surda, cega e surdocega o reconhecimento do Know-how adquirido na aprendizagem ao longo da vida. Desde a sua entrada em funcionamento em 3 de Julho de 2007, obtiveram a certificação 22 adultos surdos e cegos, encontrando-se outros 114 inscritos e 52 em processo de certificação. Apoio à pessoa surdocega adulta No intuito proporcionar o suporte especializado a 49 pessoas surdocegas adultas, o CED António Aurélio da Costa Ferreira desenvolve em permanência um conjunto de actividades que concorrem, de forma concertada e sustentada, para a eleição do processo de autonomia pessoal e social, como uma prioridade para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. 3.1.3- No campo do reforço da natureza social da intervenção: Trabalho com as famílias Como referido anteriormente, o trabalho com as famílias, consideradas como decisivas para a plena (re) integração das crianças e dos jovens, e parceiros Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 24 privilegiados para o sucesso dos seus projectos de vida, quer no âmbito das respostas sociais, quer das respostas educativas e formativas, constitui uma linha de actuação transversal a toda a intervenção da CPL. Diversos projectos se encontram em desenvolvimento com o objectivo de estimular e apoiar as famílias a serem mais interventoras na construção e acompanhamento dos projectos de vida dos educandos da CPL ou, no processo de empowerment, de as capacitar para o desempenho desses papeis, apoiando-as no seu enriquecimento e qualificação. Projecto Integrado de Prevenção de Abuso Sexual (PIPAS) Com o intuito de habilitar as crianças e os jovens com competências no âmbito da promoção e educação para a saúde, e em especial da educação sexual e prevenção do abuso sexual, este projecto, desenvolvido em articulação com a empresa “Novos Alvos”(agora Arisco), promove a aplicação de um programa aos educandos para aquisição de competências pessoais e sociais, no domínio da sexualidade saudável. Constituindo um vector essencial da intervenção actual da Instituição, o projecto PIPAS, já em velocidade de cruzeiro, conferiu uma nova dinâmica na abordagem desta temática junto das crianças e jovens e dos agentes sócio – educativos da CPL, possibilitando a aquisição de um conjunto de competências estruturantes para a sua formação pessoal, social e cívica. Aplicado transversalmente nos diversos CED, traduziu-se numa abrangência muito significativa, envolvendo na totalidade 1074 crianças e jovens e 146 agentes sócio-educativos, denominados de aplicadores. Representando um esforço de alargamento do projecto a todas as respostas sociais da CPL, prevê-se que o desenvolvimento do projecto contemple a sua adaptação a contextos específicos, nomeadamente, às famílias, educandos surdos, população surdocega e Quinta do Arrife. O alargamento a estas intervenções específicas implicará naturalmente a reconceptualização do projecto, à medida das necessidades específicas de cada população alvo. No que se refere à avaliação do projecto, será dada continuidade à apreciação do processo de impacto nas faixas etárias inferiores aos 8 anos, alargando-a contudo Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 25 às linhas de intervenção específicas referidas anteriormente, através de um protocolo que lhes é dirigido especialmente. Encontra-se actualmente prevista a acreditação do projecto para efeitos de formação profissional Modelo de Informação e Orientação Escolar e Profissional (MIOEP) A construção de um Modelo de Orientação Escolar e Profissional (MIOEP) surge da necessidade de harmonizar as práticas desenvolvidas pelas equipas dos CED da CPL no que diz respeito à orientação escolar e profissional. O MIOEP, que surge de parcerias estabelecidas com a Universidade do Minho e a Faculdade de Motricidade Humana, apresenta-se desta forma como um processo transversal que inclui diversas e importantes etapas de vida dos educandos, e elege como objectivos fulcrais: o Reforçar e apoiar os Serviços de Psicologia e de Orientação Escolar e Profissional; o Apoiar o desenho e implementação de um projecto de desenvolvimento pessoal tendo em conta os aspectos individuais, as possibilidades escolares, formativas e de emprego; o Promover estratégias que privilegiam uma tomada de decisão sustentada por parte do jovem, relativamente ao seu percurso de vida. Concluída a fase experimental do primeiro conjunto de Programas de Desenvolvimento Vocacional, projecta-se para o presente ano lectivo (2008/09) a sua implementação nos diferentes CED e, simultaneamente, entrará em fase de experimentação o segundo conjunto de Programas de Desenvolvimento Vocacional, alargado a diferentes níveis de ensino. Serviço Voluntário Europeu O Serviço Voluntário Europeu constitui a Acção 2 do ‘Programa Juventude em Acção 2007-2013 da Comissão Europeia e visa apoiar a participação dos jovens Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 26 (entre os 18 e os 30 anos) em várias formas de actividade voluntária, dentro ou fora da União Europeia, numa parceria entre a CPL e a Associação Pró-Atlântico. O objectivo do programa é desenvolver a solidariedade e promover a tolerância entre os jovens, principalmente com vista a reforçar a coesão social na União Europeia. Promove a cidadania activa e a compreensão mútua entre os jovens. Serão abrangidos, numa primeira fase do projecto, os Centros de Educação e Desenvolvimento: Santa Clara, Nossa Senhora da Conceição, Francisco Margiochi e Centro de Educação e Acção Social. Com uma duração prevista de 9 meses, cada CED receberá 2 voluntários a partir de Dezembro de 2008, prevendo-se que esta colaboração termine em Agosto de 2009. Programa de desenvolvimento de competências pessoais e sociais Com o objectivo de aumentar e melhorar as competências pessoais e sociais das crianças e jovens, e as competências das famílias enquanto suporte ao seu desenvolvimento, este projecto assumiu um carácter de transversalidade a toda a Instituição. Envolvendo a formação de 25 agentes sócio educativos, traduziu-se na aplicação do programa e no treino diário de competências de 72 educandos, nomeadamente, 23 envolvidos no projecto R.A.I.A., 8 no T.E.I.A., 12 surdos e ouvintes do CED Jacob Rodrigues Pereira e 29 educandos surdocegos afectos ao CED António Aurélio da Costa Ferreira. Prevenção do Consumo de Substancias Psicoactivas O projecto de prevenção do consumo de substâncias psicoactivas (SPA) surge como resposta preventiva, pretendendo contribuir para o desenvolvimento saudável dos educandos, integrando-se na orientação para uma visão centrada no superior interesse da criança e do jovem, como sujeitos de direito, na valorização das suas redes pessoais de pertença e de interacção social. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 27 Como objectivo geral aponta para o desenho e implementação de uma intervenção preventiva de carácter selectivo e indicado, adequada às necessidades e características dos grupos-alvo (educandos, agentes socioeducativos e famílias) dos CED. Desenvolvido em parceria com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), este projecto operacionalizou-se na realização de 2 formações temáticas junto dos grupos de referência, representando a sensibilização de 14 agentes educativos, o envolvimento de 42 educandos provenientes da rede CPL e na intervenção específica junto de 24 famílias. Psicologia Positiva No intuito de promover competências familiares, reconhecendo nesta célula do tecido social um elemento essencial na integração das crianças e jovens, este projecto formou e supervisionou 28 agentes sócio-educativos, concedendo-lhes instrumentos teórico/práticos para desenharem projectos de intervenção, no âmbito das abordagens positivas e construtivas, com e para as famílias dos educandos. Operacionalizou-se junto de 13 educandos e 17 famílias, através da realização de encontros temáticos, nos quais foi possível identificar as áreas temáticas a serem trabalhadas através de uma abordagem positiva. Actividade Lúdica e a interculturalidade - Projecto integrado no ano europeu para o diálogo intercultural Objectivando o aumento da participação dos educandos na comunidade, a celebração do ano europeu para o diálogo intercultural na CPL desenvolveu actividades culturais e lúdicas que contribuíram para a promoção do diálogo intercultural, sensibilizando os educandos para a descoberta e respeito pelas diferentes culturas. Concretizado através da promoção de 101 actividades lúdicas e culturais, espelhou o empenho dos pontos focais de cada CED, envolvendo 203 técnicos, 2500 educandos e 3670 familiares de educandos e público em geral. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 28 Actividades no âmbito da formação musical e do desporto Mantêm-se em actividade na área da música e das artes de expressão os seguintes Grupos: Grupos musicais: o Banda Juvenil da CPL; o Orquestra Ligeira Juvenil do CED D. Maria Pia; o Coro Juvenil do CED D. Maria Pia; o Grupo Coral do CED Nª Sra. da Conceição; o Grupo de Sopros do CED Pina Manique; o Grupo de Gaitas de Foles da CPL; o Oficina dos Malucos; o Grupo de Percussão “RitmoS” do CED Jacob R. Pereira; o Grupo de Percussão do CED Nª Sra. da Conceição; o Grupo de Percussão do CEAS Monte da Caparica; o Tuna Roda Pião do CED D. Maria Pia; o Pregoeiros de Lisboa do CED Nª Sra. da Conceição. Grupos de Dança: o Grupo Hip Hop do CEAS Monte da Caparica; o Grupo de Danças Regionais do CED Nª Sr.ª da Conceição. Grupos de Teatro: o Grupo de Teatro da CPL; o Grupo de Teatro “ O Bando” do CED D. Maria Pia; o Clube de expressão dramática do CED Jacob Rodrigues Pereira. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 29 Relativamente ao desporto, a CPL proporciona aos seus educandos uma prática desportiva diversificada no âmbito da educação física, do desporto escolar e do desporto federado. Celebrados com diversas Federações Desportivas, os Protocolos de Cooperação no âmbito dos cursos de desporto que a CPL desenvolve, permitem aos jovens que terminam a sua aprendizagem, exercerem actividades como Monitores Desportivos, nomeadamente nas modalidades de: Hóquei em Patins, Lutas Amadoras, Actividades Gímnicas, Basquetebol, Andebol, Ténis, Trampolins e Desportos Acrobáticos, Esgrima, Ginástica. Com o Casa Pia Atlético Clube, a CPL celebrou um Protocolo de Cooperação que promove a iniciação desportiva federada a um total de 311 educandos, encontrandose inscritos na época desportiva 2008/2009, nas diversas modalidades: o Futebol: 112; o Futsal: 49; o Hóquei em Campo: 46; o Lutas Amadoras: 51; o Ginástica: 37. Paralelamente a CPL celebrou ainda dois Protocolos com as Federações Desportivas de Remo e de Rugby para a prática destas modalidades. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 30 3.2- DESMASSIFICAÇÃO E RESTITUIÇÃO DA ESCALA HUMANA À INSTITUIÇÃO Assumindo-se desde sempre como uma Instituição de cariz essencialmente consubstanciado na acção social, as respostas previstas no Modelo Sócio-Educativo, Despacho Normativo 32/2007, de 4 de Setembro, no qual se define o modelo de intervenção, consolidam a ideia de que também o ensino, a educação e a formação constituem um contributo essencial para um percurso inclusivo e sustentado de desenvolvimento, desde que acompanhados por actividades no domínio da acção social. Assim, definem-se duas áreas privilegiadas de respostas desenvolvidas de forma flexível, e devidamente adaptadas às reais necessidades das crianças e jovens CPL, nomeadamente: Sociais: Acolhimento Residencial e Familiar, Intervenção Comunitária, e Ambiente e Lazer; Educativas e Formativas: Educação, Formação, Inserção Profissional, Educação Especial e Certificação de Competências. No contexto da filosofia de intervenção da CPL, o objectivo de restituir à Instituição uma dimensão compatível com a eficiência de intervenção na área de crianças e jovens em perigo, e em risco, traduziu-se na concepção do já referido Modelo Sócio-Educativo, constante do Despacho Normativo nº 32/2007, de 4 de Setembro. No espírito que preside à reestruturação, numa fase de implementação do output das medidas delineadas no Projecto CPL – RIS - Rede de Intervenção Social, e no âmbito do enquadramento de referência previsto na nova moldura legal, exige-se pois uma nova geometria das respostas sociais, educativas e formativas, atribuindo uma nova dinâmica de intervenção à CPL. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 31 Com a entrada em vigor do referido Despacho, a população utente da Instituição regista desta feita, uma progressiva mutação em termos de estrutura, assistindo-se tendencialmente a um processo de concretização da missão institucional, nos referidos moldes previstos nesta nova filosofia de gestão. 3.2.1- Ao nível do Acolhimento Residencial: Reforço dos processos de transição, investindo-se essencialmente na autonomia dos jovens, nas respostas de Apartamento de Autonomização e de Acompanhamento para a Inserção, e na plena concretização dos Projectos de Desenvolvimento Pessoal delineados. Manifestamente num esforço de desmassificação, salvaguardando e protegendo contudo os objectivos definidos em cada Plano de Desenvolvimento Pessoal dos educandos, registou-se uma diminuição do número de crianças em Acolhimento Residencial: de 438 em Dezembro 2007, para 393 em Setembro de 2008 (incluindo os 117 educandos em Acompanhamento para a Inserção). Este progressivo incremento nas taxas de encaminhamento dos jovens, tem sido acompanhado pela deslocalização das residências de acolhimento intra–muros, inserindo-as na comunidade. Das 20 residências, 12 encontram-se inseridas na comunidade, no âmbito da concretização do objectivo 5.2 da Carta de Missão da Instituição. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 32 3.2.2- Ao nível da Intervenção Comunitária: Encontrando-se por excelência presente no Centro Comunitário e no Atelier de Actividades de Tempos Livres integrados no CED CEAS, o espírito de desenvolvimento em permanência da aquisição de competências comunitárias e cívicas dos jovens e das suas famílias, representa actualmente uma vertente significativa da intervenção social da CPL. A promoção da inclusão social plena na vida comunitária, munindo as famílias de competências nos domínios da qualificação profissional e autonomia financeira, e a prevenção do insucesso e abandono escolar das crianças e jovens (50) da comunidade residente na Urbanização Nossa Senhora da Conceição, conferem uma abordagem preventiva em termos de institucionalização, atribuindo uma tónica pró activa ao trabalho com as famílias (172) desenvolvido actualmente pela CPL. Verifica-se, assim, a consolidação progressiva destas actividades e o crescendo ao longo do tempo do número de crianças, jovens e famílias inseridos na comunidade. 3.2.3- Ao nível do Ambiente e Lazer: Embora a realização das actividades extracurriculares, através de colónias abertas ou fechadas constituí-se já uma realidade estruturante para o desenvolvimento dos educandos da CPL, a forma como se reorganizam actualmente no programa férias em acção dos Centros de Férias e Lazer da responsabilidade do CED Francisco Margiochi, constitui uma mais valia para as crianças e jovens, internos e externos à Instituição. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 33 No primeiro semestre de 2008 frequentaram os Centros de Férias e Lazer 1250 educandos, (594 educandos na quinta do Arrife, 574 educandos na Colónia de Férias da Areia Branca e 82 educandos na Quinta da Matela), e participaram em ateliers de animação Agro-ambiental 3415, provenientes quer do interior, quer do exterior da rede CPL. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 34 3.3- REDESENHO DAS RESPOSTAS EDUCATIVAS E FORMATIVAS Especificamente no que concerne às respostas educativas e formativas, a concretização do disposto no Modelo Sócio Educativo, traduz-se também numa nova abordagem desta área de intervenção da CPL. Os diversos CED da CPL deverão trabalhar em rede com as instituições da comunidade onde estão inseridos, nomeadamente os estabelecimentos da rede do Ministério da Educação e outros agentes da comunidade, retirando partido de uma articulação em termos de oferta educativa que se quer vantajosa para os educandos. Ao nível da qualificação desta área de respostas, foram desenvolvidas actividades no âmbito dos Planos Nacional de Leitura e de Acção para a Matemática. No intuito de melhorar o sucesso dos educandos na aprendizagem e domínio da língua portuguesa, o projecto integrado no Plano Nacional de Leitura abrangeu 1114 educandos e produziu uma melhoria nas avaliações dessa disciplina para 314 desses educandos. Especificamente o projecto integrado no Plano de Acção para a Matemática, abrangeu 401 educandos, traduzindo-se numa melhoria das suas avaliações nesta disciplina para 376 educandos. Ainda numa lógica da promoção da qualidade da aprendizagem e da prevenção do abandono escolar, assegurando contudo percursos educativos e formativos inclusivos, personalizados e inovadores, a CPL promoveu um projecto operacionalizado nos CED Nossa Senhora da Conceição, D. Nuno Álvares Pereira e D. Maria Pia, nas áreas das Tutorias e Pares Pedagógicos. Envolvendo cerca de 300 educandos e respectivas famílias no processo educativo, desenvolveu em simultâneo a sua orientação vocacional, numa abordagem de Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 35 Investigação/Acção, permitindo o sucesso educativo e o ingresso desses educandos em Cursos de Educação e Formação. 3.3.1- Ao nível das Respostas Educativas: Assiste-se a um investimento na intervenção precoce, nomeadamente no que concerne às respostas de Creche e Pré-escolar. Em termos estratégicos, esta orientação centra-se na convicção de que: Existe uma lacuna em termos de rede de cuidados nacionais relativa à primeira infância, nomeadamente nas respostas até aos 5 anos, que a Instituição, no âmbito da sua intervenção, é chamada a suprir, essencialmente nos CED Jacob Rodrigues Pereira, D. Maria Pia, Nossa Senhora da Conceição, D. Nuno Álvares Pereira e CEAS, num total de 35 educandos em Creche e 315 na resposta do Pré-escolar. De destacar a necessidade de alargamento da oferta destas respostas para o ano de 2008-2009 face à crescente procura; No respeito pelo princípio da garantia da escolaridade obrigatória, a CPL assegura a continuidade dos ciclos de ensino até ao 9.º ano, ao nível do ensino regular - estando abrangidos, no presente ano lectivo, 1228 educandos (dos quais: 461 no 1.º CEB, 393 no 2.º CEB e 374 no 3.º CEB) – e dos Cursos de Educação e Formação Tipo 2, contemplando um total de 260 educandos. Salienta-se ainda, o desenvolvimento de intervenções na área do Ensino Artístico Especializado, como uma aposta inovadora na área das artes, nomeadamente no investimento ao nível da literacia visual e educação estética, abrangendo actualmente 64 educandos. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 36 3.3.2- Ao nível das Respostas Formativas: Enquadrado pelo modelo Sócio-Educativo - Despacho Normativo n.º32/2007, de 4 de Setembro, e na sequência da Publicação do Despacho Normativo n.º40/2007, de 27 de Dezembro, que revoga parcialmente o Despacho Normativo n.º64/98, verifica-se uma tendência de extinção do Ensino Técnico-Profissional: frequentando actualmente cursos desta natureza 170 educandos, em oposição a 678 que frequentaram no ano lectivo anterior. A reorganização da CPL prevê que as intervenções deverão ser direccionadas para as necessidades do mercado de emprego, mediante a implementação de novos cursos nas áreas de: Energias Renováveis, Turismo, Restauração, etc; Em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação (ANQ), propôs-se a criação de um conjunto de novas respostas formativas a inserir no Catálogo Nacional das Profissões, nomeadamente: Técnico de Relojoaria; Técnico de Óptica Ocular – variante de Produção; Técnico de Desporto e Condição Física. Constitui ainda uma outra inovação no redesenho da oferta da Instituição, a formação em contexto de trabalho, e os Cursos Profissionais de Nível III - dinamizados nos CED Tipo 2: Jacob Rodrigues Pereira, Pina Manique e D. Maria Pia – cujo número de formandos se prevê que em 2008/2009 triplique (993 alunos em 2008/2009; 308 em 2007/2008). Em resumo, as respostas formativas previstas para o ano de 2008 totalizam 1438 educandos, dos quais: 170 no Ensino Técnico-Profissional, 275 nos Cursos de Educação e Formação e 993 nos Cursos Profissionais. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 37 Paralelamente, no intuito de promover uma política concertada de inserção profissional, no decorrer do presente ano e com o objectivo de orientar e acompanhar os jovens e seus familiares para a inserção/reinserção na vida activa, através da procura de emprego e/ou de formação profissional, os CED Pina Manique e D. Nuno Álvares Pereira desenvolveram o projecto de reforço da empregabilidade, sendo de destacar o funcionamento de uma UNIVA neste último. Abrangendo 240 educandos e traduzindo-se especificamente em 7 sessões de formação e em 18 sessões de técnicas de procura de emprego para jovens e para os seus familiares, esta projecto assume importância extrema na autonomização e integração profissional e pessoal dos educandos da CPL. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 38 3.4- QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO 3.4.1- Administração 3.4.1.1- Obras e imobiliário A política de gestão racional de património, que contempla a desafectação e aquisição de imobiliário, tal como a da realização das obras de maior vulto, tem sido predominantemente subordinada às necessidades que resultam das opções estratégicas tomadas, em matéria de adequação de instalações e equipamentos, ao desempenho das missões institucionais. Esta politica de desafectação traduziu-se na alienação dos seguintes imóveis: “Quinta da Azenha - Asilo 28 de Maio”, “Conventinho do Desagravo – Colégio St.ª Clara”, “Convento de S. Francisco” em Setúbal e, por último, os terrenos do antigo “Convento das Salésias, contíguos ao CED D. Nuno Álvares Pereira”, revertendo a favor da CPL a totalidade do produto liquido resultante destas transacções, no valor de 22.895.000,00 €. No âmbito da referida diversificação do modelo de acolhimento residencial, da priorização da intervenção precoce (de natureza preventiva), e da desmassificação, promoveu-se a adequação das estruturas físicas. Efectivamente, a implementação desta nova estrutura de funcionamento e de integração da CPL, no enquadramento da nova Orgânica, dos princípios definidos nos Estatutos, e na Oferta Formativa resultante no Modelo Sócio Educativo, é acompanhada por uma nova geometria de afectação de recursos, nomeadamente no que respeita às instalações. Repensando a disposição das estruturas existentes foram reafectados alguns espaços para novas respostas, e adquiridos outros, no cumprimento do objectivo 5.1 da Carta de Missão do Conselho Directivo, que se compromete com a deslocalização das residências de acolhimento intramuros, e sua inserção na comunidade, até 2010. Assim, procedeu-se a: Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 39 Aquisição e arrendamento de imóveis: No âmbito do objectivo 5.2 da Carta de Missão do Conselho Directivo, foram adquiridos três imóveis, dois em 2007, e um em 2008, localizados nas zonas limítrofes de Lisboa, para acolher os educandos das residências de acolhimento intramuros, afectas ao CED de Santa Clara. No âmbito da reorganização deste CED, procedeu-se ainda ao arrendamento de um imóvel destinado a acolher educandos do sexo feminino. Reconversão de algumas Residências de Acolhimento: o J. Ferreira Lapa, afecta ao CED de Santa Clara, destinada a acolher apenas fratrias; o Augusto Poiares, localizado no CED Pina Manique, no entanto, afecto ao CED António Aurélio da Costa Ferreira, onde se procedeu à implementação do Centro de Novas Oportunidades, no âmbito do objectivo 5.5 da Carta de Missão; o Maldonado Gonelha, destinado a vir a acolher a Unidade de Inserção na Vida Activa da Casa Pia (UNIVA), afecta ao CED de Pina Manique mas com intervenção para toda a rede CPL; o Mulhercasapiana, especializada apenas no acolhimento de educandas do sexo feminino, e afecta ao CED de Santa Clara; o Gil Teixeira Lopes, localizada no CED de Pina Manique, e destinada a centralizar as 12 vagas de crianças e jovens encaminhadas pelo Serviço de Encaminhamento de Emergência, previstas no Protocolo com o Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 40 Instituto da Segurança Social I.P. e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; o Cruz Filipe, afecto ao CED de Santa Catarina, sujeito a reconversão numa outra resposta social da instituição, denominada Unidade Terapêutica e Educativa (referida no ponto 3.1.1.). Prevê-se ainda que, até ao final do ano de 2008 permaneçam apenas 4 dessas Residências intra-muros, projectando-se a desactivação progressiva de 2 em 2009, e a reconversão das restantes, no âmbito da politica de concepção da “nova geração” de respostas sociais da Instituição. 3.4.1.2- Gestão Orçamental e Financeira No espírito de cooperação intra-institucional entre os Serviços Centrais e os CED que se pretende incrementar progressivamente, preside o intuito de assegurar de forma contínua as melhores condições de acolhimento aos educandos, equacionando contudo as prioridades, e os critérios de afectação dos recursos disponíveis. Tradicionalmente atenta e conhecedora das problemáticas de gestão inerentes ao sector social, a CPL, também em termos orçamentais espelha as politicas de intervenção social do país. Desta feita, considera-se oportuno monitorizar a evolução das dinâmicas de gestão orçamental, alinhadas com o processo de reestruturação, nos diversos domínios, procedendo ao cruzamento com as politicas de reorganização das respostas sociais, educativas e formativas, bem como das estruturas residenciais e recursos humanos existentes. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 41 Mantendo como objectivo central a implementação de um Sistema de Informação Financeira adoptado pela maioria dos organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, verifica-se: Em fase de desenvolvimento, o apuramento do custo real por educando em cada uma das respostas sociais, educativas e formativas da CPL. Tendo sido criados os centros de custo para todos os CED, CCC e Serviços Centrais, é possível neste momento apurar o custo por educando, especificamente nos CED de Tipo 1, mais concretamente nas residências de acolhimento; A implementação dos processos de planeamento e controlo de gestão; O desenho de um sistema de informação e gestão orçamental, promovendo um processo de progressiva implementação de gestão por objectivo em cada CED, e afectação consequente de recursos. 3.4.2- Desenvolvimento e gestão de pessoas 3.4.2.1- Gestão dos Recursos Humanos Definidos os eixos essenciais da matriz de intervenção social, educativa e formativa da CPL, a dinâmica de reestruturação deverá contemplar naturalmente a área de Recursos Humanos. Identificam-se claramente os constrangimentos legais que se colocam na contratação atempada de pessoal especializado, para resolver as lacunas técnicas da instituição, e o âmbito crescente da intervenção da CPL. Tal constrangimento induziu, em 2008, à manutenção do recurso a trabalho temporário (56), de contratos a termo (37) e de contratos de prestação de serviços, na modalidade de avenças (59), no intuito de satisfazer necessidades de pessoal que se revestem de carácter permanente. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 42 Efectivamente existem áreas nucleares de intervenção da CPL cuja continuidade se traduz numa estabilidade essencial dos agentes sócio-educativos para o sucesso do trabalho com as crianças, os jovens e a suas famílias. Esta precariedade de vínculo laboral manifesta-se sobretudo nas categorias profissionais afectas às Equipas de: Acolhimento Residencial e Familiar: o Equipas Técnicas, em regime essencialmente de avença, nomeadamente os Técnicos Superiores de Serviço Social e de Psicologia; o Equipas Educativas, em regime de contrato a termo, essencialmente os Técnicos de Educação e os Educadores de Juventude, com recurso à utilização da contratação de trabalho temporário para os postos de trabalho de vigilância nocturna – Assistentes de Apoio Residencial; Educação e Formação: o Corpo Docente, (245) em regime de contrato administrativo de provimento. Em função das necessidades resultantes da nova oferta educativa e formativa, a gestão dos efectivos permitiu manter um número de docentes contratados aproximado do ano lectivo 2007/2008, para um número superior de educandos. Embora o rácio de docente por educando tenha diminuído, tal processo foi acompanhado de uma preocupação permanente em manter a qualidade de ensino/aprendizagem. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 43 Equipas multidisciplinares, afectas ao Serviços Centrais, cujo enquadramento laboral recorre maioritariamente à contratação da prestação de serviços na modalidade de avença. Salienta-se contudo o facto de que mesmo neste contexto, todo o processo de mudança está a ser levado a cabo com os Recursos Humanos existentes na Instituição, embora a componente de formação profissional tenha representado um contributo importante em toda esta dinâmica, tendo sido proposta uma quota de descongelamento excepcional de 65 lugares, com vista à celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado. Durante o corrente ano foram, ainda, encetados vários processos de reclassificação profissional, permitindo a mobilidade inter-carreiras, e a optimização e motivação dos recursos Humanos existentes, face às necessidades e conveniência da Instituição: Professores Titulares: Desenvolveu a CPL os mecanismos legais inerentes à nomeação dos professores titulares (92); Instrução para avença: De acordo com as disposições da LVCR, no respeitante à renovação dos contratos de avença, a instrução destes processos (52) exigiu um esforço adicional, dada a imposição legal de recurso a plataformas do SIGAME, para a aferição de pessoal em mobilidade especial, e da BEP para sustentar cada um dos processos de prestação de serviços. O PRACE (Programa de Reforma da Administração Central do Estado), a entrada em vigor da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR) que contempla o novo regime de vínculos, de carreiras e de remunerações, e de outros diplomas basilares para a implementação da reforma, exigem, desta forma, uma nova abordagem na gestão estratégica dos Recursos Humanos Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 44 3.4.2.2- Formação das Equipas Elaborado com base no levantamento das necessidades formativas para dar resposta às áreas de maior interesse para a CPL, o Plano de Formação para 2008 encerra um conjunto de acções que contemplam um crescente número de colaboradores a beneficiar da formação, nomeadamente no que se refere a: Nº de acções contempladas no Plano de Formação interno – em 2007 realizaramse 33 acções, prevendo-se em 2008 a realização de 49; N.º de horas de formação – em 2007 realizaram-se 1075 horas, prevendo-se em 2008 a realização de 2003,5 horas; N.º de formandos – em 2007 beneficiaram de formação 951 colaboradores, prevendo-se que em 2008 beneficiem 1349; Incremento da formação externa: o n.º de acções desta natureza varia em função da procura/necessidade por parte dos colaboradores. Os dados de 2007 indicam que se realizaram 53 acções, abrangendo 147 formandos, num total de 2190 horas; indo de encontro ao cumprimento do objectivo específico do QUAR para esta área. No intuito de promover a actualização técnica e o acompanhamento das alterações relativamente a novos enquadramentos legais, foram realizadas acções, mais concretamente nas áreas de: Formação de professores, tendo em conta o novo estatuto da carreira docente envolvendo até ao final do 1.º semestre 172 docentes, tendo-se realizado 9 acções de formação, num total de 335 horas; Contratação pública – “O Novo Código da Contratação Pública”: organizaramse duas turmas: uma para Dirigentes e Técnicos Superiores (com a duração de 30 horas, envolvendo 36 formandos) e outra para Pessoal Administrativo (com a duração de 21 horas, envolvendo 27 formandos). Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 45 Nova Lei da Educação Especial – realizaram-se 2 actividades formativas de sensibilização para enquadramento do D.L. n.º 3/2008, de 7 de Janeiro, envolvendo 86 colaboradores; Formação inicial dos Assistentes de Acção Educativa, para ingresso na carreira. Foram abrangidos 39 formandos. Abuso Sexual: Com a realização de 2 Seminários temáticos por ano dirigidos às Equipas Técnicas e Educativas dos CED, sob orientação do Professor Doutor Tilman Furniss: o Maio de 2008: “Trabalhar o trauma das crianças abusadas sexualmente”, envolvendo 89 participantes; o Outubro de 2008: “O Trabalho com as Famílias e as principais questões inerentes ao trabalho individual com crianças abusadas sexualmente”, prevendo-se a participação de cerca de 80 formandos. Relativamente a este temática, constitui-se um grupo de trabalho com o objectivo de promover a análise e fixação do “Guia de Procedimentos em situações suspeitas de Abusos Sexuais”, em parceria com profissionais experientes na aplicação da Lei de Promoção e Protecção, nomeadamente, Serviços Centrais do MTSS, Comissão Nacional da CPCJ, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e Gabinete Jurídico da CPL, bem como representantes do Ministério Público, e ainda de advogados com pratica de intervenção em situações de abuso sexual. RELAIS 2 – Projecto piloto “Transfert dês profils métier-formations pour développer la relation d’ aid aux publics en situation d’ abandon (enfants, adolescents et personne âgée)” Este projecto apresenta-se como uma experiência piloto transnacional, a qual a CPL coordena, envolvendo 14 parceiros da sociedade civil, tendo em vista a qualificação de trabalhadores sociais que intervêm junto da população em situação de abandono: crianças, adolescentes e idosos. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 46 Encontrando-se actualmente em fase de implementação, a divulgação da experiência e principais resultados constitui o objectivo central para 2008, através da formação de formadores destinada aos actores da relação de ajuda que intervém junto dos públicos em situação de abandono. B-Sapiens Como resultado do diagnóstico realizado à cultura organizacional, o projecto BSapiens centra-se essencialmente em duas temáticas específicas: o Gestão de Conhecimento: através de plataforma de e-learning, promover a partilha de conhecimento, facilitando a comunicação e o debate interno de ideias; o Coatching: por meio da realização de acção em outdoor, treina a capacidade de liderança dos formandos; Desenvolvido em processo de trabalho à distância, este projecto encontra-se em fase de consolidação, e pretende-se que na fase posterior se desmultiplique o know-how, em sessões de trabalho com outras Instituições. 3.4.3- Sistemas de Informação e Comunicação Com o objectivo de implementar o futuro sistema de informação da CPL, está a proceder-se a um levantamento da infra-estrutura tecnológica na sua totalidade (circuitos, activos de redes, servidores, postos de trabalho). Deste levantamento decorrerá uma fotografia do estado actual da instituição, no que se refere a: sistemas de informação, necessidades de substituição de equipamentos e adopção de arquitecturas escaláveis. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 47 Paralelamente, procede-se ao desenho da futura solução integrada que incorpore, não só os sistemas de apoio à missão da CPL, mas também o correcto dimensionamento da infraestrutura tecnológica, para que esta suporte os sistemas de informação e comunicação da organização (voz sobre Internet Protocol (IP), intranet institucional e sistema de gestão documental). 3.4.4- Identidade Institucional da Casa Pia de Lisboa Para o ano em curso projectou-se um conjunto de iniciativas, que conferem uma nova imagem à Instituição, reforçando a sua identidade, da responsabilidade do: Centro Cultural Casapiano: o O Percurso Museológico da CPL, cuja inauguração ocorreu em 3 de Julho. O novo percurso expositivo contempla os 228 anos de história da instituição desde a sua fundação, em 1780, até à actualidade. A abertura deste espaço foi acompanhada pela edição bilingue do guia do museu (edição bilingue). Gabinete de Comunicação: o Nova Imagem da CPL: Com o objectivo de projectar uma imagem construtiva da CPL, tendo em vista a criação de uma maior empatia interna e externa com a identidade da Instituição, a CPL adoptou um novo logótipo o que pressupõe uma mudança de imagem quer a nível interno, quer a nível externo. Neste âmbito, estão em curso diversas acções tais como: uma nova sinaléctica, uma nova página web institucional, um novo sistema de comunicação escrita, a implementação da nova imagem ao nível da frota e produção de produtos de marketing (t-shirts, canetas, etc). o Montras no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social: A CPL está, neste momento, a concluir este projecto de apresentação institucional que pressupõe a execução de 8 painéis alusivos à CPL e cuja data de apresentação será durante o mês de Outubro do presente ano. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 48 4- AJUSTAMENTO AOS DESAFIOS DO FUTURO Num futuro próximo, que se quer de concretização, de consolidação de algumas medidas adoptadas, e de desenvolvimento e implementação de outras a adoptar, pretende-se que a CPL recupere um clima de estabilidade organizacional, capaz de proporcionar a interiorização progressiva do processo de reestruturação em curso, no longo e curto prazos. Num horizonte temporal de um ano, a estratégia de actuação definida para a CPL contempla a concretização e consolidação dos modelos de intervenção institucional e de funcionamento que materializam a reestruturação. Neste contexto, equacionando os elementos que distinguem a CPL das demais organizações de solidariedade social, e respeitando uma linha de intervenção coerente, definiram-se para 2009 os objectivos operacionais (em anexo), que concorrem decisivamente para a Carta de Missão a que o Conselho Directivo se propôs. O grande desafio que a Instituição enfrenta, num médio prazo, corresponde à concretização da reestruturação, através do cumprimento de diversas etapas. Ao nível da gestão e organização: 1) A primeira etapa, e na sequência da aprovação da Lei Orgânica e dos Estatutos da CPL, traduzir-se-á na implementação do novo modelo de gestão e de organização institucional da CPL. Com o objectivo de dotar a CPL de um sistema de gestão da qualidade certificado, este projecto elege como principais actividades: Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 49 o Desenho e documentação do sistema de processos (25), articulando as intervenções e competências dos diferentes serviços; o Implementação dos diferentes processos, de acordo com o desenho adoptado; o Desenvolvimento na CPL, de conhecimentos e competências necessárias para uma intervenção activa das suas estruturas orgânicas, e dos seus colaboradores no projecto; o Adequação do modelo de gestão e organização institucional aos requisitos da norma ISO 9001:2000, tendo em vista a possibilidade de obter a certificação do Sistema de Gestão da Qualidade de acordo com aquele referencial. Numa lógica de transversabilidade pretende-se promover uma intervenção que se distancia da hierarquização dos serviços e promove um trabalho horizontal à Instituição. O projecto será desenvolvido com recurso a uma consultoria externa da responsabilidade do Instituto da Soldadura e da Qualidade. 2. No que concerne à Gestão Estratégica de Recursos Humanos, e no respeito pelo principio de que as mudanças estruturais se fazem com as pessoas e para as pessoas, a implementação da reestruturação orgânica estabelece como mais uma etapa prioritária para 2009, o redesenho das equipas afectas a cada unidade orgânica, em função das respectivas responsabilidades. Trata-se pois de, numa lógica de gestão por objectivos, e da promoção do envolvimento e co-responsabilização das orgânicas internas, ao nível central e dos CED, alinhar objectivos organizacionais e individuais. A afectação dos colaboradores que exercem funções públicas encontrar-seá, desta feita, directamente dependente da ligação dos Recursos Humanos aos objectivos estratégicos e operacionais a que a CPL se propõe anualmente. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 50 3. Concretizar os objectivos previstos no Quadro de Avaliação e Responsabilização e na Carta de Missão. 4. No respeito pelo princípio da descentralização das intervenções administrativas prevê-se que, até 2010, os processos de aquisição inerentes às necessidades específicas de cada CED, sejam da sua responsabilidade. 5. Criar/Melhorar Sistemas de Informação e Comunicação, ao nível de: o Gestão documental; o Redes/software; o Plano estratégico para a área da informação e comunicação. Ao nível da intervenção: 1. Constitui um desafio estrutural, a dinamização da política de inserção sócio– profissional da CPL, orientando e acompanhando os jovens e seus familiares para a inserção/reinserção na vida activa, através da procura de emprego e/ou de formação profissional. Efectivamente, elege-se como prioritário o alargamento a todos os jovens, dos projectos que preconizam a integração sustentada no mercado de emprego. Neste sentido, a deslocação da Unidade de Inserção na Vida Activa (UNIVA) para o CED de Pina Manique permitirá assegurar a operacionalização concertada das diversas actividades, articulando, de forma eficiente a inserção profissional dos educandos provenientes de todos os elementos da rede CPL. Na complementaridade de respostas dirigidas a utentes com necessidades educativas especiais, surge como prioritária a inserção profissional, essencialmente de pessoas surdas, no apoio à concretização de projectos de autonomia socioprofissional plena; Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 51 2. Paralelamente, constitui ainda uma opção estratégica, em termos do reequacionar dos projectos de intervenção dos CED, a solução desenhada no Plano de reconversão do CED D. Maria Pia, cuja aposta se prevê potencie a qualificação do CED, enquanto âncora para a comunidade local, assente numa tríade estruturante na área das artes, composta pelas vertentes de Modelo Educativo, Modelo de Ensino Profissional e Modelo de Relação com as Famílias e o Meio. O desenvolvimento deste Plano, que implica a reabilitação do edificado e dos espaços exteriores bem como a execução de obra nova, traduz uma opção pelo papel estruturante das Artes, como instrumento para a formação geral dos educandos, para o desenvolvimento de competências vocacionais e para a orientação dos cursos profissionais. 3. Concluir a deslocalização das residências de acolhimento. De acordo com o referido anteriormente, constitui um objectivo no âmbito do QUAR e da Carta de Missão, a “deslocalização das residências de acolhimento intramuros”, perspectivando-se a possibilidade de, até ao final de 2009, desactivar 2 residências de acolhimento e, eventualmente, reconverter as restantes em novas respostas. 4. Aprofundar o trabalho com as famílias, desenvolvendo as suas competências sociais e profissionais e a capacidade de cuidar e educar as suas crianças Ao nível da qualificação das respostas sociais, educativas e formativas: Na medida em que esta nova cultura de gestão por objectivos, exige a contínua qualificação das respostas sociais, educativas e formativas, constitui uma prioridade que em 2009 se traduzirá no desenvolvimento das seguintes iniciativas: Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 52 1. Consolidar a oferta educativa e formativa adequada ao mercado de emprego 2. Movimento Organizado para o Voluntariado e Associativismo (MOVA) Numa perspectiva de articulação entre os diferentes CED nesta temática, foi criado um grupo de trabalho, tendo em vista o estabelecimento de uma parceria, que em conjunto desenhe um plano de intervenção que permita criar a associação capaz de operacionalizar um movimento organizado para o voluntariado e associativismo. A primeira fase compreenderá um momento de sensibilização à comunidade educativa, visando simultaneamente a identificação dos protagonistas e interlocutores do projecto. Para o efeito realizar-se-ão Workshops que serão dirigidos aos Coordenadores de Acção e Directores de Turma, na medida em que representam os pontos focais do movimento, e potenciais multiplicadores. O MOVA tem vindo a beneficiar da consultoria da AIDGLOBAL - Acção e Integração para o Desenvolvimento Global. A segunda fase diz respeito à organização de fóruns ou sessões de esclarecimento dirigidos aos educandos da CPL, com o objectivo de abordar o tema e incentivar o movimento de participação, nomeadamente em eventos como o “Levanta-te contra a pobreza”. O desenho das restantes fases do projecto depende da avaliação deste primeiro momento, no entanto perspectivam-se acções de: o Mobilização e formação de jovens líderes e multiplicadores entre os seus pares; o Organização e Monitorização da Associação e dos seus núcleos. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 53 3. MIOEP (Modelo de Informação e Orientação Escolar e Profissional) Terminada a fase experimental do primeiro conjunto de Programas de Desenvolvimento Vocacional, projecta-se para o ano lectivo em curso a sua implementação nos diferentes CED. Simultaneamente entrará em fase de experimentação o segundo conjunto de Programas de Desenvolvimento Vocacional, alargado a diferentes níveis de ensino. O MIOEP tem vindo a ser desenvolvido com a contribuição científica da Universidade do Minho. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 54 ANEXOS Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 55 Breve Caracterização dos CED, Serviços Centrais e Centro Cultural Casapiano Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 56 Centros de Educação e Desenvolvimento (CED) Os Centros de Educação e Desenvolvimento (CED) da Casa Pia de Lisboa I.P. classificam-se, quanto à natureza das respostas sociais, em 3 tipos: Tipologia CED Respostas Sociais Asseguradas Acolhimento de Crianças e Jovens em Perigo: Santa Catarina Tipo 1 Santa Clara • • • • • Residências de Acolhimento Apartamentos de Autonomização (2 Femininos; 1 Masculino) Unidade Terapêutica e Educativa Camas de Emergência Acompanhamento para a Inserção • Residências de Acolhimento • Camas de Emergência • Acompanhamento para a Inserção Educação, Ensino e Formação nos diferentes ciclos e níveis, (com excepção do ensino superior), incluindo a creche, a educação pré-escolar, o ensino básico, o ensino secundário, a formação inicial qualificante de dupla certificação e a especialização tecnológica: Jacob Rodrigues Pereira Tipo 2 D. Maria Pia Nossa Senhora da Conceição • • • • • • • • • • Residência de Acolhimento (a) Acompanhamento para a Inserção Apoio precoce a bebés surdos Creche Educação Pré-Escolar Ensino Básico: 1.º, 2.º e 3.º Ciclos Ensino Técnico Profissional: Nível 2 e Nível 3 Educação e Formação: Tipo 1b e Tipo 2 Ensino Artístico Especializado - Nível 3 Apoio à Inserção Profissional de Jovens Surdos • • • • • • Residências de Acolhimento Acompanhamento para a Inserção Educação Pré-Escolar Ensino Básico: 1.º, 2.º e 3.º Ciclos Ensino Artístico Especializado - Nível 3 Ensino Profissional – Nível 3 • Educação Pré-Escolar • Ensino Básico: 1.º, 2.º e 3.º Ciclos (continua) (a) – Em fase de transição para o exterior e enquadramento nos CED de tipo 1 Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 57 Tipologia CED D. Nuno Álvares Pereira Pina Manique Respostas Sociais Asseguradas • • • • • Residência de Acolhimento (a) Acompanhamento para a Inserção Educação Pré-Escolar Ensino Básico: 1.º, 2.º e 3.º Ciclos Educação e Formação: Tipo 2 • • • • • Residências de Acolhimento (a) Acompanhamento para a Inserção Ensino Técnico-Profissional - Nível 3 Educação e Formação: Tipo 2 Ensino Profissional – Nível 3 Educação e reabilitação de crianças e jovens com necessidades especiais, designadamente surdocegas António Aurélio da Costa Ferreira • • • • Residência de Acolhimento Ensino Especial e Reabilitação Apoio a Surdocegos Adultos Centro de Novas Oportunidades Desenvolvimento integrado de competências sociais visando a autonomização de agregados familiares carenciados e apoio sócio-educativo a crianças e jovens. Tipo 3 CEAS – Centro de Educação e Acção Social • • • • • Centro Comunitário – apoio e acompanhamento a famílias Berçário Creche Educação Pré-Escolar ATL Educação ambiental. Animação ambiental e campos de férias. Francisco Margiochi • Centro de Férias e Lazer/Animação Ambiental • Animação Agro-Ambiental • Formação Agro-Ambiental (a) – Em fase de transição para o exterior e enquadramento nos CED de tipo 1 Serviços Centrais Numa lógica de serviços partilhados e de apoio à gestão, os Serviços Centrais da CPL, I.P., assumem um papel essencialmente regulador, assegurando o apoio aos órgãos centrais e aos órgãos e serviços dos CED. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 58 São constituídos por: • Direcção de Apoio à Coordenação • Direcção de Serviços Partilhados • Gabinetes não integrados em direcções que funcionam na directa dependência hierárquica do Conselho Directivo: o Gabinete de Auditoria o Gabinete de Comunicação o Gabinete de Assuntos Jurídicos Centro Cultural Casapiano O Centro Cultural Casapiano funciona na dependência hierárquica do Conselho Directivo e compete-lhe, de acordo com o previsto no art.º40 dos Estatutos da Casa Pia de Lisboa, I.P., Portaria n.º1637-A/2007, de 31 de Dezembro: • Assegurar e promover a edição e divulgação de publicações, revistas, diaporamas e filmes considerados de interesse para a CPL, I.P.; • Intervir nos processos de gestão da inovação, em cujo âmbito: o Centraliza a informação sobre os recursos socioeducativos disponíveis em mediatecas, centros de multimédia, laboratórios, clubes de línguas e outros, localizados nos CED e outras unidades ou serviços; o Assegura a ligação com centros de informação e recursos afins, de forma a compactar a oferta interna da CPL, I.P.; o Participa na actualização dos suportes documentais; o Apoia o Gabinete de Comunicação na edição e divulgação de publicações; • Promover e organizar actividades sociais, culturais e artísticas em colaboração com outros órgãos e serviços de cultura; • Promover exposições temporárias com manifesto interesse para a formação humana, cívica e cultural dos educandos da CPL, I.P.. O Centro constitui um veículo de transmissão de informação e cultura, sendo um complemento inequívoco do processo de educação e formação das crianças e jovens, promovendo o Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 59 conhecimento e salvaguarda da memória e identidade da Instituição através do património, símbolos e manifestações sócio-culturais e artísticas. Constituem espaços do CCC: - Museu - Biblioteca César da Silva - Arquivo Histórico - Espaços de Exposições Temporárias - Espaços Pedagógicos (onde os alunos podem expor os seus trabalhos) Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 60 Nova estrutura Orgânica da CPL.I.P. Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 61 Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 62 Objectivos da Casa Pia de Lisboa para 2009 Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 63 OBJECTIVOS PARA 2009 Objectivos Estratégicos Objectivos 2009 1. Apoiar o desenvolvimento integral das crianças e jovens, sobretudo os em risco e em perigo, salvaguardando a sua identidade pessoal e promovendo a sua integração familiar e social, numa perspectiva de igualdade de oportunidades e de direitos 1.1. Promover estratégias diversificadas de carácter preventivo que reforcem a auto segurança das crianças e jovens 1.2. Elaborar, acompanhar e avaliar permanentemente Planos de Desenvolvimento Pessoal, de forma contratualizada entre os educandos, as suas famílias, entidades parceiras e a CPL 1.3. Promover e avaliar processos de transição ou de saída sustentada das crianças/jovens das unidades de acolhimento residencial 1.4. Desenvolver a aprendizagem da Língua Gestual Portuguesa 1.5. Acolher, educar e habilitar pessoas surdas, cegas e surdocegas 1.6. Contribuir para a melhoria do nível comunicacional/relacional dos bebés surdos e respectivas famílias Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 64 Objectivos Estratégicos 2. Desenvolver e qualificar as respostas sociais, ajustando-as aos diferentes perfis das crianças e jovens, às suas necessidades e às das suas famílias Objectivos 2009 2.1. Integrar na comunidade as residências de acolhimento localizadas intramuros 2.2. Introduzir perspectivas inovadoras e qualificantes nas respostas sociais existentes 2.3. Conceber e desenvolver novas respostas, nomeadamente no contexto das problemáticas emergentes 3. Promover a qualidade e o sucesso da aprendizagem 3.1. Consolidar a aplicação do modelo de informação e orientação escolar e profissional – MIOEP 3.2. Diversificar as metodologias de ensino, adequando-as às necessidades dos educandos 3.3. Promover respostas educativas e formativas adequadas às necessidades do mercado de emprego (novos referenciais curriculares) 3.4. Desenvolver cursos de especialização tecnológica Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 65 Objectivos Estratégicos Objectivos 2009 3.5. Implementar actividades de desenvolvimento global, de natureza relacional, cívica, cultural, desportiva, recreativa e outras 4. Promover a inserção sócio profissional 4.1. Conceber e implementar um modelo de inserção sócio profissional 4.2. Fomentar o empreendedorismo 4.3. Promover o reconhecimento, validação e certificação de competências 5. Promover e apoiar a participação de todos os intervenientes na vida institucional 5.1. Implementar mecanismos para uma efectiva participação e apoiar o associativismo dos educandos 5.2. Apoiar as famílias e incrementar a sua coresponsabilização no processo de desenvolvimento das crianças e dos jovens 5.3. Dinamizar e apoiar o associativismo das famílias 5.4. Criar e implementar mecanismos para uma efectiva participação dos agentes sócioeducativos Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 66 Objectivos Estratégicos Objectivos 2009 5.5. Incrementar parcerias com intervenção no âmbito da CPL 6. Desenvolver os Recursos Humanos: Qualificar as pessoas e reforçar a cultura de cooperação e de trabalho em equipa 6.1. Promover formação adequada às necessidades formativas diagnosticadas no âmbito do processo de reorganização da CPL 6.2. Incrementar o acesso a informação científica e tecnológica 6.3. Apoiar a investigação como geradora da inovação e da excelência da intervenção da CPL 6.4. Promover o voluntariado 6.5. Promover a cooperação intra CED através da partilha de conhecimento, de inovação, boas práticas, saberes e fazeres 7. Modernizar a CPL, fortalecendo a sua marca de rigor e de inovação e implementando um novo modelo de gestão 7.1. Desenhar e implementar processos de gestão, de realização e de suporte, numa perspectiva de racionalização organizacional e de qualificação dos serviços prestados 7.2. Criar e implementar um sistema integrado de informação e comunicação organizacional Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 67 Objectivos Estratégicos 7. Modernizar a CPL, fortalecendo a sua marca de rigor e de inovação e implementando um novo modelo de gestão Objectivos 2009 7.3. Implementar metodologias internas e externas de avaliação permanente da qualidade do modelo sócio educativo 7.4. Melhorar a economia dos recursos financeiros afectos ao funcionamento da instituição 7.5. Reduzir para menos de 40 dias o prazo médio de pagamento a fornecedores 7.6. Reforçar a visibilidade e imagem da CPL Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 68 Dados Para a Avaliação de Desempenho Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 69 INDICADORES INTERVENÇÃO Educandos e Famílias RESPOSTAS CPL 2007 2008 304 250 Respostas Sociais Acolhimento Residencial e Familiar Residência de Acolhimento Unidade de Emergência 9 Apartamento de Autonomização 14 Unidade Terapêutica e Educativa 13 4 Acompanhamento para a Inserção Totais 118 117 318 393 1203 4665 Ambiente e Lazer Centro de Férias e Lazer / Animação Agro-Ambiental Intervenção comunitária ATL 50 Centro comunitário (Trabalho com famílias) 172 F Tabela II- Indicadores de intervenção da CPL- Respostas Sociais Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 70 50 172F Observações INDICADORES INTERVENÇÃO RESPOSTAS CPL Respostas Educativas e Formativas Educativas Apoio precoce Creche Educação Pré-Escolar Ensino Básico Ensino Artístico especializado Totais Educação Especial Apoio a Surdocegos Adultos Centro de Novas Oportunidades Formativas Ensino Técnico-Profissional Cursos de Educação/Formação Cursos Profissionais Totais Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 Educandos 2007 2008 Observações 3 8 Verifica-se um investimento na intervenção precoce 33 45 301 315 1109 1228 A CPL assegura a continuidade do percurso educativo até ao 3º ciclo do ensino básico 15 64 1461 1660 51 105 49 193 Encontram-se certificados 22 utentes 678 170 Verifica-se a extinção progressiva 192 275 308 993 1178 1438 Tabela II- Indicadores de intervenção da CPL- Respostas Educativas e Formativas 71 INDICADORES RECURSOS EQUIPAMENTOS 2007 2008 N.º de CED Residências de Acolhimento Total 10 10 23 19 Intra-muros * Extra-muros Nº de Apartamentos de Autonomização 8 15 3 5 12 3 Tabela III- Indicadores de Recursos - Equipamentos Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 72 Observações INDICADORES RECURSOS HUMANOS Nº total de efectivos Pessoal Docente Nomeação 2007 1294 2008 1346 321 311 Professores Titulares 92 Contrato Administrativo de Provimento Funções de Enquadramento Técnicos Superiores em regime de avença Agentes Educativos com contrato a termo certo Em regime de Trabalho Temporário* Tabela IV- Indicadores de Recursos - Humanos Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 73 249 309 77 59 51 36 52 Observações Contabilizados em «Nomeação» INDICADORES RECURSOS FINANCEIROS 2007 Observações Representa um acréscimo global de 79.856.253,82 82.641.894,59 3,49% 31.328.167,73 29.356.200,00 Corresponde a um decréscimo de 6,30% Representa um acréscimo global de 32.832.598,76 37.511.894,59 14,25% Orçamento Global Recursos Humanos Investimentos Rendimentos de propriedade – Juros - Sociedades Financeiras 402.000,00 2008 401.000,00* *Apesar desta verba se encontrar inscrita em sede de orçamento, prevê-se que seja necessário reforçar a dotação, passando a ser de 600.000,00 €. Tabela V- Indicadores de Recursos - Financeiros Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 74 Educandos, por Escalão de Contribuições e por CED Relatório de Progresso – DAC/UPGE Novembro de 2008 75 Educandos por escalões de contribuição e por CED Ano Lectivo 2007-2008 Contribuições Capitação familiar Escalões para determinação do escalão CED PM MP NAP NSC JRP CEAS AACF FM Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Até 92,00 € 725 84,50% 522 94,74% 467 94,92% 346 81,03% 205 80,39% 131 91,61% 22 73,33% 13 92,86% 1 Até 101,65€ 13 1,52% 10 1,81% 5 1,02% 17 3,98% 2 0,78% 5 3,50% 0,00% 0,00% 2 De 101,66 a 112,94€ 6 0,70% 3 0,54% 1 0,20% 8 1,87% 7 2,75% 2 1,40% 0,00% 0,00% 3 De 112,95 a 129,18€ 18 2,10% 2 0,36% 3 0,61% 12 2,81% 4 1,57% 3 2,10% 0,00% 0,00% 4 De 129,19 a 150,88€ 5 0,58% 2 0,36% 4 0,81% 7 1,64% 4 1,57% 0,00% 0,00% 0,00% 5 De 150,89 a 178,13€ 19 2,21% 2 0,36% 5 1,02% 9 2,11% 4 1,57% 3,33% 0,00% 6 De 178,14 a 211,07€ 12 1,40% 2 0,36% 0,00% 4 0,94% 1 6,67% 0,00% 7 De 211,08 a 249,85€ 9 1,05% 2 0,36% 3 0,61% 7 1,64% 3 0,00% 0,00% 8 De 249,86 a 294,67€ 51 5,94% 6 1,09% 4 0,81% 17 3,98% 25 9,80% 0,00% 5 16,67% 1 7,14% 858 100,00% 551 100,00% 492 100,00% 427 100,00% 255 100,00% 100,00% 30 100,00% 14 100,00% 0 Total 2 1,40% 1 0,39% 0,00% 2 1,18% 0,00% 143 Tabela VI – Educandos por escalões de contribuição e por CED Página 76 de 77 Página 77 de 77
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