MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DOS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS SUPERIORES
CONSELHO CURADOR
Ata da 13ª reunião ordinária do Conselho Curador
da UFCG, realizada em 22 de maio de 2006.
1.
Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, realizou-se a 13ª reunião
2.
ordinária do Conselho Curador da Universidade Federal de Campina Grande, no
3.
Auditório Guillardo Martins da UFCG. Atendendo à convocação da Coordenadora desta
4.
SODS, fizeram-se presentes os Conselheiros: Teobaldo G. Realço Pereira –
5.
representante do CCBS; José Sebastião Rocha – representante do CH; Manoel
6.
Francisco G. Filho – representante do CTRN; Juarez Benigno Paes – representante do
7.
CSTR; Marcos Antônio Barbosa – representante do CEEI; Erinaldo Clemente dos
8.
Santos – representante do CCT, e José Aminthas de F. Júnior – representante do Corpo
9.
de Funcionários Técnico-Administrativos. Presente esteve também o Servidor Técnico-
10. Administrativo Lourinaldo Pontes da Silva, da SEPLAN – Secretaria de Planejamento
11. desta Universidade, como convidado. Estiveram ausentes os Conselheiros: Lourdemário
12. Ramos de Araújo, representante do CCJS, Emir Candeia Gurjão – representante do
13. MEC, e Diego Augusto dos Santos – representante do DCE, que enviaram suas
14. justificativas. Observando existir o quorum regulamentar, a Coordenadora da SODS,
15. Professora Maria do Socorro Pereira, saudou a todos, desejando-lhes uma boa tarde de
16. trabalho, e informou estar o Conselho sem sua presidência, visto que o Professor Marcos
17. Assis Pereira, Presidente na última gestão, desligou-se do Curador, para assumir outras
18. funções na Universidade. Assim sendo, e conforme o disposto no Estatuto desta
19. Instituição, bem como no Regimento da SODS, a Profª. Socorro Pereira expôs que o
20. decano presente à reunião deveria assumir a Presidência, até que fosse realizada a
21. escolha, dentre os docentes que integram o Conselho, da nova Presidência. O
22. Conselheiro Marcos Antônio Barbosa, docente com mais tempo de trabalho na
23. Instituição, assumiu, então, como Presidente ad hoc,a direção dos trabalhos, e iniciou a
24. sessão, agradecendo a presença dos que ali estavam. Como havia sido acordado na última
25. reunião do Conselho, o Conselheiro Manoel Francisco Gomes Filho fez uma exposição
26. sobre as atribuições e a importância do Conselho Curador – órgão fiscal da Universidade,
27. e único colegiado a ter, como presidente, um docente, e não o Reitor. Finalizada a
28. exposição do Conselheiro Manoel, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia, para a
29. qual foi solicitada inversão dos pontos da pauta, abordando-se, em primeiro lugar, o
30. item 4.04, e, em seguida, o 4.05, em virtude da importância da matéria referente a esses
31. pontos. Com a concordância de todos, o Servidor Lourinaldo procedeu a uma detalhada
32. explanação a respeito dos itens constantes no Relatório de Gestão do Exercício
33. Financeiro da UFCG (item da pauta 2.04), referente ao ano de 2005. Frisou aquele
34. Servidor que a Universidade cumpre rigorosamente as exigências do TCU – Tribunal de
35. Contas da União, seguindo o disposto na Instrução Normativa nº 47/2004, em seu artigo
36. 14. Salientou, ainda, que a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, no início do
12 exercpicio 2005, transferiu as responsabilidades pelos servidores aposentados para a
13 UFCG, sem que isto fosse acompanhado dos recursos devidos, e que, somente depois de
14 algumas intervenções do Reitor Thompson Fernandes Mariz, aqueles recursos vieram
15 para esta Universidade. Na seqüência, foi posto em discussão o parecer favorável do
16 Relator, Conselheiro José Sebastião Rocha, ao PROCESSO Nº 23096.003060/06-76,
17 em que o Secretário de Planejamento da UFCG encaminha prestação de contas do
18 exercício financeiro 2005 desta Universidade. O parecer foi aprovado por
19 unanimidade, contando-se 07 (sete) votos, no total. 4.05 PROCESSO Nº
20 23096.005187/06-54 – Em que o Secretário de Planejamento da UFCG encaminha
21 proposta de distribuição interna do orçamento, para o exercício 2006 desta Universidade.
22 RELATOR: Consº. Manoel Francisco Gomes Filho, cujo parecer favorável, o
23 plenário aprovou por unanimidade. 4.01 Eleição para a Presidência deste Conselho.
24 – Com a concordância de todos os presentes, adiou-se a matéria para a próxima reunião.
25 4.02 PROCESSO Nº 23074.041992/05-18 – Em que a José Roberto de Souza solicita
26 incorporação e registro patrimonial dos bens discriminados nas notas fiscais anexas ao
27 processo. RELATOR: Consº. Manoel Francisco Gomes Filho, cujo parecer favorável,
28 o plenário aprovou por unanimidade. 4.03 PROCESSO Nº 23096.003060/06-76 – Em
29 que Rivaldo Vital dos Santos solicita autorização de abate da novilha “Cantora”, RGN
30 235. RELATOR: Consº. Teobaldo G. Realço Pereira. O processo encontra-se na
31 Procuradoria Federal, para pronunciamento. 4.06 PROCESSO Nº 23069.008148/06-00
32 – Em que a Associação dos Pesquisadores do Experimento em Grande Escala da
33 Biosfera Atmosfera na Amazônia – APBA encaminha documentos de doação de um
34 equipamento Itautec 3030. RELATOR: Consº. Erinaldo Clemente dos Santos, que
35 emitiu parecer favorável, aprovado por unanimidade pelo plenário. Encerrada a
36 pauta, quanto à Ordem do Dia, o Consº. Manoel Francisco Gomes Filho, usando da
37 palavra, sugeriu que a Pró-Reitoria de Gestão Administrativo-Financeira elabore manual
38 de orientação para os Diretores dos Centros e Coordenadores Administrativos das
39 Unidades da UFCG, quanto ao uso dos recursos que lhes são repassados.Teceu
40 comentários, ainda, sobre questões relativas à verba para assistência estudantil, bolsas,
41 aquisição de veículos e outros itens que implicam utilização de recursos. Nada mais
42 havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, cuja Ata eu, Maria do
43 Socorro Pereira, Coordenadora da SODS, lavrei, para ser lida e assinada, após aprovação,
44 por mim, pelo Senhor Presidente e pelos demais Conselheiros do Conselho Curador da
45 Universidade Federal de Campina Grande, em Campina Grande, 22 de maio de 2006.